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Tomate é o vilão da cesta básica no Cariri

O custo da cesta básica na Região Metropolitana do Cariri (RMC), composta por nove municípios, calculada em março deste ano, chegou a R$ 269,64. Foi menor do que o custo registrado em Fortaleza, de R$ 280,69. Dos municípios pesquisados no Cariri, o maior valor foi registrado em Crato, de R$ 275,97. Já o menor, na cidade de Jardim, que ficou em R$ 241,73. Segundo o coordenador das pesquisas, professor Aydano Ribeiro Leite, o que tem influenciado a alta dos preços nas cidades pesquisadas ainda tem sido o insuficiente regime de chuvas, mesmo com o aumento da pluviometria neste mês, além da alta do tomate, que continua sendo o vilão dos preços dos alimentos.

A pesquisa é resultado do trabalho desenvolvido por meio do curso de Economia da Universidade Regional do Cariri (Urca), sobre o cálculo do índice do custo de vida e da cesta básica na RMC, realizada com a participação de 40 alunos. A metodologia utilizada para cálculo dos gêneros alimentícios é a aplicada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o mesmo realizado nas regiões metropolitanas do Brasil. Uma das condições que se observa, segundo a coordenação da pesquisa, é que o Cariri segue no mesmo ritmo de oscilações de preços observado nas capitais brasileiras.

O valor da cesta básica que incide sobre 12 produtos da mesa do consumidor de baixa renda, foi pesquisado em cerca de 50 estabelecimentos comerciais, das nove cidades da região. Antes, esses preços eram avaliados nas cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. Agora, além desses municípios, são avaliadas as oscilações nos valores dos produtos nas cidades de Jardim, Missão Velha, Santana do Cariri, Nova Olinda, Caririaçu e Farias Brito. Nesta cidade, o custo para aquisição da cesta básica foi de R$ 259,55. Em Missão Velha, R$ 274,35. Na maior cidade de RMC, Juazeiro do Norte, o curso chegou a R$ 274,53; Caririaçu, R$ 271,30; Barbalha, R$ 273,11. Já em Santana do Cariri, foi R$ 270,33 e em Nova Olinda, o valor chegou a R$ 256,72.

De modo geral, conforme Aydano, Juazeiro e Crato têm apresentado os maiores valores, o que é compatível com renda média mais elevada nestes dois municípios, que também influencia na determinação do preço por expandir a demanda de consumo. Com relação ao preço do tomate, este tem sido um fenômeno nacional, em função também de variações climáticas nas regiões o Brasil que tem afetado a sua produtividade. "Aqui, a escassez de chuvas, e no Centro-Sul do País, em decorrência do excesso de chuvas", explica o coordenador.

A pesquisa também estima o tempo de trabalho necessário para aquisição da cesta básica e o salário mínimo necessário, que é aquele capaz de atender às necessidades de moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.

Esta pesquisa vem sendo realizada de forma voluntária pelos estudantes do Curso de Economia da Urca, conforme o professor e coordenador responsável pelo projeto, Aydano Ribeiro Leite. Ele afirma que, no mês de março, os preços dos gêneros alimentícios essenciais continuaram em alta e subiram em 16 das 18 capitais onde o Dieese realiza, mensalmente, a Pesquisa Nacional da Cesta Básica. As maiores elevações foram apuradas em Vitória (6,01%), Manaus (4,55%), e Salvador (4,08%).

O aumento do valor da cesta básica entre fevereiro e março foi de 1,62%, portanto, inferior à variação entre dezembro e janeiro, que foi de aproximadamente 2,62%, o que sinaliza que os preços aumentaram menos. "Isto pode ser um indicativo de que, possivelmente, pelo menos neste primeiro semestre, os preços poderão cair", constata. No segundo semestre talvez não seja possível, já que o regime de chuvas está abaixo da média.

Por outro lado, avalia o economista, as medidas do governo de redução de impostos sobre os produtos da cesta básica, como esperado, não surtiu os efeitos esperados. A inflação tem aumentado, sobretudo, em função da expansão dos preços dos alimentos o que é ruim principalmente para as famílias mais pobres ou de baixa renda.

Reajuste
1,62 ponto percentual foi o valor calculado do aumento dos produtos da cesta básica entre fevereiro e março, menor que o período de dezembro e janeiro.

Mais informações
Curso de Economia
Universidade Regional do Cariri
Campus do Pimenta
Crato
Região do Cariri
Telefone:
(88) 3102.1212

ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER 

Fonte: Diário do Nordeste



Ministério da Saúde facilita acesso à pílula do dia seguinte

O governo federal distribuiu cerca de 175 mil cartilhas na rede pública de saúde com o objetivo de facilitar o acesso das mulheres à chamada pílula do dia seguinte.

É a primeira vez que o Ministério da Saúde dá orientações claras a médicos e enfermeiros de postos de saúde e hospitais sobre a distribuição do contraceptivo emergencial.

No livreto, o governo reforça que os comprimidos podem ser entregues por enfermeiros sem exigência de receita médica. A prescrição continua sendo obrigatória para venda nas farmácias, apesar de, na prática, a prescrição não ser exigida.

A Folha revelou em março de 2012 que o acesso à pílula era precário no SUS. A prática, muitas vezes, era exigir a receita médica, mas consultas com ginecologistas podiam demorar até dois meses.

A pílula do dia seguinte tem efeito contraceptivo até o quinto dia após uma relação sexual desprotegida.

"O benefício é tão absurdamente vantajoso que vale a pena. É uma forma de evitar aborto, porque evita uma gravidez indesejada", disse Helvécio Magalhães, secretário de Atenção à Saúde.

O Conselho Federal de Medicina diz que não foi informado oficialmente. Resolução da entidade diz que "cabe ao médico a responsabilidade pela prescrição [da pílula] como medida de prevenção" à gravidez indesejada. É possível, porém, que a norma seja reavaliada agora.

Apoio
A medida é apoiada pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia. "No Brasil, muitas informações que chegam à população não são científicas, passam pelo crivo religioso.

Muitos dizem que a pílula do dia seguinte é abortiva, mesmo entre profissionais da saúde", declarou Olímpio Barbosa Moraes Filho, dirigente da entidade.

'Emergência'
A previsão é que neste ano sejam entregues cerca de 1 milhão de cartelas do levonorgestrel (pílula comprada e distribuída pelo ministério).

O governo alerta que o remédio não deve ser usado para substituir o método contraceptivo de rotina. E destaca ainda que as usuárias que receberem o medicamento devem receber também orientação sobre planejamento reprodutivo.

"O próprio nome já diz: é de 'emergência'. A pílula não deve ser entregue mecanicamente, tem que ser acompanhada de um processo educativo", afirma Ana Costa, presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde.

Fonte: Folha.com



Morada Nova (CE): Justiça troca prefeito

Glauber Castro ganhou na Justiça o direito de assumir a Prefeitura de Morada Nova. Ele havia sito reeleito com 49,94% dos votos válidos, porém, estando sua candidatura “sub judice”, ele não pode assumir o cargo em janeiro deste ano. A decisão foi votada por unanimidade pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite da última terça feira, 16. Vanderley Nogueira será afastado da função.

Segundo explicou a assessora de Glauber, Joana Queiroz, o então candidato Vanderley Nogueira e a coligação Morada Nova de Futuro, entraram com recurso contra sua candidatura, alegando inelegibilidade. “Esse recurso era baseado em um processo já arquivado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) há mais de três anos”, afirmou. Na época, o TRE-CE considerou que vigorava a pena de inabilitação contra ele e acatou o recurso, indeferindo sua candidatura.

Glauber havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ), por prática de crime de responsabilidade no exercício de função pública, em um artigo do Decreto-Lei n° 201/1967. O TJ do Ceará o condenou a três anos e seis meses de prisão, porém ele recorreu da decisão junto ao STJ. Em julgamento, o ministro do STJ julgou o processo penal extinto em razão da prescrição da pena restritiva de liberdade. Tendo como base essa decisão, Glauber recorreu ao TSE para solicitar o deferimento de sua candidatura.

Mesmo cercado de polêmicas e o clima de incerteza, os eleitores foram às urnas no dia 7 de outubro. Faltando apenas 10% das urnas para serem apuradas, Glauber saiu em passeata pela cidade juntamente com seus eleitores, comemorando sua reeleição. Chegou a dar entrevista falando do trabalho que havia realizado no município durante seu primeiro mandado e que sua vitória era a satisfação popular.

Substituição
Glauber Castro foi reeleito com 49,94% dos votos válidos, porém seus votos foram anulados, diante da pendência judicial que cercava sua candidatura. Desta forma, o segundo mais votado com 22.693 votos válidos, Vanderley Nogueira, assumiu a prefeitura no começo deste ano.

Na noite da última terça feira, 16, o recurso de Glauber foi levado a julgamento pela ministra relatora Luciana Lóssio. O Tribunal não reconheceu, por unanimidade, dos recursos de José Vanderley Nogueira e da Coligação Morada Nova de Coração.

Unanimidade
Votaram, juntamente com a relatora, os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Henrique Neves da Silva e Carmen Lúcia (presidente). Por unanimidade, foi dado o deferimento à candidatura de Glauber, passando a ter o direito de assumir a Prefeitura de Morada Nova, diante do resultado das urnas.

Segundo a ministra Luciana Lóssio, fulminada a condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inabilitação do candidato não poderia ser mantida.

Joana Queiroz relembra que o ministro Marco Aurélio disse em sua fala que não poderia existir pena de processo fantasma, referindo-se ao arquivamento do processo de Glauber.

Até o fechamento desta edição, a reportagem tentou entrar em contato com Glauber Castro, mas segundo sua assessora, Joana Queiroz, ele se encontrava em uma reunião em Brasília, no Distrito Federal, para saber detalhes de sua nomeação. Houve também tentativas de entrevista com o prefeito interino Vanderley Nogueira, mas a reportagem não obteve êxito na manhã e início da tarde de ontem.

Mais informações
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Avenida Manoel de Castro, 726
Bairro Centro
Telefone: (88) 3422-1463

ELLEN FREITAS
COLABORADORA

Fonte: Diário do Nordeste



Barbalha (CE): Conselho de Alimentação Escolar (CAE) elege nova diretoria

O Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do município de Barbalha se reuniu nesta quarta-feira para a realização da eleição da gestão do Conselho para o quadriênio 2013-2016. A eleição aconteceu na Sala dos Conselhos da Secretaria Municipal de Educação – SME.

O Conselho de Alimentação Escolar tem como finalidade assessorar, deliberar e fiscalizar o governo municipal na execução do Programa de Assistência e Educação Alimentar junto aos estabelecimentos de educação pré-escolar, creches e ensino fundamental mantidos pelo município, mobilizando a participação de órgãos públicos e da comunidade na execução de seus objetivos.

A supervisora da célula de alimentação Telma Maria Coelho Monteiro falou da importância do Conselho de Alimentação Escolar – CAE que é de fiscalizar, prestar contas, acompanhar a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, zelando pela qualidade dos gêneros alimentícios em todos os níveis até o recebimento da refeição pelos educandos, observando as boas práticas nutricionais, higiênicas e sanitárias.

RELAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
TITULAR
NOME: Daniele de Sá Barreto Feitosa  

SUPLENTE
NOME: Poliana Amorim Cruz Nascimento              

REPRESENTANTES DA CLASSE DOS PROFESSORES
TITULAR
NOME: Regina Maria da Silva                                

SUPLENTE
NOME: Maria Elisabete Pacheco Almeida  

REPRESENTANTES DA CLASSE DE PAIS DE ALUNOS
TITULAR
NOME: Marilê de Oliveira                                        

SUPLENTE
NOME: Tereza Cristina da Silva                                

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
TITULAR
NOME: Francinete Teresa de Sousa                        

SUPLENTE
NOME: Luiza Maria Alencar                                  

Assessoria de Imprensa / PMB



58% dos cearenses ainda não declararam o Imposto de Renda

Cerca de 58,7% dos cearenses ainda não entregaram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2013, ano-base 2012. De acordo com a Receita Federal, até as 16h desta quarta-feira (17), aproximadamente 245 mil contribuintes, de um total de 590 mil, haviam enviado o formulário.

"Esse número representa 42,3% do total. O esperado é que até o dia 25 de abril esse número chegue aos 60%", disse Osvaldo Carvalho, assessor econômico da superintendência da Receita Federal.

De acordo com Osvaldo, os outros 40% das declarações devem ser enviadas nos últimos dias para o término do prazo. "Em comparação aos anos anteriores, o contribuinte acaba deixando para fazer a declaração nos últimos cinco dias".

No Brasil
Em todo o País, 11,15 milhões de contribuintes declararam o imposto, o que equivale a 42,8% dos 26 milhões esperados para este ano.

O prazo limite para entrega das declarações se encerra às 23h59min59s do dia 30 de abril. Quem enviar depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% sobre o valor devido, prevalecendo o maior valor.

Fonte: Diário do Nordeste



Plantão Infotech: Claro inicia serviço de 4G em cidades da Copa das Confederações

Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza e Salvador, cidades que sediarão os jogos da Copa das Confederações, já têm funcionando a partir de desta terça-feira (16) os serviço da tecnologia 4G Max da Claro, segundo a empresa. A companhia anunciou que o investimento na instalação da rede nesta cidades chegou a R$ 510 milhões. Até 2014, na Copa do Mundo, a expectativa da empresa é investir  R$ 6,2 bilhões em sua tecnologa 4G para ampliar a cobertura.

No Rio, são atendidos pelo 4G da Claro 65 bairros, que recebem o sinal por meio de 166 antenas, atendendo a 50% da população da área urbana. As antenas atendem aos serviços Gs, 3G, 3G Max e 4G. No Estado do Rio, as cidades de Búzios e Paraty já contavam com o serviço. Além dessas, a Claro atende em 4G  as cidades de Recife, Curitiba, Porto Alegre e Campos do Jordão. Ao todo, segundo a empresa, já são cinco mil clientes da 4G. Além da capital do Paraná, a Claro oferece o serviço de acesso móvel pela tecnologia 4G em Porto Alegre (RS), Recife (PE), Paraty (RJ), Campos do Jordão (SP) e Búzios (RJ). "A Claro batizou seu 4G de Max por usar a frequencia de 40Mhz, o dobro das demais disponíveis

As operadoras Oi, TIM e Vivo informaram que trabalham para iniciar oferta do acesso 4G nas cidades-sede da Copa das Confederações até o prazo estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em 30 de abril.

A Oi informou que anunciará na semana que vem sua estratégia de atuação para o 4G. "As antenas necessárias para a cobertura inicial exigida pelo edital do 4G estão em fase final de instalação pela Oi nas seis cidades-sede da Copa das Confederações (Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador)", disse a empresa, acrescentando que divulgará, em breve, qual será a mancha de cobertura inicial de sua rede 4G nesses municípios.

A Claro já tem nove aparelhos habilitados para a rede, entre as fabricantes Nokia, Samsumg, LG, Motorola e Sony.

"O acionista quer largar na frente na tecnologia 4G e queremos ser líderes nesse segmento", disse Gabriela Derenne, diretora regional da Claro para o Rio de Janero e Espírito Santo.

O cronograma da Anatel para a Claro, segundo Gabriela, é até fim de 2013 fornecer o 4G para Cuiabá, Manaus, Natal, e São Paulo. Até 31 de maio de 2014, deverão receber a tecnologia capitais com mais de 500 mil habitantes. Cidades com mais de 200 mil habitantes deverão ser habilitadas até até 31 de dezembro de 2015. Um ano depois, o 4G da Claro deve chegar a cidades com mais de 100 mil habitantes. Para dezembro de 2017, cidades com mais de 30 mil habitantes serão atendidas.

Fonte: G1



Juazeiro do Norte (CE): Polícia prende jovens e suspeita que planejavam assalto

Três pessoas foram levadas para a 20ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Juazeiro do Norte por volta das 17 horas desta terça-feira. A polícia já tinha recebido informações sobre esse trio supostamente armado circulando a cidade em um veículo Astra de cor azul escuro e placas NUX-6174 de Tarrafas. Daí passou a monitorar os caminhos dos rapazes diante de uma suspeita que planejavam um assalto em Juazeiro.

Na Rua Rui Barbosa, imediações do cruzamento com a José Marrocos (Bairro Santa Tereza), militares da FTA (Força Tática de Apoio) e Ronda do Quarteirão decidiram abordar o veículo. No mesmo, estavam Adelailton Almeida de Queiroz, de 18, residente no Sítio Tabuleiro em Antonina do Norte, Sérgio Ricardo de Oliveira Onofre, de 27, o "Zé Goiaba", residente na Rua Maria Lucilda em Crato, e Felipe Edvaldo Menezes Iglesias, de 26 anos, o "Tochinha" e também de Altaneira. A polícia não encontrou a suposta pistola em poder dos mesmos que estavam com três celulares, um papelote de cocaína, R$ 3.301,00 em dinheiro e um cheque de R$ 15 mil.

Adelailton é natural de São Paulo e a polícia verificou que responde por crimes de formação de quadrilha, roubo e já fugiu seis vezes de presídios no Pernambuco. Zé Goiaba responde por homicídio culposo no trânsito e roubo. Os três foram conduzidos à 20ª DRPC a fim de serem averiguados a exemplo do veículo em que a polícia deseja saber a procedência e, na manhã desta quarta-feira foram recambiados para a Cadeia Pública. O Capitão Guedes tem pedido sempre à população para denunciar os casos.

Demontier Tenório

Foto: Chinês / Ag. Miséria

Fonte: Miséria



Sua saúde: Suco de beterraba diminui pressão arterial em 7%, diz estudo

Beber suco de beterraba todos os dias pode ajudar as pessoas que sofrem de pressão alta, segundo pesquisadores. Eles descobriram que um copo diário da bebida pode diminuir a pressão em 7%. As informações são do Daily Mail.

Isso acontece por conta dos níveis naturalmente elevados de nitrato no alimento, substância também encontrada em repolho, aipo e outros vegetais de folhas verdes, como espinafre.

O estudo envolveu oito mulheres e sete homens com pressão entre 140 e 159 mm Hg, que não tomavam medicamentos para o problema. Os participantes ingeriram 250 ml de suco de beterraba ou de água contendo uma pequena quantidade de nitrato, e tiveram a pressão monitorada por 24 horas, segundo aponta um relatório do jornal Hypertension da American Heart Association.

Para o estudo, o suco de beterraba continha 0,2 g e nitrato, nível correspondente a uma bacia de alface ou duas beterrabas. “Ficamos surpresos porque foi necessária uma baixa quantidade de nitrato para um efeito tão grande“, disse Amrita Ahluwalia, líder do estudo e professor de farmacologia vascular na Escola de Medicina de Londres.

Comer alimentos ricos em nitrato desencadeia uma série de reações químicas no sangue, o que pode aumentar o oxigênio no organismo. “Nossa esperança é que a ingestão maior de legumes com alto teor de nitrato pode ser uma mudança simples no estilo de vida que melhora a saúde cardiovascular”, comemorou Amrita.

Pesquisas anteriores também mostraram que a beterraba aumenta a resistência e pode impulsionar o fornecimento de sangue para áreas vitais do cérebro.

Fonte: Terra



Tarrafas (CE): Justiça concede liminar e Lucinha (PSB) reassume Prefeitura

Lucineide Batista de Oliveira, conhecida como Lucinha (PSB), e o seu vice, Francisco Alves de Oliveira, o Nem Alves (PSDB), prefeita e vice-prefeito respectivamente, deverão retomar as atividades na Prefeitura de Tarrafas. A decisão é Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que concedeu liminar favorável aos dois parlamentares.

Lucinha e Nem Alves tiveram o registro de candidatura cassado pelo juiz da 18ª Zona Eleitoral, José Mauro Lima Feitosa, no dia 9 deste mês e foram condenados a pagar multa de 1.000 Ufir (R$ 3.040,40).

A cassação foi motivada por Ação de Investigação Judicial, movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que entenderem que durante a campanha eleitoral de 2012 houve abuso de poder econômico, para captar votos ilegalmente.

A ação aceita pelo promotor Edgar Jurema de Medeiros, do Ministério Público Eleitoral (MPE), que se disse “convencido de que houve doação de tijolos e telhas para eleitores, o que caracteriza uma captação ilícita de sufrágio”.

A prefeita e o vice recorreram e conseguiram liminar favorável que garante o retorno de ambos aos respectivos cargos.

Foto: Cariri é isso

Fonte: Ceará Agora



Plantão Infotech: Celulares piratas serão bloqueados pelas operadoras; aprenda a identificar esses aparelhos

O bloqueio de celulares considerados piratas, sem homologação da Anatel, está previsto para começar em 2014. Como esses aparelhos deixarão de funcionar, é importante aprender a identificar os modelos "xing-ling" – no ano passado, eles somaram 12,7% de todo o mercado nacional, segundo a consultoria Strategy Analytics.

Carlos Lauria,  vice-diretor do grupo de celulares da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica),  aponta que o primeiro passo para identificar um smartphone falso é checar o selo ou código da Anatel. "Todos os aparelhos legais possuem o selo da agência reguladora, logotipo ou número de certificação." Com a numeração em mãos, o usuário pode pesquisar o código no próprio site da Anatel, verificando assim sua legalidade.

Uma visita da reportagem a um centro comercial de São Paulo, famoso por vender celulares piratas, não encontrou nenhum smartphone falso com as informações da Anatel.

Caso ainda reste alguma dúvida ou não seja possível verificar o selo, o usuário deve prestar atenção nas características físicas. De acordo com Lauria, até as embalagens são alertas. "Os celulares ilegais geralmente usam caixas genéricas, que servem para qualquer aparelho", conta.

Durante a visita realizada pela reportagem, diversos aparelhos foram oferecidos em uma caixa completamente branca, sem nenhuma informação. Em outros casos, a película do aparelho exibia diversas características inexistentes no produto, como câmera de 12 megapixels, sistema Android e TV digital. Questionada sobre os itens divulgados, a vendedora confirmou que nem sempre o produto oferece as funções estampadas.

Com o smartphone na mão, é possível ver detalhes que desmascaram a cópia: nomes errados, acabamento ruim, acessórios genéricos ou de outras marcas, como a bateria ou o carregador. A reportagem encontrou, por exemplo, um Samsung Galaxy S III falso com uma bateria da marca Nokia.

Além dos acessórios, a equipe se deparou com "modelos" que não existem, como o G-S-Y SIII, que é produzido como se fosse da marca Samsung.

A falta de manual, ou em outra língua, também pode ser um indício de que o produto é irregular. Se o comerciante não oferecer garantia ou se recusar a emitir nota fiscal, o usuário deve ficar atento. Nenhuma loja visitada pela reportagem ofereceu garantia ou nota. Quando uma vendedora foi questionada sobre o que o usuário deveria fazer se o gadget desse problema, a resposta foi "jogar fora".

Se o aparelho for idêntico ao original, outra possibilidade de avaliação é testar os recursos do gadget. Geralmente, segundo o vice-diretor da Abinee, os aparelhos falsos não cumprem o que prometem. "Já foram apreendidos celulares idênticos ao Nokia N8 [que possui o sistema Symbian] rodando Android. Ou então um smartphone que afirma possuir câmera de 13 megapixels e, na prática, possui apenas 1,3 megapixel", explica.

Uma cópia do Nokia Lumia 920, encontrado pela reportagem durante a visita, por exemplo, funciona com Android e não com o Windows Phone, presente no aparelho original.

Entenda a proibição 
Em março deste ano, a Anatel autorizou  as operadoras a instalarem a tecnologia que bloqueia os celulares piratas. O novo sistema das operadoras cruzará a lista de registros nacionais e estrangeiros para saber qual é autêntico. Caso seja pirata, o sistema decidirá, automaticamente, pelo bloqueio dos sinais.

A Sinditelebrasil (sindicato que representa as operadoras de telefonia brasileiras), afirmou que os produtos importados, mas que não são homologados pela Anatel, não serão bloqueados como os piratas. A organização disse ainda que um sistema será criado para impedir que esses produtos sejam travados.

Fonte: UOL



Hospital Regional do Cariri completa dois anos e supera 622 mil atendimentos

Abril é o mês de aniversário do Hospital Regional do Cariri (HRC). É com um balanço cheio de números que mostram a ampliação do acesso aos serviços de saúde da população dos 45 municípios da macrorregião que o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde do Estado, comemora os dois anos do primeiro hospital público da rede estadual construído no Interior do Ceará. No total, foram realizados 622.448 atendimentos. Desse total,  82.460 feitos na emergência do HRC, que fica em Juazeiro do Norte, na Rua Catulo da Paixão Cearense, s/n, no triângulo que liga Juazeiro aos municípios de Crato e Barbalha.  

O total de cirurgias feitas ultrapassa os 10 mil. Somam 10.140, conforme relatório apresentado na segunda-feira (15). Os números do Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico do hospital revelam que a população de 1,4 milhão de habitantes da macrorregião do Cariri tem mais acesso a exames depois da construção do HRC.  A quantidade chegou a 504.876, incluindo exames complexos, como ressonância magnética e tomografia computadorizada. Somente tomografias foram realizadas 11.803. O HRC fez 2.649 ressonâncias magnéticas. Foi o primeiro hospital da rede pública a realizar ressonância no interior do Estado.      

Assessoria de Comunicação / Sesa



Barbalha (CE): PSF I do Alto da Alegria intensifica atendimento a população

Tem continuidade a campanha de vacinação contra a gripe em todo Brasil. Em Barbalha a Secretaria Municipal de Saúde vem intensificando a campanha em todos os Postos de Saúde.

Os serviços nos PSFs são bastante diversificados com os profissionais da área, atendendo pessoas de todas as faixas etárias, com consultas médicas e atendimento odontológico, entrega de medicamentos, verificação da pressão arterial além de outros serviços que a saúde pública vem proporcionando aos moradores de várias localidades do município, a exemplo do PSF I do bairro Alto da Alegria que fica localizado na Rua da Ajuda.

A enfermeira do PSF Sonia Maria Santana tem se dedicado juntamente com toda equipe de profissionais para que os serviços aconteçam e os usuários possam ter um bom atendimento.

Neste início da campanha contra a gripe, Sonia Maria Santana organizou todo um cronograma de trabalho para atender o público alvo: pessoas com doenças crônicas, hipertensos, diabéticos, transplantados, grávidas e as crianças menores de dois anos.

Sonia Maria disse que, o atendimento no PSF I, tem recebido elogios da população daquela comunidade pelo atendimento feito pelos médicos, técnicos de enfermagem, agentes de saúde e a marcadora de exames que todos os dias atende um bom público, além da distribuição de medicamentos e as vacinas.

A enfermeira Sonia afirmou que fez toda uma campanha de esclarecimentos sobre a importância da campanha de vacinação contra a gripe, junta aos moradores do Alto. Todas as pessoas podem ir ao PSF buscarem informações porque os profissionais da área estão habilitados para orientá-los. Na manhã desta terça-feira 16, por volta das 09h40min cerca de 50 pessoas tinham ido ao PSF I para serem vacinadas. A campanha vai até o dia 26 deste mês de abril.

A presença de médicos no PSF I do Alto da Alegria acontece nas terças e quintas-feiras pela manhã com o médico pediatra, Dr. Cícero Cruz; além do atendimento do médico Ticiano Sampaio.

Assessoria de Imprensa / PMB



6 rituais de beleza que, sentimos informar, simplesmente não funcionam

Pode parecer estranho abordar esse tipo de assunto no Mega Curioso, mas a verdade é que ele diz respeito a todos nós: afinal, quem é que não possui shampoo ou enxaguante bucal no banheiro? E por incrível que pareça, pode ser que o uso que fazemos desses produtos talvez não seja tão eficaz ou correto quanto se imaginava. Confira alguns exemplos.

1. Produtos para acne
Não são poucas as pessoas com problemas de acne e, por isso, há uma variedade muito grande de produtos para “espinhas” nas prateleiras de mercados e farmácias: sabonetes, loções, pomadas e lenços são apenas alguns dos formatos disponíveis. Mas, infelizmente, pode ser que todo esse arsenal não seja tão eficiente quanto acreditamos.

Segundo o site Cracked, o livro “Modern Technology of Cosmetics” afirma que esses sabonetes para acne, por exemplo, atuam mais na superfície da pele, enquanto a acne se forma abaixo dela, em uma camada em que esses produtos não chegam a agir. De acordo com o site, o mais aconselhável, no caso de problemas sérios com acne, é visitar um especialista, pois, às vezes, até mesmo antibióticos precisam ser ministrados.

E se quiser fazer uma espécie de tratamento por conta, lave o rosto de duas a três vezes por dia (não mais do que isso) com um sabonete suave ou apenas água aquecida.

2. Enxaguante bucal
Se álcool é bom para desinfetar ferimentos, deve ser ótimo para limpar o interior da boca, certo? Bem, errado. Todos esses enxaguantes bucais que levam álcool em sua composição são uma péssima opção para manter tudo limpo. O problema principal está no fato de que o álcool faz secar a boca e, assim, diminui a quantidade de saliva produzida. E a saliva é a defesa natural do corpo humano contra as bactérias que causam o mau hálito.

A principal razão para adicionar álcool nesses produtos é a necessidade de unir os óleos de eucalipto e mentol, que também são usados pelos fabricantes. Não fosse o álcool, esses óleos ficariam separados e não formariam a mistura homogênea que estamos acostumados a ver nos frascos das prateleiras.

Neste caso, o melhor é seguir as recomendações do dentista: escove a língua (além dos dentes, é claro), passe fio dental e beba bastante água, pois assim a sua boca fica mais saudável e com menos bactérias.

3. Menos depilação
Depilar não é uma atividade exclusiva das mulheres. Apesar de esse ser o pensamento vigente de décadas atrás, hoje a prática de retirar os pelos corporais está sendo cada vez mais adotada também pelos homens. Na verdade, o corpo depilado acabou se tornando até mesmo um padrão de beleza, sendo veiculado diariamente em anúncios de cosméticos e revistas.

Mas tem um problema nessa moda: o pelo que ganhamos durante a puberdade não deveria ser removido, ou pelo menos não com os métodos que usamos atualmente. Seja com cera ou com lâmina, a depilação acaba aumentando os casos de inflamações nessas áreas, que podem se transformar até mesmo em abscessos.

Por conta desse tipo de vulnerabilidade provocada pela depilação, alguns hospitais não andam nem sequer depilando pacientes antes de cirurgias, preferindo, em vez disso, apenas aparar os pelos. Portanto, essa também pode ser uma medida a ser seguida por todos.

4. Cremes contra envelhecimento
O combate ao envelhecimento é um dos ramos mais promissores da ciência e chega a se tornar uma verdadeira obsessão por parte de alguns profissionais e consumidores. As tecnologias de reversão da idade têm avançado, mas ainda não são eficazes. Isso não impede, contudo, que pesquisadores como Bill Andrews continue sonhando em fazer o ser humano viver por 150 anos.

O problema com os cremes vendidos para retardar o envelhecimento é que eles possuem um composto que penetra no corpo e força a renovação da primeira camada da pele. Assim, células mortas caem e novas surgem em seus lugares, deixando todo mundo com uma pele brilhante e renovada.

Mas esse processo faz crescer camadas de pele cada vez mais mais frágeis e sensíveis aos raios ultravioletas, que são os principais causadores de envelhecimento e de câncer. Portanto, o conselho do Cracked é para que as pessoas fiquem longe dos cremes antienvelhecimento e, se quiserem usar algo, que apelem para o bom e velho filtro solar.

5. Cortar cutículas
Tirar a cutícula, ou seja, aquela porção de pele que fica no início das unhas, pode ser uma péssima ideia. Apesar de essa ser uma prática comum nos salões de beleza do Brasil (e de muitas partes do mundo), a cutícula é nada mais do que um sistema de defesa que não só protege o dedo das sujeiras do dia a dia, como também entrega nutrientes às unhas.

Cortar a cutícula pode favorecer o surgimento de infecções e de doenças nas unhas e, portanto, deve ser evitado ao máximo. Se isso não for possível, recorra a luvas, só para tirar aquela pelezinha da sua vista. Infelizmente, não há outra solução.

6. Lavar o cabelo todo dia
Passar uns dias sem lavar o cabelo é pedir para ficar com os fios sujos e até mesmo oleosos. Por isso, as pessoas costumam lavar as madeixas diariamente. Mas há um porém: lavar o cabelo com tanta frequência faz com que se perca o revestimento protetor natural dos fios, tornando-os mais frágeis.

E é justamente por causa dessa ação que os condicionadores foram inventados, ou seja, para corrigir um pouco do dano causado pelo shampoo. Mas é claro que o processo de restituição desse sebo protetor não é perfeito e, por isso, a sugestão para este item é a de lavar a cabeleira com menos frequência.

Fonte: Mega Curioso



Juazeiro do Norte (CE): Município cogita cancelar contrato com a Cagece

A Prefeitura de Juazeiro do Norte ameaça romper contrato de concessão com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), caso não haja melhoria dos serviços executados na cidade. O prefeito Raimundo Macedo cobra uma contrapartida maior da Cagece. Como alternativa, a administração deverá buscar serviços de companhias de São Paulo.

Por conta disso, no próximo (24), deve ocorrer em Juazeiro do Norte uma reunião entre o prefeito e a diretoria da Cagece para esclarecimentos de pontos relacionados ao que prevê o contrato - mantido desde a gestão anterior - entre a instituição e a Prefeitura e os projetos para melhoria do sistema de abastecimento da cidade.

Além de cobrar iniciativas como a expansão das redes de água e esgoto, o prefeito responsabiliza o órgão pela maioria dos buracos nas ruas da cidade, principalmente ocasionados após as últimas chuvas. Segundo explicou, os vazamentos causam erosões e a recuperação do leito das ruas não é feita corretamente pelos operários da companhia, se transformando em crateras com as chuvas.

Obras
De acordo com o gestor municipal, há bastante tempo que a Cagece não realiza construção na rede de esgoto em Juazeiro, e o sistema de esgotamento sanitário não atende às necessidades do município. Ele explica que, até para a empresa executar obras de ampliação da rede de abastecimento de água, a Prefeitura precisa entrar como parceira. Raimundo Macedo adiantou que pretende obter informações da companhia sobre ações e metas para que possa se convencer do contrário.

Ele chamou a atenção para as queixas dos juazeirenses em relação às constantes falhas no abastecimento de água e defendeu a necessidade da perfuração de mais poços profundos. Segundo o gestor, muitos municípios possuem seus sistemas autônomos e são eficientes nos serviços, além de lucrativos, observando que o governo federal é favorável que as prefeituras assumam a gestão de tais serviços.

O gerente da Unidade de Negócios da Bacia do Salgado da Cagece, Galba Batista, afirma que, desde agosto do ano passado, a Prefeitura de Juazeiro do Norte não executou mais serviços nas ruas da cidade relacionados a asfaltamentos das áreas onde eram executados os trabalhos de recuperação das ligações de água e esgotos.

Segundo ele, todos os meses eram feitos os ressarcimentos da Cagece à Prefeitura pelos serviços desenvolvidos através da administração municipal. Ele disse que a diretoria da empresa estará no Cariri para realizar visitas às unidades da Cagece e se reunir com o prefeito para explicitar essas questões.

Quanto ao buraco formado na Av. Padre Cícero, há mais de uma semana e que vem sendo recuperado pelo município, o gerente afirma não ser de responsabilidade da Cagece, mas deve ser tratado juntamente com o sistema de drenagem da cidade, que precisaria passar por recuperação por parte da Prefeitura.

Segundo Expedito Galba Batista, em reunião com a diretoria, que deverá estar nesta semana em Juazeiro, serão apresentados projetos para serem implementados, como um investimento de R$ 6,5 milhões, para a ampliação da rede de água.

Esses investimentos estarão voltados para a abertura de mais seis poços profundos em áreas deficitárias no abastecimento da cidade, como os bairros São José, Triângulo, João Cabral, Aeroporto e Betolândia, no intuito de normalizar a distribuição.

ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste



Aneel autoriza energia 3,52% mais cara no CE

Após o desconto concedido pelo Governo Federal na conta de luz do brasileiro em janeiro, chegou abril, mês do reajuste anual das concessionárias. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou alta de 3,52%, em média, para a tarifa de energia da Companhia Energética do Ceará (Coelce).

O valor é menos da metade do que havia solicitado a companhia, 8,1%. É menor também do que o índice oficial da inflação do País, o IPCA, em 2012, de 5,84%. O reajuste passa a vigorar em 22 de abril e segue vigente até 21 de abril de 2014.

Conforme a Aneel, os percentuais aprovados levam em conta “a variação do IGP-M - indexador previsto no contrato de concessão para mensurar a inflação no período; o aumento do custo dos Encargos de Serviços do Sistema (ESS) e os gastos que as distribuidoras tiveram com compra de energia, em especial a elevação do custo variável em função do aumento da geração térmica.”

Para os consumidores de baixa tensão, por exemplo os residenciais, o reajuste sentido será de 4,38% e os de alta tensão, como os industriais, o aumento é de 1,47%. A Coelce atende cerca de 3,1 milhões de unidades consumidoras, em 184 municípios do Estado.

José Caminha Araripe, responsável pela Área de Regulação e Mercado da Coelce, ressalta que as tarifas de energia não apresentavam aumento há 36 meses, tendo em vista que, em 2011, houve o congelamento das tarifas e, em 2012, uma redução na tarifa de energia (-10,89%).

Conforme o especialista em energias renováveis, Adão Linhares, há duas tendências para o preço da energia elétrica, uma que encarece o custo e a outra que barateia.

“Se a geração da energia tende a vir de hidroelétricas distantes e teremos mais uso das termelétricas, naturalmente, essa energia fica mais cara. Por outro lado, se as energias renováveis ficam mais competitivas e cresce a micro-geração, ela fica mais barata”, raciocina Adã. Ele ressalta que a energia eólica já tem sido mais competitiva do que as térmicas nos últimos leilões. “O preço da energia vai depender de como vai se desenvolver o potencial da energia eólica”.

O deputado federal e membro da Comissão de Defesa do Consumidos da Câmara, Chico Lopes (PCdoB-CE), ressalta que não simpatia com alta em pagamento a ser feito, mas diz considerar “razoável” a definição da Aneel. “O argumento foi muito técnico. Está dentro dos padrões normais da reguladora”, avalia Chico Lopes, que participou da reunião em Brasília.

Bandeiras tarifárias
A Aneel alterou a data de início do período de teste das bandeiras tarifárias para junho de 2013, um sistema no qual o consumidor vai saber, antecipadamente, se vai pagar mais caro ou mais barato pela energia elétrica que vai utilizar, a depender das condições da geração.

Fonte: O Povo



Imóvel: permanecer no aluguel ou financiar?

O alto preço dos imóveis, principalmente nas capitais brasileiras, tem dificultado o entendimento das pessoas em saber qual o momento de comprar um imóvel. E com a recente queda da taxa de juros para financiamentos imobiliários para diversos tipos de imóveis, muitos inquilinos estão em dúvida se ainda é compensador continuar no aluguel ou se vale mais a pena partir para o financiamento da casa própria.

A resposta para esta pergunta depende de vários fatores:
  • Valor a ser financiado.
  • Valor do imóvel.
  • Valor da renda familiar.
  • Tempo do financiamento.
  • Idade do participante mais velho do financiamento.
Para chegar a alguma conclusão é fundamental fazer diversas simulações:

Cenário 1: No caso de um casal cuja renda somada seja de R$ 12 mil ao mês, a idade do mais velho é de 35 anos, possuem R$ 200 mil guardados, moram em um imóvel na cidade do Rio de Janeiro e pagam R$ 2.000 de aluguel.

Um imóvel nessas condições em áreas voltadas para a classe média tem um preço de venda de aproximadamente R$ 550 mil. Neste caso, simulando a situação deste casal, se eles derem a entrada de R$ 200 mil e entrarem em um financiamento de 35 anos pelo sistema SAC, pagarão uma parcela de R$ 3324, com CET de 9,20%.

Desta forma, todo mês seria abatido do total da dívida o valor de R$ 838, e como estariam pagando mais R$ 1324 do que pagam normalmente no aluguel, é melhor pegar esse dinheiro e investir, para poder aumentar o valor da entrada, do que entrar no financiamento agora.

Cenário 2: Um outro caso seria de um casal com a mesma idade e renda conjunta de R$ 21 mil, com moradia em um apartamento na área nobre na cidade de São Paulo e atualmente pagam aluguel mensal de R$ 5 mil.

Este imóvel está avaliado aproximadamente para ser vendido a R$ 1.200.000. Neste caso a simulação de um financiamento de 420 meses, com um valor a financiar de R$ 600 mil, a primeira parcela do financiamento estaria avaliada em R$ 5.692 enquanto o valor abatido do saldo devedor é R$ 1462. Neste caso no financiamento o dinheiro perdido seria R$ 4.263 enquanto no aluguel seria de R$ 5.000.

Para esta questão não existe resposta única, a decisão irá depender de uma conjunção de fatores, mas principalmente do valor do imóvel a ser financiado. Por isso, tenha sempre em mente economizar e investir seu dinheiro para poder aumentar o valor da entrada e reduzir o valor do financiamento.

Acesse o simulador de Crédito Imobiliário e compare várias opções de financiamento imobiliário disponíveis no mercado.

Fonte: Proteste



Crato (CE): Dupla tenta matar jovem e atinge sua avó de 75 anos

Duas tentativas de homicídios foram registradas nesta segunda-feira nos municípios de Crato e Santana do Cariri. Por volta das 19h30min de ontem, na Rua Farias Brito, 12 na cidade do Crato, dois homens tentaram matar o servente de pedreiro Alex Oliveira Alves, de 21 anos, residente na Rua José de Vigadeiro, 1700 (Bairro Santa Luzia) naquele município. Os acusados erraram o alvo e terminaram atingindo a aposentada Francisca Nere de Oliveira Alves, de 75 anos, que é avó do rapaz.

Segundo Alex, dois homens chegaram em uma motocicleta Yamaha YBR de cor preta e efetuaram cinco disparos contra ele, mas atingiu sua parente que seguia junto. O veiculo usado no crime foi abandonado na Rua Fortaleza no Bairro Pantanal em Crato. Já em Santana do Cariri, Lenildo Lopes Lacerda adentrou um bar para matar Antonio Alves Cardoso por conta de rixas que remontam há 20 anos.

Segundo testemunhas, Antonio estava no Bar de Marcelo que funciona na Rua Nicostrato Nuvens em Santana do Cariri quando Lenildo chegou com um revólver calibre 38 com seis cartuchos intactos e uma faca esportiva a fim de tentar contra a vida do seu desafeto. Populares presentes renderam o acusado e tomaram as armas, enquanto Antonio chamou uma viatura que ia passando no local e as armas foram entregues. Lenildo fugiu ao ver a chegada da polícia.

Demontier Tenório

Fonte: Miséria



Para dirigentes petistas, candidatura de Eduardo Campos é invenção de Lula

Neste inicio de semana, Brasília fervilha com o vazamento de um suposto acordo envolvendo o ex-presidente Lula e o pré-candidato a presidência da república, o  governador de Pernambuco Eduardo Campos. O objetivo do  acordo seria blindar a reeleição da presidente Dilma. Dirigentes nacionais do PT, afirmam que a candidatura de Eduardo Campos, nasceu da necessidade em se criar um contra ponto ao candidato da oposição Aécio Neves. A  estratégia da pré-candidatura de Campos, seria de Lula.

Eduardo teria aceitado a missão e dado inicio a uma  pré-candidatura a presidente. A prova inequívoca que existe essa movimentação, segundo firmaram os dirigentes em off, seria  a manutenção do Ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra, político próximo a Campos.

Membros do partido no congresso,  afirmam não haver margem para traição, após a avalanche de recursos que lula destinou ao estado de Pernambuco e da amizade pessoal, que Lula nutre por Campos. Por ser um candidato com chances limitadas, desempenharia o papel de dividir com Aécio, o espaço da oposição.

O governador Eduardo Campos, estaria  desempenhado esse papel, fazendo criticas pontuais sobre o governo  da presidente Dilma e de forma mais contundente, sobre a política econômica. O objetivo de Lula, é dividir os holofotes,  que na ausência de Campos,   estariam unicamente na candidatura Aécio Neves. A informação está na coluna do jornalista Claudio Humberto.

Fonte: Miséria



Até onde você chegaria se desse 1 milhão de passos?

Onde será que você chegaria se desse 1 milhão de passos? O site About.com conheceu de perto a proposta do My Stride, um programa que contabiliza seus passos e propõe a meta de 1 milhão deles em um prazo de 91 dias.

Para cumprir essa meta é preciso caminhar em média 11 mil passos por dia, a 5 km por hora, durante 1 hora e 50 minutos, percorrendo quase 9 km de distância. Ou, para os apressadinhos, isso daria 167 horas de caminhada no total, quase sete dias inteiros.

Se fôssemos pensar no desafio conforme o número de passos, você levaria 200 dias para bater a meta se caminhasse 5 mil passos por dia; já se fizesse 8 mil passos diários, levaria 125 dias para cumprir seu objetivo.

Contas, contas e mais contas
Você leva em média 2 mil passos para percorrer 1,6 km, ou seja, com 1 milhão de passos você cobriria 806 km se tiver um passo largo ou 701 km se tiver um mais curto. É o mesmo que percorrer 2.016 vezes uma pista de corrida de 400 metros.

Com essa pernada toda, seria possível ir de Paris a Milão ou, ainda, de Detroit a Nova York. No Brasil, seria quase o mesmo que sair de Curitiba e tomar uma água de coco no Rio de Janeiro. Haja fôlego!

Fonte: Mega Curioso



Barbalha (CE): Cozinha comunitária é sinônimo de qualidade, higiene e bom atendimento

Desde junho de 2012, a população dos bairros Malvinas e Vilas Unidas está sendo beneficiada com comida balanceada e de qualidade. A Cozinha Comunitária é uma parceria do Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Barbalha e tem-se mostrado um instrumento de intervenção eficiente no fornecimento de alimentação de qualidade para a população em situação de vulnerabilidade social e risco alimentar. As famílias atendidas são acompanhadas periodicamente pela equipe técnica do CRAS – Malvinas até atingirem níveis satisfatórios de nutrição.

De acordo com a coordenadora Mariza Cristina de Castro, são servidas cerca de 200 refeições/dia. O cardápio é diferenciado e segue normas de higiene e nutrição.

De julho a dezembro de 2012 foram atendidas 7.999 pessoas em situação de risco alimentar. A Cozinha Comunitária conta ainda com auditório pronto para cursos e oficinas voltados para a manipulação e o não desperdício de alimentos.

José Ailton dos Santos, borracheiro, morador do bairro Malvinas, relata que vai todos os dias à Cozinha Comunitária e diz que a implantação desta foi muito importante para a população. “Muitas vezes não tenho tempo de ir almoçar em casa devido o trabalho, então venho almoçar aqui. A comida é boa e quase de graça. Apenas 1 real”, elogiou o usuário.

Já Maria das Dores Alencar, dona de casa, residente no bairro Vilas Unidas, ressalta o atendimento e a limpeza da Cozinha Comunitária. “Venho sempre aqui. Sou bem atendida e aqui é tudo limpo. Higiene para mim é fundamental”, avaliou.

Para 2013, o objetivo é firmar parcerias com órgãos públicos e privados para a realização de cursos técnicos profissionalizantes em segurança alimentar.

Assessoria de Imprensa / PMB



Nirvana - Smells Like Teen Spirit




Royalties podem dar R$ 4,5 bilhões ao ensino

A comissão especial responsável por debater a Medida Provisória 592/2012, que estabelece a aplicação de 100% dos royalties do petróleo em educação, votará nesta terça-feira (16) o relatório que será apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A principal novidade do documento será a inclusão dos contratos atuais de exploração de petróleo no novo sistema de repasse dos royalties. Caso a mudança seja aprovada até o meio do ano, educação pode receber um aporte adicional de R$ 4,5 bilhões no orçamento de 2013, antecipa o deputado ao iG .

Segundo Zarattini, os contratos atuais poderiam gerar um capital adicional total de R$ 9 bilhões à educação ao longo de 2013. Mas a nova Lei dos Royalties (12.734/12) não pode ser aplicada retroativamente, ou seja, sobre os royalties recolhidos no primeiro semestre. Por isso, o relator da MP 592 calcula que somente metade do montante possa reforçar o orçamento da educação entre julho e dezembro.

A projeção de Zarattini é de que os royalties somem R$ 32 bilhões em 2013 e R$ 64 bilhões em 2022 – a Agência Nacional de Petróleo (ANP) calcula R$ 31,2 bilhões e R$ 60,9 bilhões, respectivamente. “Com o que estamos propondo, do total arrecadado, R$ 19 bilhões seriam para educação em 2022”, afirma o parlamentar, com base nos recursos extras que os contratos atuais renderiam.

As empresas recolhem 10% do valor do petróleo na forma de royalties. Para avançar nos blocos do pré-sal, elas pagarão 15%. Embora os percentuais sejam fixos, o dinheiro que entra como royalties é variável. Isso porque acompanham o preço do petróleo no mercado mundial – quando o preço cai, a arrecadação diminui e vice-versa.

A fórmula de arrecadação se manteve mesmo com a derrubada dos vetos da presidenta Dilma Rousseff pelo Congresso em fevereiro. A estimativa do relator é de que a destinação dos recursos recebidos pela exploração do petróleo ao sistema educacional represente entre 1% e 1,5% do total obrigatório de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) definido para o setor pelo Plano Nacional de Educação (PNE) .

Segundo o deputado, a inclusão dos contratos atuais na Lei dos Royalties não gera incerteza jurídica na previsão de investimento das empresas – no texto original, a MP 592 vale para contratos firmados a partir de dezembro de 2012 e não para os anteriores. “Não haverá nenhuma insegurança jurídica porque estamos mexendo em recursos da União”, afirma, ressaltando que haverá manutenção dos percentuais que as empresas pagam pelo risco ambiental da exploração petrolífera, justificativa legal para a existência dos royalties.

Propostas do relator
O relator da MP 592 irá propor outras mudanças na nova lei dos royalties. Entre os pontos de destaque está a proposta de redefinição das linhas geográficas do mapa brasileiro. Após ouvir críticas de parlamentares de Estados cujas costas marítimas são estreitas - ou seja, com baixo potencial de geração de royalties -, Zarattini decidiu pedir que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reestude as linhas em até um ano após a aprovação do texto alterado da MP 592. A medida pode render mais dinheiro para Estados como Paraná e Piauí. “Há Estados muito prejudicados, com linhas (geográficas) muito estreitas que reclamaram”, diz.

O pagamento de royalties pela exploração do óleo de xisto betuminoso, extraído de rocha sedimentar, entrará no relatório. A proposta será apresentada à Câmara hoje. Zarattini argumenta que novas tecnologias desenvolvidas nos Estados Unidos para extrair o óleo substituto do petróleo devem acelerar a exploração do energético no Brasil nos próximos anos e, por isso, é preciso incluir o segmento na Lei dos Royalties.

O relator promete também “pequenas correções” no sistema de partilha. Zarattini não entra em detalhe de como serão as mudanças, mas adianta que vai sugerir melhorias no sistema que define 50% dos recursos do Fundo de Social do Pré-sal para compor parte dos 100% dos royalties para educação.

O fundo, criado pela lei 12.351 em 2010, é uma espécie de poupança que repassará os juros para a educação. Ele é abastecido com parte do valor pago pelas empresas para arrematar um bloco de petróleo em rodadas de licitação – o chamado bônus de assinatura.

O fundo é constituído também com parte dos royalties do pré-sal e bônus recebidos em blocos especiais pela União, além de receita do governo federal com a venda de óleo e gás. A cada ano, esse valor base pode crescer, ampliando os juros que irão para a educação.

Saúde busca fatia
Segundo Zarattini, foram apresentadas cerca de 30 emendas à MP 592. O relator promete aceitar algumas e recusar todas as que buscam vincular os royalties à saúde. Uma das emendas sugere a destinação de 50% dos tributos gerados pela exploração do petróleo para saúde e, os 50% restantes, para educação. “Vamos propor 100% para educação, o que inclui hospitais universitários, por exemplo. Há outros recursos embutidos (nos 100%) para a saúde”, afirma.

A disputa deve acirrar o debate na comissão especial da Câmara. Há uma parte da base e da oposição pressionando pela divisão da receita dos royalties. “A bancada da saúde é forte. A comissão está dividida, não há maioria (para nenhum lado)”, diz Zarattini.

A divisão pode ser observada na fala oficial do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Ele afirma que ainda não definiu qual orientação a bancada peemedebista deve tomar, mas sinaliza que não deve dar aval imediato para a aprovação do relatório de Zarattini. “Vamos pedir vista do relatório. Precisamos ver o documento para entender bem o que ele propõe”, afirma.

Caso aprovadas hoje, as alterações na MP 592 devem ir à votação no plenário da Câmara antes de seguir para o Senado, onde também precisará receber aval em comissão especial e em plenário.

Fonte: Último Segundo



Detran-CE realiza novo procedimento para renovação de CNH

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Ce) já realiza novo procedimento para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e para substituição da Permissão Para Dirigir (PPD) pela CNH definitiva. O órgão tem ainda enviado carta ao usuário avisando sobre o prazo de renovação do seu documento.

Segundo o Detran-CE, já foram postadas 21 mil correspondências, sendo 15 mil para portadores de PPD e seis mil para quem estava com sua CNH prestes a vencer. Nesta semana, serão encaminhadas mais 68 mil cartas aos que estarão com o documento a se vencer nos próximos três meses.

No caso da substituição da habilitação provisória pela definitiva, não será mais preciso o usuário se dirigir ao Detran-CE. O órgão envia a correspondência informando sobre o vencimento da PPD, junto com um boleto para quitação da taxa de R$ 45,60. Mas só poderá fazer isso quem cometeu uma infração leve ou uma média, aqueles que cometerem infração grave ou gravíssima terão de repetir todo o processo.

Após o prazo de oito dias do pagamento, a CNH definitiva é entregue pelos Correios, lacrada em envelope de segurança. O Detran-CE recomenda a atualização do endereço residencial junto ao órgão se necessário.

Com essa medida, a expectativa é de que 10.500 pessoas deixem de circular por mês nas unidades de atendimento do Detran-CE, em Fortaleza e no interior do Ceará.

Renovação
Na correspondência aos usuários que têm de renovar a sua CNH, além de lembrar da data do vencimento, o Detran-CE encaminha anexado o boleto da taxa de renovação no valor de R$ 115,54, para ser quitado também na mesma rede bancária credenciada. Após o pagamento da taxa, o usuário ainda tem de comparecer ao Detran-CE, mas reduz pela metade o tempo de atendimento.

Fonte: G1



FBI considera terroristas os ataques em Boston

O FBI já considera os ataques ocorridos nesta segunda-feira (15) em Boston (EUA) como terroristas, de acordo com a imprensa americana. A chegada da maratona de Boston hoje teve duas explosões que aterrorizaram participantes e espectadores. Ainda não há informações sobre as causas do incidente, nem confirmação oficial do número de mortos e feridos. Segundo informações divulgadas no Twitter do Departamento de Polícia de Boston, pelo menos duas pessoas morreram e outras 23 ficaram feridas após as explosões.

A Casa Branca também trata os ataques como um "ato de terrorismo", segundo informou uma fonte da Casa Branca à agência de notícias Reuters. Apesar de ainda não haver certeza sobre a autoria do atentado à maratona de Boston, esta fonte considera que "qualquer incidente com múltiplos artefatos explosivos -como parece ser o caso- é claramente um ato terrorista, e será tratado como tal", afirmou à agência. "No entanto, nós não sabemos ainda quem executou este ataque, e a investigação ainda deverá determinar se foi planejado por um grupo terrorista, estrangeiro ou doméstico", acrescentou a fonte da Reuters.

A polícia de Boston recomendou que os moradores da cidade não saiam de casa por enquanto. A recomendação veio após a confirmação da ocorrência de uma terceira explosão, após as duas primeiras. No entanto, pouco mais de uma hora após confirmar a terceira explosão, a polícia descartou que ela tivesse relação com as primeiras explosões.

A terceira explosão foi na Biblioteca JFK. O local, que fica a cerca de 4,8 quilômetros da linha de chegada da maratona, abriga o memorial e um museu em homenagem ao ex-presidente norte-americano John F. Kennedy.

Aproximadamente três horas depois que os vencedores finalizaram a maratona, a primeira explosão aconteceu próxima a um hotel na Boylston Street, logo antes da linha de chegada. Antes da tragédia, a prova masculina foi vencida pelo etíope Lelisa Desisa, e a queniana Rita Jeptoo ficou com a vitória no feminino. Mais de 100 pessoas ficaram feridas, segundo o jornal "Boston Globe".

A segunda explosão aconteceu segundos depois da primeira, no mesmo local. Outros dois artefatos explosivos não detonados foram encontrados e desarmados nas proximidades do local das primeiras explosões, segundo oficiais do serviço de inteligência da polícia. Espectadores foram socorridos pelo serviço médico disponível no local para atender aos corredores exaustos.

O Consulado do Brasil em Boston está de prontidão para eventual necessidade de atendimento a brasileiros. Mas, até agora, ainda não houve nenhum pedido de ajuda ou de emergência.

Obama
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou em pronunciamento na noite de hoje que os responsáveis pelas explosões em Boston, que mataram ao menos duas pessoas, irão "sentir o peso da Justiça".

Obama afirmou que ainda não se sabe quem é a "pessoa ou grupo" responsável pelo ataque. Em seu pronunciamento, no entanto, o presidente americano não chegou a usar o termo "terrorismo" ao falar dos ataques.

"Nós ainda não sabemos quem fez isso ou por quê. As pessoas não devem procurar conclusões até que se tenham todos os fatos", disse Obama. "Qualquer pessoa ou grupo responsabilizado irá sentir o peso da Justiça", completou o presidente.

Fonte: UOL