Maioria do STF vota por abrir processo criminal contra Cunha

Seis dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram nesta quarta-feira (2) favoravelmente à abertura de processo criminal no Supremo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O julgamento foi interrompido e será retomado às 14h desta quinta (3).

Apesar de a maioria ter anunciado os votos, o resultado ainda não é oficial, já que ainda há a possibilidade, mesmo que remota, de os ministros mudarem o voto quando o julgamento for retomado. Caso o Supremo aceite a denúncia, o presidente da Câmara, será o primeiro dos 38 parlamentares investigados no esquema de corrupção da Petrobras a passar à condição de réu.

Teori Zavascki, relator da denúncia contra Cunha, foi o primeiro a votar: ele aceitou parcialmente a denúncia. Após a leitura do voto de Zavascki, os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fachin, Edson Fachin, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello acompanharam a tese do relator. Os outros cinco ministros ainda não votaram.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República acusa o peemedebista de ter recebido ao menos US$ 5 milhões em propina do esquema de corrupção da Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato. A propina estaria ligada a contratos de navios-sonda da estatal, assinados em 2006 e 2007.

A ação foi baseada principalmente nos depoimentos, feitos sob acordos de colaboração premiada na Lava Jato, de Júlio Camargo e Fernando Soares, o Fernando Baiano.

Engrenagem espúria
Em seu voto, Zavascki afirmou que a denúncia não traz provas de que Cunha tenha participado da negociação da propina quando da negociação dos contratos dos navios-sonda. O ministro afirmou, no entanto, que a acusação da Procuradoria traz indícios da participação do deputado na cobrança de parcelas atrasadas do acordo de propina. Por isso, o voto de Teori foi pelo recebimento parcial da denúncia, excluídos os fatos relativos à celebração dos contratos.

"O elementos colhidos comportam sobejamente o cometimento do crime de corrupção passiva, ao menos na qualidade de partícipe, ao incorporar-se à engrenagem espúria protagonizada pelo funcionário da Petrobras Nestor Cerveró, Júlio Camargo e Fernando Soares", afirmou  Zavascki.

O ministro citou, principalmente, as suspeitas levantadas contra os requerimentos apresentados em 2011 pela então deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), aliada de Cunha, que pedia medidas investigatórias contra empresas ligadas a Júlio Camargo.  "Nesse item a peça acusatória narrou com segurança os fatos acusatórios e a conduta dos agentes", disse Teori.

O ministro também afirmou que as delações que embasaram a denúncia foram acompanhadas de outros indícios dos supostos crimes. "Essas colaborações não são isoladas. Elas ganham valor na medida em que são acompanhadas de indiciários muitos sugestivos."

Não há provas contra Cunha, diz advogado
O deputado nega as acusações. Seu advogado, Antonio Fernando de Souza, afirmou no julgamento desta quarta-feira que não há provas de que seu cliente tenha recebido valores ligados à suposta propina.

"Apesar das denúncias de referirem a diversas transferências de valores, nenhuma delas se refere a Eduardo Cunha", afirmou Fernando de Souza.

Propinoduto
Já o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também em manifestação durante a sessão, afirmou que o presidente da Câmara foi o responsável por "restabelecer o propinoduto" que se instalou em dois contratos de navios-sonda da Petrobras.

Antes de proferir seu voto, Teori rejeitou pedidos da defesa do deputado para a suspensão do processo.

Foi rejeitado pelo ministro o pedido de Cunha para que o processo fosse suspenso com base no argumento de que o presidente da Câmara, assim como o presidente da República, não poderia ser processado por fatos estranhos ao seu mandato atual.

"Tal previsão constitucional se destina expressamente ao chefe do poder Executivo da União", afirmou Teori.

Fonte: UOL

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Juazeiro do Norte (CE): Bombeiros resgatam criança abandonada por sua mãe

Militares do Corpo de Bombeiros foram acionados para a Rua das Flores, 1767 perto do cruzamento com a Avenida Nossa Senhora Aparecida no bairro João Cabral em Juazeiro do Norte, para resgatar uma criança que estava trancada sozinha dentro do imóvel e chorava bastante. Segundo vizinhos que ajudaram no resgate, trata-se de uma situação comum além dos maus tratos contra a criança como agressões físicas e psicológicas diariamente.

Maria Bernardo da Silva é a mãe de dois adolescentes assassinados em 2014 no município de Juazeiro. No dia 30 de janeiro foi Denílson Bernardo da Silva, de 14 anos, assassinado a tiros no cruzamento da Avenida Nossa Senhora Aparecida com a Rua Odílio Figueiredo naquele bairro, o qual era acusado de furtos e roubos. Já no dia 22 de maio foi morto seu irmão Cícero Gledson Bernardo da Silva, de 13 anos, o “Tuquinha”, que era usuário de drogas e tinha cerca de 15 passagens pela polícia por furtos e roubos.

Demontier Tenório

Fonte: Miséria

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Transposição é esperança para conter possível colapso de água

Março começou desolador assim como foi todo o mês de fevereiro: com poucas chuvas. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), entre as 7h de segunda-feira e 7h de ontem, apenas seis dos 184 municípios cearenses tiveram precipitações. O maior volume pluviométrico foi registrado na cidade de Uruoca, no Litoral Norte, com 10mm.

Sem chuva, a situação nos reservatórios do Estado piora dia após dia. Segundo dados da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), o índice atual é de apenas 12,5%, o que representa somente 2.348hm³ na soma total dos 153 reservatórios monitorados pela Companhia. O Castanhão, maior do Ceará e principal abastecedor da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), está com apenas 9% da capacidade, se comprovado o quinto ano seguido de estiagem, o açude pode atingir, pela primeira vez, seu nível morto já no segundo semestre deste ano.

Em meio ao agravamento da crise hídrica no Estado, o Ministério da Integração Nacional (MI) anunciou, para o mês de junho, a entrada das águas do Rio São Francisco no Ceará, pela barragem de Jati, no cariri cearense. Apesar do atraso, uma vez que a previsão inicial era para o segundo semestre do ano passado, o anúncio gera expectativa nos sertanejos. Eles anseiam que as águas do "Velho Chico" possam amenizar o sofrimento causado pela estiagem.

Segundo o Ministério, já foram acionados os motores de três Estações de Bombeamento (EB) do projeto: EBV-1 e EBV-2, em Floresta (PE), no Eixo Leste; e a EBI-1, em Cabrobó (PE), no Eixo Norte. Os dois eixos do projeto, quando concluídos, possibilitarão captar a água do Rio São Francisco, que percorrerá os 477Km de canais para abastecer adutoras e ramais que irão perenizar rios e açudes.

Atualmente, 10.111 profissionais atuam na obra, em três turnos de oito horas, e 3.860 equipamentos estão em operação. Segundo dados de janeiro de 2016 do MI, o Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) apresenta 83,4% de avanço físico nos dois eixos, sendo 81,6% no Leste e 84,7% no Norte.

No Ceará, as obras fazem parte de duas etapas do empreendimento: Metas 2N e 3N. A Meta 2N registra 73,7% de execução física e está localizada nos municípios cearenses de Penaforte, Brejo Santo, Jati e Mauriti. Já a Meta 3N apresenta 91,9% de conclusão e passa por Mauriti e Barro, no Ceará; e em Monte Horebe, São José de Piranhas e Cajazeiras, na Paraíba.

Visita da CNBB
Uma comitiva da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) composta por oito bispos e outros 100 membros da Igreja, visita os trechos em obras e barragens, que receberão as águas do Pisf. Os religiosos visitaram o trecho Jucurutu; a barragem Oiticica e a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada no Rio Piranhas-Açu.

Esta última barragem abastece 34 núcleos urbanos em 33 municípios e beneficia cerca de 500 mil pessoas. O investimento nos projetos é de R$ 22 mi. Já o valor estimado para recuperação dessas 24 barragens é da ordem de R$ 370 mi.

Dom Antônio Carlos Cruz Santos, bispo de Caicó (RN), fez parte da caravana. Na tarde de ontem, esteve em Jati (CE). "Estamos cientes, agora, da grandiosidade dessa obra, e que as pessoas não conhecem como deveriam", disse. Uma das preocupações dos bispos está relacionada às indenizações de moradores na área de Oiticica. Outra diz respeito ao andamento da obra.

ANDRÉ COSTA/ELIZÂNGELA SANTOS
COLABORADORES

Fonte: Diário do Nordeste

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Barbalha (CE): Acusado de tráfico foi morto a tiros

Quase um mês depois novo homicídio foi registrado em Barbalha se constituindo no segundo deste ano no município. Por volta das 22h30min, na Rua General Expedito Sampaio no bairro Cirolandia, Raniere Silva Santos, que era apelidado por “Ninhá” e completou 20 anos na segunda-feira (29), foi assassinado com quatro tiros, sendo um no abdômen, outro na perna e mais dois no pescoço. Segundo a polícia, ele tinha várias passagens e respondia por crimes de tráfico de drogas, porte e posse ilegal de arma de fogo.

A vítima residia na Rua L13, número 120 na Cirolandia e, de acordo com testemunhas, estava sentada numa esquina ao lado de amigos quando chegaram dois homens numa motocicleta e mandaram os demais saírem de perto. “Ninhá” foi junto do grupo, mas terminou perseguido e alvejado com os disparos. A polícia foi acionada e ainda o socorreu agonizando numa viatura quando o rapaz passou por uma tentativa de reanimação no Hospital São Vicente de Paulo, onde morreu pouco tempo depois.

Sua última prisão aconteceu no dia 10 de fevereiro por militares do Serviço de Inteligência. “Ninhá” e três jovens acusados do tráfico de drogas estavam na Avenida Jules Rimet, no chamado “Beco do Livino” no bairro Bela Vista. Os outros foram identificados como Francisco Adailton Rocha da Silva, de 24, o “Dadinha’; Bruno de Santana Duarte, de 23; o menor L. S. T. D., de 16 anos, e estavam com maconha, celulares, papel seda, sacos plásticos para embalar drogas, dinheiro e uma moto Honda Bros 150 com placa adulterada.

O outro homicídio em Barbalha se deu na tarde do dia 5 de fevereiro. Joseilton Francisco da Silva, de 36 anos, foi deixado desacordado no Hospital São Vicente após ser lesionado a golpes de faca. Ele residia no Sítio Lajes na zona rural de Salgueiro (PE) e foi encontrado ainda cambaleando numa das ruas do bairro Bela Vista quando derramava bastante sangue. Com este nome, figuram processos nas comarcas de Salgueiro e Serrita, no estado do Pernambuco, os quais citam um homem com perturbações mentais.

Demontier Tenório

Fonte: Miséria

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Para Dilma, investigações contra Lula não podem 'passar dos limites'

Em uma tentativa de reaproximação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff fez nesta terça-feira (1º) uma defesa veemente ao seu antecessor no Palácio do Planalto.

Em jantar com as bancadas do PDT na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a presidente avaliou que todo mundo comete erros e falhas, mas que uma liderança como o petista merece manifestações de solidariedade.

Ela demonstrou preocupação e reconheceu que o seu antecessor tem sofrido um cerco nas investigações da Polícia Federal. Para ela, no entanto, não se pode deixar que a ofensiva contra ele "passe dos limites".

Em um aceno ao antecessor, que tem ensaiado um distanciamento do Palácio do Planalto, a presidente decidiu nomear para o Ministério da Justiça o promotor baiano Wellington César Lima, que foi indicado pelo ministro Jaques Wagner (Casa Civil), um dos maiores aliados do petista no governo federal.

Desde o ano passado, o ex-presidente vinha defendendo a saída do ministro José Eduardo Cardozo que, para ele, não conseguia controlar a Polícia Federal, que investiga suspeitas contra Lula no rastro da Operação Zelotes.

CPMF
No encontro no Palácio da Alvorada, a presidente fez um apelo pela aprovação no Congresso Nacional da reforma previdenciária e da recriação da CPMF.

Segundo ela, a alíquota é necessária para reequilibrar as contas federais e, assim, permitir a redução da inflação no país.

A petista também criticou mudanças no modelo de partilha do pré-sal e defendeu que, ao tirar a prioridade da Petrobras na exploração, o país corre o risco de entregar uma riqueza nacional na mão de empresas privadas.

Ela elogiou ainda e avaliou como satisfatório projeto substitutivo aprovado pelo Senado Federal, com o apoio do governo federal, que estabelece prioridade, mas não a obrigatoriedade, da empresa estatal manter participação mínima de 30% nos consórcios do pré-sal.

Pelo texto, Petrobras precisará fazer uma defesa técnica perante ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), que submeterá a decisão final à presidente.

Fonte: Folha.com

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Potengi (CE): 12 escolas fecham por causa da dengue

O elevado número de casos suspeitos de dengue em Potengi, município da região do Cariri a cerca de 400 km de Fortaleza, levou à suspensão de aulas em 12 escolas municipais da cidade, prejudicando cerca de 2 mil alunos. Embora não aja nenhum caso confirmado de dengue, segundo o último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), a Secretaria de Saúde local estima que cerca de três mil dos 10 mil habitantes estejam com suspeita de dengue. Ou seja, 30% de toda a população pode estar com a doença

A epidemia estaria ocorrendo há, pelo menos, 15 dias. Dez escolas cancelaram as atividades na semana passada e outras duas fizeram o mesmo nesta segunda-feira (29). A decisão de suspender as aulas decorreu diante do alto número de professores apresentando sinais da enfermidades. Cerca de 120 dos 200 professores do município apresentam sintomas da dengue.

Na única unidade de Saúde Mista da cidade, as filas não param de crescer. Somente nesta segunda-feira, 230 pacientes deram entrada com os mesmos sintomas relacionados à dengue: febre alta, dor de cabeça, dor no corpo, perda de apetite e manchas pelo corpo.

Segundo a assessoria de comunicação da Sesa, “o município só começou a notificar a Secretaria nesses últimos dias”, o que explica a ausência de casos confirmados no boletim semanal divulgado no último dia 19. Ainda conforme a assessoria, no boletim a ser divulgado no próximo dia 04, sexta-feira, “provavelmente Potengi passe a ter casos confirmados de dengue”.

Prefeito também foi afastado por suspeita de dengue
O prefeito Samuel Tenório, afastado de suas atribuições há duas semanas devido à doença, considera que a grande quantidade de pessoas acometidas pelo mosquito deve-se ao “descaso da população”. Segundo ele, o município tem realizado ações no tocante ao combate e a informação, mas “cabe a cada um dos moradores manter suas casas limpas e sem focos do mosquito”.

A avaliação do gestor municipal se reflete nos números divulgados pela vigilância epidemiológica da cidade. Nove em cada dez imóveis visitados pelos agentes, apresenta o foco do mosquito Aedes Aegypti. Segundo a Secretaria de Saúde de Potengi, cinco casos de dengue já foram confirmados. O laudo demora até duas semanas para ser emitido. Já quando existe suspeita para as três o zika vírus e chikungunya o diagnóstico demora mais.

Capacitação
A Sesa ressaltou que “todos os 184 municípios cearenses recebem apoio na prevenção e controle do mosquito, com distribuição de material educativo e envio de larvicidas e telas para vedar caixas d’água”. Ainda conforme a Secretaria de Saúde, na semana passada, 450 médicos e enfermeiros do Cariri – contando, inclusive, com profissionais de Potengi – passaram por capacitação sobre doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. O treinamento aconteceu na cidade do Crato.

ANDRÉ COSTA
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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'Se o paciente melhorava, que mal faria?', diz criador da 'pílula do câncer'

O professor aposentado da USP cujo trabalho com a chamada "pílula do câncer" acabou mobilizando milhões de reais em verbas públicas e causando contrariedade em boa parte da comunidade científica do país diz que o boca a boca entre pacientes e médicos o levou a distribuir por décadas a substância conhecida como fosfoetanolamina para doentes de câncer.

"Como o médico indicava e o paciente estava melhorando, eu pensei: que mal haveria em dar?", declarou à Folha o químico Gilberto Orivaldo Chierice, 72. "Não considerava que aquilo era responsabilidade minha, era responsabilidade do médico que fazia a indicação. Eu nunca analisei ninguém, até porque não sou médico, o cara é que me trazia o exame mostrando o antes e o depois com resultados bons."

Chierice recebeu a reportagem da Folha na varanda de sua casa, que fica a poucos metros de um dos portões do campus principal da USP em São Carlos (SP). Fumando continuamente um cigarro de palha ("Não consigo parar por sem-vergonhice mesmo, acho", brinca), o pesquisador se disse convicto da eficácia da molécula estudada por ele e seus colegas, embora ressalte que não há "milagre" na ação da substância.

"Não estou dizendo que é uma panaceia. Se vai funcionar 200% em todos os tipos de câncer, não sou eu que tenho de dizer isso, os testes é que vão mostrar, mas por que não deixar que eles sejam feitos?", questiona.
No fim de 2015, após uma enxurrada de ações judiciais e manifestações organizadas pelos pacientes que queriam ter acesso à substância, o MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) anunciou que investiria R$ 10 milhões para testar a eficácia da fosfoetanolamina, a começar por ensaios com animais de laboratório.

Ao mesmo tempo, o governo estadual de São Paulo traçou um plano para iniciar estudos controlados da molécula com cerca de 200 pacientes humanos. Segundo o ministério, os experimentos com animais estão prestes a começar. Já o projeto paulista aguarda sinal verde da Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa).

Foi justamente a falta de evidências sobre a segurança e eficácia do produto que levou muitos especialistas a questionar o uso informal e a pressão para que verbas de pesquisa fossem destinadas ao tema a toque de caixa.

"Até onde sei, há centenas de moléculas mais promissoras que essa sendo avaliadas por pesquisadores brasileiros hoje", resume Rafael Roesler, pesquisador do Departamento de Farmacologia da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). "As evidências da possível utilidade da fosfoetanolamina contra o câncer ainda estão num nível muito básico."

De fato, do currículo de Chierice constam só seis trabalhos publicados sobre a molécula em revistas científicas internacionais (de um total de mais de 80 envolvendo outras áreas de pesquisa ao longo de sua carreira). As pesquisas saíram entre 2011 e 2013 e versam apenas sobre a ação da "fosfo", como é chamada, em culturas de células em laboratório e animais.

Nenhum estudo envolvendo pacientes humanos foi publicado ainda. A divulgação de resultados em revistas científicas é considerada um passo essencial para validar uma hipótese de pesquisa, já que os dados, antes de serem publicados, precisam passar pelo crivo de outros cientistas da área.

Parceria interrompida
Chierice, no entanto, argumenta que foram justamente testes controlados em humanos, os quais teriam sido feitos nos anos 1990, os responsáveis por motivar o interesse inicial dos pacientes na substância.

Ele cita o convênio assinado em 1996 entre o IQSC-USP (Instituto de Química da USP de São Carlos), onde lecionava, e o Hospital Amaral Carvalho, de Jaú (SP), hoje um dos centros de referência no tratamento de câncer do interior paulista, cujo objetivo teria sido avaliar a aplicação clínica da "fosfo".

O trabalho de Chierice inicialmente não tinha nenhuma aplicação médica -sua especialidade era a química analítica, ou seja, as técnicas para quantificar o que acontece numa reação química.

Ele e seus colegas estavam estudando eletrodos que fossem seletivos para o elemento químico cálcio, ou seja, que "atraíssem" o cálcio de forma específica. "Para isso, seria interessante ter um cristal de fosfato, talvez um cristal orgânico, e a fosfoetanolamina parecia se encaixar bem nesse perfil", conta.

Ao estudar as propriedades da molécula em meados dos anos 1980, porém, ele diz ter ficado assustado ao ver que trabalhos mais antigos apontavam uma relação entre a "fosfo" e a presença de tumores em animais, o que sugeria que ela poderia ser cancerígena. "A gente ficou preocupado em mexer com aquilo", afirma.

De acordo com ele, análises mais aprofundadas da literatura científica indicaram que ela era muito comum em todo o organismo, sendo fabricada nos músculos e no fígado, além de estar presente no leite materno e até em frutos do mar.

"Aí me veio o estalo: e se for algo que o organismo está produzindo para combater o tumor?", relembra Chierice. "Parecia algo alvissareiro."

A equipe, que já tinha contato com o Amaral Carvalho e com a Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu, conseguiu que a segunda instituição fizesse testes de toxicidade da "fosfo" em roedores.

"Ficou demonstrado que ela não era tóxica, muito pelo contrário, e que podia ser usada em qualquer ser vivo", afirma Chierice. Segundo ele, isso teria animado a equipe e levado ao estabelecimento de um protocolo de testes em pacientes do hospital de Jaú.

Altas doses
É nesse ponto que não está totalmente claro o que aconteceu. Quando a Folha questionou o Amaral Carvalho sobre a parceria com a equipe de Chierice, a resposta inicial foi que o convênio só se referia ao teste de próteses feitas a partir de óleo de mamona, outra linha de pesquisa do químico na época.

A reportagem obteve então cópias do convênio assinado em 1996, o qual incluía, além da menção aos produtos derivados de mamona, a previsão de estudos conjuntos sobre "novas moléculas para disfunções celulares" - segundo Chierice, esse era o termo então usado para designar a "fosfo".

A Folha perguntou se o hospital confirmava essa informação, mas, por meio de sua assessoria de imprensa, a direção do Amaral Carvalho disse que não iria se manifestar sobre o tema.

Chierice, porém, afirma que alguns pacientes chegaram a receber doses altas da molécula -inicialmente, teriam sido 30 comprimidos por dia- e teriam tido melhoras significativas. Para atender à demanda, diz que desenvolveu um método mais eficaz de síntese da "fosfo". "Passamos a produzir um sal com altíssimo grau de pureza", afirma. Embora o convênio tenha expirado em 2001, sem que o hospital continuasse a linha de pesquisa, Chierice afirma que o sucesso inicial fez com que outros médicos que tinham ficado sabendo da iniciativa sugerissem que seus pacientes fossem buscar a droga em São Carlos.

"Aí o médico ainda vinha pegar para ele, para a mãe, para a avó e para tia. E muitos coleguinhas da USP também vinham pedir, embora eu nunca tenha feito propaganda", ironiza o químico.

Ao longo dos anos, diz que nunca distribuiu menos de 40 mil pílulas por mês. Dividindo esse número por 60 (a dose mensal que recomendava para cada doente), ele estima que cerca de 700 pessoas recebiam a "fosfo" todos os meses.

Para ele, esse número "já prova" que a molécula é eficaz, afirmação da qual quase todos os demais especialistas discordam -sem um controle rígido do estado de saúde de cada paciente e um acompanhamento constante de longo prazo, é impossível saber se a causa da melhora desses pacientes foi mesmo a "fosfo".

"É um processo que está completamente fora da maneira como se estuda um medicamento contra câncer. Você cai num ciclo de pensamento mágico", diz Roesler.

Chierice diz que tentou retomar a avaliação clínica da droga diversas vezes desde 2001, mas teve dificuldade de encontrar interessados. Foi por meio de uma parceria com pesquisadores do Instituto Butantan que a equipe conseguiu publicar os trabalhos que parecem elucidar o mecanismo de ação da "fosfo" no organismo.

Segundo esses estudos, a molécula seria capaz de alterar radicalmente o funcionamento das células tumorais, que normalmente são anaeróbicas (grosso modo, não "respiram" oxigênio). A substância forçaria as células de câncer a ficarem aeróbicas, ativando suas mitocôndrias (as usinas de energia das células).

"Se você enfia a fosfo numa célula de câncer, é como colocar gasolina azul [usada em aviões] num Fordinho 1929: vai voar pistão para todo lado", compara Chierice.

"Cientista típico"
Antigos colegas de Chierice, do IQSC, se mostraram relutantes em conversar com a reportagem -a Folha apurou que o caso da "fosfo" causou mal-estar generalizado. Um deles, que preferiu não se identificar e é professor da USP há mais de 20 anos, conta que, enquanto o pesquisador estava na ativa, a distribuição constante das pílulas para pacientes não despertou nenhuma reação coletiva entre seus pares.

"Mesmo que isso causasse surpresa, num ambiente como a universidade, o que você poderia fazer para coibir uma atividade de alguém que estava no mesmo nível administrativo que você? A rigor, nada. Não se vê isso como negligência, mas simplesmente como não fazer algo que não é da sua alçada, caso você não tenha um cargo administrativo", explica o pesquisador.

Segundo ele, Chierice nunca pareceu fugir do perfil típico dos demais pesquisadores da universidade. "Sempre me pareceu um cara simples, na dele", diz. Para o químico, o surpreendente é que situações parecidas não sejam mais comuns. "A falta de regulação ainda é muito mais a regra do que a exceção na universidade."

Chierice, de fato, descreve-se como um sujeito "comum demais". Pai de um casal de filhos e avô de cinco netos, descendente de italianos e natural da pequena Rincão (SP), afirma não ter ídolos entre os grandes nomes da ciência. "Sou o único cientista que acredita no Criador", brinca, dizendo-se "católico, mas muito ecumênico". Gosta muito de pescar, "mas antes de me aposentar não tinha tempo para isso, e agora a 'fosfo' me pegou de jeito".

O químico atribui o tamanho da polêmica sobre o produto à proibição de sua fabricação na USP depois que ele se aposentou. "Com 700 pessoas usando por mês, é lógico que haveria ações judiciais", diz. "Não me chamaram de professorzinho aposentado, de garrafeiro? Pois agora que provem que não funciona de verdade."

Fonte: Folha.com

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Lula e Marisa não serão mais intimados a depor. "Foi um erro", admite promotor

O Ministério Público de São Paulo disse na tarde desta terça-feira (1), que o promotor de Justiça Cássio Conserino não fará novas intimações ao ex-presidente Lula e sua mulher, Marisa Letícia.

"O Promotor de Justiça Cássio Conserino informou que o ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva e a ex-Primeira-Dama Marisa Letícia Lula da Silva, assim como qualquer investigado, não serão conduzidos coercitivamente, uma vez que eles podem não querer exercer a autodefesa. Informou também que não haverá novas intimações dessas pessoas", diz o MP-SP em nota.

Na noite desta segunda (29), o Instituto Lula divulgou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a mulher dele, Marisa Letícia, não comparecerão ao depoimento marcado para quinta-feira, em São Paulo, sobre o triplex no Guarujá.

O aviso foi feito pelos advogados de defesa do casal ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) nesta segunda. De acordo com o Instituto, foram protocoladas no Ministério Público explicações por escrito a respeito da investigação sobre o imóvel.

A defesa de Lula pediu ainda ao Tribunal de Justiça de São Paulo um habeas corpus preventivo que garanta que eles não sejam obrigados a comparecer para depor. O Ministério Público informou que Lula e Marisa não são obrigados a prestar depoimento.

O MP-SP investiga a transferência de prédios inacabados da Bancoop – cooperativa do sindicato dos bancários que se tornou insolvente – para outras empresas, entre elas a OAS, envolvida no esquema de corrupção da Petrobras.

Há suspeita de que o ex-presidente Lula tenha ocultado ser o dono do triplex 164-A, de 297 m², no Condomínio Solaris, na praia de Astúrias.

A investigação do MP de São Paulo, porém, é independente da Lava Jato, que na 22ª fase apura se os apartamento do condomínio foram usados para repasse de propina.

Promotor
Os advogados negam qualquer irregularidade e dizem que Lula não é proprietário do imóvel. Na petição, a defesa do ex-presidente diz entender que o promotor Cássio Conserino, que intimou o casal, não é o promotor natural do caso e que ele se mostra parcial na condução do procedimento investigatório criminal.

Em nota, o Instituto Lula afirma que o ex-presidente e sua mulher "prestarão todos os esclarecimentos por escrito e não em audiência, uma vez que, houve infração da norma do promotor natural, prejulgamento ou antecipação de juízo de valor e faculdade e não obrigação."

O texto ainda fala que o ex-presidente e sua esposa manifestaram desejo de prestar depoimento à “autoridade imparcial e dotada de atribuição, que respeite os princípios do promotor natural."

Advertência
Os advogados de Lula dizem terem recebidos na sexta-feira (26) a intimação para o depoimento com a advertência de que “em caso de não comparecimento importará na tomada de medidas legais cabíveis, inclusive condução coercitiva pela Polícia Civil e Militar nos termos das normas acima referidas”.

O Ministério Público de São Paulo informou ao "Jornal Nacional" que, por um erro, Lula e Marisa tinham sido notificados de que eram obrigados a ir prestar depoimento. O promotor Cássio Conserino esclareceu que Lula e Mareisa não são obrigados a prestar depoimento no Ministério Público.

Conflito
Os advogados de Lula alegam ainda "conflito de atribuições". Além de haver duas investigações relacionadas aos mesmos fatos, eles afirmam que o caso não poderia ser conduzido pelo MP Federal, já que as propriedades estão localizadas no estado de São Paulo, e também não poderiam ser remetidas para o Paraná, onde se concentra a Lava Jato.

"Ambos os procedimentos investigatórios foram instaurados para apurar os mesmos fatos […] sendo certo, ainda, que tanto o Parquet Federal como Parquet Estadual têm ciência dessa duplicidade – estando eles, aliás, como já exposto, fazendo compartilhamento de dados e informações”.

Lula e Marisa já tiveram um depoimento suspenso no dia 16 por um integrante do Conselho Nacional do Ministério Público. Eles tinham sido intimados para depor no dia 17, mas a liminar cancelou a presença deles no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo.

Apesar do cancelamento, manifestantes contra e a favor do governo federal foram à porta do Fórum protestar e causaram tumulto.

Fonte: G1

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Crato (CE): Cadastro Ambiental Rural avança no município

O Cadastro Ambiental Rural é uma ferramenta que vem estruturar toda a lógica ambiental de propriedades rurais, no Município. O Crato é um dos maiores do Estado, com 3.300 imóveis rurais. A realização do cadastro está estabelecida em lei federal. Parte dele está voltada para o pequeno produtor, que tem até quatro módulos fiscais. Esse trabalho é de competência do Governo Estadual e dos Municípios.

O Crato sai na frente quanto a isso, com a Casa do Cadastro Ambiental Rural, com diversos técnicos, para realizarem o cadastro de forma gratuita para o pequeno produtor, incluindo um engenheiro florestal, agrônomo, geógrafo e estagiários, envolvidos nessa ação, realizando esse trabalho por núcleos, em comunidades, com ações pontuais em Dom Quintino, e agora na comunidade próxima ao Baixio das Palmeiras, Baixio do Muquém e focando as ações na comunidade do Romualdo, nesse momento.

Todo um planejamento é realizado por comunidades, com reuniões. A área de atuação do soldadinho-do-araripe, uma espécie endêmica da região, ameaçada, vem sendo priorizada, e o intuito é realizar o castrado de toda a área para conseguir uma qualidade ambiental melhor, e traçar ações de conservação e preservação do soldadinho. Maiores esclarecimentos na Secretaria de Meio Ambiente, ao lado da Praça Cristo Rei, no Centro.

Assessoria de Imprensa/PMC

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Estudo indica que zika pode realmente causar síndrome de Guillain-Barré

Análises de amostras de sangue feitas em 42 pacientes diagnosticados com a síndrome de Guillain-Barré (GBS, sigla em inglês), entre novembro de 2013 e fevereiro de 2014, durante surto do vírus da zika na Polinésia Francesa, oferecem a primeira evidência de que o vírus pode causar a síndrome. Os resultados foram publicados nesta segunda-feira (29) na revista científica The Lancet.

De acordo com o estudo, baseado em dados coletados no país da Oceania, se 100 mil pessoas forem infectadas com a zika, ao menos 24 delas desenvolverão Guillain-Barré.

Para Arnaud Fontanet, do Instituto Pasteur, na França, líder da pesquisa, não há dúvidas de que o vírus da zika causou o surto de casos de GBS. "As ligações são tão fortes como as que existem entre tabaco e câncer", afirmou à AFP.

Todos os 42 pacientes foram diagnosticados no Centro Hospitalar da Polinésia Francesa, em Papete, no Taiti. "Nós encontramos vestígios da recente presença de zika em 100% dos pacientes com Guillain-Barré", explicou Fontanet. Testes sorológicos mostraram que 98% deles carregavam anticorpos contra o vírus da zika.

Dos pacientes com a síndrome, 16 foram admitidos em unidade de cuidados intensivos do hospital e 12 precisaram de assistência respiratória. Em média, os pacientes ficaram hospitalizados por 11 dias. Quem precisou de cuidado intensivo ficou mais tempo no hospital (média de 51 dias). Três meses após a alta, 24 pacientes foram capazes de andar sem ajuda. Nenhum paciente com a síndrome morreu.

"Esse é o primeiro estudo a observar um grande número de pacientes que desenvolveram Guillain-Barré depois de um surto de zika. A maioria dos pacientes com a síndrome afirmaram ter experimentado sintomas da infecção pelo vírus em média seis dias antes de qualquer sintoma neurológico, e todos carregavam anticorpos da zika", afirmou Fontanet.

Entre outubro de 2013 e abril de 2014, a Polinésia Francesa viveu o maior surto do vírus da zika já registrado até então. Estima-se que 32 mil pacientes tenham procurado serviços de saúde após suspeitarem da infecção. Desse número, 42 pessoas tiveram diagnóstico positivo para Guillain-Barré. Os pesquisadores excluíram infecções anteriores de dengue, uma doença também prevalente na Polinésia Francesa.

Fontanet admitiu, porém, que os investigadores ainda não conseguiram determinar o mecanismo biológico pelo qual a zika desencadeia a doença degenerativa neuromuscular. Especialistas que não participaram do estudo concordaram que trata-se de uma descoberta importante, embora ainda seja necessário determinar o nexo causal com certeza absoluta.

Com 1,5 milhões de casos de infecções de zika já registrados no Brasil e dezenas de milhares em países vizinhos, os pesquisadores alertam que um surto de síndrome de Guillain-Barré pode colocar à prova os dispositivos médicos, especialmente nas periferias das grandes cidades. "Nas áreas afetadas pela epidemia de zika, precisamos refletir sobre o reforço das capacidades de tratamento intensivo", disse Fontanet.

O Brasil registrou no ano passado 1.868 casos de internação pela síndrome, uma média de mais de cinco internações por dia. Na comparação com 2014, o aumento foi de 29,8%. O aumento está sendo associado ao surto do vírus da zika ocorrido no ano passado no país. (Com agências)

Fonte: UOL

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Avô escreve carta para filha que expulsou neto após ele assumir ser gay

A carta de um avô repreendendo a filha por ela expulsar o filho de casa após ele assumir a homossexualidade, ganhou atenção no mundo inteiro. O texto foi publicado na página do Facebook da FCKH8. A imagem da carta foi publicada há três dias no site Imgur e já conta com mais de 1,4 milhão de visualizações.

Segue a tradução da carta:

"Cara Christine,

Você me desapontou como filha. Você está certa sobre termos uma “vergonha na família”, mas errou sobre qual.

Expulsar seu filho de sua casa simplesmente porque ele disse a você que era gay é a verdadeira “abominação”. Uma mãe abandonar o filho é que “é contra a natureza”.

A única coisa inteligente que ouvi você dizer sobre tudo isso é que “não criou seu filho para ser gay”. Claro que não criou. Ele nasceu assim e escolheu isso tanto quanto escolheu ser canhoto. Você, entretanto, fez a escolha de ser ofensiva, mente-fechada e retrógrada. Então, já que esse é um momento de abandonarmos filhos, acho que chegou a hora de dizer adeus a você. Sei que tenho um fabuloso (como os gays dizem) neto para criar e não tenho tempo para uma filha que é uma vadia sem coração.

Se encontrar o seu coração, ligue pra gente.

Papai"

Fonte: Correio Braziliense

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Crato (CE): Meio Ambiente fortalece ação no combate ao Aedes aegypti

A Secretaria de Meio Ambiente do Crato tem realizado uma ação de fiscalização em terrenos baldios, fazendo com que os donos realizem a limpeza, além do trabalho de educação ambiental, na cidade. Outro aspecto tem sido a parceria com a Secretaria de Serviços Públicos, para a promoção e apoio à Associação dos Recicladores do Crato.

O Secretário de Meio Ambiente, Stepherson Ramalho, faz uma avaliação positiva dos projetos desenvolvido pela Secretaria durante esses primeiros meses do ano. Para ele, é um momento em que se vivencia dificuldades nos mais diversos setores, entre eles saúde e meio ambiente, além do déficit hídrico. Uma das grandes preocupações nesse momento, tem sido a questão do Aedes aegypti.

O sucesso da parceria com a Secretaria de Serviços Públicos é enfatizado pelo secretário, com a realização da coleta seletiva no Centro, e já acontecendo também em alguns bairros, realizada pelos integrantes da associação, com a geração de renda para essas famílias. “Considero positivo, mas temos um desafio, por ser um ano político, e espero que não venha interferir nas ações, que estão beneficiando a nossa sociedade. Peço a população que trabalhe o seu lixo. Colocar lixo em terreno baldio é crime, passível de punições”, alerta

A Secretaria atualmente dispõe de um Ecoponto, onde podem ser repassadas pela população pilhas, baterias de celulares, entre outros, dando com isso uma destinação correta, por serem produtos de grande poder de poluição.

Assessoria de Imprensa/PMC

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Estresse pode elevar a pressão e romper artérias que irrigam o cérebro

O que pode acontecer com o coração quando ficamos estressados? O estresse pode elevar a pressão e até romper as artérias que irrigam o cérebro. Para falar sobre o assunto convidamos o consultor e cardiologista Roberto Kalil e o educador físico Carlos Negrão.

A sociedade americana do coração fez um teste para saber se você está estressado. Qualquer uma das respostas indica que a pessoa não está gerenciando bem o estresse:

- Eu como para me acalmar
- Eu falo e como rapidamente
- Eu bebo e fumo para me acalmar
- Faço várias tarefas sem concluir nenhuma delas
- Trabalho exageradamente
- Adio tarefas necessárias
- Durmo menos ou durmo mais que o necessário
- Fico lento e desanimado

Algumas dicas podem ajudar a lidar com o estresse: seja mais positivo, faça algo que goste por 15 minutos todos os dias e relaxe 10 minutos por dia com respiração profunda, meditação ou outras técnicas.

Fonte: Bem Estar/G1

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PF prende vice-presidente do Facebook por descumprir ordens judiciais

A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (1) o vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Jorge Dzodan. Ele foi detido antes de sair para o seu escritório, no bairro do Itaim Bibi, em São Paulo. Após prestar declarações na Superintendência da PF, na Lapa, o executivo foi transferido ao CDP (Centro de Detenção Prisional).

Segundo nota da PF, o pedido de prisão preventiva foi expedido pelo juiz criminal da Comarca de Lagarto (SE), Marcel Maia Montalvão, após reiterado descumprimento de ordens judiciais, que solicitavam informações contidas na rede social para produção de provas a serem usadas em investigação de crime organizado e tráfico de drogas.

A Justiça havia solicitado os endereços físicos de onde os traficantes trocavam mensagens tanto pelo Facebook quanto pelo Whatsapp, app de mensagens que também pertence ao Facebook.

Segundo Mônica Horta, chefe de comunicação da PF de Sergipe, o executivo foi procurado três vezes pela Justiça nos últimos meses para prestar esclarecimentos.

O Facebook, de acordo com Mônica, não poderia deixar de fornecer os dados alegando descumprimento de sua política de privacidade. "Ordem judicial deve ser cumprida por toda empresa. Já emitimos ações similares contra empresas de e-mails, que respeitaram a ordem", comentou ela.

O Facebook Brasil ainda não se comunicou a respeito.

O juiz Marcel Maia Montalvão também não quis comentar a prisão de Dzodan, alegando que o caso tramita em segredo de Justiça.

Em nota, ele disse apenas que "trata-se de um processo de tráfico de drogas inteterestadual, em que a Polícia Federal solicitou ao juízo a quebra do sigilo de mensagens trocadas no WhatsApp. O que foi deferido pelo magistrado". A decisão teve como base o artigo 2º, parágrafo 1º, da lei 12.850 de 2013: "Nas mesmas penas incorre quem impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa."

Whatsapp na berlinda desde 2015
Em dezembro do ano passado, a Justiça mandou suspender o WhatsApp por motivo parecido, com base na lei do Marco Civil da internet, que exige que serviços ofertados no país respeitem a legislação brasileira. O bloqueio devia durar 48 horas, mas no fim o aplicativo ficou 12 horas fora do ar.

Em fevereiro de 2015, a Justiça de Teresina, no Piauí, também determinou a suspensão do WhatsApp por não cumprir decisões judiciais. Mas as operadoras recorreram e o aplicativo não teve seu funcionamento suspenso.

Especialistas interpretaram, na época, que era uma tentativa de forçar a empresa a colaborar com a investigação de crimes graves, já que as aplicações de multas não surtiam efeito.

Frederico Ceroy, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital, afirmou na época que a decisão abria um precedente no Judiciário brasileiro, especialmente pela postura "arredia" que o Facebook tem tido com a Justiça do país. "Se a empresa continuar se negando a fornecer os dados requeridos judicialmente, haverá um pedido por dia", disse o especialista.

Embora o WhatsApp alegue não ter as informações solicitadas pela Justiça brasileira, as autoridades, de acordo com Ceroy, pedem que sejam informados apenas os dados que possui. "Por exemplo, um determinado usuário usa o celular número tal, da operadora tal e se conectou com esse outro usuário da operadora tal. Não se quer ter acesso às conversas", afirma. "O que notamos é que há uma má vontade do app em colaborar."

Fonte: UOL

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Como Eduardo Cunha se tornou o "rei da manobra" no Congresso?

A forma com que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), utiliza o regimento interno da Casa para favorecer suas posições políticas e a estratégia de defesa adotada no processo que tramita contra ele no Conselho de Ética da Câmara fizeram com que ele ganhasse apelidos que variam de "mago do regimento" a "rei da manobra". Mas até onde essa fama é verdade ou mito?

Cunha chegou à Câmara dos Deputados em 2007 depois de fazer carreira como executivo da antiga Telerj e da Xerox. Ele também passou um breve período como deputado estadual no Rio de Janeiro (entre 2001 e 2003). A fama de "rei da manobra" ganhou força nos últimos dois anos, quando o político conseguiu ao mesmo tempo reverter ou acelerar votações de seu interesse e praticamente paralisar o processo por quebra de decoro parlamentar que tramita contra si no Conselho de Ética da Câmara.

A tentativa de reconstruir a trajetória que levou Cunha ao apelido esbarra no pequeno número de pessoas da sua equipe dispostas a falar abertamente sobre ele. Com o chefe alvo de processos no Conselho de Ética e no STF (Supremo Tribunal Federal), os assessores mais próximos preferiram não se manifestar sobre o assunto.
Cunha é economista formado no início da década de 80 pela Universidade Cândido Mendes. E é justamente a ausência de uma formação acadêmica em direito que chamou a atenção de Mozart Vianna, servidor aposentado da Câmara que atuou durante quase 24 anos como secretário-geral da Mesa Diretora. O cargo é uma espécie de "braço-direito" do presidente da Casa e é o encarregado por, entre outras coisas, auxiliar na condução das sessões no plenário. Vianna é tido por colegas e políticos como um dos maiores especialistas no regimento interno da Câmara.

"Para alguém que não tem formação em direito, ele surpreende. Naquela época (em que Cunha era líder do PMDB), as pessoas me falavam que ele levava coisas para estudar em casa durante a noite. Ele mostrava um grande domínio das normais regimentais. Discutia, debatia de igual para igual com qualquer um sobre as normas regimentais", diz Vianna.

Vianna diz também que parte da habilidade de Cunha com as leis é resultado de sua atuação como vice-líder e líder do PMDB. "Além de relatar algumas matérias da área econômica, ele também estudava muito para dar a orientação à bancada sobre outros projetos de lei. Quando ele dava uma orientação, a gente via que ele tinha estudado o assunto profundamente", explica.

O assessor parlamentar Adsmar Freire tem 43 anos de experiência na Câmara  e trabalhou com Cunha na liderança do PMDB. Ele diz que uma das características mais marcantes do então líder do partido era uma pastinha que ele carregava debaixo do braço: "Ele vivia com aquela pastinha para cima e para baixo. Tinha tudo ali. Medida provisória, emenda, projetos de lei. Ele é muito inteligente e, quanto ao regimento, ele enxergava as coisas muito à frente dos outros. Nesse aspecto, ele está acima de muitos."

O atual secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Sílvio Silva, trabalha lá há 42 anos e compara Cunha a figuras como Ulysses Guimarães. E mais: diz que, quando o assunto é o regimento, Cunha é mais informado até que o vice-presidente Michel Temer (PMDB), advogado e constitucionalista e que presidiu a Câmara por três mandatos (1997 a 2001 e entre 2009 e 2010).

"Já vi muitos presidentes bons nesse assunto, mas como o Cunha, não vi nenhum. Ele conhece todos os atalhos que o regimento dá", explica Silva.

Atalhos e conhecimento jurídico
E é usando esses "atalhos" que Cunha causa tanta polêmica. No dia 1º de julho de 2015, a Câmara dos Deputados rejeitou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 171 que previa a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade, uma das principais bandeiras de Cunha. Um dia depois, Cunha colocou um texto sobre o mesmo tema em votação com algumas modificações em relação ao texto que havia sido reprovado no dia anterior e a redução da maioridade foi, então, aprovada. A manobra foi chamada de "pedalada regimental" por deputados contrários à proposta e virou até piada na internet.

Outra articulação famosa aconteceu durante votação da reforma política. Após ver a proposta que incluía as doações empresariais para partidos e candidatos ser rejeitada pelo plenário, Cunha, que era a favor do financiamento privado de campanhas, conseguiu o apoio de partidos de oposição como o PSDB e colocou a matéria novamente em votação um dia depois. O novo texto excluía as doações empresariais a candidatos, mas mantinha o financiamento empresarial de partidos. A matéria foi aprovada. As duas "pedaladas" de Cunha causaram a ira de opositores.

Advogados que já tiveram atuação próxima ao deputado dizem que o conhecimento jurídico dele, de fato, impressiona. Segundo um deles, foi Cunha que formulou a tese de que por ser o terceiro na linha sucessória da Presidência da República, ele não poderia ser processado por atos supostamente praticados em mandatos anteriores. A ideia foi utilizada na defesa de Cunha à denúncia feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o parlamentar no STF. Ele é suspeito de ter recebido propina do esquema investigado pela Operação Lava Jato.

Mesmo sentindo-se à vontade o suficiente para sugerir teses à sua própria defesa, Cunha, segundo um advogado ouvido pela reportagem do UOL, mostra disposição a aprender. "Quando é uma questão do regimento interno, ele diz: 'É isso!'. Mas quando é uma dúvida em relação a uma lei, ele pergunta: e esse artigo?", diz um advogado.

Na disputa com os advogados sobre qual a melhor estratégia jurídica para defendê-lo, a determinação de Cunha em afirmar seus pontos de vista é difícil de ser vencida. "Procuramos dar forma jurídica [à ideia de Cunha] para fazer o pedido.  Até porque, imagina se a gente não usa o que ele diz e depois perde na Justiça?"

Não é bem assim...
Para pelo menos dois opositores a Cunha, porém, o mito que se criou em torno do "rei da manobra" não se sustenta. "Ele conhece o regimento como qualquer um de nós. O que ele tem é poder político. Conhecer o regimento e não ter poder político não adianta nada. Ele só consegue fazer o que faz porque ainda tem um grupo que lhe dá suporte", diz o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), um dos responsáveis pela ação que originou o processo no Conselho de Ética.

Outro opositor, o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG), também desmistifica a aura de "mago": "Ele não tem nada de gênio. O que ele faz é usar o seu poder político para se defender. Conhecer o regimento não faz dele um mago. O problema é ele usar isso para se beneficiar".

A reportagem do UOL entrou em contato com a assessoria de imprensa de Eduardo Cunha. Por telefone, um de seus assessores informou que ele não iria dar entrevista sobre o assunto, mas disse que o presidente da Câmara "estuda bastante o regimento e as matérias que tramitam pela Casa".

Fonte: UOL

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Crato (CE): Lançado o PAA, com a presença de técnicos e agricultores

Lançado em Crato para os agricultores mais uma etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no auditório do Lacen, com a presença de técnicos e produtores cadastrados do Município. Este ano, o programa cresce em número de participação, com 42 cadastrados, e o investimento por parte do Governo Federal, que será de R$ 257,8 mil. Esse valor será usado na efetivação das compras dos produtos até o mês de dezembro, com benefício direto ao agricultor familiar e repasse dos alimentos para 10 entidades e ao Mesa Brasil, do SESC, com mais de 11 mil pessoas cadastradas no Município.

O secretário de Agricultura, Henrile Pinheiro, afirma que esse é o início do PAA para o ano de 2016, destacando a parceria do Governo do Estado com o Governo Federal e o Município. A partir desta semana estarão sendo recebidos produtos dos 42 agricultores cadastrados e aprovados, com distribuição nos cinco Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) do Crato, Apae, casas de apoio, abrigo Jesus Maria José, Pastoral da Criança, e o Mesa Brasil.

Em 2013, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado trouxe a proposta para o Crato, aceita desde o início, com o apoio do Prefeito Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos. Antes eram apenas dois fornecedores, com um acréscimo significativo até hoje. Com isso, o secretário afirma que o ideal é que se chegue a 200 produtores, mas por conta da estiagem dos últimos anos, ainda não tem sido possível.

Enrile Pinheiro avalia a confiança dos agricultores nessa proposta, desde o começo, com o trabalho de cadastramento, e afirma que o projeto vem crescendo, dentro de uma ação multiplicadora, envolvendo os pequenos produtores, com o cultivo da agricultura familiar e manufaturados. “Importante que aumentem a sua produção e consequentemente a renda das famílias. O difícil para o pequeno produtor não é produzir, mas comercializar”, diz. O PAA, segundo ele, é a alternativa encontrada para melhorar a receita das famílias.

Produtores destacam importância do Programa
O agricultor Ronaldo Góes afirma que o PAA é uma forma de dar um rumo à sua produção. Antes ele não tinha comércio garantido, para vender o seu produto. Ele ressalta que a secretaria tem sido fundamental nesse processo. “Temos uma garantia de venda do nosso produto, durante o ano. O projeto veio somar para o pequeno agricultor”, afirma. O produtor José Sabino, do sítio Romualdo, diz que o programa veio ajudar e facilitar o trabalho do pequeno, que é sofrido. “Com toda dificuldade é melhor do que o comércio, porque dá uma segurança”, completa.

Para o técnico agrícola, Vicente Lúcio, o programa é um dos mais completos em nível de agricultura familiar, com um objetivo específico e produtivo, de incentivo, e com isso o produtor pode receber o dinheiro, com o seu trabalho, para manter a família. “Importante não deixar esse homem ocioso, sem um ganho, e ele possa vender sua produção com preços atualizados. É um grande programa e é muito importante a continuidade por mais um ano”, avalia.

A coordenadora do Programa, Jéssica Taiane, destaca esse momento do início do programa, com o benefício para 10 entidades, além de ressaltar que os agricultores estão satisfeitos e com tempo de se organizarem. Ela cita a inserção esse ano de produtos processados, bolos e sequilhos, e outros de origem animal. “Vai ser concluída mais uma etapa, e terá reunião com as entidades, para ver como ficará o calendário de entrega”, diz ela. Cada produtor poderá comercializar até R$ 6.500.

Foto meramente ilustrativa

Assessoria de Imprensa/PMC

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Ministro do STF chama de golpe rito do impeachment que Câmara queria adotar

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, criticou duramente o Congresso ao falar sobre o processo de impeachment numa palestra organizada pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais. Deu-se no último sábado, no litoral da Bahia, num hotel luxuoso da Praia do Forte. Testemunha da cena, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) relata que Barroso chamou de “golpe” o rito que a Câmara queria impor na tramitação do pedido de interrupção do mandato de Dilma.

“O Barroso descascou o Parlamento”, contou Perondi ao blog. “Ele disse que o processo de impeachment não obedeceu regras. Que era um golpe. Usou a palavra golpe. Disse que os deputados não seguiram o regimento interno da Câmara.”

Barroso se referia aos procedimentos adotados para a composição da comissão de deputados que analisará o pedido de impeachment antes da apreciação em plenário. Numa votação secreta, presidida por Eduardo Cunha, os deputados elegeram  uma chapa avulsa, de maioria anti-Dilma. Guiando-se pelo voto de Barroso, o plenário do Supremo ordenou à Câmara que refaça todos os procedimentos, dessa vez com votação aberta e chapa indicada pelos líderes partidários, sem candidatos avulsos.

Perondi havia se preparado para questionar Barroso caso ele falasse sobre o impeachment. No entanto, a palestra do ministro terminou sem que a plateia fosse convidada a dirigir-lhe perguntas. O deputado não se deu por achado. Interpelou o ministro após o encerramento de sua palestra.

“Eu disse a ele: o senhor não foi correto, não foi decente. Não leu corretamente o regimento da Câmara. Fez de bobos os seus colegas.” Barroso dissera que o rito estipulado pelo STF repetia os procedimentos aplicados no processo que resultou no afastamento de Fernando Collor. Perondi recordou que, no caso Collor, a comissão que analisou o pedido de impeachment fora escolhida por aclamação, em votação simbólica precedida de acordo. Por isso não houve chapa avulsa nem a necessidade de realizar votação secreta.

Barroso irritou-se com o timbre utilizado pelo deputado. Ameaçou retirar-se caso o interlocutor não o deixasse falar. Em resposta à acusação de que fizera seus colegas de bobos, o ministro disse que “não há bobos no Supremo.” Perondi voltou à carga. “Eu disse ao Barroso: o senhor fez de bobos os seus colegas, o Parlamento brasileiro e a nação. Virei as costas e me retirei.”

Depois, Perondi ainda anotaria na sua página no Facebook: “…o ministro Barroso, do Supremo, defendeu seus erros, na intervenção que realizou no poder Legislativo em relação ao rito do Impeachment. Atacou o parlamento. Enfrentei-o! Irritou-se. Afirmou que não muda seu voto. E que ninguém é bobo no Supremo. Disse a ele que fez de bobo o povo brasileiro; que não foi decente. […] Ministro Barroso é estudioso, mas errou feio. Serviu a Dilma. Esqueceu sua formação jurídica.”

Fonte: Blog do Josias/UOL

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Governo do Estado destina 87 policiais para patrulha da divisa

Um total de 87 policiais e sete viaturas farão o policiamento nas divisas dos Estados do Ceará e Piauí, ao longo de 16 municípios cearenses. A ação policial terá como prioridade, sobretudo, o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado inter-estadual, especialmente o assalto a banco.

Para a efetivação do serviço, o governador Camilo Santana lançou, ontem, da 3ª e 4ª companhias do Batalhão de Divisas, mantidas pela Polícia Militar do Ceará. Em solenidade, realizada na Praça da Igreja da Matriz, em Crateús, no Sertão dos Inhamuns, ele destacou o empenho da Segurança Pública, em se manter mais atuante numa das áreas mais sensíveis do Estado, por envolver uma grande dimensão geográfica, que se torna vulnerável à ação criminosa.

Ostensivo
Somente, na 3ª Companhia, com sede em Crateús, serão mobilizados 44 homens e três viaturas, para abranger com policiamento ostensivo uma área de 200Km, responsáveis pelas ações no entorno do dois Estados, nas cidades de Quiterianópolis, Novo Oriente e Poranga.

O comandante da 3ª Companhia, major Vicente Andrade, destacou ser essa uma ação que dá um passo importante no combate às atividades criminosas que se desenvolvem nessas áreas bastantes susceptíveis. No caso do Ceará, a diversidade geográfica é compreendida por sertão, serra e litoral. O major disse que haverá, inicialmente, algumas limitações táticas, como o uso de helicóptero, de cães e maior número de viaturas.

Já na 4ª companhia do Batalhão de Divisas, os policiais vão atuar numa faixa que se estende pelas cidades de Barroquinha, Granja, Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá e Ipueiras. As outras quatro ficarão com a 4ª CIA, sediada em Chaval, que conta também com 44 policiais. Devido à grande extensão da divisa com o Piauí, três companhias atuarão. A próxima a ser lançada será sediada em Parambu (6ª CIA).

Camilo destacou que a interiorização das ações de segurança é um compromisso pessoal assumido por ele. "O Ceará não produz drogas. Ela chega por vias aéreas ou terrestres. Vamos lutar contra isso. Tomei como desafio pessoal a questão da segurança pública do Estado e não vamos conseguir vencer essa batalha se não estivermos todos unidos. É preciso esforço, prevenção", disse.

Dificuldades
Apesar de as companhias disporem de viaturas compatíveis com o terreno, para os policiais, há dificuldades reais para as atividades de segurança nessa área. Uma delas decorre do mau estado de conservação das estradas. A pior delas é a que liga os municípios de Quiterianópolis a Parambu, que não é pavimentada. Esse sempre foi um desafio para esconderijos e atividades clandestinas.

Atualmente, segundo o major Vicente Andrade, há um fluxo do comércio de drogas, principalmente a cocaína. Ele afirma que a presença policial será um fator considerável na redução do tráfico, que alimenta outras atividades criminosas. "Nosso trabalho será essencialmente ostensivo. As atividades de informação ficarão a cargo do Departamento de Inteligência Policial", afirmou.

O Batalhão de Divisas está sendo implantado em três fases e contará com um total de 242 policias militares. A primeira delas foi lançada, no dia 11 de julho, com a implementação das 1ª e 2ª Companhias. As duas companhias contam com 109 policias. A 1ª CIA conta com 55 policiais militares e atua em Brejo Santo, Jati, Penaforte, Jardim, Barbalha, Crato, Santana do Cariri, Araripe e Salitre, que fazem divisa com Pernambuco. Já a 2ª CIA, com 54 policiais, cobre Icó, Pereiro, Ererê, Potiretama, Alto Santo, Tabuleiro do Norte e Limoeiro do Norte, que fazem divisa com o Rio Grande do Norte.

MARCUS PEIXOTO
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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Crato (CE): Samuel Araripe será denunciado por desvio no São João de 2009

O procurador-geral do Município do Crato, George Borges, vai formalizar denúncia contra o ex-prefeito do Crato, Samuel Araripe (PSDB), sobre supostas contratações com valores superfaturados para a realização da festa de São João no ano de 2009.

A denúncia deve ser encaminhada à Câmara Municipal, Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério da Cultura. A denúncia sugere ação de improbidade administrativa, formação de quadrilha e desvio de dinheiro público.

Segundo o levantamento da Procuradoria, o custo dos serviços contratados para a festa ficou em média 200% acima dos valores praticados pelo mercado da época. Em primeira análise, o procurador afirma que podem ter sido desviados cerca de R$ 360 mil dos cofres públicos. O valor total da festa ficou em R$ 546 mil.

Para os quatro dias de festa, foram contratados palco e iluminação, banheiros químicos, atrações artísticas e mídia de divulgação. Entre os valores praticados, chama atenção a contratação de carro de som, no valor superior a R$ 47 mil (47.640,00), para 10 dias de divulgação.

Outras transações estão sob suspeita da Procuradoria, a exemplo do palco, contratado pelo valor de R$ 79.296,00, quando era praticada, na época, a média de valores de R$ 25 mil; atrações regionais e locais ao custo de R$ 327 mil, quando o estimado seria R$ 120 mil, e a veiculação de mídias para o espaço de 10 dias, no valor de R$ 124 mil.

A festa, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, recebeu recursos do Ministério do Turismo. Segundo informações da Procuradoria, os valores foram pagos com comprovação no Portal da Transparência, mas até o momento não foram aprovados pela Controladoria do Ministério.

As empresas que ganharam a licitação foram as mesmas que apresentaram orçamentos prévios para balizar os valores a serem aceitos pelo pregão. A licitação foi dividida em três lotes, onde foram vencedoras a “Cactos Serviços e Eventos” (Lote 1 – Plano de Mídia), “TM Produções Artísticas” (Lote 2 – locações) e Dinâmica Publicidade e Eventos (Lote 3 – Atrações Musicais).

As contas de governo de 2009 do ex-prefeito Samuel Araripe foram aprovadas pelo TCM e rejeitadas pela Câmara Municipal. O resultado da votação acabou na Justiça, que anulou a sessão.

Em conversa com o Jornal do Cariri, o ex-prefeito Samuel Araripe assegurou que teve todas as suas contas aprovadas pelo TCM, e que iria se defender a partir do momento em que fosse notificado. O ex-prefeito qualifica a denúncia de perseguição política e garante que vai à Justiça fazer várias denúncias contra a atual gestão do prefeito Ronaldo Mattos (PSC).

A titular da Secretaria de Cultura na gestão de Samuel Araripe, Daniele Esmeraldo, foi procurada para se pronunciar, mas seus telefones estavam desligados até o fechamento desta edição.

Ronaldo x Samuel
O acirramento entre os dois principais pré-candidatos na eleição de outubro próximo, em Crato, aumentou na última semana. Em contato com o Jornal do Cariri, o prefeito Ronaldo Mattos rebateu as acusações do ex-prefeito Samuel Araripe, que disse ter deixado cerca de R$ 6 milhões no final de sua gestão, em 2012.

O prefeito Ronaldo qualificou de mentirosa a afirmação de Samuel de que teria recebido a administração com recursos em caixa e já com os valores referentes ao pagamento da folha de dezembro. Ronaldo apresentou documentos que comprovam que Samuel deixou nada mais que R$ 85 mil e a maioria dos servidores sem o pagamento.

A folha de dezembro de 2012 girou em torno de R$ 4 milhões, sendo pagos apenas os servidores da educação, com a verba destinada pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Segundo o prefeito, as outras Secretarias foram pagas com recursos arrecadados já na sua gestão.

Fonte: Jornal do Cariri

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