Na Rússia, comitiva do Consórcio Nordeste tenta acelerar aprovação da Sputnik V pela Anvisa

Em visita à Rússia, representantes do Consórcio Nordeste solicitaram relatório que comprove a eficácia e segurança da vacina Sputnik V contra a Covid-19. O pedido foi feito para atender a exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que alega que estes são elementos necessários à aprovação do imunizante no País.

Em entrevista, o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, disse esperar "que isso possa ajudar a Anvisa a aprovar a utilização da vacina".

O Consórcio Nordeste, do qual o Ceará faz parte, fechou acordo com o Fundo Soberano Russo para compra de 37 milhões de doses do imunizante. O Governo do Ceará adquiriu, em compra direta, mais de 5,8 milhões de doses. 

Havia a expectativa de que o primeiro lote da compra pudesse chegar ao Brasil ainda em abril, mas com a demora na análise da Anvisa o prazo previsto não deve se efetivar.

Carlos Eduardo Gabas é um dos integrantes da comitiva, que chegou à Rússia na última segunda-feira (19). "Nos dedicamos essa semana a ajudar a viabilizar a importação da vacina", afirma. 

Segundo o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, em visita ao Instituto Gamaleya, responsável pela produção do imunizante russo, foi solicitado relatório técnico com os elementos que fundamentaram a aprovação da vacina na Rússia e também as informações que levaram à aprovação na Índia - o país teve utilização autorizada recentemente. 

Gabas, no entanto, ressalta que a solicitação "não é uma responsabilidade nossa". "A lei (já existente) é suficiente", argumenta.

Ele faz referência à legislação aprovada pelo Congresso Nacional que estabelece critérios para a autorização excepcional e temporária para a importação de medicamentos e vacinas contra a Covid-19 que ainda não possuam registro sanitário no Brasil por estados, municípios e o Distrito Federal, desde que tenham alguns tipos de autorizações internacionais. 

"Mas nós queremos ajudar. (Então) Nós fizemos todos os contatos para ver se conseguimos os elementos que a Anvisa precisa para aprovar essa vacina", conta.  

Autorização para uso emergencial
No texto da lei, são estabelecidas autoridades sanitárias internacionais de países como Estados Unidos, Japão, China e Índia como referências. 

Para o pedido de autorização expecional, é necessário que o produto tenha o aval para uso emergencial de, pelo menos, uma dessas autoridades sanitárias e seja autorizada a distribuição em seus respectivos países. 

"Nós não conseguimos entender, tampouco o Fundo Soberano Russo ou o Gamaleya, qual a dificuldade que a Anvisa está encontrando. A vacina está sendo usada por mais de 60 países", aponta Gabas. 

A partir uma ação ajuizada pelo Governo do Estado, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o Ceará a importar e distribuir doses da Sputnik V caso não haja uma resposta da Anvisa à solicitação feita pelo Estado até o dia 29 de abril. 

Em despacho publicado na segunda (19), o ministro Ricardo Lewandowski estabeleceu que a instituição tem um prazo de 30 dias - que começou a ser contado no último dia 31 de março - para oficializar uma resposta.

A Anvisa recorreu da decisão e pediu  a revogação do prazo estipulado para o órgão se manifestar sobre a autorização.

A Agência tem argumentado que não teve acesso a dados sobre qualidade, eficácia e segurança do imunizante, que devem ser incluídos para uma análise técnica da Sputnik V.

Reunião sobre o imunizante
A missão do Consórcio Nordeste na Rússia foi encerrada na última quinta-feira (22). A solicitação do relatório técnico, inclusive, não era o principal objetivo da visita ao país, explica Carlos Eduardo Gabas. 

"Primeiro, (foi) para visitar o Instituto Gamaleya. Conhecer onde foi a produção da vacina, falar sobre o manuseio da vacina e sobre como ela deve ser aplicada. Uma série de informações que vamos passar para a nossa equipe, principalmente da distribuição", explica.

A comitiva também conheceu empresas responsáveis por organizar a logística de distribuição e transporte para outros países que importaram a Sputnik V, como México e Argentina. 

"Isso é muito importante, porque não basta comprar a vacina, precisa chegar em condições de aplicação e ser distribuída no Brasil de forma segura", diz.

Além disso, também foram realizadas reuniões com o Fundo Soberano Russo, instituição da qual partiu o convite para a visita do Consórcio Nordeste. Os encontros tiveram como objetivo tentar resolver pendências em alguns contratos de aquisição da vacina. 

Por Danila Bernardes/Luana Barros

Fonte: Diário do Nordeste

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Garantia Safra 2020/2021 deve investir R$ 68 milhões no Estado do Ceará

O secretário de Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz, lançou na manhã desta quinta-feira (22) o programa Garantia Safra. A solenidade no formato virtual foi transmitida por meio de live e contou a presença dos prefeitos que participaram assinando o Termo de Adesão. A ação é realizada em parceria com o Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento e deve investir R$ 68,76 milhões na economia dos municípios do interior do Estado.

Hoje, o Ceará é o segundo estado nordestino em número de inscrições e, proporcionalmente, ocupa o primeiro lugar da região. O objetivo da cerimônia virtual foi sensibilizar os municípios a aderirem ao programa que celebra um pacto federativo entre União, governos estaduais, municípios e o próprio agricultor. Somente o Tesouro Estadual prevê um investimento de R$ 13,83 milhões.

“Com a celebração desta parceria, este olhar cuidadoso e sistêmico do Governo do Ceará, para o homem e a mulher do campo, permite a execução de uma política pública essencial para o interior do Estado. Isso porque são recursos que levam cidadania para as comunidades rurais e aquecem, principalmente, a economia dos pequenos e médios municípios cearenses”, comemorou o secretário. “Vocês dividem essa responsabilidade conosco, prefeitos”, completou.

Além do Estado e da União, contribuem para a formação do Fundo do Programa Garantia Safra: prefeituras municipais e agricultores, com o pagamento de uma taxa por adesão de R$ 51,00 e R$ 17,00, respectivamente. Da mesma maneira, o Governo do Ceará contribui com o pagamento de R$ 102,00 para cada um dos 135.614 agricultores que pagaram o boleto deste primeiro trimestre, enquanto a União repassa R$ 346,00 por cada agricultor aderido.

“É um programa importante e que todos os municípios cearenses deveriam aderir. O município do Cedro testemunha a importância da execução deste programa: no ano passado, quando fomos atingidos pela pandemia do Covid-19, nossos agricultores foram beneficiados por essa importante política pública e encontraram socorro financeiro quando mais precisavam ficar em casa com suas famílias e em segurança”, recomendou o prefeito João Batista Diniz.

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Celular espião? Descubra se o seu celular está te ouvindo

A maioria das pessoas, senão todas, já tiveram a estranha sensação de estarem sendo “observadas” pelo celular. Isso se comprova quando pesquisamos algo e logo diversos anúncios e sugestões sobre o tema começam a aparecer. Embora isso seja parte de um tipo de “truque” de marketing para direcionar publicidade às nossas redes sociais, a invasão acaba ferindo a nossa privacidade.

Com o avanço da tecnologia de inteligência artificial nos dispositivos, chegou o assistente virtual, que te auxilia por voz. No iPhone, temos a famosa Siri que, inclusive, conversa com você de forma bem humorada. Algumas de suas respostas já chegaram a viralizar na internet.

Já no Android, cada celular tem seu assistente, em um Samsung, por exemplo, temos a Bixby. O Google Assistente é outro bem conhecido e utilizado, ao dizer a frase “Ok, Google” a plataforma traz todas as possíveis respostas e pesquisas sobre o assunto solicitado.

O problema é que mesmo desligando esses recursos, nossos aparelhos continuam oferecendo informações que não pedimos, o que muitas vezes assusta. De acordo com especialistas em privacidade digital da NordVPN, provedor líder de rede privada virtual, é possível testar seu telefone para saber se ele está te ouvindo. Para isso, siga as dicas abaixo.

Como saber se o seu smartphone está te ouvindo?

Para descobrir se o seu dispositivo está bancando o espião e ouvindo suas conversas, você terá que preparar um tipo de “armadilha” para ele.

• Escolha um tema que não tenha nada a ver contigo. É preciso ter certeza que seja um assunto do qual você nunca falou;
• Não use seu telefone ou qualquer outro dispositivo próximo a você para fazer buscas sobre o tema escolhido;
• Defina uma lista de palavras-chave sobre o tópico;
• Converse sobre o tema em voz alta perto do seu celular. Use as palavras-chave definidas para que um mecanismo de busca seja acionado. Repita a conversa por alguns dias.

Armadilha pronta! Se o seu smartphone começar a sugerir anúncios no seu feed de notícias das redes sociais ou durante outras pesquisas em navegadores você terá a certeza de que seu celular está te ouvindo.

Por que nossa privacidade é invadida?
O que acontece é que, ao baixarmos aplicativos, não nos atentamos aos Termos e Condições enormes, clicando apenas em concordar. Assim como a maioria dos contratos, existem entrelinhas que, por não revisarmos, deixamos passar.

O entusiasta da segurança da Internet e especialista em privacidade digital da NordVPN, Daniel Markuson, alerta para a importância da leitura e revisão dessas permissões.

“Depois que o acesso é concedido, o aplicativo pode fazer o que quiser com esses dados”, diz Markuson.

“Portanto, crie uma rotina para revisar as permissões de aplicativos do seu telefone e pense duas vezes antes de concordar com as demandas de um aplicativo”, orienta.

Segundo o profissional, apps podem acessar seu microfone sem qualquer motivo aparente, permitindo que agências espionem suas atividades em segundo plano e coletem dados. Markuson ainda menciona algumas dicas para manter sua privacidade:

• Verifique configurações e tenha certeza de que os apps estão autorizados a usarem recursos suficientes para fazer o trabalho proposto;
• Limpe suas atividades;
• Desative a gravação de áudio e assistentes;
• Instale uma rede privada virtual (VPN) para mascarar seu IP e criptografar o tráfego do seu celular.

Fonte: 9News

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13ª Edição do Selo Município Verde certifica Crato, Juazeiro do Norte e mais 20 cidades cearenses

Em solenidade realizada virtualmente nesta quinta (22), pela manhã, transmitida pelo YouTube da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), a 13ª Edição do Selo Município Verde certificou 22 cidades cearenses, referente aos anos de 2018 e 2019. Na abertura, foi feito o registro da passagem do Dia Mundial da Terra, quando foi lido o trecho da “Carta da Terra”, documento formulado durante a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU), a Rio-92 ou Cúpula da Terra, no Rio de Janeiro: “a humanidade tem uma escolha urgente: formar uma aliança global para cuidarmos uns dos outros ou arriscar a nossa destruição.”

O secretário Artur Bruno lembrou, no início do evento, o espírito ambientalista do governador Camilo Santana, que assinou a Carta dos Governadores do Consórcio Nordeste enviada ao presidente Joe Biden, dos EUA, reforçando o compromisso destes gestores com o meio ambiente. “Da mesma forma que o Ceará é exemplo para o Brasil, os 22 municípios hoje certificados são referência para os demais, de todo o Estado, por divulgarem práticas de desenvolvimento sustentável”, reforçou.

Compuseram a mesa virtual o vice-presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Prefeito de Várzea Alegre, José Hélder Máximo de Carvalho; a professora Nájila Cabral, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE – Fortaleza), representando todos os integrantes do Comitê Gestor e da Comissão Técnica do Selo Município Verde; o presidente da Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará (AGACE), gestor ambiental Elano Damasceno; e a Coordenadora do Programa Selo Município Verde, no âmbito da Sema, a técnica Socorro Azevedo, da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável.

O Selo Verde contempla cidades que se destacam por relevantes práticas ambientais, de dois em dois anos. No certificado, está indicado a Categoria (A, B ou C) na qual os municípios foram classificados. O Comitê Gestor do Selo Município Verde deliberou, nesta 13ª Edição, a Certificação Selo Município Verde somente nas categorias B e C. A categoria B indica que o município está caminhando para a Gestão Ambiental adequada, mas com problemas a superar. Já a C indica que o município tende a melhorar para chegar à implantação de uma política ambiental que garanta o seu desenvolvimento sustentável, e que já existe um canal para isso.

Os municípios são avaliados a partir de 16 indicadores, no contexto de cinco Eixos Temáticos: 1. Política Municipal de Meio Ambiente; 2. Saneamento Ambiental e Saúde Pública; 3. Recursos Hídricos; 4. Agricultura Sustentável; e 5. Biodiversidade. 10 Municípios receberam o Selo Município Verde na categoria B: Brejo Santo, Capistrano, Crateús, Fortaleza, Morada Nova, Nova Russas, Novo Oriente, Pacatuba, Sobral e Várzea Alegre. 12 Municípios receberam o Selo Município Verde na categoria C, sendo eles: Acaraú, Acopiara, Barreira, Caucaia, Crato, Farias Brito, Icapuí, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro Do Norte, Mulungu e Piquet Carneiro.

Ao final da cerimônia de certificação, a palavra foi facultada aos gestores – prefeitos e secretários de meio ambiente – que falaram do seu trabalho e da importância deste reconhecimento por parte do governo do Estado. Foram unânimes em ressaltar o apoio técnico do governo do Estado, através da Sema, e da perspectiva de que o trabalho de suas equipes possa vir a melhorar cada vez mais a pontuação.

A Certidão Selo Município Verde, embora seja do governo do Estado, idealizado, implantado e presidido pela Sema, é concedido por um Comitê Gestor formado por representantes de 20 instituições: Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Secretaria de Saúde (Sesa), Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Turismo (Setur), Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade do Estado do Ceará (Uece), Universidade Regional do Cariri (URCA), Universidade Vale do Acaraú (UVA), Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Associação dos Gestores do Ceará (Agace), Ordem dos Advogados do Brasil – secção CEARÁ (OAB-CE), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (CREA-CE), Grupo de Interesse Ambiental – (GIA) e Ministério Público Estadual (MPE/CAOMACE).

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23 de abril

1229 - Fernando III de Leão e Castela conquista Cáceres.
1962 - Sebastião Carvalho Leme patenteia a máquina fotográfica 360º.
1994 - Físicos do Fermi National Accelerator Laboratory, em Illinois, descobrem com a ajuda do acelerador de partículas Tevatron o top quark, uma partícula subatômica.

Nasceram neste dia…
1185 - Afonso II de Portugal (m. 1223).
1858 - Max Planck, físico alemão (m. 1947).
1897 - Pixinguinha (foto), compositor brasileiro (m. 1973).

Morreram neste dia…
1616 - Miguel de Cervantes, escritor espanhol (n. 1547).
1616 - William Shakespeare, dramaturgo, poeta e ator inglês (n. 1564).
2007 - Boris Iéltsin, político russo (n. 1931).

Fonte: Wikipédia

Cantor Dedim Gouveia morre aos 61 anos por complicações de Covid-19

O cantor Dedim Gouveia morreu nesta segunda-feira (19), aos 61 anos, devido a complicações da Covid-19. O artista foi internado no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, em Fortaleza, em 11 de abril e precisou ser levado a uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na sexta-feira, 16.

A informação foi confirmada pelo cantor Waldonys. Nas redes sociais, Taty Girl comentou a morte do artista com as hashtags #CovidCovarde e #ForródeLuto.

Na sexta, 16, o perfil do músico nas redes sociais informou que Dedim seguia em UTI realizando tratamento e que os médicos acreditavam na recuperação.

Natural de Redenção, norte do Ceará, o cantor teve uma longa caminhada pelo xote, gênero musical ligado ao forró.

Por Mateus Brisa

Fonte: O Povo

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Camilo libera atividades físicas individuais e mantém lockdown no fim de semana

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, no fim da manhã deste sábado (17), a liberação de atividades físicas individuais em espaços públicos. A medida, que passa a valer a partir de segunda-feira (19), é a única mudança no plano de flexibilização econômica divulgado oficialmente uma semana atrás. A programação de retomada de segmentos da economia continua em vigência até a próxima semana.

O Ceará também seguirá em isolamento social rígido nos fins de semana e com toque de recolher diário entre oito da noite e cinco da manhã. O anúncio foi realizado em live pelo Instagram, ao lado do secretário da Saúde Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto. 

Academias, barracas de praia e parques aquáticos seguem fechados.

Serviços de alimentação podem atender somente por delivery e drive-thru. Padarias e lojas de conveniência podem funcionar, mas sem consumo no local.

As celebrações religiosas estão permitidas somente em formato online. A circulação de pessoas em praças públicas, praias e calçadões também é proibida.

As regras atuais de isolamento social estão valendo desde segunda-feira, 12. Na tarde desta sexta-feira, 16, o Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus fez nova reunião para validar os termos do novo decreto a ser anunciado neste sábado.

Durante o final de semana ficam permitidos: 

- bares, restaurantes e lanchonetes que funcionem no interior de hotéis e pousadas, desde que os serviços sejam prestados exclusivamente a hóspedes;

- supermercados;

- padarias, vedado o consumo interno;

- serviços de “drive thru” em lanchonetes e estabelecimentos congêneres;

- celebrações religiosas online; 

- os estabelecimentos médicos, odontológicos para serviços de emergência, hospitalares,laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, clínicas de fisioterapia e de vacinação;

- clínicas veterinárias e lojas de produtos para animais;

- lavanderias;

- os setores da indústria e da construção civil;

- os serviços de órgãos de imprensa e meios de comunicação e telecomunicação em geral;

- serviços de call center;

- lojas de conveniências de postos de combustíveis, vedado o atendimento a clientes para lanches ou refeição no local;

- lojas de departamento que possuam, comprovadamente, setores destinados à venda de produtos alimentícios;

- comércio de material de construção;

- empresas de serviços de manutenção de elevadores;

- correios;

- distribuidoras e revendedoras de água e gás;

- empresas da área de logística;

- distribuidores de energia elétrica, serviços de telecomunicações;

- segurança privada;

- postos de combustíveis;

- funerárias;

- estabelecimentos bancários e lotéricas;

- oficinas e concessionárias exclusivamente para serviços de manutenção e conserto em veículos;

- empresas prestadoras de serviços de mão de obra terceirizada;

- praça de alimentação em aeroporto;

- transporte de carga.

Até as 5 horas de segunda, 19, ficam proibidas as atividades em:

- Bares, restaurantes, lanchonetes e similares. Permitido exclusivamente o funcionamento por serviço de entrega, inclusive por aplicativo;

- Templos, igrejas e demais instituições religiosas, salvo o atendimento individual para fins de assistência a fiéis;

- Museus, cinemas e outros equipamentos culturais, público e privado;

- Academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares;

- Lojas ou estabelecimentos do comércio ou que prestem serviços de natureza privada;

- Shoppings, galeria/centro comercial e estabelecimentos congêneres, salvo quanto a supermercados, farmácias e locais que prestem serviços de saúde no interior dos referidos estabelecimentos;

- Estabelecimentos de ensino para atividades presenciais, salvo em relação a atividades cujo ensino remoto seja inviável, quais sejam: treinamento para profissionais da saúde; aulas práticas e laboratoriais para concludentes do ensino superior, inclusive de internato; e atividades de berçário e da educação
infantil para crianças de zero a três anos;

- Feiras e exposições; 

- Barracas de praia, lagoa, rio e piscina pública ou quaisquer outros locais de uso coletivo e que permitam a aglomeração de pessoas;

- Festas ou eventos de qualquer natureza, em ambiente aberto ou fechado, público ou privado;

- Prática de atividades físicas individuais ou coletivas em espaços público ou privados abertos ao público, salvo quanto aos jogos profissionais de campeonatos de futebol de âmbito regional e nacional, desde que fechados ao público e atendidos os protocolos sanitários previamente estabelecidos.

Fonte: O Povo

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Governo do Ceará garante ascensão funcional de 6 mil profissionais de saúde do Estado

O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou em uma transmissão ao vivo na tarde desta quinta-feira (15), a ascensão funcional de 6 mil profissionais de saúde do Estado, aumentando a remuneração daqueles que atuam na linha de frente da pandemia. Seis mil servidores serão beneficiados e já receberão o aumento na folha no próximo pagamento. Ao seu lado estava o secretário de Saúde do Estado, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto), e outros sete profissionais das mais diferentes áreas da saúde, que representam todos os beneficiados.

“Estamos aqui para anunciar algo importante, de valorização e reconhecimento de todos aqueles que se dedicam a salvar vidas e a acolher os cearenses, 24 horas por dia, sete dias por semana. Seis mil servidores estão sendo beneficiados, de uma dívida que o Estado tinha, que é a ascensão funcional. Após muitas negociações, lideradas pelo Dr. Cabeto, já que estávamos com 11 anos de ascensão a serem resolvidas pelo Estado, nós encaminhamos uma portaria para a Assembleia, que foi aprovada, que seria autorizada a iniciar em 2022, mas nós antecipamos esse aumento, que já está autorizado a acontecer de forma imediata”, apontou Camilo.

Profissionais não médicos de cooperativas que atuam na linha de frente no combate à pandemia também terão valores reajustados. Técnicos de enfermagem, enfermeiros e fisioterapeutas serão contemplados. Quanto às categorias médicas, foram celebrados contratos Covid com adicional de risco para os profissionais que atuam em contato contínuo com os pacientes.

“O governador sabe da importância da saúde, por isso vem esse reconhecimento aos nossos profissionais, verdadeiros heróis durante a pandemia, que estão dando a vida numa situação tão desafiadora como essa, onde todos estão exaustos, e têm de conviver com perdas todos os dias. Mas estamos trabalhando de cabeça erguida, e com a convicção de que estamos assumindo um papel de liderança para unir a sociedade. Hoje estamos dando equidade de pagamento aos profissionais, a desprecarizar o trabalho na saúde, organizando as gratificações por mérito e nivelando os salários, e, como o senhor (governador) disse, pagando a dívida com todos os profissionais de saúde do Ceará”, finalizou o Dr. Cabeto.

Ascensão
Como forma de reconhecimento do trabalho dos servidores de saúde no atual cenário de calamidade pública em função da pandemia, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), antecipa as promoções do interstício de 2019 a 2020 de forma imediata. O pagamento estava programado anteriormente para abril de 2022. A medida representará um acréscimo no orçamento em 2021 de R$ 2,62 milhões mensais.

Das ascensões previstas em lei, aprovada em 2020, já foram implantadas as referentes ao interstício de 2011 a 2014 em folha de pagamento em abril de 2020. A partir de abril de 2021, ocorre a implantação em folha das promoções relativas ao intervalo de 2015 a 2018. O impacto previsto será de R$32,10 milhões em todo o ano.

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Cármen Lúcia dá 5 dias para Lira se manifestar sobre prazos de abertura de impeachment de Bolsonaro

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia determinou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se manifeste sobre um pedido apresentado à corte para que o deputado analise os processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro apresentados à Casa. A decisão é do dia 13 de abril e dá prazo de até cinco dias para a resposta de Lira.

No dia 7 de abril, a ministra negou liminar apresentada pelo advogado Ronan Wielewski Botelho, mas ele recorreu da decisão por meio de agravo regimental. Como Lira é o agravado, a ministra deu prazo para que o presidente da Câmara se manifestasse.

A ação - um mandando de injunção - pedia a edição de uma norma ou lei para regulamentar os prazos para apreciação dos requerimentos de impeachment. Para o advogado, há uma lacuna na legislação que permite ao presidente da Câmara apreciar os pedidos apenas quando quiser, o que pode ser considerado prevaricação ou omissão.

"Se o prazo se inicia quando o presidente da Mesa Executiva bem quiser, estamos diante um grande erro jurídico democrático. No caso em debate, há nítida falta de norma jurídica para que se tenha o devido processo legal. É urgente tal regulamentação", diz o pedido.

Ainda na ação, o advogado pedia que o STF determinasse a Lira a apresentação de todos os pedidos de afastamento de Bolsonaro ao STF e à Procuradoria-Geral da República (PGR), assim como os movimentos administrativos relacionados a eles. Há mais de cem requerimentos protocolados na Câmara.

Na decisão, a ministra afirmou não haver dispositivo constitucional que imponha o dever de regulamentar algum prazo para o presidente da Câmara aprecie os pedidos de impeachment. "Constata-se ausente, no presente processo, a demonstração de quais direitos e liberdades constitucionais estariam sendo inviabilizado em seu exercício pela falta de norma regulamentadora a ser editada pela autoridade e pelo órgão apontados como parte passiva na presente ação."

Fonte: UOL

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Famílias contempladas com o Cartão Mais infância tem pagamento liberado

Cerca de 61 mil famílias beneficiadas com o Cartão Mais Infância recebem, nesta quinta-feira (15), a transferência de renda mensal do Governo do Ceará, no valor de R$ 100. Neste mês, mais de R$ 6 milhões foram investidos pelo Estado para garantir o auxílio aos núcleos familiares cearenses com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses, em situação de extrema pobreza. Em 2021 o investimento total é de aproximadamente R$ 141,5 milhões assegurados para cerca de 150 mil pessoas.

“Com novas famílias atendidas pela ação, estamos garantindo que o auxílio atinja o maior número de cearenses. Mensalmente, novas pessoas estão passando pelo processo de validação dos dados, junto às prefeituras, e também serão contempladas com a transferência. O benefício é uma forma de facilitar a vida de mães que dependem dessa fonte de renda”, reforça a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana.

Até o fim do ano passado, desde 2017, quando iniciou a ação, o Estado realizou o investimento de cerca de R$ 109,5 milhões com o Cartão Mais Infância, destinado para núcleos familiares cearenses inscritas no Cadastro Único Para Programas Sociais (CadÚnico), com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses e que possuam renda “per capita” familiar de até R$ 89. Serão priorizadas as pessoas que atenderem os critérios, na seguinte ordem: residências urbanas sem água canalizada em, pelo menos, um cômodo; estrutura inapropriada com material de construção nas paredes; espaços improvisados, adaptados para servir de moradia; domicílios coletivos, como abrigos, pensões, alojamentos, dentre outros; e famílias com o maior número de crianças até 12 anos.

Ação ampliada
Em 2021, 150 mil pessoas serão beneficiadas com o Cartão Mais Infância Ceará. A ampliação do programa social em apoio às famílias cearenses foi anunciada pelo governador Camilo Santana durante transmissão ao vivo na internet realizada em março. Até o ano passado, eram beneficiadas cerca de 45 mil famílias. Neste ano, já havia sido ampliada a transferência de renda para atender 70 mil famílias em situação de vulnerabilidade. A iniciativa faz parte das ações do Programa Mais Infância Ceará e é executada pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).

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"Bebia 1 litro por dia": como pessoas se tornam dependentes de refrigerante

Desde criança, a produtora de contéudo Paula Skoretzky, 45, estava acostumada a beber refrigerante durante as refeições. "A gente podia tomar um copo no almoço e jantar. Lembro que bebíamos na canequinha", conta. O hábito era comum na família: ao longo de um mês, seus pais chegavam a tomar cerca de 15 litros. Para ela, as consequências vieram cedo e, aos 17 anos, teve pedras nos rins, provavelmente devido ao refrigerante. Mas o susto não freou a vontade, e a relação com a bebida se tornou ainda pior na vida adulta. "Virou uma festa. Eu tomava sozinha um litro todos os dias. Salivava só de sentir o cheiro. Era quase um vício", diz.

Embora a palavra vício seja usada frequentemente para situações em que a pessoa consome algo de forma exacerbada, nesse caso não é possível dizer que uma pessoa é viciada em refrigerante, já que o problema não causa impactos diretos em sua vida pessoal (mas pode afetar a saúde em longo prazo). No entanto, é aceitável afirmar que ela pode ser dependente da bebida.

De acordo com Andre Souza, neurocientista formado pela Universidade do Texas (EUA), todo processo ocorre principalmente no sistema límbico, ligado à percepção de sensações. É ele que faz com que o cérebro perceba que determinado gosto é bom e queira ainda mais aquela substância. "Ao ingerir refrigerante, nossa língua detecta um sabor doce e já manda essa informação para o cérebro, que responde produzindo a dopamina —um dos neurotransmissores responsáveis pela sensação de prazer", explica.

O especialista diz ainda que alguns estudos já mostraram que o consumo de açúcar inibe ações na região do lobo frontal, responsável pelo raciocínio lógico. Por isso é mais difícil pensarmos logicamente enquanto estamos comendo ou bebendo produtos que tenham grandes quantidades da substância.

Por que é tão difícil largar e como parar?
O neurocientista afirma que nosso cérebro funciona bem para criar novos hábitos, mas não é bom para quebrá-los. Pode demorar muito tempo até que a pessoa consiga largar uma velha rotina. Segundo Souza, para quem deseja parar com o consumo de refrigerante, o ideal é evitar situações que possam ter a bebida e não cortar o consumo de forma radical.

Segundo Mariana Ferrari, nutricionista da BP - A Beneficência Portuguesa de São Paulo, é importante buscar alternativas para não sentir tanta falta do refrigerante. "A pessoa pode beber água com gás, chá gelado, suco de frutas. Tudo que seja o mais natural possível", afirma. Mas é bom evitar também os "sucos de caixinha", que são ricos em açúcar —veja aqui uma seleção de VivaBem com os melhores sucos do supermercado, para ajudar você a fazer uma boa escolha.

Outra iniciativa é colocar metas e exemplos práticos na rotina alimentar para incentivar que todos da família não consumam mais a bebida. "Não é aconselhado que a criança tome refrigerante até a segunda infância. A partir do momento em que os pais não introduzem a bebida em casa, fica mais fácil não incentivar a ingestão na fase infantil. Caso ela queira tomar depois disso, deve-se incentivar o menos possível", diz Flavia Auler, coordenadora do curso de nutrição da PUCPR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná).

No caso de Paula, ela cortou a bebida drasticamente por um tempo. Após engravidar tardiamente e com uma gestação gemelar, resolveu parar por dois anos. "Eu prometi que se meus filhos nascessem bem, eu ia ficar sem ingerir refrigerante por esse período. Um ano equivalia a cada bebê", conta.

Segundo ela, no começo foi complicado e participar de reuniões ou festas era a parte mais difícil. "As pessoas sempre me ofereciam, mas eu optava pela água ou suco natural. E fui diminuindo aos poucos", diz.

Hoje, ela afirma que embora não tenha parado totalmente o consumo, diminuiu muito. "Meu marido toma e eu consumo bem de vez em quando."

"Parei por causa da doença da minha filha"
A corretora de imóveis Regina Sherer, 59, por muitos anos bebeu refrigerante como água. Na época, seu ex-marido também adorava a bebida e consumia cerca de dois litros todos os dias. "Era uma rotina normal. Nas refeições, lanches, encontros com a família. A gente comprava sempre as garrafas maiores e era sempre assim: deu sede, copo de refrigerante", conta. Mesmo sabendo de todos os problemas que a bebida pudesse provocar, ela não diminuía a frequência.

A grande mudança ocorreu depois que sua filha descobriu que estava com esclerose múltipla e os médicos propuseram que ela parasse de beber refrigerante por um mês. "Na época, o médico mostrou o exame da minha filha, disse que seu organismo estava muito inflamado e propôs a ela ficar sem refrigerante por um mês. Eu e ela resolvemos parar e fiquei pensando que não via a hora de ver o resultado do novo exame", conta.

Após os 30 dias, a filha voltou a fazer exames e o médico disse que a inflamação havia melhorado. Depois disso, Regina decidiu que iria parar para sempre. "Desde aquele dia, eu pensei 'chega, acabou'. Para tentar não ter recaídas, eu colocava um pouquinho no copo, cheirava e saciava minha vontade", relembra. Ela também recorreu à água com gás para "enganar" o cérebro.

Desde a decisão, faz oito anos que ela não consome nenhum tipo de refrigerante. "Quando parei, comecei a me sentir melhor e mais disposta. Hoje eu consumo e bebo muita água. É a melhor bebida", afirma.

Existe um limite?
De acordo com o Guia Alimentar Brasileiro, o refrigerante é classificado como produto ultraprocessado. Por ser rico em sódio, açúcar, conservantes e aditivos químicos, sua ingestão deve ser quase mínima.

Auler explica que a bebida não pode ser considerada parte da dieta do dia a dia por ser pobre nutricionalmente e oferecer as chamadas "calorias vazias" —que não são acompanhadas de vitaminas e minerais importantes à saúde. "Em 200 ml de refrigerante há aproximadamente três colheres de sopa de açúcar. É muito", afirma.

A nutricionista reforça que, caso a pessoa goste muito deste tipo de bebida, o ideal é consumir um copo em situações isoladas e bem esporádicas, como festas ou encontros. Além disso, é superimportante nunca substituir a ingestão de água pela bebida açucarada.

E não se engane pensando que os refrigerantes lights e diets são mais saudáveis. "Se você pensar em calorias, até compensa trocar. O grande problema é que o diet também tem muitos aditivos químicos, além de corantes e edulcorantes (adoçantes) para realçar o sabor. Não seria uma troca inteligente", afirma Auler.

Fonte: VivaBem

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Governo do Ceará facilita acesso de grupos prioritários à vacinação contra Covid-19 em Crato e mais duas cidades

Em parceria com a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), a Uber, empresa de viagens por aplicativo, une-se ao Movimento Unidos pela Vacina. A iniciativa busca facilitar o acesso, com viagens gratuitas, daqueles que realizaram o Cadastro Estadual de Vacinação, na plataforma Saúde Digital, e estão inseridos nos grupos prioritários da imunização contra a Covid-19.

O Ceará é o primeiro estado do País a aderir à ação. Inicialmente, três municípios adotaram a proposta: Caucaia e Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, e Crato, no Cariri. Outras cidades com mais de 100 mil habitantes podem procurar a Sesa para requisitar o serviço.

A iniciativa, importante aliada para o enfrentamento ao coronavírus, dará celeridade à vacinação no Ceará e possibilitará que as medidas de prevenção sejam respeitadas. “Essa ação, em específico, permite melhorar o acesso aos centros de vacinação daquelas pessoas com dificuldade de mobilidade, e ainda permite reduzir as aglomerações em transportes públicos, muito importante nesse momento em que as medidas de distanciamento social são essenciais para reduzir a transmissão da Covid-19”, afirma Magda Almeida, secretária executiva de Vigilância e Regulação da Sesa. A parceria, explica a gestora, traz um duplo benefício na prevenção da doença quando se amplia o acesso seguro à vacinação.

A doação de viagens faz parte do compromisso anunciado pelo CEO da Uber, Dara Khosrowshahi. Em todo o mundo, serão oferecidas pela empresa 10 milhões de viagens gratuitas ou com descontos para assegurar que a mobilidade não seja uma barreira no processo de imunização.

“A Uber entende a importância de contribuir com iniciativas para ajudar as pessoas a chegarem até a vacina. Temos diversas ações para facilitar a imunização de quem mais precisa. A entrada da empresa no Movimento é mais um passo importante nessa direção”, diz Claudia Woods, diretora-geral da Uber no Brasil.

A Sesa reforça que em todas as viagens é obrigatório o uso correto de máscaras. O usuário deverá ocupar o banco traseiro do veículo e as janelas devem estar abertas para garantir a circulação de ar.

Como funciona
O usuário tem direito a dois trajetos gratuitos. “A pessoa que utilizará o cupom promocional, que garante a gratuidade da corrida, solicita a corrida da sua residência para o local de vacinação, vacina-se e retorna para o local de origem”, explica Bruno Fontenelle, assessor especial da Secretaria de Vigilância e Regulação da Sesa. O cupom será liberado somente para os postos cadastrados no sistema do aplicativo de viagens.

A Secretaria, juntamente com os municípios que aderiram à iniciativa, traçaram para a empresa de viagens uma estimativa das distâncias dos bairros até as salas de vacinação. “A Uber fez o cálculo baseado nas informações que demos para garantir que todas as viagens com essa finalidade sejam gratuitas”, complementa Bruno. As salas de vacinação registradas para as viagens não contemplam shoppings ou drive-thrus.


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Ministério da Educação divulga resultado do Sisu 2021

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (16) o resultado do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021. A consulta pode ser feita na página do Sisu na internet. A matrícula será de 19 a 23 de abril, em dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.

O processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2021 vai ocorrer em uma única chamada. Quem não conseguiu uma vaga pode participar da lista de espera. Para isso, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, no período de 16 a 23 de abril, em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer.

Aquele que foi selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado a matrícula na instituição. Os procedimentos para preenchimento das vagas não ocupadas na chamada regular serão definidos em edital próprio de cada instituição participante.

O Sisu é o programa do Ministério da Educação para acesso de brasileiros a cursos de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e os candidatos são selecionados de acordo com suas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste ano foram ofertadas 206.609 vagas em 109 instituições públicas de ensino superior.

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Região do Cariri recebe 32.178 tíquetes do Vale Gás Social

Famílias em situação de vulnerabilidade social da região do Cariri já começaram a receber os Vales Gás Social, distribuídos pelo Governo do Ceará, em mais uma ação para minimizar os efeitos sociais e econômicos da pandemia. A região recebeu, neste primeiro lote, 16.805 tíquetes do Vale Gás Social. Nesta quinta, o município do Crato iniciou a distribuição para a população de 1.426 famílias.

“Deus abençoe e dê saúde a todos!”. Foi assim que, agradecida, Ana Maria se despediu da equipe. “Estou muito feliz em receber essa ajuda do Governo, porque estou sem condições nenhuma de comprar. Sustentar uma família grande e com crianças só com muita ajuda mesmo! Só tenho a agradecer por tudo”, destacou ela, na manhã desta quinta, no CRAS Seminário.

Os tíquetes foram entregues pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) aos prefeitos e secretários de Assistência Social dos 184 municípios cearenses, na primeira semana de abril, e agora chegam às mãos de quem mais necessita. Ao todo, a região receberá 32.178 vales.

“A velocidade com que os Vales-Gás Social estão sendo distribuídos, e entregues na ponta, às pessoas que mais precisam, nos deixa muito felizes. Esse empenho de todos nos revela a assertividade dessa medida, adotada pelo governador Camilo Santana que não vem medindo esforços para ajudar as populações mais necessitadas, nesse momento de pandemia”, afirma a titular da SPS, Socorro França. Ela informa que, no início de maio, mais 125.263 tíquetes serão distribuídos em todo o Estado, totalizando 255.577 vales.

Euzilene foi uma das beneficiárias do vale gás social, e fala sobre essa ajuda em meio à crise. “Comprar gás hoje virou artigo de luxo. Com o aumento dos preços, temos que escolher entre comprar um alimento ou outro. Esse vale chegou em uma boa hora, vai ajudar muito na economia de casa”.

Segmentos beneficiados
O Vale Gás se destina às famílias beneficiárias do Cartão Mais Infância Ceará; inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) e atendidas pelo Programa Bolsa Família, com renda individual igual ou inferior a R$ 89,34, além dos jovens inseridos no Programa Superação. O auxílio foi sancionado pelo governador Camilo Santana, em 23 de março, em mais uma ação para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus. A medida é uma parceria do governo do Ceará com a empresa Nacional Gás, que vendeu os botijões a preço de custo para o Estado.

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16 de abril

1520 – Habitantes de Toledo, no Reino de Castela, iniciam uma revolta como protesto às pretensões do governo de Carlos I de retirar poderes às comunidades locais.
1917 – Vladimir Lenin regressa a Petrogrado do exílio na Suíça.
1922 – É assinado o Tratado de Rapallo, no qual a Alemanha e a União Soviética restabelem relações diplomáticas.

Nasceram neste dia…
1889 – Charlie Chaplin (foto), ator e produtor cinematográfico britânico (m. 1977).
1908 – António Lopes Ribeiro, cineasta português (m. 1995).
1927 – Papa Bento XVI, líder católico.

Morreram neste dia…
1859 – Alexis de Tocqueville, historiador e cientista político francês (n. 1805).
1972 – Yasunari Kawabata, escritor japonês (n. 1899).
2007 – Maria Lenk, nadadora brasileira (n. 1915).

Fonte: Wikipédia

Ceará vai reabrir economia de forma gradual com toque de recolher e lockdown aos fins de semana

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, neste sábado (10), que o isolamento social rígido no Ceará será flexibilizado a partir de segunda-feira (12), e as atividades econômicas serão retomadas de forma gradual. Com isso, os setores de comércio e alimentação fora do lar irão poder funcionar de forma reduzida e em horários específicos. Além disso, o estado terá toque de recolher e fechamento de todos os serviços não essenciais durante o fim de semana.

"Continuamos o isolamento social, ele tem mostrado efeitos importantes, mas o isolamento depende de cada cidadão. Então resolvemos informar que mantemos o isolamento social, vamos ter toque de recolher das 20h às 5h. O isolamento rígido continua nos fins de semana", disse Camilo Santana.

Veja o que muda com o novo decreto:

• Serviços não essenciais vão poder retornar às atividades de forma gradual a partir de segunda-feira (12);
• Isolamento social rígido continua nos fins de semana;
• Haverá toque de recolher das 20h às 5h diariamente;
• Algumas atividades, ainda não divulgadas, vão continuar com os serviços suspensos;
• Algumas atividades irão funcionar em horários alternados. Umas serão de 10h às 16h e outras de 12h às 18h (comércio e restaurantes). A ideia é reduzir a lotação no transporte público;
• Estabelecimentos vão poder conter no máximo 25% do público;
• Igrejas e templos religiosos vão poder receber até 10% da capacidade máxima;
• Escolas da educação infantil poderão amplia o funcionamento presencial para crianças de 4 e 5 anos.
• Escolas que ofertem 1º e 2º do ensino fundamental, poderão reabrir as turmas, com limitação de 35% da sua capacidade.
• Espaços públicos e condomínios particulares seguirão restritos.

O governador informou que o decreto com as novas normas deverá ser publicado ainda neste sábado, no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com Camilo Santana, é possível fazer a reabertura neste momento em decorrência de três fatores: as tendências de reduções de casos confirmados de Covid-19, na procura assistencial em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e na transmissão viral.

Além disso, foi permitido que as instituições religiosas funcionem com até 10% de sua capacidade. As escolas de educação infantil também poderão ampliar o funcionamento para crianças com 4 e 5 anos de idade. Estudantes do primeiro e segundo anos do ensino fundamental poderão retomar as atividades presenciais, contudo, as escolas precisam limitar a ocupação a 35% do espaço disponível.

Os setores do comércio e de outras áreas afetadas pelo fechamento do comércio vinham pressionando o governo pela retomada da economia, alegando crise na área e desemprego. Com a reabertura, a indicação do governador é de que os estabelecimentos comerciais e de serviços liberados permitam a presença de até 25% do público.

"O decreto não se faz apenas no papel. Cabe a cada um de nós termos a compreensão e a colaboração, porque quanto mais rápido sairmos dessa situação, melhor para todos os irmãos e irmãs cearenses", disse o governador.

Razões para reabertura
Durante a transmissão ao vivo, o governador e o secretário da Saúde, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, informaram que há tendências de queda em diversos indicadores, o que possibilitaria que os serviços não essenciais pudessem ser retomados, com todas as medidas e protocolos sanitários defendidos.

O anúncio da reabertura ocorre um dia após o estado do Ceará registrar o maior número diário de óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia. Foram 346 novos registros de falecimentos adicionados à plataforma IntegraSUS nessa sexta-feira (9). As mortes podem ter acontecido em dias ou semanas anteriores, mas foram registradas apenas nesta data.

Nesta semana, o estado atingiu pela primeira vez a marca de mil pessoas à espera de leitos de UTI e enfermaria voltados para a doença. A ocupação dessas unidades, inclusive, beira ao colapso, com 94% de lotação para pacientes com quadros mais graves e mesmo após ampliação de 64% no número de vagas.

"Quando analisamos os últimos dias, tivemos, sim, um número maior de óbitos, mas eles estão paulatinamente reduzindo, o que mostra uma tendência de estabilidade no atendimento à pandemia no estado do Ceará", disse Cabeto.

O secretário avaliou que há redução gradual no número de casos confirmados por Covid-19 em UPAs cearenses, embora esses indicadores ainda se mantenham no platô. Na epidemiologia, o platô significa uma estabilidade com altos números, por exemplo, um pico estendido; ele ocorre quando os índices se mantêm altos por um certo período de tempo, até que inicia-se o processo de queda.

O governador pontuou que "há uma tendência de redução de casos, na procura assistencial, tendência [de queda] também na transmissão viral. Lembrando que a situação continua de alerta e não podemos relaxar um minuto em relação à pandemia", afirmou.

Aumento nas mortes por Covid
As medidas que estão em vigor até domingo (11) determinam que apenas serviços considerados essenciais podem funcionar. Restaurantes estão com atividades apenas por entrega, e as escolas públicas e privadas mantêm aulas remotas.

As medidas restritivas duraram quatro semanas em Fortaleza e três semanas nas demais cidades cearenses. Elas foram determinadas após o crescimento acelerado nas mortes e contaminações por Covid-19. Mesmo no contexto de lockdown, o número de óbitos continua alto no estado.

Fonte: G1

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Camilo e outros governadores do Nordeste repudiam ataque de Bolsonaro a Barroso

Os governadores da região Nordeste divulgaram nota de repúdio às declarações do presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na manhã de sexta-feira, 9, Bolsonaro afirmou que "falta coragem" e sobra ao ministro "ativismo judicial" após sua decisão que obriga o Senado a instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid para investigar as ações do governo federal no combate à pandemia.

Na carta, os governadores reforçam a importância de unir esforços para combater a pandemia. "É absolutamente inaceitável ver o nosso país enfrentar uma crise tão profunda, que tem provocado tantas perdas, em meio à insana tentativa de criar falsas guerras, sem argumentos, apenas falácias e acusações vazias, além de destemperadas", criticam os governadores. Camilo Santana (PT), do Ceará, é um dos signatários.

"O Brasil precisa dos cuidados, da ciência, da orientação correta, da vacina. Infelizmente, enquanto lutamos para imunizar as pessoas, não estamos imunes ao descontrole e à inação de quem lidera o governo federal, diariamente fomentando e acentuando novas crises, sem foco na principal: a pandemia", apontam no texto.

Barroso concedeu liminar (decisão provisória) sobre a instalação da CPI na quinta-feira, 8 de abril. Para o Presidente da República, o ministro é quem está fugindo do foco no combate a pandemia ao permitir as investigações. “Não é disso que o Brasil precisa. Vivendo um momento crítico de pandemia, pessoas morrem. E o ministro do Supremo Tribunal Federal faz politicalha junto ao Senado Federal”, critica ele. A comissão irá investigar as responsabilidades por ações e possíveis omissões do governo Bolsonaro no combate à pandemia da Covid-19.

Em nota, o STF comenta que questionamentos a decisões da Corte “devem ser feitos nas vias recursais próprias”. “O Supremo Tribunal Federal reitera que os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do Estado democrático de Direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país”, diz o texto.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade nacional representativa de magistrados e magistradas federais do Brasil, também manifesta repúdio às falas de Bolsonaro contra Barroso. “A Ajufe não admite qualquer tentativa de interferência na atuação do Poder Judiciário, que deve se pautar pela Constituição Federal e pelas leis do país. A postura do Presidente da República é, portanto, absolutamente incompatível com a independência judicial e com o respeito que deve sempre existir entre os representantes dos Poderes de Estado”, diz a nota.

Leia a nota na íntegra:

"NOTA OFICIAL

Nós, governadores do Nordeste, vítimas recorrentes de ataques injustificáveis promovidos pelo Presidente da República, vimos tornar público o nosso repúdio à sua mais nova agressão, que agora escolhe também o Ministro Luís Roberto Barroso e o Supremo Tribunal Federal como alvos da sua postura virulenta e destrutiva.

É absolutamente inaceitável ver o nosso país enfrentar uma crise tão profunda, que tem provocado tantas perdas, em meio à insana tentativa de criar falsas guerras, sem argumentos, apenas falácias e acusações vazias, além de destemperadas.

A nossa luta é pela vida e a superação de um quadro gravíssimo, que vem se transformando em tragédia. Não pode existir outro foco que não seja a união de esforços em torno de soluções.

O país precisa de uma ação coordenada e solidária, não de omissões e desorientações.

O Brasil precisa dos cuidados, da ciência, da orientação correta, da vacina. Infelizmente, enquanto lutamos para imunizar as pessoas, não estamos imunes ao descontrole e à inação de quem lidera o governo federal, diariamente fomentando e acentuando novas crises, sem foco na principal: a pandemia.

Não se pode jogar com a vida, fazer dela objeto de meros discursos em busca de isenção.

O Brasil merece e exige respeito.

Nordeste do Brasil, 09 de abril de 2021."

Confira os governadores que assinaram a nota:

WELLINGTON DIAS: Presidente do Consórcio Nordeste e Governador do Estado do Piauí
RENAN CALHEIROS FILHO: Governador do Estado de Alagoas
RUI COSTA: Governador do Estado da Bahia
CAMILO SANTANA: Governador do Estado do Ceará
FLÁVIO DINO: Governador do Estado do Maranhão
JOÃO AZEVEDO: Governador do Estado da Paraíba
PAULO CÂMARA: Governador do Estado de Pernambuco
FÁTIMA BEZERRA: Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
BELIVALDO CHAGAS: Governador do Estado de Sergipe

Por Ana Flávia Motta

Fonte: O Povo

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Ceará amplia número de leitos para Covid em 64%, mas hospitais públicos seguem lotados

O estado do Ceará ampliou o número de leitos exclusivos para o tratamento da Covid-19 em 64% quando comparados os números do auge da primeira e da segunda onda da doença. Contudo, a ocupação dessas unidades de atenção encontra-se próxima do limite em diversas regiões cearenses, com ocupação de 94% de UTIs públicas neste sábado, conforme a plataforma IntegraSUS, gerenciada pela Secretaria da Saúde do estado (Sesa-CE).

A segunda onda da doença provocada pelo coronavírus foi iniciada, conforme especialistas, a partir das aglomerações ocorridas nas eleições de 2020 e ganhou força com as festas de fim de ano e o Carnaval.

Além disso, circula no Brasil uma variante cuja transmissibilidade é maior e pode levar a casos mais graves; ela foi identificada, inicialmente, no estado do Amazonas. A CoronaVac, que faz parte do plano de imunização nacional, é eficaz contra a nova variante, conforme um estudo divulgado nesta semana.

De acordo com o governador Camilo Santana (PT), em maio de 2020, no auge da primeira onda, havia 2.951 leitos disponíveis exclusivamente para pacientes com a doença, cuja ocupação chegou a 99% em junho, maior índice já registrado até hoje. Esse quantitativo engloba leitos de UTI e enfermaria.

Em abril deste ano, quando são registrados os maiores índices da segunda onda da pandemia, os números de leitos chegaram a 4.846, pelo menos até o dia 8 de abril, o que representa um aumento de 64% em comparação com o primeiro pico, ocorrido no ano passado.

Os números foram divulgados pelo próprio governador Camilo Santana (PT) em suas redes sociais e são atualizados a cada transmissão on-line, quando o gestor traz atualizações e balanços sobre o enfrentamento da doença no estado.

Lotação continua
Apesar do aumento, o Ceará passa por situação de colapso iminente em diversas regiões, especialmente para atendimento de casos mais graves. Neste sábado (10), o estado está com 94% dos leitos de UTI públicos ocupados e 81% dos de enfermaria com pacientes necessitando de cuidados.

Quando se considera apenas as UTIs específicas de Covid voltadas para adultos, a taxa de ocupação sobe para 96%. Alguns hospitais públicos de Fortaleza, por exemplo, apresentaram durante a última semana lotação total, como o Hospital de Messejana e o Hospital Geral de Fortaleza. Já o Hospital Leonardo da Vinci, referência no tratamento da doença, atingiu sua ocupação máxima nesta semana, dispondo de apenas três leitos de UTI vagos.

O aumento das vagas e a alta ocupação persistente ocorre em um contexto no qual o governador deve informar se o isolamento social rígido será ou não flexibilizado a partir de segunda-feira (12). Ele havia dito, na semana passada, que conversaria com entidades dos setores econômicos cearenses para iniciar a reabertura nessa data.

Fonte: G1 CE

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Isenções no pagamento das contas de água e esgoto da Cagece já estão em vigor

Os primeiros imóveis contemplados pelas isenções nas contas de água e esgoto concedidas pelo Governo do Ceará, por meio da Cagece, já estão recebendo as primeiras contas zeradas. Isso porque, diante do agravamento da pandemia no Brasil e no Ceará e tendo como exemplo os resultados positivos dos benefícios aplicados em 2020, as isenções foram novamente concedidas. Desta vez, além dos residenciais, clientes comerciais do segmento de bares, restaurantes e alimentação fora do lar também contam com benefícios específicos.

Essa ajuda chegou na hora certa para a empregada doméstica Dalva Fontenele, contemplada pela segunda vez na pandemia com a isenção do pagamento da fatura Cagece. Dalva viu as contas do lar apertarem de novo quando o marido, mecânico, encontrou-se novamente sem serviço, na segunda onda da pandemia no Ceará. Esse lar faz parte do conjunto de 379 mil famílias que serão beneficiadas em todo o Estado.

Clientes como ela receberão isenção nas contas caso façam parte do padrão básico e consumam até 10 m³ de água por mês. Além disso, para os imóveis residenciais haverá também a suspensão da cobrança da tarifa de contingência para os padrões básico e regular em Fortaleza e Região Metropolitana, onde é praticada atualmente. Os dois benefícios serão válidos nos meses de abril e maio.

Até o início deste mês de abril, cerca de 85 mil cearenses já haviam sido contemplados com a medida, número que deve aumentar nas próximas semanas. Até essa data, já foram isentos um total de R$ 3,9 milhões referentes a débitos residenciais.

Já os clientes comerciais ainda estão em fase de adesão dos benefícios. Até o início do mês de abril, cerca de 1.800 estabelecimentos já tiveram R$ 1,8 milhão em dívidas pagas pelo Governo do Ceará. Esses comerciantes ganharam o direito de receber isenção nas contas de água e esgoto dos meses de março, abril e maio deste ano e tiveram pagos os débitos faturados entre março de 2020 e fevereiro de 2021.

O presidente da Cagece, Neuri Freitas, afirma que essas medidas são extremamente importantes para a economia do Estado e para o bem-estar da população: “A economia familiar e a economia do Ceará são beneficiadas por meio dessas isenções. O governo está pagando essas contas com o objetivo de contemplar, de modo geral, as pessoas mais prejudicadas nessa pandemia. Isso inclui os clientes que tiveram a renda comprometida ou perderam empregos, mas também aquele comércio mais impactado, do segmento de bares, restaurantes e alimentação fora do lar, que correu até mesmo o risco de encerrar suas atividades por conta da situação que estamos vivendo”.

Isenções automáticas e facilidade nos processos
As isenções da Cagece serão aplicadas automaticamente, sem necessidade de nenhum procedimento por parte da população. Os moradores de imóveis residenciais elegíveis para a isenção podem conferir o padrão do imóvel consultando a informação na fatura ou no site da companhia.

Para esclarecer todos os questionamentos acerca desse tipo de isenção, o setor de Comunicação da Cagece preparou uma cartilha específica para esse segmento, composta por uma série de tira-dúvidas, que contemplam as principais perguntas da população.

Pensando na segurança dos clientes comerciais do setor de bares, restaurantes e alimentação fora do lar, a Companhia desenvolveu uma ferramenta em seu site para consulta e cadastramento dos imóveis desses segmentos, beneficiados com a medida do Governo do Ceará. Dessa forma, nenhuma parte do processo precisa ser feita de forma presencial, em um momento de pandemia.

Por meio dessa funcionalidade, os clientes passaram a contar, de maneira prática e rápida, com a consulta acerca da categoria do imóvel e, se necessário, atualização cadastral para recebimento do benefício. A Companhia também teve o cuidado de criar uma cartilha especial para esse segmento. O documento, somado à cartilha residencial, encontra-se disponível no site da Cagece e agrega informações em formato tira-dúvidas e também descritivas, elencando um a um todos os estabelecimentos de bares, restaurantes e alimentação fora do lar que têm direito ao benefício.

Benefícios

Imóveis Residenciais

• Isenção do faturamento das tarifas de água e esgoto para imóveis de padrão básico com consumo de até 10 m³ das contas faturadas em abril e maio de 2021
• Suspensão da tarifa de contingência para imóveis de padrão básico e regular em em abril e maio de 2021

Imóveis comerciais do setor de bares, restaurantes e alimentação fora do lar

• Isenção do faturamento de março, abril e maio;
• Isenção de pagamento dos débitos faturados entre 01/03/2020 a 28/02/2021

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