Às vésperas do feriado de Carnaval mais três municípios confirmaram o cancelamento das festas financiadas com a verba pública nesta quinta-feira (27). São eles: Quixadá, Icapuí e Morada Nova. Com a desistência dessas três cidades chega a 15 o total de festas canceladas.
Na cidade de Icapuí, o Município comunicou oficialmente ao Ministério Público do Estado na quarta-feira (26) que atenderá a recomendação do órgão. Em ofício enviado ao MP, o prefeito, Jerônimo Reis informou o cancelamento da licitação referente ao Carnaval e anunciou que até sexta-feira (28) pagaria a maior parte das dívidas com os servidores. No último dia 17, o promotor de Justiça Adriano Jorge Pinheiro Saraiva havia recomendado para o prefeito, Jerônimo Reis, que o Executivo municipal pagasse até o dia 24 todos os salários atrasados para que ocorressem os festejos. Alguns trabalhadores estão com salários atrasados há mais de seis meses.
Já em Quixadá, o prefeito João Hudson Rodrigues Bezerra, acatou na tarde de quarta-feira (26) a solicitação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e atribuiu a falta dos recursos Federais e Estaduais para o fomento a festa popular, assim, impossibilitando o município a arcar com todas as despesas.
Em nota, a Prefeitura de Quixadá informou que o Carnaval na cidade será realizado a partir de recursos da iniciativa privada e com a organização dos blocos carnavalescos de Quixadá. "Toda a estrutura do evento foi renegociada entre os presidentes dos blocos e os fornecedores, as atrações recém contratadas pelo município foram canceladas, assim não gerando nenhum ônus ao município de Quixadá". A Prefeitura se comprometeu em ajudar o Carnaval, garantindo toda a estrutura de apoio para os foliões de Quixadá.
Em Morada Nova, a justiça decretou o bloqueio, por um período de 30 dias, de R$ 654,400,00 que seria destinado às festas de carnaval na cidade. A decisão atende a uma ação do Ministério Público Estadual (MPE), devido à falta de atenção com as políticas prioritárias do município. A Prefeitura alegou, por exemplo, não ter dinheiro para criar uma casa para acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de risco e uma clínica especializada em tratamento de dependentes químicos.
Uma multa diária de R$ 100 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito Glauber Barbosa de Castro, será aplicada caso a decisão não seja acatada.
Até o momento, a participação do executivo municipal nos preparativos das festas de Carnaval já foi cancelado nos municípios de Choró, Senador Pompeu, Santa Quitéria, Jaguaretama, Caucaia, Solonópole, Umirim, Maranguape, Aurora, Farias Brito, Barro, e Hidrolandia.
TCM solicita detalhes dos gastos do Carnaval
Na última segunda-feira (24), O TCM solicitou a 44 municípios do Estado que detalhem os gastos com o Carnaval 2014. Até a noite desta quinta-feira (27), 35 municípios apresentaram esclarecimentos sobre os gastos ao TCM. A solicitação ocorreu após uma fiscalização nos municípios que registraram licitações no Diário Oficial e que estão com problemas de abastecimento de água. O detalhamento irá verificar se os municípios solicitados estão cumprindo a legislação para os eventos e a viabilidade econômica-financeira das despesas previstas.
Os municípios notificados foram Acopiara, Apuiares, Aracati, Aracoiaba, Banabuiu, Beberibe, Brejo Santo, Camocim, Carnaubal, Cascavel, Catunda, Granja, Ibiapina, Itaiçaba, Itarema, Jaguaretama, Jaguaruana, Jati, Maracanaú, Mauriti, Milha, Nova Russas, Ocara, Orós, Pacajus, Palhano, Paraipaba, Paracuru, Quixada, Quixeramobim, Quixeré, Reriutaba, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá, Sobral, Solonópole, Tauá, Tianguá, Trairi, Ubajara, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.
Fonte: Diário do Nordeste
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