O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou neste sábado (21) que o presidente em exercício Michel Temer decidiu recriar o Ministério da Cultura.
O novo ministro será Marcelo Calero, anunciado na última quarta (18) como secretário nacional de Cultura. Com a decisão, a Cultura deixa de ser uma secretaria e não ficará mais subordinada ao Ministério da Educação.
A decisão de fundir as pastas de Educação e Cultura foi tomada com base no princípio adotado por Temer ao assumir de reduzir o número de ministérios.
Diante dos protestos de parte dos artistas e de servidores do Ministério da Cultura, Temer já havia anunciado que, mesmo como secretaria, a estrutura da pasta seria mantida.
Agora, depois de ouvir artistas e representantes do setor, o presidente em exercício decidiu reverter a decisão e devolver à Cultura o status de ministério.
No último dia 12, ao assumir como presidente em exercício, Michel Temer editou uma medida provisória (726/2016) na qual determinou mudanças na composição do governo.
Entre essas mudanças, a pasta da Cultura foi incorporada pelo Ministério da Educação, que voltou a ser o Ministério da Educação e Cultura - nome que teve até 2003, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva separou as duas pastas. O ex-líder do DEM na Câmara Mendonça Filho (PE) assumiu a pasta a convite de Temer.
Após a publicação no “Diário Oficial”, uma medida provisória passa a valer como lei, e o Congresso tem até 120 dias para mantê-la ou derrubá-la.
A decisão do presidente em exercício Michel Temer de extinguir o Ministério da Cultura e transferir as atribuições da pasta para a Educação gerou diversos protestos de artistas e servidores da pasta nos últimos dias.
Com a repercussão negativa, Temer anunciou que toda a estrutura da Cultura atual será mantida e transferida para uma secretaria – sem o status de ministério.
Antes de indicar Calero, a intenção do peemedebista era nomear uma mulher para a comandar a área e, assim, responder às críticas pelo fato de o primeiro escalão do governo não ter nenhuma mulher no comando de pastas.
Fonte: G1
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