Nesta terça-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou a nova reforma do ensino médio, que agora segue para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A implementação do novo modelo está prevista para o próximo ano, com o formato desse processo ainda a ser definido.
Principais pontos da reforma
Os deputados reverteram várias alterações feitas pelo Senado, incluindo a exclusão da obrigatoriedade do ensino de espanhol e a redefinição da carga horária para alunos do ensino técnico profissional. No entanto, a obrigatoriedade de ter uma escola de ensino médio noturno em cada município, prevista pelo Senado, foi mantida pela Câmara através de uma emenda.
Segundo o texto aprovado, a nova estrutura do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será adaptada ao novo formato do ensino médio a partir de 2027. A prova contemplará tanto a parte comum do currículo quanto os conteúdos dos itinerários formativos.
Estrutura do Novo Ensino Médio
A reforma mantém a divisão da etapa em dois blocos: a parte comum e os itinerários formativos. A carga horária da parte comum curricular será ampliada de 1.800 para 2.400 horas, de um total de 3.000 horas. Isso resultará em mais tempo dedicado a disciplinas tradicionais como história, geografia e sociologia, além de possíveis impactos na carga de português e matemática.
Para os estudantes da educação técnica profissional, a base geral será de 2.100 horas, com 300 dessas horas combinando formação geral e ensino técnico. A proposta inicial do Senado, que aumentava essa carga horária para 2.400 horas até 2029, foi rejeitada.
Mudanças
O ensino de espanhol não será mais obrigatório e voltará a ser uma opção conforme a disponibilidade das escolas. A reforma também reintroduz a flexibilidade para a contratação de professores sem formação em docência, caso tenham notório saber em determinada área.
Durante a votação, houve tensão no plenário devido à condução do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que aprovou simbolicamente as rejeições do relator Mendonça Filho (União Brasil-PE), causando insatisfação entre parlamentares de esquerda.
Reações
O ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou a aprovação da reforma, destacando o diálogo que envolveu estudantes, professores, entidades diversas e parlamentares. O presidente do Consed, Vitor de Angelo, também manifestou satisfação com o texto aprovado, embora tenha expressado preocupação com a obrigatoriedade do ensino médio noturno em cada município.
A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e outros críticos, como o professor Daniel Cara, condenaram a forma como a reforma foi aprovada, prometendo continuar a mobilização por mudanças.
O Movimento Todos Pela Educação celebrou a aprovação do texto, destacando a manutenção da essência da reforma de 2017 e a correção de problemas enfrentados na formulação inicial.
Implementação
Com a aprovação da reforma, o próximo desafio será a implementação das mudanças nas escolas a partir de 2025. Segundo Vitor de Angelo, há sete meses para preparar a efetivação do novo ensino médio reformulado.
Por Aline Dantas
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