O governo decidiu proteger os fabricantes de ar-condicionado, micro-ondas e motocicletas instalados na Zona Franca de Manaus (ZFM), com um aumento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os artigos fabricados fora do País ou fora de Manaus. A informação foi prestada pelo subsecretário de tributação e contencioso da Receita Federal, Sandro de Vargas Serpa.
Segundo ele, esses produtos terão alíquota de IPI elevadas para 35% a partir de 1º de setembro, e devem representar aumento de R$ 121,89 milhões em arrecadação por ano. De acordo com Serpa, "mais de 90%" da produção nacional desses artigos já é feita na Zona Franca, onde o IPI está suspenso. O decreto que eleva a alíquota do IPI para esses produtos foi publicado, ontem, no Diário Oficial da União.
Alíquotas
No caso dos aparelhos de ar-condicionado, o IPI aumenta de 20% para 35% e afeta somente unidades do tipo "split system" de até 30 mil BTUs (unidade térmica britânica). As motos com até 50 cilindradas passam a pagar 35% de IPI, contra 15% atualmente. Acima dessa capacidade, o aumento foi de 25% para 35%. Os fornos de micro-ondas tiveram aumento de 20% para 35%.
"Essa medida serve para dar um impulso ou um auxílio do governo para esses setores, que estão sofrendo muito com a concorrência externa", afirmou o subsecretário.
Sem impacto
Apesar de a medida ainda não estar em vigor, varejistas da Capital cearense, consultados pelo Jornal, não acreditam em impacto nas vendas quando o aumento do IPI sobre micro-ondas e aparelhos de ar-condicionado começarem a valer. Isto porque, a grande maioria das marcas comercializadas pelas redes de Fortaleza são produzidas na Zona Franca de Manaus, que ficou de fora da ação do governo.
"A presença de micro-ondas e ar-condicionados importados é mínima nas lojas que comercializam esses produtos em Fortaleza. Além disso, a indústria nacional supri muito bem a demanda, sendo que boa parte dos produtos, para não dizer quase a totalidade, é produzida na Zona Franca de Manaus, que segundo o governo fica de fora. Então, não esperamos quedas nas vendas por conta desse aumento", argumenta Hozanan Rodrigues, gerente da Eletro Shopping da rua Floriano Peixoto, no Centro.
Também consultados pela reportagem, os gerentes das lojas Laser Eletro e Rabelo, ambas na rua Barão do Rio Branco, Márcio Gomes e Gilberto de Souza, respectivamente, também não acreditam, pela mesma razão, em impacto nas vendas.
Só 3% do mercado de duas rodas no CE sofrem impacto
O aumento do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para motos importadas, anunciado ontem pelo governo federal, terá um impacto pequeno no mercado de motos cearense. Isso porque a maior parte das motos comercializadas no Estado são produzidas na Zona Franca de Manaus, já sendo isentas de IPI. Pela medida, a alíquota do IPI de motos importadas foi elevada de 15% para 35%.
De acordo com o presidente regional da Associação Brasileira de Concessionárias Honda (Assohonda), Fernando Linhares, somente cerca de 3% do mercado local de motos será afetado com o aumento do IPI, que representam o percentual de motos importadas vendidas no Ceará.
O dono de concessionárias e vice-presidente da Assohonda, Sérgio Holanda, reforça que, no Nordeste, a medida não terá grande impacto. "Cerca de 99% das motos que a gente vende são nacionais. O que poderia fazer diferença para nós seria uma redução de PIS e Confins", diz.
A opinião também é compartilhada pelo diretor da Nossa Moto, Eduardo Fernandes, -que enfatiza o fato de a maioria das montadoras de motos do País estarem na Zona Franca de Manaus, não possuindo IPI. "Somente algumas montadores que importam muito de países como a China irão sentir os efeitos da medida", acredita.
Crise
Fernando Linhares destaca que as vendas de motos em todo o País vêm sofrendo devido à dificuldade na obtenção de crédito, ocasionada pela inadimplência. "Nos últimos dois meses, a queda nas vendas foi de 18%", afirma. Segundo ele, entre janeiro e abril deste ano, foram emplacadas 34.442 motos no Ceará, contra 38.406 unidades em igual período de 2011.
"Com a inadimplência alta, os bancos estão mais exigentes e a aprovação de crédito caiu. Antes, de 100 propostas enviadas, cerca de 35 eram aceitas. Hoje, a cada 100 propostas, somente 15 são aprovadas", enfatiza Eduardo Fernandes, acrescentando que, por conta da crise, algumas fábricas já cancelaram a produção de 60 mil motos no primeiro semestre deste ano.
"A redução dos juros ajuda o mercado, mas a restrição do crédito, an hora do cadastro, tem prejudicado as vendas", reforça Sérgio Holanda.
Fonte: Diário do Nordeste
