Preservar o patrimônio histórico passa, antes de tudo, por um processo de conhecimento e conscien-tização. No Cariri tem sido uma das grandes tarefas dos órgãos que atuam na área poder levar ao público maiores esclarecimentos em relação à importância do preservar. Para algumas pessoas, tombar ainda é visto como algo que não poderá resultar em grandes vantagens para o dono de um determinado bem. Exemplo disso é possível de se ouvir de moradores de uma das localidades da região, o Município de Barbalha, que é referência na preservação do patrimônio arquitetônico da cidade.
O centro histórico da cidade foi beneficiado com uma lei municipal, que possibilita a proteção das edificações mais antigas, sejam residências ou estabelecimentos comerciais. Isso aconteceu em 1986 e, até hoje, moradores sentem falta de benefícios que possam assegurar a manutenção dos velhos casarões, alguns deles centenários.
Com a Secretaria das Cidades foi iniciada obra de calçamento para revitalizar o centro, o que poderia estar inserido no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), das cidades históricas. Apenas dois prédios antigos, o Casarão Hotel e o Palácio 3 de Outubro, foram tomados como patrimônio histórico do Estado.
Mas o grande problema para alguns moradores é mesmo o medo de interferências dos órgãos que atuam na área da preservação, a exemplo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O temor é de que depois que imóveis forem tombados ou estejam em fase de estudos, haja interferências e até interdição para que se possa fazer algo que a pessoa não queira.
É o que acontece com a proprietária de um pequeno comércio no Centro da cidade, próximo à Igreja Matriz de Santo Antônio. A comerciante Maria Célia Callou Sampaio conserva o velho casarão centenário, de forma original, na maioria dos cômodos da casa. Desde os detalhes em madeira cedro, no teto do casarão, como as portas gigantescas, que têm atravessado décadas a fio. Para ela, um gasto que teve de haver, e que jamais foi beneficiada por outras fontes para preservar a sua casa. "Participei de reuniões na cidade, com os donos de casas antigas, mas até agora tudo não tem passado de promessas", diz ele, que aboliu da sua vida o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Inventário
O secretário do Conselho de Patrimônio da Secretaria de Cultura do Município, Teófilo Hebert Costa Sampaio, afirma que foi feito o inventário de 44 casas em Barbalha, indicadas para o tombamento, mas há aquelas que desse tempo até hoje, já foram destruídas pelo desgaste do tempo. No entanto, o gesto de preservação tem sensibilizado os donos dos bens. Como é o caso de prédios que estão sendo recuperados, na cidade, mas com as fachadas intactas.
O mesmo vem acontecendo em Crato, com edificações antigas no Centro da cidade, mas que ainda não foram avaliados como bens históricos, como o antigo Cine Cassino e outra casa na mesma região. Mas, esses passam a ser casos isolados. Ele destaca que ainda há uma resistência e uma falta de entendimento de algumas pessoas em relação à importância de tombar.
Resistência
Há cerca de dois anos, a população de Barbalha resistiu quanto à derrubada de uma casa no Centro, que pertencia às edificações da estação ferroviária da cidade. Para o integrante do Conselho, isso já representou o resultado de uma ação de conscientização da sociedade. Ele disse que agora, por meio do Conselho de Cultura e Fundo de Patrimônio, ficará mais fácil exercer o que está contido na lei, que é deliberar recuperação de fachadas, por exemplo. Mas ele destaca que o trabalho de educação patrimonial continua sento realizado.
Arqueologia conservada
A intervenção para salvaguardar o patrimônio, seja ele arquitetônico ou arqueológico, é uma forma de cumprir o que está contido em lei. No caso de achados arqueológicos, recentemente em Crato, foi encontrado um prato de barro no sítio São Bento, que poderia pertencer aos índios Cariri. Os serviços de retirada de areia que aconteciam no local foram paralisados, para avaliação por um arqueólogo, com posterior apresentação de relatório para o Iphan. Somente depois de constatado de que não tem mais esse tipo de material é que será liberado.
Há mais de dois anos, na mesma área, aconteceu algo semelhante e o proprietário teve que contratar serviços de arqueólogo para liberação do espaço. O resultado de tudo isso é que ficou o temor de se ter espaços interditados na localidade. E essa situação foi exposta por a própria pessoa que decidiu assegurar a peça de argila encontrada num dos locais onde era retirada areia para construção civil. Ele disse que poderia gerar problemas com o dono da propriedade. Mas, enquanto isso, há o temor de algumas pessoas de perderem autonomia sobre o seu patrimônio arquitetônico. No caso de achados arqueológicos, em Crato, moradores do sítio São Bento, ficaram preocupados quanto ao uso de suas terras, já que no espaço que houve a interdição, os moradores ficaram sem poder plantar.
Atuação
Mesmo com a atuação mais intensificada do Iphan nos últimos anos, na região, ainda se convive com algumas resistências. O chefe da Divisão Técnica da superintendência do Iphan no Ceará, Ramiro Teles, lembra que o achado arqueológico é patrimônio da União. Caso sejam encontradas peças, deve ser feito estudo, e uma instituição deve fazer o endosso, guardando as peças como fiel depositário.
Ele destaca que o Iphan não faz a manutenção de bens, mas o trabalho de educação patrimonial e salvaguarda. No caso de tombamento federal, cabe aos Municípios, Estado e a própria federação propiciar meios de preservar esse patrimônio. Para Ramiro, o que recai no imaginário da população isso deve ser feito pelo Iphan, que normalmente está à frente desses trabalhos. A responsabilidade sobre cada propriedade é do próprio dono do imóvel, no caso do patrimônio edificado. Ele, segundo Ramiro, pode vender e doar a quem quiser. Mas há as restrições, quando se refere ao patrimônio tombado, que são os aspectos formais de preservação, aspectos estilísticos e a relação com a área construída. Destaca iniciativas recentes realizadas pelo próprio Iphan no Estado, no processo de recuperação de patrimônios em Aracati, Sobral e Viçosa do Ceará.
ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste
