Preço da energia deve cair, pelo menos, 10%

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que a tarifa de energia terá redução de pelo menos 10%. A queda seria alcançada por meio de Medida Provisória para a renovação das concessões das empresas distribuidoras, a ser enviada ao Congresso Nacional em até 30 dias. A redução deve ser generalizada, com validade para todo tipo de consumidor, de acordo com o deputado federal José Guimarães (PT), vice-líder do Governo na Câmara.

A presidente Dilma Rousseff também deve pressionar os Estados para redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para tratar do assunto, ela deve se reunir com governadores ainda em agosto, antecipa Guimarães. “Ao aprovarmos a Medida Provisória, o governo estará chamando os entes federados para seguirem o mesmo caminho. Se não, haverá uma distorção”, explica o deputado.

Jurandir Picanço, consultor da Federação da Indústria do Estado do Ceará (Fiec), afirma que a extinção de todos os encargos setoriais representaria até 20% a menos na tarifa de energia. Já a revisão das concessões poderia reduzir em até mais de 10% o preço do insumo, com a depreciação do investimento das concessões antigas.

O consultor, entretanto, aposta em redução menor, com alteração em apenas alguns encargos. Ele acredita que um dos encargos que poderiam ser extintos é a Reserva Global de Reversão (RGR), criada para o pagamento de multa contratual em caso de fim da concessão. Ele também cogita reduções na Cota de Desenvolvimento Energético (CDE), usada para a universalização da energia elétrica, e no PIS e Cofins.

Parte desses encargos não são aplicados com a finalidade para a qual foram criados. “A RGR, por exemplo, nunca foi usada”, disse Picanço.

Impacto

“O que pesa na conta de energia são os encargos. É muito fácil tributar sobre a energia porque todo mês alguém mede seu consumo”, diz o especialista. Segundo ele, as distribuidoras ficam com apenas 35% do total pago pelo consumidor final, o resto são encargos repassados aos governos.

A redução no preço da energia, avalia Picanço, vai impactar em toda a cadeia produtiva, principalmente em setores com grande demanda energética. Com energia representando 30% de seus custos, o setor têxtil deve ser um dos mais beneficiados no Ceará. “Esse movimento começou em reunião da presidente Dilma com empresários”, diz o consultor da Fiec, ao mensurar o tamanho do impacto da medida na economia.

Segundo Guimarães, a redução imediata não comprometerá os investimentos do Governo Federal, mesmo se levados em conta os R$ 48,6 bilhões que deixaram de ser arrecadados desde 2010 com desonerações para estimular a economia.

Fonte: O Povo

Barbalha (CE): Entidades filantrópicas continuam recebendo alimentos da agricultura familiar

O Programa de Aquisição de Alimentos em Barbalha é um exemplo de projeto social. Atraído pela parceria da Prefeitura Municipal com o Governo do Estado do Ceará através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário S D A, vem a cada semana entregando os alimentos adquiridos direto do agricultor da Agricultura Familiar, as instituições filantrópicas de Barbalha.

A cada semana, ou seja, a cada dois dias da semana os alimentos são entregues no Banco de Alimentos que fica localizado na Av. Dr. Pio Sampaio no bairro Cirolandia, A 19 entidades sócio-assistenciais.

Os representantes das entidades e associações filantrópicas recebem os mais variados produtos como: Macaxeira, banana, laranja, jerimum, batata, hortaliças, legumes, queijo e outros produtos da Agricultura Familiar.

O secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário José Elismar de Vasconcelos, disse que esse programa é um dos mais consistentes no que diz respeito às políticas públicas da boa alimentação, do incentivo aos pequenos agricultores que tem suas economias valorizadas pelo Governo do Estado e do município.

Fonte: Assessoria de Imprensa / PMB

Crato (CE): Cidade será sede da Rede Cegonha

Este Município será uma das sedes regionais das ações do programa Rede Cegonha, desenvolvido pelo Governo Federal para sistematizar e institucionalizar um modelo de atenção básica de abrangência às mulheres que irão dar a luz. Ao todo, serão coordenadas pela regional outras 12 cidades, que fazem parte da circunscrição.

Até o mês de outubro, o programa deverá estar funcionando parcialmente. Entre as ações, serão contratados dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para adultos e neonatal, dez de Unidade de Cuidado Intermediário (UCI), leitos cangurus, onde a criança permanece em contato direto com a mãe durante o tratamento e de retaguarda, para gestantes de alto risco. Além da ampliação da disponibilidade de exames para as gestantes e bebês.

Segundo dados da Vigilância Epidemiológica, a mortalidade infantil no Município é de 20 para cada mil crianças nascidas vivas. Em 2011, aconteceram dois óbitos maternos. Os números são considerados altos. No Ceará, o indicador de recém- nascidos é de 13 mortes. Atualmente, o Crato conta com uma rede de assistência à saúde da mulher que dispõe de serviços preventivos de pré-natal de alto risco e exames para gestantes e bebês. Na cidade, existem cinco leitos de UCI. Até agora, a Secretaria de Saúde já tem assegurado, por portaria ministerial, R$ 844 mil para a ampliação dos exames específicos do período reprodutivo da mulher. Mas, ainda serão disponibilizados recursos para a contratação e implantação dos demais serviços. Em todo o Ceará, o programa vai beneficiar 23 Municípios. Inicialmente, o Estado recebeu R$50 milhões, para investir nas atividades estratégicas de fortalecimento e na funcionalidade do programa.

Para oferecer humanização da atenção, assistência à saúde da mulher e do bebê e internamento sem a ocupação de leitos hospitalares, o Rede Cegonha também vai permitir o apoio de assistência familiar. A previsão é que, com os investimentos, seja construída a Casa da Gestante, espaço de auxílio a gestantes e recém-nascidos de alto risco. No local, haverá, permanentemente, equipe de profissionais para realizar os atendimentos. Segundo a secretária de Saúde do Crato, Sayonara de Oliveira, o Rede Cegonha vem atender a uma necessidade antiga das mulheres do Cariri. "Iremos conseguir melhorar os indicadores da assistência ao parto e aos bebês", revela.

YAÇANÃ NEPONUCENA

COLABORADORA 

Fonte: Diário do Nordeste

CDL de Juazeiro do Norte pede mais segurança para centro comercial

Hoje à noite, 27, será apresentado um projeto de monitoramento para proporcionar mais tranqüilidade a quem freqüenta o maior centro comercial do interior do Ceará.

A insegurança está por todos os lados. O centro comercial de Juazeiro do Norte também sente isso no dia a dia. Apesar de tantas estratégias dos lojistas para evitar arrombamentos, assaltos, furtos entre outros prejuízos, quem trabalha no comércio e até mesmo os consumidores também têm medo.

Desde o início da gestão, a atual diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade pediu um projeto que viesse beneficiar o comércio local com uma maior segurança. E nesta sexta, às 19h, na sede da CDL de Juazeiro do Norte, enfim a diretoria e os associados poderão conhecer de perto o projeto desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública para monitorar o comércio.

O presidente da CDL está ansioso para conhecer o projeto e vê-lo sendo colocado em prática o mais rápido possível. “Faz tempo que a CDL vem cobrando um projeto de monitoramento. Não dá mais pra ver a insegurança tomando conta dos empresários, funcionários do comércio e clientes. Estamos otimistas com esse projeto da Secretaria de Segurança e esperamos, sinceramente, que logo após essa apresentação, o monitoramente remoto entre em vigor” desabafa o presidente.

Mais informações

CDL Juazeiro do Norte

(88) 3512-2266

Seal - Crazy

Obras do Governo Cid Gomes gera desperdício de água no Crato - Por: Alexandre Lucas*

Na cidade do Crato/CE, o desperdício de água virou rotina em fonte instalada na Praça da Sé. Enquanto no mundo se discute o desenvolvimento sustentável e racionalização dos recursos hídricos, o Governo do Estado do Ceará, Cid Gomes (PSB) faz obra desastrosa com sérios problemas que vão desde o desperdício de material a materiais de qualidade maquiadora, bem como falta de fiscalização no andamento das obras.

Na Praça da Sé a população convive todos os dias com o desperdício de água por conta de fonte instalada no local,  a qual apresenta evidentes erros de planejamento.

A Praça foi reinaugurada no dia 11 de julho deste ano e faz parte das obras de “Requalificação das Praças Centrais” da Secretaria das Cidades do Estado que tem a frente o petista Camilo Santana.

Acesse: Blog do Alexandre Lucas

* Artigo publicado mediante autorização expressa do autor. Todos os direitos reservados.

Juazeiro do Norte (CE): Câmeras de segurança ainda não iniciaram

O sistema de monitoramento por câmeras de longo alcance nas ruas deste Município deverá começar a partir da próxima semana. Pelo menos é o que prevê a Secretaria de Segurança Pública da cidade. As câmeras já foram instaladas em pontos estratégicos no Centro. Além disso, serão colocadas câmeras fixas na entrada e saída da cidade, para identificar os veículos, por meio de leitura automática das placas. Com o novo sistema, a meta é diminuir em até 80% os índices de criminalidade, com queda significativa no primeiro mês dos serviços.

As primeiras câmeras a serem ligadas serão no Centro. O local onde algumas delas foram instaladas foi reestudado, a exemplo do equipamento na Praça Padre Cícero, que será realocado para outra área próxima, onde haverá maior cobertura para as pessoas que saem de agências bancárias. Uma das metas é evitar os assaltos nas saídas de banco.

Além da praça, também entrará em funcionamento a câmera instalada na praça da Prefeitura, nas proximidades da Rua Santa Luzia, e na Rua Padre Cícero com a Avenida Castelo Branco. A praça do Giradouro também receberá uma câmera, possibilitando o monitoramento para toda a área e ruas que dão acesso ao Bairro Triângulo.

A previsão era de que até o mês de maio iniciasse o funcionamento do sistema. Contadores de energia foram instalados em cada poste onde se encontra uma câmera, que depende agora, para a sua finalização, da vinda de técnicos para finalizar o processo. Isto está previsto para hoje. Serão dez câmeras inicialmente, quatro delas fixas, instaladas na Avenida Padre Cícero, inicialmente na saída de Juazeiro do Norte para o Crato, e no sentido da entrada da cidade. A meta é instalar nos sentidos de entrada e saída de Juazeiro para Barbalha e também para a cidade de Caririaçu, cobrindo os principais acessos do Município para outras localidades.

Os bairros também serão priorizados, principalmente nos que há maior incidência de criminalidade. Segundo a Secretaria de Segurança, um dos locais priorizados é na Praça da Bíblia, no Bairro Romeirão, de frente ao estádio de futebol da cidade.

A sala de monitoramento estará em funcionando na própria Secretaria de forma integrada. Além da Guarda Municipal e Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), integrantes do Corpo de Bombeiros atuam na área. As ruas que dão acesso aos principais bairros da cidade serão cobertas pelas câmeras de longo alcance e móveis.

Por questões técnicas, o sistema deixou de ser implementado há mais de dois meses. As caixas de energia foram adquiridas em São Paulo, para serem ligadas às câmeras. Todos os equipamentos já estão montados.

As câmeras fixas são as mais complexas para o sistema de vigilância 24 horas. Esses equipamentos serão direcionados especificamente para a leitura das placas dos veículos que, de forma automática, detectam a situação de legalidade dos carros. Por conta dos crescentes índices de criminalidade, outros Municípios do Cariri têm investido nesse tipo de vigilância monitorada por câmeras. Em Aurora, Altaneira, Assaré, Brejo Santo e em Farias Brito, esses sistemas já estão em funcionamento, na busca de conter práticas delituosas em áreas estratégicas.

A sala de monitoramento, em Juazeiro do Norte, conta com quatro integrantes de Guarda Municipal treinados, que farão revezamento. Outros agentes, segundo o comando da GM, passarão pelo treinamento. Na sala estarão também agentes do Demutran, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

O subcomandante da Guarda, José Cláudio de Oliveira, afirma que a sala de monitoramento irá captar as imagens de praticamente toda a Rua São Pedro, principal do comércio, além das vias principais que dão acesso ao comércio, além da Praça Padre Cícero, Rua Padre Cícero, área do Bairro Triângulo e nas Avenidas Castelo Branco e Padre Cícero, onde há intensa movimentação. Ele destaca as vantagens que esse serviço também terá para a organização do trânsito, principalmente nos períodos de romarias, que se iniciam no segundo semestre.

Mais informações

Secretaria de Segurança Pública e Cidadania

Rua Beata Maria de Araújo, S/N 

Bairro: Romeirão

Juazeiro do Norte

Cariri

Telefone: (88) 3587.3305

Fonte: Diário do Nordeste

Santana - While My Guitar Gently Weeps

Dona Anésia. Sobrenome: Sinceridade # 16

Vi lá no Will.

UVA abre concurso para professor efetivo

A Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA) inscreve para concurso público destinado ao preenchimento de 20 vagas de professor efetivo. Segundo a assessoria de imprensa da Instituição, as vagas estão assim disponibilizadas: 13 para o curso de Engenharia Civil e sete vagas para o curso de Letras. As inscrições devem ser feitas até o dia 2 de agosto pela internet. O salário varia de R$ 5.310,79 a R$ 9.927,81.

Exige-se que o candidato às vagas tenha título de mestre ou de doutor. A remuneração total, incluindo vencimento base, gratificação de dedicação exclusiva, gratificação de regência de classe e gratificação de incentivo pessoal, com regime de trabalho de 40 horas semanais, será de R$ 5.310,79 para Professor Auxiliar/ Nível A; de R$ 7.016,71 para Professor Assistente/Nível D; e de R$ 9.927,81 para Professor Adjunto/Nível I.

O concurso será coordenado, administrado e realizado pela Comissão Executiva de Processo Seletivo (Ceps) da UVA. A aplicação das provas escrita dissertativa, didática e de títulos ocorrerá nos dias 14 e 15 de agosto, no Campus da UVA em Sobral.

Serviço

* Taxa – R$ 100,00, a ser paga em qualquer agência bancária até o dia 3 de agosto.

Fonte: O Povo

O julgamento jurídico do Mensalão - Por: Dalmo de Abreu Dallari*

Com a previsão de que o Supremo Tribunal Federal julgará, nos próximos dias, o processo identificado como do “mensalão”, intensificaram-se as especulações com a publicação de opiniões de pessoas que a imprensa considera diretamente envolvidas ou interessadas, e também com manifestações da própria imprensa, nem sempre objetivas e imparciais.

Um dado fundamental, que não tem sido observado, é que o julgamento ocorrerá no Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do sistema judiciário brasileiro, que deverá julgar segundo o direito, fundamentado na Constituição e nas leis aplicáveis ao caso, tendo por base os elementos de prova constantes dos autos.

Aqui está um ponto que deve merecer especial atenção: as provas dos autos. O que se sabe é que existe uma quantidade enorme de documentos compondo os autos do processo, com a indicação de fatos e o registro de dados que deverão ser levados em conta pelos julgadores, que, além do enorme desafio que é o exame cuidadoso de todo o fartíssimo material carreado para os autos, enfrentam ainda o desafio de avaliar a credibilidade das informações contidas nessa volumosa documentação.

Para facilitar a tarefa dos julgadores serão apresentados dois relatórios, um do relator e outro do revisor, que fizeram a leitura e o exame de todo o material ali reunido e que deverão procurar apresentar um resumo dos argumentos da acusação e da defesa, analisando as colocações teóricas e as alegações de caráter jurídico – tudo isso confrontado com os elementos de provas apresentados pela acusação e pela defesa.

Jurídico, político

Considerados todos esses aspectos, fica evidente que a manifestação antecipada de uma opinião sobre qual deverá ser o resultado do julgamento, sem ter conhecimento dos elementos de prova constantes dos autos, não tem qualquer consistência. Apesar disso, vários órgãos da imprensa já se manifestaram externando suas expectativas ou transmitindo a avaliação prévia do julgamento feita por políticos favoráveis ou contrários aos réus do “mensalão”.

Lamentavelmente, tanto de um lado quanto de outro se tem feito uma avaliação leviana e desrespeitosa do desempenho dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Assim, uma parte da grande imprensa refere-se ao julgamento como se fosse mera formalidade para confirmar uma decisão que consideram a única aceitável: os réus deverão ser condenados, pois está fartamente comprovada sua culpa.

Quem afirma isso não examinou o processo, não conhece o conjunto das provas e não teve como avaliar a confiabilidade dos elementos informativos apensados aos autos e, além disso, nem tem condições para a consideração de todos esses elementos sob o ângulo jurídico.

E levianamente afirmam que se os acusados forem absolvidos o julgamento terá sido político, e não jurídico. Com essa mesma irresponsabilidade têm sido externadas opiniões em sentido contrário, afirmando que se não houver a interferência de fatores políticos os réus deverão ser necessariamente absolvidos.

Decisão respeitada

Por uma série de circunstâncias o julgamento do “mensalão” adquiriu grande importância, despertando o interesse da opinião pública. Para isso pesou muito a exploração política das acusações, embora tenha havido sempre bastante dubiedade quanto ao relato dos fatos e comportamentos que caracterizariam uma ilegalidade e ao papel de cada um dos implicados.

Assim, é frequente encontrar-se na imprensa uma acusação ou insinuação com o verbo no condicional, dizendo-se que fulano “teria recebido”, que outro “seria o destinatário dos recursos” ou “estaria a par da negociata”. Dessa forma o órgão de imprensa que faz a divulgação procura fugir da responsabilidade, pois se for acionado dirá que não fez uma afirmação, mas apenas repercutiu um boato.

Em síntese, o que se pode concluir é que o caso “mensalão” não é exemplar e não terá qualquer influência para reduzir as práticas de corrupção política, administrativa, empresarial ou eleitoral. Seja qual for a decisão haverá exploração política do resultado, mas é indispensável que a decisão do Supremo Tribunal Federal, absolvendo ou condenando qualquer dos acusados, seja respeitada e que os interesses contrariados não se vinguem agredindo o Judiciário e estimulando o seu descrédito perante a opinião pública.

*Jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Madonna - La Isla Bonita

Ceará é o terceiro pior estado em execução de obras do Minha Casa, Minha Vida

Clique para ampliar

O Ceará está com um percentual de 30% de execução de obras do Minha Casa, Minha Vida na área de urbanização de assentamentos precários entre as regiões metropolitanas, capitais e municípios com mais de 150 mil habitantes. O resultado é o terceiro pior do País. Os dados são referentes a 30 de abril deste ano.

Em pior situação entre os estados estão apenas Bahia (28%) e Tocantins (20%). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, 26, no balanço do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2).

A média do País é de 59% em execução. Há 308 empreendimentos em 26 estados e 137 municípios. Foram investidos R$ 13 bilhões.

Entre as capitais, a situação de Fortaleza é mais confortável. Estão em execução 81% dos projetos, acima da média das capitais brasileiras (68%).

Fonte: O Povo

Esporte: Sem sustos, Icasa vence o Crato e assume a liderança do grupo na Fares Lopes

Pela primeira vez numa partida válida pela Copa Fares Lopes, Icasa e Crato se enfrentaram na noite desta quarta-feira no estádio Romeirão. Melhor para o Verdão do Cariri que, por 2 a 0, venceu e assumiu a ponta do Grupo C, passando o Guarani no saldo de gols. Já o Crato continua na terceira posição.

O Icasa foi o primeiro a chegar ao ataque. Carlinhos arriscou da intermediária e a bola passou por cima da trave. O Verdão ainda chegou com perigo em dois lances de bola parada. Em um deles, Gustavo cobrou falta para a área. Mesmo sendo atrapalhado, o goleiro Marleudo defendeu parcialmente, a bola chegou perto de entrar, mas o árbitro assinalou falta no goleiro cratense. 

A partir do 20º minuto, a partida perdeu muito em emoção até que em cobrança de falta de Cléber Luiz, a bola foi desviada e acabou enganando o goleiro cratense, deixando o placar em 1 a 0, aos 36 minutos. 

O primeiro tempo encaminhava-se para o final quando, aos 44 minutos, Paulinho Guerreiro desviou de cabeça após cobrança de falta. O goleiro icasiano espalmou para dentro do gol. No entanto, o árbitro marcou impedimento.

Logo aos 3 minutos da etapa complementar, Carlinhos cruzou da direita, na medida para o estreante Paulinho Marília completar de cabeça paras as redes, ampliando a vantagem alviverde. O Azulão tentou responder aos 13 minutos após cruzamento da direita em que a bola passou por toda a pequena área, sem ser tocada por ninguém. 

Aos 15 minutos, Carlinhos chutou com efeito, obrigando Marleudo a fazer boa defesa. Dois minutos depois, o zagueiro Vinícius Golas ajeitou de peito para Paulinho Marília que, de esquerda, chutou forte no travessão. 

FICHA TÉCNICA

ICASA 2X0 CRATO 

COMPETIÇÃO – Copa Fares Lopes – 1ª fase

DATA – 25 de julho de 2012

LOCAL – Estádio Romeirão/ Juazeiro do Norte

ÁRBITRO – Everton Cortez

ASSISTENTES - Arnaldo Lima e Marcos Silva

RENDA - R$ 3.215,00

PÚBLICO – 643 pagantes 

GOLS – Cléber Luiz (ICA) 36/1º, Paulinho Marília (ICA) 03/2º

ICASA

Carlos Tomazela, Gustavo, Vinícius Golas, Luiz Gustavo e Cléber Luiz; Da Silva, Simião (Saulo Lucas), Reginaldo Júnior, Juninho Bahia (Éder) e Carlinhos (Thiago Baiano); Paulinho Marília. 

Técnico: Tarcísio Pugliese

CRATO

Marleudo, Da Silva, Lincoln e Nenem; Ismael, David, Janeudo, Wesgley (Antônio) e Carlinhos (Roberto Juazeiro); Thiago (Yuri) e Paulinho Guerreiro.

Técnico: Roni Araújo

Fabiano Rodrigues

Fonte: Miséria

Será o fim do DEM, PPS E PSDB? - Por: Sandro Leonel*

55% das cidades brasileiras não têm nem sequer um candidato de uma dessas três siglas. Em 2008, era 40%

Poucos meses separam o fim dos DEMoniacos, PPS e Tucanos...

Quem diria um metalúrgico com popularidade incomparável na história do Brasil iria promover o fim da representação da privataria neoliberal no Brasil. Isto sem falar da guinada do PMDB mais uma vez para o governo comprovando sua prática fisiologista.

Os três principais partidos que fazem oposição ao governo federal lançaram o menor número de candidatos a prefeito desde que o PT chegou ao Planalto, em 2003.

Dos cerca de 15 mil candidatos que concorrem a uma prefeitura no país, 2.807 são do PSDB, do DEM ou do PPS. Isso equivale a 18% do total de candidaturas. Na primeira eleição municipal com Lula na Presidência, em 2004, os três partidos tinham 30% dos postulantes.

O percentual de candidatos oposicionistas neste ano é parecido com o de 1996, ano da primeira eleição municipal após a posse do tucano FHC na Presidência. Naquela época, os partidos que faziam oposição eram PT, PDT, PSB e PC do B. Juntos, eles lançaram também 18% dos nomes.

A redução atual coincide com a derrocada dos oposicionistas no Congresso. A presidente Dilma Rousseff enfrenta na Câmara a menor oposição desde 1988.

O principal responsável pela queda nas candidaturas é o DEM, com 533 nomes a menos do que em 2008 (os totais ainda podem sofrer pequenas alterações, segundo a Justiça Eleitoral). "O partido foi alvo de um ataque que nos tirou muitos quadros", diz o presidente da sigla, senador José Agripino Maia (RN).

O "ataque" citado por ele foi a criação do PSD em 2011, liderada por um dos principais líderes do DEM até então, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, 105 prefeitos filiados ao DEM migraram para o PSD. Agora, muitos tentam a reeleição.

"A curva declinante [do DEM] é muito relativa", diz Agripino. "Uma coisa é quantidade, outra é qualidade. Perdemos São Paulo, mas temos nomes competitivos no Nordeste."

A trajetória do PSDB também é de queda: o partido reduziu um quarto de suas candidaturas desde 1996.

Entre as 85 principais cidades do país (capitais e municípios com mais de 200 mil eleitores), 22 não têm candidato de PSDB, DEM ou PPS. Será o início do fim?

(Com agências)

 Acesse: Blog do Prof. Sandro Leonel

* Artigo publicado mediante autorização expressa do autor. Todos os direitos reservados.

Ceará terá 30 consórcios para construção de aterros sanitários

O Ceará terá 30 consórcios entre municípios e a Secretaria das Cidades para a construção de aterros sanitários regionais. O objetivo da parceria entre os municípios e o governo do Estado é apresentar uma solução para o destino dos resíduos sólidos dentro dos padrões de desenvolvimento sustentável, com produção de energia renovável e geração de créditos de carbono.

Por meio dos consórcios serão desativados os lixões e construídos aterros sanitários. O objetivo é melhorar a saúde pública estadual na área de saneamento básico e alinhar as políticas do Estado com as políticas ambientais de sustentabilidade.

Dos 30 projetos previstos para serem executados pela Secretaria das Cidades, 26 já estão criados legalmente. O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, explica que cada consórcio abrange mais de um município. “O objetivo final da criação desses consórcios é que todos os municípios do Ceará sejam beneficiados pela implantação dos aterros sanitários regionais”.

Santana detalha que a necessidade da criação dos consórcios municipais surgiu da dificuldade de um município sozinho construir, operar e gerenciar um aterro sanitário. “Agregamos municípios como uma forma de viabilizar o projeto”. Depois de implantado, a responsabilidade de coleta do lixo é do município. “O Estado é parceiro nessa fase inicial de consultoria e formação do consórcio. Depois a gerência fica a cargo do município”, explica o secretário.

De acordo com Camilo Santana, dos 26 criados legalmente, 11 projetos de construção de aterros sanitários estão em andamento em diferentes regiões do Estado. Ele detalha que o projeto mais avançado é o do Aterro do Cariri, que tem conclusão prevista para outubro deste ano, quando será submetido à aprovação do órgão financiador. A etapa seguinte é a elaboração do edital de obras e seu posterior lançamento para contratação da empresa que executará as obras. Serão beneficiados 10 municípios da Região do Cariri. São eles: Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Altaneira, Caririaçu, Farias Brito, Jardim, Missão velha, Nova Olinda e Santana do Cariri.

Marina Solon

Fonte: O Povo

Barbalha (CE): Planejamentos, projetos e compromissos fazem parte das ações da Prefeitura

As equipes de trabalho da Prefeitura Municipal de Barbalha têm planejado grandes projetos de infraestrutura na cidade de Barbalha. A intenção é de beneficiar a população em suas diversas localidades do município, seja na zona urbana ou rural. O planejamento administrativo faz parte do compromisso de toda equipe da secretaria de Obras e Infraestrutura e, dos técnicos da Sala de Projetos, que foi implantada desde 2009. O exemplo desses trabalhos é o que vem acontecendo em Barbalha, obras e obras sendo realizadas, as ações acontecendo e a exemplo do bairro Malvinas que está sendo contemplado, com vinte ruas calçadas em pedra tosca e uma de suas principais avenida, recebendo asfalto, uma Cozinha Comunitária já em funcionamento, um CRAS em pleno funcionamento e uma Praça (área de lazer) para a juventude e uma quadra que esta sendo construída.  

A cidade de Barbalha continua se destacando, e recebendo melhorias com as diversas parcerias feitas, com o governo federal e estadual. 20 ruas do Centro Histórico da cidade estão recebendo toda uma requalificação em pedra de paralelepípedo, 75% da obra está concluída, além da sinalização turística que o município recebeu, é uma das cidades do interior que tem suas ruas cem por cento sinalizadas com placas indicativas.

O cronograma de obras da Prefeitura não para, as mesmas estão sendo executadas em ritmo acelerado. Muitas obras de calçamentos, repavimentação e recuperação de calçamentos já foram feitos, na zona urbana e rural, agora mesmo são 110 mil metros de calçamentos da do sítio Malhada as Malvinas que estão sendo construídos. As diversas ações foram e estão sendo descentralizadas em todas as localidades.

Desde 2009, vem sendo mostrado o compromisso de toda equipe administrativa; esse compromisso, tem se transformado em trabalho, buscar das parcerias com o objetivo de viabilizar as obras de grande impacto, obras que há mais de vinte e cinco anos, eram esperadas pela população, e em tão pouco tempo, menos de quatro anos tudo isso foi feito.  Essas obras hoje representam e viabilizam as políticas públicas na qualidade, qualificação e geração de emprego e renda para os barbalhenses.

A cidade hoje está mais limpa, as praças e prédios públicos oferecem uma melhor comodidade às pessoas especiais, aos idosos, crianças e adultos. Os projetos sociais das esferas federais e estaduais hoje têm, aumentado em grade escala e favorecendo as famílias carentes.

Muitas obras já foram realizadas no município, algumas já inauguradas, outras em breve, serão entregue a comunidade. Aqui podemos citar algumas das ações feitas pela Prefeitura Municipal, com suas parcerias sólidas: Barbalha está ganhando e, já em construção a Praça do PAC – Praça de Esportes e da Cultura no Parque da Cidade; construção da Praça das Casas Populares; construção do Corredor dos Sabinos; construção da Praça do povoado do Caldas; diversos calçamentos; asfalto em várias ruas; construção da Cozinha Comunitária nas Malvinas; construção do novo Matadouro; construção do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas; construções de PSFs, no Alto da Alegria; bairro Santo André; Barro Vermelho; Mata dos Limas; Bela Vista, Macaúba e sítio Santana, outros que estão sendo construídos, afora os que foram reformados; implantação da Casa do Cidadão; construção da CEASA, da Policlínica, construção da UPA-Unidade de Pronto Atendimento 24 horas,  construção de quadras esportivas em diversas escolas do município; construção e ampliação de escolas; abastecimento de água na zona rural; mais de mil Cisternas de Placas construídas na zona rural; iluminação pública em diversas localidades da zona rural e urbana; aquisição de 10 novos ônibus transportes escolares e novos veículos para a Saúde Pública do município; bem como para o DEMUTRAN; um caminhão basculhante, uma retroescavadeira e uma patrol para os serviços de infraestrutura na malha viária do município e, hoje, foram adquiridas academias populares que estão já instaladas nas praças públicas do Alto da Alegria, no centro da cidade, no Parque da Cidade, na praça do Caldas, na praça de Arajara e Estrela.

É assim que a Prefeitura de Barbalha honra seus compromissos, zelando e prestando contas do dinheiro público, fazendo uma Barbalha melhor para todos. Transparência e compromisso com a população barbalhense.

Fonte: Assessoria de Imprensa / PMB

Cachoeira se diz um ´leproso jurídico´

Dizendo ter muito interesse em falar sobre suas atividades, o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, passou a maior parte do seu interrogatório na Justiça Federal calado. Mesmo assim, no final, disse estar se sentindo um "leproso jurídico".

Cachoeira usou o direito constitucional de ficar calado após ouvir as perguntas do juiz Alderico Santos, responsável pela ação penal. No final, afirmou: "Estou sofrendo demais porque eu virei um leproso jurídico".

O empresário fez ainda uma declaração pública de amor à mulher, Andressa Mendonça. Quando questionado pelo juiz se era casado, respondeu que era uma pergunta difícil, pois não é casado oficialmente. "Só o Ministério Público me liberar. No primeiro dia, tá?", disse, olhando para Andressa.

Logo no começo do interrogatório, também se dirigiu a Andressa: "O sofrimento é muito grande. Ela me deu uma nova vida. Eu te amo, tá?".

Questionado sobre o endereço onde mora, também disse não saber, argumentando que estava de mudança quando foi preso. Novamente, olhou para a mulher. No fim, passou o endereço da casa onde foi preso, que pertenceu ao governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB).

Perillo

Pela primeira vez nas audiências em curso na Justiça Federal de Goiás, os advogados do bicheiro usaram como estratégia de defesa o envolvimento de Perillo com a organização criminosa.

Até então, a defesa dos réus só havia citado os diálogos entre Cachoeira e o então senador Demóstenes Torres. O advogado Augusto Arruda Botelho, que integra a defesa de Cachoeira, citou a existência de um documento com os chamados "encontros fortuitos" de provas, durante o depoimento do agente da Polícia Federal (PF) Daniel Guerra Ferreira, o quarto a depor desde ontem.

Duração

O julgamento de Cachoeira e outros sete réus da operação Monte Carlo só deve ser concluído em 30 dias. A informação é do juiz federal Alderico Santos, que é o responsável pela instrução do processo.

Depois de ouvir as testemunhas e os réus, o magistrado ainda vai conceder prazo de 10 dias para as alegações finais.

Alderico Santos abriu, ontem, o segundo dia de audiência pedindo celeridade. Na terça-feira, 24, apenas duas das 14 testemunhas convocadas foram ouvidas. "Quem atrasa julgamento só favorece a imprensa", disse o magistrado. "É de minha natureza fazer julgamentos rápidos". O juiz ressaltou que não cede aos apelos da opinião pública. "Separo a pessoa jurídica da pessoa física. Decido de acordo com a minha consciência".

Santos solicitou aos advogados de defesa que analisassem a necessidade de ouvir todas as testemunhas. "Você não precisa trazer alguém para dizer que é gente boa. A presunção da inocência é constitucional". Ney Telles, advogado de Wladimir Garcêz, decidiu dispensar cinco testemunhas de defesa.

Primeiro a depor ontem, o agente da Polícia Federal Renato Peixoto destacou que não produziu relatório de encontros fortuitos. A defesa dos réus tenta anular as escutas telefônicas obtidas pela PF na Monte Carlo.

Fonte: Diário do Nordeste

Alan Parsons Project - Sirius/Eye In The Sky

PM fecha `bocas de fumo´ em Juazeiro do Norte e Barbalha com maconha, crack e cocaína

Mais duas “bocas de fumo” foram fechadas simultaneamente por volta das 16 horas desta quarta-feira nos municípios de Juazeiro do Norte e Barbalha. Duas pessoas foram presas com maconha, crack e cocaína e levadas para a 20ª Delegacia Regional de Polícia Civil. Em Juazeiro, o ponto de venda de drogas funcionava na Rua Osana Pereira, Bairro João Cabral, onde mora a jovem Cícera Rayne Teles Gonçalves, de 19 anos.

Ela saía de casa quando passava uma viatura do Ronda do Quarteirão comandada pelo Tenente Guedes. A garota tentou sair do caminho da patrulha e se apressou quando viu que estava sendo seguida chamando a atenção da polícia. Depois, Rayne tentou se desfazer de uma bolsa feminina, mas já era tarde, pois foi abordada e levada para sua residência com o apoio do Sargento Silva Lima e dos Soldados Albuquerque, Teixeira, Wágner e Ivo Gustavo.

Na bolsa descartada e no imóvel, os PMs encontraram 18 papelotes de maconha, 66 de crack, 38 de cocaína e mais R$ 114,00 em dinheiro. O mais grave é que a acusada estava em companhia de duas adolescentes que os PMs acreditam serem usadas para a entrega de drogas a fim de despistar. A garota foi autuada em flagrante e vai responder por tráfico de substâncias entorpecentes.

Em Barbalha, policiais do Destacamento Militar receberam denúncias sobre um homem que estaria vendendo drogas no cruzamento das ruas Santo Expedito e P 16 no Bairro Malvinas. Uma equipe da FTA (Força Tática de Apoio) com Cabo Marcos e os Soldados Adolfo e Roberto foi lá e prendeu José Sávio Alexandre, de 48 anos, residente na Rua Santo Expedito, 156 naquele bairro. Ele estava com R$ 40,00 e 32 pedras de crack que o mesmo falou ser para o seu próprio consumo. 

Demontier Tenório

Fonte: Miséria

Senhora Sant´Ana é festejada até hoje

Católicos de 11 Municípios do Ceará, Iguatu, Tianguá, Independência, Jati, Santana do Cariri, Santana do Acaraú, Mocambo, Jaguaruana, Eusébio, Paramoti e Varjota celebram, até hoje, novenário em louvor a Senhora Sant´Ana, mãe de Maria Santíssima. Fé e devoção mobilizam milhares de fiéis nas paróquias. Os festejos religiosos começaram no último dia 17 e incluem alvorada, caminhada, celebração de missas, novenas e realização de quermesses. Dos Municípios que adotaram Senhora Sant´Ana como padroeira, dois são sede de Diocese, Iguatu e Tianguá.

A fundação da paróquia de Iguatu, que se desmembrou da antiga São Mateus (hoje, Jucás), comemora 181 anos, mas os festejos em louvor à padroeira começaram há 283, com a chegada da imagem da santa esculpida em madeira. A celebração é campal e reúne, a cada noite, cerca de três mil devotos, ao lado da Igreja Matriz.

A novidade neste ano foi a realização ontem do show de músicas religiosas, com o padre Fábio de Melo. O pároco Carlos Roberto Alencar disse que o novenário é uma festa da família. "É um momento de confraternização e de renovação da fé". Hoje, feriado municipal, haverá tradicional procissão, show e uma bênção especial para as avós e avôs, pois esta data é dedicada ao casal de santos, Joaquim e Ana, que são os pais da Virgem Maria. A caminhada com o andor da santa deve reunir cerca de 20 mil fiéis.

O bispo da Diocese de Iguatu, dom João Costa, ressaltou a característica religiosa da festa. "É um exemplo para outras paróquias", disse. Ele observou que essas festas significam uma maior participação, aproximação das pessoas, reencontro, momentos de reflexão da palavra de Deus e uma caminhada nos ensinamentos de Jesus. Reza a tradição que Senhora Sant´Ana exerceu o papel de mãe educadora na fé de Maria.

HONÓRIO BARBOSA

REPÓRTER 

Fonte: Diário do Nordeste

8 lições finlandesas sobre como acabar com a corrupção

Finlândia é reconhecida internacionalmente como a nação menos corrupta do planeta e grande parte desse sucesso recai na estrita moralidade imperante no país. Apesar disso, e para facilitar a transparência, o país também conta com um conjunto de princípios enfocados para evitar o abuso de poder e que são insólitos na cultura brasileira. Esta é a maneira com a qual Finlândia luta contra a corrupção:

1) Austeridade nos gastos públicos

Na Finlândia qualquer compra realizada pelas Administrações Públicas, desde um edifício até uma caneta, tem de ser executada segundo os mesmos preços de mercado e incluir, necessariamente, três ofertas de fornecedores diferentes, para poder escolher a menor delas. Já por aqui, todo mundo quer ser fornecedor de autarquias públicas para majorar o preço do produto em três ou quatro vezes mais que os preços praticados no mercado. E esse governo continua insistindo no modelo de estatais e tentando ressuscitar elefantes brancos suicidados.

2) Princípio de transparência total das administrações públicas

Qualquer decisão tomada por um servidor público dentro do desempenho de sua profissão -exceto as relacionadas com a segurança- pode ser conhecida pelo resto dos cidadãos. Ninguém pode se negar a satisfazer as necessidades de informação não somente dos jornalistas senão dos eleitores.

3) Princípio de transparência total nas contas dos cidadãos

Os finlandeses podem saber quais são os rendimentos declarados de todos os residentes no país, não importa se é do desempregado recebendo o seguro-desemprego, do artista de maior sucesso da nação ou do CEO da Nokia.

4) Ausência de prefeitos

O governo dos municípios na Finlândia é responsabilidade dos “City managers”, isto é, de servidores públicos com experiência na administração de entidades dessa classe. Por conseguinte o cidadão pode distinguir com clareza que a pessoa no comando é alguém subordinado aos eleitores e que pode ser despedido ou substituído pelo Conselho municipal -o órgão eleito nas urnas e que ostenta a soberania popular-. Helsinque é a única exceção a este modelo.

5) Ausência de cargos de designação política

Na Finlândia os secretários de Estado e cargos de segundo escalão são servidores públicos de carreira que atingem o posto superando provas objetivas em vez da designação partitocrática. Em 2005 realizaram uma remodelagem do sistema para permitir às organizações políticas poder eleger os Secretários de Estado, ainda assim muitos deles seguem sendo na atualidade trabalhadores públicos que chegam ao cargo por bons trabalhos prestados e por méritos próprios. Enquanto isso, em um país abaixo da linha do Equador, iniciam se as negociações de rifas de cargos políticos do novo governo.

6) Estrutura de poder colegiada

a corrupção estende-se com maior facilidade quando o poder se concentra somente em um indivíduo, é por isso que na Finlândia promovem a tomada de decisões mediante o debate e o consenso. O conselho de ministros tem maior capacidade de poder que o Presidente da República.

7) Princípio de acesso livre ao poder

A possibilidade de se converter em um membro de alto posto da administração e nos ministérios finlandeses não recai em uma elite intelectual formada em determinadas instituições de ensino, nem em pessoas que possam atrair o investimento de diferentes empresas para sufragar suas campanhas eleitorais, nem em cidadãos filiados a organizações políticas que são promovidos pelos méritos internos dentro de sua organização (Né Palocci?). Na Finlândia os postos são ocupados por servidores públicos -seguindo uma tabela meritocrática- e cuja carreira está aberta a todos os finlandeses. O país evita, portanto, o modelo brasileiro onde os cargos de livre designação do governo -escolhidos ideologicamente- recebem trocentos e sete milhões de reais e se multiplicam de maneira obscura por todas as administrações, inchando o estado de forma nunca vista na história deste país.

8) Princípio da proporcionalidade no castigo

A quantia das multas por violar as normas costuma ser proporcional aos rendimentos dos indivíduos e empresas. Em 2001 Anssi Vanjoki, alto executivo da Nokia, foi considerado culpado de condução perigosa por guiar sua Harley Davidson acima dos limites de velocidade e teve que pagar uma multa equivalente a 174 mil reais. Este princípio de proporcionalidade no castigo, junto à mancha social da possibilidade de estar envolvido em um caso de corrupção, age de forma extremamente dissuasória ante possíveis tentativas de cruzar o limite da legalidade.

Crato (CE): Carros elétricos para recicladores

A partir da coleta seletiva de resíduos recicláveis em vários bairros de Crato, cinco agentes recicladores irão receber carrinhos elétricos destinados ao projeto de melhoramento do meio ambiente. O equipamento, que tem custo estimado de R$ 10 mil, foi doado pela Organização Não Governamental Compromisso Empresarial Para a Reciclagem (Cempre), mantida por diversas empresas multinacionais e com atuação e credibilidade internacional.

A iniciativa, que é pioneira no Estado do Ceará, deverá ampliar a coleta e melhorar a renda mensal dos catadores. Para conhecer o trabalho de reciclagem, já realizado na região do Cariri, há cerca de 15 dias a entidade enviou consultores aos Municípios de Crato, Santana do Cariri e, também, Nova Olinda.

Por estarem à frente na organização das atividades, contar com a Associação dos Agentes Recicladores de Crato (AARC) e apresentar projeto e resultados vencedores na categoria Coleta Seletiva, - durante a Feira Internacional e Industrial do Meio Ambiente, realizada pela Associação Brasileira de Indústria Pet (ABIPET), ainda em 2010, no Estado de São Paulo -, os recicladores cratenses chamaram a atenção da Cempre. Atualmente, os agentes recolhem o material em carrinhos manuais, doados pela Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano ou o acumulam em sacos de estopa, carregando-os nos ombros.

Entretanto, devido à topografia local ser bastante irregular, o trabalho de coleta de material reciclável não tem obtido o sucesso esperado. Mensalmente, os agentes recicladores retiram do meio ambiente cerca de dez toneladas de resíduos. Ao todo, 24 trabalhadores estão cadastrados na AARC. As ações são realizadas desde 2005, por meio da sensibilização da população.

Cada agente associado faz sua produção. Semanalmente, eles recebem os valores obtidos com a venda do material. Com aquisição dos carrinhos elétricos, a expectativa é de que sejam recolhidas 13 toneladas de resíduos por mês.

Segundo o presidente da AARC, José Barbosa de Sousa, o lucro dos catadores chega a ser de até R$180 por semana, dependendo da quantidade de resíduo recolhida. Ele diz que os carrinhos elétricos irão viabilizar a coleta seletiva de lixo no Município. "Apesar de não suportar muito peso, os carrinhos elétricos vão nos ajudar bastante. O trabalho vai ficar mais leve e mais eficiente. A gente espera melhorar nossa produção em até 25%", afirma.

A expectativa é que nos próximos três meses o equipamento já esteja sendo utilizado pelos catadores locais. A Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano planeja, junto aos parceiros, retomar os projetos de coleta seletiva nos bairros mais populosos. Para atuar com carrinhos elétricos, a AARC irá capacitar oito agentes recicladores. De acordo com a secretária da pasta, Lívia França Aguiar, a doação do equipamento terá reflexo direto na gestão dos resíduos sólidos no Município. "A coleta seletiva no Crato ainda é um projeto piloto, mas que gera benefícios positivos para o meio ambiente. Por isso, iremos buscar parcerias que fortaleçam o seguimento", revela ela.

Atualmente, a coleta de resíduos sólidos no Crato é realizada de forma mista. Sendo que a maior parte do serviço é feito por uma empresa privada, contratada por meio de licitação. Por mês, a administração investe R$180 mil na limpeza pública. Ao todo, o Município é responsável pela produção mensal de 1.900 toneladas de resíduos sólidos domiciliares e comerciais. Além de outras 360 toneladas de poldas de árvores.

Planos de Resíduos

De acordo com a Lei Federal 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), até 2014 todos os Estados e Municípios deverão elaborar seus Planos de Resíduos Sólidos. Apesar de ainda manter um lixão, no Distrito de Ponta da Serra, o Crato está incluído nos 11 Municípios que compõe o projeto do Aterro Consorciado do Cariri, que será construído, com recursos do Banco Mundial para o Desenvolvimento (Bird), em Caririaçu. No momento, a Semace está realizando a analise do Estudo do Impacto Ambiental (AIA). Somente a partir do resultado da avaliação, a Secretaria das Cidades, responsável pela execução da obra, irá realizar audiências públicas nos Municípios beneficiados pelo aterro. O equipamento terá capacidade para receber a demanda de resíduos sólidos nos próximos 20 anos.

Mais informações

Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano

Endereço: Rua 7 de Setembro

Bairro: São Miguel 

Centro Administrativo

Telefone: (88) 3521.6425

Fonte: Diário do Nordeste

Toto - Hold The Line

Menino de 11 anos embarca em avião sozinho sem passagem e passaporte

Um menino de 11 anos embarcou no aeroporto de Manchester, na Grã-Bretanha, em um voo para Roma, na Itália, por conta própria, sem passaporte, bilhetes ou cartão de embarque.

O menino passou pela checagem de segurança misturando-se a uma família, na tarde de terça-feira.

Ele foi descoberto quando o avião da empresa Jet2 já estava a meio caminho, depois que passageiros desconfiaram.

Um porta-voz do aeroporto de Manchester informou que o "assunto de extrema gravidade" estava sendo investigado com urgência.

Ele disse: "É claro que a documentação não foi verificada corretamente na segurança e na porta de embarque".

"O menino passou por inspeção de segurança completa, portanto a segurança dos passageiros e da aeronave não foi comprometida."

Parte do staff de aeroporto da Jet2 foi suspensa. Acredita-se que o menino já havia fugido de casa antes. Ele foi levado para casa ainda na noite de terça-feira.

Fonte: UOL

TCU bloqueia R$ 25 mi em verbas para o CE

As ações de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) em convênios de prefeituras cearenses com órgãos federais já resultaram, este ano, em cinco medidas cautelares, bloqueando o repasse de recursos da ordem de R$ 25 milhões.

Os recursos seriam repassados pelos ministérios da Educação e de Cidades para a construção de escolas, conjuntos habitacionais e obras de pavimentação nos municípios de Aracoiaba, Eusébio e Aquiraz. Os processos ainda estão na fase de oitiva das partes, inclusive dos representantes das empresas contratadas para a realização das obras, informou a secretária de controle externo do Trubunal de Contas da União no Ceará, Shirley Gildene Brito Cavalcante.

Para evitar irregularidades como as que estão sendo constatadas, a Confederação Nacional de Municípios e o TCU realizam, em todo o Brasil, o Seminário Nacional do Controle de Contas da União e os Municípios - Fiscalização, Controle e Orientações de Final de Mandato. Esse seminário foi realizado, ontem, em Fortaleza, na sede da Associação das Prefeituras do Ceará (Aprece), com a participação de alguns prefeitos e representantes do setor de contabilidade de várias prefeituras cearenses.

Recomendações

Na abertura do seminário, Shirley Cavalcante recomendou a organização e guarda de documentos, até mesmo para atestar que o convênio estava sendo cumprido. Também orientou os prefeitos a deixarem a documentação na prefeitura. Sugeriu consultas à página eletrônica do TCU onde há farta jurisprudência e cursos específicos para o aperfeiçoamento dos gestores.

Sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), objeto de constantes reclamações dos prefeitos em função da redução dos recursos repassados, disse que à medida em que se cria municípios a tendência é reduzir a fatia de cada um porque o bolo a ser dividido é o mesmo.

Na abertura dos trabalhos, foi distribuída uma cartilha com o conteúdo das orientações, que foram apresentadas pelo auditor fiscal do TCU, Alessandro de Araújo Fontenele. Inicialmente ele falou sobre o Tribunal de Contas da União e as funções constitucionais de fiscalização e controle do órgão.

Durante o seminário foram abordados oito temas, entre eles os cuidados a serem tomados pelos gestores municipais na aplicação de recursos federais; como ocorre a fixação dos coeficientes do FPM, a fiscalização dos recursos federais nos municípios; a fiscalização específica nas áreas de educação, saúde e assistência; o processo de tomada de contas especial; a importância do controle interno e; no final, as precauções que devem ser adotadas no último ano de mandato.

Quanto às precauções no último ano do mandato, afirma o TCU, em sua cartilha, que "os cuidados devem ser redobrados, considerando condutas proibidas e regras especiais de responsabilidade fiscal, patrimonial, finanças e orçamentos públicos e eleitorais aplicadas nesse período que, se ressalte, coincide com as eleições municipais".

Neste tópico das precauções várias recomendações são feitas às transferências, aplicação de recursos e prestação de contas dos convênios; cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente em relação às despesas com pessoal, restos a pagar e operação de crédito (empréstimos).

As condutas proibidas pela legislação eleitoral também são abordadas neste tópico, assim como a recomendação para a formação de uma comissão de transição de governo. Embora não exista uma lei estabelecendo regras, no plano municipal, o TCU considera importante o exemplo do que ocorre no governo federal, para que a mudança do gestor municipal "ocorra de maneira transparente, democrática e republicana, a fim de garantir a troca de informações e a continuidade administrativa e dos programas em andamento".

Fonte: Diário do Nordeste

Crato (CE): Jovem é apreendido suspeito de comandar tráfico de drogas

Um adolescente de 16 anos foi apreendido suspeito de comandar um ponto de vendas de drogas no Centro do município do Crato. A operação foi realizada na segunda-feira (23) depois de denúncias anônimas. Segundo a Polícia Civil, o jovem deve ser levado para o Juizado da Infância e da Juventude nesta terça-feira (24), onde deve ser ouvido pelo juiz e encaminhado para um abrigo em Juazeiro do Norte.

De acordo com o delegado Flávio Santos, o adolescente é reincidente e já tinha um mandado de busca. Com ele, foram encontradas pedras de crack, cocaína, cachimbo para consumo da drogas, saquinhos para embalar, dinheiro, oito telefones celulares e uma faca. O delegado também afirmou que o pai do adolescente confirmou em depoimento o envolvimento do jovem com o tráfico de drogas.

Fonte: G1

Crajubar: Estimativa de gastos nas campanhas é de R$ 14 milhões

As campanhas eleitorais à prefeitura nos três municípios que compõem o triângulo Crajubar, compreendendo as cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, estão sendo estimadas em R$ 14 milhões, de acordo com dados disponibilizados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Somente em Barbalha a previsão de gasto apresentada é R$ 2,6 milhões. O candidato que declarou maiores gastos foi Argemiro Sampaio (PPS), que estima sua campanha em R$ 2 milhões. Argemiro tem o apoio do ex-prefeito Rommel Feijó (PSDB) e do PCdoB. A coligação “A Barbalha e do Povo” é composta pelos dois partidos.

Já o prefeito José Leite (PT), que tenta a reeleição, declarou que deve gastar R$ 600 mil. Ele é apoiado pela coligação “Barbalha Cada Vez Melhor”, composta por PT, PTB, PMDB e PSB. José Leite tem apoio dos deputados Camilo Santana e José Guimarães, ambos do PT, e conseguiu unir ao seu palanque os quatro importantes partidos do Ceará.

Em Crato, o candidato Marcos Cunha (PT) declarou o menor gasto de campanha, no valor de R$ 1,3 milhão. O partido sai sozinho na coligação majoritária. O deputado Sineval Roque (PSB) estima que irá gastar R$ 1,5 milhão, e Cícero França (PV) R$ 2 milhões. O candidato do PMDB, Ronaldo da Cerâmica, declarou gastos de R$ 2,5 milhões, sendo essa a campanha mais cara da cidade em termos de estimativas. O PMDB está com a coligação “É a Vez do Povo”, apoiado por PTB, PMDB, PSC, PR, PPS e PCdoB. Os três partidos que fazem oposição ao candidato do prefeito Samuel Araripe (PSDB) não conseguiram se aliar. Já o Partido Verde lança Cícero França, que conta com o apoio do prefeito.

Juazeiro do Norte

Em Juazeiro do Norte os gastos totais chegam a R$ 4,1 milhões. O candidato à reeleição, prefeito Manoel Santana (PT), declarou gastos de R$ 2 milhões, o mesmo valor anunciado por Raimundo Macedo (PMDB). Demontier do Jornal (Psol), afirmou que sua campanha deve chegar a R$ 100 mil em gastos. Manoel Santana vai para a reeleição com apoio do deputado federal Manoel Salviano (PSD), que coordena sua campanha. Ele conta ainda com apoio do PSC, PRTB, PRP e PSD.

Raimundo Macedo (Raimundão) contará com o apoio do deputado Arnon Bezerra (PTB) e de partidos como PSB, PSL, PTN, PR, PPS, DEM, PHS, PTC, PV, PSDB e PT do B. Demontier tem apoio do PSTU, que juntos formam a Frente de Esquerda.

ENTENDA A NOTÍCIA

No triângulo Crajubar, dois municípios são administrados pelo PT (Barbalha e Juazeiro do Norte), enquanto Crato tem a frente um gestor do PSDB. Nestas eleições, os dois petistas concorrem à reeleição, enquanto em Crato o tucano não pode mais se candidatar.

Tarso Araújo

Fonte: O Povo