Plantão Infotech: Banda larga será fiscalizada no País

A presidente Dilma Rousseff (PT) disse ontem que o governo pretende garantir a qualidade da internet banda larga no País. Ao comentar medidas anunciadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o assunto, a presidente reforçou que, a partir de outubro, as operadoras com mais de 50 mil usuários deverão entregar, em média, por mês, uma velocidade mínima de conexão de 60% da anunciada.

"Estamos trabalhando para ampliar cada vez mais o acesso das famílias a uma boa conexão de internet", disse.

No programa semanal "Café com a Presidenta", Dilma destacou que o País registra atualmente 78 milhões de conexões banda larga, sendo 59 milhões de internet portátil.

"Muitos consumidores estavam reclamando da velocidade e da estabilidade das conexões. Reclamavam que pagavam e não recebiam pelo serviço pago. Em muitos casos, os consumidores recebiam apenas 10% da velocidade da internet que eles tinham contratado com as empresas prestadoras desse serviço", ressaltou.

Dilma lembrou que um decreto publicado em outubro do ano passado determinava que a Anatel definisse critérios para avaliar e monitorar serviços de internet no Brasil.

Velocidade mínima

"Fiscalizar significa garantir ao consumidor a necessária proteção contra serviços de má qualidade, garantir o rigoroso cumprimento do que foi por ele contratado e pago. Só assim o consumidor terá os seus direitos respeitados", disse a presidente.

Até a última quinta-feira (6) o cadastramento de usuários para testar a qualidade da banda larga fixa no País já contava com aproximadamente 34 mil pessoas que se inscreveram para participar da medição. O trabalho será feito por uma entidade aferidora selecionada pela Anatel.

As inscrições começaram no dia 29 de agosto. Serão escolhidas 12.091 pessoas, que deverão instalar um equipamento no seu aparelho receptor de internet para mensurar a velocidade do serviço. Com base nesses testes a agência irá cobrar operadoras pela velocidade.

Os dados coletados serão divulgados mensalmente pela agência reguladora e servirão para que o órgão avalie se as empresas estão cumprindo as metas de qualidade estabelecidas.

No caso de descumprimento, a agência poderá estabelecer prazos para que o problema seja resolvido, aplicar multas ou até determinar a proibição de vendas. Dilma lembrou que um decreto publicado em outubro de 2011 determinava que a Anatel definisse critérios para avaliar e monitorar os serviços de internet prestados no Brasil.

Exemplo

A presidente usou como exemplo uma pessoa que paga por uma internet com velocidade de 10 mega, explicando que a empresa vai ter que fornecer, no mínimo, dois mega para esse cliente em qualquer horário, e a velocidade média do dia tem que ser de pelo menos seis mega.

Essa exigência vai aumentando até chegar a outubro de 2014, quando as empresas vão ter que fornecer, no dia, uma média de 80% do que foi efetivamente contratado pelos clientes.

Fonte: Diário do Nordeste

Onze anos após ataques do 11/9, EUA enfrentam acusações de abuso de direitos humanos

Em 11 de setembro de 2001, os Estados Unidos eram alvo de um dos maiores atentados terroristas da história. Exatos 11 anos depois, o país enfrenta críticas justamente pelas medidas tomadas depois dos atentados.

Nas últimas semanas, os EUA foram acusados de violar direitos humanos no Afeganistão e na captura e morte de Osama bin Laden. Segundo um livro recém-lançado por um ex-militar, o líder da Al Qaeda já tinha levado um tiro na cabeça quando o comando Seal (força especial da Marinha americana) o achou em seu quarto, em uma casa, em Abbottabad, no Paquistão.

Sob o título "No Easy Day: The Firsthand Account Of The Mission That Killed Osama Bin Laden" ("Um dia nada fácil: o primeiro relato da missão que matou Osama Bin Laden", em tradução livre) a publicação oferece um relato em primeira pessoa da operação de 2 de maio de 2011.

O governo de Obama havia indicado que Bin Laden fora visto na entrada do quarto e que depois voltou correndo para dentro dele, o que fez os integrantes do comando suspeitarem de que poderia estar procurando por uma arma.

Mas o autor, que escreve sob o pseudônimo de Mark Owen - embora já tenha sido identificado como Matt Bissonnette pela imprensa -, assegura que Bin Laden recebeu um tiro do comando Seal já na porta do quarto e que foi encontrado depois dentro do mesmo cômodo sangrando por causa do ferimento, segundo trechos citados pela imprensa.

Bin Laden sofria convulsões e uma mulher chorava a seu lado. Os integrantes do comando afastaram a mulher dele e voltaram a disparar contra o terrorista, conta o livro.

As autoridades americanas ainda não quiseram fazer comentários sobre os relatos feitos no livro a respeito da operação, que é vista como um dos grandes êxitos da administração Barack Obama.

Mas o Pentágono quer processar o autor da obra, sob a alegação de que o livro contém informações confidenciais e sensíveis.

O porta-voz George Little disse à imprensa que, do ponto de vista do Pentágono, o autor violou o acordo de confidencialidade que havia assinado antes de ser reformado e que errou ao não apresentar os manuscritos às autoridades antes que fossem publicados. "Enviar o livro para uma revisão é uma questão de bom senso, afirmou.

Inimigos de Gaddafi

O governo americano também é acusado de ter torturado opositores do ex-ditador líbio Muammar Gaddafi, durante a administração de George W. Bush, entre 2003 e 2005.

Segundo a ONG Human Rights Watch, os EUA enviaram inimigos de Gaddafi ao Afeganistão, onde foram presos e torturados, antes de serem mandados de volta à Líbia. Com base em documentos e testemunhos, a ONG fez um relatório, no qual afirma que vários integrantes do Grupo Islâmico de Combate líbio, movimento suspeito de manter vínculos com a Al Qaeda, foram detidos na chamada "guerra contra o terror".

Os prisioneiros, que hoje fazem parte do novo governo da Líbia apoiado pelos EUA, alegam ter sofrido “graves torturas”, tendo sido impedidos de dormir durante dias em uma prisão sem luz e com uma música que era tocada ininterruptamente em um volume alto. Também há relatos de prisioneiros submetidos ao chamado 'submarino' (quando a cabeça do detido é mergulhada na água até que ele esteja a ponto de se asfixiar).

Segundo eles, a prática de prender opositores de Gaddafi sem acusação formal era parte da política de combate ao terrorismo elaborada pelo governo Bush após os atentados de 11 de Setembro.

Fonte: UOL

Julgamento do Mensalão: Voto do relator é pela condenação de 9 réus

Na 21ª sessão da Ação Penal (AP) 470, mais conhecida como processo do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro relator Joaquim Barbosa votou pela condenação de nove réus do processo por lavagem de dinheiro. Eles fazem parte dos núcleos operacional e financeiro definidos pela denúncia.

Outros nove ministros ainda precisam analisar este capítulo da denúncia. O julgamento será retomado amanhã. A pena prevista para o crime de lavagem é de 3 a 12 anos de prisão.

Barbosa sustentou que a cúpula do Banco Rural, em parceria com o grupo do publicitário Marcos Valério, montou um esquema de "branqueamento de capitais" para distribuir recursos para políticos e dirigentes partidários. Os integrantes do grupo se valeram dos recursos desviados dos contratos de publicidade da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil, a partir dos empréstimos simulados tomados pelas empresas do publicitário e do Partido dos Trabalhadores (PT).

O relator considerou culpados os dirigentes e ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane; Marcos Valério, o ex-advogado dele Rogério Tolentino, os dois antigos sócios dele nas agências de publicidade Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e duas ex-funcionários das empresas do grupo de Valério: Simone Vasconcelos e Geiza Dias.

"Em suma, os réus não só tinham conhecimento da lavagem de dinheiro, mas incorreram também em vários crimes", concluiu o ministro. Barbosa votou pela absolvição de Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do Rural, por uma questão técnica: como o colegiado livrou-a da acusação de gestão fraudulenta, com o voto vencido dele, não havia como ela responder por lavagem de dinheiro. A gestão fraudulenta é um dos crimes antecedentes de lavagem, portanto, uma condição prévia para a condenação. O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação, ainda apresentará seu voto.

Esquema

O relator disse que as 46 operações de saques não foram comunicadas aos órgãos de fiscalização bancária. Os registros do banco, disse ele, contabilizavam as transações como "pagamento a fornecedores". O ministro afirmou que somente a "quadrilha" que tinha o real controle das operações. "Era um controle interno deles próprios", destacou.

O relator apontou o sistema de lavagem em três pontos: no primeiro havia fraudes contábeis, depois simulavam-se os empréstimos e, em seguida, o repasse às pessoas sem a identificação dos verdadeiros destinatários, com total ciência do Rural.

As transações só foram descobertas, observou o relator, depois de uma busca e apreensão autorizada pela Justiça feita nas dependências do Rural.

Numa indicação que deverá condenar futuramente os políticos que se beneficiaram dos repasses, Barbosa afirmou que Valério atuou como "intermediário" entre a ex-presidente e atual acionista do Rural, Kátia Rabello, e o então ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Barbosa disse que, para ele, o fato é "bastante revelador".

A Procuradoria Geral sustenta que o banco tinha interesse em defender no governo federal o fim da liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco, instituição que o Rural é acionista. A operação, segundo o MP, renderia mais de R$ 1 bilhão ao Rural.

Fonte: Diário do Nordeste

Crato (CE): Duas mortes violentas na madrugada de hoje e pedreiro sobrevive após grave acidente com sua moto

Um jovem foi assassinado a tiros de revólver e outro atropelado por uma scânia na madrugada desta terça-feira no município de Crato. Ainda pela madrugada, por volta das duas horas, o pedreiro Paulo César Alves da Silva, de 29 anos, residente na Rua Padre Limeira, 38 (Bairro Muriti) estava indo para casa quando perdeu o equilíbrio de sua moto Honda Pop de cor preta e placa NRE-3711, inscrição de Crato, colidiu no canteiro central da Avenida Padre Cícero e caiu com a cabeça no solo.

O acidente ocorreu nas imediações da Coca Cola e a vítima foi socorrida pelo GSU do Corpo de Bombeiros para o Hospital Regional do Cariri (HRC) de Juazeiro. Em função da suspeita de traumatismo craniano, hoje pela manhã Paulo César foi transferido até o Hospital Santo Antonio de Barbalha, onde segue internado com quadro clínico satisfatório. Também em Crato, na manhã de hoje a polícia foi avisada sobre um feto humano encontrado o qual terminou levado para o IML.

Antes, aos 40 minutos da madrugada de hoje, os Soldados Terceiro, Marlon e Romerito Alves, faziam rondas na Rua Fernando Arrais Feitosa (Bairro Seminário) quando se depararam com o jovem Emanoel Rodrigues Alves, de 21 anos, conhecido como Ronaldinho, bastante ensangüentado. Ele tinha sido alvejado com dois tiros e ainda disse à polícia que dois homens passaram em uma moto e um deles atirou.

O rapaz morava na Rua Juazeiro do Norte, 44, apartamento 06, no centro de Crato e não soube mencionar nomes dos autores e nem as características do veículo. Uma equipe do GSU do Corpo de Bombeiros foi lá e socorreu Ronaldinho para o Hospital São Francisco onde este morreu. Segundo informações da polícia, a vítima era usuária de drogas e estava sob ameaça de traficantes.

Por volta das três da madrugada na Avenida JPB de Menezes, imediações do Posto Palmeiral (Bairro São Miguel), um homem foi atropelado por uma Scania de cor prata e placas MJI-3220 com uma carga de arroz. O motorista Sandro Marcílio Morais, de 37 anos, residente em Santa Catarina, entrou na lanchonete do posto apenas para tomar um refrigerante. Na saída, não percebeu que o suposto andarilho havia se arranchado sob o veículo e passou por cima do mesmo. O corpo está no IML ainda sem identificação.

Demontier Tenório

Fonte: Miséria

Cariri deverá ter secretaria para sua Região Metropolitana

Com a finalidade de impulsionar o processo, a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará realizou, na Universidade Regional do Cariri (Urca), em Crato, a primeira reunião com representantes das cidades que formam a Região Metropolitana do Cariri (RMC). O intuito é implantar a RMC, com a criação de uma secretaria executiva para gerir e atuar junto ao consórcio dos municípios. Um plano de trabalho foi apresentado pelo arquiteto e urbanista Jório Cruz, responsável pela assessoria do projeto. A reunião foi realizada na última semana e a perspectiva dos novos encontros com representantes desses municípios é iniciar as ações para formalização de projetos até o mês de dezembro.

Os novos desafios para a Região Metropolitana do Cariri (RMC), com o crescimento regional, se apresentam e ainda não foi definido um rumo do processo de desenvolvimento regional, diante das novas perspectivas de adaptação à lei, aprovada em 2009. São mais de três anos da lei que cria a RMC e até agora nenhum dos nove municípios se manifestaram no intuito de atuar de forma integrada.

Segundo o arquiteto, algumas mudanças prioritárias para o encaminhamento dos trabalhos deverão ser feitas até o mês de dezembro, a exemplo de uma proposta de emenda às leis orgânicas dos municípios de Barbalha, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Jardim, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri. A mesma proposta de inserção de cada município como parte integrante da Região Metropolitana deve ser aprovada pelas Câmaras Municipais. "Os Municípios ainda precisam contemplar essa realidade de área metropolitana", afirma.

A criação de um sistema gestor, como a secretaria executiva, é outro processo, para execução do consórcio intergovernamental da região, promovendo uma interação entre a RMC e os governos estadual e federal. No projeto, consta a inclusão de um Fundo de Investimento Metropolitano. Depois de todos os encaminhamentos, Jório Cruz destaca a necessidade de criação de um plano diretor, com termo de referência, e, posteriormente, um plano de ação, para definir como serão desenvolvidos os projetos destinados à RMC.

Concretização

O coordenador do Projeto Cidades do Ceará, da Secretaria das Cidades, Adauto Oliveira, afirma que a secretaria abraçou a ideia de tirar a RMC e do papel e se concretizar o que foi planejado. As demandas serão trabalhadas, segundo ele, com um dos maiores consultores em Região Metropolitana do Brasil, no caso, Jório Cruz, e os técnicos das administrações, que são de essencial importância para reunir os dados dos municípios.

Durante a apresentação do plano de trabalho, o arquiteto expôs um esboço de alteração da lei orgânica, voltado para áreas metropolitanas. Esse material será encaminhado aos gestores municiais. O grupo destacou a importância de se fazer uma sensibilização dos administradores, principalmente com os novos prefeitos. Segundo avaliação dos técnicos, não é possível realizar isto em, praticamente, um mês diante das eleições. "A perspectiva é que o processo eleitoral dificulte as reuniões de sensibilização com os prefeitos, mas os novos gestores podem assumir um compromisso de participar da região metropolitana", afirma ele.

Conforme Jório Cruz, o projeto só poderá ser implementado pelos Municípios, mesmo sendo uma proposta do Governo do Estado. "É uma metrópole de interesse comum das cidades", diz ele. O processo de discussão, segundo o arquiteto, começa pelas cidades. "Há uma necessidade de se compreender o que deve acontecer e não vão perder poder, e sim obter mais condições", ressalta. Com todos esses anos parados, Adauto Oliveira afirma que faltou quem puxasse, criando os instrumentos necessários para isso, a exemplo do conselho e os consórcios. Com o acordo e o empréstimo com o Banco Mundial, isso só está sendo possível agora.

ELIZÂNGELA SANTOS

REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

Barbalha (CE): Desfile cívico pelas comemorações da Semana da Pátria foi um sucesso

A Secretaria Municipal de Educação realizou na Semana da Pátria um o desfile cívico com a participação das escolas da rede municipal de ensino e de escolas particulares. O desfile contou com a participação da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ronda do Quarteirão e Filarmônica São José. O desfile teve também a participação dos projetos sociais e educacionais das áreas de saúde, educação e ação social que são desenvolvidos no município como: Projovem, AABB Comunidade, Brasil Alfabetizado, CAPS III, CRAS, PETI, Grupo de Idosos, Mais Educação, Projeto Amigos de Valor, Amigos da Leitura, PROERD que hoje é Lei na grade curricular das escolas do município; além dos alunos da Educação infantil e a Brinquedoteca, bem como alunos da Sociedade Pestalozzi, SOAFA, SOBERF e SESFA. O desfile foi aberto por três alunos que portavam as bandeiras do Brasil, do Estado do Ceará e do município.

O desfile começou no Largo do Rosário percorrendo toda Rua do Video e finalizando na Rua da Matriz e chamou atenção do público pela criatividade e os vários temas que eram apresentados pelas escolas do município que mostraram desde a ecologia, à fauna e flora, as riquezas da Chapada do Araripe, as questões ambientas e os produtos e objetos que devem ser reciclados nos dias de hoje, os alunos também mostraram o pássaro símbolo do município, o Soldadinho do Araripe. Os alunos do município através não deixaram de homenagear o maior ídolo da cultura nordestina; Luiz Gonzaga: O “Nordeste com Fé, Cultura e Tradição”. Uma das faixas trazidas pelos alunos falava da cultura local: “Barbalha preserva a cultura de seu povo”. “Inclusão Direito à igualdade” e também homenageava o município pelos seus 166 anos de emancipação política.

Uma multidão veio ao centro de Barbalha prestigiar o desfile, que para muitos, este ano, foi bem tradicional e organizado. O desfile foi coroado ainda com a participação das fanfarras do Colégio Nossa Senhora de Fátima e Santo Antônio. Em vários momentos do desfile o público aplaudia a evolução e dever cívico dos alunos naquele momento.  

Fonte: Assessoria de Imprensa / PMB

The Wanted - Glad You Came

Morre no Rio, aos 92 anos, o sambista Roberto Silva

Intérprete de sambas notabilizado pelo canto preciso e pelo talento nas divisões rítmicas, o carioca Roberto Silva morreu na madrugada deste domingo, aos 92 anos, na casa em que morava na zona norte do Rio de Janeiro. O cantor sofria de câncer de próstata e na quarta-feira passada sofreu um acidente vascular cerebral (AVC). O "Príncipe do Samba", como era conhecido, chegou a ser internado no Hospital Salgado Filho após o derrame, mas, segundo os parentes, pedira para voltar para casa, já que sabia que seu estado era bastante grave.

Roberto Silva dedicou-se à música por 75 anos. Ainda trabalhava, apesar da doença, diagnosticada este ano. Remanescente da fase áurea do rádio brasileiro, Roberto Silva trabalhou nas emissoras Guanabara, Mauá, Nacional e Tupi, todas no Rio. Em entrevistas, costumava dizer que seu grande ídolo era o cantor Orlando Silva, a quem tentava imitar em início de carreira. Seu primeiro disco foi gravado em 1946, mas o sucesso só veio dois anos depois: o samba Maria Teresa, de Altamiro Carrilho, morto recentemente.

O velório e o enterro aconteceram nesta tarde, no Cemitério de Inhaúma, bairro em que vivia desde criança. Ele nascera no morro do Cantagalo, em Copacabana (zona sul). Tinha pai italiano e mãe carioca. O artista deixou sete filhos e 30 netos, além de bisnetos.

Fonte: Agência Estado

Eleições 2012: Ânimos acirrados no Crato

O programa de rádio começa a refletir o atual momento em que a campanha “esquenta”, com direito a questionamentos e ataques. O programa do candidato Ronaldo da Cerâmica (PMDB) criticou os problemas na saúde do Crato. Segundo a propaganda, a área está deficitária, com as pessoas tendo dificuldades em serem atendidas nos postos de saúde.

O PMDB afirmou também que o candidato apoiado prefeito Samuel Araripe, Cícero França (PV), não tem experiência e que comandou a secretaria de Saúde da cidade, sem resultados positivos.

Já o candidato do PV defendeu que seu partido tem a melhor proposta para a saúde do Crato e que já demonstrou isso quando foi secretário de Saúde da cidade, na atual gestão.

O candidato Marcos Cunha do PT apresentou o Programa Crato Sem Miséria. Seria uma espécie de Brasil Sem Miséria localizado, com a efetivação de políticas públicas voltadas ao homem do campo.Segundo a proposta os trabalhadores e trabalhadoras terão crédito e apoio para continuar e se fixarem no campo.Os petistas defenderam ainda a realização de políticas para os trabalhadores urbanos.

O programa do candidato Sineval Roque (PSB) também falou da saúde. “A saúde do Crato está na UTI”, disse o candidato Sineval Roque. E criticou o candidato do PMDB, Ronaldo da Cerâmica, que não participou do primeiro debate feita na cidade com os candidatos a prefeito.

Tarso Araújo

Fonte: O Povo

Juazeiro do Norte (CE): Mãe morde o braço do filho e seis atentados à bala e garrafa foram registrados no Cariri

Seis tentativas de homicídios foram registradas no feriadão da independência, sendo uma delas com garrafa e as demais a tiros. Os casos aconteceram em Juazeiro, com quatro registros além de Nova Olinda e Barbalha. No início do feriado prolongado, na Rua das Acácias (Antônio Vieira) em Juazeiro, Ivan Barbosa Pereira ligou para a polícia avisando que sua esposa Eliana de Jesus Oliveira, de 36 anos, tinha agredido o filho, de 12 anos, do casal mordendo-lhe o braço. Ela foi levada para a Delegacia.

Quase no mesmo horário, no cruzamento das ruas Rui Barbosa e São Bento (Pirajá), o jovem Cadmo Desidério Barreto, de 23 anos, foi alvejado com dois tiros de revolver nas costas por um casal que se aproximou dele em um veiculo Prisma de cor preta. Segundo a vítima, o homem perguntou se era “Felipe” e foi atirando mesmo com a negativa de Cadmo. O casal fugiu enquanto a polícia foi ao local e encontrou o rapaz no solo sendo socorrido pelo GSU para o Hospital Regional do Cariri (HRC).

Por volta das 20h30min ainda de sexta-feira, na Rua Luiz Romão Nascimento do Sítio São Gonçalo em Juazeiro, foram vítimas de lesão corporal a garrafa Cícero Gomes Barbosa, de 30, e sua filha F. A. B., de 3 anos, atingidos, respectivamente, na cabeça e na face em meio a uma discussão. O autor foi Francisco Fernandes Sousa, de 37 anos, que apanhou uma garrafa e agrediu as vítimas que foram socorridas pela polícia para os hospitais Tasso Jereissati e Maria Amélia, enquanto Francisco era preso.

Por volta das 17h30min de sábado deu entrada no Hospital Regional do Cariri o jovem de Cícero da Silva, de 18 anos após ser alvejado com um tiro no tornozelo esquerdo por um homem gordo quando passava na Avenida Castelo Branco imediações da Rotatória do Rubão. No mesmo horário em Barbalha, mais precisamente no Posto de Combustíveis Legal que funciona na CE 060 (Bairro Santo Antonio), um frentista de 33 anos, foi abordado por dois homens armados que chegaram em uma moto Honda NXR Bros 150 de cor vermelha e placa OIM-1116, inscrição do Ceará.

A dupla tentou roubar dinheiro e, acidentalmente, um deles atirou atingindo no abdômen o seu comparsa Francisco Ruan Oliveira dos Santos, residente na Rua 22 de Abril (Salesianos) em Juazeiro. A vítima foi socorrida por populares para o Hospital São Vicente de Paula em Barbalha, onde ficou internado sob escolta policial. O outro se embrenhou em um matagal fugindo da polícia.

Já por volta das 18h30min de domingo deu entrada no Hospital Regional do Cariri, uma criança de 11 anos e iniciais J. N. S. Q, residente no Sítio Várzea na zona rural de Nova Olinda, lesionada à bala no tórax. A polícia soube que o tiro foi acidental causado pelo irmão adolescente de iniciais C. R. S., de 17 anos. Em Juazeiro, por volta das 23 horas, Francisco dos Santos, de 30 anos, residente na Rua Raimunda Bezerra de Melo da Vila Santo Antônio (Salesianos), estava na Lanchonete Parada do Hamburgão que funciona no cruzamento das avenidas Carlos Cruz e Padre Cícero (Santa Tereza), quando dois homens começaram a discutir. Ele tentou apaziguar e um deles sacou o revólver e atirou cinco vezes sem atingi-lo.

Demontier Tenório

Fonte: Miséria

Exigida por lei, divulgação de salários ainda é precária

Aprovada no Brasil há mais de quatro meses, a Lei de Acesso à Informação, que obriga instâncias públicas a divulgar nomes e salários de seus servidores, já poderia estar vigorando em pelo menos sete órgãos no Ceará. Mas, até agora, a lei só foi aplicada em sua efetividade pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Entre os cinco outros entes públicos, as justificativas para o não cumprimento vão desde a revisão do quadro de servidores à adequação de ferramentas.

Na semana em que o TCE decidiu publicar a relação de salários conforme manda a lei, O POVO procurou Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Fortaleza, Assembleia Legislativa do Ceará, Câmara Municipal, e Ministério Público do Ceará. Por lei, todos têm de cumprir as exigências impostas. Mas, na prática, nenhuma das cinco instâncias estão perto de chegar à divulgação da lista salarial detalhada de seus servidores.

Se formulada à risca, a relação deve publicar, em uma mesma página: nome, remuneração básica, que é composta pela soma das parcelas remuneratórias correspondentes ao cargo efetivo, função ou cargo comissionado; o abate teto (quando houver); a remuneração eventual (gratificação natalina, férias e outros); as deduções obrigatórias (imposto de renda retido na fonte e previdência oficial); e jetons (quando houver). Tudo isso dos servidores ativos e inativos.

Longe desse detalhamento, hoje, para se ter acesso somente à remuneração de determinado servidor do Governo do Estado, o caminho é um tanto penoso. Primeiro, pesquisa-se o nome do funcionário no Diário Oficial para se ter acesso à função exata daquele funcionário. A partir do cargo descrito, o pesquisador tem de acessar uma outra listagem, no Portal da Transparência, para verificar o vencimento equivalente àquele função na tabela de remuneração. Aí sim, tem-se um acesso limitado ao que pode ser o salário do servidor.

Caminho parecido precisa ser percorrido para se ter acesso aos dados dos funcionários da Assembleia Legislativa e da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Já na Câmara Municipal e no Ministério Público do Ceará, nada ainda está disponível. Ambos garantem que tudo será disponibilizado “em breve”. Na Câmara, há até uma comissão responsável por fazer a revisão do quadro de servidores e iniciar a organização da listagem. A publicação da lista, no entanto, ainda não tem data para entrar no ar. No MP, é possível que os dados sejam divulgados até o fim de setembro, conforme adianta a assessoria do órgão.

Risco

Entre os servidores, as opiniões se dividem. A discussão gira em torno da exposição de dados que, na opinião de alguns, deveriam ser sigilosos. Uma servidora do TCE que não quis se identificar disse ao O POVO que a publicação de seu salário pode pôr em risco sua segurança: “Agora, qualquer bandido pode saber quanto nós ganhamos e planejar uma ação”, reclama. Por outro lado, o presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora, defende que o órgão preza pela transparência das informações e, por isso, se adiantou na divulgação da listagem.

Raquel Maia

Fonte: O Povo

Espetáculos da 4ª Guerrilha do Ato Dramático Caririense 2012

De 3 a 25 de novembro do ano 2012

Teatro Rachel de Queiroz, Crato-CE

ESPETÁCULOS 

SELECIONADOS E CONVIDADOS

- PIMPÃO, O PALHAÇO TRAPALHÃO (Cia. kanoistraveisdinovo de Teatro, Crato-CE)

- O BAILE DO MENINO DEUS (Comunidade Beneficente Zaíla Lavôr, Juazeiro do Norte-CE)

- RETALHOS DE MINHA TERRA (Grupo de Teatro Louco em Cena, Barbalha-CE)

- CLOW MAGIC (Tio G e sua Trupe, Juazeiro do Norte-CE)

- CABORÉ (Cia. Desabafo de Teatro, Juazeiro do Norte-CE)

- GENI, RENDEZ-VOUS À SENSUALITÉ (Cia. Rendez-Vous de Teatro, Crato-CE)

- FOLHAS SECAS (Cia. Curumins de Teatro, Farias Brito-CE)

- E... QUE SEJA DOCE (Grupo Peripécias de Teatro, Juazeiro do Norte-CE)

- JESUS & JUDAS – TRAIÇÃO OU MISSÃO? (Centro Dramático Pajeú, Serra Talhada-PE)

- A MEGERA DOMADA (Grupo Cícera de Experimentos Cênicos, Juazeiro do Norte-CE)

- AS IRMÃS CASTANHOLAS (Cia. Mandacaru de Artes e Eventos, Juazeiro do Norte-CE)

- ESPERANDO COMADRE DAIANA (Cia. de Teatro Livremente, Juazeiro do Norte-CE)

- A DONZELA E O CANGACEIRO (Cia. Cearense de Teatro Brincante, Crato-CE)

- A COMÉDIA DA MALDIÇÃO (Cia. Cearense de Teatro Brincante, Crato-CE)

- AS ENCALHADAS (Cia. Arriégua de Teatro, Crato-CE)

DIWAN DE LORCA (Cia. Palmas de Teatro, Fortaleza-CE)

- CALO DE SANGUE (Grupo de Teatro Loa, Fortaleza-CE)

- BRINCADEIRAS PERDIDAS (Enny Produções Artísticas, Crato-CE)

- RETRATOS DE MULHER (Dakini Cia. de Dança e Teatro, Juazeiro do Norte-CE)

- GISELLE (Academia de Artes e Ballet Carolina Rocha, Juazeiro do Norte-CE)

- UM CIDADÃO (Alisson Amâncio Cia. de Dança, Juazeiro do Norte-CE)

- INTEMPÉRIES (Cia. de Dança Vid’Art, Crato-CE)

- TEU NOME (Circo do Sopé, Crato-CE)

Crato-CE, 09 de setembro de 2012.

Curadoria de Teatro e Circo

Cacá Araújo, Orleyna Moura, Joênio Alves e Anttonyo Freyre Jr.

Curadoria de Dança

Dakini Alencar, Kelyenne Maia e Josy Oliveira

PROGRAMAÇÃO:

A reunião de programação ocorrerá no dia 16 de setembro de 2012 (domingo), às 10h, no Teatro Rachel de Queiroz (Crato-CE). Os grupos e companhias sediados fora da região do Cariri participarão via internet.

Juazeiro do Norte (CE): Criança é lesionada durante assalto em uma loja

Quatro pessoas sendo dois adolescentes assaltaram uma loja por volta das 13 horas deste sábado na Rua Santa Rita (Bairro São Miguel) em Juazeiro do Norte. Durante a ação um deles disparou e atingiu de raspão uma criança que ali se encontrava. Eles chegaram no estabelecimento exibindo dois revólveres e anunciando o assalto quando roubaram 26 calças jeans, oito relógios, um modem, 21 shorts de marcas variadas, 25 camisas, 11 frascos de perfumes e duas câmeras digitais.

A polícia agiu rápido e esteve na loja colhendo características dos integrantes da quadrilha de assaltantes, das duas motos e do carro usados na fuga. Não demorou para o Cabo G. Sousa e os Soldados Santos e Mathias do Ronda do Quarteirão encontrarem e perseguirem o Celta de cor preta e placas NHJ-8675, inscrição de Lago da Pedra (MA) com dois dos acusados, as armas e parte das mercadorias roubadas. O carro era dirigido por Paulo Henrique Lima de Oliveira, de 23, e, com ele, estava R. A. S. de 15 anos.

Já uma equipe da FTA (Força Tática de Apoio) prendeu F. W. M. A., de 17 anos que trafegava em uma moto Yamaha Factor de cor preta e placa OIQ-2651, inscrição de Juazeiro do Norte, que foi abandonada na Rua São Benedito (Casas Populares). Perto dali, na Rua Vereador Antonio Braz, outra parte da mercadoria roubada terminou localizada pela polícia em um imóvel. Uma quarta pessoa conseguiu escapar do cerco policial em uma moto e todos moram no bairro João Cabral.

Demontier Tenório

Fonte: Miséria

Eleições 2012: TSE indefere primeira candidatura no Ceará

O candidato a prefeito de Brejo Santo pela Coligação Compromisso com o Povo (PR/PPS/PSDB), Samuel Marcos Araújo Figueiredo, é o primeiro postulante a uma prefeitura cearense a ter o registro da sua candidatura negado, neste ano, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes o TSE havia julgado vários recursos provenientes do Estado do Ceará, mas este foi o primeiro indeferindo o pedido de registro de um candidato a prefeito.

Trata-se de uma decisão monocrática, proferida pelo ministro Arnaldo Versiani, no dia 4 deste mês, publicada na sessão ordinária jurisdicional do TSE da última quinta-feira. Dessa decisão ainda cabe recurso para o pleno do TSE e para o Supremo Tribunal Federal (STF), informou o advogado do prefeito, Irapuan Camurça, ao informar que vai recorrer até o STF, se por preciso, por acreditar que a candidatura do seu cliente não pode ser negada enquanto não transitar em julgado o processo que deu origem à impugnação.

Samuel Marcos Araújo Figueiredo teve a sua candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coligação Pra Fazer Ainda Mais (composta por 12 partidos) com base no fato de o candidato ter sido condenado pela Justiça Eleitoral por captação ilícita de sufrágio.

Agravo

Nesse processo, ele foi condenado tanto pelo TRE quanto pelo TSE, mas como foi interposto um agravo de instrumento para o Supremo, Irapuan defende a tese de que Samuel Marcos pode ser candidato porque o processo de captação ilícita de sufrágio não transitou em julgado.

O registro de Samuel Marcos foi negado pelo juiz eleitoral de Brejo Santo, sendo a sentença confirmada pelo TRE. Ao negar seguimento ao recurso interposto pelo candidato, Arnaldo Versiani observa que, "configurada a prática de captação ilícita de sufrágio por decisão proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, a incidência da alínea j é decorrência que se impõe, independentemente de previsibilidade ou não de declaração de inelegibilidade pela procedência de representação em que se apura o ilícito eleitoral".

Em face da referida condenação por captação ilícita de sufrágio, o candidato estaria inelegível pelo período de oito anos a contar da eleição de 2008, o que alcança o pleito de 2012.

Em Brejo Santo, foram requeridos registro para duas chapas majoritárias. A coligação Compromisso com o Povo tem como candidatos a prefeito e vice-prefeito Samuel Marcos Araújo Figueiredo e Dalton Lacerda Vidal Vital, e a Coligação Pra Fazer Ainda Mais com Guilherme Sampaio Landim como candidato a prefeito e Edmar Alves Lucena Júnior como candidato a vice. A situação da candidatura de Guilherme, no sistema de divulgação de candidaturas do TSE é "deferido com recurso".

Na sessão do TSE do último dia 6, foram publicadas outras 12 decisões monocráticas de ministros daquela Corte em recursos oriundos de municípios cearenses. Desses, apenas um tratava de recurso em processo de registro de candidato a prefeito.

O caso trata das candidaturas de Adail Albuquerque Melo e José Militão Lima. Adail Ateve o registro deferido pelo juiz do município, sendo a sentença confirmada pelo TRE. No TSE, a ministra Laurita Vaz negou seguimento ao recurso, confirmando o registro da candidatura.

Fonte: Diário do Nordeste

Rolo compressor está sendo testado nos EUA para emagrecer as pessoas

O governo americano resolveu testar o rolo compressor para reduzir a obesidade nos Estados Unidos. A ideia foi reaproveitada de um cientista britânico. Em cinco sessões de uso do rolo compressor a pessoa perde cerca de 50 kg, conforme informações recolhidas nos primeiros testes.

Algumas clínicas americanas já estão inserindo o serviço de emagrecimento através de rolo compressor. Mas um médico americano alerta: é preciso cuidado ao utilizar o rolo, pois ao invés de emagrecer proporcionalmente, o corpo da pessoa pode ficar em formato de papel largo e fino.

No Brasil, o uso do rolo compressor ainda não está sendo autorizado pelo governo, mas já existe um acordo com o governo americano para testar o produto no Brasil, inclusive a presidente Dilma Rousseff foi convidada, para fazer o primeiro teste.

Fonte: G1

Patriotismo é expressado com homenagens à cultura popular

Se depender dos militares, estudantes e muitos outros civis, o 7 de Setembro ainda será uma data comemorada com muito patriotismo. Foi o que se constatou nos desfiles de Municípios como Crato, Juazeiro, Quixadá, Crateús, Sobral e Canindé, onde a programação realizou-se já a partir das 8h e prosseguiu até o final da manhã de ontem.

Em Crato, as comemorações da Independência começaram cedo. Logo pela manhã, 20 escolas da rede pública, além de instituições como Exército, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Tiro de Guerra 10/004 e Guarda Municipal desfilaram pelas principais ruas da cidade. A Secretaria de Educação Municipal estima que, só de estudantes, foram cerca de cinco mil.

Já a Polícia Militar, apontou cerca de 15 mil pessoas que estiveram assistindo ao evento. Entre os temas, escolas homenagearam alunos com melhores notas no Ideb-2012, os escritores cratenses, cidadania, esportes e preservação da natureza. Este ano, o Grito dos Excluídos marchou contra a corrupção.

Em Juazeiro do Norte, pode-se ver um desfile da irreverência e diversidade, com as evoluções das fanfarras e a cultura do seu povo. As variadas características são inseridas nos desfiles das escolas. Da padroeira Nossa Senhora das Dores, ao "Rei do Baião", Luiz Gonzaga, romeiros, Padre Cícero e artistas circenses. Este ano, o tema central dos desfiles foi "90 anos de Arte Moderna", e como subtema, "100 anos de Luiz Gonzaga". 15 escolas participaram do cortejo, que também contou com a Polícia Militar, Proerd, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Demutran, Escoteiros, Grupo de Desbravadores e integrantes das Lojas Maçônicas. Segundo estimativa da Polícia Militar, mais de 15 mil pessoas compareceram às ruas da cidade para ver o desfile.

Em Crateús, logo cedo da manhã, boa parte da população foi ao largo da Praça Gentil Cardoso prestigiar o desfile. Organizado pelo 40° Batalhão de Infantaria, sediado no Município, a parada contou com a participação de civis e militares. Grande Loja Maçônica do Ceará, Leo Club, Proerd, Projeto Bombeiros Saúde Sociedade, Pro Jovem Voluntário e Programa Forças do Esportes desfilaram. Em nível de unidade escolar apenas o Centro Educacional Primeiro de Janeiro, da rede privada, participou da parada. O Corpo de Bombeiros, a Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e o Exército Brasileiro, representando pelo 40° Batalhão de Infantaria prestaram sua homenagem ao País.

Em Quixadá, alvorada abriu o Dia da Independência, com apresentação da Polícia Militar e Ronda do Quarteirão. Depois, milhares de estudantes repetiram o tradicional desfile cívico pela Avenida Plácido Castelo, no Centro. Segundo o secretário municipal de Educação, João Batista, mais de 3.500 jovens participaram da marcha. Mesmo com sol escaldante mais de cinco mil pessoas prestigiaram a data.

Fonte: Diário do Nordeste

Juazeiro do Norte (CE): Clima se acirra nos programas eleitorais

Em Juazeiro do Norte, os programas eleitorais dos candidatos a prefeito, na primeira semana de setembro, foram formatados com ataques e propostas.

O programa do candidato Demontier do Jornal (PSOL) questionou os gastos de campanha. “De onde vem tanto dinheiro para carreatas e foguetórios?” questionou o candidato.

Demontier defendeu também a ampliação e reforma dos hospitais em Juazeiro. “Isso é mais importante do que prometer construir um novo hospital”, afirmou, questionando promessa feita pelo candidato Raimundo Macedo (PMDB) em seu programa de TV. Ainda no programa do Psol, o ex-vereador de Juazeiro, Fábio Queiroz, defendeu uma cidade administrada pelos trabalhadores.

O programa denunciou ainda que nas gestões de Raimundo Macedo e Manoel Santana foram doados terrenos para empresários e não foram doados terrenos para pessoas e famílias pobres construírem suas casas.

Já o programa do candidato Manoel Santana (PT) afirmou que quando o petista assumiu a prefeitura, diversas praças estavam abandonadas.

O programa mostrou o VT de um locutor que apresenta o programa de Raimundo Macedo, mas que na época da gestão do peemedebista denunciou o descaso do então prefeito com as praças da cidade, destacando a paralisação das obras e questionando inclusive os gastos feitos.

Mostrou ainda que na gestão de Santana as praças foram concluídas, outras feitas e ampliadas, além da implantação de 10 academias populares. Santana, em suas palavras, prometeu ainda instalar mais três academias populares e duas academias de saúde.

O programa do PT falou também de algumas ações da gestão de Santana , como a implantação do programa Movimenta Juazeiro, beneficiando 4 mil pessoas, a instalação nas escolas do Programa Segundo Tempo, a reforma do estádio Romeirão e o apoio do esporte amador .

Mas o candidato Raimundo Macedo deu o troco em Santana. No seu programa, uma apresentadora questionou que algumas obras que Santana relaciona como suas são na verdade de Raimundão.

“A gestão atual pegar uma obra feita, já pronta na gestão de Raimundão e dizer que é uma obra nova, não vale”, afirmou a apresentadora.

O programa do PMDB procurou apresentar Raimundão como um político popular, trabalhador e experiente. Afirmou ainda que, quando prefeito, Raimundão realizou obras em todos os bairros da cidade.

Mas um ponto do programa deve causar polêmica. Raimundão usou imagens do ex-presidente Lula em seu programa, quando falou da assinatura da instalação da UFC no Cariri, em 2008.

O diretório municipal do PT ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Tarso Araújo

Fonte: O Povo

Várzea Alegre (CE): Jovem com deficiência tem novo destaque em olimpíada

Uma história de superação e determinação, que é exemplo para todos os alunos brasileiros, vem desta cidade, localizada na região Centro-Sul do Ceará. O estudante Ricardo Oliveira, que apresenta grave deficiência física, ganhou mais uma medalha na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). A competição é um projeto educacional que reuniu mais de 18 milhões de competidores de 44 mil escolas de todo o País.

O campeão dos números e da vida, agora também é palestrante e fala para alunos das escolas do Ceará sobre superação e outros temas motivacionais. O ciclo de palestra ocorre ao longo do ano, por iniciativa do governo do Estado do Ceará.

Os participantes da olimpíada são egressos do 6º ano ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio de instituições públicas municipais, estaduais e federais, que se enfrentam numa verdadeira batalha de cálculos matemáticos. O objetivo do Governo Federal é incentivar os alunos a gostarem da disciplina e criar entre eles o gosto pela aprendizagem e a concorrência saudável.

Condecorações

Ricardo Oliveira já ganhou quatro medalhas de ouro, em edições passadas da Obmep, concorrendo como estudante do Ensino Fundamental. Agora, aos 23 anos e aluno do 3º ano do Ensino Médio, da Escola Estadual Maria Afonsina Diniz Macedo, em Várzea Alegre, Ricardo trouxe mais uma medalha de prata. No total, já são três condecorações nessa modalidade.

Recentemente, o jovem recebeu das mãos da presidente Dilma Rousseff, a medalha de prata que conquistou na Olimpíada de Matemática, edição referente a 2011. A solenidade com a presença do estudante cearense mais uma vez emocionou a plateia e as autoridades.

"Ricardo é um exemplo de superação para todos nós", disse Dilma Roussef. A história do jovem emociona a todos, pois ele é um aluno especial.

Portador de amiotrofia espinhal, doença que impõe sérias limitações físicas de locomoção, e causa fraqueza nos músculos, Ricardo é cadeirante. Sua mãe, Francisca Antônia, conta que o filho sempre demonstrou vontade de estudar e coube a ela a missão de ensinar as primeiras letras e noções de matemática, quando a família morava na zona rural de Várzea Alegre.

O estudante foi descoberto a partir de um projeto educacional de inclusão da Secretaria de Educação do Município, em 2005. "Ele estudava em casa, com a mãe, mas foi identificado por um agente da educação. Em seguida, foi matriculado em uma escola regular", contou o prefeito de Várzea Alegre, Zé Hélder.

A escola ficava perto da casa dele, na localidade de Vacaria, Distrito de Ibicatu, zona rural do Município. Ricardo ia todos os dias levado pelo pai, o agricultor Joaquim Oliveira, em um carrinho de mão, daqueles usados em serviços da construção civil.

Ao chegar à escola, o jovem mostrou talento e determinação, e provou que a educação abre muitas portas e é o melhor caminho para o desenvolvimento pessoal e de uma nação. Ao tomar conhecimento da Obmep, mostrou interesse em participar e recebeu o apoio integral da Secretaria de Educação do Município. Fez a prova e o resultado foi satisfatório: campeão brasileiro. Recebeu medalha de ouro das mãos do então presidente Luis Inácio Lula da Silva.

Hoje, Ricardo Oliveira tem casa na cidade, onde mora com os pais e o irmão, Ronildo Oliveira. Tem cadeira de rodas motorizada, estuda numa escola pública, reconhecidamente de qualidade, na cidade, e ainda conta com uma bolsa cedida pelo Governo do Estado para dar palestras contando o seu exemplo de superação para outros estudantes em todo o Ceará.

"O nosso projeto de educação inclusiva descobriu um grande talento", observa o secretário de Educação, Dagoberto Diniz.

O estudante não é só um campeão dos números, é um vencedor na vida. E ele observa: "A vida sempre tem um lado bom e um lado ruim. Mas, se você ficar só pensando no lado ruim, não chega a lugar nenhum".

A deficiência impediu que ele fosse à escola, mas o menino não perdeu a vontade de estudar. A mãe, Francisca da Conceição, só cursou até a sexta série, mas ensinou o pouco do que sabia ao filho. "Eu ensinava português, matemática, história e ciências com uma cartilha que comprei e que tinha as quatro matérias", contou ela.

Com a ajuda do irmão mais novo, ele foi além da leitura e das operações básicas da matemática. E Ricardo se afinou bem com os números. "A gente sempre estudava junto, ele me ensinava alguma coisa e eu ensinava alguma coisa para ele. Nós trocávamos conhecimento direto", lembra o irmão caçula Ronildo Oliveira da Silva.

Por ocasião da entrega da primeira medalha de ouro, o então presidente Lula declarou: "Ricardo sonha em ajudar o País com seus conhecimentos e diz ele: ´hoje, é o Brasil que está me ajudando. Mas pode ser que amanhã eu esteja ajudando o Brasil". Para Ricardo, esse foi o momento mais emocionante da premiação, pois foi aplaudido de pé por todas as pessoas presentes na cerimônia. "Foi uma emoção tão grande, que eu só tinha vontade de chorar", recorda.

Acostumado a ganhar medalhas, Ricardo Oliveira, nos últimos três anos, tem se dedicado a visitar escolas e dar palestras sobre superação, a vida, e procurar despertar nos alunos o gosto pelo estudo. "A gente tem que começar sempre devagar e superar os obstáculos um a um para poder chegar longe", ensina o campeão da vida.

A competição nacional é um projeto educacional que reuniu mais de 18 milhões de competidores de 44 mil escolas do País. O jovem campeão dos números e da vida, agora também é palestrante e o ciclo de palestra ocorre ao longo do ano, com apoio do Estado

Mais informações

Secretaria de Educação de Várzea Alegre

Rua Maria Vitória, 32

Centro

(88) 3541.1734

HONÓRIO BARBOSA

REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

45 acidentes nas estradas no feriadão

Quarenta e cinco acidentes foram registrados pela Polícia Rodoviária Federal no Ceará (PRF-CE) e pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE-CE) entre as 6 horas da última quinta-feira (6) e o início da noite de ontem. No total, 15 pessoas ficaram feridas e duas morreram.

De acordo com a PRF, um dos acidentes com morte ocorreu por volta de 18h35, no quilômetro 42,5 da BR-116, município de Horizonte. A vítima foi Elenilde Bezerra da Costa, 35 anos. Dois carros, um Santana e um Escort, se envolveram no acidente. Segundo a PRF, os condutores ainda prestaram socorro à mulher, mas ela não resistiu.

O outro acidente com vítima fatal ocorreu na CE-377, quilômetro 47, no município do Limoeiro do Norte. Um motociclista de 49 anos morreu após colidir com um caminhão de carga.

Ao todos, 350 policiais participam da operação 7 de setembro nas estradas estaduais do Ceará, segundo informações da PRE-CE. O objetivo é garantir maior segurança nas vias para quem iria viajar de sexta-feira até a meia noite de domingo. A ação teve início às 16 horas da última quinta-feira, 6.

Foto meramente ilustrativa

Fonte: O Povo

Araripe (CE): Merenda escolar tem redução de produtos locais

Os produtos da agricultura familiar que compunham 42% da merenda escolar no município de Araripe, a 500 quilômetros de Fortaleza, no Ceará, hoje, representam apenas 21%. A queda na participação dos produtos dos pequenos agricultores na merenda dos alunos da rede pública de ensino reflete os prejuízos provocados pela seca na região. Os produtores nordestinos foram, ao lado dos sulistas, os mais afetados pela estiagem este ano no País.

No caso de Araripe, cerca de 60% das lavouras de milho, feijão e mandioca foram perdidas, segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do município. A seca afetou também o setor de bovinos, caprinos e ovinos. Os órgãos locais ainda não têm levantamentos da pecuária, mas reconhecem que os prejuízos ultrapassaram as cercas das propriedades rurais e chegaram à cidade.

“Temos um considerável impacto em toda a economia do município. Aqui, se a agricultura vai mal, toda a economia vai mal, afeta todos os setores. No comércio, por exemplo, já estimamos perdas em torno de 20% a 30%”, declarou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Rutemberg Fortaleza.

Segundo ele, no caso da merenda escolar, Araripe é um dos poucos municípios nordestinos que conseguem superar, com folga, a meta estipulada pela lei de participação da produção local na composição da refeição escolar. “É muito difícil atingir a meta de no mínimo 30% de produtos locais na merenda escolar. Tínhamos um padrão acima desta meta até o primeiro semestre deste ano (42%), mas tivemos muitas perdas. Vamos aguardar o inverno para tentar retomar isso”, explicou Fortaleza.

Fonte: Agência Brasil

Mensalão: STF condena cúpula do Rural por unanimidade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, confirmou com seu voto a unanimidade da corte pela condenação por gestão fraudulenta de instituição financeira a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello, hoje acionista, e o ex-vice-presidente operacional José Roberto Salgado. Também foi condenado, por 8 votos a 2, Vinícius Samarane, ex-diretor de controle interno e atual vice-presidente.

A única absolvida, por 9 a 1, foi Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do banco. A sessão foi encerrada e o STF retomará o julgamento segunda-feira com a análise do item que trata da lavagem de dinheiro que teria sido praticada pelos dirigentes do Rural e por Marcos Valério, seus ex-sócios e ex-funcionários.

Em seu voto, Ayres Britto afirmou que as irregularidades nas concessões dos empréstimos ao PT e a agências de Marcos Valério foram intencionais e tinham como objetivo ajudar o banco no processo de levantamento da liquidação extrajudicial do Banco Mercantil de Pernambuco.

O ministro avançou ao destacar que o assunto chegou a ser discutido em uma reunião de Kátia Rabello com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Observou, aliás, que isso desmentiria a defesa da ex-presidente de que ela não teria muito conhecimento na área financeira.

A condenação unânime também de Salgado se balizou no fato de ele ser diretor estatutário desde 2000, ter participado diretamente da concessão de um dos empréstimos e de renovações de outras operações. Quanto a Samarane, a maioria entendeu que ele participou do esquema ao omitir de seus relatórios como diretor de controle interno as irregularidades constantes nas operações. Ayanna, por sua vez, foi absolvida porque não teria agido de forma deliberada.

Resposta

Antes do voto final neste item, Ayres Britto fez o que chamou de uma "prestação de contas" ao rebater críticas sobre supostas flexibilizações feitas pelo STF no decorrer do julgamento. Reafirmou a defesa da corte de garantias individuais e constitucionais. O relator, Joaquim Barbosa, destacou a transparência no processo e chamou de "irresponsável" quem escreve o contrário na mídia. O decano da corte, Celso de Mello, referendou as afirmações dos colegas e descreveu a tramitação como "célere, segura e transparente".

Barbosa, que é o relator do processo, voltou a dizer ontem que por conta de ser o responsável pela análise da denúncia sofreu "ataques velados e covardes" nos últimos sete anos.

A declaração foi após o ministro Celso de Mello destacar a importância do ministro revisor, que segundo ele não é coadjuvante no julgamento. Barbosa e o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, protagonizaram embates no julgamento.

Desabafo

"É um massacre", desabafou ontem o criminalista Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, em referência à condenação da cúpula do Banco Rural por gestão fraudulenta. Na avaliação dele, não há prova de fraude. "Respeito o Supremo, mas a Corte está flexibilizando certas regras garantistas", disse.

Thomaz Bastos remeteu seu protesto ao mais pesado instrumento da ditadura militar, o AI-5. "Não estou comparando com esse julgamento (do mensalão), mas quando o ato institucional da repressão foi editado, o vice-presidente da República Pedro Aleixo, um liberal, advertiu que sua preocupação não era como aquilo seria usado pelo governo, mas pelo guarda da esquina. Deu no que deu".

Fonte: Diário do Nordeste

Eleições 2012: Faltam 30 dias para o 1º turno

Daqui a um mês, os eleitores brasileiros de 5.568 municípios irão às urnas para escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O primeiro turno da eleição será no dia 7 de outubro e as 436.679 seções eleitorais do país estarão preparadas para receber o voto de 138,5 milhões de brasileiros aptos a votar.

O eleitorado total do Brasil é de 140.646.446. No entanto, não participarão das eleições municipais de 2012 os eleitores do Distrito Federal (1.847.896), do exterior (252.343) e de Fernando de Noronha (1.859).

O perfil do eleitorado brasileiro é formado em sua maioria por mulheres entre 25 e 34 anos. Entre os votantes, 72.877.463 são mulheres (51,9%) e 67.382.594 são homens (47,9%), e outros 134.046 (0.095%) não informaram o sexo no momento do cadastro eleitoral.

No primeiro turno serão utilizadas 500 mil urnas, que receberão os votos entre 8h e 17h do dia 7 de outubro. O segundo turno será no dia 28, último domingo de outubro, e ocorrerá apenas naqueles municípios com mais de 200 mil eleitores em que nenhum candidato tenha alcançado mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.

Nas eleições deste ano serão preenchidas 5.568 vagas para prefeito e vice-prefeito e 57.428 para vereador. A Justiça Eleitoral contabiliza o pedido de registro de 15.487 candidatos prefeito e 449.194 para vereador.

Aniele Gurgel

Fonte: Ceará Agora

Agentes intensificam ações nas estradas durante o feriado

A Operação Feriadão da Independência já mobiliza, desde esta quinta-feira, profissionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) e também da Autarquia Municipal d e Trânsito Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC). A ação de fiscalização, tanto na Capital, quanto no Interior, está intensificada.

O esquema nas vias urbanas da cidade de Fortaleza, rodovias estaduais e federais vai envolver cerca de 800 agentes. A intensificação se dará a partir desta sexta-feira, quando se comemora os 190 anos da Independência do Brasil. As operações acontecerão em terminais rodoviários, ruas, avenidas e rodovias de todo o Estado do Ceará.

Blitz

O Detran iniciou, ontem, seu trabalho de fiscalização, realizando blitze, nas vias da periferia, no bairro da Aldeota e na CE-040. Em cada uma, contou com um bafômetro e três agentes de trânsito. Hoje, a operação se estenderá até o litoral do Estado. Estão programadas blitze para o Porto das Dunas, Flexeiras, Cumbuco, Beberibe, Paracuru e Aracati.

As zonas de praia de Fortaleza, como Av. Santos Dumont e Barra do Ceará, também devem receber fiscalização. A estimativa do órgão é abordar em torno de cinco mil veículos nesta operação, que vai abranger as rodovias estaduais de maior movimento, como a CE-356, que leva ao Maciço de Baturité; a CE-040, por onde se trafega para Aquiraz e a CE-085, em direção ao Icaraí. Os pontos de fiscalização da PRE estarão concentrados nas estradas de acesso ao litoral, como CE-040 e CE-085, além de Sobral e da região do Crato e Milagres, no Cariri. A fiscalização envolverá 358 policiais, que contarão com o apoio de 36 motos, além de 88 bafômetros.

Segundo o comandante da PRE-CE, coronel Túlio Studart, o objetivo da intensificação da operação é reduzir o número de acidentes, além de combater a embriaguez ao volante. "Vamos também aumentar a fiscalização contra motoqueiros sem capacete e sem habilitação, que são as maiores causas de mortes nas estradas do Ceará", acrescentou o coronel.

Com relação às BRs, a PRF está trabalhando com um efetivo de 400 homens. As rodovias federais no Ceará são a BR-116, BR-020 e BR-222, que serão constantemente fiscalizadas.

Demanda

Embora o feriado da Independência seja atípico, a movimentação de passageiros no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé está sendo expressiva. De acordo com a estimativa do coordenador de Fiscalização e Transporte do Detran-CE, Alfredo Martins, cerca de 45 mil pessoas embarcarão no terminal João Thomé. Foram destinados 563 veículos, entre ônibus e vans para transportar os passageiros.

Tranporte

450 ônibus e 113 vans vão transportar os passageiros que saem do terminal rodoviário Engenheiro João Thomé com destino ao Interior do Estado.

Fonte: Diário do Nordeste

O dia em que a independência do Brasil chegou ao Ceará

Se o grito de independência do Brasil, alardeado às margens do riacho Ipiranga, se deu em 7 de setembro de 1822, a informação demorou um tanto para chegar em terras cearenses. É que, àquela época, o que se passava no hoje Sudeste do País não chegava tão rápido assim aos recantos mais ao norte do mapa brasileiro.

Naquele setembro, enquanto um pedaço do Brasil festejava a independência do domínio português, o Ceará ainda se via como província de Portugal. No sul do País, a população respirava os ares da mudança; aqui, brasileiros e portugueses se rebelavam, num derramamento de sangue que acabou por tornar-se dos mais trágicos da história do Estado.

Completados 190 anos da Independência do Brasil, O POVO conversou com historiadores, revirou publicações e tenta, agora, contar resumidamente o que se passava em terras alencarinas no remoto setembro de 1822, que hoje é lembrado ao largo do que ecoou no Nordeste do País naquele grito de libertação.

Influências

No Ceará daqueles tempos, havia, sim, um movimento pela independência do País. Tudo comandado por Tristão Gonçalves e José Pereira Filgueiras. Diz o historiador cearense Aírton de Farias que, àquela época, o rico fazendeiro Pereira Filgueiras, sujeito rude do Crato, era manipulado pela família Alencar, das mais influentes do território cearense.

Já eram meados de outubro de 1822 quando os cidadãos que aqui viviam reuniram-se para uma eleição dos representantes da Constituinte brasileira.

Até ali, os mal-informados cearenses ainda não tinham conhecimento sobre o que havia se passado no 7 de setembro do então Sul do País. “Ante as dificuldades de comunicação, não se sabia ainda da independência ‘oficial’ do Brasil”, rememora Aírton.

O que aconteceu é que, a partir daí, lusitanos inconformados com a decisão dos cearenses de fazer a tal eleição, iniciaram conflito com os brasileiros que aqui viviam. O incidente, que começara com socos e pontapés, acabou por configurar-se numa sangrenta batalha em Icó, no Centro-Sul cearense.

No confronto, brasileiros saíram vitoriosos e, enfim, elegeram os representantes cearenses na Assembleia brasileira. Somente em janeiro do ano seguinte, o presidente da nova junta que se formara, Pereira Filgueiras, assume o poder. Neste ínterim, portugueses são proibidos de ocupar cargos públicos no Ceará. Já em março, é eleita uma nova junta governista chefiada pelo padre Francisco Pinheiro Landim. A partir daí, o Ceará poderia se dizer num princípio de independência das amarras lusitanas.

Raquel Maia

Fonte: O Povo