Prefeitos fazem protestos contra a falta de recursos

Um total de 60 municípios cearenses estão em greve, a fim de chamar a atenção para a crise financeira nas Prefeituras. Além da redução nos repasses federais, houve um aumento das despesas. Ontem, prefeitos do Estado participaram da mobilização da Confederação Nacional dos Município (CNM), para reivindicar, dentre outros pleitos, uma suplementa-ção financeira para fechar as contas deste ano dentro do prazo.

A paralisação tem por objetivo alertar e sensibilizar o Governo Federal sobre a situação precária de arrecadação enfrentada pelos municípios. Diante da crise financeira, e obrigações legais de final de mandatos, municípios do Ceará acompanham a iniciativa das cidades de Pernambuco em paralisar seus serviços durante esta semana.

A Aprece, liderando comitiva de prefeitos cearenses, participou, ontem, de concentração no Senado Federal, onde aguardava receber o retorno prometido pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, às reivindicações dos municípios como as citadas acima entregues em outubro para análise da presidente Dilma Rousseff. A expectativa é a de que a CNM e Associações Estaduais de Municípios, a exemplo da Aprece, sejam recebidas em audiência pela presidente Dilma. A partir dessa audiência será decidida a continuidade ou não do movimento de paralisação das prefeituras.

Mobilização

Segundo a presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, as Prefeituras do Ceará não podem mais suportar a crise financeira e não aguentam mais aguardar uma definição do governo para a solução dos seus problemas. Por este motivo, algumas Prefeituras do Estado amanheceram com as portas fechadas e dezenas delas estavam com seus representantes ontem em Brasília, participando mais uma vez de uma manifestação promovida pela CNM, dentro da Mobilização Permanente em busca de uma solução nacional para a crise financeira municipal.

Enquanto isso, mais de 3 mil prefeitos estiveram presentes na manifestação do Auditório Petrônio Portela, no Senado, que antecedeu ao encontro dos prefeitos com a ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais. O prefeito de Caucaia, Washington Gois, que participou da reunião pela manhã, informou que sua Prefeitura funciona normalmente e que não pretende fechar as portas, durante a manifestação encabeçada pelos municípios de Pernambuco. "Nós em Caucaia não vamos fechar. Não sei se esta manifestação é forte no Ceará. A situação dos municípios em geral é crítica, mas em Caucaia estamos com todos os pagamentos em dia. A área mais carente é a da saúde, mesmo assim estamos funcionando", afirmou Washington Luiz, que disse não ter recebido orientação para o fechamento das portas da sua Prefeitura.

O prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, também afirmou que não vai fechar as portas. Roberto Pessoa avalia que as reivindicações das Prefeituras do Ceará são comuns às demais gestões municipais em todo o País. Para Roberto, a recomposição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem que ocorrer imediatamente, sob pena de vários gestores acabarem caindo na ilegalidade.

"Nós vivemos um momento problemático e estamos esperando uma posição do Governo Federal. Pedra Branca não fechou as portas e vai esperar uma posição do governo, conversar com a Aprece e só depois tomar uma decisão", afirmou o prefeito Antônio Gois. Segundo ele, a área mais crítica em seu município é a da educação, seguida pela saúde. "O problema da saúde é sério porque aumentaram o piso e diminuíram o repasse. Pedra Branca deixou de receber R$ 1,4 milhão. É uma folha da educação", avaliou o prefeito.

Sem retorno

Eliane Brasileiro não escondia sua insatisfação com a total falta de retorno do Governo Federal, após o prazo de um mês dado no último encontro, em outubro, quando foi apresentada a pauta municipalista. "Este prazo acabou hoje (13) e o governo não fez uma única manifestação".

Ela lembrou que é estimada em R$ 2 bilhões, a suplementa-ção para que os 184 municípios do Estado fechem 2012 com as contas em dia, e sem deixar restos a pagar para os próximos prefeitos, infringindo a LRF. Segundo cálculos da CNM, as perdas dos municípios cearenses já somam R$ 1,432 bilhão, valor equivalente a 15,3% de toda a receita disponível este ano, que deve chegar a R$ 12,765 bilhões. Dentre as Prefeituras representadas em Brasília, ontem, estavam, além de Caucaia e Pedra Branca, Acarape, Quixerê, Assaré, Crateús, Quixadá, Pacatuba, Paracuru, Cascavel, Barreira e Tururu.

Mais informações

Aprece

Av. Oliveira Paiva, Nº 2621

Seis Bocas

Fortaleza/CE

Telefone: (85) 4006.4000

http://www.aprece.org.br/

ANE FURTADO / MARCUS PEIXOTO

REPÓRTERES

Fonte: Diário do Nordeste

Plantão Infotech: O que muda se o marco civil da internet for aprovado?

Hoje (13), deve finalmente ser votado o projeto de lei do marco civil da internet no Brasil. Caso seja aprovado na íntegra, o documento passará a regular o funcionamento da rede em todo o território nacional. Mas o que realmente muda com a chegada do marco civil? Entenda agora quais são as propostas presentes no projeto apresentado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Direitos e garantias dos consumidores

O texto apresentado ao Congresso deixa claro que os usuários de internet devem ter alguns direitos garantidos pelas operadoras e defendidos pelo Estado. Para começar, o sigilo na navegação deve ser absoluto, pois vida privada e intimidade não podem ser violados — salvo em casos de ordem judicial para a quebra do sigilo.

Contratos e termos de uso e tratamento de dados pessoais devem ser explicitados com informações claras e completas. Por fim, as operadoras devem assegurar que não vão suspender o acesso dos usuários — desde que os pagamentos sejam realizados, é claro.

Neutralidade da rede

Esse é um dos pontos mais controversos do marco civil. Segundo o texto original, as operadoras devem tratar de forma igualitária os clientes, independente de qual seja o plano contratado. Ou seja, em caso de congestionamento de rede, não seria mais permitido que os clientes com pacotes mais caros tenham preferência no acesso.

Apesar de parecer uma proposta justa, alguns membros do Congresso afirmam que isso seria ruim para o mercado, pois as pessoas não encontrariam grandes vantagens em assinar pacotes mais completos — com isso, a concorrência por preços mais baixos acabaria sendo afetada em todo o Brasil.

Outro termo polêmico diz o seguinte: “Na provisão de conexão à internet, onerosa ou gratuita, bem como na transmissão, comutação ou roteamento, é vedado bloquear, monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes de dados, ressalvadas as hipóteses admitidas na legislação”. Ou seja, é necessário que o sigilo dos usuários seja mantido, mas congressistas afirmam que as exceções precisariam ser mais claras para evitar abusos.

Registros e sigilo

Boa parte do texto bate na mesma tecla: privacidade. O marco civil determina que todos os consumidores tenham o sigilo preservado, mas os provedores devem armazenar as informações dos usuários pelo período de um ano — em centrais seguras e que não permitam o acesso de terceiros. Lembrando que isso vale apenas para provedores.

Os provedores só podem fornecer os dados guardados de seus usuários quando uma ordem judicial obrigar tal ação. No caso dos aplicativos online, a preservação dos dados é opcional, mas ordens judiciais podem passar a obrigar o armazenamento em períodos determinados.

Crime digital: a culpa é de quem?

No caso de algum usuário do Facebook compartilhar itens ilegais na rede social, quem seria o culpado? O que o marco civil defende é que o próprio consumidor deve ser responsabilizado, não cabendo punições legais para os provedores em questão — apenas se não tomar as providências necessárias para a retirada do conteúdo após a ordem judicial.

Por outro lado, o que foi dito ainda não se aplica em casos de transmissão ilegal de conteúdos protegidos por direitos autorais — o projeto afirma que não deve haver tanta burocracia nesses casos. Por isso, a remoção de conteúdos desse tipo deve ser facilitada com a aprovação do texto.

Fonte: Tecmundo

Juazeiro do Norte (CE): Blitz apreende 25 motos em duas horas de atuação, sendo a maioria guiada por pilotos sem habilitação

Uma equipe de agentes do Demutran (Departamento Municipal de Trânsito) com o apoio de uma viatura do Ronda do Quarteirão, promoveu na manhã desta terça-feira uma blitz no cruzamento das ruas São Domingos e Pio X (Bairro Franciscanos) em Juazeiro do Norte. Em apenas duas horas de atuação os agentes recolheram 25 motocicletas com documentação do veículo irregular ou ausência de Carteira Nacional de Habilitação por parte do piloto.

Chamou a atenção o número de guiadores sem a CNH chegando a mais da metade do número de pilotos interceptados. Em segundo lugar vem o caso de motocicletas com a documentação irregular, principalmente o licenciamento atrasado. Uma delas era pilotada por um mototaxista no que fere, também, o exercício da atividade. Durante a blitz um piloto tentou furar a barreira e quase atropela um agente. Na averiguação foi notado o licenciamento atrasado e a CNH do guiador vencida.

Outra preocupação dos órgãos de segurança pública é quanto ao grande número de assaltos que vem sendo praticados por duplas armadas em motocicletas. No geral, ultrapassa 90% dos casos. Já a saúde pública contabiliza gastos excessivos com atendimento de pacientes oriundos de acidentes com motocicletas, sendo que a maioria desses casos é motivada pela imprudência, principalmente nos finais de semana com a ingestão de bebidas alcoólicas.

Demontier Tenório

Foto: Chinês / Ag. Miséria

Fonte: Miséria

Julgamento do Mensalão: Relator diz que condenados pelo mensalão não têm direito a prisão especial

O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou não haver mais espaço para o benefício de prisão especial para os condenados no julgamento. Ele explicou que esse tipo de prisão apenas cabe nos casos em que se dá a prisão provisória. Ele se recusou a falar especificamente de pessoas julgadas no processo.

Os advogados, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, têm o beneficio de sala especial, sem grades, quando o processo ainda não foi totalmente concluído. "Prisão especial é só para quem está cumprindo prisão provisória e não definitiva", disse o ministro, completando que esse caso não se aplica aos condenados no processo do mensalão.

O ministro explicou que cabe às justiças federal e estadual a definição do local onde o condenado deve ficar preso. "Determinar a supressão ou a suspensão da liberdade de ir e vir é quem condena", disse. Questionado sobre quem escolhe o local, ele respondeu: "Tanto faz (Justiça Federal ou Justiça Estadual)". Ele afirmou que, nesses casos, se leva em conta o local onde reside o condenado e sua família.

Joaquim Barbosa fez, na manhã desta terça-feira, uma visita de cortesia aos presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para convidá-los para a sua posse na presidência do Supremo, na próxima semana. Segundo ele, sua gestão seguirá o seu estilo conhecido. "O estilo será o que todo mundo conhece. Vou fazer uma gestão com muita clareza, muita simplicidade e transparência. Só isso." Ele disse que será uma honra ser o primeiro negro a presidir o Supremo.

Joaquim Barbosa afirmou não ter conversado sobre o processo do mensalão com Marco Maia, que já manifestou publicamente críticas ao julgamento. "Isso não impede de convidá-lo. Ele é o presidente da instituição. Eu vejo a instituição", afirmou. O ministro também evitou falar sobre o impacto que o julgamento poderia ter na maneira de se fazer política no País. "Não tive tempo de pensar. Estou tão ocupado que nem os jornais eu consigo ler", disse a caminho entre os gabinetes de Maia e Sarney.

Fonte: Agência Estado

Iguatu (CE): Ministro do TSE garante direito à posse do prefeito eleito

O prefeito eleito de Iguatu, Aderilo Antunes Filho (PRB), teve sua candidatura deferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deve tomar posse do cargo em janeiro. O candidato do atual prefeito Agenor Neto (PMDB) venceu nas urnas, mas estava com seu registro de candidatura indeferido.

Aderilo estava com as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), quando assumiu interinamente a Prefeitura em 1998. O parecer emitido pelo TCM, entretanto, nunca passou pelo crivo da Câmara Municipal, procedimento que seria necessário para manter a candidatura de Aderilo indeferida.

Segundo o prefeito eleito, houve um engano e sua posse deveria ter sido garantida desde a eleição. “Na verdade, nunca houve nada que impedisse nossa candidatura e nossa posse”. Aderilo diz que já esperava essa decisão da Justiça Eleitoral.

O registro da candidatura de Aderilo foi deferido por decisão monocrática na quinta-feira (8), segundo planilha divulgada pela assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Decisão monocrática é a resolução proferida por um único magistrado.

Sem recurso

O advogado Vicente Aquino, que defende Aderilo, diz que a decisão é definitiva e “não cabem mais recursos”. Segundo ele, a Câmara Municipal de Iguatu nunca julgou o caso, o que invalidaria o parecer apresentado pelo TCM. Vicente afirma, ainda, que já houve uma decisão judicial que anulou as contas desaprovadas pelo TCM.

A assessoria de comunicação do TCM informa que o processo completo de Aderilo está disponível no site do Tribunal (www.tcm.ce.gov.br) e aberto ao público para quem quiser conferir a veracidade do caso.

Entenda a notícia

Aderilo Alcântara Filho, do PRB, foi eleito com apoio do atual prefeito, Agenor Neto, que é do PMDB. Atualmente vereador, ele já presidiu a Câmara Municipal e derrotou a deputada estadual Miriam Sobreira, do PSB. O problema permanecia sendo a pendência com a justiça eleitoral.

Paulo Renato Abreu

Fonte: O Povo

Crato (CE): Equipe de transição toma posse

Tomou posse na manhã de ontem, a Comissão de Transição do Governo do prefeito eleito do município do Crato, Ronaldo Gomes de Mattos (PMDB). A reunião foi realizada na sede da Prefeitura. Ao todo, cinco integrantes do futuro governante estiveram presentes no gabinete do atual chefe do Poder Executivo, Samuel Vilar de Alencar Araripe, que na ocasião repassou documentos e informações sobre os projetos, contas e funcionamento dos órgãos que compõem a estrutura de administração municipal.

A transição governativa aconteceu pela primeira vez na cidade. O objetivo é que os representantes da nova gestão tomem conhecimento da situação administrativa e saibam quais serão as dificuldades que deverão encontrar após o próximo dia primeiro de janeiro.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, Samuel Araripe, junto aos membros nomeados pelo prefeito eleito, assinou o decreto de posse e estabeleceu que todos os seus secretários de governo mantenham relações amistosas com a nova equipe, no sentido de não omitir informações sobre qualquer setor ou atividade.

Pautado pela objetividade, o prefeito fez suas primeiras orientações que poderão nortear a gestão futura, repassou o Plano de Requalificação Urbana do Crato, onde está o planejamento com os projetos de obras de domínio público para os próximos 20 anos, o extrato da Previdência dos servidores públicos do município que, segundo ele, tem saldo de mais de R$ 11 milhões, além de obras já licitadas no valor de R$ 19 milhões.

"Aqui a transição vai funcionar de fato. Temos alguns convênios que se encerram dia 30 de dezembro, então o futuro prefeito precisa tomar conhecimento de todas as dificuldades para que possa dar continuidade a tudo que está em andamento", disse o prefeito Samuel Araripe.

Mediante o que estabelece o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ronaldo indicou os nomes do advogado George Érico de Alencar Braga Borges, do contabilista e economista Édio Oliveira Nunes, do bacharel em Direito, Cristiano Meira Leitão, contabilista Joaquim Landim Neto e do bancário aposentado Elmar Lopes Custódio como seus representantes. Até o dia 31 de dezembro, a comissão deverá articular quais serão as primeiras ações dele como prefeito. George Borges, disse que irá solicitar alguns documentos para que a equipe tenha conhecimento da real situação administrativa do Município. A partir daí, serão agendadas reuniões para tentar resolver pendências, principalmente nos setores da saúde e do saneamento básico, por meio da Sociedade Anônima de Água e Esgoto (Saec).

Para ele, foi positiva a iniciativa de antecipar a instalação da comissão, que tinha prazo recomendado pelo TCM até de 30 de novembro. Borges disse que espera ter total acesso a todas as informações sobre os balancetes, ações e projetos da administração municipal. "Teremos mais tempo para nos aprofundarmos. Quando chegarmos no dia 2 de janeiro, o prefeito eleito já terá conhecimento de toda a gestão municipal. O serviço público é contínuo, troca-se apenas as gestões", revela.

Após a reunião, os agentes de saúde foram até o local para pedir a efetivação do pagamento do incentivo mensal da categoria. De acordo com a diretora do Sindicato de Estabelecimentos dos Servidores Saúde no Ceará (Sindsaúde), Sidênia Santos, 203 pessoas estão sem receber o repasse há cerca de dois meses.

Já em Juazeiro do Norte, a Comissão de Transição tomou posse no último dia 9. Agora, as próximas reuniões deverão acontecer sempre durante as sexta-feiras, no Memorial Padre Cícero. A proposta da atual administração é repassar um governo organizado administrativamente, equilibrado e com projetos em execução.

YAÇANÃ NEPONUCENA

REPÓRTER 

Fonte: Diário do Nordeste

Plantão Infotech: Índia lança versão 2.0 de tablet mais barato do mundo; preço para estudantes é de US$ 19

A Índia lançou uma nova versão de seu tablet de baixo custo, ainda mais barato e dotado de uma unidade central mais rápida, vendido aos estudantes ao preço de 1.130 rúpias (US$ 19, cerca de R$ 38).

O tablet "Aakash" (céu, em hindi), considerado o mais barato do mundo, foi desenvolvido em parceria entre os setores privado e público. O objetivo é fazer com que a tecnologia fique mais acessível aos estudantes de países onde a internet ainda é pouco desenvolvida: apenas um indiano em cada dez tem acesso à internet.

O projeto do Aakash visa dar a um número crescente de estudantes e alunos as condições tecnológicas necessárias para estimular o rápido crescimento econômico.

Os 100 mil primeiros tablets serão vendidos com prioridade aos estudantes de engenharia, e o preço ao público será de 3.500 rúpias (cerca de R$ 128). As configurações do aparelho são processador de 1GHz, 512 MB de memória RAM e tela de sete polegadas.

Na Índia, o índice de alfabetização é de 63% e está muito abaixo do registrado em outros países em desenvolvimento, como a China, com um índice de 94%, e sofre com um sistema educacional anárquico devido à falta de investimentos e professores.

Fonte: UOL

Crato (CE): Fagner encerra a 14ª Mostra Cariri de Culturas

A 14ª Edição da Mostra Sesc Cariri de Culturas nesta terça-feira (13) com show do cantor e compositor cearense Fagner, às 20h, na RFFSA, no Crato. O custo do ingresso para assistir ao show será a troca por dois quilos de alimentos para a campanha “Nossos irmãos não podem mais esperar” que ajuda as vítimas de estiagem em 178 municípios cearenses.

A Mostra de Culturas durou seis dias e contou com a apresentação de 81 grupos, de 14 estados. Foram 28 cidades da região do Cariri que receberam espetáculos de teatro, dança, exposições, shows, rodas literárias, performances poéticas e mostras de cinema e vídeo. Juazeiro do Norte, Crato, Nova Olinda e Barbalha fizeram parte do roteiro de apresentações.

Mais informações sobre o último dia da Mostra Sesc Cariri de Culturas pelo site do evento.

Fonte: G1

Sua saúde: Diabetes mata 4 vezes mais do que aids no Brasil

O Ministério da Saúde divulgou esta tarde (13) os novos números de mortes e internações por diabetes e alertou que a doença, associada à obesidade e ao sedentarismo, mata quatro vezes mais do que a aids no País.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foram 50 mil óbitos de diabéticos em 2010 – último ano analisado – contra 12 mil que não sobreviveram por causa da infecção pelo vírus HIV.

“O diabetes ocupa hoje um espaço muito importante no cenário brasileiro e o SUS (Sistema Único de Saúde) precisa se reorganizar para dar conta desta demanda”, afirmou.

“Nossa pesquisa sobre fatores de risco (chamada de Vigitel e feita pelo telefone com 54 mil brasileiros maiores de 18 anos) detectou que 5,6% da população declararam ser portadora da doença”, disse Padilha.

“Em 2013, de maneira inédita e em parceria com o IBGE, vamos fazer o primeiro censo de saúde, com coleta de sangue, para conseguir traçar o perfil do diabético no País.”

Serão 16 mil pessoas que terão o material genético coletado, para a avaliação da dosagem de glicemia , colesterol e sódio, o que permite saber outras doenças associadas ao diabetes e também se o problema endócrino está controlado.

Internações e programas

Além das mortes por diabetes, também foram divulgadas as internações pela doença: 150 mil em 2011, uma média de 410 por dia. Em 2008, foram 72 mil diabéticos hospitalizados, o que indica aumento de mais de 100%.

Apesar da evolução nos últimos quatro anos, os dados mais recentes sugerem que as internações por diabetes estão em declínio, quando comparados o primeiro semestre de 2011 com o primeiro semestre de 2012.

Para o Ministério, isso indica que os programas recém-implatados estão surtindo efeito, entre eles a entrega de medicamentos gratuitos para o controle da doença nas farmácias, a implantação de academias de ginásticas gratuitas e vincular o bom atendimento ao diabético como critério para o repasse de verba aos postos de saúde.

Mulheres no alvo

Os novos dados do Ministério da Saúde foram divulgados na véspera do Dia Mundial de Combate à doença, celebrado no mundo todo. Como uma das medidas preventivas, o governo federal lançou um portal para auxiliar os portadores sobre a melhor forma de controlar a doença, com receitas sem açúcar e vídeos com o depoimento de pacientes – entre eles do músico ex- Legião Urbana, Dado Villa-Lobos .

Além de promover a atividade física e alimentação saudável para todas as pessoas – diabéticos ou não – Padilha quer reforçar o alerta ao público feminino. Elas são maioria nas estatísticas – 6% contra 5,2% entre os homens e o diabetes está na quarta posição do ranking das doenças que mais matam as mulheres no País.

Fonte: iG

Prefeituras do CE suspendem atendimento em protesto por mais recursos

Com os cofres praticamente vazios, dívidas com fornecedores e dificuldades para manter o salário do funcionalismo em dia, várias Prefeituras Municipais paralisam, hoje, dia 13,  as suas atividades de atendimento ao público. A medida tem por objetivo chamar a atenção do governo federal para a crise financeira que os municípios atravessam.

No Ceará, diversas Prefeituras aderiram ao movimento, que tem caráter nacional. A Frente Municipalista Sul do Ceará participa da mobilização. Em Várzea Alegre, na região Centro-Sul, o prefeito José Hélder Máximo determinou a suspensão do expediente na sede da Prefeitura e em outros órgãos da administração municipal. Segundo Maria das Virgens, chefe de gabinete, somente funcionaram os serviços essenciais de saúde.

O prefeito Zé Helder (PMDB) disse que os municípios brasileiros estão mergulhados numa crise financeira aguda, gerada pela queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a indústria automobilística e para produtos de linha branca. A seca também é apontada como outro fator determinante da crise.

Os prefeitos temem ainda não conseguir cumprir com o que ordena a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que o pagamento do funcionalismo não exceda os 54% da receita municipal. O prefeito eleito deste município, Vanderlei Freire, está em Brasília, onde acompanha o prefeito Zé Helder no protesto nacional. “As prefeituras precisam de mais recursos para manter as ações administrativas em dia e com qualidade”, frisou.

Os atuais prefeitos precisam efetuar o pagamento do 13º salário e deixar em caixa recursos suficientes para o desembolso da folha salarial de servidores referente ao mês de dezembro, que deve ser pago no início de janeiro vindouro.  Há uma preocupação dos novos gestores que vão assumir a partir de 1º de janeiro de 2013 com a crise financeira que se abate sobre os municípios.

HONÓRIO BARBOSA

REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

'Não vi', diz Lula após ser perguntado sobre pena de José Dirceu

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou nesta segunda-feira (12) comentar a pena aplicada ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. "Não achei (nada) porque não vi, meu filho. Deixa eu ver", comentou ao ser perguntado por jornalista.

O ex-presidente falou rapidamente com a imprensa em Barueri, na Grande São Paulo, pouco depois das 18h, após participar da abertura das Olimpíadas do Conhecimento. A decisão do STF foi divulgada por volta das 15h20.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (12) o cálculo da pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pela corte como o "mandante" do esquema do mensalão. A pena de Dirceu somou 10 anos e 10 meses de prisão, mais multa de R$ 676 mil.

Até o final do julgamento, as penas dos réus condenados ainda podem sofrer ajustes para mais ou para menos, de acordo com o papel exercido por cada um no esquema.

As punições que o Supremo definiu para José Dirceu são as seguintes:

Formação de quadrilha: 2 anos e 11 meses de prisão.

Corrupção ativa relativa a pagamento de propina a parlamentares: 7 anos e 11 meses, mais multa de R$ 676 mil, o equivalente a 260 dias-multa no valór de 10 salários mínimos (no valor vigente à época, de R$ 260).

Se ao final do julgamento prevalecer a punição aplicada nesta segunda-feira, superior a oito anos de reclusão, o ex-ministro da Casa Civil terá que cumprir a pena em regime fechado, conforme regra prevista no Código Penal.

Ele foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa. Segundo o Supremo, Dirceu "ordenou" o esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio no Congresso ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Conselho para alunos

Ex-aluno do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Lula discursou na 7ª Olimpíada do Conhecimento. Durante sua fala, o ex-presidente não fez referências ao julgamento ou a temas da política nacional.

"Ser presidente é uma medalha muito mais difícil, porque de 190 milhões só um pode ser. Se esse baixinho aqui pode chegar por que vocês não podem? Vocês podem ser o que vocês quiserem. Basta que vocês não desistam", disse o ex-presidente aos alunos.

Fonte: G1

Julgamento do Mensalão: Genoino é condenado a mais de seis anos e cumprirá pena no semiaberto

O ex-presidente do PT José Genoino foi condenado nesta segunda-feira (12), no julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), a seis anos e 11 meses pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.

Assim, Genoino poderá cumprir a pena no regime semiaberto, que é aplicado para penas entre quatro e oito anos.

O tempo de condenação para formação de quadrilha foi de dois anos e três meses. A proposta foi apresentada pelo relator Joaquim Barbosa e seguida por todos os ministros aptos a votar-- Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber não votaram porque inocentaram Genoino da acusação de formação de quadrilha.

Genoino também foi condenado por corrupção ativa a quatro anos e oito meses, proposta apresentada pela ministra Rosa Weber e seguida pelo relator, que corrigiu seu voto.

"As circunstâncias do crime são também negativas: [Genoino] utilizou a estrutura e o poder do partido que presidia para, juntamente com seu tesoureiro Delúbio Soares e o réu Marcos Valério, distribuir recursos em valores extraordinariamente elevados, em espécie, destinados à compra de votos", afirmou Barbosa sobre o crime de corrupção ativa.

Ayres Britto classificou a atitude de parlamentares que vendem o voto e deixam de lado a função de fiscalização como "delinquência por omissão que me parece também gravíssima".

Outro lado

Após a definição da pena, o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, emitiu nota em que afirma que o réu respeitará a pena, mas continuará lutando.

"Homem de guerrilha, prisão e tortura, batalhador congressista que foi, não se impressiona com a condenação de agora. Antes, encara e de peito aberto e cabeça erguida. Foi feito um juízo – e dele mais uma vez discorda firme e energicamente – um juízo de valor sob a égide do Estado de Direito. Convém respeitá-lo", diz o comunicado.

Genoino é um dos fundadores do PT. Ele participou da fundação do partido depois de ser anistiado em 1979. Ex-integrante do PC do B, participou da Guerrilha do Araguaia (movimento de luta armada contra o governo militar). Capturado pelos militares em 1972, passou cinco anos na prisão. Pelo PT, foi deputado federal por São Paulo entre 1982 e 2002. Em 2002, candidatou-se a governador de São Paulo, mas perdeu a eleição para Geraldo Alckmin (PSDB) no segundo turno. No mesmo ano, foi eleito presidente nacional do PT, em substituição a José Dirceu (que também participou da fundação do partido). Renunciou à presidência do PT em julho de 2005, após as denúncias relacionadas ao escândalo do mensalão. Em março de 2011, foi nomeado assessor especial do Ministério da Defesa, cargo do qual pediu demissão no último dia 10 de outubro, um dia depois de ser condenado pelo STF no julgamento do mensalão.

Fonte: UOL

Ronaldo Matos anuncia primeiros nomes do secretariado

O prefeito eleito do Crato, Ronaldo Matos (PMDB), confirmou em entrevista ao repórter Rafael Boaventura, durante a abertura da Mostra SESC de Arte e Cultura, na sexta-feira (9), três nomes de secretários que comporão seu governo.

Ronaldo destacou que eles foram consultados e aceitaram o convite. Entre os citados estão Joaquim Rufino (Educação), Henrile Pinheiro (Agricultura) e José Muniz (Infraestrutura). Ronaldo adiantou ainda que a Secretaria de Infraestrutura deve sofrer um desmembramento.

Para Ronaldo, a Secretaria está muito atarefada e deve ser reavaliada para prestar um melhor serviço a população. Segundo ele, devem ser retirados da secretaria tarefas como coleta de lixo, habitação e garagem. Entre as tarefas que ficarão com a secretaria estará, principalmente, a criação e acompanhamentos de projetos.

Cumprindo o prometido

Na verdade, Ronaldo já tem dez nomes certos para compor seu secretariado e deve estar divulgando no decorrer desta semana. Mas, duas coisas chamam a atenção nesses nomes já divulgados: a manutenção de um secretário do atual governo e os outros sendo considerados estritamente técnicos.

Ronaldo disse, por diversas vezes, que estava sem “rabo-preso” e começa demonstrando isso. Sua escolha tem obdecido um critério mais técnico que político e, segundo pessoas próximas, ele tem ouvido muita gente, mas a decisão é dele.

Pelos menos, uma coisa ninguém pode reclamar, Ronaldo vai na contramão da maioria das administrações, quando se trata dos critérios de escolha do secretariado. Se vai dar certo, é difícil avaliar; mas, uma não podemos negar, é uma ação diferente. Ou seja, ele começa mudando a cultura política do Crato. Vamos ver onde vai dar a ousadia!

Madson Vagner

Fonte: Miséria

Julgamento do Mensalão: José Dirceu é condenado a dez anos e 10 meses e cumprirá pena na prisão

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) condenaram nesta segunda-feira (12), no julgamento do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu à pena de dez anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. O ex-ministro ainda terá de pagar multa de R$ 676 mil.

Como a pena ficou acima de oito anos, o ex-ministro cumprirá a punição em regime fechado na prisão. O ex-ministro já foi preso na época da ditadura militar, em 1968, quando era líder estudantil.

A advogada criminalista Marina Coelho Araújo, que acompanha a sessão do julgamento na redação do UOL, explica que Dirceu poderá mudar de regime após 1/6 da pena, ou 1 ano e 9 meses. "Ele poderá progredir de regime para o semi-aberto. Se não tiver vaga no semi-aberto ele poderá ir direto para o regime aberto."

Pelo crime de corrupção ativa, Dirceu foi condenado a sete anos e onze meses, tempo proposto pelo relator Joaquim Barbosa. Seguiram Barbosa os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.

A ministra Carmen Lúcia sugeriu uma pena mais branda ao ex-ministro, de três anos e nove meses, mas foi voto vencido. Os ministros Ricardo Lewandowski, revisor do processo, e Dias Toffoli não votaram a pena, já que absolveram Dirceu.

"Os motivos que o conduziram [Dirce] a praticar o crime de corrupção ativa são extremamente graves. O crime foi praticado porque o governo federal não tinha a maioria na Câmara dos Deputados e o fez por meio da compra dos votos, por meio da compra dos líderes [dos partidos]", afirmou Joaquim Barbosa.

"[Dirceu] usou o cargo para subjugar um dos poderes da República", continuou Barbosa

Formação de quadrilha

Já a pena para formação de quadrilha, também sugerida pelo relator, foi de dois anos e 11 meses. Os ministros Ayres Britto, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Luiz Fux acompanharam o relator, condenando Dirceu por unanimidade entre os magistrados aptos a votar. Os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber não votaram neste item porque absolveram o ex-ministro pelo crime de formação de quadrilha.

“Essa posição de força do réu foi fundamental para a outorga de cobertura política da quadrilha”, afirmou Barbosa. Ele disse ainda que Dirceu exerceu “papel proeminente” no caso.

Bate-boca

Após o relator iniciar o cálculo da pena para Dirceu, o ministro-revisor do caso, Ricardo Lewandowski, reagiu -- na semana passada, Barbosa havia dito que votaria, após o núcleo publicitário, o núcleo financeiro, relativo aos réus do banco Rural. “Não estou entendendo porque estão iniciando o núcleo politico", disse Lewandowski, que alegou que o advogado de José Dirceu nem está presente no plenário para defendê-lo.

“Vossa excelência está surpreendendo a corte a cada momento. Toda hora, vossa excelência traz uma surpresa”, disse Lewandowski ao ministro Joaquim Barbosa. “Vossa excelência não tem voto”, respondeu Barbosa, dizendo que Lewandowski estava tentando "obstruir" o julgamento.

"Não estou surpreendendo", respondeu Barbosa.  "A surpresa é a lentidão [na definição das penas]", emendou o ministro.

"Vossa excelência se explique", rebateu Lewandowski. "Eu vim preparado para o voto do núcleo financeiro. Não é possível isso. Eu quero ser informado como revisor. Eu exijo um retratação, senão eu me retiro do plenário", disse, antes de sair do plenário.

O presidente da Corte, ministro Ayres Britto, interveio e disse que o relator tem liberdade para fazer seu voto da maneira como preferir.

"Por que escolhi começar pelo núcleo político? Porque é pequeno. São apenas seis penas", afirmou Barbosa após intervenção de Marco Aurélio, que disse estar preparado para votar em qualquer ordem.

Fonte: UOL

Esporte: Oeste derrota Fortaleza, cala PV e se classifica para a Série B de 2013

O Oeste surpreendeu o Fortaleza em pleno Estádio Presidente Vargas e venceu por 3 a 1, garantindo a classificação às semifinais da Sèrie C do Campeonato Brasileiro. Com o resultado, o time paulista tirou a vantagem tricolor, que era de um empate em 0 a 0 e qualquer placar de vitória.

Em pleno PV lotado e com muita cantoria da torcida, o Oeste não se intimidou e se impôs, principalmente com as jogadas de Jheimy, autor dos dois gols da vitória. O Fortaleza enfrentou problemas com a defesa, mal colocada em campo e com o pouco efeito do seu ataque, que só marcou co Waldison após rebote do goleiro Fernando Leal.

O Triocolor do Pici permanece na Série C do Campeonato Brasileiro em 2013 e o Oeste avança às semifinais, em que enfrenta a Chapecoense.

Primeiro tempo tenso

O jogo começou bem difícil para o Fortaleza. Todos os 11 jogadores do Leão do Pici começaram a jogar com muito nevorsismo. Erros de marcação e no passe fizeram com que o Oeste se impusesse no contra-ataque.

O resultado foi que, na pressão, o zagueiro Ciro Sena se atrapalhou e a bola sobre para Jheimy aproveitar rebote e abrir o marcador. Daí por diante, o time paulista recuou e aproveitou os erros do meio-campo tricolor.

O Fortaleza continuava com mais posse de bola e tentava chegar com perigo, mas esbarrava na forte marcação. Tanto que o primeiro lance de real perigo só veio aos 35 minutos. Após bate-rebate na área, Waldison tocou para a meta. A bola passou raspando a trave.

Mas aos 42 minutos, não teve jeito. De tanto pressionar, o time cearense conseguiu o empate em lance de bola parada. Guto mandou um chutaço de fora da área. Fernando Leal espalmou, a bola passeou pela área e encontrou o pé de Waldison, que finalizou para o gol.

Parecia que ia dar certo...

O segundo tempo começou bem diferente da primeira etapa. Em 12 minutos, o Fortaleza finalizou mais do que nos primeiros 45 minutos. Aos 4 minutos, Assisinho obrigou Fernando Leal a fazer grande defesa. Na volta, Waldison errou. Aos 6, Cleber Carioca cabeceou no travessão. E aos 11, o goleiro do Oeste salvou quase em cima da linha. Ciro Sena até chegou a marcar o segundo gol, mas estava em impedimento e o árbitro anulou o lance.

No entanto, o panorama do jogo voltou a mudar após os gols perdidos do Fortaleza. E a pressão pelo desempate vinda das arquibancadas resultou no renascimento do Oeste em campo. E entre os 25 e os 30 minutos, o time paulista resolveu a partida. E tudo provocado por novas falhas da defesa.

Na primeira delas, Jheimy recebeu bola com perigo, avançou, driblou Ciro Sena duas vezes e chutou da pequena área. A bola espirrou e foi para fora. No lance seguinte, Líger foi prático. Avançou pela esquerda e cruzou na medida para Jheimy marcar seu segundo gol e colocar a sua equipe na frente.

Daí em diante, enquanto o Oeste recuava e tentava só contra-ataques, o Fortaleza buscava a todo custo o empate e a virada. Até porque o empate em 2 a 2 favorecia o adversário. Mas o nevorsismo e o forte bloqueio da defesa impediam Jailson, Cleo e Waldison de finalizarem com exatidão.

Das arquibancadas, o protesto da torcida rendeu cadeiras arrancadas e jogadas no gramado do Estádio Presidente Vargas. Aos 40 minutos, os torcedores que foram ao PV certos da classificação tricolor, começaram a ir embora.

Fonte: Globoesporte.com

Plantão Infotech: A partir de 2013, operadoras bloquearão celulares piratas no Brasil

Celulares piratas, aqueles importados diretamente da China com nomes como Nckia, Vaic e outros não muito criativos, estão com os dias contados no Brasil. No começo de 2013 as quatro maiores operadoras de telefonia móvel lançarão um sistema capaz de identificá-los e impedi-los de funcionar por aqui.

Nem a Anatel, nem a Sinditelebrasil (associação das operadoras de telefonia e Internet) conseguem dizer com exatidão qual é a fatia de celulares piratas, ou seja, aparelhos não homologados pela primeira, em operação no Brasil. O que se sabe é que são muitos, tantos que o sucesso deles fez com que fabricantes que homologam seus aparelhos e fazem tudo dentro da lei se adequassem ao mercado. Os celulares com suporte a dois ou três SIM cards, por exemplo, foram uma resposta ao sucesso desse recurso entre os piratas.

Graças a um investimento de R$ 10 milhões das quatro principais operadoras (Claro, Oi, Tim e Vivo), a partir de 2013 esses aparelhos não poderão mais ser ativados nelas. A identificação e bloqueio é bem simples: ao ativar um SIM card, a operadora fará uma verificação do código IMEI do aparelho em questão junto ao banco de dados da Anatel, que possui os códigos IMEI dos celulares homologados por ela mesma. A verificação será constante, evitando, assim, que um SIM card seja ativado em um aparelho legal e, depois, usado em um celular pirata. Caso o código não bata, a ativação do SIM card falhará e o usuário será avisado do motivo. No futuro, as operadoras esperam estender o sistema para atuar no travamento de celulares perdidos ou roubados. A medida não afetará quem já usa um celular pirata, ou seja, ela não será retroativa.

Além de defender a indústria legal, as operadoras alegam que essa proibição tende a melhorar a qualidade geral do serviço. ”Como esses aparelhos não certificados têm baixa qualidade, acabam provocando problemas na rede e contribuem para aumentar as quedas de chamadas, o que leva a reclamações contra as operadoras,” disse Eduardo Levy, diretor-executivo da Sinditelebrasil.

Fonte: G1

Saiba como calcular o tão esperado 13° salário

Quitar as dívidas do passado ou economizar para as contas do futuro. Qualquer que seja o destino pensado, a maioria dos trabalhadores aguarda com ansiedade o dinheirinho a mais que é proporcionado pelo 13° salário. É o caso de Gilvan Silva, tradutor de Inglês, que diz “odiar dívidas” e organiza as despesas durante o ano para utilizar a gratificação em outras atividades. “Geralmente eu faço uma viagem internacional. Desta vez será Machu Picchu (Peru), eu gosto de sítios arqueológicos”, planeja.

Já a professora Regina Fernandes pretende pagar as contas que adquiriu nos meses anteriores. “Já comprei sapatos, presentes de Natal, para justamente pagar de uma vez (com o 13° salário) e não acumular”. A secretária Eugênia Ribeiro ainda não tem planos para o abono, mas prevê que também gastará com as compras de fim de ano. “Eu recebi a primeira parcela em junho. A outra é agora em dezembro. Talvez eu compre coisas de Natal”, antecipa.

O direito do 13° salário foi instituído em 1962, pelo então presidente João Goulart. De acordo com a Lei n° 4.090, todo trabalhador deve receber em dezembro o valor correspondente a 1/12 avos da sua remuneração, proporcional aos meses trabalhados durante o ano.

Benefício

Cristiano Gonçalves, advogado trabalhista, destaca que o benefício vai além da carteira assinada. “Tem direito os empregados vinculados a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o trabalhador doméstico, o temporário, o avulso, que trabalha em portos. Enfim, todos os que tiverem um vínculo empregatício (com a empresa) ”, explica.

O profissional que não tenha completado um ano de serviço receberá o valor do benefício de acordo com os meses de serviço. Cristiano lembra que adicionais, como comissão, horas-extras e insalubridade entram no cálculo. Além disso, as faltas superiores a quinze dias podem reduzir a fração do mês que será destinada ao 13°. “Se o número de faltas resultar em menos de quinze dias de serviço, o trabalhador perde, naquele mês, a parcela do benefício. Isso no caso de faltas não justificadas”, alerta.

Luís Alves, chefe da Fiscalização da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho, explica que o empregado que identificar um erro no cálculo do seu 13° salário deve negociar com a empresa para ser reembolsado, mas pode recorrer ao órgão se o equívoco persistir. “Ele pode vir aqui, no Plantão de Informações Trabalhistas, que irá ser refeito o cálculo. Se a empresa insistir (em negar o erro), o trabalhador pode denunciar aqui”, esclarece. Luís ainda lembra que o trabalhador deve levar o contracheque ou a carteira de trabalho.

O economista Anderson Passos Bezerra indica que a pessoa “deve ter sempre em mente o endividamento” na hora de gastar aquilo que recebeu como gratificação. “O ideal seria tentar saldar um pouco as dívidas, mesmo parcialmente e guardar para os gastos como IPVA, o IPTU no ano seguinte”, aconselha.

Anderson ressalta que deve ser destinado metade do dinheiro às dívidas e a outra metade às compras de fim de ano. “Em termos de compras, vale a velha pesquisa. Nesta época a competitividade cresce e sempre vai ter promoção”. Ele orienta a comprar, se possível, à vista. “Fuja do cartão. Quando a pessoa tem o dinheiro, se sente um pouco mais rica e quer gastar mais. O ideal é negociar um desconto, para não começar o ano endividado”, pontua.

Poupança

Dora Ramos é contadora há mais de 20 anos e diz que este pode ser o momento ideal para iniciar uma poupança para investir em uma grande oportunidade, seja financeira ou profissional. Outra sugestão é investir em sua carreira profissional. Com este valor, você pode dar entrada em um curso de pós-graduação ou de idiomas, como espanhol ou inglês.

Coloque na ponta do lápis o que irá receber nos próximos meses, calcule todos os seus gastos e, com o dinheiro que sobrar, planeje como irá investi-lo. Com isso em mente, vislumbre que, daqui alguns anos, você poderá aproveitar os resultados sem passar por apertos.

Entenda a notícia

O 13° salário é garantido pela lei N° 4.090, de 1962 As empresas devem pagar o adicional em duas parcelas. A primeira com vencimento até 30 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.

Fonte: O Povo

Presidência destinou verba a jornais que não existiam

A Presidência da República gastou R$ 135,6 mil para fazer publicidade oficial em cinco jornais de São Paulo que não existem.

As publicações fictícias são vinculadas à Laujar Empresa Jornalística S/C Ltda, com sede registrada num imóvel fechado e vazio, em São Bernardo do Campo (SP).

Essa empresa aparece em 11º lugar num ranking de 1.132 empresas que, desde o início do governo Dilma Rousseff, receberam recursos públicos da Presidência para veicular propaganda do governo em diários impressos.

Embora esteja à frente de empresas responsáveis por publicações de ampla circulação e tradição no país, como o gaúcho "Zero Hora" e o carioca "O Dia", a Laujar não publica nenhum jornal.

Os cinco títulos da empresa beneficiados pela Presidência inexistem em bancas do ABC Paulista, onde supostamente são editados, não são cadastrados em nenhum sindicato de nenhuma categoria do universo editorial e são completamente desconhecidos de jornalistas e jornaleiros da região.

Também não aparecem em cadastros municipais de jornais aptos a fazer publicidade de prefeituras.

Semelhança

Além disso, exemplares enviados à Presidência como provas de que as publicações existem contêm sinais de serem forjados.

A Laujar mandou as supostas edições do dia 15 de março do ano passado do "Jornal do ABC Paulista", "O Dia de Guarulhos", "Gazeta de Osasco", "Diário de Cubatão" e "O Paulistano".

Todas elas têm os mesmos textos --a única diferença é o nome da publicação.

Uma das "reportagens" apresentadas contém declarações do então ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dadas no próprio dia 15. O que torna impossível a impressão ter ocorrido na data informada nos jornais.

Na verdade, o texto é uma cópia de uma nota publicada no site da Folha na tarde daquele dia.

As impressões têm também um suposto anúncio de meia página da Unimed. A empresa de planos de saúde, no entanto, informou à Folha que nunca fez publicidade em nenhum dos "jornais" da empresa Laujar.

Também há registros de pagamentos efetuados pela Caixa Econômica Federal à empresa, mas os valores não foram divulgados pelo banco federal.

Checagem

Para comprovar a existência de uma publicação que receberá dinheiro público para veicular propaganda federal, o governo exige apenas o envio de seis exemplares de datas aleatórias, definidas pela Secom, que é a Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Além disso, o órgão pede documento, registrado em cartório, no qual é o próprio responsável pelo veículo quem atesta sua tiragem.

A Laujar, por exemplo, declarou que seus jornais tinham uma tiragem total de 250 mil exemplares, vendidos por R$ 2,50 cada.

Se a informação fosse verdadeira, as supostas publicações da empresa teriam, juntas, uma circulação parecida com a do jornal "O Globo", a quinta maior do país.

A Secom informou que, em maio, excluiu a empresa de seu cadastro.

Não pela inexistência dos cinco "jornais", entretanto, mas porque segundo o órgão eles não falavam sobre questões específicas dos municípios onde circulavam.

Com isso, diz a secretaria da Presidência, a empresa não cumpriu o princípio da "regionalização" na distribuição de verbas publicitárias.

Outro lado

A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), responsável pela liberação dos pagamentos à Laujar, disse que seguiu todas as exigências internas para a efetivação dos repasses.

Sobre o critério que a levou a escolher os jornais da empresa, afirmou que seguiu a "diretriz de regionalização" da publicidade oficial.

Ainda assim, informou em nota que, caso sejam encontrados "indícios de irregularidade, não hesitará em adotar medidas administrativas e/ou judiciais, de forma a garantir a preservação dos recursos públicos".

A Presidência admitiu não ter feito verificações "in loco" para checar a existência dos jornais, mas citou o Anuário de Mídia produzido pela editora Meio&Mensagem, voltado para o mercado publicitário, para respaldar a versão de que os jornais existem.

No entanto, a editora informou à Folha que não faz checagem para a inclusão de veículos em seu anuário. Basta que a empresa envie dados gerais, como a tiragem, por e-mail ou por telefone.

A Propeg, agência que repassou o dinheiro da Secom, disse que não havia restrição à Laujar quando a verba foi transferida. "No exercício de 2011 não havia qualquer pendência de comprovação que desabonasse o referido veículo", disse a diretora de mídia, Neide Santos.

A Caixa Econômica informou que a escolha dos meios de comunicação "levam em conta critério técnicos de mídia e as necessidades estratégicas da empresa".

O dono da Laujar, Wilson Nascimento, disse que os jornais existem.

Ele afirma que o grupo de publicações existe há 24 anos e que elas circulam de terça a sábado. "Você encontra nas principais bancas da região [ABC Paulista]."

Ao ser confrontado com a informação de que a reportagem não encontrou os jornais, disse: "Na periferia você encontra".

Mas Nascimento não quis indicar em qual banca. Também se negou a dizer o endereço da redação e do parque gráfico que diz possuir.

Em Guarulhos, por exemplo, donos de banca desconhecem os jornais. A pedido da Folha, Nascimento mostrou dois exemplares. Ambos apresentam o suposto anúncio da Unimed, que a própria empresa disse não ter feito, e textos copiados da internet. Os títulos trazem no cabeçalho o mesmo lema da Folha, "um jornal a serviço do Brasil".

Sobre o anúncio da Unimed, Nascimento disse se referir a um contrato com corretor "independente". Ele disse ainda que o dinheiro que recebeu é menor do que o informado pelo governo.

Fonte: Folha.com

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Esporte: Fluminense vence Palmeiras e vira tetra brasileiro

O Fluminense é tetracampeão brasileiro. O time de Abel Braga venceu o Palmeiras por 3 a 2 neste domingo, em Presidente Prudente, coroou uma campanha com apenas três derrotas e praticamente decretou a segunda queda do time paulista na história.

O título do time carioca foi possível graças ao empate por 1 a 1 entre Atlético-MG e Vasco, em São Januário. Já a equipe paulista poderá ter o seu rebaixamento confirmado na próxima rodada mesmo com uma vitória diante do Flamengo. Basta a Portuguesa e o Bahia ganharem seus jogos.

O herói da campanha foi o atacante Fred que fez dois gols, inclusive o do título no último minuto do tempo regulamentar. Além de ter feito o primeiro, o atacante participou ativamente do segundo, ao cruzar a bola para área e ver um palmeirense empurrar contra a própria meta. O camisa 9 consolidou a condição de artilheiro do Brasileirão, 19 tentos.

A torcida tricolor esperou até o último segundo para soltar o grito de campeão. Mas nem os jogadores da equipe sabiam que eram campeões depois do apito final. Eles não haviam sido informados do resultado da partida do Atlétivo-MG, que terminou minutos antes.

Quando souberam, correram ao alambrado do Prudentão para festejar com a torcida tricolor que se deslocou a Presidente Prudente, no interior paulista.

Mesmo jogando fora de casa, o time foi melhor durante boa parte do jogo e se aproveitou das deficiências do adversário. Buscou o ataque quase o tempo todo e foi agressivo nos minutos finais quando precisava da vitória para conquistar o tetra.

Para o Palmeiras, resta a desolação. O primeiro tempo foi praticamente a cara de toda a Era Kleina no Palmeiras. O time dominou as jogadas, criou as melhores chances, mas não conseguia passar de seu ex-goleiro Diego Cavalieri. Obina e Barcos tiveram chances, especialmente nas bolas paradas de Marcos Assunção.

A melhor chance, no entanto, foi do Fluminense. Fred cabeceou bola na trave esquerda de Bruno. Pouco depois, no último lance da etapa inicial, o Tricolor conseguiu abrir o placar. Wellington Nem virou em cima da marcação e chutou rasteiro. Bruno defendeu e, no rebote, Fred completou sem dificuldades.

Fonte: UOL

Pessoas distraídas são mais inteligentes

Você costuma ficar desatento na aula olhando para as paredes e não ouvindo nada do que o professor diz? Saiba que isso pode ser um bom sinal.

Uma pesquisa que recentemente foi publicada em uma das mais renomadas revistas de ciência do mundo, a PLoS One, mostrou que as pessoas que se distraem ao fazer alguma coisa possuem mais capacidade para realização de multitarefas e tem uma memória melhor do que os outros, que conseguem se concentrar profundamente no que estão fazendo.

O teste foi feito com os voluntários, que tinham que apertar um botão quando aparecia determinada letra na tela e nesse meio tempo os pesquisadores iam perguntando sobre o que os candidatos estavam pensando.

No fim disso as pessoas tinham que memorizar algumas sequências e resolver questões de matemática fáceis. Esses pequenos testes mostraram que os voluntários que estavam "viajando mais" tinham resultados melhores e respondiam mais rápido, mostrando um cérebro mais afiado, apesar de serem mais distraídos.

Ou seja, se você esta sempre distraída talvez tenha um grande inteligência escondida dentro dessa cabeça viajante ou não...

Fonte: Minilua

Plantão Infotech: Nova legislação desafia crimes na internet

O Brasil é, atualmente, o terceiro país mais atingido por fraudes e roubos de informações bancárias usando vírus, segundo estudo realizado, em julho deste ano, pela empresa Norton/Symantec. O custo do prejuízo causado por estes crimes já contabiliza R$16 bilhões nesta Nação. Na última quarta-feira, dia 7 de novembro, a Câmara dos Deputados aprovou a Lei dos Crimes Cibernéticos, que tipifica delitos praticados na internet, na tentativa de que haja uma diminuição na incidência dos atos.

Para o professor e pesquisador de segurança da Informação, Pablo Ximenes, a Lei, conhecida como ´Carolina Dieckman´ - remetendo ao episódio em que a atriz teve fotografias íntimas roubadas de seu computador - é um grande avanço na legislação brasileira. "Caso a presidente Dilma Rousseff a sancione, será crime clonar cartões de crédito e débito, invadir qualquer dispositivo informático alheio com fins ilícitos e destruir informações sem autorização do titular da conta. Até agora, nada disso era crime", afirmou.

Mesmo com a lei, a preocupação dos usuários da rede ainda deve ser grande. De acordo com o pesquisador, "a internet, principalmente as redes sociais, é um lugar hostil. Não porque apresente falhas de segurança, mas os navegadores e o sistema operacional são frágeis". Links e plugins podem levar a conexões perigosas, que acabem por trazer danos aos usuários. "Só ao clicar em um vírus, você já fornece muitas informações a seu respeito", completou Pablo Ximenes.

Ele lembrou, também, que a legislação brasileira ainda é antiga no tocante à privacidade dos internautas. De acordo com Pablo, a aprovação da lei foi uma vitória, porque este é um sinal de que está havendo uma adequação para punir os que se aproveitam das facilidades ofertadas na internet para a prática de crimes. "Não existe uma lei clara de proteção de privacidade no Brasil. Não existe isto para cidadãos em geral, e não só para aqueles que fazem uso da internet".

O Marco Civil da Internet, que funciona como uma cartilha que dita direitos e deveres do usuário, nunca foi votado. "Ele deveria ser aprovado antes da lei. Primeiro, as pessoas devem conhecer seus direitos e deveres, para que, depois, sejam informadas o que, fora disto, é crime".

AI-5 Digital

Desde 1999, tramitava no Congresso Nacional um projeto de lei do deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), para punir cibercrimes. O projeto ficou conhecido como ´AI-5 Digital´, por considerar práticas corriqueiras, como baixar músicas e vídeos, criminosas. Uma pequena parte deste projeto foi assimilada ao aprovado pela Câmara.

O usuário deve se precaver com o que divulga

Crimes cibernéticos são os que envolvem essencialmente violação de mecanismos. Portanto, não é crime virtual usar, mesmo que de má-fé, fotos, dados, ou qualquer informação que esteja disponibilizada de forma pública na rede, segundo o pesquisador Pablo Ximenes. No entanto, a atitude pode ser considerada Crime Contra a Pessoa, que gera punições, se denunciadas.

A Polícia relembra cuidados, como não fornecer documentos, nem endereço em sites, ou ligações telefônicas duvidosas, para que o usuário não passe a ser vítima de quem busca estas informações para aplicar golpes. A população online do Brasil é responsável por 7% do prejuízo global causado pelo cibercrime.

Jaime de Paula disse que caso alguém se sinta vítima de algum delito virtual deve procurar a delegacia da área. Somente em casos específicos, que competirem às delegacias especializadas, é que serão investigados por estas.

Facilitação das fraudes na rede

"A velocidade com que a internet chegou ao mundo e ao Brasil foi maior que a preparação da sociedade para receber e se proteger das muitas facilidades que ela trouxe", afirma o delegado Jaime de Paula Pessoa Linhares, titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF).

No Ceará, não existem unidades especializadas em investigações de crimes cibernéticos e estes são investigados, em sua maioria, pela DDF. Para Jaime Linhares, a falta de segurança está na concessão dos acessos. O delegado lembra que o criminoso pode conseguir dados importantes, como número de documentos pessoais na internet.

A estudante de Biblioteconomia, Kauane Lysien Costa Ferreira, 21, que foi presa no último dia 6 de novembro, acusada de vários golpes, disse que conseguiu praticar os delitos utilizando apenas internet e telefone.

Jaime Linhares ressalta a dificuldade que existe das autoridades chegarem até os culpados dos delitos. Segundo ele, a complexidade aumenta quando o conteúdo está hospedado em provedores do exterior e, em alguns casos, a demora e até a falta de resposta para o crime são uma possibilidade.

Contas

Delitos como furtos mediante fraude e estelionato têm sido comprovadamente potencializados pelo uso da internet, segundo estatísticas da DDF. Este número de furtos, que envolve a invasão de contas bancárias, é alto. O delegado considera a quantidade de ocorrências atuais como "assombrosa".

Descobrir o IP da máquina que gerou o suposto crime é a única maneira de identificar quem é o culpado, de acordo com o delegado. Este procedimento só é efetuado, porém, após uma solicitação de quebra de sigilo telemático feita pela Polícia. Quando este IP, que é o número que identifica cada computador, for descoberto, basta encontrar, junto ao provedor, onde ele está instalado. Jaime lembra que, quem instala uma linha é responsável pelo uso dela. Sendo assim, a princípio o titular é o responsável pelos crimes cometidos no computador.

Mesmo com o número de denúncias e de punições aumentando, quem já é reincidente e costuma cometer crimes virtuais não se inibe frente à oportunidade de um golpe maior. "Este é um crime atraente, porque as pessoas pensam estar protegidas pelo anonimato, mas não é assim", disse o titular da DDF.

Jaime de Paula considera que, o que é tratado na Lei dos Cibercrimes deveria ser uma qualificadora para os crimes que já existem, como falsidade ideológica, extorsão, ameaça, estelionato e furtos. Isso aumentaria o rigor das penas". Para ele, "o Ceará precisa de laboratórios que identifiquem cibercrimes e, assim, atendam a todas as delegacias que precisarem deste tipo de suporte. Não acredito que a saída seja uma delegacia especializada. Precisamos comprar tecnologias e formar técnicos".

Nem todos os hackers agem de forma ilícita

Existem diferentes correntes dentro da comunidade virtual, que a sociedade se acostumou a chamar de ´hackers´. Em geral, são pessoas que usam da engenhosidade para criar um resultado inteligente, chamado de ´hack´. No entanto, dentro desta denominação estão os profissionais que trabalham, inclusive, em prol da segurança da rede e que precisam quebrar a segurança para mostrar que ela é frágil, ou, mesmo para que possa desvendar crimes, que não devem ser vistos como invasores. Os criminosos que se aproveitam destas ´engenhosidades´, ganharam uma nova conotação e passaram a ser chamados de ´crackers´. O termo compreende os ´carders´, que clonam cartões; os ´defacer´, que poluem sites; os ´spammers´, que disseminam e-mails com correntes e vírus que podem danificar e roubar informações dos usuários, como senhas bancárias; e os ´phisher´ que são especializados em aplicar golpes diversos; entre outros. Eles são profundos conhecedores das falhas dos sistemas

MÁRCIA FEITOSA

REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste