Governo do Ceará anuncia aumento para os professores

O Governo do Ceará anunciou o reajuste salarial para os professores da rede pública na tarde desta quarta-feira (14), durante reunião entre a Secretaria de Educação (Seduc) e o Sindicato Apeoc. Serão contemplados gestores escolares e professores que desempenham atividades técnicas nos órgãos regionais e na sede da Secretaria, e, principalmente, os professores das escolas públicas estaduais.

Os benefícios resultam da ampliação do percentual do Fundeb a ser comprometido com a folha de pagamento de magistério, garantido na Lei 15.064/2011. A iniciativa permitiu ao Estado proporcionar aumento remuneratório, arcar com novos custos da jornada de trabalho do professor, garantindo um terço (1/3) para momentos de formação, estudos e planejamentos. O destaque ficou para os professores no início de carreira que terão incremento de 40% em sua remuneração, enquanto os especialistas 12% e os temporários de 10%.

Veja quais são os benefícios assegurados:

1. Criação da PVR FUNDEB – Parcela Variável Redistributiva do FUNDEB, com o objetivo de melhoria remuneratória para os professores ativos estaduais, bem como para professores contratados por tempo determinado, com foco principal no início de carreira.

Beneficiados:

Professor em nível inicial – acréscimo de 40%

Professor especialista – acréscimo de 12%

Professor temporários – acréscimo de 10%

Pagamento:

Retroativo a outubro de 2012 (pagamento em dezembro de 2012)

Incorporado à aposentadoria

Em outubro de 2013 passará por nova análise de valores

2. Incremento, a partir de janeiro de 2013, nos Cargos Comissionados dos Núcleos Gestores das escolas para o fortalecimento do processo de ensino aprendizagem e da gestão escolar.

Secretários escolares – passam do cargo DAS-3 para DAS-2

O valor da gratificação passa de R$ 737,28 para R$ 983,09 , equivalente a um aumento de 33,3%

Coordenadores escolares – passam de DAS -2 para DAS-1

O valor da gratificação passa de R$ 983,09 para R$ 1.310,77, equivalente a um aumento de 33,3%

Diretores de CEJA e escolas tipo “C” – passam de DAS 1 para DNS-3

O valor da gratificação passa de R$ 1.310,77 para R$ 1.872,59, equivalente a um aumento de 42,89%

Criação do cargo de Coordenador Financeiro em todas as escolas com gratificação de cargo DAS-2, com o objetivo de dar maior eficiência aos processos administrativos e financeiros das escolas.

3. Pagamento da carga horária de 1/3 de planejamento

Beneficiados:

Professores que estão em sala de aula . A partir de 2012 passaram a ter carga horária de planejamento que saiu de 20% para 25%

Pagamento:

Em dezembro de 2012, haverá pagamento de 8% referente à diferença dos 25% de hora atividade implantada e sua integralização em 33%

Pagamento em uma única parcela retroativa à agosto/2012

4. Rateio do eventual saldo do Fundeb relativo à integralização dos 77% que legalmente devem ser aplicados em Folha de Pagamento no ano de 2012.

Beneficiados:

Todos os professores ativos e contratados por tempo determinado

Pagamento:

Garantido pela Lei 15.064/2011

Pagamento até final de março de 2013

5. Criação em Lei de uma Comissão Paritária, formada por Seduc e Sindicato Apeoc com o objetivo de acompanhar e analisar os efeitos da Lei 15.064/2011.

Fonte: Jangadeiro On Line

Horizonte (CE): Promotora pede e juiz interdita Cadeia Pública

O juiz Francisco Gladyson Pontes Filho determinou a interdição da cadeia pública de Horizonte, atendendo pedido do Ministério Público do Estado, que tinha ajuizado Ação Civil Pública, através da promotora de Justiça Mauricia Mamede Furlani.

Prazo de 15 dias foi estipulado para que o Governo providencie a transferência dos detentos com condenação definitiva para o Presídio de Segurança e dos presos provisórios (cumprindo prisão processual) para a Casa de Custódia. Em ambos os casos, a pena de multa diária é de R$ 10 mil.

Na ação, foi demonstrado que a cadeia pública não reúne as mínimas condições necessárias ao seu regular funcionamento, representando um desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e a possibilidade de novas tentativas de fugas.

A Justiça determinou ainda a expedição de ofícios ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea)e à Vigilância Sanitária estadual para que confeccionem laudos de vistoria e inspeção no prédio com vistas à formação de elementos de convicção acerca das suas reais condições de higiene, aeração, saúde, segurança e salubridade.

Fonte: O Povo

CCJ aprova a Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, na última semana, o Projeto de Lei 122/ 2009, que cria a Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (Rica). O autor, Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), pretende que sejam criados mecanismos que favoreçam o desenvolvimento de 70 municípios do Ceará, Pernambuco, Piauí e Paraíba situados no complexo Cariri-Araripe. A iniciativa beneficiará mais de 1,5 milhão de pessoas.

A demarcação territorial da Rica é baseada na Área de Preservação Ambiental do Araripe que abrange um conjunto de 40 municípios pertencentes aos Estados do Ceará (15), Pernambuco (11) e Piauí (14), numa área de mais de 45.901,4 km2. A proposta de Inácio Arruda disciplina a justa proteção ecológica, visando assegurar a sustentabilidade dos recursos naturais, delimita as condições de exploração produtiva e oferece particularidades ao desenvolvimento econômico requerido à elevação do padrão de vida das populações envolvidas. A conservação do equilíbrio sócio-ambiental influi, portanto, nas características das políticas de geração de emprego e renda e de outras iniciativas econômicas.

“Com a criação da Rica podemos disponibilizar recursos para as ações articuladas entre a União e estados e municípios dessa região, destinadas ao aproveitamento das potencialidades produtivas locais compatíveis com a conservação ambiental, além das atividades do turismo ecológico, científico e cultural. A existência de uma política local de desenvolvimento econômico e social deve permitir que setores carentes tenham acesso a instrumentos adequados para as mudanças estruturais necessárias. Para que isso ocorra, é necessário coordenar programas, projetos e políticas públicas, o que será possível com a implantação da Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe”, justificou Inácio.

A matéria segue para apreciação da Comissão de Desenvolvimento Regional e, caso aprovada, será apreciada no Plenário do Senado.

Municípios que compõem a Rica

Ceará

Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Cedro, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Ipaumirim, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas, Umari, Várzea Alegre.

Pernambuco

Araripina, Bodocó, Cedro, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena, Serrita, Trindade.

Piauí

Acauã, Alegrete, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Caldeirão Grande, Campo Grande, Caridade do Piauí, Curral Novo, Francisco Macedo, Fronteiras, Marcolândia, Padre Marcos, Paulistana, Pio IX, São Julião, Simões, Vila Nova.

Paraíba

Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Conceição, Monte Horebe, Santa Inês, São José de Piranhas.

Fonte: Assessoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)

Biógrafo afirma que Michael Jackson morreu virgem

Lançada nos Estados Unidos, a biografia "Untouchable: The Strange Life and Tragic Death of Michael Jackson " ("Intocável: A estranha vida e a trágica morte de Michael Jackson", em português) afirma que o rei do pop, morto em 2009 , era virgem.

Em suas páginas, o escritor Randall Sullivan, ex-editor da revista Rolling Stone, afirma que o cantor morreu sem ter feito relações sexuais. "De acordo com as evidências, ele morreu como um virgem de 50 anos, sem nunca ter mantido relações sexuais com homens, mulheres ou crianças. Esse estado de solidão foi responsável em grande parte por fazê-lo único como artista e tão infeliz como ser humano".

Apesar da polêmica, o autor não apresenta provas concretas que sustentem sua afirmação.

De acordo com o jornal The New York Times, que resenhou a obra, o livro repassa outros momentos marcantes da carreira de Jackson sem acrescentar novas informações. Estão lá os dois processos sofridos pelo cantor, acusado de molestar uma criança em 1993 e outra em 2005, os relatos de abusos físicos e psicológicos impostos pelo pai durante sua infância, as dívidas adquiridas pela má gerência de seus bens e a dependência de drogas que resultaram em sua morte.

Sobre as 50 apresentações marcadas da turnê "This Is It", cujos vídeos de ensaios acabaram se tornando um documentário, Sullivan empresta palavras do produtor do show, Kenny Ortega, que colaborou com a biografia. De acordo com ele, as apresentações "não apenas ajudariam Jackson a equilibrar suas finanças, mas recuperariam sua dignidade como artista".

Fonte: iG

Sua saúde: Imagens em maços de cigarro são mais efetivas para combater o fumo

Os avisos estampados nas embalagens de cigarro que usam imagens para mostrar as consequências do hábito de fumar são mais efetivos para alcançar fumantes adultos, de acordo com uma nova pesquisa que será publicada na edição de dezembro da revista American Journal of Preventive Medicine. Embora pesquisas anteriores mostrem que os avisos realmente funcionam para avisar a população sobre os malefícios do cigarro, essa é a primeira a mostrar que o uso de fotografias têm um impacto maior entre os fumantes, principalmente entre aqueles que não costumam ser atingidos por outros tipos de campanha.

Mais de 40 países ao redor do mundo, incluindo o Brasil, obrigam os maços de cigarro a estamparem fotografias que mostrem os malefícios do produto (a Anvisa, no entanto, pensa em mudar a regulação e usar imagens menos chocantes). Nos Estados Unidos, a regra deveria entrar em vigor em 2012, mas a indústria do tabaco conseguiu adiar sua implementação na justiça, ao reclamar que os avisos violavam sua liberdade de expressão. “Nós necessitamos de mais dados sobre qual é a resposta dos consumidores americanos a esses avisos. Nosso estudo tenta responder essa questão, ao se focar na reação entre os fumantes de baixa renda. Nesse grupo, o fumo continua prevalente, uma vez que eles não foram atingidos pelas intervenções anteriores de controle ao tabaco”, diz James Thrasher, pesquisador da Universidade da Carolina do Sul, nos Estados Unidos, e um dos autores do estudo.

Os cientistas avaliaram cerca de 1.000 fumantes adultos da Carolina do Sul entre julho de 2011 e janeiro de 2012. Para participar do estudo, o voluntário deveria ter fumado pelo menos 100 cigarros em sua vida e ter o hábito de fumar todos os dias. Eles foram recrutados em lugares públicos, incluindo supermercados e eventos esportivos, em áreas de baixa renda.

Reações

Cerca de um quinto dos participantes participou de um grupo de controle, que avaliou os avisos atualmente usados nas embalagens americanas. Esses avisos usam apenas textos para alertar contra o câncer de pulmão, doenças do coração, enfisema, complicações na gravidez e inalação de monóxido de carbono. Os outros voluntários avaliaram nove pacotes diferentes, que estampavam fotos representando uma variedade de problemas de saúde, como câncer e doenças do coração e do pulmão, causadas inclusive pelo fumo passivo. As imagens mostravam órgãos doentes e humanos sofrendo.

Os voluntários marcaram suas reações aos avisos de acordo com a credibilidade, relevância pessoal, e efetividade do alerta. “As avaliações de relevância pessoal e efetividade dos avisos com fotos em comparação com os avisos com textos não foram diferente entre grupos com grande e pouco conhecimento da área da saúde. No entanto, os fumantes com pouco conhecimento avaliaram que os avisos com fotos tinham mais credibilidade que os que tinham apenas textos” diz James Thrasher.

Segundo o pesquisador, o resultado sugere que o governo americano deveria considerar o uso de imagens mais gráficas a fim de aumentar o impacto dos avisos entre populações diferentes de fumantes adultos.

Fonte: Veja

Seis em cada 10 indenizações no Ceará são por acidentes com moto

No Ceará, a cada dez indenizações por morte pagas pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), de janeiro a setembro deste ano, seis foram por acidentes com motocicletas. Nesse período, 2.132 indenizações do DPVAT por morte foram pagas no Estado (1.275 por acidentes com moto), o que o deixa em segundo lugar no Nordeste, atrás somente da Bahia.

No Brasil, mais de 355 mil indenizações (incluindo por invalidez permanente e reembolso de despesas médicas) foram pagas até setembro deste ano, o que representa um aumento de 39% em relação ao ano de 2011 (256.479). Os acidentes com motos representam 69% das indenizações pagas no País. Já os casos de invalidez permanente totalizam 67%.

No Nordeste, 80% dos casos de pagamento do DPVAT por invalidez estão relacionados aos acidentes de motocicleta. Segundo o diretor-executivo do Instituto José Frota (IJF), Casimiro Dutra, 73% dos 450 leitos do hospital estão ocupados por vítimas de acidentes de trânsito, sendo a maioria por motocicleta.

“A maioria dos pacientes apresenta fratura de membros inferiores, politraumatismo ou traumatismo cranioencefálico”, indicou Casimir, lembrando que as sequelas são realidades constante para as vítimas de acidentes de moto.

Casimiro aponta que os acidentes são cada vez mais graves e os homens entre 15 e 40 anos são a maioria dos acidentados, muitos alcoolizados e sem habilitação. Atualmente, a média de estada dos pacientes de todos os tipos no IJF é de 30 dias, o que também é uma sobrecarga para a instituição.

Arcelino Lima, da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), explicou que, além do desrespeito à sinalização e ao uso dos equipamentos de segurança, o despreparo dos condutores está diretamente relacionado à quantidade de acidentes registrados. Para ele, é preciso mudar o processo desde o início, tornando mais rigorosa a habilitação para a categoria A, uma vez que possui mais riscos de acidentes.

Solicitação do seguro

Em matéria publicada na semana passada, O POVO alertou que não é preciso recorrer a intermediários para pedir o pagamento do seguro DPVAT. No Estado, são mais de 150 postos que podem receber a solicitação de indenização, sendo 50 na Capital. A partir da data do acidente, são três anos para solicitar a indenização.

A representante de vendas Elaine Barroso, 25, está passando pelo processo de requerimento de indenização do DPVAT. Ela, que usa moto como meio de transporte, sofreu um acidente em abril de 2011. Outro motociclista bateu no guidom da moto que ela guiava, levando-a à queda e fugiu. Ela só acordou no hospital, sofreu traumatismo cranioencefálico, machucou a clavícula e perdeu a visão do olho direito.

“O processo é muito burocrático. Estou indo atrás sozinha, vi os procedimentos na Internet, fui no IJF, na delegacia pedir os documentos, mas deve demorar a sair”, opinou ela, que continua no processo para garantir o direito de receber o seguro.

Entenda a notícia

Todos estão protegidos pelo seguro DPVAT. Coberturas referentes à morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas podem ser requeridas após acidentes. Até setembro, foram 2.132 indenizações por morte no CE.

Samaisa dos Anjos

Fonte: O Povo

Campos Sales (CE): Justiça bloqueia contas de Prefeitura

Uma informação da assessoria do Ministério Público, transmitida ontem pela manhã para os meios de comunicação do Estado, deu conta do bloqueio das contas da Prefeitura da cidade de Campos Sales, que a partir de janeiro próximo será comandada pelo hoje deputado estadual Moésio Loiola, do PSD. Esta informação foi dada pelo blog Política, no site do Diário do Nordeste.

A informação sobre o bloqueio diz o seguinte: A juíza Maria Lúcia Vieira acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou nesta segunda-feira (12) o bloqueio de contas do município de Campos Sales. Ficou decidido que um percentual de 50% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo de Saúde (FUS) deverá ser repassado mensalmente ao município até o fim da atual gestão (dezembro/2012). Os valores bloqueados serão destinados, inicialmente, ao pagamento da parcela mais atrasada dos servidores municipais. Sobrando recurso, deverão ser efetuados os pagamentos dos meses subsequentes que estiverem em atraso.

Pagamento

O chefe da administração municipal deve apresentar ao banco pagador as folhas de pagamento dos servidores, referente aos meses de atraso. Um ofício também será expedido ao banco pagador (Banco do Brasil) para transferir o montante necessário ao pagamento das folhas apresentadas, devendo eventuais saldos permanecerem bloqueados. O município tem até 30 dias para recorrer da decisão.

A Ação Civil Pública tinha sido ajuizada no dia 8 de novembro, pelo promotor de Justiça José de Deus Terceiro Pereira Martins, em razão dos constantes atrasos no pagamento dos servidores públicos municipais. Desde setembro, o salário dos professores e, desde agosto, os provimentos dos servidores das demais secretarias vêm sofrendo reiterados atrasos. Com a proximidade do fim do ano, a situação dos servidores públicos de Campos Sales tende a se agravar com a gratificação natalina, o chamado 13º salário.

A despesa com a folha de pagamentos representa aproximadamente 45% do orçamento mensal da Prefeitura, incluindo todas as secretarias da atual administração. Os autos demonstram que o município possui condições de pagar os salários dos servidores sem qualquer prejuízo orçamentário. Segundo o promotor de Justiça, José de Deus, o efetivo pagamento do salário dos servidores municipais assume importância também sob o ângulo de garantia da correta gestão do dinheiro público.

Concurso

O MPE do Ceará, por meio do promotor de Justiça José de Deus Terceiro Pereira Martins, também impetrou, no último dia 6, uma ação cautelar preparatória de ação civil pública de suspensão de certame público eivado de ilegalidades e a conquista de documentos indispensáveis à propositura de ação civil pública visando à anulação do aludido concurso público e contrato administrativo.

Fonte: Diário do Nordeste

Juazeiro do Norte (CE): Acusado de tráfico procurava desafeto para matar e bateu o carro ao fugir da PM

Perseguição, acidente de trânsito, disparo de arma de fogo, lesão à bala e agressão a policiais militares. Tudo isso aconteceu por volta das 08h30min desta quarta-feira em algumas ruas do bairro João Cabral em Juazeiro do Norte.  Sebastião Oliveira da Silva, de 34 anos, residente na Rua da Paz, 1522 daquele bairro, estaria à procura de um desafeto para matar o qual não foi identificado pela polícia que foi avisada.

Uma viatura do Ronda do Quarteirão com os Soldados Lima, Noberto e Pereira saíram no encalce. Quando o acusado avistou a patrulha empreendeu fuga em seu veículo Pólo Sedan de cor preta e placas KSX-7737, inscrição de Recife (PE). Ao ser perseguido, Sebastião abalroou uma árvore naquela rua já perto de sua casa abandonando o carro. Ele correu e se refugiou dentro de casa.

Os militares foram ao imóvel e ouviram um tiro de arma de fogo vindo do interior quando bateram à porta. A bala atingiu de raspão a própria filha menor de idade do acusado que precisou de atendimento ambulatorial. Mas não foi fácil render o homem que reagiu à prisão chegando a chutar os PMs que tentavam conter a fúria do mesmo e leva-lo até a Delegacia com o seu revólver calibre 38 tendo três cartuchos intactos e um deflagrado. Outro homem que seria um comparsa de Sebastião foi preso e levado para a Delegacia.

No dia 27 de janeiro do ano passado, Sebastião Oliveira foi preso na Rua General Sampaio (Franciscanos), com duas cartelas de Viagra, 50 gramas de cocaína, uma pistola 765 e mais cinco cartuchos de revólver calibre 38, cuja arma não foi encontrada. Na época, o Capitão L. Rodrigues disse da suspeita dele ser artífice do comércio de drogas envolvendo adolescentes em entregas e outras ações marginais como assaltos e furtos em troca de substâncias entorpecentes. Momentos antes, a polícia tinha apreendido no bairro João Cabral um adolescente de 16 anos com R$ 1,5 mil e 162 pedras crack que, segundo a PM, seriam de Sebastião.

Demontier Tenório

Foto: Michel Dantas / Ag. Miséria

Fonte: Miséria

Esporte: Alex Alves, ex-Palmeiras e Cruzeiro, morre no interior de São Paulo

Morreu, na manhã desta quarta-feira, o ex-atacante Alex Alves, de 37 anos, que passou com sucesso por equipes como Vitória, Palmeiras e Cruzeiro. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do hospital Amaral Carvalho, de Jaú, onde ele estava internado há alguns meses para tratar uma leucemia. Alex Alves deixa uma filha, fruto do relacionamento dele com a empresária Nádia França.

O hospital não confirmou se a doença na medula foi a causa da morte do jogador, que estava acompanhado da irmã e havia proibido a instituição, os familiares e os amigos mais próximos de divulgarem seu estado de saúde.

Em outubro, em entrevista ao UOL Esporte, a ex-mulher de Alex Alves revelou que ele estava tratando uma leucemia e que havia sido submetido a um transplante de medula óssea (leia a matéria completa aqui). Com dificuldades financeiras desde o fim de sua carreira como jogador, ele teria recorrido à ajuda de amigos para conseguir pagar o tratamento no hospital, um dos maiores centros de oncologia do país.

A equipe médica que tratou Alex Alves deve conversar ainda hoje com a família para decidir se divulgará o que aconteceu com o jogador. Não há nenhuma informação sobre o que será feito com o corpo, que ainda não foi liberado. Acredita-se, no entanto, que ele seja levado à Bahia, onde terra natal do ex-atacante e de toda a sua família.

Alex Alves estava longe dos gramados desde 2010. Há cinco anos, no entanto, ele convivia com a doença e também sofria com o fim da carreira, com problemas de peso e financeiros.

O auge do atacante foi na década de 1990. Revelado pelo Vitória, onde foi vice-campeão brasileiro, ele passou por Palmeiras e Portuguesa e viveu seu melhor momento no Cruzeiro, onde ficou até 1999. Vendido ao Hertha Berlin, da Alemanha, Alex Alves alternou bons e maus momentos no clube, foi considerado "garoto-problema" pela mídia local e nunca mais voltou a jogar seu melhor futebol.

De volta ao Brasil, ele chegou a passar discretamente por Atlético-MG, Vasco e Vitória, antes de iniciar uma peregrinação por clubes pequenos.

Fonte: UOL

Chesf aumenta confiabilidade de atendimento para os estados do Ceará e Rio Grande do Norte

Com investimento de R$ 2,3 milhões, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf energizou, em 09/11/2012, a primeira etapa do seccionamento da linha de transmissão em 230 kV Milagres/Banabuiú, com a disponibilização do circuito Banabuiú/Icó para alimentação da subestação de Icó, no estado do Ceará.

A segunda e última etapa foi energizada em 12/11/2012, entrando em operação a complementação desse seccionamento com o circuito Milagres/Icó.

Esse empreendimento foi necessário para evitar corte temporário de toda a carga alimentada por essa subestação, na eventualidade de perda do único circuito da Rede Básica que atendia a SE Icó.

A carga em questão abrange uma área de 4.720 km2 e beneficia uma população aproximada de 240 mil habitantes, nos estados do Ceará (municípios de Cedro, Icó, Iguatú e Orós) e Rio Grande do Norte (municípios de Marcelino Vieira e São Miguel do Oeste).

As empresas distribuidoras de energia destas regiões, Coelce e Cosern, contarão agora com uma maior flexibilidade e confiabilidade em suas redes de distribuição.

Fonte: Assessoria de Imprensa / Chesf

Crato (CE): Agentes Comunitários cobram atrasados

Grupo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) esteve segunda-feira, 12, na sede da Prefeitura Municipal do Crato reivindicando o pagamento dos salários. Segundo Laércio Ribeiro da Silva, que estava entre os manifestantes, o atraso já chega a 12 dias.

A agente de saúde Maria Edênia Pereira disse que os agentes estão reivindicando também o pagamento do incentivo, verba também repassada pelo Governo Federal e que está com 22 dias de atraso.

Em contato com o prefeito Samuel Araripe (PSDB) ele informou que o atraso vem se dando por conta do atraso no repasse feito pelo Governo Federal.

“O Governo atrasou o pagamento já algumas vezes e não apenas para os agentes de saúde, mas estamos agora tentando normalizar essa situação”, afirmou. Araripe informou ainda que até o mês passado a prefeitura, mesmo com o atraso, utilizou o FPM para pagar os agentes, só que agora não está com fundos disponíveis para fazer o pagamento e tem que aguardar o repasse federal. “A secretaria de Saúde me informou que até o dia 18 os agentes estarão com seus salários em dia”, confirmou o prefeito, em fim de mandato.

Fonte: O Povo

Cultura não é festa - Por: Sandro Leonel*

A ideia de misturar cultura com ato festivo é típico de quem não tem intenção de promover na essência a discussão e o debate sobre a importância da cultura no meio social, cabe a nós defensores de um modelo onde se prima pela valorização da cultura local e não a difusão elaborada de um produto estabelecido pelo capital. Podemos esclarecer aos desavisados que a Cultura não é Festa, festa é outra coisa com vários significados, mas aqui quero esclarecer de maneira conceitual o que é cultura.

Cultura significa cultivar, e vem do latim colere. Genericamente a cultura é todo aquele complexo que inclui o conhecimento, a arte, as crenças, a lei, a moral, os costumes e todos os hábitos e aptidões adquiridos pelo homem não somente em família, como também por fazer parte de uma sociedade como membro dela que é.

Cultura na língua latina, entre os romanos tinha o sentido de agricultura, que se referia ao cultivo da terra para a produção, e ainda hoje é conservado desta forma quando é referida a cultura do soja, a cultura do arroz, etc.

Cultura constitui-se em termo dotado de diversas acepções, sendo um termo empregado no senso comum e inteligível no âmbito das ideias em discussão. No âmbito das ciências sociais a polissemia é ampla e os debates em torno do conceito são numerosos. A este respeito consulte-se, entre outros, as coletâneas organizadas por Bohannan e Glazer (1973) e Moore (1997), nas quais o conceito de cultural é discutido por cientistas sociais de diversas matizes. Hoefle (1998), por sua vez, apresenta um quadro no qual a cultura pode ser entendida segundo três eixos.

No primeiro a cultura é vista ou numa perspectiva abrangente ou restrita, abarcando, respectivamente inúmeros fenômenos (crença, hábitos, conhecimentos, linguagem, arte, etc.) ou limitada aos significados construídos a respeito das diferentes esferas da vida. A geografia cultural saueriana ou Escola de Berkeley, está calcada na visão abrangente de cultura, enquanto na perspectiva da denominada geografia cultural renovada, a visão de cultura é restrita.

No segundo eixo a cultura é vista de acordo com o papel que desempenha na sociedade. Determinada pela natureza ou pela base econômica, de um lado, ou tendo o papel de determinação, sendo então considerada como entidade supra orgânica ou, ainda, em terceiro lugar, como um contexto, isto é, simultaneamente reflexo, meio e condição.

Na Escola de Berkeley o conceito de cultura associa-se à sua visão como entidade supra orgânica, conforme discutido por Duncan (2003), enquanto na geografia cultural renovada a cultura é entendida como um contexto. No terceiro eixo, finalmente, a cultura é considerada em relação ao processo de mudança. Evolução linear, comum a todos os grupos, evolução própria, específica para cada grupo ou impossibilidade de se realizar estudos que não sejam sincrônicos. A geografia cultural saueriana apoia-se na perspectiva de uma evolução específica, enquanto a geografia cultural renovada tende a privilegiar a terceira via.

Cultura em filosofia é explicada como o conjunto de manifestações humanas que contrastam com a natureza ou o comportamento natural. Já em biologia a cultura é uma criação especial de organismos para fins determinados. Cultura na antropologia é compreendida como a totalidade dos padrões aprendidos e desenvolvidos pelo ser humano.

A principal característica da cultura é o mecanismo adaptativo que é a capacidade, que os indivíduos têm de responder ao meio de acordo com mudança de hábitos, mais até que possivelmente uma evolução biológica. A cultura é também um mecanismo cumulativo porque as modificações trazidas por uma geração passam à geração seguinte, onde vai se transformando perdendo e incorporando outros aspectos  procurando assim melhorar a vivência das novas gerações.

Clamo aos gestores municipais de nossa região que levem cultura a sério e não como uma promoção de uma festa. Na festa  da cultura não há espaço para práticas duvidosas e muito menos de pessoas que nada entendem do significado social da CULTURA.

Acesse: Blog do Prof. Sandro Leonel

* Artigo publicado mediante autorização expressa do autor. Todos os direitos reservados.

Coldplay anuncia shows no Brasil em fevereiro de 2013

A banda britânica Coldplay anunciou shows no Brasil em 2013, por meio de seu site oficial. O grupo liderado por Chris Martin se apresenta em 5 de fevereiro, no Estádio do Morumbi, em São Paulo. Eles também tocam no dia 7 do mesmo mês, no Estádio do Zequinha, em Porto Alegre. Ingressos estarão disponíveis a partir de 21 de novembro, nos pontos de venda da Tickets For Fun. Ainda não foram divulgados preços.

A banda fez o anúncio das apresentações por meio da seguinte mensagem: "Boa Noite. Estamos extremamente felizes em anunciar que o Coldplay vai estar na América Latina em fevereiro de 2013 para fazer shows no Brasil, Argentina, Chile e México". A última vez que o quarteto esteve no Brasil foi em 2011, quando fechou uma das noites do Rock in Rio.

O quinto álbum do Coldplay deve dominar as duas apresentações desta quinta vinda do grupo ao país. Entre as músicas do disco, devem ser tocadas "Paradise", "Hurts like heaven", "Major Minus", "Charlie Brown" e "Every teardrop is a waterfall". O CD "Mylo xyloto", quinto trabalho da banda, foi lançado em outubro de 2011.

Fonte: G1

URCA decreta luto oficial pela morte de Francisco Jackson Antero de Sousa

O Reitor em Exercício da Universidade Regional do Cariri (URCA), Professor José Patricio Pereira Melo, decretou luto por três dias na Instituição, pela infausta ocorrência do falecimento do Professor desta IES, Francisco Jackson Antero de Sousa, ocorrido no último dia 14 de Novembro de 2012.

Ainda de acordo com o decreto, foram enviados votos de condolências aos familiares e as bandeiras da URCA foram hasteadas a meio mastro.

A Universidade ainda esclarece que as aulas na Instituição estão suspensas no dia de hoje, funcionando normalmente os setores administrativos.

Fonte: Assessoria de Imprensa / URCA

Crato (CE): Encontro debate potencial da janaguba

Para garantir a sustentabilidade no processo de extração do leite de janaguba, planta nativa do cerrado brasileiro, melhorar as práticas de coleta e manejo higiênico que não lesionem as árvores e sua reprodução, além de gerar ocupação e renda para as comunidades extratoras do vegetal, o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICM-Bio), em parceria com Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal Rural do Semi- Árido (Urfesa), está realizando até hoje o 1º Encontro Sobre a Janaguba.

O evento, que reúne cerca de 80 pessoas entre pesquisadores, comerciantes, extratores e usuários do leite, está acontecendo no Crato. Ao final, espera-se que seja firmado um acordo ambiental, social e econômico em torno das atividades que envolvem a planta. A ideia é expandir o termo para as outras espécies nativas do Cariri que podem despertar interesse econômico.

Na Floresta Nacional do Araripe (Flona), estima-se que existam 30 pés de janagubas por hectares. A espécie tem potencialidades medicinais e é indicada, principalmente, para os tratamentos contra as doenças do sistema digestivo e câncer. Mas também já há relatos do uso no combate à Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids). Da planta é extraído apenas o látex. Atualmente, apenas em Crato e Barbalha, cerca de 50 extratores sobrevivem da venda deste produto e aproximadamente 100 famílias envolvidas na cadeia produtiva. De acordo com o chefe da Instituição, William Brito, o encontro promoverá a qualidade da coleta, as formas corretas de manipulação do leite da planta e a conservação da espécie. "Estamos produzindo mudas para garantir a reprodução da Janaguba, já que se ela for explorada inadequadamente, poderá entrar em processo de extinção", revela.

Para garantir a reprodução da espécie, a Flona estabeleceu um período de defeso entre os meses de dezembro e janeiro, onde não deve ocorrer a exploração. No momento, está sendo concluída uma pesquisa sobre o impacto ecológico da coleta do leite de janaguba. Em sua tese de doutorado, a pesquisadora, Cristina Baldauf, aponta que a forma tradicional de exploração da planta é sustentável e que ainda não há riscos de extinção da espécie. "Aqui a gente tem um exemplo de uso sustentável combinado com a geração de renda para as comunidades locais", afirma.

Desde a década de 70, quando o médico José Ulisses Peixoto iniciou o tratamento de pacientes com câncer por meio da ingestão do leite da janaguba, a planta vem sendo bastante observada. Porém, os estudiosos indicam que é necessário tomar algumas precauções quanto aos procedimentos extrativistas. A recomendação principal é sobre os métodos de retirada superficial da casca das árvores, respeito ao período de reprodução, remoção de grandes áreas na circunferência do caule, utilização de ferramentas que não agridam profundamente a planta e cumprimento do tempo de espera de três anos entre uma colheita e outra.

Desde 2008, os estudos farmacológicos vem comprovando as propriedades medicinais da janaguba. Há vários relatos de cura dos males. O leite da planta já está sendo vendido em todo o País e até no exterior. No Cariri, o produto pode ser encontrado em praças e mercados públicos ou sob encomenda. O potencial de venda é tão grande que até pequenas empresas foram abertas para dar conta da demanda. Para estabelecer normas de sustentabilidade e de boas práticas de manipulação, o ICM-Bio cadastrou alguns dos extratores. Pioneiro neste tipo de atividade, há aproximadamente 36 anos, o comerciante Marcos Cartaxo Esmeraldo revende o leite da janaguba. Ele conta que, diariamente, em seu depósito, que fica localizado na Rua Cícero Araripe- 257, no Bairro Pimenta, no Crato, diversas pessoas procuram o produto. Mas, os pedidos podem ser feito por fone.

Pesquisadores estudam o leite do vegetal

Tradicionalmente, o tratamento das doenças digestivas e do câncer com o leite janaguba é feito através da ingestão do líquido. Pesquisadores estão estudando as propriedades do produto para checarem à comprovação científica.

A recomendação é que o uso do remédio deve permanecer durante um ano, quando o paciente ingere seis colheres de sopa do produto, diariamente. Para as pessoas que estão enfrentando algum tipo de quimioterapia, a medicação não é aconselhada. Mas, pode ser usada apenas nos intervalos entre um procedimento e outro. O leite da janaguba age no sistema imunológico, aumenta a taxa de linfócitos e expulsa o corpo estranho, além de prevenir contra infecções e inflamações.

Mais informações

Venda do leite da janaguba

Rua Cícero Araripe, 257

Pimenta 

Crato - CE

(88) 3521.0696

mrcesmeraldo@yahoo.com.br

YAÇANÃ NEPONUCENA

REPÓRTER 

Fonte: Diário do Nordeste

Servidores do Estado não terão reajuste real

Deve ficar entre 5% e 5,5% o reajuste salarial dos servidores estaduais em 2013, o que equivale à inflação deste ano, segundo o titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Eduardo Diogo. Ele afirma que a correção deve ser linear, mas frisou que tudo depende de decisão do governador Cid Gomes.

“O governador fará a revisão geral, mas só quando tiver o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo)”, explica o secretário. Eduardo Diogo comenta que, nos cinco anos do atual Governo, a folha de pagamento foi reajustada em 82%. Nesse mesmo período, a inflação ficou em 30,16%.

“Servidor não pode partir do pressuposto que a revisão é pouco, que já está garantida”. Em 2012, com aumentos concedidos em meio a greves, as despesas com pessoal tiveram aumento de quase 17% se comparadas com o ano anterior. A diferença representa cerca de R$ 1 bilhão, levando a folha de R$ 5,2 bilhões para R$ 6,2 bilhões.

A folha de pagamento representa cerca de 35% do total orçado para o Estado em 2012, R$ 18 bilhões. “Temos 135 mil servidores, mas temos que governar também para os 8,5 milhões de cearenses”, conclui.

Terceirizados

Além do menor reajuste, o Governo se prepara para cortar gastos, de acordo com o secretário da Fazenda, Mauro Filho, o que pode afetar os terceirizados do Estado. Ele destaca que, na próxima semana, deve convocar o secretariado para propor corte de gastos: 5% ainda em dezembro e 10% em janeiro.

A medida, diz o secretário, é para amenizar os efeitos da desaceleração econômica nacional e de medidas federais que podem levar o Estado a perder entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões em 2013, dinheiro de repasses da União. “Não quero saber se vão cortar terceirizados, combustíveis. Isso vai ficar a cargo das secretarias, mas tem que cortar”, diz.

O secretário voltou a afirmar que a queda nas receitas pode prejudicar investimentos feitos com recursos do tesouro, mas não afetam os que estão garantidos por outras fontes. Ele explica que o Estado tem R$ 5,5 bilhões em empréstimos contratados, além de R$ 7 bilhões em autorizados. “Estamos dentro do limite prudencial rigoroso do tesouro de R$ 12 bilhões. Por lei, podemos chegar até R$ 22 bilhões”, conclui.

Entenda a notícia

De todas as receitas que o Estado prevê para o ano de 2012, 35% são destinados ao pagamento dos servidores públicos. A folha soma R$ 6,2 bilhões, R$ 1 bilhão a mais do que no ano passado.

Nathália Bernardo

Fonte: O Povo

Prefeitos fazem protestos contra a falta de recursos

Um total de 60 municípios cearenses estão em greve, a fim de chamar a atenção para a crise financeira nas Prefeituras. Além da redução nos repasses federais, houve um aumento das despesas. Ontem, prefeitos do Estado participaram da mobilização da Confederação Nacional dos Município (CNM), para reivindicar, dentre outros pleitos, uma suplementa-ção financeira para fechar as contas deste ano dentro do prazo.

A paralisação tem por objetivo alertar e sensibilizar o Governo Federal sobre a situação precária de arrecadação enfrentada pelos municípios. Diante da crise financeira, e obrigações legais de final de mandatos, municípios do Ceará acompanham a iniciativa das cidades de Pernambuco em paralisar seus serviços durante esta semana.

A Aprece, liderando comitiva de prefeitos cearenses, participou, ontem, de concentração no Senado Federal, onde aguardava receber o retorno prometido pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, às reivindicações dos municípios como as citadas acima entregues em outubro para análise da presidente Dilma Rousseff. A expectativa é a de que a CNM e Associações Estaduais de Municípios, a exemplo da Aprece, sejam recebidas em audiência pela presidente Dilma. A partir dessa audiência será decidida a continuidade ou não do movimento de paralisação das prefeituras.

Mobilização

Segundo a presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, as Prefeituras do Ceará não podem mais suportar a crise financeira e não aguentam mais aguardar uma definição do governo para a solução dos seus problemas. Por este motivo, algumas Prefeituras do Estado amanheceram com as portas fechadas e dezenas delas estavam com seus representantes ontem em Brasília, participando mais uma vez de uma manifestação promovida pela CNM, dentro da Mobilização Permanente em busca de uma solução nacional para a crise financeira municipal.

Enquanto isso, mais de 3 mil prefeitos estiveram presentes na manifestação do Auditório Petrônio Portela, no Senado, que antecedeu ao encontro dos prefeitos com a ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais. O prefeito de Caucaia, Washington Gois, que participou da reunião pela manhã, informou que sua Prefeitura funciona normalmente e que não pretende fechar as portas, durante a manifestação encabeçada pelos municípios de Pernambuco. "Nós em Caucaia não vamos fechar. Não sei se esta manifestação é forte no Ceará. A situação dos municípios em geral é crítica, mas em Caucaia estamos com todos os pagamentos em dia. A área mais carente é a da saúde, mesmo assim estamos funcionando", afirmou Washington Luiz, que disse não ter recebido orientação para o fechamento das portas da sua Prefeitura.

O prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, também afirmou que não vai fechar as portas. Roberto Pessoa avalia que as reivindicações das Prefeituras do Ceará são comuns às demais gestões municipais em todo o País. Para Roberto, a recomposição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem que ocorrer imediatamente, sob pena de vários gestores acabarem caindo na ilegalidade.

"Nós vivemos um momento problemático e estamos esperando uma posição do Governo Federal. Pedra Branca não fechou as portas e vai esperar uma posição do governo, conversar com a Aprece e só depois tomar uma decisão", afirmou o prefeito Antônio Gois. Segundo ele, a área mais crítica em seu município é a da educação, seguida pela saúde. "O problema da saúde é sério porque aumentaram o piso e diminuíram o repasse. Pedra Branca deixou de receber R$ 1,4 milhão. É uma folha da educação", avaliou o prefeito.

Sem retorno

Eliane Brasileiro não escondia sua insatisfação com a total falta de retorno do Governo Federal, após o prazo de um mês dado no último encontro, em outubro, quando foi apresentada a pauta municipalista. "Este prazo acabou hoje (13) e o governo não fez uma única manifestação".

Ela lembrou que é estimada em R$ 2 bilhões, a suplementa-ção para que os 184 municípios do Estado fechem 2012 com as contas em dia, e sem deixar restos a pagar para os próximos prefeitos, infringindo a LRF. Segundo cálculos da CNM, as perdas dos municípios cearenses já somam R$ 1,432 bilhão, valor equivalente a 15,3% de toda a receita disponível este ano, que deve chegar a R$ 12,765 bilhões. Dentre as Prefeituras representadas em Brasília, ontem, estavam, além de Caucaia e Pedra Branca, Acarape, Quixerê, Assaré, Crateús, Quixadá, Pacatuba, Paracuru, Cascavel, Barreira e Tururu.

Mais informações

Aprece

Av. Oliveira Paiva, Nº 2621

Seis Bocas

Fortaleza/CE

Telefone: (85) 4006.4000

http://www.aprece.org.br/

ANE FURTADO / MARCUS PEIXOTO

REPÓRTERES

Fonte: Diário do Nordeste

Plantão Infotech: O que muda se o marco civil da internet for aprovado?

Hoje (13), deve finalmente ser votado o projeto de lei do marco civil da internet no Brasil. Caso seja aprovado na íntegra, o documento passará a regular o funcionamento da rede em todo o território nacional. Mas o que realmente muda com a chegada do marco civil? Entenda agora quais são as propostas presentes no projeto apresentado pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Direitos e garantias dos consumidores

O texto apresentado ao Congresso deixa claro que os usuários de internet devem ter alguns direitos garantidos pelas operadoras e defendidos pelo Estado. Para começar, o sigilo na navegação deve ser absoluto, pois vida privada e intimidade não podem ser violados — salvo em casos de ordem judicial para a quebra do sigilo.

Contratos e termos de uso e tratamento de dados pessoais devem ser explicitados com informações claras e completas. Por fim, as operadoras devem assegurar que não vão suspender o acesso dos usuários — desde que os pagamentos sejam realizados, é claro.

Neutralidade da rede

Esse é um dos pontos mais controversos do marco civil. Segundo o texto original, as operadoras devem tratar de forma igualitária os clientes, independente de qual seja o plano contratado. Ou seja, em caso de congestionamento de rede, não seria mais permitido que os clientes com pacotes mais caros tenham preferência no acesso.

Apesar de parecer uma proposta justa, alguns membros do Congresso afirmam que isso seria ruim para o mercado, pois as pessoas não encontrariam grandes vantagens em assinar pacotes mais completos — com isso, a concorrência por preços mais baixos acabaria sendo afetada em todo o Brasil.

Outro termo polêmico diz o seguinte: “Na provisão de conexão à internet, onerosa ou gratuita, bem como na transmissão, comutação ou roteamento, é vedado bloquear, monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes de dados, ressalvadas as hipóteses admitidas na legislação”. Ou seja, é necessário que o sigilo dos usuários seja mantido, mas congressistas afirmam que as exceções precisariam ser mais claras para evitar abusos.

Registros e sigilo

Boa parte do texto bate na mesma tecla: privacidade. O marco civil determina que todos os consumidores tenham o sigilo preservado, mas os provedores devem armazenar as informações dos usuários pelo período de um ano — em centrais seguras e que não permitam o acesso de terceiros. Lembrando que isso vale apenas para provedores.

Os provedores só podem fornecer os dados guardados de seus usuários quando uma ordem judicial obrigar tal ação. No caso dos aplicativos online, a preservação dos dados é opcional, mas ordens judiciais podem passar a obrigar o armazenamento em períodos determinados.

Crime digital: a culpa é de quem?

No caso de algum usuário do Facebook compartilhar itens ilegais na rede social, quem seria o culpado? O que o marco civil defende é que o próprio consumidor deve ser responsabilizado, não cabendo punições legais para os provedores em questão — apenas se não tomar as providências necessárias para a retirada do conteúdo após a ordem judicial.

Por outro lado, o que foi dito ainda não se aplica em casos de transmissão ilegal de conteúdos protegidos por direitos autorais — o projeto afirma que não deve haver tanta burocracia nesses casos. Por isso, a remoção de conteúdos desse tipo deve ser facilitada com a aprovação do texto.

Fonte: Tecmundo

Juazeiro do Norte (CE): Blitz apreende 25 motos em duas horas de atuação, sendo a maioria guiada por pilotos sem habilitação

Uma equipe de agentes do Demutran (Departamento Municipal de Trânsito) com o apoio de uma viatura do Ronda do Quarteirão, promoveu na manhã desta terça-feira uma blitz no cruzamento das ruas São Domingos e Pio X (Bairro Franciscanos) em Juazeiro do Norte. Em apenas duas horas de atuação os agentes recolheram 25 motocicletas com documentação do veículo irregular ou ausência de Carteira Nacional de Habilitação por parte do piloto.

Chamou a atenção o número de guiadores sem a CNH chegando a mais da metade do número de pilotos interceptados. Em segundo lugar vem o caso de motocicletas com a documentação irregular, principalmente o licenciamento atrasado. Uma delas era pilotada por um mototaxista no que fere, também, o exercício da atividade. Durante a blitz um piloto tentou furar a barreira e quase atropela um agente. Na averiguação foi notado o licenciamento atrasado e a CNH do guiador vencida.

Outra preocupação dos órgãos de segurança pública é quanto ao grande número de assaltos que vem sendo praticados por duplas armadas em motocicletas. No geral, ultrapassa 90% dos casos. Já a saúde pública contabiliza gastos excessivos com atendimento de pacientes oriundos de acidentes com motocicletas, sendo que a maioria desses casos é motivada pela imprudência, principalmente nos finais de semana com a ingestão de bebidas alcoólicas.

Demontier Tenório

Foto: Chinês / Ag. Miséria

Fonte: Miséria

Julgamento do Mensalão: Relator diz que condenados pelo mensalão não têm direito a prisão especial

O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou não haver mais espaço para o benefício de prisão especial para os condenados no julgamento. Ele explicou que esse tipo de prisão apenas cabe nos casos em que se dá a prisão provisória. Ele se recusou a falar especificamente de pessoas julgadas no processo.

Os advogados, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, têm o beneficio de sala especial, sem grades, quando o processo ainda não foi totalmente concluído. "Prisão especial é só para quem está cumprindo prisão provisória e não definitiva", disse o ministro, completando que esse caso não se aplica aos condenados no processo do mensalão.

O ministro explicou que cabe às justiças federal e estadual a definição do local onde o condenado deve ficar preso. "Determinar a supressão ou a suspensão da liberdade de ir e vir é quem condena", disse. Questionado sobre quem escolhe o local, ele respondeu: "Tanto faz (Justiça Federal ou Justiça Estadual)". Ele afirmou que, nesses casos, se leva em conta o local onde reside o condenado e sua família.

Joaquim Barbosa fez, na manhã desta terça-feira, uma visita de cortesia aos presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para convidá-los para a sua posse na presidência do Supremo, na próxima semana. Segundo ele, sua gestão seguirá o seu estilo conhecido. "O estilo será o que todo mundo conhece. Vou fazer uma gestão com muita clareza, muita simplicidade e transparência. Só isso." Ele disse que será uma honra ser o primeiro negro a presidir o Supremo.

Joaquim Barbosa afirmou não ter conversado sobre o processo do mensalão com Marco Maia, que já manifestou publicamente críticas ao julgamento. "Isso não impede de convidá-lo. Ele é o presidente da instituição. Eu vejo a instituição", afirmou. O ministro também evitou falar sobre o impacto que o julgamento poderia ter na maneira de se fazer política no País. "Não tive tempo de pensar. Estou tão ocupado que nem os jornais eu consigo ler", disse a caminho entre os gabinetes de Maia e Sarney.

Fonte: Agência Estado

Iguatu (CE): Ministro do TSE garante direito à posse do prefeito eleito

O prefeito eleito de Iguatu, Aderilo Antunes Filho (PRB), teve sua candidatura deferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deve tomar posse do cargo em janeiro. O candidato do atual prefeito Agenor Neto (PMDB) venceu nas urnas, mas estava com seu registro de candidatura indeferido.

Aderilo estava com as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), quando assumiu interinamente a Prefeitura em 1998. O parecer emitido pelo TCM, entretanto, nunca passou pelo crivo da Câmara Municipal, procedimento que seria necessário para manter a candidatura de Aderilo indeferida.

Segundo o prefeito eleito, houve um engano e sua posse deveria ter sido garantida desde a eleição. “Na verdade, nunca houve nada que impedisse nossa candidatura e nossa posse”. Aderilo diz que já esperava essa decisão da Justiça Eleitoral.

O registro da candidatura de Aderilo foi deferido por decisão monocrática na quinta-feira (8), segundo planilha divulgada pela assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Decisão monocrática é a resolução proferida por um único magistrado.

Sem recurso

O advogado Vicente Aquino, que defende Aderilo, diz que a decisão é definitiva e “não cabem mais recursos”. Segundo ele, a Câmara Municipal de Iguatu nunca julgou o caso, o que invalidaria o parecer apresentado pelo TCM. Vicente afirma, ainda, que já houve uma decisão judicial que anulou as contas desaprovadas pelo TCM.

A assessoria de comunicação do TCM informa que o processo completo de Aderilo está disponível no site do Tribunal (www.tcm.ce.gov.br) e aberto ao público para quem quiser conferir a veracidade do caso.

Entenda a notícia

Aderilo Alcântara Filho, do PRB, foi eleito com apoio do atual prefeito, Agenor Neto, que é do PMDB. Atualmente vereador, ele já presidiu a Câmara Municipal e derrotou a deputada estadual Miriam Sobreira, do PSB. O problema permanecia sendo a pendência com a justiça eleitoral.

Paulo Renato Abreu

Fonte: O Povo

Crato (CE): Equipe de transição toma posse

Tomou posse na manhã de ontem, a Comissão de Transição do Governo do prefeito eleito do município do Crato, Ronaldo Gomes de Mattos (PMDB). A reunião foi realizada na sede da Prefeitura. Ao todo, cinco integrantes do futuro governante estiveram presentes no gabinete do atual chefe do Poder Executivo, Samuel Vilar de Alencar Araripe, que na ocasião repassou documentos e informações sobre os projetos, contas e funcionamento dos órgãos que compõem a estrutura de administração municipal.

A transição governativa aconteceu pela primeira vez na cidade. O objetivo é que os representantes da nova gestão tomem conhecimento da situação administrativa e saibam quais serão as dificuldades que deverão encontrar após o próximo dia primeiro de janeiro.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, Samuel Araripe, junto aos membros nomeados pelo prefeito eleito, assinou o decreto de posse e estabeleceu que todos os seus secretários de governo mantenham relações amistosas com a nova equipe, no sentido de não omitir informações sobre qualquer setor ou atividade.

Pautado pela objetividade, o prefeito fez suas primeiras orientações que poderão nortear a gestão futura, repassou o Plano de Requalificação Urbana do Crato, onde está o planejamento com os projetos de obras de domínio público para os próximos 20 anos, o extrato da Previdência dos servidores públicos do município que, segundo ele, tem saldo de mais de R$ 11 milhões, além de obras já licitadas no valor de R$ 19 milhões.

"Aqui a transição vai funcionar de fato. Temos alguns convênios que se encerram dia 30 de dezembro, então o futuro prefeito precisa tomar conhecimento de todas as dificuldades para que possa dar continuidade a tudo que está em andamento", disse o prefeito Samuel Araripe.

Mediante o que estabelece o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ronaldo indicou os nomes do advogado George Érico de Alencar Braga Borges, do contabilista e economista Édio Oliveira Nunes, do bacharel em Direito, Cristiano Meira Leitão, contabilista Joaquim Landim Neto e do bancário aposentado Elmar Lopes Custódio como seus representantes. Até o dia 31 de dezembro, a comissão deverá articular quais serão as primeiras ações dele como prefeito. George Borges, disse que irá solicitar alguns documentos para que a equipe tenha conhecimento da real situação administrativa do Município. A partir daí, serão agendadas reuniões para tentar resolver pendências, principalmente nos setores da saúde e do saneamento básico, por meio da Sociedade Anônima de Água e Esgoto (Saec).

Para ele, foi positiva a iniciativa de antecipar a instalação da comissão, que tinha prazo recomendado pelo TCM até de 30 de novembro. Borges disse que espera ter total acesso a todas as informações sobre os balancetes, ações e projetos da administração municipal. "Teremos mais tempo para nos aprofundarmos. Quando chegarmos no dia 2 de janeiro, o prefeito eleito já terá conhecimento de toda a gestão municipal. O serviço público é contínuo, troca-se apenas as gestões", revela.

Após a reunião, os agentes de saúde foram até o local para pedir a efetivação do pagamento do incentivo mensal da categoria. De acordo com a diretora do Sindicato de Estabelecimentos dos Servidores Saúde no Ceará (Sindsaúde), Sidênia Santos, 203 pessoas estão sem receber o repasse há cerca de dois meses.

Já em Juazeiro do Norte, a Comissão de Transição tomou posse no último dia 9. Agora, as próximas reuniões deverão acontecer sempre durante as sexta-feiras, no Memorial Padre Cícero. A proposta da atual administração é repassar um governo organizado administrativamente, equilibrado e com projetos em execução.

YAÇANÃ NEPONUCENA

REPÓRTER 

Fonte: Diário do Nordeste

Plantão Infotech: Índia lança versão 2.0 de tablet mais barato do mundo; preço para estudantes é de US$ 19

A Índia lançou uma nova versão de seu tablet de baixo custo, ainda mais barato e dotado de uma unidade central mais rápida, vendido aos estudantes ao preço de 1.130 rúpias (US$ 19, cerca de R$ 38).

O tablet "Aakash" (céu, em hindi), considerado o mais barato do mundo, foi desenvolvido em parceria entre os setores privado e público. O objetivo é fazer com que a tecnologia fique mais acessível aos estudantes de países onde a internet ainda é pouco desenvolvida: apenas um indiano em cada dez tem acesso à internet.

O projeto do Aakash visa dar a um número crescente de estudantes e alunos as condições tecnológicas necessárias para estimular o rápido crescimento econômico.

Os 100 mil primeiros tablets serão vendidos com prioridade aos estudantes de engenharia, e o preço ao público será de 3.500 rúpias (cerca de R$ 128). As configurações do aparelho são processador de 1GHz, 512 MB de memória RAM e tela de sete polegadas.

Na Índia, o índice de alfabetização é de 63% e está muito abaixo do registrado em outros países em desenvolvimento, como a China, com um índice de 94%, e sofre com um sistema educacional anárquico devido à falta de investimentos e professores.

Fonte: UOL

Crato (CE): Fagner encerra a 14ª Mostra Cariri de Culturas

A 14ª Edição da Mostra Sesc Cariri de Culturas nesta terça-feira (13) com show do cantor e compositor cearense Fagner, às 20h, na RFFSA, no Crato. O custo do ingresso para assistir ao show será a troca por dois quilos de alimentos para a campanha “Nossos irmãos não podem mais esperar” que ajuda as vítimas de estiagem em 178 municípios cearenses.

A Mostra de Culturas durou seis dias e contou com a apresentação de 81 grupos, de 14 estados. Foram 28 cidades da região do Cariri que receberam espetáculos de teatro, dança, exposições, shows, rodas literárias, performances poéticas e mostras de cinema e vídeo. Juazeiro do Norte, Crato, Nova Olinda e Barbalha fizeram parte do roteiro de apresentações.

Mais informações sobre o último dia da Mostra Sesc Cariri de Culturas pelo site do evento.

Fonte: G1

Sua saúde: Diabetes mata 4 vezes mais do que aids no Brasil

O Ministério da Saúde divulgou esta tarde (13) os novos números de mortes e internações por diabetes e alertou que a doença, associada à obesidade e ao sedentarismo, mata quatro vezes mais do que a aids no País.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foram 50 mil óbitos de diabéticos em 2010 – último ano analisado – contra 12 mil que não sobreviveram por causa da infecção pelo vírus HIV.

“O diabetes ocupa hoje um espaço muito importante no cenário brasileiro e o SUS (Sistema Único de Saúde) precisa se reorganizar para dar conta desta demanda”, afirmou.

“Nossa pesquisa sobre fatores de risco (chamada de Vigitel e feita pelo telefone com 54 mil brasileiros maiores de 18 anos) detectou que 5,6% da população declararam ser portadora da doença”, disse Padilha.

“Em 2013, de maneira inédita e em parceria com o IBGE, vamos fazer o primeiro censo de saúde, com coleta de sangue, para conseguir traçar o perfil do diabético no País.”

Serão 16 mil pessoas que terão o material genético coletado, para a avaliação da dosagem de glicemia , colesterol e sódio, o que permite saber outras doenças associadas ao diabetes e também se o problema endócrino está controlado.

Internações e programas

Além das mortes por diabetes, também foram divulgadas as internações pela doença: 150 mil em 2011, uma média de 410 por dia. Em 2008, foram 72 mil diabéticos hospitalizados, o que indica aumento de mais de 100%.

Apesar da evolução nos últimos quatro anos, os dados mais recentes sugerem que as internações por diabetes estão em declínio, quando comparados o primeiro semestre de 2011 com o primeiro semestre de 2012.

Para o Ministério, isso indica que os programas recém-implatados estão surtindo efeito, entre eles a entrega de medicamentos gratuitos para o controle da doença nas farmácias, a implantação de academias de ginásticas gratuitas e vincular o bom atendimento ao diabético como critério para o repasse de verba aos postos de saúde.

Mulheres no alvo

Os novos dados do Ministério da Saúde foram divulgados na véspera do Dia Mundial de Combate à doença, celebrado no mundo todo. Como uma das medidas preventivas, o governo federal lançou um portal para auxiliar os portadores sobre a melhor forma de controlar a doença, com receitas sem açúcar e vídeos com o depoimento de pacientes – entre eles do músico ex- Legião Urbana, Dado Villa-Lobos .

Além de promover a atividade física e alimentação saudável para todas as pessoas – diabéticos ou não – Padilha quer reforçar o alerta ao público feminino. Elas são maioria nas estatísticas – 6% contra 5,2% entre os homens e o diabetes está na quarta posição do ranking das doenças que mais matam as mulheres no País.

Fonte: iG