Governo cede e Aprece orienta pelo fim de paralisações

Após reunião na tarde da última terça-feira com a ministra das Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, em Brasília, a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), orientou a suspensão da greve pelos municípios que paralisaram suas atividades na manhã de terça-feira.

Mais de 60 prefeituras cearenses, segundo a Aprece, fazem parte da mobilização em protesto contra as quedas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a falta de ações no combate à seca pela presidente Dilma Rousseff (PT). A Aprece orienta agora aos municípios para que aguardem nova reunião com a presidência da República que ocorrerá dia 29 de novembro e deverá definir se haverá ou não o repasse do total de R$ 8 bilhão dos Restos a Pagar destinados aos municípios, referente à obras e aquisições de equipamentos que já foram iniciados ou adquiridos.

Durante a reunião, Ideli Salvatti anunciou que o governo federal liberará, de início, R$ 1,6 bilhão de Restos a Pagar. Segundo a ministra, R$ 600 milhões serão liberados ainda esta semana e o restante será pago até o final de dezembro. Ainda será feito, até o final desta semana, o repasse dos recursos do Fundo de Apoio às Exportações (FEX), no valor de R$ 487,5 milhões.

Também será publicado decreto regulamentando a Lei nº. 12.716/2012, que permite a repactuação dos débitos previdenciários para municípios em situação de emergência.

Reivindicações

Os municípios cearenses reivindicam a reposição dos recursos desonerados do Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) que reduziram o FPM em R$ 1,5 bilhão, a reposição de R$ 595 milhões em recursos da Cide/Combustíveis destinados aos municípios e que foram zerados por meio de decisão do governo federal, garantia da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no valor de R$ 10,4 bilhões, edição imediata da Medida Provisória repassando os recursos do FEX para Estados e Municípios, cuja parcela é de R$ 487,5 milhões, apoio à votação no Congresso Nacional do Projeto de Lei 2565⁄2012, que trata da redistribuição dos Royalties de petróleo e gás, dentre outras demandas.

A Aprece apresenta, em seu balanço, cerca de 60 prefeituras mobilizadas no Ceará. Ontem, o prefeito de Barroquinha, Ademar Pinto Veras (PTB), esclareceu que não aderiu à paralisação e não chegou a fechar as portas. O mesmo esclarecimento foi apresentado ao O POVO pelo prefeito de Sobral, Veveu Arruda (PT).

Entenda a notícia

Prefeitos de municípios cearenses alegam que não dispõem de dinheiro suficiente para cumprir obrigações diante da queda nos repasses do FPM, da crise originária do quadro de seca e do momento de transição administrativa.

Saiba mais

Desconto mensal para quitar débitos vencidos

Segundo a Medida Provisória 589, publicada ontem no Diário Oficial da União, os governadores e prefeitos que aderirem ao programa terão abatidos dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) o valor equivalente 2% da média mensal da receita corrente líquida para quitar débitos vencidos até 31 de outubro deste ano. Além disso, também estarão autorizando a União a reter dos fundos o valor equivalente à contribuição previdenciária mensal devida daqui para a frente.

Dois parcelamentos

Os prefeitos já tiveram dois programas de parcelamento de dívidas previdenciárias, em 2005 e 2009, mas 30% dos municípios já poderiam ser excluídos do programa. Agora, com o pagamento das parcelas inadimplentes e as correntes vinculadas aos fundos de participação, a Receita espera resolver o problema porque terá o controle dos recursos. A MP também dá redução de 60% no valor das multas, de 25% nos juros e de 100% nos demais encargos legais.

Marina Solon

Fonte: O Povo

Em nota, PT critica julgamento do mensalão

A Executiva Nacional do PT lançou nesta quarta-feira (14) um documento criticando o andamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Três importantes membros do partido foram condenados pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha na mais alta corte do país: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente nacional José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares.

O documento, aprovado em reunião da Comissão Executiva Nacional do PT, está dividido em seis itens. Os integrantes da cúpula do partido afirmam que o STF não garantiu o amplo direito de defesa dos réus e que deu valor de prova a indícios. Também questionam o uso da teoria do domínio do fato, criada pelo jurista alemão Hans Welzel e aprimorada por Claus Roxin, para condenar Dirceu e Genoino.

Para o partido, o STF fez um julgamento político “sob intensa pressão da mídia conservadora”. “As decisões do STF, em muitos pontos, prenunciam o fim do garantismo, o rebaixamento do direito de defesa, do avanço da noção de presunção de culpa em vez de inocência. E, ao inovar que a lavagem de dinheiro independe de crime antecedente, bem como ao concluir que houve compra de votos de parlamentares, o STF instaurou um clima de insegurança jurídica no país”, diz a nota.

Por fim, os integrantes da Executiva Nacional afirmam que o PT vai lutar para que a “partidarização do Judiciário” seja contida. Na nota, o PT volta a dizer que o mensalão não existiu, Mas admite que foram cometidos “erros e ilegalidades” dentro de um “sistema eleitoral inconsistente”. Finalizam afirmando que estão “contra arbitrariedades como as perpetradas no julgamento da Ação Penal 470″. “Não pouparemos esforços para que [tais arbitrariedades] sejam revistas e corrigidas”, conclui o partido na nota.

Leia a íntegra da nota:

O PT E O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470

O PT, amparado no princípio da liberdade de expressão, critica e torna pública sua discordância da decisão do Supremo Tribunal Federal que, no julgamento da Ação Penal 470, condenou e imputou penas desproporcionais a alguns de seus filiados.

1. O STF não garantiu o amplo direito de defesa

O STF negou aos réus que não tinham direito ao foro especial a possibilidade de recorrer a instâncias inferiores da Justiça. Suprimiu-lhes, portanto, a plenitude do direito de defesa, que é um direito fundamental da cidadania internacionalmente consagrado.

A Constituição estabelece, no artigo 102, que apenas o presidente, o vice-presidente da República, os membros do Congresso Nacional, os próprios ministros do STF e o Procurador Geral da República podem ser processados e julgados exclusivamente pela Suprema Corte. E, também, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os ministros de Estado, os comandantes das três Armas, os membros dos Tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática em caráter permanente.

Foi por esta razão que o ex-ministro Marcio Thomaz Bastos, logo no início do julgamento, pediu o desmembramento do processo. O que foi negado pelo STF, muito embora tenha decidido em sentido contrário no caso do “mensalão do PSDB” de Minas Gerais.

Ou seja: dois pesos, duas medidas; situações idênticas tratadas desigualmente.

Vale lembrar, finalmente, que em quatro ocasiões recentes, o STF votou pelo desmembramento de processos, para que pessoas sem foro privilegiado fossem julgadas pela primeira instância – todas elas posteriores à decisão de julgar a Ação Penal 470 de uma só vez.


Por isso mesmo, o PT considera legítimo e coerente, do ponto de vista legal, que os réus agora condenados pelo STF recorram a todos os meios jurídicos para se defenderem.

2. O STF deu valor de prova a indícios

Parte do STF decidiu pelas condenações, mesmo não havendo provas no processo. O julgamento não foi isento, de acordo com os autos e à luz das provas. Ao contrário, foi influenciado por um discurso paralelo e desenvolveu-se de forma “pouco ortodoxa” (segundo as palavras de um ministro do STF). Houve flexibilização do uso de provas, transferência do ônus da prova aos réus, presunções, ilações, deduções, inferências e a transformação de indícios em provas.

À falta de elementos objetivos na denúncia, deducões, ilações e conjecturas preencheram as lacunas probatórias – fato grave sobretudo quando se trata de ação penal, que pode condenar pessoas à privação de liberdade. Como se sabe, indícios apontam simplesmente possibilidades, nunca certezas capazes de fundamentar o livre convencimento motivado do julgador. Indícios nada mais são que sugestões, nunca evidências ou provas cabais.

Cabe à acusação apresentar, para se desincumbir de seu ônus processual, provas do que alega e, assim, obter a condenação de quem quer que seja. No caso em questão, imputou-se aos réus a obrigação de provar sua inocência ou comprovar álibis em sua defesa—papel que competiria ao acusador. A Suprema Corte inverteu, portanto, o ônus da prova.

3. O domínio funcional do fato não dispensa provas

O STF deu estatuto legal a uma teoria nascida na Alemanha nazista, em 1939, atualizada em 1963 em plena Guerra Fria e considerada superada por diversos juristas. Segundo esta doutrina, considera-se autor não apenas quem executa um crime, mas quem tem ou poderia ter, devido a sua função, capacidade de decisão sobre sua realização. Isto é, a improbabilidade de desconhecimento do crime seria suficiente para a condenação.

Ao lançarem mão da teoria do domínio funcional do fato, os ministros inferiram que o ex-ministro José Dirceu, pela posição de influência que ocupava, poderia ser condenado, mesmo sem provarem que participou diretamente dos fatos apontados como crimes. Ou que, tendo conhecimento deles, não agiu (ou omitiu-se) para evitar que se consumassem. Expressão-síntese da doutrina foi verbalizada pelo presidente do STF, quando indagou não se o réu tinha conhecimento dos fatos, mas se o réu “tinha como não saber”…

Ao admitir o ato de ofício presumido e adotar a teoria do direito do fato como responsabilidade objetiva, o STF cria um precedente perigoso: o de alguém ser condenado pelo que é, e não pelo que teria feito.

Trata-se de uma interpretação da lei moldada unicamente para atender a conveniência de condenar pessoas específicas e, indiretamente, atingir o partido a que estão vinculadas.

4. O risco da insegurança jurídica

As decisões do STF, em muitos pontos, prenunciam o fim do garantismo, o rebaixamento do direito de defesa, do avanço da noção de presunção de culpa em vez de inocência. E, ao inovar que a lavagem de dinheiro independe de crime antecedente, bem como ao concluir que houve compra de votos de parlamentares, o STF instaurou um clima de insegurança jurídica no País.

Pairam dúvidas se o novo paradigma se repetirá em outros julgamentos, ou, ainda, se os juízes de primeira instância e os tribunais seguirão a mesma trilha da Suprema Corte.

Doravante, juízes inescrupulosos, ou vinculados a interesses de qualquer espécie nas comarcas em que atuam poderão valer-se de provas indiciárias ou da teoria do domínio do fato para condenar desafetos ou inimigos políticos de caciques partidários locais.

Quanto à suposta compra de votos, cuja mácula comprometeria até mesmo emendas constitucionais, como as das reformas tributária e previdenciária, já estão em andamento ações diretas de inconstitucionalidade, movidas por sindicatos e pessoas físicas, com o intuito de fulminar as ditas mudanças na Carta Magna.

Ao instaurar-se a insegurança jurídica, não perdem apenas os que foram injustiçados no curso da Ação Penal 470. Perde a sociedade, que fica exposta a casuísmos e decisões de ocasião. Perde, enfim, o próprio Estado Democrático de Direito.

5. O STF fez um julgamento político

Sob intensa pressão da mídia conservadora—cujos veículos cumprem um papel de oposição ao governo e propagam a repulsa de uma certa elite ao PT – ministros do STF confirmaram condenações anunciadas, anteciparam votos à imprensa, pronunciaram-se fora dos autos e, por fim, imiscuiram-se em áreas reservadas ao Legislativo e ao Executivo, ferindo assim a independência entre os poderes.

Único dos poderes da República cujos integrantes independem do voto popular e detêm mandato vitalício até completarem 70 anos, o Supremo Tribunal Federal – assim como os demais poderes e todos os tribunais daqui e do exterior – faz política. E o fez, claramente, ao julgar a Ação Penal 470.

Fez política ao definir o calendário convenientemente coincidente com as eleições. Fez política ao recusar o desmembramento da ação e ao escolher a teoria do domínio do fato para compensar a escassez de provas.

Contrariamente a sua natureza, de corte constitucional contra-majoritária, o STF, ao deixar-se contaminar pela pressão de certos meios de comunicação e sem distanciar-se do processo político eleitoral, não assegurou-se a necessária isenção que deveria pautar seus julgamentos.

No STF, venceram as posições políticas ideológicas, muito bem representadas pela mídia conservadora neste episódio: a maioria dos ministros transformou delitos eleitorais em delitos de Estado (desvio de dinheiro público e compra de votos).

Embora realizado nos marcos do Estado Democrático de Direito sob o qual vivemos, o julgamento, nitidamente político, desrespeitou garantias constitucionais para retratar processos de corrupção à revelia de provas, condenar os réus e tentar criminalizar o PT. Assim orientado, o julgamento convergiu para produzir dois resultados: condenar os réus, em vários casos sem que houvesse provas nos autos, mas, principalmente, condenar alguns pela “compra de votos” para, desta forma, tentar criminalizar o PT.

Dezenas de testemunhas juramentadas acabaram simplesmente desprezadas. Inúmeras contraprovas não foram sequer objeto de análise. E inúmeras jurisprudências terminaram alteradas para servir aos objetivos da condenação.

Alguns ministros procuraram adequar a realidade à denúncia do Procurador Geral, supostamente por ouvir o chamado clamor da opinião pública, muito embora ele só se fizesse presente na mídia de direita, menos preocupada com a moralidade pública do que em tentar manchar a imagem histórica do governo Lula, como se quisesse matá-lo politicamente. O procurador não escondeu seu viés de parcialidade ao afirmar que seria positivo se o julgamento interferisse no resultado das eleições.

A luta pela Justiça continua

O PT envidará todos os esforços para que a partidarização do Judiciário, evidente no julgamento da Ação Penal 470, seja contida. Erros e ilegalidades que tenham sido cometidos por filiados do partido no âmbito de um sistema eleitoral inconsistente – que o PT luta para transformar através do projeto de reforma política em tramitação no Congresso Nacional – não justificam que o poder político da toga suplante a força da lei e dos poderes que emanam do povo.

Na trajetória do PT, que nasceu lutando pela democracia no Brasil, muitos foram os obstáculos que tivemos de transpor até nos convertermos no partido de maior preferência dos brasileiros. No partido que elegeu um operário duas vezes presidente da República e a primeira mulher como suprema mandatária. Ambos, Lula e Dilma, gozam de ampla aprovação em todos os setores da sociedade, pelas profundas transformações que têm promovido, principalmente nas condições de vida dos mais pobres.

A despeito das campanhas de ódio e preconceito, Lula e Dilma elevaram o Brasil a um novo estágio: 28 milhões de pessoas deixaram a miséria extrema e 40 milhões ascenderam socialmente.

Abriram-se novas oportunidades para todos, o Brasil tornou-se a 6a.economia do mundo e é respeitado internacionalmente, nada mais devendo a ninguém.

Tanto quanto fizemos antes do início do julgamento, o PT reafirma sua convicção de que não houve compra de votos no Congresso Nacional, nem tampouco o pagamento de mesada a parlamentares. Reafirmamos, também, que não houve, da parte de petistas denunciados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal.

Ao mesmo tempo, reiteramos as resoluções de nosso Congresso Nacional, acerca de erros políticos cometidos coletiva ou individualmente.

É com esta postura equilibrada e serena que o PT não se deixa intimidar pelos que clamam pelo linchamento moral de companheiros injustamente condenados. Nosso partido terá forças para vencer mais este desafio. Continuaremos a lutar por uma profunda reforma do sistema político – o que inclui o financiamento público das campanhas eleitorais – e pela maior democratização do Estado, o que envolve constante disputa popular contra arbitrariedades como as perpetradas no julgamento da Ação Penal 470, em relação às quais não pouparemos esforços para que sejam revistas e corrigidas.

Conclamamos nossa militância a mobilizar-se em defesa do PT e de nossas bandeiras; a tornar o partido cada vez mais democrático e vinculado às lutas sociais. Um partido cada vez mais comprometido com as transformações em favor da igualdade e da liberdade.

São Paulo, 14 de novembro de 2012.

Comissão Executiva Nacional do PT.

Fonte: Congresso em Foco

As gatinhas adoram os coroas. Saiba o porquê

Sim, você já não é mais jovem, entrou faz tempo na fase dos “enta” (quarenta, cinquenta, sessenta), sua grana é só uma aposentadoria mixuruca do INSS (então a perspectiva de um golpe do baú é zero), e de repente, se surpreende pelo interesse que as gatinhas entre seus 20 e 25 anos de idade manifestam por você.

Parece que a síndrome de namorar um “tio” tem se apoderado das meninas “cheirando a leite” — e pode-se dizer que não é você que é pedófilo, mas elas que são “gerontófilas”.

Cabelos ralos, a pança próspera, rugas, dentes amarelados e um certo olhar permanente de cansaço parecem o qualificar mais para um retiro espiritual do que para sair com garotas loucas por emoções.

Mas a verdade é que elas estão cada vez mais interessadas em seus cabelos grisalhos e disso, temos certeza, você não há de reclamar. Mas sempre fica aquela dúvida: por que uma mulher, nos seus vinte e poucos anos, linda, exuberante, pele macia, lisinha e cheirosa, cheia de amor para dar, teria interesse por suas qualidades já um tanto passadas?

Aqui nós damos algumas explicações:

1- Você é um grande parceiro para jogar palavras cruzadas, batalha naval e forca.

2- Você já acumulou muito conhecimento e é capaz de resumir o enredo de um livro ou filme em poucos minutos. É como ter um guia de cultura dos anos 1970 a tiracolo.

3- Você sabe um monte de coisas sobre música. Por exemplo, qual foi a primeira bando do Djavan. Muito interessante.

4- A sua casa é grande e ela vai gostar de saber que pode ir morar lá a qualquer momento. Ela e a família dela.

5- A sua aposentadoria não deve ser grande coisa, mas também não é se desprezar. Alem do mais, ela nao vai ter a preocupação de um namorado desempregado..

6- Você já consegue entrar nas filas de idosos em supermercados e bancos e não paga ônibus

7- Você abre portas e puxa a cadeira para ela

8- Se você começar a falar demais, ela pode esconder sua dentadura

9- Você vai dar flores, chocolates e outros agrados especiais a ela

10- Você vai andar de mãos dadas com ela, em total discordância das regras de “sem contato” que vigoram nos relacionamentos atuais

11- Você oferece sexo com carinho a ela

12- Nada de rodar pela noite à procura da melhor balada. Afinal, você vai para a cama as nove da noite

13- Você vai ajuda-la a fazer os trabalhos de faculdade

14- A sua experiência sexual é inegável. Ela vai adorar as novidades. Mas, atenção, vai querer mais de uma vez.

15- Sair com você vai chocar as amigas dela. E ela vai se sentir feliz de chamar tanta atenção.

16- Ela não vai se estressar por você ficar olhando outras garotas. Afinal, você não enxerga tão bem.

17- Ela vai aprender novas palavras com seu bem articulado e vasto vocabulário

18- Você não usa drogas. Talvez tenha fumado maconha nos anos 1970 ou outras drogas mais tarde. Mas agora você está limpo (do contrário, já estaria morto)

19- Ela não precisa se preocupar com a gravidez. Seus espermatozoides estão tão cansados que já nadam de costas.

20 – Ela não vai ser atormentada por dezenas de torpedos diários. Você não sabe mandar torpedos.

Juros do cartão de crédito é o menor em 17 anos

Pela primeira vez, em outubro a taxa de juro média mensal do cartão de crédito rotativo caiu para um dígito no Brasil. De acordo com pesquisa divulgada nesta quarta-feira pela Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a taxa recuou de 10,41%, em setembro, para 9,37% ao mês, a mais baixa da série histórica, iniciada em 1995. Mesmo assim, a taxa média anual continua em três dígitos, e ainda entre as mais altas do mundo: passou de 228,17% para 192,94%.

A queda dos juros do cartão de crédito começou a aparecer em setembro, quando houve a primeira alteração depois de 33 meses de estabilidade na taxa. O movimento resultou da pressão do Governo para fazer chegar aos usuários de cartão o efeito do forte corte promovido na taxa Selic, usada como referência para os empréstimos no País.

O vice-presidente da Anefac, Miguel José Ribeiro de Oliveira, atribui a queda na taxa média em outubro ao Bradesco, que cortou pela metade os juros cobrados no crédito rotativo dos seus cartões de crédito. No mês anterior, a pesquisa refletira a redução dos juros nos cartões do Itaú Unibanco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. “A tendência ainda é de queda para os próximos meses”, afirma Ribeiro de Oliveira.

Para o economista Roberto Luís Troster, que durante anos dirigiu a área econômica da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), a tendência é de queda, mas numa velocidade muito lenta. Troster argumenta que “a taxa continua um absurdo”. Segundo ele, enquanto a taxa do cartão em países que cobram mais caro está na casa de 30% ao ano, na média, no Brasil ainda está em quase 200%. Na Argentina, por exemplo, a taxa média está em torno de 50%. Nos Estados Unidos, é de apenas 11,95% ao ano.

O economista observa que as taxas do cartão estão caindo num momento em que a inadimplência está subindo. Normalmente, quando a inadimplência sobe, as taxas sobem também. “É um indicador de que o movimento de queda é muito mais por conta de uma pressão política do que pelo comportamento padrão do mercado”, afirma.

O levantamento da Anefac mostrou que, em outubro, os juros caíram em todas as linhas de crédito para consumidores pesquisadas. Foi o oitavo mês consecutivo de queda na taxa média geral para pessoa física. A média caiu de 5,81% ao mês, em setembro, para 5,50% (90,12% ao ano), também a menor da série histórica.

Entre as taxas cobradas do consumidor, os juros do comércio caíram de 4,20% para 4,10% ao mês e o do cheque espacial baixou de 7,95% para 7,75%. O juro do CDC para automóveis saiu de 1,54% para 1,49% ao mês, enquanto o do empréstimo pessoal nos bancos passou de 3,27% para 3,02%. No mesmo período, a taxa média de juro mensal para empresas caiu de 3,31% para 3,17%, o que representa 45,43% ao ano. (das agências)

Entenda a notícia

Segundo a Anefac, as reduções estão ligadas à melhora dos indicadores econômicos e à maior competição no sistema financeiro depois de os bancos públicos diminuírem os juros.

Fonte: O Povo

Governo do Ceará anuncia aumento para os professores

O Governo do Ceará anunciou o reajuste salarial para os professores da rede pública na tarde desta quarta-feira (14), durante reunião entre a Secretaria de Educação (Seduc) e o Sindicato Apeoc. Serão contemplados gestores escolares e professores que desempenham atividades técnicas nos órgãos regionais e na sede da Secretaria, e, principalmente, os professores das escolas públicas estaduais.

Os benefícios resultam da ampliação do percentual do Fundeb a ser comprometido com a folha de pagamento de magistério, garantido na Lei 15.064/2011. A iniciativa permitiu ao Estado proporcionar aumento remuneratório, arcar com novos custos da jornada de trabalho do professor, garantindo um terço (1/3) para momentos de formação, estudos e planejamentos. O destaque ficou para os professores no início de carreira que terão incremento de 40% em sua remuneração, enquanto os especialistas 12% e os temporários de 10%.

Veja quais são os benefícios assegurados:

1. Criação da PVR FUNDEB – Parcela Variável Redistributiva do FUNDEB, com o objetivo de melhoria remuneratória para os professores ativos estaduais, bem como para professores contratados por tempo determinado, com foco principal no início de carreira.

Beneficiados:

Professor em nível inicial – acréscimo de 40%

Professor especialista – acréscimo de 12%

Professor temporários – acréscimo de 10%

Pagamento:

Retroativo a outubro de 2012 (pagamento em dezembro de 2012)

Incorporado à aposentadoria

Em outubro de 2013 passará por nova análise de valores

2. Incremento, a partir de janeiro de 2013, nos Cargos Comissionados dos Núcleos Gestores das escolas para o fortalecimento do processo de ensino aprendizagem e da gestão escolar.

Secretários escolares – passam do cargo DAS-3 para DAS-2

O valor da gratificação passa de R$ 737,28 para R$ 983,09 , equivalente a um aumento de 33,3%

Coordenadores escolares – passam de DAS -2 para DAS-1

O valor da gratificação passa de R$ 983,09 para R$ 1.310,77, equivalente a um aumento de 33,3%

Diretores de CEJA e escolas tipo “C” – passam de DAS 1 para DNS-3

O valor da gratificação passa de R$ 1.310,77 para R$ 1.872,59, equivalente a um aumento de 42,89%

Criação do cargo de Coordenador Financeiro em todas as escolas com gratificação de cargo DAS-2, com o objetivo de dar maior eficiência aos processos administrativos e financeiros das escolas.

3. Pagamento da carga horária de 1/3 de planejamento

Beneficiados:

Professores que estão em sala de aula . A partir de 2012 passaram a ter carga horária de planejamento que saiu de 20% para 25%

Pagamento:

Em dezembro de 2012, haverá pagamento de 8% referente à diferença dos 25% de hora atividade implantada e sua integralização em 33%

Pagamento em uma única parcela retroativa à agosto/2012

4. Rateio do eventual saldo do Fundeb relativo à integralização dos 77% que legalmente devem ser aplicados em Folha de Pagamento no ano de 2012.

Beneficiados:

Todos os professores ativos e contratados por tempo determinado

Pagamento:

Garantido pela Lei 15.064/2011

Pagamento até final de março de 2013

5. Criação em Lei de uma Comissão Paritária, formada por Seduc e Sindicato Apeoc com o objetivo de acompanhar e analisar os efeitos da Lei 15.064/2011.

Fonte: Jangadeiro On Line

Horizonte (CE): Promotora pede e juiz interdita Cadeia Pública

O juiz Francisco Gladyson Pontes Filho determinou a interdição da cadeia pública de Horizonte, atendendo pedido do Ministério Público do Estado, que tinha ajuizado Ação Civil Pública, através da promotora de Justiça Mauricia Mamede Furlani.

Prazo de 15 dias foi estipulado para que o Governo providencie a transferência dos detentos com condenação definitiva para o Presídio de Segurança e dos presos provisórios (cumprindo prisão processual) para a Casa de Custódia. Em ambos os casos, a pena de multa diária é de R$ 10 mil.

Na ação, foi demonstrado que a cadeia pública não reúne as mínimas condições necessárias ao seu regular funcionamento, representando um desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e a possibilidade de novas tentativas de fugas.

A Justiça determinou ainda a expedição de ofícios ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea)e à Vigilância Sanitária estadual para que confeccionem laudos de vistoria e inspeção no prédio com vistas à formação de elementos de convicção acerca das suas reais condições de higiene, aeração, saúde, segurança e salubridade.

Fonte: O Povo

CCJ aprova a Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, na última semana, o Projeto de Lei 122/ 2009, que cria a Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (Rica). O autor, Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), pretende que sejam criados mecanismos que favoreçam o desenvolvimento de 70 municípios do Ceará, Pernambuco, Piauí e Paraíba situados no complexo Cariri-Araripe. A iniciativa beneficiará mais de 1,5 milhão de pessoas.

A demarcação territorial da Rica é baseada na Área de Preservação Ambiental do Araripe que abrange um conjunto de 40 municípios pertencentes aos Estados do Ceará (15), Pernambuco (11) e Piauí (14), numa área de mais de 45.901,4 km2. A proposta de Inácio Arruda disciplina a justa proteção ecológica, visando assegurar a sustentabilidade dos recursos naturais, delimita as condições de exploração produtiva e oferece particularidades ao desenvolvimento econômico requerido à elevação do padrão de vida das populações envolvidas. A conservação do equilíbrio sócio-ambiental influi, portanto, nas características das políticas de geração de emprego e renda e de outras iniciativas econômicas.

“Com a criação da Rica podemos disponibilizar recursos para as ações articuladas entre a União e estados e municípios dessa região, destinadas ao aproveitamento das potencialidades produtivas locais compatíveis com a conservação ambiental, além das atividades do turismo ecológico, científico e cultural. A existência de uma política local de desenvolvimento econômico e social deve permitir que setores carentes tenham acesso a instrumentos adequados para as mudanças estruturais necessárias. Para que isso ocorra, é necessário coordenar programas, projetos e políticas públicas, o que será possível com a implantação da Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe”, justificou Inácio.

A matéria segue para apreciação da Comissão de Desenvolvimento Regional e, caso aprovada, será apreciada no Plenário do Senado.

Municípios que compõem a Rica

Ceará

Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Cedro, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Ipaumirim, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas, Umari, Várzea Alegre.

Pernambuco

Araripina, Bodocó, Cedro, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena, Serrita, Trindade.

Piauí

Acauã, Alegrete, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Caldeirão Grande, Campo Grande, Caridade do Piauí, Curral Novo, Francisco Macedo, Fronteiras, Marcolândia, Padre Marcos, Paulistana, Pio IX, São Julião, Simões, Vila Nova.

Paraíba

Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Conceição, Monte Horebe, Santa Inês, São José de Piranhas.

Fonte: Assessoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)

Biógrafo afirma que Michael Jackson morreu virgem

Lançada nos Estados Unidos, a biografia "Untouchable: The Strange Life and Tragic Death of Michael Jackson " ("Intocável: A estranha vida e a trágica morte de Michael Jackson", em português) afirma que o rei do pop, morto em 2009 , era virgem.

Em suas páginas, o escritor Randall Sullivan, ex-editor da revista Rolling Stone, afirma que o cantor morreu sem ter feito relações sexuais. "De acordo com as evidências, ele morreu como um virgem de 50 anos, sem nunca ter mantido relações sexuais com homens, mulheres ou crianças. Esse estado de solidão foi responsável em grande parte por fazê-lo único como artista e tão infeliz como ser humano".

Apesar da polêmica, o autor não apresenta provas concretas que sustentem sua afirmação.

De acordo com o jornal The New York Times, que resenhou a obra, o livro repassa outros momentos marcantes da carreira de Jackson sem acrescentar novas informações. Estão lá os dois processos sofridos pelo cantor, acusado de molestar uma criança em 1993 e outra em 2005, os relatos de abusos físicos e psicológicos impostos pelo pai durante sua infância, as dívidas adquiridas pela má gerência de seus bens e a dependência de drogas que resultaram em sua morte.

Sobre as 50 apresentações marcadas da turnê "This Is It", cujos vídeos de ensaios acabaram se tornando um documentário, Sullivan empresta palavras do produtor do show, Kenny Ortega, que colaborou com a biografia. De acordo com ele, as apresentações "não apenas ajudariam Jackson a equilibrar suas finanças, mas recuperariam sua dignidade como artista".

Fonte: iG

Sua saúde: Imagens em maços de cigarro são mais efetivas para combater o fumo

Os avisos estampados nas embalagens de cigarro que usam imagens para mostrar as consequências do hábito de fumar são mais efetivos para alcançar fumantes adultos, de acordo com uma nova pesquisa que será publicada na edição de dezembro da revista American Journal of Preventive Medicine. Embora pesquisas anteriores mostrem que os avisos realmente funcionam para avisar a população sobre os malefícios do cigarro, essa é a primeira a mostrar que o uso de fotografias têm um impacto maior entre os fumantes, principalmente entre aqueles que não costumam ser atingidos por outros tipos de campanha.

Mais de 40 países ao redor do mundo, incluindo o Brasil, obrigam os maços de cigarro a estamparem fotografias que mostrem os malefícios do produto (a Anvisa, no entanto, pensa em mudar a regulação e usar imagens menos chocantes). Nos Estados Unidos, a regra deveria entrar em vigor em 2012, mas a indústria do tabaco conseguiu adiar sua implementação na justiça, ao reclamar que os avisos violavam sua liberdade de expressão. “Nós necessitamos de mais dados sobre qual é a resposta dos consumidores americanos a esses avisos. Nosso estudo tenta responder essa questão, ao se focar na reação entre os fumantes de baixa renda. Nesse grupo, o fumo continua prevalente, uma vez que eles não foram atingidos pelas intervenções anteriores de controle ao tabaco”, diz James Thrasher, pesquisador da Universidade da Carolina do Sul, nos Estados Unidos, e um dos autores do estudo.

Os cientistas avaliaram cerca de 1.000 fumantes adultos da Carolina do Sul entre julho de 2011 e janeiro de 2012. Para participar do estudo, o voluntário deveria ter fumado pelo menos 100 cigarros em sua vida e ter o hábito de fumar todos os dias. Eles foram recrutados em lugares públicos, incluindo supermercados e eventos esportivos, em áreas de baixa renda.

Reações

Cerca de um quinto dos participantes participou de um grupo de controle, que avaliou os avisos atualmente usados nas embalagens americanas. Esses avisos usam apenas textos para alertar contra o câncer de pulmão, doenças do coração, enfisema, complicações na gravidez e inalação de monóxido de carbono. Os outros voluntários avaliaram nove pacotes diferentes, que estampavam fotos representando uma variedade de problemas de saúde, como câncer e doenças do coração e do pulmão, causadas inclusive pelo fumo passivo. As imagens mostravam órgãos doentes e humanos sofrendo.

Os voluntários marcaram suas reações aos avisos de acordo com a credibilidade, relevância pessoal, e efetividade do alerta. “As avaliações de relevância pessoal e efetividade dos avisos com fotos em comparação com os avisos com textos não foram diferente entre grupos com grande e pouco conhecimento da área da saúde. No entanto, os fumantes com pouco conhecimento avaliaram que os avisos com fotos tinham mais credibilidade que os que tinham apenas textos” diz James Thrasher.

Segundo o pesquisador, o resultado sugere que o governo americano deveria considerar o uso de imagens mais gráficas a fim de aumentar o impacto dos avisos entre populações diferentes de fumantes adultos.

Fonte: Veja

Seis em cada 10 indenizações no Ceará são por acidentes com moto

No Ceará, a cada dez indenizações por morte pagas pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), de janeiro a setembro deste ano, seis foram por acidentes com motocicletas. Nesse período, 2.132 indenizações do DPVAT por morte foram pagas no Estado (1.275 por acidentes com moto), o que o deixa em segundo lugar no Nordeste, atrás somente da Bahia.

No Brasil, mais de 355 mil indenizações (incluindo por invalidez permanente e reembolso de despesas médicas) foram pagas até setembro deste ano, o que representa um aumento de 39% em relação ao ano de 2011 (256.479). Os acidentes com motos representam 69% das indenizações pagas no País. Já os casos de invalidez permanente totalizam 67%.

No Nordeste, 80% dos casos de pagamento do DPVAT por invalidez estão relacionados aos acidentes de motocicleta. Segundo o diretor-executivo do Instituto José Frota (IJF), Casimiro Dutra, 73% dos 450 leitos do hospital estão ocupados por vítimas de acidentes de trânsito, sendo a maioria por motocicleta.

“A maioria dos pacientes apresenta fratura de membros inferiores, politraumatismo ou traumatismo cranioencefálico”, indicou Casimir, lembrando que as sequelas são realidades constante para as vítimas de acidentes de moto.

Casimiro aponta que os acidentes são cada vez mais graves e os homens entre 15 e 40 anos são a maioria dos acidentados, muitos alcoolizados e sem habilitação. Atualmente, a média de estada dos pacientes de todos os tipos no IJF é de 30 dias, o que também é uma sobrecarga para a instituição.

Arcelino Lima, da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), explicou que, além do desrespeito à sinalização e ao uso dos equipamentos de segurança, o despreparo dos condutores está diretamente relacionado à quantidade de acidentes registrados. Para ele, é preciso mudar o processo desde o início, tornando mais rigorosa a habilitação para a categoria A, uma vez que possui mais riscos de acidentes.

Solicitação do seguro

Em matéria publicada na semana passada, O POVO alertou que não é preciso recorrer a intermediários para pedir o pagamento do seguro DPVAT. No Estado, são mais de 150 postos que podem receber a solicitação de indenização, sendo 50 na Capital. A partir da data do acidente, são três anos para solicitar a indenização.

A representante de vendas Elaine Barroso, 25, está passando pelo processo de requerimento de indenização do DPVAT. Ela, que usa moto como meio de transporte, sofreu um acidente em abril de 2011. Outro motociclista bateu no guidom da moto que ela guiava, levando-a à queda e fugiu. Ela só acordou no hospital, sofreu traumatismo cranioencefálico, machucou a clavícula e perdeu a visão do olho direito.

“O processo é muito burocrático. Estou indo atrás sozinha, vi os procedimentos na Internet, fui no IJF, na delegacia pedir os documentos, mas deve demorar a sair”, opinou ela, que continua no processo para garantir o direito de receber o seguro.

Entenda a notícia

Todos estão protegidos pelo seguro DPVAT. Coberturas referentes à morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas podem ser requeridas após acidentes. Até setembro, foram 2.132 indenizações por morte no CE.

Samaisa dos Anjos

Fonte: O Povo

Campos Sales (CE): Justiça bloqueia contas de Prefeitura

Uma informação da assessoria do Ministério Público, transmitida ontem pela manhã para os meios de comunicação do Estado, deu conta do bloqueio das contas da Prefeitura da cidade de Campos Sales, que a partir de janeiro próximo será comandada pelo hoje deputado estadual Moésio Loiola, do PSD. Esta informação foi dada pelo blog Política, no site do Diário do Nordeste.

A informação sobre o bloqueio diz o seguinte: A juíza Maria Lúcia Vieira acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou nesta segunda-feira (12) o bloqueio de contas do município de Campos Sales. Ficou decidido que um percentual de 50% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo de Saúde (FUS) deverá ser repassado mensalmente ao município até o fim da atual gestão (dezembro/2012). Os valores bloqueados serão destinados, inicialmente, ao pagamento da parcela mais atrasada dos servidores municipais. Sobrando recurso, deverão ser efetuados os pagamentos dos meses subsequentes que estiverem em atraso.

Pagamento

O chefe da administração municipal deve apresentar ao banco pagador as folhas de pagamento dos servidores, referente aos meses de atraso. Um ofício também será expedido ao banco pagador (Banco do Brasil) para transferir o montante necessário ao pagamento das folhas apresentadas, devendo eventuais saldos permanecerem bloqueados. O município tem até 30 dias para recorrer da decisão.

A Ação Civil Pública tinha sido ajuizada no dia 8 de novembro, pelo promotor de Justiça José de Deus Terceiro Pereira Martins, em razão dos constantes atrasos no pagamento dos servidores públicos municipais. Desde setembro, o salário dos professores e, desde agosto, os provimentos dos servidores das demais secretarias vêm sofrendo reiterados atrasos. Com a proximidade do fim do ano, a situação dos servidores públicos de Campos Sales tende a se agravar com a gratificação natalina, o chamado 13º salário.

A despesa com a folha de pagamentos representa aproximadamente 45% do orçamento mensal da Prefeitura, incluindo todas as secretarias da atual administração. Os autos demonstram que o município possui condições de pagar os salários dos servidores sem qualquer prejuízo orçamentário. Segundo o promotor de Justiça, José de Deus, o efetivo pagamento do salário dos servidores municipais assume importância também sob o ângulo de garantia da correta gestão do dinheiro público.

Concurso

O MPE do Ceará, por meio do promotor de Justiça José de Deus Terceiro Pereira Martins, também impetrou, no último dia 6, uma ação cautelar preparatória de ação civil pública de suspensão de certame público eivado de ilegalidades e a conquista de documentos indispensáveis à propositura de ação civil pública visando à anulação do aludido concurso público e contrato administrativo.

Fonte: Diário do Nordeste

Juazeiro do Norte (CE): Acusado de tráfico procurava desafeto para matar e bateu o carro ao fugir da PM

Perseguição, acidente de trânsito, disparo de arma de fogo, lesão à bala e agressão a policiais militares. Tudo isso aconteceu por volta das 08h30min desta quarta-feira em algumas ruas do bairro João Cabral em Juazeiro do Norte.  Sebastião Oliveira da Silva, de 34 anos, residente na Rua da Paz, 1522 daquele bairro, estaria à procura de um desafeto para matar o qual não foi identificado pela polícia que foi avisada.

Uma viatura do Ronda do Quarteirão com os Soldados Lima, Noberto e Pereira saíram no encalce. Quando o acusado avistou a patrulha empreendeu fuga em seu veículo Pólo Sedan de cor preta e placas KSX-7737, inscrição de Recife (PE). Ao ser perseguido, Sebastião abalroou uma árvore naquela rua já perto de sua casa abandonando o carro. Ele correu e se refugiou dentro de casa.

Os militares foram ao imóvel e ouviram um tiro de arma de fogo vindo do interior quando bateram à porta. A bala atingiu de raspão a própria filha menor de idade do acusado que precisou de atendimento ambulatorial. Mas não foi fácil render o homem que reagiu à prisão chegando a chutar os PMs que tentavam conter a fúria do mesmo e leva-lo até a Delegacia com o seu revólver calibre 38 tendo três cartuchos intactos e um deflagrado. Outro homem que seria um comparsa de Sebastião foi preso e levado para a Delegacia.

No dia 27 de janeiro do ano passado, Sebastião Oliveira foi preso na Rua General Sampaio (Franciscanos), com duas cartelas de Viagra, 50 gramas de cocaína, uma pistola 765 e mais cinco cartuchos de revólver calibre 38, cuja arma não foi encontrada. Na época, o Capitão L. Rodrigues disse da suspeita dele ser artífice do comércio de drogas envolvendo adolescentes em entregas e outras ações marginais como assaltos e furtos em troca de substâncias entorpecentes. Momentos antes, a polícia tinha apreendido no bairro João Cabral um adolescente de 16 anos com R$ 1,5 mil e 162 pedras crack que, segundo a PM, seriam de Sebastião.

Demontier Tenório

Foto: Michel Dantas / Ag. Miséria

Fonte: Miséria

Esporte: Alex Alves, ex-Palmeiras e Cruzeiro, morre no interior de São Paulo

Morreu, na manhã desta quarta-feira, o ex-atacante Alex Alves, de 37 anos, que passou com sucesso por equipes como Vitória, Palmeiras e Cruzeiro. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do hospital Amaral Carvalho, de Jaú, onde ele estava internado há alguns meses para tratar uma leucemia. Alex Alves deixa uma filha, fruto do relacionamento dele com a empresária Nádia França.

O hospital não confirmou se a doença na medula foi a causa da morte do jogador, que estava acompanhado da irmã e havia proibido a instituição, os familiares e os amigos mais próximos de divulgarem seu estado de saúde.

Em outubro, em entrevista ao UOL Esporte, a ex-mulher de Alex Alves revelou que ele estava tratando uma leucemia e que havia sido submetido a um transplante de medula óssea (leia a matéria completa aqui). Com dificuldades financeiras desde o fim de sua carreira como jogador, ele teria recorrido à ajuda de amigos para conseguir pagar o tratamento no hospital, um dos maiores centros de oncologia do país.

A equipe médica que tratou Alex Alves deve conversar ainda hoje com a família para decidir se divulgará o que aconteceu com o jogador. Não há nenhuma informação sobre o que será feito com o corpo, que ainda não foi liberado. Acredita-se, no entanto, que ele seja levado à Bahia, onde terra natal do ex-atacante e de toda a sua família.

Alex Alves estava longe dos gramados desde 2010. Há cinco anos, no entanto, ele convivia com a doença e também sofria com o fim da carreira, com problemas de peso e financeiros.

O auge do atacante foi na década de 1990. Revelado pelo Vitória, onde foi vice-campeão brasileiro, ele passou por Palmeiras e Portuguesa e viveu seu melhor momento no Cruzeiro, onde ficou até 1999. Vendido ao Hertha Berlin, da Alemanha, Alex Alves alternou bons e maus momentos no clube, foi considerado "garoto-problema" pela mídia local e nunca mais voltou a jogar seu melhor futebol.

De volta ao Brasil, ele chegou a passar discretamente por Atlético-MG, Vasco e Vitória, antes de iniciar uma peregrinação por clubes pequenos.

Fonte: UOL

Chesf aumenta confiabilidade de atendimento para os estados do Ceará e Rio Grande do Norte

Com investimento de R$ 2,3 milhões, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf energizou, em 09/11/2012, a primeira etapa do seccionamento da linha de transmissão em 230 kV Milagres/Banabuiú, com a disponibilização do circuito Banabuiú/Icó para alimentação da subestação de Icó, no estado do Ceará.

A segunda e última etapa foi energizada em 12/11/2012, entrando em operação a complementação desse seccionamento com o circuito Milagres/Icó.

Esse empreendimento foi necessário para evitar corte temporário de toda a carga alimentada por essa subestação, na eventualidade de perda do único circuito da Rede Básica que atendia a SE Icó.

A carga em questão abrange uma área de 4.720 km2 e beneficia uma população aproximada de 240 mil habitantes, nos estados do Ceará (municípios de Cedro, Icó, Iguatú e Orós) e Rio Grande do Norte (municípios de Marcelino Vieira e São Miguel do Oeste).

As empresas distribuidoras de energia destas regiões, Coelce e Cosern, contarão agora com uma maior flexibilidade e confiabilidade em suas redes de distribuição.

Fonte: Assessoria de Imprensa / Chesf

Crato (CE): Agentes Comunitários cobram atrasados

Grupo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) esteve segunda-feira, 12, na sede da Prefeitura Municipal do Crato reivindicando o pagamento dos salários. Segundo Laércio Ribeiro da Silva, que estava entre os manifestantes, o atraso já chega a 12 dias.

A agente de saúde Maria Edênia Pereira disse que os agentes estão reivindicando também o pagamento do incentivo, verba também repassada pelo Governo Federal e que está com 22 dias de atraso.

Em contato com o prefeito Samuel Araripe (PSDB) ele informou que o atraso vem se dando por conta do atraso no repasse feito pelo Governo Federal.

“O Governo atrasou o pagamento já algumas vezes e não apenas para os agentes de saúde, mas estamos agora tentando normalizar essa situação”, afirmou. Araripe informou ainda que até o mês passado a prefeitura, mesmo com o atraso, utilizou o FPM para pagar os agentes, só que agora não está com fundos disponíveis para fazer o pagamento e tem que aguardar o repasse federal. “A secretaria de Saúde me informou que até o dia 18 os agentes estarão com seus salários em dia”, confirmou o prefeito, em fim de mandato.

Fonte: O Povo

Cultura não é festa - Por: Sandro Leonel*

A ideia de misturar cultura com ato festivo é típico de quem não tem intenção de promover na essência a discussão e o debate sobre a importância da cultura no meio social, cabe a nós defensores de um modelo onde se prima pela valorização da cultura local e não a difusão elaborada de um produto estabelecido pelo capital. Podemos esclarecer aos desavisados que a Cultura não é Festa, festa é outra coisa com vários significados, mas aqui quero esclarecer de maneira conceitual o que é cultura.

Cultura significa cultivar, e vem do latim colere. Genericamente a cultura é todo aquele complexo que inclui o conhecimento, a arte, as crenças, a lei, a moral, os costumes e todos os hábitos e aptidões adquiridos pelo homem não somente em família, como também por fazer parte de uma sociedade como membro dela que é.

Cultura na língua latina, entre os romanos tinha o sentido de agricultura, que se referia ao cultivo da terra para a produção, e ainda hoje é conservado desta forma quando é referida a cultura do soja, a cultura do arroz, etc.

Cultura constitui-se em termo dotado de diversas acepções, sendo um termo empregado no senso comum e inteligível no âmbito das ideias em discussão. No âmbito das ciências sociais a polissemia é ampla e os debates em torno do conceito são numerosos. A este respeito consulte-se, entre outros, as coletâneas organizadas por Bohannan e Glazer (1973) e Moore (1997), nas quais o conceito de cultural é discutido por cientistas sociais de diversas matizes. Hoefle (1998), por sua vez, apresenta um quadro no qual a cultura pode ser entendida segundo três eixos.

No primeiro a cultura é vista ou numa perspectiva abrangente ou restrita, abarcando, respectivamente inúmeros fenômenos (crença, hábitos, conhecimentos, linguagem, arte, etc.) ou limitada aos significados construídos a respeito das diferentes esferas da vida. A geografia cultural saueriana ou Escola de Berkeley, está calcada na visão abrangente de cultura, enquanto na perspectiva da denominada geografia cultural renovada, a visão de cultura é restrita.

No segundo eixo a cultura é vista de acordo com o papel que desempenha na sociedade. Determinada pela natureza ou pela base econômica, de um lado, ou tendo o papel de determinação, sendo então considerada como entidade supra orgânica ou, ainda, em terceiro lugar, como um contexto, isto é, simultaneamente reflexo, meio e condição.

Na Escola de Berkeley o conceito de cultura associa-se à sua visão como entidade supra orgânica, conforme discutido por Duncan (2003), enquanto na geografia cultural renovada a cultura é entendida como um contexto. No terceiro eixo, finalmente, a cultura é considerada em relação ao processo de mudança. Evolução linear, comum a todos os grupos, evolução própria, específica para cada grupo ou impossibilidade de se realizar estudos que não sejam sincrônicos. A geografia cultural saueriana apoia-se na perspectiva de uma evolução específica, enquanto a geografia cultural renovada tende a privilegiar a terceira via.

Cultura em filosofia é explicada como o conjunto de manifestações humanas que contrastam com a natureza ou o comportamento natural. Já em biologia a cultura é uma criação especial de organismos para fins determinados. Cultura na antropologia é compreendida como a totalidade dos padrões aprendidos e desenvolvidos pelo ser humano.

A principal característica da cultura é o mecanismo adaptativo que é a capacidade, que os indivíduos têm de responder ao meio de acordo com mudança de hábitos, mais até que possivelmente uma evolução biológica. A cultura é também um mecanismo cumulativo porque as modificações trazidas por uma geração passam à geração seguinte, onde vai se transformando perdendo e incorporando outros aspectos  procurando assim melhorar a vivência das novas gerações.

Clamo aos gestores municipais de nossa região que levem cultura a sério e não como uma promoção de uma festa. Na festa  da cultura não há espaço para práticas duvidosas e muito menos de pessoas que nada entendem do significado social da CULTURA.

Acesse: Blog do Prof. Sandro Leonel

* Artigo publicado mediante autorização expressa do autor. Todos os direitos reservados.

Coldplay anuncia shows no Brasil em fevereiro de 2013

A banda britânica Coldplay anunciou shows no Brasil em 2013, por meio de seu site oficial. O grupo liderado por Chris Martin se apresenta em 5 de fevereiro, no Estádio do Morumbi, em São Paulo. Eles também tocam no dia 7 do mesmo mês, no Estádio do Zequinha, em Porto Alegre. Ingressos estarão disponíveis a partir de 21 de novembro, nos pontos de venda da Tickets For Fun. Ainda não foram divulgados preços.

A banda fez o anúncio das apresentações por meio da seguinte mensagem: "Boa Noite. Estamos extremamente felizes em anunciar que o Coldplay vai estar na América Latina em fevereiro de 2013 para fazer shows no Brasil, Argentina, Chile e México". A última vez que o quarteto esteve no Brasil foi em 2011, quando fechou uma das noites do Rock in Rio.

O quinto álbum do Coldplay deve dominar as duas apresentações desta quinta vinda do grupo ao país. Entre as músicas do disco, devem ser tocadas "Paradise", "Hurts like heaven", "Major Minus", "Charlie Brown" e "Every teardrop is a waterfall". O CD "Mylo xyloto", quinto trabalho da banda, foi lançado em outubro de 2011.

Fonte: G1

URCA decreta luto oficial pela morte de Francisco Jackson Antero de Sousa

O Reitor em Exercício da Universidade Regional do Cariri (URCA), Professor José Patricio Pereira Melo, decretou luto por três dias na Instituição, pela infausta ocorrência do falecimento do Professor desta IES, Francisco Jackson Antero de Sousa, ocorrido no último dia 14 de Novembro de 2012.

Ainda de acordo com o decreto, foram enviados votos de condolências aos familiares e as bandeiras da URCA foram hasteadas a meio mastro.

A Universidade ainda esclarece que as aulas na Instituição estão suspensas no dia de hoje, funcionando normalmente os setores administrativos.

Fonte: Assessoria de Imprensa / URCA

Crato (CE): Encontro debate potencial da janaguba

Para garantir a sustentabilidade no processo de extração do leite de janaguba, planta nativa do cerrado brasileiro, melhorar as práticas de coleta e manejo higiênico que não lesionem as árvores e sua reprodução, além de gerar ocupação e renda para as comunidades extratoras do vegetal, o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICM-Bio), em parceria com Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal Rural do Semi- Árido (Urfesa), está realizando até hoje o 1º Encontro Sobre a Janaguba.

O evento, que reúne cerca de 80 pessoas entre pesquisadores, comerciantes, extratores e usuários do leite, está acontecendo no Crato. Ao final, espera-se que seja firmado um acordo ambiental, social e econômico em torno das atividades que envolvem a planta. A ideia é expandir o termo para as outras espécies nativas do Cariri que podem despertar interesse econômico.

Na Floresta Nacional do Araripe (Flona), estima-se que existam 30 pés de janagubas por hectares. A espécie tem potencialidades medicinais e é indicada, principalmente, para os tratamentos contra as doenças do sistema digestivo e câncer. Mas também já há relatos do uso no combate à Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids). Da planta é extraído apenas o látex. Atualmente, apenas em Crato e Barbalha, cerca de 50 extratores sobrevivem da venda deste produto e aproximadamente 100 famílias envolvidas na cadeia produtiva. De acordo com o chefe da Instituição, William Brito, o encontro promoverá a qualidade da coleta, as formas corretas de manipulação do leite da planta e a conservação da espécie. "Estamos produzindo mudas para garantir a reprodução da Janaguba, já que se ela for explorada inadequadamente, poderá entrar em processo de extinção", revela.

Para garantir a reprodução da espécie, a Flona estabeleceu um período de defeso entre os meses de dezembro e janeiro, onde não deve ocorrer a exploração. No momento, está sendo concluída uma pesquisa sobre o impacto ecológico da coleta do leite de janaguba. Em sua tese de doutorado, a pesquisadora, Cristina Baldauf, aponta que a forma tradicional de exploração da planta é sustentável e que ainda não há riscos de extinção da espécie. "Aqui a gente tem um exemplo de uso sustentável combinado com a geração de renda para as comunidades locais", afirma.

Desde a década de 70, quando o médico José Ulisses Peixoto iniciou o tratamento de pacientes com câncer por meio da ingestão do leite da janaguba, a planta vem sendo bastante observada. Porém, os estudiosos indicam que é necessário tomar algumas precauções quanto aos procedimentos extrativistas. A recomendação principal é sobre os métodos de retirada superficial da casca das árvores, respeito ao período de reprodução, remoção de grandes áreas na circunferência do caule, utilização de ferramentas que não agridam profundamente a planta e cumprimento do tempo de espera de três anos entre uma colheita e outra.

Desde 2008, os estudos farmacológicos vem comprovando as propriedades medicinais da janaguba. Há vários relatos de cura dos males. O leite da planta já está sendo vendido em todo o País e até no exterior. No Cariri, o produto pode ser encontrado em praças e mercados públicos ou sob encomenda. O potencial de venda é tão grande que até pequenas empresas foram abertas para dar conta da demanda. Para estabelecer normas de sustentabilidade e de boas práticas de manipulação, o ICM-Bio cadastrou alguns dos extratores. Pioneiro neste tipo de atividade, há aproximadamente 36 anos, o comerciante Marcos Cartaxo Esmeraldo revende o leite da janaguba. Ele conta que, diariamente, em seu depósito, que fica localizado na Rua Cícero Araripe- 257, no Bairro Pimenta, no Crato, diversas pessoas procuram o produto. Mas, os pedidos podem ser feito por fone.

Pesquisadores estudam o leite do vegetal

Tradicionalmente, o tratamento das doenças digestivas e do câncer com o leite janaguba é feito através da ingestão do líquido. Pesquisadores estão estudando as propriedades do produto para checarem à comprovação científica.

A recomendação é que o uso do remédio deve permanecer durante um ano, quando o paciente ingere seis colheres de sopa do produto, diariamente. Para as pessoas que estão enfrentando algum tipo de quimioterapia, a medicação não é aconselhada. Mas, pode ser usada apenas nos intervalos entre um procedimento e outro. O leite da janaguba age no sistema imunológico, aumenta a taxa de linfócitos e expulsa o corpo estranho, além de prevenir contra infecções e inflamações.

Mais informações

Venda do leite da janaguba

Rua Cícero Araripe, 257

Pimenta 

Crato - CE

(88) 3521.0696

mrcesmeraldo@yahoo.com.br

YAÇANÃ NEPONUCENA

REPÓRTER 

Fonte: Diário do Nordeste

Servidores do Estado não terão reajuste real

Deve ficar entre 5% e 5,5% o reajuste salarial dos servidores estaduais em 2013, o que equivale à inflação deste ano, segundo o titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Eduardo Diogo. Ele afirma que a correção deve ser linear, mas frisou que tudo depende de decisão do governador Cid Gomes.

“O governador fará a revisão geral, mas só quando tiver o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo)”, explica o secretário. Eduardo Diogo comenta que, nos cinco anos do atual Governo, a folha de pagamento foi reajustada em 82%. Nesse mesmo período, a inflação ficou em 30,16%.

“Servidor não pode partir do pressuposto que a revisão é pouco, que já está garantida”. Em 2012, com aumentos concedidos em meio a greves, as despesas com pessoal tiveram aumento de quase 17% se comparadas com o ano anterior. A diferença representa cerca de R$ 1 bilhão, levando a folha de R$ 5,2 bilhões para R$ 6,2 bilhões.

A folha de pagamento representa cerca de 35% do total orçado para o Estado em 2012, R$ 18 bilhões. “Temos 135 mil servidores, mas temos que governar também para os 8,5 milhões de cearenses”, conclui.

Terceirizados

Além do menor reajuste, o Governo se prepara para cortar gastos, de acordo com o secretário da Fazenda, Mauro Filho, o que pode afetar os terceirizados do Estado. Ele destaca que, na próxima semana, deve convocar o secretariado para propor corte de gastos: 5% ainda em dezembro e 10% em janeiro.

A medida, diz o secretário, é para amenizar os efeitos da desaceleração econômica nacional e de medidas federais que podem levar o Estado a perder entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões em 2013, dinheiro de repasses da União. “Não quero saber se vão cortar terceirizados, combustíveis. Isso vai ficar a cargo das secretarias, mas tem que cortar”, diz.

O secretário voltou a afirmar que a queda nas receitas pode prejudicar investimentos feitos com recursos do tesouro, mas não afetam os que estão garantidos por outras fontes. Ele explica que o Estado tem R$ 5,5 bilhões em empréstimos contratados, além de R$ 7 bilhões em autorizados. “Estamos dentro do limite prudencial rigoroso do tesouro de R$ 12 bilhões. Por lei, podemos chegar até R$ 22 bilhões”, conclui.

Entenda a notícia

De todas as receitas que o Estado prevê para o ano de 2012, 35% são destinados ao pagamento dos servidores públicos. A folha soma R$ 6,2 bilhões, R$ 1 bilhão a mais do que no ano passado.

Nathália Bernardo

Fonte: O Povo