Ceará perde R$ 220 mi de receita do Fundeb em 2012

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deverá crescer, este ano, 1,6%. Isso significa um percentual 5% inferior da meta estabelecida para os municípios brasileiros. No Ceará, esse baixo desempenho representa numa queda de receitas superior a R$ 220 milhões, penalizando ainda mais as Prefeituras que tiveram diminuídos os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O consultor da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e economista Irineu Carvalho disse que essa fonte de recursos para os municípios é mais uma que impacta na crise financeira, atingindo particularmente o Ceará, Estado fortemente castigado pela seca e com sérias demandas de caixa para pagamento de despesas, obedecendo à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

No Ceará, são 74 municípios que tiveram receitas do Fundeb inferior ao ano passado. Para Irineu, essa situação não poderia ser pior para os gestores no final do mandato, uma vez que se depararam com um reajuste de 22% no piso salarial do magistério e, para os profissionais com contratos temporários, com aumento de 14%, de acordo com o salário mínimo.

Financiamentos

O Fundeb é formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios.

Atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio, financiando todas as etapas da educação básica e proporciona a reserva de recursos para os programas direcionados a jovens e adultos, especialmente na valorização do magistério, transporte e merenda escolar.

Tendo como parâmetros de 2012 os índices do FPM (de 2,5%,) ICMS (de 11%), foram 74 os municípios que tiveram crescimento negativo, 97 com crescimento entre zero e 5,5% e apenas 14 acima de 5,5%.

Os 10 municípios que tiveram as receitas negativas do Fundeb neste ano foram Deputado Irapuan Pinheiro (-7,22%), Baixio (-6,52%), Tamboril (-5,85%), Abaiara (-5,42%), Caririaçu (-5,31%), Ererê (-4,78%), Moraújo (-4,65%), Aracoiaba (-4,43%), Barro (-4,17%) e Ibicuitinga (-3,62%),

"Este é mais um problema sério para os municípios, que estão em dificuldades de fechar as contas este ano", disse Irineu.

Problema imediato

Essa dificuldade de fechar as contas de 2012 diante da queda dos repasses federais fez com que cerca de 60 municípios, segundo a Aprece, parassem suas atividades administrativas na segunda e terça-feira passadas, mas retornando ontem após o anúncio de uma ajuda emergencial. Sobre essa paralisação, houve quem afirmasse não ter feito parte dos protestos, apesar da lista apresentada pela Aprece. Esse foi o caso de Barroquinha. O prefeito Ademar Veras disse que a inclusão do seu município não aconteceu, uma vez que necessitava formalizar o ato por um decreto. A assessoria de imprensa da Aprece foi contactada para falar sobre a lista, mas não se pronunciou sobre o assunto.

Entre as medidas anunciadas em Brasília pelo Governo Federal na reunião ocorrida entre representantes da Confederação Nacional dos Municípios, estão o pagamento, até hoje, do Fundo de Exportações (FEX) devido aos municípios em valor aproximado de R$ 1,9 bilhão e a edição de uma Medida Provisória permitindo que os municípios parcelem suas dívidas previdenciárias e possam receber repasses do governo de auxilio à estiagem.

Além disso, o governo também deve liberar até o final de 2012 mais de R$ 1,5 bilhão em Restos a Pagar (RAP). Já com relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que foi a principal pauta colocada pelos prefeitos, o governo se comprometeu a agir como em 2009, onde garantiu o FPM nominal, quando também houve uma redução acentuada no repasse dos recursos.

Para Irineu, essas medidas são bem vindas, porque aliviam o caixa das prefeituras brasileiras. No entanto, salienta que ainda assim fica muito abaixo das perdas do ICMS para as cidades, estimadas em torno de R$ 7 bilhões. "Se levarmos em conta R$ 1,8 bilhão que será distribuído com todos os municípios, é preciso lembrar que somente com o FPM no Ceará a queda nesses repasses foi de R$ 370 milhões", disse o economista. Somando com as perdas do Fundeb, o total negativo do Ceará atinge cerca de R$ 510 milhões.

Cidades com repasses negativos

A estratégia do Fundeb é distribuir os recursos pelo País, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões.

Os 74 municípios que apresentaram receita negativa este ano são: Deputado Irapuan Pinheiro, Baixio. Tamboril, Abaiara, Caririaçu, Ererê, Moraújo, Aracoiaba, Barro, Ibicuitinga, Palhano, Viçosa do Ceará, Fortaleza, Banabuiú, Choró, Massapê, Mulungu, Trairi, Ibaretama, Pires Ferreira, Saboeiro, Coreaú, Nova Russas, Graça, Pacoti, Acarape, Granjeiro, Hidrolândia, Poranga, Cariré, Campos Sales, Barroquinha, Farias Brito, Irauçuba, Acopiara, Cariús, Cascavel, Meruoca, Ipueiras, Chaval, Potiretama, Aratuba, Ipaporanga, Juazeiro do Norte, Jucás, Orós, Santana do Acaraú, Bela Cruz, Apuiarés, Umirim, Paramoti, Itaiçaba, Independência, Itapajé, Cruz, Milagres, Palmácia, Senador Sá, Jaguaribe, Novo Oriente, Antonina do Norte, Maracanaú, Santa Quitéria, Tabuleiro do Norte, Tarrafas e Guaiúba.

Mais informações

Aprece

Avenida Oliveira Paiva, Nº 2621

Seis Bocas

Fortaleza - CE

Telefone: (85) 4006-4000

www.aprece.org.br 

MARCUS PEIXOTO

REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

Medo da morte torna ateus inconscientemente mais receptivos à religião

De acordo com uma pesquisa realizada na Universidade de Otago, quando pessoas não religiosas refletem sobre sua própria morte, conscientemente ficam mais céticas, mas inconscientemente, tornam-se mais receptivas às crenças. Já no caso dos religiosos, conscientemente ou não, suas crenças tendem a ficar mais fortes.

"Esses resultados se encaixam na teoria de que o medo da morte leva as pessoas a defenderem suas próprias visões do mundo, religiosas ou não", disse Jamin Halberstadt, um dos responsáveis pelo estudo.

"Entretanto, quando estudamos os efeitos inconscientes, um resultado diferente emergiu. Enquanto os religiosos se mostraram mais 'crentes', os ateus ficaram menos 'confiantes'", afirma.

A fim de estudar o inconsciente dos participantes, os pesquisadores utilizaram algumas técnicas, dentre elas a velocidade com que negavam ou afirmavam a existência de Deus e/ou outras entidades religiosas. Depois de pensar sobre sua morte, os ateus demoraram mais antes de defender suas convicções.

"Isso pode ajudar a explicar porque a religião é uma característica tão persistente em nossa sociedade. O medo da morte é uma experiência humana universal, e as crenças religiosas parecem ter um importante papel psicológico nesse ponto. E como mostramos, as crenças operam tanto conscientemente quando inconscientemente, permitindo que mesmo os ateus tomem vantagem delas", concluiu Halberstadt.

E você acha que o medo da morte pode realmente interferir na crença ou não de uma pessoa?

Fonte: Hypescience

Crato (CE): Primeiros secretários já foram anunciados

O prefeito eleito do Crato, Ronaldo Gomes de Matos (PMDB), já começou a anunciar, mesmo de maneira informal, o primeiro escalão de seu governo.

O anúncio, entretanto, não abrange todas as secretarias. Pastas como Saúde, Ação Social, Cultura, Administração e a Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (Saaec) os nomes ainda não estão escolhidos.

Mas, quanto a essas pastas surgem apenas especulações. Uma das maiores dúvidas é com relação à Saaec autarquia municipal responsável pelos serviços de água e esgoto, que já viveu momentos críticos, mas hoje é superavitária.

A novidade do atual primeiro escalão para o próximo é que a Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude será dividida em três: uma para Cultura, outra para outra para Esporte e Juventude.

Além disso, o atual secretário da Infraestrutura do Município, José Muniz, continua no cargo após 1º de janeiro.

Ronaldo não informou quando irá indicar o resto dos nomes, mas se estima que até o final deste mês a equipe estará completa.

Tarso Araújo

Fonte: O Povo

Plantão Infotech: Pessoas que usam redes sociais tem mais chances de serem promovidas

Pelo menos isto é o que sugere uma pesquisa realizada pelo Google, segundo um levantamento, os usuários de redes sociais costumam ser bem sucedidos e satisfeitos no ambiente de trabalho, 86% dos entrevistados revelaram fazer uso de alguma rede como o Facebook, além de terem sido promovidos recentemente.

E não é só isso, ainda de acordo com a pesquisa, este tipo de profissional costuma ser mais otimista em âmbito profissional, já que destes, 72% acreditam que serão promovidos contra 39% dos não usuários que pensam da mesma maneira e 38% dos entrevistados que acessam redes sociais para o trabalho se dizem muito satisfeitos com o emprego, contra 18% dos que não utilizam.

Cerca de 60% das pessoas entrevistadas que gostam do seu emprego, afirmam que se utilizam das redes sociais como o Twitter e o Facebook no local de trabalho, dos que não tem acesso, apenas 42% deram a mesma resposta.

Isso nos faz acreditar que as empresas que possibilitam aos seus funcionários o acesso a internet, estão contribuindo para o seu próprio desenvolvimento, afinal quem não gosta de ver um funcionário otimista e motivado, além é claro de estar em vantagem em relação às concorrentes.

Fonte: Exame

Estudo aponta razão pelo qual os homens adormecem após o sexo

Não é novidade que, após o sexo, alguns homens acabam dormindo, enquanto suas parceiras ficam olhando para a parede. Mas agora parece que a ciência encontrou uma boa "desculpa".

O estudo verificou que, logo após o orgasmo, "o córtex cerebral se desliga imediatamente, o que causa uma invasão de substâncias químicas de indução do sono, como a serotonina".

Uma pesquisa realizada em 2005, concluiu também que "a corrida de sangue depois do clímax esgota a energia dos músculos, produtora de glicogênio. Como os homens geralmente têm maior densidade de massa muscular do que mulheres, ficam mais cansados após sexo".

"Os seres humanos são os únicos animais em que o sono e o sexo estão ligados e, por isso, há razões científicas do motivo pelo qual os homens se sentem cansados após o sexo", disse o Dr. Neil Stanley, um dos responsáveis pelo estudo e diretor da University of Surrey.

Fonte: Minilua

Caetano, Gilberto Gil e Ivete levam Grammy de melhor disco de MPB

O disco "Especial Ivete, Gil e Caetano" conquistou nesta quinta-feira (15) o prêmio de Melhor Álbum de Música Popular Brasileira na 13ª edição do prêmio Grammy Latino. A cerimônia de entrega dos prêmios ocorre em Las Vegas, nos Estados Unidos.

O álbum aparece como candidato em cinco categorias, entre elas as de Melhor do Ano e Melhor Gravação - neste caso, com a canção "Atrás da Porta", interpretada por Ivete Sangalo.

"Músicas para Churrasco Vol.1", de Seu Jorge, obteve o Grammy Latino de Melhor Álbum de Pop Contemporâneo.

"Celebracão & Sacrifício", de Beto Lee, venceu na categoria de Melhor Álbum de Rock, enquanto "Iluminado", de Dominguinhos, foi escolhido o Melhor Álbum de Música de Raiz.

O prêmio de música sertaneja foi para "Chitãozinho & Xororó 40 anos - Sinfônico". Houve empate na categoria de Melhor Álbum de Samba/Pagode - "Nosso samba tá na rua", de Beth Carvalho, e "Só danço samba ao vivo", de Emílio Santiago, dividiram o prêmio. O disco "Aline Barros e Cia 3 - Aline Barros" levou o Grammy de Melhor Álbum de Música Cristã.

Homenagem

Mais cedo, Caetano recebeu o prêmio de Personalidade do Ano 2012. Quem entregou a ele o fonógrafo dourado referente à homenagem foi a atriz Sonia Braga.

"Quero agradecer à Academia Latina de Gravação por tudo isso", disse ele, que teve algumas de suas canções interpretadas no palco.

A cantora mexicana Natalia Lafourcade e Alexandre Pires iniciaram a cerimônia com "Livros" e "Não enche". Na sequência, apresentaram-se Nelly Furtado ("Leãozinho"), Juanes ("Sampa"), Alejandro Sanz ("Força estranha"), Maria Gadú e Seu Jorge ("De noite na cama" e "Beleza pura").

Fonte: G1

Crato (CE): Acontece a 4ª edição da Guerrilha do Ato Dramático

Está sendo realizado até o próximo dia 25, a quarta edição da "Guerrilha do Ato Dramático Caririense". Ao todo, são mais de 20 grupos de teatro que estão se apresentando no Crato. Os espetáculos acontecem nas ruas, teatros, praças públicas ou em qualquer outro espaço que comporte os espectadores e os artistas. Este ano, a "Guerrilha" teve início no último dia 3.

Para os organizadores, o evento já está consolidado como sendo um das principais oportunidades para exibição dos trabalhos, como um mutirão de grupos regionais de dança, teatro e circo.

Fusão

Durante o período acontece uma fusão entre as companhias recém-criadas e as veteranas. Em cena, os artistas renovam o gosto pelas artes cênicas e oferecem à plateia uma diversidade de estéticas.

Este ano, a "Guerrilha" inaugurou concretamente o processo de intercâmbio com outras regiões do País. Dois dos espetáculos vieram de Fortaleza e de Serra Talhada, no interior de Pernambuco. Neste sentido, está sendo celebrado um ambiente de diálogo entre as experiências artísticas e o fortalecimento da circulação das apresentações, além do escoamento das produções. Devido ao grande número de inscrições para participar do movimento, foi necessária a criação de uma curadoria especial, que selecionou 23 das mais de 40 performances.

Estima-se que aproximadamente seis mil pessoas confiram as exibições. Nesta edição, os espetáculos que tiveram grande sucesso de público nos anos anteriores conseguiram garantir espaço, a exemplo da peça "Esperando comadre Diana", "A comedia da Maldição", "Caboré", "A donzela e o cangaceiro" e "As irmãs castanholas".

Perfil

O perfil do público que confere as peças é formado, geralmente, por estudantes, profissionais de artes cênicas, turistas e comunidade regional.

O movimento contempla os gêneros do drama, comédia, tragicomédia, dança e circo. Entretanto, a preferência dos espectadores é pelos gêneros da comédia e infantil.

A "Guerrilha" tem o diferencial de não ser apenas um evento limitado ao começo, meio e fim. Contudo, prima-se na sequência das produções das companhias regionais, que ao longo do ano realizam pesquisas e elaboram novas encenações.

Durante "A Guerrilha", os artistas trabalham em sistema de cooperativismo, onde cada companhia entra com sua obra como capital, fazendo jus a participação na renda da bilheteria.

Formato

Esse formato foi criado em função da ausência de patrocínios para os cachês. Atualmente, a principal dificuldade dos grupos culturais do Cariri ainda é a limitação de recursos para a elaboração das produções.

Devido ao processo eleitoral, que foi concluído recentemente e seguindo às reivindicações a nível nacional, os artistas que participam do ato estão defendendo a bandeira de criação de fundos municipais para a cultura, com destinação de 2% da arrecadação dos municípios e acesso democratizado pelas políticas de editais.

De acordo com o dramaturgo Cacá Araújo, "A Guerrilha" favorece o surgimento de atores locais, como ele próprio, Emanoel Nogueira e Joylson Kandhare, contribui para a educação e desenvolvimento cultural da população, gera novas demandas e por isso deve ser valorizado.

Segundo ele, os custos das produções são altos e em nenhuma ocasião a arrecadação da bilheteria supre os valores e com relação aos cachês pagos por instituições como o Centro Cultural Banco do Nordeste(CCBNB), Sesc e Dragão do Mar são ínfimos, segundo os organizadores.

Uma nova mudança na oferta do espetáculo surgiu a partir da insatisfação e cobrança do público quanto ao pequeno número de apresentações de artes visuais que aconteciam na região. Além disso, havia a recusa das participações de alguns grupos em grandes eventos da área que eram realizados. Assim, em sinal de protesto, ainda em 2009, os artistas reuniram-se para criar um movimento alternativo de afirmação que contemplasse o anseio popular por outras iniciativas artísticas.

"A Guerrilha do Ato Dramático Caririense", que é uma realização da Sociedade Cariri das Artes e Companhia de Teatro Brincante, em parceria com a Sociedade de Cultura Artística do Crato, tomou proporções maiores e hoje envolve mais de 300 atores, encenadores, produtores, dramaturgos e pesquisadores. A expectativa dos envolvidos é pela conquista de uma maior identificação do grande público e da afirmação da identidade cultural caririense.

Mais informações

Teatro Rachel de Queiroz

Rua Dom Quintino

Centro

Crato - CE

Telefone: (88) 3523.2168

YACANÃ NEPONUCENA

COLABORADORA 

Fonte: Diário do Nordeste

Conheça o pai da 'invenção' mais letal da história

Ele parece pequeno e inofensivo - branco e com apenas oito centímetros de tamanho. Mas o cigarro é visto como um dos grandes males da saúde pública e repudiado como poucos produtos.

Mas quem o inventou e como essa pessoa pode ser responsabilizada pelas inúmeras mortes provocadas pelo cigarro?

O cirurgião americano Alton Ochsner lembra que, quando ainda era estudante de medicina em 1919, sua turma foi chamada para assistir a uma autópsia de uma vítima de câncer de pulmão. Na época, a doença era tão rara que os estudantes acharam que não teriam outra chance de testemunhar algo parecido.

Quase um século depois, estima-se que 1,1 milhão de pessoas morram por ano da doença. Cerca de 85% dos casos são relacionados a apenas um fator: tabaco.

"O cigarro é o artefato mais mortal da história da civilização humana", diz Robert Proctor, da Universidade de Stanford. "Ele matou cerca de 100 milhões de pessoas no século 20."

Fenômeno

Jordan Goodman, autor do livro "Tabaco na História" disse que, como historiador, ele teve o cuidado de não apontar o dedo a nenhum indivíduo, "mas na história do tabaco eu me sinto confiante em dizer que James Buchanan Duke - conhecido como Buck Duke - foi responsável pelo fenômeno do século 20 conhecido como cigarro".

Em 1880, aos 24 anos, Duke entrou em um nicho da indústria do tabaco - os cigarros já enrolados. Uma equipe pequena de Durham, no Estado da Carolina do Norte, enrolava a mão os cigarros Duke of Durham.

Dois anos depois, Duke percebeu uma chance de ganhar dinheiro. Ele começou a trabalhar com um jovem mecânico chamado James Bonsack, que disse que poderia construir uma máquina para fabricar cigarros.

Duke estava convencido que as pessoas estariam dispostas a fumar os cigarros perfeitamente simétricos produzidos pela máquina. O equipamento revolucionou a indústria do tabaco.

"Trata-se, essencialmente, de um cigarro de tamanho enorme, cortado em comprimentos apropriados, por lâminas rotativas", diz Robert Proctor.

Mas, como as pontas ficavam abertas, o tabaco precisava ser umedecido, para ficar rígido, e não cair do cigarro. Isso era feito com ajuda de aditivos químicos, como glicerina, açúcar e melaço.

Mas esse não era o único desafio. Antigamente, as funcionárias enrolavam cerca de 200 cigarros por turno. A nova máquina produzia 120 mil cigarros por dia - um quinto do consumo de todos os Estados Unidos, na época.

"O problema é que ele era capaz de produzir muito mais cigarros do que conseguia vender", diz Goodman. "Ele precisava entender como conquistar esse mercado."

Marketing e publicidade

A resposta estava na publicidade e no marketing. Duke patrocinou corridas, distribuiu cigarros gratuitamente em concursos de beleza e colocou anúncios nas revistas da época.

Ele também percebeu que a inclusão de figurinhas colecionáveis nas carteiras de cigarro era tão importante quanto trabalhar na qualidade do produto. Em 1889, ele gastou US$ 800 mil em marketing (ou US$ 25 milhões, em valores de hoje em dia).

Bonsack ficou com a patente da máquina, mas, em gratidão ao apoio de Duke, deu 30% de desconto no seu aluguel ao industrial.

A vantagem competitiva - aliada à promoção vigorosa - foi fundamental para o sucesso de Duke. Como suspeitava, as pessoas gostavam dos cigarros feitos pela máquina. Eles tinham aparência mais moderna e higiênica. Uma das campanhas enfatizava o fato de que cigarros manuais eram feitos com contato da mão e da saliva de outras pessoas.

Mas, apesar de o número de fumantes ter quadruplicado nos 15 anos até 1900, o mercado ainda era um nicho, já que a maioria das pessoas mascava tabaco ou fumava usando cachimbos ou charutos.

Duke - que também era fumante - viu o potencial competitivo dos cigarros em relação aos demais produtos. Uma das vantagens era a facilidade para acendê-los, ao contrário dos cachimbos.

"O cigarro, realmente, era usado de forma diferente", diz Proctor. "E uma das grandes ironias é que os cigarros eram considerados mais seguros do que os charutos porque eram vistos como apenas 'pequenos charutinhos'."

Mas um elo direto com câncer de pulmão não foi encontrado até 1957 na Grã-Bretanha e 1964 nos Estados Unidos.

Os cigarros chegaram a ser promovidos como benéficos à saúde. Eles eram listados nas enciclopédias farmacêuticas até 1906 e indicados por médicos para casos de tosse, resfriado e tuberculose - uma doença que é agravada pelo fumo.

Moralidade

No começo dos anos 1900, houve um movimento antitabagismo, mas ele estava mais relacionado à moralidade do que à saúde.

O crescimento no número de crianças e mulheres fumantes era parte de um debate sobre o declínio moral da sociedade. Os cigarros foram proibidos em 16 Estados americanos entre 1890 e 1927.

A atenção de Duke voltou-se para o exterior. Em 1902, ele formou a empresa britânica British American Tobacco. As embalagens e o marketing foram ajustados para mercados consumidores diferentes, mas o produto era basicamente o mesmo.

"Para ele, todos os cigarros eram iguais. Toda a globalização que hoje nos é familiar, com marcas como McDonalds e Starbucks - tudo isso foi antecipado por Duke e seus cigarros."

A indústria do cigarro continua em expansão até hoje. Apesar de ela estar em queda em determinados países desenvolvidos, no mundo emergente, a demanda por cigarros cresce 3,4% por ano. Em números globais, a indústria ainda está crescendo.

A Organização Mundial da Saúde alerta que, caso não sejam adotadas medidas preventivas, 100 milhões de pessoas morrerão de doenças relacionadas ao tabaco nos próximos 30 anos - um número superior à soma de vítimas da Aids, tuberculose, acidentes de carros e suicídios.

Mas Buck Duke pode ser responsabilizado por isso? Afinal de contas, ninguém é obrigado a fumar.

Em um ensaio recente para a revista Tobacco Control, Robert Proctor argumenta que todos na indústria tabagista têm sua parcela de culpa.

"Nós temos que perceber que anúncios podem ser cancerígenos, junto com as lojas de conveniência e até farmácias que vendem cigarros. Os executivos que trabalham na indústria tabagista causam câncer, assim como os artistas que desenham as carteiras e as empresas de relações públicas e marketing que lidam com essas contas", diz Proctor.

Buck Duke morreu em 1925, antes da era dos grandes processos e da responsabilização do tabaco por doenças como câncer de pulmão.

"Eu não o culparia pelo [crescimento do] consumo de cigarros", diz Bob Durden, que é biógrafo do industrial. Ele aponta que Duke também foi responsável por ações positivas, como doações de mais de US$ 100 milhões para o Trinity College, na Carolina do Norte, que foi rebatizado de Duke University, em sua homenagem.

"Ele foi tanto um herói quanto um vilão ", diz Goodman. "Buck Duke é um herói em termos de sua compreensão do mercado e da psicologia humana, da formação de preço, da publicidade. Nesse sentido, ele não é vilão. Mas ele fez o mundo fumar cigarros. E os cigarros são o grande problema do século 20."

Fonte: UOL

O “mensalão” tucano - Por: Mino Carta

A mídia nativa entende que o processo do “mensalão” petista provou finalmente que a Justiça brasileira tarda, mas não falha. Tarda, sim, e a tal ponto que conseguiu antecipar o julgamento de José Dirceu e companhia a um escândalo bem anterior e de complexidade e gravidade bastante maiores. Falemos então daquilo que poderíamos definir genericamente como “mensalão” tucano. Trata-se de um compromisso de CartaCapital insistir para que, se for verdadeira a inauguração de um tempo novo e justo, também o pássaro incapaz de voar compareça ao banco dos réus.

A privataria. Não adianta denunciar os graúdos: a mídia nativa cuida de acobertá-los

Réu mais esperto, matreiro, duradouro. A tigrada atuou impune por uma temporada apinhada de oportunidades excelentes. Quem quiser puxar pela memória em uma sociedade deliberadamente desmemoriada, pode desatar o entrecho a partir do propósito exposto por Serjão Motta de assegurar o poder ao tucanato por 20 anos. Pelo menos. Cabem com folga no enredo desde a compra dos votos para a reeleição de Fernando Henrique Cardoso, até a fase das grandes privatizações na segunda metade da década de 90, bem como a fraude do Banestado, desenrolada entre 1996 e 2002.

Um best seller intitulado A Privataria Tucana expõe em detalhes, e com provas irrefutáveis, o processo criminoso da desestatização da telefonia e da energia elétrica. Letra morta o livro, publicado em 2011, e sem resultado a denúncia, feita muito antes, por CartaCapital, edição de 25 de novembro de 1998. Tivemos acesso então a grampos executados no BNDES, e logo nas capas estampávamos as frases de alguns envolvidos no episódio. Um exemplo apenas. Dizia Luiz Carlos Mendonça de Barros, presidente do banco, para André Lara Rezende: “Temos de fazer os italianos na marra, que estão com o Opportunity. Fala pro Pio (Borges) que vamos fechar daquele jeito que só nós sabemos fazer”.

Afirmavam os protagonistas do episódio que, caso fosse preciso para alcançar o resultado desejado, valeria usar “a bomba atômica”, ou seja, FHC, transformado em arma letal. Veja e Época foram o antídoto à nossa capa, divulgaram uma versão, editada no Planalto e bondosamente fornecida pelo ministro José Serra e pelo secretário da Presidência Eduardo Jorge. O arco-da-velha ficou rubro de vergonha, aposentadas as demais cores das quais costuma se servir.

Ah, o Opportunity de Daniel Dantas, sempre ele, onipresente, generoso na disposição de financiar a todos, sem contar a de enganar os tais italianos. Como não observar o perene envolvimento desse monumental vilão tão premiado por inúmeros privilégios? Várias perguntas temperam o guisado. Por que nunca foi aberto pelo mesmo Supremo que agora louvamos o disco rígido do Opportunity sequestrado pela PF por ocasião da Operação Chacal? Por que adernou miseravelmente a Operação Satiagraha? E por que Romeu Tuma Jr. saiu da Secretaria do Ministério da Justiça na gestão de  Tarso Genro? Tuma saberia demais? Nunca esquecerei uma frase que ouvi de Paulo Lacerda, quando diretor da PF, fim de 2005: “Se abrirem o disco rígido do Opportunity, a República acaba”. Qual República? A do Brasil, da nação brasileira? Ou de uma minoria dita impropriamente elite?

Daniel Dantas é poliédrico, polivalente, universal. E eis que está por trás de Marcos Valério, personagem central de dois “mensalões”. Nesta edição, Leandro Fortes tece a reportagem de capa em torno de Valério, figura que nem Hollywood conseguiria excogitar para um policial noir. Sua característica principal é a de se prestar a qualquer jogo desde que garanta retorno condizente. Vocação de sicário qualificado, servo de amos eventualmente díspares, Arlequim feroz pronto à pirueta mais sinistra. Não se surpreendam os leitores se a mídia nativa ainda lhe proporcionar um papel a favor da intriga falaciosa, da armação funesta, para o mal do País.

Pois é, hora do dilema. Ou há uma mudança positiva em andamento ou tudo não passa de palavras, palavras, palavras. Ao vento. É hora da Justiça? Prove-se, de direito e de fato. E me permito perguntar, in extremis: como vai acabar a CPI do Cachoeira? E qual será o destino de quem se mancomunou com o contraventor a fim de executar tarefas pretensamente jornalísticas, como a Veja e seu diretor da sucursal de Brasília, Policarpo Jr., uma revista e um profissional que desonram o jornalismo.

Mino Carta

Fonte: Carta Capital

Plantão Infotech: Veja dicas para criar senhas mais seguras

Pouco depois de começar a escrever sobre segurança, eu me tornei uma obcecada pelo tema. É difícil ficar tranquila quando hackers me contam todos os dias como é fácil roubar as informações de alguém.

Em poucas semanas, criei senhas complexas e individuais para vários sites, habilitei a verificação em duas etapas de meu e-mail e até cobri a webcam do meu notebook com uma fita. Essa última medida atraiu a atenção de meus colegas de trabalho, que me ridicularizaram pelo meu grau de paranoia.

Mas acontecimentos recentes provaram que eu estava certa. Eu removi a fita da webcam e observei que a luz dela ficou verde dias depois, sugerindo que ela estava em funcionamento mesmo sem que eu a tivesse ativado. Recentemente, recebi um SMS do Google com o código de verificação de minha conta no Gmail. O único problema é que eu não estava tentando acessar a conta. Aparentemente, outra pessoa estava.

É muito fácil ter suas informações acessadas por hackers. Basta um clique em um link ou anexo. Computadores de empresas são atacados todos os dias por hackers em busca de senhas que podem valer US$ 20 no mercado negro.

A chance de qualquer pessoa ter suas informações acessadas ao longo da vida é grande. Tudo o que se pode fazer é adiar o inevitável, evitando links suspeitos e cuidando das senhas usadas em serviços online.

Infelizmente, cuidar de senhas é como usar fio dental. Você sabe que é importante, mas dá trabalho. Como criar senhas difíceis de serem adivinhadas para cada site e serviço da internet?

Para responder essas questões, falei com duas das pessoas mais paranoicas que conheço, Jeremiah Grossman e Paul Kocher. Grossman foi o primeiro hacker a mostrar como é fácil invadir a webcam de um internauta apenas usando uma página da web. Atualmente, ele tem uma empresa de segurança, chamada WhiteHat Security. Kocher é um especialista em criptografia de dados e presidente Cryptography Research. Aqui estão as dicas deles.

Esqueça o dicionário

Se sua senha pode ser encontrada em um dicionário, é melhor nem ter uma. “As piores senhas são palavras de dicionário ou versões levemente modificadas delas”, diz Kocher. Hackers frequentemente testam palavras a partir de consultas a dicionários.

Nunca use a mesma senha duas vezes

A maioria das pessoas usa a mesma senha em vários sites, fato que é regularmente explorado pelos hackers. Ter uma senha do LinkedIn roubada pode não ser tão desastroso, mas os hackers certamente testarão essa senha em outros sites, como serviços de e-mail e sites bancários.

Use uma frase como senha

Quanto mais longa a senha, mais difícil de ser quebrada ela é. Uma senha de 14 caracteres ou mais leva pelo menos 24 horas para ser descoberta usando métodos de “brute force”. Como senhas muito longas são difíceis de ser lembradas, use uma frase, como uma frase favorita de um filme ou música, e junte apenas as duas ou três primeiras letras de cada palavra para criar a frase que servirá como senha.

Digite aleatoriamente

Para serviços muito importantes, Grossman diz que, em vez de escolher uma senha, ele simplesmente digita aleatoriamente no teclado, usando o Shift e o Alt para obter caracteres menos comuns. O resultado dessa digitação é então copiado em um pen drive com criptografia e protegido por senha. “Assim, se alguém puser uma arma em minha cabeça e exigir minha senha, posso honestamente dizer que não sei”.

Guarde as senhas de modo seguro

Não guarde suas senhas na caixa de entrada do e-mail ou no desktop. Se o computador for infectado por um vírus, tudo vai por água abaixo.

Grossman guarda as senhas em um pen drive criptografado e com uma senha gigantesca, memorizada por ele. Ele copia e cola as senhas nos campos em que elas são exigidas. Assim, mesmo se o computador estiver infectado por um software que monitora o teclado (keylogger), a senha não será descoberta.

Kocher tem uma abordagem mais convencional. Ele carrega dicas para as senhas (não as senhas) em um papel. “Tento manter minhas principais informações completamente fora da internet”, diz.

Desconfie de gerenciadores de senhas

Programas de gerenciamento de senhas permitem guardar várias senhas em um só lugar. Alguns desses programas até criam senhas fortes para usar em vários sites, contanto que você forneça a senha mestre do programa. LastPass, SplashData e AgileBits são apenas alguns dos programas que oferecem esses recursos.

Mas fique avisado: Kocher diz que ele não usa esse tipo de software porque, mesmo com criptografia, ele ainda roda no computador. “Se alguém roubar meu computador, fico sem as senhas”. Grossman diz que não confia nesse tipo de programa porque não foi ele quem fez. Em uma conferência realizada em Amsterdã no início desse ano, hackers mostraram como contornar facilmente a criptografia usada por alguns desses programas.

Ignore perguntas de segurança

Há um número limitado de respostas para perguntas como “qual sua cor favorita?” e, em outros casos, é fácil achar as respostas para as perguntas em redes sociais. Hackers podem usar essas informações para ter controle de suas contas e mudar suas senhas.

Há alguns meses, um hacker disse ter acessado contas do Hotmail e do Dropbox de Mitt Romney (candidato à presidência dos EUA derrotado por Barack Obama) apenas usando o nome do cachorro favorito do político.

Uma tática melhor é usar uma dica de senha que não tenha nada a ver com a pergunta. Por exemplo, se a pergunta for sobre o nome do hospital onde nasceu, use o nome de sua música favorita.

Use navegadores diferentes

Para Grossman, é importante usar navegadores diferentes para tarefas distintas. “Use um navegador para sites em geral, fóruns, notícias, blogs”, ele diz. “Quando usar sites de banco ou e-mail, use outro navegador”. Assim, se um navegador for infectado por um vírus específico de browsers, o outro não será afetado. Em relação ao browser, um estudo feito no ano passado pela Accuvant Labs concluiu que o Chrome é o menos suscetível a ataques.

Compartilhe com cuidado

“Você é o seu e-mail e sua senha”, diz Kocher. Sempre que possível, ele não usa seu e-mail principal para se registrar em sites. Ele costuma usar endereços descartáveis, como os oferecidos pelo 10minutemail.com. Nesse site é possível criar contas de e-mail que são canceladas após dez minutos. Grossman aconselha amigos a tratar tudo que é digitado como informação pública. “Em algum momento, você será hackeado. Se uma informação é muito particular, não a coloque na internet”, diz.

Fonte: iG

Anatel decide suspender promoção da TIM para celulares

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu suspender uma nova promoção da TIM que oferece chamadas locais ilimitadas por R$ 0,50 por dia. A decisão deve ser publicada no "Diário Oficial" da União nesta sexta-feira (16) ou na segunda-feira (19).

"O viés da suspensão não é o preço da promoção e sim o impacto que isso poderá ter na qualidade da rede.", afirmou à Folha o presidente da Anatel, João Rezende.

Segundo Rezende, a TIM não apresentou à agência quais seriam os impactos da ação no serviço.

A Folha apurou que outro motivo que levou à suspensão foi o temor de que mais operadoras seguissem a promoção, causando uma sobrecarga no sistema e novas quedas no serviço de telefonia do país, o que traria desgaste à Anatel.

A má qualidade dos serviços levou o órgão regulador a suspender a venda de três operadoras em julho deste ano, mas a agência autorizou que voltassem a comercializar seus produtos pouco tempo depois após as empresas aceitarem investir na qualidade de suas redes.

A TIM foi, naquela ocasião, a operadora mais punida e, assim como as demais empresas, ainda não cumpriu todo o plano de melhoria de sua rede definido pela agência. Isso torna, na avaliação de técnicos, um motivo para que seja proibida de lançar uma nova promoção ainda mais agressiva do que o plano Infinity, que a levou a ter problemas inicialmente.

A Folha apurou que a Anatel avisou a TIM ontem sobre a decisão numa tentativa de que a operadora recuasse do novo plano. Mas a empresa, segundo a Folha apurou, encaminhou uma espécie de folder da promoção como resposta.

Na promoção suspensa, chamada de "Infinity Day", a primeira chamada local entre celulares da TIM custaria R$ 0,50 e as demais seriam gratuitas e ilimitadas. A promoção da operadora foi oferecida em algumas cidades do país. No plano Infinity, a operadora cobrava R$ 0,25 por ligação.

Procurada pela reportagem, a TIM informou, por nota, que "foram transmitidas para a agência todos os detalhes técnicos e mercadológicos da iniciativa, que é limitada em 19 cidades para oportuna análise conforme regulamentação em vigor".

Fonte: Folha.com

Cid será investigado por prejudicar voos para encontrar com Dilma

Depois do episódio que aconteceu na última sexta-feira (9), quando o governador Cid Gomes (PSB) desembarcou de um jato fretado para participar de evento com a presidente Dilma Rousseff na Bahia, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu investigação sobre a conduta de Cid.

O ato do governador causou à interdição da pista do aeroporto de Salvador por cinco minutos e obrigou um avião arremeter-se e outro a abortar seu procedimento de pouso.

Conforme informações da Anac, dois passageiros deixaram o modelo Cessna Citation, prefixo PR-JAP, da empresa TAF (Táxi Aéreo Fortaleza), vindo do Ceará, sem esperar o taxiamento e a parada da aeronave.

A Infraero confirma que um deles era o governador, que saiu andando pela pista em direção à Base Aérea de Salvador, onde estava Dilma e o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).

O caso foi relevado na edição de ontem do jornal O Globo. Um funcionário do local ouvido pelo jornal Folha de S.Paulo confirmou que Cid estava apressado para saudar a presidente.

Caso seja caracterizada a irregularidade do procedimento, a TAF e o comandante do avião executivo poderão sofrer punições como multa, suspensão e até cassação de seus certificados.

O Código Brasileiro de Aeronáutica proíbe a "execução de serviço aéreo de forma a comprometer a ordem ou a segurança pública, ou com violação de norma de segurança dos transportes".

A empresa informou que o assunto está sendo tratado pelo governo do Ceará. "Foi um ato isolado dele [Cid]", acrescentou por meio da assessoria de comunicação. Já o piloto do Cessna ainda não foi ouvido pela empresa e por meio da assessoria do governo do Ceará, Cid não se manifestou nesta quarta-feira (14).

Fonte: Folha.com

As desculpas mais inusitadas usadas para faltar ao trabalho

A Harris Interactive, uma empresa de pesquisas americana, fez um estudo para descobrir quais as desculpas mais inusitadas usadas por funcionários para "matar o trabalho".

O estudo foi realizado com cerca de "2494 gerentes e profissionais de recursos humanos e cerca de 3.976 funcionários de diversas empresas online".

Em grande parte dos casos os empregadores solicitam o "atestado médico" ao colaborador ou ligam comprovar o motivo da falta, porém verificou-se que cerca de 17% dos empregadores, quando descobrem que a desculpa é falsa, acabam demitindo o funcionário.

No estudo também foram listadas as mais inusitadas desculpas já utilizadas por funcionários para justificar uma falta. Confira as pérolas:

> Esqueceram que tinham sido contratados para o emprego

> O cachorro estava tendo um colapso nervoso

> A avó estava sendo exumada por causa de uma investigação policial

> Dedão estava preso em um ralo

> Um pássaro me mordeu

> Estava chateada após assistir o filme "Jogos Vorazes"

> Ficou doente após ler muito

> O colaborador estava sofrendo por causa de "coração partido"

> Cabelo ficou laranja após tingir cabelo em casa

E você, já usou alguma destas? Escreva nos comentários.

Diretor acusado de fraude em licitações na Cagece é afastado

Após ser acusado de envolvimento de fraudes em licitações investigada na operação “Águas Claras”, Antonio Alves Filho renunciou o cargo de diretor Comercial da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), nesta quarta-feira (14). A investigação deflagrada em quatro estados, inclusive no Ceará, está relacionada à empresa Allsan.

Conforme investigação da Polícia Federal (PF) há indícios de fraude no estado em contrato entre a Cagece e a empresa Allsan, no valor de 8,9 milhões de reais, tendo parte desta quantia desviada.

Antonio Filho afirmou que a prorrogação do contrato "se deu por critérios técnicos e gerenciais, obedecendo aos trâmites legais, devidamente analisados pela Procuradoria Jurídica com os mesmos procedimentos que sempre foram adotados".

Destacando ainda, que seus contatos com a empresa se deram sempre de forma profissional. E enfatizou que, não obstante quaisquer problemas em outros estados, o serviço prestado pela Allsan é eficiente e sob acompanhamento de desempenho pela Cagece.

Mesmo com o afastamento de Antonio Filho, responsável pelos contratos, não há provas do seu envolvimento com o esquema, afirma a PF.

Confira a íntegra da nota:

"Ocupo o cargo de Diretor Comercial da Cagece desde 23 de fevereiro de 2011.

A empresa Allsan, citada na matéria como investigada pela Polícia Civil de São Paulo, por supostas práticas danosas realizadas naquele estado, presta à Cagece um serviço de técnico especializado de leitura de medidores com faturamento imediato e repasse simultâneo da fatura.

A licitação de contratação da Allsan pela Cagece foi feita por meio de Concorrência Pública do tipo Menor Preço, conduzida pela Procuradoria Geral do Estado, através da Comissão Central de Concorrências (CCC). O contrato resultante desta licitação data de dezembro de 2008, com validade de dois anos, podendo ser prorrogado por até 60 meses, conforme a legislação, por se tratar de serviço essencial e continuado.

Em 2010, para efeito de estudos acerca da primeira prorrogação, foi realizada pela área técnica da Cagece uma pesquisa de mercado, que apurou um preço médio unitário de R$ 0,93 (noventa e três centavos). O índice de reajuste para efeito de prorrogação do contrato permitiria à Cagece contratar o mesmo serviço pelo preço unitário de R$ 0,77 (setenta e sete centavos) ou seja, 17,20% abaixo da média de mercado – caracterizando a vantajosidade e a economicidade da prorrogação.

Da mesma forma, em 2011, para efeito de estudos acerca da realização de uma nova licitação, foi realizada pela área técnica da Cagece uma nova pesquisa de mercado, que apurou um preço médio unitário de R$ 1,02 (um real e dois centavos) nos serviços de leitura imediata. Como o índice de reajuste para efeito de prorrogação do contrato apontou evidências de que a Cagece poderia continuar com o mesmo serviço pelo preço unitário de R$ 0,82 oitenta e dois centavos), ou seja, 19,61% abaixo da média de mercado – a Companhia optou pela vantajosidade e a economicidade da prorrogação.

Considerando o universo de mais de seis milhões de unidades de serviço prestados por ano – medições na capital e interior – e aplicando a economia de R$ 0,20 (vinte centavos) por unidade, a segunda prorrogação do contrato representou uma economia superior a R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para a Cagece.

Portanto, fica demonstrado de forma objetiva que a prorrogação do contrato de prestação de serviço entre Cagece e Allsan se deu por critérios técnicos e gerenciais, obedecendo aos trâmites legais, devidamente analisados pela Procuradoria Jurídica com os mesmos procedimentos que sempre foram adotados.

Não obstante quaisquer problemas envolvendo a empresa Allsan em outros estados, o fato é que, no Ceará, o serviço contratado é prestado de maneira eficiente, contínua e sob acompanhamento de desempenho por parte da Cagece.

Os contatos realizados entre os representantes da prestadora e da Cagece, inclusive o Diretor Comercial, se deram no contexto da relação profissional necessária entre as partes.

Todavia, visando reafirma a lisura com que o processo foi conduzido, a Cagece solicitou auditorias interna e externa no referido processo, bem como decido solicitar minha exoneração do cargo que honrosamente ocupo, de modo que a verdade se imponha sem nenhuma dúvida quanto a sua verificação, forma única e inequívoca da pronta afirmação da minha honradez.

Antonio Alves Filho - Diretor Comercial da Cagece"

Fonte: Ceará Agora

Governo cede e Aprece orienta pelo fim de paralisações

Após reunião na tarde da última terça-feira com a ministra das Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, em Brasília, a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), orientou a suspensão da greve pelos municípios que paralisaram suas atividades na manhã de terça-feira.

Mais de 60 prefeituras cearenses, segundo a Aprece, fazem parte da mobilização em protesto contra as quedas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a falta de ações no combate à seca pela presidente Dilma Rousseff (PT). A Aprece orienta agora aos municípios para que aguardem nova reunião com a presidência da República que ocorrerá dia 29 de novembro e deverá definir se haverá ou não o repasse do total de R$ 8 bilhão dos Restos a Pagar destinados aos municípios, referente à obras e aquisições de equipamentos que já foram iniciados ou adquiridos.

Durante a reunião, Ideli Salvatti anunciou que o governo federal liberará, de início, R$ 1,6 bilhão de Restos a Pagar. Segundo a ministra, R$ 600 milhões serão liberados ainda esta semana e o restante será pago até o final de dezembro. Ainda será feito, até o final desta semana, o repasse dos recursos do Fundo de Apoio às Exportações (FEX), no valor de R$ 487,5 milhões.

Também será publicado decreto regulamentando a Lei nº. 12.716/2012, que permite a repactuação dos débitos previdenciários para municípios em situação de emergência.

Reivindicações

Os municípios cearenses reivindicam a reposição dos recursos desonerados do Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) que reduziram o FPM em R$ 1,5 bilhão, a reposição de R$ 595 milhões em recursos da Cide/Combustíveis destinados aos municípios e que foram zerados por meio de decisão do governo federal, garantia da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no valor de R$ 10,4 bilhões, edição imediata da Medida Provisória repassando os recursos do FEX para Estados e Municípios, cuja parcela é de R$ 487,5 milhões, apoio à votação no Congresso Nacional do Projeto de Lei 2565⁄2012, que trata da redistribuição dos Royalties de petróleo e gás, dentre outras demandas.

A Aprece apresenta, em seu balanço, cerca de 60 prefeituras mobilizadas no Ceará. Ontem, o prefeito de Barroquinha, Ademar Pinto Veras (PTB), esclareceu que não aderiu à paralisação e não chegou a fechar as portas. O mesmo esclarecimento foi apresentado ao O POVO pelo prefeito de Sobral, Veveu Arruda (PT).

Entenda a notícia

Prefeitos de municípios cearenses alegam que não dispõem de dinheiro suficiente para cumprir obrigações diante da queda nos repasses do FPM, da crise originária do quadro de seca e do momento de transição administrativa.

Saiba mais

Desconto mensal para quitar débitos vencidos

Segundo a Medida Provisória 589, publicada ontem no Diário Oficial da União, os governadores e prefeitos que aderirem ao programa terão abatidos dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) o valor equivalente 2% da média mensal da receita corrente líquida para quitar débitos vencidos até 31 de outubro deste ano. Além disso, também estarão autorizando a União a reter dos fundos o valor equivalente à contribuição previdenciária mensal devida daqui para a frente.

Dois parcelamentos

Os prefeitos já tiveram dois programas de parcelamento de dívidas previdenciárias, em 2005 e 2009, mas 30% dos municípios já poderiam ser excluídos do programa. Agora, com o pagamento das parcelas inadimplentes e as correntes vinculadas aos fundos de participação, a Receita espera resolver o problema porque terá o controle dos recursos. A MP também dá redução de 60% no valor das multas, de 25% nos juros e de 100% nos demais encargos legais.

Marina Solon

Fonte: O Povo

Em nota, PT critica julgamento do mensalão

A Executiva Nacional do PT lançou nesta quarta-feira (14) um documento criticando o andamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Três importantes membros do partido foram condenados pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha na mais alta corte do país: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente nacional José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares.

O documento, aprovado em reunião da Comissão Executiva Nacional do PT, está dividido em seis itens. Os integrantes da cúpula do partido afirmam que o STF não garantiu o amplo direito de defesa dos réus e que deu valor de prova a indícios. Também questionam o uso da teoria do domínio do fato, criada pelo jurista alemão Hans Welzel e aprimorada por Claus Roxin, para condenar Dirceu e Genoino.

Para o partido, o STF fez um julgamento político “sob intensa pressão da mídia conservadora”. “As decisões do STF, em muitos pontos, prenunciam o fim do garantismo, o rebaixamento do direito de defesa, do avanço da noção de presunção de culpa em vez de inocência. E, ao inovar que a lavagem de dinheiro independe de crime antecedente, bem como ao concluir que houve compra de votos de parlamentares, o STF instaurou um clima de insegurança jurídica no país”, diz a nota.

Por fim, os integrantes da Executiva Nacional afirmam que o PT vai lutar para que a “partidarização do Judiciário” seja contida. Na nota, o PT volta a dizer que o mensalão não existiu, Mas admite que foram cometidos “erros e ilegalidades” dentro de um “sistema eleitoral inconsistente”. Finalizam afirmando que estão “contra arbitrariedades como as perpetradas no julgamento da Ação Penal 470″. “Não pouparemos esforços para que [tais arbitrariedades] sejam revistas e corrigidas”, conclui o partido na nota.

Leia a íntegra da nota:

O PT E O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470

O PT, amparado no princípio da liberdade de expressão, critica e torna pública sua discordância da decisão do Supremo Tribunal Federal que, no julgamento da Ação Penal 470, condenou e imputou penas desproporcionais a alguns de seus filiados.

1. O STF não garantiu o amplo direito de defesa

O STF negou aos réus que não tinham direito ao foro especial a possibilidade de recorrer a instâncias inferiores da Justiça. Suprimiu-lhes, portanto, a plenitude do direito de defesa, que é um direito fundamental da cidadania internacionalmente consagrado.

A Constituição estabelece, no artigo 102, que apenas o presidente, o vice-presidente da República, os membros do Congresso Nacional, os próprios ministros do STF e o Procurador Geral da República podem ser processados e julgados exclusivamente pela Suprema Corte. E, também, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os ministros de Estado, os comandantes das três Armas, os membros dos Tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática em caráter permanente.

Foi por esta razão que o ex-ministro Marcio Thomaz Bastos, logo no início do julgamento, pediu o desmembramento do processo. O que foi negado pelo STF, muito embora tenha decidido em sentido contrário no caso do “mensalão do PSDB” de Minas Gerais.

Ou seja: dois pesos, duas medidas; situações idênticas tratadas desigualmente.

Vale lembrar, finalmente, que em quatro ocasiões recentes, o STF votou pelo desmembramento de processos, para que pessoas sem foro privilegiado fossem julgadas pela primeira instância – todas elas posteriores à decisão de julgar a Ação Penal 470 de uma só vez.


Por isso mesmo, o PT considera legítimo e coerente, do ponto de vista legal, que os réus agora condenados pelo STF recorram a todos os meios jurídicos para se defenderem.

2. O STF deu valor de prova a indícios

Parte do STF decidiu pelas condenações, mesmo não havendo provas no processo. O julgamento não foi isento, de acordo com os autos e à luz das provas. Ao contrário, foi influenciado por um discurso paralelo e desenvolveu-se de forma “pouco ortodoxa” (segundo as palavras de um ministro do STF). Houve flexibilização do uso de provas, transferência do ônus da prova aos réus, presunções, ilações, deduções, inferências e a transformação de indícios em provas.

À falta de elementos objetivos na denúncia, deducões, ilações e conjecturas preencheram as lacunas probatórias – fato grave sobretudo quando se trata de ação penal, que pode condenar pessoas à privação de liberdade. Como se sabe, indícios apontam simplesmente possibilidades, nunca certezas capazes de fundamentar o livre convencimento motivado do julgador. Indícios nada mais são que sugestões, nunca evidências ou provas cabais.

Cabe à acusação apresentar, para se desincumbir de seu ônus processual, provas do que alega e, assim, obter a condenação de quem quer que seja. No caso em questão, imputou-se aos réus a obrigação de provar sua inocência ou comprovar álibis em sua defesa—papel que competiria ao acusador. A Suprema Corte inverteu, portanto, o ônus da prova.

3. O domínio funcional do fato não dispensa provas

O STF deu estatuto legal a uma teoria nascida na Alemanha nazista, em 1939, atualizada em 1963 em plena Guerra Fria e considerada superada por diversos juristas. Segundo esta doutrina, considera-se autor não apenas quem executa um crime, mas quem tem ou poderia ter, devido a sua função, capacidade de decisão sobre sua realização. Isto é, a improbabilidade de desconhecimento do crime seria suficiente para a condenação.

Ao lançarem mão da teoria do domínio funcional do fato, os ministros inferiram que o ex-ministro José Dirceu, pela posição de influência que ocupava, poderia ser condenado, mesmo sem provarem que participou diretamente dos fatos apontados como crimes. Ou que, tendo conhecimento deles, não agiu (ou omitiu-se) para evitar que se consumassem. Expressão-síntese da doutrina foi verbalizada pelo presidente do STF, quando indagou não se o réu tinha conhecimento dos fatos, mas se o réu “tinha como não saber”…

Ao admitir o ato de ofício presumido e adotar a teoria do direito do fato como responsabilidade objetiva, o STF cria um precedente perigoso: o de alguém ser condenado pelo que é, e não pelo que teria feito.

Trata-se de uma interpretação da lei moldada unicamente para atender a conveniência de condenar pessoas específicas e, indiretamente, atingir o partido a que estão vinculadas.

4. O risco da insegurança jurídica

As decisões do STF, em muitos pontos, prenunciam o fim do garantismo, o rebaixamento do direito de defesa, do avanço da noção de presunção de culpa em vez de inocência. E, ao inovar que a lavagem de dinheiro independe de crime antecedente, bem como ao concluir que houve compra de votos de parlamentares, o STF instaurou um clima de insegurança jurídica no País.

Pairam dúvidas se o novo paradigma se repetirá em outros julgamentos, ou, ainda, se os juízes de primeira instância e os tribunais seguirão a mesma trilha da Suprema Corte.

Doravante, juízes inescrupulosos, ou vinculados a interesses de qualquer espécie nas comarcas em que atuam poderão valer-se de provas indiciárias ou da teoria do domínio do fato para condenar desafetos ou inimigos políticos de caciques partidários locais.

Quanto à suposta compra de votos, cuja mácula comprometeria até mesmo emendas constitucionais, como as das reformas tributária e previdenciária, já estão em andamento ações diretas de inconstitucionalidade, movidas por sindicatos e pessoas físicas, com o intuito de fulminar as ditas mudanças na Carta Magna.

Ao instaurar-se a insegurança jurídica, não perdem apenas os que foram injustiçados no curso da Ação Penal 470. Perde a sociedade, que fica exposta a casuísmos e decisões de ocasião. Perde, enfim, o próprio Estado Democrático de Direito.

5. O STF fez um julgamento político

Sob intensa pressão da mídia conservadora—cujos veículos cumprem um papel de oposição ao governo e propagam a repulsa de uma certa elite ao PT – ministros do STF confirmaram condenações anunciadas, anteciparam votos à imprensa, pronunciaram-se fora dos autos e, por fim, imiscuiram-se em áreas reservadas ao Legislativo e ao Executivo, ferindo assim a independência entre os poderes.

Único dos poderes da República cujos integrantes independem do voto popular e detêm mandato vitalício até completarem 70 anos, o Supremo Tribunal Federal – assim como os demais poderes e todos os tribunais daqui e do exterior – faz política. E o fez, claramente, ao julgar a Ação Penal 470.

Fez política ao definir o calendário convenientemente coincidente com as eleições. Fez política ao recusar o desmembramento da ação e ao escolher a teoria do domínio do fato para compensar a escassez de provas.

Contrariamente a sua natureza, de corte constitucional contra-majoritária, o STF, ao deixar-se contaminar pela pressão de certos meios de comunicação e sem distanciar-se do processo político eleitoral, não assegurou-se a necessária isenção que deveria pautar seus julgamentos.

No STF, venceram as posições políticas ideológicas, muito bem representadas pela mídia conservadora neste episódio: a maioria dos ministros transformou delitos eleitorais em delitos de Estado (desvio de dinheiro público e compra de votos).

Embora realizado nos marcos do Estado Democrático de Direito sob o qual vivemos, o julgamento, nitidamente político, desrespeitou garantias constitucionais para retratar processos de corrupção à revelia de provas, condenar os réus e tentar criminalizar o PT. Assim orientado, o julgamento convergiu para produzir dois resultados: condenar os réus, em vários casos sem que houvesse provas nos autos, mas, principalmente, condenar alguns pela “compra de votos” para, desta forma, tentar criminalizar o PT.

Dezenas de testemunhas juramentadas acabaram simplesmente desprezadas. Inúmeras contraprovas não foram sequer objeto de análise. E inúmeras jurisprudências terminaram alteradas para servir aos objetivos da condenação.

Alguns ministros procuraram adequar a realidade à denúncia do Procurador Geral, supostamente por ouvir o chamado clamor da opinião pública, muito embora ele só se fizesse presente na mídia de direita, menos preocupada com a moralidade pública do que em tentar manchar a imagem histórica do governo Lula, como se quisesse matá-lo politicamente. O procurador não escondeu seu viés de parcialidade ao afirmar que seria positivo se o julgamento interferisse no resultado das eleições.

A luta pela Justiça continua

O PT envidará todos os esforços para que a partidarização do Judiciário, evidente no julgamento da Ação Penal 470, seja contida. Erros e ilegalidades que tenham sido cometidos por filiados do partido no âmbito de um sistema eleitoral inconsistente – que o PT luta para transformar através do projeto de reforma política em tramitação no Congresso Nacional – não justificam que o poder político da toga suplante a força da lei e dos poderes que emanam do povo.

Na trajetória do PT, que nasceu lutando pela democracia no Brasil, muitos foram os obstáculos que tivemos de transpor até nos convertermos no partido de maior preferência dos brasileiros. No partido que elegeu um operário duas vezes presidente da República e a primeira mulher como suprema mandatária. Ambos, Lula e Dilma, gozam de ampla aprovação em todos os setores da sociedade, pelas profundas transformações que têm promovido, principalmente nas condições de vida dos mais pobres.

A despeito das campanhas de ódio e preconceito, Lula e Dilma elevaram o Brasil a um novo estágio: 28 milhões de pessoas deixaram a miséria extrema e 40 milhões ascenderam socialmente.

Abriram-se novas oportunidades para todos, o Brasil tornou-se a 6a.economia do mundo e é respeitado internacionalmente, nada mais devendo a ninguém.

Tanto quanto fizemos antes do início do julgamento, o PT reafirma sua convicção de que não houve compra de votos no Congresso Nacional, nem tampouco o pagamento de mesada a parlamentares. Reafirmamos, também, que não houve, da parte de petistas denunciados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal.

Ao mesmo tempo, reiteramos as resoluções de nosso Congresso Nacional, acerca de erros políticos cometidos coletiva ou individualmente.

É com esta postura equilibrada e serena que o PT não se deixa intimidar pelos que clamam pelo linchamento moral de companheiros injustamente condenados. Nosso partido terá forças para vencer mais este desafio. Continuaremos a lutar por uma profunda reforma do sistema político – o que inclui o financiamento público das campanhas eleitorais – e pela maior democratização do Estado, o que envolve constante disputa popular contra arbitrariedades como as perpetradas no julgamento da Ação Penal 470, em relação às quais não pouparemos esforços para que sejam revistas e corrigidas.

Conclamamos nossa militância a mobilizar-se em defesa do PT e de nossas bandeiras; a tornar o partido cada vez mais democrático e vinculado às lutas sociais. Um partido cada vez mais comprometido com as transformações em favor da igualdade e da liberdade.

São Paulo, 14 de novembro de 2012.

Comissão Executiva Nacional do PT.

Fonte: Congresso em Foco

As gatinhas adoram os coroas. Saiba o porquê

Sim, você já não é mais jovem, entrou faz tempo na fase dos “enta” (quarenta, cinquenta, sessenta), sua grana é só uma aposentadoria mixuruca do INSS (então a perspectiva de um golpe do baú é zero), e de repente, se surpreende pelo interesse que as gatinhas entre seus 20 e 25 anos de idade manifestam por você.

Parece que a síndrome de namorar um “tio” tem se apoderado das meninas “cheirando a leite” — e pode-se dizer que não é você que é pedófilo, mas elas que são “gerontófilas”.

Cabelos ralos, a pança próspera, rugas, dentes amarelados e um certo olhar permanente de cansaço parecem o qualificar mais para um retiro espiritual do que para sair com garotas loucas por emoções.

Mas a verdade é que elas estão cada vez mais interessadas em seus cabelos grisalhos e disso, temos certeza, você não há de reclamar. Mas sempre fica aquela dúvida: por que uma mulher, nos seus vinte e poucos anos, linda, exuberante, pele macia, lisinha e cheirosa, cheia de amor para dar, teria interesse por suas qualidades já um tanto passadas?

Aqui nós damos algumas explicações:

1- Você é um grande parceiro para jogar palavras cruzadas, batalha naval e forca.

2- Você já acumulou muito conhecimento e é capaz de resumir o enredo de um livro ou filme em poucos minutos. É como ter um guia de cultura dos anos 1970 a tiracolo.

3- Você sabe um monte de coisas sobre música. Por exemplo, qual foi a primeira bando do Djavan. Muito interessante.

4- A sua casa é grande e ela vai gostar de saber que pode ir morar lá a qualquer momento. Ela e a família dela.

5- A sua aposentadoria não deve ser grande coisa, mas também não é se desprezar. Alem do mais, ela nao vai ter a preocupação de um namorado desempregado..

6- Você já consegue entrar nas filas de idosos em supermercados e bancos e não paga ônibus

7- Você abre portas e puxa a cadeira para ela

8- Se você começar a falar demais, ela pode esconder sua dentadura

9- Você vai dar flores, chocolates e outros agrados especiais a ela

10- Você vai andar de mãos dadas com ela, em total discordância das regras de “sem contato” que vigoram nos relacionamentos atuais

11- Você oferece sexo com carinho a ela

12- Nada de rodar pela noite à procura da melhor balada. Afinal, você vai para a cama as nove da noite

13- Você vai ajuda-la a fazer os trabalhos de faculdade

14- A sua experiência sexual é inegável. Ela vai adorar as novidades. Mas, atenção, vai querer mais de uma vez.

15- Sair com você vai chocar as amigas dela. E ela vai se sentir feliz de chamar tanta atenção.

16- Ela não vai se estressar por você ficar olhando outras garotas. Afinal, você não enxerga tão bem.

17- Ela vai aprender novas palavras com seu bem articulado e vasto vocabulário

18- Você não usa drogas. Talvez tenha fumado maconha nos anos 1970 ou outras drogas mais tarde. Mas agora você está limpo (do contrário, já estaria morto)

19- Ela não precisa se preocupar com a gravidez. Seus espermatozoides estão tão cansados que já nadam de costas.

20 – Ela não vai ser atormentada por dezenas de torpedos diários. Você não sabe mandar torpedos.

Juros do cartão de crédito é o menor em 17 anos

Pela primeira vez, em outubro a taxa de juro média mensal do cartão de crédito rotativo caiu para um dígito no Brasil. De acordo com pesquisa divulgada nesta quarta-feira pela Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a taxa recuou de 10,41%, em setembro, para 9,37% ao mês, a mais baixa da série histórica, iniciada em 1995. Mesmo assim, a taxa média anual continua em três dígitos, e ainda entre as mais altas do mundo: passou de 228,17% para 192,94%.

A queda dos juros do cartão de crédito começou a aparecer em setembro, quando houve a primeira alteração depois de 33 meses de estabilidade na taxa. O movimento resultou da pressão do Governo para fazer chegar aos usuários de cartão o efeito do forte corte promovido na taxa Selic, usada como referência para os empréstimos no País.

O vice-presidente da Anefac, Miguel José Ribeiro de Oliveira, atribui a queda na taxa média em outubro ao Bradesco, que cortou pela metade os juros cobrados no crédito rotativo dos seus cartões de crédito. No mês anterior, a pesquisa refletira a redução dos juros nos cartões do Itaú Unibanco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. “A tendência ainda é de queda para os próximos meses”, afirma Ribeiro de Oliveira.

Para o economista Roberto Luís Troster, que durante anos dirigiu a área econômica da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), a tendência é de queda, mas numa velocidade muito lenta. Troster argumenta que “a taxa continua um absurdo”. Segundo ele, enquanto a taxa do cartão em países que cobram mais caro está na casa de 30% ao ano, na média, no Brasil ainda está em quase 200%. Na Argentina, por exemplo, a taxa média está em torno de 50%. Nos Estados Unidos, é de apenas 11,95% ao ano.

O economista observa que as taxas do cartão estão caindo num momento em que a inadimplência está subindo. Normalmente, quando a inadimplência sobe, as taxas sobem também. “É um indicador de que o movimento de queda é muito mais por conta de uma pressão política do que pelo comportamento padrão do mercado”, afirma.

O levantamento da Anefac mostrou que, em outubro, os juros caíram em todas as linhas de crédito para consumidores pesquisadas. Foi o oitavo mês consecutivo de queda na taxa média geral para pessoa física. A média caiu de 5,81% ao mês, em setembro, para 5,50% (90,12% ao ano), também a menor da série histórica.

Entre as taxas cobradas do consumidor, os juros do comércio caíram de 4,20% para 4,10% ao mês e o do cheque espacial baixou de 7,95% para 7,75%. O juro do CDC para automóveis saiu de 1,54% para 1,49% ao mês, enquanto o do empréstimo pessoal nos bancos passou de 3,27% para 3,02%. No mesmo período, a taxa média de juro mensal para empresas caiu de 3,31% para 3,17%, o que representa 45,43% ao ano. (das agências)

Entenda a notícia

Segundo a Anefac, as reduções estão ligadas à melhora dos indicadores econômicos e à maior competição no sistema financeiro depois de os bancos públicos diminuírem os juros.

Fonte: O Povo