Justiça do Ceará nega suspensão de liminar e Estado é obrigado a pagar transplante de medula de Ana Cecília

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou o pedido de suspensão de liminar e manteve a decisão da juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, que determinou ao Estado do Ceará o custeio de todo o procedimento cirúrgico para Ana Cecília, de 4 anos. Alem das despesas da irmã de Cecília, Larissa, de 7 anos, que é a doadora compatível.

Menina de 4 anos sofre de leucemia e precisa fazer cirurgia em São Paulo; o governo terá de pagar todas as despesas Foto: Divulgação/Facebook

A criança ficou conhecida, nas redes sociais, por necessitar de transplante de medula para sobreviver, por portar leucemia linfoblástica aguda. O presidente do TJCE, o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido considerou que sem o tratamento indicado, Ana Cecília poderá ter seu quadro clínico agravado, o que implica risco de morte.

Na última sexta-feira (8), após a Secretaria de Saúde confirmar a liberação de R$ 500 mil para os pais da menina e para a imprensa, o executivo estadual mudou de ideia. No mesmo dia, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrou com pedido de suspensão de liminar na Justiça alegando evitar os efeitos de "grave lesão à ordem,  à saúde, à segurança e à economia públicas".

O órgão também disse que a decisão privilegia um paciente em detrimento dos demais cidadãos, além de abrir precedentes para outras demandas.

Ao analisar o caso, o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, explicou que “na maioria das vezes triunfa a orientação de determinar-se o custeio de tratamentos, inclusive cirúrgicos, de modo que, no presente caso, não é suficiente a simples alegação de risco de dano à economia pública para a suspensão da medida. O argumento haveria de ser cabalmente comprovado”.

O presidente do TJCE sustentou ainda que “o requerente não se desincumbiu da sua obrigação de demonstrar, irretorquivelmente, que haverá repetidas demandas com idêntico objeto, o que, de fato, poderia acarretar grave dano ao interesse público”.

O pai da criança Ítalo Bismarck revelou saber da notícia da decisão através da imprensa e das redes sociais. Ítalo comemorou a determinação da Justiça e informou que apesar da recaída, a menina está melhorando. Ana Cecília está na quimioterapia e para fazer o transplante depende de uma medicação que não existe no Brasil. “Praticamente já conseguimos o dinheiro com as doações através da campanha. Um cearense que mora nos Estados Unidos está providenciando para mandar para gente", explicou.

A partir deste momento, um novo ciclo será iniciado na vida da menina. A medicação será aplicada por 5 dias, e no 6º dia, serão feitos exames para avaliar se Ana Cecília está apta a fazer o transplante. "Dependendo da quantidade pode custar entre US$ 30 mil a US$ 60 mil”, contou Ítalo.

PGE vai examinar com cautela a decisão da Justiça

Com a confirmação da liminar, a Procuradoria Geral do Estado informou que vai examinar o caso com cautela. Apesar disso, disse ter receio do risco de potencial efeito multiplicador de questões deste tipo de procedimento que já são realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Diário do Nordeste

Órgãos do ES investigam Telexfree por golpes disfarçados de investimentos

A suspeita de golpes financeiros disfarçados de investimentos é investigada na empresa Telexfree, com sede no Espírito Santo, pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça (MJ), pelo Ministério Público Estadual (MP-ES) e pela Polícia Civil. A firma vende um programa de computador que permite ligações locais, de DDD e DDI ilimitadas e, para tornar o serviço conhecido, oferece dinheiro para internautas criarem anúncios gratuitos na web. A Delegacia de Defraudações e Falsificações (Defa) informou que algumas pessoas chegaram a pagar R$ 3 mil para entrar no esquema e reclamaram por não ter o retorno prometido.

O MP-ES informou que recebeu o inquérito da Polícia Civil sobre a atuação da empresa no estado e encaminhou o parecer à Defa, na última sexta-feira (8).  A titular da Defa, Gracimeri Gaviorno, começou a ouvir alguns divulgadores e promotores da empresa. Segundo ela, há relatos de pessoas que pagaram de R$ 300 e até R$ 3 mil em planos de adesão. De acordo com o Ministério da Justiça, a empresa também é investigada pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), que apura crimes contra a economia popular e desrespeito às regras do Código de Defesa do Consumidor. A suspeita é da prática de modelo de negócios que se assemelha ao esquema de pirâmide financeira.

A delegada explicou que a promessa de dinheiro fácil enche os olhos das pessoas. "A história de uma mulher me chamou a atenção, pois ela adquiriu um plano, em torno de R$ 3 mil, e tinha 60 dias para chamar mais duas pessoas para integrar seu grupo de divulgadores. Ela acabou falhando, mas adquiriu o plano novamente, pelo mesmo valor, e adicionou a si mesma no grupo, conseguindo a quantia de U$ 100 em cima do próprio dinheiro. Está aí o ponto que me chamou a atenção, pois ela ficou muito contente com isso, apesar de não ter ganhado nada", contou.

Reclamações

O G1 visitou a sede da Telexfree, em Vitória, na manhã desta segunda-feira (11), e, na ocasião, nenhum responsável foi localizado. No prédio, um morador de Rondônia que fez o serviço de divulgador da empresa tentava registrar uma reclamação. Sem querer se identificar, ele disse que não responderam nenhum dos seus contatos e que não recebeu o dinheiro pelo trabalho.

Na internet, também é comum encontrar reclamações sobre a Telexfree vindas de todo o país. O morador de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, Fabio de Sanctis, diz que tentou por várias vezes cancelar sua participação na empresa, sem sucesso. "Só consegui resolver através da pessoa que me colocou lá, e não pela empresa. Me senti enganado. Tinham me prometido uma coisa, mas funciona de maneira diferente. Me falaram que bastava US$ 290, que teria retorno, mas depois descobri que teria que colocar duas outras pessoas abaixo de mim e comprar outros pacotes", contou.

O morador de Cuiabá, em Mato Grosso, Carlos Santos, também reclama que não consegue contato com a empresa. "O contrato deles comigo é antigo e agora querem jogar um novo contrato. Não quero isso, mas não consigo entrar em contato com eles. Não recebi nenhuma vez o contato deles”, disse. Fabio de Sanctis acredita que o problema está cada vez mais comum e que a situação deve piorar. "Acho que, sinceramente, uma hora isso vai estourar em algum lugar", disse.

Suposto esquema

A delegada explicou que para o suposto esquema funcionar, há a apresentação de um produto, que nesse caso é o serviço de telefonia VoIP. "Esse produto, na verdade, é uma máscara. As pessoas dizem que aderem planos que dão direito a certo número de divulgações. As que já estão inseridas no esquema precisam convidar outras pessoas, que também vão investir dinheiro e isso vai sustentando quem o convidou. Mas chega uma hora que não dá para incluir mais ninguém na base e a pirâmide rui, gerando muitos prejuízos. Só não tem prejuízo que está no topo, que já ganhou muito dinheiro", explicou.

As primeiras informações sobre o suposto esquema surgiram no estado do Paraná e depois foram enviadas para o Espírito Santo, sede da empresa. De acordo com a delegada, há indicativos de que a Telexfree age em pelo menos seis estados, mas esse número ainda pode aumentar. "Ainda estamos no início das investigações. As pessoas envolvidas, que são responsáveis por esse esquema ilegal ou que sabem que se trata de algo proibido, podem se enquadrar nos casos de crime contra a economia popular e crime de induzimento à especulação", disse.

Telexfree

O advogado da Telexfree, Horst Fuchs , disse ao G1, na manhã desta terça-feira (12), que toda a estrutura do sistema de bonificação da empresa é legal, pagam impostos e tributos corretamente. Disse ainda que a Telexfree está disponível para esclarecimentos à polícia. “As investigações são oportunas. A Telexfree é um dos assuntos mais comentados no Brasil e o resultado dessas investigações serão favoráveis. Estamos esperando uma ação declaratória de um juiz, que pode comprovar que nosso trabalho é totalmente legal. Não existe uma lei no Brasil que diga que o que fazemos é errado”, defendeu.

De acordo com o advogado, a Telexfree foi idealizada por um especialista em marketing, o capixaba Carlos Costa, e inaugurada em fevereiro de 2012, no Boulevard da Praia, em Vitória. Atualmente, a empresa tem aproximadamente 100 funcionários, tem sede oficial no Espírito Santo e está presente em 40 países, como EUA, México, Espanha, Portugal e Canadá.

Serviço

Fuchs  explicou que a empresa trabalha com o serviço de telefonia via internet, chamada VoIP (voz sobre IP). Para isso, recruta pessoas que publicam anúncios do produto em redes sociais e sites. “Uma pessoa qualquer compra pacotes com contas VoIP e revendem cada conta pelo dobro do preço. Quanto mais pacotes, mais linhas e, consequentemente, mais retorno financeiro. Por exemplo, o indivíduo compra um pacote com 10 contas por U$ 289 (dólares), ou seja, U$S 28,90 cada, e pode revender cada uma linha por até U$S 49,90. Obtendo assim, quase 100 % de lucro”, detalhou.

O advogado disse que as pessoas que entram nesse negócio são conhecidas como "divulgadores". No mundo, existem mais de 600 divulgadores da empresa. Desses, 90% são brasileiros. Para ser um divulgador é necessário usar o CPF e pagar uma taxa de adesão de U$ 50 (em média R$ 100).

Ele diz que, em casos raros, o divulgador consegue vender muitas contas e consegue arrecadar até R$ 1 milhão em apenas um ano. “Para isso é preciso um grande desempenho e vocação para vender. Nossos grandes divulgadores não trabalham sozinhos, contratam uma equipe e se dedicam a vender as contas Voip. Já a maioria, trabalha sozinha e consegue uma renda mensal de R$ 4 a 8 mil”, disse.

Pirâmide financeira

Na pirâmide financeira, o divulgador faz um pagamento e tem a promessa de recompensa vinda do recrutamento de outras pessoas. No final, o dinheiro percorre a pirâmide e, apenas os indivíduos que estão na ponta do negócio - o idealizador e poucos investidores - ganham. As pessoas que estão na base do esquema assinam o plano, mas não são capazes de recrutar seguidores.

Para o economista e membro do Conselho de Economia do Espírito Santo, Sebastião Ballarini, esse tipo de fraude sempre existiu, mas atualmente ganhou força com a internet. “Alguém lança uma ideia e os primeiros que entram no esquema ganham com aqueles que vêm depois. Aqueles que fazem parte do topo da pirâmide servem de chamariz para os outros”, explicou.

O advogado da Telexfree, Horst Fuchs, nega que a empresa se enquadre no esquema criminoso da pirâmide financeira. “Usamos o sistema de 'marketing multinível' que é totalmente lícito. No nosso negócio uma pessoa comum tem um contrato limitado de um ano e para ganhar dinheiro é preciso anunciar o produto. Se não fizer isso, pode não ganhar nada. Na pirâmide, os últimos a entrar no negócio trabalham para enriquecer os primeiros, que já estão com os braços cruzados”, explicou o advogado.

Orientações

O Ministério da Justiça divulgou um boletim publicado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que coloca em pauta golpes financeiros e orienta ao consumidor a não cair em fraudes.

De acordo com o boletim, estar bem informado é o primeiro passo para escapar dos investimentos irregulares. É preciso investigar bem antes de investir: procure conhecer o mercado, a formação do investidor é uma atividade permanente. Além dos recursos oferecidos pelos participantes do mercado, consulte a área educacional do site da CVM - Proteção e Educação ao Investidor - ou o Portal do Investidor.

O documento ainda orienta a proteger a informações, como as senhas por exemplo, e desconfiar das promessas de retornos elevados com baixo risco. “Rentabilidade e risco andam de mãos dadas. Se é bom demais pra ser verdade, provavelmente não é”, alerta o boletim.

De acordo com o Ministério da Justiça, em caso de irregularidades, o consumidor deve apresentar uma denúncia ou reclamação à CVM. As demandas podem ser encaminhadas por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), no link “Fale com a CVM”. A comissão vai investigar a reclamação, podendo aplicar as penalidades previstas em lei.

Fonte: G1

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Medicamentos ficarão até 6,31% mais caros

Os medicamentos ficarão até 6,31% mais caros, de acordo com o teto da inflação no acumulado de 12 meses - de fevereiro a março -, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O aumento foi autorizado pelo Governo Federal, por meio do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação de Medicamentos (Cmed), e publicado no Diário Oficial da União (Dou) de ontem.

A expectativa é que, até dia 30 de março, a Cmed oficialize os percentuais de reajuste, mas levam alguns dias para chegar ao consumidor final. O setor estima que serão autorizadas as altas de 6,31% para a categoria com maior concorrência; 4,51% para a intermediária e 2,70% para a com quase nenhuma concorrência. Se todos os produtos forem reajustados segundo o teto permitido, o reajuste médio seria de 4,59%.

Representantes da indústria afirmam que o reajuste máximo não vem sendo aplicado em função do alto grau de concorrência. Conforme o diretor-tesoureiro do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Ceará (Sincofarma-CE), Maurício Filizola, em alguns casos, o reajuste pode ser coberto pelos descontos que são oferecidos no decorrer da cadeia produtiva dos medicamentos. Ele afirma que, no máximo em quinze dias depois da oficialização, o consumidor final irá começar a sentir os novos preços.

O diretor, que também é farmacêutico, explica que a indústria é quem tem mais margem para equilibrar os preços, pois pode compensar retirando os descontos que repassa aos distribuidores, seguindo em cadeia ao varejo e ao consumidor final. Para ele, já no início deste ano, foi sentido pelo setor a redução nos descontos. “O aumento dos preços dos medicamentos não é o suficiente para cobrir os custos. Mas a alta não é definida por nós, apenas repassamos uma tabela que já vem pronta”.

Estoque

Apesar das estimativas, Filizola explica que somente quando a nova tabela chegar, for operacionalizada e o mercado começar a se movimentar é que os valores serão acomodados e as altas percebidas na prática. O diretor orienta o consumidor a se abastecer até o final do mês de março com medicamentos. “Verificando o armazenamento adequado, a utilização correta, olhando as validades e também seguindo as orientações dos profissionais da área de saúde”.

O aumento nos preços de medicamentos acontece uma vez por ano e é tabelado, informa o diretor-tesoureiro do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Ceará (Sincofarma-CE), Maurício Filizola.

A Cmed é responsável pela negociação com o Governo Federal dos novos preços. Filizoa informa que a Câmara é composta por representantes do Ministério da Fazenda, indústria farmacêutica, Ministério da Saúde, Casa Civil e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Chegando a nova tabela de preços, tem que operacionalizar, por isso só é sentido cerca de quinze dias depois de quando começa a valer”, destaca o diretor.

Entenda a notícia

O preço dos medicamentos é tabelado e passa por reajuste anual. A alta de até 6,31% é referente à inflação dos últimos 12 meses. O reajuste vale a partir de 30 de março, levando cerca de 15 dias para chegar ao consumidor final.

Fonte: O Povo

Mauriti (CE): Obras da Transposição devem ser retomadas em abril

As obras do lote 6, agora denominada Meta 2N, do Projeto de Integração do Rio São Francisco, paralisadas desde maio do ano passado, em Mauriti, deverão ser reiniciadas em abril deste ano, juntamente com o lote 7. A informação foi dada pelo próprio ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que realizará visita de acompanhamento da obra da transposição em maio deste ano, para verificar o andamento dos trabalhos no local. As obras da transposição, inicialmente orçadas em R$ 4,5 bilhões, ultrapassam atualmente os R$ 8,2 bilhões e fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O projeto de Integração do São Francisco foi iniciado em 2007.

O ministro Fernando Bezerra esteve nas cidades de São José de Piranhas e Jati, na última sexta-feira, onde realizou visitas no canteiro das obras, nessas cidades. Segundo o ministro, o atraso nas obras da transposição se deve, principalmente, às mudanças efetivadas desde o projeto base, com o andamento das obras. Os problemas relacionados aos desgastes do canal, no distrito de Palestina, e principalmente no trecho da localidade de Umburanas, em Mauriti, segundo o ministro, deverão ser corrigidos pelas próprias empresas que realizaram os serviços. Segundo ele, o governo não vai arcar com esses prejuízos.

Na cidade de Jati, no Ceará, ele esteve visitando o andamento da obra reiniciada no lote 5, onde está sendo construído um dos reservatórios, com ordem de serviço dada em dezembro do ano passado. Ele encerrou as visitas aos canteiros de obras, na sexta-feira, em Salgueiro, Pernambuco.

O ministro veio acompanhado de uma comitiva de senadores, para a cidade de São José de Piranhas, na Paraíba. Ele garantiu que as obras do trecho Meta 2N, de 39 quilômetros, serão finalizadas em setembro do próximo ano, com meta estipulada até dezembro de 2014. Esse trecho começa exatamente no reservatório de Jati e termina no Boi II, no Município de Brejo Santo. A área apresenta apenas 10,7% de execução. Mesmo com a pressa no encaminhamento dos serviços, a obra em Jati conta apenas com 152 homens trabalhando. De acordo com o ministro, no pico de atividades do Meta 2N, estarão trabalhando cerca de 1,8 mil homens. Isso deverá acontecer até julho deste ano, com o avanço das novas licitações. Esta etapa do projeto, no Eixo Norte, é composta pela construção de seis novos reservatórios e pela ampliação do Açude Atalho.

Os investimentos previstos nessa meta são de R$ 518 milhões, situada entre os municípios de Jati, Brejo Santo e Mauriti. A primeira ordem de serviço, assinada em dezembro do ano passado, foi de R$ 95,1 milhões. Os avanços nas novas contratações dependerão dos encaminhamentos das licitações. Essa etapa é composta pela construção de seis novos reservatórios e também pela ampliação do Açude Atalho.

As atividades neste momento estão mais concentradas na implantação do canteiro de obras e na preparação da barragem de Jati, com supressão vegetal, deslocamento e limpeza. Estão em atividade também as equipes de fauna e flora e de Arqueologia. Os serviços estão sendo executados por meio da empresa Serveng SA. Com a previsão de aumento no número de trabalhadores até julho, cerca de 250 deles estarão operando equipamentos pesados.

Em Mauriti, um trecho considerável da obra do canal se encontra danificado. Na localidade, são vários quilômetros paralisados, desde o distrito de Palestina ao de Umburanas, em completo abandono. No canteiro de obras, no Distrito de Palestina, praticamente não há movimentação de trabalhadores.

Inspeção

Os lotes que compõem o túnel "Cuncas I" foram os alvos da primeira inspeção, realizada no município de São José de Piranhas, no sertão paraibano, ainda na quinta-feira, no final da tarde.

A comissão de senadores, presidida pelo senador paraibano Vital do Rêgo (PMDB/PB), cobrou do Governo Federal agilidade na obra da transposição.

Estiveram acompanhando os trabalhos de monitoramento, além do paraibano, os senadores Inácio Arruda, do (PCdoB/CE), e Humberto Costa (PT/PE). Um relatório deverá ser entregue à presidente Dilma Rousseff, no fim dos trabalhos.

Orçamento

8,2 bilhões de reais é valor atual orçado para a obra da transposição do Rio São Francisco. Este cálculo, inicialmente, somava a metade, R$ 4,5 bilhões

Mais informações

Ministério da Integração Nacional

Esplanada dos Ministérios

Bloco E - Brasília/DF

Telefone: (61) 3414.0138 / 0195

ELIZÂNGELA SANTOS

REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

Governo do Ceará entra com recurso para não pagar tratamento de criança

O Governo do Estado do Ceará entrou com recurso na Justiça para derrubar liminar concedida pela juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, que determinava o custeio do tratamento de saúde na menina Ana Cecília, de 4 anos, portadora de leucemia linfoblástica aguda. A ação deu entrada na sexta-feira (8). A mãe da menina disse que o estado de saúde de Ana Cecília piorou.

Na segunda-feira (5), decisão da juíza Joriza Magalhães Pinheiro havia determinado que o Governo do Ceará arcasse com os custos de um transplante de medula óssea e com todas as despesas médicas e hospitalares necessárias ao procedimento. Na decisão, a juíza fixou, ainda, multa diária de R$ 5 mil  em caso de descumprimento.

O procedimento deveria ser realizado na cidade de São Paulo, onde Ana Cecília faz tratamento médico, mas a família alega que não existe leito disponível do Sistema Único de Saúde (SUS), no Instituto de Tratamento do Câncer Infantil (Itaci) e o transplante deverá ser realizado no Hospital Albert Einstein, onde existe disponibilidade de leitos.  Além disso, o estado de saúde da menina não permite que ela seja transportada para Fortaleza. Na decisão, a juíza explica que “não é razoável e nem justo que a criança seja privada de receber sua cura e ter garantido o direito à vida em razão de inexistir leito no sistema público de saúde".

De acordo com Juliana Nobre, mãe de Ana Cecília, na sexta-feira (8), a assessoria da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) telefonou informando da liberação de R$ 500 mil para pagamento do tratamento. No mesmo dia, o Governo voltou atrás da decisão e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrou com pedido de suspensão de liminar sob a alegação de evitar os efeitos de “grave lesão à ordem,  à saúde, à segurança e à economia públicas”. O documento foi assinado pelo procurador do Estado, Iuri Chagas de Carvalho.

Juliana diz que Ana Cecília está bem, mas teve uma piora e precisou voltar a fazer quimioterapia. “Ela teve mais uma recaída. O percentual de blastos na medula deve ser inferior a 1%, no caso dela está em 18%.  Teremos que comprar uma medicação que não existe no Brasil. Dependendo da  quantidade pode custar entre US$ 30 mil a US$ 60 mil”.

No documento, a PGE diz que "ao efetuar uma despesa de R$ 500 mil com uma única pessoa, não é preciso muito esforço para concluir que os demais usuários do sistema serão prejudicados, uma vez que haverá um remanejamento, para um único indivíduo, de um montante que atenderia uma coletividade (...). Tal situação ofende a moralidade e a eficiência, pois transfere recursos públicos de campanhas de vacinação, atenção básica, cirurgias variadas para que um cidadão receba tratamento privilegiado e cuja eficiência é duvidosa (...)".

Para a PGE, "ao que parece, resulta apenas de uma desconfiança, de cunho pessoal, da autora da ação em relação ao atendimento no SUS, requerendo que a cirurgia seja realizada em hospitais privados. O que pretende a requerente, em última análise, é que o Estado do Ceará custeie o tratamento em rede privada, uma eleição absolutamente inaceitável e sem justificativa".

Fonte: G1

Toxina do bem: veneno de abelha com nanopartículas pode destruir vírus HIV

Parece inimaginável que algo fatal para algumas pessoas pode ter tanta eficiência na prevenção de uma doença mortal como a AIDS. Mas a prova de que isso pode acontecer é a nova descoberta feita pela Washington University School of Medicine, em St. Louis, a qual demonstra que nanopartículas carregadas com o veneno de abelhas podem ser uma ameaça para o vírus HIV.

A toxina é chamada de melitina e tem a incrível função de danificar o envelope de proteção do HIV. Ou seja, em termos técnicos, quando está nas nanopartículas, ela se funde com o envelope viral formando poros capazes de rompê-lo para retirar o vírus.

A novidade deve resultar na criação de um medicamento em forma de gel vaginal. O instrutor de pesquisas médicas Joshua L. Hood comenta que a esperança é que, em lugares nos quais o HIV "corre solto", o gel seja o primeiro passo para diminuir a contaminação.

Outra alternativa para o uso do vírus seria uma terapia com pacientes soropositivos com foco em pessoas mais resistentes aos remédios. No tratamento, seriam injetadas nanopartículas diretamente na corrente sanguínea para limpar a infecção.

Fonte: O Globo

Partidos vão ao STF para tirar pastor da Comissão de Direitos Humanos

Após deixarem a reunião que culminou na escolha do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, parlamentares do PT e do PSOL anunciaram nesta terça-feira (12) que irão ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar tirar a o pastor acusado de ter dado declarações supostamente homofóbicas e racistas da presidência da CDH.

A Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Humana e Contra a Violação de Direitos (nome do grupo formado pelos parlamentares) decidiu que vai tomar várias ações: entrar com uma representação na Mesa Diretora da Câmara, pressionar o PSC para que o nome de Feliciano seja trocado, colocar o assunto na reunião de líderes partidários e entrar com um mandado de segurança no Supremo pedindo a anulação da sessão que empossou Feliciano.

O argumento para a entrada no STF é de que uma reunião secreta ou reservada (sem presença de público) só poderia ser pedida pelo presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA). No caso, foi o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), que pediu a reunião.

"Se fosse uma reunião secreta, teria que ser por motivos de segurança nacional ou de guerra. Para ser reservada, apenas o presidente da comissão poderia pedi-la", diz o advogado Antonio Rodrigo Machado. Ele diz que não houve deliberação da comissão e  entende que a Constituição e o regimento da Câmara foram feridos.

Se fosse anulada a reunião, haveria uma nova sessão que poderia eleger Feliciano. Rodrigo destaca que é preciso agir politicamente. "A frente tem que ser dupla. Porque em uma nova reunião, Feliciano poderia ser eleito de novo. Os parlamentares têm que agir politicamente", diz.

De acordo com Machado, a ideia surgiu depois de uma conversa com Jean Wyllys (PSOl-RJ). "Mas não foi desejo que entrasse com o pedido individual, por isso a frente vai entrar", diz Rodrigo.

"Achamos as notas taquigráficas, fere a Constituição no artigo 58", diz. A previsão é de que às 14 horas o pedido seja protocolado.

Estiveram presentes na reunião o ex-presidente da CDH, Domingo Dutra, Luiza Erundina (PSB-SP), Wyllys, Chico Alencar (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF) e outros deputados que se autoproclamaram "defensores dos direitos humanos". Além dos planejamentos estratégicos, os deputados também levantaram argumentos para a saída de Feliciano.

Erundina destacou que já foram colhidas 363.600 assinaturas na internet pedindo a saída de Feliciano. "Um deputado conhecido por opiniões racistas e homofóbicas não pode ter um cargo assim. É impensável que esta comissão fique nas mãos de quem não luta pelos direitos humanos", disse.

Para Erika Kokay, é preciso tomar decisões em várias frentes: "Não estamos falando de ilações e opinião. Estamos falando de um pastor que construiu a sua imagem com as próprias palavras. Vamos entrar também contra a forma que a reunião foi conduzida e tem a questão da proporcionalidade", disse. Ela afirma que vai questionar a presidência na reunião desta quarta-feira: "Acredito que temos que obstruir a reunião de amanhã".

O deputado Chico Alencar levantou alguns argumentos para a retirada de Feliciano da CDH: "Vejo o uso do mandato para benefício privado. E temos que pedir para o PSC escolher um nome bom. E nem todo nome do PSC é bom. Caso não seja revisto, queria pedir para a criação de uma nova comissão com o nome de Erundina como presidente", disse. Alencar ainda levantou que seria preciso uma mobilização dos deputados para colher assinaturas para uma nova comissão.

Fonte: UOL

Municípios do Cariri descumprem lei de proteção aos animais

Mesmo sem números oficiais, uma vez que diversos municípios do Ceará não realizam o Censo Animal, estima-se que haja cerca de 10 mil animais domésticos (cães e gatos), perambulando pelas ruas e avenidas dos 28 municípios que formam a macrorregião do Cariri. A estimativa revela a falta de políticas públicas desenvolvidas pelas gestões municipais, em desobediência a legislações ambientais pertinentes ao assunto.

A Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), prevê em seu Art. 32: "praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; pena - detenção de três meses a um ano , e multa". A pena deste artigo, aumenta de 1/6 a 1/3 no parágrafo 1º, se o animal vier a morrer. A pena de multa está regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que no Art. 29, estabelece uma multa de R$ 500,00 a R$ 3.000,00, com acréscimo de R$ 300,00 por indivíduo (animal).

Centro de Zoonoses

No Cariri, apenas o município do Crato detém local para acomodação de animais recolhidos. Há o Centro de Zoonoses do Cariri, responsável pelo acompanhamento de casos de abandono registrados em toda a região. "Falta boa vontade por parte das gestões públicas. Os prefeitos, secretários municipais e, até mesmo, algumas entidades protetoras, encaminham as demandas para cá, como se apenas nós da Zoonose tivéssemos obrigação no trato desses animais", desabafa o diretor do órgão, Ricardo Pierre.

Segundo ele, somente na última semana o Centro de Zoonoses recebeu cerca de 20 ligações telefônicas, oriundas de municípios da região, solicitando o recolhimento de animais errantes. "Aqui chegam cerca de 30 animais por semana. Só na semana passada foram ligações de Nova Olinda, Várzea Alegre, Caririaçu, Milagres e Penaforte, solicitando captura de animais. É impossível atender a todos os municípios", avalia.

Para o veterinário a questão não é financeira. "Não faltam recursos. Falta interesse", afirma. Para o profissional, qualquer município poderia contar com postos de recolhimento e de proteção a animais vítimas de abandono. "Qualquer prefeito pode muito bem buscar, junto a Fundação Nacional de Saúde, recursos para a construção de canis e gatis. No próprio endereço eletrônico do órgão é possível verificar projetos para tal finalidade, inclusive com projeção para a densidade demográfica de cada município", informa.

Ele observa, ainda, que no caso dos municípios onde não há cumprimento à legislação, prefeitos podem vir a ser punidos. "A lei estabelece o cuidado destes animais também aos municípios. Qualquer gestor municipal que estiver descumprindo o que a lei determina pode sim responder judicialmente pelo não cumprimento à legislação".

Para a presidente da União Internacional Protetora dos Animais (Uipa), em Fortaleza, Geuza Leitão, os proprietários de animais domésticos também precisam dividir, junto com as gestões municipais, a responsabilidade de melhor cuidar de seus animais. Embora admita que a política de proteção animal não venha sendo cumprida pelas prefeituras, ela avalia que a quantidade de animais abandonados também é fruto da falta de responsabilidade de criadores.

"A Lei, no papel, é muito bonita. Na prática é difícil de ser observada. Claro que os municípios deveriam cumprir a legislação e estabelecer mecanismos de guarita aos animais abandonados. Porém, é bom lembrar que estes animais que circulam pelas ruas e avenidas das cidades, muitas vezes, são fruto do abandono de seus verdadeiros guardadores", observa.

Na sua avaliação, muitos proprietários de animais desconhecem as normas da posse responsável. "Animal não é brinquedo. É um ser que precisa de carinho, zelo, proteção, amor e cuidado. Porém, muitos proprietários adquirem seus cães e gatos como se estes fossem utensílios que, após um determinado período, podem ser descartados", avalia.

Geuza, que já chegou a ter em sua casa cerca de 100 animais, entre cães e gatos, adverte que uma das soluções para a diminuição do abandono é o controle de natalidade. "Se os criadores realizarem a castração em seus animais, claro que o número de cães e gatos abandonados vai diminuir". Ela, no entanto, reconhece que o valor do procedimento é inacessível para famílias de baixa renda.

Para Angélica Donato, voluntária da Associação de Proteção à Vida (Aprov), do Crato, governos municipais e criadores precisam assumir a responsabilidade no bem-estar dos animais vítimas do abandono. "Não há como diminuir o número de animais vitimados pelo abandono sem que aja a participação do criador e, também, dos gestores públicos", salienta.

Segundo ela, a Aprov possui hoje cerca de 50 animais, recolhidos em sua sede, vítimas do abandono e da ausência de políticas públicas das gestões municipais. "Já chegamos a cuidar de um número maior de animais. Graças às campanhas de adoção, realizadas pela entidade, e a boa vontade de algumas pessoas, reduzimos este número. No entanto, a cada dia percebe-se o aumento de animais vitimados e que passam a perambular pelas ruas do Crato".

Mais informações

Centro de Zoonoses do Cariri (88) 3521.2698

Associação de Proteção à Vida (88) 8845.3542

União Internacional Protetora dos Animais (Uipa) (85) 3261.3330

ROBERTO CRISPIM

COLABORADOR 

Fonte: Diário do Nordeste

Fergie - Big Girls Don't Cry

Descontentes, prefeitos cobram do Estado agilidade contra seca

A paciência dos prefeitos de municípios que sofrem com o prolongamento da seca parece ter chegado ao fim. A percepção geral entre eles é de que muito tem se discutido, mas as ações para amenizar a situação crítica provocada pela estiagem não têm surtido o devido efeito. Ontem, a reunião do Comitê Integrado de Combate à Seca, foi marcada por reclamações e por exigências de que ações concretas e imediatas sejam tomadas.

O primeiro a demonstrar insatisfação foi o deputado estadual Roberto Mesquita (PV), vice-presidente da Comissão Especial formada na Assembleia Legislativa para acompanhar as ações de combate à seca. A reunião transcorria com uma série de números apresentados pelos vários órgãos que compõem o comitê. Ao tomar a palavra, o deputado disse que quase toda a reunião havia sido de “números e balelas que todo mundo já sabe”.

A fala de Mesquita desencadeou a reação dos prefeitos. Todos disseram reconhecer os esforços dos órgãos responsáveis, mas alegaram atraso em algumas ações. O prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta (PSD), disse que o gado está morrendo de fome e logo começará a morrer de sede. Prefeitos de Milhã, Iracema, Pedra Branca, Choró, Canindé e Pereiro fizeram reclamações semelhantes.

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, disse que, pedirá audiência com o governador Cid Gomes para levar a ele “propostas complementares”. Para conseguir mais recursos federais, afirmou que vai pedir a mobilização à bancada federal. O secretário pondera ainda que há muitas ações em andamento. “Não é por falta de ações do poder público”, diz. (Marcos Robério)

Saiba mais

Confira as áreas mais afetadas pela seca no Ceará e a situação de abastecimento nos respectivos reservatórios:

Colapso

Beberibe

Irauçuba

Itapajé

Milhã

Pacoti

Paracuru

Quiterianópolis

Salitre

Itatira

Trairi

Colapso iminente

Acopiara

Caridade

Crateús

Tauá

Em alerta

Pecém

Fortim

Pacujá

Palmácia

Alcântaras

Antonina do Norte

Catunda

Coreaú

Ibaretama

Parambu

Pereiro

Potiretama

Itapipoca

Martinópolis

Nova Russas

Redenção

Acarape

Barreira

Madalena

Caririaçu

Canindé

Tejuçuoca

Potengi

De acordo com a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) do Governo do Estado, as previsões para cada localidade são feitas levando em conta cenário semelhante ao do ano passado, ou seja, quando chove muito pouco ou nada, impossibilitando o reabastecimento dos reservatórios.

Fonte: O Povo

Crato (CE): Cidade vai iniciar 1º processo de beatificação do CE

O primeiro caso de beatificação do Ceará terá o processo aberto, oficialmente, no próximo sábado, na cidade do Crato. Trata-se dos fatos relacionados à menina mártir, Benigna Cardoso da Silva, assassinada brutalmente aos 13 anos, em Santana do Cariri. A cerimônia acontecerá às 10 horas, no auditório da paróquia da Sé Catedral.

Apesar do bom andamento dos trabalhos, estão faltando três audições, que são os testemunhos de contemporâneos de Benigna, e a conclusão da biografia. Todo o processo terá que ser traduzido para o latim. A perspectiva é que, até o mês de setembro, o trabalho seja concluído.

O adiantamento do processo também ajudou na autorização do Vaticano, para que fosse iniciado oficialmente os trabalhos. O bispo dom Fernando Panico comandará a cerimônia. Na ocasião, será prestado o juramento dos membros do Tribunal Eclesiástico Diocesano, do monsenhor italiano, e postulante da causa, Vitaliano Mattioli, e os integrantes da comissão histórica. Segundo o monsenhor, este é um momento delicado, por conta da finalização do processo.

No início de fevereiro, o bispo dom Fernando anunciou a autorização do Vaticano. A rapidez na liberação para início do processo foi uma das grandes surpresas para a comissão. Isto leva a crer que, pelo fato da menina Benigna ter sido martirizada, tenha havido agilidade nas etapas de autorização do processo. E, a cada ano, também tem crescido o número de devotos de Benigna. A Igreja tem se encarregado de explicar sobre o processo aos fieis, segundo o padre Paulo Lemos, vigário da paróquia de Nossa Senhora Santana, Matriz de Santana do Cariri.

São mais de 100 casos relatados de milagres por intercessão da mártir. Os depoimentos serão inseridos no relatório final do processo. Mas, quanto ao resultado final dessa análise, tornando Benigna a beata mártir, é um grande mistério, pelo rigor das análises, que terão que passar pela Comissão Teológica do Vaticano, no intuito de verificar todos os procedimentos relacionados às exigências do processo. Após essa etapa, a parte mais delicada será a análise da Comissão dos Cardeais, segundo monsenhor Mattioli.

Na análise dos cardeais da Santa Sé, será verificado se o martírio sofrido pela adolescente, no Sítio Oitis, no distrito de Inhuma, em Santana do Cariri, foi realmente verdadeiro. Esse processo será concluído com a autorização do papa. A vida e a morte de Benigna será minuciosamente avaliada, para se ter a possibilidade de inserção na categoria dos mártires. "A parte mais delicada mesmo é a nossa", diz o monsenhor. A exigência na comprovação de um milagre acontecerá somente com o processo de canonização.

A Diocese iniciou as pesquisas para abertura do processo de beatificação em 2011, 70 anos depois da morte da mártir. A primeira parte da documentação foi enviada para análise. Até outubro, mês de romaria em Santana do Cariri, a expectativa é que a maior parte dos levantamentos históricos e testemunhais seja encaminhada.

Os restos mortais da mártir foram transferidos do cemitério para a Matriz de Nossa Senhora Santana, no mês de maio do ano passado. No dia 24 de outubro, data do assassinato, a cidade de Santana vivenciou a maior romaria já realizada, com mais de 20 mil pessoas. As graças alcançadas, segundo Sandro Cidrão, integrante da comissão que tem realizado os levantamentos sobre a vida de Benigna, se multiplicam. São pessoas de vários Estados que chegam a Santana e pagam promessas feitas e alcançadas, por intercessão da mártir.

No distrito de Inhumas foi construída uma capela em seu louvor, a cerca de 200 metros do local onde a menina foi assassinada a golpes de facão, no Sítio Oitis. É um reconhecimento da comunidade e seus fiéis pelo tamanho martírio sofrido que, segundo moradores, levou às lágrimas o próprio assassino, Raul Alves Ribeiro, que chegou a se arrepender do ato ensandecido.

Desde o dia do trágico acontecimento, os moradores da localidade começaram a alcançar graças e até milagres em nome da jovem martirizada. Tanto que, com apoio da Igreja Católica, foi iniciado um movimento em prol da beatificação de Benigna. A comunidade se empenhou em prestar esclarecimentos sobre graças alcançadas e resgatar todo o passado da menina e seu comportamento na infância.

Para os moradores da cidade, ela morreu na defesa da castidade, resistindo ao assédio do seu algoz. Por isto, uma "virgem mártir da pureza".

Mais informações

Igreja Católica na Paróquia

Senhora Sant´Ana

Rua Padre Cristiano, 304

Santana do Cariri

Telefone (88) 3545.1485

ELIZÂNGELA SANTOS

REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

Malhação do Judas 2013

Nicki Minaj - Starships

Por que podemos abandonar (e até odiar) quem amamos um dia?

Vocês trocaram mensagens bobas pelo celular, dividiram brigadeiros de panela, assistiram TV juntos largados na poltrona e dormiram de conchinha. Foram, enfim, o centro da vida um do outro. Mas agora é cada um para o seu lado. E sempre fica um enorme ponto de interrogação: se era tão bom, por que acabou? Para entender, é preciso voltar no tempo e fazer um passeio pelas savanas africanas, 3 milhões de anos atrás. O homem caçava e protegia a família. A mulher cuidava dos filhotes. Mas, em determinado momento, os casais se separavam. O objetivo da família nuclear - nome técnico que os antropólogos dão ao conjunto de pai, mãe e filhos - era garantir que o homem ficasse por perto tempo suficiente para criar o filhote. Somente isso. Quando o filhote já estava crescidinho e não exigia atenção integral da mãe (que por isso podia voltar a se virar sozinha), o pai estava livre para ir embora e procurar outras fêmeas para procriar.

É daí que vem a chamada crise dos 7 anos. Esse é o período necessário para que uma criança se torne minimamente independente. Um estudo da ONU revelou que o número de separações vai aumentando a partir do 3o ano dos relacionamentos e atinge o pico no 7o ano - quando começa a declinar. Ou seja: o 7o ano realmente é a hora da verdade da relação. No filme O Pecado Mora ao Lado, de 1955, Marilyn Monroe faz o papel de uma mulher que se relaciona com um homem casado. Sabe qual é o nome original do filme, em inglês? The Seven Year Itch, ou "A Coceira dos 7 Anos". Porque é justamente nesse momento que a relação está mais ameaçada - pela comichão de trair.

As estatísticas variam, mas entre 50 e 60% dos homens têm sexo fora do casamento, contra 45 a 55% das mulheres. O aumento da infidelidade tem a ver com a independência delas, que já são quase metade da força de trabalho e estão diminuindo rapidamente a distância financeira para os homens (nos EUA, 22% das esposas já ganham mais do que os maridos). Mas as raízes disso estão dentro do cérebro. Lembra-se de quando dissemos, na primeira reportagem desta série, que os sistemas cerebrais (luxúria, paixão/amor e ligação) eram independentes? Isso tem um motivo - e não é complicar os relacionamentos. Pelo contrário: surgiu para que nossos ancestrais pudessem buscar estratégias reprodutivas diferentes. A mulher poderia ter um parceiro para protegê-la enquanto gerava os filhos de outro, enquanto o homem poderia espalhar seus genes alegremente por aí, com outras mulheres. A natureza não queria o ideal romântico de amor eterno. Ela queria que tivéssemos um backup reprodutivo, um plano B genético, e nos meteu nessa confusão.

E as circunstâncias também influem: na hora de decidir trair ou não, a relação do casal, a insatisfação com o parceiro, a oportunidade, tudo isso pesa.

Mas muita gente tem os genes, os hormônios, todas as oportunidades do mundo, e não trai. Nós não somos robôs biológicos. É possível resistir ao desejo de trair. Mas é muito mais difícil resistir a outro fenômeno, igualmente destrutivo para os relacionamentos: o ciúme. O mais engraçado é que esse monstro de olhos verdes, como chamou Shakespeare, surgiu com o objetivo oposto - preservar a relação monogâmica. Ao primeiro sinal de infidelidade, soa o alarme e a pessoa fica atenta. E, como homens e mulheres desenvolveram estratégias distintas de reprodução, também sentem ciúmes de coisas diferentes.

Como para o homem é muito dispendioso criar o filho de outro homem, ele sente mais ciúmes da infidelidade sexual. Já para a mulher, não faria tanta diferença se o homem distribuísse apenas esperma para as moças por aí; a grande ameaça é o envolvimento emocional, que coloca em risco a proteção e o cuidado que o homem dá a ela e aos filhos.

Em 2006, o neurologista japonês Hidehiko Takahashi fez exames de ressonância magnética no cérebro de homens e mulheres que comprovaram essas diferenças. Quando sente ciúmes, o homem usa partes do cérebro ligadas a comportamentos agressivos e sexuais, como a amígdala e o hipotálamo. Já nas mulheres, a área mais ativada durante as crises de ciúme é o sulco temporal posterior superior, associado à percepção de emoções nas outras pessoas.

E a internet está piorando o ciúme. Uma pesquisa feita por psicólogos canadenses com 308 voluntários descobriu que as redes sociais, como Orkut e Facebook, alimentam o ciúme. Sabe por quê? Nada menos do que 74,6% das pessoas adicionam ex-namorados ou rolos como amigos nessas redes - que depois o cônjuge atual vai fuçar atrás de indícios.

Com ou sem ciúme, a verdade é que boa parte dos relacionamentos está destinada a acabar. E esse momento pode ser muito difícil. "A natureza realmente exagerou no que diz respeito ao fim dos relaciomentos", diz Helen Fisher. Quando uma pessoa é abandonada, sua reação se divide em duas fases. A 1a é o protesto. É quando a a pessoa fica fazendo promessas, doida para reatar. Isso pode ser muito inconveniente. Mas ela não tem culpa. É o corpo agindo. "O cérebro estava acostumado com aquela recompensa [a pessoa amada], então faz você insistir mais e mais para tentar consegui-la de novo", explica a neurologista Suzana Herculano-Houzel. O pânico de ver que não está dando certo pode acionar o sistema de estresse do organismo, que por sua vez estimula novamente a produção de dopamina - ironicamente, fazendo a pessoa se sentir ainda mais apaixonada.

Depois vem a 2a fase: aceitação. Depois de ver que o amado não irá mesmo voltar, muita coisa pode passar pela cabeça da pessoa - depressão, confusão, frustração. Até mesmo ódio. Mas por que sentir algo tão ruim por alguém que se amou? É que o ódio e o amor passam pelas mesmas partes do cérebro - a ínsula e o putâmen. "A diferença entre os dois é que, no ódio, existe mais capacidade de planejar as ações. No amor, o julgamento está prejudicado", diz o neurologista Semir Zeki, da University College London. Então o ódio é mais racional que o amor? Não necessariamente. Mas ele tem sua função: é uma defesa do organismo para nos fazer seguir em frente. Em vez de ficarmos remoendo eternamente as dores, passamos a não querer mais ver a pessoa. "Assim como o cérebro associava coisas positivas a uma pessoa, ele pode passar a associar só sentimentos ruins, negativos", diz Suzana Herculano-Houzel. Todos nós sofremos e fazemos sofrer. E, se isso servir de consolo, as celebridades também se separam e sofrem, talvez até mais do que as pessoas comuns. Já ficou famosa a chamada "maldição do Oscar", que atingiria as vencedoras do Oscar de melhor atriz. Nos últimos 12 anos, apenas duas atrizes não se divorciaram após ganhar o Oscar. E logo após o prêmio deste ano, o marido da vencedora, Sandra Bullock, foi pego tendo um caso extraconjugal.

Tem gente que mata (e se mata) por amor. Mas a maioria das pessoas supera as dores emocionais da separação. Um estudo feito pela Universidade Northwestern mostrou que terminar uma relação não é tão ruim quanto pensamos que vai ser - geralmente leva metade do tempo que achamos. Isso acontece porque a mente tende a voltar a seu estado inicial: cientistas da Universidade de Massachusetts provaram que, após um ano, as pessoas que ganham na loteria apresentam os mesmos níveis de felicidade que as que se tornam tetraplégicas. Ambas voltam aos níveis de felicidade que tinham antes do fato extraordinário. E a melhor coisa para curar um coração partido é começar outro relacionamento. Disso você já sabe. Releia a primeira reportagem desta série, levante a cabeça, sacuda a poeira, vá à luta. Se não há bem que não se acabe, também não há mal que sempre dure. Força na peruca!

Fonte: Superinteressante

Na Venezuela, preço de um iogurte equivale a três tanques de gasolina

Além de ocupar o vazio político deixado por Hugo Chávez, o futuro presidente venezuelano, que será escolhido no dia 14 de abril, terá a difícil missão enfrentar os problemas da economia do país.

Não que ela esteja em recessão. Pelo contrário: em 2012, o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 5,6%, segundo o Banco Centra local. O Brasil, por exemplo, cresceu apenas 0,9%. Acontece que a população tem sofrido, principalmente, com a falta de alimentos básicos e a inflação alta.

Em fevereiro, o índice de escassez de alimentos medido pelo BC do país atingiu 19,7%. No mês anterior, ficou em 20,4%, o maior percentual desde 2008. Isso significa que, de cada cem produtos procurados pelos venezuelanos, vinte não estavam nas prateleiras.

"Falta óleo, farinha, arroz, leite e açúcar. É o preço que o país paga por importar tudo e não produzir nada", afirma o taxista equatoriano Luís Bombom, 41, que mora em Caracas há 20 anos.

Com uma indústria quase toda focada na exploração do petróleo --o país é um dos maiores produtores mundiais--, a produção interna de alimentos é insuficiente para abastecer o mercado, o que impulsiona as importações.

"Isso aqui [doce de leite] é colombiano. Isso [batata frita] é americano. Esse chocolate é Nestlé, nem preciso dizer que não foi feito aqui. Tudo o que compramos é importado e caro. Olha esse iogurte, custa 15 bolívares [R$ 4,70, no câmbio oficial]. Com isso encho o tanque do carro três vezes. Isso te parece normal?", reclama a dona de casa Patrícia Lahmann, 55, em um supermercado na região oeste de Caracas.

Um litro de água custa 65 vezes um litro de gasolina

Realmente, a economia venezuelana produz situações surreais para a realidade brasileira. Um litro de gasolina na bomba custa um pouco menos de 0,1 bolívar [R$ 0,03]. Ou seja, para encher um tanque de 45 litros, um venezuelano gasta 4,5 bolívares [R$ 1,40].

Na loja de conveniência desse mesmo posto, uma garrafa de água mineral de 1,5 litro custa 9,79 bolívares [R$ 3,05]. Isso significa que um litro de água custa 65 vezes um litro de gasolina.

"O número de estabelecimentos produtivos despencou, as exportações não-petrolíferas desapareceram e, como consequência, o setor industrial no Produto Interno Bruto diminuiu significativamente. O governo favoreceu as importações em detrimento da produção nacional", criticou em um artigo o economista José Guerra, ligado a partidos de oposição.

A dependência que a economia tem no petróleo só cresceu ao longo do governo Chávez. Em 1999, quando ele assumiu, de cada US$ 100 exportados, US$ 80 vinham da commodity. Em 2011, esse valor era de US$ 95.

Inflação está entre as dez mais altas do mundo

Outro problema que aflige os venezuelanos é a inflação, que está entre as dez mais altas no mundo. Em 2012, o índice medido pelo governo fechou em 20,1%. Só nos dois primeiros meses deste ano, a inflação acumulado é de 5%. Para comparação, em todo o ano passado, o Brasil registrou 5,84% --índice considerado alto por economistas.

Para tentar segurar os preços o governo congelou o valor alguns produtos básicos e mantém o câmbio fixo. A recente desvalorização do bolívar, porém, pode prejudicar o controle da inflação. Em fevereiro, o governo aprovou uma desvalorização no câmbio oficial de 32%: US$ 1 passou de 4,30 a 6,30 bolívares. No câmbio paralelo, porém, US$ 1 pode ser negociado a 20 bolívares.

Como muito alimentos são importados, um dólar mais caro eleva também o preço para os consumidores venezuelanos.

"Com o câmbio fixo --congelado, melhor dizendo—e inflação alta como a da Venezuela, é impossível desenvolver a indústria e a agricultura. Simplesmente, o aumento do custo da produção local, devido à inflação, elimina a competitividade da economia. Dessa maneira, as importações ficam mais baratas e as exportações mais caras", analisa Guerra.

Fonte: UOL

Scooby Doo é o desenho animado mais saudável da TV, dizem pesquisadores

Jura que o desenho de um cachorro covarde e comilão que anda por aí com um cara magricelo, uma patricinha e uma nerd (o Fred passa) é o mais saudável da televisão? Juro. Quer dizer, quem jura é o pessoal do Departamento de Saúde do Reino Unido, que passou cerca de 200 horas assistindo a 20 dos desenhos animados mais populares da televisão e anotando com que frequência os personagens principais apareciam fazendo alguma atividade física.

Sob esse critério, o pessoal do Scooby saiu na frente, e sabe por quê? Não é porque curtem uma academia, como você deve imaginar. Eles encabeçaram a lista — na frente de um grupo seleto que inclui Willy Coiote, Tom e Jerry e Bart Simpson — porque estão sempre correndo de um lado pro outro para fugir dos vilões. Fitness involuntário. Valeu, ciência.

Fonte: Superinteressante

Renda para sair da miséria não paga nem dieta básica

Os R$ 70 mensais per capita que a gestão Dilma Rousseff estabeleceu como linha de corte para erradicar a miséria são insuficientes para comprar os alimentos da dieta mínima recomendada pelo próprio governo federal.

Simulações da Folha mostram que, para adquirir as porções de comida estabelecidas no "Guia Alimentar para a População Brasileira", do Ministério da Saúde, seriam necessários, no mínimo, R$ 103 mensais --ou quase 50% a mais do que os R$ 70.

A diferença confirma aquilo que estudiosos já apontam desde 2011, quando o governo federal anunciou a criação da "linha oficial" da miséria, nunca atualizada pela inflação: ela é baixa demais.

A escolha do valor tem contornos eleitorais porque é a partir dele que Dilma vai mensurar seu esforço para erradicar a miséria no país, promessa feita em 2010 e futuro cerne de sua propaganda para tentar a reeleição em 2014.

Foi a partir desse critério também que, há mais de duas semanas, a presidente anunciou o fim da "miséria cadastrada" --por ter zerado, com uma expansão do Bolsa Família, o número de miseráveis no cadastro federal de pessoas com baixa renda.

Ao escolher uma linha baixa, Dilma tornou mais fácil cumprir a promessa --já que um teto menor acarreta menos pessoas extremamente pobres a serem resgatadas pelos programas sociais.

Apesar de o consumo alimentar mínimo ser um dos critérios mais tradicionais no desenho de linhas de miséria, não há unanimidade sobre a maneira de defini-las.

Por isso, diferentes entidades estipulam diferentes valores --a FGV (Fundação Getulio Vargas), por exemplo, tinha uma linha de R$ 138, quase o dobro dos R$ 70.

Preços mais baixos

O valor mínimo para pagar a dieta básica recomendada pelo governo se baseou nos preços médios captados em 19 cidades pelo Dieese.

A reportagem aglutinou os preços mais baixos encontrados, mesmo que em diferentes municípios, sem levar em conta a variedade de alimentos nas refeições e desconsiderando a inflação a partir do início do ano (os preços disponíveis eram os de janeiro).

Os preços individuais de cada cidade mostram um cenário ainda mais oneroso. Em Campo Grande, por exemplo, a dieta mínima custaria R$ 129; em São Paulo, R$ 155; em Manaus, R$ 193.

Os preços foram calculados antes da desoneração da cesta básica anunciada na sexta-feira, que não alteraria, no entanto, as conclusões.

Fonte: Folha.com

Assaré (CE): Exemplo de três irmãs inspira vídeo

Três da manhã. É a hora de três mulheres com deficiência visual despertarem para um novo dia. Exemplos de superação. A história de vida deu nome ao vídeo produzido pelo sobrinho das irmãs, Diogo Brasil, do projeto Verde Vida, organização não governamental, no distrito de Dom Quintino, em Crato. Ele decidiu embarcar no projeto da entidade, para mostrar a rotina de suas tias na tela. A produção foi em 2008, por meio do Ações Culturais para os Povos Rurais, com apoio da Petrobras e do Criança Esperança. A tentativa era expor o dia a dia das três irmãs.

Maria, Rita e Julia Ferreira de Sousa. Irmãs marcadas pelo destino. Todas têm deficiência visual e convivem normalmente em casa, com os afazeres domésticos do cotidiano. Uma vida que elas não lamentam pelas dificuldades que se apresentaram pelo destino afora. Vez por outra, recebem visitas de familiaresque moram na localidade da Palmeirinha, onde também residem.

Diogo se fez cineasta por alguns dias para apresentar o exemplo das tias, em um dos documentários produzidos por uma equipe da ONG Verde Vida. Ele não conseguia entender como elas encaravam a vida. O vídeo foi uma oportunidade. Ele chegou bem cedo para as primeiras filmagens. Um pouco mais, após as 3 horas. Mas, os primeiros passos de Rita já haviam sido dados, levando a lenha em busca de fogo. Até chegar às 6 horas, tudo praticamente já está pronto. O almoço, casa arrumada e varrida. Uma limpeza e arrumação impecáveis.

Maria ainda lembra dos primeiros momentos quando criança, em que teve a oportunidade de enxergar. Mas o mundo aos poucos foi escurecendo. "Aceito sem revolta, graças a Deus", diz dona Rita. Mas ela lembra dos dias em que tinha que moer milho, lavar roupa, pegar água no açude, e fazer o almoço de várias pessoas em casa. "Até as 12 horas, botava 50 latas de água na cabeça", afirma.

São mulheres do sertão cearense, acostumadas com a lida da agricultura. Colhiam algodão nos tempos de maior fartura. A conformação quanto ao estado delas é exposto por dona Maria. "Deus quis que a gente ficasse deficiente", diz ela. E aceita sem revolta a sina. Vai cantando durante os dias da vida. Pega o machado e corta a lenha para o fogo, no terreiro de casa.

Júlia não se faz de rogada, mesmo com a deficiência visual. "Faço tudo, e muitas vezes até melhor do que muita gente que tem a vista boa", afirma. E diz ainda que é bem conformada com a vista que tem. "Não sinto inveja de quem tem a sua vista boa", ressalta.

A religiosidade é um dos grandes alentos para essas três mulheres. Júlia chegou a ser catequista e a formar crianças para a Primeira Comunhão.

Os cânticos em coro das três irmãs embalam o fim de tarde. A companhia da irmã Idália Maria Ribeiro, para as missas, ou mesmo das sobrinhas, é fundamental. Um passeio imprescindível para fortalecer a esperança nos dias de vida. Mesmo já tendo ido morar em outro Estado, a irmã com visão saudável afirma que jamais pensa em abandoná-las. "São pessoas guerreiras e fortes", afirma.

Estudos

Rita lembra da sua grande vontade na vida que era de concluir os estudos. Sai a caminho do terreiro, para dar o milho das galinhas, ao mesmo tempo em que a fala conformada com o estado de vida traduz a dignidade do trabalho que pode exercer.

O som do pilão marca o compasso de uma realidade diária, naturalizada por pessoas que compreendem o sentido da vida, sem dor, nem sofrimento.

Simplesmente, elas vivem de acordo com o que possuem e as condições que dispõem para isso, sem sofrerem com limites.

Mais informações

ONG Verde Vida

Sítio Catingueira

Distrito de Ponta da Serra

Telefone: (88) 3523-9162

E-mail: verdevidas@yahoo.com.br

ELIZANGELA SANTOS

REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

Juazeiro do Norte (CE): XXXI Semana Padre Cícero terá shows, palestras e procissão

A XXXI Semana Padre Cícero, marcada para 18 a 24 de março em celebração aos 169 anos de nascimento do fundador de Juazeiro do Norte, já tem programação definida, com apresentações artísticas, palestras e exibições de filme sobre o religioso. Às 18h30min do primeiro dia de festa, no Largo do Socorro, o prefeito Raimundo Macedo fará a abertura do evento, seguido de show do cantor Luiz Fidélis.

A programação de debates e mesas-redondas é um dos destaques. No dia 20, às 8 horas, “O Juazeiro das Promessas e as promessas de Juazeiro - Pequenas reflexões antropológicas” é um dos temas discutidos, com o cientista social Thiago Zanotti Carmini.

Na manhã seguinte, o mestre em sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) Paulo Leitão profere palestra sobre "Padre Cícero nas Canções” – isso para citar apenas alguns dos temas.

A programação artística conta com grupos folclóricos e musicais, como a Banda de Música Padre Cícero (dia 18), a Orquestra Armorial Difreitas (dia 21), Oswaldinho de Exu e Dão do Acordeon (dia 22).

O encerramento da programação, no dia 24, data de aniversário de Padre Cícero, começa a partir da meia-noite, do sábado para o domingo, no Largo do Socorro, com os “parabéns” a Padre Cícero – com direito a bolo, show pirotécnico e distribuição do caldo. Às oito da manhã, terá início mais uma edição da tradicional Corrida Padre Cícero.

Finalizando os festejos dedicados ao padre fundador de Juazeiro do Norte, às 16 horas, haverá a procissão. A programação completa pode ser vista em www.juazeiro.ce.gov.br.

Fonte: O Povo

151 cidades do CE terão que divulgar dados

Os municípios com menos de 50 mil habitantes têm até maio deste ano para cumprir os requisitos exigidos pela lei complementar 131, de maio de 2009, conhecida como lei da transparência. Isso representa 4.958 cidades brasileiras, ou seja, um total de 90% dos municípios. No Ceará, a porcentagem chega a 82,1%, ou seja, 151 das 184 cidades. A legislação exige a divulgação em tempo real das informações sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de acesso público. Na prática, é a implantação dos portais da transparência na internet.

As cidades de maior porte já estão obrigadas a cumprir a lei. O prazo dado aos municípios com mais de 100 mil habitantes foi de um ano, ou seja, desde 2010 já devem disponibilizar esses dados na internet. Aos que possuem entre 50 e 100 mil, foram dados dois anos para cumprir as exigências. No Ceará, essas duas faixas, juntas, somam 33 municípios. Para os de menor porte, que representam a ampla maioria, o limite foi de quatro anos, tendo em vista as dificuldades financeiras e de pessoal dessas prefeituras.

O diretor geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM), Juraci Muniz, explica que, em 2010, o TCM encaminhou aos 184 prefeitos e presidentes das câmaras municipais do Ceará um modelo de portal da transparência gratuito a ser utilizado facultativamente. No entanto, o que se constata ao acessar o site de algumas prefeituras é que uma parcela dos gestores públicos ainda não consegue cumprir todas as exigências da lei, como a publicação dos relatórios de gestão fiscal, por exemplo.

De acordo com Juraci Muniz, o TCM está monitorando as cidades cearenses que estão respeitando ou não a lei 131/2009 e já chegou a protocolar processos contra alguns prefeitos que não estão cumprindo devidamente as exigências. "O Tribunal está acompanhando quem está atendendo, quem descumpre, e já há processos instaurados para determinar que os municípios atendam aos dispositivos da lei", destaca Muniz.

Fiscalizar

O diretor geral ainda explica que o Tribunal irá alertar os gestores, através do endereço eletrônico do TCM, para a data limite de implantação dos portais da transparência, fixada em 27 de maio, levando-se em conta a grande quantidade de municípios que se enquadram na faixa inferior a 50 mil habitantes. "O Tribunal, como órgão de controle externo, pode fiscalizar essas ações, assim como o TCU e TCE, e cobrar dos municípios o cumprimento da lei", diz.

Entre outras informações, os prefeitos terão que publicar na internet o orçamento previsto e sua execução, a origem da receita, as compras realizadas, os nomes dos fornecedores, os pagamentos a pessoas físicas e jurídicas, as licitações, contratos e convênios e nomes dos funcionários públicos, juntamente com seus cargos e salários.

O diretor geral do TCM, Juraci Muniz, explica que, a partir de maio, o desafio do Tribunal será acompanhar o andamento dos portais dos 184 municípios cearenses, embora ele reconheça a inviabilidade de fiscalizar diariamente essas informações. Até lá, o trabalho será de orientar os gestores a atentarem para o prazo previsto na lei. Juraci também ressalta a importância do controle social no sentido de monitorar a execução orçamentária das prefeituras. "O maior fiscal dos recursos é o cidadão. A população tem aptidão para verificar isso", aponta.

Juraci Muniz ressalta que o TCM repassa mensalmente ao Governo do Estado um balanço dos municípios que publicaram os dados no Sistema de Informações Municipais (SIM), disponibilizado no Portal da Transparência dos tribunais de contas. "Há uma periodicidade, não temos como olhar todos (os portais) diariamente, mas observamos quando eles não atentam para esse dispositivo reincidentemente", diz.

Impedidos

Em caso de descumprimento à lei complementar 131/2009, os municípios podem ficar impedidos de receber transferências voluntárias, obter garantia, direta ou indireta, de outro ente e contratar operações de crédito, ressalvadas as destinadas ao refinanciamento da dívida mobiliária e as que visem à redução das despesas com pessoal.

A Controladoria Geral do Estado do Ceará (CGE) está disponibilizando orientações sobre o Portal da Transparência do Governo Estadual para os municípios que desejem implantá-lo. O órgão já está recebendo a visita de alguns gestores com interesse em obter informações sobre a plataforma.

Fonte: Diário do Nordeste