O planejamento estratégico do Ministério Público Estadual (MPE)para o desenvolvimento de diversas ações do órgão nas áreas pontuais das regiões do Ceará foi debatido durante a manhã de ontem, na segunda edição do Fórum Social do Ministério Público. O MPE realiza a primeira reunião em Juazeiro do Norte, e irá percorrer cidades como Sobral, no dia 13; Russas, dia 20, e em Caucaia, no dia 27.
Questões relacionadas à segurança pública, saúde, educação e transporte estão entre outros pontos debatidos em grupos, junto à sociedade civil e representantes de entidades, e em seguida, fechados como pauta para os integrantes do MP.
A questão da proteção ao profissional e concurso no Estado também é outro ponto considerado importante, já que, segundo a coordenadora do Planejamento Estratégico e coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Projetos, Sheila Cavalcante Pitombeira, procuradora de Justiça, há uma carência de pelo menos 100 promotores no Estado. Ela acredita que não demore muito a realização de novos concursos para suprir a carência.
Demandas
Segundo Sheila Cavalcante, a principal finalidade do fórum foi estreitar o contato com a sociedade civil para debater algumas demandas sociais, relacionadas aos direitos protegidos na Constituição Federal, e que por algumas vezes, não são devidamente atendidas em favor da sociedade. "Com isso, ouvimos da sociedade quais são as suas demandas, e vamos focar a nossa atuação regional, priorizando essa pauta", afirma.
Ela destaca pontos como o serviço hospitalar, educação, a qualidade da merenda, gastos público com licitação, prestação de serviços, que a sociedade possa estar achando exorbitante, ou mesmo questões relacionadas às drogas, como assuntos do encontro. "Vamos coletar novos dados para focar a atuação do Ministério Público em cada Unidade Regional nos anos de 2013 e 2014 e prestarmos contas à população do que fizemos nos últimos quatro anos", disse a procuradora. A programação dos encontros regionais conta com mesas temáticas e reuniões de análise das necessidades e lacunas administrativas, institucionais. O encontro em Juazeiro do Norte contemplou a 1ª e 2ª Unidades Regionais. As 7ª, 8ª e 9ª Unidades Regionais serão abrangidas pelo encontro em Sobral. O Fórum Social na cidade de Russas alcançará as 3ª e 4ª Unidades Regionais. Em Caucaia, o encontro envolverá as 5ª e 6ª Unidades Regionais.
O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Ricardo Machado, destacou a importância do encontro, em que o Ministério Público vai ao encontro da população. Ele ressaltou a realização do fórum como um exercício de democracia. Ainda conforme a procuradora, em dezembro será apresentada a consolidação dessas demandas e como o MP vai trabalhar, além de mostrar indicadores para um período de dois anos, e como a atuação do órgão foi adequada para atender essas problemáticas.
Mesas temáticas
"É um crescimento institucional do Ministério Público, no Estado, nessa comunhão de ir mais próximo da sociedade, para realizar sua atuação, sem prejuízos aos trabalhos que já desenvolvemos", afirma ela.
O primeiro fórum foi realizado em 2009 e questões que tiveram reclamações constantes estiveram relacionadas ao lixo, violência, por conta da droga, e segurança pública.
Todas as mesas temáticas debatidas foram mediadas por promotores participantes desse primeiro encontro. Cerca de 20 estiveram presentes.
Fonte: Diário do Nordeste
