A demora na liberação dos depósitos judiciais referentes ao pagamento das desapropriações de terrenos próximos ao Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes poderá gerar enormes prejuízos ao projeto de expansão do terminal aeroportuário, segundo apontam técnicos ligados ao setor de turismo deste município. Nos cerca de 486 mil metros quadrados de área desapropriada deverão ser realizadas obras que garantirão maior comodidade a passageiros do aeroporto e assegurarão maiores condições de pouso e decolagem de aeronaves de maior porte.
O pagamento dos depósitos deveria ter sido realizado no mês de dezembro do ano passado, tão logo foram fechados os acordos envolvendo os proprietários dos terrenos, a Prefeitura de Juazeiro do Norte e a Infraero, responsável pela liberação dos recursos da ordem de R$ 15,8 milhões.
Com os investimentos, os serviços referentes ao projeto de expansão do aeroporto deveriam ter sido iniciados a partir do mês de janeiro deste ano. Pelo projeto, as obras de ampliação e modernização garantem ao terminal aeroportuário a elevação da atual capacidade anual de usuários. Hoje, a capacidade de uso do terminal é de até 150 mil passageiros.
Quando as obras estiverem concluídas será possível atender a um público estimado em até 800 mil pessoas. Com a incorporação das áreas desapropriadas, o espaço total do aeroporto passará a ser de 1.774.740 m².
O atraso na liberação dos depósitos referentes às ações judiciais para desapropriação dos terrenos se dá devido a solicitação realizada pela Infraero à Justiça, onde a empresa requereu prazo de 90 dias para iniciar a realização dos depósitos. O pedido foi atendido pelo juiz Federal José Eduardo de Mello Vilar Filho, titula da 16ª Vara Federal de Juazeiro do Norte, no dia 17 de dezembro do ano passado.
Emperrando
Questões que acabam emperrando a expansão do sítio aeroportuário vêm se acumulando nos últimos anos. No ano passado a Infraero anunciou que realizaria a entrega dos Módulos Operacionais Provisórios (MOPs), em 22 de julho, data em que se comemora o aniversário de Juazeiro do Norte.
A Infraero, no entanto, não conseguiu cumprir com o prometido e anunciou nova data para entrega dos módulos, início do mês de novembro, não conseguindo também concluir a realização dos serviços que resultariam na construção de novas áreas de embarque e desembarque e, ainda, na melhoria da infraestrutura de atendimento aos usuários, sobretudo, os passageiros do aeroporto.
"Nós não conseguimos compreender o que há de tão misterioso que acaba impedindo que as ações em prol da expansão do aeroporto de Juazeiro do Norte aconteçam", diz o coordenador de turismo do município, Roberto Celestino. Segundo ele, desde o ano de 2010, recursos são alocados no sentido de propiciar o crescimento do sítio aeroportuário e, no entanto, acabam não sendo utilizados por esbarrarem em situações de ordem burocrática. "Em 2010, a bancada federal cearense no Congresso Nacional conseguiu alocar cerca de R$ 30 milhões para que obras pudessem ser realizadas visando o crescimento do aeroporto. No entanto, o recurso não pode ser utilizado porque naquela ocasião o gerenciamento do terminal era realizado pelo Estado e não pela Infraero", comenta Roberto Celestino, informando, ainda, que no ano seguinte deputados e senadores cearenses rubricaram nova emenda no orçamento da União, desta vez na ordem de R$ 10 milhões, que acabou não sendo utilizada pelo mesmo problema do ano anterior. "Agora há esse retardo em relação aos depósitos judiciais referentes às desapropriações. Não entendemos o motivo da Infraero ter solicitado à Justiça mais três meses para realizar os pagamentos", comenta.
Conforme o coordenador de turismo de Juazeiro do Norte, o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes foi o que mais transportou passageiros por metro quadrado de terminal no ano passado. Foram cerca de 397. 990 passageiros em área de 900 metros quadrados, totalizando uma margem de atendimento a 431 passageiros por metro quadrado Os números, segundo afirma, são maiores que os apresentados por aeroportos de grande porte como o Pinto Martins, em Fortaleza; Congonhas, em São Paulo, e o de Recife, em Pernambuco. "Em dados estatísticos, o aeroporto Pinto Martins e o de Recife operaram cerca de 1/3 do número de passageiros que foram atendidos em Juazeiro do Norte.
O coordenador informou, ainda, que em relação ao transporte de cargas nacionais, o aeroporto Orlando Bezerra de Menezes transportou quase um quarto de toda a produção desenvolvida no ano passado pelo aeroporto de Viracopos, em Campinas. "A produção é muito grande. Se não houver, com a máxima brevidade possível, a liberação destes depósitos para que a expansão do sítio aeroportuário aconteçam, há sérios riscos de enfrentarmos um lamentável processo de regressão", avalia.
Comitiva
Ontem, uma comitiva encabeçada pelo prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, esteve reunida com o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, com a finalidade de agilizar os depósitos judiciais para o pagamento dos proprietários das áreas desapropriadas. Também foram expostos detalhes técnicos em relação as obras de acessibilidade ao aeroporto, num total de 8 km, que acontecem na Avenida Virgilio Távora. A reunião foi agenda pelo deputado federal Arnon Bezerra, que também participou do encontro, ao lado do coordenador de turismo do município, Roberto Celestino.
Até o fechamento desta edição, no entanto, não houve informações sobre o resultado da reunião. A reportagem tentou ouvir o superintendente do aeroporto, Roberto Germano de Souza Araújo, que segundo sua secretária Estela Ruth, estava indisponível para contato. Também foram realizadas ligações para o número celular do superintendente. Todas as ligações, no entanto, acabavam direcionadas à caixa postal.
Mais informações
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
Avenida Virgílio Távora, 4000
Bairro Aeroporto - Juazeiro
Telefone: (88) 3311-6524
ROBERTO CRISPIM
COLABORADOR
Fonte: Diário do Nordeste
