Plantão Infotech: Saiba o que muda com o novo Marco Civil da Internet

A presidente Dilma Roussef sancionou nesta quarta-feira (24) o texto do Marco Civil da Internet, que cria uma espécie de Constituição para o uso da internet no país, com direitos, deveres e garantias para usuários e empresas.

O aval que transforma o documento em lei foi dado na abertura do NETMundial, encontro em São Paulo que reúne representantes da governança digital de 97 países, entre eles os "pais" da internet, Vint Cerf, e da web, Tim Berners-Lee, respectivamente. Este último considerou exemplar a iniciativa brasileira.

"Direitos que são garantidos offline têm de ser garantidos online", justificou a presidente com ênfase para a neutralidade da rede, ponto mais polêmico, que proíbe as operadoras de vender pacotes de internet pelo tipo de uso. Segundo Dilma, o Marco Civil é uma "experiência inovadora que ecoou das vozes das ruas, das redes e de diferentes instituições".

O texto do projeto já havia sido aprovado ontem à noite por unanimidade no Senado, 28 dias depois de ter passado pela Câmara. A decisão de Dilma põe fim a uma espera de anos entre idas e vindas até que o projeto fosse enfim ajustado à versão final.

Goste você ou não, agora o Marco Civil da Internet é lei e precisá ser seguido por todos que fazem parte do mundo digital. Então, explicamos abaixo, em cinco pontos objetivos, as principais bandeiras do documento. Confira:

Direitos

O Marco Civil considera a internet uma ferramenta fundamental para a liberdade de expressão e diz que ela deve ajudar o brasileiro a se comunicar e se manifestar como bem entender, nos termos da Constituição.

O texto chega a apontar que "o acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania". O internauta tem garantia de que sua vida privada não será violada, a qualidade da conexão estará em linha com o contratado e que seus dados só serão repassados a terceiros se ele aceitar - ou em casos judiciais, chegaremos a este tópico.

Neutralidade

Um dos pontos essenciais do Marco Civil é o estabelecimento da neutralidade da rede. Preparamos um texto só para explicar o que significa o termo e você pode conferi-lo aqui. Em linhas gerais, quer dizer que as operadoras estão proibidas de vender pacotes de internet pelo tipo de uso.

O governo até pode fazer essa discriminação, mas só em duas situações: se ela for indispensável para a prestação dos serviços; ou se serviços de emergência precisarem ser priorizados. Mesmo assim, o presidente que estiver no comando não tem como simplesmente mandar tirar internet de um lugar e botar no outro. Ele precisará consultar o Comitê Gestor da Internet e a Agência Nacional de Telecomunicações.

Guarda de informações

Os provedores de internet e de serviços só serão obrigados a fornecer informações dos usuários se receberem ordem judicial. No caso dos registros de conexão, os dados precisam ser mantidos pelo menos por um ano, já os registros de acesso a aplicações têm um prazo menor: seis meses.

Qualquer empresa que opere no Brasil, mesmo sendo estrangeira, precisa respeitar a legislação do país e entregar informações requeridas pela Justiça. Caso contrário, enfrentará sanções entre advertência, multa de até 10% de seu faturamento, suspensão das atividades ou proibição de atuação.

Foi derrubada a obrigatoriedade de empresas operarem com data centers no Brasil ainda na Câmara.

Responsabilização do conteúdo

A empresa que fornece conexão nunca poderá ser responsabilizada pelo conteúdo postado por seus clientes. Já quem oferece serviços como redes sociais, blogs, vídeos etc. corre o risco de ser culpado, caso não tire o material do ar depois de avisado judicialmente. Por exemplo: se a Justiça mandar o Google tirar um vídeo racista do YouTube e isso não for feito, o Google se torna responsável por aquele material.

Haverá um prazo para que o conteúdo considerado ofensivo saia de circulação, mas o juiz que cuidar do caso pode antecipar isso se houver “prova inequívoca”, levando em conta a repercussão e os danos que o material estiver causando à pessoa prejudicada.

Obrigações do governo

Administrações federal, estaduais e municipais terão uma série de determinações a cumprir, caso o Marco Civil se torne realidade. Entre eles estabelecer “mecanismos de governança multiparticipativa, transparente, colaborativa e democrática, com a participação do governo, do setor empresarial, da sociedade civil e da comunidade acadêmica”.

Os governos serão obrigados a estimular a expansão e o uso da rede, ensinando as pessoas a mexer com a tecnologia para “reduzir as desigualdades” e “fomentar a produção e circulação de conteúdo nacional”.

Os serviços de governo eletrônico precisarão ser integrados para agilizar processos, inclusive com setores da sociedade, e a internet ainda será usada para “publicidade e disseminação de dados e informações públicos, de forma aberta e estruturada”.

Por fim, há ainda a preferência por tecnologias, padrões e formatos abertos e livres, e a de se estimular a implantação de centros de armazenamento, gerenciamento e disseminação de dados no Brasil, “promovendo a qualidade técnica, a inovação e a difusão das aplicações de internet, sem prejuízo à abertura, à neutralidade e à natureza participativa”.

Fonte: Olhar Digital

Renan e PT vão recorrer ao STF contra CPI exclusiva da Petrobras

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai recorrer ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) contra a instalação da CPI exclusiva da Petrobras no Senado.

Ao mesmo tempo, o PT vai começar a coletar assinaturas para instalar outra CPI no Congresso para investigar a Alstom e o cartel do Metrô em Sao Paulo, numa resposta direta ao PSDB.

"Se a oposição pensa que vamos deixar de lado outras suspeitas, estão enganados. Já temos assinaturas para a CPI da Alstom na Câmara e vamos começar a coletar as assinaturas no Senado", disse o senador Humberto Costa (PE), líder do PT.

O recurso ao pleno do Supremo permite ao governo ganhar tempo para evitar o início das investigações, embora Costa tenha prometido indicar na semana que vem os membros para a CPI exclusiva da Petrobras no Senado –para que ela comece a funcionar na segunda semana de maio.

O regimento da Casa, porém, fixa o prazo de 30 dias para a indicação dos membros –o que permite ao governo protelar o início das investigações até o final de maio. Em junho, o Congresso já começa a reduzir a jornada de trabalho em consequência da Copa do Mundo e, posteriormente, das eleições de outubro.

Ontem, a ministra Rosa Weber, do STF, acatou pedido da oposição para que seja instalada no Congresso CPI exclusiva para investigar denúncias ligadas à Petrobras.

A ministra negou outro recurso, apresentado pelo PT, para que a comissão de inquérito incluísse temas que desagradam a oposição, como o cartel do Metrô e as atividades do Porto de Suape (PE). Os dois temas atingem o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, prováveis adversários da presidente Dilma Rousseff nas eleições de outubro.

Costa disse que o recurso ao STF é necessário porque a corte vai criar jurisprudência no Congresso de que nenhuma CPI pode ampliar suas investigações no início de seus trabalhos. "Temos o direito de recorrer ao plenário. Essa decisão cria jurisprudência que vai ser orientadora das ações do Congresso", disse o petista.

Em nota (leia a íntegra abaixo), Renan defende a possibilidade de CPIs ampliarem o foco de suas investigações no início dos trabalhos, como defende o governo. "Se fatos podem ser acrescidos durante a apuração, entende-se que muito mais eles são possíveis na criação da CPI. O poder investigatório do Congresso se estende a toda gama dos interesses nacionais a respeito dos quais ele pode legislar", afirmou.

O presidente do Senado defendeu o recurso ao plenário ao afirmar que as "divergências" sobre a amplitude das CPIs caracterizam uma "situação inédita" –por isso o plenário da corte precisa ser ouvido em definitivo.

"Isso obriga a reflexão de todos os poderes a fim de evitarmos um precedente que implique em futuras investigações seletivas, restritivas ou mesmo persecutórias a serviço de maiorias circunstanciais", afirmou.

Costa chegou a afirmar que o PT recorreria também ao STF, mas depois que Renan soltou nota informado sobre o recurso, os petistas saíram em campo para afirmar que caberá ao Senado questionar a decisão de Rosa Weber.

Se a CPI de fato iniciar os trabalhos, Costa disse que o PT vai defender que a presidente da Petrobras, Graça Foster, o ex-presidente da estatal Sérgio Gabrielli e o ex-diretor Paulo Roberto Costa estejam entre os primeiros a serem ouvidos pela CPI da Petrobras.

LEIA ABAIXO ÍNTEGRA DA NOTA DO PRESIDENTE DO SENADO

A independência dos poderes é um pilares das democracias modernas. Tal preceito tem sido observado ao longo dos anos e, em 2013, o pleno do Supremo Tribunal Federal, após a paralisia processual derivada de uma liminar, decidiu, em última instância, que não lhe cabia controlar preventivamente o processo legislativo.

A compreensível divergência acerca da amplitude das Comissões Parlamentares de Inquérito caracteriza uma situação inédita. Ela obriga a reflexão de todos os poderes a fim de evitarmos um precedente que implique futuras investigações seletivas, restritivas ou mesmo persecutórias a serviço de maiorias circunstanciais.

Os regimentos internos do Congresso Nacional, leis internas do Parlamento, são importantes instrumentos para elucidar a matéria. O regimento interno da Câmara dos Deputados, por exemplo, explicita que na ocorrência de requerimentos com objetos coincidentes, prevalecerá aquele de espectro mais abrangente. É uma premissa bastante sensata e que se aplica ao caso.

Desde o primeiro momento, busco o entendimento sobre o alcance das CPIs respeitando o sagrado direito da minoria. Se fatos podem ser acrescidos durante a apuração, entende-se que muito mais eles são possíveis na criação da CPI. O poder investigatório do Congresso se estende a toda gama dos interesses nacionais a respeito dos quais ele pode legislar.

Diante da imperiosidade de pacificar o entendimento em torno da matéria, o Senado Federal recorrerá da liminar ao plenário do Supremo Tribunal Federal.

Senador Renan Calheiros | Presidente do Senado Federal

Fonte: Folha.com

Esporte: Ceará é campeão cearense 2014

O Castelão mais uma vez se enfeitou para o mais tradicional jogo de futebol do Estado. Ceará e Fortaleza decidiram, ontem, em um jogo cheio de emoção, o título do Campeonato Cearense 2014. Melhor para o Vovô que após o segundo 0 a 0 levou o tetracampeonato estadual. Foi a terceira vez consecutiva que o Vovô levou o título jogando com o “regulamento debaixo do braço”, após saber construir a vantagem no decorrer da competição.

A festa começou antes mesmo de a bola rolar em campo. As duas torcidas se esforçaram em incentivar suas equipes. A do Fortaleza fez um mosaico que chamou a atenção até do jogador Ronaldo, que esteve presente no estádio, ontem. A do Ceará não ficou atrás e desfraldou uma bandeira gigante com o número 100, uma referência ao centenário do clube.

O jogo

Como não poderia ser diferente, a partida começou nervosa. O primeiro lance de perigo partiu do Fortaleza, Eduardo Luiz, pegou a sobra de bola e, de fora da área, forçou o goleiro Luís Carlos a fazer grande defesa.

O Ceará respondeu de imediato. Aos 8, Samuel Xavier experimentou de fora da área. A bola passou por cima do travessão.

O Vovô melhorou. E passou a jogar pelos lados nas brechas da defesa do Leão. As jogadas se concentravam com Magno Alves e Bill. Porém, foi o Fortaleza que mais assustou. Aos 17, Marcelinho Paraíba, fez bela jogada, passou por entre dois defensores alvinegros e acertou a trave.

Aos 28, após cobrança de falta ensaiada, Sandro escorou cruzamento e a bola foi trave tricolor. A torcida do Vovô ganhou novo ânimo, que durou até os 36 minutos quando Danilo Rios sofreu falta próxima à área.

Etapa final

Ambos os times voltaram com a mesma formação para o segundo tempo. E o Ceará começou melhor. Felipe Amorim fez bela jogada e chutou de esquerda. A bola passou rente à trave.

Aos 17, Bill perdeu grande chance de marcar. A bola foi na rede pelo lado de fora. Dez minutos depois, Magno Alves partiu sozinho para marcar, mas foi derrubado por Max Oliveira. O zagueiro levou o segundo amarelo e foi expulso de campo.

Mesmo com um a menos, o Fortaleza foi para frente. Romarinho que entrou no lugar de Walfrido começou a incomodar. Ele sofreu falta dura de Samuel Xavier. O lateral-direito levou o segundo cartão amarelo e foi expulso por Anderson Darongo.

O Leão cresceu de novo. Romarinho cruzou e Eduardo Luiz cabeceou na rede pelo lado de fora. Luís Carlos continuou pegando tudo até o fim. Ceará foi tetra no ano de seu centenário.

Atletas sabem que fizeram história

Foi só o árbitro Anderson Daronco finalizar a partida para a torcida do Ceará e todo elenco, comissão técnica e diretoria, explodirem de emoção, invadindo o gramado do Castelão. Afinal, eles sabiam que tinham entrado para a história do clube. Todos marcaram seus nomes conquistando um tetracampeonato no ano do centenário do clube.

“Um tetracampeonato no centenário, faz todo esse grupo entra para a história. E participar dela, uma história centenária, é um honra. Coroou um trabalho que começou no ano passado. Faltou pouco para subirmos para a Série A, e também sermos campeões do Nordeste, e este grupo merecia um título. Coroou um trabalho. Agora é comemorar com a torcida que ela merece por tudo que fez por nós”, afirmou Sérgio Soares.

Um dos heróis do título, o goleiro Luís Carlos, com grandes defesas durante a decisão de ontem, foi ovacionado pela torcida. Subindo na escadinha, foi abraçado pelos torcedores. “Esse grupo é vencedor, Queríamos o título do Nordeste, ele não veio, e era questão de honra, ganharmos o tetra. O trabalho foi bem feito, essa torcida merece demais. Não me considero o herói, mas um deles, pois todo o time foi heroico hoje”.

O volante João Marcos, tetracampeão de fato pelo clube comemorou. “Entrar para a história do Ceará é uma honra para mim. Ser tetracampeão é para poucos, e estou muito feliz. Quero muito curtir esse momento como meus companheiros e a torcida”, disse, eufórico.

A diretoria do Ceará ressaltou o trabalho que vem dando certo com o técnico Sérgio Soares. “Ele é um dos melhores treinadores que já passaram pelo clube. Este é um grupo vencedor. Esse tetra coloca todos nós na história do clube. Foi o coroamento de um trabalho”, contou Evandro Leitão, presidente do clube.

Torcida do Fortaleza aplaude seus jogadores

Mesmo com toda a festa do maior rival, a torcida do Fortaleza não se sentiu derrotada perante o empenho e dedicação com os quais os jogadores do Tricolor de Aço jogaram. Ao final da partida, os atletas do Leão se aproximaram das arquibancadas para receberem o reconhecimento.

Eles foram aplaudidos e aos gritos de “Leão, leão” deixaram o campo. O aplauso da torcida minimizou a dor pela perda do título. “O comportamento da torcida chamando pra perto dela foi um reconhecimento pelo nosso empenho e a nossa luta nos dois jogos”, disse Amaral.

“Nosso time está de parabéns. Deixamos um legado importante para 2015, como a Copa do Brasil e Campeonato do Nordeste”, afirmou Robert.

ILO SANTIAGO JR.

SUBEDITOR

Fonte: Diário do Nordeste

Grife holandesa lança camisa "Brasil Merda" e causa indignação

Fazer camisetas relacionadas com a Copa do Mundo pode render um bom dinheiro às vésperas da competição, mas a falta de noção de algumas empresas –ou de quem exagera nas reclamações, dependendo do ponto de vista– vêm causando problemas para algumas que entraram nesta empreitada. Principalmente com o pessoal xingando muito nas redes sociais.

Envolvendo o Brasil, ficaram famosos os casos da Adidas, com suas camisetas com conotação sexual, e do estilista Sergio K, que lançou camisetas acusadas de homofóbicas contra alguns futebolistas estrangeiros.

Nesta semana apareceu o terceiro caso.

Desde ontem circula nas redes sociais a foto de uma camisa vendida pela grife holandesa Coolcat com a bandeira do Brasil e uma palavra ‘MERDA’ enorme. A tal foto foi tirada em uma loja da marca em Luxemburgo –além desses dois países, ela também atua na Bélgica e na França.

De fato, a camisa existe, como podemos ver na loja virtual da Coolcat:

Os brasileiros não são os únicos a serem ‘homenageados’ pela empresa. Os espanhóis, por exemplo, que são adversários da Holanda já na primeira fase da Copa, foram alvo de duas camisetas.

Alguns brasileiros em Luxemburgo até resolveram protestar pessoalmente em frente a uma loja da empresa, a mesma da primeira foto, na tarde de hoje. Segundo a Radiolatina.lu, uma rádio web de língua portuguesa naquele país, a gerente da tal loja disse que iria retirar as camisetas das gôndolas.

Este blog procurou a Coolcat para ouvir o lado deles da questão, mas ainda não obteve retorno.

Fonte: Blog #hashtag / Folha.com

Lula recebe 'honoris causa' em Salamanca

A Universidade de Salamanca (centro da Espanha) reconheceu nesta quarta-feira, 23, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "doctor honoris causa" por seu apoio à educação para combater as desigualdades sociais.

"Ao assumir a Presidência do Brasil, recebi da sociedade mandamentos que se resumiam em uma única palavra - mudança - e por isso precisava mudar um modelo injusto que impedia o desenvolvimento do meu país", disse o ex-presidente durante o ato.

"A partir desse momento, começou um longo caminho e (houve) grandes desafios: a igualdade na educação para crianças e jovens, que todos tivessem as mesmas oportunidades", afirmou Lula, ressaltando que a educação básica é "para combater desigualdades".

Segundo Lula, apesar da criação de 14 novas universidades, da duplicação do número de escolas técnicas, do aumento de bolsas de estudo e do aumento dos jovens mais pobres do país nas salas de aula durante seu mandato, o Brasil continua tendo como desafio "garantir a educação de crianças e jovens".

Graças, em parte, a essas mudanças, "36 milhões de brasileiros saíram da pobreza extrema, 42 milhões entraram na classe média, e 21 milhões de empregos foram criados", acrescentou.

Tudo isso é motivo para "reconhecimento acadêmico" ao homem que "mais trabalhou pela educação de seu país, talvez em todo o mundo, e que tornou nosso idioma a segunda língua estrangeira de ensino obrigatório no Brasil", afirmou o reitor da Universidade de Salamanca, Daniel Hernández Ruipérez.

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Fonte: AFP

Juazeiro do Norte (CE): MPF debaterá ocupação e uso do solo em torno do aeroporto

O planejamento e a fiscalização relacionados com o controle do uso e ocupação do solo no entorno do Aeroporto de Juazeiro do Norte vão ser discutidos em uma audiência pública agendada para às 9 horas da próxima terça-feira, dia 29 de abril, no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). O debate será realizado por meio do Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República em Juazeiro, tendo à frente o Procurador Rafael Ribeiro Rayol.

Desse encontro, na antiga Escola Técnica Federal, que funciona na Avenida Tenente Raimundo Rocha (Bairro Cidade Universitária) em Juazeiro, sairá um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a integração dos Planejamentos Aeroportuário e Municipal. Vão participar como subscritores do TAC, o prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, e os diretores de Planejamento e Jurídico da Infraero.

Estarão presentes ao ato os secretários municipais da Cidade, da Infraestrutura, do Meio-Ambiente, da Autarquia do Meio-Ambiente, o Procurador Geral do Município, o Coordenador de Turismo, o Superintendente da Infraero e o Gerente de Operações do Aeroporto, Roberto Germano. Estão sendo convidados ainda todos os agentes ligados à construção civil no Cariri como Sinduscon, Sindicato da Construção Civil, agentes financeiros Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Bradesco, Itaú, HSBC, BicBanco e dirigentes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI).

ELIZÂNGELA SANTOS

REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

Ministra do Supremo determina instalação de CPI exclusiva da Petrobras

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (23) que o Senado instale CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar exclusivamente a Petrobras.

Rosa Weber atendeu a pedido da oposição e rejeitou ação dos governistas, que propuseram investigações também nos contratos dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, supostas irregularidades no porto de Suape (PE) e suspeitas de fraudes em convênios com recursos da União, além das denúncias sobre a Petrobras.

Impetrado no dia 8 de abril por dez senadores, o mandado de segurança da oposição contestava a decisão da Mesa do Senado, que optou por juntar diversas suspeitas de irregularidades em uma única CPI, em vez de aceitar a proposta da oposição, focada apenas na Petrobras.

A oposição pedia que o STF cancelasse liminarmente a decisão do presidente do Senado Renan Calheiros de ampliar o alcance da CPI, alegando que a decisão contraria direito líquido e certo da minoria parlamentar de constituir comissão parlamentar de inquérito.

Já o mandado de segurança impetrado pela senadora Ana Rita (PT-ES) no dia 9 de abril questiona a própria CPI requerida pela oposição com o argumento de que os quatro temas relacionados à Petrobras já seriam desconexos entre si.

Fonte: UOL

Aiuaba (CE): Prefeito e assessores são presos

Uma operação de combate à corrupção foi desencadeada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPE), em parceria com a Polícia Civil, neste município, culminando com a prisão preventiva do prefeito de Aiuaba, Airton Araújo.

Segundo o MP, também foram presos preventivamente o secretário de Finanças do município; o tesoureiro e um irmão do prefeito que, mesmo sem exercer cargo público, é apontado como controlador das receitas de combustíveis para os veículos do município, configurando-se a usurpação de função pública. De acordo com as investigações, os prefeito e seus assessores são acusados de praticarem vários crimes contra a administração pública como: fraude em licitações, lavagem de capitais, peculato, quadrilha ou bando, desvio de verbas públicas e enriquecimento ilícito.

As investigações, realizadas pelos promotores de Justiça auxiliares da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), tramitam sob segredo de Justiça.

Mandados

Além do cumprimento dos quatro mandados de prisão, expedidos pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Haroldo Máximo, os promotores de Justiça e os policiais civis também cumpriram sete mandados de busca e apreensão. O desembargador também concedeu a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, bem como o afastamento imediato de todos os envolvidos de seus respectivos cargos.

Depoimentos

O prefeito e os demais envolvidos foram encaminhados para a Delegacia de Assaré, ainda durante a manhã de ontem para prestarem depoimentos.

No início da tarde, a Câmara Municipal convocou os vereadores para uma sessão extraordinária a fim de empossar a vice-prefeita Germana Mendes no cargo de prefeita municipal.

Airton Araújo é cria política do seu primo e ex-prefeito Ramilson Araújo. Desde o início deste ano, a Cidade enfrenta desavenças políticas entre os dois.

Até o final do ano, Ramílson exercia forte influência na gestão do primo, que decidiu romper no início do ano. Brigas e confusões entre as famílias vem ocorrendo com frequência nos últimos meses.

No começo da noite de ontem, surgiram informações nas redes sociais sobre a transferências dos presos para Fortaleza, mas a informação não foi confirmada pela Polícia Civil.

Municípios são investigados

O Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) têm realizado uma série de operações de combate a corrupção, nos últimos anos nas prefeituras do Estado. Com apoio das polícias Civil e Federal, mandados de prisão, busca e apreensão têm sido cumpridos nos municípios cearenses.

Somente no ano de 2013, quando se iniciou o mandato dos gestores em exercício, 255 pessoas que ocupam cargos de prefeito, secretários, presidentes de câmaras e ordenadores de despesas em geral, tinham dívidas por desvios de recursos que causaram danos ao erário.

Cerca de 200 inquéritos que apuram fraudes diversas cometidas contra a administração pública, instaurados pela Polícia Civil do Ceará estão em andamento. Segundo informações da instituição, as irregularidades mais comuns são relacionadas a processos licitatórios.

Pelo menos, 11 operações contra corrupção foram deflagradas pelo MPE e MPF, em 2013. Em decorrência destas, diversos gestores e ex-gestores foram afastados, presos, tiveram sigilos bancários quebrados e foram condenados a pagar multas. Exemplo disto são o ex-prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Araújo Marques Freire, preso em abril de 2013; o ex-prefeito de Pereiro, Raimundo Estevam Neto, preso em março de 2013; e o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Walter Campos de Araújo, e o ex-vice-prefeito Francisco Moraes Braga foram presos sob suspeita de desvio de recursos, em 29 de maio de 2013.

As duas últimas ações foram desencadeadas pelo MP em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), e em Senador Pompeu, a 273 km da Capital. A primeira operação, realizada em 21 de março, resultou na prisão do vice-prefeito e mais 14 pessoas em Maracanaú, por envolvimento em supostas fraudes em licitações na cidade. O gestor foi solto 20 dias depois, após receber alvará de soltura da Vara de Maracanaú.

Já no dia 16 de abril, doze gestores públicos foram afastados dos cargos na cidade de Senador Pompeu, por atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração daquele município.

SILVÂNIA CLAUDINO

REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

Comissões da Câmara convidam Gabrielli e Mantega para falar sobre Petrobras

Comissões da Câmara dos Deputados aprovaram nesta quarta-feira convites para que o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prestem esclarecimentos sobre a compra de uma refinaria nos Estados Unidos, em meio a um embate para a criação de uma CPI para investigar a petroleira.

Gabrielli foi convidado por três comissões para dar esclarecimento sobre a polêmica compra da refinaria em Pasadena, no Texas, em 2006, enquanto o ministro Mantega e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, foram convidados para participar de audiência pública sobre a confecção da ata de reunião que aprovou a aquisição.

Os convites ocorrem em meio a um embate no Congresso Nacional, onde a oposição trabalha para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras. A decisão sobre o escopo de investigação foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Diferentemente de uma convocação, as autoridades não são obrigadas a aceitar convites para prestar esclarecimento aos parlamentares.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle já tem audiência prevista para o dia 30 deste mês para ouvir a atual presidente da estatal, Maria das Graças Foster, segundo assessoria do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), autor do requerimento de convite à dirigente.

Graça Foster já participou de longa audiência pública em comissão do Senado na semana passada, ocasião em que a presidente da empresa afirmou que a compra da refinaria de Pasadena, alvo de críticas pelo valor desembolsado pela estatal, não foi um bom negócio.

Gabrielli, por outro lado, já declarou que a compra da estatal configurou uma boa escolha no contexto em que ocorreu.

O ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, que já compareceu a audiência na Câmara e afirmou que a compra da refinaria obedecia a planejamento estratégico da estatal na época, foi convidado novamente pela Comissão de Relações Exteriores.

A Petrobras adquiriu 50 por cento da refinaria em 2006 por 360 milhões de dólares. Mas em seguida entrou em uma disputa com a parceira no projeto, a Astra Oil, que possuía os 50 por cento restantes, e acabou sendo obrigada após uma arbitragem a desembolsar um total de 1,25 bilhão de dólares para ficar com a totalidade da refinaria.

A polêmica em relação ao negócio ganhou contornos políticos após a presidente Dilma Rousseff, que era presidente do Conselho da estatal quando o negócio foi fechado, ter dito que aprovou a aquisição com base em documento técnico e juridicamente falho.

A CPI proposta pela oposição pretende ainda se debruçar sobre suspeitas de pagamento de propina a funcionários da Petrobras por uma empresa holandesa; e de ativação de plataformas de exploração de petróleo sem todas as condições de segurança, entre outros pontos.

Além das convocações relacionadas à estatal, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou ainda um convite para que o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, apresente cronograma e a andamento das obras de preparação dos aeroportos para a Copa do Mundo.

Fonte: Terra

Dilma sanciona Marco Civil da Internet e critica espionagem na rede

A presidente Dilma Rousseff sancionou na manhã desta quarta-feira (23), durante a cerimônia de abertura do evento NETMundial, o Marco Civil da Internet. A conferência, que reúne representantes de mais de 80 países em São Paulo, discute o futuro da governança da internet.

A assinatura ocorre após aprovação em tempo recorde no plenário do Senado, na terça (22), depois de um mês de discussão —-na Câmara, o projeto demorou pouco mais de três anos para ser aprovado.

Ao lado do criador da web Tim Berners-Lee, e de outros representantes que irão discutir a governança da internet durante o evento, Dilma criticou a espionagem eletrônica dos Estados Unidos, revelada no ano passado.

"Esses fatos são inaceitáveis e continuam sendo inaceitáveis, atentam contra a própria natureza da internet", disse. "Os direitos que as pessoas têm off-line também devem ser protegidos on-line."

Ao fim do discurso de abertura, quando Nnenna Nwakanma -representante da sociedade civil na NetMundial- agradeceu a Edward Snowden por ter revelado os casos de espionagem do governo americano, a presidente Dilma sorriu e aplaudiu de pé.

Outros palestrantes também elogiaram o Marco Civil, incluindo Berners-Lee. "Estou pedindo que todos os países sigam o exemplo do Brasil e da Europa", disse, referindo-se também a uma legislação europeia que versa sobre os direitos dos usuários na web. "O Brasil defende que a governança da internet seja multissetorial, multilateral, democrática e transparente por natureza."

Aceno aos EUA

Apesar das críticas, Dilma também fez um aceno ao governo Obama. No ano passado, após as revelações de Snowden, a presidente chegou a cancelar uma visita de Estado marcada para Washington.

"Saúdo a iniciativa do governo dos Estados Unidos de substituir seu vínculo institucional com a Iana (Autoridade para Designação de Números da Internet) e com a Icann (Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números) por uma gestão global dessas instituições."

A presidente defendeu que a nova governança da Icann seja "multissetorial, multilateral, democrática e transparente por natureza". Em relação aos governos, afirmou, não pode haver maior força de um único país, como ocorre hoje com os EUA. "A participação governamental deve ocorrer em pé de igualdade."

A despeito dos elogios ao Marco Civil, todos os discursos foram no sentido de que a legislação não é suficiente para garantir que a internet se desenvolva e continue livre. Houve defesa de outros princípios, como a universalidade do acesso à web e a liberdade de expressão.

Encontro

O NETMundial tem representantes da sociedade civil, academia, governos e do setor privado para pensar, entre outras coisas, como estabelecer um controle mais global –leia-se menos concentrado nos EUA– da rede mundial.

Foi idealizada pelo governo brasileiro e pela Icann em resposta às denúncias de que os EUA teriam usado a rede para espionar autoridades e empresas do mundo todo, inclusive Dilma e a Petrobras.

Apesar disso, o objetivo principal não é debater a prática de espionagem na rede. "A espionagem não tem ligação direta com a governança da internet, mas a conferência poderá discutir princípios para a governança que estão relacionadas [à espionagem], como a questão da privacidade", diz Virgílio Almeida, secretário de política de informática do Ministério de Ciência e Tecnologia.

A governança da rede, diz Almeida, está mais ligada aos protocolos e convenções técnicos básicos necessários para que a internet funcione.

Uma das discussões centrais será como democratizar o controle da Icann, entidade que cuida dos endereços de internet e hoje é ligada ao Departamento de Comércio dos EUA.

Em março, o governo americano disse estar disposto a abrir mão do controle do órgão, um dos mais importantes da internet.

Fonte: Folha.com

Escritórios da UFCA em Brejo Santo e Icó antecipam campi

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) instalou escritórios administrativos nesta cidade, na região Centro-Sul, e em Brejo Santo, no Cariri cearense. A instalação das unidades representa o início dos dois novos campi a partir da criação da UFCA, com sede em Juazeiro do Norte, que absorveu cursos da Universidade Federal do Ceará (UFC). Há campi ainda nas cidades de Crato e Barbalha.

A chegada da UFCA na cidade de Icó foi festejada com queima de fogos de artifício e rojões. A unidade fica localizada no centro histórico, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A solenidade de assinatura de convênio de cooperação entre a Prefeitura e a UFCA foi realizada no Teatro da Ribeira dos Icós, um dos mais antigos do Ceará.

Depois, houve o descerramento da placa do escritório administrativo. A reitora da UFCA, Suely Chacon, disse que a universidade enfrenta o desafio de implantar campi e trazer para outras cidades o ensino de qualidade e de ter o compromisso de contribuir com o desenvolvimento da região. "Em quatro anos, a presença da Universidade vai transformar essa região", frisou. "As pessoas vão ver que vale a pena ampliar a oferta de ensino superior para o Interior". A unidade vai funcionar provisoriamente no casarão do Centro histórico até que seja construído o campus da UFCA. A expectativa é que a obra tenha início em 2015. A verba está assegurada, mas ainda é preciso resolver o problema da cessão do terreno do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) para a UFCA.

Dnocs

A cidade de Icó é cercada por áreas públicas pertencentes ao Dnocs desde a implantação na década de 1970 do Perímetro Irrigado Icó - Lima Campos. Autoridades locais e a própria reitoria da UFCA estão empenhados em resolver os obstáculos burocráticos para a cessão do imóvel da própria União para a autarquia federal ou mesmo a doação para o município, que por sua vez fará nova doação para a Universidade Federal. No próximo semestre, já começa a funcionar o primeiro curso do campus da UFCA em Icó. Será de História com ênfase em gestão no patrimônio histórico e cultural e gestão de patrimônio socioambiental. As aulas serão oferecidas no período noturno e vai funcionar em caráter provisório na Escola de Ensino Fundamental Lourdes Costa, da rede municipal de ensino. O prédio passa por reforma.

"Em 2015 vamos divulgar outros cursos, observando a vocação da região para o setor agropecuário", disse a reitora Suely Chacon. "Chegamos a esta cidade e vamos contribuir com o desenvolvimento regional, enfrentando desafios". Em Icó, a UFCA já tem convênios firmados com o Dnocs e com o Iphan.

O prefeito Jaime Júnior disse que trabalha para que ocorra a cessão ou doação do terreno para a UFCA o quanto antes. "Hoje a Universidade chegou oficialmente a Icó e isto representa um grande marco", comemorou. "Esse campus dará oportunidade para os jovens e representa o crescimento da cidade e da região". O gestor destacou o compromisso do governo federal em interiorizar o ensino superior.

Jaime Júnior adiantou que o município está apoiando a ampliação de cursos de ensino superior da Faculdade Vale do Salgado (FVS) uma instituição privada administrada pela Faculdade Leão Sampaio, que tem sede no Cariri. "Já fizemos a doação de uma área de 12 mil metros quadrados para que a Faculdade construa a sede própria e possa ampliar os cursos universitários oferecidos atualmente".

Cursos

Na unidade privada, já estudam mais de dois mil alunos nos cursos de Administração, Análise de Sistemas, Enfermagem, Fisioterapia, Psicologia e Serviço Social. "A nossa expectativa é que, em seis anos, cerca de cinco a seis mil alunos estejam matriculados em cursos de nível superior no campus da Universidade Federal e na Faculdade Vale do Salgado", frisou a secretária de Educação do município, Eleneuda de Souza. "Icó será um polo de ensino superior na região".

O prefeito Jaime Júnior disse que o município vive a expectativa de crescimento em médio prazo. "Os empresários estão investindo na construção de imóveis residenciais para aluguel", observou. "Hoje já existe procura acima da demanda e com o funcionamento do campus da Universidade Federal do Cariri haverá pressão imobiliária e a necessidade de ampliar a oferta".

A lei que criou a UFCA, em junho de 2013, integrou os campi de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha e previu a instalação de mais dois campi, em Icó e Brejo Santo.

Nesta cidade, professores da rede estadual de ensino disseram que a chegada do campus é um divisor de água e a expectativa é semelhante, ou seja, crescimento do município. "Muitos alunos saem para estudar em outras cidades e isso é muito desgastante, mas em breve teremos cursos na própria cidade", frisou Janice Santos, confiante nos novos tempos para a cidade.

Mais informações

Prefeitura de Icó

Av. Ilídio Sampaio, 2131

Centro Histórico

Centro-Sul

Telefone: (88) 3561.1508

HONÓRIO BARBOSA

REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

Fritas com açúcar? Saiba como são feitas as batatinhas do McDonald’s

Sal, óleo, batata e... açúcar. Esses são alguns dos principais ingredientes das famosas batatas fritas do McDonald’s. Dando continuidade a uma campanha iniciada em 2012 no Canadá, a rede de fast foods revelou como faz um de seus lanches mais populares. Em um documento de mais de 30 páginas, atualizado nesta segunda-feira, o restaurante detalha de que são feitos todos os itens presentes nos menus canadenses, dos hambúrgueres aos sucos de fruta, e, entre os ingredientes das batatinhas está a dextrose, um tipo de açúcar aplicado antes da fritura.

Segundo a empresa, a preparação das fritas inclui óleo de canola, ácido cítrico (como conservante), dimetilpolisiloxane (para evitar formação de espuma), ácido sódio pirofosfato (para manter a cor) e a dextrose, açúcar derivado do milho. Mas o objetivo não é fazer com que as batatinhas fiquem doces. A substância é aplicada para repor a glicose perdida no início do processo de cozimento das batatas.

Antes de serem fritas ao óleo de canola, as batatas do McDonald’s passam por uma breve fervura, que funciona como um pré-cozimento, fazendo com que parte do açúcar seja perdida. Por isso, a receita da rede de fast-food inclui a adição de uma solução de dextrose, que serve apenas para repor o açúcar natural do tubérculo. Segundo o restaurante, isso garante que as batatinhas tenham, depois de fritas, uma aparência “dourada e uniforme”.

A explicação já havia sido dada em uma seção criada pelo McDonald’s Canadá para responder clientes curiosos sobre os bastidores da preparação dos lanches. Sob o mote “nossa comida, suas perguntas”, a companhia mantém uma espécie de tira-dúvidas interativo. Com a atualização do documento nesta segunda, no entanto, o assunto voltou à tona na internet.

As iniciativas voltadas para aumentar a transparência em relação à preparação de seus lanches foram intensificadas após o Burger King ter admitido o uso de carne de cavalo em seus hambúrgueres, na Europa. No mesmo documento em que revela a receita das batatas fritas, o McDonald’s garante que seu Big Mac é feito com “100% de carne bovina”.

Fonte: O Globo

Antonina do Norte (CE): Prefeitura anuncia realização de concurso público

A prefeitura de Antonina do Norte anunciou a abertura das inscrições, nessa terça-feira (22), para o Concurso Público do município. Estão disponíveis vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Serão 99 vagas distribuídas em várias áreas de atuação. A organização do certame ficará a cargo da GR Assessoria e Consultoria.

A realização do concurso foi proposta do Ministério Público Estadual (MPCE) e ratificado num Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o órgão e a Prefeitura Municipal, firmado em 2013. Segundo a assessoria da prefeitura de Antonina, a administração fez esforço para cumprir o prazo de 6 meses para a realização do concurso.

Para o prefeito Antônio Filho (PDT), o anuncio da realização do certame só foi possível graças ao esforço para ajustar as contas da prefeitura e aumentar a receita. “Há dois anos que trabalhamos para sanear as contas públicas. Sem isso, não seria possível atender a orientação do Ministério Público”, disse Antônio Filho.

As inscrições abertas no dia 22 de abril e serão encerradas no dia 09 de maio deste ano. A data de realização das provas será definida entre a administração e o MPCE após o termino das inscrições.

Os interessados devem procurar a Rua João Batista Arrais, nº 08, no Centro de Antonina do Norte, no horário comercial. O pagamento da taxa de inscrição será efetuado na agencia do Banco do Brasil por depósito (Agencia: 3953-5 / Conta: 11.151-1).

Madson Vagner

Fonte: Miséria

E o prêmio de Ovo de Páscoa mais caro de 2014 vai para...

Nesta Páscoa, o premiado chefe francês Jacques Torres decidiu que tentaria quebrar o recorde mundial ao promover o leilão do ovo de chocolate mais caro do mundo. Até a publicação dessa matéria, o ovo “We Are New York” recebeu 27 lances e seu preço está em 3,2 mil dólares.

O ovo, que é quase uma obra de arte, foi modelado pelo artista Carter Jones com o famoso chocolate ao leite produzido por Jacques Torres. O profissional disse que o maior desafio na confecção do ovo foi conseguir chegar no seu tamanho e formato, já que não existem materiais específicos para criar ovos tão grandes.

O produto final ficou com mais de 75 centímetros de altura e aproximadamente 54 quilos. Além do chocolate maciço, a peça foi decorada com estrelas e várias figuras que representam construções importantes de Nova York, como a Ponte do Brooklyn, a Estátua da Liberdade, o Empire State Building e o Rockfeller Center.

A criação faz parte do evento The Big Egg Hunt 2014, que é uma campanha anual que convida artistas para criar diferentes ovos de Páscoa (comestíveis ou não) para arrecadar dinheiro para caridade. Todos os ovos que fizeram parte da ação ficaram em exibição em diferentes partes de Nova York. São mais de 200 obras que decoraram a cidade entre os dias 1º e 17 de abril. Desde então todas as criações – incluindo o “We Are New York” – estão em leilão.

O recorde mundial do ovo de chocolate mais caro já vendido em um leilão pertence a William Curley, que recebeu um lance de 11 mil dólares pelo ovo que criou para a edição 2012 da The Big Egg Hunt que foi promovida em Londres, na Inglaterra.

O leilão administrado pela Paddle 8 se encerrará no dia 26 de abril. Ou seja, nos próximos três dias é bem provável que o preço da guloseima aumente bastante e o chocolateiro consiga conquistar o recorde mundial.

Fonte: Mega Curioso

Hospital Regional do Cariri realiza mutirão para desafogar cirurgias

O Hospital Regional do Cariri (HRC) está realizando um mutirão para desafogar a fila de espera para cirurgias. A ação foi deflagrada no começo da semana e possui a finalidade de reduzir o número de pacientes que aguardam vagas para a realização de procedimentos cirúrgicos para tratamento ortopédico de joelhos por meio de artroscopia, cujos nomes constam de uma lista de espera onde já estão cadastrados cerca de 244 pessoas.

Cerca de 70 pacientes que aguardam tratamento já foram contatados por profissionais que atuam no HRC para darem início aos procedimentos. O tratamento é realizado a partir da divisão dos pacientes em grupos, que passam a receber os primeiros atendimentos no setor ambulatorial do hospital. Os casos são analisados individualmente e as equipes cirúrgicas são formadas de acordo com as especificidades que cada procedimento demanda. A partir daí, uma segunda fase do programa é posta em prática e os pacientes passam a ser direcionados à realização de uma consulta médica mais detalhada, onde novos exames são solicitados visando à confirmação da necessidade da realização de cirurgia.

Até o final deste mês já estão previstas cerca de 20 intervenções cirúrgicas por meio de artroscopia em pacientes que sofrem com problemas ortopédicos. O procedimento, conforme os especialistas, é uma ferramenta menos agressiva do que as cirurgias comuns e, na maioria dos casos, garante que a recuperação dos pacientes aconteça em menor tempo. Grande parte dos procedimentos realizados através da artroscopia, inclusive, é feito no próprio ambulatório, possibilitando, desta forma, que os pacientes também tenham a condição de retornar mais rapidamente às suas residências.

Para que o resultado do procedimento atinja toda sua eficácia, é necessário que os pacientes realizem sessões de fisioterapia antes e depois da intervenção cirúrgica evitando, também, o surgimento de sequelas. É a primeira vez que um procedimento como este é realizado em um hospital instalado no Interior do Estado.

Cobertura

Funcionando há cerca de três anos no município de Juazeiro do Norte, o Hospital Regional do Cariri atende a uma população estimada em meio milhão de habitantes, espalhados pelos 45 municípios que compõem a macrorregião. A unidade é vista como referência no tratamento em trauma em todo o Estado.

Conforme o diretor médico do HRC, Sérgio Araújo, os candidatos ao procedimento são encaminhados ao tratamento através das Secretarias Municipais de Saúde, por meio da Central de Regulação, responsável pelo agendamento do atendimento na unidade hospitalar.

Parceria

"O carro chefe das cirurgias artroscópicas são as doenças dos meniscos e dos ligamentos. Para ambas, particularmente para as cirurgias de ligamento, existe uma parceria muito grande entre a equipe médica e o paciente. A responsabilidade do paciente se dá na fisioterapia, que precisa ser feita antes e depois do procedimento cirúrgico. Se o paciente não obedecer a esta regra, ele pode apresentar sequelas futuras", ressaltou o médico.

O mutirão criado pelo HRC para realização de procedimentos através da artroscopia junto aos pacientes com problemas ortopédicos também atende a uma recomendação do Ministério Público Federal do Ceará (MPF/CE). No mês passado, a Procuradoria da República em Juazeiro do Norte, expediu recomendação visando que o atendimento através de tal procedimento fosse dispensado a cerca de 244 pacientes que configuram numa lista de espera para realização das cirurgias. A relação dos pacientes que demandam tal atendimento, segundo o MPF/CE, é mantida pela 21ª Central de Regulação do Sistema Único de Saúde (Cresus), no Cariri.

Falta de profissionais

Até a datada expedição do documento ministerial, segundo apontado pelo órgão de fiscalização, o Hospital Regional possuía apenas um profissional capacitado à realização do procedimento cirúrgico por meio da artroscopia e vinha realizando, apenas, dez cirurgias.

O órgão também relatou que o hospital decidiu demitir 11 médicos ortopedistas em setembro de 2013 e que o único médico contratado pela unidade dispunha de cerca de 30% da carga hora semanal de trabalho para realização das cirurgias eletivas.

Além da recomendação em torno da ampliação do número de atendimentos, o MPF/CE, através da Procuradora Lívia Maria de Souza, também orientou que a unidade hospitalar realizasse a contratação de pelo menos oito novos profissionais, número suficiente para atender a demanda apresentada pela central de regulação.

O documento encaminhado ao Hospital Regional do Cariri também foi remetido ao Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e a Coordenação Geral de Atenção Hospitalar da Secretaria de Atenção à Saúde do ministério da Saúde, em Brasília.

Mais informações

Hospital Regional do Cariri (HRC)

Rua Catulo da Paixão Cearense, S/N
Triângulo

Juazeiro do Norte

Telefone: (88) 3566.3600

ROBERTO CRISPIM

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

Plantão Infotech: Senado aprova Marco Civil da internet; texto vai à sanção

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira o projeto de lei do Marco Civil da internet, que estabelece direitos e deveres da rede mundial de computadores no Brasil. O texto tramitou por menos de um mês na Casa depois de passar quase três anos na Câmara e vai à sanção da presidente Dilma Rousseff.

A pressa pela aprovação do Marco Civil atendeu a um apelo do Palácio do Planalto, que pretende apresentar a nova legislação no evento NetMundial, que debaterá a governança na internet amanhã, em São Paulo. Dilma propôs sediar o encontro no Brasil depois das denúncias de espionagem por agentes americanos contra autoridades e usuários brasileiros, entre as quais a própria presidente.

Para agilizar o trâmite do projeto, duas comissões aprovaram o Marco Civil na manhã desta terça-feira. No plenário, o governo articulou uma estratégia de alçar o texto, que era o 38º da pauta, para o topo dos projetos a serem votados.

O Marco Civil sofreu forte resistência na Câmara e trancou a pauta de votações entre outubro do ano passado e março deste ano. O texto tem como princípio proteger a privacidade de internautas, garantir a proteção de dados pessoais e o tratamento de forma isonômica dos pacotes de internet comercializados, sem fazer distinção por conteúdo.

O projeto do Marco Civil da internet chegou à Câmara em 2011 e ganhou força após as denúncias de espionagem, quando o Palácio do Planalto pediu urgência constitucional para a matéria. O governo precisou ceder e alterar o texto frente às resistências do PMDB e de outros partidos da base aliada.

O texto prevê uma série de direitos e deveres de usuários, empresas e órgãos públicos no uso da internet no Brasil, e estabelece princípios como a garantia à privacidade e à liberdade de expressão, além da chamada neutralidade da rede. Esse último ponto foi a principal fonte de divergência entre o Planalto e o PMDB quando tramitou na Câmara.

O princípio da neutralidade obriga empresas a tratar de forma igualitária os pacotes de dados, "sem fazer distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação". Na prática, o artigo impede a comercialização de pacotes de internet para alguém acessar apenas e-mails e determinados sites, mas ficando proibido de assistir vídeos online, por exemplo.

Planalto precisou ceder para aprovar projeto

Na Câmara dos Deputados, para acalmar a ala contrária ao texto da neutralidade da rede, o governo precisou mexer no ponto que previa a regulamentação das exceções da neutralidade da rede. Pelo texto, a Presidência da República decidiria, por meio de decreto, a degradação ou discriminação de dados em duas situações: quando indispensável para melhorar a prestação de serviços ou priorizar serviços de emergência.

O relator do projeto na Câmara, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), alegava que a criação de novos serviços na internet exigia uma regulamentação mais rápida, e não poderia depender do Legislativo e de alterações na lei. Após reuniões com lideranças partidárias, o governo aceitou incluir no texto a previsão de que a Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet (CGI) sejam ouvidos para a elaboração de decretos.

Outro ponto que o governo precisou ceder é o que poderia obrigar empresas a manter dados de usuários no Brasil. O artigo era de interesse da presidente Dilma Rousseff e buscava facilitar o cumprimento da legislação brasileira por companhias estrangeiras que atuam no País. Para garantir a vontade do governo, o texto passou a previsão de que as empresas que atuam no Brasil devem respeitar a legislação brasileira, os direitos à privacidade, a proteção de dados pessoas e o sigilo das comunicações privadas.

Governo admite necessidade de ajustes

Sob protesto da oposição pela rapidez na tramitação do Marco Civil no Senado, o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), admitiu sobre a necessidade de ajustar dois artigos da legislação e a necessidade de se regulamentar quais autoridades poderiam pedir acesso a registros de conexão.

A oposição pretendia especificar que apenas a polícia e o Ministério Público teriam direito de fazer a solicitação. O texto do Marco Civil fala em "autoridade policial ou administrativa". A ideia da oposição foi, no entanto, rejeitada. Se alguma modificação fosse feita, o texto precisaria retornar para a Câmara.

"Há entendimento de que precisamos debater uma certa regulamentação sobre determinados artigos do Marco Civil da internet", disse Braga, ao afirmar que as mudanças podem ser incluídas em uma futura medida provisória em tramitação no Congresso.

Fonte: Terra

Aiuaba (CE): Operação prende prefeito

Uma operação da Polícia Civil e Ministério Público do Ceará (MP-CE) no município de Aiuaba, na Região dos Inhamuns, prendeu, na manhã desta quarta-feira (23), o prefeito do município, José Airton de Araújo, e outras 3 pessoas, entre parentes e pessoas ligadas à prefeitura da cidade.

De acordo com a Polícia Civil, um revólver calibre 38 e R$ 7 mil sem procedência explicada foram encontrados na casa do prefeito. Na ação foram apreendidos documentos do município, extratos bancários de altos valores e outra arma.

A Redação Web do Diário do Nordeste tentou entrar em contato com a prefeitura do município, mas não obteve resposta.

Fonte: Diário do Nordeste

Senado aprova perdão de R$ 2 bilhões a planos de saúde

O Senado aprovou em sessão nesta terça-feira (15) uma medida provisória que determina a anistia de R$ 2 bilhões aos planos de saúde. O montante, estimado pelo Ministério da Saúde, refere-se a multas aplicadas aos planos pela ANS (Agência Nacional de Saúde). A presidente Dilma Rousseff tem até 15 dias para vetar ou sancionar a MP.

Originalmente, a matéria (627/2013) tratava apenas da tributação dos lucros obtidos por empresas brasileiras no exterior. Enquanto tramitou na Câmara dos Deputados, no entanto, o texto recebeu uma série de emendas que versam sobre temas estranhos ao assunto original. O relator na Câmara foi o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pivô de um desentendimento entre parlamentares peemedebistas e o PT no mês passado.

Como o Senado não acrescentou ou retirou emendas do texto, a matéria segue direto para o gabinete da presidente. Dilma já sinalizou que pretende vetar a emenda que trata do perdão aos planos de saúde. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou ser contrário a anistia das multas.

As multas perdoadas variam de R$ 5.000 a R$ 1 milhão, segundo informou o jornalista Elio Gaspari, colunista da Folha de S.Paulo, e referem-se ao não cumprimento dos contratos com os clientes.

A MP estabelece um teto para o pagamento das infrações. Por exemplo, o plano autuado de duas a 50 vezes com multas da mesma natureza, para apenas duas deles; o que recebeu de 50 a cem autuações, pagará quatro multas; acima de mil multas, serão cobradas apenas 20 multas.

Para ilustrar, um plano que recebeu cem multas de R$ 50 mil, pagará R$ 200 mil, em vez de R$ 5 milhões.

De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os planos de saúde doaram R$ 12 milhões para campanhas de 157 candidatos, filiados a 19 partidos diferentes, nas eleições de 2010. No pleito de 2006, as doações alcançaram R$ 7,1 milhões.

Fonte: UOL

Juazeiro do Norte (CE): Acusado do tráfico de drogas é preso armado com uma pistola

O jovem Eneíldo Galdino Gomes, de 24 anos, foi preso neste feriadão por militares do Serviço de Inteligência do 2º BPM na Rua Antonio Bernardo da Silva, em frente ao CAIC no bairro Frei Damião em Juazeiro do Norte. Ele estava armado com uma pistola calibre 765 e um carregador municiado com um cartucho intacto. O rapaz trafegava em um Corsa Wind de cor prata e placas HWG-7095, inscrição do Ceará, com um total de 22 multas e débitos de licenciamento e IPVA.

Segundo a polícia, Eneildo responde inquéritos por tráfico de drogas, dano, e porte ilegal de arma de fogo. No dia 4 de julho de 2009 ele foi preso no Morro do Piolho embalando crack e maconha dentro do mato. O jovem foi surpreendido em uma espécie de mini laboratório, preparando as trouxas de crack, após misturar com álcool e solvente reduzir o odor. Com o mesmo os PMs encontraram 900 gramas de crack e mais três quilos de maconha.

Além disso, duas balanças de precisão para pesar a droga. Dois dias após sua prisão, Eneildo fugiu da carceragem da Policia Civil de Crato após serrar as grades da cela onde estava. Além disso, levou consigo outro detento que aproveitou o “serviço” para deixar o cárcere pela madrugada. Era Ismael da Silva Paulino, então com 22 anos e apelidado por “Carioca”, que, na época, residia na Rua José Marrocos no centro de Juazeiro do Norte.

Outro

Já no início da madrugada deste domingo, na Avenida Carlos Cruz (Santa Tereza) em Juazeiro, a polícia prendeu Francinaldo Santos de Sousa, de 31 anos. Ele estava agredindo sua esposa e esta se negou a representar contra o mesmo. Quando Francinaldo foi liberado pelos militares, ela apontou para os PMs o local onde o acusado tinha jogado a arma e foi encontrado um revólver calibre 38 tendo cinco cartuchos intactos.

A companheira de Francinaldo criou coragem e avisou que tinha drogas na casa do mesmo, onde os policiais encontraram 260 gramas de maconha. Ele já responde por um furto de veículo, lesão corporal, formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo. No dia 27 de janeiro de 2013, na Rua Vereador Antonio Fernandes Coimbra, imediações do Hiper Bompreço, (Salesianos), Francinaldo foi preso com um revolver calibre 38 tendo seis cartuchos intactos.

Demontier Tenório

Fonte: Miséria

Vacinação contra a gripe começa hoje em todo o País

A campanha de vacinação contra a gripe começa nesta terça-feira (22) em todo o Brasil e vai até dia 9 de maio. A mobilização nacional será dia 26 de abril, de acordo com o Ministério da Saúde.

Neste ano, serão vacinadas crianças de seis meses a cinco anos. Até o ano passado, a campanha incluía apenas crianças de até dois anos. Serão distribuídos 53,5 milhões de doses da vacina disponíveis em 65 mil postos de vacinação em todo o Brasil.

A mobilização de 2014 prioriza idosos, gestantes, mulheres em período de puerpério (até 45 dias após o parto), índios, profissionais de saúde e doentes crônicos, somando quase 50 milhões de pessoas.

De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina protege contra os vírus das chamadas gripe A/H1N1, gripe H3N2 e B. A infectologista Rosana Richamn explica que "influenza é um vírus de fácil transmissão", atinge pessoas em qualquer faixa etária e sobrevive até 24 horas no ambiente.

Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

Para o professor José Cássio de Moraes, da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, a melhor forma de afastar o risco de gripe é tomar a vacina.

— O vírus da gripe não tem preconceito, atinge todas as idades e classes sociais. Embora o governo comtemple apenas o grupo de risco, a vacina é indicada para todas as idades a partir de seis meses.

Vacina não causa gripe

Segundo os especialistas, a vacina leva 14 dias para começar a fazer efeito e não provoca reações graves. As mais comuns são dor ou vermelhidão no local de aplicação. Para aqueles que não acreditam na imunização por acharem que causa gripe, Rosana faz um alerta.

— É impossível causar gripe porque a vacina é produzida com vírus morto, ou seja, inativo. Se a pessoa ficar gripada nas duas semanas após a vacinação, provavelmente já estava com o vírus incubado.

Fonte: R7

Juazeiro do Norte (CE): Criança morre afogada; pai responsabiliza e mata sogra

Um menino de 1 ano e 5 meses, que estava acompanhado da avó, caiu em um poço e morreu afogado, na última segunda-feira (21), no início da noite, em Juazeiro do Norte. Revoltado, o pai ampliou a tragédia familiar e assassinou, a facada, a sogra.

O pai, Cícero Enomárcio Nunes da Silva, havia deixado o filho com a sogra, no sítio Amaro Coelho, e, ao saber do afogamento da criança, golpeou Maria Elaiva de Souza, 44, com uma facada no pescoço. A esposa de Cícero e mãe da criança também foi atingida e ficou com ferimentos no braço.

O menino e Maria Elaiva chegaram a ser socorridos e levados ao Hospital Regional do Cariri, mas não sobreviveram. O pai está foragido. As informações são do Comando de Policiamento do Interior (CPI) e da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte (20ª Região).

Foto meramente ilustrativa

Fonte: Diário do Nordeste

Iguatu (CE): Jovem perde o controle da moto e morre ao colidir contra um poste

O retorno às atividades após o feriado da Semana Santa em Iguatu foi marcado pela morte de um jovem de apenas 21 anos, vítima de acidente de trânsito na manhã de hoje (22).

João Ribeiro da Silva Neto sobrou na curva da Rua 27 de Novembro (bairro Prado) e colidiu com um poste de iluminação pública. O jovem não resistiu ao impacto da colisão e morreu antes mesmo da chegada do resgate do Corpo de Bombeiros.

O garoto trafegava em sua motocicleta modelo Honda Fan de placa OSH – 8523. João estava a caminho de seu trabalho, uma distribuidora de bebidas da região. O corpo da vítima foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) da cidade onde para ser necropsiado.

André Costa

Foto: Alex Santana/Iguatu.Net

Fonte: Miséria