As demandas em torno do início das obras de expansão do aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, neste município, parecem estar longe de serem solucionadas. Após a liberação dos recursos para quitação das indenizações judiciais, cerca de R$ 15,8 milhões, a maioria das pessoas desapropriadas passou a questionar os valores definidos pela análise técnica realizada pela Caixa Econômica Federal.
Descontentes, eles prometem deixar a área somente após a realização de uma nova inspeção técnica e a reavaliação dos valores a serem pagos pelas indenizações. Conforme a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), responsável pelo equipamento, os investimentos para expansão do sítio aeroportuário só será possível após as desocupações.
Na última terça-feira, o juiz Leonardo Coutinho, titular da 16ª Vara da Justiça Federal em Juazeiro do Norte, reuniu-se com um grupo formado por cerca de 60 pessoas, de um total de 500 beneficiários, objetivando orientá-los sobre os valores a que fazem jus e, ainda, em torno da possibilidade da homologação de acordos com a Infraero, responsável pelas ações, objetivando a celeridade nas desocupações.
As orientações da Justiça, no entanto, parecem não ter ecoado junto aos beneficiários. O agricultor Robério de Sá Barreto, cujo a área desapropriada possui cerca de 118 mil m², se diz insatisfeito com a avaliação feita pelos técnicos da Caixa Econômica Federal.
Segundo ele, o valor determinado pelos avaliadores para o pagamento indenizatório ficou muito abaixo do preço de mercado. "Não há qualquer condição de recebermos o dinheiro das desapropriações e adquirirmos propriedades sequer parecidas com as que o governo está nos levando", afirma.
O agricultor diz compreender a importância do uso da área para expansão do sítio aeroportuário, ressaltando que a ação poderá resultar em benefícios à região. Mas, conforme afirma, havendo a manutenção dos valores já determinados para pagamento, muitas pessoas que tiveram suas residências ou terrenos desapropriados poderão ficar, inclusive, sem ter onde morar. "Há pessoas que possuem apenas uma casa modesta nesta área. Muitas destas pessoas não conseguirão comprar outra casa para viver. Como vai ser isso, vão morar na rua?", questiona Robério Barreto.
Especulação
Ele também aponta para a especulação imobiliária que passou a ser percebida em áreas próximas ao aeroporto, após as desapropriações dos terrenos. "Há locais muito próximos da área onde a Justiça determinou às desapropriações que estão sendo colocados à venda por um valor até quatro vezes maior do que realmente valem. As pessoas acham que a gente vai receber uma fortuna de indenização quando na verdade esse dinheiro, na maioria dos casos, não dá pra quase nada", observou.
O aposentado Cícero Alves também demonstra preocupação com os valores propostos. O terreno que garante direito de pagamento indenizatório mede cerca de 250 m². A área, toda construída, foi avaliada em apenas R$ 35 mil. "É um absurdo um valor como este. Não dá nem mesmo pra comprar um terreno do mesmo tamanho que eu possuía", disse. Na Justiça Federal tramitam cinco processos pedindo a desapropriação das áreas próximas ao sítio aeroportuário. Cerca de 500 pessoas estão envolvidas como beneficiárias das indenizações ainda a serem pagas. A reportagem conseguiu apurar que, dentre todas as ações judiciais, o maior valor indenizatório está calculado em R$ 1,1 milhão. Já o menor pagamento a ser feito possui o valor de R$ 4 mil. O custo total das indenizações é de R$ 15,8 milhões, conforme cálculos apresentados à Justiça. Os recursos foram depositados pelo Governo Federal no último dia 15 de abril e já estão à disposição da Infraero para que a empresa efetue o pagamento aos beneficiários. "Como o valor já foi depositado, a Infraero já possui o direito de entrar nos imóveis. É o que chamamos de imissão provisória da posse. Quem definirá quando essa entrada deve acontecer será a própria empresa", explicou o juiz federal Leonardo Coutinho.
Um dia após a reunião com o representante do Poder Judiciário, o grupo de beneficiários realizou manifestação pacífica nas proximidades da pista de pouso do aeroporto Orlando Bezerra de Menezes.
O movimento tinha como finalidade chamar à atenção da presidente Dilma Rousseff, que utilizou o equipamento para trocar de aeronave, durante visita aos canteiros de obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco nos municípios de São José de Piranhas/PB, Jati/CE e Cabrobó/PE, vistoriados durante toda a última quarta-feira .
"Nós estávamos buscando levar ao conhecimento da presidente Dilma o descontentamento dos desapropriados em relação aos valores que estão sendo oferecidos nos processos de indenizações", informou Antônio Alves de Macedo, que preside a Associação dos Moradores de Nossa Senhora do Rosário. A entidade é formada por 120 famílias e todas estão inclusas nos processos de desapropriações.
"Muita gente que faz parte da associação está temerosa em relação ao futuro. Ninguém quer receber o valor determinado. Não é que a gente esteja buscando lucrar com as indenizações. O que nós estamos querendo, na verdade, é que seja pago um valor justo tanto pelos imóveis", disse o líder comunitário.
Como a maioria dos desapropriados são pessoas sem maiores recursos, um defensor público da União foi determinado para prestar as orientações e o acompanhamento jurídico aos que não aceitarem os acordos propostos pela Infraero.
Durante toda a semana, o defensor público federal Celso Resende ouviu dos próprios beneficiários a intenção de não receberem os valores indenizatórios. "Nós auxiliaremos juridicamente a todas as pessoas que objetivarem contestar os valores a serem pagos, bem como aqueles desejosos em celebrar acordo com a Infraero. A defensoria pública, neste momento, está aguardando informações sobre o prazo concedido aos desapropriados para desocupação das áreas para avaliarmos como o trabalho será realizado", informou.
Embora já detenha de autorização legal para adentrar os terrenos desapropriados, a Infraero informou, através do diretor jurídico da empresa, Francisco Siqueira, que aguardará, por um prazo de até 90 dias, a desocupação das áreas. " Não há desejo da Infraero em ocasionar qualquer situação de constrangimento. No entanto, é preciso que haja compreensão de que as desapropriações já foram autorizadas judicialmente e, mesmo havendo contestação em relação a alguns dos valores, precisam acontecer às desocupações", salientou.
O diretor jurídico explicou, ainda, que se os interessados que não aceitarem o acordo poderão contestar as ações, através de advogados, e levantar até 80% do valor já depositado em juízo. "Havendo determinação judicial para reajuste dos valores já previstos, inclusive, estes serão pagos em outros momentos", advertiu Siqueira.
Mais informações
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
Avenida Virgílio Távora, 4000
Bairro Aeroporto
Telefone: (88)3311-6524
ROBERTO CRISPIM
COLABORADOR
Fonte: Diário do Nordeste
