Enquanto a presidente Dilma Rousseff (PT) mantém uma orientação mais desenvolvimentista, com atuação forte do governo e de suas instituições na economia, a candidata do PSB, Marina Silva, se apresentou para o eleitorado com um conjunto de propostas de viés mais liberal. O conflito entre as duas posturas vem gerando sucessivas discussões sobre a condução da política econômica, ao mesmo tempo em que dúvidas quanto ao futuro pairam sobre Marina e também sobre Dilma.
As incertezas em relação a Marina ocorrem por contradições em seu programa de governo, na avaliação de especialistas. “Ela diz que quer controlar a inflação com uma dinâmica de preços e serviços. Isso só é possível se o Banco Central subir a taxa de juros, o que pode causar desemprego. Mas ela diz que não causará desemprego. Então ela vai interferir na maneira clássica que os bancos centrais combatem a inflação? Isso é incompatível com a proposta de autonomia do Banco Central apresentada por ela”, apontou o economista André Perfeito, da Gradual Investimentos.
Já em relação à presidente Dilma, Perfeito indica que as incertezas se referem mais a quem será o novo ministro da Fazenda. “Dilma ainda não disse o que irá fazer. É claro que se sabe o que ela já fez. Mas a gente já sabe que o ministro Guido Mantega não estará no governo. Quem ela colocará no lugar dele? Isto está bastante incerto”, destacou.
Mesmo diante das incertezas que rondam as duas candidaturas, as propostas listadas por Marina e a condução que Dilma teve da economia nos últimos quatro anos já apontam entendimentos bem diferentes.
Banco Central
Marina quer a independência do Banco Central oficializada em lei. No texto apresentado pela candidata do PSB, esta independência é necessária para que o órgão “possa praticar a política monetária necessária ao controle da inflação”.
“Como em todos os países que adotam o regime de metas, haverá regras definidas, acordadas em lei, estabelecendo mandato fixo para o presidente, normas para sua nomeação e a de diretores, regras de destituição de membros da diretoria, dentre outras deliberações” diz o texto.
Já a presidente defende o modelo atual com o presidente da instituição monetária indicado pelo chefe do Executivo. Para Dilma, a economia precisa ser dirigida por quem foi eleito. Ela acredita que já há uma “autonomia operacional” do Banco Central.
Bancos públicos
Outra proposta de Marina que se contrapõe ao governo de Dilma e às perspectivas para um eventual segundo mandato da presidente diz respeito ao papel dos bancos públicos nos financiamentos.
Este papel, durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma, foi ampliado com forte presença do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal no financiamento a juros subsidiados para pessoas físicas e nas políticas públicas implantadas nas áreas de moradia, agricultura familiar, agronegócio e outros segmentos. Já o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) teve papel forte nos financiamentos para empresas.
Em seu programa de governo, Marina aponta a necessidade de se reduzir o papel desses bancos nos financiamentos. O texto aponta como algo negativo que o acesso a recursos subsidiados pelo Tesouro Nacional, por meio dos bancos públicos, tenha sido o principal fator de sucesso das empresas.
“O governo deixará de ser controlador dos cidadãos para se tornar seu servidor. Deixará de ver o setor público como o criador da sociedade. O Estado tem de servir à sociedade, e não dela se servir.”, argumenta o texto divulgado pela campanha do PSB.
Dilma, por sua vez, encontrou neste ponto apresentado por Marina um foco de debate e uma oportunidade de tentar mostrar a “falta de preparo” de sua concorrente.
“Estou extremamente preocupada com a forma que estão tratando os bancos públicos. Quero recordar aqui que os bancos públicos foram essenciais durante a crise de crédito de 2009, quando ninguém no mundo conseguia acessar crédito bancário. Naquele momento, muitas das empresas do nosso país se viram em grandes dificuldades. Sumiu também o crédito ao consumidor”, repete a presidente, indicando sua intenção de manter no segundo mandato os subsídios por meio dos bancos do governo.
“Crédito para população de baixa renda tem que ser subsidiado”, defendeu a presidente em entrevista no Palácio da Alvorada, nesta semana. “Uma parte do seguro agrícola tem dinheiro do Tesouro sim, porque dinheiro não dá em árvore. Se desse estava fácil”, criticou Dilma.
Política industrial
Enquanto Marina defende abertura de mercado para se criar um ambiente mais competitivo no plano internacional para empresas brasileiras, Dilma tem insistido em manter regras protecionistas para as empresas locais. Em seu programa de governo, Marina argumentou que aumentar a competição internacional em todos os setores é uma forma de “forçar a eficiência das empresas brasileiras”.
Já a presidente Dilma tem insistido em manter a chamada “política de conteúdo nacional”, que prevê a margem de preferência de 25% nas licitações para produtos produzidos no país em relação aos produtos importados. “Se a nossa indústria não tiver incentivo, não tiver garantido parcela do nosso mercado, ela desaparece, como ocorreu com a indústria naval em 1980”, argumentou Dilma.
Inflação
A proposta apresentada por Marina com o objetivo de “reduzir e manter baixa a inflação” inclui a “recuperação do tripé macroeconômico”, que pressupõe regime de metas de inflação, fiscais e câmbio flutuante. Marina tem criticado Dilma por ter abandonado esses princípios ao longo de sua gestão.
Na proposta divulgada pelo PSB, a candidata promete “trabalhar com metas de inflação críveis e respeitadas, sem recorrer a controle de preços que possam gerar resultados artificiais”.
Além disso, Marina quer criar um cronograma de convergência da inflação para o centro da meta atualmente fixada em 4,5%, ao ano, com tolerância de 2 pontos percentuais para cima e para baixo.
Dilma tem rebatido esta promessa de Marina com a defesa da política de geração de emprego. A presidente tem dito que tem compromisso com a meta de inflação, no entanto, não tomará medidas que causem desemprego da população simplesmente para cumprir este princípio.
Na semana passada, após ser questionada sobre o resultado do IPCA que mostrou a inflação em 12 meses acima do teto da meta, Dilma rebateu: "Eu procurarei sistematicamente buscar o centro da meta. Agora, para isso eu não vou, porque não acho correto, desempregar o povo brasileiro".
A candidata do PSB também defende a geração de superávit fiscal que ela considera necessário para assegurar o controle da inflação. Marina, no entanto, se contrapõe aos contingenciamentos orçamentários para a geração desta poupança. Em seu programa de governo, Marina não aponta de onde virão os recursos.
Segundo seu programa de governo, “a médio prazo, os superávits devem ser não só suficientes como também incorporados na estrutura de operação do setor público, de tal maneira que possam ser gerados sem contingenciamentos”, diz o texto.
Fonte: Último Segundo
