Prefeituras do CE prometem pagar 13º até o dia 20 de dezembro

A dificuldade dos municípios de equilibrarem as contas públicas durante o ano está refletindo diretamente no pagamento do 13º salário dos servidores municipais. O prazo para o adiantamento da primeira parcela, previsto em Lei, venceu no último dia 30 de novembro e muitos servidores ainda não receberam.

Prefeitos alegam diminuição dos repasses públicos, mesmo assim, há cidades que conseguiram cumprir com o programado. Só até as 11h de ontem, o Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT) recebeu denúncias contra seis municípios, por conta desses atrasos.

Na cidade de Jaguaretama, no Vale do Jaguaribe, a briga de sete categorias do serviço público com a Prefeitura vinha por conta do atraso no salário que deveria ter vindo no mês de outubro. De acordo com uma das dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos do município, Nadir Galdino Barbosa, após greve e pressão por parte dos funcionários, a prefeitura realizou o pagamento de um mês, permanecendo um mês de atraso.

Quanto ao adiantamento do 13º ela alegou que, desde o ano passado, a primeira parcela não é paga com antecedência e que o município só realizará o pagamento total até o próximo dia 20 de dezembro.

Situação parecida é vivida em cidades da região do Cariri. Em Barro o pagamento do 13° salário só deverá ser feito no dia 20 deste mês, prazo limite imposto pela legislação. O recurso a ser utilizado para que o município quite o pagamento do benefício aos servidores deverá ser o recurso adicional repassado pela União aos municípios no fim de cada ano. "Até o dia 20 o benefício já estará depositado nas contas dos funcionários públicos do município", informou o prefeito de Barro, Francisco Luiz Tavares de Araújo, o popular Neneca Tavares.

Apenas os professores

Já no município de Assaré, apenas os professores receberam o adiantamento do 13º salário ainda em novembro. O município vem enfrentando uma crise financeira com o déficit orçamentário que já soma R$ 13 milhões. Com o acúmulo das dívidas o pagamento dos servidores também é prejudicado.

"Como não há como prever o valor que a União repassará aos municípios por meio do Fundo de Participação, ainda não temos ideia da mágica que teremos que realizar para pagar, dentro do prazo legal, a segunda parcela ao professorado e o valor total do benefício às demais categorias. Uma coisa é certa: todos os fornecedores precisarão ter um pouco mais de paciência porque todo o recurso que adentrar no tesouro municipal será utilizado para honrar a quitação dessa dívida com o funcionalismo", informou o prefeito do município, Samuel Freire.

Em Jardim, a Prefeitura entrou em acordo com o Ministério Público e o Sindicato dos Servidores e o pagamento será efetuado na segunda quinzena de dezembro.

Na região Norte do Estado, funcionários públicos de Acaraú estão sem receber salários desde novembro e também não há data para o pagamento deste, bem como o 13º salário. Segundo informações do sindicato dos servidores públicos, o presidente esteve reunido na tarde de ontem com a Prefeitura a fim de definir e negociar datas de pagamentos. Em novembro, uma comissão formada por membros da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep) Acaraú, vereadores e Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) esteve reunida com representante do Ministério Público de Acaraú para averiguar informações sobre o andamento do processo que trata sobre atraso dos salários.

No Sertão Central, funcionários das prefeituras de Quixadá, Choró, Ibaretama e Ibicuitinga não receberam a primeira parcela. Apenas Banabuiú não está em débito com a categoria. Essa é a avaliação feita pela presidente do Sindsep do Sertão Central, Neiva Esteves. Segundo a líder classista, as prefeituras estão inadimplentes com a maioria dos servidores.

Exceção

Na região Centro-Sul, as prefeituras de Cedro e Várzea Alegre economizaram recursos e, com isso, já efetuaram pagamento da primeira parcela no mês de junho passado.

Em Icó, a primeira parcela do 13º da folha da Educação foi paga em junho passado e no último dia 28 de novembro saiu o adiantamento para os concursados. "Estamos em dia", disse o chefe de Gabinete, Manoel Guedes. "Até o fim do mês vamos liberar o restante dos recursos".

Nas cidades de Iguatu e Acopiara o pagamento será feito em parcela única até o próximo dia 20. "O sufoco é grande, os encargos aumentaram a partir da realização de concurso público e as receitas caíram", disse o prefeito de Iguatu, Aderilo Filho. "A situação é de dificuldades".

Nas duas maiores cidades da região Sertão de Crateús e Inhamuns, Crateús e Tauá, não há problemas relacionados com o comprometimento do pagamento dos salários dos servidores públicos, inclusive do 13° salário. Segundo informações das prefeituras, ambas cumprem rigorosamente o pagamento salarial dos funcionários.

Orientação

O presidente em exercício da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Expedito José do Nascimento, diz que a orientação que é passada aos gestores municipais é que eles não deixem de pagar o 13º salário, visto que, se não cumprida a Lei, isso poderá acarretar problemas às suas gestões.

A Lei Nº 4.749, de 12/08/1965, que dispõe sobre o pagamento do 13º salário, determina que o adiantamento da 1ª parcela correspondente à metade da remuneração, seja paga entre os meses de fevereiro e o último dia 30 de novembro. Já a 2ª parcela deve ser quitada até o dia 20 de dezembro.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), até as 11h de ontem o órgão recebeu denúncias contra seis municípios por conta de atrasos na primeira parcela do 13º salário: Fortaleza, Maranguape, Caucaia, Itapipoca, Ibaretama e Choró.

Mais informações

Aprece

Av. Oliveira Paiva, 2621, Cidade dos Funcionários, Fortaleza

(85) 4006-4000

Ministério Público do Trabalho no Ceará - PRT 7ª Região

Avenida Padre Antonio Tomás, 2110, Aldeota, Fortaleza

(85) 3462-3400

ELLEN FREITAS

COLABORADORA E SUCURSAIS

Fonte: Diário do Nordeste

Senadora é xingada de vagabunda e mudança nas regras da meta fiscal é adiada

O presidente do Congresso Renan Calheiros (PMDB-AL) teve de adiar para esta quarta-feira (3), a partir das 10 horas, a votação do projeto do Executivo que prevê mudanças nas regras do superávit primário – que vai desobrigar o governo de cumprir a meta atual (PLN 36/14). O projeto é prioridade para o governo. A sessão, que ocorria no início da noite desta terça-feira (2), foi interrompida depois de uma grande confusão entre manifestantes, congressistas e seguranças.

As galerias foram tomadas por um grande protesto. Em determinado momento, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi interrompida durante seu discurso por gritos de "vagabunda". Calheiros dediciu então pelo esvaziamento das galerias. Nesse momento, houve empurra-empurra entre manifestantes e seguranças.

Segundo informações da Agência Câmara, a oposição questionou a sessão realizada na semana passada, cobrou discussão individual dos itens e pediu a abertura das galerias para manifestantes contrários à mudança no superávit. O deputado Felipe Maia (DEM-RN) pediu abertura das galerias para cerca de 40 manifestantes barrados.

Renan Calheiros rebateu as críticas e disse que o acesso ao Plenário foi liberado por senhas segundo o tamanho de cada partido. “O que pedem é a partidarização das galerias, não é a democratização das galerias”, afirmou.

Das galerias, era possível ouvir durante a sessão muitos gritos, palmas e cantos A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), pediu a saída dos manifestantes depois que eles chamaram a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) de “vagabunda” enquanto ela falava. “Numa sessão em que se debate política, não se admite que uma parlamentar seja chamada de vagabunda”, disse Jandira.

A meta de superavit esteve no centro da disputa. O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) criticou o decreto do governo que condiciona a liberação de recursos orçamentários à mudança na meta de economia do governo. O líder da Minoria, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), também criticou a alteração. “A oposição se preocupa com superavit e com gastos abusivos que saem pelo ralo da corrupção”, disse.

Já o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), defendeu a política governista. Ele disse que os gastos foram necessários para aquecer a economia em um momento de crise. “Estamos no maior momento de geração de empregos, o menor nível de desemprego”, disse.

Fonte: Último Segundo (com informações da Agência Câmara)

Crato (CE): Prefeito Ronaldo destaca investimentos feitos através de parcerias

O prefeito do Crato Ronaldo Gomes de Mattos em contato com a imprensa falou sobre vários temas relacionados à cidade. O prefeito Ronaldo destacou as ações de sua gestão como a construção de casas dentro do programa Minha Casa Minha Vida, os investimentos de saneamento básico, o camelódromo, entre outros assuntos.

Segundo o prefeito o Crato os atuais investimentos são oriundos de parcerias feitas entre a prefeitura e os governos Estadual e Federal para efetivar obras estruturantes e importantes para o Município.

Entre as obras pode-se destacar o Programa Minha Casa Minha Vida com a construção de 1.578 unidades habitacionais em dois conjuntos no Bairro Barro Branco.

Outro investimento é a liberação de R$ 77,2 milhões para a efetivação de projeto de saneamento básico que ao final irá beneficiar toda a zona urbana da cidade.

Já no centro da cidade, a prefeitura vai iniciar no primeiro semestre de 2015 a construção, com recursos próprios do novo camelódromo beneficiando os permissionários que atualmente comercializam variados produtos no camelódromo do Crato que funciona sem condições sanitárias e de segurança.

O prefeito do Crato disse que encontrou a prefeitura com dívidas de R$ 44 milhões que dificultaram a realização de obras importantes para cidade e que a tarefa agora é concluir obras que possam melhorar a qualidade de vida da população.

Assessoria de Imprensa/PMC

Corrupção na Petrobras envolve 'dezenas de políticos', diz Costa

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos presos da Operação Lava Jato, se disse nesta terça-feira (2) "arrependido", mas afirmou que não responderia a perguntas durante a sessão de acareação promovida pela CPI mista da Petrobras entre ele e o ex-diretor da área Internacional da empresa Nestor Cerveró. Aos questionamentos dos parlamentares, ele se limitou a afirmar, repetidamente, que tudo o que tinha a dizer estava detalhado nos depoimentos que deu por meio de delação premiada à Justiça Federal, sem revelar o conteúdo.

Mesmo assim, na última pergunta dirigida a ele, após mais de três horas de sessão, Paulo Roberto Costa afirmou que há "dezenas" de políticos envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras. Em resposta ao deputado Enio Bacci (PDT-RS), que indagou quantos políticos estariam envolvidos, o ex-diretor afirmou: "O senhor não pode me deixar numa situação aqui meio constrangedora, mas, algumas dezenas."

O objetivo da acareação entre Costa e Cerveró era esclarecer pontos divergentes entre os depoimentos dos dois ex-diretores da Petrobras dados anteriormente à CPI. Ambos são suspeitos de envolvimento em esquema de desvio de dinheiro da estatal investigado pela Polícia Federal. Costa fez acordo de delação premiada com a PF e o Ministério Público para coloborar com as investigações em troca de benefícios, como a prisão domiciliar. Cerveró disse desconhecer a existência do suposto esquema.

A sessão

A CPI deu início por volta das 14h45 à sessão destinada à acareação entre os dois ex-diretores. Em sua primeira fala, Paulo Roberto Costa, avisou que iria se valer do direito de ficar calado e que não responderia aos questionamentos dos parlamentares devido ao processo de delação premiada firmado com a Justiça.

Preso em regime domiciliar no Rio de Janeiro, ele teve de ser escoltado pela Polícia Federal da capital fluminense a Brasília.

“Estou vindo aqui pela segunda vez. Na primeira eu não respondi a nenhuma pergunta, permaneci calado devido ao processo de delação e desta segunda vez eu também não vou responder a nenhuma pergunta devido a esse processo que estou passando. Todas as dúvidas com relação a esse processo foram esclarecidas ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao juiz de Curitiba. Isso por conta de todo o processo de delação, que foi bastante exaustivo e longo. Eu não tenho nada a acrescentar. Tudo o que eu precisava falar consta desses depoimentos de delação que estão nas mãos dessas pessoas”, afirmou Costa no início da sessão.

A intenção dos parlamentares era confrontar as duas versões divergentes apresentadas pelo ex-diretores. Durante depoimento prestado em acordo de delação premiada, Paulo Roberto Costa teria apontado Nestor Cerveró como um dos funcionários da Petrobras beneficiados pelo suposto esquema de pagamento de propina instalado na empresa. Cerveró, porém, disse durante depoimento à CPI mista, em setembro, que desconhecia a existência do esquema.

Paulo Roberto Costa

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que reafirmava tudo o que disse durante a delação premiada, mas não respondeu aos questionamentos dos integrantes da CPI sobre o conteúdo dos depoimentos à Justiça.

Ex-servidor de carreira da Petrobras, Costa disse que se arrependeu de ter aceitado uma indicação política para ser diretor da estatal. Ele afirmou que aceitou em razão do sonho de chegar "quem sabe a presidente". Segundo o ex-diretor, "desde o governo [José] Sarney" todos os diretores chegaram aos cargos por indicação política.

“Desde o governo Sarney, governo Collor, governo Itamar, governo Fernando Henrique – todos –, governo Lula, governo Dilma, todos os diretores da Petrobras e diretores de outras empresas, se não tivessem apoio político, não chegavam a diretor. Isso é fato. Pode ser comprovado", declarou.

"Infelizmente, eu me arrependo amargamente, porque estou sofrendo isso na carne, estou fazendo minha família sofrer, infelizmente, aceitei uma indicação política para assumir a Diretoria de Abastecimento. Infelizmente. Estou extremamente arrependido de ter feito isso. Se tivesse oportunidade de não o fazer, não faria novamente isso", afirmou.

O ex-diretor afirmou que “o que acontecia na Petrobras, acontece no país inteiro”. Acrescentou que resolveu fazer a delação premiada depois de passar seis meses preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

“Até que resolvi fazer a delação de tudo o que acontecia na Petrobras, e não só na Petrobras. Isso está no noticiário: o que acontecia na Petrobras, acontece no Brasil inteiro - nas rodovias, nas ferrovias, nos portos, nos aeroportos, nas hidrelétricas. Isso acontece no Brasil inteiro. É só pesquisar. É só pesquisar porque acontece”, afirmou.

Ele disse ainda que pediu demissão da Petrobras, em 2012, porque “não aguentava mais a pressão” para resolver problemas que não eram da área dele. Costa afirmou que decidiu fazer a delação premiada aconselhado pela família. As duas filhas e os dois genros do ex-diretor são acusados de destruir provas a fim de dificultar o trabalho de investigação da polícia.

“Quem me colocou com clareza a orientação da delação foi minha esposa, filha, genros e netos. Eles disseram: ‘Paulo, por que só você? E os outros? Você vai pagar sozinho?’ Então fiz a delação para dar sossego para minha alma e por respeito e amor à minha família”, completou.

Costa esclareceu um e-mail que mandou em 2009, quando ainda era diretor da estatal, a Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil. O documento foi revelado por reportagem na revista "Veja" em novembro. Ele afirmou que enviou a mensagem por orientação da Casa Civil. “Não houve atropelo de hierarquia como a imprensa disse”, declarou.

"Em relação à hierarquia, me foi solicitado que fosse passado diretamente. Era de conhecimento do presidente da companhia e, contrariando o que saiu pela imprensa, de que aquilo iria me favorecer em continuar com aquele processo, não é verdade, porque aquele processo estava me enojando. Eu não estava satisfeito com aquele processo."

Indagado sobre o que significava estar "enojado", ele respondeu: "Quando você está num processo desse, é um processo que você entra e não tem como sair. E eu saí desse processo, em 2012 eu entreguei minha carta de demissão".

O ex-diretor disse que tentou “quebrar” o cartel de grandes empresas que atuavam na Petrobras colocando companhias menores, mas não teve sucesso. Ele chegou a tratar do assunto internamente, mas não conversou com Dilma ou Lula diretamente.

Segundo Costa, havia “dificuldade” em firmar licitações devido aos altos preços combinados entre as concorrentes. Somente na refinaria Abreu e Lima, afirmou, uma mesma licitação teve que ser refeita quatro vezes porque os preços estavam “exageradamente altos”.

Nestor Cerveró

O ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró foi indagado sobre se teria recebido propina para firmar contratos com empreiteiras na Petrobras. Ele negou e afirmou  desconhecer o que foi dito por Paulo Roberto Costa na delação premiada.

"Eu, a exemplo dos senhores, não conheço os termos de delação premiada. Eu não vou responder a perguntas que eu desconheço. Eu ratifico o que eu disse aqui. Não recebi [propina]", disse Cerveró.

Questionado mais uma vez sobre a existência do esquema de corrupção na Petrobras, Nestor Cerveró afirmou que "desconhecia" o pagamento de propina na estatal. "Por desconhecer, para mim, não havia", explicou.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) reproduziu durante a sessão trecho de gravação de um depoimento que Costa prestou ao juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná. Na gravação, o ex-diretor diz que Cerveró e o ex-diretor Renato Duque, que também está preso, foram beneficiados com pagamento de propina.

“O senhor está sendo acusado formalmente, no âmbito da Operação Lava Jato, de receber propina. Quem é o político que o indicou? O que o senhor tem a dizer agora que o senhor está sendo confrontado?”, questionou Lorenzoni. “Eu não sei qual é o político e eu nego essa acusação”, respondeu Cerveró.

Depois, em resposta ao deputado Marcos Rogério (PDT-TO), Nestor Cerveró classificou como “ilação” a acusação de Paulo Roberto Costa.

“Eu volto a repetir que nego isso [recebimento de propina]. Eu posso debitar isso na conta de uma ilação do Paulo. Eu desconheço esse tipo de pagamento”, respondeu.

O deputado perguntou então se Costa faz “conspiração” contra o ex-colega. “Eu não falei em conspiração, eu falei em ilação”, destacou Cerveró.

Cerveró ainda reiterou que não sabe qual político do PMDB o teria indicado para a diretoria Internacional da Petrobras. Ele afirmou que conhece Fernando Soares, conhecido por Fernando Baiano, apontado como operador do partido no esquema.

“Eu o conheço como representante de empresas do exterior, mas desconheço o relacionamento dele com o partido”, afirmou.

Encerramento da sessão

A sessão foi encerrada pelo presidente em exercício da CPI, senador Gim Argello (PTB-DF), por volta das 18h porque teve início a sessão deliberativa no plenário do Senado, o que, de acordo com o regimento, interrompe o funcionamento de comissões.

A oposição reclamou do encerramento do que chamaram de “sessão histórica”. “Já fizemos sessões longuíssimas em CPIs e nunca tivemos encerramento devido à ordem do dia. É um crime interromper essa sessão”, protestou Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

O deputado Izalci (PSDB-DF) disse que o fim dos depoimentos foi uma manobra dos governistas. “Mostra o desespero da base do governo para não dar continuidade a essa importante sessão”, afirmou.

Quase toda a acareação foi conduzida pela oposição, já que, além do relator temporário, Afonso Florence (PT-BA), apenas dois parlamentares governistas, o deputado Sibá Machado (PT-AC) e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), dirigiram perguntas aos depoentes – nenhum peemedebista usou a palavra.

O líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), assistiu a parte da sessão, mas não se manifestou. Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", Paulo Roberto Costa disse em depoimento que a campanha do senador em 2010 foi favorecida com o dinheiro irregular, o que ele nega.

Fonte: G1

Barbalha (CE): Usina Cariri vai reativar atividades agroindustriais

A antiga Usina Manoel Costa Filho, inaugurada na década de 70, em Barbalha, tem novo nome (Usina Cariri) e CNPJ. O equipamento, que empregava mais de mil funcionários e era responsável por 4% do PIB do Ceará, passa por um processo de reativação. Neste mês de dezembro, acontecerão as obras de reforma e adequação. A ideia é que, em 2016, a produção de álcool e açúcar seja inicializada de forma efetiva.

No ano passado, a Usina Manoel Costa Filho foi adquirida pela Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), por R$15,4 milhões, através de leilão. Um consórcio de seis empresas com atuação na América Latina, Ásia e Europa foi o responsável por fechar o contrato, em regime de comodato, com a Agência de Desenvolvimento do Ceará, inicialmente.

De acordo com o engenheiro responsável pela recuperação da agroindústria, Jader Bezerra, o cultivo em larga escala deve ter início em maio de 2015. Segundo o gerente operacional da nova usina, o engenheiro Marco Henrique, a pretensão é que, até o quinto mês do ano, o empreendimento esteja pronto para teste. Oficialmente, a moagem acontecerá em 2016.

O diretor comercial da Usina Cariri, Henrique Paulo, destacou a viabilidade do setor, afirmando que alguns equipamentos serão trocados por outros mais modernos. O investimento para os próximos cinco anos, que se apresenta com a aquisição de novas máquinas e tecnologia, caminhões modernos e apoio técnico no campo para agricultores, é de mais de R$ 170 milhões.

Como explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Barbalha, Alysson Uchôa, além de produzir álcool e açúcar, a Usina Cariri produzirá sua própria energia através do bagaço, sendo capaz, inclusive, de comercializar a energia que sobre de seu consumo. Outro diferencial na nova indústria é que, agora, ela aproveitará o vinhoto, que é o resíduo da produção do álcool, para ser utilizado como fertilizante para comercialização.

Para Alysson, somente durante a reforma, serão quase mil funcionários trabalhando na construção. Quando estiver em funcionamento, a usina gerará cerca de 1.200 empregos diretos e mais de 2.000 indiretos. Agricultores de um raio de 110 km poderão ser parceiros nas atividades da Usina, que terá demanda anual de aproximadamente 11 mil hectares de terra. Serão 600 mil toneladas de cana por ano, que poderão ser fornecidos por agricultores de toda região.

“O impacto positivo vai ultrapassar as fronteiras do Cariri. O Governo do Estado já vai duplicar a CE Barbalha – Missão Velha, por conta do grande fluxo de caminhão de cana-de-açúcar”, lembra Alysson. “Não tenho dúvida que a reativação dessa usina vai ser, provavelmente, o acontecimento de maior importância, nos últimos anos, para a economia do Cariri. Tratando em termos de economia, geração de emprego, de renda e riqueza, aumento de PIB, de tudo”, completa o coordenador.

Fonte: Jornal do Cariri

Assembleia aprova o Programa de Recuperação Fiscal (Refis)

O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) foi aprovado na sessão desta terça-feira (02) na Assembleia. O Refis tem o objetivo de fazer com que os contribuintes do Imposto sobre a ativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), bem como de outros impostos, inscritos ou não em dívida ativa do Estado, tenham os seus créditos tributários anistiados.

O deputado da oposição e empresário, Roberto Mesquita (PV), elogiou o Governo do Estado pela medida. “Isso dá a possibilidade de pessoas voltarem à ativa, se reabilitando perante o fisco. É importante fazer com que esse contribuinte volte a gerar empregos. O país não vive só de funcionário público, o governo precisa dos que produzem”, destaca.

A Secretaria Estadual da Fazenda espera arrecadar R$ 150 milhões com o programa em 2014. Esse é o valor mínimo que o governo pretende recolher de 116.316 contribuintes pessoas físicas e jurídicas que estavam inadimplentes com o fisco Estadual, até julho. Desse total, 31.870 são de devedores do ICMS. Já os contribuintes em débito com o IPVA somam 85.148.

Quórum

O projeto estava em pauta para votação desde a última quinta-feira (27), quando a Casa não teve quórum para votação. Nesta terça-feira, excepcionalmente, as matérias foram colocadas em votação. No momento da deliberação, não estavam presentes no plenário o número mínimo de deputados que requer o regimento da Assembleia. Durante as votações, 21 parlamentares, e em outro momento 22, estavam no plenário, enquanto o quórum necessário é de 24. Outros deputados estavam presentes nos corredores e gabinetes da Assembleia, mas não no plenário.

Fonte: Diário do Nordeste/Blog Política

Crato (CE): Governo Municipal realiza a 4ª etapa do Circuito Regional de Skate

A Prefeitura do Crato através de uma parceria com  a Associação  de  Skate  do  Mirandão, realizou nos dias 29 e 30 de novembro, no bairro Mirandão, a 4ª etapa do Circuito Regional de Skate do Crato.

Na ocasião, o coordenador do CRAS Alto  da  Penha, Eugênio  Silva, ressaltou que o evento  é de suma importância  para  o processo humano e social dos jovens. “Atividades como esta, inerentes a uma realidade vulnerável e que diversifica problemas e classes sociais em um mesmo ciclo, contribuem para o progresso humano, comunitário e trazem consigo um  desenvolvimento social adequado para o nosso país”, frisou Eugênio.

O evento contou ainda com uma exposição de grafite, shows e ações  sociais, com atividades e corte de cabelo, aferição da pressão arterial  e  aplicação  de  flúor  através  de  profissionais  voluntários, bem como, a participação de atletas de diversos estados. Alguns atletas do Fortalecimento de Vínculo, por meio do Projeto Skate pra Vida, ganharam destaque na última etapa do circuito.

Se destacaram  Wellington, o Pezão- 2º lugar na Categoria Inicianteü Maria Eduarda- 1º lugar na Categoria Femininoü Isabel Adna- 2º lugar na Categoria Femininoü Douglas, o Seu Madruga- 1ºlugar na Categoria Mirim o  Governo cratense, através das secretarias municipais do Trabalho e Desenvolvimento Social  (SMTDS)  e  de  Esportes,  e  do  Centro  de  Referência  de  Assistência Social (CRAS) Alto da Penha foram parceiros na ação.

Assessoria de Imprensa/PMC

Mortalidade infantil no Ceará tem a maior queda do Brasil

Vítimas de um pobre atendimento em saúde e condições ainda mais precárias de higiene, no ano de 1980, a cada mil crianças nascidas no Ceará, uma média de 111,5 morriam antes de chegar a um ano de idade. Mais de 10% do total nascido. Exatos 23 anos depois, o Estado sofreu grandes mudanças no quadro de expectativa de vida entre meninos e meninas. Conforme divulgou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2013, a taxa de mortalidade infantil cearense caiu para 16,6 óbitos por mil nascimentos. A queda observada foi a maior no País.

Os dados são das Tábuas Completas de Mortalidade do Brasil de 2013, que apresenta as expectativas de vida em todo o território brasileiro para as idades de 0 a 80 anos. Com o avanço registrado em pouco mais de duas décadas, o Ceará deixou de ocupar a triste posição de 3º estado com a maior taxa de mortalidade de recém-nascidos, em 1980, e passou ao 16º lugar, colocação ainda longe do ideal, mas de melhoria significativa.

De acordo com o levantamento, o Estado do Ceará teve a redução mais notável dentre todas unidades da federação. Ao longo de 23 anos, a taxa caiu 94,9 pontos ao todo.

No ano de 1980, a cada mil meninos nascidos, 121 não conseguiam chegar ao primeiro ano de vida. Já entre meninas, a proporção de óbitos era de 100,4 por mil. No ano passado, as taxas caíram para 18,1 e 15,2, respectivamente.

Atenção básica

Segundo Acilon Gonçalves, secretário-executivo de Saúde do Estado e obstetra, a redução pode ser atribuída a diversos fatores. No entanto, o primeiro grande choque na mortalidade infantil no Ceará foi a implantação do programa de agentes comunitários de saúde, nos anos 1990, e a ampliação das unidades de atenção básica em saúde nos municípios. Conforme o gestor, as duas medidas tiveram essencial importância pois proporcionaram o maior acompanhamento de grávidas e crianças no pré e no pós-natal.

"A boa atuação dos agentes comunitários de saúde foi fundamental para acabar com a morte por desidratação e desnutrição. Ao fazer o acompanhamento do peso e da hidratação do recém-nascido, eles têm como detectar precocemente as alterações e encaminhar para uma unidade de saúde. Além disso, eles também fizeram o trabalho de monitoramento de vacinação, impedindo as doenças próprias da infância", destaca.

Pré-natal

Antes do parto, a falta de assistência em enfermagem e medicina à gestante, com a realização de exames e consultas periódicas para detectar problemas de saúde tanto da mulher quanto do bebê, constitui uma das principais causas da chamada mortalidade neonatal precoce, até os 28 dias de vida. Na visão de Gonçalves, os esforços para reverter essa situação foram outro passo em direção a uma menor taxa de mortalidade infantil no Ceará.

"Quando nós não tínhamos a quantidade de unidades de saúde que temos hoje, a cobertura da atenção básica era inferior a 40%. As gestantes tinham assistência pré-natal, mas era uma ou duas consultas durante toda a gravidez. Não podíamos chamar nem de acompanhamento, eram só consultas esporádicas. Não era possível evitar problemas graves como o retardo do crescimento intrauterino e do nascimento prematuro, por exemplo", afirma o secretário-executivo. Hoje, ele explica, a cobertura da atenção básica é de aproximadamente 90%.

O obstetra cita, ainda, outros pontos de evolução, como a expansão do saneamento básico e das condições de higiene pública no Estado, que ajudou a diminuir os casos de infecção entre os recém-nascidos. Mas, embora os últimos anos tenham sido de melhora perceptível, é preciso avançar mais. Gonçalves afirma que a meta - e o desafio - da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) é reduzir a taxa de mortalidade infantil para menos de 10 óbitos por mil nascimentos.

Desafio

"A taxa atual é uma das menores no País, mas não é motivo de satisfação para nenhum gestor. Nosso objetivo é ficar abaixo dos dois dígitos. Acreditamos que é um trabalho de curto prazo, que pode ser atingido de 5 a 10 anos", salienta o obstetra Acilon Gonçalves.

No Brasil, a taxa de mortalidade infantil em 2013, de acordo com o IBGE, foi de 15 para cada mil nascidos. Em 1980, essa proporção era de 69 por mil. Atualmente, os estados com as maiores taxas são Maranhão (24,7), Alagoas (24) e Amapá (23,9). As menores são de Rio de Grande do Sul (10,5), Espírito Santo (10,1) e Santa Catarina (10,1).

Expectativa de vida no Ceará vai a 73,2 anos

As Tábuas Completas de Mortalidade no Brasil de 2013 mostraram, também, que a expectativa de vida no Ceará no ano passado subiu para 73,2 anos. Em relação a 1980, quando esperava-se que os cearenses vivessem, em média, até os 59 anos, o acréscimo foi de 14,2 anos. Conforme os dados, que revelam a esperança de vida para todas as idades até os 80 anos, a expectativa no Ceará ficou 1,7 ano abaixo da nacional, calculada em 74,9 anos de idade.

No entanto, no mesmo período de 23 anos, o aumento de anos na esperança de vida dos cearenses foi maior que no Brasil. No País, em geral, a expectativa cresceu 12,4 anos de 1980 para o ano passado.

Entre os homens cearenses, a expectativa registrada em 2013 foi de 69,2 anos, uma elevação de 13,2 anos, se comparada a de 23 anos atrás. Entre as mulheres, o aumento foi ainda maior. Passou de 62 anos, em 1980, para 77,2 no ano passado. O aumento foi de 15,2 anos.

Segundo Francisco José Moreira Lopes, chefe do IBGE no Ceará, o crescimento da esperança de vida entre os cearenses pode ser explicado na redução da mortalidade infantil, no aumento das coberturas vacinais, na maior preocupação de jovens e adultos com a saúde, n o aumento da renda e outros pontos. Para Lopes, a média seria ainda maior não fossem as mortes no trânsito e os óbitos causados pela violência urbana.

VANESSA MADEIRA

REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

TIM é condenada em R$ 400 mil por venda casada de chip e aparelho

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira  (2) condenação da TIM Participações por venda casada de chip e aparelho fixo.

Segundo comunicado do STJ, a empresa deve interromper a venda casada de serviços e produtos, "fixando preços distintos e razoáveis para ambos". A operadora também foi condenada a pagar multa de R$ 400 mil por dano moral coletivo.

A condenação foi imposta pela Justiça de Minas Gerais em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público mineiro com base em reclamações de consumidores do Estado.

No recurso ao STJ, a TIM negou a prática de venda casada, que, segundo a empresa, não ficou comprovada. A companhia disse ainda que não seria possível a condenação por dano moral coletivo, e que teve seu direito de defesa teria sido violado.

Procurada, a TIM não foi localizada imediatamente para comentários.

Fonte: Reuters

Crato (CE): Escolas do município farão avaliação do Programa Mais Cultura

Dez escolas da rede municipal do Crato receberam recursos para desenvolver atividades do Programa Mais Cultura do Governo Federal, sendo que oito estão desenvolvendo atividades e duas deverão iniciar no próximo ano.

Na próxima sexta-feira, dia 5, às 8h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, os gestores escolares e parceiros culturais do Programa de cada escola participarão de reunião para avaliar as ações de suas unidades.

As escolas que tem o Mais Cultura desenvolvem ações no campo do designer, arte contemporânea, dança, tradição popular, circo e teatro. O Programa deve está alinhado com o Projeto Político-Pedagógico de cada unidade escolar.

Assessoria de Imprensa/PMC

Política de privacidade do Facebook vai valer em 2015; veja o que muda

A partir de 1º de janeiro de 2015, passa a valer a nova política de privacidade para os usuários do Facebook. A rede social começou na última semana a informar seus membros sobre as mudanças, que passam pela simplificação do texto e pelo detalhamento sobre o uso de dados pessoais em novos serviços, como os baseados na geolocalização. O G1 lista as principais alterações.

Após a rede social começar a notificar seus usuários, uma mensagem começou a circular no próprio Facebook avisando da existência de um suposto software da empresa que rouba informações pessoais para vendê-las aos usuários. Tal programa não existe, informa o Facebook. A rede social, porém, capta, sim, dados pessoais de seus usuários para direcionar melhor os anúncios de empresas. O anunciantes, no entanto, não compram informações.

Um dos papéis da política de privacidade é discriminar como as informações pessoais são coletadas e de que forma são usadas por aplicativos e para moldar o negócio de publicidade do Facebook.

A mensagem falsa afirma ainda que o Facebook precisa do consentimento de seus usuários para utilizar as informações deles. E que, caso contrário, a empresa é impedida de ter acesso a essas informações. Isso provocou uma onda de publicações de pessoas desautorizando o uso de seus dados. O Facebook informa, no entanto, que, a partir do cadastro, o usuário concorda com os termos de uso estabelecidos. Diz ainda que aqueles que mantiverem seus perfis a partir de 1º de janeiro concordam com os novos termos. Veja abaixo o que muda:

Por perto e comprando

Os termos passarão a detalhar como as informações de localização serão usadas nos novos recursos do Facebook, como o "Nearby Friends", que avisa quais amigos estão por perto. Estão por vir outros serviços baseados na posição geográfica das pessoas, como a indicação de restaurantes próximos ou a exibição de atualizações limitadas a amigos na mesma região. O Facebook passa a informar também como obtém e utiliza dados das pessoas que recorrem ao botão "Comprar". Ainda em fase de teste em alguns países, ele permite adquirir produtos sem sair da rede social.

Dentro de casa

O Facebook passa a esclarecer quais são as empresas e serviços dos quais é dono, bem como de que forma ocorrem as interações entre as aplicações. Um dos exemplos citados é a possibilidade de uma pessoa usar o login do Facebook para acessar sua conta no Instagram, caso esqueça a senha no app de fotos. Ainda que a relação entre essas ferramentas passe a figurar nos termos, as políticas de privacidade tanto do Instagram quanto do WhatsApp, por exemplo, não foram alteradas.

Dados pessoais

Como já informava de que forma os dados pessoais dos usuários eram compartilhados com anunciantes, o Facebook não mudou essa área dos termos. "Nós ajudamos os anunciantes a alcançarem as pessoas com anúncios relevantes sem dizer para eles quem é você", informa a rede. É possível, porém, alterar quais anúncios são enviados. Basta clicar no "x" de posts publicitários exibidos na rede, depois em "Por que estou vendo isso?" e então em "Gerenciar suas preferências de anúncios". Aí o usuário pode ver de quais "públicos" faz parte e pedir a exclusão de um ou mais. As propagandas destinadas aos grupos dos quais se retiraram deixarão de ser mostradas. O Facebook ainda assim manterá o número de anúncios enviados. Se restarem dúvidas sobre o tratamento de informações pessoais, é possível consultar dicas e sugestões, movidas nessa atualização para as "Noções Básicas de Privacidade". São resposta a perguntas simples como "O que outras pessoas veem sobre você" e "O que você vê".

Controle de anúncios ampliado

Em paralelo à atualização que passa a valer em 2015, o Facebook amplia também o controle de anúncios. Os usuários de Austrália, Canadá, França, Alemanha, Irlanda e Reino Unido contarão com a ferramenta "Preferências de Anúncios", que permite levar as escolhas sobre o tipo de propaganda exibida para todos os aparelhos em que o acesso à rede é feito. Ou seja: uma configuração feita no computador é adotada automaticamente nas versões da rede social para tablets e smartphones. O Brasil ainda não aparece na lista de países beneficiados.

Fonte: G1

Chuvas no CE serão abaixo da média nos próximos 90 dias

O primeiro dia do último mês do ano trouxe uma notícia nada alentadora para o sertanejo. A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) divulgou a previsão climática para o acumulado de chuvas nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, com maior probabilidade de precipitações abaixo da média no total do trimestre (42%). O percentual de que se atinja a média é de 33%. Acima dela é de apenas 25%.

A Funceme ressalta que essa previsão não corresponde ao prognóstico da estação chuvosa do próximo ano, compreendida entre os meses de fevereiro e maio, por se tratar de um período diferente.

Conforme vem enfatizando nos últimos meses, somente na segunda quinzena de janeiro próximo é que essa previsão será estabelecida. Entretanto, os meteorologistas afirmam que a influência do fenômeno El Niño (aquecimento anômalo das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial) é um fator que pode influenciar negativamente as chuvas nos próximos três meses e adiantam que o fenômeno deve permanecer atuando no primeiro semestre do próximo ano.

A meteorologista Dayse Moraes ressalta que regiões como o Sertão Central, o Litoral e Jaguaribe ficarão dentro da média. "Isso não chega a ser significativo, principalmente pelo fato de estarmos vivendo o terceiro ano de seca. Para que houvesse uma recuperação em termos de recarga dos açudes, por exemplo, seria necessário chover bem acima do que está sendo previsto".

O que faz com que a previsão fique abaixo da média é o prognóstico em relação às regiões da Ibiapaba, Litoral Norte, Cariri e Sul do sertão Central. Em todas elas, a previsão é de precipitações abaixo da média.

Em relação às chuvas que têm caído ultimamente, Dayse Moraes explica que são "chuvas de brisas", que não podem ser consideradas "significativas pois são insuficientes para abastecer os reservatórios, principalmente na condição atual".

Baixa previsibilidade

A previsão divulgada ontem faz referência a um período em que atuam sistemas atmosféricos chamados transientes, como Cavados de Altos Níveis e Vórtices Ciclônicos. "Estes sistemas, característicos da pré-estação chuvosa são de baixa previsibilidade a longo prazo. Por isso, é importante para os usuários acompanharem a previsão diária do tempo no site da Funceme", explica Meire Sakamoto, chefe do núcleo de Meteorologia da Fundação. Para Meyre, "mesmo com o El Niño sendo um fator que influencia na redução da quantidade de chuvas no Ceará, para elaborar o prognóstico oficial, que será emitido em janeiro, é muito importante avaliar também as condições do Oceano Atlântico.

"As temperaturas do Atlântico influenciam diretamente o posicionamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), sistema que começa a atuar no Ceará normalmente na segunda quinzena de fevereiro e que é o principal indutor de chuvas durante a quadra chuvosa".

Média

Conforme levantamentos históricos da Funceme, é a seguinte a média acumulada do período que vai da pré-estação chuvosa (dezembro e janeiro) ao primeiro mês da quadra chuvosa: dezembro (29,2 mm); janeiro (98,7mm); fevereiro (127 mm); acumulado 255 mm. O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, durante encontro do Comitê para Combate à Seca, realizado em Fortaleza, no último dia 24 de novembro, revelou que essa já é a pior seca enfrentada pela região nordestina nos últimos 60 anos.

O titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, no mesmo encontro, já se mostrava cético e dizia que o Estado "já trabalha com o pior cenário em termos de estiagem com vistas a 2015.

Medidas

Nelson Martins garante que o Estado vai manter as ações que já vêm sendo executadas para enfrentar a estiagem prolongada. "Vamos ampliar todos os nossos programas. Aliás, já estamos fazendo isso. Na última sexta-feira, por exemplo, autorizamos mais 192 obras de sistemas de abastecimento d'água pelo Água para Todos em 58 municípios. As obras custarão aproximadamente R$ 33,08 milhões", assegura o secretário

Dentre outros programas que ajudam o sertanejo a conviver com as adversidades climáticas do Semiárido, com longos períodos de estiagem, Nelson Martins ressalta também que "no Estado já foram instaladas 130.146 mil cisternas de placas e polietileno e 6.541 cisternas cilíndricas e de enxurrada. Além disso, já temos recursos para instalar mais 21.970 mil cisternas de placas e 14.592 mil cisternas de polietileno", garante.

Mais informações

Funceme

Avenida Rui Barbosa, 1246, Aldeota 

Fortaleza-CE

Fone: (85) 3101-1088 

funceme@funceme.br

Fonte: Diário do Nordeste

Crato (CE): Secretaria Municipal de Saúde promove blitz educativa no Dia Nacional de Combate à Aids

Na manhã desta segunda-feira (1º), a Secretaria Municipal de Saúde do Crato realizou uma blitz educativa como forma de comemorar o Dia Nacional de Luta contra Aids.

A blitz se deu na Avenida Perimetral bem próximo à Igreja de São Francisco enfatizando a importância da prevenção ao HIV vírus transmissor da Aids.

A Secretaria de Saúde informa ainda que na próxima semana  realizará teste rápido para HIV a nas unidades de saúde, e mais especificamente no Posto da Grota e SAE - Serviço de Atendimento Especializado em DST/ HIV/ AIDS.

Assessoria de Imprensa/PMC

Barbalha (CE): MPF instaura inquérito para apurar suspensão de atendimento em hospital

Por determinação do procurador da República Rafael Ribeiro Rayol, o Ministério Público Federal (MPF) em Juazeiro do Norte instaurou inquérito civil público para apurar a suspensão de atendimento no hospital Maternidade São Vicente de Paulo, localizado no município cearense de Barbalha, distante 503,4km de Fortaleza.

Ainda que a unidade de saúde seja referência em oncologia na região do Cariri, faltam recursos para suprir a atual demanda e receber novos pacientes acometidos de câncer. O hospital também é o único cadastrado para atendimento oncológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em toda a região do Cariri e Centro-Sul do Estado do Ceará.

De acordo com informações do hospital São Vicente ao MPF, a verba repassada pelo Ministério da Saúde para a unidade de saúde é insuficiente, especialmente para a atenção oncológica. Além disso, o total de créditos não recebidos, a partir do teto de pagamento fixado, já ultrapassa R$ 570 mil. O hospital também afirmou que já solicitou o aumento do teto, mas não obteve resposta positiva do Ministério da Saúde, fator que impossibilita o atendimento imediato de novos pacientes com câncer.

O inquérito foi instaurado com base em reportagem veiculada, no último dia 7 de novembro, numa emissora de TV local. De acordo com a matéria, desde 1º de novembro, apenas os pacientes que já realizam tratamento no local continuam sendo atendidas e novos casos vão parar na lista de espera.

Assessoria de Comunicação Social/MPF-CE

Juazeiro do Norte (CE): PM é suspeito de participar de assalto

Um soldado do Programa Ronda do Quarteirão de Juazeiro do Norte, no Sul do Ceará, foi  preso no sábado (29) suspeito de assaltar uma loja. De acordo com testemunhas, os irmãos Carlos Alexandre e Douglas da Silva, que está no Ronda há cinco anos e cursa o quarto ano da Faculdade de Direito, chegaram a uma loja de tatuagem de moto e com a viseira do capacete abaixada. O policial ficou do lado de fora com a moto ligada enquanto o irmão entrou na loja e assaltou clientes e funcionários.

A ação dos dois foi interrompida pelo subinspetor da Guarda Municipal de Juazeiro do Norte Sérgio Monteiro, que conseguiu evitar a fuja dos dois irmãos “Eu ia passando na hora e vi um movimento estranho. Um rapaz dentro da loja rendendo vários clientes e o outro em uma moto. Quando percebi esse movimento eu parei, esperei o outro guardar a arma e rendi os dois, com uma pistola de pressão. Acionei a polícia que chegou imediatamente”, conta.

O Comandante do Ronda do Quarteirão da Região Sul, Capitão Adailton da Silva, disse que o soldado Douglas da Silva negou envolvimento no crime, mas que ele foi afastado por tempo indeterminado e está detido no Presídio Militar em Fortaleza.

O Comando da Polícia Militar disse que esse é um fato isolado e que vai investigar se o PM tem ou não condições de permanecer na corporação.

Fonte: G1 CE

Crato (CE): Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo sedia curso de práticas de alimentos

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Crato promoveu oficina objetivo de capacitar os manipuladores de alimentos, para um melhor atendimento dentro das normas sanitárias vigentes e produzir produtos de boa qualidade.

A oficina Boa Prática de Manipulação de Alimentos foi promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo em parceria com a Secretaria de Saúde, através da Vigilância Sanitária, Sebrae/Ceará e Senac/Ceará.

As atividades foram ministradas pela consultora Séfora Almeida, do Senac-Crato, e pelos técnicos Diones Gomes e Winne Vanessa, da Vigilância Sanitária do Crato, e aconteceu nos dias 25 e 26 de novembro no auditório do Senac-Crato, no centro da cidade.

Cerca de 30 pessoas participaram da oficina entre ambulantes, micro e pequenos empresários.

Entre os temas abordados higiene pessoal, higiene local, higiene nos instrumentos, manipulação, armazenamento e conservação de alimentos, e práticas para redução de riscos de contaminação dos alimentos.

Após o encerramento da oficina os participantes receberam kits contendo um livro e adesivo com regras de boas práticas.

A Vigilância Sanitária do Crato irá entregar a todos os participantes, em visita a ser agendada, uma placa para ser exposta nos estabelecimentos, para posterior visita e confirmação da prática dos treinamentos realizados na oficina.

Assessoria de Imprensa/PMC

Habilitação 23,8% mais cara a partir de hoje (1º)

Quem conseguiu iniciar o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) até sábado, escapou de pagar mais caro para obter o documento. Isso porque, uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aumentou, a partir de hoje, de 20 para 25 o número de horas/aulas para a primeira habilitação categoria B, deixando-a 23,8% mais cara. No Ceará, de acordo com o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Veículos do Estado (Sindcfcs), a mudança representa uma alta de R$ 225.

A resolução do Contran também aumentou de 15 para 20 o número de horas/aulas para quem for adicionar categoria. Assim, o cearense que já tiver habilitação para dirigir automóveis e quiser incluir uma para motocicletas, por exemplo, também terá que arcar com um custo adicional de R$ 225, posto que a hora/aula no Estado é de R$ 45. "O impacto no bolso da pessoa será considerável e não é bom para as 350 autoescolas do Ceará", disse o presidente do Sindcfcs, Welligton dos Santos.

Ainda segundo Santos, em valores reais, o custo da CNH para os cearenses passou de R$ 945 para R$ 1.170, por conta da adição de mais tempo. O Departamento Estadual de Trânsito no Ceará (Detran/CE) explica, inclusive, que a principal mudança foi mesmo na carga horária de aulas práticas para obtenção da CNH categoria B.

Carteira Popular

Para as pessoas de baixa renda que pretendem tirar a primeira habilitação, uma opção é o programa Carteira de Motorista Popular, que possibilita o acesso do público de menor poder aquisitivo, gratuitamente, à CNH. Para tanto, o candidato deve obedecer uma série de critérios, dos quais inclui: ser maior de 18 anos, alfabetizado, possuir CPF, não estar judicialmente impedido de tirar a CNH e comprovar domicílio no Ceará. As inscrições podem ser feitas pela internet, no site do Detran.

Em mais de quatro anos de vigência do programa Carteira de Motorista Popular, aliás, o Detran-CE emitiu aproximadamente 100 mil documentos no Estado, cerca de 20% das habilitações liberadas. O benefício contempla a CNH apenas na categoria A (motos) e tem como objetivo reduzir o número de condutores não habilitados conduzindo veículos de duas rodas.

ÁQUILA LEITE

REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

18 coisas que você ainda não sabia sobre “Esqueceram de Mim”

Só quem foi criança nos anos 90 sabe que a chegada do Natal era sinônimo de “Esqueceram de Mim”. Filmes natalinos, em geral, sempre fazem sucesso com as crianças, mas a saga de Kevin sozinho em casa, tendo que enfrentar os ladrões mais estabanados de todos os tempos, é uma das histórias favoritas não só das crianças, mas de muito homem barbado por aí. O Mental Floss reuniu uma série de curiosidades sobre esse clássico. Confira algumas delas a seguir:

1 – A ideia

O diretor John Hughes teve a ideia de “Esqueceram de Mim” durante as filmagens de outro filme com Macaulay Culkin, “Uncle Buck” ou “Quem vê Cara não vê Coração”, no título em português.

2 – Sob medida

O papel de Kevin foi escrito especialmente para Macaulay Culkin, mas, mesmo assim, mais de 100 crianças participaram de testes para o papel, só para garantir.

O irmão de Macaulay, Kieran, também aparece no filme, como o primo de Kevin, Fuller. Depois de “Esqueceram de Mim”, Kieran não deixou a carreira de ator de lado e fez vários outros filmes, sendo que entre os mais recentes está “Scott Pilgrum vs. The World”.

3 – Questões familiares

Da mesma forma que o roteiro de “Esqueceram de Mim” é uma história familiar, questões familiares reais também fizeram parte da produção do filme. O diretor Chris Columbus disse, em uma entrevista ao The Guardian em 2013, que, na época em que gravou o filme era muito ingênuo e que trabalhar com questões familiares foi complicado, afinal o próprio Macaulay tinha problemas familiares na época.

Os pais do ator mirim viraram notícia em 1995 depois de entrarem em uma batalha legal para conseguirem o poder de toda a fortuna de Macaulay.

4 – Recorde

O filme foi lançado em novembro de 1990 e, no primeiro final de semana de exibição, arrecadou mais de US$ 17 milhões em bilheteria, fora o que faturou nas 12 semanas em que ficou em primeiro lugar – só para você ter ideia, “Esqueceram de Mim” ficou no top 10 dos mais vistos até junho de 1991. O longa foi a maior bilheteria de 1990 e, por isso, está no Livro dos Recordes.

5 – “Home aloned”

O nome original do filme é “Home Alone”, que seria algo como “Sozinho em Casa”. De acordo com o roteirista William Goldman, muitos diretores começaram a usar o termo “home aloned” para se referir à baixa bilheteria de seus filmes em comparação com o sucesso de “Esqueceram de Mim”. Seria como dizer que “meu filme arrecadou X milhões, mas teria arrecado mais se não tivesse ficado ‘home aloned’”.

6 – Continuação

O elenco original está presente em “Esqueceram de Mim 2”, mas mais dois filmes, com outros atores, foram feitos com a mesma “receita”. A sequência, porém, não acaba aí: são quatro filmes, no total, além de três jogos de vídeo game e dois jogos de tabuleiro.

7 – Sucesso na Polônia

Não é só no Brasil que a exibição do filme se tornou uma tradição natalina. Um dos países que mais ama “Esqueceram de Mim” é a Polônia, onde em pleno 2011, mais de 5 milhões de pessoas ligaram a TV para assistir o clássico.

8 – Ponto turístico

A casa da família Mccallister acabou se tornando um ponto turístico, visitado por milhares fãs do filme. Se você também acharia bacana conhecer a famosa casa de Kevin, anote o endereço: 671, Lincoln Avenue, Winnetka, Illinois.

As cenas da cozinha, da escadaria principal e do sótão foram todas gravadas nessa residência. As cenas dos outros cômodos foram gravas em estúdio. A propriedade foi vendida em 2012 por mais de US$ 1,5 milhão.

9 – A casa da árvore

Originalmente, a casa da árvore de Kevin não fazia existia na residência usada para as filmagens. A casinha foi construída especialmente para o filme e demolida assim que as gravações foram encerradas.

10 – Chicago

Todas as cenas foram feitas em Chicago: as gravadas no suposto aeroporto Orly, em Paris, foram feitas no aeroporto de O’Hare, na verdade. As cenas internas do avião foram filmadas em uma quadra de basquete de uma escola.

11 – Robert De Niro era para estar no filme

Sabe o Harry? O bandido “inteligente”? No início, o papel foi oferecido para o ator Robert De Niro, que recusou a proposta. Outro que também não quis saber participar do elenco do filme foi o ator Jon Lovitz.

12 – Medo de verdade

O pequeno Macaulay Culkin tinha medo de verdade de Joe Pesci, que interpretou o bandido Harry. Pesci evitou fazer amizade com Culkin durante as filmagens e nem mesmo ficava perto do garoto. Durante o ensaio da cena em que Kevin é pendurado à porta pela blusa, Pesci mordeu o dedo de Culkin e acabou machucando o ator.

Aliás, Pesci não estava acostumado a gravar ao lado de crianças e, por isso, os diretores tiveram que ensiná-lo a falar menos palavrão, por exemplo.

13 – E se fosse verdade?

Não há como negar que o esquema que Kevin armou para se livrar dos bandidos foi sensacional, mas e se aqueles ataques tivessem acontecido de verdade com alguém? Bem... Nesse caso, os bandidos provavelmente teriam sofrido lesões muito mais graves. De acordo com o Dr. Ryan St. Clair, os vilões jamais sairiam ilesos ou com tão poucos machucados das armadilhas de Kevin.

Lembra o lança-chamas que colocou fogo na careca de Harry? Pois é. Segundo Clair, qualquer pessoa que passasse por isso teria sérios problemas não só na pele, mas também no crânio. Isso para falar apenas de uma das armadilhas de Kevin.

14 – Pé de borracha

Sabe a cena em que Marv, o bandido mais atrapalhado, entra pela janela e acaba pisando em bolinhas natalinas? Para gravar a cena o ator usou um pé de borracha e os enfeites pisoteados eram feitos de açúcar.

15 – A aranha

Depois de levar um ferro quente no rosto, Marv precisa lidar com a agonia de ter uma tarântula andando em seu rosto. O animal em questão era de verdade. O ator Daniel Stern, que interpretou o ladrão, concordou em fazer a cena com a condição de que ela fosse gravada em uma vez só. Para não assustar a aranha, o ator apenas fingiu que gritava – o grito foi dublado por ele mais tarde.

16 – Um dia de gravação

John Candy, que é o cantor maluco que dá carona à mãe de Kevin, é um dos atores favoritos de John Hughes, responsável pelo roteiro. Como estava envolvido com outros trabalhos, o ator não tinha muito tempo disponível, e suas cenas foram gravadas em apenas um dia – ou 23 horas para sermos mais exatos.

17 – “Fique com o troco, seu animal”

Sabe a cena que Kevin usa para simular a presença de alguém armado e com muita raiva? Então. Nunca perca seu tempo procurando por esse filme, afinal ele não existe, e as cenas foram feitas somente para o longa.

18 – Elvis Presley

Não faz sentido falar do rei do rock em um texto sobre “Esqueceram de Mim”, certo? Sim, teoricamente, sim, mas sempre tem alguém disposto a procurar algum tipo de teoria da conspiração. Tem gente por aí dizendo que Elvis não apenas não morreu como andou fazendo um freela de figurante no filme.

Fonte: Mega Curioso (Via Mental Floss)

Inscrições para o Prouni terminam nesta segunda (1º)

O prazo de inscrição para os estudantes matriculados em instituições particulares de educação superior candidatos a vagas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni) termina nesta segunda-feira (1º).

Antes de fazer a inscrição, o candidato deve se cadastrar no sistema de bolsas remanescentes, na página do programa na internet. No cadastro, é necessário informar o número do CPF e a data de nascimento. Esses dados permitem que o sistema de inscrição verifique se o estudante participou do Enem e cumpre os requisitos para concorrer à bolsa.

Quem pode participar

Podem participar dessa etapa do programa, os estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtido, na mesma edição do exame, média igual ou superior a 450 pontos e nota acima de zero na redação.

Além disso, os estudantes interessados devem ter efetuado inscrição em todas as suas opções, em cursos com registro de não formação de turma no processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2014.

As vagas também estão disponíveis para professores da rede pública de ensino no efetivo exercício do magistério da educação básica e do quadro de pessoal permanente de instituição pública também podem ser candidatos a bolsas nos cursos com grau de licenciatura, independentemente de participação no Enem.

Prouni

Criado em 2004 pelo governo federal, o Prouni oferece dois tipos de auxílio para estudantes brasileiros sem diploma de nível superior que querem realizar algum curso em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica: as bolsas parciais de 50% e integrais.

Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve ter renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para as bolsas parciais de 50%, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos per capta.

Fonte: Diário do Nordeste

Crato (CE): Conselho da Mulher promove palestras para tratar sobre a violência contra a mulher

Fazendo parte da programação da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Cratense (CMDMC) realizou no decorrer da última semana, palestras nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para tratar de temáticas relacionadas às mulheres.

Durante as palestras,  membros do Conselho da Mulher levaram informações sobre a Lei Maria da Penha; os passos que as mulheres devem seguir quando são vítimas de violência,  os tipos de violência, como a física, psicológica, patrimonial, moral e sexual.

Outro assunto bastante debatido foi a chegada das medidas protetivas ao município do Crato, sendo que só há juizado especializado neste problema em Juazeiro do Norte, e muitas vezes não chegam no prazo da lei. Nesta semana, os CRAS da Vila Alta, Muriti e Seminário foram os contemplados com as palestras.

Assessoria de Imprensa/PMC

Geopark passa por avaliação para revalidar o 'Selo Verde'

Fósseis encontrados na região são levados em consideração
para a obtenção do reconhecimento por
organismos internacionais

Uma nova avaliação do Geopark Araripe começa a ser feita para revalidaçã0o do Selo Verde, ofertado aos territórios em melhores condições de infraestrutura e projetos na área educacional e de turismo sustentável. A própria equipe do projeto realiza inicialmente uma autoavaliação das ações implementadas, já que, no próximo ano, passará por análise técnica por membros da Global Geopark Network (GGN).

Com isso, o projeto, que em 2006 recebeu a chancela da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com o selo da Rede Global de Geoparks, vem sendo avaliado positivamente desde 2006. Em 2011, teve anunciada a sua primeira avaliação de forma positiva, desde que recebeu a chancela, em evento na Conferência Europeia de Geoparks, na Noruega. O Geopark Araripe detém o pioneirismo por ser o único das Américas.

Projetos relacionados à infraestrutura dos nove geossítios vêm sendo debatidas. No momento, quatro prioritários, em relação à sua estrutura atual, estão recebendo melhorias, incluindo o Colina do Horto, em Juazeiro do Norte; Riacho do Meio, em Barbalha, que conta com projeto mais complexo, um trabalho mais amplo; além do Pontal da Santa Cruz e Parque dos Pterossauros, em Santana do Cariri; e Cachoeira de Missão Velha. Neste município, está sendo finalizado o acesso, por meio do projeto do Governo do Estado. Os investimentos estão sendo realizados por meio do Banco Mundial. A região recebeu recentemente visita técnica para avaliar as obras e destacou que a meta é dinamizar os projetos no próximo ano.

Crivo

A Universidade Regional do Cariri (Urca), detentora do Projeto do Geopark Araripe, deu início, nesta semana, ao processo de avaliação para revalidar o Selo da Unesco. O projeto, que se encontra com várias ações em andamento, em diversas áreas, realizou um seminário de autoavaliação, já que posteriormente passará pelo crivo da Rede Global de Geoparks.

Os integrantes do Geopark Araripe estiveram reunidos com o presidente do Comité Português para o Programa Internacional de Geociências da Unesco, Artur Agostinho Abreu Sá, e a coordenadora do Fórum Português de Geoparks e membro do Comitê Português para o Programa Internacional de Geociências da Unesco (IGCP), Elizabeth Maria Rocha da Silva.

O evento de compartilhamento de experiências entre o grupo de técnicos e coordenação do Geopark Araripe contou com a presença da reitora da Urca, professora Otonite Cortez, o vice-reitor, Patrício Melo, e os pró-reitores. Na ocasião, foram apresentados os projetos que vêm sendo desenvolvidos nas áreas específicas de desenvolvimento territorial, geoeducação, geoconservação, além do turismo, e ações na por meio da infraestrutura dos geossítios, que vêm sendo realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cidades e Banco Mundial. A nova infraestrutura compreende sala para recepção de grupos de estudo, ambientação rústica do espaço, com lixeiras, bancos, escadas, melhorando também acesso a alguns desses locais. O Riacho do Meio, no município de Barbalha, terá uma infraestrutura mais ampla e contará com um núcleo que irá auxiliar no processo de gestão, com a Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) e Floresta Nacional do Araripe (Flona Araripe).

Potencial

Outros aspectos relacionados às áreas com potenciais de geossítios foram ressaltados, como o Sítio Santa Fé, com inscrições rupestres pouco estudadas, além do Sítio Caldeirão do beato José Lourenço, ambos na cidade do Crato.

Aliadas a essas questões, é considerado o contexto geológico e cultural. Segundo o coordenador do Geopark, Idalécio Freitas, são 26 áreas na região com potencial de geossítios, levando-se em conta diversos aspectos, inclusive culturais e geológicos.

Exposições importantes, como a recente realizada no Cariri Garden Shopping, sobre o Geopark Araripe, com mais de 10 mil visitantes, além do projeto Jovens Paleontólogos, com mais de 2.700 fósseis recuperados, projetos educativos e de capacitação de professores dos seis municípios que compõem o Geopark, entre outros aspectos, foram abordados durante a reunião regional.

Incentivo

Outras propostas de geoparks do Brasil já foram encaminhadas, a exemplo do Estado de Minas Gerais, na área do Quadrilátero Ferrífero, que já que era considerado um dos projetos mais avançados. O Geopark Araripe passou a ser um dos grandes incentivadores do processo de criação de novos projetos do gênero e chegou, inclusive, a realizar encontros nacionais e internacionais com o propósito de incentivar novas candidaturas no País.

O projeto tem sido responsável por ampla divulgação dos potenciais nas áreas de geoturismo, geoeducação e geoconservação na área da Chapada do Araripe, com criação de um Centro de Interpretação Ambiental, em Crato, e tem realizado diversas exposições no Brasil, para promover estudos e divulgar suas riquezas geológicas e paleontológicas.

Mais informações

Escritório Geopark Araripe

Carolina Sucupira, S/N

Pimenta - Crato

Telefone: (88) 3102-1237

ELIZÂNGELA SANTOS

REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste