PT protocola interpelação criminal contra Aécio Neves no STF

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Rui Falcão, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição de interpelação criminal contra o senador Aécio Neves (PSDB).

Candidato derrotado nas eleições presidenciais deste ano, Neves disse em entrevista no último sábado (29), a um canal de ter TV por assinatura, que perdeu a eleição presidencial para uma “organização criminosa".

“Na verdade, eu não perdi a eleição para um partido político. Eu perdi a eleição para uma organização criminosa que se instalou no seio de algumas empresas brasileiras patrocinadas por esse grupo político que aí está”, acusou o senador.

Na interpelação apresentada hoje (3), o PT pede que seja confirmada a declaração do tucano, e o esclarecimento sobre a qual partido se referiu. O PT entende que a confirmação ofenderia "todo o sistema representativo e a própria democracia", não apenas o partido. A petição será avaliada pelo ministro Gilmar Mendes.

“Todos sabem da verdadeira história do Partido dos Trabalhadores, da verdadeira história da agremiação de pessoas, cidadãos e cidadãs que se uniram para alcançar enormes avanços sociais e aprimorar mecanismos de combate à corrupção”, diz o documento.

O pedido sustenta que “a lei que define organização criminosa e cria mecanismos para o seu combate foi resultado do esforço comum dos partidos políticos PT, PSDB e demais partidos políticos, o que evidencia a importância das agremiações políticas, que não podem ser acusadas e ofendidas de forma gratuita”.

De acordo com o pedido, confirmada a declaração, estaria confirmado o crime de difamação e que a declaração não é compatível com a conduta de um senador no exercício da atividade parlamentar, "mas, sim, de um irado perdedor".

Fonte: Agência Brasil



MPF recomenda medidas para proteção da APA da Chapada do Araripe

O Ministério Público Federal (MPF) expediu 68 Recomendações a diferentes órgãos públicos do Ceará para que sejam adotadas medidas que contribuam para solucionar problemas que afetam a Mata Atlântica e a Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapa do Araripe, principalmente o fracionamento indevido de imóveis rurais. A APA, localizada na sul do estado, reúne importante reserva de Mata Atlântica e espécies raras como o soldadinho-do-Araripe, ave somente encontrada nessa região cearense.

O fracionamento indevido de imóveis na área da APA e o descumprimento das normas de proteção à Mata Atlântica estão sendo investigados pela Procuradoria da República no Município de Juazeiro do Norte. Para subsidiar o inquérito que tramita na unidade MPF, foi realizada, em outubro, audiência pública sobre o tema, quando ficou definida a expedição das Recomendações.

O procurador da República Rafael Ribeiro Rayol recomendou, por exemplo, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a conclusão urgente do plano de manejo da APA da Chapada do Araripe e a delimitação física da Mata Atlântica na Chapada que se encontra sobreposta a APA do Araripe.

Para 15 municípios e respectivos cartórios de registro de imóveis, a Recomendação foi para que, entre outras medidas, não expeçam alvará de construção e não realizem fracionamento/averbações e registros sem a observância do tamanho mínimo do imóvel rural e sem que os projetos aprovados incluam medidas mínimas de saneamento e tratamento de resíduos sólidos dentro da APA.

Rayol explica que quando os órgãos públicos responderem às recomendações e apresentarem as informações técnicas necessárias, será iniciada uma nova etapa dos trabalhos do MPF, oportunidade em que serão adotadas todas as medidas necessárias a delimitação física da Mata Atlântica e efetiva aplicação da legislação protetiva desse bioma, bem como a implementação de todas as restrições impostas à atividades públicas e privadas no interior da APA do Araripe.

Fique por dentro – Recomendações são um dos tipos de instrumentos de atuação utilizados pelo Ministério Público. Elas são enviadas a órgãos públicos para que eles cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. Os órgãos públicos não estão obrigados a atender as recomendações, mas ficam sujeitos a medidas judiciais em função dos atos indevidos.

ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste



Desenganado aos 17, homem vive todo dia como se fosse o último há 25 anos

O britânico Tim Wotton foi informado pelos médicos que não viveria além dos 17 anos de idade por causa de uma fibrose cística. Mas isso foi há 25 anos. Hoje, aos 43, ele segue vivo e encara cada novo dia como se fosse seu último:

"Cada hora de cada dia é importante para mim, já que nunca sei quando meu tempo acabará. Ter fibrose cística é o que me faz ter sede de viver.

Pela manhã, me visto como se cada dia fosse meu último na Terra e nunca deixo minhas roupas favoritas no guarda-roupa à espera de uma ocasião especial para usá-las.

Não vejo necessidade de me ater às pequenas coisas sobre as quais fofocam no escritório.

Em vez disso, separo um tempo diariamente para apreciar algo como um pôr do sol ou uma paisagem. Todo dia deve ser pontuado por momentos especiais.

Fico feliz quando tenho um final de semana. Acredito que, quando a semana de trabalho acaba, temos sete "janelas de oportunidades" para aproveitar: a sexta-feira à noite, a manhã, tarde e noite de sábado, e a manhã, tarde e noite de domingo.

Na maior parte de minha vida adulta, ficava feliz quando conseguia fazer algum tipo de atividade - esporte, almoço, jantar, ir às compras ou cinema, ficar com a família ou ir à uma festa - nestes períodos. Isso me dava a sensação de que estava aproveitando cada momento.

Este estilo de vida intenso marcou o fim da minha adolescência, meu tempo na universidade e tudo mais que veio em seguida, porque era motivado pela possibilidade de morrer jovem.

Outras prioridades
Hoje em dia, tenho outras prioridades, mas ainda tiro proveito destas janelas de oportunidade a cada dia para passar algum tempo em família, socializar e trabalhar como consultor, sem me esquecer dos exercícios físicos - hockey aos sábados e ir à academia à noite -, que são vitais para mim.

A fibrose cística é uma das doenças hereditárias fatais mais comuns do Reino Unido. A cada semana, cinco bebês nascem com esta condição, mas também três vidas jovens são perdidas por causa dela.

Ela afeta os órgãos internos, especialmente os pulmões e o sistema digestivo, ao entupí-los com um muco grudento, o que torna mais difícil respirar e digerir alimentos. Atualmente, não há cura.

Minha mulher, Katie, e meu filho, Felix, de 7 anos, me dão a motivação necessária para me manter por cima nesta luta pela sobrevivência.

Katie é enfermeira e entendeu minhas necessidades médicas desde o primeiro dia em que nos conhecemos. Ela nunca se deixou afetar pelos efeitos da fibrose cística em mim.

Frequentemente, tenho uma tosse tão forte e tão duradoura que tenho espasmos e vomito - muitas vezes, quando estou me preparando para ir trabalhar.

A tosse pode durar mais de uma hora, e isso é exaustivo. Minha mulher me ajuda bastante e a aprecia meu gosto pela vida, mas me lembra que preciso pegar leve.

Feliz cresceu com uma parafernália média ao redor dele e se acostumou a ver usando um nebulizador e a tomar meus 40 comprimidos diários, que ele chama de "balas do papai".

Estou com os dois o máximo possível. Ensino Felix a jogar hockey e me levanto cedo aos sábados para cuidar dele. Saímos juntos em família. Levo Katie para jantar.

Solidão
Ao mesmo tempo, passo de duas a três horas em tratamento por dia para impedir o avanço da fibrose cística, além de ir ao médico e ao hospital regularmente.

Minha saúde depende desse tratamento, então, prefiro encará-lo como uma forma de me dar vida, em vez de perda de tempo.

Um efeito cruel da fibrose cística é a solidão, já que recomendam que pacientes não tenham contatos uns com os outros para que não haja uma infecção cruzada (pessoas diferentes podem ter bactérias diferentes). Isso significa que não podemos socializar entre nós facilmente nem apoiar uns aos outros.

Esta segregação de pacientes foi imposta em clínicas de tratamento para fibrose cística há quatro anos. Desde então, não posso mais ficar de papo com outros pacientes na sala de espera. Também não pude me encontrar com meu padrinho para a fibrose cística, Chris, em todo esse tempo. Só conversamos por email.

Apesar de podermos usar as redes sociais, é uma pena que pacientes com fibrose cística não possam se encontrar e jogar conversa fora. Ao não conseguir ver a linguagem corporal do outro, perdemos uma das mais poderosas formas de comunicação.

Por mais que odeie minha batalha diária por minha saúde, isso me deu uma perspectiva sobre a vida que muita gente pode nunca chegar a ter ou que só terá quando estiver no fim da vida.

Pessoas com condições fatais tem uma habilidade especial em não apenas identificar, mas também apreciar momentos mágicos, já que eles ficam óbvios em meio às dificuldades do dia a dia.

É libertador encarar cada dia como se ele fosse meu último dia na Terra."

Fonte: BBC Brasil



UFCA recebe Doutorado Interinstitucional em Desenvolvimento Regional Sustentável‏

A Universidade Federal do Cariri oferecerá a partir de 2015 seu primeiro curso de Doutorado Interinstitucional (Dinter) em Desenvolvimento Regional Sustentável no Semiárido. A Universidade de Brasília (UnB) será a instituição promotora através do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), ao disponibilizar professores do curso e programa disciplinar.

Para a primeira turma, são ofertadas 15 vagas, selecionadas entre os professores efetivos da Universidade Federal do Cariri, uma vez que o objetivo do Dinter é possibilitar que o corpo docente possa qualificar-se sem a necessidade de deslocar-se da região em que vive.

Até 2018, a previsão é de que a Universidade Federal do Cariri tenha novos 15 doutores, dois pós-doutores e 30 alunos pelo Programa de Iniciação Científica. As linhas de pesquisa desenvolvidas se concentrarão em Políticas Públicas, Cultura e Sustentabilidade; Tecnologia, Consumo e Sustentabilidade; Território, Meio Ambiente e Sociedade. O edital de seleção será divulgado no início do próximo semestre.

O Doutorado Interinstitucional é uma maneira de viabilizar a formação de doutores em regiões que se encontram fora dos centros consolidados de pesquisa. São ministrados por Programas de Pós-Graduação das IES avaliados com nota igual ou superior a cinco, reconhecidos pelo CNE/MEC.

Os projetos de DINTER são submetidos à avaliação da CAPES e focam um único grupo de alunos de doutorado acadêmico. São realizados no espaço físico da instituição receptora beneficiada pelo projeto. As atividades de ensino e pesquisa têm o mesmo nível de qualidade do Programa de Pós-Graduação.

ROBERTO CRISPIM
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste



Justiça determina prisão de Sininho e mais dois manifestantes

Os ativistas Elisa de Quadros Sanzi, conhecida como "Sininho", Igor Pereira D'Icarahy e Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, a "Moa", tiveram a prisão preventiva decretada nesta quarta-feira (3) no Rio de Janeiro pela 27ª Vara Criminal da Capital. Na decisão, o juiz Flavio Itabaiana afirma que os três descumpriram as medidas cautelares impostas pelo habeas corpus que os libertou ao participarem de uma manifestação no dia 15 de outubro.

Segundo a Justiça, os mandados de prisão foram expedidos e Igor já está preso. Sininho e Moa são consideradas foragidas.

Os ativistas integram um grupo de 23 pessoas acusadas de formação de quadrilha para suposta atuação em protestos violentos e foram presos na véspera da final da Copa do Mundo, em julho. Os três permaneceram detidos na penitenciária de Bangu, na zona oeste carioca, até serem beneficiados por habeas corpus assinado pelo desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal do Rio, que permitiu que acompanhassem o desenrolar do processo em liberdade.

Marino D' Icarahy, advogado de Igor e Sininho, afirma que os três não participaram de uma manifestação, mas de uma "exposição cultural" realizada na Cinelândia, em frente à Câmara de Vereadores, a fim de lembrar o protesto que resultou na prisão de dezenas de ativistas no mesmo local em 15 de outubro de 2013. Ele disse ainda não saber onde a ativista se encontra e classificou a decisão de Itabaiana de "arbitrária".

O advogado trabalha em um pedido de habeas corpus para seus clientes e pretende entrar com uma representação pedindo a suspeisão do juiz Flavio Itabaiana, o que o afastaria do processo. "Essa decisão é arbitrária e serve para mostrar a arbitrariedade das posições desse juiz, é mais um ato que só confirma o terrorismo de Estado que está sendo feito contra quem se manifesta politicamente neste país", afirmou.

Na decisão, o juiz disse ter se baseado em informações da Polícia Civil para determinar a prisão e afirma que a medida é necessária para manter a ordem pública uma vez que os acusados "insistem em encontrar os mesmos estímulos para a prática de atos da mesma natureza daqueles que estão proibidos".

Ao determinar o habeas corpus dos acusados no fim de julho o desembargador Siro Darlan entendeu que faltava fundamentação no pedido de prisão. Além de não poder participar de manifestações, os ativistas também foram proibidos de deixar o Rio sem autorização judicial, tiveram de entregar seus passaportes e se comprometeram a comparecer uma vez por mês em juízo para justificar suas atividades.

Fonte: UOL



Cartórios passam a usar selo digital em janeiro

A partir de 2 de janeiro de 2015, entrará em vigor o novo Código de Normas Notarial e Registral para os serviços prestados pelos cartórios do Ceará. A atualização, feita pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (28). Entre a principal mudança, está a implementação do selo digital no lugar do antigo, de papel, o que deverá tornar o processo mais rápido, evitando problemas com extravios.

Alexandre Alencar, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE), afirma que o selo digital já está em fase de experimentação nos cartórios de Fortaleza e em janeiro começará a funcionar na Região Metropolitana e no Interior do Estado. "As mudanças vão dar mais segurança e credibilidade ao processo. Tudo isso é importante, mas tem um custo por trás, a gente vai ter que se desdobrar para tornar essa norma prática, caso contrário, vamos ter cartórios que não vão poder praticar o ato", ressalta o presidente.

Para viabilizar as adequações à nova norma, a Associação está dando suporte aos cartórios, principalmente aos de menor porte, tentando baratear o valor do equipamento, que custa em torno de R$ 1 mil. "A maioria dos cartórios não tem condições de fazer esse investimento", frisa.

Fortaleza conta atualmente com 28 cartórios, sendo dez de notas, dez de registro civil, seis de registro imobiliário e dois de distribuição. Alencar acrescenta que as alterações no Código visam uniformizar o atendimento e a cobrança dos emolumentos.

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) esclarece que a alteração estabelece normas sobre os deveres e vedações dos cartórios, do atendimento ao usuário, dos livros e pastas obrigatórios e da lavratura dos atos notariais e registrais. Determina, ainda, procedimentos relacionados ao registro civil de pessoas naturais, de indígenas, reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva, registro de união estável, casamento e óbito. Também disciplina sobre os titulares, responsáveis, escreventes e auxiliares dos cartórios, da lavratura da escritura pública de declaração de convivência de união estável homoafetiva, entre outros.

Atualização
"A norma vai adequar algumas decisões, sejam elas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal de Justiça ou da própria Corregedoria Geral da Justiça. É uma atualização de procedimentos. Os cartórios, na verdade, já estão se adequando a esses procedimentos. É uma atualização muito boa, com orientações importantíssimas para evitar que um cartório faça o procedimento diferente do outro. A corregedoria unifica o procedimento, por isso é sempre importante essa atualização do Código de Normas. Ela é feita constantemente", esclarece Alencar.

O lançamento do novo Código de Normas do Serviço Notarial e de Registro do Ceará será no próximo dia 12, às 14h, no auditório do TJCE.

LUANA LIMA
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste



Crato (CE): Prefeitura inicia construção da creche da Vila Lobo

A Prefeitura do Crato, através da Secretaria de Obras Públicas dará inicio, nesta quinta-feira, 04 de dezembro, a construção da primeira creche do projeto da Secretaria de Educação, onde contempla duas creches para a cidade, uma na Vila Lobo e outra na Vila São Bento.

A primeira será construída na Vila lobo e está orçada em R$ 1.800.000,00.

Os recursos são provenientes do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e o município em contrapartida doou o terreno.

O consórcio responsável pela obra é o Concreto PVC, de João Pessoa - Paraíba, e usará os mais modernos equipamentos para proporcionar o máximo de conforto, economia, e está dentro das normas ambientais usando tecnologia de concreto  pvc.

Foto meramente ilustrativa

Assessoria de Imprensa/PMC



Juazeiro do Norte (CE): Praça Padre Cícero recebe Festival de Flores de Holambra

A 6ª. Edição do Festival de Flores de Holambra continua durante toda esta semana na Praça Padre Cícero, no Centro da cidade de Juazeiro do Norte. O evento, iniciado no último dia 27 de novembro, tem recebido a visitação diária de cerca de 4 mil pessoas, conforme os organizadores.

O Festival é fruto de parceria envolvendo produtores de flores da cidade de Holambra, no interior de São Paulo, e o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal. Neste ano, além da exposição realizada no principal logradouro público de Juazeiro do Norte, o evento também ganhou uma espécie de "extensão" no Cariri Garden Shopping, no período de 27 a 30 de novembro.

Além de oportunizar a aquisição de diversas espécies de plantas, o Festival de Flores de Holambra também acabou se transformando em um importante atrativo para o desenvolvimento turístico na Cidade. Um grande número de pessoas residentes em municípios circunvizinhos tem vindo a Juazeiro do Norte para visitar os estandes espalhados pelas três tendas erguidas para atendimento do público. Os preços das plantas variam conforme a espécie. É possível adquirir pequenos cactos por apenas R$ 3,50. Há grande variedade de orquídeas expostas. Esse tipo de planta está sendo comercializada por até R$ 29,50. A espécie mais cara, até o momento, é a samambaia pluma, cujo valor é de R$ 59,50.

"E de encher os olhos. A maioria das plantas que são apresentadas não faz parte do nosso cotidiano. Eu estou adorando. Se pudesse compraria, pelo menos, uma de cada espécie", diz a dona-de-casa Maria Aparecida Alves, do município de Salitre. Ela afirma que este é o terceiro ano consecutivo que visita o Festival de Flores e que, a cada nova edição, aprende um pouco mais sobre as plantas trazidas pelos produtores paulistas. "Hoje eu já consigo identificar muitas espécies. Antigamente, não. Eu não diferenciava direito quais eram as plantas e suas variedades. Hoje eu já consigo fazer direitinho. Não passo feio, não", diz sorridente.

A variedade das espécies impressiona. São bonsais, orquídeas, cactos, patas-de-elefante, copos-de-leite, samambaias, roseiras, gérberas, lírios, dentre outras, que atraem a curiosidade do público que passa pela Praça Padre Cícero e que, pela beleza das plantas, acaba adquirindo uma espécie.

Atrativo
Conforme Gustavo Almeida, um dos coordenadores do evento, cerca de 350 espécies de plantas fazem parte do plantel. "A grande variedade das plantas é um dos atrativos. A cada nova edição, o número de visitantes aumenta. É uma oportunidade muito interessante para que a população que reside nos municípios do Cariri conheça a diversidade de plantas que lhes são proporcionadas e, também, para os próprios produtores paulistas que comercializam seus produtos".

Além da parceria com a Prefeitura de Juazeiro do Norte para realização do evento, a coordenação do Festival também conta com o auxílio de uma equipe vinda diretamente da cidade de Holambra. Eles atuam no assessoramento e na prestação de informações aos consumidores em relação ao cultivo mais adequado das flores e plantas e, também, sobre quais as condições climáticas mais favoráveis para sua manutenção.

Mais informações
6ª. Edição do Festival de Flores de Holambra
Praça Padre Cícero
Centro
Juazeiro do Norte-CE

ROBERTO CRISPIM
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste



Cadeirante se arrasta por escada para entrar em avião da Gol

A executiva Katya Hemelrijk da Silva precisou se arrastar por uma escada para conseguir embarcar em um avião da GOL, na madrugada de segunda-feira (1), em Foz do Iguaçu.

Conforme ela mesma relatou em sua página no Facebook, na hora da partida de seu voo, o equipamento que permite o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida às aeronaves não estava disponível.

Katya é cadeirante e tem osteogênese  imperfeita, doença conhecida como síndrome dos "ossos de cristal", e por isso precisava do transporte especial.

Na postagem, ela se disse decepcionada com a companhia aérea e contou que a situação só não foi pior porque os demais passageiros e funcionários da empresa "estavam tão indignados" quanto ela.

Segundo a executiva, os empregados da GOL até mesmo permitiram que ela resgatasse uma mala que já estava despachada para pegar uma calça.

Em nota, a GOL informou que o stair trac (elevador portátil para cadeira de rodas capaz de “escalar” degraus) da base de Foz do Iguaçu não estava disponível para uso na manhã do dia 1º de dezembro e "por isso não pôde ser utilizado durante o embarque do voo 1076”.

A empresa disse ainda que tentou sem sucesso conseguir o aparelho com outras companhias aéreas e que "ofereceu outras alternativas para a cliente, que optou por seguir sem a ajuda dos colaboradores".

A GOL disse ainda que lamenta o ocorrido e que "tomará todas as medidas necessárias para evitar que casos como esse voltem a acontecer".

Em entrevista à Folha, Katya relatou que a empresa sugeriu que ela fosse carregada no colo, o que não aceitou com medo de se machucar. Foi dada ainda a opção de aguardar por quatro horas até que o equipamento pudesse ser usado, com a qual ela também não concordou por ter compromissos.

Em outra mensagem no Facebook, a executiva explicou que não permite que ninguém a carregue porque, por conta da osteogênese imperfeita, seus ossos se quebram com facilidade se ela for segurada de forma errada.

Ela contou também que preferiu subir a escada "de bumbum", porque dessa forma não havia risco de queda e os movimentos estariam sob seu controle. "Só eu conheço meus limites físicos", escreveu.

Katya afirmou ainda que não pretende processar a GOL e que a companhia foi "extremamente atenciosa" com ela durante e após o ocorrido. "O que eu quero é que as pessoas tenham uma consciência e conhecimento maior sobre como lidar com pessoas com necessidades especiais, seja ela qual for", disse na rede social.

Responsabilidade
Segundo a Infraero (que administra o aeroporto de Foz do Iguaçu) informou em nota, conforme resolução da Anac, atualmente os procedimentos de embarque e desembarque são de responsabilidade das empresas áreas.

Porém, o mesmo documento estabelece que, a partir do ano que vem, a administração dos aeroportos é que deverá oferecer o equipamento que permite o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida aos aviões.

A estatal afirma que, por conta da mudança em 2015, já adquiriu 15 ambulifts (espécie de carro com elevador que transporta cadeiras de rodas), num investimento de 9,68 milhões de reais. O aeroporto de Foz do Iguaçu, entretanto, ainda não possui nenhum deles.

Fonte: Exame



Ranking de corrupção coloca Brasil em 69º lugar entre 175 países

Relatório da organização Transparência Internacional sobre a percepção de corrupção ao redor do mundo divulgado nesta quarta-feira (3) aponta que o Brasil é o 69º colocado no ranking entre os 175 países e territórios analisados.

A Dinamarca lidera como país em que a população tem menor percepção de que seus servidores públicos e políticos são corruptos. O país mais transparente registrou um índice de 92 – a escala vai de 0 (extremamente corrupto) a 100 (muito transparente). O índice brasileiro foi de 43 – um ponto a mais que em 2013, quando o país ficou em 72º lugar.

O Brasil divide a 69ª colocação com mais seis países: Bulgária, Grécia, Itália, Romênia, Senegal e Suazilândia.

Transparência Internacional é referência mundial na análise da corrupção. O relatório é elaborado anualmente desde 1995, a partir de diferentes estudos e pesquisas sobre os níveis de percepção da corrupção no setor público de diferentes países.

Nenhum país dos 175 citados recebeu pontuação máxima, segundo a ONG, que tem sede em Berlim.

Outros países
No topo da lista dos países mais “honestos”, está em segundo lugar a Nova Zelândia, seguida de Finlândia (3º), Suécia (4º), Noruega (5º), Suíça (6º), Cingapura (7º), Holanda (8º), Luxemburgo (9º) e Canadá (10º). Os Estados Unidos ficaram em 17º lugar, empatados com Barbados, Hong Kong e Irlanda.

Os países mais corruptos entre os analisados, segundo o estudo, são Coreia do Norte e Somália – os três alcançaram índice 8.

A tabela de honestidade na América do Sul tem Chile e Uruguai como países mais transparentes empatados no 21º, com índice de 73. O país mais corrupto é a Venezuela, com índice 19.

Fonte: G1



Crato (CE): Secretaria Municipal de Esporte agiliza reforma de quadras esportivas

A Secretaria de Esporte do Crato vem agilizando o processo de reforma das quadras esportivas no Município.

Segundo o secretário Kaká Queiroz trata-se de melhorar equipamentos que servem às comunidades com a realização de competições e projetos esportivos.

Segundo Kaká já foram feitas reformas nas quadras do Mutirão, Pantanal e Conjunto Vitória Nossa, com melhorias nas grades, pintura, e em alguns casos colocação de cobertura.

Até o final de dezembro a secretaria espera entregar as quadras todas reformadas e prontas para receber competições e projetos.

Ainda sobre o esporte o Município do Crato está patrocinando dois atletas locais que irão disputar a Corrida de São Silvestre, em São Paulo, no final de dezembro. Os atletas Francisco Paulo Felício dos Santos e Espedito Elói Rosa Coelho recebem apoio do município para irem representar o Crato numa das mais importantes corridas de pedestrianismo do mundo.

Foto meramente ilustrativa

Assessoria de Imprensa/PMC



Prefeituras do CE prometem pagar 13º até o dia 20 de dezembro

A dificuldade dos municípios de equilibrarem as contas públicas durante o ano está refletindo diretamente no pagamento do 13º salário dos servidores municipais. O prazo para o adiantamento da primeira parcela, previsto em Lei, venceu no último dia 30 de novembro e muitos servidores ainda não receberam.

Prefeitos alegam diminuição dos repasses públicos, mesmo assim, há cidades que conseguiram cumprir com o programado. Só até as 11h de ontem, o Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT) recebeu denúncias contra seis municípios, por conta desses atrasos.

Na cidade de Jaguaretama, no Vale do Jaguaribe, a briga de sete categorias do serviço público com a Prefeitura vinha por conta do atraso no salário que deveria ter vindo no mês de outubro. De acordo com uma das dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos do município, Nadir Galdino Barbosa, após greve e pressão por parte dos funcionários, a prefeitura realizou o pagamento de um mês, permanecendo um mês de atraso.

Quanto ao adiantamento do 13º ela alegou que, desde o ano passado, a primeira parcela não é paga com antecedência e que o município só realizará o pagamento total até o próximo dia 20 de dezembro.

Situação parecida é vivida em cidades da região do Cariri. Em Barro o pagamento do 13° salário só deverá ser feito no dia 20 deste mês, prazo limite imposto pela legislação. O recurso a ser utilizado para que o município quite o pagamento do benefício aos servidores deverá ser o recurso adicional repassado pela União aos municípios no fim de cada ano. "Até o dia 20 o benefício já estará depositado nas contas dos funcionários públicos do município", informou o prefeito de Barro, Francisco Luiz Tavares de Araújo, o popular Neneca Tavares.

Apenas os professores
Já no município de Assaré, apenas os professores receberam o adiantamento do 13º salário ainda em novembro. O município vem enfrentando uma crise financeira com o déficit orçamentário que já soma R$ 13 milhões. Com o acúmulo das dívidas o pagamento dos servidores também é prejudicado.

"Como não há como prever o valor que a União repassará aos municípios por meio do Fundo de Participação, ainda não temos ideia da mágica que teremos que realizar para pagar, dentro do prazo legal, a segunda parcela ao professorado e o valor total do benefício às demais categorias. Uma coisa é certa: todos os fornecedores precisarão ter um pouco mais de paciência porque todo o recurso que adentrar no tesouro municipal será utilizado para honrar a quitação dessa dívida com o funcionalismo", informou o prefeito do município, Samuel Freire.

Em Jardim, a Prefeitura entrou em acordo com o Ministério Público e o Sindicato dos Servidores e o pagamento será efetuado na segunda quinzena de dezembro.

Na região Norte do Estado, funcionários públicos de Acaraú estão sem receber salários desde novembro e também não há data para o pagamento deste, bem como o 13º salário. Segundo informações do sindicato dos servidores públicos, o presidente esteve reunido na tarde de ontem com a Prefeitura a fim de definir e negociar datas de pagamentos. Em novembro, uma comissão formada por membros da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindsep) Acaraú, vereadores e Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) esteve reunida com representante do Ministério Público de Acaraú para averiguar informações sobre o andamento do processo que trata sobre atraso dos salários.

No Sertão Central, funcionários das prefeituras de Quixadá, Choró, Ibaretama e Ibicuitinga não receberam a primeira parcela. Apenas Banabuiú não está em débito com a categoria. Essa é a avaliação feita pela presidente do Sindsep do Sertão Central, Neiva Esteves. Segundo a líder classista, as prefeituras estão inadimplentes com a maioria dos servidores.

Exceção
Na região Centro-Sul, as prefeituras de Cedro e Várzea Alegre economizaram recursos e, com isso, já efetuaram pagamento da primeira parcela no mês de junho passado.

Em Icó, a primeira parcela do 13º da folha da Educação foi paga em junho passado e no último dia 28 de novembro saiu o adiantamento para os concursados. "Estamos em dia", disse o chefe de Gabinete, Manoel Guedes. "Até o fim do mês vamos liberar o restante dos recursos".

Nas cidades de Iguatu e Acopiara o pagamento será feito em parcela única até o próximo dia 20. "O sufoco é grande, os encargos aumentaram a partir da realização de concurso público e as receitas caíram", disse o prefeito de Iguatu, Aderilo Filho. "A situação é de dificuldades".

Nas duas maiores cidades da região Sertão de Crateús e Inhamuns, Crateús e Tauá, não há problemas relacionados com o comprometimento do pagamento dos salários dos servidores públicos, inclusive do 13° salário. Segundo informações das prefeituras, ambas cumprem rigorosamente o pagamento salarial dos funcionários.

Orientação
O presidente em exercício da Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Expedito José do Nascimento, diz que a orientação que é passada aos gestores municipais é que eles não deixem de pagar o 13º salário, visto que, se não cumprida a Lei, isso poderá acarretar problemas às suas gestões.

A Lei Nº 4.749, de 12/08/1965, que dispõe sobre o pagamento do 13º salário, determina que o adiantamento da 1ª parcela correspondente à metade da remuneração, seja paga entre os meses de fevereiro e o último dia 30 de novembro. Já a 2ª parcela deve ser quitada até o dia 20 de dezembro.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), até as 11h de ontem o órgão recebeu denúncias contra seis municípios por conta de atrasos na primeira parcela do 13º salário: Fortaleza, Maranguape, Caucaia, Itapipoca, Ibaretama e Choró.

Mais informações
Aprece
Av. Oliveira Paiva, 2621, Cidade dos Funcionários, Fortaleza
(85) 4006-4000

Ministério Público do Trabalho no Ceará - PRT 7ª Região
Avenida Padre Antonio Tomás, 2110, Aldeota, Fortaleza
(85) 3462-3400

ELLEN FREITAS
COLABORADORA E SUCURSAIS

Fonte: Diário do Nordeste



Senadora é xingada de vagabunda e mudança nas regras da meta fiscal é adiada

O presidente do Congresso Renan Calheiros (PMDB-AL) teve de adiar para esta quarta-feira (3), a partir das 10 horas, a votação do projeto do Executivo que prevê mudanças nas regras do superávit primário – que vai desobrigar o governo de cumprir a meta atual (PLN 36/14). O projeto é prioridade para o governo. A sessão, que ocorria no início da noite desta terça-feira (2), foi interrompida depois de uma grande confusão entre manifestantes, congressistas e seguranças.

As galerias foram tomadas por um grande protesto. Em determinado momento, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foi interrompida durante seu discurso por gritos de "vagabunda". Calheiros dediciu então pelo esvaziamento das galerias. Nesse momento, houve empurra-empurra entre manifestantes e seguranças.

Segundo informações da Agência Câmara, a oposição questionou a sessão realizada na semana passada, cobrou discussão individual dos itens e pediu a abertura das galerias para manifestantes contrários à mudança no superávit. O deputado Felipe Maia (DEM-RN) pediu abertura das galerias para cerca de 40 manifestantes barrados.

Renan Calheiros rebateu as críticas e disse que o acesso ao Plenário foi liberado por senhas segundo o tamanho de cada partido. “O que pedem é a partidarização das galerias, não é a democratização das galerias”, afirmou.

Das galerias, era possível ouvir durante a sessão muitos gritos, palmas e cantos A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), pediu a saída dos manifestantes depois que eles chamaram a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) de “vagabunda” enquanto ela falava. “Numa sessão em que se debate política, não se admite que uma parlamentar seja chamada de vagabunda”, disse Jandira.

A meta de superavit esteve no centro da disputa. O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) criticou o decreto do governo que condiciona a liberação de recursos orçamentários à mudança na meta de economia do governo. O líder da Minoria, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), também criticou a alteração. “A oposição se preocupa com superavit e com gastos abusivos que saem pelo ralo da corrupção”, disse.

Já o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), defendeu a política governista. Ele disse que os gastos foram necessários para aquecer a economia em um momento de crise. “Estamos no maior momento de geração de empregos, o menor nível de desemprego”, disse.

Fonte: Último Segundo (com informações da Agência Câmara)



Crato (CE): Prefeito Ronaldo destaca investimentos feitos através de parcerias

O prefeito do Crato Ronaldo Gomes de Mattos em contato com a imprensa falou sobre vários temas relacionados à cidade. O prefeito Ronaldo destacou as ações de sua gestão como a construção de casas dentro do programa Minha Casa Minha Vida, os investimentos de saneamento básico, o camelódromo, entre outros assuntos.

Segundo o prefeito o Crato os atuais investimentos são oriundos de parcerias feitas entre a prefeitura e os governos Estadual e Federal para efetivar obras estruturantes e importantes para o Município.

Entre as obras pode-se destacar o Programa Minha Casa Minha Vida com a construção de 1.578 unidades habitacionais em dois conjuntos no Bairro Barro Branco.

Outro investimento é a liberação de R$ 77,2 milhões para a efetivação de projeto de saneamento básico que ao final irá beneficiar toda a zona urbana da cidade.

Já no centro da cidade, a prefeitura vai iniciar no primeiro semestre de 2015 a construção, com recursos próprios do novo camelódromo beneficiando os permissionários que atualmente comercializam variados produtos no camelódromo do Crato que funciona sem condições sanitárias e de segurança.

O prefeito do Crato disse que encontrou a prefeitura com dívidas de R$ 44 milhões que dificultaram a realização de obras importantes para cidade e que a tarefa agora é concluir obras que possam melhorar a qualidade de vida da população.

Assessoria de Imprensa/PMC



Corrupção na Petrobras envolve 'dezenas de políticos', diz Costa

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos presos da Operação Lava Jato, se disse nesta terça-feira (2) "arrependido", mas afirmou que não responderia a perguntas durante a sessão de acareação promovida pela CPI mista da Petrobras entre ele e o ex-diretor da área Internacional da empresa Nestor Cerveró. Aos questionamentos dos parlamentares, ele se limitou a afirmar, repetidamente, que tudo o que tinha a dizer estava detalhado nos depoimentos que deu por meio de delação premiada à Justiça Federal, sem revelar o conteúdo.

Mesmo assim, na última pergunta dirigida a ele, após mais de três horas de sessão, Paulo Roberto Costa afirmou que há "dezenas" de políticos envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras. Em resposta ao deputado Enio Bacci (PDT-RS), que indagou quantos políticos estariam envolvidos, o ex-diretor afirmou: "O senhor não pode me deixar numa situação aqui meio constrangedora, mas, algumas dezenas."

O objetivo da acareação entre Costa e Cerveró era esclarecer pontos divergentes entre os depoimentos dos dois ex-diretores da Petrobras dados anteriormente à CPI. Ambos são suspeitos de envolvimento em esquema de desvio de dinheiro da estatal investigado pela Polícia Federal. Costa fez acordo de delação premiada com a PF e o Ministério Público para coloborar com as investigações em troca de benefícios, como a prisão domiciliar. Cerveró disse desconhecer a existência do suposto esquema.

A sessão
A CPI deu início por volta das 14h45 à sessão destinada à acareação entre os dois ex-diretores. Em sua primeira fala, Paulo Roberto Costa, avisou que iria se valer do direito de ficar calado e que não responderia aos questionamentos dos parlamentares devido ao processo de delação premiada firmado com a Justiça.

Preso em regime domiciliar no Rio de Janeiro, ele teve de ser escoltado pela Polícia Federal da capital fluminense a Brasília.

“Estou vindo aqui pela segunda vez. Na primeira eu não respondi a nenhuma pergunta, permaneci calado devido ao processo de delação e desta segunda vez eu também não vou responder a nenhuma pergunta devido a esse processo que estou passando. Todas as dúvidas com relação a esse processo foram esclarecidas ao Ministério Público, à Polícia Federal e ao juiz de Curitiba. Isso por conta de todo o processo de delação, que foi bastante exaustivo e longo. Eu não tenho nada a acrescentar. Tudo o que eu precisava falar consta desses depoimentos de delação que estão nas mãos dessas pessoas”, afirmou Costa no início da sessão.

A intenção dos parlamentares era confrontar as duas versões divergentes apresentadas pelo ex-diretores. Durante depoimento prestado em acordo de delação premiada, Paulo Roberto Costa teria apontado Nestor Cerveró como um dos funcionários da Petrobras beneficiados pelo suposto esquema de pagamento de propina instalado na empresa. Cerveró, porém, disse durante depoimento à CPI mista, em setembro, que desconhecia a existência do esquema.

Paulo Roberto Costa
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que reafirmava tudo o que disse durante a delação premiada, mas não respondeu aos questionamentos dos integrantes da CPI sobre o conteúdo dos depoimentos à Justiça.

Ex-servidor de carreira da Petrobras, Costa disse que se arrependeu de ter aceitado uma indicação política para ser diretor da estatal. Ele afirmou que aceitou em razão do sonho de chegar "quem sabe a presidente". Segundo o ex-diretor, "desde o governo [José] Sarney" todos os diretores chegaram aos cargos por indicação política.

“Desde o governo Sarney, governo Collor, governo Itamar, governo Fernando Henrique – todos –, governo Lula, governo Dilma, todos os diretores da Petrobras e diretores de outras empresas, se não tivessem apoio político, não chegavam a diretor. Isso é fato. Pode ser comprovado", declarou.

"Infelizmente, eu me arrependo amargamente, porque estou sofrendo isso na carne, estou fazendo minha família sofrer, infelizmente, aceitei uma indicação política para assumir a Diretoria de Abastecimento. Infelizmente. Estou extremamente arrependido de ter feito isso. Se tivesse oportunidade de não o fazer, não faria novamente isso", afirmou.

O ex-diretor afirmou que “o que acontecia na Petrobras, acontece no país inteiro”. Acrescentou que resolveu fazer a delação premiada depois de passar seis meses preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

“Até que resolvi fazer a delação de tudo o que acontecia na Petrobras, e não só na Petrobras. Isso está no noticiário: o que acontecia na Petrobras, acontece no Brasil inteiro - nas rodovias, nas ferrovias, nos portos, nos aeroportos, nas hidrelétricas. Isso acontece no Brasil inteiro. É só pesquisar. É só pesquisar porque acontece”, afirmou.

Ele disse ainda que pediu demissão da Petrobras, em 2012, porque “não aguentava mais a pressão” para resolver problemas que não eram da área dele. Costa afirmou que decidiu fazer a delação premiada aconselhado pela família. As duas filhas e os dois genros do ex-diretor são acusados de destruir provas a fim de dificultar o trabalho de investigação da polícia.

“Quem me colocou com clareza a orientação da delação foi minha esposa, filha, genros e netos. Eles disseram: ‘Paulo, por que só você? E os outros? Você vai pagar sozinho?’ Então fiz a delação para dar sossego para minha alma e por respeito e amor à minha família”, completou.

Costa esclareceu um e-mail que mandou em 2009, quando ainda era diretor da estatal, a Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil. O documento foi revelado por reportagem na revista "Veja" em novembro. Ele afirmou que enviou a mensagem por orientação da Casa Civil. “Não houve atropelo de hierarquia como a imprensa disse”, declarou.

"Em relação à hierarquia, me foi solicitado que fosse passado diretamente. Era de conhecimento do presidente da companhia e, contrariando o que saiu pela imprensa, de que aquilo iria me favorecer em continuar com aquele processo, não é verdade, porque aquele processo estava me enojando. Eu não estava satisfeito com aquele processo."

Indagado sobre o que significava estar "enojado", ele respondeu: "Quando você está num processo desse, é um processo que você entra e não tem como sair. E eu saí desse processo, em 2012 eu entreguei minha carta de demissão".

O ex-diretor disse que tentou “quebrar” o cartel de grandes empresas que atuavam na Petrobras colocando companhias menores, mas não teve sucesso. Ele chegou a tratar do assunto internamente, mas não conversou com Dilma ou Lula diretamente.

Segundo Costa, havia “dificuldade” em firmar licitações devido aos altos preços combinados entre as concorrentes. Somente na refinaria Abreu e Lima, afirmou, uma mesma licitação teve que ser refeita quatro vezes porque os preços estavam “exageradamente altos”.

Nestor Cerveró
O ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró foi indagado sobre se teria recebido propina para firmar contratos com empreiteiras na Petrobras. Ele negou e afirmou  desconhecer o que foi dito por Paulo Roberto Costa na delação premiada.

"Eu, a exemplo dos senhores, não conheço os termos de delação premiada. Eu não vou responder a perguntas que eu desconheço. Eu ratifico o que eu disse aqui. Não recebi [propina]", disse Cerveró.

Questionado mais uma vez sobre a existência do esquema de corrupção na Petrobras, Nestor Cerveró afirmou que "desconhecia" o pagamento de propina na estatal. "Por desconhecer, para mim, não havia", explicou.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) reproduziu durante a sessão trecho de gravação de um depoimento que Costa prestou ao juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná. Na gravação, o ex-diretor diz que Cerveró e o ex-diretor Renato Duque, que também está preso, foram beneficiados com pagamento de propina.

“O senhor está sendo acusado formalmente, no âmbito da Operação Lava Jato, de receber propina. Quem é o político que o indicou? O que o senhor tem a dizer agora que o senhor está sendo confrontado?”, questionou Lorenzoni. “Eu não sei qual é o político e eu nego essa acusação”, respondeu Cerveró.

Depois, em resposta ao deputado Marcos Rogério (PDT-TO), Nestor Cerveró classificou como “ilação” a acusação de Paulo Roberto Costa.

“Eu volto a repetir que nego isso [recebimento de propina]. Eu posso debitar isso na conta de uma ilação do Paulo. Eu desconheço esse tipo de pagamento”, respondeu.

O deputado perguntou então se Costa faz “conspiração” contra o ex-colega. “Eu não falei em conspiração, eu falei em ilação”, destacou Cerveró.

Cerveró ainda reiterou que não sabe qual político do PMDB o teria indicado para a diretoria Internacional da Petrobras. Ele afirmou que conhece Fernando Soares, conhecido por Fernando Baiano, apontado como operador do partido no esquema.

“Eu o conheço como representante de empresas do exterior, mas desconheço o relacionamento dele com o partido”, afirmou.

Encerramento da sessão
A sessão foi encerrada pelo presidente em exercício da CPI, senador Gim Argello (PTB-DF), por volta das 18h porque teve início a sessão deliberativa no plenário do Senado, o que, de acordo com o regimento, interrompe o funcionamento de comissões.

A oposição reclamou do encerramento do que chamaram de “sessão histórica”. “Já fizemos sessões longuíssimas em CPIs e nunca tivemos encerramento devido à ordem do dia. É um crime interromper essa sessão”, protestou Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

O deputado Izalci (PSDB-DF) disse que o fim dos depoimentos foi uma manobra dos governistas. “Mostra o desespero da base do governo para não dar continuidade a essa importante sessão”, afirmou.

Quase toda a acareação foi conduzida pela oposição, já que, além do relator temporário, Afonso Florence (PT-BA), apenas dois parlamentares governistas, o deputado Sibá Machado (PT-AC) e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), dirigiram perguntas aos depoentes – nenhum peemedebista usou a palavra.

O líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), assistiu a parte da sessão, mas não se manifestou. Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", Paulo Roberto Costa disse em depoimento que a campanha do senador em 2010 foi favorecida com o dinheiro irregular, o que ele nega.

Fonte: G1



Barbalha (CE): Usina Cariri vai reativar atividades agroindustriais

A antiga Usina Manoel Costa Filho, inaugurada na década de 70, em Barbalha, tem novo nome (Usina Cariri) e CNPJ. O equipamento, que empregava mais de mil funcionários e era responsável por 4% do PIB do Ceará, passa por um processo de reativação. Neste mês de dezembro, acontecerão as obras de reforma e adequação. A ideia é que, em 2016, a produção de álcool e açúcar seja inicializada de forma efetiva.

No ano passado, a Usina Manoel Costa Filho foi adquirida pela Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), por R$15,4 milhões, através de leilão. Um consórcio de seis empresas com atuação na América Latina, Ásia e Europa foi o responsável por fechar o contrato, em regime de comodato, com a Agência de Desenvolvimento do Ceará, inicialmente.

De acordo com o engenheiro responsável pela recuperação da agroindústria, Jader Bezerra, o cultivo em larga escala deve ter início em maio de 2015. Segundo o gerente operacional da nova usina, o engenheiro Marco Henrique, a pretensão é que, até o quinto mês do ano, o empreendimento esteja pronto para teste. Oficialmente, a moagem acontecerá em 2016.

O diretor comercial da Usina Cariri, Henrique Paulo, destacou a viabilidade do setor, afirmando que alguns equipamentos serão trocados por outros mais modernos. O investimento para os próximos cinco anos, que se apresenta com a aquisição de novas máquinas e tecnologia, caminhões modernos e apoio técnico no campo para agricultores, é de mais de R$ 170 milhões.

Como explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Barbalha, Alysson Uchôa, além de produzir álcool e açúcar, a Usina Cariri produzirá sua própria energia através do bagaço, sendo capaz, inclusive, de comercializar a energia que sobre de seu consumo. Outro diferencial na nova indústria é que, agora, ela aproveitará o vinhoto, que é o resíduo da produção do álcool, para ser utilizado como fertilizante para comercialização.

Para Alysson, somente durante a reforma, serão quase mil funcionários trabalhando na construção. Quando estiver em funcionamento, a usina gerará cerca de 1.200 empregos diretos e mais de 2.000 indiretos. Agricultores de um raio de 110 km poderão ser parceiros nas atividades da Usina, que terá demanda anual de aproximadamente 11 mil hectares de terra. Serão 600 mil toneladas de cana por ano, que poderão ser fornecidos por agricultores de toda região.

“O impacto positivo vai ultrapassar as fronteiras do Cariri. O Governo do Estado já vai duplicar a CE Barbalha – Missão Velha, por conta do grande fluxo de caminhão de cana-de-açúcar”, lembra Alysson. “Não tenho dúvida que a reativação dessa usina vai ser, provavelmente, o acontecimento de maior importância, nos últimos anos, para a economia do Cariri. Tratando em termos de economia, geração de emprego, de renda e riqueza, aumento de PIB, de tudo”, completa o coordenador.

Fonte: Jornal do Cariri



Assembleia aprova o Programa de Recuperação Fiscal (Refis)

O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) foi aprovado na sessão desta terça-feira (02) na Assembleia. O Refis tem o objetivo de fazer com que os contribuintes do Imposto sobre a ativas à Circulação de Mercadorias e sobre as Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), bem como de outros impostos, inscritos ou não em dívida ativa do Estado, tenham os seus créditos tributários anistiados.

O deputado da oposição e empresário, Roberto Mesquita (PV), elogiou o Governo do Estado pela medida. “Isso dá a possibilidade de pessoas voltarem à ativa, se reabilitando perante o fisco. É importante fazer com que esse contribuinte volte a gerar empregos. O país não vive só de funcionário público, o governo precisa dos que produzem”, destaca.

A Secretaria Estadual da Fazenda espera arrecadar R$ 150 milhões com o programa em 2014. Esse é o valor mínimo que o governo pretende recolher de 116.316 contribuintes pessoas físicas e jurídicas que estavam inadimplentes com o fisco Estadual, até julho. Desse total, 31.870 são de devedores do ICMS. Já os contribuintes em débito com o IPVA somam 85.148.

Quórum
O projeto estava em pauta para votação desde a última quinta-feira (27), quando a Casa não teve quórum para votação. Nesta terça-feira, excepcionalmente, as matérias foram colocadas em votação. No momento da deliberação, não estavam presentes no plenário o número mínimo de deputados que requer o regimento da Assembleia. Durante as votações, 21 parlamentares, e em outro momento 22, estavam no plenário, enquanto o quórum necessário é de 24. Outros deputados estavam presentes nos corredores e gabinetes da Assembleia, mas não no plenário.

Fonte: Diário do Nordeste/Blog Política



Crato (CE): Governo Municipal realiza a 4ª etapa do Circuito Regional de Skate

A Prefeitura do Crato através de uma parceria com  a Associação  de  Skate  do  Mirandão, realizou nos dias 29 e 30 de novembro, no bairro Mirandão, a 4ª etapa do Circuito Regional de Skate do Crato.

Na ocasião, o coordenador do CRAS Alto  da  Penha, Eugênio  Silva, ressaltou que o evento  é de suma importância  para  o processo humano e social dos jovens. “Atividades como esta, inerentes a uma realidade vulnerável e que diversifica problemas e classes sociais em um mesmo ciclo, contribuem para o progresso humano, comunitário e trazem consigo um  desenvolvimento social adequado para o nosso país”, frisou Eugênio.

O evento contou ainda com uma exposição de grafite, shows e ações  sociais, com atividades e corte de cabelo, aferição da pressão arterial  e  aplicação  de  flúor  através  de  profissionais  voluntários, bem como, a participação de atletas de diversos estados. Alguns atletas do Fortalecimento de Vínculo, por meio do Projeto Skate pra Vida, ganharam destaque na última etapa do circuito.

Se destacaram  Wellington, o Pezão- 2º lugar na Categoria Inicianteü Maria Eduarda- 1º lugar na Categoria Femininoü Isabel Adna- 2º lugar na Categoria Femininoü Douglas, o Seu Madruga- 1ºlugar na Categoria Mirim o  Governo cratense, através das secretarias municipais do Trabalho e Desenvolvimento Social  (SMTDS)  e  de  Esportes,  e  do  Centro  de  Referência  de  Assistência Social (CRAS) Alto da Penha foram parceiros na ação.

Assessoria de Imprensa/PMC



Mortalidade infantil no Ceará tem a maior queda do Brasil

Vítimas de um pobre atendimento em saúde e condições ainda mais precárias de higiene, no ano de 1980, a cada mil crianças nascidas no Ceará, uma média de 111,5 morriam antes de chegar a um ano de idade. Mais de 10% do total nascido. Exatos 23 anos depois, o Estado sofreu grandes mudanças no quadro de expectativa de vida entre meninos e meninas. Conforme divulgou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2013, a taxa de mortalidade infantil cearense caiu para 16,6 óbitos por mil nascimentos. A queda observada foi a maior no País.

Os dados são das Tábuas Completas de Mortalidade do Brasil de 2013, que apresenta as expectativas de vida em todo o território brasileiro para as idades de 0 a 80 anos. Com o avanço registrado em pouco mais de duas décadas, o Ceará deixou de ocupar a triste posição de 3º estado com a maior taxa de mortalidade de recém-nascidos, em 1980, e passou ao 16º lugar, colocação ainda longe do ideal, mas de melhoria significativa.

De acordo com o levantamento, o Estado do Ceará teve a redução mais notável dentre todas unidades da federação. Ao longo de 23 anos, a taxa caiu 94,9 pontos ao todo.

No ano de 1980, a cada mil meninos nascidos, 121 não conseguiam chegar ao primeiro ano de vida. Já entre meninas, a proporção de óbitos era de 100,4 por mil. No ano passado, as taxas caíram para 18,1 e 15,2, respectivamente.

Atenção básica
Segundo Acilon Gonçalves, secretário-executivo de Saúde do Estado e obstetra, a redução pode ser atribuída a diversos fatores. No entanto, o primeiro grande choque na mortalidade infantil no Ceará foi a implantação do programa de agentes comunitários de saúde, nos anos 1990, e a ampliação das unidades de atenção básica em saúde nos municípios. Conforme o gestor, as duas medidas tiveram essencial importância pois proporcionaram o maior acompanhamento de grávidas e crianças no pré e no pós-natal.

"A boa atuação dos agentes comunitários de saúde foi fundamental para acabar com a morte por desidratação e desnutrição. Ao fazer o acompanhamento do peso e da hidratação do recém-nascido, eles têm como detectar precocemente as alterações e encaminhar para uma unidade de saúde. Além disso, eles também fizeram o trabalho de monitoramento de vacinação, impedindo as doenças próprias da infância", destaca.

Pré-natal
Antes do parto, a falta de assistência em enfermagem e medicina à gestante, com a realização de exames e consultas periódicas para detectar problemas de saúde tanto da mulher quanto do bebê, constitui uma das principais causas da chamada mortalidade neonatal precoce, até os 28 dias de vida. Na visão de Gonçalves, os esforços para reverter essa situação foram outro passo em direção a uma menor taxa de mortalidade infantil no Ceará.

"Quando nós não tínhamos a quantidade de unidades de saúde que temos hoje, a cobertura da atenção básica era inferior a 40%. As gestantes tinham assistência pré-natal, mas era uma ou duas consultas durante toda a gravidez. Não podíamos chamar nem de acompanhamento, eram só consultas esporádicas. Não era possível evitar problemas graves como o retardo do crescimento intrauterino e do nascimento prematuro, por exemplo", afirma o secretário-executivo. Hoje, ele explica, a cobertura da atenção básica é de aproximadamente 90%.

O obstetra cita, ainda, outros pontos de evolução, como a expansão do saneamento básico e das condições de higiene pública no Estado, que ajudou a diminuir os casos de infecção entre os recém-nascidos. Mas, embora os últimos anos tenham sido de melhora perceptível, é preciso avançar mais. Gonçalves afirma que a meta - e o desafio - da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) é reduzir a taxa de mortalidade infantil para menos de 10 óbitos por mil nascimentos.

Desafio
"A taxa atual é uma das menores no País, mas não é motivo de satisfação para nenhum gestor. Nosso objetivo é ficar abaixo dos dois dígitos. Acreditamos que é um trabalho de curto prazo, que pode ser atingido de 5 a 10 anos", salienta o obstetra Acilon Gonçalves.

No Brasil, a taxa de mortalidade infantil em 2013, de acordo com o IBGE, foi de 15 para cada mil nascidos. Em 1980, essa proporção era de 69 por mil. Atualmente, os estados com as maiores taxas são Maranhão (24,7), Alagoas (24) e Amapá (23,9). As menores são de Rio de Grande do Sul (10,5), Espírito Santo (10,1) e Santa Catarina (10,1).

Expectativa de vida no Ceará vai a 73,2 anos
As Tábuas Completas de Mortalidade no Brasil de 2013 mostraram, também, que a expectativa de vida no Ceará no ano passado subiu para 73,2 anos. Em relação a 1980, quando esperava-se que os cearenses vivessem, em média, até os 59 anos, o acréscimo foi de 14,2 anos. Conforme os dados, que revelam a esperança de vida para todas as idades até os 80 anos, a expectativa no Ceará ficou 1,7 ano abaixo da nacional, calculada em 74,9 anos de idade.

No entanto, no mesmo período de 23 anos, o aumento de anos na esperança de vida dos cearenses foi maior que no Brasil. No País, em geral, a expectativa cresceu 12,4 anos de 1980 para o ano passado.

Entre os homens cearenses, a expectativa registrada em 2013 foi de 69,2 anos, uma elevação de 13,2 anos, se comparada a de 23 anos atrás. Entre as mulheres, o aumento foi ainda maior. Passou de 62 anos, em 1980, para 77,2 no ano passado. O aumento foi de 15,2 anos.

Segundo Francisco José Moreira Lopes, chefe do IBGE no Ceará, o crescimento da esperança de vida entre os cearenses pode ser explicado na redução da mortalidade infantil, no aumento das coberturas vacinais, na maior preocupação de jovens e adultos com a saúde, n o aumento da renda e outros pontos. Para Lopes, a média seria ainda maior não fossem as mortes no trânsito e os óbitos causados pela violência urbana.

VANESSA MADEIRA
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste



TIM é condenada em R$ 400 mil por venda casada de chip e aparelho

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira  (2) condenação da TIM Participações por venda casada de chip e aparelho fixo.

Segundo comunicado do STJ, a empresa deve interromper a venda casada de serviços e produtos, "fixando preços distintos e razoáveis para ambos". A operadora também foi condenada a pagar multa de R$ 400 mil por dano moral coletivo.

A condenação foi imposta pela Justiça de Minas Gerais em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público mineiro com base em reclamações de consumidores do Estado.

No recurso ao STJ, a TIM negou a prática de venda casada, que, segundo a empresa, não ficou comprovada. A companhia disse ainda que não seria possível a condenação por dano moral coletivo, e que teve seu direito de defesa teria sido violado.

Procurada, a TIM não foi localizada imediatamente para comentários.

Fonte: Reuters



Crato (CE): Escolas do município farão avaliação do Programa Mais Cultura

Dez escolas da rede municipal do Crato receberam recursos para desenvolver atividades do Programa Mais Cultura do Governo Federal, sendo que oito estão desenvolvendo atividades e duas deverão iniciar no próximo ano.

Na próxima sexta-feira, dia 5, às 8h, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, os gestores escolares e parceiros culturais do Programa de cada escola participarão de reunião para avaliar as ações de suas unidades.

As escolas que tem o Mais Cultura desenvolvem ações no campo do designer, arte contemporânea, dança, tradição popular, circo e teatro. O Programa deve está alinhado com o Projeto Político-Pedagógico de cada unidade escolar.

Assessoria de Imprensa/PMC