Crato (CE): NASF realiza evento no Alto da Penha para idosos atendidos pelo programa

O Núcleo de apoio à Saúde da Família (Nasf) realizou nesta quarta-feira, 10, no Alto da Penha um evento de promoção à saúde voltado para os idosos atendidos pelo Nasf de várias comunidades cratenses.

O evento reuniu mais de 200 idosos que foram assistir palestras, dançar, lanchar e saber quais são as principais ações do Nasf nas comunidades.

Participaram do  evento, que aconteceu na sede da Pastoral, idosos do Alto da Penha, Vila Lobo, Mutirão, Caixa D’água entre outras comunidades.

Assessoria de Imprensa/PMC

TSE vota pela aprovação com ressalvas das contas de Dilma

Por unanimidade (6 votos), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  votaram favoravelmente à aprovação, com ressalvas, das contas de campanha de Dilma Rousseff.

O primeiro a se manifestar foi o relator das contas, ministro Gilmar Mendes. Segundo ele, apesar de os técnicos do TSE apontarem como irregularidades graves o fato da campanha não ter declarado gastos da maneira correta nas prestações parciais de contas, o balanço deve ser aprovado com ressalvas.

Em seu voto, Mendes destacou que despesas que deveriam estar na primeira parcial estavam na segunda, e algumas que deveriam estar na segunda, só apareceram no balanço final. Ele lembrou que problemas semelhantes aconteceram com contas de campanha de 2010, e isso não levou à rejeição dos balancetes.

Tal problema só passou a ser considerado como grave para as eleições de 2014, após o TSE editar uma resolução. Segundo o ministro, alterações nas regras eleitorais só devem ter efetividade maior após um pleito, por isso, tal erro levará à desaprovação nas próximas eleições, não nestas.

Apesar de aprovar com ressalvas, Mendes destacou que o aceito dos balanços não significa que o TSE chancelou todos os gastos e valores arrecadados. Ele destacou, por exemplo, reportagens da Folha de S.Paulo, mostrando que a Focal Confecção e Comunicação Visual recebeu R$ 24 milhões da campanha, só ficando atrás da empresa do marqueteiro João Santana, destinatária de R$ 70 milhões.

Na posição de segunda maior fornecedora da campanha de Dilma, a companhia tem como um dos sócios administradores uma pessoa que, até o ano passado, declarava o ofício de motorista como profissão.

Devido a isso, e outras irregularidades, como divergências entre valores doados e arrecadados, Mendes determinou que cópia da prestação de contas sejam enviada para o Ministério Público, Tribunal de Contas da União e Receita Federal para apurações mais detalhadas e análise de eventuais ilícitos.

Fonte: Folhapress

Minha Casa, Minha Vida deve cumprir meta de 3,75 milhões de moradias em 2014

O  programa habitacional Minha Casa, Minha Vida contratou 3,7 milhões de moradias e entregou 1,87 milhão de unidades até novembro, segundo o 11º Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgados nesta quinta-feira (11) pelo governo.

O total de unidades habitacionais contratadas corresponde a 98,8% da meta do programa até o fim de 2014. “Alcançaremos 100% da meta agora em dezembro, com a contratação de 3,75 milhões de casas”, calculou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

De acordo com o governo, o Minha Casa, Minha Vida já beneficiou mais de 7 milhões de pessoas. Os empreendimentos concluídos pelo programa, até agora, geraram 1,2 milhão de empregos, e as obras em execução deverão empregar mais 1,7 milhão de trabalhadores.

Para o financiamento habitacional, o total de recursos contratados chegou a R$ 360 bilhões para compra, reforma ou construção de mais moradias, beneficiando R$ 1,9 milhão de famílias, de acordo com os números do balanço.

No eixo urbanização de assentamentos precários, o governo diz que R$ 33,5 bilhões em recursos foram contratados. Desse total, R$ 12,7 bilhões na segunda etapa do programa (2011-2014). Nesse período, 487 ações foram concluídas. Entre as obras com andamento adequado, com previsão de conclusão até 2015, estão as ações de urbanização integrada do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, e da Comunidade de Heliópolis, em São Paulo.

Fonte: Agência Brasil

Carteira de Habilitação terá novo modelo a partir de julho de 2015; veja como será

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá um novo modelo a partir de julho de 2015, com 28 dispositivos de segurança para impedir falsificação e adulteração. O motorista que tem o modelo atual não precisa trocar o documento. A nova carteira será obrigatória para a primeira permissão para dirigir emitida a partir desta data, para renovação e substituição do documento em casos como perda e roubo.

Com a mudança a nova CNH passa a ter um número maior de dispositivos de segurança do que a atual. Entre eles terá um código cifrado com informações criptografadas que poderá ser lido por agentes de trânsito com o uso de aplicativos de celulares. Este item vai facilitar a identificação de fraudes. Há também mudanças de segurança na impressão. O modelo anterior tinha cerca de 20 itens de segurança.

Os documentos dos veículos que são o Certificado de Registro de Veículo e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo também terão mudanças e vão contar com 17 dispositivos de segurança para evitar falsificações e fraudes no pagamento de licenciamento e Imposto de Propriedade de Veículo Automotor.

A aparência dos documentos não será muito alterada e as mudanças não vão aumentar o custo para os condutores e proprietários de veículos, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

O coordenador-geral de Informatização e Estatística do Denatran, Rone Evaldo Barbosa, explicou que os documentos precisam ser atualizados periodicamente com novos itens de segurança. A carteira de habilitação, por exemplo, não era atualizada há oito anos. Segundo Barbosa, os dispositivos vão coibir crimes e aumentar a segurança para o cidadão.

“As fraudes mais comuns são clonagens de veículos, evasão fiscal, fraudes contra seguradoras. De uma maneira geral, esta atividade também será coibida uma vez que o infrator não conseguirá gerar os códigos de segurança que estarão no novo documento”, explicou Barbosa.

O novo modelo da habilitação foi elaborado durante discussões que envolveram órgãos como o Departamento Nacional de Trânsito, Conselho Nacional de Trânsito, Polícia Federal, e Departamentos de Trânsito dos estados.

Fonte: Agência Brasil

Crato (CE): Prefeito Ronaldo se reúne com Agentes de Endemias e debate reivindicações da categoria

O prefeito Ronaldo Gomes de Mattos participou na última segunda feira, 8, na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de um encontro com os Agentes de Endemias do Crato.

O evento foi solicitado pela Associação dos Agentes de Endemias e teve como finalidade debater com o prefeito Ronaldo algumas reivindicações da categoria.

Os agentes apresentaram algumas reivindicações como insalubridade, incentivo, fardamento, EPI’s, mais transporte e se for o caso, um adicional para  o transporte dos agentes para as comunidades.

Os agentes fizeram ainda uma avaliação da situação do trabalho do setor, falaram das ações desenvolvidas e da estrutura necessária para dar andamento ao trabalho.

O prefeito Ronaldo se comprometeu em analisar cada pedido dos agentes, e disse que seria possível atender dentro das condições concretas da prefeitura as reivindicações. Defendeu ainda que quer um diálogo direto com os servidores e que a prefeitura está de portas abertas para esse diálogo e para ampliar os direitos dos servidores municipais.

Outro tema debatido entre o prefeito e os agentes de endemias foi a Lei do Passe Livre e o envio do projeto da insalubridade para a Câmara Municipal.

Na oportunidade estiveram no encontro os vereadores Guri, Galego da Batateira e Pedro Alagoano, que em janeiro assume a presidência do legislativo municipal. Alagoano disse que a Câmara Municipal está aberta para debater todos os temas de interesse dos servidores municipais e que todas as mensagens que atendam direitos dos agentes de endemias, ele acredita, será votada com urgência.

Ficou acertada ainda a formação de uma comissão com representantes dos agentes de endemias e da prefeitura para continuar a debater as reivindicações da categoria.

Assessoria de Imprensa/PMC

Malala recebe prêmio Nobel da Paz em cerimônia na Noruega

A adolescente paquistanesa Malala Yousafzai, que levou um tiro de militantes do Taleban por se recusar a abandonar a escola, e o ativista indiano Kailash Satyarthi receberam seus prêmios Nobel da Paz, nesta quarta-feira (10), após dois dias de comemorações pelo trabalho deles em prol dos direitos das crianças.

Malala se tornou a ganhadora mais jovem do prêmio. A paquistanesa tem recebido elogios no mundo todo por sua campanha global desde que foi atingida na cabeça dentro de um ônibus escolar em 2012. Alguns grupos no Paquistão, no entanto, a acusam de ser influenciada pelo Ocidente e de violar princípios conservadores do Islã.

"Eu conto a minha história não porque ela é única, mas porque não é", disse Malala, de 17 anos, que lançou um livro e tem uma fundação com seu nome.

"Essa é a história de muitas meninas", disse ela na Prefeitura de Oslo, em evento no dia do aniversário da morte do industrial sueco Alfred Nobel.

Apesar de o foco estar voltado para Oslo nesta quarta, os ganhadores do Nobel de Literatura, Química, Física, Medicina e Economia se reuniram em Estocolmo para receber seus prêmios das mãos do rei da Suécia.

Satyarthi, que ajudou a salvar cerca de 80 mil crianças de trabalho forçado, às vezes por meio de confrontos violentos, manteve um comportamento discreto em Oslo e reconheceu ter sido ofuscado por Malala e seus admiradores.

"Eu perdi dois dos meus colegas", disse Satyarthi sobre seu trabalho. "Carregar o corpo de um colega que está lutando pela proteção de crianças é algo que nunca vou esquecer, mesmo quando sento aqui para receber o prêmio Nobel da Paz."

Malala, que chegou à Noruega com amigos e jovens ativistas do Paquistão, Síria e Nigéria, se encontrou com milhares de crianças, caminhou pelas ruas para saudar apoiadores e vai inaugurar uma exibição em que o vestido sujo do sangue que ela usava no dia do ataque ao ônibus será exposto.

O prêmio de 2014 pode ajudar o Comitê Norueguês do Nobel a recuperar sua reputação após escolhas controversas nos últimos anos, como a União Europeia e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

Fonte: Reuters

Barbalha (CE): Decoração natalina contagia a todos

Árvores de Natal, com mais de dez metros de altura, além de várias outras peças decorativas como imagens de anjos, estrelas, bonecos de neve, bonecos de papai Noel, estrelas e luminárias, dentre outros objetos, fazem parte da decoração natalina deste ano em Barbalha.

Todo o projeto foi trabalhado e coordenado pelos artistas plásticos Beto Lacerda, Fasinha Barreto e Natan Cariri, da Secretaria de Cultura e Turismo do município.  Assim está sendo a decoração natalina de vários espaços públicos do município de Barbalha. Baseada em tecidos, lâmpadas e mangueira LED, ferro e plásticos, nos princípios da decoração.

A decoração faz parte da programação natalina do município através do projeto do artista Beto Lacerda e idealizado e executado pela equipe da SECTUR, através da Prefeitura de Barbalha.

A decoração inovadora já está sendo vista no período da noite e tem chamado atenção de muitos curiosos pelo efeito das luminárias das árvores de Natal montada nas entradas da cidade, praças Filgueira Sampaio, João Filgueira Teles e Largo do Rosário.

Fotos: Samuel Pinheiro/Blog Cariri (Todos os direitos reservados. Reprodução proibida)

Assessoria de Imprensa/PMB

Salário mínimo para 2015 poderá ser arredondado em R$ 790

O valor do salário mínimo a partir de janeiro de 2015 previsto no Orçamento do próximo ano subiu para R$ 790,00, de acordo com o relator geral da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR). A medida terá impacto de R$ 1,2 bilhão.

A previsão atual é de um mínimo de R$ 788,06, mas o valor costuma ser arredondado para facilitar o pagamento em dinheiro. O valor final do piso ainda depende do cálculo que é feito pelo governo com base na fórmula que considera inflação e crescimento da economia.

Jucá apresentou nesta quarta-feira (10) o parecer preliminar do Orçamento 2015, que deve ser votado ainda nesta quarta-feira na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O texto prevê ainda R$ 12 bilhões para emendas parlamentares, R$ 3,9 bilhões para Lei Kandir, R$ 1,4 bilhão para desonerações da MP 656 e R$ 1,9 bilhão para a emendas constitucional 84, que aumenta em 1% os repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Fonte: Folhapress

41% da população adulta do Ceará tem pelo menos uma doença crônica, diz levantamento

Mais de 41% da população adulta do Ceará, o equivalente a 2,5 milhões de pessoas, possui pelo menos uma doença crônica não transmissível, segundo dados inéditos da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). O levantamento, realizado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que essas enfermidades atingem principalmente o sexo feminino (44,3%) – são 1,4 milhão de mulheres e 1,1 milhão de homens (37,8%) portadores de enfermidades crônicas. No Brasil, o índice atinge cerca de 40% da população, o equivalente a 57,4 milhões de pessoas.

O estudo classificou ainda a presença das doenças crônicas por região, mostrando que o Sul e o Sudeste obtiveram os maiores índices – com 47,7% e 39,8%, respectivamente. Em números absolutos, isso significa 10,3 milhões de habitantes do Sul e 25,4 milhões do Sudeste. O Centro-oeste é a terceira região com maior prevalência – 4 milhões de pessoas (37,5%), seguido do Nordeste e o Norte, com 36,3% e 32% dos habitantes – sendo 14 milhões de nordestinos e 3,4 milhões dos que vivem na região Norte. Em todas as regiões as mulheres tiveram maior prevalência quando comparadas aos homens. Isso ocorre pelo fato delas procurarem atendimento em saúde de forma espontânea com mais frequência do que os homens, facilitando assim o diagnóstico de alguma possível doença crônica.

As doenças crônicas não transmissíveis são responsáveis por mais de 72% das causas de mortes no Brasil. A hipertensão arterial, o diabetes, a doença crônica de coluna, o colesterol (principal fator de risco para as cardiovasculares) e a depressão são as que apresentam maior prevalência no país. A existência dessas doenças está associada a fatores de risco como tabagismo, consumo abusivo de álcool, excesso de peso, níveis elevados de colesterol, baixo consumo de frutas e verduras e sedentarismo.

Hipertensão e Diabetes

Doenças crônicas de grande magnitude, sendo também as mais graves, a hipertensão e o diabetes foram alvo de profunda investigação da PNS. A pesquisa revelou que a hipertensão atinge 1,1 milhão de pessoas acima de 18 anos no Ceará, o que corresponde a 18,7% da população. Importante fator de risco para o desenvolvimento de doenças cardiovasculares, a doença aparece mais no sexo feminino, com prevalência em 21,1% das mulheres e 16,1% dos homens no Ceará. No Brasil, a hipertensão atinge 31,3 milhões de adultos, o que corresponde a 21,4% da população.

A proporção de hipertensos no país aumenta com o passar da idade. Entre os jovens, de 18 a 29 anos, o índice é de apenas 2,8%; dentre as pessoas de 30 a 59 anos é de 20,6%, passando para 44,4% entre 60 e 64 anos, 52,7% entre 65 e 74 anos e 55% entre as pessoas com 75 anos ou mais. O acesso à informação também é visto como um fator de proteção. A PNS revela que 31% das pessoas sem instrução ou com fundamental incompleto afirmaram ter a doença. A proporção se reduz quanto maior a escolaridade – caindo para 16,7% entre os com ensino fundamental. No entanto, em relação às pessoas com superior completo o índice é de 18,2%.

Fonte: Diário do Nordeste

André Vargas tem mandato cassado em sessão marcada por bate-boca e manobra

Passaram-se mais de três meses desde que o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou a cassação do mandato do deputado federal André Vargas, ex-petista e atualmente sem partido. Mas ela veio. Com 359 votos a favor, um contra e seis abstenções, Vargas foi cassado, nesta quarta-feira (10), perdendo o cargo que ocupava desde 2007 como representante do Estado do Paraná no Legislativo federal.

Mas o processo não foi tão simples, mesmo nesta quarta, quando foi confirmada a cassação. Pouco antes da votação, o deputado José Mentor (PT-SP) aproveitou um momento de descuido dos colegas e encerrou a sessão na qual o futuro do mandato de André Vargas (ex-PT-PR) seria decidido.

Vargas foi alvo de representação no Conselho de Ética por suas relações com o doleiro Alberto Youssef. Parecer do deputado Julio Delgado, que pedia a sua cassação, deveria ser votado nessa sessão – mas graças ao ato de Mentor, um grande bate-boca tomou o Plenário.

A confusão começou quando Jair Bolsonaro (PP-RJ) ganhou o direito de resposta para que tentasse explicar o que dissera à ex-ministra Maria do Rosário. Enquanto tentava explicar o fato de ter dito que não estupraria a ex-ministra porque ela não merecia, e sob vaias e xingamentos de colegas, que o chamavam de estuprador, Bolsonaro foi interrompido por Mentor, que assumiu a cadeira da presidência e encerrou a sessão.

O gesto despertou a fúria dos deputados presentes no Plenário, que aguardavam a composição do quórum para iniciar o rito de votação do relatório que pede a cassação de Vargas. Relator no Conselho de Ética, Delgado acusou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de articular contra a realização da sessão. “Quem pautou a matéria trabalhou para derrubá-la”, vociferou o deputado mineiro.

Com a confusão, Alves finalmente deu as caras no Plenário. Embora tivesse convocado a sessão para as 11h, ele não apareceu para presidi-la. O presidente assumiu a responsabilidade pelo ato de Mentor. “Concordei com o encerramento ao saber que depois de duas horas não havia quórum. É minha responsabilidade”, disse Alves ao assumir a presidência da sessão.

Deputados acusaram o PT e o PMDB de fazer um acordo para esvaziar a sessão. O deputado Fábio Trad (PMDB-MS) chegou a questionar Alves sobre a ausência dos peemedebistas. “Onde está o PMDB, presidente? Somos 70 deputados e só eu estou aqui”, disparou Trad. Além da ausência maciça da bancada do PMDB, inclusive de seu líder, Eduardo Cunha (RJ), diversos petistas presentes ao Plenário não haviam marcado presença no painel eletrônico.

Ao final da discussão, Alves cedeu e colocou em votação um requerimento para que uma nova sessão fosse reaberta com a votação do relatório que pede a perda do mandato de Vargas. O requerimento foi reaberto e os deputados voltaram a discutir a matéria. Mesmo Mentor, que encerrou a sessão, não havia marcado presença no painel de presença.

Fonte: Último Segundo

Jardim (CE): Ladrões explodem banco e levam caixas eletrônicos em caminhonete

Um grupo armado explodiu, na madrugada desta quarta-feira (10), uma agência do Banco do Brasil do município de Jardim, distante 542km de Fortaleza. Segundo informações da Polícia, os ladrões levaram dois caixas eletrônicos do estabelecimento bancário usando uma caminhonete Hillux.

Durante a ação no banco, uma parte da quadrilha se dirigiu ao destacamento policial da cidade na tentativa de render os agentes de plantão. Não houve trocas de tiros, e os bandidos conseguiram fugir sem serem identificados.

Viaturas da Força Tática de Apoio (FTA) de Brejo Santo e Crato e policiais do Comando Tático Rural (Cotar) foram chamadas ao local para tentar capturar os assaltantes. Até esta manhã, ninguém havia sido preso.

Esta foi a segunda ação contra bancos do Ceará em menos de 24h. A outra aconteceu no município de Ibicuitinga, quando um bando armado tentou roubar uma agência do Bradesco, mas acabaram sendo impedidos pela ação dos PMs da cidade.

Ao todo, segundo dados da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), foram contabilizados 52 ataques a estabelecimentos bancários neste ano.

Fonte: Diário do Nordeste

Dilma chora ao receber relatório final da Comissão da Verdade

A presidente Dilma Rousseff se emocionou e chorou nesta quarta-feira (10), durante a cerimônia de entrega do relatório final da Comissão Nacional da Verdade, ao fazer referência aos brasileiros que perderam parentes e amigos no combate à ditadura.

Ex-presa política, a presidente afirmou em seu discurso que o documento elaborado ao longo de dois anos e sete meses (consulte a íntegra) ajuda o Brasil a “se reconciliar consigo mesmo” após as duas décadas de regime militar.

“Estou certa de que os trabalhos produzidos pela comissão resultam do esforço pela procura da verdade, respeito da verdade histórica e estímulo da reconciliação do país consigo mesmo, por meio da verdade e do conhecimento”, declarou Dilma.

A presidente reeleita disse ainda que ter acesso à verdade não “significa revanchismo”. “A verdade faz com que agora tudo possa ser dito, explicado e sabido. A verdade significa a oportunidade de fazer o encontro de nós mesmos com nossa história e do povo com a sua história”, disse.

A Comissão da Verdade entregou à presidente, na manhã desta quarta, o relatório final sobre as violações aos direitos humanos cometidos entre 1946 e 1988, especialmente na ditadura militar, de 1964 a 1985. A divulgação ocorre na data em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Um grupo de militares recorreu à Justiça para tentar barrar a divulgação do documento, no entanto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou a socilitação.

O documento lista os responsáveis pela repressão política, além de 434 vítimas dos crimes cometidos. Há ainda a relação dos locais onde ocorriam as sessões de interrogatórios forçados, prisões ilegais e desaparecimentos forçados. A íntegra dos três volumes, com mais de 2 mil páginas, será disponibilizada às 11h no site oficial da comissão.

Para Dilma, as novas gerações e aqueles que perderam familiares e amigos mereciam saber a verdade sobre os acontecimentos que marcaram o período da ditadura militar. A presidente destacou ainda que o acesso à informação é necessária para pacificar o país e evitar mágoas.

“Esperamos que esse relatório contribua para que fantasmas do passado doloroso e triste não possam mais se proteger das sombras do silêncio e da omissão. A ignorância do passado não pacifica.”

A presidente se comprometeu a “tirar todas as consequências necessárias” do relatório, mas defendeu o respeito pelos “pactos políticos” feitos para viabilizar a redemocratização, uma referência à Lei de Anistia, que perdoou violações cometidas por militares e militantes de esquerda durante a ditadura.

“Vamos tirar todas as consequências necessárias. Nós reconquistamos a democracia a nossa maneira. Por meio de lutas duras, sacrifícios humanos irreparáveis, mas também por meio de pactos e acordos irreparáveis. Assim como respeitamos e reverenciamos todos os que lutaram pela democracia [...] Também reconhecemos e valorizamos os pactos políticos que nos levaram à redemocratização”, disse.

Recomendações da comissão

Em discurso, o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Pedro Dallari, disse que o relatório recomenda a criação de um órgão público para dar seguimento aos trabalhos iniciados pelo colegiado, inclusive com investigações que possam identificar mais vítimas da ditadura militar. “Certo que o rol de vítimas do relatório não é definitivo”, disse.

Dallari afirmou ainda ter a convicção de que as violências cometidas no período da ditadura militar não voltarão a ocorrer. “Cumprimos o que a lei determinou. Em meu nome pessoal [e dos demais integrantes da comissão] oferecemos a vossa excelência e ao país este relatório, com a firme convicção de que os fatos nele descritos não se repetirão nunca mais”, afirmou.

Ao fazer agradecimentos, Dallari afirmou que o ministro da Defesa, Celso Amorim, soube dialogar, apesar das resistências entre militares aos trabalhos da comissão. “Aqui quero fazer um registro especial ao relacionamento que houve com o Ministério da Defesa, em que pese as circunstâncias difíceis, em nenhum momento deixou de haver um diálogo respeitoso e relacionamento institucional entre entes do estado brasileiro.”

Relatório

O relatório é composto de três volumes e dividido em 18 capítulos. O primeiro descreve os fatos principais da ditadura, desde o contexto histórico que antecedeu o golpe militar de 1964, passa pela criação dos órgãos de repressão, as ações de repressão no exterior (como a Operação Condor, de colaboração com ditaduras latino-americanas), além dos métodos usados na repressão aos opositores do regime.

Há ainda um capítulo sobre a atuação do Judiciário, outro sobre a guerrilha do Araguaia (iniciativa de luta armada a partir do campo no Norte do país), além da relação de locais onde ocorreram as violações e a lista de responsáveis indiretos e diretos pela implantação, manutenção e prática sistemática de torturas, homicídios e prisões ilegais. Uma última parte contém as conclusões e recomendações.

O segundo volume traz estudos elaborados por equipes coordenadas pelos membros da comissão sobre diversos grupos que sofreram ou colaboraram com a repressão. Há, por exemplo, capítulo dedicados aos militares perseguidos ou a empresários que ajudaram na perseguição. Há também textos referentes à perseguição contra operários, camponeses, universitários, religiosos, homossexuais, além de um sobre os grupos armados de oposição.

O terceiro e último volume conta a história de cada um dos 434 mortos e desaparecidos identificados pelo grupo, bem como as circunstâncias que os levaram à morte. Os relatos mostram o sofrimento por que passaram e fazem reverência à oposição que fizeram ao regime de exceção.

Fonte: G1

Ministério Público pede cassação do governador eleito Camilo Santana

Próximos da diplomação para exercer mandato que inicia em 2015, o governador eleito Camilo Santana, a vice Izolda Cela e alguns deputados estão tendo suas vitórias questionadas pelo Ministério Público por possíveis irregularidades na campanha. Eles ainda não foram notificados. As punições variam de multas por conduta vedada à cassação do diploma dos eleitos, caso se confirme a compra de votos.

Entre os que podem ser submetidos às sanções mais sérias, como cassação do diploma, estão o deputado federal reeleito Danilo Forte (PMDB), a deputada estadual eleita Augusta Brito (PCdoB), o futuro governador Camilo Santana (PT) e a vice-governadora Izolda Cela (PROS).

Outros parlamentares que foram eleitos também são citados nas ações, mas estão sujeitos apenas ao pagamento de multas, a exemplo dos deputados federais José Guimarães (PT) e Genecias Noronha (SD) e do estadual Osmar Baquit (PSD).

A diplomação dos candidatos eleitos será no dia 19 de dezembro, quando se encerra o prazo para que o Ministério Público envie as ações de conduta vedada e compra de votos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De acordo com o procurador regional eleitoral do Estado, Rômulo Conrado, processos mais complexos e com pedidos de punições mais severas só serão encaminhados na próxima semana. Ele acrescenta que poderá entrar com ações de impugnação de mandato até 15 dias após a diplomação.

Danilo Forte é citado em uma ação juntamente com o candidato derrotado ao Governo, Eunício Oliveira, o prefeito de Martinópole, James Martins, a primeira-dama do Município, Raphaelle Barros, o vereador Aleudiney Monte e outros agentes públicos. O Ministério Público Federal acusa os réus de promoverem doação de presentes e cestas básicas em troca de apoio a Danilo Forte e Eunício Oliveira, ambos apoiados pelo prefeito.

Brindes

As fotos das doações dos brindes foram postadas na rede social Facebook. Nas imagens, os agentes públicos aparecem com adesivos e bottons dos candidatos. A Procuradoria Regional Eleitoral reivindica a aplicação de multas para todos os envolvidos e a cassação do registro de candidatura ou diploma dos que foram candidatos. Somente Danilo Forte foi eleito e pode ser submetido à sanção mais grave.

Já a deputada eleita Augusta Brita terá o mandato questionado pelo Ministério Público Federal por beneficiamento da máquina pública de São Benedito em prol de sua candidatura. Além dela, são responsabilizados o prefeito da cidade, Gadyel Gonçalves, que é marido de Augusta, e o secretário municipal de Administração e Finanças, Augusto Brito, pai da candidata eleita.

A Procuradoria Regional Eleitoral alega que houve a contratação irregular de 196 servidores temporários em período proibido pela legislação eleitoral. Os trabalhadores ainda teriam sido utilizados em atos de campanha da candidata Augusta Brito.

Além dos 196 servidores, a Prefeitura de São Benedito contratou 362 pessoas para prestar serviços temporários na Secretaria de Educação. A ação assinada pelo procurador Rômulo Conrado pede a imputação de multas aos envolvidos e a cassação do diploma de Augusta.

Militares

Rômulo Conrado também encaminhou representação ao TRE solicitando suspensão dos procedimentos disciplinares instaurados contra militares que manifestaram apoio político ou declaração contrária a interesses eleitorais ligados à candidatura governista, no caso Camilo Santana.

Além do petista, são citados no processo a candidata a vice Izolda Cela, o secretário da Segurança Servilho Paiva, o controlador geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança, Frederico Sérgio Lacerda, e o Estado do Ceará, representado pelo procurador geral Fernando Oliveira.

Camilo Santana é citado em outros processos. Em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral enviada em setembro à Corregedoria Regional Eleitoral, Rômulo Conrado questiona recursos de convênios estaduais repassados a municípios em período vedado pela legislação. Neste caso, é pedida a inelegibilidade por oito anos de todos os envolvidos e ainda a cassação do registro ou diploma de Camilo e Izolda, "candidatos diretamente beneficiados pelo abuso de poder".

O deputado federal Genecias Noronha, e a esposa, Aderlânia Noronha, deputada estadual eleita, foram enquadrados pelo Ministério Público Federal, que pede que ambos sejam submetidos ao pagamento de multas. A Procuradoria Regional Eleitoral sustenta que a prefeita de Parambu, Keylly Mateus Noronha, sobrinha e afilhada de Genecias, usou a máquina pública em benefício do deputado federal e de sua mulher, eleita deputada.

Notícias

O beneficiamento eleitoral ocorreu, segundo o Ministério Público, na "Festa das Mães", ainda em maio, com distribuição de brindes, e na publicação de notícias em favor dos candidatos no site da Prefeitura de Parambu.

O prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, o deputado federal José Guimarães e o deputado estadual Osmar Baquit constam em ação por suposto beneficiamento da máquina pública. Eles teriam usado carros do Município, agentes públicos e o site da Prefeitura de Quixeramobim para fazer campanha eleitoral.

Outros candidatos que não se elegeram podem ser penalizados. É o caso do pleiteante a deputado estadual David Duarte, filho do prefeito de Limoeiro de Norte, Paulo Duarte. Eles responderão pela realização de festas, no período eleitoral, bancadas pela Prefeitura de Limoeiro, com distribuição de comidas e bebidas e sorteio de TVs, geladeiras, bicicletas e fogões.

O candidato a deputado estadual não eleito Robert Burns, suplente de vereador em Fortaleza, é citado em processo por ter oferecido a eleitores vantagens em programas habitacionais.

Fonte: Diário do Nordeste

Crato (CE): Projeto de reajuste salarial dos servidores de algumas Secretarias é aprovado pelo Legislativo

Durante a sessão ordinária de terça-feira, 09, da Câmara Municipal do Crato, foi aprovado por unanimidade, o projeto de lei nº 0812001/2014, de autoria do Executivo, que fixa o piso salarial dos servidores efetivos ocupantes dos cargos de Engenheiro Civil, Arquiteto, Analista Ambiental, Topógrafo, Técnico em Edificações, Fiscal de Obras, Fiscal Ambiental e Fiscal de Tributos.

De acordo com a justificativa do Poder Executivo, após estudo técnico que concluiu pela imprescindibilidade de um corpo técnico permanente que garanta a continuidade de projetos e serviços, e que preserve a memória técnica de ações públicas, objetivando a construção de uma cidade sustentável, surgiu a necessidade de adequar o piso salarial destes profissionais, com o fim de ajustar a realidade praticada por outros municípios da região, evitando, assim, a evasão dos mesmos, preservando o quadro técnico municipal e a manutenção de importantes postos de nossa administração pública.

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de janeiro de 2015.

Assessoria de Imprensa/PMC

Concluídos quase 70% da transposição do Rio São Francisco

O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e membros da Comissão Externa do Senado, responsável por acompanhar o Projeto de Integração do Rio São Francisco realizaram, na última segunda-feira visita técnica às obras do empreendimento. A comitiva passou pelos municípios paraibanos de Monteiro e São José de Piranhas, além de sobrevoar a região de Mauriti, no Ceará.

O grupo acompanhou a execução do túnel Engenheiro Giancarlo de Lins Cavalcanti e da galeria Monteiro, no Eixo Leste, em Monteiro, na Paraíba. São quase 130 trabalhadores atuando em dois turnos de serviço (dia e noite) para execução das estruturas. São 84 máquinas em operação. O túnel possui mais de 150 metros escavados e terá três quilômetros de extensão.

A partir de janeiro, a produtividade do túnel será ampliada. "Vamos reforçar essa frente com mais máquinas para que tenhamos o dobro da execução física, com escavações na entrada e na saída do túnel", afirmou o ministro Francisco Teixeira. A comitiva foi ao Eixo Norte do Projeto, com sobrevoo nas obras que passam por Mauriti, no Ceará, e São José de Piranhas, na Paraíba. Uma das estruturas em construção na Paraíba é a barragem Boa Vista, com equipes trabalhando 24 horas por dia e 173 equipamentos em funcionamento.

Para o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo, a avaliação do andamento das obras é "muito positiva" - essa visita técnica foi a última antes da elaboração, pelo grupo, de relatório anual sobre o empreendimento.

"O Ministério da Integração Nacional tem sido extremamente parceiro, uma missão fundamental para essa obra, que representa muito para nossas vidas. Depois do que vimos hoje, a avaliação é muito positiva. Estamos certos de que essa obra redentora para Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte está em sua fase final", aposta o senador Vital do Rego.

Fonte: Diário do Nordeste

Congresso conclui votação e aprova manobra fiscal do governo

Após semanas de embates entre governo e oposição, o Congresso concluiu nesta terça-feira (9) a votação do projeto que permite ao governo federal fechar as contas deste ano, por meio de uma manobra fiscal. Deputados e senadores liberaram a União de cumprir a meta de economia para o pagamento de juros da dívida (o chamado superávit primário), estabelecida na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O texto segue para sanção presidencial.

A medida impede que a presidente Dilma Rousseff eventualmente responda por crime de responsabilidade, como acusava a oposição, por descumprir a meta de economia deste ano.

O projeto permite que desonerações tributárias e gastos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) sejam abatidos dessa meta de poupança. Com isso, a meta fiscal, de ao menos R$ 81 bilhões, deixa na prática de existir, e o governo fica autorizado até mesmo a apresentar um déficit em 2014.

O texto foi aprovado sob protestos da oposição, que promete recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar declarar a medida inconstitucional.

"O nosso objetivo é entrar com uma ação mostrando a inconstitucionalidade desta aprovação", disse o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG). "O governo estabelece um novo padrão de quando a lei não é cumprida, as metas não são alcançadas, muda-se a lei, as metas. Isso afugenta investimentos, desaquece a economia, deixa de gerar empregos. O que nós assistimos foi a base dar uma anistia porque o crime foi cometido, o que se faz agora é modificar a lei para que ela seja anistiada", completou.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a medida era necessária."Todas as vitórias são importantes. Essa é necessária porque não se deu ao país alternativa se não a alteração da LDO", disse.

Com a aprovação da matéria, deputados e senadores garantiram um reforço de R$ 444,7 milhões em verbas para investimentos principalmente em obras em seus redutos eleitorais. Cada um dos 513 deputados e 81 senadores terá a mais R$ 748 mil em emendas individuais, totalizando R$ 11,7 milhões no ano. A liberação dos recursos foi condicionada à aprovação da proposta em um decreto assinado pela presidente no dia 28 de novembro.

Na votação desta noite, o plenário do Congresso derrubou a última emenda da oposição apresentada ao projeto, que pretendia limitar as despesas correntes discricionárias (que o governo pode escolher se executa ou não) ao montante executado no ano anterior. Em maioria no plenário, os deputados derrotaram a emenda por 55 votos favoráveis, 247 contrários e duas abstenções. A votação do Senado nem chegou a ser divulgada, já que os deputados rejeitaram a mudança no texto principal.

O Congresso aprovou o texto principal do projeto na semana passada, em sessão que durou 19 horas e se estendeu pela madrugada. O debate instalou um verdadeiro clima de guerra na Casa, com direito a troca de xingamentos entre parlamentares governistas e da oposição, e até agressões físicas envolvendo seguranças.

Na votação desta terça, congressistas da oposição voltaram a fazer sucessivos discursos com ataques à manobra do governo. Em minoria, eles não conseguiram empurrar a votação por várias horas, nem tiveram número para aprovar a emenda.

A votação não foi concluída na semana passada porque aliados de Dilma esvaziaram a sessão após horas de discussão.

Nas últimas três semanas, o Planalto chegou a sofrer derrotas impostas por sua própria base aliada, que atuou para adiar a discussão diante das insatisfações com a montagem da equipe para o segundo mandato de Dilma. O desgaste foi exposto principalmente nas bancados do PMDB, PP, Pros e PR na Câmara.

Fonte: Folha.com

Crato (CE): Secretaria de Agricultura inicia entrega de boletos do Garantia Safra

A Prefeitura Municipal do Crato, através da Secretaria de Agricultura, iniciou nesta segunda-feira, 8,  até a sexta-feira, 12, a entrega de boletos bancários aos agricultores do município cadastrados no programa Garantia Safra 2014, para a efetuação do pagamento da taxa no valor de R$ 14,90, a ser paga nas Casas Lotéricas, até o dia 31 de dezembro. A entrega acontece na sede da Associação Atlética Banco do Brasil, em Crato.

De acordo com o técnico da secretaria Vicente Múcio, o programa é uma parceria do Governo Federal, Estadual, Municipal e dos 1.741 trabalhadores cadastrados, onde o município entra com R$ 44,63 por cada trabalhador. Em Crato, o programa é executado numa parceria da Secretaria de Agricultura do Crato com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CNDS, EMATERCE, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, FEC (Federação de Entidades Comunitárias) e SINTRAS.

Segundo o Secretário de Agricultura Enrile Pinheiro, estão cadastrados no município 1.741 agricultores. “O valor dos aportes pagos pelo município para cada agricultor assistido é de R$ 44,63, e o programa tem como objetivo garantir um seguro de renda mínima no valor de R$ 850,00, as famílias de agricultores que tiveram perda de pelo menos 50% das lavouras”, frisou Enrile.

No primeiro dia foram entregues 307 boletos, após sexta-feira, 12, o boleto será entregue na sede da Secretaria de Agricultura, localizada na Rua 7 de Setembro, 150, São Miguel. Telefone: 3586 8000.

 Assessoria de Imprensa/PMC

10 de dezembro

Dia Internacional dos Direitos Humanos.

1825 - Começa a Guerra da Cisplatina entre o Brasil e as Províncias Unidas do Rio da Prata.
1898 - Termina a Guerra Hispano-Americana, com a assinatura do Tratado de Paris.
1984 - É estabelecida a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, através da Resolução 39/46 da Assembleia Geral da ONU.

Nasceram neste dia…
1804 - Carl Gustav Jakob Jacobi, matemático alemão (m. 1851).
1908 - Olivier Messiaen, compositor, organista e ornitologista francês (m. 1992).
1920 - Clarice Lispector, escritora brasileira (m. 1977).
1962 - Cássia Eller (foto), cantora brasileira (m. 2001).

Morreram neste dia…
1616 - Diogo de Couto, historiador e escritor português (n.1542).
1936 - Luigi Pirandello, dramaturgo, romancista e poeta italiano (n. 1867).

Fonte: Wikipédia

Casamentos entre pessoas do mesmo sexo chegaram a quase 4 mil em 2013

As Estatísticas do Registro Civil, divulgadas hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que foram realizados no país, no ano passado, 3.701 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A maioria dos casais (52%) era formada por mulheres. São Paulo liderou o número de casamentos.

Esta é a primeira vez que a pesquisa investiga o casamento entre pessoas do mesmo sexo, graças à aprovação do Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 175) que possibilita esse tipo de união.

Em média, a idade dos casais homoafetivos foi 37 anos para os homens e 35 anos para as mulheres. Nos registros de casamento entre pessoas de sexo diferente, as idades ficaram em 30 anos para os homens e 27 para as mulheres. A maioria era solteira ao se casar - 82,3% dos casais masculinos e 75,5% dos femininos nunca haviam se casado antes.

O Sudeste foi a região com o maior percentual de casamentos - 65,1%, seguida do Sul, com 14,2%, do Nordeste, com 13,4%, do Centro-Oeste, com 5,8%, e do Norte, com 1,5%. São Paulo detinha 80,8% dos registros.

O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos e coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento, e seu companheiro, João Silva, foram os primeiros a ter a união convertida em casamento no estado do Rio de Janeiro, em 2011. Hoje, ele ajuda a transformar em realidade o sonho de centenas de casais homoafetivos. A superintendência promove desde 2011 cerimônias coletivas de casamento e de união estável, que já beneficiaram mais de 500 casais. Em novembro foi celebrada a maior cerimônia desse tipo no porto do Rio.

“Aumenta, cada vez mais, a procura de casais homoafetivos para formalizar a união, para gerar mais segurança à relação, para adotar uma criança, aumentar a família, comprar um patrimônio”, comentou Nascimento. “Não basta ter o direito, é preciso dar à população LGBT condições de acesso a esses direitos, por isso fazemos cerimônias coletivas”, acrescentou. Segundo ele, essas cerimônias também servem para preparar oficiais e escrivães dos cartórios para a nova realidade.

O Supremo Tribunal Federal reconheceu em maio de 2011 a legalidade da união homossexual estável. Desde o ano passado, os casais homoafetivos podem registrar casamento civil nos cartórios do Rio de Janeiro.

Em todo o país, os casamentos entre pessoas de sexo diferente aumentaram 1,1% em 2013, na comparação com 2012, chegando a 1,1 milhão. O Sudeste concentrou a maior parte - 48,2%.

Também no ano passado, foram concedidos 324,9 mil divórcios em primeira instância e sem recursos ou por escrituras extrajudiciais. O número representou queda de 4,9% em relação a 2012, 16.679 divórcios a menos. A maior incidência foi percebida nos casais com idade entre 40 e 44 anos para as mulheres e 45 e 49 anos para os homens.

Fonte: Agência Brasil

Brasil supera Dinamarca em transparência de gastos de governo

Mapa do mundo ilustra o nível de transparência de dados

O Brasil é mais transparente que Estados Unidos, Dinamarca, Noruega e Alemanha no que diz respeito à abertura de dados dos gastos do governo federal, mas fica atrás de todos esses países se considerados todos os tipo de dado público, como registros de empresas abertas ou as coordenadas de cada CEP (Código de Endereçamento Postal).

As informações sobre o grau de transparência de cada nação podem ser encontradas no Índice de Dados Abertos, que a ONG Open Knowledge (Conhecimento Aberto, em inglês) lançou nesta terça (9).

De acordo com o levantamento da instituição, que tem seções em vários países do mundo e foi oficializada no Brasil sob o nome Rede pelo Conhecimento Livre, o Reino Unido é o lugar mais avançado nessa área, com uma pontuação de 96%, seguido por Dinamarca e França.

O Índice traz um ranking de países baseado na disponibilidade e acessibilidade de informações chave. Gastos governamentais, resultados eleitorais, horários dos meios de transportes e níveis de poluição estão entre as dez áreas centrais avaliadas pelo projeto.

O Brasil está em 26º lugar, com 54%. De acordo com Everton Zanella Alvarenga, diretor-executivo da ONG no Brasil, a nota é a media da avaliação de cada área.

A informação que o Brasil disponibiliza de forma melhor é sobre o Orçamento. O próprio braço brasileiro da Open Knowledge já criou uma ferramenta para visualizar esses dados.

Cada área é avaliada com base em nove critérios. O primeiro é a existência do dado –a Bósnia-Herzegóvina, por exemplo, não tem levantamentos oficiais sobre os horários dos transportes públicos. No Brasil, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) dispõe das informações.

Os outros critérios são: estar em formato digital, ser publicamente acessível, ser gratuito, estar disponível online, poder ser processado por um computador, estar disponível em grandes quantidades, ter uma licença de uso aberto e ser fornecida de maneira atualizada.

A Rússia, por exemplo, tem um mapa oficial de seu território em um grau de detalhamento satisfatório, mas não disponibiliza essa informação ao público. Por isso, sua pontuação nessa área é de apenas 10%.

O Brasil só obteve pontuação de 100% para os dados do Orçamento. A pior database Brasileira, segundo o Índice da Open Knowledge é das coordenadas de cada CEP, área em que o país apresentou piora em relacão a 2013.

Fonte: Folha.com

Crato (CE): NASF realiza ação com idosos no Bairro Seminário

O Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF realizou um evento de promoção à saúde voltado para idosos atendidos pelo Nasf nos bairros Seminário, Batateira, Muriti e São Miguel.

O evento se deu no último sábado, 6, no Liceu Diocesano envolvendo grupos assistidos pelo Nasf, contou com a participação de 300 idosos que participaram de palestras, dançaram ao som do forró e ao final foi distribuído lanche para todos os participantes.

No próximo sábado acontecerá mesmo evento no Alto da Penha voltado apenas para idosos da Caixa D’água, Alto da Penha, Vila Lobo e Mutirão. No encontro os idosos recebem  informações acerca das ações do Nasf nas comunidades.

Foto meramente ilustrativa

Assessoria de Imprensa/PMC

Dilma veta projeto de lei que reduziria contribuição de domésticos ao INSS

O projeto de lei que reduziria a contribuição de domésticos ao INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, foi vetado integralmente por Dilma Rousseff, conforme publicado nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União.

O projeto, de autoria da ex-senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), sugeria a redução de 12% para 6% pago por empregadores para a previdência social dos domésticos, além de prever também que empregados contribuissem com a alíquota fixa de 6%.

Para justificar sua decisão ao Congresso Nacional, Dilma afirmou que os ministérios da Fazenda e da Previdência Social defenderam o veto porque a medida havia sido apresentada antes de os congressistas terem aprovado a PEC das Domésticas em 2013.

Segundo ela, os parlamentares estão regulamentando integral e mais adequadamente mudanças nas regras trabalhistas dos empregados domésticos propostas pela emenda constitucional. A sanção do projeto geraria impacto negativo de R$ 600 milhões para a União.

O pagamento do INSS é uma obrigação tanto para patrões quanto para empregados, mas a legislação atual diz que cada lado tem que pagar uma alíquota diferente.

Fonte: Último Segundo

Zorra Total não será mais exibido em 2015

O programa Zorra Total, exibido aos sábados à noite, chegará ao fim em 2015. Segundo o Yahoo!, após varias tentativas de reformulação e problemas com a audiência o programa deve sair do ar definitivamente.

Entre os motivos levantados estão os de que o programa teria perdido a graça e ficado repetitivo. Ainda de acordo com a publicação, as últimas gravações serão em dezembro, mas o humorístico fica no ar até março.

Com a mudança, o Altas Horas deve ocupar o espaço do sábado à noite a partir de abril, atendendo aos apelos de Serginho Groisman, que há anos pede um horário melhor na emissora.

Fonte: O Povo

Crato (CE): Prefeitura injeta mais de R$ 7,2 milhões na região com pagamento de funcionalismo

A Prefeitura Municipal do Crato está efetuando o pagamento da folha salarial do funcionalismo público  municipal referente ao mês de novembro de 2014. O valor total da folha corresponde a R$ 7.232.827,00 ( Sete milhões, duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e vinte e sete reais) injetados na economia cratense neste final de ano, podendo assim o funcionalismo cumprir suas obrigações e preparar as suas comemorações de final de ano.

A segunda parcela do décimo terceiro salário já está sendo providenciada.

O pagamento teve início no último dia 6  com o pagamento dos funcionários da Secretaria de Educação e Fundo Geral,  e se estenderá até a quarta-feira, 10 de junho, quando será feito o pagamento das outras secretarias.

Todos os funcionários receberão seus salários nas agência da Caixa Econômica Federal em Crato, em caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal, agências lotéricas, correspondente bancário da CEF, em todo o território nacional.

Assessoria de Imprensa/PMC

CONVITE :: Encontro de Gerações dos Tocadores de 8 Baixos no Cariri

Uma grande festa, um autentico forró pé-de-serra ao som dos 8 baixos do jovem Mará (RJ) e do mestre da cultura Chico Paes (Assaré - CE). Um encontro entre o discípulo e o mestre na arte e no ofício dos tocadores do verdadeiro pé-de-bode nordestino. Venha prestigiar a tradição e a modernidade em duas apresentações onde o grande astro é a sanfona de 8 baixos. 

Onde:

• Dia 12 no Centro Cultural Banco do Nordeste em Juazeiro do Norte (CE), às 19:00 hs 
• Dia 13 no Centro Cultural Largo da RFFSA em Crato (CE), também às 19:00 hs

Camilo quer PEC para nova CPMF

O governador eleito Camilo Santana (PT) se reúne hoje, a partir das 9h, em João Pessoa, com os governadores eleitos no Nordeste para avançar as discussões sobre a volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), conhecida como o imposto do cheque. As lideranças querem que a arrecadação seja destinada exclusivamente para a saúde. O petista já conta até com um rascunho de texto para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deve ser articulada no Congresso Nacional a partir do próximo ano.

Para que a proposta tramite em Brasília, deputados federais ou senadores precisam subscrever o texto sugerido pelos chefes dos executivos estaduais. Outra opção seria o próprio Governo Federal assinar a proposta, que seria apreciada na Câmara dos Deputados e Senado Federal.

O encontro entre os governadores do Nordeste inicia pela manhã e deve encerrar por volta das 16h, sendo sediado no Centro de Eventos de João Pessoa. Camilo Santana sai hoje de Fortaleza em direção à capital paraibana e retorna ao Ceará ainda ao final do dia. A abertura da programação será feita pelo governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho, mas a expectativa é que todos os participantes tenham direito a discursar. No fim do evento, será divulgada uma carta assinada pelos governadores presentes.

As lideranças nordestinas querem que 100% dos recursos arrecadados com o tributo da CPMF sejam voltados ao financiamento da saúde pública, além de garantir um teto para a tributação. Valores menores devem ser isentos do imposto. No evento de hoje, também deve ser debatida a porcentagem destinada a municípios, estados e União. A intenção é que os percentuais estejam discriminados na proposta a ser encaminhada ao Congresso, após a posse dos governadores.

Tema indigesto para a oposição e para setores da base aliada, a CPMF deve enfrentar dificuldade de voltar à pauta do Legislativo federal. Antes da extinção, o imposto subsidiava investimentos na saúde, mas era aplicado em outros setores do governo. Agora, a ideia é vincular o tributo à área da saúde pública.

Transição

Na tarde de ontem, o governador eleito Camilo Santana se reuniu com os integrantes da equipe de transição de governo para fazer um balanço do material reunido até o momento. O petista já se encontrou com representantes de todas as secretarias estaduais e com dirigentes de 17 partidos da base aliada, que já se movimentam para garantir cota na composição da nova gestão.

O plano do governo que inicia em 2015 ainda não foi finalizado. Na semana passada, a comissão responsável pela elaboração do documento promoveu um seminário, abrindo espaço para a participação popular nas sugestões a serem anexadas ao plano. No encontro, foram compiladas propostas divididas por áreas setoriais, como saúde, educação e segurança pública. O próximo passo será selecionar as propostas e concluir o documento.

Conforme a assessoria de imprensa de Camilo Santana, ainda não há previsão nem para a conclusão do plano de governo nem para a divulgação do documento com os resultados das discussões sobre a transição da gestão estadual. Segundo a equipe de comunicação do governador eleito, pode ser que Camilo convoque outras reuniões com os secretários estaduais, caso restem dúvidas ou temas que não foram esgotados durante os encontros da transição.

Fonte: Diário do Nordeste

Crato (CE): SDET encerra atividades de 2014 com palestra

Palestra do SENAC sobre as oficinas do PAS (Programa de
Alimento Seguro) terá início nesta terça-feira (9)
às 19 hs. (Foto meramente ilustrativa)

A Prefeitura Municipal do Crato, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SDET, em parceria com o SEBRAE – Crato, realiza nessa terça-feira, 9, o encerramento das atividades do Turismo no ano de 2014, que acontecerá no auditório do SEST/SENAT.

O encontro tem início às 19h e contará com a palestra do SEBRAE sobre os convênios com a Prefeitura Municipal do Crato, a palestra do SENAC sobre as oficinas do PAS (Programa de Alimento Seguro), além da palestra do SENAI que irá apresentar o portal turístico e a identidade visual do turismo do Crato.

O encontro será encerrado com a entrega de certificados, placas da Vigilância Sanitária e Atestado do PAS, feita pelo SENAC.

Assessoria de Imprensa/PMC

Taxista que devolveu 40 ingressos na Copa ganha prêmio da ONU

O taxista Adilson Luiz da Cruz, 43, foi homenageado nesta segunda-feira (8) pelo UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), em Brasília, por seu "exemplo de comportamento ético".

Em junho deste ano, ele virou notícia depois de devolver 40 ingressos para jogos da Copa que encontrou em seu táxi. No dia da abertura do Mundial no Brasil, dois mexicanos esqueceram um pacote com as entradas no banco traseiro do veículo, em São Paulo.

Mesmo sabendo apenas o nome de um dos clientes, Adilson voltou ao hotel no Morumbi onde havia os apanhado na madrugada e conseguiu devolver os tíquetes aos verdadeiros donos.

"Nunca havia acontecido nada parecido comigo antes", disse o taxista nesta segunda. "Falei ao lado de ministros. Todos eles me cumprimentaram, quase travei."

Há cerca de um mês, a reportagem da Folha foi contatada pela comunicação do UNODC, que estava à procura do telefone de Adilson –um dos escolhidos para receber o prêmio destinado a "pessoas que dão grandes exemplos de comportamento ético".

A cerimônia, em parceria com a CGU (Controladoria Geral da União), aconteceu no auditório da Universidade dos Correios nesta manhã, em um evento que marcou o início da semana de comemorações do Dia Internacional contra a Corrupção (9/12) e contou com a participação de representantes do Ministério Público Federal, dos Ministérios Públicos Estaduais, do Departamento de Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União.

"Fiquei muito feliz. Minha família e meus amigos estão orgulhosos. Quero e vou continuar plantando o bem", afirmou Adilson.

Fonte: Folha.com