Presidente Zezinho Albuquerque faz balanço positivo das ações na AL

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (Pros), ocupou o primeiro expediente da sessão legislativa desta sexta-feira (19/12) para fazer um balanço de sua gestão. O parlamentar abordou as principais ações desenvolvidas, avaliando como positivos os resultados, e renovou seu compromisso de, como deputado, dar continuidade ao trabalho, com a crescente participação da sociedade na construção legislativa.

Zezinho Albuquerque, que caminha para a conclusão de dois anos à frente da presidência da Mesa Diretora, destacou a participação e o empenho dos deputados e o calor dos debates democráticos, travados em plenário durante todo este ano, traduzidos em mais de dois mil  pronunciamentos em 275 sessões. Segundo ele, neste ano foram apresentados 450 projetos com deliberação sobre 330 deles. As comissões técnicas realizaram 111 reuniões ordinárias, 200 extraordinárias e 78 audiências públicas, oito seminários e 27 reuniões externas. Além de terem promovido 451 estudos técnicos.

O parlamentar mencionou a presença de secretários de Estado no Plenário para prestar contas das suas ações, atendendo a convites da Assembleia. O presidente citou ainda importantes leis aprovadas, como a proposta de emenda constitucional (PEC), que garante autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública do Ceará, e o projeto de lei referente à isonomia salarial dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado. Ele citou também a aprovação do projeto de lei que estabelece o novo Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia.

Zezinho Albuquerque chamou atenção também para os grandes debates promovidos que mobilizaram a sociedade. Ele destacou a campanha “Ceará Sem Drogas”, com a promoção de palestras no interior do Estado e de concurso de redação que mobilizou cerca de 40 mil estudantes; e a aprovação do projeto de lei complementar, proposta partir de projeto de indicação de sua autoria, que criou o Fundo Estadual de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas. Citou ainda a campanha institucional Refinaria Premium do Ceará, salientando a importância do empreendimento para a melhoria de vida dos cearenses.

   

Sobre o funcionamento dos órgãos da Casa, deu destaque ao desempenho da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) que atendeu mais de 32 mil estudantes; a Casa do Cidadão, prestando mais de 27 mil serviços; Procon, que recebeu mais de 6 mil demandas e promoveu mais de 7 mil audiências; o Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto que atendeu, por meio do Projeto “O Parlamento e sua História”, a quase 4 mil alunos.

   

Na área da comunicação da Casa, “demos início à construção do primeiro estúdio panorâmico da TV Pública brasileira, investimos em novos equipamentos para a Comunicação Social, Rádio e TV Assembleia.” Destacou ainda as atividades do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Ceará (Inesp), Espaço do Povo, Procuradoria Especial da Mulher, Centro de Educação Darcy Ribeiro, Escritório Frei Tito e os demais departamentos desta Casa.

Zezinho Albuquerque anunciou ainda a transformação em utilidade pública de terreno de 13 mil metros quadrados, localizado próximo às dependências do Poder Legislativo. A área permitirá a ampliação dos serviços da Assembleia à sociedade cearense, pontuou.

Assessoria de Imprensa/ALCE

Juazeiro do Norte­ (CE): Curso de medicina da FMJ está entre os piores do Brasil

O curso de Medicina da Faculdade de Medicina de Juazeiro do Norte (Estácio/FMJ) está entre os piores de todo o Brasil de acordo com avaliação divulgada nesta quinta­feira (18) pelo Ministério da Educação (MEC).

Os resultados do Conceito Preliminar de Curso (CPC) avalia os cursos, enquanto o Índice Geral de Curso (IGC) avalia e classifica as instituições de ensino. Dentre os 154 cursos avaliados, o da Faculdade de Medicina Estácio de Juazeiro do Norte ficou entre os 27 do país que foram considerados insatisfatórios.

O curso de medicina de Juazeiro recebeu CPC nível 2 de uma escala que vai de 1 a 5. Esse conceito engloba notas do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), a infraestrutura das instituições de ensino, a titulação dos professores, entre outros itens.

Fonte: Miséria

Sistema de bandeiras tarifárias na conta de luz começa a valer em janeiro

A partir de janeiro do ano que vem o preço da energia elétrica sofrerá alterações mensais.

O motivo é a implantação do sistema de "Bandeiras Tarifárias", que indicam a situação dos reservatórios de energia e a necessidade de uso de energia térmica – mais cara e poluente.

O consumidor saberá ao final de cada mês qual bandeira valerá para os próximos 30 dias.

A verde indicará que o sistema estará funcionando dentro da normalidade e que o preço da energia não será alterado.

A amarela mostrará que as condições de geração estarão menos favoráveis. Ou seja, as usinas térmicas terão de ser ligadas para complementar a geração das usinas hidrelétricas.

Em geral, isso ocorre quando há períodos de seca e os reservatórios das hidrelétricas precisam ser poupados. Neste caso, a tarifa do consumidor terá um acréscimo, no mês, de R$ 1,50 a cada 100 quilowatt-hora consumidos.

A bandeira vermelha significará que as térmicas terão de ser ligadas em larga escala. O custo da energia estará mais alto para o sistema e esse repasse para o consumidor será, então, antecipado. O aumento do preço, nessas condições será de R$ 3,00 para cada 100 kWh.

Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o consumo médio de uma família no país é de 150 kWh. Ou seja, no cenário de bandeira vermelha, o aumento na conta no final do mês seria, em média, de R$ 4,50.

Ao longo deste ano, as bandeiras ficaram vermelhas praticamente todo o ano para todas as regiões do país. Em janeiro de 2015, o mais provável é que o cenário se repita, segundo Romeu Donizete, diretor-geral da Aneel.

A estimativa da agência é que, com bandeira vermelha, a arrecadação seja turbinada em cerca de R$ 800 milhões por mês.

Adiantamento

Atualmente, a Aneel já repassa o custo do uso das térmicas para o consumidor. A diferença é que atualmente a agência faz isso apenas uma vez ao ano durante o processo de reajuste tarifário.

A vantagem do novo sistema seria o sinal de preço dado ao consumidor que percebe o problema enquanto ele ainda está ocorrendo e, assim, pode agir diminuindo o consumo.

Do lado das empresas, a vantagem é que elas deixam de empregar valores muito altos no pagamento dessas contas esperando um pagamento, vindo do consumidor, que só virá no futuro.

As Bandeiras Tarifárias, então, deixariam o caixa das empresas mais preparado para cobrir as despesas extras.

"Não há custo novo na tarifa. Esse custo já existe, mas ele passa despercebido. O que se está fazendo é escaloná-lo ao longo do ano. O objetivo é dar o sinal ao consumidor para ele reagir. Hoje ele espera passar doze meses e é cobrado. Agora ele terá a oportunidade de gerir o seu consumo", afirmou André Pepitone, diretor da agência.

Exceções

A cor da bandeira já é indicada na conta de luz de forma informativa desde janeiro de 2013.

O sistema começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2015 para todo o país com exceção de Amazonas, Amapá e Roraima, que ainda não estão interligados ao sistema elétrico nacional. Ainda não há previsão para o funcionamento das bandeiras nos três Estados.

Mesmo sem seu início oficial, o dinheiro levantado pelas Bandeiras Tarifárias já está na mira do governo para ser usado em outras funções. Por exemplo, no deficit das distribuidoras com compra de energia.

Ao longo deste ano, como essa compra adicional bateu recordes em volume e preço, essas empresas tiveram de pedir socorro ao governo para conseguir honrar seus compromissos.

Mesmo após quase R$ 20 bilhões em aportes do Tesouro e financiamentos bancários, essas empresas estimam que ainda tenham de pagar cerca de R$ 3 bilhões em janeiro e fevereiro próximos.

Os recursos cobrirão a compra de energia feita este ano nos meses de novembro e dezembro.

Como as empresas não têm o valor em caixa e a opção de um novo empréstimo bancário está praticamente descartada, sobrou a possibilidade de um novo aporte do Tesouro.

O uso das Bandeiras Tarifárias para cobrir as despesas de 2014 faria com que essa necessidade de aporte fosse menor.

Estima-se que em mês de bandeira vermelha em todo país a arrecadação das distribuidoras aumente R$ 800 milhões.

Ou seja, seria levantado R$ 1,6 bilhão apenas nos meses de janeiro e fevereiro. Pouco mais da metade da dívida em aberto.

Fundo

Como a bandeira vale para todo o subsistema (Norte, Nordeste, Sul e Sudeste/Centro-oeste), distribuidoras que fazem mais uso de térmicas receberão menos do que deveriam frente às que utilizam menos desse tipo de energia.

Para equalizar essas distorções, a Aneel propôs ao governo a criação de um fundo que permitisse a compensação entre as distribuidoras dessas diferenças.

Fonte: Folha.com

Insegurança nas estradas do CE

Motoristas que trafegam frequentemente por trechos de rodovias que cortam o Ceará cobram providências de autoridades em relação à falta de segurança nas estradas. Os condutores, na maioria profissionais no transporte de cargas, se dizem temerosos com o número de assaltos ocorridos nos últimos meses, bem como com a quantidade de animais soltos às margens das pistas de rolamento e, ainda, por conta da falta de sinalização vertical e horizontal nas rodovias. Os motoristas também apontam a existência de buracos de grandes dimensões em alguns trechos da BR-116, principalmente no Interior do Estado, é da BR-222, na altura dos municípios de Irauçuba e Forquilha, na Zona Norte do Ceará.

Na região do Cariri, as reclamações são direcionadas ao trecho que liga o município de Crato ao de Exu (PE), e na divisa entre o município de Ipaumirim e Cajazeiras (PB). Há, ainda, reclamações por conta da falta de policiamento rodoviário nas regiões próximas as chamadas "áreas de divisa", onde há funcionamento de postos fiscais. Nestes locais, conforme afirmam os condutores, furtos, roubos e assaltos acontecem cotidianamente.

Conforme o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transportes de Mudanças, Bens e Cargas do Estado do Ceará (Sindicam), José Tavares, uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos motoristas é a falta de policiamento nas estradas. "Antigamente nós tínhamos grande preocupação em relação à qualidade das nossas estradas. Hoje, em 80% delas, há boas condições de trafegabilidade. A grande dor de cabeça é a falta de policiamento. Nas rodovias federais principalmente. Nos novos postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) o motorista sequer tem condições de saber se há ou não policiamento. Os vidros são todos escurecidos. A fiscalização vem sendo realizada por meio de sistemas de monitoramento", queixa-se.

Segundo ele, principalmente no período noturno, dificilmente se percebe uma viatura da PRF circulando nas imediações dos locais onde o órgão possui base fixa. "As viaturas que ficam paradas deveriam circular pelos trechos próximos às bases, pelo menos, gerando sensação de tranquilidade aos motoristas", observa.

Cargas

Ele ressalta que, nas regiões de divisa com outros Estados, a situação é ainda mais grave. "Como a Polícia tem feito várias operações de combate ao tráfico de drogas, os bandidos voltaram a praticar o roubo de cargas. Muitas vezes, nos postos fiscais próximos às divisas, o ladrão se passa por motorista só pra tomar conhecimento da carga que está sendo transportada e, posteriormente, efetuar o assalto. Há casos que levam até o caminhão embora. Isso só acontece por conta da falta de policiamento nas estradas", ressalta.

Na Zona Norte do Ceará, duas rodovias são apresentadas como palco de assaltos e acidentes constantemente. A primeira, liga os municípios de Camocim e Granja, no Litoral Oeste. O trecho da CE-402 é conhecido pelos moradores das duas cidades como trecho preferido para assaltos. Segundo o taxista Airto Neri, que costuma pegar corridas intermunicipais, nesse trecho, ele passa apenas durante o dia, evitando retornar à noite. "De noite é muito escuro, e os meus passageiros, muitas vezes moradores da região, me avisam que é melhor eu pernoitar em Granja ou Camocim e evitar pegar a estrada", afirma.

Outro trecho com a mesma fama é a ladeira da Lapa, na Serra da Ibiapaba, onde, além de acidentes devido às curvas acentuadas, bandidos de motocicletas costumam agir, tanto de dia quanto de noite. Um frentista de um posto, que preferiu não se identificar, conta que normalmente eles andam em bandos de três a cinco motos, e moram em comunidades das redondezas. "Sempre fica um do lado de cima, observando o carro que vai descer e se não há muito trânsito, e dá sinal aos outros, que descem cercando o carro. Quase todo dia temos notícias de assalto", contou.

No Sertão Central, poucos motoristas se arriscam a trafegar no período noturno pelas principais rodovias intermunicipais e interestaduais que cortam a região. Apesar de praticamente não haver registros nas delegacias da Polícia Civil, referentes a assaltos nas CEs e BRs, as queixas dos condutores são muitas. Como em outros trechos do Ceará, os motoristas não percebem a circulação de viaturas das polícias rodoviárias Estadual e Federal durante o dia, quanto mais após o sol se por, quando os criminosos preferem agir.

Segundo registros da Polícia Militar o mais recente caso de violência em rodovias do Sertão Central ocorreu no fim da tarde da última quarta-feira, 17, na CE-265, na zona rural de Quixeramobim. Um motorista de lotação foi assassinado. O veículo seguia da localidade de Flores para o Centro da cidade quando foi abordado por dois motociclistas. Os passageiros foram obrigados a descer e o motorista foi executado, a tiros.

Acidentes

Os acidentes verificados nas rodovias também assustam os motoristas. Muitos, inclusive, apontam o número de animais que perambulam pelas estradas como o principal fator dos sinistros. "Tem muito animal solto pelas estradas aqui no Ceará. A gente passa pelos postos de fiscalização, tanto os estaduais como federais e, em frente às bases, os animais ficam circulando sem que ninguém faça nada. O descaso é muito grande", afirma o caminhoneiro Ronaldo de Oliveira, que há 15 anos transita por diversos trechos do Estado.

As estatísticas da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), no entanto, apontam uma redução no número de acidentes nas CEs. Nos primeiros onze meses do ano foram registrados 3.231 acidentes. Em 2013, foram contabilizados, no mesmo período, 3.712. Foram registradas 470 mortes nas rodovias estaduais no ano passado e 452 até o início de dezembro deste ano. Os trechos de maior índice de acidentes estão em pontos da CE-040 e CE-060. Os acidentes são motivados pela imprudência dos condutores em desobedecer as sinalização e a lei de trânsito. A maior incidência é com motociclistas não habilitados.

Já a PRF informou que, de agosto de 2013 a julho de 2014, atendeu 3.974 acidentes, com 1.016 feridos graves e 270 mortes. Destes, 161 acidentes foram do tipo colisão frontal, causando a morte de 72 pessoas e lesionando 120 gravemente. O intervalo do Km-0 ao Km-10 da BR-222 é o trecho mais crítico no Estado do Ceará, pelas características de zona urbana.

Para frear o avanço destes números no Ceará, a PRF está desenvolvendo a Operação Rodovida. Em relação aos animais soltos nas pistas a PRF informou que utiliza de cinco veículos para a apreensão. Durante o ano, já apreendeu mais de dois mil , entre equinos, caprinos, bovinos, asininos e muares, uma média de 110 por mês.

ROBERTO CRISPIM

COLABORADOR E SUCURSAIS

Fonte: Diário do Nordeste

Juazeiro do Norte (CE): Shopping terá horário especial de fim de ano

Para oferecer o que há de melhor em presentes natalinos e atrações de entretenimento durante as férias, o Cariri Garden Shopping, funcionará em horários especiais neste final de ano, no período de 20 a 23 de dezembro. As lojas irão funcionar em horário ampliado das 10h às 23h, com exceção do Mercadinhos São Luiz, que permanece até às 22h. Já no dia 21, domingo que antecede o Natal, as lojas ficam abertas das 10h às 22h.

Para as datas especiais de festa como 24 e 31 de dezembro (vésperas de feriados), que serão em quartas-feiras, as lojas e quiosques do centro de compras estarão funcionando das 9h às 18h, e a Praça de Alimentação das 11h às 18h. A Oriente Cinemas terá as últimas sessões de cinema nesses dias até às 17h.

O Shopping de Juazeiro do Norte terá ainda alteração para os feriados. No dia 25 (Natal), todas as lojas estarão fechadas. Neste dia o empreendimento administrado pelo Grupo Tenco terá apenas o funcionamento das salas de cinema em horário normal com o melhores lançamentos nacionais e internacionais. A Praça de Alimentação também funcionará. As lanchonetes e restaurantes atenderão ao público das 11h às 23h.  Já no dia 1º de janeiro de 2015, feriado do Dia Mundial da Paz, o shopping não abrirá as portas, com funcionamento apenas do cinema.

Confira:

HORÁRIOS ESPECIAIS DE FINAL DE ANO

Dias 20, 22 e 23/Dez - (Sáb, seg e ter)

Lojas: das 10 às 23h

Mercadinhos São Luiz das 8h às 22h

Praça de Alimentação Normal

Dias 21/Dez – (Domingo)

Lojas: das 10h às 22h

Mercadihos São Luiz das 8h às 22h

Praça de Alimentação normal

Dias 24 e 31/Dez – (Quartas-feiras)

Lojas e Quiosques: das 9h às 18h

Mercadinhos São Luiz das 8h às 18h

Praça de Alimentação: das 11h às 18h

Oriente Cinemas: última sessão às 17h

Dias 25/Dez e 1º/Jan - (Feriados nacionais)

Lojas e Quiosques: fechados

Mercadinhos São Luiz: fechado

Praça de Alimentação:

Dias 25/12 normal e 1º /1 – fechada

Orient Cinemas: normal

Mais informações 

Cariri Garden Shopping

Av. Padre Cícero, 2.555

Juazeiro do Norte – Ceará

www.caririshopping.com.br

www.facebook.com/caririshoppingoficial

Assessoria de Imprensa/Cariri Garden Shopping

Quatro verdades sobre o embargo americano a Cuba

A excelente notícia do provável fim do embargo a Cuba está fazendo muita gente repetir equívocos graúdos sobre o assunto. Abaixo esclareço quatro pontos dessa história:

1. A causa da miséria em Cuba é o comunismo, não tanto o embargo

Uma reportagem da BBC Brasil, publicada no UOL, diz que “o bloqueio econômico empobreceu o país” e “também ampliou o mercado negro e fez com que muitos cubanos tentassem escapar do país rumo aos Estados Unidos”. Ou seja: tudo de ruim que há na ilha é culpa dos americanos. Peraí. Não é novidade que, em qualquer país comunista, a causa do desabastecimento e do mercado negro é a falta de segurança de propriedade e a proibição do lucro. Isso fica evidente na criação de gado em Cuba. Como mostra o Duda Teixeira nesta ótima reportagem, quem tem cabeças de gado na ilha é proibido de abater os animais, pois todas as vacas são usadas para aliviar o racionamento de leite. O governo controla a quantidade de gado que cada produtor possui. Quando um animal morre, é preciso chamar um funcionário do estado para avaliar se foi abatido ou morreu de causa natural. O leite só pode ser vendido no mercado negro ou para o governo.  O caminhão estatal passa de vez em quando para coletar a quantidade estabelecida por lei a cada produtor, pelo preço definido pelo governo. Como não há regularidade na coleta, é comum o leite estragar antes do caminhão do governo passar. É fácil entender que, numa situação dessas, sem poder lucrar com o próprio trabalho, as pessoas têm menos incentivos para criar gado. Há menos produtos no mercado e, por oferta e procura, eles custam mais caro. Resultado: 80% da comida consumida em Cuba vem de fora – a maior parte dos Estados Unidos. E a carne, quando aparece em algum mercado oficial, sai pelo equivalente a 150 reais o quilo (ou seja, é só para turistas). É verdade que o embargo não ajuda – mas o que realmente empobrece Cuba é a impossibilidade de lucrar produzindo o que as pessoas querem. Poxa, BBC!

2.  Contra o bloqueio, a favor do comércio

Quem atribuiu ao embargo tudo de ruim que acontece em Cuba está, sem querer, defendendo o livre comércio. Se a falta de comércio internacional empobrece, logo o comércio com outros países enriquece. Essa frase enfureceria Che Guevara, mas os economistas concordam: mais livre comércio internacional, mais prosperidade, menos pobreza. Uma vistosa prova disso são os poucos países que, dos anos 1960 para cá, fizeram todo o contrário de Fidel. Coreia do Sul, Cingapura e Hong Kong, tão pobres quanto Cuba há 50 anos, abriram a porteira para o capitalismo internacional. Hoje estão mais ricos que a Europa. Tomara que Cuba siga o mesmo caminho.

3. Eles queriam o embargo

Fidel Castro e Che Guevara não só lutaram pelo bloqueio econômico como o consideravam a principal razão da revolução de 1959. Che repetiu diversas vezes que o objetivo era “cortar todos os laços de Cuba com o capital internacional”. Em Argel, em 1965, ele disse que os países socialistas que estabelecerem relações com os capitalistas “são, de certo modo, cúmplices da exploração imperialista”. Por isso,”os países socialistas têm o dever moral de pôr fim à sua cumplicidade tácita com os países exploradores do Ocidente”. Che levou essa ideia a consequências desastrosas, mas o pensamento era comum na época. Nos anos 1960, quase todos os países do Terceiro Mundo, seduzidos pela ideia de que a dependência econômica é a raiz da pobreza, fecharam fronteiras ao comércio. Deu tudo errado, é claro, pois um sinônimo de autossuficiência é pobreza.

4. Pelo fim do embargo brasileiro ao Brasil

Apesar do embargo imposto pelos Estados Unidos, Cuba tem um comércio exterior proporcionalmente maior que o do Brasil. Em 2011 (último dado coletado pelo Banco Mundial), as exportações de bens e serviços eram 20% do PIB; as importações, 19%. O Brasil consegue ter um comércio exterior ainda menor em relação ao PIB: 13% das exportações e 15% das importações (dados de 2013). Para o empresário Roberto Rachewsky, isso mostra que os brasileiros vivem um embargo autoimposto. O curioso é que justamente quem é contra o embargo em Cuba costuma defender as barreiras alfandegárias e a burocracia para importação no Brasil. Vai entender.

Por: Leandro Narloch

Fonte: Veja

Crato (CE): Conselho Tutelar do município funciona em nova sede

O Governo do Crato, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SMTDS), informa sobre a mudança da sede do Conselho Tutelar do nosso município. A nova sede está localizada na Av. Perimetral Dom Francisco, 290, bairro São Miguel.

Em virtude do recesso de fim de ano, que ocorrerá do dia 24/12/2014 ao dia 02/01/2015, os conselheiros tutelares estarão atendendo somente casos de urgência, através de seus plantões pelo telefone (88) 8868-2415.

Assessoria de Imprensa/PMC

Cinturão das Águas tem 25% da obra executada

A obra do Cinturão das Águas do Ceará que irá captar água da barragem de Jati, do projeto da Transposição do Rio São Francisco, chega a 25% da execução no trecho 1, que inclui 12 cidades do Cariri, de Jati a Cariús. Serão investidos, até a conclusão do trecho, cerca de R$ 1,8 bilhão. A meta é que em janeiro de 2016 já estejam sendo redistribuídas as águas na região.

Ontem, uma equipe de empresários dos consórcios responsáveis pela obra, técnicos do Governo do Estado e da Secretaria de Recursos Hídricos visitaram os lotes onde os trabalhos estão mais avançados, incluindo uma etapa do canal já pronta com concretagem numa extensão de mais de três quilômetros.

Apenas neste trecho de quase 150 quilômetros, estão atuando 2.700 trabalhadores e mais de 800 máquinas. O complexo trabalho de engenharia para a execução dos serviços do Cinturão das Águas envolve a construção de 10 túneis. O maior deles em extensão foi visitado na manhã de ontem. O túnel Veneza, no distrito de Jamacaru, em Missão velha, tem 2.3 quilômetros e está com 700 metros já executados. Para avançar mais rapidamente os serviços, o trabalho está sendo feito em duas frentes e por dia são cavados mais dois metros em cada uma delas.

Túneis

Cerca de 34% dos túneis já estão prontos. O mais avançado deles é o Pai Mané, em Crato, com 70% serviços já feitos. A obra do cinturão das Águas em todos os seus trechos abraçando Estado está orçada em cerca de R$ 9 bilhões com tempo previamente estimado de 10 anos para conclusão da obra, podendo chegar ao dobro deste período.

O secretário executivo da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado, Ramon Rodrigues, destacou o nível de complexidade dos serviços e todos os cuidados que vêm sendo efetivados, inclusive com estudos que possibilitem o menor impacto ambiental possível, com recuperação posterior das margens do canal, com reflorestamento. Ele ainda ressaltou que neste período de chuvas há naturalmente uma redução no ritmo dos trabalhos.

O cinturão das águas no trecho 1 beneficia diretamente as cidades de Jati, Brejo Santo, Porteiras, Abaiara, Missão Velha, Barbalha, Crato, Nova Olinda, Milagres, Farias Brito, Lavras da Mangabeira, Iguatu, Icó, Orós, Mauriti, Aurora, Cariús e Quixelô. A obra estará voltada para dar maios sustentabilidade e segurança hídrica ao Estado. Conforme o secretário, haverá um gerenciamento efetivo para melhor aproveitar a redistribuição das águas no Ceará, de acordo com a as reservas de cada região.

Além dos canais, estão sendo incluídos no trecho sifões, enterrados e aéreos, para travessia dos cursos de água, além dos túneis. Uma das características da obra é ter um sistema gravitário, dispensando em grande parte o sistema de bombeamento da água. Um dos grandes objetivos do canal no Estado é oferecer melhores condições para o abastecimento humano, mas garantir também o desenvolvimento de segmentos como a agricultura e indústria na região.

A ordem de serviço para o início das obras aconteceu, numa parceria com o Ministério da Integração, em julho do ano passado, mas apenas em novembro os serviços foram iniciados.

Audiência públicas chegaram a ser realizadas em municípios. Algumas áreas passaram por desapropriação, o que impediu o avanço maior dos serviços em alguns lotes.

ELIZÂNGELA SANTOS

REPORTAGEM E FOTO

Fonte: Diário do Nordeste

Taxa de desemprego em novembro fica em 4,8%, leve alta no mês e em um ano

A taxa de desemprego no Brasil em novembro ficou em 4,8%, com uma leve alta em relação ao mês anterior (4,7%) e na comparação com o mesmo período do ano passado (4,6%). O resultado é considerado estável pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os dados foram divulgados pelo instituto nesta sexta-feira (19) e fazem parte da PME (Pesquisa Mensal de Emprego).

Em novembro de 2013, a taxa de desemprego foi de 4,6%, a menor desde o início da série, em 2002. Em outubro deste ano, a taxa registrada foi de 4,7%, a menor para o mês desde quando a série começou.

A PME é baseada nos dados das regiões metropolitanas de Recife (PE), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Alegre (RS).

Salvador tem maior variação no mês

Salvador foi a região que teve a maior variação no desemprego na comparação com outubro, com aumento de 1,1 ponto percentual, chegando a 9,6%.

As demais regiões mostraram estabilidade.

Em relação a novembro do ano passado, a taxa subiu 1,6 ponto percentual em Porto Alegre, ficando em 4,2%, e 1,4 ponto percentual em Salvador, chegando a 9,6%.

A população desocupada total em novembro foi estimada em 1,2 milhão de pessoas e a ocupada, em 23,4 milhões. Segundo o IBGE, os números não tiveram variação estatisticamente relevante em comparação com outubro, nem com novembro de 2013.

O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado também ficou estável nas duas comparações, chegando a 11,8 milhões de pessoas.

Rendimento médio cai em três regiões na comparação anual

O rendimento médio real dos trabalhadores foi estimado em R$ 2.148,50, crescendo 0,7% na comparação com o mês anterior e 2,7% em relação a novembro de 2013.

Na comparação regional, três áreas analisadas pelo IBGE tiveram queda no rendimento: Recife (-1,4%), Salvador (-2,4%) e Belo Horizonte (-2,7%).

Em São Paulo o rendimento cresceu 2,6% e em Porto Alegre, 0,8%. O Rio de Janeiro não registrou mudança.

Na comparação com novembro de 2013, todas as regiões mostraram aumento no rendimento médio, com exceção de Belo Horizonte, que permaneceu estável. Os maiores aumentos foram registrados em Salvador (7,5%) e Rio de Janeiro (4,3%).

Pesquisa vai deixar de existir

O IBGE deve parar de realizar essa pesquisa em 2015. Ela tem abrangência restrita e vai ser substituída pela Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), que é trimestral e leva em conta dados de 211.344 domicílios particulares permanentes distribuídos em cerca de 3.500 municípios.

Na última Pnad Contínua divulgada, com dados do 3º trimestre de 2014, a taxa de desemprego registrada foi de 6,8%.

Foram divulgadas cinco Pnad Contínua até agora. A primeira com dados do 1° trimestre de 2012 ao 2° trimestre de 2013; a segunda relativa ao 3º e 4º trimestres de 2013; a terceira referente ao 1º trimestre de 2014, a quarta ao 2º trimestre, e a última, com dados do terceiro trimestre de 2014.

Fonte: UOL

Crato (CE): Trabalho Social na área de intervenção do Projeto de Recuperação Ambiental e Urbana da Encosta do Seminário

Obras da Encosta do Seminário

O Projeto de Recuperação Ambiental e Urbana da Encosta do Seminário está em processo de implantação, através do Governo do Estado, Prefeitura Municipal do Crato, com recursos e assessoramento do Banco Mundial. As atividades para desenvolvimento do trabalho social na área de intervenção do Projeto tiveram início no final de 2007, quando foram realizadas visitas domiciliares pela equipe social da Prefeitura Municipal do Crato, com o objetivo de realizar o cadastro socioeconômico das famílias residentes nas proximidades da encosta do seminário.

As atividades executadas junto às famílias estão garantidas no Plano de Reassentamento Involuntário – PRI, que prevê propostas com base nos conceitos de compensação justa e de recomposição da qualidade de vida, buscando garantir, no mínimo, a reposição da situação atual de vida da população atingida.

As opções de compensação que foram ofertadas pela Prefeitura Municipal de Crato e Governo do Estado preveem atendimento diferenciado, de acordo com as situações de afetação (Residência em Situação de Risco, Residências Removidas em Função da Obra, Residências Removidas Temporariamente) e com a situação individual e preferencial de cada família.

O que vem estabelecido na Política de Atendimento é o Reassentamento, onde a Prefeitura Municipal do Crato construiu um conjunto habitacional no bairro Novo Crato, destinado para a transferência de 24 famílias, aluguel temporário aos proprietários, também de responsabilidade de Prefeitura Municipal de Crato, o pagamento de uma indenização, mensal, conforme a Lei municipal nº 2.967/2013, onde no Art. 1°, autoriza o município a conceder indenização para pagar aluguel de imóvel por tempo necessário. .

Já o Governo do Estado, coube a indenização que foi optada por 29 famílias e a disponibilidade de aproximadamente 100 unidades habitacionais no empreendimento do Programa Minha, Casa Minha Vida Filemon Limaverde, no bairro Barro Branco desta Cidade, através da Secretaria das Cidades

Considerando as características geológicas (área de risco) e o projeto de engenharia para a área, identificou-se a necessidade de remoção de 153 edificações. Deste universo, 75 casas serão removidas permanentemente, sendo 50 por estarem em situação de risco e 25 devido a obra, 05 casas afetadas parcialmente e 73 casas serão afetadas temporariamente durante o período de execução da obra. Contando com inquilinos e a existência de coabitação, o total de famílias afetadas resultou em 186, sendo 153 proprietários e 33 inquilinos e coabitados.

Contudo, o referido projeto prevê também ações intersetoriais e integradas, que visam fortalecer a salvaguarda socioambiental do projeto desenvolvido, de modo a minimizar os impactos negativos causados por uma obra de grande porte, bem como proporcionar bem estar e uma melhor qualidade de vida aos moradores, com ênfase nas famílias afetadas.

Assessoria de Imprensa/PMC

Redução média do IPVA 2015 chega a 10,78%

Os veículos fabricados entre 2000 e 2014 terão, no Ceará, uma redução média de 10,78% no Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), segundo informou na tarde desta quinta-feira (18) a Secretaria da Fazenda do Estado. No caso das motocicletas (sem infração de trânsito), ônibus, microônibus e caminhões, o valor a pagar pode ser até 15,25% menor.

Isso acontece por conta da alíquota inferida sobre os veículos, que varia de 1% (no caso das motocicletas sem multas e microônibus), 2% (motocicletas com infração) e 2,5% (automóveis, caminhonetes e utilitários, além de embarcações).

VEJA OS VALORES

Pagamento e descontos

Com boletos já enviados para as residências de alguns contribuintes, conforme garantiu a secretaria, o pagamento poderá ser efetuado em até quatro parcelas - sendo que cada uma das faturas deve ser maior que R$ 50.

Ao todo, o IPVA será cobrado de 1.990.863 veículos e a perspectiva de arrecadação anunciada nesta tarde é de R$ 661.867.842,49, o que representa um aumento de 12,17% para os cofres estaduais com o imposto.

Mais caros e mais baratos

O maior valor de IPVA a ser pago por um proprietário de veículo no Ceará é de R$ 35,23 mil e corresponde ao imposto inferido sobre uma Ferrari 599 GTB. Outras cinco Ferraris completam a lista de dos impostos mais caros, segundo evidencia a Sefaz.

Do outro ládo da tabela, um triciclo modelo Triway Águia ostenta um IPVA de apenas R$ 16,62, seguido de duas motos de fabricação própria (R$ 17,88 e R$ 21,76).

Fonte: Diário do Nordeste

Toffoli diploma Dilma e descarta 'terceiro turno' das eleições

A presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) recebeu, na noite desta quinta-feira (18), o diploma de presidente da República das mãos do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Dias Toffoli. O vice-presidente reeleito, Michel Temer (PMDB), também recebeu o documento. A diplomação habilita os vencedores das eleições a tomar posse no próximo dia 1º de janeiro para o mandato de 2015 a 2018.

Em seu discurso após entregar o diploma a Dilma, Toffoli disse que as ações da oposição para tentar impedir a posse de Dilma são "página virada". "Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral", disse o presidente do TSE.

Minutos antes do início da cerimônia de diplomação, o PSDB pediu ao tribunal a cassação do registro de candidatura da presidente reeleita. Além disso, os tucanos solicitaram que o tribunal diplome Aécio Neves e Aloysio Nunes para os cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente.

Segundo os oposicionistas, Dilma deve perder a Presidência porque fez uso da máquina administrativa e praticou abuso do poder econômico durante a campanha. Para o partido, estas supostas práticas "comprometeram a legitimidade das eleições".

Fonte: UOL

Jardim (­CE): Homem é preso por fazer refém e assaltar agência dos Correios

Um homem de 42 anos assaltou uma agência dos Correios no Centro de Jardim no final da tarde desta quinta­feira (18). Ele ainda utilizou uma pessoa de 35 anos como refém colocando uma faca em seu pescoço enquanto exigia que funcionários o entregassem malote com R$ 6.516,00.

De acordo com a Polícia Civil de Jardim, José Cláudio dos Santos, de 42 anos é morador do Sítio Campestre, zona rural daquela cidade, aproximouse de Fábio da Silva, 35 anos, e o tomou como refém obrigando­o a entrar na agência dos Correios localizada à Rua Leonor Alencar, Bairro Centro.

José Cláudio manteve uma faca pressionada contra o pescoço de Fábio e a todo o tempo pedia que funcionários o entregassem o malote. Após realizar o assalto ele saía da agência ainda com Fábio em seu poder como refém. Nesse momento, uma composição com o Sargento Tarcísio, os Cabos Paulo e Marisvaldo, juntamente com o soldado Costa, chegavam ao estabelecimento e o abordaram.

Relutante em se entregar, Zé de Lourdes, como José Cláudio é conhecido, exigia que a Polícia cedesse um carro para que ele fugisse. Após aproximadamente dez minutos de negociações ele resolveu se render e desde então está sendo ouvido pela Polícia Federal e depois será encaminhada à Cadeia Pública de Jardim ao ser autuado por roubo e fazer pessoa de refém.

Robson Roque

Fonte: Miséria

Juazeiro do Norte (CE): MPF denuncia ex-prefeito Manoel Santana por fraude em licitação, lavagem de dinheiro e desvio de verbas

O ex-prefeito Manoel Raimundo de Santana Neto (PT), juntamente com outras 17 pessoas, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ter fraudado procedimento licitatório e por ter desviado recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), durante período entre 2010 e 2012. O valor desviado, conforme a denúncia ajuizada pelo MPF, é de cerca de R$ 19,5 milhões. Investigações realizadas pelos procuradores da República que apuram o caso resultaram na comprovação do desvio de parte dos R$ 54.013.252,62 destinados pela União para serem aplicados no setor educacional do município nos três últimos anos de gestão do petista. Todos os envolvidos no esquema investigado pelo MPF já respondem a ações de improbidade administrativa propostas pelo órgão ministerial.

O inquérito civil instaurado pelos procuradores da República apontam que a empresa EAB Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda foi beneficiada pelo dinheiro desviado da Prefeitura, que incluía recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Após ter vencido um processo licitatório fraudulento, conforme aponta o MPF, a empresa recebeu mais de R$ 27,3 milhões do município para oferecer serviços para as secretarias de Educação, de Infraestrutura e de Meio Ambiente e Serviços Públicos.

Um laudo elaborado pelo Polícia Federal (PF) também aponta possível beneficiamento à empresa, que teria gasto, apenas, R$ 7,8 milhões com o pagamento de mão de obra. O restante do dinheiro, cerca de R$ 19,5 milhões, teria sido rateado em benefício de servidores públicos, os proprietários da empresa contratada, Ednard Alves Bezerra e Francisca Aureny Alves Bezerra, além de administradores e familiares dos sócios da empresa.

Na ação proposta pelo MPF, o ex-prefeito de Juazeiro do Norte Manoel Raimundo de Santana Neto é denunciado pelos crimes de apropriação de bens ou rendas públicas, fraude de procedimento licitatório, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público, entre outros. O órgão ministerial também pediu à Justiça Federal que sejam juntadas as folhas de antecedentes criminais atualizadas dos denunciados junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado e ao Departamento de Polícia Federal, além das certidões nas Secretarias criminais submetidas à jurisdição da 16ª Vara Federal do Ceará.

Ouvido pela reportagem o ex-prefeito Manoel Santana repudiou as acusações apresentadas pelo MPF. Conforme o ex-gestor, a denúncia partiu de “premissa falsa e equivocada”. Manoel Santana, que é médico sanitarista por profissão, afirmou que caso tivesse participado de esquemas de desvio de recursos teria um patrimônio elevado, fato este que, segundo afirmou, não condiz com sua atual situação financeira. “Meu patrimônio se constitui de um veículo Corolla, modelo 2010, e o salário que recebo pelo meu trabalho na Fundação Nacional de Saúde”, disse.

Ele também negou envolvimento com os proprietários da empresa EAB Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda com quem teria conversado apenas em algumas ocasiões. “Eu não os conheço. Falei com os donos da empresa pouquíssimas vezes. Em todas elas eles, inclusive, se queixavam de prejuízos em relação ao trabalho que prestavam ao município”,ressaltou.

Segundo o ex-prefeito, os procuradores da República que investigaram as denúncias foram induzidos a erro por vereadores que, à época, eram opositores a gestão petista no município. “Foram denunciadas apresentadas por opositores do meu governo. A ação parte de um erro contábil de quem presidiu as investigações. Estou sendo vítima de uma mentira, de uma perseguição”, avaliou Manoel Santana que se propõe a quebrar seu sigilo bancário para comprovação de sua inocência.

A reportagem não conseguiu localizar os proprietários da EAB Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda, Ednard Alves Bezerra e Francisca Aureny Alves Bezerra, para que os mesmo pudessem falar sobre as denúncias apresentadas pelo MPF.

ROBERTO CRISPIM

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

CPMI da Petrobras aprova relatório final e pede indiciamento de 52 pessoas

Depois de aguardarem por mais de uma hora para que o quórum para abertura da reunião e outros 30 minutos discutindo questões regimentais, deputados e senadores da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras aprovaram por 19 votos contra 8 o relatório do deputado Marco Maia (PT-RS), que alterou o texto na reunião de quarta-feira (17).

No novo texto, Maia incluiu o pedido de indiciamento de 52 pessoas pelos crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa ou passiva. Entre os nomes indicados pelo relator estão os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró. Marco Maia também reavaliou a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, desta vez pedindo o aprofundamento das investigações e admitindo o prejuízo de US$ 561,5 milhões na compra.

Outra mudança foi o pedido de aprofundamento das investigações de empresas citadas em negócios irregulares com a Petrobras - Andrade Gutierrez Construções, Caide União, Consórcio Renest, Construções e Comércio Camargo Correia, construtoras OAS e Queiroz Galvão - acusadas dos crimes como pagamento de propina, fraude em licitações, formação de cartel e lavagem de dinheiro.

A CPMI tinha dois relatórios para analisar. Isto porque, além do novo texto de Maia, a oposição apresentou na quarta-feira (17) um relatório paralelo com críticas mais duras e uma lista maior de sugestão de indiciamentos. O documento dos oposicionistas também pediu o indiciamento da  presidenta da Petrobras, Graça Foster, por falso testemunho na CPMI.

A oposição queria o indiciamento de 59 pessoas e a instauração de inquérito contra 36 citados nas investigações da Operação Lava Jato, além da presidenta Dilma Rousseff que seria responsabilizada por improbidade administrativa na compra da refinaria, assim como os membros Conselho de Administração da Petrobras, na ocasião da compra.

Fonte: Último Segundo

Barbalha­ (CE): Camionete perde freio em ladeira, derruba frente de casa e capota

Uma camionete carregada de frutas e legumes invadiu uma casa na manhã desta quinta­feira (18) na Vila Santo Antônio, em Barbalha.

De acordo com informações da Polícia Militar de Barbalha, o veículo – Ford F­4000 de cor branca e placa KIB 0678 ­ era conduzido por Antônio Gilberto do Nascimento de Sousa, 53 anos, que perdeu o controle do veículo ao acionar o freio e este não lhe deu resposta.

O acidente aconteceu em uma no cruzamento da Rua T13 com Avenida Paulo Maurício. Toda a frente da residência veio abaixo enquanto a camionete, pela violência do impacto capotou espalhando a carga pela via.

O motorista não sofreu ferimentos, enquanto o passageiro foi conduzido a um hospital de Barbalha com escoriações pelo corpo. Ele foi atendido e liberado logo em seguida.

Robson Roque

Fonte: Miséria

Cai o percentual de estudantes da rede pública no Estado do Ceará

Greves de professores, falta de estrutura, materiais e equipamentos educativos insuficientes, violência. Essas e outras deficiências históricas da rede pública de ensino têm feito com que a migração de estudantes das instituições governamentais para as particulares no Ceará desse um salto nos últimos anos. A prova dessa tendência é que em 2013, embora os estabelecimentos municipais, estaduais e federais ainda abrigassem a grande maioria dos alunos no Estado, o percentual de estudantes na rede privada, com exceção apenas dos que cursavam o ensino médio, apresentou crescimento em relação ao ano anterior, em detrimento do sistema público.

A informação é da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2014, divulgada, ontem, pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). A pesquisa analisou dados sobre arranjos familiares, distribuição de renda, trabalho e outras áreas. No eixo Educação, o estudo mostrou que, no ano passado, 82,6% dos alunos do ensino fundamental estavam matriculados na rede pública e 17,4% na rede particular. Em 2012, no entanto, os índices eram de 83,8% e 16,2%, respectivamente.

Redução semelhante ocorreu no ensino superior. No ano de 2012, 31,6% dos estudantes cursavam graduações nas universidades públicas. Já em 2013, esse percentual caiu para 25,6%. No mesmo período, a taxa de alunos no sistema privado passou de 68,4% para 74,4%, dado que revela, ainda, outro fenômeno: o predomínio do ensino superior particular sobre o público no Ceará.

Carências

Para especialistas, o processo de migração em parte das escolas e das universidades pode ter como explicação as carências de longa data existentes na rede pública, associadas à ampliação do acesso ao sistema particular de ensino. Em relação ao ensino fundamental, o mestre em Educação Marco Aurélio de Patrício Ribeiro destaca que, ao se depararem com situações como falta de profissionais ou infraestrutura precária, muitos pais optam por fazer um maior esforço financeiro e pagar pelos estudos dos filhos em colégios privados.

"O pai acha que na escola particular, a criança será melhor assistida. Quando ele vê paralisação de aula e outros problemas na escola pública, ele coloca o filho para estudar na particular, principalmente nos colégios de bairro, que são mais acessíveis. Mas essa imagem nem sempre é verdadeira", diz Aurélio.

No ensino superior, além de deficiências estruturais similares, a queda do percentual de alunos na rede pública é atribuído ao maior acesso à educação paga, possibilitado por bolsas e iniciativas de financiamento, a exemplo do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

"Através desses programas, foram criadas vagas na rede privada para os alunos que não podiam pagar antes. É um dado muito significativo", destaca Marco Aurélio.

O ensino médio foi o único no qual a taxa de alunos nos colégios públicos não diminuiu de 2012 para 2013, mas, sim, aumentou, ainda que de forma modesta. Em 2012, 88,2% dos estudantes desse nível estavam em instituições governamentais.

Cotas

No ano passado, esse percentual subiu para 88,3%. Na visão de Selene Penaforte, membro do Conselho Estadual de Educação do Ceará, um dos motivos é a criação de cotas nas universidades federais para alunos provenientes das escolas públicas. "Se o aluno vem de, pelo menos, três anos na rede pública, ele já entra para a cota de 50% nas universidades, garantida no Enem. Isso, com certeza, ampliou a fortaleceu a matrículas e está fazendo a classe média retornar para o ensino público", diz Selena.

A Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc) informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que ainda está analisando os dados do SIS 2014 e só irá se pronunciar após o término da avaliação.

VANESSA MADEIRA

REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

Lula reclama de 'linchamento midiático' e diz que gestão do PT deu autonomia à PF

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou um discurso de homenagem ao ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, morto no mês passado, para defender os governos do PT de denúncias de corrupção e argumentar que eles deram autonomia à Polícia Federal. Em referência velada à Operação Lava Jato, Lula criticou ainda o que chamou de "vazamentos seletivos" e "linchamento midiático".

Deflagrada pela PF, a Lava Jato investiga um esquema de desvio de recursos da Petrobras e de pagamento de propina a partidos políticos. As apurações atingiram aliados do Palácio do Planalto e têm desgastado o governo da presidente Dilma Rousseff, municiando duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Congresso e aumentado a pressão pela troca de toda a diretoria da estatal.

Para Lula, hoje "setores partidários e da imprensa" fazem "tábula rasa de sagrados princípios do Estado de direito". "Nesse momento que se realizam investigações capazes de conduzir ao expurgo de praticas ilícitas e ao juízo de corruptos e corruptores, há setores que se lançam à manipulação de denúncia e ao vazamento seletivo de inquéritos", afirmou o ex-presidente. "Pessoas e instituições investigadas tornam-se alvo de prejulgamento público sem acesso proporcional ao direito de defesa", acrescentou.

O petista participou na manhã desta quinta-feira, 18, de cerimônia em homenagem aos 10 anos da Reforma do Judiciário, solenidade que também contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, do procurador-geral da República Rodrigo Janot e do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

Numa referência breve ao tema, Cardozo foi no mesmo sentido de Lula e disse que Thomaz Bastos sempre pedia cuidado para que "as operações da Polícia Federal não sejam espetacularizadas", sob o risco de pessoas serem condenadas "como se estivessem numa arena romana".

Vazamentos

Ao criticar o vazamento de informações das apurações para os meios de comunicação, Lula pontuou que todos os que lutam pela democracia são "defensores intransigentes da liberdade de imprensa e da livre manifestação", mas condenou que "esse tipo de recurso seja utilizado na luta política".

Em sua fala, o ex-presidente disse que a Polícia Federal ganhou independência em seu primeiro mandato, quando Márcio Thomaz Bastos foi nomeado ministro da Justiça. "Por muito tempo a Polícia Federal foi reduzida ao papel de instrumento da repressão política", declarou. "A partir daquela indicação (quando Bastos convidou o delegado Paulo Lacerda para comandar a corporação), a Polícia Federal conquistou finalmente o seu espaço republicano".

Lula citou então números que, segundo ele, comprovam a autonomia conferida à PF. Segundo ele, nos dois primeiros anos da gestão de Bastos foram realizadas 77 operações de combate à corrupção, o dobro dos oito anos anteriores (quando o PSDB governou o País).

Nesse primeiro biênio, foram presos e levados à Justiça 1.541 indiciados, sendo que 445 eram autoridades ou servidores públicos, de acordo com Lula, para quem a PF passou a alcançar "indistintamente ministros, prefeitos e deputados de diversos partidos". "A sociedade nunca esteve tão amparada de meios institucionais no combate à corrupção", concluiu.

Fonte: A Tarde/UOL

Cid Gomes fala sobre seu governo no Ceará e dá nota 6,6 para sua gestão

Em entrevista concedida nesta quinta-feira (18) ao programa Bom Dia CE, da TV Verdes Mares, Cid Gomes falou dos oito anos como governador do Ceará, dos investimentos realizados durante o período, da relação de seu governo com a polícia e ainda comentou sobre a avaliação final de sua gestão. Sobre convites para integrar o Ministério da Educação, Cid Gomes afirmou que não recebeu nenhum da presidente Dilma Rousseff. Cid Gomes deixa o Governo do Estado do Ceará com o já eleito Camilo Santana, ao qual apoiou durante candidatura nas eleições de 2014.

Sua gestão

Logo no início da entrevista, o ainda governador do Ceará falou sobre os investimentos realizados por sua gestão e não esqueceu de ressaltar os investimentos realizados em infraestrutura. Dentre as obras realizadas no período de oito anos que governou o estado, está o Centro de Eventos do Ceará, já finalizado, e o Aquário, cujas obras ainda estão em andamento. Segundo ele, os investimentos em infraestrutura são essenciais para alavancar a geração de empregos e destacou que durante sua gestão a geração de empregos no Ceará foi crescente, diferente dos outros estados do Nordeste. Sobre uma nota ao seu governo ele afirmou que "institutos de opinião pública têm feito [levantamentos], fizeram muito agora na campanha, e atribuíram ao meu governo nota 6,6, então, eu ficaria com essa nota''.

Relação com a Polícia

Sobre o Ronda do Quarteirão, Cid comentou que acredita neste modelo de segurança e ressaltou os investimentos realizados tanto em equipamentos,- como os veículos, os armamentos e até mesmo nos salários dos policiais - como também no efetivo policial. "Eu posso lhe assegurar que não há estrutura melhor do que a investida nesse programa”. Segundo ele, é importante que o policiamento tenha um vínculo territorial onde realiza a segurança e sobre alguns números negativos em relação à segurança pública cearense, ele comentou que muitos problemas se devem à sofisticação do crime. Já falando da sua relação com a polícia militar cearense, Cid não declarou nenhum conflito. Para ele, muitos avanços foram conseguidos na área e um que pode ser citado é o efetivo de 10.200 policiais nas ruas, dos quais 7.000 teriam sido contratados em seu governo.

No ano que vem

Já no ano de 2015, o embarque para os Estados Unidos já é certo. Negando mais uma vez as especulações sobre uma possível participação no Ministério da Educação no país, Cid Gomes deve trabalhar em uma instituição responsável por financiar projetos sociais. Também nengou qualquer aspiração de voltar a ser governador um dia. "É bom que na vida pública a gente tenha renovação", disse. Sua ida aos EUA fica para depois do nascimento do terceiro filho, marcado para 10 de janeiro.

Casos inusitados

Além destas questões, ele não deixou de comentar sobre alguns casos inusitados que ocorreram em sua gestão. Sobre isso, falou do ocorrido em Itapipoca, no qual foi flagrado mergulhando em uma caixa d'água para tentar consertar uma adutora que distribuiria água na cidade. "Eu sou engenheiro, eu gosto. Fui lá e fiz aquilo várias vezes", disse ele. O vídeo foi gravado pela professora Francisca Joesla e foi enviado ao portal G1 CE.

Fonte: Diário do Nordeste

Veja 5 dicas para usar melhor o WhatsApp

O WhatsApp tem mais de 400 milhões de usuários ativos por mês, e versões para todas as plataformas de smartphone do mercado. Um dos motivos do sucesso do programa é sua simplicidade. Qualquer usuário de smartphone pode instalar e começar a usar o programa poucos segundos. Mas alguns truques ajudam a usar o aplicativo com mais facilidade. Veja abaixo 5 dicas para usar o WhatsApp.

Como bloquear o acesso ao WhatsApp

Quem tem um smartphone Android pode bloquear o acesso ao WhatsApp facilmente. Basta instalar o aplicativo Messenger and Chat Lock. Depois de instalado, esse aplicativo bloqueia o Whatsapp com uma senha definida pelo usuário. O aplicativo também pode impedir acesso a outros mensageiros, como Viber, Facebook Messenger e Hangouts.

Como enviar sua localização

Combinou um encontro com amigos e chegou mais cedo? Uma forma fácil de mostrar para seus contatos onde você está é enviar sua localização pelo WhatsApp. Escolha o contato ou grupo que receberá a informação e toque no botão de anexos. Na janela seguinte, escolha o item localização. Seus contatos receberão um link que pode ser aberto nos aplicativos de mapas do celular.

Como criar atalhos para contatos muito usados

Tem um contato muito frequente no WhatsApp? Crie um atalho para agilizar a conversa com ele. Um ícone com a foto do contato será criado na tela principal do smartphone. Você pode tocar nele e começar a conversar, sem ter que abrir a tela principal do Whatsapp e procurar pelo contato na lista.

Para fazer isso, basta tocar por alguns segundos no contato desejado. No menu seguinte, escolha a opção "Adicionar atalho para conversa". Pronto, o atalho para o contato está na tela principal do smartphone.

Como desativar a notificação de mensagem lida

Em algumas situações, você pode não querer que seus amigos saibam que você viu uma mensagem. É possível configurar o WhatsApp para não enviar o símbolo de marcado quando a mensagem for lida.

Para fazer isso, vá nas configurações do WhatsApp e depois escolha "Informações da Conta" > "Privacidade". No menu seguinte, toque no item "Visto por último" e escolha quem receberá suas notificações de mensagem lida. Essa dica vale apenas para iPhone e Android.

Como bloquear um contato no Whatsapp

Há algumas formas de bloquear um contato no WhatsApp. Caso o contato já esteja em sua lista, abra a página de conversas, toque no ícone de configurações (no Android, três pontos alinhados na vertical) e depois toque em "Mais" > "Bloquear".

Fonte: iG

Crato (CE): Município recebe a Feira Cariri Criativo

A Prefeitura do Crato em parceria com a Universidade Federal do Cariri (UFCA) realiza a Feira Cariri Criativo. O evento  acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de dezembro, sempre das 17h às 22h, no Centro Cultural da RFFSA.

Na Feira Cariri Criativo os visitantes encontrarão comidas típicas, alimentação orgânica, produtos naturais,  licores artesanais,  bolsas, mochilas, bijuterias, caixas decoradas, bótons, ímãs, quadros, molesquines, livros, e revistas,  além de muitas outras opções para presentear durante o Natal.

Assessoria de Imprensa/PMC

Barbalha (CE): Pai acusado de estuprar filha adolescente é condenado a mais de 14 anos de prisão

O juiz Renato Esmeraldo Paes, titular da 3ª Vara da Comarca de Barbalha, condenou o jardineiro Cícero Herculano Santos da Silva a 14 anos e três meses de prisão por estuprar a filha adolescente. A pena deverá ser cumprida em regime fechado e o réu não poderá apelar em liberdade.

Segundo os autos (nº 8904-18.2012.8.06.0043/0), em 21 de fevereiro de 2012, a jovem foi até a casa da tia e disse estar sentindo fortes dores abdominais. Na ocasião, relatou que havia sido abusada sexualmente pelo pai. Na época do crime, a garota tinha 14 anos.

Cícero Herculano teve a prisão preventiva decretada em 23 de fevereiro daquele ano. Em depoimento na delegacia, o acusado confessou o crime. No mês seguinte, ele foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) por estupro de vulnerável.

Ao julgar o processo, nessa terça-feira (16/12), o magistrado entendeu que “a materialidade e a autoria delitiva em relação à imputação do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A, CP) restaram perfeitamente comprovadas”.

O juiz também ressaltou que “a versão apresentada pela vítima é perfeitamente coerente com o laudo de exame de corpo de delito, cujas lesões apontadas são equivalente aos abusos que afirma haver sofrido do acusado”.

Fonte: TJ-CE

Governo declara total apoio à permanência de Graça Foster na Petrobras

Após as avaliações feitas pelo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), defendendo a saída presidente da Petrobras, Graça Foster, do cargo, o ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, declarou que o governo tem “inteira confiança” na gestão de Foster e da atual diretoria da estatal. Berzoini classificou as declarações do deputado como uma “análise política” e não um “juízo” em relação a seu relatório.

“Quero manifestar, em nome do governo, sobre a total confiança na gestão da presidente Graça Foster e sua diretoria”, disse o ministro. “Entendemos que o enfrentamento dos assuntos da Petrobras foi conduzido com zelo, com firmeza e com determinação pela presidenta e pela diretoria e que este é o caminho para enfrenar as dificuldades e enfrentar a necessidade de encontrar o caminho correto para a Petrobras”, declarou.

Foster confirmou nesta quarta-feira (17) que colocou seu cargo e de toda diretoria à disposição da presidente Dilma Rousseff.

Berzoini rejeitou a ideia de que as sucessivas declarações de ministros em favor da permanência da direção da estatal indiquem que o governo esteja preocupado com a fragilidade da atual presidente e dos atuais diretores.

“É apenas para deixar claro a posição nossa em relação ao comportamento extremamente profissional que a Graça Foster vem mantendo a frente da empresa”, disse o ministro. “Quando há qualquer tipo de manifestação, de quem quer que seja, em relação a isso, o governo sente a necessidade de deixar clara a sua posição, para evitar especulação em relação a maior empresa brasileira, que tem uma importância estratégica, fundamental para o futuro do país”, justificou.

Fonte: Último Segundo

Crato (CE): Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo apresenta ações para 2015

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Crato apresentou na noite da última terça-feira, 16, para a Secretaria de Cultura do Crato as Ações do Turismo 2014 e o planejamento para o ano de 2015.

Dentre os diversos eixos apresentados, destaca-se a articulação para a criação do Consórcio Turístico do Cariri, onde as sete cidades que fazem parte do Mapa Turístico do Ministério do Turismo reuniram-se para trabalhar o turismo de forma unificada, que resultou no primeiro momento, na realização da 1ª Feira de Turismo do Cariri, que aconteceu em julho de 2014, paralela à Expocrato.

Outro tópico apresentado foi a consolidação da parceria SDET/URCA e Geopark Araripe, a realização do Inventário da Oferta Turística do Crato, em parceria com o IFCE e todas as secretarias do município, o contrato de parceria firmado com o SEBRAE, de onde resultou em diversas oficinas e consultorias na área turística, e ainda a apresentação do Portal Turístico do Crato.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Crato, Venâncio Saraiva, entre as ações projetadas para 2015 estão: mil horas de consultorias, participação em quatro eventos nacionais de turismo, oficinas e cursos através do SEBRAETEC, e a vinda do palestrante Pedro Bartolucci, ex-prefeito de Gramado – RS. A palestra com Pedro Bertolucci está programada para o mês de janeiro de 2015.

Assessoria de Imprensa/PMC