Em depoimento prestado à Polícia Federal no dia 21 de novembro de 2014, o ex-gerente-executivo de Serviços da Petrobras Pedro Barusco diz ter recebido propinas em troca da aprovação de contratos desde 1997 ou 1998. Ou seja, ainda durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O depoimento prestado sob o acordo de delação premiada tornou-se público nesta quinta-feira 5.
O primeiro pagamento de propina que Barusco afirma ter participado diz respeito a dois contratos firmados com a empresa holandesa SBM, em 1997 ou 1998. Em novembro de 2014, a SBM fechou um acordo com o Ministério Público da Holanda e aceitou pagar 240 milhões de dólares como punição por pagamentos de propina ocorridos entre 2007 e 2011 no Brasil, na Guiné Equatorial e em Angola. O recém-revelado depoimento de Barusco, no entanto, revela que a prática de pagamento de propinas na estatal começou ao menos dez anos antes.
Barusco explica que foi envolvido no esquema porque os contratos exigiam sua participação técnica, uma vez que ele era o coordenador da área técnica e ocupava o cargo de Gerente de Tecnologia de Instalações no âmbito da Diretoria de Exploração e Produção. Após a formalização do primeiro contrato, o pagamento de propinas virou rotina uma vez que "esses contratos eram de longa duração e, desse modo, o pagamento das propinas também perdurou por longos anos", afirma. Barusco foi gerente de Tecnologia de Instalações, entre 1995 e 2003, de onde saiu para assumir o cargo de Gerente Executivo de Engenharia.
O depoimento do ex-gerente também desmente a versão defendida por empresas e construtoras de que o pagamento de propinas era algo necessário para que elas vencessem os contratos. Segundo ele, o pagamento de propina era "uma iniciativa que surgiu de ambos os lados e se tornou sistemática a partir do segundo contrato da FPSO (plataforma de petróleo) firmado entre a SBM e a Petrobras no ano 2000". Apenas com os contratos entre a Petrobras e a SBM, Barusco afirma ter recebido aproximadamente US$ 22 milhões, entre 1997 ou 1998 e 2010. Esse valor era transferido para dois diferentes bancos internacionais até terminar no Banco Safra, situado na Suíça, em 2003.
Em outro contrato firmado com entre a Transpetro e a empresa Progress, que tinha o mesmo representante que a SBM, entre 1997 e 1998, também houve pagamento de propina. Em 2007, outro contrato entre a SBM e a Petrobras para o fornecimento de uma plataforma de petróleo, a P57, no valor de 1,2 bilhão de reais, Barusco afirma ter recebido 1% de propina sobre o valor do contrato.
Repasses para o PT
Segundo ele, as propinas representavam de 1 a 2% do valor total de contratos de grandes obras e era dividida entre ele, Renato Duque, diretor de Serviços da Petrobras, e João Vaccari Neto, tesoureiro do PT. A estrutura do esquema revelada por Barusco consistia em repassar metade do valor das propinas para o PT e dividir a outra metade entre Barusco e Duque. Em seu depoimento, Barusco estima que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, recebeu de 2003 a 2013, algo em torno de 150 milhões a 200 milhões de dólares. De acordo com o ex-gerente, o ex-diretor Renato Duque pediu US$ 300 mil "a título de reforço de campanha" durante as eleições de 2010, provavelmente atendendo ao pedido do tesoureiro do PT.
Entre fevereiro de 2003 e março de 2011, período em que os presidentes da república eram Lula e Dilma, respectivamente, "houve pagamento de propinas em favor de Duque e em favor de João Vaccari Neto, em nome do PT", afirma Barusco. Ele estima que neste período foram firmados aproximadamente 90 contratos de obras de grande porte entre a Petrobras e empresas coligadas e diversas construtoras, a maioria integrante de cartel.
Divisão de propinas
Indagado pela Polícia Federal (PF) sobre a sistemática divisão das propinas a partir de tais contratos, Barusco disse que quando os contratos envolviam a Diretoria de Abastecimento, o percentual cobrado de propina normalmente era de 2%, sendo 1% para Paulo Roberto Costa, 0,5% para o tesoureiro do PT João Vaccari Neto e 0,5% para Renato Duque.
Quando os contratos envolviam a Diretoria de Gás e Energia, inicialmente dirigida por Ildo Sauer e depois por Maria das Graças Foster, o percentual de propina variava entre 1% e 2%. Metade dos recursos provenientes da propina era repassada ao tesoureiro do PT, enquanto a outra metade ficava com Barusco e Renato Duque. Apesar do acordo, Barusco afirma que às vezes as propinas caíam integralmente nas mãos do Partido dos Trabalhadores.
Sauer e Graça Foster, diz Barusco, não tinham conhecimento do esquema. Ele afirmou à PF que "não tinha espaço para conversar essas coisas com Ildo Sauer e com Graça Foster".
Os mesmos percentuais de recebimento e divisão propina eram aplicados na Diretoria de Exploração e Produção. Já na Diretoria de Serviços, as propinas eram de 2%, sendo 1% destinado ao PT e o outro 1% dividido entre Barusco e Renato Duque.
Os cerca de 90 contratos de obras de grande porte, firmados entre 2003 e 2013, renderam a Barusco algo em torno de 40 milhões e 50 milhões de dólares, sendo 90% deste valor depositado nas 20 contas mantidas em seu nome e no nome de empresas situadas em paraísos fiscais. Os outros 10% eram recebidos em espécie no Brasil.
O valor recebido em dinheiro por Barusco foi pago por intermédio de operadores das construtoras Toyo, Camargo Correia, Galvão Engenharia, EIT, Contreiras, UTC, MPE, OAS, Mendes Junior, Andrade Gutierrez, Schain, Carioca e Bueno Engenharia.
Em nota oficial, o PT declara que "o partido recebe apenas doações legais e que são declaradas à Justiça Eleitoral. As novas declarações de um ex-gerente da Petrobras, divulgadas hoje, seguem a mesma linha de outras feitas em processos de 'delação premiada' e que têm como principal característica a tentativa de envolver o partido em acusações, mas não apresentam provas ou sequer indícios de irregularidades e, portanto, não merecem crédito. Os acusadores serão obrigados a responder na Justiça pelas mentiras proferidas contra o PT".
Já o advogado de Vaccari Neto "reitera que o Partido dos Trabalhadores – PT, não tem caixa dois, nem conta no exterior, que não recebe doações em dinheiro e somente recebe contribuições legais ao partido, em absoluta conformidade com a Lei, sempre prestando as respectivas contas às autoridades competentes.
Sua defesa registra ainda, que o Sr. Vaccari permanece à disposição das autoridades, para prestar todos e quaisquer esclarecimentos, e que sua condução coercitiva, desta data, entendeu-se desnecessária, pois bastaria intimá-lo, que o Sr. Vaccari comparece e presta todas as informações solicitadas, colaborando com as investigações da operação “Lava Jato”, como sempre o fez."
Fonte: Carta Capital
