STF decide extinguir pena de Genoino com base em decreto de Dilma

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) extinguir a pena do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão, com base no decreto de indulto de Natal editado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado.

Na última quarta (25), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer favorável à extinção da punição ao petista condenado no julgamento do mensalão. Barroso poderia decidir sobre o caso monocraticamente, mas decidiu consultar o plenário do STF.

A decisão do Supremo tem efeito automático, porque Barroso determinou a “imediata expedição do alvará” que declara que Genoino está quite com a Justiça. Assim, o ex-deputado condenado por corrupção ativa já pode deixar a prisão domiciliar

O decreto de indulto prevê perdão aos condenados que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde que faltem até oito anos para o cumprimento da pena total. Outra condição é ter cumprido ao menos um quarto da pena, se não reincidente, e ter apresentado bom comportamento na prisão.

Conforme Barroso, o ex-deputado se enquadra nas regras previstas no decreto presidencial. O voto do ministro foi acompanhado por todos os demais magistrados presentes em plenário.

Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, o ex-deputado foi preso em novembro de 2013 e passou a cumprir pena no regime fechado. Com problemas cardíacos, o petista chegou a obter autorização para se tratar em casa em prisão domiciliar no início de 2014, mas, em maio, teve de voltar à prisão. Em agosto, progrediu para o regime aberto, para ficar preso em casa.

No dia 25 de dezembro de 2014, dia em que foi publicado o decreto, Genoino já havia cumprido 1 ano, 2 meses e 14 dias da pena, já levando em conta 34 dias que havia descontado por cursos de direito e informática que realizou na Penitenciária da Papuda, além de trabalho como auxiliar de biblioteca do presídio.

O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, informou nesta quarta que o ex-deputado considerou o cumprimento da pena injusto. De acordo com Pacheco, Genoino se considera inocente e comparou a extinção da pena como o fim de um calvário. Segundo o advogado, o ex-deputado deve retornar para São Paulo, mas ainda sem data prevista.

Julgamento do mensalão

No processo do mensalão, Genoino foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de atuar na distribuição de dinheiro a parlamentares, por meio de Marcos Valério, com a finalidade de "angariar ilicitamente o apoio de outros partidos políticos para formar a base de sustentação do governo federal". Na ocasião do crime, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-deputado era presidente nacional do PT.

Ao votar pela condenação de Genoino, o relator do processo, ministro aposentado Joaquim Barbosa, afirmou que o petista "executou" o crime de corrupção ativa (oferecer vantagem indevida) ao negociar repasses de dinheiro ao ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB e delator do suposto esquema de compra de apoio político de deputados.

“Houve colaboração específica de Genoino. Executou o delito de corrupção ativa relativa a Roberto Jefferson, ao negociar montantes que seriam repassados pelo PT. Genoino admite ter repassado empréstimos em nome do Partido dos Trabalhadores, tendo como avalista Marcos Valério, demonstrando assim a proximidade entre eles", afirmou Joaquim Barbosa no julgamento.

Já o advogado do ex-parlamentar, Luiz Fernando Pacheco, afirmou, na sustentação oral no Supremo, que o mensalão foi "inventado" e que seu cliente só foi acusado porque era petista.

Fonte: G1

Estudo sugere que tomar de 3 a 4 xícaras de café por dia pode prevenir infarto

Tomar de três a quatro xícaras de café por dia poderia diminuir o risco de infarto por obstrução arterial, segundo uma pesquisa realizada por cientistas sul-coreanos e publicada na revista britânica "Heart".

A equipe de cientistas do hospital Kangbuk Samsung, em Seul, concluiu que uma quantidade pequena de café reduz a presença de cálcio nas artérias coronárias, elemento considerado responsável pela aterosclerose.

Os pesquisadores afirmaram, no entanto, que são necessárias novas pesquisas para confirmar o estudo e encontrar uma explicação biológica para os supostos efeitos do café para prevenir a obstrução das artérias.

A pesquisa foi feita com mais de 25 mil homens e mulheres sul-coreanos, com idade média de 21 anos e que não tinham sintomas de doenças cardiovasculares.

A aterosclerose, que consiste na acumulação de lipídios na parede vascular, pode causar o estreitamento e endurecimento das artérias, o que forma perigosos coágulos de sangue capazes de desencadear um derrame cerebral ou infarto.

De acordo com o estudo, a média de cálcio nas artérias das pessoas que ingerem de três a quatro xícaras de café por dia é 10% menor em relação àquelas que tomam de uma ou até três xícaras, e quase 20% menor se comparada aos que bebem menos de uma.

"As evidências sugerem que o consumo de café poderia manter uma relação inversa ao risco de doenças cardiovasculares", de acordo com as conclusões do relatório divulgado pela "Heart".

Os especialistas advertiram, no entanto, que o estudo foi feito na Coreia do Sul, país com uma dieta diferenciada, e por isso os resultados poderiam não ser os mesmos se realizados em outros lugares do mundo.

Fonte: Galileu

Juazeiro do Norte (CE): TAM pede autorização para operar dois voos

A TAM Linhas Aéreas anunciou nesta terça-feira (3) que solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizações para operar dois voos no aeroporto de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri. De acordo com a companhia aérea, estão previstos voos entre a cidade cearense e Brasília e também entre Juazeiro do Norte e Recife. A TAM afirmou que aguarda a avaliação das autoridades para definir os voos e as datas de início das operações.

A cidade de Juazeiro do Norte, a 491 km de Fortaleza, é conhecida como terra do Padre Cícero e um dos maiores centros de religiosidade popular do Brasil. A cidade também abriga grandes grupos varejistas nacionais e internacionais.

Além do aeroporto de Juazeiro do Norte, como estratégia de desenvolver mercados regionais, a companhia também pediu autorização para operar voos domésticos em dois aeroportos do interior de São Paulo, em Bauru e São José dos Campos. A empresa também se prepara para iniciar operações de voos entre a cidade catarinense de Jaguaruna e São Paulo (Congonhas).

Juazeiro do Norte - São  Paulo

Em novembro de 2014, a Gol Linhas Aéreas Inteligentes começou a operar uma rota, sem escalas, de Juazeiro do Norte para São Paulo, chegando pelo Aeroporto de Guarulhos. De acordo com a companhia, o trecho conta com duas frequências diárias. Com a nova rota, a Gol teve de deixar de operar o voo diário Recife/Juazeiro do Norte. À época, o prefeito Raimundo Macedo pediu à empresa a manutenção do voo, mas não foi atendido. Para ele, a capital pernambucana tem uma estreita ligação com região do Cariri.

Fonte: G1 CE

5 motivos (científicos) para você dormir sem roupa

Tome banho, escove os dentes e NÃO vista o seu pijama. Você está preparado para mais uma noite de sono. A Cosmopolitan listou alguns motivos científicos que comprovam que dormir nu é bom para você. Parece brincadeira, mas não é: dormir do jeito que você veio ao mundo é saudável e emagrece.

1. Você vai dormir melhor

Enquanto dormimos, nossa frequência cardíaca cai, diminuindo a temperatura do corpo. Dormir de pijama pode atrapalhar esse processo natural e interferir em seu sono - afinal você fica mais quente do que o natural. Muitos casos de insônia estão ligados à temperatura corporal.

2. Você vai se sentir mais atraente

A alta temperatura do corpo durante a noite interrompe a produção de melatonina e outros hormônios considerados de anti-envelhecimento. Isso faz você se sentir menos atraente, afinal, são eles que deixam sua pele e seus cabelos saudáveis.

3. Você vai emagrecer

Dormir sem roupa melhora a qualidade do sono. Isso permite que os níveis de cortisol, um hormônio associado com o estresse, diminuam bastante, mantendo os níveis de energia e de fome sob controle - quem nunca sentiu mais fome quando estava nervoso? Quando o sono é interrompido (talvez por um pijama desconfortável), os níveis de cortisol disparam. Por essa razão muita gente acorda com fome.

4. Você vai fazer mais sexo

“Dormir nu incentiva o sexo e deixa os relacionamentos mais felizes”, disse a endocrinologista especializada em equilíbrio hormonal, Jennifer Landa. Tudo está relacionado a ocitocina, um dos hormônios responsáveis pelo apetite sexual, que também é produzido durante o sono.

5. É muito mais fácil

Escolher um pijama, se vestir, depois ter que tirar. É trabalho demais pra uma noite de sono, convenhamos. Depois de um dia de trabalho, o melhor (e mais fácil) a se fazer é tomar um banho e cair na cama - sem pijamas.

Fonte: Galileu

Estado do Ceará conta com apenas seis aterros sanitários

Seis meses após o fim do prazo concedido pelo governo federal para que os municípios se adequassem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) a maioria das cidades do Estado do Ceará não conseguiu, ainda, elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), peça primordial na garantia do recebimento de recursos da União para dar fim aos lixões e instalar aterros sanitários, por meio de sistemas consorciados.

Dos 184 municípios que formam o Estado, apenas a capital, Fortaleza, cumpriu o prazo estabelecido para criação do PGRS. Até o fim do ano passado, somente os 27 municípios inseridos na Bacia do Poti, nas regiões de Crateús e Inhamuns, também tinham conseguido elaborar seus planos de gerenciamento.

Nos últimos anos houve pouco avanço em relação à criação de aterros sanitários no Estado. O Ceará passou cerca de 16 anos com apenas quatro aterros, localizados nos municípios de Caucaia, Aquiraz, Maracanaú e Sobral. Recentemente, dois novos aterros foram construídos, nos municípios de Mauriti e Brejo Santo, ambos na região do Cariri. O número de aterros existentes no Ceará, no entanto, é insignificante em relação ao que determina a legislação em vigor.

De olho nos atrasos, o Ministério Público do Ceará (MPCE) cobra dos municípios o cumprimento da PNRS, realizando, em muitos casos, Termos de Ajustamento de Condutas (TACs). Pela Lei, o lixo tem que ser encaminhado para um aterro sanitário, forrado com manta impermeável, para evitar a contaminação do solo. O chorume deve ser tratado e o gás metano tem que ser queimado. Quem não cumprir a legislação estará submetido às punições previstas na Lei de Crimes Ambientais, que prevê multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.

Falta de recursos

Os municípios, por sua vez, alegam falta de condições financeiras para elaboração dos PGRS e instalação dos aterros sanitários. "Não há um único município de pequeno e médio porte no Ceará que consiga elaborar seu Plano de Gerenciamento e construir, individualmente, um aterro sanitário. Toda a demora em relação ao cumprimento da Política Nacional se dá por falta de recurso nos municípios. Quando criaram a legislação esqueceram de disponibilizar mecanismos que garantissem o aporte de recurso para os municípios brasileiros", avaliou o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito José do Nascimento.

Prefeito do município de Piquet Carneiro, na região do Sertão Central, ele observou que a entidade está buscando parceria com o governo do Estado para que o problema seja solucionado em definitivo. "Sem a participação do Estado é impossível para os municípios cumprirem o que a Lei determina. Nós estamos dialogando sobre o assunto e, ainda nesta semana, deveremos nos reunir com o secretário das Cidades, Ivo Gomes, para buscarmos avançar na elaboração dos planos de gerenciamento", disse.

O presidente da Aprece também salientou a necessidade da participação da iniciativa privada como outra forma de solucionar as demandas existentes. "Há empresas Portuguesas, e de outros países, inclusive, interessas em instalar usinas de reciclagem no Ceará. Essa seria uma excelente oportunidade para que os custos de elaboração de projetos fossem diminuídos", observou Expedito do Nascimento informando, ainda, que neste ano serão realizados oito seminários para discussão do tema. O primeiro deles, sem data informada, acontecerá no município de Gramado, no Rio Grande do Sul.

Prioridade

Conforme técnicos ligados à Secretaria de Cidades do Ceará, a criação de mecanismos que possam auxiliar os municípios cearenses a solucionar o problema, em definitivo, é vista como prioridade dentro do atual governo.

A secretária executiva do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Maria Dias, informou que o Estado irá custear as despesas para elaboração dos PGRS. Os planos serão regionalizados e atenderão a todos os municípios do Ceará. "Nós entramos na fase licitatória para criação dos planos regionais. Ao todo, serão construídos 14 planos de gerenciamento que, segundo nossa expectativa, deverão estar prontos até o fim deste ano", disse.

O Estado também já iniciou a busca por modelos de implantação de consórcios entre municípios para gestão de aterros sanitários. O assunto foi discutido, recentemente, pelo secretário de Cidades, Ivo Gomes, junto a consultores do Banco Mundial, por meio de videoconferência.

A partir da consultoria realizada pelo Banco Mundial, foram apresentadas alternativas de governança para o aterro do sanitário da Região Metropolitana do Cariri (RMC), que já possui projeto de execução elaborado, restando, apenas, recursos para sua aplicabilidade, que poderão ser implementadas em outros consórcios formados no Estado.

O governo do Estado pretende viabilizar a elaboração dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos e a construção de aterros sanitários, por meio de consórcios. "É desejo do governador Camilo Santana que os municípios cearenses realizem os consórcios, sem impormos a eles um modelo, mas sim, uma construção conjunta e discutida", ressaltou, em nota oficial, o secretário Ivo Gomes, acrescentando que um piloto do projeto deverá ser feito ainda neste ano.

Em setembro de 2013, o Diário do Nordeste publicou dois cadernos especiais sobre o contexto do Estado do Ceará dentro da PNRS. De lá para cá, no entanto, quase nada mudou no cenário, a não ser a intenção manifestada pelo governo do Estado em financiar a construção dos aterros.

Legislação visa mudança de comportamento

A Lei Nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) pretende reduzir a geração de resíduos, a partir desenvolvimento de hábitos de consumo sustentáveis e de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos (pode ser reciclado ou reaproveitado) e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (não pode ser reciclado ou reutilizado).

Dos 184 municípios do Ceará, apenas Fortaleza elaborou seu Plano Municipal de Resíduos Sólidos no prazo. Outros 27 municípios inseridos na Bacia do Poti, na região dos Inhamuns, também já tiveram seus planos confeccionados. No entanto, falta recurso para aquisição de terrenos e construção dos aterros sanitários. Por enquanto, o Estado só tem aterros sanitários em Caucaia, Aquiraz, Maracanaú, Sobral, Mauriti e Brejo Santo.

ROBERTO CRISPIM

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

Justiça afasta juiz e anula decisões do caso Eike; bens ficam apreendidos

A 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro decidiu, na tarde desta terça-feira (3), afastar o juiz Flávio Roberto de Souza do processo que tem o empresário Eike Batista como réu, por manipulação do mercado e uso indevido de informações privilegiadas. Todas as decisões tomadas pelo magistrado foram anuladas, com exceção do bloqueio dos bens do empresário.

No dia 26 de fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça, por decisão da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrigui, havia decidido pelo afastamento do magistrado de todos os processos relacionados ao empresário. O magistrado foi flagrado dirigindo o Porsche Cayenne que havia apreendido de Eike e admitiu ter guardado o veículo na garagem do prédio onde mora, junto com uma Range Rover, do filho do empresário, Thor Batista.

A decisão do TRF-RJ dá continuidade ao processo contra o empresário. O último voto foi dado pelo desembargador Marcello Granado, que decidiu pelo afastamento.

"Ele [o juiz] estava inapropriadamente envaidecido por ser assediado por tantos jornalistas. Ele se considerou numa cruzada contra aquele que foi o homem mais rico do Brasil", disse Granado, que também criticou a postura da imprensa na cobertura do caso.

O relator do caso, desembargador Messod Azulay, que já havia votado a favor da suspeição (afastamento) do juiz – titular da 3ª Vara Criminal Federal – manteve o voto e afirmou que “os acontecimentos divulgados [pela imprensa] não transformam Eike em mártir ou herói. Ele segue como réu com direito a ampla defesa".

A desembargadora Simone Schreiber também manteve seu voto pelo afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza.

Sérgio Bermudes, um dos advogados de Eike, se disse satisfeito com a audiência, mesmo com a manutenção do bloqueio dos bens. "Para nós, a questão fica resolvida, já que foi decidido que o juiz Flávio é incapaz de decidir qualquer coisa sobre o caso Eike."

Outro advogado do empresário, Ary Bergher, afirmou que o caso volta ao começo. "Todas as decisões terão que ser reavaliadas. O processo volta à estaca zero".

O pedido de afastamento foi feito pela defesa em dezembro de 2014, sob a alegação de que o juiz estaria sendo parcial no processo. Eike é acusado de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada.

A conclusão do pedido de suspeição, inicialmente marcada para o dia 25 de fevereiro, tinha sido adiada porque o desembargador federal Marcello Granado pediu vistas do processo. O relator do caso, o desembargador Messod Azulay, votou a favor do afastamento do magistrado, mantendo quase todos os elementos do processo, e a desembargadora Simone Schreiber acompanhou o relator.

Corregedoria

Logo após ser flagrado dirigindo o carro de Eike, o juiz entrou de licença médica. Em seu lugar assumiu o juiz Vítor Valpuesta.

Os bens de Eike Batista seguem apreendidos. Após a sindicância contra o juiz Flávio Roberto de Souza ter sido aberta, o juiz substituto determinou a devolução dos bens que estavam em posse do magistrado, dois carros e um piano. Ele é o fiel depositário, o que significa que eles ficam em sua posse, mas que não pode utilizá-los. O dinheiro de contas, os outros carros e bens seguem com a justiça federal.

Quando decidiu pelo afastamento do magistrado, o CNJ determinou a redistribuição do processo da 3ª para a 10ª Vara Criminal. A decisão foi questionada pelos desembargadores do TRF-RJ, que afirmaram que a 10ª Vara não possui habilitação para julgar crimes fiscais. Eles afirmaram que, neste caso, sendo afastado o juiz titular, o substituto deveria assumir o caso, ainda na 3ª Vara Criminal. A decisão definitiva sobre o destino do processo será determinada ainda na tarde desta terça (3), pelo CNJ, em Brasília.

Segundo o TRF-RJ, o afastamento de Flávio foi uma medida administrativa. Ou seja, ela não impede a apreciação da medida judicial, já que elas ocorrem em esferas distintas.

Fonte: G1

Crato (CE): Parcerias com o SENAC poderão beneficiar desenvolvimento do turismo

Realizada na sede do SENAC, em Crato, na última segunda-feira, reunião entre o Coordenador do SENAC Cariri, Isaac Coimbra, e o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Crato, Venâncio Saraiva. Na ocasião, o coordenador apresentou ações integradas e parcerias que poderão ser desenvolvidas entre a unidade do SENAC cratense e a secretaria.

Também foram discutidos diversos assuntos relativos ao turismo regional. A partir desta reunião, será traçado um plano de trabalho para intensificar e realizar ações que venham dar maior impulso às atividades turísticas no Crato e na região do Cariri. Presentes também à reunião, o gerente do SENAC Crato, Cristiano Feitosa, e Kaika Luiz, técnico da SDET.

Assessoria de Imprensa/PMC 

Por que tantas pessoas estão abandonando o Chrome e voltando ao Firefox?

A discussão sobre qual navegador de internet é o melhor, mais rápido, estável e leve é tão complicada quanto conversar sobre religião e futebol. Apesar de ser mais facilmente mensurável, a qualidade de um browser também é influenciada por fatores menos “palpáveis” e que geram bastante polêmica.

No entanto, um ocorrido envolvendo esse assunto tem chamado a nossa atenção e viemos trazer essa discussão para os leitores: afinal, por que tantas pessoas estão abandonando o Chrome e voltado para o Firefox?

O que os números mostram?

Não há como negar: o Google Chrome ainda impera quando o assunto são os navegadores, sejam eles para desktop (1º lugar) ou dispositivos móveis (2º lugar). O Internet Explorer também está em uma posição de respeito, mas ele já tem “prazo de validade” e seu uso está muito vinculado à utilização do Windows.

Porém, há fatores que indicam que esse quadro esta prestes a mudar e que quem provavelmente vai sair por “cima da carne seca” é o Firefox. Quer entender o porquê? Então confira os nossos argumentos.

1. O Firefox é open source

Um argumento que pode parecer trivial para alguns, na verdade, esconde uma vantagem muito importante para o Firefox: a agilidade na correção de bugs e falhas. A Mozilla Foundation, empresa que mantém o Firefox, conserva o browser com o seu código aberto e disponível para todos – apesar de usar a própria licença para isso, a Mozilla Public License (MLP).

Dessa forma, o processo de encontrar e corrigir os bugs do programa acontece de uma maneira mais colaborativa e rápida do que no Chrome. O navegador da Google, entretanto, também mantém parte de seu código aberto, mas o resultado é um browser que não é utilizado pela massa: o Chromium. O software da empresa que a maioria usa possui alguns aspectos proprietários – como uma versão do Adobe Flash Player – que o tornam “fechado” diante dos que querem colaborar e solucionar os seus problemas.

2. O Firefox tem mais (e melhores) extensões

Com o tempo, o Firefox praticamente virou sinônimo de boas extensões e ainda mantém esse posto com certa folga. O fato de ser um software com código-aberto provavelmente contribuiu para isso, o que o tornou um ótimo navegador para quem procura melhorar a produtividade.

As bibliotecas de ambos são gigantescas, mas o Firefox se sai melhor porque as extensões costumam funcionar melhor para ele. Afinal, muitas foram simplesmente “portadas” para o navegador da Google. E o poder das extensões é incontestável: quem usa não consegue viver sem elas.

3. O Firefox é mais rápido

A edição alemã do site ZDNet realizou um teste de benchmark envolvendo as versões mais recentes dos dois navegadores: o Chrome 40 e o Firefox 36. A avaliação praticamente terminou empatada, mas o destaque vai para o software da Mozilla por ter se mostrado mais rápido em testes de renome, como o Futuremark Peacekeeper.

Porém, apesar dos resultados pouco conclusivos, é na prática que muitos enxergam certa superioridade por parte do Firefox. O argumento é simples de entender e comprovar: o Chrome utiliza muitos recursos da máquina, o que acaba tornando a execução do software bastante lenta.

4. O Firefox possui recursos interessantes

Nessa categoria, o destaque vai para a nova ferramenta de teleconferências adicionada na versão 35 do navegador. O Firefox Hello é um sistema prático para a realização de chamadas em vídeo sem a necessidade de um plugin, extensão ou qualquer tranqueira adicional ao programa.

Além disso, não são apenas os usuários convencionais que enxergam vantagens no Firefox. O Tor, pacote de ferramentas para aqueles que desejam segurança e anonimato na internet, tem como base o navegador da Mozilla. Também vale lembrar que até mesmo o Oculus Rift possui suporte ao Firefox.

Argumentos polêmicos

Há, ainda, alguns argumentos polêmicos que acabam fazendo com que os usuários decidam entre um navegador e outro. O gosto ou simpatia provavelmente é o mais complicado de lidar. Um amante da Google/Mozilla poderia ler e ouvir milhares de argumentos contrários à solução da empresa, mas mesmo assim não mudaria de ideia.

A facilidade de uso é outro ponto controverso. Os dois softwares são bastante intuitivos e oferecem uma navegação bastante simples. Portanto, decidir entre ambos nesse quesito acaba se tornando uma questão de detalhes, como a posição de um botão ou a apresentação da interface.

Fonte: Tecmundo

Anúncio de implantação de faculdade de medicina na região Centro Sul gera repercussão

O anúncio de implantação de uma Faculdade de Medicina nesta Cidade, localizada na região Centro-Sul do Ceará, feito pelo ministro da Educação, Cid Gomes, obteve ampla repercussão entre os moradores, estudantes, lideranças políticas e comunitárias. O tema rapidamente foi ampliado em emissoras de rádio locais, nas redes sociais e gerou até disputa entre duas alas partidárias locais - cada uma mostrando que trabalha em prol do empreendimento.

Além de Iguatu, o estudo do Ministério da Educação (MEC) prevê autorização para implantação de cursos privados de Medicina em Quixeramobim, Crateús, Itapipoca e Russas. No ano passado, houve permissão para implantação de uma Faculdade de Medicina na cidade do Crato, na região do Cariri, que ainda está pendente.

Ontem, pela manhã, houve queima de fogos nas ruas de Iguatu para festejar o anúncio feito pelo ministro Cid Gomes. A deputada estadual, Miriam Sobreira (PROS), comemorou a decisão e ressaltou que apresentou diretamente ao ex-governador do Ceará reivindicações para a implantação de uma Faculdade de Medicina em Iguatu.

"O ministro ligou para mim dando essa notícia, que recebi com grande alegria, pois estamos trabalhando para trazer melhoria para os setores de Educação, de Saúde e para a vida dos cearenses", frisou. "Somos aliados do ex-governador e do atual ministro e lutamos por viabilizar essa faculdade para Iguatu".

Miriam Sobreira observou que havia uma enorme expectativa entre as lideranças locais e estudantes da região Centro-Sul acerca da vinda da Faculdade de Medicina para esta cidade. "A decisão do MEC contempla Iguatu, mas é preciso que o Município atenda aos requisitos exigidos, ofereça as condições necessárias", frisou a deputada. "Uma cidade não compete com outra".

Autorizada pelo MEC, em 2014, a cidade de Crato está em fase de adequação dos critérios estabelecidos pelo MEC e pelo Ministério da Saúde. Um dos pontos é a criação de novos leitos hospitalares e a abertura de maior número de postos de atendimento médico para a população. A implantação da tão sonhada Faculdade de Medicina permanece pendente.

Em Iguatu, nos últimos três anos, várias mobilizações - caminhadas, audiências públicas e concentrações - foram realizadas com o objetivo de reivindicar do MEC autorização para instalação de uma Faculdade de Medicina, implantação de um campus da Universidade Federal do Ceará (UFC), ampliação da oferta de cursos em nível superior, a conclusão e inauguração das obras do campus multi-institucional da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Regional do Cariri (Urca) e Faculdade de Tecnologia (Fatec).

A última mobilização ocorreu em junho de 2014, quando milhares de estudantes e dezenas de lideranças políticas e comunitárias percorreram ruas desta Cidade, após o anúncio de que a cidade de Crato, na região do Cariri, ganharia uma Faculdade de Medicina. O deputado estadual, Agenor Neto (PMDB), lembrou que, desde 2003, quando exerceu o primeiro mandato parlamentar, sempre promoveu mobilizações reivindicando a ampliação da oferta de cursos de nível superior nesta Cidade. "Consegui trazer cursos da Urca, quando era deputado, e, na função de prefeito, durante oito anos, a nossa luta foi a favor de um campus federal e da Faculdade de Medicina", destacou.

O parlamentar, entretanto, mostrou-se preocupado, considerando que outros anúncios foram feitos e não cumpridos, pelo governo federal. Citou, como exemplo, a Refinaria Premium II. "Estamos calejados, cansados de anúncios não cumpridos", frisou. "Não podemos nos acomodar. Precisamos permanecer mobilizados para a consolidação da Faculdade de Medicina".

O deputado federal Odorico Monteiro (PT) disse ser a favor da implantação de um curso de Medicina nesta cidade. "Mesmo que, inicialmente, alguns critérios não sejam atendidos, é um processo que se vai construindo ao longo dos anos, como ocorreu em Sobral e em Barbalha, quando receberam cursos de Medicina da UFC", observou. "Laboratórios, salas de aula, leitos regulares e de UTI foram alcançados posteriormente".

Cursos

Atualmente, o Município oferece cursos de licenciatura em Letras, Pedagogia, Matemática e Física, pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu (Fecli), unidade da Universidade Estadual do Ceará, e de Direito, Enfermagem, Educação Física e Economia pelo campus da Universidade Regional do Cariri, além de outros cursos ofertados pela UVA e por instituições privadas.

Em abril próximo, deve ser inaugurado um moderno campus multi-institucional, que já está concluído e equipado. A unidade vai abrigar cursos ofertados pela Universidade Regional do Cariri; Universidade Estadual do Ceará e da Faculdade de Tecnologia.

Mais informações

Campus da Urca em Iguatu

Fone: 3581- 3552

Campus da Uece em Iguatu

Fone: (88) 3581- 4558

HONÓRIO BARBOSA

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

Lava Jato: Janot pede abertura de inquérito contra 28 políticos

A PGR (Procuradoria Geral da República) entregou na noite desta terça-feira (3) ao STF (Supremo Tribunal Federal) 28 pedidos de abertura de inquérito contra políticos com foro privilegiado supostamente envolvidos no esquema de desvio de recursos públicos da Petrobras investigado pela operação Lava Jato. Além dos 28 pedidos de abertura de inquérito, a PGR fez sete pedidos de arquivamento de investigações contra políticos. Ao todo, os inquéritos e arquivamentos se referem a 54 pessoas. Entre elas, há políticos com foro privilegiado. O STF não informou quem são e quais são os políticos que serão investigados.

Mais cedo, fontes das bancadas do PMDB na Câmara dos Deputados e no Senado Federal revelaram que os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), teriam sido informados, pelo vice-presidente Michel Temer, na última sexta-feira (27) sobre a inclusão de seus nomes na lista.

Os pedidos de investigação contra o chamado núcleo político do esquema investigado pela operação Lava Jato chegou ao STF quase um ano depois da deflagração da primeira etapa da operação Lava Jato, em 17 de março de 2014.

A entrega da lista ao STF não significa que os políticos são culpados e serão condenados. Os pedidos de abertura de inquérito são a primeira etapa de um processo que deverá ser longo, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Para que a investigação seja iniciada, o ministro relator precisa autorizar medidas como emissão de mandados de busca e apreensão de documentos, interceptações telefônicas e quebra de sigilos telefônico, fiscal e bancário.

Os pedidos de abertura de inquérito solicitadas pela PGR se basearam nos depoimentos de dezenas de pessoas, entre elas daqueles que são considerados os principais delatores do esquema: o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do ex-gerente de engenharia da estatal Pedro Barusco. De acordo com dados preliminares repassados pela PF, pelo menos R$ 10 bilhões teriam sido desviados.

Ainda segundo as investigações da PF, o esquema funcionava a partir do superfaturamento de contratos da Petrobras junto a empreiteiras. Parte do dinheiro superfaturado seria encaminhada a partidos e políticos. Segundo Barusco, o PT teria recebido até R$ 200 milhões em propinas. Além do PT, políticos do PP, PMDB, PSB e PSDB teriam recebido dinheiro proveniente do esquema.

As investigações da Lava Jato já geraram 19 ações penais e 5 cíveis na Justiça Federal do Paraná, onde tramitam os casos relacionados a réus que não têm foro privilegiado.

Entre os réus estão executivos das principais empreiteiras do país: a Camargo Corrêa, a UTC, a OAS, a Engevix, a Galvão Engenharia e a Mendes Jr.

Os processos envolvendo as construtoras já estão em fase de audiências e as testemunhas de defesa serão ao longo do mês de março.

Fonte: UOL

Crato (CE): Desenvolvimento do município será tema de debate na CDL

Com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento da cidade do Crato, a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL do Crato, realiza na próxima sexta-feira, dia 6 de março, às 9 horas, em sua sede, uma reunião técnica para discutir e apresentar projetos de infraestrutura e instalação de novas empresas.

Na oportunidade, autoridades locais e empresários estarão reunidos com o Deputado Federal José Nobre Guimarães (PT). "O nosso objetivo é propor, discutir e conquistar projetos que melhorem a infraestrutura de nosso município e que ele seja, cada vez mais, convidativo para a instalação de novas empresas, com esta iniciativa", afirma o presidente da CDL Crato, José Alves Lobo.

O Distrito Industrial, dentre outras prioridades, será apresentado durante a reunião, no intuito de debater a sua implementação. O projeto já está em andamento. No entanto, requerendo apoio financeiro na área de infraestrutura. Além disso, faz-se necessário o apoio institucional e financeiro às empresas que estão vindo se instalar no município, como forma de garantir um projeto permanente de investimentos no Crato. Outro ponto importante a ser discutido será o Projeto de infraestrutura da área do entorno da estátua de Nossa Senhora de Fátima, instalada no bairro Barro Branco. O objetivo é disponibilizar uma estrutura adequada às centenas de visitantes, turistas e munícipes, que visitam o local semanalmente.

Assessoria de Imprensa/PMC 

Em culto da Universal, jovens 'gladiadores' se dizem 'prontos para a batalha'

Um vídeo publicado pela Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) do Ceará na internet mostra jovens marchando, batendo continência e gritando que estão "prontos para a batalha" durante um culto realizado em Fortaleza.

Os jovens fazem parte de um programa da igreja chamado Gladiadores do Altar, voltado à preparação de rapazes de "diversas idades para servir a Deus no Altar", segundo informa o site da Iurd. O programa, que é ligado à Força Jovem Universal, foi lançado no ano passado.

"O projeto realiza reuniões semanais com os rapazes que estão dispostos a abrir mão de suas vidas para que outras pessoas sejam ajudadas, cumprindo assim o que Jesus disse: 'Ide por todo mundo e pregai o evangelho a toda criatura'", diz o site da Universal.

A igreja publicou o vídeo no Facebook no dia 15 de fevereiro e, até a noite desta segunda-feira (2) tinha mais de 921 mil visualizações. Na gravação, dezenas de rapazes surgem marchando até o pé do altar, onde fazem uma espécie de juramento, no qual afirmam que "estão prontos para a batalha".

"Graças ao Senhor hoje estamos aqui prontos para a batalha, e decididos a te servir. Somos gladiadores do seu altar. Isso é uma decisão. Todos os dias enfrentamos o inferno confiantes em sua santa proteção", gritam os jovens. Ao fim do discurso, perguntados pelo condutor do juramento "o que os gladiadores querem?", eles respondem em coro: "O altar, o altar, o altar".

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) postou uma foto dos Gladiadores do Altar em seu perfil do Instagram, com um texto no qual se diz chocado com a "milícia" que, segundo ele, vem sendo formada pelo "fundamentalismo religioso do país".

"O fundamentalismo cristão no Brasil tem ameaçado as liberdades individuais, a diversidade sexual e as manifestações culturais laicas. Agora ele está formando uma milícia que, por enquanto, atende pelo nome de 'Gladiadores do Altar'", escreveu o parlamentar.

"Quando começarem a executar os 'infiéis' e ateus e empurrarem os homossexuais de torres altas como vem fazendo o fundamentalismo islâmico no Oriente Médio? Não é porque tem a palavra 'cristão' na expressão que o fundamentalismo cristão deixa de ser perigoso e não fará o que já faz o fundamentalismo islâmico."

Em nota publicada em seu site, a Iurd diz que Jean Wyllys "contradisse sua própria afirmação, unindo seu ódio à burrice motivada e fez uma avaliação sobre um projeto do qual nada sabe a respeito, e sequer procurou saber antes de publicar tal injúria".

"Gladiadores do Altar é um projeto da Igreja Universal do Reino de Deus de orientação e formação de jovens vocacionados para a propagação da Fé Cristã, que funciona desde janeiro de 2015", afirma o texto.

"Buscar uma motivação violenta ou condenável em jovens uniformizados que marcham e cantam unidos em igrejas é tão absurdo quanto enxergar orientação fascista em instituições como o "Exército da Salvação" e o Movimento Escoteiro, ambas organizações mundiais com base cristã e que, como a Universal, também se utilizam a analogia militar de forma positiva e pacífica", conclui a nota. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Fonte: UOL

Crato (CE): Ofertas para a construção civil crescem no Sine/IDT

Crise no setor parece não atingir o município cratense, onde ofertas de trabalho só crescem.

As ofertas crescem para a construção civil na cidade do Crato. De acordo com o gerente do Sine/IDT daquela cidade, Boaventura Ferreira, pessoas interessadas em trabalhar nesta área podem procurar o órgão que terão grandes chances de serem empregadas.

“A gente tinha um medo de essa construção civil dar uma paradinha, mas graças a Deus está acelerada”, afirma Boaventura. “Carpinteiro, pedreiro eletricista. O público dessa área pode nos procurar porque nós temos ofertas abundantes para encaminhamentos”, acrescenta.

As vagas contemplam serventes, pedreiros, carpinteiros, entre outros do rumo para empresas que estão construindo na cidade. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve procurar o Sine-IDT localizado na Rua Monsenhor Esmeraldo, 686, Centro.

Robson Roque

Fonte: Miséria

Suécia fecha quatro presídios por falta de detentos

A Suécia passa por uma drástica queda no número de prisões nos últimos dois anos e, por esse motivo, as autoridades decidiram fechar quatro penitenciárias e um centro de detenção, informa reportagem do jornal britânico The Guardian. "Vemos um declínio extraordinário no número de detentos. Agora temos a oportunidade de fechar parte de nossa infraestrutura", disse Nils Oberg, diretor de Serviços Penitenciários do país.

O serviço penitenciário sueco fechou presídios em quatro cidades: Aby, Haja, Bashagen e Kristianstad. Dois desses prédios devem ser vendidos para a iniciativa privada e os outros dois devem abrigar temporariamente outras instituições estatais.

O número de detentos na Suécia vinha sendo reduzido em cerca de 1% ao ano desde 2004. Entre 2011 e 2012, a redução ampliou para 6% ao ano, taxa que deve ser mantida em 2013 e 2014. Oberg declarou que a abordagem liberal adotada pela Suécia quanto às prisões, com prioridade na reabilitação de prisioneiros e trabalhos voluntários, influenciou a queda de ocupação no sistema prisional do país.

"Nós acreditamos que os esforços em investir na reabilitação e prevenção de recaída de crimes tiveram um impacto", disse Oberg. Tribunais suecos vêm adotando penas mais brandas para crimes relacionados com drogas após uma decisão da Suprema Corte em 2011, explicando, pelo menos, parte da queda brusca do número de detenções.

O governo sueco, no entanto, vai manter a opção de reabrir pelo menos duas das prisões fechadas se o número de detentos voltar a crescer. "Nós não estamos no ponto de concluir que esta [queda das prisões] é uma tendência de longo prazo e que é uma mudança de paradigma", disse Oberg. "O que temos certeza é de que a pressão sobre o sistema de justiça criminal tem caído acentuadamente nos últimos anos", concluiu.

População carcerária - Segundo dados compilados pela organização World Prison Brief (WPB), os Estados Unidos têm a maior população carcerária do mundo, com 2 239 751 de detentos. A China ocupa o segundo lugar com 1 640 000 pessoas atrás das grades. Os presos da Rússia totalizam 681 600 pessoas e, em quarto lugar, está o Brasil, com 548 003 encarcerados. A Suécia tem 4 852 presos.

Fonte: Veja

Câmara volta atrás e desiste de pagar passagens aéreas para cônjuges de deputados

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados suspendeu, na manhã desta terça-feira (3) a decisão de pagar passagens aéreas para os maridos e mulheres dos deputados. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que o ato publicado na última quarta-feira (25) será revogado por decisão unânime dos membros da Mesa.

— A Mesa Diretora se reuniu e, por unanimidade, decidiu revogar o ato que fez a concessão dos diretos às passagens aéreas para os cônjuges.

Cunha disse que, em alguns casos excepcionais, os parlamentares poderão requerer o benefício e que cada situação será analisada individualmente. O presidente reconheceu que a decisão foi mal vista pelos eleitores e que a pressão da sociedade pesou na nova decisão.

— Temos sempre que ter a humildade de andar em consonância com que as versões chegam à opinião pública. Houve um entendimento equivocado, se cristalizou uma versão de um princípio de um benefício, de uma regalia, que não era o caso. Mas a sociedade, de uma certa forma, demonstrou sua contrariedade e nós queremos atuar em sintonia com a sociedade. Não poderíamos fechar os olhos ao entendimento que a sociedade teve.

O "pacote de bondades" aprovado na última semana incluiu ainda uma série de benefícios aos parlamentares, como o aumento das verbas de gabinete.

As mudanças faziam parte das promessas de campanha de Cunha para ser eleito presidente da Câmara. Além do PMDB, a Mesa Diretora tem parlamentares dos partidos PP, PR, PRB, PSD, PSDB, PTB, DEM, PSB e PSC (saiba quem são).

Além das viagens liberadas, o gasto com verba de gabinete — destinada ao pagamento dos funcionários dos gabinetes — sofreu reajuste de 18% e passou de R$ 78 mil para R$ 92 mil.

Também houve aumento de 8% no “cotão”, que banca gastos como aluguel, alimentação, transporte, entre outros, todo mês. O cotão varia conforme o Estado, e passa a ser de R$ 30 mil a R$ 44.900.

Por fim, o auxílio-moradia dos deputados foi reajustado em 10,5%, passando de R$ 3.800 para R$ 4.200.

Fonte: R7

Chuvas ficaram abaixo da média em janeiro e fevereiro

O mês de fevereiro recém-terminado voltou a registrar índices pluviométricos negativos em comparação com a média para o período, que é de 127.1 milímetros (mm). Choveu 106.8 mm, verificando um desvio negativo de 15.9 mm. Os dados são da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), que prevê para a quadra chuvosa de 2015, 50% de probabilidade de ocorrência de uma nova estiagem, totalizando um ciclo de quatro anos seguidos de seca.

Fevereiro é o primeiro mês da quadra chuvosa no Estado (fevereiro a maio). O olhar do sertanejo e das autoridades está voltado para março, que se inicia. Este mês traz uma esperança mística, a celebração do padroeiro do Ceará, São José. Comemorado no próximo dia 19, acredita-se que, se chover nessa data, o inverno está assegurado no sertão. É um mito. Não há correlação científica, mas, apenas coincidência com a passagem do equinócio de outono no hemisfério Sul.

As chuvas registradas em média em fevereiro último, 106.8 mm, depois de três anos seguidos de seca, foram as mais intensas para o período desde 2013. Já com o mês de janeiro passado ocorreu o inverso. A Funceme registrou apenas 28.8 mm, bem abaixo do que foi observado nos últimos quatro anos.

Queda

Os dados comparativos são úteis para observarmos que o sertão nordestino vem enfrentando queda na média pluviométrica desde 2012, quando as chuvas ficaram 50% abaixo da média histórica para o período de fevereiro a maio. Começou naquele ano o ciclo de estiagem que perdura até hoje. Para este ano, a Funceme prevê que a probabilidade maior é a ocorrência de pluviometria abaixo da média. O levantamento mais recente, divulgado no dia 20 de fevereiro, aponta um índice de 50% de chance de as chuvas ficarem abaixo da média. De ocorrência dentro da média, são 35%, e acima da média, apenas 15%.

A média histórica de precipitações acumuladas no Estado entre os meses de março, abril e maio é de 480,3 mm. Por se tratar do quarto ano consecutivo de seca, as chuvas registradas em 2015 pela Funceme mostram índices preocupantes e que podem agravar o quadro de escassez de água para o consumo humano e animal, tanto nos centros urbanos, quanto na área rural, além de queda acentuada da produção agropecuária.

A estatística mostra que, desde 2011, quando foram registrados em média 212.9 mm em janeiro, os índices obtidos no primeiro mês dos anos subsequentes só caíram. Neste ano, houve o menor registro, 28.8 mm, contribuindo para aumentar a preocupação dos produtores rurais e dos gestores públicos.

As previsões da Funceme vêm se verificando graças ao aprimoramento dos estudos, a ampliação de dados comparativos com temperatura dos oceanos Atlântico e Pacífico, a troca de informações com outros centros meteorológicos. A tendência de mais um ano de chuvas abaixo da média trouxe preocupação para o governo do Estado, que lançou, na semana passada, o Plano Estadual de Convivência com a Seca.

O Plano repete ações adotadas e em andamento nos últimos anos e tem por base a ampliação da oferta de água por meio de carro-pipa, de adutoras emergenciais e perfuração de poços profundos. Os críticos observam que a demora na conclusão e no início de obras é inimiga de um socorro emergencial às vítimas da estiagem.

Os reservatórios estão secando no Estado. O volume atual médio acumulado nos 149 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) é de 19%. São 127 barragens com volume abaixo de 30%. As situações mais críticas encontram-se nas bacias do Curu e dos Sertões de Crateús com açudes secos e outros secando rapidamente.

Sem água nos poços e nos açudes, as cidades enfrentam racionamento e o pior é que neste mês deve faltar água em 25 cidades do Interior do Estado do Ceará: Parambu, Coreaú, Moraújo, Senador Sá, Uruoca, Apuiarés, Itatira, Paracuru, São Luís do Curu, Jaguaretama, Ipaporanga, Novo Oriente, Forquilha, Groairas, Morrinhos, parte de Sobral, Santana do Acaraú, Ibicuitinga, Morada Nova, Itapajé, Tejuçuoca, Trairi, Iracema, Pereiro, São Gonçalo do Amarante. A previsão é do governo. Até o fim do ano, o risco de desabastecimento atinge 32 municípios e 400 mil habitantes.

"Teremos chuva"

O meteorologista da Funceme, Raul Fritz, observa que as precipitações vão ocorrer durante toda a quadra chuvosa. "Teremos chuvas, mas com tendência maior de ficarem abaixo da média histórica", disse. "Vamos observar chuvas localizadas e podemos ter fenômenos intensos em alguns municípios".

Expectativa

A expectativa é se as chuvas serão suficientes apenas para assegurar a lavoura de grãos ou suficientes para a recarga dos açudes. "Pode ocorrer o pior, nem uma coisa, nem outra", teme o prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara. "O Ceará precisa de pluviometria intensa, enxurradas, que faça o nível dos reservatórios subir, evitando ampla crise de desabastecimento por mais tempo".

Mais informações

Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme)

Avenida Rui Barbosa, 1246, Aldeota - Fortaleza

Fone: (85) 3101.1088

Site: www.funceme.br

HONÓRIO BARBOSA

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

Dilma receberá líderes e garante R$ 10 milhões para novos deputados

Em um esforço para sinalizar maior disposição de articulação com o Congresso, a presidente Dilma Rousseff deve receber os líderes da base aliada na Câmara até quinta-feira (5) em uma reunião para discutir a relação e avaliar os cenários econômico e político.

O recado foi transmitido nesta terça-feira (3) pelo ministro Pepe Vargas (Relações Institucionais) e pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a 12 líderes governistas.

O Planalto chamou os líderes numa mobilização para votar ainda nesta terça-feira (3) o Orçamento de 2015, que está pendente, e também para garantir a manutenção de vetos a projetos incômodos, com impacto nas contas públicas.

Para destravar o Orçamento, o governo assumiu o compromisso de não vetar os R$ 10 milhões que cada um dos 267 novos deputados e senadores estreantes no Congresso apresentaram na proposta orçamentária, destinando recursos para obras e projetos em seus redutos eleitorais, as chamadas emendas parlamentares.

A inclusão dos novos congressistas no Orçamento foi uma promessa de campanha dos presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e que teve aval do relator, o senador Romero Jucá (PMDB-RR). A medida custará R$ 2,67 bilhões.

"O governo tem compromisso com os R$ 10 milhões ", afirmou Guimarães. Os deputados que foram reeleitos terão direito a R$ 17 milhões em emendas. Os recursos apontados no Orçamento de 2015 pelos deputados que não foram reeleitos deve ser congelados.

Medidas provisórias

A equipe da presidente também fez um novo aceno aos deputados afirmando que os líderes serão consultados antes de o governo enviar medidas provisórias ou propostas ao Congresso.

Em relação aos vetos, o Planalto pediu que a base aliada mantenha as propostas rejeitadas por Dilma. Uma das principais preocupações é com um veto que impedia as contribuições do empregador e do empregado doméstico de serem fixadas em 6%. O governo deixaria de recolher cerca de R$ 600 milhões por ano, o que, não seria "condizente com o momento econômico atual".

A equipe econômica também deve reabrir as discussões com os aliados sobre o índice de correção da tabela do Imposto de Renda. Dilma vetou a proposta do Congresso de fixar em 6,5%. O veto começa a trancar a pauta nesta semana. O Planalto sinalizou que enviaria uma medida provisória estabelecendo o índice em 4,5% , mas agora vai ouvir as demandas dos parlamentares.

Força-tarefa

Diante das resistências dos aliados para aprovar o ajuste fiscal com mudanças nas legislações trabalhistas e previdenciárias, o Planalto também montou uma espécie de força-tarefa para convencer a bancada do PT na Câmara a assumir a defesa das propostas.

Os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) devem se reunir nesta quarta com os deputados petistas para tratar das propostas.

"O PMDB e o PSD assumiram que vão bancar, ser protagonistas para aprovação do ajuste. A bancada do PT não pode ficar na retranca", cobrou o líder do governo.

Fonte: Folha.com

Crato (CE): Câmara aprova reajuste de 13,01% para os professores do município

Foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão, na sessão ordinária da segunda-feira, 2, da Câmara Municipal, o projeto de lei, de autoria do Executivo, que reajusta o salário dos professores da cidade do Crato.

Para os profissionais do magistério, foi concedido o percentual de 13,01%, conforme determina a Lei Nacional do Piso do Magistério. Além disso, os professores também terão acrescidos 3% na regência de sala.

Saiba mais sobre a Lei Nacional do Piso do Magistério. Clique AQUI

Assessoria de Imprensa/PMC

Ceará recebe 121 novos profissionais do Mais Médicos

O Ceará recebeu, nesta terça-feira (3), 121 novos profissionais do Programa Mais Médicos, que devem atuar em Fortaleza e em municípios da Região Metropolitana a partir da próxima semana. Os selecionados participaram, nesta manhã, de recepção e orientação comandada pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, que veio à Capítal para divulgar a nova etapa do projeto.

Conforme Chioro, nas duas primeiras chamadas do Mais Médicos em 2015, foram ofertadas 528 vagas para 113 municípios cearenses. Destas, 514 já foram preenchidas, todas por médicos brasileiros. Segundo o ministro, por conta da alta adesão dos profissionais locais, é provável que não sejam convocados médicos estrangeiros.  A terceira chamada do ano está marcada para os dias 17 e 18 de março.

"O balanço deste ano é surpreeendentemente positivo porque, com apenas duas chamadas, 97% das vagas foram preenchidas por medicos brasileiros. Diferente das edições, onde tivemos uma participação muito pequena dos brasileiros, dessa vez, muito provavelmente, não será necessário chamar médicos estrangeiros", afirmou Chioro. Conforme Chioro, em 2015, serão realizados processos seletivos de médicos para o programa a cada três meses.

Municípios

Os novos profissionais atuarão nos municípios de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Cascavel, Pacatuba, Horizonte, Itaitinga, Pacajus, Maranguape e São Gonçalo do Amarante. O trabalho deve começar ainda nesta semana.

Presente no evento, o governador do Estado, Camilo Santana, destacou que os municípios contemplados com os novos profissionais já possuem médicos atuando pelo programa. "Será um reforço, para garantir que consigamos chegar à universalidade do atendimento da atenção básica em todos os municípios", afirmou.

Fortaleza será a cidade com o maior número de médicos, totalizando 50 profissionais. Segundo o prefeito Roberto Cláudio, a nova remessa será importante para aumentar a cobertura do Programa de Saúde da Família (PSF). "Desde o início do programa, já recebemos 234 médicos. Com isso, estamos quase triplicando a cobertura das equipes de PSF", frisou.

Fonte: Diário do Nordeste

Crato continua apto a receber faculdade de medicina. Novos cursos não são oficiais, diz MEC

A instalação de cinco novos cursos de graduação em Medicina no Ceará, nos municípios de Iguatu, Crateús, Russas, Itapipoca e Quixeramobim ainda não está oficializada no Ministério da Educação. A informação foi repassada ao O POVO pela assessoria de comunicação do órgão. Por enquanto, os cinco municípios estão autorizados a pleitear o curso quando houver processo de seleção no Ministério.

Segundo o MEC, nos próximos meses deve ser aberto edital para que municípios se inscrevam para receber as faculdades e a expectativa é de que as cidades do Ceará sejam contempladas.

O anúncio da autorização para abertura dos novos cursos foi feito, hoje, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque (Pros), durante sessão na Casa. Os deputados Ely Aguiar (PSDC) e Miriam Sobreira (Pros) chegaram a discutir sobre a escolha do município de Iguatu e a desclassificação da cidade do Crato. Na segunda-feira, 2, a deputada Miriam Sobreira (Pros) divulgou a escolha de Iguatu como anúncio do ministro Cid Gomes, ex-governador do Ceará.

“O MEC e o nosso ministro da Educação, Cid Gomes, aprovaram a autorização para a abertura de cursos de medicina nos municípios de Crateús, Iguatu, Itapipoca, Quixeramobim e Russas. É uma grande conquista para o nosso ensino superior”, ressaltou o presidente do Legislativo.

Para liberar um curso de Medicina, o MEC faz uma análise da estrutura dos municípios que pleiteiam a faculdade para autorizar o processo de implantação, que ocorre em etapa posterior à autorização. No final de 2013, o Ministério divulgou lista de municípios pré-selecionados para a implantação de cursos de Medicina por instituições de particulares de educação superior. Do Ceará, apenas o Crato figurava na listagem.

Fonte: O Povo

Skatista do PI que fingiu doença foi tema de reportagem no Fantástico

O skatista do Piauí que forjou estar doente para conseguir dinheiro para um falso tratamento pede perdão às vítimas.

Numa entrevista exclusiva ao Fantástico, ele disse que está arrependido e chegou a ficar frente a frente com uma moça que doou o dinheiro da formatura para ele.

A conversa foi tensa.

O skatista Zacarias Godim postou um vídeo que circulou durante 15 dias na internet. Ele dizia que tinha leucemia aguda. Que a médica pediu para ele tratar a doença em São Paulo porque no Piauí não faz transplante de medula óssea e pedia ajuda financeira.

Luma Cardoso viu o vídeo e foi à casa do surfista. Convenceu todos os colegas a doar todo o dinheiro da festa de formatura ao Zacarias. Até uma ONG ajudou a divulgar a campanha.

A farsa foi descoberta. Uma médica viu sua assinatura no laudo sobre a doença de Zacarias.

O advogado Fabiano Nogueira disse que quando fez o vídeo ele achava que estava doente. Ele já tinha recebido o dinheiro quando recebeu o resultado dos exames. Ele não sabia o que fazer.

Diz que arrecadou R$ 23 mil e que gastou R$ 50 do dinheiro. Ele pediu perdão.

“Queria agradecer a todo mundo e pedir perdão a todo mundo de coração”.

Luma ficou frente a frente com ele:

“Você me enganou. Eu sofri junto contigo.”, diz Luma

Luma conta que por causa dele algumas pessoas a ofenderam na escola e que queriam a festa de volta.

“Eu fiquei com raiva de mim. Quando eu recebi o exame fiquei sem saber o que fazer. Aí desesperado eu fiz isso. Você me perdoa?”, diz Zacarias.

“Eu não tenho raiva, mas falar que te perdoo aqui seria da boca para fora. Você prejudicou muita gente que necessita,” diz Luma.

“Zacarias deve responder por estelionato  e pela falsificação de documento público. A pena é de 1 a 6 anos de prisão. A Justiça vai decidir a quantia que será devolvida a cada pessoa que contribuiu para a campanha, diz o delegado-geral do Piauí, Riedel Batista.

“Eu espero ter de volta esses R$ 450 para realizar a nossa festa”, resume Luma.

Fonte: G1

Juazeiro do Norte (CE): Acusado de estuprar menor disse à polícia que gosta de crianças

Um homem quase era linchado e foi recolhido pela polícia sob a acusação de ter estuprado uma criança de 8 anos de idade por volta do meio dia deste domingo no bairro Tiradentes. A menor chegou em casa assustada e sua madrasta notou a mesma com o short ensangüentado e quis saber o que tinha ocorrido. Ela revelou que ia passando perto de uma construção na Rua Romão Alexandre Felipe daquele bairro quando foi surpreendida por um homem que de maneira agressiva a violentou.

Imediatamente, a mulher avisou à polícia e uma equipe da Força Tática de Apoio - FTA Motos seguiu ao local passando a diligenciar. No primeiro momento, os PMs encontraram no local uma Xerox de identidade em nome de uma pessoa, mas nada tinha a ver com o fato. Não demorou e a CIOPS (Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança) recebeu informações sobre um homem que estava sendo espancado por populares no cruzamento das ruas Sebastião Mariano e Romão Alexandre Felipe.

Equipes do Ronda do Quarteirão foram ao local e tomaram o homem das mãos dos moradores do bairro o identificando como sendo Antonio Lopes Gomes, de 47 anos,  que disse residir, provisoriamente, em uma construção na Rua Romão Alexandre Felipe, coincidentemente, onde o crime aconteceu vizinho ao número 342. Ele foi reconhecido pela vítima e apenas disse aos policiais que gostava de crianças quando terminou levado para a Delegacia de Polícia Civil.

Demontier Tenório

Fonte: Miséria

Crato (CE): 20 bairros já passaram por mutirão de limpeza feita pela Secretaria de Serviços Públicos

A limpeza pública na cidade do Crato, além da coleta seletiva diária de lixo, vem sendo feita através de mutirões de limpeza nos bairros da zona urbana e nos distritos.

De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Antonio de Mano, a ideia é fazer com que as comunidades  sejam atendidas com os mutirões e colaborem orientando as equipes, fazendo sugestões e reivindicando   a limpeza de rampas de lixo.

Para Antonio de Mano a participação da população é importante para localizar aqueles lugares que mais precisam de limpeza e comunicar à secretaria.

No ano de 2015, em janeiro foram feitos mutirões em 10 bairros. Em fevereiro mais dez comunidades foram atendidas. Agora em março que se inicia os mutirões irão continuar.

Através do telefone (88) 3523 1692 a população pode ligar e pedir a limpeza de sua comunidade. A secretaria envia um fiscal e em seguida constatada a necessidade de limpeza faz o mutirão.

Foto meramente ilustrativa

Assessoria de Imprensa/PMC