Fies: Pontuação do Enem vale a partir de segunda-feira; veja regras

A partir da próxima segunda-feira (30), estudantes que não tenham média de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou tenham zerado a redação não poderão pedir financiamento pelo Fies (programa de crédito federal).

A nova regra, publicada em dezembro de 2014, é mais uma da série de alterações feitas pelo governo federal no programa. Nesta edição, o MEC limitou o financiamento e está usando critérios como nota do curso e localização para selecionar os beneficiários. Também foi criado um percentual  máximo de reajuste para mensalidades no caso de aditamentos de contrato.

Por conta disso, estudantes têm reclamado nas redes sociais e em protestos da falta de informações claras sobre as inscrições.

O iG reuniu dúvidas de universitários sobre as mudanças nas regras do Fies e as levou ao FNDE (órgão ligado ao Ministério da Educação).

Confira abaixo qual o melhor navegador para acessar o site do Fies, o que acontece com quem não tem 450 pontos no Enem e como saber se a sua instituição ainda tem vagas para financiamento, entre outras coisas.

O que é o Fies?

É um programa federal de crédito que financia os estudos de alunos matriculados em instituições privadas do País. O aluno, conforme seu perfil econômico, pode financiar até 100% do valor das mensalidades a juros de 3,4% ao ano. Durante o tempo de estudos, o universitário paga apenas uma taxa trimestral no valor de R$ 50. O estudante começa a quitar a dívida 18 meses após a formatura.

O percentual mínimo de financiamento pelo Fies é de 50% do valor dos encargos educacionais cobrados do estudante por parte da instituição de ensino. O percentual máximo é de 100%.

Qual é o valor do recurso financeiro destinado ao Programa?

Em 2014, o Fies desembolsou R$ 13,75 bilhões de recursos destinados às universidades e estudantes inseridos no programa. Para este ano, segundo o FNDE, o montante e a estimativa de vagas destinados ao programa ainda não foram definidos.

Quais serão os critérios para concessão de matrículas pelas universidades particulares?

As novas regras nesta edição levam em consideração a qualidade dos cursos, distribuição regional e disponibilidade de recursos. Cursos avaliados com nota 5, considerado o conceito máximo pelo MEC, terão atendimento pleno. Já as graduações nota 3 e 4 serão considerados alguns aspectos regionais, priorizando localidades e cursos que historicamente foram menos atendidos.

Quem pode pedir o financiamento?

Estudantes matriculados em instituições privadas conveniadas ao MEC (Ministério da Educação) e que tenham renda familiar inferior a 20 salários mínimos (R$ 15,7 mil) e cujo comprometimento financeiro seja menor que 20% da renda familiar.

Além disso, a partir do dia 30 de março só poderá se candidatar ao programa de financiamento estudantil o estudante que tiver obtido nota maior que 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio e não tiver zerado a redação.

Quais estudantes não podem solicitar o financiamento?

Estudante que esteja em situação de trancamento geral de disciplinas no momento da inscrição, que já tenha sido beneficiado com financiamento do Fies ou com situação inadimplente com o Programa de Crédito Educativo não poderão participar do Fies.

Por que alguns estudantes estão com dificuldades para acessar o sistema?

O MEC diz que o grande número de acessos tem dificultado a estabilidade do sistema. O FNDE afirma trabalhar continuamente para garantir estabilidade ao Sistema Informatizado do Fies (SisFies), seja para aditamentos de contratos ou para novas inscrições.

Estudantes e instituições que tiverem problemas para acessar o sistema podem entrar em contato com o ministério pelo telefone 0800 616161.

Há um navegador mais indicado para fazer a inscrição?

Mozilla Firefox ou Google Chrome.

Qual o horário de menor congestionamento no site do Fies para fazer a inscrição?

Como se trata de uma situação muito dinâmica, não é possível apontar um horário mais adequado para acessar o SisFies.

Por que alunos inscritos no site do Fies não conseguem ser atendidos pela comissão (CPSA) em suas faculdades?

O estudante precisa ser atendido pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) para entregar os documentos exigidos no processo de inscrição. Caso a CPSA da instituição se recuse a atendê-lo, é preciso reportar o caso via 0800-616161.

Quantas novas vagas serão destinadas aos alunos neste semestre?

O Fies não trabalha com número determinado de vagas, mas sim com limite financeiro. Como o programa financia um percentual variável dos custos do estudante (entre 50% e 100% dos encargos), o mesmo valor pode cobrir um grande número de financiamentos de 50%, e metade disto caso seja financiado 100%. Até o dia 20 de março, 196 mil novos contratos foram feitos, segundo o FNDE.

É possível saber se o limite de alunos que podem receber financiamento pelo Fies em determinado curso de uma instituição acabou?

Pode-se acessar os cursos ainda disponíveis em cada instituição no link a seguir: http://sisfiesaluno.mec.gov.br/selecao-cursos 

A regra que limita as inscrições no programa a alunos com nota igual ou superior a 450 pontos no Enem e que não tenham zerado na redação passam a valer quando?

A partir do dia 30 já valem as novas regras. Se a inscrição for concluída no SisFies até 29 de março, o aluno não precisa cumprir as exigências de nota mínima no Enem.

O que é o aditamento?

Contratar o Fies significa contrair um empréstimo. A cada semestre é preciso confirmar se o estudante continua a estudar na instituição de ensino e sob quais condições, para renovar, suspender ou cancelar o financiamento – isso é o aditamento.

Caso o estudante não consiga realizar o aditamento de renovação semestral no prazo de até 30 de abril haverá penalidades?

Segundo o FNDE, se o aluno não fizer o aditamento, poderá haver cobranças das mensalidades equivalentes ao período cursado. Dos 1,9 milhão de aditamentos possíveis, 1,7 milhão já tinha sido iniciado até o dia 20 de março.

Como funciona o limite de reajuste nas mensalidades?

De acordo com o FNDE, o Fies não controla o valor das mensalidades. Entretanto, o papel do Fundo como agente operador do Programa é estabelecer valores máximos e mínimos para os contratos financiados, que podem ser ajustados nos períodos de aditamento.

Caso a instituição de ensino superior almeje um reajuste do financiamento acima dos valores liberados no SisFies (o limite máximo estipulado pelo Fies é de 6,41%), deve entrar em contato com Ministério da Educação e FNDE para negociar suas taxas, inclusive justificando seu reajuste.

O governo afirmou que vai revisar todos os contratos do Fies para que não haja reajustes de mensalidade acima da inflação. O aluno que tiver conseguido fazer o aditamento apesar de um reajuste acima de 6,41% pode perder o financiamento?

Não, ele não perderá o financiamento, mas é importante informar que o SisFies liberou aditamentos com reajuste acima de 6,41% de forma preliminar. Ou seja, a instituição de ensino superior que praticou reajustes superiores ao limite estabelecido será procurada pelo MEC e FNDE para negociar seu reajuste.

Como devem proceder os estudantes que têm contratos do Fies e foram obrigados a assinar termos de compromisso sobre a parcela do reajuste acima da inflação? Eles devem avisar o FNDE?

As instituições de ensino superior não podem cobrar do aluno a diferença entre o reajuste pretendido e o limite estabelecido. Em casos assim, o estudante deve entrar em contato com o FNDE via central telefônica gratuita, no número 0800-616161, ou enviar mensagem eletrônica pelo SisFies, clicando na opção ‘Contato’.

O estudante que já tenha pagado alguma mensalidade do semestre poderá ser ressarcido?

Sim. Caso a contratação do financiamento aconteça no decorrer do semestre, a instituição de ensino deverá ressarcir ao estudante financiado o valor referente aos repasses recebidos de parcelas da semestralidade já pagas pelo estudante.

Durante o financiamento é possível pedir a transferência integral de curso?

Sim. O estudante poderá transferir de curso uma única vez na mesma instituição de ensino, desde que o período transcorrido entre o mês de início da utilização do financiamento e o mês de desligamento do estudante do curso de origem não seja superior a 18 meses. No caso dos bolsistas parciais do ProUni, estes poderão pedir a transferência de curso mais de uma vez, mesmo após transcorridos os 18 meses.

Fonte: Último Segundo

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Sesc Crato convida para a Caminhada da Mulher

O Serviço Social do Comércio - Sesc Crato, tem a grata satisfação de convidar V.Sª e demais membros/usuários desta renomada instituição a participar da "1ª Caminhada da Mulher", objetivando incentivar as mulheres e a comunidade sobre a importância de praticar uma atividade física e ter uma vida saudável, afinal, mulher que se ama, se cuida!

A caminhada acontecerá no próximo dia 30/03, segunda-feira, com concentração na Unidade do Sesc Crato, às 7h30min e encerrando na Praça da Sé com uma "Ação Cidadania", onde estaremos oferecendo serviços de orientações monitoradas sobre a saúde da mulher com distribuição de preservativos masculinos e femininos, IMC, kits de higiene bucal, jogos lúdicos, sorteio de brindes, dicas de beleza e maquiagem, além de apresentação de defesa pessoal para mulheres.

Participe - mulher que se ama, se cuida!

Carla Vanessa Fernandes Prata

Gerente Sesc Crato

CPI da Petrobras: Graça Foster se diz envergonhada por propina

Em depoimento à CPI da Petrobras nesta quinta-feira (26), a ex-presidente da Petrobras Graça Foster afirmou se sentir "envergonhada" e ter um "constrangimento muito grande" pelos relatos de propina na estatal, feito por ex-funcionários que se tornaram delatores da Operação Lava Jato.

Graça ainda confirmou a tese levantada pelo também ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli de que a corrupção se formou fora da Petrobras e não foi possível de ser detectada pelo controle interno nem pelas auditorias externas.

"Eu lógico que passo horas do meu dia pensando em tudo que está acontecendo na Petrobras. Eu entrei aqui nas outras CPIs, em audiências, com muito mais coragem do que entro hoje aqui. [Porque] poderiam ter todas as suspeitas mas não tinha os fatos que estão aí, para serem apurados, evidentemente. Eu tenho realmente um constrangimento muito grande por tudo isso, de olhar pra vocês", declarou a ex-presidente.

Também citou o caso do gasoduto Gasene, apontado pelo ex-gerente Pedro Barusco como uma das obras em que ele recebeu propina, e da qual ela participou por ter sido diretora de Gás e Energia, para dizer que se sentiu "envergonhada".

"Gostaria que tudo isso fosse mentira e que não tivesse tido propina alguma", disse.

Graça Foster, que começou na empresa como estagiária, pediu demissão da presidência da Petrobras em fevereiro e contou ter se aposentado há cerca de dois meses.

Ataques

Após ter entrado na sala da CPI escoltada por parlamentares do PT que participam da comissão, Graça defendeu sua gestão e fez ataques ao PSDB. Disse que a estatal bateu recordes em 2014, mesmo com a Lava Jato dificultando o acesso ao mercado.

Para ela, não faz sentido o ex-gerente Pedro Barusco ter recebido propina isoladamente enquanto a estatal ainda estava sob o comando do PSDB, na gestão Fernando Henrique Cardoso.

"Tenho dificuldade de aceitar porque um gerente no meio da linha hierárquica possa receber vantagem por alguma coisa, sem que outro soubesse. Eu acho que talvez o nosso colega Barusco não possa ter falado porque ele está em um processo de delação premiada. Não consigo imaginar que possa, uma pessoa sozinha no meio da estrutura, ter feito uma coisa isoladamente", afirmou.

Graça ressalvou, porém, que nunca soube de propina e corrupção na Petrobras durante o período em que atuou na estatal.

Seu depoimento começou por volta das 10h20 e continua em andamento até a publicação desta reportagem.

Fonte: Folha.com

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Crato (CE): CRAS do Seminário faz 100 atendimentos por mês

Foto: Arquivo/Blog Cariri

A Prefeitura do Crato através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SMTDS) mantém no Bairro Seminário um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

O equipamento funciona de segunda à sexta-feira no horário comercial com o intuito de incluir famílias em diversos atendimentos.

De acordo com Leila Gonçalves, coordenadora do CRAS Seminário o centro vem funcionando com uma equipe formada por assistentes sociais, psicólogos, agentes sociais, monitores e agentes administrativos para atender a comunidade, trabalhando diretamente com os grupos de fortalecimento de vínculos.

O CRAS trabalha ações com crianças e idosos e onde as pessoas em situação de vulnerabilidade social são atendidas com ações esportivas, sociais, com aulas de capoeira, teatro, arte, desenvolvendo ainda ações de ampliação do Programa Bolsa Família, e do PRONATEC, dando espaço para adolescentes fazerem cursos e se capacitarem para o mercado de trabalho.

É feita ainda uma busca ativa na comunidade por psicólogos e assistentes sociais identificando pessoas e famílias que precisam do atendimento e colocando essas famílias nas atividades.

Atualmente o CRAS Seminário já fez cerca de 100 atendimentos apenas este mês de março de 2015. A média de atendimento do CRAS é de 80 a 100 atendimentos mensalmente.

A importância dos programas sociais

Segundo a pedagoga Leila Gonçalves os programas sociais instituídos pelo Governo Federal e realizados em Crato pela Prefeitura são fundamentais para pessoas e famílias pobres.

Para ela, os programas sociais tem o objetivo de dar cidadania às pessoas que precisam. “Nós trabalhamos cerca de 8 horas por dia, e até nos finais de semana e executamos algumas ações para as comunidades, então, vejo como fundamental os programas sociais”, afirma.

O CRAS, segundo Leila está aberto para toda a comunidade, inclusive para usar seu espaço físico para atividades comunitárias.

Assessoria de Imprensa/PMC

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Juiz do caso Eike Batista quer se aposentar por invalidez

Flagrado em fevereiro dirigindo o Porsche do empresário Eike Batista, que ele havia apreendido, o juiz Flávio Roberto de Souza, 52, vai tentar se aposentar por invalidez. O magistrado alega problemas psiquiátricos.

A informação foi dada por seu advogado, Renato Tonini, durante sessão, nesta quinta (26), no Órgão Especial do Tribunal Regional Federal, da 2ª Região (Rio e Espírito Santo). Na ocasião, o corregedor do TRF, o desembargador Guilherme Couto anunciou a abertura de cinco processos administrativos contra o magistrado.

Todas as ações abertas são resultado da apuração feita por dois juízes na 3ª Vara Federal Criminal, onde Flávio Roberto de Souza atuou. Cada um dos cinco processos administrativos será conduzido por um desembargador federal diferente.

Enquanto os procedimentos durarem, o magistrado estará afastado de suas funções. Ao final dos processos, Souza pode ser aposentado compulsoriamente. Aí, neste caso, ele receberia a aposentadoria proporcional ao tempo de serviço. Souza tem 17 anos de magistratura.

Agora, o magistrado pode perder esse direito caso seja condenado em uma ação criminal ou cível. A possibilidade de ação criminal está sendo analisada pelo Ministério Público Federal.

A ação cível é também uma hipótese analisada pela Procuradoria o que pode levar a uma ação de improbidade administrativa com o pedido de reparação de danos. Assim, Souza pode ser expulso do serviço público e perder a aposentadoria do Judiciário.

Os processos abertos vão tratar de cinco supostas irregularidades praticadas pelo juiz: o uso indevido do carro e do piano do empresário Eike Batista além da apropriação dos valores apreendidos do empresário; desviar 150 mil dólares e 108 mil apreendidos do traficante Oliver Ortiz de Zarate Martin; se apropriar do dinheiro obtido em um leilão de bens de um investigado e ainda um outro procedimento pela declaração para a Folha de que a prática de usar bens apreendidos por juízes e desembargadores é "normal".

Em defesa do magistrado, o advogado Renato Tonini disse na sessão que Flávio Roberto de Souza sofre de problemas psiquiátricos. Tonini citou licenças médicas consecutivas concedidas ao magistrado.

Fonte: Folha.com

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Crato (CE): Setor de Endemias trabalhando contra a dengue

Para evitar uma epidemia de dengue no Crato, basta a população colaborar com o Setor de Endemias da Secretaria de Saúde do Município.

A observação foi feita pelo coordenador do Setor, Antônio Esmeraldo, que diz que diariamente 55 a 60 homens vem trabalhando em diversos bairros da cidade no combate a proliferação do mosquito transmissor da dengue.

Segundo Antônio Esmeraldo este ano de 2015 foram feitas 22 notificações e apenas em dois casos era dengue.

Mesmo assim, ele adverte que a população deve tomar alguns cuidados, como limpar quintais, terrenos, casas, limpar também a caixa d’água e receber os agentes de endemias. Com essas medidas a dengue é combatida com maior eficácia.

Leia a entrevista com o coordenador do Setor de Endemias da Secretaria de Saúde do Crato, Antônio Esmeraldo:

Como está o trabalho de combate a dengue no Crato?

Atualmente a situação da dengue no Crato é de apenas dois casos notificados e 22 notificações no total, isso, de janeiro para cá (março). Estamos com as equipes espalhadas em campo, todas trabalhando.  Já concluímos o primeiro ciclo e já iniciamos o segundo ciclo. A ideia é trabalhar de forma constante.

São quantos ciclos durante o ano?

São seis ciclos e como disse já estamos no segundo.

Como a população pode ajudar o setor de endemias para combater a dengue?

Pode  ajudar limpando, cuidando de sua casa, limpando quintais, evitar acumular lixo em casa e receber bem os agentes de endemias que estão fazendo o trabalho diário de ajudar a comunidade. Assim, se assim fizer sem dúvida nenhuma que quem fizer isso terá uma casa sem dengue.

O carro fumacê existe, ainda está sendo usado? Como está?

O carro fumacê só vem para o Município quando tem casos de dengue. Aqui tem um ou dois casos de dengue, temos o fumacê costal para a gente fazer o trabalho de num raio de 300 metros para fazer o bloqueio e evitar que a dengue se espalhe. Agora, se ampliar as notificações é que solicitamos o carro fumacê da Secretaria de Saúde do Estado.

Quando você fala nessas notificações são as registradas em postos e hospitais que notificam essas 22 ocorrências ou suspeitas?

Isso. 22 notificações e apenas 2 casos confirmados este ano. O outros 20 casos não eram dengue, apenas suspeita.

A que deve esses dois casos?

É que estamos trabalhando.  Trabalhando, com equipes fazendo supervisão e equipes espalhadas nos bairros. São de 55 a 60 homens diariamente trabalhando. Por isso, poucos casos no Crato.

Orientação para a comunidade

Segundo o coordenador do Setor de endemias, Antônio Esmeraldo, da Secretaria de Saúde do Crato é importante que as pessoas recebam os agentes de endemias em suas casas, e cuidem da casa, quintal e terreno baldio evitando assim a proliferação da dengue.

Assessoria de Imprensa/PMC

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9 dicas para vencer qualquer discussão

Se você usa redes sociais deve ter percebido que os debates ideológicos ganharam mais presença e força. No Facebook, por exemplo, é comum ver um post de política com vários comentários defendendo ou acusando partidos e pessoas. A plataforma garante o livre embate de ideias e isso ótimo. Mas será que suas ideias poderiam ser melhor expostas? O site lifehacker montou um guia para se tornar o mestre da argumentação. Fizemos uma lista com as dicas mais importantes. Confira:

1. Seja confiante

Se você quer ser um mestre da argumentação, o primeiro passo é confiar em si mesmo. Agir com confiança dá a impressão de que você realmente sabe o que é certo desde o início, mesmo sem ter total certeza dos fatos.

Um artigo comprovou que pessoas confiantes têm mais credibilidade em um debate. É isso mesmo, você pode não fazer ideia do que está falando, mas agir com confiança pode mudar o modo que seu argumento é visto - basta assistir o horário eleitoral.

2. Evite argumentos generalistas e sem fundamento

Vencer um argumento muitas vezes se resume a quem pode ir mais longe sem se contradizer. Mantenha uma boa lógica e persuasão. Não use algum fato fora de questão como argumento para o ponto onde você quer chegar. Também não generalize um caso.

3. Tenha conhecimento de causa

Confiança não é tudo em um debate. O conhecimento é que valida um bom argumento. A melhor coisa que você pode fazer antes de uma discussão de ideias é se preparar. Você não vai pra guerra sem armas, não é mesmo? Pesquise, leia, estude, converse com especialistas do tema. Já dizia ET Bilú: “busquem conhecimento”.

4. Tenha calma e seja educado

Seu comportamento pode ser suficiente para provar que a outra pessoa está errada. Tenha respeito pelo seu adversário. Não faça movimentos de negação com a cabeça enquanto ele fala, mesmo que o argumento pareça totalmente sem sentido.

Faltar com a educação pode desqualificar suas ideias, por melhores que elas sejam. Também vale lembrar o óbvio: um debate de ideias é apenas debate de ideias. Não parta para violência - física ou verbal. Aliás, não corte a fala do seu adversário.

5. Peça para seu adversário explicar seu ponto de vista

Este é um passo importante para a vitória. Quando questionados sobre o ponto de vista, seu adversário provavelmente se sentirá intimidado. É o momento ideal para encontrar brechas. Além disso, é uma oportunidade para seu concorrente se enrolar com a fala e estragar seu próprio argumento.

6. Não perca a linha

Não seja teimoso. Se um argumento contrário ao seu realmente fez sentido, não fique nervoso e exploda. O reconhecimento também é uma virtude. Perder uma batalha não significa perder a guerra. Você não pode obrigar os outros a pensar como você. Não esqueça o item 4 e mantenha o respeito.

7. Foque no tema

Se o embate é sobre política, fale sobre política. Se o embate é sobre futebol, fale sobre futebol. E assim por diante. Manter-se totalmente focado pode parecer difícil, mas muitas vezes é o que determina a vitória do seu argumento. Se você perceber que o seu adversário está mudando de assunto, pode ter certeza de que ele sabe que está perdendo.

8. Procure pessoas que concordem com você

Se você está discutindo com alguém dentro de um grupo de amigos, procure aqueles que concordam com seu ponto de vista. Mesmo que seu argumento não seja dos melhores, o apoio é fundamental para validar suas ideias. Além disso, ter a confiança dos amigos é essencial - não só em debates ideológicos.

9. Mude seu conceito sobre vitória

Como termina um debate ideológico? Existe mesmo um vencedor e um perdedor? Você não pode mudar a mente da outra pessoa, mas pode mudar a sua. Se você mudar o seu conceito sobre vencer, as possibilidades serão infinitas. Vencer pode ser resolver o conflito pacificamente. Ou até mesmo adquirir mais conhecimento através de outros pontos de vistas que você nunca pensaria se seu adversário não argumentasse contra suas ideias.

Fonte: Galileu (Via Lifehacker)

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Crato (CE): Vias obstruídas para limpeza do Canal

Duas ruas do Centro desta cidade ficaram alagadas durante a madrugada desta quarta-feira. Nas imediações do Mercado Central, o fluxo de veículos e pedestres ficou interrompido durante grande parte do dia para a realização de limpeza da área. Uma operação de emergência, criada pelas secretarias de Cidade, Obras e Serviços Públicos, foi deflagrada nas primeiras horas do dia, objetivando a limpeza e a desobstrução de vias públicas próximas ao canal.

A operação também realizou um monitoramento de áreas de risco localizadas nos bairros Batateira, Seminário, Vila Lobo e Alto da Penha, para verificar se havia riscos de desabamentos de residências construídas em encostas ou áreas de barranco.

Mesmo com a efetivação das ações, agentes municipais do Crato temem que novas chuvas aconteçam em maior volume, o que, na opinião da maioria, poderia ocasionar um novo transbordamento e a contabilização de prejuízos a moradores e comerciantes próximos ao Canal do Rio Granjeiro. Em janeiro de 2011, conforme noticiado pelo Diário do Nordeste, uma chuva de 162 milímetros causou grande destruição nas áreas próximas ao equipamento. Naquela ocasião, cerca de 300 estabelecimentos comerciais acabaram inundados.

Cinco casas caíram e dezenas ficaram avariadas. Para minimizar as perdas, o governo federal, por meio do Ministério da Integração, liberou cerca de R$ 4 milhões para a realização de obras de recuperação do canal. Um ano após o início das obras, uma nova chuva, de cerca de 92 milímetros, voltou a ocasionar prejuízos à população e a destruição de grande parte do canal. Um novo investimento, da ordem de R$ 8 milhões, foi realizado pelo governo na recuperação do equipamento. Os recursos disponibilizados, no entanto, parecem não terem sido suficientes para solucionar o problema.

"A obra como foi feita não garante que o volume criado por precipitações acima de 90 milímetros seja suportado. É preciso criar um amplo sistema de drenagem, atendendo a áreas críticas no município, para que haja a condição de não mais ser verificado o transbordamento das águas deste equipamento em períodos de chuvas mais intensas", avaliou o secretário de Cidade do Crato, José Muniz.

Segundo ele, a Prefeitura está buscando, desde o início do ano, audiência com os ministérios das Cidades e Integração Nacional para que possa ser defendida a liberação de recursos a serem utilizados na construção de um Projeto de Macro e Micro Drenagem da cidade.

"Nós já tínhamos uma sinalização favorável em torno da aprovação de recursos para elaboração deste projeto. Estranhamente, algo mudou e há necessidade de uma nova reunião, em ambos os ministérios, onde nos buscaremos, mais uma vez, convencer o governo federal da necessidade de efetivação desse projeto", disse Muniz.

O secretário explicou que, somente na elaboração do projeto, será gasto aproximadamente R$ 1 milhão. "A construção da rede de macro e micro drenagem de Crato deverá ficar em torno de R$ 100 milhões. O projeto é de extrema importância para que tenhamos um fim, não só nos problemas verificados no Canal do Rio Granjeiro, bem como em todas as áreas críticas da cidade", informou.

Mais informações

Prefeitura Municipal de Crato

Largo Júlio Saraiva, S/N

Crato-CE

Fone: (88) 3521-9600

www.crato.ce.gov.br

ROBERTO CRISPIM

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Dilma recebe apoio de governadores do Nordeste em reunião no Planalto

A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta quarta-feira (25) uma manifestação de apoio dos nove governadores do Nordeste durante reunião no Palácio do Planalto, segundo relato do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).

Eles também se comprometeram a pedir aos parlamentares das bancadas do Nordeste apoio às medidas de ajuste fiscal do governo que serão votadas pelo Congresso.

Os governadores entregaram a Dilma uma carta na qual, segundo Coutinho, afirmam o "compromisso com a democracia" e dizem que Dilma ganhou a eleição presidencial "de forma limpa" e "deve governar".

"Não podemos concordar que o legítimo exercício do direito de oposição e de livre manifestação seja confundido com teses sem qualquer amparo na Constituição Federal, e que dificultam o pleno funcionamento das instituições brasileiras", diz o texto da carta.

O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmou que o "gesto de solidariedade e apoio à presidenta" foi o ponto "mais relevante" da reunião.

"Na reunião, tratamos da agenda política. A presidente foi bem clara, e os nove governadores expressaram em uma carta seu compromisso com a democracia, que pressupõe regras claras: que quem ganhou a eleição, de forma limpa, deve governar. Não se pode alterar regras no meio do mandato em razão de alguns percalços que porventura possam vir a ocorrer, sejam na economia, sejam em outro setor", declarou Ricardo Coutinho, que falou em nome dos nove governadores.

Além de Coutinho, participaram do encontro os governadores de Alagoas, Renan Filho (PMDB); do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); do Piauí, Wellington Dias (PT); de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD); do Ceará, Camilo Santana (PT); de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB) e da Bahia, Rui Costa (PT).

"Expressamos à presidente e nos colocamos na carta como agentes da construção do amplo entendimento nacional. O Brasil precisa construir diálogos, pontes entre os poderes Legislativo, Executivo e a sociedade. Nós não podemos acirrar diferenças neste momento. É fundamental apostar nas convergências, e os governadores do Nordeste têm essa visão", declarou Coutinho.

Ajuste fiscal

Ao defender as medidas de ajuste fiscal, Ricardo Coutinho ressaltou que os governadores do Nordeste procurarão as bancadas no Congresso Nacional para pedir que os parlamentares votem favoravelmente às propostas.

Para ele, "não interessa a posição política" dos deputados e senadores, pois "ninguém quer o desequilíbrio fiscal do país nem o desequilíbrio político do país".

“Cada governador precisa dialogar com suas bancadas, explicar algumas coisas e tem alguns exemplos claros de situações que acontecem e quem paga pela situação não é quem governa – até porque se fosse seria muito bom –, quem paga é o povo”, disse.

Na avaliação de Ricardo Coutinho, o governo precisa ter "muito cuidado" ao realizar o ajuste. "Por isso, nós estamos confiando no governo federal e na presidenta Dilma", acrescentou.

Ao destacar que Dilma defendeu o ajuste fiscal do governo, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, voltou a dizer que é preciso reduzir ainda mais os gastos, a fim de se reequilibrar as contas públicas. “Mesmo que você corte ministérios, você cortará os cargos de ministros e alguns cargos associados, e isso não resolve o problema fiscal no país. O que resolve é o contingenciamento dos recursos”, afirmou.

Reivindicações

A carta entregue à presidente pelos governadores apresenta ainda cinco reivindicações, entre as quais pedido abertura para novos financiamentos; continuidade dos investimentos federais nos estados por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida; investimentos na saúde, ações de combate à seca; e unificação dos sistemas de segurança pública.

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que alguns pedidos apresentados pelos governadores nordestinos foram considerados por Dilma "inegáveis”, como a construção de adutoras de água e reorientação de caminhões-pipa para garantir o fornecimento de água a populações atingidas pela seca no semiárido.

Fonte: G1

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Operação desarticula quadrilha suspeita de fraudar R$ 19 bilhões da Receita

A Policia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (26) a Operação Zelotes, com o objetivo de desarticular organizações que atuavam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — o antigo Conselho de Contribuintes da Receita —, manipulando o trâmite de processos e o resultado de julgamentos. O prejuízo estimado aos cofres da União pode chegar a R$ 19 bilhões, valor economizado pelas empresas envolvidas, segundo a PF. Participam também da operação o Ministério Público Federal, a Corregedoria do Ministério da Fazenda e a Receita Federal.

As investigações começaram em 2013, quando foi descoberta uma organização que "atuava no interior do órgão, patrocinando interesses privados, buscando influenciar e corromper conselheiros com o objetivo de conseguir a anulação ou diminuir os valores dos autos de infrações da Receita Federal". De acordo com a PF, servidores repassavam informações privilegiadas obtidas dentro do conselho para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia em Brasília, São Paulo e em outras localidades, para que esses realizassem a captação de clientes e intermediassem a contratação de “facilidades” dentro do Carf.

As investigações identificaram que, em diversas ocasiões, foi constatado tráfico de influência no convencimento de empresas devedoras ao Fisco. "Eram oferecidos manipulação do andamento de processo, pedidos de vista, exame de admissibilidade de recursos e ainda decisões favoráveis no resultado de julgamentos de recursos a autos de infrações tributárias, por meio da corrupção de conselheiros", informou a PF.

Outra destaque da investigação, segundo os agentes, é que o grupo utilizava outras empresas para dissimular as ações e o fluxo do dinheiro, que era lavado, retornava como patrimônio aparentemente lícito para essas empresas.

A PF informou ainda que os investigados responderão pelos crimes de advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O termo Zelotes, que dá nome à Operação, tem como significado o falso zelo ou cuidado fingido. Refere-se a alguns conselheiros julgadores do Carf que não estariam atuando com o zelo e a imparcialidades necessários.

Fonte: Agência Brasil

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Crato (CE): Município poderá ser o primeiro do Cariri a receber a Casa do Patrimônio

Uma equipe do Instituto Brasileiro de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-CE) esteve no Município do Crato para avaliar as condições necessárias ao processo de implantação da Casa do Patrimônio. O Município é um dos candidatos a receber o órgão que terá um papel regional diante da valorização do patrimônio cultural e histórico do Cariri.

Os técnicos foram recepcionados pela Secretária de Cultura, Dane de Jade, que vem acompanhando todo o processo. Ela disse que a proposta inicial seria implantar a Casa do Patrimônio na residência que pertenceu ao artista plástico Vicente Leite, na Avenida Lavras da Mangabeira, no bairro Seminário, mas os técnicos acreditam que seria interessante uma área mais centralizada na cidade.

Segundo Dane, uma das alternativas pensadas foi a casa do maquinista, conjunto da estação ferroviária, que está na lista para ser um dos patrimônios históricos tombados do Crato. Caso isso ocorra, ela disse que a secretaria será transferida para outra localidade. Ainda conforme a secretária, seria de grande relevância a implementação da Casa do Patrimônio do Iphan no Cariri, que inclusive fez parte de uma das reivindicações apresentadas ao Ministro da Cultura, Juca Ferreira, por meio da Carta Proposta por vários municípios da região, em recente vinda dele ao Município.

Assessoria de Imprensa/PMC

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Denatran adia até 1º de julho exigência do extintor veicular ABC

O Denatran adiou nesta quarta-feira (25) por mais 90 dias a obrigatoriedade do uso do extintor veicular do tipo ABC. A nova data prevista para início da fiscalização será 1º de julho.

De acordo com o Ministério das Cidades, o motivo para adiar a obrigatoriedade é que o equipamento continua em falta nas lojas.

Desde dezembro, pouco antes de a medida entrar em vigor, os consumidores reclamam da falta do item no comércio.

A multa começaria em 1º de janeiro deste ano, mas, no dia 7 daquele mês, o governo anunciou o primeiro adiamento da exigência, para 1º de abril.

Em fevereiro, o G1 fez um levantamento em lojas de 5 estados, em busca do extintor ABC, e constatou que a maioria dos estabelecimentos consultados ainda não contava com o equipamento.

Quando entrar em vigor, a resolução irá punir com multa de R$ 127,69, além de cinco pontos na carteira de habilitação, os motoristas que trafegarem com extintor que não seja do tipo ABC.

Qual a diferença, e quem deve trocar?

O extintor do tipo ABC é mais completo do que o BC, utilizado por alguns veículos. O novo modelo também é eficaz no combate a incêndios em materiais como madeira e tecidos, comuns no interior dos carros. O extintor ABC tem validade de 5 anos.

Uma resolução do Contran de 2004 estabeleceu que, a partir de 2009, todos os veículos deveriam sair de fábrica com o extintor do tipo ABC. Porém, a medida foi derrubada, e voltou a valer em 2009. Com isso, mesmo modelos produzidos entre 2004 e 2009 podem conter o equipamento do tipo BC.

Vale lembrar que o adiamento não desobriga o uso de um extintor automotivo, com prazo de validade em vigência. O não uso, ou uso de um item vencido também é passível de multa.

Fonte: Auto Esporte

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Salitre (CE): Vereadora e outras seis pessoas são presas suspeitos de homicídio e roubo

Uma vereadora e outras seis pessoas suspeitas de roubos e homicídios foram presas, na tarde da última terça-feira, em Salitre (520Km de Fortaleza), por força de um mandado de prisão expedido pelo juiz Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos. O bando seria comandado por Paulo Furtado Pereira, o ‘Paulinho Tendel’ , que já está preso desde o dia 14 de março, quando foi flagrado com armas e munições, em sua residência.

Conforme informações do destacamento de Salitre, que pertence à  4ª Cia do 2ºBPM (Campos Sales), Francisca Sales Vieira (PT), era companheira de ‘Paulinho ‘Tendel’ e dava cobertura às ações delituosas cometidas pela organização que ele chefiava.

As outras pessoas capturadas são Francisco Manoel Pereira, o ‘Tico Tendel’, irmão de ‘Paulinho’; Diego Miramar Bezerra; Francisco Fabrício da Silva;  Antônio Pereira de Pádua, o ‘Bill’; José Petrônio Pereira da Silva;  e Hiderlândio Manoel Nonato, ‘Dedê’. Todos eles já tinham passagens anteriores pela Polícia.

“Esta quadrilha é suspeita de diversos assaltos aqui na Região. Participavam de roubos de cargas e de veículos que aconteciam na Serra do Salitre”, afirmou o soldado Renato Dantas, da 4ªCia do 2ºBPM.

Os presos foram encaminhados à Cadeia Pública de Campos Sales, onde permanecem à disposição da Justiça. A Polícia suspeita da atuação deles em crimes ocorridos nos Estados do Pernambuco e do Piauí.

Fonte: Diário do Nordeste

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Crato (CE): Prefeito Ronaldo visita comunidades atingidas pela chuva

O prefeito Ronaldo Gomes de Mattos, esteve visitando nesta quarta-feira (25) as comunidades Conjunto Dr. Raimundo Bezerra de Farias e Vila Lobo que foram atingidas pela chuva de 105mm caída nessa madrugada.

Preocupado com os estragos deixados pelo temporal, o prefeito determinou a Defesa Civil e aos secretários de obras e das Cidades, que tomassem todas as providências necessárias no sentido de dar apoio as famílias atingidas no município. Visitou moradias atingidas, e conversou com os moradores a respeito dos problemas, comprometendo-se em fazer o possível no sentido de resolver o problema por definitivo.

"Infelizmente, recebemos um Município sem a menor infra-estrutura possível. A gestão passada, asfaltou quase que todas as ruas da cidade, e não se preocupou em dotar a mesma, com galerias pluviais, comprometendo muitas famílias e empresas do nosso município. Quando você promove o asfaltamento de determinada artéria, você impermeabiliza a mesma, não deixando o solo absorver determinada quantidade da água da chuva, e ainda por cima, aumenta a velocidade da locomoção da mesma. Estamos trabalhando junto ao Governo Federal e Estadual, Projetos que possam livrar o nosso município desses transtornos, de uma vez por todas. Não podemos ver famílias e empresários perdendo os seus pertences, quase que todos os anos", disse o prefeito Ronaldo.

EDSON VILAR (TUTU)

REPORTAGEM E FOTOS

"Podemos tirar, se achar melhor". Reuters comete gafe ao favorecer FHC em entrevista

Uma observação perdida em meio a uma entrevista com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso indica que a disputa a respeito da corrupção na Petrobras extrapolou o mundo político e pode ter adentrado também a redação da Reuters.

Na segunda-feira 23, a agência de notícias britânica publicou uma entrevista com o ex-presidente sobre a atual conjuntura política no País. No quinto parágrafo, há uma frase de FHC atribuindo ao ex-presidente Lula “mais responsabilidade política” pela corrupção na estatal do que a Dilma Rousseff, a atual chefe do Executivo.

No parágrafo seguinte, o texto lembra que um dos delatores do esquema, o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, disse ter começado a receber propinas em 1997, ainda sob o governo FHC. Entre o sexto e o sétimo parágrafos, logo após a citação de Barusco, aparecia entre parênteses a observação “Podemos tirar, se achar melhor”.

O comentário, que indica a possibilidade de o trecho sobre a corrupção na era FHC ser suprimido, é uma mensagem esquecida pelos jornalistas envolvidos na versão final do texto. Segundo informou a Reuters a CartaCapital, a frase, "publicada acidentalmente", é uma "pergunta" de um dos editores do serviço brasileiro da agência "ao jornalista que escreveu a versão original da matéria em inglês". O autor da entrevista, Brian Winter, escreveu em parceria com Fernando Henrique Cardoso um livro de memórias do ex-presidente, chamado O Improvável Presidente do Brasil.

O “Podemos tirar, se achar melhor” foi apagado e não está mais no ar, como também confirmou a Reuters em nota (leia a íntegra no fim do texto). Um busca no Google pela expressão mostra que a observação foi mesmo ao ar. O cache do site de buscas armazena versões anteriores das páginas da internet e traz a frase “Podemos tirar, se achar melhor” imediatamente antes das palavras “Apesar das turbulências”, que abrem o sétimo parágrafo.

As palavras de Pedro Barusco geraram uma disputa entre PT e PSDB a respeito de qual dos dois partidos é o pai da corrupção na Petrobras. Ex-auxiliar de Renato Duque, o ex-gerente de Serviços da estatal indicado pelo PT, Barusco ajudava seu chefe a lidar com a propina recebida pela diretoria em que trabalhavam, como mostram as investigações da Operação Lava Jato.

No ano passado, Barusco assinou um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e fez diversas revelações. Entre elas, que começou a receber propinas na Petrobras em 1997 e que o pagamento de valores indevidos se tornou “sistemático” no ano 2000. Em depoimento na CPI da Petrobras, Barusco reafirmou o recebimento de propina a partir de 1997 e disse que, a partir de 2003 (ano da posse de Lula), o recebimento de propina estava “institucionalizado” na estatal. Segundo Barusco, sua estimativa é de que o PT teria recebido até 200 milhões de dólares em dinheiro público desviado.

Abaixo, a íntegra da resposta da Reuters sobre o caso:

“Em 23 de março, a Reuters publicou inadvertidamente uma reportagem em Português que continha uma pergunta de um dos editores do Serviço Brasileiro de notícias ao jornalista que escreveu a versão original da matéria em Inglês. A pergunta, que deveria ter sido removida do texto, foi publicada acidentalmente. A Reuters em seguida publicou uma segunda versão do texto sem a pergunta. O conteúdo de ambos os textos em Português é exatamente o mesmo, e lamentamos qualquer confusão causada pelo engano.”

Fonte: Carta Capital

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Crato (CE): Guarda Municipal terá benefício de adicional de periculosidade

Foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira, 24, da Câmara Municipal, o projeto de lei nº 1803002/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos guardas municipais da cidade do Crato. De acordo com o projeto, o adicional de periculosidade será pago ao guarda municipal na base de 25% calculado sobre o padrão base de vencimento do cargo ocupado pelo profissional desta categoria.

Em sua justificativa, o prefeito Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos ressalta que a Guarda Municipal é uma categoria de muito respeito, apreço e querida pelos munícipes cratenses. Segundo ele, este benefício é uma medida de reconhecimento do trabalho e fortalecimento da Guarda Municipal, sendo uma ação dentre tantas outras que serão implementadas no município para fortalecer a corporação.

Assessoria de Imprensa/PMC

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Câmara ignora Dilma e aprova regra que deve baixar valor de dívidas dos Estados

A Câmara dos Deputados impôs na noite desta terça-feira (24) uma nova derrota ao governo e aprovou uma regra para garantir a execução da lei que troca o indexador das dívidas dos Estados e municípios.

A proposta segue para análise dos senadores e foi aprovada pelos deputados com 389 votos favoráveis e duas abstenções. Líderes de todos os partidos, inclusive o PT, partido da presidente Dilma Rousseff, e o PC do B, fiéis aliados, deram aval ao projeto.

Nesta terça, a presidente a presidente Dilma Rousseff chegou a afirmar que não tem condições de bancar a troca do indexador devido às turbulências econômicas.

"Estamos fazendo um imenso esforço fiscal. Achamos importantíssimo tratar a questão da dívida dos Estados, mas não podemos fazer essa despesa. [...] O governo federal não pode dizer para vocês, porque seria inconsequente da nossa parte, que temos espaço fiscal para resolver esse problema", afirmou.

O texto estabelece que o governo tem o prazo de 30 dias para assinar os aditivos contratuais com os novos índices. Se essa etapa não for cumprida neste período, os Estados e municípios ficam autorizados a aplicar automaticamente o novo indexador.

Em novembro de 2014, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que muda o índice de correção das dívidas de Estados e municípios com a União. O texto foi permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativa.

Com a nova lei, o indexador das dívidas passa a ser o IPCA, o índice oficial de inflação, mais 4% ao ano, ou, se esta for menor, a taxa básica de juros definida pelo Banco Central. Atualmente, os débitos são corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%.

Ao todo, 180 municípios serão favorecidos pela nova lei. A maior beneficiada é a cidade de São Paulo, que tem dívida de R$ 62 bilhões com a União. Com a mudança dos índices de correção, o valor deve ser reduzido para R$ 36 bilhões, de acordo com projeções feitas pela prefeitura

Articulação

Ao longo do dia, o Planalto trabalho contra a alternativa que foi costurada pela cúpula do Congresso para forçar a execução da lei. A negociação foi costurada diretamente pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Os Estados de Renan e Cunha, Alagoas e Rio de Janeiro, respectivamente, estão entre os maiores beneficiados pela alteração, ao lado de São Paulo. Alagoas é governada pelo filho do presidente do Senado, Renan Filho.

Diante das turbulências na economia, a ordem no Planalto era não mandar ao Congresso neste ano a regulamentação da lei, o que impediria a aplicação. A medida irritou o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), além de ter feito o prefeito do Rio, Eduardo Paes, ingressar na Justiça para garantir a regulamentação.

Fonte: UOL

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CE é 2º do Nordeste em casos de tuberculose

O Ceará ocupa a segunda colocação no Nordeste em casos de tuberculose, levando em conta o número de pessoas contaminadas a cada 100 mil habitantes. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde, durante sessão solene realizada em razão do Dia Mundial de Combate à Tuberculose, ontem. Em 2014, o Estado registrou 37 ocorrências para cada 100 mil habitantes, enquanto no Brasil esta proporção foi de 33,5.

Entre as capitais, Fortaleza está em terceiro lugar do Nordeste, com 58,2 casos para cada 100 mil habitantes, atrás de Recife e Salvador. A média nacional foi de 53,7. No ano passado, 68 mil pessoas foram infectadas pela doença no País. Ainda assim, conforme o Ministério da Saúde, houve queda de 22,8% na incidência nos últimos dez anos. Foi constatada queda de 20,7% no índice de mortalidade.

Para a coordenadora do Programa de Tuberculose do Hospital de Messejana, Tânia Brígido, a taxa de cura no Estado tem sido de apenas 72%, ou seja, a cada 100 pessoas infectadas, 28 não conseguem se recuperar. A principal dificuldade, conforme a médica, é o abandono do tratamento por parte do paciente, além de alimentação precária e más condições de habitação.

A maneira mais eficiente de prevenir a doença é o diagnóstico precoce. Com o início do tratamento, interrompe-se a cadeia de disseminação. A vacina BCG também cumpre importante papel na prevenção da tuberculose, ao ser aplicada em crianças recém-nascidas.

Fonte: Diário do Nordeste

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Dilma assina medida que mantém regra de reajuste do salário mínimo até 2019

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (24) medida provisória que estabelece nova política para a valorização do salário mínimo, que vale de 2016 a 2019. A medida será encaminhada ao Congresso, e a presidente pediu que seja analisada em caráter de urgência.

Segundo a presidente, a medida provisória mantém a política de reajuste do mínimo. A lei de reajuste tem usado como parâmetro índices de inflação do ano e o percentual de crescimento da economia (PIB) do ano anterior ao da apresentação da lei orçamentária.

 "A política de reajuste adotada de 2011 a 2015 representou uma valorização em torno de 70% no salário mínimo", afirmou Dilma.

A proposta foi discutida de manhã pelos ministros Joaquim Levy, da Economia, e Pepe Vargas, das Relações Institucionais, com líderes da base aliada do governo.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, retirou da pauta de votações um projeto sobre o mesmo tema, mas que tinha uma emenda que estendia a correção do mínimo a aposentados que ganham mais de um salário mínimo, o que poderia aumentar o impacto na Previdência.

Presidente afirma que fará 'profundos cortes' de gastos

Dilma Rousseff também disse que o crescimento econômico não pode prejudicar o trabalhador. Por isso, ela disse que os programas sociais não serão afetados.

"Manteremos o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família. Terão o mesmo espaço que têm. Para fazer isso, eu quero reconhecer que o governo federal vai fazer profundos cortes nos seus gastos. Esse dinheiro vai sustentar os programas sociais", afirmou a presidente.

Fonte: UOL (Com Reuters)

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Crato (CE): Mutirão de limpeza é realizado em diversos bairros da cidade

A Secretaria de Serviços Públicos está realizando os serviços de limpeza, coleta de lixo e entulhos, poda de árvores (quando autorizada pala Secretaria de Meio Ambiente) nos bairros Pimenta, Mutirão, Sossego, Avenidas Pedro Felício Cavalcante, até o Clube Grangeiro. O trabalho também segue sendo realizado na Avenida José Horácio Pequeno, seguindo até o Clube Serrano e o Balneário da Nascente, além da Avenida Pinto Madeira, até o acesso ao estádio o Mirandão. Os serviços visam proporcionar ambientes seguros, confortáveis e melhor qualidade de vida aos cratenses, com orientação do Secretário de Serviços Públicos, Antonio de Mano.

Mais informações

Reclamação, sugestão solicitação de serviços

Secretaria de Serviços Públicos

Rua José Carvalho, 340 - centro

Fone: 3523.1692

Assessoria de Imprensa/PMC

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Jean Wyllys protocola projeto de regulamentação do aborto

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolou nesta terça-feira o projeto de lei 882/2015, que trata da legalização do aborto. O texto determina que a interrupção da gravidez poderá ser realizada nas doze primeiras semanas, tanto pelo SUS quanto pela rede privada. Após a 12º semana, há outros casos previstos, como em situações de violência sexual ou de riscos à gestante ou ao bebê, desde que comprovados clinicamente.

- A interrupção voluntária da gravidez não deve ser tratada como um instrumento de controle de natalidade, mas um direito da mulher a decidir sobre seu corpo. E sua legalização deve ser encarada como uma decisão política de acabar com a morte de milhares de mulheres pobres que recorrem a cada ano ao aborto clandestino pela omissão do Estado – defendeu Wyllys.

O texto do projeto garante que o médico tem o direito de se recusar a realizar o procedimento abortivo se a prática for contrária à sua consciência. Entretanto, o profissional não pode ser recusar caso haja risco para a mulher ou um contexto de urgência.

Na justificativa do projeto, o parlamentar afirma que não há motivo “para que o aborto seguro seja ilegal e as mulheres que o praticam, bem como aqueles e aquelas que as assistem, sejam considerados criminosos ou criminosas (...) O único motivo para isso é a vontade de uma parcela do sistema político e das instituições religiosas de impor pela força suas crenças e preceitos morais ao conjunto da população, ferindo a laicidade do Estado”.

Educação sexual também em pauta

Um dos pontos do projeto determina que o MEC deverá incluir no sistema educacional tópicos de educação reprodutiva, como métodos contraceptivos e prevenção de DST-HIV, abusos sexuais e gravidez indesejada. Ele cita, ainda, a aceitação e o reconhecimento da diversidade sexual.

O texto determina que a mulher que optar pelo aborto receberá informações acerca dos métodos de interrupção da gravidez, os serviços de saúde para a gestação e parto, e seus direitos trabalhistas vinculados à gravidez, por exemplo. Após cumprida esta etapa, o aborto deverá ser realizado em no máximo três dias.

Números do aborto

Na justificativa do PL, Wyllys afirma que há uma estimativa de que entre 729 mil e 1 milhão de abortos inseguros sejam realizados no Brasil anualmente. O texto também cita uma pesquisa realizada pela Universidade de Brasília (UnB), segundo a qual uma em cada sete mulheres brasileiras entre 18 e 39 anos já realizou ao menos uma interrupção voluntária da gravidez.

“Na faixa etária de 35 a 39 anos a proporção é ainda maior, sendo que uma em cada cinco mulheres já fizeram pelo menos uma interrupção voluntária da gravidez ao longo da vida”, completa.

Barreira na Câmara

O projeto deve encontrar dificuldade para ser aprovado no Congresso. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já se posicionou contra a votação de qualquer projeto de legalização do aborto no Brasil e declarou: “Vai ter que passar por cima do meu cadáver para votar”.

- O presidente da Câmara dos Deputados disse que o aborto só seria discutido na Casa por cima do cadáver dele, então quero dizer ao presidente que hoje estou protocolando um PL que cria uma política pública de garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres para que o Congresso não continue passando por cima do cadáver de muitas delas – disse Wyllys.

Fonte: O Globo

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Crato (CE): Canal do Rio Grangeiro transborda e deixa cenário de destruição no Centro

Moradores do Centro do Crato voltaram a conviver com pesadelo sofrido em 2011. A chuva de 105mm desta quarta-feira, 25, fez o Canal do Rio Grangeiro transbordar, deixando rastro de destruição em seu entorno e ruas do Centro. Invadiu casas e comércios, deixou espaços intransitáveis e elevou a preocupação de moradores.

Por volta de três e meia a água do canal começou a transbordar, fechando ruas e jogando sobre o asfalto objetos que a água conseguia trazer, como lixo e até um sofá.

“A situação é preocupante, pois em menos de três anos quase se repete o estrago no mesmo local”, disse o Gestor Comercial Wagner Macedo Pinheiro. Ele é de Juazeiro do Norte e precisou dormir na casa da namorada, a estudante de Psicologia Natália Magalhães, na Rua José Alves de Figueiredo, porque ficou “ilhado”.

Wagner Macedo sugere o alongamento do canal para que a água não invada as casas. Ele diz temer uma tragédia:

“Acreditamos que o alongamento do canal já amenizaria. Infelizmente pode se repetir e vir a se tornar uma tragédia, pois a água passa em uma velocidade que amedronta, pois leva tudo que estiver pela frente”.

Casas comerciais que ficam na Avenida José Alves de Figueiredo foram invadidas pela lama. Logo nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (25) comerciantes estiveram em seus estabelecimentos verificando os prejuízos. Pode-se também observar tratores da municipalidade limpando as vias que ficaram cheias de lama para melhorar o tráfego no local.

Em um trecho do Canal, próximo à ladeira da Integração que liga os bairros Seminário e Pimenta, foi colocado um pluviômetro automático. Quando a chuva chega a 90mm as defesas civil municipal, estadual e federal são acionadas. Nos últimos quatro dias a cidade registrara 73, 52 e 37 milímetros, além dos 105m desta quarta-feira.

Robson Roque/João Boaventura Neto

Fonte: Miséria

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Justiça suspende liminar que liberou reajustes de mensalidades do Fies

O desembargador federal Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu uma liminar que havia retirado a chamada "trava" de reajustes das mensalidades do Fies. A decisão representa uma derrota das instituições de ensino privado, que vêm travando uma batalha judicial contra o Ministério da Educação por conta das mudanças no programa de financiamento do governo.

Uma decisão anterior, favorável às empresas, havia sido obtida pela Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares) há pouco mais de uma semana. O MEC já havia informado que iria recorrer. O embate diz respeito à imposição de um limite máximo de reajuste das mensalidades de estudantes que já possuem financiamento pelo Fies. A exigência do MEC é que apenas valores com reajustes de até 6,4% na comparação com o ano anterior sejam financiados. Já as instituições de ensino querem que o reajuste seja livre.

O desembargador considerou que a liminar invadia a esfera de competência da administração pública, "interferindo nas políticas voltadas ao financiamento estudantil, podendo lesar gravemente a ordem e a economia pública".

Limitação orçamentária

Entre os argumentos apresentados pelo FNDE (Fundo Nacional para Desenvolvimento da Educação), o responsável pela gestão do Fies, está o de que a limitação dos reajustes é necessária diante da "limitação orçamentária" do programa.

Segundo nota técnica do FNDE citada pelo desembargador, o custo para o Fies seria da ordem de R$ 150 milhões para cada acréscimo porcentual de 1% (um por cento) de reajuste adicional acima do valor estipulado. O órgão estima que os reflexos para os próximos três anos chegariam a R$ 450 milhões, tendo em conta que os contratos de financiamento do Fies têm, em média, 4 anos de duração.

O FNDE argumenta que, caso o reajuste de mensalidades do Fies fosse liberado, haveria falta de recursos para financiar os contratos de novos alunos. "Dada a limitação

orçamentária que não permite aumentar o tamanho do programa, esse montante implicaria na impossibilidade de o Fies receber novas inscrições para financiamento de aproximadamente 15 mil estudantes no presente exercício ou de realizar o aditamento de renovação de contrato no segundo semestre de 2015 de cerca de 30 mil estudantes", diz a nota técnica citada na decisão do desembargador Ribeiro.

Impacto no Orçamento de 2015

A decisão cita ainda um argumento dado pelo governo federal defendendo a mudança no fluxo de pagamentos do Fies estabelecida pelo MEC para este ano. A portaria que determinou que instituições de grande porte só receberão oito das doze parcelas deste ano em 2015 tem relevância para o Orçamento, segundo parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação. Segundo este parecer, uma eventual revogação da medida poderia gerar impacto orçamentário da ordem de R$ 4,2 bilhões este ano.

Fonte: UOL (Com Estadão Conteúdo)

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Crato (CE): Instalação de Faculdade de Medicina será tema de audiência pública na AL

A instalação de Faculdade de Medicina neste município será tema de audiência pública na próxima sexta-feira (27), a partir das 14h30, no Complexo de Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL). A reunião atende requerimento do deputado estadual Zé Ailton Brasil, e tem como finalidade discutir as demandas ainda existentes, bem como a necessidade de maior envolvimento da classe política cearense, para que o município possa receber autorização do Ministério da Educação (MEC) para a instalação do curso em Crato.

Recentemente, a divulgação de que cinco municípios do Ceará estariam autorizados a oferecer novos cursos de Medicina, com exceção de Crato, repercutiu negativamente junto à sociedade local. Lideranças políticas e comunitárias se manifestaram em emissoras de rádio do Município e em redes sociais cobrando que o Poder Executivo municipal buscasse mecanismos para reverter a perda do curso. As informações, no entanto, foram desmentidas pelo MEC, que informou, posteriormente, que os municípios cujos nomes foram citados estavam aptos, apenas, a concorrer em processos de pré-seleção futuros.

No início deste mês, o líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães (PT), encaminhou nota aos veículos de comunicação esclarecendo que, até então, o único município cearense apto a receber um curso de Medicina seria Crato. Em janeiro deste ano, o então ministro da Educação, Cid Gomes, confirmou, em audiência com Guimarães a criação de uma faculdade de Medicina no Município. Conforme Cid, embora uma primeira inspetoria técnica tivesse descartado a possibilidade, em setembro do ano passado, houve continuidade do processo em atendimento ao interesse da população local.

O Ministério da Educação informou que deverá abrir, nos próximos seis meses, um novo edital para que municípios interessados em receber novos cursos de Medicina se inscrevam.

A reportagem apurou que, desde o ano de 2013, o município de Crato está habilitado para participar dos processos de pré-seleção. No ano passado, técnicos dos Ministérios da Saúde e da Educação realizaram vistorias no Município.

Na ocasião, apontaram déficit em relação ao número de leitos hospitalares demandados. Enquanto eram 242 vagas, Crato só dispunha de cerca de 140. Também foram levados em consideração critérios como necessidade social do curso para a localidade, estrutura da rede pública de saúde e a capacidade para se realizar o programa de residência médica na região. "Quando houve a inspeção, só foi feita a constatação dos leitos disponíveis nos hospitais São Raimundo e São Francisco. No entanto, observada a realidade da macro região do Cariri, o número de leitos é 510. A orientação recebida pelo Município, no entanto, é de que nós passemos a trabalhar com os 13 municípios que formam a micro região onde, inclusive, já se atinge o número de leitos determinados pelos ministérios", explicou a assessora técnica da Secretaria de Saúde de Crato, Aline Alencar. Conforme a assessora, o município já cumpriu todas as demandas do MEC estando, portanto, em plenas condições de receber a autorização para que o novo curso seja instalado. Ela avaliou que a audiência pública na AL poderá fortalecer esse trabalho.

ROBERTO CRISPIM

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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