Operação Semana Santa começa nesta quinta-feira (2), com 3.747 profissionais

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) inicia a “Operação Semana Santa”, nesta quinta-feira (2), com 3.747 profissionais das forças de segurança. As ações ostensivas vão acontecer em Fortaleza, Região Metropolitana e no Interior.

Durante todo o feriado os órgãos vinculados à SSPDS trabalharão com: 319 homens do Corpo de Bombeiros; 304 policiais civis; 53 homens da Pericia Forense; 2.883 policiais militares; 50 homens e três aeronaves do Ciopaer; e quatro homens da Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional.

Nas rodovias estaduais as operações da Policia Rodoviária Estadual (PRE) serão realizadas em conjunto com o Detran. Ao todo, serão 406 homens, dispostos em 56 viaturas, 49 motos e 17 guinchos que serão divididos nos 23 postos fixos, além dos 18 postos avançados.

Durante as operações,  serão usados 88 etilômetros nas blitze. “Todos os nossos homens vão focar seu trabalho na Lei Seca”, informou o subcomandante da PRE, major  Chiappetta Teles.

Fonte: Diário do Nordeste

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Petrobras fecha empréstimo de US$ 3,5 bilhões com banco chinês

A Petrobras informou nesta quarta-feira ter assinado um contrato de financiamento com o Banco de Desenvolvimento da China (CDB), no valor de US$ 3,5 bilhões. A operação foi concluída um dia após a companhia ter anunciado a venda de ativos na área de exploração e produção de petróleo na Argentina por US$ 101 milhões.

Às 11h50m, as ações ordinárias e preferenciais da empresa subiam com força na Bolsa de Valores de São Paulo: em torno de 5%. Segundo um especialista, essa operação mostra o esforço da nova direção em captar recursos para melhorar o caixa da companhia.

Com limites para realizar captações no mercado, em meio a denúncias de corrupção que envolvem a empresa, a Petrobras disse anteriormente que estudava “outras possibilidades de financiamento e incremento de fluxo de caixa”, até para fazer frente aos pesados investimentos projetados. A estatal não conseguiu até agora publicar seu balanço auditado de 2014.

Em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o contrato de financiamento assinado nesta quarta-feira na China é o primeiro de um acordo de cooperação que será implementado ao longo de 2015 e 2016. A operação foi fechada durante visita do diretor financeiro, Ivan Monteiro, à China.

A estatal explica que o contrato de financiamento foi assinado pela a Petrobras Global Trading BV (PGT), subsidiária da Petrobras. Segundo a Petrobras, “as duas partes confirmaram a intenção de desenvolver novas cooperações no futuro próximo.”

Segundo um analista que prefere não ser identificado, o fato de o financiamento ter sido assinado pela Petrobras Global Trading (PGT), uma subsidiária da estatal no exterior, indica que deve ter sido negociado o fornecimento de petróleo.

— Não tenho dúvida de que a China pode estar considerando esse momento de fragilidade como uma oportunidade para melhorar o relacionamento deles com a Petrobras e o país e garantir o recebimento do petróleo no futuro — disse um analista.

A companhia afirma ainda que o contrato é um importante marco para dar continuidade à parceria estratégica com a China, para quem a estatal exporta petróleo, “fortalecendo as sinergias entre as economias dos dois países”.

A Petrobras não informou as condições e taxas do financiamento chinês, nem se está atrelado à compra de equipamentos na China.

Em maio de 2009, a estatal e o CDB fecharam empréstimo de US$ 10 bilhões, com prazo de dez anos. Os recursos seriam utilizados para financiar o plano de investimento da estatal brasileira e incluía a compra de bens de capital e serviços de empresas chinesas. Esse mesmo contrato previa o incremento das exportações de petróleo para a Unipec Asia, subsidiária da Sinopec.

Segundo Pedro Galdi, da consultoria Independent Research, o contrato com a China não resolve os problemas da Petrobras, mas foi a oportunidade encontrada para melhorar seu caixa.

— Não resolve o problema, mas é um colírio. Ajuda porque ela precisa captar recursos para alongar a dívida. Por outro lado, é uma estratégia da China para garantir a antecipação do fornecimento futuro de petróleo — disse Galdi.

Fonte: O Globo

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Como o ator Paul Walker foi "ressuscitado" para "Velozes e Furiosos 7"

Há alguns dias, na estreia mundial de "Velozes e Furiosos 7", nos Estados Unidos, muitas das pessoas presentes não conseguiram segurar a emoção quando Paul Walker apareceu na tela na pele do agente Brian O'Conner.

O ator morreu em novembro de 2013, aos 40 anos, em um acidente de carro na Califórnia, quando estava no meio das filmagens do mais recente longa da franquia cinematográfica. Isso deixou o estúdio Universal em uma encruzilhada: seria melhor deixar o filme inacabado ou usar a tecnologia para terminá-lo?

Finalmente, depois de vários meses de interrupção dos trabalhos, tempo necessário para que os outros atores se recuperassem de um duro golpe e o roteiro fosse reescrito, as gravações foram retomadas. Agora, o filme chega aos cinemas brasileiros nesta quinta-feira.

Quem já viu o longa garante ser difícil distinguir as cenas rodadas pelo ator e aquelas feitas depois de sua morte. Para "ressuscitar" Walker, o estúdio recorreu a imagens geradas por computador, uma tecnologia usada há mais de duas décadas no cinema.

Em 1994, em "O Corvo", ela permitiu devolver à vida o ator Brandon Lee, filho do lendário Bruce Lee e que havia morrido em meio às filmagens. O mesmo ocorreu em 2000 com o ator Oliver Reed em "Gladiador".

Mas, nesta época, a técnica ainda era um pouco rudimentar. Hoje, segundo especialistas, é quase impossível diferenciar as cenas "reais" daquelas geradas com o auxílio de programas de computador.

Dublê

No caso de "Velozes e Furiosos 7", o "ressuscitação" de Paul Walker coube ao estúdio do diretor neozelandês Peter Jackson, também responsável pela adaptação dos livros "O Senhor dos Anéis" e "O Hobbit" para o cinema.

Os produtores também usaram dublês nas cenas do ator e contaram com a ajuda de dois irmãos de Walker em cenas com enquadramentos em que não era possível ver seus rostos.

Ainda foram recicladas cenas de filmes anteriores da franquia em que Walker aparece e que nunca haviam sido usadas. O roteiro foi adaptado para ser possível encaixá-las no novo filme.

Os atrasos nas filmagens causados pela morte do ator e o subsequente uso de computação gráfica, que ainda é muito cara, fez o orçamento do filme aumentar em US$ 50 milhões ( cerca de R$ 160 milhões), alcançando um total de US$ 250 milhões.

O estúdio optou não revelar, por enquanto, quais cenas foram rodadas pelo ator.

"A tecnologia melhorou muito, e é cada vez mais difícil notar a diferença entre uma filmagem real e o que é criado com computação gráfica", garante Mike Chambers, presidente do conselho da Sociedade Americana de Efeitos Visuais.

Chambers explica que o primeiro a ser feito é usar dublês para filmar a maioria das cenas. Depois, é preciso colocar neles o rosto do ator em questão. Técnicas de animação fazem com que os movimentos deste rosto se encaixem nos movimentos do rosto do dublê para que tudo fique com um aspecto natural.

O especialista destaca que, no caso de Walker, é muito provável que tenha sido usado um modelo em 3D do rosto do ator feito com base em um scanner ou um sistema de câmeras antes de sua morte, porque é comum em filmes de ação que seja necessário substituir o rosto do dublê pelo de um ator em cenas perigosas.

"É uma tecnologia muito cara que requer muito tempo de trabalho e muitas pessoas envolvidas. Cada cena é única, e o custo depende da sua complexidade."

Efeitos especiais

E o que dizem os espectadores que já tiveram a oportunidade de conferir o último filme de Walker?

"Realmente, não é possível diferenciar as cenas", disse o crítico de cinema da revista Variety, Scott Foundas, que estava na estreia mundial. "Muitas pessoas prestaram bastante atenção para ver se era possível notar, mas os efeitos especiais são muito sofisticados."

Foundas acredita que, com a evolução da tecnologia, é provável que em um dia não muito distante seja possível rodar filmes inteiros com atores já falecidos, como Marilyn Monroe e Humphrey Bogart.

Ele ainda diz que a computação gráfica "pode ser útil quando, por exemplo, é preciso refilmar uma cena e o ator não está disponível".

No estúdio, os produtores devem estar de dedos cruzados diante da estreia do filme, pois, segundo Stephen Galloway, da revistaThe Hollywood Reporter, terminar o longa foi uma aposta arriscada e cara.

"Há desafios importantes, como fazer com que o público acredite que Paul Walker segue vivo e que os espectadores reajam com entusiasmo, indo aos cinemas para vê-lo", destaca Galloway.

"Sem querer antecipar nada do filme, posso dizer que encontraram uma maneira muito adequada de fazer com que Walker deixe a saga sem matar seu personagem", diz Foundas.

Fonte: iG (Com BBC Brasil)

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Oi corta 1 mil postos e reduzirá em 20% gastos com pessoal

A Oi está eliminando 1.070 postos de trabalho da empresa em abril, ou 6 por cento do quadro de funcionários diretos, em mais uma etapa do plano de reorganização iniciado no quarto trimestre de 2014 para simplificar sua estrutura.

As demissões atingem todos os níveis da companhia e se somam ao corte de cerca de 150 diretores e gerentes em outubro passado.

O ajuste no quadro de pessoal faz parte de uma ampla estratégia do presidente da Oi, Bayard Gontijo, de fortalecer a saúde financeira da empresa, que tem alto endividamento e ainda ressente da fracassada fusão com a Portugal Telecom.

Segundo comunicado da Oi à Reuters, com os desligamentos e o bloqueio de número não informado de vagas que estavam abertas, o grupo de telecomunicações reduzirá em ao redor de 20 por cento suas despesas relacionadas à estrutura de pessoal.

Os encargos com as demissões serão contabilizados no resultado da Oi do segundo trimestre.

"O ano de 2015 é desafiador em todo o contexto macroeconômico do país e também no setor de telecomunicações. Considerando este cenário e os próprios desafios da companhia, a Oi desenvolveu um plano orçamentário para 2015 para assegurar ganhos de produtividade e de rentabilidade", disse a Oi à Reuters.

"Mesmo com a redução do quadro funcional, (a Oi) continua sendo um dos maiores empregadores do Brasil, gerando cerca de 177 mil empregos diretos e indiretos em todo o território nacional", acrescentou a companhia.

Na últimas semanas, sindicatos de trabalhadores de telecomunicações buscaram agendar audiência com representantes da Oi, em meio a rumores de demissões na empresa.

O presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Telecomunicações (Fenattel), Almir Munhoz, disse à Reuters ter sido informado pela Oi que o Estado mais afetado pelos cortes será o Rio de Janeiro, onde fica a sede do grupo.

De acordo com o sindicalista, a Fenattel demandou benefícios aos demitidos, tais como convênio médico e um salário por ano trabalhado, com o objetivo de minimizar o impacto aos dispensados.

Na sexta-feira passada, o presidente da Oi disse em teleconferência com analistas que concentrará esforços na redução de custos e na geração de caixa neste ano, após o grupo ter registrado prejuízo de 4,4 bilhões de reais em 2014.

"Temos reuniões semanais para analisar todas as linhas dos custos para melhorar em todos os aspectos, e (quadro de) pessoal é uma das linhas", disse o presidente da Oi na ocasião, sem dar mais detalhes.

Segundo a Fenattel, a Oi não está sozinha na redução de funcionários. A federação informou que a Telefônica Brasil, que opera a marca Vivo, demitiu cerca de 1 mil pessoas em fevereiro.

Neste mês, a Nextel cortou 1 mil funcionários em São Paulo.

Procuradas, Telefônica Brasil e Nextel confirmaram a realização de ajustes em seus quadros de empregados, mas não revelaram quantos funcionários foram atingidos.

A Telefônica Brasil promoveu "uma reorganização em suas áreas com o objetivo de obter maior sinergia de processos e atividades" em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, por meio de programa de demissões voluntárias.

A Nextel disse que reestruturou sua área de serviço de atendimento ao cliente para "otimizar recursos e consolidar um modelo sustentável para suas operações".

Fonte: Exame.com

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Crato (CE): Secretária de Cultura se reúne com titular da Secult do Estado

Representando o prefeito do Crato, Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos, a Secretária Municipal de Cultura, Dane de Jade, esteve reunida na manhã da terça-feira, 31, no gabinete da Secretaria de Cultura do Estado (SECULT), com o titular da pasta, Guilherme Sampaio, no intuito de dar celeridade aos trâmites burocráticos dos processos da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) em relação ao programa Cinema na Cidade, no qual o município do Crato foi contemplado com duas salas de cinema.

A gestora da cultura, Dane de Jade, informou que a reunião foi bem técnica, que é preciso cumprir prazos. Esta disse também que o programa é uma ação que envolve quatro instituições: ANCINE, Caixa Econômica Federal, Governo Federal e Municipais, e que pelo fato de envolver tantas instituições, este deve ser bastante orquestrado entre os pares.

Assessoria de Imprensa/PMC

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Caririaçu (CE): Falta de iluminação causa transtornos e apreensão

A falta de iluminação em diversos locais da sede urbana deste município, bem como em algumas regiões da zona rural, está gerando incômodo e preocupação junto à maioria das pessoas que transitam ou residem em áreas onde o problema acontece. Moradores de bairros mais afastados, onde a iluminação é precária, apontam para o crescimento no número de pequenos roubos e de acidentes envolvendo, principalmente, motociclistas e pedestres.

Em alguns bairros residenciais sequer há postes de iluminação instalados. Populares afirmam já terem solicitado providências junto à Prefeitura local, bem como à Companhia Energética do Ceará (Coelce), sem que, no entanto, algo tenha sido feito para solucionar o problema.

Nas avenidas e ruas localizadas na região do Centro da cidade também há postes de iluminação sem luminárias ou, então, com lâmpadas queimadas. Apenas nas praças públicas a iluminação tem sido oferecida à população sem dificuldade. No período noturno, por causa da quantidade de áreas que apresentam demanda de falta de iluminação, mototaxistas estão deixando de trabalhar por conta do medo de roubos e assaltos.

"Está perigoso fazer corridas em muitos locais aqui de Caririaçu por causa da falta de iluminação. Muitos bairros estão com esse problema. À noite, ninguém quer mais trabalhar com medo de ser vítima de alguma violência", afirma o mototaxista Cícero Batista Lins, que trabalha nas proximidades da Praça Padre Cícero, onde também há postes com lâmpadas queimadas. "De noite, só não fica tudo escuro por conta das luzes das casas. Nos postes, tem muita lâmpada sem acender".

O vendedor Antônio Alves de Figueiredo diz que o problema já dura algum tempo. "Já faz tempo que a gente percebe ruas escuras aqui no Município. A gente até deixou de circular com o caminhão por alguns locais, no período noturno, porque há áreas completamente às escuras. É perigoso. Tem muita gente que aproveita a falta de energia para usar drogas ou para cometer assaltos. Infelizmente quem sofre com a situação são as pessoas que moram nestes locais".

Segundo o prefeito, João Marcos, a iluminação pública em Caririaçu vem mesmo deixando a desejar. O gestor acusa a Coelce pela falta de assistência à população e ressalta que a troca de lâmpadas é de responsabilidade da Empresa. Conforme afirmou, a Prefeitura já trocou algumas lâmpadas, no Centro da cidade, mas este tipo de trabalho ainda não é atribuição do município. "A população precisa cobrar da Coelce para que ela cumpra a sua responsabilidade em relação à recuperação das lâmpadas que estão queimadas, bem como em relação à instalação de postes de iluminação nos locais onde estes equipamentos ainda não estão disponíveis. Esse trabalho ainda é de responsabilidade da Companhia", garantiu.

João Marcos ameaça provocar o Ministério Público do Ceará (MPCE), caso a Coelce não se prontifique em solucionar o problema. "O município paga caro pela iluminação pública. São quase R$ 50 mil por mês. E não há contrapartida por parte da concessionária. Vamos buscar o apoio do Ministério Público para que esse problema possa ser solucionado", afirmou.

Em 2013, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que as concessionárias de energia elétrica deveriam passar a responsabilidade e os encargos da iluminação pública para as prefeituras. No entanto, por conta do sucateamento dos parques elétricos responsáveis pela iluminação de logradouros públicos, as gestões municipais se recusaram a assumir tal obrigação argumentando que o compromisso só seria possível se as concessionárias recuperassem e entregassem os parques em condições de funcionamento.

Em dezembro de 2014, sem que as concessionárias tivessem solucionado as deficiências existentes, a Aneel voltou a determinar o repasse da responsabilidade da iluminação pública aos municípios, dessa vez sem adiamentos e prorrogações.

Coelce

Em nota encaminhada pela assessoria de comunicação, a Coelce informou que, "conforme a Resolução Normativa Nº 587/2013, da Aneel, a iluminação pública dos municípios brasileiros é de responsabilidade das prefeituras desde o dia 1º de janeiro deste ano.

Porém o acervo do município de Caririaçu ainda não foi repassado, tendo em vista liminar judicial vigente. A Coelce informa, também, que todos os pedidos feitos pelas prefeituras, via call center, e ofício até 31 de dezembro do ano passado, já foram ou estão sendo atendidos.

ROBERTO CRISPIM

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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“Nenhum de nós viu sinal de corrupção”, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff concedeu entrevista à agência internacional de notícias Bloomberg, na qual falou sobre a situação da Petrobras e a recente polêmica envolvendo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A entrevista foi ao ar nesta quarta-feira (1).

A presidente respondeu sobre a época em que foi presidente do conselho da Petrobras, entre 2003 e 2010. Questionada se teria percebido algum sinal de corrupção, Dilma afirmou: “Eu era a presidente do conselho, junto com alguns importantes empresários. Nenhum de nós sequer viu nenhum sinal de corrupção. Os sinais vieram como resultado de uma investigação criminal”.

Dilma ressaltou que o esquema de desvio de dinheiro da estatal está sob investigação da Política Federal, com atação do Ministério Público Federal e do Poder Judiciário. Afirmou ainda que a empresa deve começar a superar seus problemas internos “no final de abril”. O processo deve começar com a divulgação do balanço auditado da estatal.

“A Petrobras é uma companhia que com certeza dará lucro, com certeza vai distribuir dividendos, ela tem grande capacidade. Após as recentes descobertas de corrupção, ela está num caminho para superar este momento, porque vai tomar medidas drásticas”, afirmou.

Dilma falou ainda sobre a recente polêmica envolvendo o ministro da Fazenda Joaquim Levy. Durante uma palestra em São Paulo, Levy afirmou que a presidente tem "desejo genuíno de acertar" e nem sempre faz as coisas da "maneira mais fácil" e "efetiva".

O áudio com a fala de Levy foi divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo. Logo depois, o ministro divulgou nota sobre o assunto. Na avaliação de Dilma, o ministro foi mal interpretado.

“Obviamente estão tentando criar intriga em torno do ministro”, disse a presidente à Bloomberg. “Não se pode sempre implementar medidas da forma mais direta”, completou.

Dilma afirmou ainda que o episódio criou uma “tempestade numa xícara de chá”, e ressaltou que “Levy é muito importante para o Brasil hoje e se mantém firme”.

Fonte: Exame.com

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Crato (CE): Polícia prende trio acusado de uma série de assaltos e furtos no centro comercial

A polícia prendeu um jovem e apreendeu dois adolescentes acusados de uma série de furtos e roubos juntos, principalmente, a estabelecimentos comerciais em Crato. Além do trio, uma mulher idosa suspeita de ser a receptadora dos objetos conseguidos ilicitamente pelos três quando, provavelmente, trocava por drogas. Inspetores da 19ª Delegacia Regional de Polícia Civil já vinham monitorando o quarteto há duas semanas num trabalho de investigação coordenado pelo Delegado Giuliano Vieira Sena.

Uma das lojas arrombadas é da esposa de um militar do Corpo de Bombeiros e alguns estabelecimentos já tinham sido “visitados” pelos rapazes por até dez vezes com arrombamentos em sua maioria. O trio vinha se especializando em furtos qualificados e o cerco começou com a prisão de Maria do Socorro Silva, de 63 anos, a “Maria do Fuzil, residente na Rua do Piolho no Alto da Penha. Na casa dela, policiais civis e militares encontraram 25 pedras de crack, cocaína e parte dos objetos furtados em uma das lojas.

O jovem Carlos Alberto Carvalho dos Santos tem 22 anos, enquanto os seus comparsas de iniciais F. R. S e B. S. S. são menores de idade. A “peregrinação” do trio inclui a Casa Castelo, o Verdurao no dia 14 de março na Rua Barbara de Alencar e a Lanchonete Sétima Arte. Além disso, são suspeitos dos arrombamentos praticados na Eli Bijoux, Cratelas, Casa do Campo, Braguinha Modas e um frigorífico na Rua Santos Dumont. O Delegado Giuliano Vieira concluiu o procedimento perto de meia noite desta segunda-feira representando pela internação provisória dos menores.

Fonte: Miséria

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Demóstenes acusa Caiado de receber dinheiro de Cachoeira

O ex-senador cassado Demóstenes Torres acusou ontem o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), de ter recebido doações do contraventor Carlinhos Cachoeira em suas campanhas para deputado federal. Em artigo publicado no jornal goiano Diário da Manhã, Demóstenes afirma que basta “seguir o dinheiro” para descobrir as “digitais do anjo caído”.

“Ronaldo fazia sim, parte da rede de amigos de Carlos Cachoeira, era, inclusive, médico de seu filho. Mas não era só de amizade que se nutria Ronaldo Caiado, peguem as contas de seus gastos gráficos, aéreos e de pessoal, notadamente nas campanhas de 2002, 2006 e 2010, que qualquer um verá as impressões digitais do anjo caído. Siga o dinheiro”, escreve Demóstenes.

No texto, o ex-senador afirma que decidiu publicar o artigo depois de ler uma nota veiculada na imprensa na qual Caiado diz que havia se decepcionado com ele e o considerava um traidor. Além de serem do mesmo Estado, Goiás, os dois dividiam a mesma legenda, o DEM, antes de Demóstenes ser cassado em 2012 após ser acusado de usar o mandato para favorecer Carlinhos Cachoeira.

O ex-senador faz ainda outras acusações contra Caiado, como a de que o “esquema goiano” do qual faria parte foi usado para ajudar o colega de partido, Agripino Maia (RN), a se eleger senador em 2010, e de ter pedido ajuda a Cachoeira para que o delegado aposentado Eurípedes Barsanulfo, suposto operador de jogos ilegais, pudesse ampliar seus negócios.

Ofensas

O texto também é cheio de ofensas de cunho pessoal. Em um dos trechos, Demóstenes afirma: “Você (Caiado) deveria ir pra Brasília em seu cavalo branco, estacioná-lo na chapelaria do Senado e subir à tribuna para fazer o que já faz: relinchar, relinchar”.

Por fim, o ex-senador pede para o líder do DEM “deixá-lo em paz” e faz uma ameaça: “Toque sua vida, se fizer troça comigo novamente não o pouparei. Continue fingindo que é inocente e lembre-se que não está na sarjeta porque eu não tenho vocação para delator”.

Em nota publicada em seu site, Caiado negou as acusações e chamou Demóstenes de “psicopata”. “O comportamento do ex-senador Demóstenes Torres é típico de um psicopata. Cassado pelos seus pares, em seus momentos de alucinação, por não suportar a sua derrocada política e moral, ele tenta lançar mentiras contra mim. Pela fama que tem de montar dossiês, de perseguir e ameaçar as pessoas, até como fonte de manutenção de seus gastos faraônicos, acha que esse expediente vai funcionar comigo. Nessa moita que Demóstenes está escondido, não tem nenhum leão, apenas ratos.” Na sequência, classifica-o de bandido: “Todos me aconselharam a não polemizar com um corrupto, mau-caráter, sem credibilidade, cheio de mágoas por ter sido flagrado num esquema que envergonhou Goiás e o Brasil. Mas minha formação é diferente. Sou preparado e acostumado a enfrentar bandidos. Até com mais determinação que o debate das teses políticas. Enfrentar o canalha Demóstenes será mais um capítulo de minha vida.”

Caiado diz ainda que nunca foi sustentado por Cachoeira e que nunca intermediou contatos para Agripino. “Em relação às minhas campanhas, que Demóstenes torne público onde Carlos Cachoeira teria participação. Os dados estão divulgados para quem quiser conferir. Ameaça, Demóstenes, é coisa de bandido. Torne público o que você diz ter contra mim.”

Fonte: Estadão

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Revisão da conta de luz cai para 13,81% no Ceará

A menos de um mês para que a revisão tarifária da Companhia Energética do Ceará (Coelce) passe a vigorar, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou um estudo modificando os valores que devem incidir sobre a conta de luz. De acordo com a Agência, o efeito médio da revisão deve ser de 13,81%, sendo 8,84% para os consumidores residenciais e 25,2% para os industriais. Os índices foram apresentados ontem, durante uma reunião em Brasília, com representantes da Coelce e de conselhos de consumidores.

De acordo com consultor de energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Jurandir Picanço, que estava presente no encontro, o estudo da Aneel foi resultado da audiência pública realizada no último dia 6 de março, em Fortaleza, quando a proposta de revisão tarifária foi apresentada aos consumidores. Na ocasião, o efeito médio era de 14,67%, sendo que o índice era de 9,41% para os consumidores residenciais e 26,55% para o setor industrial.

Os valores apresentados ontem pela Aneel ainda podem sofrer modificações até o dia 14 de abril, quando a diretoria da Agência vai apreciar a revisão proposta para a concessionária de energia do Ceará. A revisão tarifária passa a valer a partir do dia 22 de abril.

Direitos dos consumidores

Apesar de elogiar a maneira como a Aneel tem conduzido o processo de revisão tarifária no Estado, Picanço argumenta que os procedimentos devem buscar contemplar mais os benefícios para os consumidores. "Esse já é o quarto ciclo de revisão tarifária e ainda não conseguiram cumprir as regras. Só estão aplicando uma, e é uma mudança que interessa à concessionária, o cálculo do custo do capital. Por que só se aplica uma regra no ciclo, e justamente aquela que interessa a concessionária?", questiona.

Custos inclusos

Na apresentação da segunda proposta de revisão tarifária para a Coelce, no início do mês passado, o diretor da Aneel, André Pepitone, garantiu que os cálculos para determinar os índices já incluiam a Revisão Tarifária Extraordinária, que estabeleceu, ainda em março, um aumento de 10,3% na conta de luz dos cearenses, além da incidência das bandeiras tarifárias, em vigor desde janeiro.

Ao todo, 63 concessionárias passarão pelo quarto ciclo de revisão tarifária, este ano, que foi inaugurado com a Coelce, de acordo com Pepitone.

Histórico

No último ciclo de revisão tarifária da Coelce, realizado em 2012, os consumidores do Estado tiveram uma redução média de 7,61% na conta de luz, resultado da soma de 12,20% negativos da própria revisão mais 5,21% do reajuste anual. O percentual foi o primeiro negativo desde 2007, quando o Ceará tinha registrado redução de 8,89% no valor da tarifa. Para os consumidores residenciais, o recuo médio, na época, foi de 8,20%, enquanto para os consumidores de alta tensão, esse índice foi de 6,36%.

Socorro custará R$ 37,4 bilhões

O socorro ao setor elétrico vai custar R$ 37,417 bilhões aos consumidores, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O valor será diluído e repassado para a conta de luz nos próximos quatro anos e meio e deve causar um impacto de 6 pontos porcentuais, em média, nas tarifas

O empréstimo foi feito para ajudar as distribuidoras a pagar pela compra de energia ao longo do ano passado e evitar um reajuste muito elevado para os consumidores de uma só vez. Ao todo, essa despesa consumiu R$ 21,176 bilhões. Mas o custo, na prática, ficará muito maior devido aos juros cobrados pelas instituições financeiras, que vão consumir R$ 12,838 bilhões.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, negou que o custo do empréstimo tenha sido muito elevado. "O custo foi analisado e entendido como compatível com o mercado", disse. "Foi uma operação em condições de mercado. Foi uma negociação dura, ampla, mas as condições pactuadas são compatíveis com negociações semelhantes já feitas".

Como garantia da operação, os bancos decidiram cobrar 10% do valor total do empréstimo, o correspondente a R$ 3,401 bilhões. Esse valor será recolhido na tarifa cobrada pelo consumidor e, ao final do pagamento do empréstimo, será ser devolvido. "O que é normal em qualquer garantia é que a conta tenha uma folga. Você não pode garantir um fluxo que é exatamente o valor da sua obrigação", explicou Rufino. "Uma distribuidora pode ficar inadimplente e aí não é suficiente para amortizar".

Três operações foram acordadas. A primeira, em abril de 2014, foi de R$ 11,2 bilhões. A segunda, em agosto, foi de R$ 6,578 bilhões. E em fevereiro deste ano, foi fechada a última parcela, de R$ 3,398 bilhões.

Embora cada operação tenha sido fechada com um taxa de juros diferente, o custo médio do empréstimo será de CDI, mais 2,7% ao ano, com amortização em 54 meses, de novembro deste ano a abril de 2020.

Tarifas

Para pagar o empréstimo, as tarifas devem subir, em média, entre 5 e 6 pontos porcentuais a partir deste ano. O repasse será feito na data do reajuste anual de cada distribuidora. As distribuidoras que já passaram pelo reajuste ordinário anual em 2015 terão o aumento autorizado reduzido. Aumentos de sete empresas aprovados em fevereiro e março consideravam que o empréstimo seria pago em dois anos. Por isso, o impacto do empréstimo foi maior.

JÉSSICA COLAÇO

REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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Marca de café tem quase o triplo do limite para toxina que pode ser cancerígena

Em teste com 14 marcas de café torrado e moído embalados à vácuo, a Proteste, associação que representa consumidores, detectou na marca Café Jardim a presença de quase o triplo do limite permitido para uma toxina. A incidência de alguas espécies de fungos pode causar a presença da toxina ocratoxina A, uma possível cancerígena humana.

A resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece limites máximos tolerados para micotoxinas em alimentos. Para café torrado e moído, o limite é de 10 microgramas (µg) por quilo. No café Jardim, foi detectado 27,03 microgramas (µg) por quilo.

O Café Jardim também apresentava seis vezes mais fragmentos de insetos do que o limite de tolerância. A maioria das marcas apresentava impurezas até 3,5 vezes acima do limite permitido, apesar de não trazer riscos à saúde.

O teste envolveu rotulagem, higiene, análises físico-químicas e sensorial. O melhor resultado foi o do Café Melitta. Já o Café Qualitá foi classificado como a escolha certa para o consumidor por apresentar a melhor relação qualidade x preço.

As marcas testadas foram: 3 Corações; Bom Jesus; Caboclo; Café Brasileiro; Café do Ponto; Fort; Jardim; Maratá; Melitta; Pelé; Pilão; Pimpinela; Qualitá e Seleto.

Fonte: iG

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Crato (CE): Prefeito Ronaldo decreta ponto facultativo nesta quinta-feira, 2 de abril

O prefeito do Crato Ronaldo Gomes de Mattos considerando o feriado nacional de 3 de abril, sexta-feira  em, face da celebração solene em memória  da Paixão e Morte de Cristo, decretou para esta quinta-feira, 2 de abril, quando se inicia as celebrações do período santo,  ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos diversos órgãos.

Excetuam-se do ponto facultativo os servidores municipais lotados em serviços essenciais, tais como o fornecimento regular de água e atendimento médico-hospitalar de urgência e o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN).

Na segunda-feira (6), os serviços na prefeitura do Crato serão normais.

Assessoria de Imprensa/PMC

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Crato (CE): Vigilante do Hemoce é morto em seu local de trabalho

O vigilante Jozivan Santos Brasil, de 30 anos, que residia na Rua Moises Xenofonte Oliveira, 55 (Distrito da Ponta da Serra) em Crato foi morto por volta das 04h30min da madrugada desta terça-feira em seu local de trabalho no Hemoce que funciona na Rua Carolino Sucupira do bairro Pimenta naquele município. Ele trabalhava para a empresa Servenac e o acusado do tiro na nuca que ceifou a vida do jovem tinha acabado de assaltar outro vigilante em seu posto no laboratório do Geopark Araripe da URCA naquela rua.

Francisco de Assis Inácio de Sá, de 44 anos, residente no Mutirão em Crato e funcionário da mesma empresa, disse ao Cabo C. Alves e Soldados Dias e Michel ter sido abordado pouco tempo antes por um homem usando uma máscara e empunhando um revólver. O acusado tomou o colete balístico e o seu aparelho celular quando seguiu na direção do Hemoce, onde rendeu Jozivan e tomou sua arma de fogo além de executá-lo com um tiro.

O itinerário seguinte foi a Rua Coronel Antônio Luis e ainda foi visto em fuga por outro vigilante que trabalha no Campus da Universidade Regional do Cariri. A polícia foi avisada e iniciou diligências com o objetivo de prender o acusado de roubo e latrocínio, mas, até o momento, ninguém foi preso. Jozivan tombou morto vestido num colete balístico, mas o tiro foi praticamente à queima roupa e na nuca. O prédio do Hemoce possui câmeras de vigilância, mas estavam desligadas

Foi o sexto homicídio do mês de março e o 10º do ano em Crato. Os dois últimos tinham ocorrido na noite de sexta-feira quando tombaram mortos o servente de pedreiro, Gredson Pereira Mourão, de 25 anos, assassinado a golpes de faca no bairro Independência e Edilberto Flor da Silva, de 26 anos, o “Novim Caxexa”, vítima de homicídio à bala duas horas depois na mesma noite na Rua José Wálter Dias perto do Sport Clube de Crato no bairro Seminário.

Demontier Tenório

Fonte: Miséria

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Intel anuncia chegada de processadores Core de quinta geração ao Brasil

Em  um evento realizado terça-feira (31) em São Paulo, a Intel anunciou a chegada de sua quinta geração de processadores da linha Core ao mercado brasileiro. Apresentada pela primeira vez durante a CES 2015, os novos chips contam com arquitetura de 14 nanômetros e prometem trazer melhorias de desempenho e economia de energia aos notebooks, ultrabooks, 2 em 1, Chromebooks, desktops All-in-One e PCs em que vierem equipados.

Segundo a Intel, os processadores foram criados com o objetivo de estimular o surgimento de uma nova geração de máquinas mais finas, leves e com menos consumo de energia. Os novos chips usam 15% menos eletricidade do que os processadores da quarta geração e 50% menos do que os da primeira. “Isso significa não precisar mais andar com um carregador de notebook em uma mochila”, disse o diretor da empresa no Brasil, David González.

No total, a quinta geração da família Intel Core conta com 14 processadores com focos voltados para os consumidores em geral e para o ambiente corporativo. Deles, dez serão de 15 Watts e virão com a tecnologia Intel HD Graphics e os quatro restantes serão de 28 Watts e trarão consigo a Intel Iris Graphics.

Vantagens wireless

Durante o evento, a companhia aproveitou para demonstrar a “experiência sem fios” proporcionada pelo Intel Wireless Display (WiDi) v.5.1 e o docking station WiGig. Segundo eles, a ideia é fornecer mais controle aos usuários sobre a sua própria experiência, permitindo que utilizem os recursos de processamento e compartilhamento de seus aparelhos sem na necessidade de fios e cabos.

Além disso, a empresa garante que os produtos são totalmente livres de minerais vindos de zonas de conflito, não beneficiando grupos armados que exploram a exportação desses materiais. Entre as fabricantes que inicialmente vão trazer as novidades estão nomes como Samsung, LG, HP, Dell, Acer e Lenovo, com alguns aparelhos já disponíveis nas lojas brasileiras e outros chegando nos próximos meses.

Fonte: Tecmundo

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Governo está 'pronto' para tomar novas medidas, diz ministro Levy

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, declarou nesta terça-feira (31), durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, que a equipe econômica está acompanhando o desempenho da arrecadação federal neste ano, com objetivo de atingir as metas fiscais, e acrescentou que o governo está "pronto" para tomar novas medidas – caso seja necessário.

Segundo ele, o Brasil foi um dos únicos países que baixou imposto nos últimos anos. "Fizemos mais cortes de impostos do que ampliação de gastos, em comparação com outros países. Eles [outros países] estavam em recessão muito mais profunda do que nós. Temos necessidade de diminuir algumas dessas coisas", afirmou o ministro da Fazenda.

O ministro disse ainda que os ajustes são uma "plataforma para a retomada do crescimento". "Não fazemos o ajuste pelo ajuste, como diz a presidente [Dilma Rousseff]. Não se faz isso a toa. Se faz isso para criar as condições de crescimento. O [ex-presidente] Lula fez esforço e depois a economia deslanchou. Alguns comentam o que o [ex-presidente] FHC mudou o câmbio e mudou o ajuste fiscal, que de 94 a 98 tinha sido uma economia mais relaxada. Ele fez um ajuste fiscal importante para reequilibrar e voltar a dar condições de competitividade", disse Levy.

Impostos

O ministro Levy disse ainda nesta terça-feira que o governo não criou nenhum novo imposto, e que apenas reverteu algumas medidas anticíclicas (para estimular a economia) que haviam sido adotadas anteriormente. "Estamos diminuindo intensidade de algumas ações de renúncia dentro do quadro anticíclico. Há a recomposição parcial da Cide [dos combustíveis]. Estamos fazendo o que já existia, só que parcial, menos do que era antes", afirmou.

Questionado por parlamentares se poderia assegurar que não serão criados novos tributos, o ministro afirmou que seria "inadequado" dizer que jamais fará isso. "O governo tem de estar pronto para tomar as ações que sejam necessárias. Mas antes de inventar um novo imposto, o governo tem de acertar os que estão aí. Na tributação sobre instrumentos financeiros, há proliferação de uma vantagem aqui e acolá que criou alguns desequilíbrios", disse, sem dar mais detalhes sobre o assunto.

Preservar ganhos

De acordo com ele, o Brasil fez ajustes necessários, no passado, para manter conquistas, como o controle da inflação, e acrescentou que é importante preservar os ganhos obtidos nos últimos anos – com o novo ajuste que está sendo feito.

"O ajuste não toca em um centavo da bolsa família. Por isso, temos de ajustar em outros pontos que não vão interferir no que já foi conquistado e que temos de continuar a fazer, inclusive apoiando as regiões mais necessitadas, como o Nordeste. Temos de continuar o trabalho de ampliar o número de estudantes. Nos últimos dez anos, praticamente dobramos os alunos na faculdade", afirmou o ministro da Fazenda.

Meta e medidas já anunciadas

Para este ano, a equipe econômica fixou uma meta de superávit primário para o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) de 1,2% do PIB para 2015 e de pelo menos 2% do PIB para 2016 e 2017. Em 2015, o esforço equivale a uma economia de R$ 66,3 bilhões para o setor público.

Desse montante, R$ 55,3 bilhões correspondem à meta para o governo e R$ 11 bilhões são uma estimativa para estados e municípios. Até fevereiro, o superávit do governo central somou apenas R$ 3,09 bilhões – o pior em seis anos. Já as contas de todo o setor público registraram superávit de R$ 18,8 bilhões.

Para tentar atingir as metas fiscais, a nova equipe econômica já anunciou uma série de medidas nos últimos meses. Entre elas, estão mudanças nos benefícios sociais, como seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e pensão por morte, que ainda têm de passar pelo crivo do Congresso Nacional.

Além disso, também subiu o IPI para automóveis e tributos sobre a gasolina, operações de crédito, cosméticos e anunciou a intenção de elevar a tributação sobre a folha de pagamentos.

O Tesouro Nacional confirmou que não haverá mais repasses do governo ao setor elétrico, antes estimados em R$ 9 bilhões para este ano, o que deverá elevar ainda mais a conta de luz, que pode ter aumento superior a 40% em 2015.

Grau de investimento

O ministro Joaquim Levy disse que ainda há risco de o Brasil perder o chamado "grau de investimento" das agências de classificação de risco. Se isso acontecer, disse ele, as consequências seriam "fortes" e que, por isso, o governo tem de trabalhar rápido para melhorar o desempenho das contas públicas e das contas externas – que tiveram desempenho ruim em 2014.

"Temos de estar atentos e respondermos de maneira firme e efetiva. O custo será altíssimo para o governo, que aumenta o custo da dívida, para as empresas, que terão mais dificuldades de se financiar, e para o trabalhador. Para a preservação do emprego, temos de botar a dívida pública em uma trajetória sustentável", afirmou ele.

Medidas de ajuste

Segundo o ministro da Fazenda, o projeto de lei enviado ao Congresso Nacional que aumenta a tributação sobre a folha de pagamentos diminui o custo do programa, estimado em R$ 25 bilhões para este ano, e dá liberdade para as empresas escolherem se preferem continuar com a tributação sobre o faturamento, ou voltar a pagar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

"A proposta [do governo] reduz à metade os gastos de R$ 25 bilhões, aumenta a isonomia das empresas dentro do setor e fortalece a Previdência Social. É um fator de estabilidade para nossa economia", afirmou, acrescentando que os ajustes nos Fies, por sua vez, exigem uma "contrapartida de qualidade e desempenho". "É assim que todos nós trabalhamos", acrescentou.

Sobre as mudanças no seguro-desemprego, com o tempo para o primeiro pedido passando de seis para 18 meses, Levy disse que o objetivo é colocar o Brasil na "rota do crescimento".

"Com as mudanças no seguro-desemprego, uma das principais consequências vai ser diminuir a rotatividade. Com esse ajuste, estamos estimulando o investimento na qualificação do trabalhador, para ter salários sustentavelmente mais altos. Diminuir a rotativlidade é importante", afirmou ele.

Segundo o ministro, esses ajustes "não tiram direitos do trabalhador". "Ao contrário, fortalecem os direitos ao focar os programas. A gente não pode culpar o trabalhador por fazer coisas incentivadas por lei – que podem ser ruins no longo prazo. Temos a obrigação de ajustar. O trabalhador também reage à sinalização. Vê a regra do jogo e atua de acordo. A medida vai fortalecer a Previdência Social", afirmou.

Fonte: G1

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PRF alerta sobre condições das estradas no CE

Os que pretendem pegar as estradas federais no Ceará durante o feriadão da Semana Santa, entre os dias 3 e 5 de abril, devem prestar atenção a pelo menos 29 trechos danificados nas BRs. O alerta é da Policia Rodoviária Federal (PRF), após realizar mapeamento nos locais, para que condutores redobrem a atenção e trafeguem com mais cautela durante a viagem, evitando, assim, a ocorrência de acidentes pelas deformidades nas vias.

Ao longo da BR-116, conforme o levantamento, a má conservação resultou no aumento das dimensões dos buracos existentes, onde há ocorrência de danos às rodas e pneus de veículos, assim como acidentes. Entre os trechos apontados no sentido crescente, estão o quilômetros 11,09 e 16,0, onde há acúmulo de água com risco de aquaplanagem. No sentido decrescente, o alerta é para os Kms 64,3 e 96,5 e, em ambos os sentidos, as deformações estão nos Kms 65,1 e 65,9.

A PRF alerta, também, para a sinalização deficiente em alguns pontos, como os Kms 129 (crescente); 135 (decrescente) e 139,8 (decrescente) com placas danificadas, Kms 150,7 (decrescente) e 193,2 (crescente) com placas encobertas, além do Km 165,7 (decrescente) com placa pichada. Na rodovia há, também, asfalto danificado nos Kms 121,5 e 225, sentido crescente.

Já na BR-030, o alerta é para os buracos nos trechos dos Kms 0 ao 6.7, 17 ao 18 e 82 ao 116, além da existência de erosão no Km 87. De acordo com a PRF, todos os relatos já foram comunicados ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A população pode, também, relatar os problemas ao órgão, por meio do aplicativo Dnit Móvel, informando o local e o tipo de ocorrência.

Os motoristas precisam redobrar atenção em todos esses trechos, aliado à condução de acordo com as normas de segurança nas estradas, segundo ressalta o chefe de comunicação social da PRF, Alexandro Batista. As maiores ocorrências nas estradas, diz, são o excesso de velocidade, embriaguez ao volante e as ultrapassagens proibidas, foco maior da operação de fiscalização durante o feriado.

"Buracos, chuvas, neblina, tudo pode ser um risco, então é melhor estar dentro ou abaixo da velocidade permitida, pois te dá meios de reagir em tempo hábil", esclarece. Alexandro acrescenta que a maior parte da malha viária das BRs é de pista simples, o que impulsiona as ultrapassagens indevidas e, por consequência, as colisões frontais, consideradas as maiores causas de mortes nas estradas. "A colisão frontal responde por cerca de 30% dos acidentes, mas tem uma letalidade em torno de 80%", revela.

Ainda conforme o policial, os condutores devem ter grande atenção ao elevado fluxo que cruza as estradas. "Temos muitos pedestres atravessando, alguns podem estar embriagados, além de ciclistas, motociclistas e muitos animais soltos. Se estiver com velocidade reduzida, sem sonolência e sem a ingestão de bebida alcoólica, você certamente vai evitar esses acidentes ou diminuir os impactos sobre ele".

Estaduais

Em relação às estradas estaduais, o Departamento Estadual de Rodovias (DER) informou que a malha viária encontra-se em perfeito estado, mas alerta para os cuidados com os trechos em obras. Entre os espaços apontados pelo órgão como os de maior impacto para o período da Semana Santa estão as obras de duplicação e pavimentação do Anel Viário; da CE-060, entre os municípios de Pacatuba e Redenção; da CE-010, na Ponte da Sabiaguaba; CE-040, entre Guajiru e Aracati; CE-085, entre o Paracuru e o Trairi e a CE-368, entre Russas e Quixeré.

Já as obras de restauração atingem vários trechos, entre eles a CE-253, entre Mucambo e Ibiapina; a CE-060, entre Mombaça e Acopiara; CE-187, entre Viçosa do Ceará e Tianguá; CE-085, entre Trairi e Itapipoca; CE-138, beneficiando São João do Jaguaribe e Alto Santo; CE-362, entre Massapê e Uruóca, além da CE-292, entre Nova Olinda e Campos Sales.

RENATO BEZERRA
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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Crato (CE): Beneficiários do Bolsa Família são convocados para realizar o acompanhamento do programa

A Secretaria de Saúde do Crato convoca os beneficiários do Bolsa Família a comparecerem o mais rápido possível as Unidades Básicas de Saúde para realizar o  acompanhamento do Programa.

Os favorecidos precisam acompanhar e manter atualizados o cartão de vacinação, o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos, indo até um posto de saúde mais próximo de suas casas, com o cartão de vacinação,  e as gestantes  na faixa de 14 a 44 anos devem comparecer a Secretaria Municipal de Saúde com o cartão do pré natal.

A Coordenadora de Política Nacional de Alimentação e Nutrição PNAN em Crato, Nayanne Maia, orienta os cadastrados no Bolsa Família  em relação as suas obrigações. “Quem participa do programa têm que cumprir com as condicionalidades a cada semestre, comparecendo nas unidades de saúde mais próximas de suas residências para que não percam o beneficio”, explica.

A Prefeitura do Crato realiza um acompanhamento sistemático das famílias amparadas pelo Programa Bolsa Família, em parceria com o Governo Federal. Em virtude disso as famílias precisam realizar a medição de peso, que tem como foco as crianças de zero a sete anos e as mulheres gestantes, conforme é estabelecido aos participantes do programa, para que continuem recebendo o auxílio.

Assessoria de Imprensa/PMC

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Proposta que prevê a redução da maioridade é aprovada na CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (31), a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. Agora, a Câmara criará uma comissão especial para analisar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Só depois de ser votada duas vezes no Plenário da Câmara e de passar pelo Senado, também em dois turnos, é que a proposta poderá virar lei. A tramitação da PEC ainda pode ser questionada no STF (Supremo Tribunal Federal).

Caso a proposta aprovada e promulgada pelo Congresso, jovens de 16 e 17 anos de idade poderão responder e ser punidos criminalmente da mesma forma que adultos, seguindo o Código Penal, e não mais seguindo as normas do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

A votação da admissibilidade da PEC na CCJ encerrou uma polêmica que se arrastava por 22 anos, uma vez que a proposta foi apresentada em 1993. A maioria dos deputados da comissão, composta em grande parte por parlamentares ligados à Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como a "Bancada da Bala", conseguiu vencer a oposição feita por partidos com o PT, PCdoB e PSOL, que tentavam obstruir a votação.

O parecer do relator da PEC, Luiz Couto (PT-PB), defendia que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade é inadmissível e inconstitucional. O relatório de Couto foi rejeitado pelos parlamentares da CCJ por 43 a 21 votos.

Após a rejeição, um novo relatório, com base no voto do deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO), desta vez defendendo a admissibilidade da PEC, foi apresentado e aprovado por 42 votos a favor e 17 contra.

O deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO), que defende a redução da maioridade penal, disse que a aprovação não representa a extinção de um direito. "Nós não estamos abolindo um direito. Estamos apenas modificando. Vamos dar um texto mais adequado ao Brasil de hoje, e não ao do Brasil de 1940 [ano em que foi promulgado o Código Penal]", disse o parlamentar.

Para o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), contrário à redução da maioridade penal, a aprovação da admissibilidade da PEC representa um risco. "[Essa redução] fere uma cláusula da Constituição que não pode ser mexida", afirmou Alencar.

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), disse que a aprovação da PEC na CCJ é um mau sinal. "A agenda conservadora do Congresso está sendo posta em prática. É um momento triste para toda a sociedade", afirmou.

O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) disse que deputados governistas e de oposição que são contrários à redução da maioridade penal estudam ingressar com um mandado de segurança para impedir a tramitação da PEC na Câmara dos Deputados.

"Esse mandado pode ser impetrado até o final da tramitação. Não temos pressa. Vamos estudar a melhor forma de fazer isso. Quem perdeu hoje não foi o governo [que era contra a proposta], mas a Constituição Federal", afirmou.

Polêmica

A discussão da PEC na CCJ tem causado polêmica no Congresso. Desde a última semana, dezenas de manifestantes contrários e a favor da redução da maioridade penal têm ocupado as galerias do plenário onde as reuniões da CCJ são realizadas.

Nesta terça, um esquema de segurança impediu que a maior parte dos manifestantes entrasse nas galerias. Pouco mais de 15 militantes participaram da sessão. Na última terça-feira (24), os deputados federais Alessandro Molon (PT-RJ) e Laerte Bessa (PR-DF) chegaram a discutir e precisaram ser separados por seguranças e outros parlamentares.

Fonte: UOL

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Jardim (CE): Servidores da área de Saúde em greve fazem manifestação

Servidores públicos lotados no setor da saúde deste município realizaram, ontem pela manhã, nova manifestação defronte à Prefeitura de Jardim. Em greve desde o último dia 23 de março, eles cobram, reajuste na ordem de 6,41% em seus vencimentos, bem como melhores condições para exercerem suas funções, garantindo, desta forma, maior qualidade no atendimento à população.

Conforme o Sindicato dos Servidores Públicos de Jardim (Sindijard), cerca de 80% dos profissionais que atuam no setor aderiram ao movimento paredista. Entre os grevistas, estão médicos, psicólogos, dentistas, enfermeiros, além de técnicos em Enfermagem.

A paralisação da categoria foi decidida em assembleia realizada pelo Sindijard, no dia 12 de março, após diversas tentativas de acordo com a Prefeitura. Nos posto de saúde e no Centro de Atendimento Psicossocial (CPAS), os serviços estão sendo realizados, apenas, por funcionários temporários de nível médio.

A paralisação não atingiu os serviços disponibilizados no hospital do município. Servidores que atuam na unidade decidiram manter o atendimento à população mesmo durante o período de paralisação.

Conforme a presidente do Sindijard, Francirleia Filgueira, uma comissão formada em assembleia esteve reunida com o setor financeiro da Prefeitura para que fosse apresentada a pauta reivindicatória da categoria. "Nós estivemos reunidos com o contador da Prefeitura e, na ocasião, foi solicitado um prazo para que o município pudesse avaliar o impacto financeiro que o reajuste ocasionaria aos cofres da municipalidade. O prazo, no entanto, já venceu e, até agora, ninguém dá uma satisfação aos servidores", desabafou.

Ela afirma que a entidade tem procurado manter um canal de diálogo aberto com a prefeita do município, Ana Leda Luz, com o objetivo de que um consenso possa ser encontrado sem prejuízos aos servidores e ao próprio município. No entanto, afirma a sindicalista, a gestora tem se recusado a receber os grevistas. "Desde que a greve foi iniciada se tenta uma reunião com a prefeita. Ela, porém, não dá a menor importância ao movimento e não demonstra preocupação alguma em nos receber", afirma Francirleia Filgueira.

A presidente do sindicato denuncia a prefeita do município de Jardim de tentar diminuir a participação dos servidores ao movimento por meio da prática de assédio moral. "A informação que temos é de que ela mandou que fossem feitas sondagens nos locais de trabalho prometendo cortar o ponto dos funcionários que tivessem aderido ao movimento grevista. Há muitas reclamações e denuncias de servidores neste sentido. Muita gente está com medo de ser prejudicado por esse tipo de ação e por conta das ameaças feitas", disse.

A secretária de Saúde do Município de Jardim, Ana Hérica Oliveira Rangel da Luz, avaliou que a paralisação dos profissionais vem ocasionando um déficit significativo nos serviços que precisam ser prestados à população local. Segundo ela, embora o atendimento no hospital municipal permaneça sem maiores dificuldades, em postos de saúde localizados na sede e nas regiões interioranas os atendimentos estão precarizados.

"O prejuízo existe, evidentemente. Apenas os servidores de nível médio estão atuando. Isso atrapalha a qualidade dos serviços e ocasiona constrangimentos junto à população que precisa ser atendida e, por causa da greve, acaba não encontrando os profissionais nos locais onde o trabalho deveria estar sendo realizado", avaliou.

Segundo a secretária, a Prefeitura realiza, desde a semana passada, estudos financeiros com a finalidade de atender às reivindicações dos grevistas. No entanto, há dificuldade de atendimento ao pleito por conta da falta de recursos no município. "Não é só aqui em Jardim. Na maioria dos municípios de pequeno porte, não há dinheiro para que as ações sejam realizadas. O recurso destinado pelo Ministério da Saúde é insuficiente para que seja realizado o pagamento da folha dos servidores e para efetivar as melhorias que também são cobradas por eles. A situação financeira dos municípios é realmente muito preocupante", observou a secretária.

Desconhecimento

Sobre o fato de a prefeita não receber os grevistas, a secretária disse, apenas, desconhecer a informação. A reportagem tentou ouvir a prefeita do município de Jardim, Ana Leda Luz, no número repassado pela assessoria da gestora. O celular da prefeita, porém, estava desligado ou fora da área de cobertura até o fechamento desta edição.

Mais informações

Secretaria de Saúde de Jardim

Rua Teodomiro Sampaio, S/N

Telefone (88) 3555-1676

Centro

ROBERTO CRISPIM

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Dirigentes defendem que PT 'corrija rumos' e 'saia da defensiva'

No momento em que o PT enfrenta uma das maiores crises de sua história, os diretórios estaduais da sigla divulgaram nesta segunda-feira (30) um manifesto no qual defendem que é hora de a legenda "assumir responsabilidades", "sair da defensiva" e "corrigir rumos".

O documento reconhece que, em seus 35 anos de história, o partido cometeu erros e deve retomar os valores que pautaram a sua criação, em 1980.

O ponto de partida para a mudança seria o V Congresso do PT, marcado para junho, na Bahia. "A fim de que retome sua radicalidade politica, seu caráter plural e não dogmático", pregou.

No documento, os dirigentes estaduais da sigla defendem dez bandeiras tradicionais da esquerda para reaproximar o partido, e consequentemente, o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), da base social da legenda.

As principais propostas são a orientação da bancada petista no Congresso Nacional a aprovar proposta de taxação de grandes fortunas, que sofre resistências de setores do governo federal, a aprovação das reformas política e tributária e a ampliação dos direitos trabalhistas, na contramão do ajuste fiscal elaborado pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda).

"A hora não é de recuo, é de avançar com coragem e determinação", diz o texto, que defende ainda a formação de uma ampla frente de esquerda com partidos de esquerda, movimentos sociais e centrais sindicais, inspirado no que existe no Uruguai.

Corrupção

Baseado na tese "nós contra eles", utilizada pela equipe de Dilma na última campanha eleitoral, os dirigentes estaduais afirmam que os setores da oposição "querem fazer do PT bode expiatório da corrupção nacional e de dificuldades passageiras da economia".

As lideranças petistas comparam os ataques sofridos pelo partido, em meio às investigações do esquema de corrupção na Petrobras, ao sequestro do empresário Abílio Diniz, em 1989, que, segundo eles, foi "imputado ao PT".

Os dirigentes estaduais dizem que o partido é alvo de uma campanha de "cerco" e "aniquilamento" e setores da oposição que tentam "criminalizar" o PT.

"O PT precisa identificar melhor e enfrentar a maré conservadora em marcha. Combater com argumentos e mobilização a direita e a extrema direita minoritárias."

Fonte: Folha.com

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