'Lei da terceirização é a maior derrota popular desde o golpe de 64'

Especialista em sociologia do trabalho, Ruy Braga traça um cenário delicado para os próximos quatro anos: salários 30% mais baixos para 18 milhões de pessoas. Até 2020, a arrecadação federal despencaria, afetando o consumo e os programas de distribuição de renda. De um lado, estaria o desemprego. De outro, lucros desvinculados do aumento das vendas. Para o professor da Universidade de São Paulo (USP), a aprovação do texto base do Projeto de Lei 4330/04, que facilita a terceirização de trabalhadores, completa o desmonte dos direitos trabalhistas iniciado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na década de 90. “Será a maior derrota popular desde o golpe de 64”, avalia o professor em entrevista a CartaCapital.

Embora o projeto não seja do governo, Braga não poupa a presidenta e o PT pelo cenário político que propiciou sua aprovação. Ele cita as restrições ao Seguro Desemprego, sancionadas pelo governo no final de 2014, como o combustível usado pelo PMDB para engatar outras propostas desfavoráveis ao trabalhador, e ironiza: “Esse projeto sela o fim do governo do PT e o início do governo do PMDB. Dilma está terceirizando seu mandato”.

Leia a entrevista completa:

CartaCapital: Uma lei para regular o setor é mesmo necessária?

Ruy Braga: Não. A Súmula do TST [Tribunal Superior do Trabalho] pacificou na Justiça o consenso de que não se pode terceirizar as atividades-fim. O que acontece é que as empresas não se conformam com esse fato. Não há um problema legal. Já há regulamentação. O que existe são interesses de empresas que desejam aumentar seus lucros.

CC: Qual a diferença entre atividade-meio e atividade-fim?

RB: Uma empresa é composta por diferentes grupos de trabalhadores. Alguns cuidam do produto ou serviço vendido pela companhia, enquanto outros gravitam em torno dessa finalidade empresarial. Em uma escola, a finalidade é educar. O professor é um trabalhador-fim. Quem mexe com segurança, limpeza e informática, por exemplo, trabalha com atividades-meio.

CC: O desemprego cai ou aumenta com as terceirizações?

RB: O desemprego aumenta. Basta dizer que um trabalhador terceirizado trabalha em média três horas a mais. Isso significa que menos funcionários são necessários: deve haver redução nas contratações e prováveis demissões.

CC: Quantas pessoas devem perder a estabilidade?

RB: Hoje o mercado formal de trabalho tem 50 milhões de pessoas com carteira assinada. Dessas, 12 milhões são terceirizadas. Se o projeto for transformado em lei, esse número deve chegar a 30 milhões em quatro ou cinco anos. Estou descontando dessa conta a massa de trabalhadores no serviço público, cuja terceirização é menor, as categorias que de fato obtêm representação sindical forte, que podem minimizar os efeitos da terceirização, e os trabalhadores qualificados.

CC: Por que os trabalhadores pouco qualificados correm maior risco?

RB: O mercado de trabalho no Brasil se especializou em mão de obra semiqualificada, que paga até 1,5 salário mínimo. Quando as empresas terceirizam, elas começam por esses funcionários. Quando for permitido à companhia terceirizar todas as suas atividades, quem for pouco qualificado mudará de status profissional.

CC: Como se saíram os países que facilitaram as terceirizações?

RB: Portugal é um exemplo típico. O Banco de Portugal publicou no final de 2014 um estudo informando que, de cada dez postos criados após a flexibilização, seis eram voltados para estagiários ou trabalho precário. O resultado é um aumento exponencial de portugueses imigrando. Ao contrário do que dizem as empresas, essa medida fecha postos, diminui a remuneração, prejudica a sindicalização de trabalhadores, bloqueia o acesso a direitos trabalhistas e aumenta o número de mortes e acidentes no trabalho porque a rigidez da fiscalização também é menor por empresas subcontratadas.

CC: E não há ganhos?

RB: Há, o das empresas. Não há outro beneficiário. Elas diminuem encargos e aumentam seus lucros.

CC: A arrecadação de impostos pode ser afetada?

RB: No Brasil, o trabalhador terceirizado recebe 30% menos do que aquele diretamente contratado. Com o avanço das terceirizações, o Estado naturalmente arrecadará menos. O recolhimento de PIS, Cofins e do FGTS também vão reduzir porque as terceirizadas são reconhecidas por recolher do trabalhador mas não repassar para a União. O Estado também terá mais dificuldade em fiscalizar a quantidade de empresas que passará a subcontratar empregados. O governo sabe disso.

CC: Por que a terceirização aumenta a rotatividade de trabalhadores?

RB: As empresas contratam jovens, aproveitam a motivação inicial e aos poucos aumentam as exigências. Quando a rotina derruba a produtividade, esses funcionários são demitidos e outros são contratados. Essa prática pressiona a massa salarial porque a cada demissão alguém é contratado por um salário menor. A rotatividade vem aumentando ano após ano. Hoje, ela está em torno de 57%, mas alcança 76% no setor de serviços. O Projeto de Lei 4330 prevê a chamada "flexibilização global", um incentivo a essa rotatividade.

CC: Qual o perfil do trabalhador que deve ser terceirizado?

RB: Nos últimos 12 anos, o público que entrou no mercado de trabalho é composto por: mulheres (63%), não brancos (70%) e jovens. Houve um avanço de contratados com idade entre 18 e 25 anos. Serão esses os maiores afetados. Embora os últimos anos tenham sido um período de inclusão, a estrutura econômica e social brasileira não exige qualificações raras. O perfil dos empregos na agroindústria, comércio e indústria pesada, por exemplo, é menos qualificado e deve sofrer com a nova lei porque as empresas terceirizam menos seus trabalhadores qualificados.

CC: O consumo alavancou a economia nos últimos anos. Ele não pode ser afetado?

RB: Essa mudança é danosa para o consumo, o que inevitavelmente afetará a economia e a arrecadação. Com menos impostos é provável que o dinheiro para transferência de renda também diminua.

CC: Qual a responsabilidade do PT e do governo Dilma por essa derrota na Câmara?

RB: O governo inaugurou essa nova fase de restrição aos direitos trabalhistas. No final de 2014, o governo editou as medidas provisórias 664 e 665, que endureceram o acesso ao Seguro Desemprego, por exemplo. Evidentemente que a base governista - com PMDB e PP - iria se sentir mais à vontade em avançar sobre mais direitos. Foi então que [o presidente da Câmara] Eduardo Cunha resgatou o PL 4330 do Sandro Mabel, que nem é mais deputado.

CC: Para um partido de esquerda, essa derrota na Câmara pode ser considerada a maior que o PT já sofreu?

RB: Eu diria que, se esse projeto se tornar lei, será a maior derrota popular desde o golpe de 64 e o maior retrocesso em leis trabalhistas desde que o FGTS foi criado, em 1966. Essa é a grande derrota dos trabalhadores nos últimos anos. Ela sela o fim do governo do PT e marca o início do governo do PMDB. A Dilma está terceirizando seu mandato.

CC: A pressão do mercado era mesmo incontornável?

RB: Dilma deixou de ser neodesenvolvimentista a partir do segundo ano de seu primeiro mandato. Seu governo privatizou portos, aeroportos, intensificou a liberação de crédito para projetos duvidosos e agora está fazendo de tudo para desonerar o custo do trabalho. O governo se voltou contra interesses históricos dos trabalhadores. O que eu vejo é a intensificação de um processo e não uma mudança de rota. Se havia alguma dúvida, as pessoas agora se dão conta de que o governo está rendido ao mercado financeiro.

CC: A terceirização era um dos assuntos preferidos nos anos 90, mas não passou. Não é contraditório que isso aconteça agora?

RB: O Fernando Henrique tentou acabar com a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] por meio de uma reforma trabalhista que não foi totalmente aprovada. Ele conseguiu passar a reforma previdenciária do setor privado e a regulamentação de contratos por tempo determinado. O governo Lula aprovou a reforma previdenciária do setor público e agora, com anos de atraso, o segundo governo Dilma conclui a reforma iniciada por FHC.

CC: Mas a CLT não protege também o trabalhador terceirizado?

RB: A proteção da CLT é formal, mas não acontece no mundo real. Quem é terceirizado, além de receber menos, tem dificuldade em se organizar sindicalmente porque 98% dos sindicatos que representam essa classe protegem as empresas em prejuízo dos trabalhadores. Um simples dado exemplifica: segundo o Ministério Público do Trabalho, das 36 principais libertações de trabalhadores em situação análoga a de escravos em 2014, 35 eram funcionários terceirizados.

CC: A bancada patronal tem 221 parlamentares, segundo o Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). Existe alguma relação entre o tão falado fim do financiamento privado de campanha e a aprovação desse projeto?

RB: Não há a menor dúvida. Hoje em dia é muito simples perceber o que acontece no País. Para eleger um vereador em São Paulo paga-se 4 milhões de reais. Para se eleger deputado estadual, são 10 milhões. Quem banca? Quem financia cobra seus interesses, e essa hora chegou. Enquanto o presidente da Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo], Paulo Skaf, ficou circulando no Congresso durante os últimos dois dias, dando entrevista, conversando com deputados e defendendo o projeto, sindicalistas levavam borrachada da polícia. Esse é o retrato do Congresso brasileiro hoje: conservador, feito de empresários, evangélicos radicais e bancada da bala.

Fonte: Carta Capital

Curta nossa página no Facebook

Maioria dos manifestantes antigoverno acredita em teorias conspiratórias

"O PT quer implantar um regime comunista no Brasil"

"Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha, é sócio da Friboi"

"O Foro de São Paulo quer criar uma ditadura bolivariana no Brasil"

"O PCC é um braço armado do PT"

"O PT trouxe 50 mil haitianos para votar na Dilma nas últimas eleições"

Ao menos metade dos manifestantes que foram ao protesto do dia 12 de abril, na Avenida Paulista, em São Paulo, acredita em uma das frases conspiratórias acima, segundo uma pesquisa realizada com 571 manifestantes no domingo 12. Os dados são da pesquisa coordenada por Esther Solano, professora de Relações Internacionais da Unifesp, e pelo filósofo Pablo Ortellado, da USP.

Um provável motivo para essa crença em boatos é a confiança dos manifestantes em fontes de informação conhecidas por disponibilizar conteúdos falsos, entre elas o Facebook e o Whatsapp. Segundo a pesquisa, 26,6% dos manifestantes disseram confiar “muito” nos conteúdos compartilhados via Whatsapp. O índice de confiança sobe para 47,3% quando a rede social é o Facebook. "Os manifestantes confiam muito em comentaristas políticos polêmicos e se informam pelas redes sociais, isso alimenta boatos e a desinformação", afirma Esther Solano.

Ao mesmo tempo em que cresce a confiança nas redes sociais, cai a confiança na mídia tradicional. O Jornal Nacional, o telejornal que é historicamente líder de audiência no Brasil, não tem a confiança de 37,1% dos manifestantes, por exemplo. "Isso é grave porque as pessoas estão trocando veículos que tem o compromisso com uma informação verdadeira por plataformas que podem espalhar a desinformação", disse Solano.

Todas as frases listadas acima são exemplos desta desinformação. Nada prova que o PT "quer implantar um regime comunista no Brasil", pelo contrário. O professor da USP e biógrafo do PT, Lincoln Secco, disse em entrevista a CartaCapital que "o partido jamais quis acirrar a luta de classes" e que seu desejo é que "haja conciliação". Outro sinal de que o PT não tem tentado implantar um regime comunista no Brasil é o lucro recorde dos bancos no País. Apenas em 2013, o Banco do Brasil, Itaú, Bradesco e Santander lucraram juntos 20,5 bilhões de dólares, o que corresponde ao Produto Interno Bruto (PIB) de 83 países no mesmo ano.

Também não é verdade dizer que "Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha, é sócio da Friboi". Lulinha move um processo na Justiça contra Paulo Altomani (PSDB), prefeito de São Carlos, por espalhar boatos de que ele seria sócio da Friboi nas redes sociais.

E é verdade que "o Foro de São Paulo quer criar uma ditadura bolivariana no Brasil"? Não. O Foro de São Paulo é apenas um fórum de debates que discute as alternativas à visão neoliberal da economia e da política. CartaCapital produziu uma sequência de perguntas e respostas sobre o Foro que ajuda a esclarecer o tema.

Também nunca existiu evidência alguma de que "o PCC é um braço armado do PT".

Por fim, também não é verdade a afirmação de que "o PT trouxe 50 mil haitianos para votar na Dilma nas últimas eleições", segundo acreditam 42% dos manifestantes. A imigração de haitianos para o País é um fenômeno decorrente da crise humanitária do Haiti. De todas as formas, imigrantes não naturalizados brasileiros não têm direito a voto nas eleições. Além disso, a diferença de votos entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) foi de 3,4 milhões de votos. Ou seja, os 50 mil votos não fariam diferença.

Apesar do mote das manifestações serem o "Fora PT", a pesquisa revelou uma grande desconfiança com todo o sistema partidário. Entre os manifestantes entrevistados, apenas 22,6% disseram confiar muito em Aécio Neves (PSDB-MG), contra 76% que dizem confiar pouco ou nada no candidato derrotado nas últimas eleições. A íntegra da pesquisa está disponível online.

Fonte: Carta Capital

Curta nossa página no Facebook

Por que preferimos mexer no celular a conversar com uma pessoa nova?

Quando andamos sozinhos pelas ruas, pegamos ônibus ou resolvemos passear pelo shopping para dar aquela olhadinha nas vitrines, acabamos encontrando diversas pessoas estranhas, que não fazem parte da nossa vida, mas que, por culpa do acaso, acabam passando diante de nós, a todo o momento.

Nessas ocasiões, quando alguma pessoa estranha passa por você, qual é a sua reação padrão? Podemos tentar adivinhar? Você provavelmente desvia o olhar, abaixa a cabeça, talvez e, se for mais perito ainda em evitar contato com desconhecidos, tira logo o celular do bolso e da bolsa e checa as notificações do WhatsApp. Acertamos?

Antissocial, você? Imagina!

Ainda que o comportamento descrito acima possa ser considerado rude por algumas pessoas, é absolutamente normal que, diante de um estranho, você aja de maneira pouco receptiva – até mesmo porque, convenhamos, se fôssemos simpáticos com todas as pessoas estranhas que cruzam por nós durante o dia, não faríamos nada além de jogar conversa fora.

Já imaginou que bizarro se você desejasse “bom dia”, “boa tarde” e “boa noite” para todas as pessoas que passassem por você durante o dia, todos os dias? Mas essa nossa “antipatia” tem mais explicações além da óbvia de que não é possível cumprimentar todo mundo.

De acordo com o sociólogo Erving Goffman, especialista em interações sociais, há um conceito que precisa ser levado em conta nesse caso: a desatenção civil, que representa justamente o comportamento quase padrão de quem está diante de alguém que não conhece. A pessoa deixa claro que percebeu a presença da outra pessoa, e em seguida a ignora.

Mas então é uma falta de educação generalizada?

Não, claro que não. Seres humanos são criaturas complicadas e têm maneiras peculiares de garantir sua sobrevivência. Uma delas é isso de fingir que não estamos cientes da presença das outras pessoas à nossa volta ou do que elas estão fazendo. Essa é uma forma de garantir, digamos assim, a privacidade alheia e, já que é uma atitude recíproca, garantir a nossa privacidade também.

De acordo com Goffman, essa coisa de desatenção civil é também uma forma primária de interação social, afinal às vezes acontece uma troca breve de olhares, seguida de uma virada de cabeça ou sorrisos fracos, quando decidimos “cumprimentar” a pessoa. Em seguida, lá vem o celular, o escudo social da atualidade. Você pega o aparelho mesmo que nem queira usá-lo no momento. Depois disso, é cada um para um lado. Soa familiar, não é mesmo?

Esse tipo de interação mínima e discreta ao extremo é uma forma de garantirmos que a pessoa pela qual cruzamos na rua não nos representa perigo, assim como nós não representamos perigo a ela também. Viu só? É uma forma bem curiosa de autoproteção, no final das contas. É uma espécie de acordo social. Algo tipo “hey, cara, eu sei que você está aqui também, você sabe que estou aqui, agora vá fazer suas coisas que eu vou fazer as minhas”. E todo mundo fica bem.

Carão

No final das contas, esse contato mínimo é o que nos dá segurança, e quando não temos essa interação minúscula, não garantimos também a segurança de que tanto precisamos. Quando sabemos que alguém está vindo em nossa direção, olhamos para essa pessoa e em seguida desviamos o olhar, não significa que estamos fazendo “carão”. No fundo, é um jeito inconsciente de demonstrar respeito pela outra pessoa.

Esse tipo de comportamento é também uma forma de reconhecer o direito que cada pessoa tem de ficar sozinho. E é aquela coisa, né: quando reconhecemos o direito do outro, acabamos reconhecendo nosso próprio direito também. Funciona para tudo.

Goffman fala também sobre essa desatenção civil como uma forma de aprovar o comportamento alheio, de dizer, instintivamente, que não há nada de errado com isso e que não há razão para mudar a maneira de agir.

Outras formas de desatenção civil

Espertinhos que somos, às vezes usamos esse conceito de desatenção civil para outros motivos. Por exemplo: quando fazemos algo realmente constrangedor e sentimos a vontade de enfiar a cabeça em um buraco e sumir; ou quando testemunhamos alguém fazendo algo realmente constrangedor e sentimos a boa e velha “vergonha alheia”.

E se você ainda está duvidando da funcionalidade da desatenção civil, saiba que a ausência dela é bastante problemática, afinal nós enxergamos o “carão” como um comportamento natural e, inclusive, esperamos isso. Se alguém não age dessa maneira, nos sentimos ameaçados. É por isso que nos irritamos quando algum desconhecido nos olha fixamente e começa a prestar atenção em nossas conversas. E não é apenas uma questão de irritação: esse tipo de comportamento é também uma forma de ameaça implícita.

É por isso também que quando alguns rapazes inventam de, em pleno 2015, mexer com mulheres nas ruas, elas se sentem ameaçadas e nunca lisonjeadas. Na dúvida, apenas parem com o “fiu fiu”. E quanto aos homens, também é a falta de desatenção civil que faz com que alguns valentões partam para a briga apenas porque se incomodam com o olhar de alguém. E aí, você já tinha ouvido falar disso antes? Conte para a gente nos comentários!

Fonte: Mega Curioso (Via About/Nicki Lisa Cole)

Curta nossa página no Facebook

Juazeiro do Norte (CE): PF apreende documentos em auditoria na saúde do município

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), em parceria com outros órgãos da União, iniciou nesta terça-feira, 14, auditoria na saúde pública de Juazeiro do Norte, na região do Cariri. Pela manhã, a Polícia Federal cumpriu diligências em diversos órgãos do Município. Segundo o MPF, ação ocorre após serem constatadas graves irregularidades na gestão da saúde de Juazeiro.

Nesta terça-feira, foram apreendidos documentos relacionados à gestão de contratos e licitações em diversos prédios públicos do Município. De acordo com o MPF, a Prefeitura de Juazeiro estaria, entre outros problemas, sem contrato para aquisição de medicamentos desde agosto do ano passado. Além disso, postos de saúde da gestão estariam sem itens básicos, como seringas e luvas.

A ação ocorre após o MPF ter emitido ao Município diversas recomendações cobrando solução para os problemas. Na manhã desta terça, a doutora em Saúde Pública Ângela de Oliveira foi nomeada auditora judicial para o caso. Ela terá 30 dias para produzir relatório da situação da gestão de saúde e propor ações para sanar as irregularidades.

"Colapso total"

"Esse plano vai garantir um serviço mínimo adequado para a população, porque hoje está um colapso total", afirma o procurador da República Rafael Rayol. Com o procedimento, o Município fica impedido de movimentar recursos da saúde sem autorização prévia da auditora judicial.

A auditoria ocorre pode determinação judicial e será realizada em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), com apoio operacional da Polícia Federal.

A reportagem tentou entrar em contato com a Prefeitura de Juazeiro do Norte, mas ainda não obteve resposta.

Fonte: O Povo

Dengue: Mais 28 municípios do CE têm risco ou alerta de surto

Entre janeiro e fevereiro, 20 municípios do Ceará estavam em situações de risco ou alerta para surto de dengue, levando em conta o Índice de Infestação Predial (IIP), segundo o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) de 2015, do Ministério da Saúde. Hoje, esse número subiu para 48, um aumento de 140%, de acordo com informações do último Boletim Epidemiológico da Secretária de Saúde do Estado (Sesa).

Conforme o Ministério da Saúde, as cidades que apresentam o IIP inferior a 1% estão em condições satisfatórias, aquelas que têm números entre 1% e 3,9% estão em situação de alerta e quando o IIP é superior a 4% a situação é de risco, pois há possibilidade de surto de dengue.

Estão com maior risco de surto da doença as cidades de Canindé, Varjota, Baturité, Tauá, Hidrolândia e Coreaú. As condições estão mais críticas nos três primeiros, que ultrapassam os 12% de infestação predial. Além de Hidrolândia, que subiu de 5,2%, em fevereiro, para 8,80%.

Reriutaba, Caucaia, Santa Quitéria, Cascavel, Pacatuba, Pires Ferreira, Maranguape, Pacajus, Irauçuba, Cariré, Juazeiro do Norte, Fortaleza e Aquiraz são as cidades que, hoje, devem estar em alerta - embora ainda sem risco iminente de surto - em relação ao Aedes aegypti. A Capital está com IIP de 1,4%, o segundo mais baixo deste grupo.

O gerente da Célula de Vigilância Ambiental e Riscos Biológicos da Secretária Municipal de Saúde (SMS), Nélio Morais, explicou que o ideal era que Fortaleza estivesse abaixo do 1%, para uma situação tranquila. Mas, nesta época do ano, os índices tendem a aumentar devido à grande quantidade de chuvas. Para diminuir esses números, ressaltou Morais, a SMS divide Fortaleza em seis pontos, pois cada um apresenta dados e motivos diferentes para a proliferação do mosquito. "Sabemos quais as áreas mais críticas e que tipo de depósitos o Aedes aegypti mais usa para se reproduzir".

Em 2015, os casos estão concentrados principalmente na Regional VI, afirmou o gerente da Célula de Vigilância Ambiental e Riscos Biológicos. Bairros como Messejana, Jangurussu, Barroso e Conjunto Palmeiras estão entre os mais afetados.

Por conta da proximidade com a Regional V, muitos casos são registrados também nessa área, disse ele. Principalmente em bairros como José Walter e Siqueira. Nessas áreas, estão senso realizados trabalhos especiais desde o início do ano, como operação quintal limpo e mobilização educacional.

Fumacê

Na próxima semana, a Secretária Municipal de Saúde deve iniciar a operação de pulverização espacial Ultra-Baixo Volume (UBV) pesado, mais conhecida como fumacê, nas ruas e avenidas das Regionais V e VI. "Já tivemos o fumacê trabalhando durante as férias e Carnaval. No entanto, agora ele será direcionado para aquelas áreas onde foram registradas a transmissão da dengue", destacou Morais.

A assessoria de comunicação da Sesa informou que o órgão dá apoio aos municípios no combate ao Aedes aegypti, todavia, os trabalhos são de responsabilidade da Prefeitura.

THIAGO ROCHA

REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook

Ministério da Educação volta a adiar as aulas do Pronatec

O Ministério da Educação (MEC) vai adiar pela segunda vez o início das aulas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), uma das bandeiras da presidente Dilma Rousseff (PT).

A pasta, por causa da restrição de verbas, também tem repasses atrasados às escolas.

O começo das classes nos cursos técnicos e de qualificação profissional custeados pelo governo mudou de 17 de junho para 27 de julho.

A portaria sobre o ajuste no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), que reúne vagas do programa, deve ser publicada nesta terça-feira, 14. O cronograma inicial, que já havia sido mudado, previa 7 de maio.

A alteração, diz o MEC, se justifica por "procedimentos decorrentes da aprovação do orçamento federal". Embora tenha aval do Congresso há 29 dias, o orçamento precisa da sanção de Dilma.

A pasta ainda disse que a mudança atende ao pedido das escolas, que pretendiam ajustar o calendário do programa aos seus cronogramas.

Ainda não foi definido o total de vagas que serão ofertadas em 2015.

Com os cortes de despesas feitos pelo governo, a projeção é pessimista.

"Com o primeiro semestre perdido, a redução em 2015 será de ao menos 50%", afirma Sólon Caldas, da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior.

Atraso

A pasta também confirmou que a parcela de janeiro às escolas participantes do Pronatec está atrasada.

Normalmente, o MEC libera os valores 45 dias após o fim de cada mês de aulas. Recentemente, porém, há demora nesses repasses.

Segundo entidades de ensino privado, instituições já atrasam salários de docentes e recorrem a empréstimos.

"Os alunos também ficam inseguros, sem saber se acabam o curso", diz Amábile Pacios, da Federação Nacional de Escolas Particulares.

A pasta afirmou que vai "regularizar tudo assim que possível, com a aprovação do orçamento". Ontem, o MEC liberou R$ 100 milhões referentes a cursos iniciados no fim de 2014. Sobre parcelas do ano passado, sustentou que não há pendências.

Rigor

O MEC ainda quer melhorar as regras de repasse no programa. Hoje, em cursos de formação inicial e continuada, a verba é dada à escola quando o aluno atinge 20% de frequência. A ideia é subir esse patamar.

Outra proposta é aperfeiçoar o sistema de controle de presença. Na maioria dos cursos, a frequência é confirmada pela própria escola.

No novo formato, o aluno também teria de confirmar essa informação.

Fonte: Exame.com (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo)

Curta nossa página no Facebook

Paracetamol pode limitar a sua alegria, diz estudo

Cientistas da Universidade do Estado de Ohio, nos Estados Unidos, revelaram um novo efeito colateral do paracetamol, um dos analgésicos mais populares do planeta. O estudo publicado nesta terça-feira (13), no site da universidade, aponta que o uso do medicamento pode diminuir a capacidade do paciente de sentir emoções, como alegria e tristeza.

Para chegar ao resultado, os cientistas compararam as emoções de 167 pacientes, divididos em duas turmas. O primeiro grupo tinha usuários de paracetamol, e o segundo reunia pessoas sob o efeito de placebo. A ideia do teste era analisar as emoções das pessoas com base nas reações delas depois de ver fotos com imagens positivas e negativas.

Após 60 minutos do uso dos medicamentos, os pacientes avaliavam, em uma escala de 0 a 10, as emoções provocadas por cada uma das 40 imagens selecionadas pelos cientistas. A seleção de fotos variava entre crianças chorando, desnutridas, paisagens de campo, cachorros e crianças brincando.

No final, os cientistas perceberam que os pacientes que estavam sob o efeito do remédio analgésico não conseguiam classificar as imagens com extrema felicidade ou extrema tristeza, diferentes daqueles que tinham ingerido placebo. Sendo que, na média, os pacientes medicados com paracetamol tiveram um resultado emocional de 5,85, contra 6,75 do outro grupo.

A partir disso, os cientistas concluíram que o medicamento afeta a capacidade emocional dos usuários. Ou seja, além de acabar com a dor, o analgésico também pode limitar a alegria das pessoas.

Fonte: Exame.com

Curta nossa página no Facebook

Grupo anti-Dilma diz que fórmula de ir à rua é ineficiente e está esgotada

Sem conseguir repetir no domingo (12) a mobilização que reuniu no mês passado mais de um milhão de pessoas nas capitais brasileiras, movimentos contrários à presidente Dilma Rousseff (PT) decidiram reavaliar estratégias e adotar novas frentes de atuação além dos atuais protestos de rua.

Na liderança das manifestações, o MBL (Movimento Brasil Livre) e o Vem Pra Rua pretendem aumentar a pressão por um posicionamento do Congresso Nacional diante da pauta de reivindicações defendida nas ruas.

Na avaliação de Renan Santos, um dos líderes do MBL, a fórmula adotada até agora de manifestações de rua em capitais brasileiras "não teve o resultado" político esperado.

Segundo ele, mesmo tendo levado milhões de pessoas às ruas, os protestos não repercutiram em Brasília e não tiveram "resposta política condizente".

"A fórmula da manifestação de rua e em grandes capitais foi explorada ao limite e não obteve os resultados que deveria. Não temos de buscar ter mais uma manifestação grande para tentar superar o dia 15 de março. A questão não é a intensidade, mas a natureza do ato tem de ser diferente", disse.

Na nova estratégia de atuação, o MBL anunciou que, a partir da sexta-feira (17), dará início a marcha que sairá de São Paulo com destino a Brasília.

O objetivo é levar ao Congresso Nacional a pauta de reivindicação do movimento, que inclui a abertura de processo de impeachment contra a presidente.

"Como os atos não vêm tendo o endosso das siglas de oposição, temos de dar o recado mais próximo deles. Não vai ter outro jeito a não ser fazer em Brasília", disse.

Em iniciativa semelhante, o Vem pra Rua anunciou que irá a Brasília na quarta-feira (15) apresentar ao Congresso Nacional, junto a movimentos sociais contrários ao PT, documento no qual lista suas principais reivindicações.

"O que faremos daqui para frente é monitorar o Poder Legislativo sobre o que vão fazer diante das demandas apresentadas ruas", explicou Rogério Chequer, porta-voz do Vem Pra Rua.

No dia seguinte ao protesto que reuniu 100 mil pessoas na Avenida Paulista, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) defendeu o distanciamento das siglas de oposição ao governo federal das manifestações pelo impeachment da presidente.

Para ele, a participação institucional das legendas nos protestos de rua seria "grave" e poderia representar uma tentativa de "instrumentalizar" atos convocados por setores da sociedade civil.

"Os movimentos têm dinâmica própria e não foram convocados por partidos políticos", ressaltou. "Se os partidos fossem para as ruas, acho que seria mais grave, porque ia ser tentar instrumentalizar aquilo que não é instrumentalizado", acrescentou.

Em sentido oposto, o presidente do PSDB em Minas Gerais, Marcus Pestana, informou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pretende criar um canal de diálogo para aproximação com as lideranças dos movimentos de rua.

Segundo ele, o tucano irá convidá-los para uma reunião neste mês. Procurado pela Folha, Aécio Neves disse que "não há nada que impeça" o encontro, mas que "não existe nada marcado" ainda.

Fonte: Folha.com

Curta nossa página no Facebook

Matadouros públicos são interditados no Cariri

A obra do abatedouro regional de Campos, no sítio
Caldeirão, a 3 km do Centro, não foi concluída e está
abandonada há mais de dez anos (Foto: Amaury Alencar)

Quatro municípios da região Sul do Ceará estão com matadouros públicos interditados por determinação do Ministério Público Estadual e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace): Campos Sales, Salitre, Araripe e Potengi. O fechamento das unidades decorre da falta de estrutura adequada de abate dos animais e de higiene. A medida tem por objetivo preservar a segurança alimentar da população.

A interdição dos matadouros nos quatro municípios trouxe dificuldades para os criadores e em alguns casos a matança passou a ser feita "na moita", isto é, sem fiscalização ou controle algum de higiene e de sanidade animal. As medidas administrativas demonstram mais uma vez um problema que é recorrente nas pequenas cidades do Interior: a falta de condições adequadas de funcionamento das unidades de abate.

Os projetos de regionalização e de formação de consórcios entre os municípios não avançaram nos últimos anos. Resultado: o problema persiste em muitas cidades. Em Campos Sales, há cerca de dez anos, começou a construção de um matadouro regional. A obra ficou inacabada. Apenas paredes foram levantadas e a cobertura foi instalada.

Na sexta-feira passada, o promotor de Justiça, Gleydson Leanndro Carneiro Pereira, recomendou ao município de Campos Sales a suspensão das atividades no Matadouro Público Municipal no prazo de dez dias, além de conceder um período de 30 dias para apresentação de cronograma de execução das obras e reestruturação da unidade de abate.

"A redação da Constituição é clara, ao dispor da responsabilidade dos entes federativos, em proporcionar condições dignas de saúde pública e higiene para a população, nesse caso em particular, impedindo o abate de animais no município sob condições insalubres, cujas normas mínimas de higiene deixam de ser cumpridas", escreveu o promotor Gleydson Leanndro Pereira, na recomendação. "Há grave risco de contágio à população de Campos Sales, cuja propagação da contaminação de animais abatidos por aqui pode gerar doenças em pessoas da população, inclusive ocasionando-lhes a própria morte" .

A secretária de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Campos Sales, Ivete Fortaleza, disse que aguarda orientação do prefeito Moésio Loyola sobre o quê fazer e informou que o abate, por enquanto, está sendo feito em Antonina do Norte. A suspensão do matadouro ocorreu na última sexta-feira, 10.

O vereador Jenilton Costa lamentou que a obra do abatedouro regional de Campos, no sítio Caldeirão, a 3 km do Centro, não tenha sido concluída e esteja abandonada há mais de dez anos. "Se tivesse sido construído estaria atendendo outros municípios da região com abate de qualidade. Solicitamos esclarecimentos ao Tribunal de Contas dos Municípios, ao Tribunal de Contas do Estado e ao próprio governo do Estado sobre o porquê da paralisação dessa obra. Há informações de que foram investidos R$ 550 mil na construção que ficou pela metade".

O Matadouro Público de Salitre também foi interditado por não apresentar condições adequadas de funcionamento. O abate dos animais será transferido para a cidade de Antonina do Norte. "A precariedade do matadouro é um problema que perdura há tempo e o município não tem condições de investir mais de um milhão de reais na construção de uma nova unidade", observou o secretário de obras, Édson Rosal. "A Prefeitura está procurando as medidas cabíveis, mas penso que o Ministério Público deveria dar um rumo, somar-se aos municípios para cobrar uma solução do Estado".

O secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Araripe, Rutenberg Fortaleza, confirmou que desde fevereiro passado que o Matadouro Público está fechado por decisão do promotor de Justiça que respondia por Assaré. "O Ministério Público demonstrou a falta de condições de funcionamento, de higiene", disse. "Esses matadouros no Interior foram construídos há mais de 30 anos e não atendem às exigências atuais, de forma de abate, de preservação ambiental, da legislação vigente e de segurança alimentar, mas é melhor do que o abate clandestino na moita, pois há veterinários e algum controle".

Os criadores de Araripe estavam abatendo os animais em Campos Sales, distante 33 km, em média, mas agora terão de ir para Nova Olinda, distante 60 km. Os custos com o transporte ficaram mais caro e muitos devem fazer o abate clandestino, uma vez que a Adagri não tem fiscalização efetiva em todos os municípios.

Em Potengi, o secretário de Agricultura, Dalmir Rodrigues, confirmou que o matadouro foi fechado há 50 dias e que a administração municipal já atendeu às exigências da Semace, realizando obras e aquisição de equipamentos.

HONÓRIO BARBOSA 

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook

Um analfabeto político mirim chamado Kim Kataguiri

É simplesmente inacreditável a quantidade de pseudoluminares de direita que o Brasil vem produzindo nos últimos anos.

A qualidade é desprezível. Onde alguém como Nelson Rodrigues, ou Roberto Campos, ou Mario Henrique Simonsen?

Em nenhum lugar, lamentavelmente.

Em compensação, a tropa não para de ganhar novos soldados rasos. Rasos nos debates, rasos nas formulações, rasos nos textos. Rasos em tudo, em suma, verdadeiros recrutas zeros do reacionarismo.

O mais novo deles é Kim Kataguiri, de 19 anos, líder de um certo Brasil Livre. Em sua louca cavalgada para encontrar um herói do 1%, a imprensa tenta transformá-lo em algo além da definição precisa de Jean Wyllys, um analfabeto político. Eu acrescentaria apenas: mirim.

No final de semana, do alto do fracasso do protesto que ele supostamente organizou em São Paulo, KK pronunciou uma frase que simboliza a obtusidade agressiva da endoidecida direita brasileira. Para ele, o PT tem que levar um tiro na cabeça.

Num mundo menos imperfeito e menos selvagem, alguém como ele diria que o PT tem que ser batido nas urnas, democraticamente.

Mas não: KK carrega uma arma na mente tumultuada, e quer usá-la a todo custo.

A tragédia de KK começa na escolha errada do mentor. Oriental, ele tinha mestres formidáveis à mão.

Confúcio, por exemplo. Os Analetos de Confúcio são um livro curto e simples de ler, e dão a você elementos para tocar com sabedoria sua vida.

Mas a Confúcio KK preferiu a ignorância enciclopédica de Olavo de Carvalho. Se você examinar os pupilos de OC terá uma ideia do que acontece com quem leva a sério suas palavras.

Cito alguns ao acaso: Danilo Gentili, Lobão, Pastor Everaldo, Roger do Ultraje, Rodrigo Constantino e Rachel Sheherazade.

Todos eles somados, você chega a zero. Ou, se for menos condescendente, a menos um. Você espreme um por um, como laranjas, e tudo que obterá se resumirá em duas palavras: estado mínimo.

Não é à toa que a direita não ganha eleições no Brasil: seus propagandistas são terrivelmente ruins.

KK não leu nada, mas pontifica sobre tudo. Numa entrevista para a IstoÉ, admitiu jamais ter lido sequer Friedman, um dos maiores nomes do conservadorismo econômico.

Se não leu Friedman, sendo um “liberal”, é porque não leu coisa nenhuma.

Mesmo assim, carrega uma placa em que revoga Marx. Na mesma entrevista, ele disse ter lido de Marx O Capital.

Chamo meu querido Wellington mais uma vez: quem acredita naquilo acredita em tudo.

Marx não é para principiantes. Estudiosos do Capital sugerem até uma ordem de leitura de capítulos que não foi a adotada pelo próprio Marx.

Por ler Marx, e interpretá-lo à luz destes tempos, Piketty virou Piketty, com seu livro que explica a brutal desigualdade do mundo moderno e sugere maneiras de combatê-la.

Por ter lido as apostilas mastigadas de Olavo de Carvalho, KK virou KK – um garoto de maus instintos e má índole que sonha dar tiros nos outros como se estivesse jogando videogame.

Só no Brasil ele viraria uma estrela da imprensa.

Mas todos os confetes que a mídia está lhe jogando não equivalem, juntos, ao curto diagnóstico de Jean Wyllys.

Eis um analfabeto político.

Mirim.

Por: Paulo Nogueira

Fonte: DCM

Curta nossa página no Facebook

Barbalha (CE): Homem morto com dois tiros na nuca seria foragido de Salgueiro (PE)

Oito dias após e um novo homicídio foi registrado em Barbalha se constituindo no terceiro deste mês de abril e o 10º do ano no município. Por volta das 15h30min desta segunda-feira (13/04) José Nunes de Moura, de 40 anos, o “Novinho” foi assassinado com dois tiros na nuca provavelmente de escopeta. O crime aconteceu na Vila Mirim localizada no Sítio Santa Cruz (Distrito do Caldas) em Barbalha, onde a vítima residia.

Segundo a polícia, a moto dele foi levada pela dupla que o assassinou. Um pouco mais à frente, os acusados adentraram um carro de cor escura que os aguardavam abandonando a moto. Novinho seria um foragido da justiça de Salgueiro (PE) ao descumprir um regime semi aberto que lhe fora concedido naquele estado e estaria refugiado na zona rural de Barbalha. Entretanto, existem processos tramitando contra o mesmo nas comarcas de Crato, Juazeiro e Barbalha, sendo, nesses últimos dois, por crimes de violência doméstica.

Em Crato, ele e um comparsa teriam tentado matar o ex-presidiário Paulo Henrique Cesário, de 21 anos, no dia 8 de julho de 2009 na casa do mesmo na Rua Coronel Ludugero, 76 (Bairro Pinto Madeira). A vítima foi surpreendida com a chegada da dupla em uma moto e, sem qualquer discussão, um deles se aproximou e começou a efetuar os disparos num total de quatro. Este, segundo apurou na época o Major Paulo Hermann Comandante da 5ª Companhia, seria o “Novinho do Gesso”.

O último homicídio registrado em Barbalha foi no dia 5 de abril quando Leonardo Alves Santos, de 25 anos, que residia no Sítio Santa Rosa em Crato, terminou lesionado com um tiro no tórax enquanto participava da Festa do Pau da Bandeira no Sítio Mata dos Araçás naquele município. Ele ainda foi socorrido por populares ao Hospital São Vicente de Paulo, mas morreu pouco tempo após dar entrada.

Demontier Tenório

Fonte: Miséria

Curta nossa página no Facebook

Crato (CE): Acusado de praticar assaltos chega na cadeia perguntando sobre a janta

A Polícia de Crato prendeu no final da tarde deste sábado o jovem Mateus Alves Santana, de 18 anos, momento após este ter roubado o aparelho celular de um garoto armado com uma faca. O crime aconteceu na Rua Coronel Francisco José de Brito, imediações do SESC, quando a vítima foi até o quartel e repassou as características do acusado.

Uma equipe da FTA Motos com o Cabo Feitosa e o Soldado Tavares saiu em diligências e localizou o rapaz na Rua Madre Ana Couto no centro da cidade. Mateus reside na Rua Assis de Melo, 33 no bairro Muriti daquele município e chegou à cadeia pública bastante sorridente e perguntando se já tinham servido o jantar, pois estava com fome. Ao ser preso, ele estava armado com uma faca e o aparelho celular roubado do estudante.

Demontier Tenório

Fonte: Miséria

Curta nossa página no Facebook

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por declarações contra gays

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi condenado pela 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira, do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) a indenizar em R$ 150 mil, por danos morais, o FDDD (Fundo de Defesa dos Direitos Difusos), criado pelo Ministério da Justiça, por causa de declarações contra homossexuais. Cabe recurso da sentença. O parlamentar afirmou, na noite desta segunda-feira (13), que irá recorrer da decisão.

De acordo com o TJ-RJ, a ação, ajuizada pelos grupos Diversidade Niterói, Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Arco-Íris de Conscientização, se baseou, entre outras questões, as declarações do parlamentar ao programa "CQC", da "TV Bandeirantes", no dia 28 de março de 2011, quando ele fez críticas à comunidade LGBT. A emissora não foi implicada na ação.

O FDDD tem como objetivo a reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos.

Na sentença, a juíza Luciana Santos Teixeira afirmou que a liberdade de expressão deve ser exercida em observação à proteção e dignidade do cidadão.

"Não se pode deliberadamente agredir e humilhar, ignorando-se os princípios da igualdade e isonomia, com base na invocação à liberdade de expressão. Nosso Código Civil expressamente consagra a figura do abuso do direito como ilícito civil (art. 187 do Código Civil), sendo esta claramente a hipótese dos autos. O réu praticou ilícito civil em cristalino abuso ao seu direito de liberdade de expressão", escreveu a magistrada.

"A decisão é dela e eu tenho que respeitar, mas cabe recurso. Vai caber até o Supremo, com certeza", declarou Bolsonaro. Na defesa, o deputado argumentou que detém imunidade parlamentar, mas a juíza decidiu que a prerrogativa "não se aplica ao caso".

"Em que pese o réu ter sido identificado no programa televisivo como deputado, suas declarações foram a respeito de seus sentimentos como cidadão, tiveram cunho pessoal – e não institucional", relatou a Luciana Santos Teixeira.

"Eu acho que a juíza lamentavelmente se equivocou. É a primeira vez que eu perco um processo em primeira instância", afirmou o deputado, nesta segunda.

"Tudo o que eu falei lá, eu vou continuar falando. Se você começar a castrar o direito de expressão de um parlamentar, eu não sei o que eu estou fazendo em Brasília. Ela deveria pedir minha cassação. Tem que se respeitar o direito ao contraditório. Eu, respeitosamente, tenho muito orgulho de ser heterossexual", disse.

Fonte: UOL

Curta nossa página no Facebook

INCA recomenda redução progressiva do uso de agrotóxicos

O Instituto Nacional do Câncer (INCA), órgão do Ministério da Saúde, se posicionou pela 1ª vez pela diminuição do uso de agrotóxicos. Ele recomendou o estabelecimento de ações que visem à redução progressiva e sustentada do uso de agrotóxicos, como está previsto no Programa Nacional para Redução do uso de Agrotóxicos.

Em substituição, o INCA apoia um modelo que otimize a integração entre a capacidade produtiva, uso e conservação da biodiversidade e dos demais recursos naturais essenciais à vida. Isto porque este modelo, de acordo com o INCA, além de incentivar a produção de alimentos livres de agrotóxicos tem como base o equilíbrio ecológico, a eficiência econômica e a justiça social, fortalecendo agricultores e protegendo o meio ambiente e a sociedade.

Agrotóxicos e a saúde 

De acordo com o INCA, uso de agrotóxicos pode causar intoxicações agudas e crônicas. As agudas são aquelas que afetam principalmente pessoas expostas em seu ambiente de trabalho e são caraterizadas por: irritação da pele e olhos, coceira, cólicas, vômitos, diarreia, espasmos, dificuldades respiratórias, convulsões e morte. Já as intoxicações crônicas, segundo o INCA, podem afetar toda a população. Isto porque elas são decorrentes da presença de agrotóxicos nos alimentos e no ambiente, geralmente em doses baixas.

Os efeitos da exposição crônica aos agrotóxicos podem aparecer muito tempo depois, o que dificulta a relação com os agrotóxicos. Entre as consequências da exposição crônica a ingredientes ativos de agrotóxicos estão: infertilidade, impotência, abortos, malformações, neurotoxicidade, desregulação hormonal, efeitos sobre o sistema imunológico e câncer.

Agrotóxicos e o câncer 

Em março de 2015 a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer publicou um estudo após a avaliação da carcinogenicidade de cinco ingredientes ativos de agrotóxicos por uma equipe de pesquisas de 11 países. Eles classificaram que o herbicida glifosato, os inseticidas malationa, diazinona, tetraclorvinfós e parationa como possíveis agentes carcinogênicos. Sendo que a malationa, a diazinona e glifosato são autorizados e amplamente usados no Brasil, de acordo com o INCA.

Os agrotóxicos nos alimentos 

Os últimos resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos da Anvisa revelou amostras com resíduos de agrotóxicos em quantidades acima do limite máximo permitido e com a presença de substâncias químicas não autorizadas para o alimento pesquisado. Também foi observada a presença de agrotóxicos que estão em processo de banimento pela Anvisa ou nunca tiveram registro no Brasil.

O INCA destaca que a presença de resíduos agrotóxicos não ocorre apenas nos alimentos in natura, mas também em muitos produtos alimentícios processados pela indústria, como biscoitos, salgadinhos, pães, pizzas, cereais matinais, lasanhas e outros que tem como ingredientes o milho, o trigo ou a soja. Os agrotóxicos também podem estar presentes em carnes e leites de animais que se alimentam de ração com traços de agrotóxicos.

Por isso a preocupação com os agrotóxicos não deve significar a redução do consumo de frutas, legumes e verduras. Estes alimentos são essenciais para a alimentação saudável e de grande importância para a prevenção do câncer. Contudo, é importante ingerir esses alimentos sem agrotóxicos. Veja outros benefícios dos alimentos orgânicos quando comparados com aqueles que tem agrotóxicos:

Fonte: Minha Vida

Curta nossa página no Facebook

Crato (CE): Prefeito Ronaldo acompanha projetos em Brasília e busca mais recursos

O prefeito do Crato, Ronaldo Gomes de Mattos, durante sua última viagem à Brasília visitou ministérios com o intuito de acompanhar os projetos do Crato que estão em andamento.

“É preciso que prefeitos e secretários municipais acompanhem esses projetos pois são muitos projetos em andamento nos ministérios e é preciso estar sempre acompanhando para que sejam liberados”, lembrou o prefeito, que esteve em Brasília visitando também uma experiência exitosa na área de reciclagem de lixo, com o intuito de implantar em Crato.

A ideia é trabalhar a implantação de uma usina de coleta e reciclagem de lixo para acabar com o lixão a céu aberto que existe atualmente no Município.

Outra ação do prefeito foi sua ida ao Ministério da Educação para acompanhar o processo de instalação da Faculdade de Medicina em Crato, hoje uma realidade graças à luta da gestão de Ronaldo, de parlamentares, e de vários segmentos sociais.

Além desses projetos, o prefeito Ronaldo Mattos vem trabalhando em Brasília para liberar recursos para fazer mais calçamentos na cidade, ampliar o saneamento e abastecimento d’água e mais investimentos na saúde e educação.

Assessoria de Imprensa/PMC

Curta nossa página no Facebook

Quem patrocina o protesto

Convocado pela Rede Globo, insuflado pela manchete marota da Folha de S. Paulo e legitimado por aquelas PMs que só baixam o cacete quando os manifestantes têm cheiro de povo, os protestos deste domingo foram constrangedoramente minguados pela expectativa de seus organizadores-negociantes.

Ficou claro que muita gente que foi à manifestação anterior, do dia 15 de março, movida por um sentimento até que sincero de revolta e de esperança, tratou de debandar.

Quem estava lá, desta vez, eram os convictamente antidemocráticos – os lambe-botas dos militares – e os tolinhos desinformados, fora os coxinhas do selfie, loucos para extravasar em qualquer evento público, seja velório ou show de rock, o seu despolitizado exibicionismo.

A mídia da oligarquia, do privilégio, abriu as câmeras e as páginas para tentar reanimar o cadáver do impeachment. Acordou cedo no domingo. Mobilizou helicópteros estridentes. Torceu e distorceu.

A Globo quer o impeachment, a Folha também (não cito o Estadão porque, como se sabe, o Estadão faleceu, que descanse em paz). Mas fica difícil convencer o país a tirar a Dilma para botar no lugar um vice – e é a Datafolha quem tem de admitir, ainda que contrariadíssima – o qual ninguém conhece.

Os antidemocratas e os patetas com certeza voltarão às ruas, incentivados pela mídia dos fariseus e acobertados pelos policiais que, nas outras horas, agridem os verdadeiros revoltosos, os que genuinamente têm sede de justiça.

Mas que o golpe ficou mais difícil, isso ficou.

Fonte: Blog do Nirlando Beirão/R7

Curta nossa página no Facebook

Governo negocia para alterar projeto de terceirização

O texto-base do projeto de lei que regulamenta a terceirização em empresas públicas e privadas já foi aprovado, mas o governo ainda negocia com a Câmara alterações que devem ser votadas na tarde desta terça-feira, 14. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinou que emendas sejam apresentadas até as 14h, duas horas antes do horário previsto para o início da sessão.

Antes disso, o peemedebista deve reunir-se com o vice-presidente da República, Michel Temer, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o relator do texto, Arthur Maia (SD-BA). O presidente da Câmara, que na semana passada negociou termos do projeto com Levy, disse esperar mudanças pontuais na questão previdenciária. "Terá alteração. Faremos acordo. Ainda não sabemos qual, mas haverá", afirmou.

O impasse envolve o recolhimento do INSS das terceirizadas, o que é apontado por Rachid como uma ameaça à arrecadação fiscal. No final de semana, o secretário propôs que as empresas que não são especializadas em fornecer mão de obra terceirizada passasse a recolher como INSS uma fatia de 5,5% da receita. É o caso, por exemplo, de transportadores de valores, que lucram mais pela logística em carros-fortes do que com a oferta de seguranças. Essa categoria recolhe hoje até 20% da folha de pagamento.

O vice-presidente Michel Temer se reúne amanhã com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para negociar modificações pontuiais no texto base que regulamenta a terceirização de entes privados e públicos. Os destaques serão votados amanhã. Também participam da reunião o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o secretário do Tesouro, Jorge Rachid, e o relator Arthur Maia (SD-BA).

Já no caso das empresas em que a maior parte do faturamento é com oferta de mão de obra - como as de limpeza e manutenção predial -, o recolhimento previdenciário atinge 11% da receita.

O relator contesta o argumento de perda de receita. "Uma empresa que fatura R$ 1 milhão e recolhe INSS sobre a folha porque não faz cessão de mão de obra paga hoje R$ 40 mil. Caso mude para a tributação sobre a receita, a empresa vai recolher R$ 55 mil de INSS", exemplificou Maia.

O resultado do acordo entre Executivo e Legislativo será apresentado apenas momentos antes da votação na forma de destaque de emenda. Até ontem, havia 24 destaques de bancadas de partidos e oito individuais de deputados.

Embate

O PT se reuniu na noite desta segunda-feira para discutir as alterações a sugerir. Contrário a alguns pontos do projeto, o partido deve propor a restrição da terceirização para proteger as atividades-fim das empresas. O partido votou contra o texto base aprovado na Câmara.

Assim como na semana passada, quando houve confronto com a polícia em Brasília, centrais sindicais prometem organizar atos para marcar posição contra o projeto. Sindicalistas se juntarão a movimentos populares em pelo menos sete capitais, onde também promoverão paralisações em todas as categorias filiadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT), CTB, NCST, Intersindical e Conlutas.

Fonte: Estadão

Curta nossa página no Facebook

8 provas de que o surto de dengue no Brasil é preocupante

Só nos últimos três meses, quase meio milhão de brasileiros foram infectados com o vírus da dengue, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados hoje. O número é quase quatro vezes maior do que a quantidade de casos registrados no mesmo período do ano passado, quando 135 mil pessoas foram diagnosticadas com a doença.

Só este ano, foram mais de 132 mortes por causa do vírus - 29% a mais óbitos do que o registrado em 2014.  A maior parte das vítimas está no estado de São Paulo, onde 99 pessoas morreram por essa razão.

Quatro estados já vivem em situação de epidemia. São Paulo é o terceiro com 585 casos para cada 100 mil habitantes. No Acre, a incidência é de 882 casos por 100 mil moradores. No ano passado, a incidência em ambos estados era de 79,8 por 100 mil habitantes e de 58,9 por 100 mil habitantes, respectivamente.

Veja, nas imagens, outros números que mostram o tamanho do surto de dengue no país.

Fonte: Exame.com

Curta nossa página no Facebook

Crato (CE): Prefeito Ronaldo participa de encontro nas comunidades e escuta reivindicações

O prefeito do Crato, Ronaldo Gomes de Mattos, durante participação no programa “Falando com o prefeito” na Rádio Educadora AM, sábado passado, disse que está à disposição das comunidades para participar de encontros e reuniões e discutir os problemas dos bairros.

Para Ronaldo nas visitas que tem feito aos bairros da zona urbana e comunidades na zona rural vem debatendo com a população quais são as principais prioridades de cada localidade.

Nas reuniões o prefeito é acompanhado por secretários municipais e encaminha as solicitações e reivindicações das pessoas. “É uma forma de ficar perto da população, debater os problemas do Crato e buscar soluções”, afirma o prefeito.

As comunidades que queiram debater com o prefeito podem marcar o encontro diretamente no Gabinete do prefeito, na sede da prefeitura do Crato.

Assessoria de Imprensa/PMC

Curta nossa página no Facebook

Mídia e oposições perdem de novo: fracassa “Fora, Dilma”

Antes das quatro da tarde deste domingo de sol, manifestantes desenxabidos, com suas faixas e bandeiras recolhidas sob os braços, já começavam a deixar a avenida Paulista, em São Paulo, o principal centro de oposição ao governo federal.

Era o retrato do fracasso do movimento "Fora, Dilma", promovido em 15 Estados e no Distrito Federal, que só reuniu 65 mil pessoas, em todo o país, até este horário, segundo levantamento feito pelo portal UOL, do Grupo Folha, junto às Polícias Militares. É menos gente do que foi aos estádios para ver os jogos das quartas de final do campeonato paulista neste final de semana. Foram 10 mil no Rio, 5 mil em Belo Horizonte e 2 mil em Salvador. A PM de São Paulo e o Datafolha não tinham divulgado seus números sobre a avenida Paulista, que apresentava grandes vazios em toda a sua extensão.

Os milhões das multidões de 15 de março, de qualquer forma, transformaram-se agora em apenas algumas dezenas de milhares na chamada "rebelião das ruas", como era possível ver na televisão. Durou menos de um mês a alegria da aliança do atraso para derrubar no grito e nas manchetes o governo eleito de Dilma Rousseff.

Sem líderes, que mais uma vez não apareceram nas "manifestações espontâneas", a oposição formal tucana e seus agregados jogaram tudo na mídia e nas redes sociais. O Datafolha bem que tentou dar uma forcinha ao divulgar na véspera uma nova pesquisa que rendeu a manchete "Reprovação a Dilma estaciona, maioria apoia impeachment". O levantamento mostra que 6 em cada 10 brasileiros reprovam o governo Dilma-2 e 63% aprovam a abertura de um processo de impeachment contra a presidente.

Era de se esperar que mais gente fosse às ruas um mês após o espasmo pós-eleitoral dos derrotados de outubro no último dia 15 de março, mas aconteceu o contrário.

Em tempo (atualizado às 18 horas):

Novos números divulgados pelo portal UOL, segundo dados fornecidos pelas Polícias Militares, informaram que 456 mil pessoas participaram das manifestações de protesto neste domingo em todo o país, sendo 275 mil na avenida Paulista. Até este horário, o Datafolha ainda não havia divulgado sua avaliação de público.

Em tempo (atualizado às 22h25):

Manchete do nosso portal R7 acaba de informar os números finais das manifestações deste domingo, segundo as Polícias Militares: 680 mil em 24 Estados. O Datafolha registrou 100 mil pessoas na avenida Paulista. Em 15 de março, os números ficaram em torno de 2 milhões de participantes em todo o país. .

Fonte: Blog do Ricardo Kotscho/R7

Curta nossa página no Facebook

Defensoria Pública da União (DPU) lança edital de concurso público para 143 vagas

Foi divulgado na manhã desta segunda-feira (13) o tão esperado edital do concurso público para a Defensoria Pública da União. São ofertadas 143 vagas, entre ensino médio e superior, além da formação de cadastro de reserva, e remuneração que chega a R$ 5.266,18. Clique AQUI para ter acesso ao edital.

No Ceará, só há vagas para cadastro de reserva, nas carreiras de Analista Administrativo, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Sociólogo, Técnico em Assuntos Educacionais e Agente Administrativo.

A organizadora é a Cespe/UNB. As inscrições começam no próximo dia 22 de abril, e vão até o dia 11 de maio, no site da Cespe/UNB. A taxa é de R$ 70 para nível médio e de R$ 100 para nível superior. O pagamento deve ser realizado até o dia 26 de maio, conforme o edital.

Para os graduados, há vagas para o posto de analista administativo (formação superior em qualquer área), arquivista, assistente social, bibliotecário, contador, economista, psicólogo, sociólogo, técnico em assuntos educacionais (formação superior exigida em qualquer área) e técnico em Comunicação Social (Jornalismo). Nessas carreiras, o salário inicial é de R$ 5.266,18, com R$ 751,96 de auxílio-alimentação já inclusos. As contratações serão pelo regime estatutário.

O concurso contará apenas com provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos previstas para 21 de junho, sendo pela manhã para nível superior e, à tarde, médio. São 150 questões do tipo certo ou errado para candidatos de nível superior; e 120 para nível médio.

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook

Crato (CE): Secretaria de Cultura convida para encontro com Mestres e Mestras da Tradição

O Governo cratense, através da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), convida a todos os Mestres e Mestras da Tradição para um encontro na Escola de Reisado do Mestre Aldenir, localizada na comunidade da Bela Vista, na próxima terça-feira, 14, às 17h.

A roda de conversa será com a Secretária de Cultura do município do Crato, Dane de Jade, e com o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Leonardo Guelman. A Secult informa que os Mestres e Mestras que desejam participar, mas que não têm como se deslocar para o local do encontro, entrem em contato com a secretaria através do telefone (88) 3523-2365, para que esta providencia o transporte.

Assessoria de Imprensa/PMC

Curta nossa página no Facebook

Sonegação: movimentos anti-Dilma vendem camisetas sem nota fiscal

Marcello Reis, Kim Kataguiri e Rogério Chequer não emitem nota fiscal dos produtos que vendem.

Embora cobrem transparência e lisura do governo federal, Vem Pra Rua, Movimento Brasil Livre e Revoltados On Line não fornecem nota fiscal de venda das camisetas que levam suas marcas e serão usadas por muitos manifestantes nos protestos de hoje.

A comercialização das peças, bem como as doações recebidas, são as justificativas usadas por eles para financiar suas atividades.

Revoltados On Line e Movimento Brasil Livre vendem seus produtos pela internet e as entregam pelo correio sem o documento fiscal. Ambos argumentam que não são uma empresa formal. O Vem Pra Rua montou um ponto de venda na papelaria Paperchase, no Itaim-Bibi, bairro nobre da zona sul de São Paulo.

A reportagem comprou uma camiseta e pediu a nota, mas não recebeu. Somente depois de questionar o porta-voz do movimento, Rogério Chequer, o documento foi fornecido – em nome da papelaria. Questionada onde comprou as camisetas para revender, a proprietária, Cláudia Audra Sala, disse que “não tem obrigação de informar seus fornecedores”.

A comercialização das peças, bem como as doações recebidas, são as justificativas usadas por eles para financiar suas atividades.

Na segunda-feira, o Estado enviou questões aos três movimentos sobre fontes de recursos, organização jurídica, nomes de integrantes, ligações externas e processos decisórios. O Vem Pra Rua respondeu parcialmente. Marcello Reis, do Revoltados On Line, alegou falta de tempo. Renan Santos, do MBL, não respondeu.

Fonte: Estadão

Curta nossa página no Facebook

Projeto de lei da terceirização pode barrar novos concursos

O Projeto de Lei 4330/2004, que regulamenta a terceirização no mercado de trabalho, pode barrar a abertura de novos concursos públicos. Discutido há mais de 10 anos na Câmara, o projeto possibilita que serviços terceirizados sejam contratados para atividades de qualquer natureza. Atualmente, só podem ser terceirizados serviços de atividades-meio ou apoio das empresas, com a contratação de pessoal para realização da limpeza, telefonia, segurança, recepção, informática, etc.

Com a aprovação do projeto, que ainda vai passar pelo Senado, as empresas vão poder contratar profissionais para as suas atividades-meio, assim como para atividades-fim. Além disso, segundo o projeto, o serviço poderá ser contratado tanto por empresas privadas como pelas públicas e de economia mista, o que prejudicaria e muito a abertura de novos concursos públicos, já que a administração pública terá autorização para contratar terceirizados (exceto para atividades exclusivas de Estado, como regulamentação e fiscalização). Dessa forma, a contratação de prestadores de serviço não dependerá mais de concursos públicos.

Redução da qualidade

Caso seja sancionada, os sindicatos e representantes dos trabalhadores também defendem que a lei poderá ocasionar redução da qualidade dos serviços prestados no mercado de trabalho, os profissionais não terão mais estabilidade, receberão menores salários e perderão ou terão diminuídos os benefícios trabalhistas.

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook