Após rompimento, Cunha despacha 11 pedidos de impeachment de Dilma

Após romper com o governo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desengavetou os 11 pedidos de impeachment protocolados contra Dilma Rousseff na Mesa diretora da Câmara. Um deles é de autoria de Jair Bolsonaro (PP-RJ). Em ofício datado desta sexta-feira (17), Cunha abriu um prazo de dez dias para Bolsonaro “emendar a denúncia” que formulou contra a presidente da República, “adequando-a aos requisitos da Lei número 1.079/1950 e do regimento interno da Câmara dos Deputados.”

A lei mencionada por Cunha define os crimes de responsabilidade. Bolsonaro protocolou o pedido de enquadramento de Dilma nessa lei há quatro meses, em março. No documento, o deputado responsabilizou a presidente pelos desvios na Petrobras, sob investigação na Operação Lava Jato.

Bolsonaro anotou: “Mais do que despreparo, mostra-se evidente a omissão da denunciada [Dilma] ao deixar de adotar medidas preventivas e repressivas para combater o câncer da corrupção em seu governo, mantendo, perto de si e em funções de alta relevância da administração federal, pessoas com fortes indícios de comprometimento ético e desvios de conduta. Deixou de agir em defesa da sociedade da qual é responsável máxima na administração pública.''

Com seu ofício, Cunha oferece a Bolsonoro a oportunidade de adensar o pedido de impeachment. O deputado poderá, por exemplo, adicionar ao documento a denúncia do delator Ricardo Pessoa. Dono da construtora UTC e coordenador do cartel que desviou pelo menos R$ 19 bilhões da Petrobras, Pessoa disse que parte da verba roubada (R$ 7,5 milhões) foi repassada ao comitê de campanha de Dilma, em 2014.

Não é usual que um presidente da Câmara peça a autores de pedidos de impeachment para emendar suas denúncias. Normalmente, as petições considerados insubsistentes são remetidas ao arquivo. Quando presidiu a Câmara, o atual vice-presidente da República Michel Temer arquivou prontamente pedidos de afastamento protocolados na Câmara contra o então presidente Fernando Henrique Cardoso.

A movimentação de Eduardo Cunha dá ideia do que está por vir em agosto, depois das férias dos congressistas. Dias atrás, em conversa com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Cunha revelara a intenção de submeter os pedidos de impeachment ao plenário da Câmara.

Fonte: Blog do Josias/UOL

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Crato (CE): Projeto Sorriso em Ação realiza mais de 400 atendimentos na tarde de sexta, na Expocrato

Em meio aos serviços prestados pela Secretaria de Saúde do Crato na  ExpoCrato, na tarde da sexta-feira, 17, foi realizada uma atividade do Programa “ Sorriso em Ação” desenvolvido pela Coordenação de Saúde Bucal do Município do Crato.

Dentistas e auxiliares prestaram atendimento a diversas crianças com orientações de higiene bucal de forma lúdica e criativa com o escovódromo.

Segundo a Coordenadora de Saúde Bucal do Município do Crato, Sáskia Barreto, foi um momento especialíssimo do projeto Sorriso em Ação. “Realizamos mais um atividade com êxito, nossa equipe fez em apenas uma tarde na ExpoCrato, mais de 400 atendimentos preventivos” explica.

Um desses atendimentos foi desempenhado na pequena Isis Kaylanne de Oliveira Melo, de 8 anos, que ficou encantada com uma nova maneira de escovar os dentes e acrescentou: “Minha mãe irá comprar uma escova dessas, é muito mais legal e macia que a minha”.

O Projeto “Sorriso em Ação” é desenvolvido pela equipe de Saúde Bucal do município, composta por dentistas e auxiliares em Saúde Bucal.

A atuação do “Sorriso em Ação” acontece sobretudo nas escolas públicas do Município, com a realização de atividades educativas voltadas a Higiene Bucal, escovação supervisionada e aplicação de flúor. Tem como objetivo primordial a redução do índice de cárie e perda precoce de dentes da população cratense.

Assessoria de Imprensa/PMC

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Oposição e PMDB decidem isolar Cunha após rompimento dele com governo

A decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de romper com o governo federal não teve o respaldo do PMDB, seu partido, nem de siglas da oposição. Líderes oposicionistas classificaram nesta sexta (17) como "muito grave" o anúncio feito pelo peemedebista, especialmente se novas denúncias surgirem contra o parlamentar.

A oposição teme que sua decisão crie uma crise institucional, levando a um agravamento da crise política e econômica pela qual passa o país. Eles veem o movimento com cautela e defendem as investigações contra o presidente, sem que Cunha seja poupado por declarar guerra à presidente Dilma Rousseff, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. Até o momento, apenas o Solidariedade declarou apoio a Cunha publicamente.

Para o líder do Democratas na Câmara, Mendonça Filho (PE), a decisão de Cunha se somará à crise política econômica do governo. "Vislumbro um quadro muito difícil nesse segundo semestre. Há uma instabilidade institucional agravada. Ele declarou publicamente guerra ao governo", disse à Folha.

Mendonça disse que Cunha deve ter o direito de defesa garantido, mas não indicou apoio ao novo posicionamento do presidente da Casa. "Eu, como opositor, tenho como princípio, primeiro, buscar todos os fatos sobre corrupção. Não é porque eu sou opositor que eu vou querer a inviolabilidade institucional. Vou trabalhar para que todas as denúncias sejam apuradas", afirmou. O deputado disse acreditar que Cunha saberá delimitar o seu espaço como parlamentar e presidente da Câmara.

Apesar do tom de cautela, o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), disse que a decisão de Cunha "abre as portas" para que um eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff avance na Câmara. Cunha vinha se mantendo resistente à possibilidade de acatar pedido de afastamento da presidente, mas Agripino considera que o cenário mudou após as recentes declarações do deputado.

"Se o processo via com o Cunha na presidência um impeditivo, agora temos uma porta aberta se surgirem elementos jurídicos", afirmou.

Já o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), afirmou, em nota, que é preciso ter cuidado e evitar precipitações em um "momento em que se agrava ainda mais a crise política no país, com acusações contra Eduardo Cunha, abertura de investigação criminal contra [o ex-presidente] Lula pelo Ministério Público e investigação das contas da presidente da República [Dilma Rousseff no TSE [Tribunal Superior Eleitoral]".

Para Freire, a Câmara deve estar preparada para, se houver denúncia dos acusados, avaliar que medidas podem ser tomadas. "Se alguns se transformarem em réus em processos judiciais, talvez sejam necessárias licenças", disse na nota.

O PSOL defende que Cunha se afaste do cargo de presidente durante as investigações. "O presidente, ao confundir sua função com sua posição política e os ódios que destila, revela desequilíbrio para prosseguir no cargo. Sem esperança num gesto de grandeza de sua parte, licenciando-se até que tudo fique esclarecido, temos que construir com outras forças políticas esse afastamento, a bem da própria Câmara dos Deputados", disse o deputado Chico Alencar (RJ).

O deputado quer que a CPI da Petrobras promova uma acareação entre o peemedebista e o lobista Júlio Camargo, que nesta quinta (16), acusou Cunha de ter recebido US$ 5 milhões em propina.

O único partido da oposição que saiu em defesa de Cunha foi o Solidariedade, que em nota, afirmou que "nada é mais correto do que se afastar de um governo trapalhão, incompetente e que apaga fogo com gasolina".

Assinada pelo deputado Paulinho da Força (SP), a nota diz ainda que o partido foi um dos "principais fiadores da sua candidatura à presidência da Câmara". "Nestes cinco meses ele comandou a Casa de maneira absolutamente democrática e transparente. E não será uma denúncia sem qualquer tipo de prova que irá abalar a nossa confiança em seu trabalho."

Líderes do PSDB se mantiveram em silêncio sobre o rompimento de Cunha com o governo. O presidente da sigla, Aécio Neves (MG), não se manifestou mesmo após pedido da Folha.

Isolamento
No PMDB, a ordem é deixar Cunha isolado para evitar que os ataques do presidente da Câmara tenham efeitos sobre a aliança da sigla com o Planalto. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também investigado na Lava Jato, cancelou entrevista para fazer um balanço do semestre e manteve-se em silêncio sobre os ataques de Cunha.

"É uma posição dele, não é partidária. É um ato pessoal. O PMDB entrou [no governo] pela porta da frente. Queremos candidato próprio [à Presidência] em 2018, mas no momento adequado vamos acabar a aliança pela porta da frente. Não por uma porta lateral", afirmou o senador Eunício Oliveira (CE) à Folha, líder do PMDB no Senado.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que Cunha reagiu por ser vítima de um "excesso" das investigações, mas tomou uma posição individual. Crítico do governo Dilma, Jucá disse que adota postura "independente", mas não está rompido com o Planalto, ao contrário do presidente da Câmara. O peemedebista se diz "bombeiro" do atual momento de crise.

"O demérito não é ser investigado, o demérito é ser condenado. Então, enquanto não se condenar ninguém, você tem que ter uma postura equilibrada e da forma como estão se fazendo as divulgações, estão se fazendo prejulgamentos", disse Jucá ao defender a retomada do "clima de tranquilidade" nas investigações.

Líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS) disse que a decisão de Cunha é pessoal e não deve influenciar nas votações da Câmara. "Quem fala pelo PMDB são as instâncias nacionais, mas o cargo que ocupa exige dele posturas republicanas", afirmou o petista.

No mesmo sentido, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que o PMDB exerce um papel fundamental, principalmente agora que faz a coordenação política, conduzida por Temer. "Espero que a posição individual, que nós respeitamos, seja pautada pela imparcialidade porque essa é a relação entre as instâncias do governo", disse à Folha. "O governo reafirma a importância da parceria com o PMDB", completou.

Guimarães afirmou ainda que o governo não tem nenhum tipo de ingerência sobre as investigações. "O governo não tem nada a ver com isso. O governo não se intromete, até porque não deve e não pode fazer isso", disse.

Tiro no pé
Nos bastidores, a cúpula peemedebista considerou a atitude de Cunha um "tiro no pé", típica de quem está em "desespero". O partido acredita que o deputado deve perder força dentro da Câmara por atingir, de uma só vez, o Planalto, o Ministério Público e o Judiciário.

Cunha se reuniu na noite desta quinta com o vice-presidente Michel Temer e Renan, a quem anunciou que romperia com o governo. Segundo relatos, o deputado estava nervoso e, aos gritos, acusou o Planalto de colocar sua "digital" nas investigações para prejudicá-lo.

Temer ligou para diversos peemedebistas e pediu apoio em sua decisão de manter Cunha isolado, assim como numa eventual reunião da Executiva Nacional convocada por aliados do presidente da Câmara. O partido soltou nota para dizer que a posição de Cunha é individual] e não reflete a postura da sigla.

Fonte: Folha.com

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Crato (CE): Polícia prende trio com cerca de 5 Kg de maconha

Leandro Barbosa da Silva e Julio César Rodrigues, foram presos, e o adolescente de
iniciais M. C. L da S, foi apreendido (Foto: Cícero Valério/Ag. Miséria)
Dois jovens foram presos e um adolescente apreendido por volta das 14 horas desta sexta-feira sob a acusação do tráfico de drogas em Crato. Em poder do trio, inspetores da 19ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Crato encontraram duas sacolas maiores cheias da “erva” a granel, um tablete e mais cinco embalagens com quantidades menores totalizando algo em torno de cinco quilos de maconha. Além disso, duas balanças de precisão e um facão.

Os jovens foram identificados como Julio César Rodrigues Gonçalves e Leandro Barbosa da Silva, apelidado por “Barata” e o adolescente de iniciais M. C. L da S. os quais se encontravam no bairro Vila Alta. Foram dois meses de investigações, levantamento de informações e campanas montadas pelos policiais civis da 19ª DRPC e a abordagem se deu em uma área de brejo e mato.

Os rapazes utilizavam o local para esconder a drogas, mas tinham que estabelecer um verdadeiro vai e vem para reabastecer o comércio segundo constataram os inspetores. Eles já sabiam que o volume de drogas movimentado era bom e aguardaram o melhor momento para fazer a abordagem. O trio e as substâncias entorpecentes foram levados para a Delegacia, onde ocorrerá as autuações para responder por tráfico de drogas. Agora, a polícia quer descobrir quem é o “cabeça” do negócio ilegal.

Demontier Tenório

Fonte: Miséria

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Você não precisa mais do Facebook para usar o Messenger

O Facebook anunciou hoje que o Messenger, sua plataforma de mensagens instantâneas, está aceitando usuários que não têm uma conta na rede social. Cada vez mais independente do Facebook, o Messenger já possui apps próprios. É possível fazer o download de GIFs, imagens e emojis dentro do aplicativo.

O recurso funcionará da seguinte maneira: na tela inicial da plataforma irá aparecer a opção “Não está no Facebook?”. O usuário precisa apenas clicar na frase, cadastrar o nome, o número de telefone e uma foto.

Feito isso, o app irá sincronizar os contatos que estão na agenda do seu smartphone. Contudo, ele só irá procurar seus amigos se eles tiverem colocado o número do celular na conta do Messenger. Além disso, você pode encontrar outros usuários pelo nome.

O novo recurso já estava disponível em outros países, como Peru, Canadá, EUA e Venezuela, desde junho deste ano. Em 2012, o Facebook já tinha liberado essa opção para o app de Android. No entanto, ela foi abandonada posteriormente.

A atualização parece ser uma tentativa da rede social de conquistar mais usuários.

Fonte: Exame.com

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Ao acordar de coma, homem diz ter visto e ouvido tudo por 12 anos

Um sul-africano chamado Martin Pistorius contou o pesadelo que foi estar em estado vegetativo por 12 anos sem poder se comunicar com o mundo mesmo estando consciente de tudo.

O homem foi diagnosticado aos 12 anos de idade com uma forma grave de meningite, que o deixou incapaz de inclusive fazer contato visual.

Mas por volta dos 14 ou 15 anos de idade, o jovem, que atualmente tem 39 anos, recuperou a consciência. No entanto, não conseguia se mover ou falar.

"Eu estava lá, não desde o início, mas depois de dois anos em estado vegetativo comecei a acordar. Tinha consciência de tudo, como uma pessoa normal", afirmou.

"Todos estavam tão acostumados em não prestar atenção em mim que ninguém notou que comecei a estar presente novamente. A realidade bateu e percebi que passaria o resto da minha vida daquele jeito, totalmente sozinho", contou.

Tudo o que ele podia fazer na época, ele disse, era "pensar", mas seus pensamentos se tornaram muito obscuros, que o melhor foi deixar de fazê-lo.

"Você simplesmente existe. É um lugar muito escuro para se encontrar, porque, de certa maneira, você está permitindo a si mesmo a se esvair."

Durante o período em que ficou em coma, seus pais, Rodney and Joan Pistorius, tinham que fazer tudo por ele, como dar banho e alimentá-lo. Os médicos diziam que Martin, ainda adolescente, logo iria falecer. Para não ver o sofrimento do filho, a mãe chegou a lhe dizer: "espero que você morra".

Mas o cérebro de Martin começou a funcionar completamente aos 24 anos de idade, quando ele finalmente conseguiu fazer contato com o mundo ao seu redor.

O sul-africano contou sua história em um programa sobre comportamento humano chamado "Invisibilia", que gravou seus primeiros movimentos aós o fim do estado de coma.


Fonte: Marie Claire

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Crato (CE): Mulher presa praticando furtos na Loja Macavi disse ser doente mental

Uma mulher foi presa por volta das 9 horas desta sexta-feira praticando furtos no interior da Lojas Macavi que funciona na Rua Doutor João Pessoa, 370 no centro de Crato. Maria do Amparo Nunes, de 53 anos, reside no abrigo Jesus Maria José na Rua Teófilo Siqueira, 788 e foi detida por funcionários do estabelecimento comercial os quais a entregaram a militares do Ronda do Quarteirão.

Na bolsa da mesma foram encontradas uma fluorescente, um tubo de cola, uma lata de Nescau e mais um perfume do boticário. Além disso, cerca de 20 chips da TIM que não seriam da Macavi e a mulher não soube explicar a procedência aos policiais. Para alguns que estiveram no local, a mulher apresenta sinais de doença mental como chegou a dizer e outros acreditam tratar-se de cleptomania. Seja o que for, Dona Maria foi levada para a Delegacia de Polícia Civil de Crato a fim de se explicar.

Demontier Tenório

Fonte: Miséria

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Juazeiro do Norte (CE): Justiça prorroga afastamento de envolvidos em 'escândalo das vassouras'

A Justiça prorrogou por mais 180 dias o afastamento de dois vereadores de Juazeiro do Norte, no interior do Ceará, suspeitos de envolvimento no escândalo das vassouras. Antônio de Lunga e Ronaldo Gomes são apontados pelo Ministério Público Estadual do Ceará de realizarem compras exageradas de material de limpeza para beneficar empresários. Eles estão afastados desde 2013.

O Ministério Público do Estado do Ceará pediu na Justiça em 7 de julho a suspensão da sessão secreta que negou a cassação do vereador de Juazeiro do Norte Antônio de Lunga, suspeito de envolvimento no chamado escândalo das vassoruas.

Segundo os promotores de Justiça Breno Rangel Nunes da Costa e Igor Pereira Pinheiro a sessão não poderia ser realizada com voto secreto e pede novo julgamento, dessa vez com voto aberto.

A compra dos produtos de limpeza, avaliada em R$ 78 mil, foi denunciada em agosto de 2013. Após a denúncia, o vereador chegou a reconhecer que os produtos foram adquiridos em quantidade exagerada, mas negou ilegalidade na compra. Ele disse ter as notas fiscais originais e argumenta que tudo foi feito por meio de licitações.

Nos últimos dias, várias ações foram ajuizadas pelos promotores atuantes na área de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa no Município de Juazeiro do Norte. Dentre elas, as ações de improbidade contra o ex-prefeito de Juazeiro do Norte e contra o ex-secretário de Turismo, por irregularidades na autorização de uso de bem público em 2011 – Parque de Eventos Padre Cícero, e como na ilegalidade do convênio firmado entre o Município e a Associação Comunitária Ana Roberto, para a realização da Semana do Centenário, também em 2011.

Fonte: G1 CE

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Sumiço de abelhas causaria 1 milhão de mortes no mundo, alerta estudo

O declínio mundial na quantidade de polinizadores – principalmente abelhas e outros insetos – pode causar até 1,4 milhão de mortes a mais por ano, um aumento de mortalidade mundial de quase 3%, segundo pesquisadores da Universidade de Harvard.

Esse crescimento na mortalidade seria resultado da combinação de um aumento da deficiência de vitamina A e ácido fólico (vitamina B9), vitais para mulheres grávidas e crianças, e um aumento da incidência de doenças não transmissíveis, como problemas cardíacos, acidente vascular cerebral (AVC) e certos tipos de câncer. Estes são os fenômenos que um colapso da população de polinizadores provocaria, através de mudanças na dieta dasa pessoas.

As deficiências em vitamina A e ácido fólico podem atingir os olhos, levando à cegueira, e causar malformação do sistema nervoso. Estes efeitos na saúde afetariam países desenvolvidos e em desenvolvimento.

As informações fazem parte de uma análise publicada nesta quinta-feira (16) na revista médica "The Lancet".

Menos pólen, mais doenças
De acordo com um cenário de completa eliminação de polinizadores, 71 milhões de pessoas em países de baixa renda poderiam encontrar-se deficientes em vitamina A, e 2,2 bilhões que já têm consumo inadequado teriam suas contribuições reduzidas ainda mais.

Para os folatos, seriam 173 milhões de pessoas que se tornariam deficientes e 1,23 bilhões de pessoas que veriam o seu consumo deficiente piorar.

Uma redução de 100% dos "serviços de polinização" poderia reduzir os estoques globais de frutas em 22,9%, legumes em 16,3% e 22,9% em nozes e sementes – mas com diferenças entre países.

Em suma, essas mudanças na dieta podem elevar as mortes anuais globais por doenças não-transmissíveis e aquelas relacionadas à desnutrição para 1,42 milhões de mortes por ano (2,7% da mortalidade total anual), de acordo com o estudo conduzido por Samuel Myers, da Universidade de Harvard.

Uma perda dos serviços de polinização limitada a 50% equivaleria à metade (700.000) da mortalidade adicional que implicaria a eliminação completa dos polinizadores, segundo as estimativas.

Zinco
Outro estudo, publicado na "The Lancet Global Health", quantifica uma ameaça específica, até agora nunca medida, para a saúde global de dióxido de carbono (CO2) devido à atividade humana.

Neste estudo, a redução do teor de zinco de culturas alimentares importantes, relacionadas ao aumento nas concentrações de CO2 na atmosfera, vai expor 138 milhões de pessoas ao risco de deficiência de zinco (nanismo, problemas imunológicos, mortes prematuras) em todo o mundo até 2050.

Além disso, com a Fundação Rockefeller, a revista "The Lancet" publicou um relatório sobre as mudanças ambientais "que vão além da mudança climática e ameaçam os progressos feitos em matéria de saúde nas últimas décadas".

Fonte: G1

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Crato (CE): Prefeitura garante limpeza do parque durante Expocrato

A Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal do Crato tem realizado conforme programado a limpeza diária do Parque de Exposições Pedro Felício Cavalcanti, onde no momento acontece mais uma edição da ExpoCrato.

Ainda pela madrugada, antes mesmo da conclusão do último show, os garis entram em cena com vassouras, pás, carros de mão e tridentes com o intuito  de manter a área com um aspecto agradável para os seus visitantes.

O secretário Antônio de Mano afirma que durante a administração do prefeito Ronaldo Gomes de Matos, um bom relacionamento tem existido entre Governo Municipal e a administração do Grupo Gestor da ExpoCrato.

Assessoria de Imprensa/PMC

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Eduardo Cunha anuncia rompimento com o governo e diz que é 'oposição'

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta sexta-feira (17) o rompimento de suas relações com o governo de Dilma Rousseff (PT). O anúncio foi feito um dia após vir público o depoimento do consultor da Júlio Camargo à Justiça Federal do Paraná, no âmbito da operação Lava Jato, no qual ele afirma ter pago US$ 5 milhões em propina a Cunha. O presidente da Câmara nega as acusações feitas por Camargo.

"Estou oficialmente rompido com o governo a partir de hoje", declarou. Ele disse ainda que irá pregar no congresso do PMDB, que deve ocorrer em setembro, a saída do partido da base aliada do governo.

Cunha é do PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer. No entanto, as relações entre o chefe da Câmara e o governo Dilma já estão tensas desde que o peemedebista tomou posse como presidente da Câmara, em fevereiro.

Júlio Camargo é um dos principais delatores da operação Lava Jato, que investiga irregularidades e superfaturamento em contratos da Petrobras junto a empreiteiras. Segundo as investigações, parte do dinheiro superfaturado era repassada a políticos e partidos. Entre os políticos já investigados junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o caso estão Eduardo Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Em seu depoimento à Justiça Federal, Júlio Camargo, consultor da empresa Toyo Setal, afirmou que foi pressionado por Cunha a pagar US$ 5 milhões.

"O deputado Eduardo Cunha é conhecido como uma pessoa agressiva, mas confesso que comigo foi extremamente amistoso dizendo que ele não tinha nada pessoal contra mim, mas que havia um débito meu com o Fernando do qual ele era merecedor de US$ 5 milhões", disse Camargo.

Na última quinta-feira (16), Cunha emitiu uma nota na qual negava as acusações feitas por Camargo. Em entrevista coletiva, o presidente da Câmara afirmou que não se deixará ser "constrangido" e "fragilizado" pelo depoimento de Camargo.

Cunha voltou a defender a tese de que as investigações contra ele são um ataque pessoal feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e que o Palácio do Planalto estaria influenciando os rumos da operação Lava Jato. Cunha chegou a dizer que Janot poderia ter pressionado Camargo a "mentir".

"É muito estranho, às vésperas da eleição do procurador-geral da República e às vésperas de pronunciamento meu em rede nacional [marcado para esta sexta-feira], que as ameaças ao delator tenham conseguido o efeito desejado pelo procurador, ou seja, obrigar o delator a mentir", afirmou Cunha.

Fonte: UOL

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Taxas de serviços do Governo do Estado ficarão mais caras

O secretário Nelson Martins, responsável pela articulação
política, foi à Assembleia Legislativa, mais uma vez,
ontem, negociar com deputados da base aliada e da
oposição emendas aos projetos do Governo do Estado 
A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, após o terceiro dia seguido de tensas reuniões e negociações, o aumento das taxas de fiscalização e serviços prestados por secretarias do Governo, entre as quais Educação, Segurança Pública, Agricultura, Saúde, Fazenda e Infraestrutura, além do Detran, da Ceasa e da Loteria Estadual. Os parlamentares também aprovaram, por unanimidade, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016.

Ambas as matérias receberam dezenas de emendas, exigindo reuniões para negociação entre parlamentares e representantes do Governo durante toda a semana para se tentar acatar o maior número possível de sugestões. Ontem, a sessão foi suspensa logo após a abertura para convocação das comissões, sem a realização dos discursos. Nos bastidores, o secretário de Relações Institucionais, Nelson Martins, e o líder do Governo na Assembleia, Evandro Leitão, ainda negociavam com deputados.

Sob críticas, a mensagem que ampliou os valores de serviços prestados pelo Estado e criou novas taxas foi aprovada por 28 votos favoráveis e nove contrários. Votaram pela rejeição Audic Mota (PMDB), Capitão Wagner (PR), Carlos Matos (PSDB), Danniel Oliveira (PMDB), Renato Roseno (PSOL), Heitor Férrer (PDT), Tomaz Holanda (PPS), Silvana Oliveira (PMDB) e Walter Cavalcante (PMDB).

Das 97 emendas apresentadas ao projeto, 34 foram acatadas pelo Governo, 56 retiradas pelos autores após negociação com o Governo e seis foram rejeitadas. O deputado Audic Mota (PMDB) entrou com recurso ao plenário contestando a rejeição de emenda determinando o envio dos contratos do Governo com a empresa responsável por manter a Loteria Estadual, mas foi rejeitado por 24 votos a 11.

Cofres públicos
Na avaliação dos opositores, a matéria é prova da complicada situação financeira dos cofres públicos. "O secretário Ivo Gomes (Cidades) deixou o cargo por falta de repasse de recursos. Não acredito que o governador negue dinheiro tendo", apontou Heitor Férrer.

Os parlamentares lamentaram o arrocho financeiro sobre a população, destacando que o aumento vai impactar pessoas de alta e baixa renda. Em resposta, Leonardo Pinheiro (PSD) ressaltou que a maioria das taxas está defasada há pelo menos 12 anos e que a atualização da Ufirce (Unidade Fiscal de Referência do Ceará) não é suficiente para cobrir os custos das operações.

"O reajuste não ultrapassa a média do que é cobrado no Nordeste. E essas taxas incidem em quem utiliza o serviço, e não indiscriminadamente sobre toda a população. Essa ação não é para gerar caixa, mas para cobrir custos das operações", justificou.

A LDO recebeu 70 emendas de autoria parlamentar, das quais 30 foram acatadas pela liderança do Governo integralmente, outras 14 foram incorporadas com modificações, oito foram rejeitadas e 18 retiradas ou prejudicadas. De acordo com o líder do Governo na Casa, Evandro Leitão (PDT), a quantidade de emendas apresentadas pelos deputados foi muito maior do que a média de anos anteriores, de cerca de 20 emendas.

Conforme a matéria, foi previsto para despesas com pessoal o montante de R$ 35,5 bilhões nos próximos anos do Governo. Considerando os investimentos e as inversões financeiras, estão previstos de 2016 a 2018 recursos de R$ 8,9 bilhões para continuidade de implantação de projetos estruturantes, como a implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, Cinturão das Águas, Terminal Portuário do Pecém e restauração e pavimentação de rodovias.

Modificações
Ressaltando a abertura do Governo para aperfeiçoamento da matéria, parlamentares ponderaram que modificações importantes não foram incluídas. Um dos pontos mais debatidos foi o cálculo do superávit primário das contas estaduais, pois o atual modelo, na avaliação de deputados, passa impressão errônea quanto à saúde financeira do Estado. "Caiu totalmente a emenda que proibia a pedalada fiscal", disse Renato Roseno.

O deputado Audic Mota (PMDB) avaliou a redação final da LDO como positiva em geral, uma vez que permite a realização de diversos investimentos. Ele comemorou a inclusão de emendas de sua autoria que preveem a obrigação de se criar o consórcio de combate aos efeitos das secas e de o Governo do Estado taxar, analogamente a como faz com produtos supérfluos, a Loteria Estadual do Ceará. "Foram duas vitórias importantes", apontou.

Também foram aprovados quatro projetos de lei de autoria dos parlamentares. A proposta de Audic Mota reconhece a região dos Inhamuns como produtora qualificada de queijo artesanal; a sugestão de Walter Cavalcante (PMDB) inclui a "Caminhada com Maria" no Calendário Turístico Estadual; a de Tomaz Holanda (PPS) cria o dia do condutor de ambulância; e a de Sineval Roque (PROS) denomina Patativa do Assaré a escola do distrito Serra de Santana, no município de Assaré.

Fonte: Diário do Nordeste

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Crato (CE): SAAEC mantem estande na Expocrato e realiza campanha de coleta de lixo

O estande da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato - SAAEC na EXPOCRATO apresenta este ano como novidade uma campanha de coleta seletiva do lixo. A presidente da instituição, Janaína Fernandes, afirmou que o objetivo é conscientizar os cratenses e visitantes a manterem as barracas e o parque em toda a sua dimensão limpos. "Foram distribuídos em algumas barracas os coletores de lixo, bem como os coletores de óleo. Agora o óleo que não está sendo mais utilizado terá um destino certo", informou Janaína. "O barraqueiro depositará o seu óleo não utilizável e repassará, em seguida, para uma associação que tem convênio com a Petrobrás. "Esse óleo será utilizado no bio diesel. Janaina Fernandes ressaltou ainda a reedição do projeto do eco copo que foi um sucesso no ano passado. 

Para desenvolver as suas campanhas, atingindo os seus principais objetivos, a Saaec conta com o apoio da Prefeitura Municipal do Crato, Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano e a Associação Engenho do Lixo que trabalha com reciclagem. Toda a metodologia das campanhas conta com a coordenação e supervisão do técnico em saneamento ambiental da instituição.

A Presidente da Saaec aproveitou para convidar a população cratense para quando chegar ao parque fazer uma visita no estande da Saaec. Nesta sexta-feira, a partir das 19h, haverá apresentação de cordelistas e violeiros. 

Assessoria de Imprensa/PMC

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Adolescente condenado por estupro coletivo é assassinado em cela no Piauí

Um dos adolescentes condenados pelo estupro coletivo de quatro adolescentes de 15 a 17 anos, com a morte de uma delas, em Castelo do Piauí, foi morto na madrugada desta sexta-feira dentro do alojamento do CEM (Centro Educacional Masculino), no bairro Itaperu, zona Norte de Teresina, no Piauí. Gleisom Vieira da Silva, de 17 anos, estava internado para cumprir privação de liberdade por três anos.

O adolescente estava em cela separada com outros três menores quando iniciaram uma discussão. Ele foi atacado pelos três e agredido até a morte. Segundo o juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina, Antônio Lopes, os três adolescentes acusados pelo assassinato também participaram do estupro coletivo. O rosto da vítima ficou desfigurado devido à violência.

— Mataram o adolescente quase da mesma forma da violência contra as quatro adolescentes, que foram violentadas e espancadas. Ele sofreu aprofundamento do crânio — declarou Lopes.

Gleisom é o adolescente que teve seu depoimento filmado no local do crime, o Morro do Garrote, em Castelo do Piauí. Na gravação, o menor conta detalhes do estupro. De acordo com agentes, os três acusados estavam com raiva da vítima por ele ter gravado o depoimento. O diretor de atendimento socioeducativo da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Sasc), Anderlly Lopes, afirmou que os menores confessaram o assassinato:

— Eles confessaram ao delegado de Homicídios e foi um ato de vingança. Foi uma abordagem covarde e de traição. O delegado Francisco Costa foi ao local, eles foram encaminhados a Central de Flagrantes e depois serão levados para o Complexo de Defesa da Cidadania— disse Lopes

O secretário de Assistência Social e Cidadania do Piauí, Henrique Rebelo, afirmou que não esperava que um crime como esse pudesse acontecer.

— Foram tomadas todas as medidas cabíveis após a transferência para O CEM, já que os demais adolescentes fizeram um forte protesto contra a vinda desses menores. Eles foram colocados em uma ala apropriada para esse tipo de delito. Os menores manifestaram interesse em permanecer juntos e, segundo o diretor da unidade, eles estavam unidos, mas nós não imaginávamos que eles pudessem brigar uns com os outros e terminar nesta situação. O adolescente foi socorrido e chegou a ser retirado do local com vida, mas veio a falecer — disse.

Fonte: O Globo

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Santana do Cariri (CE): Museu da Memória retrata história do município

Sob Curadoria do Professor Raimundo Sandro Cidrão, foi aberto, em Santana do Cariri, mais um local de acesso a bens culturais para a população - o Museu da Memória Histórica Santanense. Com diversificado e rico acervo sobre o município e a região, os ambientes retratam aos visitantes a história da cidade por meio de objetos, utensílios, documentos, fotos antigas, instalações, temáticas ligadas à iconografia, arte sacra, saberes e fazeres, coleções, pinacoteca, galeria, imagem, som, literatura, memória póstuma, entre outros. O espaço traz ainda documentos datados do século XIX, quando o município era denominado Santana do Brejo Grande; fotos da missa de implantação do primeiro cruzeiro do Pontal; acervo da primeira professora formada do Município, além de publicações raras.

Após resgatar a memória de Santana do Cariri em um documentário, que posteriormente foi transformado em livro didático, o professor pretende agora preservar e guardar todo o acervo que conseguiu colecionar ao longo da vida por meio da criação do museu histórico da cidade. A ideia é que as atuais e futuras gerações conheçam as potencialidades, personalidades marcantes, artistas, fatos significativos e aprendam a valorizar e amar sua terra e arte.

O projeto de implantação do museu conta com o apoio da administração municipal, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, e parceria da Sociedade Teatral Santanense, do Centro Educacional Senhora Sant'Ana e da Rádio Comunitária Santana FM. O Museu da Memória Histórica Santanense fica na Rua Ulisses Coelho, 204, em frente à Praça Pedro Alves. O horário de funcionamento é de segunda a sábado, de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30.

Surpresa
Carlos Almeida Sobrinho, pesquisador de fósseis, em visita a Santana do Cariri para conhecer o Museu de Paleontologia, conheceu também o Museu da Memória Histórica Santanense. "Sempre procuro conhecer um pouco da história do lugar que visito e foi uma grata surpresa respirar esse ar cultural de Santana do Cariri. É uma cidade muito bonita, em ascensão, que logo vai chamar atenção do mundo, não só pelo aspecto da Paleontologia, mas pela sua beleza, história e localização privilegiada. O novo museu é bonito", elogiou.

Mariana Sousa, moradora de Santana do Cariri, também ficou encantada com o novo museu: "É sinônimo de mais investimento e cultura na cidade. Deve atrair mais pessoas à cidade. É um atrativo a mais para quem vem visitar os pontos turísticos da região. Estou feliz e orgulhosa com a minha cidade".

Para a prefeita Daniele Machado, o espaço ficou atraente e organizado, além de ser de fundamental importância aos estudantes de Santana do Cariri e da região. "Uma comunidade tem que ter viva em sua mente a história, as origens e os personagens que fizeram a sua história. A Prefeitura apoia incondicionalmente iniciativas como essa", frisou.

Mais informações
Museu da Memória Histórica Santanense 
Rua Ulisses Coelho, 204
Horário de funcionamento: De segunda a sábado, 
de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30

AMAURY ALENCAR
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Crato (CE): CRAS atuam nas comunidades atendendo famílias em situação de vulnerabilidade social

CRAS Ponta da Serra
O Centro de Referência de Assistência Social - CRAS é um equipamento que funciona em Crato através de uma parceria entre a Prefeitura e o Governo federal através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Em Crato, o CRAS funciona nos bairros  Alto da Penha, Muriti, Vilalta, Seminário e Gisélia Pinheiro atendendo famílias com uma equipe formada por assistentes sociais e psicólogos que escutam, orientam, e encaminham as pessoas para os serviços socioassistenciais disponíveis.

Entre os benefícios estão o encaminhamento para o Benefício de Prestação Continuada para idosos e pessoas com deficiência e aquisição de benefícios eventuais.

Conheça algumas ações dos CRAS:
  • Atendimentos psicossociais;
  • Visitas domiciliares:
  • Levantamento das necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade social;
  • Identificação do perfil para inclusão nos benefícios sociais;
  • Orientação sobre os requisitos e condicionalidades dos programas sociais;
  • Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
  • Grupos de famílias no âmbito do PAIF;
  • Acompanhamentos das condicionalidades do Programa Bolsa Família.
Público dos CRAS
O CRAS atua como a porta principal de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), dada sua capilaridade nos territórios e é responsável pela organização e oferta de serviços da Proteção Social Básica nas áreas de vulnerabilidade e risco social.

Assessoria de Imprensa/PMC

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Nova fase do Minha Casa, Minha Vida terá reajuste de até 11% nos imóveis

A terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida, que será lançada entre agosto e setembro, terá um reajuste de 10% a 11% nos valores dos imóveis, disse em entrevista o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.

Os valores máximos dos imóveis enquadrados no programa habitacional do governo federal variam por região e também entre as diferentes faixas de renda dos beneficiários. O reajuste mencionado pelo ministro atingirá todas as faixas.

"Temos um grupo de trabalho com construtoras, entidades e governo, coordenado pelo ministério, para definir os valores quando do lançamento (da terceira fase). Não será menor do que 10% ou 11% o reajuste", afirmou Kassab.

Apesar de o setor privado reivindicar algum mecanismo automático de reajuste dos preços, Kassab descartou criar um gatilho para os valores dos imóveis.

"É melhor levar por etapas, por fases. É um programa muito grande e se ele não nasce engessado você tem problemas. Você tem de formatar, engessar e cumprir o programa", disse.

O ministro confirmou que a terceira fase do programa terá uma faixa intermediária de renda, entre as atuais faixas 1 e 2. Essa nova faixa deve ser destinada a famílias com renda entre R$ 1.600 e R$ 2.300 por mês.

O ministro disse que a nova faixa terá subsídio "mais próximo da faixa 1 do que da faixa 2", mas evitou dar mais detalhes. A atual faixa 1, que beneficia famílias com renda mensal de até R$ 1.600, oferece subsídio de até 95% do valor do imóvel.

Apesar do corte de R$ 5,6 bilhões no orçamento deste ano do programa habitacional, Kassab reiterou que a terceira fase contemplará a contratação de 3 milhões de unidades, porém com os desembolsos mais concentrados nos últimos anos do mandato da presidente Dilma Rousseff.

"É evidente que, com essa contenção, você vai ter uma concentração maior de investimentos na fase final, em 2017 e 2018. Mas o processo se inicia esse ano, com a contratação dessas 3 milhões (de unidades) restantes", disse o ministro.

Neste ano, até 30 de junho, o programa contratou 202.064 unidades e entregou 64.483 moradias. Ao todo, desde seu início, o Minha Casa Minha Vida contratou mais de 3,9 milhões de unidades e entregou cerca de 2,3 milhões.

Fonte: Folha.com

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Crato (CE): Jovem que já foi vítima de atentado à bala é preso com um revólver

O servente de pedreiro José Erivan dos Santos, de 26 anos, foi preso com um revólver calibre 22 na cintura por volta das 22 horas desta quarta-feira. Ele mora na Rua Presidente Kennedy, 1231 (Bairro Vila Alta) em Crato, mas foi abordado pelos Soldados Lucas Lima e Hélder na Rua Sargento George Teles Sampaio no centro da cidade. O jovem terminou autuado por porte ilegal de arma de fogo na Delegacia de Crato.

Há quatro anos, Erivan foi vítima de uma tentativa de homicídio tendo como autor Gilderfrank Tavares da Silva, de 25 anos, o qual, no ano passado, matou o autônomo Cícero Elias Machado Júnior, de 40 anos, apelidado por Paulista e morador da Rua Edvan de Sousa no bairro Vila Alta. O crime aconteceu no dia 2 de fevereiro de 2014 na Rua Coronel José Maia em frente ao Hospital Santa Tereza.

Demontier Tenório

Fonte: Miséria

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Lobão cobra R$ 700 para tirar foto com fãs no camarim, mas ninguém paga

O cantor Lobão decidiu criar uma campanha de financiamento coletivo para seu próximo álbum, mas a apenas nove dias do fim do prazo, ela parece ter grandes chances de terminar sem que a meta de arrecadação seja atingida.

Até a manhã desta quinta-feira (16), a campanha feita pelo site de crowdfunding Kickante recebeu R$ 34 mil. Apenas 42% dos R$ 80 mil pretendidos.

Para cada valor doado Lobão ofereceu uma recompensa diferente, mas algumas não fizeram muito sucesso. Cada fã que doar R$ 700 pode visitar o camarim do músico e tirar uma selfie com ele, mas ninguém topou. Outra possibilidade é doar R$ 13 mil e ter direito a um show fechado de Lobão, cinco CDs autografados, Hangout de 60 minutos e participação em um grupo fechado do Facebook em que Lobão e amigos discutirão política e música. Por esse, uma pessoa pagou.

Segundo a colunista Monica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, Lobão afirma que o prazo é flexível e que o crowdfunding se trata de uma experimentação. O músico disse não querer recorrer a gravadoras ou à Lei Rouanet para lançar um novo disco porque acha isso muito decadente.

— De qualquer forma, eu tenho como bancar o disco sem os recursos do crouwdfunding.

Fonte: R7

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Crato (CE): 2ª etapa de construção do projeto Encosta do Seminário já em execução

A 2ª etapa de construção do Encosta do Seminário já está em pleno andamento. O projeto tem um curso de cerca de R$ 13 milhões e constará principalmente de um mirante com uma grande praça de frente ao prédio histórico do Seminário São José. Todo o projeto da Encosta do Seminário tem tido investimentos de cerca de R$ 33 milhões, por meio de um empréstimo concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird), com execução da Secretaria das Cidades, além da parceria da Prefeitura Municipal do Crato, em várias frentes, inclusive de apoio às famílias que tiveram que sair das casas e serem beneficiadas com novas moradias, além de algumas receberem aluguel social.

Posteriormente, retornarão às ruas residências. A previsão é que essa segunda etapa do projeto será finalizada em dezembro deste ano. O governo prevê a inauguração antes mesmo do Natal, em dezembro.

Assessoria de Imprensa/PMC

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A foto de Carla Perez com Caetano Veloso é tudo que você precisa ver hoje


Paula Lavigne, empresária de Caetano Veloso, postou hoje de manhã este lindo retrato do encontro de Caetano com Carla Perez e Xanddy em Montreux, na Suíça.

Clique AQUI para ler o post completo.

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Férias escolares atrapalham rotina de hábitos saudáveis

Crianças em férias escolares consomem mais açúcar, ficam mais tempo em frente à televisão e consomem menos vegetais do que no resto do ano. É o que aponta um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Columbia e publicado na última edição da revista científica Journal of School Health.

A pesquisa utilizou dados de um levantamento realizado com 6 453 crianças e adolescentes em idade escolar. Os jovens foram acompanhados durante o ano letivo e também nas férias escolares. Os pesquisadores então consideraram três medidas: o total de calorias consumidas por dia, número de porções de vegetais e a quantidade de açúcar ingerido. Além disso, eles também compararam os padrões de atividade física e alterações no tempo total diante da televisão.

Segundo os resultados, o comportamento dos alunos era pior, independentemente da renda familiar. Nas férias, eles assistiam, em média, 20 minutos a mais de programas televisivos e consumiam 85 gramas a mais de açúcar do que estão acostumados na rotina regrada. Curiosamente, a quantidade de atividade física não teve uma mudança significativa: eles praticavam cinco minutos a mais de exercícios em comparação ao período letivo.

"O ambiente escolar é essencial para estimular hábitos saudáveis nos jovens, como alimentação balanceada e atividade física", disse Claire Wang, uma das principais autoras do estudo. "A partir dos nossos resultados, percebemos que as estratégias para prevenir a obesidade devem ser ampliadas para não ter efeito somente durante o ano letivo".

Fonte: Veja

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Crato (CE): Ordem de serviço para construção de praça no entorno de estátua deverá acontecer em 30 dias

Nos próximos 30 dias deve  acontecer  assinatura da ordem de serviço pelo Governo do Estado, de cerca de R$ 1 milhão, para a construção da praça no entorno do monumento erguido em louvor a Nossa Senhora de Fátima, no bairro Barro Branco, em Crato. O anúncio foi feito durante a inauguração da 1ª etapa do projeto da Encosta do Seminário, que beneficia moradores do bairro, no último final de semana, na cidade.

Segundo o deputado Ely Aguiar, será feita uma emenda no orçamento nesse valor, para ser repassada ao Governo do Estado. O prefeito do Crato, Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos, fez a doação formal do terreno no entorno da estátua do Município para o Estado, no sentido de viabilizar a construção da praça e infraestrutura do espaço, pelo Estado, o mais breve possível, beneficiando os moradores daquela área próxima ao monumento e o desenvolvimento do turismo religioso.

A área do Barro Branco já vem recebendo grandes benefícios, a exemplo do maior projeto habitacional do Crato, o Minha Casa Minha Vida, com 1.578 moradias. Além disso, está em processo de instalação microempresas que forma o mini distrito industrial, possibilitando a criação de novos postos de trabalho no bairro.

Assessoria de Imprensa/PMC

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Agora é oficial! PT lança nome de Lula para 2018

Para quem tinha dúvidas das intenções eleitorais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a página oficial do PT no Facebook tirou todas as dúvidas. O partido publicou em sua conta, nesta quarta (15), o meme acima, assinado pelo presidente nacional do partido, Rui Falcão.

A antecipação do nome de Lula vem justamente em um momento em que o partido se divide entre apoio e críticas veladas a Dilma, que vive um momento complicado, com processos no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, no limite, poderiam levar a um processo de impeachment.

Para evitar a conotação de um rompimento com Dilma, a defesa de Lula é de “continuidade de um projeto”, embora a presidente mal tenha acabado de iniciar seu novo mandato.

O texto faz referências  ao evento da legenda realizado nesta terça (14). De acordo com informação da Agência PT de Notícias, o veículo de divulgação de informações oficiais do partido, Rui Falcão acusou o PSDB de “golpista”, poupou o PMDB e não deixou dúvidas sobre a defesa de uma candidatura do presidente.

Ainda segundo a Agência PT de Notícias, a declaração completa que originou o meme publicado pelo partido no facebook foi:

“O problema é impedir a volta do Lula em 2018, porque a volta do Lula não é uma questão de messianismo nem de salvação nacional. É a continuidade de um projeto que precisa avançar”, disse Falcão.

Você pode conferir a íntegra do texto no site do partido clicando aqui.

Para ir direto à publicação no Facebook, clique aqui.

Fonte: Coluna Pinga-Fogo/Jornal do Commercio

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Cearenses pagarão mais caro para ter acesso à Justiça

Os deputados estaduais aprovaram em plenário, ontem, após longo dia de discussões e reuniões, as contas do ex-governador Cid Gomes referentes ao exercício de 2014, as duas mensagens enviadas pelo Tribunal de Justiça, tratando do aumento das custas processuais e da Reforma Administrativa do Poder Judiciário, e ainda mensagem que autoriza a transferência de recursos para associações de torcedores ligados a quatro clubes de futebol. Já a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi adiada para a sessão de hoje.

A votação das mensagens do Tribunal de Justiça estava prevista somente para hoje, devido a pedidos de vista feitos nas comissões técnicas. Após acordos, porém, os parlamentares declararam o voto, permitindo a deliberação das matérias e o encaminhamento ao plenário.

Em uma das mensagens do Tribunal de Justiça aprovadas, ontem, com emendas, a proposta aumenta as despesas processuais dos processos judiciais, cobradas pelas atividades desenvolvidas pelos órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário. A justificativa do órgão para o aumento é que os valores aplicados hoje estão defasados.

A mensagem de autoria do Tribunal de Justiça que dispõe sobre a organização administrativa do órgão também foi aprovada com duas emendas. Uma proposta de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque, limita a 15% a ajuda de custo incorporada aos salários concedidos aos desembargadores.

A outra emenda aprovada, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), só passou quando foi submetida ao plenário. A proposta que trata sobre o estímulo à interiorização concedido aos servidores e oficiais de Justiça que atuam em municípios do Interior gerou polêmica tanto entre parlamentares quanto com a categoria. Rejeitada nas comissões técnicas da Casa, mas aprovada em plenário, a emenda suprimiu o artigo que alterava a gratificação, que é hoje de 20%, para até 20%.

Contas
Já a apreciação das contas do ex-governador Cid Gomes do exercício de 2014 motivou uma longa discussão antes da aprovação em plenário. Os deputados Heitor Férrer (PDT) e Renato Roseno apontaram para o risco de haver uma insegurança jurídica na análise da prestação de contas referentes ao exercício de 2014 pelo fato de o recurso do Ministério Público de Contas contra o parecer prévio aprovado no TCE ainda não ter ido a julgamento. "Trago isso buscando não permitir que a matéria seja, inclusive, objeto de judicialização", alegou Roseno.

O relator da matéria, deputado José Sarto (PROS), rebateu a declaração levantada por Renato Roseno ao alegar que a competência do TCE é apenas emitir o parecer prévio e, por essa razão, avalia não caber o recurso de reconsideração interposto pelo Ministério Público de Contas.

Já a mensagem aprovada pelos deputados estaduais que transfere recursos a entidades ligadas a quatro clubes de futebol reserva R$ 1,7 milhão para associações formadas por torcedores de Ceará, Fortaleza, Guarani e também Icasa, sob a justificativa de que os times disputam o campeonato brasileiro.

O segundo dia de votações na Assembleia Legislativa seguiu com muitas discussões e reuniões, visando acatar emendas e sugestões dos parlamentares. Servidores do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Justiça do Ceará voltaram a fazer pressão junto aos deputados da Casa para modificar matéria encaminhada pela desembargadora Iracema do Vale.

Representantes da Defensoria Pública do Estado também foram reclamar maior participação em percentuais da gestão inseridos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Devido à dificuldade da liderança do Governo em convencer seus pares em relação às matérias a serem discutidas, o secretário estadual de Relações Institucionais, Nelson Martins, mais uma vez foi convocado para fazer a intermediação entre os poderes.

O coordenador da Articulação dos Movimentos Sociais, Acrísio Sena, e o secretário do Esporte, Jeová Mota, também compareceram à Assembleia.

Trabalhos
Como o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque, sabia que os trabalhos iriam se estender por todo o dia, ele contratou um serviço de alimentação para conceder aos parlamentares.

O secretário Nelson Martins explicou que desde o início da manhã procurava negociar cada uma das emendas parlamentares à Lei de Diretrizes Orçamentárias, já que muitos deputados reclamavam participação nas alterações propostas.

O gestor afirmou que não tratou de assuntos relacionados às matérias do Tribunal de Justiça e que promotores e servidores do órgão estavam buscando apoio dos próprios deputados. O procurador-geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado, voltou a dialogar com Zezinho Albuquerque, que já havia se comprometido em trabalhar a abertura de um fundo para o órgão.

Na manhã de ontem, foi a vez de os membros do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (Sindjustiça) irem à Casa pedir apoio aos deputados estaduais na retirada do artigo do projeto do Tribunal de Justiça que modifica as gratificações dos servidores do Judiciário que trabalham no Interior.

Fonte: Diário do Nordeste

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