IBGE terá concurso nacional em 2016

O concurso público do IBGE  (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), autorizado no último dia 27 de julho pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), deve disponibilizar vagas em capitais de todo o Brasil.

Serão abertas  600 ofertas de níveis médio e superior nos cargos de técnico em informações geográficas e estatística (460); analista de planejamento, gestão e infra-estrutura em informações geográficas e estatística (90); e tecnologista em informações geográficas e estatística (50).

Segundo a portaria n. 302 de autorização do certame, publicada no Diário Oficial da União (DOU), a nova seleção não pode oferecer oportunidades nas localidades onde as ofertas do último concurso (realizado em 2013) foram distribuídas e nas quais há candidatos aprovados que não foram convocados, pois aquele processo seletivo ainda está em vigor e sua validade vai até setembro deste ano, podendo ser prorrogado até setembro de 2017.

Na seleção de 2013, as 300 vagas abertas para o cargo de técnico em informações geográficas e estatísticas foram lotadas em cidades do interior dos Estados brasileiros. Sendo assim, a tendência agora é que as oportunidades sejam abertas para as capitais, que não foram contempladas naquela ocasião.

Apenas as capitais do Amapá (Macapá), de Goiânia (Goiás) e de Roraima (Boa Vista) tiveram vagas disponíveis em 2013. Tal fato indica que todas as demais capitais do país, incluindo Fortaleza, devem ter oportunidades no novo concurso do IBGE, já que não receberam vagas naquele processo seletivo.

Quanto a divulgação do edital de abertura das inscrições, a portaria de autorização n. 302 estabelece que o IBGE tem até seis meses, ou seja, até o dia 24 de janeiro de 2016, para lançar o documento. Entretanto, a publicação do Diário Oficial também diz que o provimento dos cargos deverá acontecer a partir de dezembro de 2015. Sendo assim, os candidatos podem esperar por novidades sobre o concurso ainda este ano.

Cargos

Ensino médio concluído em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) é requisito para concorrer ao emprego de técnico do IBGE. A remuneração inicial para esta função parte de R$ 3.471,85 e chega a R$ 5.011,01 com a Gratificação por Qualificação (GQ) no nível máximo e o auxílio alimentação.

As profissões de analista e tecnologista são destinadas aos candidatos com formação superior em qualquer área de atuação. O salário vigente para ambos os postos corresponde a R$ 7.373,49, podendo alcançar o valor de R$ 9.107,88 com a Retribuição por Titulação (RT) no nível de Doutor e o benefício de refeição inclusos.

Servidores do IBGE também recebem, como benefícios, além do auxílio-alimentação de R$ 373, auxílio-transporte e assistência à saúde (médica e odontológica), que é opcional e pode ser usufruída por funcionário e seus dependentes.

Fonte: O Povo

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Crato (CE): Secretaria de Saúde trabalhando na prevenção e combate a Hanseníase, Geohelmintíases e Tracoma

A Secretaria de Saúde do Crato por meio da Coordenação de Hanseníase e Tuberculose está realizando ações da Campanha Nacional de Hanseníase, Geohelmintíases e Tracoma. O município participará com ações direcionadas para estudantes de escolas públicas com idade entre 5 e 14 anos.

O Ministério da Saúde objetiva com essa campanha dar impulso no enfrentamento da hanseníase, buscando e identificando casos suspeitos e encaminhando-os ao tratamento correto.

De acordo com a coordenadora de Hanseníase e Tuberculose da Secretaria de Saúde do Crato, Nágela Garcia, as atividades da campanha na cidade do Crato terão inicio hoje, 21 de agosto, na Escola José do Vale,  no Barro Branco e posteriormente percorrerá 52 escolas visando atender quase 3.500 alunos.

“Essas escolas que farão parte da campanha, são cobertas pela atenção básica municipal, nessa totalidade equipes da Estratégia de Saúde da Família estarão realizando a ação em parceria com a secretaria municipal de Educação” explica.

A enfermeira Nágela também explica que serão realizadas reunião com os pais  e/ou responsáveis e entrega de material educativo.

As atividades da campanha serão feitas da seguinte forma:

Hanseníase

Em ação conjunta entre as secretarias de Educação e de Saúde serão distribuídas fichas de autoimagem aos estudantes com informação sobre hanseníase para serem respondidas em casa, com o acompanhamento dos pais. O questionário ajudará a detectar casos suspeitos para o encaminhamento e tratamento correto. A hanseníase é causada pelo Mycobacterium Leprae e é transmitida por meio de contato direto e prolongado com o doente sem tratamento. A transmissão ocorre normalmente pelas vias aéreas superiores. A doença se desenvolve dependendo das condições do sistema imunológico do indivíduo ao qual foi transmitido o bacilo. Entre os sintomas principais estão manchas na pele com alterações de cor e de sensibilidade, dormência, queda de pelos e comprometimento de nervos periféricos.

Tracoma

Durante a campanha, será feito exame ocular externo nos estudantes para detectar o tracoma. Os casos positivos serão tratados com Azitromicina solução ou comprimido, de acordo com o peso da pessoa.  Os pais que não quiserem que os filhos sejam medicados deverão assinar o termo de recusa que será disponibilizado. O Tracoma é uma doença inflamatória dos olhos causada pela bactéria chlamydia trachomatis, que atinge a córnea e a conjuntiva. A transmissão ocorre por contato direto, pessoa a pessoa, ou contato indireto, por meio do compartilhamento de objetos contaminados com secreção (toalhas, lenços, lençóis).

Geohelmintíases (Verminoses)

Os estudantes serão tratados preventivamente com Albendazol 400mg, dose única. Da mesma forma que o Tracoma, os pais que não quiserem que os filhos sejam medicados deverão assinar o termo de recusa.

A Geohelmintiase (verminose) é causada pelos geohelmintos, parasitas intestinais que causam anemia, dor abdominal e diarréia. As principais verminoses são ascaridíase, ancilostomíase e triquiuríase.

A coleta de dados e encaminhamentos serão realizados até outubro.

Assessoria de Imprensa/PMC

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Dia do Folclore é celebrado com tradição popular

Um mês de homenagem ao Dia do Folclore, lembrado em 22 de agosto, levando a seis cidades cearenses o melhor das manifestações culturais populares. Até a próxima semana, o Serviço Social do Comércio oferece o programa "Ao Gosto Popular", para valorizar a cultura de cada lugar e incentivar apresentações das tradições.

O projeto reúne espetáculos em Sobral, Juazeiro do Norte, Fortaleza, Quixeramobim, Crateús, São Gonçalo do Amarante e Ibiapina.

A programação, gratuita, acontece até 28 de agosto e conta com a apresentação de grupos de tradição popular, cortejos, reisados, lançamento de livro, apresentações musicais, exposições e oficinas, além de levar às pessoas um intercâmbio cultural. No âmbito regional e sociocultural, Ao Gosto Popular tem o objetivo de valorizar a cultura de cada lugar e incentivar apresentações de tradição popular.

O papel desse projeto é também difundir os costumes, valores e memórias de cada região, propiciando ao público conhecer e valorizar o que é sé próprio.

Pluralidade

É diverso o caldeirão cultural. Tem o vaqueiro, mestre seleito, jangadeiro e as rendeiras no Litoral. O Cariri traz seus mestres, cordéis, brincantes, tradição e modernidade nos territórios encantados da identidade cultural. O projeto tem o objetivo dedicar espaço aos indivíduos e grupos da linguagem oral, contemplando memórias, saberes e fazeres.

Desse modo, praças, escolas, terreiros e as unidades do Sesc no Interior e na Capital tornam-se a vitrine da cultura popular tradicional.

Um decreto lei criou em 1965 o Dia do Folclore, considerado de grande importância crescente dos estudos das manifestações populares nos aspectos antropológico, social e artístico.

Nesta sexta-feira, o Sesc realiza mais uma edição do projeto "De noite com a história" em Juazeiro do Norte. Destinada a crianças de 7 a 14 anos, a programação acontece das 17h, do dia 21, às 6h, do dia seguinte, com atividades culturais na Colina do Horto. O acesso é gratuito.

Realizado desde 2012, o projeto conta com encontros trimestrais e uma equipe formada por 20 professores.

O objetivo é levar uma noite cultural às crianças que acompanham os pais em seus trabalhos noturnos, como festas, bares e barracas localizadas no entorno. A programação reúne contação de história, gincana, cinema com pipoca, espaço para leitura, apresentação artística e visita ao Museu Vivo Padre Cícero. Na edição deste mês, também participam alunos das escolas de ensino fundamental José Sabiá e Professora Maria de Lourdes, além da ONG Projeto Cafuné no Coração. A iniciativa busca atender cerca de 150 pessoas, por meio de atividades que proporcionam o conhecimento através das artpor meio das artes, fazendo a troca de saberes de forma divertida, conduzindo em um passeio pela história.

Espetáculo musical

No próximo sábado (22), o Sesc apresenta o grupo musical Abanda. A programação, do projeto Sesc Instrumental, acontece a partir das 10h no Teatro Violeta Arraes, em Nova Olinda. O acesso é gratuito. Formado por músicos da Fundação Casa Grande, o grupo traz em sua trajetória um repertório que dialoga com o cenário visual e sonoro da região do Cariri.

Composto por Aécio Diniz (contra baixo e percussão), Alan Cardoso (guitarra e percussão), Hélio Filho (bateria e percussão) e Augusto Diniz (percussão), o grupo passeia pelo universo lúdico e singular do terreiro chamado "A casa", contando em forma de música, as lendas e histórias do Cariri Encantado.

No Crato, Filme do cineasta Eduardo Coutinho será apresentado dentro da programação do Cinemarana. Na próxima segunda-feira (24), será exibido "Cabra marcado para morrer" através da mostra "De 1964 a 1985: A Ditadura Militar Brasileira vista pelo cinema", que está em cartaz na Unidade Crato do Sesc desde o início de julho.

Como parte do projeto Cinemarana, a Mostra acontece com exibições às segundas-feiras, sempre às 19h. A entrada é gratuita e a classificação indicativa é de 14 anos.

Documentário

Do cineasta Eduardo Coutinho, o filme se passa em 1964 e fala sobre a vida de João Pedro Teixeira, líder da Liga Camponesa de Sapé (PB), assassinado por latifundiários, que inclui uma reconstituição ficcional do evento político que  levou a sua morte.

Encerrando a Mostra, é exibido "A memória que me contam", de Lúcia Murat, no dia 31. A trama traz um grupo de amigos que resistiu à ditadura militar e se reencontra para reavaliar o passado.

Programação

Ao Gosto Popular

De 21 a 28 de agosto

Sobral, Juazeiro do Norte, Fortaleza, Quixeramobim, Crateús, São Gonçalo do Amarante, Ibiapina

Sesc Instrumental com Abanda

Nova Olinda

Dia 22/08

Local: Teatro Violeta Arraes, Casa Grande (Avenida Jeremias Pereira, 444 - Nova Olinda)

Horário: 10h

Informações: (88) 3512.3355

Exposição

Juazeiro do Norte

Em cartaz até 10/09

Conexão arte e feminismo: "Vagina, orai por nobis"

Local: Galeria de Artes da Unidade Juazeiro do Norte do Sesc (Rua da Matriz, 227)

Informações: (88) 3512.3355

CINEMARANA

Crato

Mostra "De 1964 a 1985: A Ditadura Militar Brasileira vista pelo cinema"

Local: Auditório Adalberto Vamozi - Unidade Crato do Sesc (Rua André Cartaxo, 443)

Dia 24 a 32/08

Cabra marcado para morrer

(Dir. Eduardo Coutinho, Brasil, 1984, 119min)

Entrada: gratuita

Classificação indicativa: 14 anos

Informações: (88) 3523.4444

Cine Sesc

SOBRAL

Dia 21 - "Lunchbox"

Classificação indicativa: 12 anos

Dia 28 - "O Congresso Futurista"

Classificação indicativa: livre

CINEMATÓGRAFO

Juazeiro do Norte

Dia 26 - Lutas: a verdade na resistência

Filme: Nenhum lugar para ir

Classificação indicativa: Livre

Caucaia

5º encontro Sesc Povos do Mar

De 18 a 22/08

Local: Colônia Ecológica Sesc Iparana (Av. José de Alencar, 150 - Caucaia)

Período: 18 a 22/8

Informações: (85) 3318.4918 ou 0800 275 5250.

Fonte: Diário do Nordeste

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Cunha recebeu propina por meio da Assembleia de Deus, diz PGR

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus intermediou o recebimento de pelo menos R$ 250 mil em propinas ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em 2012. A acusação foi feita pela PGR (Procuradoria Geral da República) e está na denúncia feita nesta quinta-feira (20) contra Cunha ao STF (Supremo Tribunal Federal). O dinheiro seria referente a propina do esquema investigado pela operação Lava Jato.

A PGR denunciou Eduardo Cunha e prefeita da cidade fluminense de Rio Bonito, Solange Almeida (PMDB), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de ter pedido e aceitado o pagamento de US$ 5 milhões em propinas referentes a contratos da Samsung com a Petrobras.

De acordo com a denúncia da PGR, Fernando Soares orientou o lobista Júlio Camargo, responsável pelo pagamento de propinas a Eduardo Cunha, para que ele efetuasse o pagamento de R$ 250 mil a deputado por meio de depósitos feitos na conta da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

"Soares teria alertado que pessoas dessa igreja iriam entrar em contato com o declarante [Júlio Camargo].Representantes da igreja procuraram Júlio Camargo e informaram os dados bancários da Igreja Evangélica Assembleia de Deus," diz o texto.

Depois desse contato, empresas de fachada operadas por Júlio Camargo teriam feito três depósitos na conta da Igreja no dia 31 de agosto de 2012. Segundo a denúncia, a justificativa dada pelas empresas para os depósitos foi "pagamento a fornecedores".

A PGR diz que "não há dúvidas" de que as transferências foram feitas por indicação de Cunha e para o pagamento de parte dos US$ 5 milhões em propina que teria pedido a Júlio Camargo.

Ainda de acordo com a PGR, a ligação entre Eduardo Cunha e líderes da Igreja Evangélica Assembleia de Deus é "notória". Cunha é declaradamente evangélico.

"O diretor da referida Igreja perante a Receita Federal é Samuel Cássio Ferreira, irmão de Abner Ferreira, pastor da Igreja Assembleia de Deus Madureira, no Rio de Janeiro, que o denunciado [Cunha] frequenta", afirmou.

A reportagem do UOL tentou entrar em contato com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Madureira, no Rio de Janeiro, por telefone, mas ninguém atendeu às ligações. O mesmo ocorreu em relação à prefeita de Rio Bonito, Solange Almeida.

Fonte: UOL

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Crato (CE): Secretaria de Educação realiza seleção classificatória para o Prêmio Peteca 2015

Vinte e uma escolas do município do Crato participam da etapa municipal do prêmio do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – Peteca 2015, em nível estadual e nacional, que tem por tema: Não ao Trabalho Infantil e sim uma Educação de Qualidade.

                     

O projeto vem desenvolvendo em Crato as modalidades de esquete teatral, musica, pintura, cordel e poesia e é coordenado pelas professoras Adriana Vieira e Ana Maria, que realizam nas escolas do município varias ações como oficinas, caminhadas, palestras e seminários, com o objetivo de combater a exploração do trabalho da criança e do adolescente.

Conforme o regulamento oficial: “O Prêmio PETECA consiste na seleção e premiação das melhores tarefas escolares sobre os direitos da criança e do adolescente, erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalhador adolescente, produzidas pelos alunos das escolas que participam do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – Peteca”. As escolas classificadas participarão da seleção em nível estadual prevista para outubro próximo, para por último, se finalistas, disputar o prêmio em nível nacional no mês de novembro.

Assessoria de Imprensa/PMC

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Bandeira amarela pode ser acionada em abril, diz Aneel

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Tiago de Barros Correia, afirmou nesta quinta-feira, 20, que a bandeira vermelha poderá ser substituída pela amarela em abril do próximo ano. A mudança, segundo ele, seria possibilitada por um volume de chuvas mais expressivo no chamado período chuvoso, que vai de novembro a abril. Antes disso, já a partir do próximo mês, a Aneel colocará em vigor o novo valor da bandeira vermelha. A tarifa foi reduzida de R$ 5,50 para R$ 4,50 cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

Esta é a segunda revisão do valor da bandeira vermelha desde janeiro deste ano. Segundo Correia, o modelo inicial não previa mudanças tão constantes, mas elas acabaram ocorrendo e, agora, um novo modelo poderia ser pensado. "Eu, particularmente, acredito que poderiam existir mais de um valor por cor. Mas essa hipótese não foi levada à audiência pública e nem estamos trabalhando com ela", salientou Correia.

A possibilidade de haver uma revisão da cor da bandeira ganhou força após o Ministério de Minas e Energia anunciar o desligamento de térmicas responsáveis por fornecer 2.000 MW médios ao mercado. Especialistas do mercado elétrico acreditavam que a mudança pudesse ocorrer entre o final deste ano e o início de 2016, porém a revisão do valor da tarifa da bandeira vermelha pode mudar essa situação.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Sobral (CE): Pai é preso após abusar sexualmente da própria filha por 3 anos

Policiais civis da Delegacia de Defesa da Mulher de Sobral, na Região Norte do Ceará, receberam uma denúncia de estupro de uma criança. A denúncia é de que desde os 10 anos, a menor era abusada sexualmente pelo pai sob ameaça de um facão, com a ameaça de que ele mataria toda a família.

De acordo com informações repassadas para a Polícia, um homem abusava da própria filha há pelos menos três anos. A garota, que está perto de completar 13 anos de idade, resolveu denunciar o próprio pai com o apoio da mãe.

Segundo a Delegada, Dra. Penélope Malveira, a família era constituída pela mãe, o pai e além da menina, havia outros irmãos. Após a mulher sofrer agressões do marido e então sair de casa com os filhos, a garota teve coragem de revelar para a mãe os sucessivos estupros.

A criança compareceu com a mãe para denunciar o caso na Delegacia da Mulher, nesta quarta-feira (19). A garota fez exames de corpo e delito que comprovaram os abusos, e então então foi solicitada a prisão preventiva do homem.

A Delegada conta ainda que no mesmo dia, inspetores, um escrivão e a própria delegada foram à residência do homem, na localidade denominada Patriarca, distrito de Sobral, onde encontraram uma espingarda. Ao ser dado a voz de prisão, o homem ainda não tinha conhecimento da denúncia da filha. O preso irá responder por estupro de vulnerável, onde a pena é reclusão de 8 a 15 anos.

“As mulheres que tem filhas ou as próprias mulheres que estão sofrendo violência doméstica, saibam que a violência não é só a física. Ela também é a violência psicológica, moral e agressão verbal. Existe hoje no Brasil, o disque 180, que é gratuito e Qualquer pessoa pode ligar, e denunciar uma situação de violência doméstica ou cárcere” finaliza a Delegada Penélope.

Fonte: Tribuna do Ceará

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Crato (CE): Prefeitura adquire veículo para auxiliar no transporte de pacientes

Em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura do Crato, através da Secretaria Municipal de Saúde, adquiriu um veículo, no modelo de um ônibus, que irá auxiliar no transporte de pacientes para o município de Barbalha.

De acordo com o titular da Secretaria de Saúde do Crato, Lucimilton Macêdo, esse veículo é acompanhado por dois motoristas treinados e uma técnica de enfermagem. Ele transportará pacientes para tratamento na oncologia, entre outras especialidades. Este é também um veículo equipado para pacientes que sejam portadores de alguma deficiência.

Assessoria de Imprensa/PMC

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Para aumentar receita, Estados querem elevar impostos, como ICMS e IPVA

Os Estados começam a discutir nesta quinta-feira a possibilidade de um aumento conjunto das alíquotas do ICMS e de outros tributos para superar a crise nas finanças públicas dos governos regionais. Com a queda dos repasses do governo federal e das receitas com o ICMS, os secretários da Fazenda dos Estados marcaram uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em Brasília para buscar soluções conjuntas que garantam uma recomposição da arrecadação.

Oficialmente, a reunião foi marcada para definir a regulamentação do comércio eletrônico, mas na convocação foi incluída a discussão de uma pauta anticrise. Boa parte dos Estados está com as finanças estranguladas e com dificuldades até mesmo para pagar a folha de salários dos servidores. Há uma preocupação de o problema se alastrar. A decisão do Tesouro Nacional de suspender a autorização para novos empréstimos só piorou o quadro para os governadores.

Além do aumento da alíquota mais frequente do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos produtos, chamada de modal, os secretários querem discutir a elevação da alíquota do ITCD, tributo que incide sobre a doação ou a transmissão hereditária ou testamentária de bens móveis. Alguns Estados querem elevar a alíquota de 4% para 8%. Os secretários defendem também um “alinhamento” do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) entre os Estados.

“Vamos propor medidas. Existe um desbalanceamento das alíquotas dos impostos e um realinhamento traria um ganho de arrecadação”, afirma André Horta, secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte e coordenador dos secretários do Confaz. Segundo ele, a lista dos Estados com problemas para pagar o funcionalismo é cada vez maior. “Os secretários da Fazenda viraram administradores de folha de pagamento”, avaliou Horta.

Empréstimos 

Os Estados também querem aproveitar a reunião para intensificar a pressão no Ministério da Fazenda para um alívio na liberação de autorização dos empréstimos, diante da queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “Atingimos o limite prudencial de pessoal”, disse o secretário da Fazenda de Pernambuco, Márcio Stefanni Monteiro Morais. Ele disse que Pernambuco vai pressionar para que a “porta” dos empréstimos seja reaberta pelo governo.

“Temos feito todo o esforço para aumentar a arrecadação, mas a hipótese de parcelar a folha novamente não está descartada”, disse o secretário de Fazenda de Sergipe, Jeferson Passos. Segundo ele, as despesas previdenciárias estão crescendo mais do que as receitas e os recursos do Estado estão sendo destinados para suprir o pagamento de aposentadorias e pensões.

Segundo o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, a expectativa é que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, compareça à reunião do Confaz. Alagoas fez uma “poupança” no início do ano do tamanho da folha mensal do servidores (em torno de R$ 260 milhões), mas desde o mês passado o dinheiro está sendo consumido. A primeira parcela do FPE de agosto de Alagoas ficou 19% menor. “Foram R$ 30 milhões a menos. É muito dinheiro para Alagoas”, disse Santoro.

São Paulo 

O secretário da Fazenda de São Paulo, Renato Villela, confirmou que a reunião do Confaz vai discutir a crise dos Estados. Ele disse que São Paulo compartilha da preocupação dos outros Estados com os efeitos da crise sobre a arrecadação, mas disse que, “no momento”, o governo não tem intenção de elevar a alíquota do ICMS.

Villela não descartou, no entanto, a elevação das alíquotas do imposto, se a crise econômica piorar. “Estamos abertos do diálogo. Estamos preocupados com a situação”, afirmou.

A arrecadação do ICMS de São Paulo apresenta no ano uma queda real de 3,8%, principalmente em decorrência da piora do desempenho da indústria. O Estado aguarda a liberação pelo governo federal de dois empréstimos internos no valor de R$ 1,1 bilhão.

Fonte: Estadão

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Barbalha (CE): Servidores do INSS protestam no Centro

Os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS realizaram mais uma manifestação na Região do Cariri. O movimento aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 20, na frente da Praça da Estação na cidade de Barbalha. A greve chega aos 45º dia e segue sem perspectiva de acabar.

As demandas estão relacionadas à reposição da inflação dos últimos anos que equivalem a 27,3%, incorporação das gratificações GDPST E GDASS, plano de cargos e carreira, solicitam que a carga horária seja de 30 horas de trabalho para todos, fim do assédio moral, concurso público, contra as terceirizações, isonomia salarial e paridade entre ativos e aposentados, aumento do auxílio-alimentação, auxílio-creche e aumento da per capta (contribuição do governo à GEAP).

De acordo com o comando de greve do Cariri, o movimento se fortalece dia após dia e além das pautas reivindicatórias, os atos também servem como repúdio as ações truculentas do Governo Federal. Eles afirmam ainda que até momento não receberam qualquer proposta por escrito para estabelecer alguma negociação.

Em Fortaleza, os servidores realizaram manifesto nesta quarta-feira, dia 19. Em Brasília os grevistas realizaram uma vigília em frente ao Palácio do Planalto durante a noite e madrugada desta sexta-feira.

Adriano Duarte

Fonte: Miséria

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Crato (CE): Secretaria de Saúde realiza mais uma atividade do projeto “Sorriso em Ação”

Tendo como objetivo de levar orientações para fazer uma higiene bucal correta, o Governo do Crato, através da Secretaria de Saúde, realizou na manhã da quarta-feira, 19, na Escola São Francisco, mais uma ação do projeto “Sorriso em Ação”, que trabalha a educação em saúde bucal, e onde os dentistas se direcionaram às salas de aula, e mostraram para os alunos que a realização de uma higiene bucal completa, deve acontecer tanto na escola como em casa.

Segundo Saskia Barreto, Coordenadora da Saúde Bucal do município, também foram tratados assuntos como uma boa alimentação dos alunos, a maneira correta de escovar os dentes, e depois foi realizada a aplicação de flúor, que combate a cárie dentária, e ainda foram distribuídos uns kits de escovação, contendo uma escova e um creme dental.

Este é um projeto desenvolvido por dentistas e auxiliares de saúde bucal do município, em parceria com a Secretaria de Educação, onde segundo Saskia, a escola é um ambiente público e bem propício para levar as informações inerentes à saúde bucal de uma forma bem cedo para as crianças.

O “Sorriso em Ação” é um trabalho contínuo, e que acontece prioritariamente às sextas-feiras, onde a equipe da Saúde Bucal se desloca com o material preventivo. “Estaremos nas escolas, juntamente com os dentistas e as atendentes, fazendo as orientações sobre a higiene bucal, as principais doenças que acometem a boca das crianças e a maneira que podemos fazer para estarmos prevenindo essas doenças”, ressaltou Saskia Barreto.

Assessoria de Imprensa/PMC

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Governo prevê mais impostos e cortes em programas sociais em 2016

Engana-se quem pensa que o ajuste fiscal se resumirá a este ano. Para garantir a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de 2016, de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), a equipe econômica já se prepara para mais cortes nos gastos e novos aumentos de impostos. Segundo integrantes do governo, a proposta orçamentária do ano que vem, que será enviada ao Congresso até 31 de agosto, tem redução nas despesas — e, como já não há mais margem para cortes nos gastos discricionários, o alvo serão os gastos obrigatórios.

Isso significa que o governo vai rever programas sociais, como já fez com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), e também atacar os gastos da Previdência Social. Na linha do ajuste, o governo editou uma nova medida provisória (MP) que aumenta uma série de taxas cobradas por órgãos públicos.

Alta de taxas em órgãos públicos

Os técnicos lembraram que a área econômica já vem discutindo uma espécie de reforma da Previdência, com ajustes da fórmula 95/85, que representa a soma da idade da pessoa e do tempo de contribuição, mas novas medidas nesse setor podem ser adotadas. No caso das despesas discricionárias, a ideia é que elas fiquem, pelo menos, no mesmo patamar de 2015.

Do lado das receitas, também será preciso reforço. Isso significa mais aumentos de tributos e novas vendas de ativos. Entre eles estão empresas do grupo Petrobras, como Gaspetro e Transpetro.

— Vai ser um ajuste muito duro — disse uma fonte da área econômica.

Na conta das receitas, o governo também quer colocar a venda da folha dos servidores públicos e de imóveis da União. O problema é que o interesse das instituições financeiras por novas folhas de pagamento diminuiu. Apesar de o crédito consignado ser um tipo de financiamento seguro — porque o desconto é feito em folha de pagamento, e o risco de inadimplência é baixíssimo —, os grandes bancos mudaram a estratégia dos últimos anos e não querem aumentar a base de clientes.

Os técnicos admitem que algumas medidas adotadas nas últimas semanas, como a não antecipação do 13º salário dos aposentados e a suspensão do aval do Tesouro para empréstimos externos de estados e municípios, foram uma forma de “preparar o terreno” para o cenário difícil de 2016.

Segundo a MP 687, publicada no Diário Oficial da União, serão reajustados os valores da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Condecine), a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), os serviços e produtos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as taxas processuais do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Segundo o governo, a Condecine, cobrada pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) e pela Receita Federal, está apenas sofrendo uma atualização monetária prevista no Código Tributário Nacional (CTN) e não significa um aumento de tributo. Mesmo assim, ela representará uma elevação de arrecadação de R$ 320 milhões em 2015, de R$ 640 milhões em 2016 e R$ 640 milhões em 2017.

A proposta também prevê a redução de 30% para 20% do valor da Condecine para obras de baixo potencial econômico, mas com acentuado caráter artístico-cultural. Isso iguala o valor ao cobrado para obras brasileiras não publicitárias. Também foi fixada em 20% a taxa para obras que tenham sido previamente exploradas em salas de exibição com número reduzido de cópias (até seis), ou exibidas em festivais ou mostras.

A MP também encarece a conta para empresas que precisam submeter atos de concentração ao Cade. A taxa vai subir de R$ 45 mil para R$ 85 mil a partir de 1º de janeiro de 2016.

Fonte: O Globo

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Como combater as dores estomacais

Você fez uma refeição deliciosa, ficou satisfeito, mas não dispensou a sobremesa. Tudo ia bem até começar a sentir gases no estômago, cólicas e dores abdominais.

Em alguns casos também pode sentir náuseas e até vomitar ou ter diarreia.

Certamente você já deve ter passado por algo semelhante, ou vai passar em algum momento. Isso porque a indigestão – dispepsia, em termos médicos – é muito comum.

"Cerca de 25% da população sofre disso em algum momento. Não há diferença entre homens e mulheres, e isso é a causa de um número significativo de consultas médicas", diz um relatório sobre o tema produzido pelo Departamento de Nutrição da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

Outros males do estômago

A médica Ayesha Akbar, representante da Sociedade Britânica de Gastroenterologia, diz à BBC Mundo que, além da indigestão, no grande espectro das doenças estomacais também se encontram outras condições com sintomas que por vezes se confundem.

"A síndrome do intestino irritável é uma delas. As pessoas também sentem dor abdominal, o estômago inchado e cheio de gases. Isso é muito frequente, representa aproximadamente 40% dos casos que atendo", afirma Akbar.

A acidez é outra condição que em algumas ocasiões se sobrepõe às mencionadas anteriormente, de acordo com a gastroenterologista.

Nesse caso, há também outra característica: a sensação de dor que se sente na boca do estômago, no peito ou na garganta. Ela ocorre quando os ácidos do estômago atingem o esôfago.

A Biblioteca Nacional de Medicina dos Estados Unidos indica que é importante tratar a acidez porque, com o passar do tempo, o refluxo pode afetar o esôfago.

Akbar também diz que entre os transtornos estomacais que produzem sensações similares no paciente também se encontra a intoxicação alimentar.

Combatendo a indigestão

Segundo o Departamento de Nutrição da Universidade de Harvard, o tratamento indicado para lidar com a indigestão e as condições que produzem os males mencionados acima inclui as seguintes medidas:

• Evite os alimentos que desencadeiam os sintomas
• Coma porções pequenas e pare quando ficar satisfeito. É preferível comer uma quantidade menor com maior frequência e de forma regular
• Mastigue a comida lenta e totalmente
• Evite atividades que impliquem a absorção de muito ar pela boca, como fumar, comer com rapidez, mastigar pimenta e tomar bebidas com gás
• Controle o estresse recorrendo a terapias de relaxamento ou cognitivas. Para atingir esse objetivo também é possível se exercitar de três a cinco vezes por semana, mas nunca após as refeições
• Descanse o suficiente
• Após comer, espere duas horas para dormir
• Mantenha seu peso sob controle

Akbar também afirma que as dores de estômago normalmente duram cerca de 48 horas e, durante esse período, recomenda-se a ingestão de muito líquido.

Quando também há diarreia ou vômito

"Quando há uma diarreia recomenda-se tomar bebidas com açúcar e sal, como as esportivas, porque têm o equilíbrio adequado de eletrólitos e ajudam a recuperar o sal que o corpo perde", diz a médica.

Se a pessoa tiver vomitado tem que esperar as náuseas passarem e só pode se alimentar novamente quando sentir fome. Do contrário, o estômago pode não tolerar a comida.

Quando isso ocorre deve-se reintroduzir a alimentação gradualmente, começando com coisas simples como massa, arroz ou biscoitos.

"É preciso evitar as comidas picantes, o álcool e a cafeína porque elas irritam o intestino. Também aconselha-se suspender o consumo de derivados de leite por alguns dias, porque eles são difíceis de digerir nessas circunstâncias", disse Akbar.

A respeito especificamente da prevenção da gastroenterite, a especialista diz que uma boa higiene é fundamental, assim como evitar o consumo de alimentos crus ou carnes mal passadas.

Fonte: Terra

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Desemprego sobe para 7,5%, acima de previsões e o maior nível desde 2010

A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país subiu acima das expectativas e foi a 7,5% em julho. Trata-se do sétimo avanço consecutivo e o maior patamar registrado desde março de 2010, que era de 7,6%. Para meses de julho, é a maior taxa desde 2009 (8%).

O aumento foi de 2,6 pontos percentuais na comparação com os 4,9% verificados no mesmo mês de 2014, indicando rápida deterioração do mercado de trabalho. Em junho, a taxa estava em 6,9%, segundo os dados divulgados nesta quinta-feira (20) pelo IBGE.

O centro das previsões (mediana) de 28 economistas consultados pela agência internacional Bloomberg era de uma taxa de desemprego de 7% em julho.

O desemprego cresce pela combinação de demissões na maioria dos setores da economia e o retorno ao mercado de trabalho de pessoas que tinham deixado de procurar emprego nos últimos anos.

Além disso, o aumento da taxa nas seis principais regiões metropolitanas do país veio acompanhada do aumento da informalidade e de atividades autônomas, sem a proteção da legislação trabalhista.

As informações fazem parte da PME (Pesquisa Mensal de Emprego), que é realizada em seis regiões metropolitanas (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre).

O número de desempregados nas seis regiões metropolitanas chegou a 1,8 milhão de pessoas, um crescimento de 56% em comparação a julho de 2014, o maior aumento da série histórica do IBGE (veja mais abaixo).

É importante lembrar que só é considerado desempregado pelo IBGE quem tinha efetivamente buscado emprego nos 30 dias anteriores à realização da pesquisa do instituto.

Em julho, a população economicamente ativa —pessoas com 10 anos ou mais de idade empregadas ou procurando emprego— aumentou em 456 mil pessoas na comparação ao mesmo mês do ano passado, um crescimento de 1,9%, para 24,6 milhões de pessoas.

Esse novo contingente é formado sobretudo por jovens que optaram por se dedicar aos estudos no passado, apoiados no aumento da renda dos chefes de família. Eles chegam agora ao mercado para complementar a renda da família.

Isso porque, com o avanço da inflação e a crise econômica, o rendimento real (que já desconta a inflação) dos trabalhadores teve queda de 2,4% em julho (R$ 2.170,70) na comparação ao mesmo mês do ano passado (R$ 2.223,87).

Ao mesmo tempo, postos de trabalho estão sendo fechados. Em julho, a população ocupada encolheu em 206 mil pessoas nas regiões metropolitanas frente ao mesmo mês do ano passado. O corte representa redução de 0,9%, para 22,7 milhões de pessoas.

Com isso, o número de desempregados teve um aumento de 56% em julho na comparação com o mesmo mês do ano passado, o maior da série histórica. Trata-se de um incremento de 662 mil pessoas, para 1,84 milhão.

Na comparação a junho deste ano, o aumento foi de 9,4% no número de desempregados, um incremento de 158 mil pessoas.

"É uma procura crescente de trabalho que está sendo influenciada por pessoas que estão perdendo o trabalho e também influenciada por pessoas que antes estavam na chamada população inativa e passam a ser desocupados", disse Adriana Beringuy, técnica do IBGE.

Setores

Dos sete setores acompanhados pelo IBGE, a indústria e o grupo serviços prestados a empresas tiveram os cortes mais expressivos de vagas na passagem de junho para julho.

A indústria brasileira cortou 85 mil postos de trabalho no mês passado, para 3,37 milhões de pessoas ocupadas, uma queda de 2,5% na comparação a junho.

Quando comparado o atual número de trabalhadores da indústria ao contingente do mesmo período do ano passado, a queda é ainda maior. São 139 mil pessoas ocupadas a menos, queda de 4%.

Já os serviços prestados a empresas tiveram perdas de 37 mil vagas no mês passado, em comparação a junho, para 3,7 milhões de pessoas ocupadas. É uma perda de 1% dos postos de trabalho.

O setor de construção civil, um dos que mais demitiram nos últimos meses, fechou 0,6% das vagas, considerado estabilidade pelo IBGE. Na comparação a julho do ano passado, porém, foram 90 mil cortes, queda de 5,2%.

O comércio cortou 4.000 vagas na passagem de junho para julho, queda de 0,1%. Frente ao mesmo mês do ano passado foram 23 mil demissões, um recuo de 0,5%. Ambos os números são considerados estabilidade pelos critério do IBGE.

Com os cortes em setores mais formalizados, como a indústria, número de trabalhadores com carteira assinada teve queda de 1,5% na passagem de junho para julho deste ano, para 11,3 milhões de pessoas. Isso significa que 168 mil pessoas perdem o emprego formal.

Para enfrentar a onda de demissões, o governo anunciou o Programa de Proteção ao Emprego, que autoriza empresas a reduzir a jornada e o salário em até 30%. Pelo programa, o governo paga a metade da renda que o trabalhador deixaria de receber.

Além disso, a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil anunciaram, nos últimos dias, medidas de apoio ao setor automotivo, um dos que mais cortaram empregos na indústria neste ano.

A Caixa vai liberar cerca de R$ 5 bilhões ao setor. O BB deve antecipar R$ 3,1 bilhões para fornecedores estratégicos do setor.

Fonte: Folha.com

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Crato (CE): Município é reconhecido mais uma vez a nível nacional

O município do Crato foi mais uma vez destaque entre os melhores gestores do Brasil. Desta vez, o reconhecimento se deu no Congresso Brasileiro de Gestores Municipais, realizado na Costa do Sauípe, na Bahia, entre os dias 16 e 19 de agosto.

A Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Elisangela Rodrigues, foi homenageada com a comenda “Melhores Gestores Municipais do Brasil”, em uma premiação que marcou todo o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela pasta.

Durante o evento, a titular da SMTDS, acompanhada da Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social Gisélia Pinheiro, Roneide Temóteo, exibiu o documentário “Lei pra que te quero Lei?”, produzido pela SMTDS e dirigido pelo artista Lucion Caeiras. O curta-metragem traz a realidade do contexto de vida dos idosos, baseado muitas vezes em violação de direitos. A mensagem do documentário se configura em apresentar esses direitos à população, chamando a atenção dos violadores.

Receber um prêmio desta relevância dá a certeza, segundo Elisângela, que o trabalho vem sendo executado da forma como preconiza a Política Nacional da Assistência Social. “Não precisamos realizar projetos ‘estrondosos’, mas precisamos sim pensar em temáticas que emergem do cotidiano dos nossos usuários que devem ser (re) discutidas e que asseguram a efetiva garantia de direitos”, ressaltou a secretária.

Sobre o documentário, Elisangela acredita que retrata muito bem tudo isso, fazendo o usuário pensar, discutir e se apropriar do que está posto no Estatuto do Idoso. “Apresentar um trabalho de boas práticas do município do Crato me encoraja a lutar pela PNAS. Ter o reconhecimento através da premiação entre os gestores destaques no Brasil é saber que estamos no caminho certo. Sabemos que muitos municípios têm trabalhos lindos e importantes, mas nós buscamos dar visibilidade sim ao nosso trabalho, levando o nome da nossa cidade e da gestão municipal, em nome do Prefeito Ronaldo Gomes de Mattos a vários lugares. É uma forma de disseminar valores e o modo de fazer com primor. Agradeço a toda equipe SMTDS”, finalizou a gestora. O evento homenageou 50 municípios do país, sendo cinco cearenses: Crato, Iguatu, Assaré, Pedra Branca e Irauçuba.

Assessoria de Imprensa/PMC

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Câmara aprova em 2º turno redução da maioridade penal para 16 anos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) em segundo turno, por 320 votos a favor, 152 contra e 1 abstenção, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz maioridade idade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos, como o estupro. O texto segue agora para o Senado, onde precisará passar por duas votações para ser promulgado.

A matéria foi aprovada em primeiro turno no início de julho, com 323 votos favoráveis e 155 contra, sob protestos de deputados contrários à mudança constitucional. Um texto um pouco mais abrangente havia sido rejeitado pelo plenário na véspera, mas após uma manobra regimental, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), colocou o tema novamente em votação e o texto acabou passando.

Após a sessão desta quarta, Cunha disse que o resultado era esperado. “Eu disse que ninguém mudaria o voto. Eu achei que daria até um pouco menos, pelo tamanho do quórum que tinha. Acabou dando mais votos [que no primeiro turno]”, afirmou o peemedebista, que é defensor da redução da maioridade.

Pela proposta aprovada pela Câmara, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18. Após completar 18 anos, eles irão para presídios comuns. A votação ocorreu sem a presença de manifestantes no Salão Verde e com as galerias do plenário vazias.

Contrária à PEC da Maioridade Penal, a presidente da União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UBES), Bárbara Melo, disse que o presidente da Câmara vetou a presença do público. “Não abriram as galerias. Normalmente, eles dão senhas aos partidos e distribuem. Ficamos na expectativa, mas não houve distribuição de senhas e não pudemos entrar”, disse.

Sobre ausência de manifestantes no Salão Verde, a presidente da UNE explicou que a maioria dos jovens veio ao Congresso pela manhã. “A gente mobilizou a galera mais cedo e o pessoal não pode ficar até agora. A gente priorizou o contato com os deputados de manhã”, disse.

Críticas e defesa do texto

No plenário, deputados favoráveis e contrários à proposta se alternaram na tribuna para apresentar suas posições a respeito da PEC. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) criticou a redução da maioridade penal e cobrou que União, Estados e municípios atuem de forma integrada para evitar que os jovens entrem no crime. “Precisamos de políticas cada vez mais integradas para enfrentar a violência, que não é culpa da juventude”, afirmou.

A líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), disse não haver comprovação de que a redução da maioridade penal diminua a criminalidade. Ela argumentou ainda que as medidas socioeducativas já têm o efeito de punição.

“Há uma divulgação de que quem é contra a maioridade penal é a favor da impunidade. No Brasil, crianças a partir de 12 anos já são punidas, inclusive com privação de liberdade em espaços próprios. Nós neste plenário estamos esquartejando a Constituição, que é clara quando aponta que é preciso haver diferença do tratamento dependendo da idade”, discursou a líder do PDC, Jandira Feghali (RJ).

Já o deputado Moroni Torgan (DEM-CE) destacou que países desenvolvidos, como Estados Unidos e Inglaterra, punem adolescentes por atos equivalentes a crimes. “Os países de primeiro mundo permitem que os maiores de 13 e 14 anos sejam responsabilizados. Aqueles menores que querem usar da impunidade para matar, estuprar e fazer delito grave, esses vão ter a certeza de que a partir de hoje não terão mais impunidade.”

O deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) lembrou do caso das quatro jovens no Piauí que foram vítimas, em maio, de um estupro coletivo por um grupo formado, na sua maioria, por adolescentes. “Em nome das meninas do Piauí que foram estupradas, o PSD vota sim”, afirmou.

Fonte: G1

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Municípios do CE podem perder R$ 500 mil do Água para Todos

O Ceará enfrenta uma crise hídrica que tende a se agravar nos próximos meses. As reservas nos pequenos e médios açudes e cacimbas estão se exaurindo trazendo transtornos para as famílias de áreas rurais isoladas. Apesar do quadro crítico, a burocracia tem contribuindo para atrasar a liberação de R$ 500 mil destinados à instalação de 138 sistemas simplificados de abastecimento em 34 municípios do Interior, do programa Água para Todos.

A verba foi liberada pelo Ministério da Integração Nacional e integra o orçamento do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs). Há risco de perda do projeto por demora na aplicação. O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito Nascimento, voltou a criticar a morosidade na liberação dos recursos. "Os projetos foram apresentados ao Dnocs no fim de 2013 e de lá para cá eles ficam apenas adiando", afirmou Nascimento. "Recentemente mudaram as regras, para complicar ainda mais".

O líder dos prefeitos cearenses observou que a população de áreas rurais enfrenta dificuldades de abastecimento e muitas dependem de distribuição por carro pipa. "Os técnicos e diretores do Dnocs precisam entender que a água é questão de urgência para o nosso povo", frisou. "É preciso desburocratizar, principalmente quando a situação é de emergência".

O sistema simplificado de abastecimento de água inclui perfuração de poços, instalação de caixa d'água e distribuição com rede domiciliar para 40 famílias. Em fins de 2013, o Dnocs assinou termo de compromisso com prefeituras do Interior para liberar os recursos em três parcelas, mediante apresentação de projeto pelos municípios, análise e aprovação pelo Dnocs.

Até agora ,somente dois municípios apresentaram os projetos de forma correta, Pentecoste e Hidrolândia. Para essas cidades, os recursos foram liberados. Outros sete municípios sequer encaminharam projetos. "É verdade que existe essa verba e que o Dnocs firmou termo de compromisso com as prefeituras, mas passado todo esse tempo, os municípios somente agora estão enviando os projetos", disse o assessor da direção geral do órgão, Wesley Puskas.

Na interpretação de Puskas, os municípios tiveram dificuldades de pessoal técnico para elaboração dos projetos de engenharia, embora admita que ocorreu mudança na sistemática por orientação da Controladoria Geral da União (CGU). "Antes havia a possibilidade de unificar dois projetos para atender um número maior de famílias nas comunidades, mas realmente houve modificação e cada um terá de atender no máximo 40 famílias", explicou. "Sem dúvida, isso contribuiu para atrasar o envio dos projetos que precisaram ser refeitos".

O Dnocs tem até o próximo dia 30 de setembro para analisar os projetos enviados e caso a verba retorne a Brasília as famílias serão prejudicadas. "Já fizemos oficinas de orientação sobre elaboração do projeto", frisou Puskas. Cada sistema atende a 40 famílias e antes das mudanças, o próprio Dnocs orientava unificação para atender localidades com maior número de casas a serem beneficiadas com a distribuição de água.

Nesta semana, houve informação não confirmada de que o governo federal poderia suspender contratos do programa Água para Todos na ordem de R$ 350 milhões, no Nordeste, que enfrenta pelo menos quatro anos seguidos de chuvas abaixo da média e perda de volume dos reservatórios.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) negou a informação e o órgão ressaltou que alcançou a instalação de 1,2 milhão de cisternas no Semiárido para captação da água da chuva destinada ao consumo humano.

No Ceará, o titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Dedé Teixeira, informou que não há descontinuidade alguma sobre a liberação de recursos por parte do Ministério da Integração e outros ministérios para a instalação de cisternas do programa Água para Todos. Segundo a SDA, do início deste ano até este mês, já foram liberados R$ 10 milhões para o programa, que é referência para todo o País.

Redução

Dedé Teixeira frisou que os desembolsos financeiros do Água para Todos estão acontecendo regularmente. Houve, entretanto, uma redução de recursos em comparação com igual se comparado com período de 2014, quando foram alocados cerca de R$ 20 milhões. Dados da SDA mostram que já foram entregues 19.707 tecnologias sociais para produção, de 2003 a julho deste ano (cisternas do tipo calçadão e de enxurrada, barragens subterrâneas e barreiros trincheira), com capacidade para até 52 mil litros, que armazenam água no período da chuva).

HONÓRIO BARBOSA/ALEX COSTA

COLABORADORES

Fonte: Diário do Nordeste

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Operadoras móveis no Brasil preparam petição contra WhatsApp

Operadoras de telecomunicações no Brasil pretendem entregar a autoridades locais em dois meses um documento com embasamentos econômicos e jurídicos contra o funcionamento do aplicativo WhatsApp, controlado pelo Facebook, disseram à Reuters três fontes da indústria.

Uma das empresas do setor estuda também entrar com uma ação judicial contra o serviço, afirmou uma das fontes.

O questionamento a ser entregue à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) será feito contra o serviço de voz do WhatsApp, e não sobre o sistema de troca de mensagens do aplicativo, disse a mesma fonte.

A ideia é questionar o fato de a oferta do serviço se dar por meio do número de telefone móvel do usuário, e não através de um login específico como é o caso de outros softwares de conversas por voz, como o Skype, da Microsoft.

"Nosso ponto em relação ao WhatsApp é especificamente sobre o serviço de voz, que basicamente faz a chamada a partir do número de celular", disse a fonte, que assim como as outras duas falou sob condição de anonimato.

"O Skype tem identidade própria, um login, isso não é irregular. Já o WhatsApp faz chamadas a partir de dois números móveis", acrescentou.

O argumento das operadoras é que o número de celular é outorgado pela Anatel e as empresas de telefonia pagam tributos para cada linha autorizada, como as taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), o que não é feito pelo WhatsApp. De acordo com a consultoria especializada Teleco, as operadoras pagam 26 reais para a ativação de cada linha móvel e 13 reais anuais de taxa de funcionamento.

Além da questão econômico-financeira, as operadoras estão sujeitas às obrigações de fiscalização e qualidade com a Anatel e sujeitas a multas, enquanto isso não acontece com o WhatsApp.

Procurada, a assessoria de imprensa do WhatsApp nos Estados Unidos não respondeu a pedidos de comentários. A assessoria de imprensa do Facebook no Brasil afirmou que a empresa não responde pelo WhatsApp no país.

Embora o WhatsApp já permitisse envio de gravações de áudio por meio de mensagens, a empresa passou a oferecer recentemente serviço de ligações de voz pela Internet no Brasil.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no começo desta semana, o presidente da Telefônica Brasil, Amos Genish, afirmou que o WhatsApp "é uma operadora pirata" e que a empresa planejava fazer uma petição ao Conselho da Anatel questionando o aplicativo, sem dar muitos detalhes.

Segundo duas das fontes, todas as operadoras estão envolvidas na elaboração da reclamação a ser entregue à Anatel, apesar de algumas delas, como TIM Participações e Claro, terem firmado parcerias comerciais com o WhatsApp para oferecer acesso grátis ao aplicativo, sem desconto na franquia de dados dos usuários. Contudo, essa oferta não se estende ao serviço de voz do WhatsApp, que é descontado da franquia do cliente.

Uma dessas fontes disse que o setor está unido contra o "desequilíbrio" existente em relação a serviços similares aos de telecomunicações e que não têm arcabouço regulatório. Segundo essa fonte, o assunto já foi levado ao Ministério das Comunicações, mas a forma de tratar o tema "ainda não está fechada".

Procuradas, Telefônica Brasil (que opera sob a marca Vivo), Claro, Oi e TIM não se manifestaram sobre o assunto. A associação de operadoras, o Sinditelebrasil, disse que não falaria sobre o tema. Representantes da Anatel não se manifestaram até a publicação desta reportagem.

Uma fonte da Anatel, que não quis se identificar, disse que não há nenhum pleito na agência referente ao WhatsApp, e que caso haja algum requerimento por parte das operadoras, o órgão regulador analisará se o aplicativo poderá ser categorizado como um serviço telecomunicações.

"A questão dos aplicativos se insere em debates maiores, internacionais, entre as empresas de telefonia e os provedores de conteúdo. Mas tem de ficar claro que se trata de serviço de valor adicionado. A Anatel não regula aplicativos", disse a fonte da Anatel. "Não sei se a Anatel tem competência para analisar o serviço, que não é de voz tradicional", acrescentou.

Defesa de consumidores

Órgãos de defesa do consumidor, no entanto, questionam o argumento das operadoras. De acordo com a advogada Flávia Lefévre, da Proteste, mesmo utilizando o número de celular do usuário, o serviço de voz do WhatsApp é oferecido por meio da Inter

net, não se tratando de uma ligação tradicional.

"Tanto no Skype como no WhatsApp a transmissão (da voz) se dá por meio de pacote de dados, que é diferente de uma ligação da telefonia", disse Flávia.

O advogado Guilherme Ieno, sócio da área de telecomunicações do escritório Koury Lopes Advogados, concorda com a representante da Proteste. Para ele, as operadoras não podem impor restrições quanto ao conteúdo dos pacotes trafegados.

Fonte: UOL (Com Reuters)

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Crato (CE): Representantes da SMTDS debatem redução da maioridade penal

A redução da maioridade penal foi amplamente debatida, no último final de semana, em um encontro promovido pelo Legislativo Municipal, no plenário da Casa. A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SMTDS) foi representada pelo Diretor da Proteção Social Básica, Eugênio Silva, o advogado do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), Ricardo Aguiar e Catarina Monteiro, também representante do CREAS.

O momento contou ainda com a participação do Reitor da Universidade Regional do Cariri (URCA), Patrício Melo, do Juiz da 2ª Vara Cível do Crato, Dr. José Flavio, além dos palestrantes Afonso Sousa, ex-secretário de Políticas Públicas de Juventude de Fortaleza, e Maria Antônia Furtado, do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes Crato (NUCA), e representante do Brasil na Conferência Internacional da ONU sobre violência contra crianças e adolescentes, realizada em abril deste ano.

As discussões foram muito pertinentes e, segundo Eugênio Silva, a maioria dos participantes entendeu que reduzir a maioridade penal não resolve a problemática. “Se pensarmos nesse contexto punitivo, observa-se a partir de então um retrocesso social, o Estatuto da Criança e do Adolescente não é para punir e sim para educar, onde no seu contexto teórico existe direitos e deveres, mas o que devemos reforçar no nosso contexto atual é uma educação de qualidade, um fortalecimento do vínculo e da responsabilidade familiar e uma melhor estrutura que oferte para esses jovens, novas possibilidades e um melhor empoderamento juvenil”, disse Eugênio.

Assessoria de Imprensa/PMC 

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Um café da manhã rico em proteínas ajuda a emagrecer

Tomar um café da manhã superproteico ajuda a perder e controlar o peso, além de melhorar o controle glicêmico. É o que diz um estudo publicado recentemente no periódico científico International Journal of Obesity.

O estudo, realizado por pesquisadores da Universidade do Missouri, nos Estados Unidos, comparou os benefícios de café da manhã tradicional, composto por leite e cereais, com um superproteico -- além do leite, composto por ovos, carne magra e iogurte.

Para isso, foram recrutados 28 jovens com sobrepeso e que não tinham o hábito de tomar café da manhã. Eles foram divididos em três grupos: o primeiro manteve o hábito de pular a refeição e o segundo passou a tomar o café da manhã tradicional, com cerca de 13g de proteína. Já o terceiro deveria fazer uma refeição superproteica (com cerca de 35g da substância). As refeições duraram três meses.

Os resultados mostraram que o grupo que passou a tomar um café da manhã rico em proteína reduziu o consumo de calorias durante o restante do dia. Além disso, o nível de glicose entre eles mostrou-se mais estável.

O grupo que tomava um café da manhã rico em proteínas passou a consumir 400 calorias a menos por dia. Mantiveram-se saciados por mais tempo, portanto. A digestão e absorção das proteínas é mais lenta do que outros nutrientes e o organismo se mantêm satisfeito por mais tempo.

O estudo foi feito com jovens, mas vale para os mais velhos. De acordo com Heather Leidy, principal autora do estudo, é na adolescência que geralmente se estabelecem os hábitos alimentares. E a maioria gosta de pular a etapa do café da manhã.

Fonte: Veja

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