O governo reafirmou seu compromisso com a continuidade do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), apesar das dificuldades econômicas que o País enfrenta, afirmou o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em entrevista. Nesta quinta-feira (10), a presidenta Dilma Rousseff apresentou as novas condições do programa para movimentos sociais e empresários da construção civil durante reuniões no Palácio do Planalto.
Segundo o ministro, a apresentação de novidades dessa terceira fase assegura a conclusão das primeiras 4 milhões de unidades do programa, além da contratação de mais 3 milhões de moradias em todo o País.
“A apresentação dessa fase 3 mostra que o governo cumpre o seu compromisso de avançar no Programa Minha Casa Minha Vida. Um programa que, indiscutivelmente, é o maior programa habitacional da história desse País, que já contratou mais de 4 milhões de unidades, já entregou aproximadamente 2,5 milhões de unidades e está construindo 1,6 milhão de unidades, beneficiando quase 16 milhões de pessoas”, enfatizou o ministro em entrevista ao Blog do Planalto.
Kassab destacou também a criação de uma faixa intermediária do MCMV como um dos grandes avanços dessa terceira fase – a faixa 1,5 – para beneficiar famílias com renda entre R$ 1.800 e R$ 2.350. Segundo o ministro, a medida vai permitir a ampliação do número de famílias beneficiadas pelo programa.
“A Faixa 1,5 é uma das maiores novidades da fase 3 do programa até porque ela vai beneficiar um número muito grande de famílias que não estavam conseguindo se enquadrar na Faixa 1, mas não tinham condições de se apresentar para pagar as prestações da Faixa 2. Agora elas vão poder ser atendidas”, disse.
Além disso, Kassab declarou que o governo trabalha com a previsão de encaminhar em até 30 dias para o Congresso Nacional as condições para a terceira fase do programa. Segundo ele, só após a aprovação do Orçamento de 2016 pelo Congresso é que as novas metas e prazos do Minha Casa Minha Vida poderão ser definidos.
A presidenta da Confederação Nacional das Associações de Moradores, Bartíria Lima da Costa, que participou da reunião com a presidenta Dilma, avaliou que as mudanças permitirão que mais famílias sejam beneficiadas.
“Hoje tivemos a oportunidade de conversar sobre as nossas propostas. Inclusive, ela ainda ajudou muito gente pra que fossem agregadas para o MCMV3. A gente sempre pediu que existisse uma Faixa 1,5 para equilibrar a renda e fazer com que as pessoas que ganhassem mais, principalmente nas grandes metrópoles, como São Paulo, Rio de Janeiro. Lá, você encontra famílias que não podem estar na Faixa 1, mas podem estar nessa Faixa 1,5.”
Novas regras
Em entrevista à imprensa, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, destacou a importância que o programa MCMV possui para o governo da presidenta Dilma, já que, além de reduzir o déficit habitacional do País, promove aumento de investimentos e da geração de empregos.
E ponderou que o governo procurou aliar a garantia da manutenção do programa com a atual realidade econômica do País.
“Esse é um programa prioritário para o governo e, por isso, nós adequamos as suas condições tanto à evolução da demanda da sociedade por habitação, à evolução da renda, quanto também a esse novo cenário fiscal que o Brasil enfrenta. Mas garantindo sempre que as adequações sejam compatíveis com a realidade da população”, disse.
Balanço
No seu sexto ano de existência, com as duas primeiras fases, o MCMV foi viabilizado com a contratação de mais de 4 milhões de unidades habitacionais em 5.329 cidades (95% dos municípios brasileiros). O investimento total no programa ultrapassa R$ 270 bilhões.
O programa passou por vários aprimoramentos para dar mais conforto às famílias. As mudanças resultaram na melhoria da acessibilidade das unidades, ampliação da área construída, colocação de piso de cerâmica em todos os cômodos e aquecimento solar em algumas moradias térreas. Também foram destinadas unidades de cada empreendimento a idosos e pessoas com necessidades especiais, ao agricultor familiar, trabalhador rural, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e pescadores.
Fonte: Blog do Planalto
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