Índice de dengue triplica em 2015 no Ceará

Diante das 55.061 confirmações de dengue no ano de 2015 no Estado do Ceará, mais que o triplo do registrado no ano anterior, quando 18.243 casos foram diagnosticados, a população recebe mais uma ferramenta para agilizar a detecção e o tratamento da doença. Conforme determinação do governo Federal, os convênios particulares de saúde do Brasil passaram a cobrir, desde ontem, 21 novos procedimentos, incluindo um teste rápido de dengue.

A ocorrência da enfermidade não apresentava índices tão altos desde 2011, quando mais de 57 mil pessoas sofreram com a dengue. Em 2015, foram 72 vítimas fatais, com outras cinco sob investigação, em comparação às 53 mortes confirmadas em 2014, conforme boletim divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). Além disso, houve a constatação de 788 casos mais severos da doença, sendo 664 de dengue com sinal de alarme e 124 de dengue grave.

O diretor do Hospital São José, Roberto da Justa, avalia que os números demonstram a necessidade de uma postura mais rígida, tanto da parte do poder público, quanto da população, para conter o avanço do Aedes aegypti, o mosquito transmissor do vírus da dengue.

"Isso demonstra a dificuldade em controlar o vetor. Ele se reproduz facilmente em qualquer acúmulo de água e a fêmea passa o vírus para as larvas. Por outro lado, há muito a se avançar em termos de controle do mosquito, tanto nas políticas públicas, quanto no cotidiano dos cidadãos. O conjunto desses aspectos explica a estatística tão alta de dengue e porque ainda convivemos com a doença mesmo depois de quase trinta anos do retorno do vírus ao nosso meio", elucida o médico.

Teste

A decisão do governo Federal inclui a realização dos testes para o antígeno NS1 do vírus da dengue. Roberto da Justa esclarece que esse é um passo importante, pois permite uma detecção segura e mais rápida da doença, o que melhora o tratamento dedicado aos pacientes.

"É um teste que dá resultado rápido, em meia hora já é possível tirar a dúvida do diagnóstico. Comparando com a sorologia tradicional, geralmente se espera entre 24 e 72 horas. O diagnóstico rápido permite uma conduta direcionada para a doença. Além disso, a dengue pode ser detectada de forma mais precoce. O teste aprovado detecta a doença a partir do terceiro dia de infecção, enquanto o tradicional só é positivo a partir do quinto dia", explica.

Ações

Visando combater o mosquito, também transmissor da febre chikungunya e do zika vírus, atual preocupação pela possível associação com casos de microcefalia, o governo Estadual lançou uma força-tarefa com quatro mil agentes de endemias e 18 mil agentes de saúde para visitar todas as casas do Estado. Além disso, todos os prédios públicos serão inspecionados uma vez por semana, em busca de focos de reprodução do Aedes.

RANNIERY MELO

REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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Ferrovia Transnordestina atrasa pagamentos, e dívidas geram transtornos

O fim do ano foi desagradável para centenas de operários, fornecedores e donos de máquinas alugadas para as obras de construção da Ferrovia Transnordestina, nos municípios de Iguatu e Cedro, na região Centro-Sul do Ceará. Os serviços estão paralisados desde o início de dezembro. Segundo funcionários, as dívidas estão em torno de R$ 3 milhões e os atrasos de pagamentos chegam a cinco meses.

Alguns operários estão com três meses sem receber salários e houve demissões desde novembro passado. Alguns fornecedores e donos de máquinas que foram alugadas estão há cinco meses sem receber os devidos pagamentos. Restaurantes, oficinas e hotéis também reclamam de dívidas a serem quitadas.

Além desses problemas, há transtornos que são reclamados por moradores das comunidades rurais atingidas pela obra. A proximidade do período chuvoso traz preocupação para cerca de 500 famílias residentes nas localidades de Junco, Logradouro, Atoleiro, Croatá, Várzea de Fora e Cajás, que foram afetadas diretamente pelos serviços de desvio de estradas.

A obra está sob a responsabilidade da empresa Marquise, mas os serviços de construção foram realizados pela construtora Tecomar, que seria uma subempreiteira. O escritório da Tecomar nesta cidade foi fechado há mais de uma semana. Recentemente, operários e donos de máquinas alugadas à empresa procuraram a Delegacia Regional de Polícia Civil de Iguatu para registrar Boletim de Ocorrência (BO) sobre atrasos no pagamento dos serviços prestados.

A Marquise informou que esclarecimentos sobre a obra são fornecidos somente pela Transnordestina Logística (TSLA). A Assessoria de Imprensa da TSLA, por meio de nota, não esclareceu os problemas: "A obra de construção da ferrovia Transnordestina tem 55% de avanço total. Envolve atualmente quatro mil trabalhadores e 1,7 mil equipamentos de grande porte. No Ceará, há obras em 200Km, entre os municípios de Missão Velha e Piquet Carneiro. De Piquet Carneiro até o porto de Pecém, as obras estão em fase de contratação". A empresa informou, ainda, que não há paralisação dos serviços, mas recesso de Natal.

HONÓRIO BARBOSA

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Brasil não atinge todos os Objetivos do Milênio da ONU

O ano de 2015 chegou ao fim, e o Brasil não cumpriu todos os Objetivos do Milênio. Entre as metas de desenvolvimento socioeconômico e de direitos humanos definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000 para os países alcançarem até o ano passado — os chamados oito Objetivos do Milênio —, a igualdade de gênero e o saneamento básico estão entre as principais metas que ainda não teriam sido atingidas pelo Brasil, afirmam pesquisadores ouvidos pelo GLOBO. Segundo relatório da própria ONU de 2014, o país já havia, até aquele ano, alcançado parte do conjunto de metas que compõem os Objetivos: por exemplo, a meta de erradicação da fome; a de universalização da educação primária; a de redução da mortalidade infantil; a de diminuição de incidência de HIV/Aids; e a de realização de parcerias e ações de apoio a países em desenvolvimento.

As metas sobre gênero, no entanto, “estão travadas”, diz Hildete Pereira de Melo, professora de Economia da UFF e uma das referências em pesquisa de relações de gênero no país, ao falar da promoção da igualdade e da autonomia das mulheres, um dos oito Objetivos.

— Ainda não alcançamos igualdade salarial, nem há políticas específicas para preenchimento de postos de comando por mulheres. Mas tivemos um avanço importante, que foi a aprovação e a regulamentação da PEC das Domésticas — diz Hildete, lembrando que o trabalho doméstico tem sido a primeira ocupação das mulheres brasileiras ao longo de toda a História republicana: — Foi assim até o Censo de 2010. Já na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, também do IBGE) de 2013, o trabalho doméstico aparecia como a terceira ocupação, atrás de trabalho comerciário, em primeiro, e de serviços administrativos de Educação e Saúde, em segundo.

Lei Eleitoral: 30% de mulheres

A pesquisadora lembra também um projeto de lei de 2009, de autoria do Executivo e que, destaca ela, “dorme” na Câmara: o projeto traz sanções para empresas que permitam salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função, por exemplo, ou que não tenham políticas para tratar de questões como assédio.

Outro instrumento de igualdade de gênero, mas no mundo da política, a cota de mulheres candidatas para cada partido “não é respeitada, porque tem muito laranja”, diz Hildete, referindo-se à inclusão de mulheres como candidatas apenas para se preencher os 30% que a legislação eleitoral determina como cota mínima de candidatas em cada partido ou coligação:

— Agora criaram um Partido da Mulher Brasileira que praticamente só tem homem.

Segundo a pesquisadora, seria mais fácil de se atingir a redução da mortalidade materna, outra meta dentro dos Objetivos.

— Depende basicamente da execução de uma política de Estado, que é oferecer serviço de pré-natal, parto com assistência adequada, e não de regras do setor privado ou de negociações de partidos. A primeira causa de mortalidade materna são as complicações de cesáreas; a segunda, parto natural sem assistência adequada; e a terceira, complicações pós-aborto. Poderíamos ter melhorado mais também em relação à mortalidade materna; acho que o Brasil comeu mosca nesse ponto.

Já em relação ao saneamento básico — setor que, segundo o relatório da ONU de 2014, seria o único quantificável dentro do Objetivo do qual o saneamento faz parte, que é o de garantia da sustentabilidade ambiental —, o quadro é considerado crítico por Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, organização não governamental que acompanha políticas do setor.

Segundo ele, para o Brasil chegar, por exemplo, a 60% da população com acesso a esgotamento adequado (o que exclui, por exemplo, uso de fossa séptica em área urbana), deve levar mais cinco anos pelo menos, se for mantido o ritmo atual de investimentos na área. Considerando os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), de 2013 — mais confiáveis do que as informações do Censo, segundo Carlos, pois são dados fornecidos pelas próprias operadoras de água e esgoto, e não pelos moradores no Censo —, atualmente apenas 49% do esgoto gerado no país são coletados de forma adequada.

— O acesso à água (outro item que faz parte dessa meta de sustentabilidade ambiental) teve grande avanço no país, porque é uma obra que dá voto. Esgoto não dá tanto voto. Para universalizar o esgotamento, contando a partir de 2014, o próprio Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico) aponta que devemos levar 20 anos, isso com investimentos de cerca de R$ 15 bilhões por ano. No entanto, quando o ritmo de investimento estava melhor, ali entre 2011 e 2012, conseguimos chegar a R$ 10,7 bi por ano. Então, não vai universalizar nem em 20 anos. E olha que estamos falando da sétima economia do mundo — analisa Édison Carlos.

O presidente do Instituto Trata Brasil ressalta ainda que o percentual de esgoto tratado é ainda menor:

— Do total de esgoto gerado, apenas 39% são tratados.

Obras do PAC, diz Ministério

Procurado pelo GLOBO, o Ministério das Cidades afirmou que atualmente “a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental gerencia uma carteira com mais de 2.900 empreendimentos de saneamento em todo o país, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São obras de esgotamento sanitário, abastecimento de água, drenagem urbana, saneamento integrado e manejo de resíduos sólidos, além de planos, estudos e projetos. O valor dessa carteira de investimentos supera os R$ 86 bilhões”.

Segundo o ministério, esses empreendimentos “'contribuem para a ampliação da cobertura dos serviços de saneamento, buscando a universalização do atendimento, como preconiza o Plano Nacional de Saneamento Básico — Plansab, em consonância com as metas do milênio”.

Também procurado, o recém-criado Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e de Direitos Humanos, resultado da fusão das secretarias dessas áreas, informou apenas a realização de ações voltadas para a população LGBT, que, segundo a pasta, também está incluída no campo da igualdade de gênero; mas, até o fechamento desta edição, não informou ações realizadas em relação aos direitos das mulheres.

Fonte: O Globo

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Crato (CE): Fechamento de hospital gera comoção e preocupação

É irreversível a situação de fechamento, na primeira quinzena de janeiro, da Casa de Saúde Santa Teresa, que há mais de 45 anos presta serviços na área psiquiátrica nesta cidade do Sul do Ceará. O hospital é referência de tratamento para o Cariri e Estados vizinhos. Após cerca de 15 anos se arrastando por uma grave crise de funcionamento, os sócios viram que não havia mais condições de prestar os serviços.

Estão internados na unidade ainda cerca de 60 pacientes, que receberão alta médica de forma gradativa até o fechamento completo do hospital. As homologações dos últimos 70 funcionários do estabelecimento, que se encontram de aviso prévio, já foram realizadas.

Nas últimas décadas, a cidade do Crato, que era um dos polos de atendimento à saúde no Interior do Estado, passou por um processo de precarização e fechamento de três hospitais.

O Hospital São Francisco, que atualmente é administrado por camilianos, conta com reformas para se manter em funcionamento, além das unidades de saúde Doutor Raimundo Bezerra de Farias e São Miguel.

Segundo uma das diretoras da Casa de Saúde Santa Teresa, Luciana Abath, o fechamento acontece até o dia 15 de janeiro, e tudo que poderia ser feito para que os serviços continuassem já ocorreu.

As diárias do Sistema Único de Saúde (SUS) já não estavam sendo corrigidas há vários anos e, com isso, houve uma defasagem muito grande para manter a casa. Luciana lamenta pelas famílias dos internos, que estão em situação lamentável. "É muito difícil. As pessoas estão apavoradas e entristecidas ao extremo", afirmou a diretora.

Conforme Luciana, há casos extremos em que não haverá como realizar o atendimento por meios do Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) e nem nos postos de saúde, onde não há internamentos. "Pelo visto, vamos voltar ao estado mais primitivo, em que as pessoas vão construir cárceres privados dentro de casa, no fundo dos quintais, para manter as pessoas doentes, em estado de surto, por não terem para onde ir", ressalta.

Segundo a diretora, o orçamento da casa estava voltado para o pagamento da folha e impostos. "O restante, a gente tinha que se virar", afirma. Conforme suas informações, as diárias repassadas pelo SUS já estavam há cerca de dez anos sem a correção, no valor de R$ 42, por paciente. "Não adianta nadar contra a maré", lamenta.

Para Luciana, a situação se tornou mais grave há cinco anos, com as adequações às novas políticas de atendimento. O processo de mudanças em hospitais psiquiátricos fez com que equipes multidisciplinares fossem contratadas para manter o tratamento mais humanizado, proporcionando maior ressocialização dos doentes. Dos pacientes que ainda restam nas dependências, estão mais de 30 homens, 16 deles na emergência, e 27 mulheres.

Despedida

Os funcionários aproveitaram o último ano em que se encontraram reunidos e, na semana passada, realizaram a confraternização natalina da casa. Um momento de despedida. Todos de aviso prévio se despediram do único hospital psiquiátrico do Cariri. Mesmo com vários apelos aos governos estadual e federal, parlamentares da região, município e até mesmo a própria sociedade, não houve condições de manter a casa.

"Estamos muito tristes com esse momento. É mais desolador ainda para as famílias dos pacientes, que precisam do tratamento e muitas vezes não têm como controlar uma pessoa doente em casa", afirma o auxiliar de limpeza, José Ailton da Silva, há 16 anos trabalhando no local.

A Casa de Saúde recebeu pacientes de Estados como Pernambuco, Piauí e Paraíba. Até maio de 2015, se encontrava com cerca de 200 pessoas internadas, fora os atendimentos e acompanhamentos que aconteciam, durante a semana. Agora no fim, são apenas 63. O espaço ficava lotado, diante da carência de tratamentos psiquiátricos na região. Desde outubro que se intensificou a saída dos pacientes.

Outra diretora da casa de saúde, Ana Isabel Barreto Machado Dias, afirma que desde a reforma psiquiátrica o hospital vem buscando se adequar à Lei Antimanicomial, inserindo a humanização no tratamento. Ela também atribui o fechamento dos equipamentos à visão governamental em que se acredita que o problema da psiquiatria seja resolvido com a redução de leitos e os encaminhamentos para os Caps e clínicas. "Infelizmente, com mais de 15 anos que foram criados os Caps, a demanda continua a mesma ou até mesmo maior", avalia.

As despesas diárias de um paciente equivalem a cinco refeições, assistência médica psiquiátrica, clínica de Psicologia, assistência social, terapia ocupacional, enfermagem e medicação. Mesmo recorrendo ao Estado já uma vez, Ana afirma que não teve esperança em relação a um auxílio para os serviços. Em 2014, chegou a conseguir isenção de impostos municipais, no valor de quase R$ 8 mil, o que ajudou nas despesas. Para chegar a um alinhamento com as despesas, calcula que a diária recebida por pessoa deveria chegar a pelo menos R$ 150,00.

Com todas as dificuldades, a única alternativa, conforme Ana Isabel, foi encerrar as atividades, da forma menos traumática, minimizando a quantidade de pacientes aos poucos.

O local também funciona como hospital durante o dia. Há pacientes que foram encaminhados pela Justiça, mesmo não sendo um manicômio judiciário. Familiares fizeram até abaixoassinado para vetar o fechamento.

Famílias

A situação das famílias que necessitam do serviço é desoladora. Para a dona de casa Francisca Elias do Nascimento, é extremamente preocupante o fechamento do hospital. Ela tem um filho internado no local. Ela mora em Juazeiro do Norte e diz que não sabe como vai fazer. "Aqui é o único local que o acolhe e há necessidade de um tratamento", afirma dona de casa.

O professor Renato Hélio teve que se deslocar do Estado do Pernambuco para encaminhar o irmão com a mãe até o hospital psiquiátrico. "Vivo em outro lugar trabalhando e fico apreensivo com essa situação de ela ter que conviver com uma pessoa que a gente sabe que é agressiva e só tem esse lugar para a gente recorrer", afirma.

Já a dona de casa Cícera Maria tem necessitado dos serviços da casa de saúde como única alternativa para onde pode levar o seu tio, do Município de Aurora. Após um surto, ela o levou para a Casa Santa Teresa, onde o homem encontra-se internado há mais de 40 dias.

"Na minha casa são três idosas, incluindo a minha avó de 94 anos. Não há a menor possibilidade de elas cuidarem dele. Nas crises ele é agressivo e quer matar o povo", diz.

Para Cícera, se não houver a possibilidade de internar o parente no Crato, a única alternativa terá de ser encaminhá-lo para Fortaleza, longe da família. "Gostaria que dessem um jeito de não fechar, porque as pessoas de Aurora são todas encaminhadas para cá. É uma pena", lamenta. (E.S.)

Mais informações

Casa de Saúde Santa Teresa

Travessa Doutor Rolim, S/N

Vila Alta - Crato

Telefones: (88) 3523-2511 / (88) 3523-2469

ELIZÂNGELA SANTOS

REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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Sem inovação, Brasil corre o risco de fechar bibliotecas

Espaço de convivência, estudo, produção e consumo de cultura, inserção social e, principalmente, leitura, as bibliotecas precisam oferecer diariamente opções de acesso a novos bens culturais num mundo cada vez mais conectado à internet e bombardeado por informações. 

No Rio de Janeiro, um modelo inovador e vitorioso, o de biblioteca parque, correu o risco de fechar por falta de verba do governo estadual para manter os equipamentos. Um acordo com as prefeituras do Rio e de Niterói reverteu provisoriamente a situação.

Com projeto baseado na experiência colombiana de Medellín, a primeira biblioteca parque do país foi inaugurada, em 2010, em Manguinhos, na zona norte da cidade. A da Avenida Presidente Vargas, próximo à Central do Brasil, foi reinaugurada como biblioteca parque em março de 2014, depois de passar quatro anos em reforma.

O equipamento foi criado em 1873 pelo imperador dom Pedro II e modernizado na década de 1980 pelo então secretário de Cultura do estado Darcy Ribeiro. O governo do estado também é responsável pela Biblioteca Parque da Rocinha e pela Biblioteca Pública de Niterói.

Para o bibliotecário Chico de Paula, integrante do Movimento Abre Biblioteca Rio, fechar as bibliotecas parque significaria uma perda irreparável para uma parte da população que não tem outras opções de acesso à cultura.

“Vários usuários da biblioteca as visitam simplesmente para usufruir do ar-condicionado, do wi-fi ou da poltrona, para tirar um cochilo após o almoço. Mas a biblioteca parque oferece muito mais. Ela dispõe de um acervo rico de livros, periódicos e vídeos, com cabines para que as pessoas assistam os filmes. Quem trabalha ou vive na rua também teve um porto seguro na biblioteca parque. Do ponto de vista cultural, o prejuízo é incalculável”.

Segundo ele, até hoje o país não criou uma cultura de biblioteca e já se fala que elas estão ultrapassadas.

“Da mesma forma como realizamos a Proclamação da República longe dos verdadeiros republicanos, como ainda não abolimos a escravatura de fato, corremos um sério risco de superar as bibliotecas sem tê-las realizado. Isso é muito grave. Não realizamos uma estrutura de biblioteca e pessoas começam a afirmar que não precisamos de bibliotecas porque temos internet, o Google. Mas como podemos falar em superação das bibliotecas se nem tivemos o prazer de desfrutar das bibliotecas no Brasil?”

De acordo com dados do Sistema Nacional de Bibliotecas do Ministério da Cultura, o Brasil tem 6.701 bibliotecas cadastradas.

Democracia

Além do acervo, o modelo de biblioteca parque oferece outras atividades para a comunidade. A superintendente da Leitura e do Conhecimento da Secretaria de Estado de Cultura, Vera Schroeder, destaca que o ambiente é acolhedor e democrático, tanto que a ameaça de fechamento foi revertida rapidamente.

“As bibliotecas ficaram fechadas por pouquíssimos dias. Tanto a sociedade civil quanto as prefeituras se sensibilizaram para que esses espaços tão importantes pudessem permanecer abertos. Acho que hoje as bibliotecas parque são um dos espaços mais democráticos que podemos ver na cidade e no estado do Rio de Janeiro. Você vê população de rua junto com pós-doutorados num mesmo espaço cultural, que é uma biblioteca. E vemos isso em qualquer uma das nossas bibliotecas”.

Moradora de Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro, a artesã Fabíola Fortes Rouda Carmo vai para o centro de trem e leva a filha Laura, de 8 anos, para a biblioteca parque três vezes por semana. Elas pegam livros emprestados e participam de outras atividades.

“Ela é uma devoradora de livros. A quantidade de livros que ela lê por semana é impossível de comprar. Aí comecei a levá-la duas ou três vezes por semana. Moramos super longe, mas ela se sentiu acolhida pelo conceito da biblioteca parque. Lá, ela participa de clube de leitura e teatro. Então, temos uma relação muito estreita até com os funcionários da biblioteca.”

Já a professora Mariana Jaggi, do Liceu de Artes e Ofícios, aproveita o espaço para estudar.

“Só estudo, mas pretendo assistir uns filmes. São salas de filme que acho geniais. Assim que tiver tempo, vou marcar para assistir um filme. Para usar aqui, não precisa de cadastro. Só para pegar livro. Antes eu estudava em casa, mas procurei bibliotecas no centro e agora prefiro estudar aqui, tem ar-condicionado, internet, é mais reservado. Eu gosto muito”.

Cursando mestrado em engenharia nuclear na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o angolano Hamilton Ruben Tavares Tumba utiliza a biblioteca parque para estudar, fazer pesquisas e aprender mais sobre o Brasil.

“Estou sempre aqui, desde a inauguração. Trago os livros, às vezes utilizo os daqui para pesquisas e para conhecimento geral. Sou africano e acho que esse espaço é o melhor para estudar. Sempre que tenho tempo passo cinco, seis horas por aqui, até porque sou vizinho, moro bem perto.”

A designer Andressa Lemos é frequentadora da biblioteca parque e promoveu um projeto social com a rede Amor ao Cubo, a fim de incluir pessoas em situação de rua que visitam o local, o Fone Cultural.

“Tem um espaço multimídia, mas para ter acesso aos vídeos a pessoa tem de levar seu fone, que os moradores de rua normalmente não tem. Nosso projeto levou 88 fones para serem distribuídos entre eles. No dia 20 de novembro conseguimos fechar os kits culturais, fazer o evento em parceria com a biblioteca e entregar os kits. Moradores de rua geralmente têm um fluxo muito grande. Eles aparecem e depois desaparecem, mas é um número bem grande de interessados no acesso à cultura que a biblioteca disponibiliza para eles.”

Com o anúncio do fechamento, Andressa abriu um abaixo-assinado virtual para manter os equipamentos funcionando. Em menos de duas semanas, conseguiu quase 12 mil apoios.

Agora, ela pretende emplacar outros projetos de inclusão com parceira da biblioteca. “A gente pretende ajudar com questões de alfabetização, tecnologia, acesso à tecnologia e produção de cultura. Embora sejamos usuários e isso doa em nós, doeu muito mais como parceiros da biblioteca, porque esses caras não têms outros lugares para ir. Estamos brigando por eles.”

De acordo com Vera Schroeder, o projeto de bibliotecas parque também inclui a do Alemão, que já funciona parcialmente na estação Palmeira do teleférico, “mas não nas condições que a gente gostaria”. Vera disse que o local precisa de uma reforma para ajustar a infraestrutura ao projeto, ainda sem previsão, mas que o espaço já oferece acervo e cursos para a comunidade. Futuramente, a ideia é expandir a rede de bibliotecas parque para a Baixada Fluminense e cidades do interior.

“ São propostas, mas não existe nada assinado. As bibliotecas parque na Baixada e no interior dependerão da vontade política das prefeituras. A ideia é que possamos cobrir todo o território do Rio de Janeiro, de modo que as regiões norte e noroeste também tenham espaços como esse”, concluiu.

Fonte: Exame.com (Com Agência Brasil)

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Número de homicídios no Ceará cai 11% em 2015, segundo SSPDS

O Ceará reduziu em 11% o número de homicídios em 2015 em relação ao ano anterior, segundo balanço parcial dos números disponíveis no portal da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS). No ano passado foram 3.952 mortes violentas; e em 2014, 4.439 homicídios. É a primeira vez em 17 anos que o Ceará reduz o número de assassinatos.

No início do ano, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), havia estabelecido a meta de reduzir em 6% o número de assassinatos.

Até novembro do ano passado, os números oficiais apontavam 3.663 homicídios no estado. Em dezembro foram pelo menos 289 mortes violentas, o que totalizaria 3.952 homicídios durante todo o ano. Nos dias 16 e 17 de dezembro, no entanto, não foram registrados os crimes ocorridos na região “Interior Norte” do estado. Os documentos públicos da SSPDS registram a informação “os dados CPI não chegaram a tempo para a confecção deste relatório” nas datas.

Os homicídios – e outros crimes – são registrados no portal da SSPDS com base em informações da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) e Comando de Policiamento do Interior (CPI).

De acordo com os órgãos, a maioria dos homicídios (81%) são causados à bala, e em seguida (14%) à faca. Também há registros de mortes violentas a pauladas, a pedradas e "outros meios". Em dezembro de 2015, o dia mais violento foi à véspera do Natal, dia 24, com 19 homicídios. No dia 20 do mesmo mês foram 14 assassinatos.

Chacinas

Entre os crimes violentos no Ceará em 2015 ocorreram cinco chacinas, uma delas o caso que ficou conhecido como a Chacina da Messejana, em 11 de novembro, em que 11 pessoas foram assassinadas. A polícia investiga se as mortes em série tem relação com o assassinato de um policial horas antes. Ninguém foi preso.

Em abril deste ano, seis pessoas foram assassinadas em Sobral, no interior do Ceará. Das seis pessoas assassinadas, cinco moravam na mesma casa. Emily Farias, de 15 anos, o namorado e primo dela, Geovane Nascimento, além da mãe de Patrícia Farias da Silva, de 30 anos, a avó Maria de Jesus da Silva, de 53 anos, e Aureliano da Silva Ribeiro, 21 anos.

A única vítima que não morava na casa era Benedito Gomes da Silva, de 39 anos. Ele era vizinho da família. "Tudo leva a crer que o vizinho, o Benedito, estava no momento errado, na hora errada", diz Vieira. Dois suspeitos foram presos.

Fonte: G1 CE

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Educação sofre corte de R$ 10,5 bilhões, 10% do orçamento previsto, em 2015

O MEC (Ministério da Educação) perdeu R$ 10,5 bilhões, ou 10% do orçamento, em 2015, ano em que a presidente Dilma Rousseff escolheu o slogan "Pátria Educadora" como lema de seu segundo mandato. Cortes em programas, pagamentos atrasados e trocas de ministros marcaram o ano da pasta.

A presidente anunciou o lema já no primeiro dia de 2015, mas os problemas na área também apareceram depressa. Antes mesmo de oficializar o represamento de orçamento no âmbito do ajuste fiscal, a tesoura atingiu programas como o Fies (Financiamento Estudantil) e o Pronatec, as duas principais bandeiras de Dilma na área da educação durante as eleições de 2014.

Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014. Restringiu o acesso ao programa e chegou a adiar pagamentos a empresas educacionais. O ano fechou com 313 mil contratos, 57% menos do que o registrado em 2014.

Dados atualizados até sexta (1) mostram que a União gastou R$ 12 bilhões com o Fies em 2015, 16% menos do que os R$ 13,7 bilhões de 2014 --apesar de já haver mais contratos acumulados. No Pronatec, o início de novas turmas foi adiado no primeiro semestre e também houve atraso de pagamentos às escolas. O MEC defende que foi registrado 1,1 milhão de novas matrículas em 2015.

No decorrer do ano, outras iniciativas sofreram com a escassez de recursos, como o Mais Educação, voltado a escolas de tempo integral, e o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), que transfere verbas diretamente para as unidades. Bolsas de programas de iniciação à docência e de alfabetização também atrasaram. O corte na verba de custeio provocou reflexos nas universidades federais, que agonizaram com problemas de caixa. O MEC ainda teve de lidar com uma greve de cinco meses de duração dos professores universitários federais.

Longo prazo

Com dificuldade de arcar com os compromissos já existentes, a pasta viu a expansão de gastos com a educação, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), ser ameaçada. Aprovado em 2014, o PNE estipula 20 metas para a educação em 10 anos e traz a previsão de ampliação dos recursos da área para o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no período. Atualmente, esse porcentual fica em torno de 6%.

Para o coordenador-geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o ano não foi bom para o setor. "Pensamos no início que a Pátria Educadora significaria o cumprimento do PNE dentro do primeiro mandato, mas o cumprimento neste ano foi ruim", diz. "O motivo foi o ajuste fiscal excessivo. O próprio governo impediu a realização de seu lema", completa.

O diretor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luiz Carlos de Freitas, analisa que, embora tenha seu peso, a questão orçamentária não é o único problema enfrentado na área. "Em um ano de mandato estamos no terceiro ministro. A educação é uma área com um imenso passivo motivado pelo acúmulo histórico de falta de prioridade e investimento e há uma pressão muito grande para que os resultados apareçam logo. No entanto, não há atalhos para a boa educação", diz.

A primeira opção para o MEC no segundo mandato da presidente Dilma era o ex-governador do Ceará Cid Gomes. Ficou 76 dias no cargo e saiu após chamar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de achacador. Em seguida, assume o professor da USP Renato Janine Ribeiro, que fica cinco meses no MEC. Em outubro, é substituído por Aloizio Mercadante, que volta ao cargo que já havia ocupado entre 2011 e 2014.

De acordo com Janine Ribeiro, não foi possível prever que o golpe financeiro no MEC seria tão grande. "Em um ano sem dinheiro, fica um problema muito grande", diz ele, que defende a melhora nos gastos e critica o PNE. "O PNE é um plano de gastos, não é de melhora nos gastos. Passa a ter a crise e não se sustenta a expansão prevista."

Ações estruturantes

Em nota, o MEC defendeu que, mesmo com as restrições orçamentárias impostas pela necessidade do ajuste fiscal, foram preservados os "programas e as ações estruturantes do MEC". "Em 2015, foi dado mais um passo importante nesses 13 anos de governos que mantiveram o projeto educacional de compromisso com a ampliação do acesso e da permanência nos diferentes níveis de ensino e com a qualidade da educação", completa a nota.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Ceará passa a receber parcela de ICMS nas compras pela internet

Começaram a vigorar nesta sexta-feira (1º) as novas regras para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre mercadorias e serviços vendidos à distância, tanto pela internet quanto por telefone. Com a mudança, o ICMS das mercadorias adquiridas no Ceará em sites sediados em outros estados passa a ser repartido entre o estado de origem e o Governo do Ceará, um dos primeiros estados a questionar o modelo antigo de recolhimento do imposto. A Secretaria da Fazenda do Ceará ainda não sabe em que percentual a arrecadação do ICMS vai aumentar o Estado.

As novas regras foram aprovadas em outubro de 2015 pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) com base em Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada em abril de 2015, pelo Congresso Nacional. A mudança foi regulamentada por convênio ICMS do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicado no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2015.

Assim, o Ceará vai poder dividir o ICMS pago pelo contribuinte em compras na internet e por telefone  com os estados de origem dos produtos adquiridos. No modelo antigo, todo o imposto devido ficava com o estado onde a mercadoria havia sido comprada. Por exemplo, se o consumidor adquiria uma TV através de um site um sediado em São Paulo, o ICMS devido por essa operação ficava lá, para o governo paulista. Com o novo modelo, uma parcela vai te ser recolhida para o Ceará. Os índices são escalonados de 2016 a 2019.

Pela nova legislação, estado de destino da mercadoria ficará com 40% do diferencial de alíquotas (parcela do imposto que ele tem direito a receber); e o estado de origem, com 60%. Em 2017, a proporção se inverterá: 60% para o estado comprador e 40% para o estado vendedor. O estado consumidor ficará com 80% em 2018, e a partir de 2019, o diferencial será integralmente cobrado pelo estado de destino.

O texto prevê que os estados de destino recebam 100% da diferença de alíquotas apenas em 2019. Até lá, valerá uma regra de transição gradual para o recebimento do imposto:

- 20% para o estado de destino e 80% para o estado de origem em 2015;

- 40% para o estado de destino e 60% para o estado de origem em 2016;

- 60% para o estado de destino e 40% para o estado de origem em 2017;

- 80% para o estado de destino e 20% para o estado de origem em 2018.

- 100% para o estado de destino em 2019.

O ICMS interestadual incide quando uma mercadoria é produzida (ou importada) por determinado estado e vendida a outro. O estado de origem recebe a alíquota interestadual e o estado de destino – onde a mercadoria é consumida – fica com a diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota final, chamada de diferencial de alíquotas. Assim, se a alíquota final no estado de destino é de 18%, o estado produtor cobra os 12% de ICMS interestadual, e o estado consumidor fica com 6%.

Divisão

A proposta tramitava no Congresso desde 2011, mas ganhou impulso em 2015 após um entendimento que envolveu a cúpula do Senado e todos os secretários de Fazenda que integram o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão responsável por regular mudanças no ICMS.

Os secretários da Fazenda de alguns estados, incluindo o Ceará, argumentaram que com a ascensão da internet, esses estados estavam perdendo arrecadação. Isso porque o ICMS de mercadorias compradas pela internet ou por telefone, ficava integralmente com o estado que abriga a loja virtual A distorção trazia mais arrecadação para Rio de Janeiro e São Paulo, que abrigam a maioria dos sites de compra, e prejuízo para os demais estados, principalmente os das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Fonte: G1 CE

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Dilma sanciona LDO de 2016 com vetos a reajuste do Bolsa Família

A presidente Dilma Rousseff sancionou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) com 40 vetos a artigos que estabeleciam, entre outros pontos, reajuste do benefício do Bolsa Família pela inflação dos últimos 20 meses, ampliação das obras prioritárias do governo federal e proibição de o BNDES financiar investimentos ou obras internacionais de empresas brasileiras.

A sanção de Dilma foi publicada nesta sexta-feira (1º) no "Diário Oficial da União", que circula com data retroativa de 31 de dezembro.

A LDO foi aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 17, com meses de atraso. Ele serve como diretriz para a elaboração do Orçamento de 2016, também já aprovado pelo Legislativo, mas ainda em fase de sanção.

Entre os artigos vetados por Dilma está a ampliação da lista de obras prioritárias do governo federal, que tem prioridade em sua execução. Na razão do veto, Dilma afirma que já há prioridades definidas —a Política de Educação, o Programa de Aceleração do Crescimento e o Plano Brasil sem Miséria– e que uma ampliação dessa lista "dispersa os esforços do governo para melhorar a execução, o monitoramento e o controle de suas prioridades, afetando, inclusive, o contexto fiscal que o país enfrenta."

Outro veto é à determinação de que o Orçamento de 2016 contemple valores suficientes para reajustar todos os benefícios do Bolsa Família –carro chefe dos programas sociais do governo– pela inflação acumulada desde maio de 2014, data do último reajuste. A medida representaria uma elevação no benefício superior a 13%.

O governo argumenta que o Orçamento de 2016, já aprovado pelo Congresso, não traz esses recursos e que o Bolsa Família vem passando desde 2011 por "contínuo aperfeiçoamento e mudança estrutural" para favorecer famílias em situação de extrema pobreza, que ficariam prejudicadas com um aumento linear.

Dilma também vetou artigo que proibia o BNDES de conceder ou renovar empréstimo a empresas para "a realização de investimentos ou obras no exterior".

"O dispositivo poderia impedir que empresas exportadoras brasileiras ofertassem seus produtos e serviços no mercado externo com condições de venda compatíveis com as ofertadas por seus concorrentes internacionais, os quais contam com o apoio de instituições públicas dos seus respectivos países", diz a justificativa do veto.

O Congresso Nacional pode derrubar os vetos de Dilma com o voto de pelo menos a maioria absoluta de seus integrantes. Não há data para que essa sessão ocorra.

Fonte: Folha.com

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Sabia que é possível morrer de calor?

Morrer de calor é uma das expressões mais usadas no Brasil, sobretudo no verão. Num país tropical em que as temperaturas passam com frequência dos 30 ºC --e, na estação mais quente, chegam aos 40 ºC-- não é de se espantar que muita gente esteja sempre "morrendo de calor".

Mas será que é possível mesmo morrer de calor? O professor da Faculdade de Medicina da USP Paulo Saldiva explica que, embora seja raro, isso pode acontecer sim.

"Estudos mostram que durante as ondas de calor há um aumento da mortalidade, sobretudo de idosos e bebês, que têm menos capacidade de adaptação e, muitas vezes, dependem dos cuidados alheios para se proteger", explica o especialista.

Quando está quente, suamos como uma forma de regular a temperatura do corpo: o suor é uma das reações ordenadas pelo cérebro par fazer declinar a temperatura da pele e, consequentemente, do sangue circulando nos vasos sanguíneos superficiais. O sangue refrescado corre pelo corpo, baixando a temperatura do organismo.

Entretanto, quando está quente demais, a tendência é que haja cada vez mais vasos de regulação térmica abertos no nosso corpo, para que suemos mais. O primeiro problema óbvio desse suor excessivo é a desidratação.

Alguns idosos - por conta de outras condições comuns à idade avançada, que danificam mecanismos de controle do corpo - podem perder uma quantidade significativa de água sem sentir sede. Quando perdemos muita água e não repomos líquido, junto com a desidratação podem surgir também outros problemas.

Com muitos vasos da pele dilatados ao mesmo tempo, por exemplo, a pressão sanguínea cai - o que pode levar a vertigem e tonturas, por exemplo. Com a pressão mais baixa, a tendência é que o coração comece a bater mais rápido numa tentativa de elevar a pressão e equilibrar o organismo.

O coração sobrecarregado e a menor quantidade de líquidos circulando deixa o sangue mais denso, o que aumenta também a chance de ocorrer algum tipo de obstrução - ou trombo. E também de uma parada cardíaca.

Em situações normais, a própria variação natural da temperatura ao longo do dia se encarrega de regular esse processo, evitando o superaquecimento do corpo. Mesmo num verão quente, as noites sempre tendem a ser mais frescas que os dias, regulando naturalmente a temperatura corporal.

O grande problema, como explica o climatologista Carlos Nobre, atualmente à frente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), são as ondas de calor extremas e prolongadas, quando essa variação de temperatura ao longo do dia é tão mínima que não dá conta de regular a temperatura do corpo, provocando o superaquecimento.

"O pico de temperatura elevada, mesmo que acima dos 40ºC, não é o grande problema", explica Nobre. "O risco é quando, ao longo de pelo menos três dias consecutivos, a temperatura máxima passa dos 36ºC e a mínima não cai abaixo de 21ºC. Quando isso ocorre, o corpo não consegue se resfriar de forma apropriada, o que pode levar a paradas cardíacas e derrames."

Fresco e hidratado

A forma de prevenir tais problemas é tão óbvia quanto intuitiva: se manter sempre hidratado e refrescado - por meio de ar-condicionado, ventilador, banho frio. A adaptação das cidades às temperaturas altas é uma ajuda valiosa. Centros urbanos com árvores (e sombra), arquitetura que valorize a circulação de ar, a proximidade da praia, instalações refrigeradas, por exemplo, ajudam a minimizar os efeitos do calor excessivo e evitar problemas maiores.

Vale lembrar que estamos às vésperas de um verão que promete ser um dos mais quentes de todos os tempos no país, com as temperaturas ultrapassando facilmente os 40ºC por vários dias seguidos nos locais tradicionalmente mais quentes, como Rio de Janeiro, Piauí e Tocantins. Segundo meteorologistas, os termômetros podem registrar um calor até 4ºC acima da média.

Isso porque estamos diante de uma combinação inédita de fenômenos: a elevação da temperatura média do planeta por conta do aquecimento global (que já é de quase 1ºC) somada a um fenômeno El Niño dos mais intensos já registrados.

O fenômeno está relacionado ao aquecimento das águas do Pacífico Sul e, em geral, à elevação das temperaturas globais. De acordo com a Organização Meteorológica Mundial, o El Niño deste ano pode ser um dos quatro mais intensos dos últimos 65 anos.

O El Niño também costuma causar chuvas mais intensas. Se, por um lado, as chuvas são importantes para baixar a temperatura, por outro, o calor com umidade tende a ser percebido com mais intensidade. A sensação térmica aumenta. Não custa nada estar preparado para morrer de calor apenas metaforicamente e manter a saúde neste verão.

Fonte: BBC Brasil

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Fundação Getúlio Vargas oferta 9 cursos online gratuitos em diversas áreas

Que tal se manter atualizado em várias áreas de atuação ao toque de um clique? A Fundação Getúlio Vargas, oferta 9 cursos online gratuitos para quem quiser dar um upgrade em seu currículo. Entre as especificidades ofertadas há cursos na área de finanças pessoais, sustentabilidade, inovação, economia e empreendedorismo.

A FGV é a primeira instituição brasileira a ser membro do OpenCourseWare Consortium (OCWC), um consórcio de instituições de ensino de diversos países que oferecem conteúdos e materiais didáticos sem custo, pela internet.

Cursos na área de Finanças Pessoais

Como organizar o orçamento familiar – 12h

Como Fazer Investimentos – Básico – 12h

Como Planejar a Aposentadoria – 10h

Como Fazer Investimentos – Avançado – 8h

Como Gastar Conscientemente – 8h

Cursos na área de Sustentabilidade

Sustentabilidade no dia a dia: orientações para o cidadão – 12h

Sustentabilidade, um valor para a nova geração: orientações para o professor de ensino fundamental – 15h

Sustentabilidade aplicada aos negócios: orientações para gestores – 10h

Cursos de Inovação, Economia, Venture Capital e Empreendedorismo

Cursos Introdução ao Private Equity e Venture Capital para Empreendedores

Para acessar os conteúdos dos cursos ofertados, clique aqui.

Fonte: Tribuna do Ceará

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Deixar de fumar engorda em 84% dos casos, diz manual

Chegou 2016, e na lista das promessas para o novo ano, a de deixar de fumar é um clássico. Boas razões não faltam, como esta: “Os indivíduos que cessam os hábitos tabágicos antes dos 50 anos têm metade do risco de morrer nos 15 anos seguintes", diz a Direção-Geral de Saúde (DGS). Mas entre anos de vida ganhos e doenças várias que se podem prevenir há uma pequena contrariedade: deixar de fumar engorda. Cerca de 84% dos fumadores em cessação ganham peso.

A média de ganho de peso é de quatro a cinco quilos após um ano. Uma pequena minoria (13 a 14% dos indivíduos) ganha mais de 10kg. “Esta taxa não é sempre igual: é mais acentuada durante os primeiros três meses de cessação tabágica, com um aumento médio de 1kg por mês, e decresce após este período”, segundo a DGS.

Engordar é mesmo considerado “o principal motivo para a relutância em parar de fumar e recaída depois da cessação, especialmente nos fumadores que apresentam preocupações com o seu peso”, lê-se numa publicação que acaba de ser publicada no site da DGS: o manual Cessação Tabágica e Ganho Ponderal — Linhas de Orientação. Objectivo: promover um consumo alimentar adequado durante a cessação tabágica. Porque “os benefícios para a saúde decorrentes” da mesma “excedem quaisquer outros riscos associados ao aumento médio de quatro a cinco kg”.

A primeira das recomendações deste manual pode resumir-se assim: faça uma coisa de cada vez. “O controlo de peso através de uma restrição energética não é aconselhado durante a cessação tabágica, uma vez que as exigências mentais e emocionais desta restrição podem comprometer o sucesso da abstinência.” Assim, é aconselhado que durante os primeiros três meses sem cigarros, o fumador se concentre na cessação tabágica e não no controlo do peso. Preocupe-se com os quilos a mais “quando se encontrar totalmente confiante na cessação tabágica.”

Outra recomendação: “Anote as horas de maior compulsão para fumar e tenha sempre disponíveis pastilhas elásticas sem açúcar ou frutos gordos em quantidades moderadas (nozes, amêndoas, avelãs, amendoins, …). Estes ajudam a ter as mãos ocupadas" sendo que a mastigação diminui a vontade de comer demasiado. "Para além das pastilhas podem ser usados palitos ou palhinhas de plástico que ajudam a aliviar a tensão dos músculos do maxilar usado na inalação do fumo do cigarro.”

Mais à frente neste pequeno livrinho explica-se que para quem deixa de fumar, fazer várias refeições ao longo do dia ajuda a controlar os sintomas de privação da nicotina, como a ansiedade ou a vontade de comer muito. Ter sempre disponíveis pequenos lanches saudáveis (fruta e hortícolas crus é bom) é outro truque. Beber muita água — “A água ajuda a libertar a nicotina e seus metabolitos do organismo, nos primeiros dias de cessação” — e evitar o álcool, também. “O álcool cria um défice de oxigénio, devido a uma diminuição da saturação da hemoglobina na corrente sanguínea, que pode prejudicar a concentração e desencadear uma maior vontade de fumar e comer.”

Mais dicas estão disponíveis no manual que se encontra no site da DGS. Que lembra: “Estudos mostram que 80% dos fumadores expressam o desejo de parar de fumar, 35% tentam deixar de fumar todos os anos, mas menos de 5% têm êxito em cessar o consumo sem ajuda.” Por isso, mais uma recomendação: “Informe-se sobre a existência de consultas multidisciplinares de cessação tabágica no Centro de Saúde ou Hospital da sua área de residência.”

Fonte: Público/UOL

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Morre aos 65 anos a cantora Natalie Cole

A cantora Natalie Cole, conhecida pela interpretação de "Unforgettable", de seu pai, Nat King Cole, morreu aos 65 anos. A empresária Maureen O'Connor confirmou a informação à agência Associated Press.

A cantora ainda tinha outros sucessos como compositora, como "This Will Be", "Inseparable" e "Our Love". De acordo com o site TMZ, a cantora, que estava internada em um hospital de Los Angeles, morreu de insuficiência cardíaca, que pode estar ligada a complicações de seu transplante de rim e Hepatite C.

Ela lutava contra problemas de saúde há alguns anos e chegou a cancelar várias apresentações em dezembro de 2015, inclusive o show de virada do ano no Disney Hall em Los Angeles.

A representante de Natalie ainda divulgou um comunicado em nome da família da cantora: "É com o coração pesado que comunicamos a morte de nossa mãe e irmã. Natalie travou uma feroz e corajosa batalha, morrendo como viveu, com dignidade, força e honra. A nossa amada mãe e irmã fará muita falta e permanecerá inesquecível em nossos corações para sempre". Casada três vezes, ela deixa um filho.

Em 2000, Natalie contou em sua autobiografia como a experiência com a cocaína e heroína quase a levou à morte e que chegou a roubar e passar cheques sem fundo para sustentar a dependência química. No livro, ela também contou que foi assediada por um parente em sua infância.

A cantora venceu nove prêmios Grammy, incluindo álbum do ano e gravação do ano por "Unforgettable... With Love", um dueto virtual feito com as gravações de seu pai. O álbum vendeu 14 milhões de cópias.

Nat King Cole morreu de câncer no pulmão em 1965 aos 45 anos, quando Natalie tinha acabado de completar 15 anos. A mãe de Natalie, a também cantora Maria Cole, morreu de câncer em 2012, aos 89 anos.

Fonte: UOL

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Entidades poderão emitir carteira de estudante sem se filiar à UNE

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) para desobrigar as entidades de ensino a se filiarem a associações como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) para emitir carteiras de identificação de estudantes, capazes a gerar o benefício da meia entrada em cinemas, teatros, shows e diversos eventos culturais.

De acordo com o ministro, a exigência legal da filiação das entidades às associações nacionais caracteriza uma “ingerência estatal na autonomia das associações”. “Se há problemas na expedição das carteiras estudantis e na fiscalização desse processo, são os meios de fiscalização que devem ser aprimorados, ao invés de ser suprimida uma atividade ou limitado o âmbito de atuação das associações”, escreveu o ministro.

A Lei 12.933, de dezembro de 2013, estabelece que a carteira de identificação estudantil é emitida pela UNE, pela UBES e pela Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG) e por entidades estaduais, municipais e diretórios acadêmicos filiados às associações. A lei foi questionada no Supremo pelo PPS, com argumento de que há violação ao princípio da liberdade de associação.

“Impõe-se o reconhecimento de qualquer entidade estudantil como plenamente legitimada à emissão da CIE (carteira de identificação estudantil), independente de qualquer filiação a outra entidade de maior abrangência territorial“, sustenta o partido ao Supremo.

Senado, Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria-Geral da República (PGR) enviaram informações ao Supremo sobre o tema sustentando que o argumento do PPS é improcedente. Os advogados do Senado argumentaram que a lei foi editada para barrar a emissão de documentos de “forma desordenada e fraudulenta”.  A AGU afirmou que a lei de 2013 aprimorou o sistema anterior que “inviabilizava o controle do Estado e da sociedade quanto à autenticidade do documento”.

Para Toffoli, contudo, a o aperfeiçoamento do sistema não pode prejudicar outros direitos fundamentais, como o da liberdade de associação. “Entendo, ademais, que o ato de emitir carteira estudantil é ínsito à atividade educacional, cabendo à própria instituição à qual está vinculado o estudante atestar, para todos os efeitos legais, que o aluno ostenta essa condição”, decidiu o ministro.

A decisão, tomada no último dia 19 e atualizada no sistema do STF hoje, tem vigência imediata, mas ainda será discutida pelo plenário do STF.

Fonte: Estadão

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Delegacias do Ceará recebem 300 equipamentos de segurança utilizados na Copa do Mundo

Com o intuito de reforçar a segurança no interior do estado, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) realizou a entrega de mais 300 equipamentos de segurança nas delegacias e unidades prisionais do interior do Ceará. Os equipamentos são resultado de parceria com o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.

De acordo com a Sejus, os instrumentos fazem parte do material de segurança utilizado na Copa do Mundo. Com as novas máquinas, todas as 130 unidades do Estado serão beneficiadas.

Ao todo, serão distribuídos 318 equipamentos, sendo 77 portais, 26 raios-x, 69 banquetas eletrônicas e 146 raquetes eletrônicas. Os instrumentos auxiliarão os agentes na detecção de objetos de metal que estejam com pessoas que adentrem as unidades.

Segundo o coordenador do sistema penitenciário, Wanderson Pereira, os equipamentos fortalecerão a segurança das unidades. “É preciso cada vez mais melhorar a segurança das unidades, e essas doações fortalecem o trabalho dos agentes”, comenta.

Com a novidade, o Depen dá seguimento ao plano de modernização dos sistemas penitenciários estaduais. Nos últimos anos, já foram cedidos computadores, detectores de metal, aparelhos de Raio-X, viaturas e ambulâncias.

Fonte: Tribuna do Ceará

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Pais reduziu extrema pobreza em 63% em 10 anos e manteve conquistas na crise, diz Ipea

O Brasil consegui reduzir a extrema pobreza em pelo menos 63% entre 2004 e 2014, segundo análise feita pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) sobre os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014. A avaliação está na Nota Técnica Pnad 2014, divulgada nesta quarta-feira (30), na sede da entidade, em Brasília.

De acordo com o Ipea, mesmo em 2014, quando começaram a ser sentidos aqui os primeiros efeitos da crise econômica mundial, o Brasil permaneceu em “franco processo de mudança social”. Isso porque a base estruturante desses avanços, que vêm sendo feitos desde 2003, permaneceu no ano passado, com o crescimento real da renda do trabalhador e a diminuição de desigualdades, o aumento da escolaridade e das condições gerais de vida dos brasileiros, além da redução das desigualdades entre negros e brancos, mulheres e homens, trabalhadores rurais e urbanos.

“Passamos por um ciclo ininterrupto de transformações sociais em dez anos (2004-2014). Todos os dados relacionados às questões sociais têm apresentado melhora e nos permitiram a constituição de um colchão de amortecimento às crises”, pontuou André Calixtre, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, durante o lançamento da Nota Técnica Pnad 2014 – breves análises.

Para o pesquisador, a renda crescente, a diminuição da desigualdade de renda, além da melhoria dos programas de transferência de renda e o aumento da cobertura previdenciária explicam os números de 2004 a 2014. “Houve uma retomada do ciclo de redução da extrema pobreza”.

Índice de Gini

O estudo é composto de diversas análises sobre temas como desigualdade social, gênero e raça e arranjos familiares. No primeiro texto,“Desigualdade e Pobreza”, o autor, Rafael Osorio, demonstra que tanto pelo índice de Gini quanto por outros três índices da família de indicadores de entropia generalizada as desigualdades de renda decrescem no Brasil de 2004 a 2014.

O Índice de Gini é um sistema de cálculo usado internacionalmente para medir o grau de concentração de renda em um em determinado grupo. Valores mais altos deste coeficiente indicam maior concentração de renda. Numericamente, o índice varia de zero a um (alguns apresentam de zero a cem), em que o valor zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. Já o valor um (ou cem) representa o extremo oposto, isto é, uma só pessoa detém toda a riqueza.

Segundo o Ipea, o índice de Gini do País caiu de 0,570 em 2004 para 0,515 no ano passado. Da mesma forma, a parcela da população em situação de pobreza teve uma redução no período analisado. A queda na taxa de pobreza extrema de 2004 para 2014 varia de 63% a 68,5%, dependendo da linha de análise utilizada, uma redução média em torno de 10% ao ano.

Educação

Já a análise feita pelos pesquisadores Paulo Corbucci, Herton Ellery Araujo, Ana Codes e Camilo Bassi trata da evolução de dois indicadores educacionais: média de anos de estudo dos jovens brasileiros e taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais.

A pesquisa mostra que os dados da Pnad 2014 reiteram os avanços obtidos na última década com relação à ampliação da escolaridade dos jovens brasileiros, mas também confirmam a necessidade de maior atenção junto aos segmentos populacionais de maior idade.

Por outro lado, o texto “Breve análise dos dados da Pnad 2014 para o mercado de trabalho” explorou o tema por meio da comparação dos resultados de seus principais indicadores, ao longo dos dez anos. E concluiu que o desempenho dos rendimentos do trabalho, da informalidade e do desemprego foi amplamente favorável no período.

Os dados da Previdência capturados pela Pnad 2014, e analisador por Leonardo Alves Rangel, revelaram que a cobertura previdenciária da população ocupada (PO) de 16 a 64 anos e da população idosa (65 anos ou mais), quando considerados todos os beneficiários contributivos e não contributivos, pulou de 63,4% em 2004 para 72,9% em 2014 em toda a população ocupada de 16 a 64 anos. Quando se observa somente a população idosa, a cobertura subiu de 89,9% em 2004 para 91,3% em 2014.

Fonte: Blog do Planalto

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Homem dado como morto após bebedeira acorda no IML e vai beber de novo

Um homem da região de Khasanky, no extremo oeste da Rússia, dado como morto após uma noite de bebedeira com os amigos no final de 2015, acordou no necrotério e voltou ao bar para continuar tomando vodka.

De acordo com o jornal local Khasanskiye Vesti, o homem, que não teve a identidade revelada, caiu bêbado no bar. Os amigos chamaram uma ambulância e os médicos diagnosticaram, na hora, que ele estava morto.

Só quando foi colocado num congelador mortuário, o rapaz acordou. Ao jornal, Aleksey Stoyev, porta-voz da polícia, afirmou que, pelo necrotério estar cheio, os corpos estavam também no chão da sala de freezer.

"Estava muito escuro e frio. Em algum momento, o homem acordou não compreendendo onde estava", disse Stoyev. "Além disso, seu cérebro estava nebuloso devido à influência de álcool", complementou.

"Na escuridão, ele sentiu os membros completamente frios de um outro corpo e com medo correu para a porta. Mas estava trancada", afirmou ao jornal o porta-voz da polícia.

Khasanky  é uma área costeira no Extremo Oriente da Rússia, próximo da China e da Coreia do Norte.  Com 4,1 mil quilômetros quadrados, abriga 35 mil pessoas.

Fonte: Rede TV!

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Seduc realiza chamada pública para seleção de profissionais do Programa Brasil Alfabetizado

A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) de Juazeiro do Norte, realizará uma seleção com o objetivo de contratar profissionais para atuarem no Programa Brasil Alfabetizado (PBA) pelo tempo determinado de oito meses. As inscrições estarão abertas no período de 4 a 15 de Janeiro de 2016, quando sessenta e seis vagas serão disponibilizadas para alfabetizadores e treze para alfabetizadores-coordenadores de turmas.

De acordo com o edital dessa chamada pública, que está disponível no blog da Seduc, os candidatos selecionados serão lotados prioritariamente em escolas e/ou espaços da comunidade onde ocorram turmas de alfabetização, conforme a necessidade do PBA.

Por se tratar de uma função voluntária, o alfabetizador selecionado receberá bolsa mensal, subdivididas por classes, da seguinte forma: bolsa classe I no valor de R$ 400,00, II de R$ 500,00, enquanto as classes III e V, de R$ 600,00 e R$ 750,00, respectivamente. Já para o alfabetizador-coordenador de turma, as bolsas estarão divididas nas classes IV de R$ 600,00 e VI de R$ 800,00.

Os interessados devem procurar a Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte, localizada a Rua 15 de Novembro, 15, no Bairro São Miguel, das 8h às 11h e das 14h às 17h. Para mais informações, a Seduc disponibiliza os números (88) 3511-5382/ 3511-5407.

Boleto do IPVA de veículos do Ceará não será enviado pelos Correios em 2016

Pela primeira vez, os boletos do Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores (IPVA) não serão enviados pelos Correios aos proprietários em 2016. Para efetuar o pagamento, o contribuinte deverá imprimir seu boleto através do site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), ou em uma das unidades de atendimento. A medida foi adotada em outros estados.

Diante do relato de que alguns contribuintes do Ceará receberam documento de IPVA via Correios, a Sefaz reforçou que não faz esse envio. Os boletos estarão disponíveis a contribuintes a partir da próxima segunda-feira (4). Em caso de dúvidas, o proprietário de veículo pode ligar para 0800-707-8585.

Em 2016, 100% dos proprietários de veículos no Ceará pagarão menos pelo IPVA. A redução média, com relação a 2015, será de 4,01%. Ao todo, 2.118.445 veículos serão tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 719,065 milhões, onde 50% desse valor pertence ao tesouro estadual e os outros 50% são destinados aos municípios cearenses.

O prazo para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5%, será até o dia 29 de janeiro. Já o parcelamento continuará sendo feito em quatro pagamentos iguais. Quem decidir por parcelar o desembolso – sem nenhum abatimento – deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50, nos dias 23/2, 23/3, 25/4 e 23/5.

Fonte: Tribuna do Ceará

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