Relatório do PreviCrato aponta dívida de R$ 1 milhão deixada pelo ex-prefeito Samuel Araripe

O Jornal do Cariri teve acesso a uma série de documentos sobre a falta de repasse previdenciário junto ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Crato (PreviCrato). Os documentos estão anexados a um relatório de esclarecimento que aponta irregularidades nos repasses, taxas de administração e nos acordos de parcelamento.

Os documentos apontam que as irregularidades foram cometidas na gestão do ex-prefeito Samuel Araripe (PSDB), entre os meses de novembro e dezembro de 2012. Segundo o relatório, a administração do ex-prefeito deixou de repassar o montante de R$ 848.952,72 nos dois meses. A ex-gestão cometeu, ainda, erros nos valores informados ara firmar acordo de parcelamento.

A informação de valores inferiores a realidade dos repasses não efetuados, segundo o relatório, foi percebida pelo Ministério da Previdência Social (MPAS). Com a identificação do erro, o acordo de parcelamento com a Cad-Prev (Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social) foi homologado pela gestão do atual prefeito Ronaldo Mattos (PSC).

Com o novo acordo, o valor foi parcelado em 36 meses e deve ser pago pela atual gestão. O relatório da PreviCrato, observa que o fato pode ser tratado como crime contra a Previdência Social, denominado de “Apropriação Indébita Previdenciária”, com previsão de multa e pena de 2 a 5 anos de reclusão.

A outra irregularidade apontada pelo relatório foi com relação aos gastos excessivos da taxa administrativa. Segundo o documento, o valor dos gastos chega a R$ 265.683,61 e o parcelamento foi autorizado pela Câmara Municipal, mediante Lei Municipal (nº 3.075/2014).

Apesar de não se tratarem de débito decorrente de contribuições previdenciárias, os gastos excessivos feitos pela PreviCrato, na gestão do ex-prefeito Samuel Araripe, foram objeto de notificação do MPAS. Os gastos foram parcelados em 23 meses, também pela atual administração.

Somados, a falta de repasses e os gastos chegam a R$ 1.114.616,33. Sobre o caso, a atual gestão da PreviCrato ressaltou que todas irregularidades previdenciárias foram cometidas antes de 2013, portanto, pertencentes a antiga administração.

Contatado pela nossa reportagem, o ex-prefeito Samuel Araripe garantiu não ter deixado qualquer dívida junto ao PreviCrato. Segundo ele, o dinheiro para fazer o repasse da Previdência ficou em caixa, depositado no Banco do Brasil. O recurso, segundo o ex-prefeito, seria oriundo da última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2012, creditado em 31 de dezembro. Samuel atribui as denúncias à perseguição política.

O atual prefeito Ronaldo Mattos disse desconhecer o dinheiro deixado em caixa pelo ex-prefeito Samuel e ressaltou que todas as comprovações das irregularidades estão embasadas em documentos reconhecidos pelo Ministério da Previdência.

Fonte: Jornal do Cariri

Curtta nossa página no Facebook



Orçamento de 2016 prevê R$ 1 bi para reajuste do Bolsa Família, diz ministério

O orçamento do governo federal para 2016 prevê reajuste no programa Bolsa Família, de acordo com o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social). O aumento previsto de gastos para o programa é R$ 1 bilhão, informou nesta segunda-feira (4) o ministério. No entanto, ainda não há definição de quanto nem quando será o reajuste.

O reajuste do Bolsa Família entrou em discussão nos noticiários após, no último dia 31 de dezembro, a presidente Dilma Rousseff vetar um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, que previa o reajuste para os beneficiários do programa.

De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a correção do benefício para todas as famílias seria medida de acordo com o índice da inflação, calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. O MDS informou que o veto da presidente ao trecho da LDO ocorreu em função da vinculação do reajuste do Bolsa Família à inflação. A LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento deste ano.

Na mensagem com justificativa dos vetos à LDO, encaminhada pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, ela explica que o Bolsa Família passa por aperfeiçoamentos e mudanças estruturais e, caso esse "reajuste amplo" não fosse vetado, prejudicaria famílias em situação de extrema pobreza que recebem o benefício de forma não-linear, em valores distintos.

De acordo com o ministério, o benefício médio do programa pago as famílias é R$ 164 e cresceu acima da inflação desde 2011. De acordo com o MDS, 13,9 milhões de famílias recebem o Bolsa Família.

Fonte: UOL

Curta nossa página no Facebook



Juazeiro do Norte (CE): Secretário de Educação é exonerado após município amargar última colocação no SPAECE

O então Secretário de Educação deste município, Geraldo Alves Silva, foi exonerado do cargo nesta segunda-feira (04) após ficar a frente da pasta por 27 meses. Durante o período, Juazeiro ocupou a última colocação no ranking de municípios com piores rendimentos no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece). O índice de proficiência do município, divulgado em julho do ano passado, foi de apenas 136,8.

Geraldo Alves encarou a exoneração com “naturalidade” e avaliou que “durante uma gestão, é normal que aconteçam mudanças”. Sobre o desempenho da Educação Básica, o ex-secretário reconheceu que “o rendimento ficou aquém do esperado, levando-se em consideração os profissionais altamente capacitados que atuam em Juazeiro”.

O prefeito Raimundo Macedo não divulgou, ainda, quem assumirá a pasta. A expectativa é de que outras mudanças ocorram ao longo da semana.

“Veriador”
A exoneração do professor Geraldo já havia sido pedida há dois meses pelo vereador Darlan Lobo (PMDB), após a Secretaria de Educação emitir ofício com um erro de grafia. A palavra “veriador” estava escrita com “i” ao invés de “vereador”, com a vogal “e”. Na época, Alves classificou o erro como “ridículo”.

Durante sessão na Câmara dos Vereadores ocorrida em 13 de outubro, Darlan questionou a permanência do Secretário, e afirmou que a situação na educação de Juazeiro é “vexatória”, ao lembrar a “denúncia de corrupção de merenda escolar”.

ANDRÉ COSTA
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook



Brasil terá verdadeira virada e será o lugar para estar em 2016, diz estrategista


Uma das piores escolhas de investimentos possíveis em 2015 foi comprar ações brasileiras. De fato, entre os ETFs (Exchange Traded Funds) com mais de US$ 1 bilhão em valor de mercado, o brasileiro teve o pior desempenho do ano, com queda de 41%.

Mas uma virada pode acontecer em torno de 2016, se o head de estratégia do Societe Generale, Larry McDonald, estiver certo, conforme ele destaca ao portal americano CNBC.

“No primeiro trimestre, vamos ver uma verdadeira virada no Brasil, e então o Brasil vai ser um dos melhores lugares para se estar em 2016. A mudança dramática do cenário político está virando a favor do Brasil'', afirma o estrategista.

A reportagem da CNBC destaca que um ótimo negócio para o Brasil passou a dar errado recentemente. Como uma economia exportadora de commodities para a China, ela sofre com a desaceleração econômica do gigante asiático.

Além disso, o Brasil tem uma presidente impopular, Dilma Rousseff, cuja aprovação está por volta da casa de um dígito. Porém, o portal lembra que o Brasil está passando por um processo de impeachment, podendo culminar em um novo presidente mais pró-mercado.

Por outro lado, há o argumento de que a situação pode ficar muito pior para a economia nacional.

Enquanto McDonald está animado, Max Wolff, da Manhattan Venture Partners, traça um cenário bem mais conservador. Para ele, os mercados emergentes vão passar por uma reconstrução lenta. Porém, ambos concordam em algo: os próximos movimentos dos países exportadores de commodities vão ser bastante cruciais em 2016.

Fonte: Infomoney

Curta nossa página no Facebook



Sesc realiza Dia de Reis no Cariri

Em alusão ao Dia de Reis, comemorado no dia 6 de janeiro, o Sesc proporciona, através de suas unidades Juazeiro do Norte e Crato, um intercâmbio entre grupos de tradição, pesquisadores e apreciadores da cultura popular. Em sua 11ª edição, a programação acontece na quarta-feira (6), de forma gratuita, nas duas unidades.

O projeto tem por objetivo promover as manifestações da tradição popular cearense, contribuindo para a construção e afirmação da identidade cultural. Em Juazeiro do Norte, o cortejo sai às 16h, da Praça da Prefeitura em direção ao Sesc. A programação conta com cortejo, apresentações de grupos de tradição, encontros de reisados e shows.

Já no Crato, as atividades acontecem a partir das 18h, na Praça da Sé. Durante a programação, o público confere a participação de Tranquilino Ripuxado; Lapinha de Mestra Zulene Galdino; Reisado do Mestre Aldenir; Reisado do Mestre Cicinho (JN) e Reisado Decolores da Mestra Mazé.

Programação Dia de Reis

Juazeiro do Norte

16h – Cortejo
Saída da Praça da Prefeitura (pelas ruas de Juazeiro do Norte, em direção ao Sesc)

17h – Apresentações dos grupos de tradição:
Reisado Discípulos De Mestre Pedro
Reisado Manoel Messias
Reisado São Miguel
Reisado Santa Lucia
Reisado São Luiz
Lapinha Santa Clara

20h – Show com Ana Paula Nogueira e Banda
Local: Terreiro da Mestra Margarida – Unidade Juazeiro do Norte do Sesc (Rua da Matriz, 227).

Crato

Local: Praça da Sé

Horário: 18h

Atrações:
Tranquilino Ripuxado
Reisado Decolores da Mestra Mazé
Lapinha de Mestra Zulene Galdino
Reisado do Mestre Aldenir
Reisado do Mestre Cicinho (JN)
:::Gratuito:::

Curta nossa página no Facebook



Feriados 2016: veja a lista de pontos facultativos e feriados nacionais

O governo federal publicou nesta segunda-feira (4) no "Diário Oficial da União" o calendário de 2016 com a lista dos feriados federais para o ano. Além do 1º de janeiro, são mais 13 datas, entre feriados e pontos facultativos.

Confira a lista dos feriados de 2016:
  • 8 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval (ponto facultativo)
  • 9 de fevereiro (terça): Carnaval (ponto facultativo)
  • 10 de fevereiro: quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
  • 25 de março (sexta): Paixão de Cristo (feriado nacional)
  • 21 de abril (quinta): Tiradentes (feriado nacional)
  • 1º de maio (domingo): Dia  Mundial  do  Trabalho  (feriado nacional)
  • 26 de maio (quinta): Corpus Christi (ponto facultativo)
  • 7 de setembro (quarta):  Independência do Brasil (feriado nacional)
  • 12 de outubro (quarta): Nossa  Senhora Aparecida  (feriado nacional)
  • 28 de outubro (sexta): Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
  • 2 de novembro (quarta): Finados (feriado nacional)
  • 15 de novembro (terça): Proclamação da República (feriado nacional)
  • 25 de dezembro (domingo): Natal (feriado nacional)
Fonte: G1

Curta nossa página no Facebook



Overdose: os perigos do consumo excessivo de cafeína

Considerada por muitos uma "fiel companheira" para combater o cansaço, a cafeína também pode ser vilã. Quando ingerida em quantidades exageradas, a substância pode causar danos graves à saúde ou até mesmo ser fatal.

O Japão recentemente registrou sua primeira morte causado por overdose de cafeína. A vítima era um homem de 20 anos que trabalhava em um posto de gasolina no turno da madrugada.

Com base em análises, as autoridades de saúde japonesas informaram que a vítima faleceu porque ingeria grandes quantidades de bebidas ricas em cafeína para se manter acordado.

Segundo a agência de notícias Kyodo, a autópsia, realizada pela Universidade de Fukuoka, não conseguiu determinar a quantidade de cafeína ingerida, nem o período de tempo levado para que o consumo tivesse esse efeito letal.

O caso é inédito no Japão, mas não é tão raro em alguns outros lugares do mundo. Nos Estados Unidos, por exemplo, já foram registradas pelo menos dez mortes causadas por excesso de cafeína.

Os casos que mais chamaram a atenção ocorreram em maio e julho do ano passado e causaram preocupação no país.

As vítimas foram adolescentes: Logan Stiner, de Ohio, de 18 anos, e Lanna Hamann, do Arizona, de 16.

Os médicos que analisaram o corpo de Stiner detectaram 70 microgramas de cafeína por mililitro de sangue.

As autoridades internacionais de saúde advertem que 50 microgramas por ml de sangue já são suficientes para provocar uma morte.

Já Hamann sofreu uma parada cardíaca e faleceu depois de ingerir uma grande quantidade de bebidas energéticas durante as férias que passou no México, segundo o que relatou a mãe dela à rede americana CBS.

Os casos de morte causadas por consumo excessivo de cafeína não são muito frequentes, mas a partir de que dose esse alcaloide que estimula o sistema nervoso pode se tornar perigoso?

Doses recomendadas
Segundo a Autoridade Europeia de Segurança Alimentícia (EFSA, na sigla em inglês), uma dose entre 75 mg e 300 mg de cafeína ao dia pode ajudar a melhorar o rendimento de atividades físicas e intelectuais.

Isso equivale a tomar de meia a três xícaras de café por dia.

No caso dos adolescentes, a quantidade não deveria ultrapassar os 100 miligramas por dia.

Quantidades superiores a essa podem causar irritação, insônia e até complicações cardíacas.

Mas quando exatamente se pode falar em overdose de cafeína?

Chás, cafés, energéticos...todos contêm cafeína e devem ser consumidos com cautela

Excessos
De acordo com a Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês), os sintomas de overdose de cafeína podem incluir o pulso acelerado ou perigosamente irregular.

Pessoas que ficam intoxicadas por essa substância podem ter os seguintes sintomas: vômito, diarreia, letargia - diminuição da atividade das funções intelectuais, acompanhada de uma sensação de desorientação.

Nos casos mais extremos, a agência adverte que a overdose de cafeína pode provocar a morte - mas ressalta que esses casos são mais raros.

Segundo a FDA, é preciso ter cautela no consumo de qualquer bebida ou comida que contenha cafeína, mas há um produto em particular que merece atenção especial.

Se trata da cafeína pura em pó, que é vendida como suplemento para atletas. Na internet, é possível adquirir um desses pacotes de 100 gramas por cerca de US$ 6 (R$ 23).

Uma marca em particular, que vende esse produto online, garante que ele "ajuda a diminuir a fadiga física, a melhorar a claridade do pensamento e a capacidade de concentração, aumenta a coordenação física, reduz a sensação de cansaço e é especialmente eficaz para atividades como levantar peso".

No entanto, a FDA alerta que esses produtos são 100% cafeína, e uma colher pequena desse pó já equivaleria a aproximadamente 28 xícaras de café.

"A cafeína pura é um estimulante poderoso e em pequena quantidade já pode causar uma overdose acidental", adverte a entidade.

Segundo a autópsia, foi isso que aconteceu com a jovem americana Logan Stiner - e, no caso dela, a overdose foi fatal.

Quantidade de cafeína em bebidas e outros produtos:
  • Uma xícara normal de café contém 260 mg de cafeína
  • Um quarto de litro de chá preto contém entre 30 mg e 80 mg
  • Uma lata de energético Red Bull tem 80 mg
  • Uma barra de chocolate amargo tem 20 mg
  • Um comprimido para enxaqueca ou gripe pode chegar a conter 130 mg
Fonte: BBC Brasil

Curta nossa página no Facebook



Azul inicia voo extra com aumento da demanda na alta estação no Cariri


Com o aumento na demanda de voos neste começo do ano, a Azul Linhas Aéreas iniciou, neste domingo, mais uma operação diária extra. Com isso, a empresa passa a ter três destinos provisoriamente, incluindo Recife, em Pernambuco, e Campinas, no Estado de São Paulo.

Os voos são principalmente para o estado paulista, via aeroporto de Guarulhos e Campinas. Ano passado, a Gol passou a ofertar neste período do ano, mais um voo extra. Com essas opções, as conexões para outros lugares do país e internacionais são ampliadas, proporcionando mais mobilidade e melhores condições de viajar para os caririenses e moradores de estados vizinhos ao Ceará.

Juazeiro do Norte passa a ter dez voos diários, com mais um extra para Recife, nas segundas-feiras e sextas-feiras, passando a 11 operações.

Mesmo em tempos de oscilações na economia, o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes obteve uma elevação no fluxo de passageiros, até novembro deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, e fecha o ano com 2% de aumento na demanda de usuários dos serviços. Somente até de novembro, foi registrado 1,3% na movimentação.

A Secretaria de Aviação destaca que mês de dezembro encerrou com incremento de 1,14% na movimentação aeroportuária do País, com cerca de 157,6 mil pousos e decolagens. No caso do Cariri, o aumento será superior e mais três voos extras incrementam a estatística, chegando a alta temporada de dezembro e janeiro com mais 2%.

Desde o começo do ano até o mês de novembro, o aeroporto de Juazeiro do Norte registrou 389.318 embarques e desembarques. Em 2014, no mesmo período, foram contabilizados 384.141. Conforme e assessoria de imprensa da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), no momento não há pedido de novos voos regulares para o Aeroporto regional.

ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook



Maioria dos institutos federais não faz pesquisa tecnológica, diz estudo

A maioria dos campi dos institutos federais não faz pesquisa tecnológica e os poucos que realizam não levam em conta a realidade das regiões em que estão inseridos. Isso é o que mostra uma pesquisa inédita divulgada pela Fundaj (Fundação Joaquim Nabuco), ligada ao MEC (Ministério da Educação).

De acordo com os responsáveis pela pesquisa, os institutos não promovem a inovação nem contribuem para a redução das disparidades regionais e sociais. "Quando faz pesquisa, ela não está relacionada ao contexto da região e, às vezes não, é pesquisa tecnológica. Mas aí por que isso? Tem vários motivos", diz Adriano Baptista Dias, coordenador da pesquisa.

Para Dias, o levantamento mostra o descumprimento dos objetivos propostos pela lei 11.892, que criou em 2008 os institutos federais. "De fato, o estudo mostra, pelo que os entrevistados colocaram, que a pesquisa [realizada pelos institutos federais] está fora do que interessa à população, fora daquilo que diz a lei que criou os institutos federais, que eles deveriam desenvolver tecnologicamente a área dele".

Entre as principais causas para essa baixa produção tecnológica, diz o estudo, estão a concentração da dedicação do tempo dos professores em atividades voltadas ao ensino --em detrimento da pesquisa e da extensão -- e a restrição das pesquisas à existência de pós-graduação no campus.

"Por que não faz pesquisa? Porque a carga docente é muito grande, com a complicação de que o instituto é a única instituição que tem ensino básico, superior e profissional, cada um com uma linguagem distinta, e termina não sobrando nada [de tempo] para a pesquisa", diz o coordenador da pesquisa.

Além disso, ele diz que o modelo de avaliação dos institutos também dificulta o desenvolvimento de pesquisas tecnológicas e contribui para a reprodução do modelo de produção da universidade.

"Os institutos tendem a imitar as universidades, que estão ali perto e são uma referência natural. Depois, os novos que vão entrando, vêm da universidade e tentam reproduzir aquilo. Mas tem um outro motivo mais sério: a lei que criou os institutos coloca a avaliação deles no mesmo sistema que avalia as universidades. Então você cria um instituto para ter desenvolvimento tecnológico e depois você amarra ele a uma instituição que não faz desenvolvimento tecnológico. Isso tende a desvirtuar os objetivos e finalidades para que o instituto foi criado", afirma o coordenador.

Para chegar aos resultados, os pesquisadores levaram em conta relatórios de gestão, informações disponíveis nos sites dos institutos e realizaram entrevistas com 120 pessoas das esferas acadêmica, governamental e do setor produtivo. A análise qualitativa foi realizada em 12 dos 38 institutos federais criados desde 2008. Um dos critérios utilizados foi a existência de programa de pós-graduação, já que eles normalmente estão relacionados à pesquisa.

Propostas de intervenção
Além de apontar as deficiências nos sistemas dos institutos federais, o estudo também faz recomendações para que de fato eles consigam contribuir com a inovação. Para os pesquisadores, é importante que o sistema de avaliação dos IFs, que hoje é o mesmo das universidades, priorize o conhecimento aplicável e que os incentivos sejam voltados às pesquisas que apresentem altas chances de absorção pelos agentes e pela produção local.

O estudo também recomenda que seja estabelecida uma carga horária máxima em sala de aula e que haja uma regulamentação das atividades de pesquisa e extensão dentro da carga horária docente. Ainda de acordo com os pesquisadores, é importante que haja um estímulo à criatividade, dentro de estruturas curriculares flexíveis e interdisciplinares.

Procurado pela reportagem, o MEC ainda não se manifestou sobre o estudo. O texto será atualizado assim que o ministério enviar o seu posicionamento.

Fonte: UOL

Curta nossa página no Facebook



Boleto do IPVA 2016 já está disponível na internet

Já está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) o boleto para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2016.

Ao entrar no site, o contribuinte deve fornecer os dados da placa do Renavam. Caso o veículo não seja identificado, deve digitar o número do chassi e no campo do Renavam, colocar "0".

O contribuinte pode pagar o imposto em apenas uma parcela, para adquirir um desconto de 5%. Neste caso, o vencimento é no dia 29 de janeiro.

Há tabém a opção de parcelar o imposto em até quatro vezes, sem desconto. As prestações vencem nos dias 23 de fevereiro, 23 de março, 23 de abril e 23 de maio.

A Sefaz alerta para o recebimento de boletos falsos através do Correios. Neste ano, o pagamento só poderá ser feito pelo documento adquirido na internet, no site da Sefaz.

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook



Brasil estará entre os 20 países com maior geração solar em 2018

O mundo contabilizou, ao final de 2014, uma potência instalada de geração de energia solar fotovoltaica de 180 Gigawatts (GW), 40,2 GW a mais que em 2013. Os dados constam do boletim “Energia Solar no Brasil e no Mundo – Ano de Referência – 2014”, publicado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), e apontam que, em dois anos, o Brasil deverá estar entre os 20 países com maior geração de energia solar no mundo.

Os cinco primeiros países em potência instalada – Alemanha, China, Japão, Itália e EUA – respondem por 70% do total mundial nessa fonte. Em 2015, a China deverá alcançar o 1º lugar no ranking mundial de potência instalada. De acordo com o boletim, a Grécia tem o maior percentual de geração solar em relação à sua geração total (9,5%), seguida pela Itália (8,6%).

De acordo com dados da Agência Internacional de Energia (IEA), a energia solar poderá responder por cerca de 11% da oferta mundial de energia elétrica em 2050 (5 mil TWh). A área coberta por painéis fotovoltaicos capaz de gerar essa energia é de 8 mil km², o equivalente a um quadrado de 90 km de lado (quase uma vez e meia a área do DF).

Em 2018, o Brasil deverá estar entre os 20 países com maior geração de energia solar, considerando-se a potência já contratada (2,6 GW) e a escala da expansão dos demais países. O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2024) estima que a capacidade instalada de geração solar chegue a 8.300 MW em 2024, sendo 7.000 MW geração descentralizada e 1.300 MW distribuída. A proporção de geração solar deve chegar a 1% do total.

Estudos para o planejamento do setor elétrico em 2050 estimam que 18% dos domicílios no Brasil contarão com geração fotovoltaica (8,6 TWh), ou 13% da demanda total de eletricidade residencial.

Geração centralizada
Em 2014, houve a primeira contratação de energia solar de geração pública centralizada (890 MW). Em 2015, mais dois leilões foram realizados, totalizando 2.653 MW contratados, com início de suprimento em 2017 e 2018. Os leilões foram realizados na modalidade de energia de reserva, com o objetivo de promover o uso da energia solar fotovoltaica no Brasil, além de fomentar a sua indústria.

O potencial brasileiro para energia solar é enorme. O Nordeste apresenta os maiores valores de irradiação solar global, com a maior média e a menor variabilidade anual, dentre todas as regiões geográficas. Os valores máximos de irradiação solar são observados na região central da Bahia e no noroeste de Minas Gerais.

Incentivos
O Ministério de Minas e Energia lançou, no dia 15 de dezembro, o Programa de Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD). O objetivo é de estimular a geração de energia pelos próprios consumidores (residencial, comercial, industrial e rural) com base em fontes renováveis, em especial a fotovoltaica. Há potencial para a instalação de 23,5 GW até 2030.

Fonte: Portal Brasil

Curta nossa página no Facebook



2016 começa com 12,2% de reserva nos açudes do Ceará


O ano de 2015 se despediu dos cearenses com um registro negativo quanto ao volume médio acumulado nos reservatórios. O índice atual de 12,2% é o mais baixo desde 1994, quando a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) começou a fazer o monitoramento das reservas hídricas acumuladas em açudes.

O ano de 2016 começa com forte tendência de ser o quinto período anual de chuvas abaixo da média. O cenário permanece desfavorável e preocupante. Nos próximos três meses a situação no Ceará poderá ser agravada ou amenizada. O que vai ocorrer? A resposta está nas condicionantes climáticas. O tempo vai responder.

Daqui a um ano como estará o nível médio dos açudes no Estado do Ceará? É uma questão que preocupa a todos, governo, produtores rurais e moradores. O tempo trará a resposta certa, mas a probabilidade atual, que é incerta, aponta para um elevado risco de registro de uma nova seca. O El Niño permaneceu intenso em novembro e dezembro passados e pode ter sido o mais elevado, superando os registros de 1997 e 1998. Em breve será divulgado esse índice.

Prognóstico
A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) divulga, no próximo dia 20, o primeiro prognóstico para a quadra chuvosa (fevereiro a maio) desde ano. Dois dias antes, começa, na sede do órgão, na capital cearense, um seminário com a participação de meteorologistas de institutos do Nordeste e do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/Inpe).

Segundo o meteorologista da Funceme Raul Fritz, o fenômeno meteorológico do El Niño, que se caracteriza pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial, tem forte influência sobre a quadra chuvosa no Ceará. Os estudiosos vão agora observar a temperatura das águas do Oceano Atlântico, acima e abaixo do Equador.

A análise dos dados de temperatura das águas superficiais dos oceanos e de outros fatores vai determinar o estudo de probabilidades da próxima quadra chuvosa, com percentuais nas categorias acima, abaixo e dentro da média anual histórica para a quadra chuvosa, que é de 600 mm.

Os indicadores não são nada favoráveis e é bem provável que o próximo prognóstico apresente um elevado índice das chuvas permanecerem abaixo da média, comportamento que vem se repetindo desde 2012.

Os meteorologistas chamam a atenção para o fato de que as chuvas verificadas no último mês de dezembro em áreas isoladas do Estado não têm relação com o sistema prevalecente na quadra chuvosa. O fenômeno denominado Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) vem provocando essas precipitações.

Para alguns agricultores a chuva caída recentemente seria o presságio de "um bom inverno". Outros observam que a regularidade e intensidade do vento Aracati e a floração de árvores típicas do sertão indicariam boas chuvas nos próximos três meses.

A observação popular contraria as primeiras previsões científicas. Mais uma vez, o tempo tem a resposta. O certo é que o cenário atual é preocupante: perda das reservas hídricas e previsão e chuvas abaixo da média. Como o cearense vai enfrentar 2016? Ainda não temos com certeza a resposta para o futuro, mesmo próximo, mas o passado vem sendo desanimador.

A Funceme observa que, desde 2012, as chuvas ficaram abaixo da média histórica e houve seguidas perdas no volume dos açudes. A escassez de água resulta em um quadro grave.

O atual ciclo de estiagem, que começou em 2012, é o mais longo desde 1973, segundo estudos da Funceme. No fim da quadra chuvosa passada (fevereiro a maio) os açudes acumulavam 21%. Hoje estão em 12,2%. Há pelo menos quatro anos que se vem registrando déficit hídrico no Ceará. A tendência é de queda continuada das reservas hídricas no Ceará pelo menos neste mês e no próximo.

Em 10 de junho passado, o volume médio dos reservatórios era de 20%. Sete meses depois, ocorreu uma queda de 8%. Se não houver recarga nos próximos meses, o cenário será agravado em várias cidades do Estado. Muitas já enfrentam racionamento, falta de água. Com os açudes secando, dezenas de adutoras instaladas emergencialmente não vão funcionar por absoluta falta de recurso hídrico para ser transferido.

Por enquanto, o governo prefere manter a cautela, aguardar a previsão da Funceme e o comportamento do clima. Recentemente, o secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, e o governador Camilo Santana, repetiram que há monitoramento permanente do nível dos açudes e discussão sobre as medidas mais urgentes a serem adotadas em todas as regiões do Estado.

Estratégia
Uma das estratégias já anunciadas, que pode ser concretizada em abril de 2016, caso não ocorra recarga no Castanhão é a operação de transferência de água do Açude Orós para aquele reservatório, no Médio Jaguaribe. Remanejamento de água semelhante ocorreu em 1993, quando o Orós foi totalmente esvaziado para salvar a população e empresas da Grande Fortaleza, por meio do Canal do Trabalhador. Atualmente, o Orós está com 33% de sua capacidade.

Será que as águas tão esperadas do Rio São Francisco chegarão ao Ceará no segundo semestre deste ano para amenizar a escassez de recurso hídrico em algumas regiões? E o "Velho Chico" terá água para atender a demanda regional, já que também enfrenta quadro de seca no seu curso? O que o governo pode fazer diferentemente das medidas adotadas até agora baseadas em um receituário antigo: carro-pipa, adutora e perfuração de poço? E a população o que pode fazer? Para esta última questão há uma resposta: economizar água, usar de forma consciente.

Mais informações
Funceme
Telefone: (85) 3101-1117

Cogerh
Telefone: (85) 3218-7024

HONÓRIO  BARBOSA
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook



Simulador de direção nas auto escolas passa a ser obrigatório

A partir deste ano, torna-se obrigatório o uso do simulador de direção veicular nas autoescolas para quem vai tirar carteira de motorista e dirigir carros de passeio, na Categoria B. Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em julho do ano passado, deu prazo até o dia 31 de dezembro de 2015 para que a exigência fosse implantada. Os motoristas que vão adicionar à habilitação a Categoria B também devem ter aulas no simulador.

O candidato que for tirar a primeira habilitação terá que fazer, no mínimo, 25 horas de aula prática. Do total, 20 horas em veículo de aprendizagem, sendo quatro horas no período noturno. As demais cinco horas serão feitas no simulador de direção, sendo uma hora com conteúdo noturno. Quem já tem carteira de motorista e vai adicionar a Categoria B faz 20 horas de aula, sendo cinco horas no simulador.

No simulador, os alunos têm reproduzidas situações como ultrapassagem, mudança de faixa, direção com chuva e manobra em marcha à ré. De acordo com o Contran, numa segunda etapa será obrigatório o uso do simulador para quem dirigir veículos comerciais, caminhão, ônibus e motos.

Processo teve desaprovação das auto escolas no ano passado
A obrigatoriedade de aulas no simulador de direção veicular foi prevista, inicialmente, pelo Contran, e depois suspensa. Em fevereiro de 2014, donos de autoescolas protestaram nas proximidades do Congresso Nacional contra o uso de simuladores. Eles alegavam que o equipamento custava caro, entre R$ 30 mil e R$ 40 mil, e não traria grandes benefícios aos alunos. Por meio da Resolução 543, de 15 de julho de 2015, a obrigatoriedade foi retomada. À época, o Contran informou que o pedido para a volta da obrigatoriedade partiu dos Detrans de todo o país.

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook



Carga tributária alcança R$ 2 trilhões em 2015, novo recorde

O total de impostos e tributos pagos por cidadãos e empresas no país ultrapassou os R$ 2 trilhões, de acordo com o Impostômetro, sistema criado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) em parceria com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A marca de R$ 2 trilhões foi alcançada na manhã desta quarta-feira é o maior valor desde a implantação do Imostômetro, em 2005. Em 2014, o sistema registrara a arrecadação de R$ 1,95 trilhão.

De acordo com o IBPT, os tributos federais respondem por 65% da arrecadação, ao passo que os estaduais equivalem a 28,47% e o municipaís, 5,58%. Individualmente, contudo, o tributo com maior arrecadação é o ICMS (19,86%), cobrado pelos estados, seguido do INSS (19,18%), Imposto de Renda (15,62%) e Cofins (10,13%).

Para Alencar Burti, presidente da ACSP, a crise fiscal por que passa toda a administração pública (federal, estadual e municipal) evidencia a ineficiência da aplicação dos recursos arrecadados. "Se fossem mais bem aplicados, os R$ 2 trilhões em tributos pagos pelas empresas e cidadãos seriam mais que suficientes para atender às necessidades dos brasileiros", diz Burti, em comunicado, lembrando que o Impostômetro foi criado com a finalidade de informar os cidadão sobre o peso dos tributos e incentivá-los a exigir dos governos (federal, estaduais e municipais) serviços de qualidade.

Por isso, acrescenta o dirigente, é imprescindível uma reforma tributária no país. "Reforma que só poderá ser feita se houver solução satisfatória para a crise política, com a urgência que o país requer", completa o dirigente.

Fonte: O Globo

Curta nossa página no Facebook



Juazeiro do Norte (CE): Aeroporto registra aumento de fluxo

Mesmo em tempos de oscilações na economia, o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, neste Município, obteve uma elevação no fluxo de passageiros, até novembro do ano passado, em relação ao mesmo período do ano anterior, e fechará o ano com 2% de aumento na demanda de usuários dos serviços. No período, foi registrado aumento de 1,3% na movimentação no terminal.

A estimativa da Secretaria de Aviação Civil é de que o mês de dezembro, que ainda não teve os dados consolidados, tenha encerrado com incremento de 1,14% na movimentação aeroportuária do País, com cerca de 157,6 mil pousos e decolagens. No caso do Cariri, o aumento será superior e mais três voos incrementam a estatística, chegando à alta temporada de dezembro e janeiro com mais 2%.

De janeiro a novembro de 2015, o Aeroporto de Juazeiro do Norte registrou 389.318 embarques e desembarques. Em 2014, durante igual período, foram contabilizados 384.141 voos. Conforme e assessoria de imprensa da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), no momento não há pedido de novos voos regulares para o Aeroporto Regional.

A ampliação do terminal de passageiros possibilitou níveis de conforto aos usuários, oferecendo mais assentos, banheiros e áreas comercias, além de aumentar a capacidade do terminal aeroportuário de 400 mil passageiros recebidos por ano para 950 mil pessoas.

A inauguração aconteceu em 2014, resultado de reivindicações de vários anos, com o aumento constante na demanda de usuários. Os problemas vinham prejudicando a oferta de novos voos a partir da região. Ao todo, R$ 2,1 milhões foram investidos nessa melhoria, com a construção de dois módulos operacionais provisórios, ampliando as áreas de embarque e desembarque.

No momento, o aeroporto opera dentro de sua capacidade. O equipamento vinha, nos últimos anos, contando com um desenvolvimento crescente, principalmente em relação à demanda de voos, o que acabou gerando um movimento pela melhoria do local.

O terminal começou o primeiro trimestre de 2015 com uma movimentação menor na quantidade de usuários. A perspectiva de aumento veio apenas a partir do mês de julho, com a operação de mais dois destinos, implementados por meio da empresa aérea TAM, em linhas para Recife e Brasília.

Queda no trimestre
Segundo a Infraero, nos primeiros três meses do ano passado foram registrados 1.652 pousos e decolagens no aeroporto local, registrando uma queda de 2,3% em relação a igual período do ano anterior, com 1.691 operações. As reduções, conforme o coordenador de Turismo do Município, Roberto Celestino, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Juazeiro do Norte, se deu principalmente em função da situação conjuntural no Brasil, motivada pela crise na Economia nacional.

O Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes registrou uma demanda de passageiros em 20,4% de janeiro a maio de 2014, acima do verificado em igual período em 2013, segundo números de embarque e desembarque levantados. Foram 177,6 mil pessoas que passaram por ele nos cinco primeiros meses de 2014, com registros de 147,5 mil usuários dos serviços.

O aeroporto, que vem registrando aumento de demanda significativa desde 2014, já conta com a ideia da instalação de um novo terminal. A área atual, antes da desapropriação, era de 1.288,740 metros quadrados. Com a inserção de 486 mil m², o equipamento fica com 1.774,740 m². Com esse espaço, conforme a Infraero, haverá condições de melhorias relacionadas à segurança, área de manobra, pista de táxi, entre outras alternativas, proporcionando melhor infraestrutura aeroportuária. Contudo, não há ainda nenhuma perspectiva de implementação do novo espaço.

O aumento da demanda por transporte aéreo doméstico, que em janeiro de 2015 registrou crescimento de 9,1%, acabou influenciando a TAM Linhas Aéreas ao anúncio dos novos voos em três aeroportos do País. Além do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, os aeródromos que tiveram autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para operar foram do interior de São Paulo, em Bauru e São José dos Campos.

O superintendente da Infraero, Nilson Suassuna, destacou o conjunto de melhorias realizadas em torno do Aeroporto de Juazeiro do Norte. Ele especificou a mais recente, no caso, a ampliação do estacionamento, lembrando que o anterior não atendia mais à demanda de público. O aeroporto é um dos principais instrumentos para o desenvolvimento do Cariri e conta com voos diários da Gol, Azul, Avianca e TAM.

Um trecho de aproximadamente 1 quilômetro da Avenida Virgílio Távora, área de acesso ao local, foi duplicado. Houve a inserção de uma ciclovia, canteiros centrais, calçadas largas, e asfaltamento na Rua Pedro Henrique de Souza, outra opção de tráfego na direção do Aeroporto, com modernização da Avenida Manoel Coelho de Alencar. No momento, a administração municipal está concluindo a construção da Praça do Aeroclube ao lado do terminal.

Crescimento da região passa pelo terminal
O Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, é um dos referenciais do desenvolvimento regional do Cariri. Ao longo da última década, com o implemento de novas universidades na região, o crescimento econômico e o turismo, houve aumento considerável no número de voos e a operacionalidade por meio de novas empresas.

O processo de crescimento exigiu uma nova infraestrutura, com a construção de Módulos Operacionais Provisórios (Mops), e a implementação de área de embarque e desembarque de forma ampliada, para atender à demanda de passageiros.

A capacidade anual passou de 450 mil passageiros no local para 950, alternativa para fazer o equipamento operar dentro da capacidade. Mas, como forma de possibilitar perspectivas de construção de um novo terminal, foi incorporada uma nova área ao local de 486 mil m², perfazendo um espaço de 1.774,740 m².

Mais informações
Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes
Avenida Virgílio Távora, 4000
Bairro Aeroporto
Telefone: (88) 3311-6524

ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook



Índice de dengue triplica em 2015 no Ceará

Diante das 55.061 confirmações de dengue no ano de 2015 no Estado do Ceará, mais que o triplo do registrado no ano anterior, quando 18.243 casos foram diagnosticados, a população recebe mais uma ferramenta para agilizar a detecção e o tratamento da doença. Conforme determinação do governo Federal, os convênios particulares de saúde do Brasil passaram a cobrir, desde ontem, 21 novos procedimentos, incluindo um teste rápido de dengue.

A ocorrência da enfermidade não apresentava índices tão altos desde 2011, quando mais de 57 mil pessoas sofreram com a dengue. Em 2015, foram 72 vítimas fatais, com outras cinco sob investigação, em comparação às 53 mortes confirmadas em 2014, conforme boletim divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). Além disso, houve a constatação de 788 casos mais severos da doença, sendo 664 de dengue com sinal de alarme e 124 de dengue grave.

O diretor do Hospital São José, Roberto da Justa, avalia que os números demonstram a necessidade de uma postura mais rígida, tanto da parte do poder público, quanto da população, para conter o avanço do Aedes aegypti, o mosquito transmissor do vírus da dengue.

"Isso demonstra a dificuldade em controlar o vetor. Ele se reproduz facilmente em qualquer acúmulo de água e a fêmea passa o vírus para as larvas. Por outro lado, há muito a se avançar em termos de controle do mosquito, tanto nas políticas públicas, quanto no cotidiano dos cidadãos. O conjunto desses aspectos explica a estatística tão alta de dengue e porque ainda convivemos com a doença mesmo depois de quase trinta anos do retorno do vírus ao nosso meio", elucida o médico.

Teste
A decisão do governo Federal inclui a realização dos testes para o antígeno NS1 do vírus da dengue. Roberto da Justa esclarece que esse é um passo importante, pois permite uma detecção segura e mais rápida da doença, o que melhora o tratamento dedicado aos pacientes.

"É um teste que dá resultado rápido, em meia hora já é possível tirar a dúvida do diagnóstico. Comparando com a sorologia tradicional, geralmente se espera entre 24 e 72 horas. O diagnóstico rápido permite uma conduta direcionada para a doença. Além disso, a dengue pode ser detectada de forma mais precoce. O teste aprovado detecta a doença a partir do terceiro dia de infecção, enquanto o tradicional só é positivo a partir do quinto dia", explica.

Ações
Visando combater o mosquito, também transmissor da febre chikungunya e do zika vírus, atual preocupação pela possível associação com casos de microcefalia, o governo Estadual lançou uma força-tarefa com quatro mil agentes de endemias e 18 mil agentes de saúde para visitar todas as casas do Estado. Além disso, todos os prédios públicos serão inspecionados uma vez por semana, em busca de focos de reprodução do Aedes.

RANNIERY MELO
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook



Coldplay - Speed Of Sound




Ferrovia Transnordestina atrasa pagamentos, e dívidas geram transtornos

O fim do ano foi desagradável para centenas de operários, fornecedores e donos de máquinas alugadas para as obras de construção da Ferrovia Transnordestina, nos municípios de Iguatu e Cedro, na região Centro-Sul do Ceará. Os serviços estão paralisados desde o início de dezembro. Segundo funcionários, as dívidas estão em torno de R$ 3 milhões e os atrasos de pagamentos chegam a cinco meses.

Alguns operários estão com três meses sem receber salários e houve demissões desde novembro passado. Alguns fornecedores e donos de máquinas que foram alugadas estão há cinco meses sem receber os devidos pagamentos. Restaurantes, oficinas e hotéis também reclamam de dívidas a serem quitadas.

Além desses problemas, há transtornos que são reclamados por moradores das comunidades rurais atingidas pela obra. A proximidade do período chuvoso traz preocupação para cerca de 500 famílias residentes nas localidades de Junco, Logradouro, Atoleiro, Croatá, Várzea de Fora e Cajás, que foram afetadas diretamente pelos serviços de desvio de estradas.

A obra está sob a responsabilidade da empresa Marquise, mas os serviços de construção foram realizados pela construtora Tecomar, que seria uma subempreiteira. O escritório da Tecomar nesta cidade foi fechado há mais de uma semana. Recentemente, operários e donos de máquinas alugadas à empresa procuraram a Delegacia Regional de Polícia Civil de Iguatu para registrar Boletim de Ocorrência (BO) sobre atrasos no pagamento dos serviços prestados.

A Marquise informou que esclarecimentos sobre a obra são fornecidos somente pela Transnordestina Logística (TSLA). A Assessoria de Imprensa da TSLA, por meio de nota, não esclareceu os problemas: "A obra de construção da ferrovia Transnordestina tem 55% de avanço total. Envolve atualmente quatro mil trabalhadores e 1,7 mil equipamentos de grande porte. No Ceará, há obras em 200Km, entre os municípios de Missão Velha e Piquet Carneiro. De Piquet Carneiro até o porto de Pecém, as obras estão em fase de contratação". A empresa informou, ainda, que não há paralisação dos serviços, mas recesso de Natal.

HONÓRIO BARBOSA
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook



Brasil não atinge todos os Objetivos do Milênio da ONU

O ano de 2015 chegou ao fim, e o Brasil não cumpriu todos os Objetivos do Milênio. Entre as metas de desenvolvimento socioeconômico e de direitos humanos definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000 para os países alcançarem até o ano passado — os chamados oito Objetivos do Milênio —, a igualdade de gênero e o saneamento básico estão entre as principais metas que ainda não teriam sido atingidas pelo Brasil, afirmam pesquisadores ouvidos pelo GLOBO. Segundo relatório da própria ONU de 2014, o país já havia, até aquele ano, alcançado parte do conjunto de metas que compõem os Objetivos: por exemplo, a meta de erradicação da fome; a de universalização da educação primária; a de redução da mortalidade infantil; a de diminuição de incidência de HIV/Aids; e a de realização de parcerias e ações de apoio a países em desenvolvimento.

As metas sobre gênero, no entanto, “estão travadas”, diz Hildete Pereira de Melo, professora de Economia da UFF e uma das referências em pesquisa de relações de gênero no país, ao falar da promoção da igualdade e da autonomia das mulheres, um dos oito Objetivos.

— Ainda não alcançamos igualdade salarial, nem há políticas específicas para preenchimento de postos de comando por mulheres. Mas tivemos um avanço importante, que foi a aprovação e a regulamentação da PEC das Domésticas — diz Hildete, lembrando que o trabalho doméstico tem sido a primeira ocupação das mulheres brasileiras ao longo de toda a História republicana: — Foi assim até o Censo de 2010. Já na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, também do IBGE) de 2013, o trabalho doméstico aparecia como a terceira ocupação, atrás de trabalho comerciário, em primeiro, e de serviços administrativos de Educação e Saúde, em segundo.

Lei Eleitoral: 30% de mulheres
A pesquisadora lembra também um projeto de lei de 2009, de autoria do Executivo e que, destaca ela, “dorme” na Câmara: o projeto traz sanções para empresas que permitam salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função, por exemplo, ou que não tenham políticas para tratar de questões como assédio.

Outro instrumento de igualdade de gênero, mas no mundo da política, a cota de mulheres candidatas para cada partido “não é respeitada, porque tem muito laranja”, diz Hildete, referindo-se à inclusão de mulheres como candidatas apenas para se preencher os 30% que a legislação eleitoral determina como cota mínima de candidatas em cada partido ou coligação:

— Agora criaram um Partido da Mulher Brasileira que praticamente só tem homem.

Segundo a pesquisadora, seria mais fácil de se atingir a redução da mortalidade materna, outra meta dentro dos Objetivos.

— Depende basicamente da execução de uma política de Estado, que é oferecer serviço de pré-natal, parto com assistência adequada, e não de regras do setor privado ou de negociações de partidos. A primeira causa de mortalidade materna são as complicações de cesáreas; a segunda, parto natural sem assistência adequada; e a terceira, complicações pós-aborto. Poderíamos ter melhorado mais também em relação à mortalidade materna; acho que o Brasil comeu mosca nesse ponto.

Já em relação ao saneamento básico — setor que, segundo o relatório da ONU de 2014, seria o único quantificável dentro do Objetivo do qual o saneamento faz parte, que é o de garantia da sustentabilidade ambiental —, o quadro é considerado crítico por Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, organização não governamental que acompanha políticas do setor.

Segundo ele, para o Brasil chegar, por exemplo, a 60% da população com acesso a esgotamento adequado (o que exclui, por exemplo, uso de fossa séptica em área urbana), deve levar mais cinco anos pelo menos, se for mantido o ritmo atual de investimentos na área. Considerando os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), de 2013 — mais confiáveis do que as informações do Censo, segundo Carlos, pois são dados fornecidos pelas próprias operadoras de água e esgoto, e não pelos moradores no Censo —, atualmente apenas 49% do esgoto gerado no país são coletados de forma adequada.

— O acesso à água (outro item que faz parte dessa meta de sustentabilidade ambiental) teve grande avanço no país, porque é uma obra que dá voto. Esgoto não dá tanto voto. Para universalizar o esgotamento, contando a partir de 2014, o próprio Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico) aponta que devemos levar 20 anos, isso com investimentos de cerca de R$ 15 bilhões por ano. No entanto, quando o ritmo de investimento estava melhor, ali entre 2011 e 2012, conseguimos chegar a R$ 10,7 bi por ano. Então, não vai universalizar nem em 20 anos. E olha que estamos falando da sétima economia do mundo — analisa Édison Carlos.

O presidente do Instituto Trata Brasil ressalta ainda que o percentual de esgoto tratado é ainda menor:

— Do total de esgoto gerado, apenas 39% são tratados.

Obras do PAC, diz Ministério
Procurado pelo GLOBO, o Ministério das Cidades afirmou que atualmente “a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental gerencia uma carteira com mais de 2.900 empreendimentos de saneamento em todo o país, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São obras de esgotamento sanitário, abastecimento de água, drenagem urbana, saneamento integrado e manejo de resíduos sólidos, além de planos, estudos e projetos. O valor dessa carteira de investimentos supera os R$ 86 bilhões”.

Segundo o ministério, esses empreendimentos “'contribuem para a ampliação da cobertura dos serviços de saneamento, buscando a universalização do atendimento, como preconiza o Plano Nacional de Saneamento Básico — Plansab, em consonância com as metas do milênio”.

Também procurado, o recém-criado Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e de Direitos Humanos, resultado da fusão das secretarias dessas áreas, informou apenas a realização de ações voltadas para a população LGBT, que, segundo a pasta, também está incluída no campo da igualdade de gênero; mas, até o fechamento desta edição, não informou ações realizadas em relação aos direitos das mulheres.

Fonte: O Globo

Curta nossa página no Facebook



Crato (CE): Fechamento de hospital gera comoção e preocupação


É irreversível a situação de fechamento, na primeira quinzena de janeiro, da Casa de Saúde Santa Teresa, que há mais de 45 anos presta serviços na área psiquiátrica nesta cidade do Sul do Ceará. O hospital é referência de tratamento para o Cariri e Estados vizinhos. Após cerca de 15 anos se arrastando por uma grave crise de funcionamento, os sócios viram que não havia mais condições de prestar os serviços.

Estão internados na unidade ainda cerca de 60 pacientes, que receberão alta médica de forma gradativa até o fechamento completo do hospital. As homologações dos últimos 70 funcionários do estabelecimento, que se encontram de aviso prévio, já foram realizadas.

Nas últimas décadas, a cidade do Crato, que era um dos polos de atendimento à saúde no Interior do Estado, passou por um processo de precarização e fechamento de três hospitais.

O Hospital São Francisco, que atualmente é administrado por camilianos, conta com reformas para se manter em funcionamento, além das unidades de saúde Doutor Raimundo Bezerra de Farias e São Miguel.

Segundo uma das diretoras da Casa de Saúde Santa Teresa, Luciana Abath, o fechamento acontece até o dia 15 de janeiro, e tudo que poderia ser feito para que os serviços continuassem já ocorreu.

As diárias do Sistema Único de Saúde (SUS) já não estavam sendo corrigidas há vários anos e, com isso, houve uma defasagem muito grande para manter a casa. Luciana lamenta pelas famílias dos internos, que estão em situação lamentável. "É muito difícil. As pessoas estão apavoradas e entristecidas ao extremo", afirmou a diretora.

Conforme Luciana, há casos extremos em que não haverá como realizar o atendimento por meios do Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) e nem nos postos de saúde, onde não há internamentos. "Pelo visto, vamos voltar ao estado mais primitivo, em que as pessoas vão construir cárceres privados dentro de casa, no fundo dos quintais, para manter as pessoas doentes, em estado de surto, por não terem para onde ir", ressalta.

Segundo a diretora, o orçamento da casa estava voltado para o pagamento da folha e impostos. "O restante, a gente tinha que se virar", afirma. Conforme suas informações, as diárias repassadas pelo SUS já estavam há cerca de dez anos sem a correção, no valor de R$ 42, por paciente. "Não adianta nadar contra a maré", lamenta.

Para Luciana, a situação se tornou mais grave há cinco anos, com as adequações às novas políticas de atendimento. O processo de mudanças em hospitais psiquiátricos fez com que equipes multidisciplinares fossem contratadas para manter o tratamento mais humanizado, proporcionando maior ressocialização dos doentes. Dos pacientes que ainda restam nas dependências, estão mais de 30 homens, 16 deles na emergência, e 27 mulheres.

Despedida
Os funcionários aproveitaram o último ano em que se encontraram reunidos e, na semana passada, realizaram a confraternização natalina da casa. Um momento de despedida. Todos de aviso prévio se despediram do único hospital psiquiátrico do Cariri. Mesmo com vários apelos aos governos estadual e federal, parlamentares da região, município e até mesmo a própria sociedade, não houve condições de manter a casa.

"Estamos muito tristes com esse momento. É mais desolador ainda para as famílias dos pacientes, que precisam do tratamento e muitas vezes não têm como controlar uma pessoa doente em casa", afirma o auxiliar de limpeza, José Ailton da Silva, há 16 anos trabalhando no local.

A Casa de Saúde recebeu pacientes de Estados como Pernambuco, Piauí e Paraíba. Até maio de 2015, se encontrava com cerca de 200 pessoas internadas, fora os atendimentos e acompanhamentos que aconteciam, durante a semana. Agora no fim, são apenas 63. O espaço ficava lotado, diante da carência de tratamentos psiquiátricos na região. Desde outubro que se intensificou a saída dos pacientes.

Outra diretora da casa de saúde, Ana Isabel Barreto Machado Dias, afirma que desde a reforma psiquiátrica o hospital vem buscando se adequar à Lei Antimanicomial, inserindo a humanização no tratamento. Ela também atribui o fechamento dos equipamentos à visão governamental em que se acredita que o problema da psiquiatria seja resolvido com a redução de leitos e os encaminhamentos para os Caps e clínicas. "Infelizmente, com mais de 15 anos que foram criados os Caps, a demanda continua a mesma ou até mesmo maior", avalia.

As despesas diárias de um paciente equivalem a cinco refeições, assistência médica psiquiátrica, clínica de Psicologia, assistência social, terapia ocupacional, enfermagem e medicação. Mesmo recorrendo ao Estado já uma vez, Ana afirma que não teve esperança em relação a um auxílio para os serviços. Em 2014, chegou a conseguir isenção de impostos municipais, no valor de quase R$ 8 mil, o que ajudou nas despesas. Para chegar a um alinhamento com as despesas, calcula que a diária recebida por pessoa deveria chegar a pelo menos R$ 150,00.

Com todas as dificuldades, a única alternativa, conforme Ana Isabel, foi encerrar as atividades, da forma menos traumática, minimizando a quantidade de pacientes aos poucos.

O local também funciona como hospital durante o dia. Há pacientes que foram encaminhados pela Justiça, mesmo não sendo um manicômio judiciário. Familiares fizeram até abaixoassinado para vetar o fechamento.

Famílias
A situação das famílias que necessitam do serviço é desoladora. Para a dona de casa Francisca Elias do Nascimento, é extremamente preocupante o fechamento do hospital. Ela tem um filho internado no local. Ela mora em Juazeiro do Norte e diz que não sabe como vai fazer. "Aqui é o único local que o acolhe e há necessidade de um tratamento", afirma dona de casa.

O professor Renato Hélio teve que se deslocar do Estado do Pernambuco para encaminhar o irmão com a mãe até o hospital psiquiátrico. "Vivo em outro lugar trabalhando e fico apreensivo com essa situação de ela ter que conviver com uma pessoa que a gente sabe que é agressiva e só tem esse lugar para a gente recorrer", afirma.

Já a dona de casa Cícera Maria tem necessitado dos serviços da casa de saúde como única alternativa para onde pode levar o seu tio, do Município de Aurora. Após um surto, ela o levou para a Casa Santa Teresa, onde o homem encontra-se internado há mais de 40 dias.

"Na minha casa são três idosas, incluindo a minha avó de 94 anos. Não há a menor possibilidade de elas cuidarem dele. Nas crises ele é agressivo e quer matar o povo", diz.

Para Cícera, se não houver a possibilidade de internar o parente no Crato, a única alternativa terá de ser encaminhá-lo para Fortaleza, longe da família. "Gostaria que dessem um jeito de não fechar, porque as pessoas de Aurora são todas encaminhadas para cá. É uma pena", lamenta. (E.S.)

Mais informações
Casa de Saúde Santa Teresa
Travessa Doutor Rolim, S/N
Vila Alta - Crato
Telefones: (88) 3523-2511 / (88) 3523-2469

ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook