Crato (CE): CD vai auxiliar mestre Raimundo Aniceto

Pelo som dos pifes e dos tambores, artistas do Cariri, sensibilizados com o processo de recuperação do mestre da cultura, Raimundo Aniceto, que aos 83 anos sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), em novembro do ano passado, decidiram gravar o CD "Chapada do Araripe, um canto ao mestre Raimundo", em prol do tratamento do líder da banda cabaçal bicentenária, do Crato. A temática, como não poderia ser diferente, traz o contexto regional, a Chapada do Araripe e a inspiração no motivo maior dele acontecer, que é o mestre.

Um dos coordenadores do trabalho é o professor e compositor, Kael Rocha. Segundo ele, toda a produção do disco será doada a família para que faça a comercialização e destine toda a arrecadação ao tratamento do mestre Raimundo. Os patrocinadores terão direito ao uso de suas marcas no CD, como também divulgação na imprensa.

Músicos, cantores e compositores do Crato estão reunidos no intuito de produzir o trabalho. O disco conta com 11 canções com composições de nomes como Abidoral Jamacaru, Alemberg Quindins, Lifanco Kariri, Jackson Bantim, Cícero do Assaré e do próprio Kael Rocha, que assina a maioria das faixas.

Ele destaca a necessidade de se obter recursos financeiros para dar sequência ao tratamento. O mestre Raimundo, desde que sofreu AVC, tem tido o apoio de familiares e alguns amigos. Inclusive para o tratamento fisioterápico, que foi primordial logo que o mestre recebeu alta do hospital, no qual passou mais de dez dias internado.

Uma campanha pelas redes sociais foi iniciada desde que ele retornou para sua residência, por não ter condições de realizar o tratamento com fonoaudiólogo e outros profissionais de saúde, a exemplo de um neurologista. "Mas, agora, com esse disco, a ajuda será bem maior", afirma Maria do Socorro da Silva, filha do mestre e que vem acompanhando todo o processo de tratamento do pai.

Ela afirma que mestre Raimundo tem recebido bastante apoio para os tratamentos. Atualmente ele vem sendo acompanhado por duas fonoaudiólogas e um neurologista, além de continuar com as fisioterapias. "Tem sido uma recuperação lenta, inclusive em relação aos movimentos do braço direito e a recuperação da fala", conta. Além disso, vem tendo acompanhamento em casa de médicos da Secretaria da Saúde.

Do projeto, sairá também um clip, com a participação de movimentos culturais da Região, além da participação do grupo dos Aniceto, incluindo bandas de reisado, maneiro pau, entre outros grupos. O trabalho terá a produção de Geovany Brasil. Ele ainda destaca a importância da participação dos patrocinadores, para cobrir as despesas de produção, como estúdio de gravação, mixagens, edição, prensagem e masterização. Entre as canções tem uma em homenagem ao integrante da banda cabaçal, com o nome Mestre Raimundo. Na letra, de Lifanco e Kael, o mestre é chamado para dançar, festejar, celebrar e cantar, como ele fez a vida toda.

Mais informações
Banca Cabaçal dos Irmãos Aniceto
Rua Manoel Macedo, 301
Bairro Seminário - Crato - CE
Telefone: (88) 3523-2365

ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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Após delação de Delcídio, Aécio deve ser investigado na Lava Jato

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) deve passar a ser investigado formalmente na Operação Lava Jato depois de ter sido acusado de receber propina na delação premiada do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS).

O caso ainda será analisado pelos procuradores do grupo de trabalho da Operação Lava Jato na PGR (Procuradoria-Geral da República), mas investigadores ouvidos pela Folha avaliam preliminarmente que deve ser pedida abertura de inquérito contra o tucano, que também é presidente nacional do PSDB.

Em um dos termos de sua delação premiada, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) afirmou que o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), recebeu propina de Furnas, empresa de economia mista subsidiária da Eletrobras.

Ainda sobre o tucano, Delcídio relatou um caso na CPI dos Correios, que investigou o mensalão, no qual Aécio teria atrasado o envio de dados do Banco Rural para fazer uma "maquiagem" nas informações.

"A maquiagem consistiria em apagar dados bancários comprometedores que envolviam Aécio Neves, Clésio Andrade, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Marcos Valério e companhia", afirmou.

Para os investigadores, o caso envolvendo a CPI é o mais grave envolvendo Aécio e deve ser o principal alvo do grupo de trabalho da Lava Jato na PGR.

Outro lado
Aécio publicou nota em que chama de "falsas" e "mentirosas" as citações que Delcídio fez a ele em sua delação premiada.

No texto, o tucano rebate uma a uma as declarações de Delcídio. Ele diz que o petista lança mão de histórias que "não se sustentam na realidade e se referem apenas a 'ouvir falar ' de terceiros".

"Delcídio repete o que vem sendo amplamente disseminado há anos pelo PT que tenta criar falsas acusações envolvendo nomes da oposição. É curioso observar a contradição na fala do delator já que ao mesmo tempo em que ele diz que a lista de Furnas é falsa, ele afirma que houve recursos destinados a políticos."

Por fim, o tucano rechaça a possibilidade de ter tratado com Delcídio sobre assuntos referentes à CPI dos Correios, investigação que desaguou no mensalão. "O senador jamais tratou com o delator Delcídio de nenhum assunto referente à CPMI dos Correios. Também jamais pediu a ninguém que o fizesse", sustenta a nota do tucano.

Aécio diz ainda que "é fácil demonstrar que o PSDB não atuou na CPMI dos Correios". "Ele diz que foi a Minas tratar com o então governador Aécio de assunto referente à CPMI. É mentira. O relatório final da CPMI data de abril de 2006 e a viagem de Delcídio a Minas ocorreu dois meses depois, no dia 7 de junho de 2006. O que demonstra que ele não poderia ter tratado de assunto da CPMI já encerrada", diz o texto.

Fonte: Folha.com

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Juazeiro do Norte (CE): Vítimas da "Multifácil" fazem manifestação

Pessoas que foram vítimas da empresa Multifácil, de compra premiada, em Juazeiro e Crato fizeram uma manifestação para cobrar o ressarcimento dos consórcios. A manifestação aconteceu nesse sábado (19), Dia de São José. O protesto iniciou na porta da loja que se encontra fechada, desde dezembro do ano passado, e seguiu pela Rua São Pedro até a praça Padre Cícero.

Segundo a organização do movimento, aproximadamente 300 clientes que foram lesados pela Multifácil, participaram da caminhada. Alguns casos foram levados polícia quando o fato aconteceu; clientes lesados em Juazeiro e Crato pedem agilidade na punição dos culpados. Ao todo  são mais de 1500 clientes no prejuízo que chega ao valo de R$18 milhões.

As vítimas denunciam que pagaram as parcelas, mas não foram sorteadas e nem receberam o dinheiro de volta. O problema é que antes de encerrar os contratos, a empresa fechou as portas, deixando os clientes com o prejuízo, foi o que aconteceu com a artesã, Scheilla Brandão, que pagou 14 parcelas de um consórcio de uma moto e não foi ressarcida. “Pagamos os consórcios em dia e não tivemos nenhuma satisfação, ele [responsável pela empresa] simplesmente fechou as portas”, lamentou.

Brandão afirma não abrir mão de um direito que é dela. “Se no documento fala que no final do contrato recebíamos o valor do bem, a moto ou carro é o nosso direito receber, agora sumir com nosso dinheiro, não concordo”, cobrou.

De acordo com a organização do evento o advogado da Multifácil ainda não procurou os clientes envolvidos na problemática. O caso segue nas mãos do advogado de um grupo de pessoas lesadas pela empresa que estão abertas as negociações.

Ronuery Rodrigues

Fonte: Miséria

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Conheças as diferenças entre zika, dengue e chikungunya

Dengue, zika e chikungunya são três infecções transmitidas pelos mesmos vetores, os mosquitos Aedes aegypiti e o Aedes albopictus. Elas possuem sintomas parecidos, mas algumas caraterísticas podem ajudar a diferenciá-las.

Não existe tratamento específico para as infecções por estes vírus. A orientação do Ministério da Saúde é que na presença de qualquer sintoma, o paciente procure a unidade de saúde mais próxima. Além disso, deve fazer repouso e ingerir de bastante líquido durante os dias de manifestação de sintomas. Alguns medicamentos como ácido acetilsalicílico e outros anti-inflamatórios, podem aumentar complicações hemorrágicas, principalmente em caso de dengue. Por isso, ao apresentar os sintomas a pessoa não deve se automedicar.

Confira o quadro e descubra as principais diferenças entre a dengue, zika e chikungunya:


Fonte: Blog da Saúde

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Juazeiro do Norte (CE): Membro de quadrilha interestadual de estelionatários foi preso

Policiais civis de Juazeiro do Norte prenderam na manhã desta sexta-feira (18) Julio César Santos Prazeres, de 34 anos, na agência centro da Caixa Econômica Federal que funciona na Rua da Conceição. Ele é acusado da prática de crimes de estelionato e suspeito de integrar uma quadrilha interestadual que age nos estados do Ceará, Piauí, Maranhão e Alagoas. Segundo as Delegadas Suerda Bezerra Ulisses e Cícera de Jesus, o bando age na forma de revezamento entre seus membros.

Ele, por exemplo, já tinha sido preso no município de Iguatu para responder por crime de estelionato e em Teresina (PI) por furto, sendo que o mesmo possui diferentes documentos de identidades. Preferencialmente, as vítimas são aposentados que terminam abordados para seus golpes quando chegam falando sobre a necessidade de renovação da senha do benefício do INSS. Nisso, o idoso acredita na conversa e o acusado se propõe a ajudar e troca o cartão.

Outro tipo é o chamado “golpe do baludo” que se dá com a ajuda de um comparsa que chega como desconhecido e ajuda na trama falando em prêmio e oferecendo vantagens pára convencer o cliente do banco ou beneficiário da previdência. Após isso, terminam usando a conta da vítima fazendo saques e até empréstimos. Segundo a Delegada Suerda, inspetores da 20ª DRPC de Juazeiro já vinham investigando denuncias apontando na direção de uma associação criminosa agindo por aqui e em estados vizinhos.

Os policiais cruzaram informações, verificaram Boletins de Ocorrências (BOs), conversaram com investigadores de outros estados, principalmente do Piauí, e mantiveram contatos com gerentes de bancos. Da mesma forma aprofundaram diálogos com vítimas concluindo que a quadrilha atua no Cariri há três anos. As delegadas disseram já ter nomes de pelo menos outros dois, inclusive com mandados de prisões preventivas já decretados, e sabem que tem dois presos em Teresina (PI) e outro em Jaguaruana no Ceará.

Demontier Tenório

Fonte: Miséria

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'Não vai ter golpe', discursa Lula em ato contra impeachment

Em discurso diante de milhares de pessoas na avenida Paulista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou um tom conciliador com a oposição, gritou "não vai ter golpe" junto com os manifestantes e disse que é possível consertar a gestão Dilma Rousseff até o final do mandato, em 2018.

Desta vez, ao contrário do que fizera em falas recentes e seguindo estilo de trégua de carta divulgado no dia anterior, o petista preferiu não fazer ataques à força-tarefa da Lava Jato e do Judiciário.

Nos últimos dias, Lula foi alvo de críticas depois que foram tornados públicos trechos em que afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) está "acovardado".

Lula falou por cerca de 20 minutos, em ato organizado por PT, sindicatos e movimentos sociais em defesa do mandato da presidente, que enfrenta processo de impeachment no Congresso.

Em alguns pontos do discurso, todo de improviso, o petista sinalizou uma trégua com os antipetistas do país.

"Não nos tratem como inimigos. Não veja ninguém de vermelho como se fosse inimigo. A nossa bandeira verde e amarela está dentro da nossa consciência e do nosso coração."

E completou: "Temos que convencê-los que democracia é a acatar o resultado do voto da maioria do povo brasileiro".

Paz e amor
"Este país precisa voltar a entender que democracia é a convivência na diversidade", disse Lula. "Quero é que a gente aprenda a conviver de forma civilizada com as nossas diferenças", completou o ex-presidente. "Acho engraçado que alguns setores ficaram dizendo essa semana inteira que somos violentos. E tem gente que prega a violência contra nós 24 horas por dia". "Não existe espaço para ódio neste país."

Em outro trecho do discurso, o petista disse que há tempo para ele e Dilma reformarem o governo. "Dois anos e dez meses com a Dilma são tempo suficiente para virar a história deste país."

Lula ainda depende de uma decisão judicial para assumir a chefia da Casa Civil da Presidência na semana que vem. Mas disse que chegará ao governo para ajudar a presidente ao estilo "paz e amor", menos radical, adotado na eleição vitoriosa de 2002 que o levou ao Planalto.

"Relutei muito, desde agosto do ano passado, para aceitar vir para este governo. E ao aceitar este governo, veja o que aconteceu comigo, eu virei outra vez o 'Lulinha, paz e amor'."Não vou lá para brigar, vou para ajudar a companheira Dilma a fazer as coisas que ela tem que fazer neste país."

Voto de confiança
Em um pedido de voto de confiança, Lula disse que a presidente Dilma sabe que ele pode dialogar com os mais diferentes setores da sociedade. "Dilma sabe que eu posso dialogar com trabalhador, com sem-terra, com pequeno empresário, com médio empresário, com grande empresário, com fazendeiro, com banqueiro."

Segundo ele, até 2018, há tempo "suficiente para virar a história deste país". Durante sua fala, o ex-presidente repetiu três vezes que aceitou ser ministro para poder "ajudar a presidente Dilma a fazer o que precisa ser feito no país".

"Eu entrei para ajudar a presidente Dilma. Precisamos restabelecer a paz e esperança e provar que este país é maior do que qualquer crime do planeta terra, e que este país vai sobreviver e vai ter fé."

Na fala, não fez nenhuma menção ao grampo no qual Dilma indica que a sua nomeação ao ministério é uma forma de protegê-lo de eventual pedido de prisão do juiz Sergio Moro, da Lava Jato.

Adversários
A fala de Lula foi algumas vezes interrompidas por aplausos e gritos dos presentes, que, segundo o petista, estavam aí "porque sabem o valor da democracia". Numa dessas pausas, seguiu o coro de "não vai ter golpe", numa referência aos pedidos de impeachment da presidente.

Em relação aos adversários políticos, disse que eles ainda não aceitaram os resultados das eleições do ano passado, quando Aécio Neves (PSDB) foi derrotado por pequena margem para Dilma.

"Eles acreditaram que iriam ganhar as eleições. Quando a presidente Dilma ganha, eles, que se dizem estudados, não aceitaram. Eles estão atrapalhando a presidente Dilma a governar." E repetiu: "Eles vão para Miami fazer compras, e nós vamos para a 25 de março".

"Tem gente neste país que falava em democracia da boca para fora, eu perdi eleições em 89, 94, 98, e antes em 82, para o governo de São Paulo. Em nenhum momento vocês viram eu ir para a rua protestar contra quem ganhou. Nunca viu."

O ato
Segundo a organização, mais de 500 mil pessoas foram ao ato. A PM estimou o público em 80 mil pessoas. De acordo com o Datafolha, 95 mil pessoas foram à região.

Ao longo do dia, ônibus chegaram do interior de São Paulo e do ABC com manifestantes. Eles usam roupas vermelhas –soltaram até uma fumaça desta cor na avenida–, tocam o jingle que lançou Lula em 1989, "Lula lá, brilha uma estrela" e cantam "agora, ficou sinistro, o Lula virou ministro".

O ex-presidente, aliás, é o protagonista do protesto. Há poucas menções à presidente Dilma. Na avenida, camelôs tentam, sem sucesso, vender as bandeiras do Brasil que fizeram sucesso no protesto pró-impeachment de domingo (13). O cantor Chico César se apresentou na avenida. Ao fim de cada música, gritos de "não vai ter golpe".

Manifestantes criam uma jararaca de tecido e cartolinas, em alusão ao animal escolhido por Lula para personificar a si próprio.
Haddad
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), discursou logo antes de Lula.

"Esse ato histórico é pela democracia brasileira. O estado democrático de direito está sob risco hoje. Ninguém pode ser constrangido em sua casa para depor coercitivamente. Ninguém pode ter conversas íntimas telefônicas divulgadas dessa maneira. Onde se vê hoje é um julgamento sumário", disse Haddad.

"O que se vê no Brasil hoje é um julgamento sumário", disse o prefeito, pré-candidato à reeleição.

Haddad disse que ato defende inclusive o direto daqueles que foram se manifestar na Paulista no domingo

Socos
Por volta das 17h15 desta sexta (18), manifestantes da CUT e do PT jogaram garrafas de plástico e chegaram a trocar socos com um grupo pró-impeachment que tentou abrir um cartaz contra Dilma em frente à Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). A PM dispersou a briga com spray de pimenta.

Por volta de 16h50 desta sexta (18), um grupo contra Lula e Dilma chegou prometendo abrir faixas e cartazes em frente à Fiesp. Um empresário de Mauá, Mauro Romam de Melo, 51, levou seus funcionários para fazer uma "resistência pacífica", segundo ele.

"O Lula quando fica doente vai pro Sírio Libanês. Eu tenho que ir para a UPA [Unidade de Pronto Atendimento]. E a UPA é um lixo, tá ligado?", diz um dos funcionários, Allan Oliveira, 19.

Atos pró-governo ocorrem em pelo menos 25 Estados e no Distrito Federal, nas cidades de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Vitória (ES), Curitiba (PR), Brasília (DF), Manaus (AM), Boa Vista (RR), Florianópolis (SC), Recife (PE), João Pessoa (PB), Salvador (BA), Aracaju (SE), Natal (RN), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Belém (PA), Teresina (PI), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), São Luís (MA), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS), Macapá (AP), Porto Velho (RO) e Cuiabá (MT). No Rio, manifestantes levaram bandeiras da Petrobras; outros cantaram "acabou o caô, o ministro chegou, o ministro chegou", parodiando funk de sucesso na cidade.

Pelo menos oito Estados tiveram atos contra o governo: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Goiás, Alagoas e Rio Grande do Sul.

Pró-impeachment
Manifestantes pró-impeachment ocuparam a avenida até a manhã desta sexta (18), quando foram dispersados por volta das 9h pela Tropa de Choque da PM, que usou bombas de gás e caminhão com canhão de água. Os manifestantes se dirigiram para a avenida Nove de Julho, onde fecharam duas pistas.

Esses manifestantes dormiram na quarta (16) e na quinta-feira (17) na avenida Paulista, em protesto contra Lula e Dilma –eles pedem a renúncia ou o impeachment da presidente.

Barracas foram montadas na via, em frente ao prédio da Fiesp, tática utilizada no movimento Occupy ("ocupe"), que se alastrou por várias cidades dos EUA em 2011 e resultou em acampamentos em praças e avenidas, com temática anticapitalista.

O clima era de festa e relação amistosa com policiais –com direito a selfies–, até a manhã desta sexta (18), quando foram dispersados pelos policiais da Tropa de Choque. Quando foi à Paulista, o secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, foi xingado de "fascista". Deixou a avenida escoltado.

Casos de violência foram registrados. Na quinta (17) rapaz vestido de vermelho foi agredido, chamado pelos manifestantes de "petista".

Um casal de manifestantes tentou separar a briga e também apanhou. A polícia os retirou da Paulista de camburão. Mais tarde, um estudante de 17 anos passou pela avenida e gritou "não vai ter golpe". Acabou cercado e apanhou até a chegada da polícia.

Fonte: Folha.com

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O que é o impeachment — e como fica o Brasil se ele rolar?

1 – O que é o impeachment?
Basicamente, o impeachment se refere ao processo de retirada do mandato de um chefe do Poder Executivo — seja ele do âmbito municipal, estadual ou nacional — julgado pelo Poder Legislativo. No caso do pedido atual, o trâmite se refere à potencial cassação do mandato de Dilma Rousseff à Presidência da República.

2 – Quando ele acontece?
O impeachment pode ser executado quando se comprovam transgressões como crimes comuns, violação da Constituição Federal, abuso de poder, desrespeito às leis orçamentárias e de segurança nacional, falta de integridade, mau uso do dinheiro público etc. — ou seja, tendo em vista as acusações que pairam sobre o governo de Dilma, as coisas estão bem complicadas para a nossa Presidente e seus aliados.

3 – Quem pode sofrer impeachment?
Qualquer pessoa que exerça atividades públicas e tenha cometido alguma violação de responsabilidade política. Sendo assim, além de presidente, governadores e prefeitos, os ministros também podem sofrer impeachment, e, se algum vice estiver envolvido no processo, ele pode perder o cargo junto.

4 – O que acontece com quem sofre o impeachment?
No caso de Dilma, além da perda do cargo, após o processo de impeachment, ela também ficaria inabilitada de exercer qualquer função pública durante cinco anos e ficaria impedida de se candidatar a qualquer cargo por oito anos a partir da data em que seu mandato for encerrado — e ela ainda pode ser julgada pela Justiça ordinária no caso de crimes comuns.

5 – Como é iniciado o processo?
Vamos supor que estamos querendo nos livrar da presidente da República. Qualquer pessoa física pode protocolar o pedido de impeachment junto à Procuradoria da Câmara Legislativa, com exceção de prefeitos, governadores, ministros etc., que não podem entrar com o processo. Aliás, desde 2010, mais de dez pedidos foram protocolados!

Mas a coisa toda não é tão simples como parece, pois primeiro é necessário que as denúncias sejam apuradas através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (a famosa CPI), e o relatório da análise das acusações seja divulgado. Bem, isso tudo se o pedido de impeachment for encaminhado para votação.

6 – E o que acontece depois?
A questão sobre a abertura — ou não — de um inquérito com base nas apurações presentes no relatório da CPI deve ser votada pela Câmara, e, se ela for aprovada por pelo menos dois terços do plenário, então se cria uma Comissão Especial para julgar a presidente.

No dia 17 de março, a Câmara dos Deputados elegeu quem serão os 65 integrantes da comissão especial que deverá analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma. A eleição aconteceu através de votação aberta e teve 433 votos a favor e apenas 1 contra — do deputado federal José Airton Cirilo (do PT-CE).

Essa Comissão tem dez dias para apresentar um novo relatório confirmando ou não as acusações e, se as denúncias forem confirmadas, ocorre uma nova votação na Câmara. Aqui também é necessário que pelo menos dois terços dos parlamentares — ou seja, 342 deputados — sejam favoráveis ao pedido de impeachment, e, se ele for aprovado, o processo é encaminhado ao Senado, onde deve ser julgado em um prazo de até 180 dias.

Durante esse período, o acusado — no caso, a presidente Dilma — fica afastado do cargo, e o Senado é transformado em uma espécie de tribunal presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal. Então, os senadores atuam como jurados e ocorre uma nova votação, e o pedido deve receber pelo menos 54 votos para seguir adiante. Se for decidido que Dilma é culpada, ela simplesmente será vetada de retornar ao cargo.

7 – Quem assume o comando da presidência?
O vice, Michel Temer, até o final do mandato.

8 – E se ele também estiver envolvido nas denúncias?
Caso o vice também seja afastado antes de a primeira metade do mandato ser concluída, é necessário convocar uma nova eleição. Contudo, se o afastamento acontecer depois da conclusão da primeira metade do mandato, então a eleição será restrita apenas aos membros do Congresso.

E enquanto tudo isso acontece, quem fica no comando do país é o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Se ele também for afastado — e existem fortes indícios de que isso pode acontecer —, quem assume é o presidente do Senado, Renan Calheiros (que também anda meio enrolado com a Justiça) e, depois dele, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

9 – O povo tem algum poder na hora de exigir um impeachment?
Tem o poder de se manifestar — muito! — e fazer pressão para que seus direitos prevaleçam.

10 – E qual foi a história com o Collor, o que aconteceu com ele?
Em 1992, depois de uma série de denúncias de corrupção divulgadas pela imprensa, o Congresso criou uma CPI para investigar as acusações. Durante esse processo, vieram à tona diversos esquemas e escândalos — como empréstimos ilegais para financiar campanhas, existência de contas-fantasma, compras superfaturadas etc. —, e Fernando Collor de Mello acabou renunciando ao cargo de presidente da República.

A renúncia ocorreu como uma tentativa de Collor de preservar seus direitos políticos, mas, durante o julgamento, os senadores consideraram o presidente culpado — e Collor teve que esperar oito anos para poder voltar à vida política. Atualmente, como você sabe, ele atua como senador de Alagoas.

Fonte: Mega Curioso

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Mais da metade dos Estados não paga o piso aos professores

Mais da metade dos estados brasileiros não cumpre o salário estipulado na lei do piso dos professores, de acordo com levantamento divulgado pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). São 14 os Estados que pagam aos professores menos do que os R$ 2.135,64 por mês.

"Isso é ruim, no ano passado, na mesma época, mais estados cumpriam a lei", diz a secretária-geral da confederação, Marta Vanelli. "Está em lei federal, mas é preciso muita luta no estado para que seja pago. O governo anuncia o reajuste e depois há embate nos estados e municípios. Todo ano é assim".

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

Lista
A tabela divulgada esta semana pela CNTE mostra que Alagoas, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Sul não cumprem o valor do piso apenas para os professores com formação de nível médio. Aqueles com formação superior recebem o valor atualizado.

Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Rondônia e Pernambuco não pagam o valor no vencimento, como estipula a lei, mas cumprem o valor na remuneração, ou seja, acrescentando gratificações e complementações. Espírito Santo não cumpre o valor estipulado para 2016 nem mesmo na remuneração.

Crise econômica
Devido às dificuldades econômicas pelas quais o país passa, estados e municípios chegaram a pedir ao MEC (Ministério da Educação) que adiasse o reajuste do piso salarial dos professores para agosto. O MEC manteve o anúncio em janeiro e alegou que cumpre o que está estabelecido em lei. Em 2016, o salário teve um reajuste de 11,36%, passando de R$ 1.917,78, em 2015, para os atuais R$ 2.135,64.

"Este ano é complexo do ponto de vista financeiro, temos dados de projeção de queda da arrecadação e temos que cumprir a lei de responsabilidades fiscal. Ainda que o sejamos favoráveis à Lei do Piso, é importante que estabeleçamos um pacto para que possamos dar consistência ao aumento, dentro das condições da receita, senão é difícil avançar", diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Eduardo Deschamps, "Precisamos de compreensão para que possamos evitar paralisações que vão prejudicar os estudantes", acrescenta.

Respostas dos Estados
A Agência Brasil entrou em contato com as secretarias estaduais de Educação por telefone ou email. Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambuco, alegam que a lei é cumprida e que os professores recebem o valor estipulado nela. O Rio de Janeiro alega que o valor pago é superior ao estabelecido na lei.

Entre aqueles que, segundo a CNTE não pagam o piso para os docentes com formação de nível médio, as secretarias alegam que atualmente eles são poucos em relação ao total de professores no quadro, que tem maioria de docentes com licenciatura.

No Paraná, 1,8 mil professores tem formação de nível médio, no Ceará, são 62. Maranhão diz também que a maioria dos docentes tem licenciatura e que os cargos da carreira em nível médio "são considerados extintos a vagar".

Tocantins diz que são apenas 87 professores, "mas com o devido complemento em gratificação para se atingir o piso nacional". São Paulo diz que não há profissionais com formação de nível médio e que o salário inferior ao piso não é, portanto, praticado na rede.

Alagoas diz que o processo para reajuste do piso para o nível médio já está em andamento na Secretaria de Planejamento e Gestão e, como em todos os anos, deverá ser cumprindo com retroativo. A Agência Brasil não recebeu retorno das secretarias de Educação do Espírito Santo, de Goiás, de Rondônia e da Paraíba até o fechamento da reportagem.

Acordo
O procurador da República Sérgio Luiz Pinel que é coordenador do projeto MPEduc (Ministério Público pela Educação) diz que não há uma oficialmente um levantamento de dados que mostre com exatidão quanto os professores ganham tanto nos estados quanto nos municípios. "Hoje não existe nenhuma ferramenta unificada que faça esse controle se os municípios e estados estão cumprindo o piso. Alguns tribunais de conta fazem esse acompanhamento, mas são minoria".

Pinel explica que o Ministério Público Federal assinou um acordo com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para disponiblizar um sistema em que Estados e municípios possam informar o salário de cada professor. O cronograma para a implementação desse sistema vai até agosto de 2017.

A Lei do Piso é discutida no Fórum Permanente para Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional que busca uma forma sustentável de promover os reajustes. O Fórum é composto por representantes do MEC, dos estados, dos municípios e dos trabalhadores.

Fonte: UOL (Via Agência Brasil)

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Juazeiro do Norte (CE): Multidão se reúne em apoio a Dilma e Lula

O microempresário André Hugo Justino criticou o que ele chamou de “tentativa de golpe”, ao ressaltar ser a favor da democracia. “Vamos lutar pelo fortalecimento da democracia. A justiça tem que ser feita, mas respaldada na Constituição e não na força, na marra, no golpe”, disse.

A autônoma Jéssica Brás levou o filho de seis anos ao protesto para que, segundo ela, o filho “cresça sabendo a força que o povo tem”. “Se todos os brasileiros de bem resolverem sair às ruas, nenhum golpe terá sucesso, pois somos a maioria. Meu filho não viveu na Ditadura, mas meus pais viveram e eu sei o quanto foi duro”, disse.

Os manifestantes pediram, também, a saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha e gritaram, em coro, a expressão “não vai ter golpe”, estampado em dezenas de cartazes. Estima-se que cerca de três mil pessoas tenham participado do protesto que durou três horas. A Polícia Militar, no entanto, não informou a quantidade de público.  A manifestação transcorreu de forma pacífica.

País
Os protestos ocorreram em todos os Estados. Em São Paulo, o ministro-chefe da Casa Civil discursou na Avenida Paulista para, segundo organizadores, 300 mil pessoas. “O que vocês estão fazendo hoje na Avenida Paulista, eu espero que seja uma lição para aqueles que não acreditam na capacidade do povo brasileiro. O povo brasileiro aprendeu que democracia não é um direito morto sem nunca ter sido regulamentado na Constituição. Não quer ter direito apenas a comida, quer comer e estudar de verdade. Quer acesso a educação de verdade”, discursou Lula.

ANDRÉ COSTA
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Atos a favor de Dilma são os maiores desde 2015

Manifestantes realizaram nesta sexta-feira (18) os maiores atos em favor do governo da presidente Dilma Rousseff desde 2015 e pela primeira vez contaram com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fez um discurso em São Paulo.

Segundo levantamento do G1 com dados atualizados até as 21h30, os atos reuniram 275 mil pessoas, na conta da polícia, e 1,3 milhão, na conta dos organizadores, em 55 cidades de todos os estados e no Distrito Federal. (O maior protesto pró-Dilma do ano passado, em dezembro, havia reunido 98 mil, segundo a PM, e 292 mil, segundo organizadores.)

No domingo, protestos contra Dilma levaram às ruas 3,6 milhões, segundo a PM, e 6,9 milhões, segundo organizadores.

Os atos foram organizados pela Frente Brasil Popular (FBP), que é composto por 60 entidades, entre elas o PT, a CUT, o MST e outros movimentos sociais e organizações politicas. Segundo os organizadores, os atos foram em apoio à democracia, ao governo Dilma Rousseff e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em algumas capitais, parte dos manifestantes mostrou cartazes e entoou gritos contra a TV Globo.

O maiores protestos foram em São Paulo (80 mil pessoas na Avenida Paulista, segundo a PM, 380 mil na conta dos organizadores e 95 mil, na avaliação do instituto Datafolha), Recife (15 mil, PM; 100 mil, org.), Salvador (60 mil, PM; 100 mil, org.) e Rio de Janeiro (sem estimativa da PM; 70 mil, org.).

As manifestações foram pacíficas no geral, com alguns incidentes isolados.

Ceará
Na manhã desta sexta, um ato em Sobral, região Norte do Ceará, reuniu manifestantes em apoio a Dilma e Lula. De acordo com a organização, aproximadamente 2 mil pessoas compareceram ao ato. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a manifestação reuniu cerca de 100 pessoas.

Em Fortaleza, o protesto foi na Praça do Ferreira, no Centro da cidade, e os manifestantes se posicionavam contra o impeachment de Dilma e em defesa do ex-presidente Lula. Segundo a organização, o protesto reuniu 50 mil pessoas. A Polícia Militar informou, ao fim do evento, que 6 mil pessoas participaram.

Fonte: G1

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Barbalha (CE): Piloto bate com sua moto na traseira de uma caminhonete e morre

Por volta das 7 horas desta sexta-feira (18) na Avenida Leão Sampaio, rodovia estadual que liga os municípios de Barbalha e Juazeiro do Norte, houve um acidente de trânsito com vítima fatal. João Vieira dos Santos, de 50 anos, que residia na Avenida José Bernardino, 2039 (Bairro Casas Populares) em Barbalha, pilotava sua moto Honda de cor vermelha e placa HXI-0568 quando bateu na traseira de uma caminhonete D-20 Custom de cor preta e placas ADU-5260, inscrição de Juazeiro, que parou numa faixa de pedestres.

O acidente aconteceu em frente à Policlínica João Pereira dos Santos de Barbalha já que os dois condutores viajavam na direção de Juazeiro, sendo que o aposentado José Isaías, de 65 anos, residente no Sítio Santa Cruz, dirigia a caminhonete e permaneceu no local. Uma ambulância do SAMU foi acionada, mas os socorristas já encontraram a vítima morta. O corpo foi trazido para ser necropsiado no IML de Juazeiro do Norte.

Militares da Companhia de Barbalha e da Polícia Rodoviária Estadual estiveram no local atendendo a ocorrência e controlando o tráfego de veículos na CE-060 que chegou a ficar interrompida por alguns instantes. Neste sábado (19) completa uma semana das mortes dos operários Francisco Gonçalves Pereira, de 41, e Antonio de Pádua Pereira, de 52 anos, que residiam em Fortaleza e foram atropelados na mesma Avenida Leão Sampaio por um veículo Corolla.

Demontier Tenório

Fonte: Miséria

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Ministro das Comunicações anuncia projeto piloto de inclusão digital, no Cariri

Um projeto piloto voltado para a inclusão digital de romeiros, com Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) para produtores familiares, à cultura e ao meio ambiente foi debatido na tarde de ontem, no campus do Pimenta da Universidade Regional do Cariri (Urca), em Crato, com a presença do ministro das Comunicações, André Figueiredo, e representantes de universidades regionais e instituto de tecnologia.

Na ocasião, ele anunciou que este ano haverá uma edição especial de selos dos Correios com a temática dos nove geossítios do Geopark Araripe, além de um central, em homenagem aos 10 anos do projeto, e outro para marcar o centenário de Miguel Arraes. A autorização com essa finalidade sairá na próxima semana.

O secretário de Inclusão Digital do ministério, Américo Bernardo, apresentou o projeto de formação por instituição para o plano piloto, envolvendo o desenvolvimento regional, com a Urca, UFC e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no intuito de debater uma formatação desse trabalho, com prazos determinados para encaminhamento junto ao ministério. Conforme o ministro, esse é um projeto de integração regional, a partir das iniciativas a serem desenvolvidas no âmbito da inclusão digital.

O ministro destacou a importância desse processo de formação, ao destacar números relacionados ao acesso digital das classes D e E, que chega a pouco mais de 20% dessa população, ficando 80% desassistida de internet. Ele ressaltou a importância de uma ação conjugada, na elaboração de pesquisas, para a interligação digital entre cidades da região, passando por aplicativos relacionados à cultura, além da possibilidade de trabalhar na alfabetização digital dos romeiros.

O projeto piloto, segundo André Figueiredo, é para trabalhar em outras instituições, e possa extrapolar a dimensão estadual. “Como o Cariri é uma região que atinge outros estados da federação, temos que fazer todas as ações, inclusive com a possibilidade de ter aqui um centro de recondicionamento de computadores, que é um dos projetos do ministério”, completa.

O ministro André Figueiredo, ainda ressaltou o momento que atravessa o país. Ele disse que é uma realidade que requer muita atenção, mesmo que haja uma população insatisfeita, o que reconhece ser legítimo. Mas, por outro lado, existe um governo democraticamente eleito. Ele ainda afirma que qualquer mal feito ou desvio de conduta, deve ser apurado e devidamente penalizado. “Precisamos serenar os ânimos. Toda essa crise leva a um agravamento da crise e não é melhor para ninguém”, diz.

TV para o Crato
O ‘Programa Brasil Inteligente, Internet Ligando a Gente’, vai ser lançado no início de abril, com rede de alta velocidade, para 28 mil escolas brasileiras. A finalidade é também chegar com fibra optica em 75% dos municípios do País e lançar o satélite até o final do ano. Em relação à TV para o Crato, dia 22 a cidade terá a visita de pessoas da Empresa Brasil de Comunicação, que gera a programação da rede Brasil e da NBR, para que já possam ver um local para instalar a geradora de imagens no Município.

ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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Crato (CE): Prefeito Ronaldo visita creche modelo no bairro São Miguel

O prefeito Municipal do Crato, Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos, visitou na manhã dessa quarta-feira, 16, acompanhado do secretário de Educação, Ronaldo Bacurau, a Escola Pe. Frederico Nierhoff e Creche São Miguel, onde foi recebido pela diretora da instituição, Meire Fernandes, e pela gestora Socorro Brito Ferreira, que há 38 anos desenvolve um importante trabalho educacional na instituição.

A Creche é uma realidade exemplar para o Crato, que em 4 de fevereiro completou 50 anos. Atualmente atende 600 crianças e tem nota máxima no IDEB (Índice de Desenvolvimento de Educação Básica).

A creche modelo tem a parceria da ChildFund (Fundação para Crianças) que atende 589 crianças apadrinhadas por brasileiros e estrangeiros, oferecendo atendimento educacional e social.

Na oportunidade, o prefeito reafirmou os laços e compromissos, e se dispôs a garantir melhorias para a comunidade escolar do bairro. O prefeito Ronaldo ficou feliz com a visita. Ele foi recebido no local, pelo monsenhor Jose Honor de Brito.

O prefeito conheceu todas as instalações da unidade, e, emocionado, conversou com professores e funcionários ressaltando o cuidado com os pequenos alunos, que para ele, é prioridade em sua gestão.

“O espaço é muito bom. Pelo sorriso dessas crianças, vemos que são bem tratadas e atendidas. É um compromisso da administração oferecer creches de qualidade. Essas visitas são importantes para sabermos a real necessidade dos espaços'', destacou. A Creche São Miguel completou 50 anos em fevereiro do ano passado.

Assessoria de Imprensa/PMC

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Ceará vai estender Cinturão Digital para mais 26 cidades

Com uma rede de fibra óptica de 3,4 mil quilômetros, que cobre 116 de seus 184 municípios, o Ceará pretende, até o final de 2016, estender o Cinturão Digital para mais 26 municípios de várias regiões do estado. Vão ser investidos R$ 6 milhões, que foram aportados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), após a aprovação do projeto. A licitação dos fornecedores de cabo óptico, estações radiobase, switches, torres e rádios já foi realizada e, neste momento, a empresa prepara os contratos. “Até o final do ano queremos ter esses 26 municípios conectados”, reforça Adalberto de Paula Pessoa, presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice).

Com a conexão desses municípios, o Ceará praticamente vai concluir seu Cinturão Digital de fibra óptica. Os 42 municípios que ficarão faltando para se conectar à rede estadual, que começou a ser construída em 2008, são cidades pequenas que futuramente deverão ser atendidas por meio de links de rádio.

A construção do Cinturão Digital foi incluída no plano estratégico do estado para melhorar a qualidade da conexão, então dependente unicamente das operadoras, e reduzir os custos com telecomunicações, que caíram em torno de 30%. Mas há uma série de outros ganhos. Adalberto conta que, dos municípios cobertos pelo Cinturão Digital, 31 implantaram redes próprias ou contratadas de terceiros para conectar escolas, postos de saúde, praças e outros pontos públicos. Além disso, o Ceará tem um acordo de cooperação com o Projeto Cidades Digitais do Ministério das Comunicações, que prevê instalar 28 cidades digitais no estado. As que já estão com a rede implantada se interligam ao mundo por meio do backbone da Etice (rede de transporte de dados).

Hub de comunicação
Em função de sua localização privilegiada para a conexão com outros países e continentes — Caribe e América do Norte, Europa e África —, o Ceará se transformou em um hub natural. De Fortaleza e imediações saem – ou chegam – seis cabos submarinos e, recentemente, a Angola Cables anunciou o seu empreendimento que vai ligar a África ao Brasil. No dia 9 de março, a Telefónica anunciou o lançamento de mais um cabo submarino, o Brusa, que vai interligar Rio de Janeiro, Fortaleza, San Juan de Porto Rico e Virginia Beach, nos Estados Unidos.

Para fortalecer o tráfego desses hub e do Cinturão Digital, a Etice e a Telebras estudam uma parceria. Segundo Adalberto, o projeto da Telebras é levar sua rede, a partir de Fortaleza, onde tem parceria com a Etice, até o Maranhão, passando por Teresina, no Piaui. À Etice interessa o projeto, pois aumenta o seu tráfego. Diferentemente de outros provedores de infraestrutura de rede, a Etice cobra de seus clientes por Megabyte trafegado.

Assessoria de Comunicação/Etice

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Juazeiro do Norte (CE): Sesc apresenta Chico César e Dani Black

Como parte da programação do “Estacionamento da Música” deste mês, o Sesc apresenta Chico César e Dani Black. Os shows acontecem nas unidades Iguatu, Juazeiro do Norte e Fortaleza do Sesc, respectivamente, nos dias 31/3, 1º e 2/4, às 20h.

No palco, Chico César apresenta seu álbum “Estado de Poesia”, trabalho que mostra a versatilidade do artista em composições harmônicas. Com produção do próprio Chico César, em parceria com Michi Ruzitscha, o disco une a sonoridade universal e a riqueza dos ritmos brasileiros numa mistura de samba, forró, frevo, toada e reggae que dão vida ao trabalho do cantor.

O cantor e compositor Dani Black traz o seu segundo disco de estúdio da carreira. Intitulado “Dilúvio”, o trabalho reúne já consagradas canções autorais, como “Linha Tênue”, “Só Sorriso” e “Miragem”.

Os ingressos para os shows podem ser adquiridos no Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) das unidades Iguatu, a partir do dia 16/3, Juazeiro do Norte, a partir do dia 28/3, e Fortaleza do Sesc, a partir do dia 21/3, em horário comercial.

Serviço:
Estacionamento da Música com Chico César e Dani Black
Dia 1/4 – Juazeiro do Norte
Local: Unidade Juazeiro do Norte do Sesc (Rua da Matriz, 227)
Horário: 20h
Entrada: 2kg de alimentos não perecíveis (Comerciário); R$ 20,00 (Conveniado e Usuário)
Informações: (88) 3512.3355

*Ingressos disponíveis a partir do dia 28/3

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Crato (CE): PAA inicia compra de alimentos e beneficia agricultores e entidades sociais

A Secretaria de Agricultura do Crato iniciou a aquisição dos alimentos por meio do programa do Governo Federal. Desde a semana passada que os produtos estão sendo adquiridos dos pequenos produtores, na sede da secretaria, nas segundas-feiras, terças-feiras e nas quartas-feiras, pela manhã. A partir das 11 horas, os alimentos são entregues às instituições sociais. São 10 entidades beneficiadas com a compra dos produtos, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que este ano conta com 42 cadastrados e investimento de R$ 257,8 mil, do Governo Federal.

Com o Selo de Inspeção Sanitária, a partir de abril a secretaria vai estar recebendo, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), carnes de ovinos, caprinos e frangos, além de derivados. Segundo o secretário de Agricultura Enrile Pinheiro, todos esses alimentos vão estar beneficiando as entidades com pessoas necessitadas, a custo zero.

O secretário destaca o trabalho integrado, do projeto implantado em Crato, com a parceria do prefeito Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos, inclusive com a assinatura de um termo de responsabilidade para fazer funcionar o PAA.

Após os fornecimentos, todos os alimentos adquiridos são catalogados e repassados pela secretaria às entidades carentes, como os cinco Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) do Crato, Apae, casas de apoio, abrigo Jesus Maria José, Pastoral da Criança e o Mesa Brasil.

A coordenadora do Programa, Jéssica Taiane, destaca esse momento do início do programa, com o benefício para 10 entidades, além de ressaltar que os agricultores estão satisfeitos e com tempo de se organizarem. Ela cita a inserção esse ano de produtos processados, bolos e sequilhos, e outros de origem animal. Cada produtor poderá comercializar até R$ 6.500.

O programa foi iniciado com cerca de 30 agricultores, escalados, e com variados produtos. A escala foi feita de acordo com o distrito, para facilitar o deslocamento dos produtores. Cerca de R$ 5 mil reais em alimentos já foram entregues e, posteriormente, doados à entidades sócio-assistenciais. São cerca de 13 mil beneficiários do programa em Crato, em situação de segurança alimentar e que estão cadastrados nos Cras, na Apae, entidades pastorais, entre outras, além de auxiliar o próprio agricultor familiar.

Assessoria de Imprensa/PMC

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Grampos, Lula, Dilma e Moro: entenda o novo caos político


O Brasil chegou nesta quarta-feira, 16 de março, ao que parece ser o ponto mais sensível da crise política que se arrasta desde as eleições de outubro de 2014. No dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciado como novo ministro-chefe da Casa Civil, uma série de áudios coletados pela força-tarefa da Operação Lava Jato incendiou o ambiente político e ensejou novas manifestações contra o governo da presidenta Dilma Rousseff, algumas das quais registraram episódios de violência.

O que são os grampos envolvendo Lula e Dilma?
Os áudios são uma série de gravações feitas pela Polícia Federal, tornadas públicas na noite desta quarta-feira 16 pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos inquéritos da Lava Jato em primeira instância.

Quando as gravações foram feitas?
As gravações foram feitas entre 17 de fevereiro e 16 de março.

Essas gravações são legais?
Sim e não. As gravações foram autorizadas por Moro uma vez que Lula é investigado na Operação Lava Jato, mas o grampo que tem causado mais celeuma, que captou diálogo entre Lula e Dilma, foi feito às 13h32 desta quarta-feira 16, depois de o próprio Sergio Moro ter determinado o fim das escutas contra o ex-presidente, como mostraram reportagens do jornal Folha de S.Paulo e do portal UOL.

O que há nas gravações entre Dilma e Lula?
Há pelo menos dois áudios entre Lula e Dilma. Em um deles, com cerca de seis minutos, feito logo após a condução coercitiva de Lula, em 4 de março, o ex-presidente se queixa com a sucessora a respeito da "República de Curitiba", uma referência a Moro, e diz que o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Congresso estão "acovardados". "Nós temos um presidente da Câmara fodido, um presidente do Senado fodido, não sei quantos parlamentares ameaçados. E fica todo mundo no compasso de que vai acontecer um milagre e vai todo mundo se salvar."

Um segundo áudio, feita na tarde desta quarta-feira 16, mostra diálogo entre Dilma e Lula a respeito do "termo de posse", documento que confirma sua nomeação para a Casa Civil. A um Lula monossilábico, Dilma afirma: "Seguinte, eu tô mandando o 'Bessias' junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!"

O que mais há nos áudios?
Há gravações entre Lula e figuras importantes do primeiro escalão do governo. Em uma das que chama atenção, feita também logo após a condução coercitiva de Lula, o ex-presidente conversa com o então ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, e diz que gostaria de "antecipar" uma ação que estava no STF sob os cuidados da ministra Rosa Weber. "Eu queria que você visse agora, falar com ela [Dilma, aparentemente] já que ela está aí, falar com ela o negócio da Rosa Weber. Está na mão dela para decidir. Se homem não tem saco, quem sabe uma mulher corajosa possa fazer o que os homens não fizeram"

Trata-se, provavelmente, do pedido feito pela defesa de Lula para esclarecer quem deveria investigá-lo – o Ministério Público de São Paulo ou o Ministério Público Federal do Paraná, responsável pela Lava Jato. Rosa Weber decidiu que as duas investigações deveriam correr em paralelo, mas nesta semana a Justiça estadual paulista remeteu o caso envolvendo Lula a Sergio Moro.

O que o MPF diz sobre os áudios?
Sem fazer referências a áudios específicos, os procuradores do MPF-PR afirmam que os áudios mostram "conversas que denotam estratégias para turbar as investigações envolvendo Luiz Inácio". Os procuradores citam a delação premiada do senador Delcídio do Amaral e dizem existir "diálogos que envolvem ministros de Estado, e em que os interlocutores aduzem ser possível a interferência na presente investigação".

O que diz Sergio Moro sobre os áudios?
No despacho em que retira o sigilo das gravações, Moro afirma que, aparentemente, há gravações em que se fala "em tentar influenciar ou obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da Magistratura em favor do ex-presidente". Moro ressalta, no entanto, que não há nenhum indício nas conversas, ou fora delas, de que as pessoas citadas teriam, de fato, agido "de forma inapropriada". "Em alguns casos, sequer há informação se a intenção em influenciar ou obter intervenção chegou a ser efetivada", observa o juiz.

Ainda de acordo com Moro, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”.

O Palácio do Planalto se manifestou?
Sim. Em nota oficial, o Planalto afirma que o termo de posse foi encaminhado a Lula pois o novo ministro "não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse" e diz que o documento "só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro. O Planalto afirma que a conversa tem "teor republicano" e "repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República".

Ainda segundo a nota, Sergio Moro violou leis e a Constituição de forma flagrante e será alvo de "todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis".

O que diz a defesa de Lula?
O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, classificou de "arbitrária" a divulgação dos grampos, disse que, com a decisão, o juiz Sérgio Moro não tinha mais competência sobre o caso e buscou estimular uma "convulsão social". “Este grampo envolvendo a presidenta da República ser divulgado hoje, quando já não existe competência da Vara de Curitiba, revela uma finalidade que não é processual, revela uma finalidade que busca causar uma convulsão social, que eu repito, que não é o papel do Poder Judiciário”, disse o advogado.

Qual foi a reação da oposição?
Panelaços e buzinaços ocorrem à noite em várias cidades brasileiras contra a nomeação de Lula. A divulgação dos áudios acirrou ainda mais os ânimos e estimulou protestos contra os petistas.

Em Brasília, de acordo com a Polícia Militar, eram cerca de 5 mil pessoas em frente ao Palácio do Planalto. Elas foram motivados por parlamentares oposicionistas e convocações nas redes sociais. Um homem, até aqui não identificado, jogou uma bomba caseira na rampa do Planalto e foi preso.

A PM reforçou a segurança na rua que dá acesso ao Palácio da Alvorada, residência oficial de Dilma, e usou bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e spray de pimenta para dispersar os manifestantes da frente do Congresso Nacional.

Fonte: Carta Capital

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Rito do impeachment: Decisão da maioria dos ministros é favorável ao governo Dilma

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta quarta-feira (16) os recursos movidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tentavam mudar o rito do processo de impeachment que tramita contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

Os 11 ministros, seis já manifestaram seu voto contrário aos embargos movidos por Cunha. A rejeição dos recursos confirmou a decisão de que a eleição da comissão especial do impeachment deverá ser feita a partir da indicação de líderes partidários e chancelada pelo voto aberto, e que o Senado tem poder de barrar um processo de impeachment iniciado pela Câmara.

Os ministros que votaram contra os embargos movidos por Cunha foram: Roberto Barroso, Rosa Weber, Teori Zavascki, Luiz Fux, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Até o momento, apenas o ministro Dias Toffoli votou a favor dos recursos movidos por Cunha.

A rejeição dos recursos representa uma vitória do governo pois confirma a decisão de que a comissão especial do impeachment deverá ser composta pela indicação dos líderes partidários e impede a eleição de uma "chapa avulsa". O governo aposta na aliança com o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ) para que ele indique parlamentares contrários ao impeachment.

A comissão do impeachment deverá ser composta por 65 deputados. Cabe a ela elaborar um parecer sobre a abertura ou não do processo de impeachment. O parecer deverá ser votado pela comissão e depois submetido ao Plenário da Câmara. Para ser aberto, o processo de impeachment precisa ser aprovado por dois terços dos deputados (342 dos 513).

A decisão desta quarta-feira também rejeitou a possibilidade voto secreto na eleição da comissão especial do impeachment e reafirmou a possibilidade de o Senado barrar a abertura de um processo de impeachment.

As duas decisões também são vistas como favoráveis ao governo. O voto aberto para a eleição da comissão especial permitiria um maior controle do governo de sua base parlamentar. Já a possibilidade de o Senado barrar o processo de impeachment é visto como algo bom ao governo porque o Planalto acredita contar com uma maioria mais confortável no Senado que na Câmara dos Deputados.

Críticas
O julgamento dos recursos movidos por Cunha foram marcados por críticas ao presidente da Câmara. O relator dos embargos, Roberto Barroso, disse que o simples fato de não concordar com uma decisão do STF não deveria ser suficiente para provocar um novo julgamento. "A Câmara não pode buscar reverter decisão do STF sobre impeachment por não concordar com o resultado, disse o ministro.

Outro que criticou os embargos foi o ministro Luiz Fux. "Há aspectos inaceitáveis no recurso da Câmara", afirmou Fux.

O ministro Teori Zavascki também criticou o recurso afirmando que os embargos não fariam sentido. "A causa já foi julgada", disse Teori.

Fonte: UOL

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Instabilidade do Brasil vai muito além do impeachment, dizem pesquisadoras

Dias depois da maior manifestação pública contra o governo de Dilma Rousseff, enquanto o mercado internacional já trabalha com a ideia de mudança de governo e agências de avaliação de risco político indicam que a presidente Dilma Rousseff não deve ficar mais de que dois meses no poder, pesquisadores estrangeiros começam a analisar, preocupados, o que vai acontecer com o Brasil no futuro. Segundo uma análise publicada pelo think tank Council on Hemispheric Affairs (Coha), o impeachment está longe de resolver a crise política, e a instabilidade vai muito além da saída de Dilma.

“O Brasil está entrando em um período sem precedentes, extremamente polarizado com elevada tensão política'', diz o texto assinado pelas pesquisadoras Esther Fuentes e Rachael Hilderbrand, do Coha. “Enquanto o ciclo de corrupção do Brasil continua, as demandas públicas podem mudar, mas é incerto quem irá liderar a nação, ou que opções para a mudança existem''.

Segundo elas, a situação atual do Brasil é ainda mais preocupante, tendo em conta o que aconteceria no dia após Dilma ser finalmente retirada do poder. “Considerando que os políticos da oposição foram rejeitados pelo público nas manifestações de domingo, é evidente que a instabilidade política do Brasil vai muito além desse processo de impeachment'', dizem.

“Quem, aos olhos dos brasileiros tem legitimidade suficiente para liderar o país e retirá-lo das crises política e econômica? Se ocorrer o impeachment, pode não haver um líder político para governar o Brasil no lugar de Dilma'', questionam.

O texto do Coha explica que, pela legislação brasileira, a retirada de Dilma do poder coloca o vice-presidente, Michel Temer, em seu lugar, mas que ainda há o risco de Temer ser retirado por conta do julgamento da campanha de 2014. Nesse caso, em seguida na linha de sucessão estaria o atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que seria responsável por convocar novas eleições. No entanto, Cunha também é acusado na Operação Lava Jato. Se ele for processado e não puder suceder o presidente, o quarto na linha seria o presidente do Senado, Renan Calheiros, que também foi mencionado em delação premiada.

“Uma presidente supostamente corrupta pode ser cassada, as investigações sobre um ex-presidente e vários senadores proeminentes e funcionários públicos continuam, e até aqueles que continuam a oferecer alguma liderança política também são acusados ​​de corrupção'', dizem, indicando um futuro de muitas incertezas para o país.

Fonte: Blog Brasilianismo/UOL

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