Imposto de renda: 6 dicas para não cair na malha fina

O prazo para a entrega do Imposto de Renda encerra no dia 29 de abril. Enquanto há quem prefira confiar a tarefa a um contador, outros optam por preencher a declaração por conta própria.

Se este é o seu caso, vale ter atenção redobrada. Saiba que um pequeno erro na hora do preenchimento pode levar você a cair na malha fina. Está na dúvida? Confira algumas dicas que podem ajudar.

Como não cair na malha fina
Quem pretende preencher por conta própria a declaração do Imposto de Renda precisa ter atenção com os mínimos detalhes. Anualmente, a Receita Federal promove melhorias nos sistemas de cruzamento de dados, de forma que um pequeno erro pode fazer a diferença e determinar que você caia na malha fina.

Confira alguns dos equívocos mais comuns e aprenda como evitá-los:

Dependentes
É permitido incluir os dependentes e seus respectivos gastos na declaração. Quando eles possuem rendimentos próprios, porém, estes devem ser informados. Por exemplo, uma mãe que recebe aposentadoria.

Bens
É preciso declarar o seu patrimônio no Imposto de Renda todos os anos. Saiba que mesmo que você tenha um veículo há cinco anos, não é permitido atualizar o valor dele. Ou seja, o que vale é o preço pago na hora da aquisição.

Aluguel
Essa dica vale para locador e locatário. Ambos devem declarar os valores recebidos e pagos, respectivamente. Descumprir essa regra pode significar não apenas cair na malha fina, mas também a aplicação de multa para a irregularidade. Fique atento.

Rendimentos
Todos os rendimentos devem ser declarados – inclusive se você ficou um pequeno período em uma empresa ou se prestou serviços como autônomo. Como já dito, há um intenso cruzamento de dados, de forma que se alguém declarar que pagou valores a você e eles não constarem na declaração, são grandes as chances de cair na malha fina.

Gastos médicos
É permitido deduzir do valor do imposto gastos médicos. Nesse caso, vale ficar atento a quais deles entram nessa permissão – não é o caso de vacinas, por exemplo. Além disso, guardar comprovantes é fundamental, já que a Receita Federal pode pedi-los por até cinco anos após você declará-los.

Prazo de entrega
Fique atento e não deixe para preencher a declaração na última hora. Quem extrapola o prazo – definido para 29 de abril – está sujeito ao pagamento de multa, cujo valor varia de R$ 165,74 a 20% do valor do imposto a ser recolhido.

Quem deve declarar o Imposto de Renda?
Devem apresentar a declaração do imposto em 2016 aquelas pessoas que no ano passado tenham recebido rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 28.123,91. A aplicação também é válida para rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte em montante superior a R$ 40 mil.

Há ainda algumas outras hipóteses, essas mais específicas. Caso você não tenha certeza, vale a pena entrar em contato com um profissional da área. Segundo a Receita Federal, até 31 de março mais de 6,5 milhões de declarações já tinham sido entregue.

A expectativa é que elas cheguem a aproximadamente 28,5 milhões até 29 de abril. Recentemente, o órgão divulgou também o calendário das restituições: esse ano serão sete lotes, que começarão a ser pagos a partir de 15 de junho.

Fonte: Doutíssima

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Crato (CE): Município participa do I Encontro Regional sobre TDAH

O Governo do Crato, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SMTDS), participou no dia 8 de abril, no Hotel Verdes Vales, do I Encontro Regional sobre TDAH - desmistificando, esclarecendo, abordando e trabalhando o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade. O encontro foi realizado pelo Centro de Educação Lindaura Pinheiro (CELP).

O foi abordar o TDAH na perspectiva do reconhecimento e superação, e teve como público-alvo pais, educadores e médicos. Para a secretária da SMTDS, Elisangela Rodrigues, foi de grande valia o município do Crato receber o convite do CELP para participar de um evento de tamanha importância, uma vez que o pilar da assistência social é o fortalecimento dos vínculos familiares.

“Precisamos reconhecer o sujeito na sua integralidade, seja na atuação da prevenção ou na restituição da sua identidade. Os rótulos precisam ser desconstruídos”, ressaltou Elisangela. O evento contou com a presença da professora Lindaura Pinheiro, diretora do CELP, da Dra. Iane Kestelman, presidente da Associação Brasileira do TDAH e teve palestra magna da secretária, Elisangela Rodrigues, do Diretor da Proteção Social Básica do Crato, Eugênio Silva e da Coordenadora da Casa de Acolhimento, Edivania Gonçalves.

Assessoria de Imprensa/PMC

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Processo de impeachment caiu por terra, afirma Jaques Wagner

Ministro-chefe do gabinete da Presidência, Jaques Wagner (PT) afirmou em Salvador que as propostas vindas do Congresso de convocação de novas eleições gerais mostram que a proposta de impeachment começa a "cair por terra".

"Olho para a proposta como uma tentativa daqueles que querem uma repactuação nacional entenderem que efetivamente este processo [de impeachment] já caiu por terra. Ele não representa a legalidade, aprofunda a crise e fragiliza a democracia", disse.

Para Wagner, a iniciativa de convocar novas eleições é "menos agressiva" que o impeachment, mas defendeu que a iniciativa teria que partir da própria presidente. Ele ainda negou que o governo esteja cogitando essa possibilidade. "Nosso trabalho é ultrapassar esse processo [de impeachment].

Apesar da declaração, nesta quarta, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) anunciou à bancada de deputados do seu partido que irá apresentar parecer favorável ao pedido de impeachment de Dilma Rousseff.

O petista ainda comentou a decisão do PP de se manter no governo, anunciada nesta quarta. Segundo ele, isso mostrou que a estratégia de setores do PMDB de forçar uma debandada de outros partidos do governo foi frustrada.

"Foi uma decisão que a gente esperava e mostra que a tentativa que um segmento do PMDB do chamado desembarque [do governo saiu] frustrado, que achava que ia puxar o desembarque dos outros. Mostrou que foi uma iniciativa precipitada e equivocada", disse Wagner, que tem sido um dos principais articuladores políticos da presidente.

Segundo o ministro, o governo espera que partidos como PR e PSD sigam o mesmo caminho: "A tendência é que haja essa consistência de permanência no governo", disse.

Ainda de acordo com Wagner, os partidos que se mantiverem no governo devem ampliar sua participação na gestão. "Temos que repactuar com aqueles que estão acreditando no governo."

Fonte: Folha.com

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Veja as diferenças entre gripe H1N1, gripe comum e resfriado

O outono chegou, o inverno se aproxima e, junto com as alterações climáticas, vêm também o nariz entupido, a coriza e a sensação de dor no corpo. Mas em 2016, de modo atípico, o vírus da gripe H1N1 começou a se proliferar antes das temperaturas muito frias – e de modo intenso.

De acordo com o último boletim do Ministério da Saúde, divulgado em 4 de abril, já foram registradas 71 mortes. O número de casos também é expressivo. Só neste ano, são 444 notificações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), ocasionada pelo vírus influenza A.

Para se ter uma ideia, o número de casos já atingiu o triplo de todo o ano de 2015. Ou seja, vale a pena cuidar da saúde e aprender a identificar os sintomas que podem indicar que é hora de ter atenção.

Sintomas da gripe H1N1, gripe comum e resfriado
Diante do alto número de casos da gripe H1N1, é importante saber diferenciar a doença de um simples resfriado e da gripe comum. Apesar de muito semelhantes, elas possuem agentes causadores diferentes e apresentam algumas distinções nos sintomas. Saber identificá-los facilita o tratamento e evita complicações.

Resfriado
Causado principalmente pelos rinovírus e outros cinco grupos de vírus, o resfriado atinge as vias aéreas superiores do corpo: nariz, faringe e laringe. Por isso, as manifestações mais características são a coriza, a sensação de narinas congestionadas e incômodos leves no corpo. Na maioria dos casos não há febre. Se houver, é baixa.

Gripe comum
As gripes que atingem a maior parte população, geralmente no inverno, são causadas pelos vírus influenza. Eles são classificados em três tipos: A, B ou C. A gripe H1N1 é causada pelo tipo A e, por isso, qualquer outra manifestação está relacionada com os vírus das categorias B e C. Os sintomas, porém, são muito semelhantes.

Febre alta, dores musculares e de cabeça, tosse, espirro, dor nos olhos, congestão nasal, fadiga e calafrios são algumas das principais manifestações das gripes sazonais.

Gripe H1N1
O vírus influenza do tipo A, causador da gripe suína, recebe esse nome justamente porque pode atingir humanos e porcos. Os sintomas da infecção são muito semelhantes aos de qualquer outra gripe, mas podem se manifestar de uma forma mais intensa: a pessoa sente muitos calafrios, tem tosse seca e contínua, náuseas, diarreia e até rouquidão.

Diante desses indícios, é fundamental buscar ajuda médica. O vírus H1N1, em especial,  replica-se com facilidade nas regiões próximas aos pulmões, gerando risco de infecção, enquanto os vírus da gripe sazonal se concentram apenas na região do nariz até a traqueia. Pela proximidade com o órgão vital, a influenza A é mais perigosa.

Como prevenir a gripe H1N1
O primeiro cuidado relacionado à prevenção da gripe suína é tomar a vacina ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que protege contra os três tipos de influenza. De acordo com o calendário nacional, as vacinas começam a ser distribuídas no dia 30 de abril.

No estado de São Paulo, porém, a campanha de vacinação foi antecipada e já está em andamento. O estado de Santa Catarina foi outra exceção, devido ao número expressivo de novos casos da doença. Por lá, a campanha de vacinação terá início em 25 de abril.

Além da vacina, outros meios de evitar a contração do H1N1, de acordo com o Ministério da Saúde, são os seguintes: higienizar sempre as mãos com álcool gel, cobrir o nariz e a boca ao espirrar e tossir, evitar o compartilhamento de objetos pessoais e manter os ambientes ventilados.

Fonte: Doutíssima

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Crato (CE): ANVISA reconhece trabalho desenvolvido pela Vigilância Sanitária

O município do Crato recebeu do Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Ivo Bucaresky, o reconhecimento na promoção da saúde e no desenvolvimento social e econômico do País, através do Programa Crato Turístico (PROCRATUR).

O diretor parabenizou a Prefeitura do Crato e a Vigilância Sanitária pelo trabalho desenvolvido na cidade, em prol de uma saúde melhor para os cidadãos cratenses.

Muito feliz em receber essa notícia, a Coordenadora da Vigilância Sanitária do Crato, Arlene Bezerra, ressaltou que a Vigilância Sanitária está passando por uma reformulação no Brasil, onde está sendo deixado de lado aquele conceito de que este setor trabalha para impossibilitar o serviço oferecido por alguns estabelecimentos. “Com isso, nós estamos no caminho correto, que é o caminho de contribuir com a saúde da população cratense”, frisou Arlene.

Assessoria de Imprensa/PMC

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Três em cada quatro brasileiros defendem cassação de Eduardo Cunha

Três em cada quatro brasileiros (77%) são favoráveis à cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), revela nova pesquisa Datafolha. Os contrários à cassação são apenas 11%.

Os índices são próximos aos observados na pesquisa anterior, feita em março. No último levantamento, eram, respectivamente, 80% os favoráveis e 8% os contrários.

O índice mais alto de apoio à cassação foi registrado em dezembro passado, quando alcançou 82%.

A taxa de apoio à cassação do peemedebista é maior entre os que têm renda familiar mensal de mais de cinco a dez salários mínimos (88%), entre os mais ricos (94%), entre os mais escolarizados (84%) e entre os homens (82%).

Quanto à possibilidade de Cunha renunciar, 73% declararam que ele deveria deixar o cargo, 15% que ele deveria permanecer na função e 12% não opinaram. As taxas permanecem estáveis em relação à pesquisa realizada no mês passado.

Depoimentos
Na semana passada, o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, autorizou que o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados colha depoimentos, em Curitiba, de duas testemunhas arroladas no processo por quebra de decoro parlamentar contra Cunha.

Se aceito o pedido, as oitivas podem ocorrer nos próximos dias. O consultor Julio Camargo e o operador do PMDB João Augusto Rezende Henriques devem ser ouvidos por integrantes do conselho.

O conselho quer ainda ouvir o lobista Fernando Baiano e o doleiro Alberto Youssef, envolvidos no caso.

Um dos delatores da Lava Jato, Baiano afirmou que Cunha recebeu cerca de R$ 5 milhões em dinheiro, em seu escritório no Rio, além de crédito de R$ 300 mil em horas de voo em um jato particular.

Camargo também relatou à Justiça que Cunha pediu propina de US$ 5 milhões em um contrato de sonda da Petrobras.

Congresso
Em relação ao Congresso Nacional, quatro em cada dez brasileiros (41%) reprovam seu desempenho.

Este é o melhor resultado já registrado pelo Datafolha para os congressistas eleitos em 2014. A taxa é próxima à dos brasileiros que o avaliam como regular (43%).

Segundo a mesma pesquisa Datafolha, a maioria dos brasileiros (55%) acredita que a Operação Lava Jato irá investigar até o fim os políticos envolvidos em casos de corrupção. Porém, parte significativa da população (38%) avalia que a operação poderá parar sem chegar a nenhum resultado.

Já o trabalho do juiz Sergio Moro na Lava Jato é aprovado por 64% dos brasileiros, mesmo patamar verificado no último mês de março (65%).

Para 16%, o desempenho de Moro é regular (em março, 15%), e 13% desaprovam o desempenho do juiz (no levantamento de março, 11%). Há ainda 8% que não opinaram.

Fonte: Folha.com

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11 leis bizarras sobre sexo que existem em algumas partes do mundo

1 – Casar-se “impuro”
Tanto na Georgia quanto na Virgínia, nos EUA, fornicar antes do casamento é considerado algo ilegal.

2 – Pular a cerca
Traição é uma atitude quase sempre vista com maus olhos, mas em Massachusetts trair é considerado ilegal e pode fazer com que uma pessoa passe até três anos na cadeia.

3 – Usar linguagem de baixo calão
Falar de sexo de maneira mais apimentada é considerado indecente em Michigan – isso, é claro, se quem ouvir for uma mulher. Se for um homem, tudo bem.

4 – Fazer sexo oral e/ou anal
Os EUA tinham muitas outras leis que buscavam dizer o que se podia e o que não se podia fazer entre quatro paredes. A tal legislação antissodomita foi banida há muito tempo, mas há alguns vestígios dela por aí – só para você ter ideia, em 12 estados norte-americanos (Alabama, Flórida, Idaho, Kansas, Louisiana, Michigan, Mississippi, Carolina do Norte, Oklahoma, Carolina do Sul, Texas e Utah) tanto o sexo oral quanto o anal são considerados atos “abomináveis e crimes contra a natureza”.

5 – Fazer sexo com as janelas abertas
Em Wisconsin, a lei é clara: nada de sacanagem sem antes fechar bem as cortinas!

6 – Nada de fazer sexo em uma motocicleta estacionada
Os equilibristas de plantão devem evitar esse tipo de estripulia em Londres.

7 – Nada de nudez
Na China, as mulheres não podem ficar nuas em quartos de hotéis – apenas nos banheiros.

8 – Sem filmes de sacanagem no Nepal e em Bangladesh
Na verdade, as pessoas de lá não podem nem ao menos ver filmes que simulem o ato sexual. Se o longa mostrar alguma região da parte púbica, está igualmente proibido.

9 – Sexo com a mãe e a filha dela?
Na Bolívia, isso é proibido por lei.

10 – Pesadelo colombiano
Em Cali, na Colômbia, as mães são chamadas para assistir à primeira noite de sexo de suas filhas, logo após o casamento.

11 – Sobre as consultas ginecológicas em Bahrain, no Oriente Médio
Lá, os médicos só podem examinar as partes íntimas de suas pacientes com a ajuda de um espelho. Nada de toque!

Fonte: Mega Curioso

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Professor senegalês briga na Justiça para dar aulas no Brasil

Aos 40 anos e há 18 no Brasil, o engenheiro senegalês Mammour Sop Ndiaye dá aulas no Cefet (centro tecnológico ligado ao Ministério da Educação) e enfrenta disputa judicial para se manter na função. Negro, muçulmano, deficiente físico e "progressista", como se define, diz que conheceu no Brasil o racismo e a generosidade. Especialista em energia solar, diz que sua vida será dedicada a levar energia para a savana.

"Quando eu passei no vestibular no Senegal, tinha nota para estudar em qualquer lugar do mundo. Escolhi o Brasil por um motivo simples: o Senegal, a África, têm uma situação econômica parecida com o Brasil. Somos países em desenvolvimento. Dependemos do mundo externo para ter as nossas tecnologias.

Vim em 1998. Fiz graduação, mestrado e doutorado em engenharia mecânica na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Fui professor colaborador na UFRJ. Depois, batalhei para entrar no Cefet [Centro Federal de Educação Tecnológica, do Ministério da Educação]. É uma escola que tem um tipo de estrutura que pode existir na África. A ideia é aprender essa organização para levar ao Senegal.

Eu não falava nenhuma palavra de português. Meus amigos falavam "você vai se sentir em casa" porque a comunidade negra no Brasil é a segunda maior do mundo. Só perde da Nigéria.

Quando entrei na faculdade, começou a realidade. Era o único negro da turma. Quase não tem professor negro.

Mas a primeira coisa com que me deparei foi a generosidade brasileira. No primeiro dia, até para comprar pão tinha dificuldade. No segundo, o lojista que me atendeu estava com o dicionário. Abriu o livro para se comunicar comigo. Nunca vou esquecer.

No alojamento da UFRJ, onde morava, sofri racismo de um aluno. Mas outros colegas fizeram carta de repúdio, que dizia que "as agressões físicas, verbais e gestuais" não passariam impunes.

Ao mesmo tempo, meus colegas me aceitaram, tinham paciência comigo, me explicavam palavras que não entendia, me levavam para sair. O Brasil foi generoso.

Cefet era uma das poucas instituições que não permitiam a participação de estrangeiros nos seus concursos, o que é uma afronta à Constituição. Entrei na Justiça para ter o direito de concorrer. Ganhei uma liminar, fiz o concurso e entrei em primeiro lugar. Fui empossado.

Depois disso, passou a aceitar estrangeiros. Meu caso ainda está sendo julgado. Se perder, serei afastado. Posso recorrer, mas estou fora.

Meu advogado sugeriu que eu poderia pedir a nacionalidade brasileira. Tenho duas filhas brasileiras. Eu sou africano, do Senegal. Não quero ter nacionalidade para me esconder atrás de um emprego.

Lá no Senegal estou empregando 150 pessoas. Aqui no Brasil, minha esposa emprega dezenas, tem 16 lojistas brasileiros trabalhando e ganhando dinheiro com a forma africana de administrar.

Desconheço algum negro brasileiro que não tenha sofrido racismo. O que o negro vive no Brasil, na África chamaríamos de apartheid. Mas lá tínhamos consciência do problema e resolvemos.

Temos de ter habilidade para defender aquilo que é nosso sem entrar no conflito, como muitos movimentos estão sugerindo. Sem ódio.

Resolver esse problema começa por conhecer a nossa história. O negro brasileiro não conhece a dele. Para isso tem que voltar à África porque é de lá que nós somos.

Dou graças a Deus por essa lei brasileira que incluiu história africana nas escolas.

A forma que o brasileiro mostra a história da África é superficial, é a visão dos europeus. Nossa história é a nossa maneira de viver, é como encaramos o outro, é tentar descobrir por que entramos em guerra entre nós.

A África é um continente com 52 países. Antes de dizer que eu sou senegalês, gosto de dizer que eu sou africano do Senegal. Por que a África é o único continente em que um país não consegue se desenvolver sem o outro. Porque aquelas fronteiras foram arbitrárias. Alguém traçou sem os africanos, fora da África.

Eu e minha mulher, Sokhna, abrimos uma empresa, África Arte, depois de estudar a legislação do Brasil. Tem muito preconceito em relação ao africano, aos produtos africanos. É inegável.

Trabalho aqui, mas o meu foco é o desenvolvimento da minha comunidade. Tenho no Senegal uma ONG, que trabalha com artesanato e é fornecedora da gente. A condição para participar é colocar o filho na escola. A gente traz, coloca para vender na Tok & Stok e parte do dinheiro volta para lá, num projeto-piloto de usar energia solar para irrigação na savana africana.

Decidi estudar energia solar tanto para geração de energia elétrica como para dar acesso a energia para comunidades isoladas. Vou dedicar a minha vida para levar tecnologia para a África.

Hoje você vê muitos africanos morrendo ao tentar atravessar o oceano Atlântico. Porque tem outro africano servindo de coiote para mandar essa gente para fora. Como na escravidão.

Como você vai explicar que o negro brasileiro representa 55% da população e só há uma única negra no governo, curiosamente, a ministra da raça [Nilma Lino Gomes, ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos]? Eu sou o que eu sou hoje porque tive referências: Thomas Sankara [presidente da Burkina Faso], Kwamé Nkrumah [pan-africanista de Gana], Cheik Ant Diop [historiador do Senegal], além de Mandela. Hoje um negro no Brasil vai escolher que referência?

Enquanto os outros legislam por nós, nada vai mudar. Por que não criar um partido dos negros brasileiros? Serei o primeiro a assinar."

Fonte: Folha.com

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José Sócrates, ex-premiê de Portugal: “O que acontece no Brasil é um golpe político da direita”

José Sócrates governou Portugal de 2005 a 2011. Inicialmente, foi o único primeiro-ministro socialista a obter maioria absoluta em eleições, mas a partir de 2009 governou em minoria, até aceitar a intervenção da troika composta por Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional e ser substituído por uma coalizão de centro-direita, dos partidos PSD e CDS. Mudou-se para Paris e, em novembro de 2014, foi detido ao desembarcar em Lisboa. Passou nove meses preso, mais algum tempo em prisão domiciliar, e agora espera que o Ministério Público apresente alguma acusação formal contra ele. A investigação, iniciada há três anos e meio, é sobre supostos crimes de corrupção, fraude fiscal e lavagem de dinheiro

Pergunta. Como está o processo?
Resposta. A pergunta já diz tudo. Deveríamos estar a discutir sobre fatos e provas, infelizmente se discute quanto tempo mais precisam para investigar. Depois de 16 meses da minha detenção, [não há] nem fatos, nem provas, nem acusação. Quem deveria responder é o procurador que tem descumprido todos os prazos legais. Agora a Procuradoria-Geral anuncia que o novo prazo para apresentar a acusação ou encerrar o caso termina em 15 de setembro, mas adverte que se for preciso o ampliará.

P. O senhor passou nove meses na prisão sem acusação?
R. Sem acusação e sem acesso ao sumário. Não há um caso similar em nenhum país europeu, em nenhuma democracia ocidental, de alguém que passe nove meses encarcerado sem acusação. Detêm um ex-primeiro-ministro, imputam-lhe delitos ignominiosos, e um ano e meio depois não são capazes nem sequer de apresentar a acusação. Os mesmos encarregados de fazer justiça saltaram todas as regras do direito processual. Só um ano depois da detenção meus advogados tiveram acesso ao sumário, graças a uma reclamação ao Tribunal Tutelar.

P. Parece que será acusado de fraude fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção.
R. Sim, está na moda. A acusação de corrupção se transformou no instrumento jurídico para a destruição política; antes, para eliminar um político acusavam-no de atentar contra a segurança do Estado. O golpe de força moderno é a falsa acusação de corrupção. Não são necessários fatos nem provas, basta acusar para que tenha o efeito de um assassinato político.

P. E teve efeito?
R. O objetivo era impedir minha candidatura à presidência do país e que o Partido Socialista não ganhasse as eleições. Conseguiram os dois.

P. Durante seus meses na prisão, esperava um maior apoio do PS?
R. Nunca me senti verdadeiramente só; conseguiram intimidar a direção do PS, mas não os seus militantes. De certa forma, estou contente de que a direção do PS ficasse afastada, porque há batalhas que é preciso ganhar sós, e esta é uma delas.

P. Embora o sumário seja secreto, sabemos bastante pelos vazamentos à imprensa marrom: conversas telefônicas, viagens do seu motorista, conexões na Suíça, Angola, Brasil…
R. Sim, em outro fato insólito, o investigador-chefe do caso apresentou uma denúncia pelos vazamentos e observou que só podiam partir do procurador ou do juiz de instrução. Parece que o Ministério Público não tem consciência de que, com estes procedimentos, se está transformando em uma máquina sinistra que promove a culpabilidade pública através da imprensa marrom, em lugar de velar pela presunção de inocência; provoca a condenação popular antes de qualquer julgamento. O procurador não precisa apresentar provas, disso se encarrega a imprensa sensacionalista.

P. Seu caso coincide no tempo com o de Lula no Brasil. Inclusive foram recordados os encontros entre vocês [coincidiram sete anos no poder]
R. Até o comparecimento de Lula na apresentação de meu livro agora parece delituoso. Mas é curioso o paralelismo; como em meu caso, houve detenção abusiva e querem julgamentos populares sem possibilidade de defesa; o que ocorre no Brasil é uma tentativa de destituição sem delito, sem fundamento constitucional. O impeachment de Dilma Rouseff é uma vingança política da direita, que não aceita a derrota nas urnas. Não basta fazer acusações, é preciso fazer julgamento; condenar alguém sem direito a defesa acontece no Brasil e em Portugal, condenar sem julgar; destituição sem delito e sem fundamento. É um golpe político da direita, porque agora não mobilizam os militares; é impedir a candidatura de Lula à presidência de 2018. É utilizar a Justiça para condicionar eleições.

P. Lá também vazaram à imprensa conversas telefônicas entre Lula e Dilma, mas o juiz reconheceu que foi ele.
R. E? O juiz cometeu um delito; pedir perdão não o exime da culpa. A legitimidade de um juiz se baseia na imparcialidade, com esse gesto a perdeu. Já não o vejo como um juiz, mas como um ativista político.

P. Na sua ausência, sem um candidato socialista forte, o peculiar Marcelo Rebelo da Sousa arrasou nas presidenciais de Portugal. Qual sua opinião?
R. Nunca me agradou seu interesse em querer contentar a todos. O presidente Marcelo sempre foi um personagem em busca de seu papel político. E o descobriu finalmente, o papel dos afetos, eixo de todo um novo programa político. Por outro lado, vejo o alvoroço diário de sua presidência como uma necessidade de querer sublimar a frustração por ter sido afastado da política durante 20 anos.

P. O senhor deixou o Governo de Portugal em 2011 quando chegou a troika para aplicar o programa de resgate financeiro do país com o remédio da austeridade. Como estão Portugal e a Europa cinco anos depois?
R. Os anos de aplicação da política de austeridade, entre 2010-2015, foram terríveis porque deixaram um rastro de pobreza e aumentaram as desigualdades sociais. Agora estamos a adotar, na Europa, a mesma política que os Estados Unidos aplicaram em 2008, a expansão monetária, mas naquela altura, a direita do norte europeu dizia que queríamos “dinheiro fácil”.

P. E quem decide se é hora do dinheiro fácil ou não?
R. Esse é o problema, não sabemos; as pessoas que tomam as decisões político-financeiras não têm de prestar contas a um parlamento; estão à parte do debate político; são tecnocratas que dão tudo aos apartos burocráticos que representam porque não são nada fora deles. É o Governo de ninguém: ninguém o exerce, ninguém é responsável e ninguém pode ser responsabilizado. Há um déficit democrático em todas as decisões econômicas europeias. A liderança política foi substituída por uma máquina burocrática que não responde a ninguém. É um problema sério da Europa.

P. Estamos vivendo a desconstrução europeia?
R. Para quem viu no projeto europeu o ideal político de sua geração são tempos de grande desilusão. A impressão que se tem é a de um projeto que, em vez de avançar, retrocede. A chegada de refugiados ergue fronteiras; a luta contra o terror consegue fazer com que, na França, o presidente queira retirar a cidadania de seus cidadãos; na Dinamarca acreditam-se no direito de confiscar os bens dos refugiados que o direito internacional obriga a acolher. O projeto europeu fundamentado nos direitos humanos parece desmoronar com a primeira crise.

Fonte: El País

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Crato (CE): Debate enfoca 80 anos do Caldeirão

Após 80 anos do fim de uma das mais emblemáticas experiências de comunidade rural no Brasil, pesquisadores e poder público voltam a debater a temática do Caldeirão da Santa Cruz do Deserto em seminário, a ser realizado nos dias 12 e 13 de abril. Um projeto para o futuro será pensando de forma integrada, com a perspectiva de iniciar os trabalhos de definição e estruturação de uma proposta de atuação na área.

A pequena propriedade adquirida pelo beato José Lourenço, líder da localidade, em Crato, se tornou um oásis no meio do sertão esturricado. Para lá acorreram milhares de homens e mulheres em busca de melhores condições de sobrevivência, no começo dos anos de 1930. O local será formalizado, durante o evento, como geossítio, e passará a integrar o território do projeto Geopark Araripe. O evento será realizado no Salão de Atos da Universidade Regional do Cariri (Urca), em Crato.

Destruição
Historiadores relatam que a comunidade chegou a contar com cerca de 3 mil pessoas. Há controvérsias, mas os remanescentes falam do bombardeio que destruiu a vila e dizimou moradores, no ano de 1936. Grande parte das vítimas do Caldeirão foi enterrada em uma vala comum e até hoje não se tem notícia do local exato. Há suspeitas que tenha sido na Mata dos Cavalos, na Serra do Cruzeiro, ou no próprio Caldeirão.

Fazer o caminho da Santa Cruz é uma forma de reavivar na memória uma das experiências exitosas em coletividade, que terminou em tragédia, com a morte de crianças, adultos e idosos. Trabalhadores rurais, homens e mulheres simples e que tinham com líder o beato José Lourenço, um discípulo do Padre Cícero. Era uma ameaça ao sistema. Um foco comunista num rincão distante do sertão nordestino. As milícias do Exército Brasileiro e Polícia Militar do Estado agiram, juntamente com o Ministério da Guerra de Getúlio Vargas. Oficialmente cerca de 400 pessoas foram assassinadas. Extraoficialmente, mais de mil, com ataques aéreos. Há quem diga que este fato não ocorreu.

Discussão
São muitas perguntas a serem esclarecidas e por isso se torna importante fomentar esse debate, diz a secretária de Cultura do Crato, Dane de Jade. Ela afirma que o trabalho das instituições será uma tentativa de criar uma proposta única para o Caldeirão.

O pensamento é iniciar a estruturação dessa ideia a partir do seminário. Na palestra de abertura, será feita uma abordagem ao patrimônio material e imaterial, dentro do conceito da Unesco, pelo pesquisador português Artur Sá e o cientista social Domingos Sávio, da Urca, que vai falar sobre "Visões de Mundo na Luta Libertária do Caldeirão", como experiência de vida e um projeto que deu certo na década de 1930.

O seminário está sendo realizado por meio da Secretaria de Cultura e Urca, mas a pretensão, segundo Dane, é fazer com que as outras instituições estejam reunidas para realizar um projeto conjunto.

A história do Caldeirão, mesmo após oito décadas, continua sendo debatida, mas a secretária afirma que isso acontece diante de poucos elementos expostos ao longo desses anos, dos fatos ocorridos no local.

"Ainda não se sabe a fundo como é que essa memória do Caldeirão resiste e o que de fato aconteceu. Há as dicotomias entre os próprios pesquisadores, remanescentes, amantes da história, e pessoas que estavam envolvidas na época, como o brigadeiro José Sampaio Macedo, que disse não ter bombardeado o local", avalia Dane. Conforme ela, esse momento será uma provocação, para o aprofundamento da pesquisa, como também de construir algo de fato para o Caldeirão, buscando uma forma de organizar essa memória no tempo e no espaço.

Legado
Para o pesquisador e doutor em sociologia da Urca, professor Domingos Sávio, é necessário nesse momento a construção de um projeto, pela relevância histórica e o legado simbólico de valores sociais libertários que o ambiente do Caldeirão inspira. Ele defende a gestão da área pelo poder público e a universidade de forma urgente, para proteção dos registros arqueológicos do sítio, como ambiente educativo, histórico e antropológico, além da promoção do desenvolvimento local sustentável.

Esse momento se torna especial, conforme Sávio, já que, no Brasil, a história e a memória social não têm sido adequadamente valorizadas. Há pouca pesquisa sobre a memória social. "É o fundamento de qualquer cultura, suas visões de mundo e estilo de vida. É na substância da memória que se dá a passagem intergeracional de elementos simbólicos, materiais e imateriais, que fundamentam os valores grupais e a coesão social. A memória do Caldeirão é rica em referências culturais de um povo, mas apresenta também valores humanos universais, como a igualdade e a liberdade", afirma. O pesquisador classifica o Caldeirão como um dos mais belos casos da trajetória dos trabalhadores do campo na busca ou luta por uma vida digna e autônoma no Brasil e no mundo.

Durante o seminário, a secretária de Cultura do Crato, Dane de Jade, afirma que as diversas propostas já foram debatidas para o local, serão amplamente discutidas. Uma oportunidade de interação entre instituições de interesse do processo que, durante anos, vêm fornecendo elementos para que estudos sejam realizados no âmbito da reforma agrária, de resistência de uma população que chamou a atenção dos poderes constituídos da época e depois foi destruída.

Participação
O cineasta Rosemberg Cariry participará de uma mesa de debates, no dia 13, com o tema O Caldeirão da Santa Cruz do Deserto - memórias de ontem e hoje para a construção do amanhã, com o historiador Régis Lopes e Maria Loreto, filha de remanescente, com mediação da professora da Urca Fátima Pinho. Também será enfocada a "Gestão Patrimonial, no Desafio de Gerenciar Processos Históricos e Sociais Relevantes para Memória das Lutas Populares", em que participam Luiz Paulo, do Parque Estadual de Canudos, na Bahia, Dane de Jade, além da participação de representante do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Caldeirão, um projeto para o futuro: políticas públicas participativas e gestão patrimonial, terá nos debates Paulo Campos, o reitor da Urca, Patrício Melo e padre Vileci Vidal.

O filme Caldeirão da Santa Cruz do Deserto, será exibido para o púbico, com a participação do cineasta Rosemberg Cariry. Enquanto isso, será debatida a gestão patrimonial do Caldeirão, com instituições como o Ministério da Cultura, Secretarias de Cultura do Estado e do Município do Crato. O evento ainda contará com oficina, no dia 14, mediada por Alexandre Gomes e Secretaria de Cultura do Crato, sobre "Memória Social, Gestão Museológica e Administração Pública: o papel e atuação da sociedade civil".

Mais informações
Secretaria de Cultura do Crato
Centro Cultural do Araripe,S/N
Telefone: (88)3523-2365

ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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2018: Lula e Marina no topo; tucanos no fundo do poço

O ex-presidente Lula (PT) e a ex-senadora Marina Silva (Rede) lideram a corrida eleitoral para presidente da República em 2018.

Entre as opções do PSDB (o senador Aécio Neves, o governador Geraldo Alckmin e o também senador José Serra), todas têm demonstrado tendência de queda nas intenções de voto.

Segundo nova pesquisa Datafolha, em três dos quatro cenários eleitorais pesquisados, Lula e Marina estão empatados dentro da margem de erro. Em apenas um, o ex-presidente lidera.

Na comparação com a pesquisa anterior, de março, a intenção de voto em Lula cresceu em três cenários, voltando ao patamar observado em fevereiro, enquanto Marina se manteve estável em todas as simulações.

No cenário de uma disputa entre Lula, Marina e Aécio Neves, por exemplo, o petista tem 21%, a ex-senadora, 19%, e o tucano, 17%.

Entre meados de dezembro e agora, Aécio perdeu dez pontos percentuais em suas intenções de voto, enquanto Lula e Marina se mantiveram no mesmo patamar. Já Geraldo Alckmin, em um cenário alternativo, encolheu cinco pontos no mesmo período.

Na simulação com Lula, Marina e Aécio, o Datafolha também tem incluído o nome do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que aparece com 8% das intenções de voto. O percentual é o dobro do que o deputado registrava em dezembro do ano passado.

No cenário em que o senador José Serra aparece como o candidato do PSDB, Marina e Lula aparecem empatados com 22%, o dobro do tucano, que caiu 4 pontos percentuais desde fevereiro —quando registrava 15% de intenção de voto.

Em todos os cenários testados para 2018, o vice-presidente Michel Temer, que assumiria em caso de impeachment de Dilma Rousseff, aparece com apenas 1% ou 2%.

Em relação a um eventual governo Temer no caso de Dilma ser afastada, a pesquisa Datafolha mostra que apenas 16% acreditam que ele faria uma gestão ótima ou boa, mesmo índice do levantamento realizado em março.

Rejeição eleitoral
O Datafolha também mediu a rejeição eleitoral dos candidatos. Assim como nos últimos levantamentos, o ex-presidente Lula é o mais rejeitado. Não votariam de jeito nenhum nele 53%.

Na comparação com os levantamentos anteriores, a taxa de rejeição recuou em relação à de março (era 57%); porém, segue acima da fevereiro (49%).

Na sequência vêm Aécio e Temer, com taxas de rejeição em crescimento.

Não votariam no tucano 33% (eram 23% em fevereiro e 32% em março) e no atual vice-presidente, 27% (eram 21%, em fevereiro, e 23%, em março). A rejeição de Marina é de 20% (em março e em fevereiro, era de 15%).

Manifestações
Dois terços dos brasileiros (66%) são a favor das manifestações pró-impeachment da presidente Dilma, enquanto há uma divisão em relação aos movimentos contra o afastamento: 45% são favoráveis a eles, e 47%, contrários.

O Datafolha também quis saber dos brasileiros se eles já tiveram alguma discussão, com amigos ou parentes, por causa do atual momento político.

Três em cada quatro (74%) disseram que não. As discussões são mais comuns entre os que têm entre 16 a 34 anos (32%) e os mais instruídos (42%). Para 95%, elas não levaram a rompimento de relações.

Fonte: Folha.com

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Juazeiro do Norte (CE): Saneamento é o 6º pior do Brasil

Cidades do Cariri são apontadas com os pires índices de saneamento do Estado. A situação mais preocupante é a deste município, que se encontra no 6º lugar no País nos indicadores negativos.

Por conta disso, técnicos, pesquisadores, Ministério Público Estadual e Igreja Católica, estão realizando trabalho de conscientização. Na última semana, aconteceram encontros comunitários "Casa comum, mais saneamentos e menos mosquito: nossa responsabilidade".

Além de levar informações sobre a realidade regional, está sendo enfocada a necessidade de avanços na área, expondo a necessidade de maior responsabilidade do poder público e da própria sociedade. Após essa etapa, há a perspectiva de uma atuação de responsabilização civil, com fiscalização mais efetiva.

Pesquisa
Para se ter uma ideia, municípios como Juazeiro do Norte, com maior área urbana da Região Metropolitana do Cariri (RMC), está com um dos piores índices de rede interligada, mesmo com 37% de sistema interligado da rede coletora, segundo a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), chega uma média de 50% dessas ligações efetuadas nas residências.

Bairros que se expandiram nos últimos dez anos, como o São José, estão sem saneamento. A cidade de Barbalha tem a maior rede de esgotamento interligada da região, mas um número mínimo de casas inseridas no sistema. A gerência regional da Cagece está em 22 municípios do Cariri.

Na pesquisa, realizada pelo Instituto Trata Brasil, em parceria técnica com a consultoria GO Associados, constatou, a partir de dados repassados de 2014 pela companhia, com levantamento do órgão, que Juazeiro do Norte foi inserido entre os seis piores índices de saneamento do Brasil. Essa realidade vem preocupando órgãos como o Ministério Público Estadual e foi lançada a Carta Cariri, em 2103, em parceria com órgãos como Instituto Federal do Ceará (IFCE), Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), Cagece, o Instituto Trata Brasil e Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh).

Avanço
Nos últimos três anos o gerente da Unidade de Negócios Bacia do Salgado (UNBSA), Galba Batista, afirma que houve uma melhora com a adesão de mais 2 mil moradores da cidade de Juazeiro do Norte ao sistema de interligação de esgotos.

Na cidade, apenas os bairros João Cabral, Romeirão, Centro, Pirajá, Pio XII, Vila Fátima e Salesianos estão com rede interligada. Atualmente o Município conta com uma cobertura de esgotamento sanitário de 60%, mas cerca de 21 mil ligações prediais foram feitas por onde passa a rede, faltando cerca de 16,5 mil.

Segundo ele, o município conta com praticamente a média nacional de interligação à rede coletora, que possui uma média de 40%. Mas a população não tem aderido como deveria, e o gerente coloca essa realidade como um dado muito preocupante. Inclusive colocando os mananciais subterrâneos, que abastecem a maior parte da cidade, em risco de contaminação e possível desuso. Para se ter uma ideia, o abastecimento por meio de poços profundos ou fontes nas três cidades principais da região, Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, chega a 90%.

A meta é avançar no processo, principalmente por conta da redistribuição das águas da Transposição do Rio São Francisco na Região, afastando o risco de poluentes às águas do "Velho Chico". Investimentos estão previstos já para algumas cidades, como Milagres, com R$ 25 milhões, e Mauriti, R$ 17 milhões. Galba Batista afirma que a previsão é que esse projeto estivesse em pleno andamento em outras cidades, como Juazeiro do Norte e Barbalha, neste ano, por conta da chegada das águas do projeto de transposição até o fim do ano, em Jati.

Levantamentos
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizado em 2010, dão conta de que 302.423 pessoas convivem com esgoto a céu aberto na RMC, que inclui nove cidades da região. Em Caririaçu, Juazeiro do Norte, Barbalha e Missão Velha os índices são mais preocupantes, superiores a 70%. Mas, 30% dessa população tem disponível a rede coletora de esgoto ou pluvial.

O padre Vileci Vidal afirma que o saneamento está em desvantagem nas gestões públicas e diz que há uma necessidade de cobrar mais dos poderes para que esses serviços avancem. Ele destaca o trabalho da Cáritas, por meio da Campanha da Fraternidade deste ano.

A promotora de justiça Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace), participou de uma série de palestras, nessa semana, nas cidades de Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Milagres.

De acordo com a promotora, o trabalho do MP é focado na área de saneamento, e vem sendo realizado há algum tempo. A ideia, neste momento, é mostrar a responsabilidade do gestor público, mas também da população. Dependendo do município, essa discussão foi focada no saneamento básico. Os que já têm uma rede coletora de esgotos, num percentual considerável, e, mesmo assim, a população, ainda não vem utilizando esse recurso, ela firma que procurou direcionar a discussão na necessidade de que as pessoas utilizem essa rede.

Mais informações
Cagece 
Rua José Andrade de Lavor, 2615
Bairro Santa Teresa
Juazeiro do Norte

ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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Parecer do BC aponta Cunha como beneficiário de recursos na Suíça

O Banco Central concluiu que está "inapelavelmente caracterizado" o vínculo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com investimentos no exterior, por ser o beneficiário de "trustes" e por ter seu nome na constituição deles. O parecer de técnicos do BC foi enviado na última quarta-feira (6) para o Conselho de Ética da Casa. A informação foi divulgada neste sábado (9) pelo jornal "Folha de S. Paulo" e confirmada pelo G1.

De acordo com a avaliação do BC, o deputado deveria ter declarado esses recursos à Receita e ao Banco Central. Cunha alega não ter contas bancárias nem ser proprietário, acionista ou cotista de empresas no exterior. Ele admite, porém, ser "usufrutuário" de ativos mantidos na Suíça e não declarados à Receita Federal e ao Banco Central porque, segundo afirmou, são recursos que obteve no exterior, mantidos em contas das quais não é mais o titular.

O relatório  é resultado de uma investigação feita por técnicos do BC, relativa apenas às contas na Suíça reveladas em 2015 atribuídas a Cunha e que são objeto de denúncia contra o presidente da Câmara apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

"Não há como refusar, na seara administrativa, a configuração da materialidade e da autoria de omissão na prestação de informações sobre capitais brasileiros no exterior", afirma o parecer do BC.

Segundo o documento, "o Interessado [Eduardo Cunha] tentou vãmente elidir mediante a recusa da existência de vínculo jurídico com bens, direitos e valores fora do território nacional, ao final inapelavelmente caracterizado quer por meio da conservação de titularidade sobre eles, regida pela fidúcia e fundada na equidade, quer pela atuação dos Trustees em seu nome".

Em outro trecho, os técnicos do BC afirmam que as informações sobre as "condutas omissivas" sobre os valores mantidos por Cunha em contas no exterior são "cabais e irretorquíveis".

Em fevereiro, Cunha já havia sido intimado a explicar ao BC o dinheiro em contas suíças. À época, a investigação apontava indícios de milhões de dólares não declarados mantidos no exterior entre 2007 e 2013. Segundo a análise feita pelos técnicos do BC entregue ao conselho e que também está em poder dos investigadores do Ministério Público Federal (MPF), essa prática foi mantida até 2014.

A legislação prevê que todo brasileiro que tenha um saldo bancário acima de US$ 100 mil no exterior tem que declará-lo ao Banco Central. Caso não declare, está sujeito a uma multa de até R$ 250 mil.

A multa máxima só é aplicada em casos especiais, de acordo com o Banco Central. Segundo apuração feita pela TV Globo, Cunha será multado em R$ 125 mil por cada ano analisado. A multa, então, totalizará R$ 1 milhão.

O BC informou que não comenta o assunto.

Em nota divulgada neste sábado, Cunha diz que já recorreu dentro do processo administrativo no BC e que o recurso está pendente de apreciação. Segundo o deputado, "esse parecer e a sua divulgação com quebra de sigilo feito pelo procurador geral do BC, subordinado à AGU, só mostra o governo usando a máquina pública para provocar fatos que desviem a atenção do processo do impeachment".

"O parecer do ex ministro Francisco Rezek, anexado à nossa defesa, rebate com provas consistentes o ataque do governo a mim", diz Cunha.

Cunha responde a processo por quebra de decoro parlamentar no colegiado que pode levar à cassação de seu mandato por supostamente ter mentido à CPI da Petrobras, em março do ano passado, quando disse que não tinha contas no exterior.

O presidente da Câmara afirmou, em entrevista ao G1 e à TV Globo em novembro de 2015, que não tem contas bancárias nem é proprietário, acionista ou cotista de empresas no exterior. Ele admite, porém, ser "usufrutuário" de ativos mantidos na Suíça e não declarados à Receita Federal e ao Banco Central porque, segundo afirmou, são recursos que obteve no exterior, mantidos em contas das quais não é mais o titular.

Íntegra da nota de Eduardo Cunha:

"Esse parecer já foi divulgado antes, dentro do processo administrativo que recorremos e ainda está pendente de apreciação. Esse parecer e a sua divulgação com quebra de sigilo feito pelo procurador geral do BC, subordinado à AGU, só mostra o governo usando a máquina pública para provocar fatos que desviem a atenção do processo do impeachment.

O parecer, cheio de adjetivos, mostra só a verdadeira máscara de um governo que ao invés de se explicar, busca atrair companhia para o banco dos réus em que está sentado.

O parecer do ex ministro Francisco Rezek, anexado à nossa defesa, rebate com provas consistentes o ataque do governo a mim."

Fonte: G1

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Irmão de Jair Bolsonaro recebia R$ 17 mil sem trabalhar

O irmão do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), Renato Antônio Bolsonaro, foi exonerado nesta quinta-feira do cargo de assessor especial parlamentar do deputado estadual André do Prado (PR) após ser considerado funcionário fantasma na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Ele trabalhou por três anos como assessor especial parlamentar do deputado estadual André do Prado (PR), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). De acordo com informações do Pragmatismo Político, o salário de Renato Bolsonaro era de R$ 17 mil por mês sem trabalhar. Contando com o 13º, ele custava aos cofres públicos mais de R$ 228 mil por ano.

Ainda de acordo com informação da reportagem, Renato trabalhava em uma corretora de imóveis na cidade de Miracatu, no interior do estado, enquanto deveria estar na Alesp. O deputado Jair Bolsonaro também foi procurado e afirmou que desconhecia a situação do irmão. “De qual deputado ele é empregado lá em São Paulo?, perguntou o deputado federal.


Reportagem exibida no SBT Brasil

Fonte: Notícias do Minuto

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Agrotóxicos: o veneno que o Brasil ainda te incentiva a consumir

O morango vermelho e carnudo e o espinafre verde-escuro de folhas largas comprados na feira podem conter, além de nutrientes, doses altas demais de resíduos químicos. Estamos em 2016 e no Brasil ainda se consomem frutas, verduras e legumes que cresceram sob os borrifos de pesticidas que lá fora já foram banidos há anos. A quantidade de agrotóxicos ingerida no Brasil é tão alta, que o país está na liderança do consumo mundial desde 2008. A boa notícia, é que naquele mesmo ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou a reavaliação de 14 pesticidas que podem apresentar riscos à saúde. A má notícia é que até agora os estudos não terminaram.

A essa morosidade somam-se incentivos fiscais. O Governo brasileiro concede redução de 60% do ICMS (imposto relativo à circulação de mercadorias), isenção total do PIS/COFINS (contribuições para a Seguridade Social) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) à produção e comércio dos pesticidas, segundo listou João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). O que resta de imposto sobre os agrotóxicos representam, segundo Olenike, 22% do valor do produto. "Para se ter uma ideia, no caso dos medicamentos, que não são isentos de impostos, 34% do valor final são tributos", diz.

Recentemente, o consumo de agrotóxicos esteve novamente no centro da discussão. A apresentadora Bela Gil, que tem mais de 590.000 seguidores no Facebook, liderou um movimento para que a população se mostrasse contrária ao uso do carbofurano, substância usada em pesticidas em lavouras de algodão, feijão, banana, arroz e milho. Isso ocorreu quando a Anvisa colocou em seu site uma consulta pública sobre essa substância. Antes de Bela Gil publicar um texto engajando seus seguidores, o resultado se mostrava favorável à continuação do uso desse agrotóxico. Mas em poucas horas, a apresentadora conseguiu reverter o resultado da consulta, mostrando que os brasileiros querem que essa substância seja proibida também no Brasil, assim como já é em países como Estados Unidos, Canadá e em toda a União Europeia.

Por e-mail, a chefe de cozinha adepta da culinária natureba disse por que liderou a campanha. “Já existem estudos revelando a toxicidade e os perigos do carbofurano”, disse. “Essa substância é cancerígena, desregula o sistema endócrino em qualquer dose relevante e afeta o sistema reprodutor”. Na bula do produto consta a informação de que essa substância é “muito perigosa ao meio ambiente e altamente tóxica para aves”. Orienta o usuário a não entrar nas lavouras que receberam o produto por até 24 horas após a aplicação “a menos que se use roupas protetoras”.

A consulta pública faz parte do processo de reavaliação das 14 substâncias realizado pela Anvisa (veja o quadro abaixo). Desde o início dos estudos, em 2008, seis pesticidas foram banidos e dois foram autorizados a permanecer no mercado sob algumas restrições. Resta a conclusão dos estudos de outras seis substâncias - dentre elas o carbofurano. O glifosato, usado para proteger lavouras de milho e pasto, e que no ano passado foi considerado cancerígeno pela Organização Mundial da Saúde, também está nesta lista que aguarda conclusões.

A demora para finalizar essa reavaliação fez o Ministério Público entrar com uma ação, em junho do ano passado, pedindo maior agilidade no processo. Na época, a Justiça acatou o pedido e estabeleceu um prazo de 90 dias para que todos os estudos fossem concluídos. Mas o setor do agronegócio também se moveu. O Sindicato Nacional das Indústrias de Defesa Vegetal (Sindivag) entrou com um recurso alegando que o prazo não era suficiente. Em nota, o Sindivag afirmou ser "favorável ao procedimento de reavaliação", mas que "o prazo concedido para conclusão da reavaliação não era suficiente para que fossem adotados todos os procedimentos previstos nas normas vigentes". O processo está agora na Justiça Federal, que informou não haver prazo para o julgamento.

Apesar da demora, as reavaliações dos agrotóxicos são um passo importante para a discussão do consumo dessas substâncias no Brasil. "A consulta pública da Anvisa sobre o carbofurano foi importante para que o órgão e os especialistas envolvidos obtivessem conhecimento do que a população pensa", diz Bela Gil. "A Anvisa pode se sentir mais inclinada a tomada de decisão de realmente banir esse agrotóxico".

Para Wanderlei Pignati, professor de Medicina da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), a lentidão desse processo ocorre porque há uma forte pressão de setores interessados na comercialização dessas substâncias. "As empresas querem fazer acordo, mas não deveria caber recurso", diz. "Queremos proibir todos os [agrotóxicos] que são proibidos na União Europeia", afirma. "Por que aqui são consumidos livremente? Somos mais fortes que eles e podemos aguentar, por acaso?".

Segundo João Olenike, do IBPT, os agrotóxicos deveriam ter altos tributos, e não ser isentos. "Existe uma coisa chamada extra-fiscalidade, que significa que, além da arrecadação, o tributo tem também uma função social", explica. "Por isso, tributa-se muito a bebida alcoólica e o cigarro: para desestimular seu consumo". Para ele, deveria-se fazer o mesmo com os pesticidas. "O que valia na década de 70, [quando foi lançado o Plano Nacional da Agricultura], não vale para hoje. O Governo deveria fazer uma revisão".

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE OS AGROTÓXICOS

Lavar os alimentos antes de consumi-los retira os agrotóxicos?
Não. Lavar os alimentos pode contribuir para que apenas parte das substâncias sejam retiradas, mas eles continuarão contaminados pelos agrotóxicos.

Água sanitária retira os agrotóxicos dos alimentos?
Não. Segundo a Anvisa, até o momento não existem evidências científicas que comprovem a eficácia da água sanitária ou do cloro na remoção ou eliminação de resíduos dos agrotóxicos nos alimentos. A Anvisa orienta que se use uma solução de uma colher de sopa de água sanitária diluída em um litro de água com o objetivo apenas de matar agentes microbiológicos que possam estar presentes nos alimentos.

Como diminuir a ingestão de agrotóxicos?
O ideal seria optar pelos alimentos orgânicos, que venham com o certificado Produto Orgânico Brasil, um selo branco, preto e verde. Como esses alimentos são mais caros e não estão disponíveis em todo mercado, há outras possibilidades, como escolher produtos com o selo Brasil Certificado: Agricultura de Qualidade. Esse selo não garante a isenção do uso de agrotóxicos, mas significa que a origem do alimento é controlada, o que aumenta o comprometimento de produtores com a qualidade do alimento. Além disso, recomenda-se o consumo de alimentos da época que, normalmente, recebem menos agrotóxicos para serem produzidos.

Fonte: El País

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Não é golpe, é muito pior

Você está sendo enganado, caro leitor. A trapaça narrativa funciona em três etapas. Na primeira, um sujeito pergunta qual é o contrário de preto e alguém responde que é branco. Em seguida, ele pergunta qual é o contrário de claro e alguém responde que é escuro. Por último, o mesmo indivíduo pergunta qual é o contrário de verde, mas ninguém responde, pois isso, obviamente, não existe.

Só que não é verdade. O contrário de verde é maduro, embora você não tenha pensado nisso. O problema é que fomos induzidos a pensar em termos cromáticos, esquecendo que um raciocínio mais complexo nos levaria a ver outros lados da questão.

A narrativa do impeachment carrega o mesmo vício. Quando um jurista é perguntado se o impedimento da presidente é golpe, ele responde que não, já que o instrumento está previsto na constituição. Ou seja, é branco, não é preto. Mas se a pergunta vier acompanhada do termo "sem crime de responsabilidade", a resposta será diferente. Nesse caso, como tal crime está sujeito a interpretações, pode ser golpe. E há muitos juristas que acreditam nisso. Ou seja, o contrário de verde existe e é muito provável que seja a palavra "maduro". É muito provável que seja um golpe.

O golpe, no entanto, não é apenas na presidente. Se o pensamento da população é conduzido por uma narrativa viciada e massificada, o golpe é em todos nós, que acabamos caindo em uma espiral de concordância sem crítica, tratados como boiada, uma simples massa de manobra.

Já faz alguns anos que somos inundados com um enredo sobre a crise que culpa apenas um partido. É muito provável que ele seja culpado, mas será o único? Não deveríamos pensar na responsabilidade do Congresso, dos empresários corruptores e na nossa própria parcela de culpa?

E o que dizer sobre os motivos para o impeachment? Será que estamos informados sobre as tais pedaladas fiscais? Você, caro leitor, sabe o que elas significam e por que foram apresentadas como razão para derrubar a presidente? Você sabe que o processo foi aceito por um presidente da câmara que é réu no STF? Sabe que, em caso de impeachment, assume o partido que está há trinta anos no poder e tem diversos envolvidos na operação Lava Jato?

O jornalismo não é o espelho da realidade, como nos fazem acreditar. O jornalismo ajuda a construir a própria realidade através da narrativa dos fatos, que se dá pela escolha de linguagens, entrevistados, ângulos etc. Tais escolhas são feitas por indivíduos que têm preconceitos, juízos de valor e diversos outros filtros. Inclusive o autor deste texto, de quem você deve desconfiar em primeiro lugar.

Não vai ter golpe se você fizer uma crítica constante da informação que recebe.

Não vai ter golpe se você procurar ouvir os diversos lados da questão.

Não vai ter golpe se você descobrir que o contrário de verde não é amarelo.

Nem vermelho.

Por: Felipe Pena. Jornalista, psicólogo e escritor. Autor de 15 livros, entre eles o romance Fábrica de Diplomas

Fonte: Extra

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Obras da Transnordestina no CE estão completamente paradas

Os serviços de construção da Ferrovia Transnordestina, no trecho de 150Km, entre as cidades de Missão Velha e Iguatu, foram paralisados. O motivo é o atraso de cinco meses no repasse de verba para a construtora Marquise, responsável pela obra. Os operários estão de aviso prévio, as máquinas são retiradas do canteiro de obras e não há previsão de retomada dos trabalhos que geravam mais de dois mil empregos diretos.

Operários, fornecedores e donos de máquinas alugadas à empresa estão desolados. Na manhã de ontem, o clima era de tristeza no canteiro de obras. A maioria dos trabalhadores é oriunda de outras cidades do Interior do Estado. "O jeito é voltar para casa, em Jaguaribara, e tentar outro trabalho. Com certeza, essa decisão vai afetar a economia local porque havia despesas nessa cidade", disse o operário Francisco Alves, que há mais de seis meses trabalhava na obra.

Grande dimensão
A Transnordestina é uma obra de grande dimensão. O serviço não pode ser paralisado de uma só vez. Desde o início desta semana que operários foram colocados de aviso prévio e outros já foram demitidos ao longo do mês passado. A construção passa por uma fase de paralisação e a suspensão total dos serviços deve ocorrer em uma semana. É preciso antes acabar com o estoque de alguns materiais, como combustível e cimento.

Na manhã de ontem, em um dos canteiros de obra no distrito de José de Alencar, zona rural de Iguatu, na região Centro-Sul do Ceará, dezenas de máquinas estavam paradas e outras seguiam em cima de caminhões para o acampamento na cidade. Alguns operários desmontavam tendas e alojamentos.

O serviço no trecho entre as cidades de Cedro e Iguatu já havia sido paralisado na semana passada. Até a primeira quinzena deste mês a obra deve estar suspensa em sua totalidade, isto é, nos três lotes, que compreendem a extensão de 150Km. Os recursos repassados pela Transnordestina Logística para a empresa foram ficando escassos a partir de novembro de 2015.

No canteiro de obras um funcionário, que pediu para não ser identificado, confirmou o atraso no repasse de recursos e disse que não havia mais como continuar com a obra sem repasse de verba por parte do governo federal. Ele não soube informar o valor, mas comenta-se que seja superior a R$ 20 milhões.

Os operários vivem a expectativa de receber os direitos trabalhistas e os fornecedores também esperam pelo pagamento de aluguel de máquinas e de outros serviços. Em um dos acampamentos, o clima era de desolação e silêncio ontem. "Estamos de aviso até o fim do mês", disse um dos operários. "Vamos batalhar por outra ocupação, mas esperamos que a obra comece novamente em breve", disse.

No trecho de Iguatu, ainda há fornecedores que esperam pelo pagamento dos serviços prestados à empresa Tecomar, que até dezembro de 2015 executou serviços como subempreiteira da construtora Marquise. Alguns operários ingressaram na Justiça do Trabalho e donos de máquinas na Justiça Estadual com ação e cobrança de dívida. Outros ainda aguardam pelo pagamento, por meio de acordo.

Já a Marquise, assegurou que cumpriu o contrato com a Tecomar, repassando todos os recursos devidos. Sobre a paralisação da obra, a Marquise esclareceu que não poderia se pronunciar. A reportagem entrou em contato com a Transnordestina Logística, que até o fechamento desta edição não deu esclarecimentos.

Em dezembro passado, a obra da Ferrovia Transnordestina apresentava cerca de 50% de serviços realizados no trecho entre as cidades de Missão Velha e Iguatu e havia cerca de quatro mil trabalhadores contratados e de 1,7 mil equipamentos de grande porte. A ferrovia de 1.753Km passará por 81 municípios nos Estados de Piauí, Ceará e Pernambuco, ligando o sertão do Piauí (Eliseu Martins) aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE).

No Ceará, a ferrovia terá uma extensão de 526Km até o Porto de Pecém, passando por 28 municípios. A obra foi iniciada em 2006 e tinha previsão de ser concluída em 2010. Já passou por várias paralisações. A nova previsão era de conclusão em 2018, mas, para isso, precisaria de liberação de mais de 3,7 bi. O orçamento inicial foi de R$ 4,5 bi e, em 2014, estava em R$ 11,2 bi.

HONÓRIO BARBOSA
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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