Fernando Baiano confirma pagamento de R$ 4 milhões a Cunha

Em depoimento no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, confirmou o repasse de dinheiro oriundo do esquema de propina na Petrobras ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Baiano disse que os pagamentos eram feitos em espécie e que os repasses ocorreram em 2011 e 2012.

“Houve reunião de Júlio Camargo [empresário] com Cunha para tratar diretamente desses valores, no dia 18 de setembro de 2011, no Leblon onde ficou acertado o pagamento de US$ 5 milhões. Pessoalmente entreguei R$ 4 milhões para Cunha", disse aos deputados do conselho.

Baiano é apontado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, como operador de recursos para o PMDB no esquema de pagamento de propina em negócios irregulares envolvendo a Petrobras.

Baiano confirmou aos deputados as informações iniciais prestadas por outros delatores do esquema, o doleiro Alberto Youssef e o empresário Júlio Camargo.

De acordo com Camargo, Cunha cobrou o pagamento a Baiano de subornos atrasados no valor de US$ 15 milhões, para viabilizar a contratação de dois navios-sondas do estaleiro Samsung, representado no Brasil por Camargo.

Questionado pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo contra Cunha, se tinha conhecimento de repasse de propina a Cunha em contas no exterior, Baiano disse não ter conhecimento de que houvesse repasse de dinheiro para contas no exterior.

Segundo Fernando Baiano, os valores eram entregues pelo doleiro Alberto Youssef e depois ele levava a quantia para Cunha. “A pessoa que recebia a propina era um funcionário do escritório de Cunha no Rio de Janeiro, chamada Altair”, acrescentou.

Durante o depoimento, o lobista disse que conheceu Cunha em 2009, em um café da manhã, em um hotel. Posteriormente, o deputado questionou Baiano sobre a possibilidade de doação para campanha eleitoral.

Baiano disse que as empresas não doavam para campanha, mas que Cunha disse que poderia ajudá-lo a cobrar uma dívida de US$ 16 milhões de Júlio Camargo pela intermediação de contratos de navios- sonda com a Petrobras.

“E eu sinalizei que se ele me ajudasse na cobrança dessa dívida eu poderia ajudar na campanha”, disse o lobista, que afirmou que se encontrava com Cunha nos finais de semana no escritório do deputado no Rio de Janeiro.

Cunha

Cunha nega as acusações. O advogado do peemedebista, Marcelo Nobre, contestou as declarações de Fernando Baiano a respeito do pagamento de propina, alegando que as acusações não tem a ver com o processo em tramitação no Conselho de Ética, que apura se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, quebrou o decoro parlamentar ao afirmar não ter contas no exterior. Documentos do Ministério Público da Suíça revelaram a existência de contas ligadas a Cunha naquele país.

O presidente da Câmara nega ser dono das contas, que, segundo ele, são administradas por trustes e afirma ser o “usufrutuário” dos ativos mantidos no exterior.

Para a defesa de Cunha, o depoimento de Baiano não pode ser usado no processo no colegiado.

“Não podemos admitir que discutamos aqui a imputação de vantagem indevida se sequer tivemos condição de apresentar a defesa nesse sentido e essa imputação não foi aceita nesse conselho”, criticou o advogado de Cunha, Marcelo Nobre.

Na semana passada, o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), determinou que o foco da apuração no colegiado fique somente sobre a suspeita de que Cunha teria contas bancárias secretas no exterior e de que teria mentido sobre a existência delas em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

“Não foi ele quem limitou, foi este conselho, foi o próprio colegiado quando decidiu excluir do processo as questões relativas a vantagens indevidas”, defendeu.

Para o deputado Julio Delgado (PSB-MG), o depoimento de Baiano deixa claro que Cunha mentiu na CPI da Petrobras ao dizer que Fernando Baiano nunca foi a casa dele. "Já estive na casa dele [Cunha]", disse Baiano ao ser questionado pelo deputado.

Delgado também criticou a estratégia da defesa de Cunha de querer limitar as investigações. "O campeão da Lava Jato é o Eduardo Cunha. É o que tem mais processos na Lava Jato", disse o deputado.

Fonte: Agência Brasil

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Temperatura no CE está 1º C acima da média de abril

A onda de calor no Estado segue crescente. Após março registrar temperaturas máximas 2º graus Celsius acima da média, este mês já está 1ºC mais quente, se comparado com a média dos últimos 30 anos, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

A sensação desagradável de calor deve-se não apenas às altas temperaturas, mas à redução, em geral, da velocidade dos ventos que retiram calor da nossa pele, fenômeno comum nesta época do ano, conforme explicou o meteorologista da Funceme, Davi Ferran. O especialista acrescenta que, "aliado a isso, tem-se, ainda, umidade do ar elevada, que dificulta a transpiração".

Ainda segundo Ferran, o principal evento que tem provocado o forte calor é atuação do fenômeno El Niño, que faz com que as temperaturas fiquem mais quentes do que o normal, não só no Ceará, mas em todo o Nordeste. "Outros fatores também contribuem, como o aquecimento global, com o aumento do CO2, que aumenta gradativamente o efeito estufa na Terra, e a falta de chuvas mais regulares".

Se estivesse chovendo mais regularmente, diz Davi, as temperaturas no período noturno, por exemplo, poderiam cair alguns graus abaixo do que está se verificando atualmente, diminuindo, assim, a sensação térmica elevada. Em março, as chuvas ficaram 35% abaixo da média histórica, segundo a Funceme. De acordo com o órgão, o cenário para os próximas meses é o mesmo: forte calor.

Até agora, a maior temperatura absoluta registrada no mês foi em Jaguaribe, com 36°C. A cidade, localizada na região Jaguaribana, já havia liderado o ranking das maiores temperaturas observadas em março. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), órgão responsável por prover informações meteorológicas de todo o Brasil, em oito dos 31 dias do mês, a cidade foi a mais quente do Estado. O pico de calor ocorreu em 7 de março, quando os termômetros marcaram 39,8º, com sensação térmica superior a 41ºC.

Davi Ferran explica que a sensação térmica é uma variante que depende de diversos fatores. A ventilação, a distância para o mar e a incidência de chuvas, por exemplo, influenciam na sensação de calor. "Nesses dois meses, além de poucas chuvas, também tem ocorrido poucos ventos, o que intensifica o calor", acrescenta Ferran. Especialistas advertem que, durante esse período, é aconselhável bastante hidratação, pelo menos 2 litros de líquidos por dia; utilizar roupas leves e frias e utilizar protetores solar.

Vendas

No Cariri, o cenário também já se alterou. A região foi a que registrou maior redução de chuva no Estado em abril, com desvio negativo de 71.1%. Sem incidência de chuva e com termômetros superando diariamente a casa dos 32ºC, o comércio informal e formal se readequou. Entre os ambulantes, as sombrinhas saíram de cena para dar lugar, novamente, à intensa venda de líquidos, como água, água-de-coco e sucos, além de sorvetes.

O aumento das temperaturas aqueceu, também, o seguimento de climatizadores, ar-condicionados e, sobretudo, de ventiladores. Com a sensação térmica beirando os 38ºC, os consumidores foram às compras e os lojistas se beneficiaram. A procura por centrais de ar está 4% maior, enquanto os climatizadores tiveram aumento de 6% nas vendas. No entanto, os campeões ainda têm sido os ventiladores.

A crise financeira, com a retração na economia e redução do poder de compra da maioria dos clientes também influencia no momento da compra, o que explica a alta procura pelos ventiladores, cujo aumento foi de 25%. "O consumidor fica naquela dúvida entre matar o calor ou ser mais cauteloso na compra, ainda temendo a crise. No fim, a precaução geralmente vence e, por ter preços mais acessíveis, com consumo de energia bem menor do que os outros eletros, o ventilador segue liderando nas vendas", explicou o vendedor Gustavo José Filho.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Juazeiro do Norte, Michel Araújo, lembra que "os lojistas saem ganhando com as altas temperaturas", mas ressalta que é preciso "desenvolver ações para atrair a atenção do cliente, fazer promoções e investir no estoque".

Araújo avalia que os comerciantes que possuem visão estratégica e conseguem enxergar oportunidade em meio a momentos delicados, sempre terão bons resultados.

Mais informações

Funceme

Avenida Rui Barbosa, 1246

Fortaleza

Telefone: (85) 3101-1088

ANDRÉ COSTA

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Crato (CE): Unidades habitacionais do MCMV serão entregues em junho

A Prefeitura Municipal do Crato, através da Secretaria da Cidade, informa que as unidades habitacionais do conjunto Monsenhor Montenegro, referentes ao Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, serão entregues no mês de junho, ainda sem data definida.

De acordo com a Secretária Adjunta da Cidade, Luciana Vieira, a construtora tem até o mês de maio para entregar o conjunto, e após isso, a Caixa Econômica, que é o órgão financiador do Governo Federal, fará a vistoria para que o empreendimento seja liberado. Essas informações, segundo Luciana, foram comunicadas durante reunião que participou, realizada na Caixa Econômica. “Esse momento será histórico para o município do Crato. Nós veremos 596 famílias realizando o sonho da casa própria”, disse a secretária.

Luciana Vieira informou também que a provável data para o sorteio das 982 unidades habitacionais do conjunto Filemon Limaverde será dia 25 de maio. A Secretaria da Cidade tem até o dia 10 de maio para entregar os dossiês das famílias que se cadastraram para ganhar uma casa. Por esse motivo, a secretária solicita que as famílias que ainda não foram atualizar os seus cadastros, que compareçam à Secretaria da Cidade, localizada no Centro Administrativo, na Rua 7 de Setembro, bairro São Miguel. O horário de funcionamento é das 8h às 16h30.

Ela ainda comunica que na semana que vem, a secretaria irá divulgar um cronograma com o nome das famílias sorteadas com as casas do Monsenhor Montenegro, para que compareçam à Coelce para solicitar a ligação da energia elétrica da sua casa.

Assessoria de Imprensa/PMC

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Avaaz entrega 1,3 milhão de assinaturas por saída de Cunha

A organização internacional Avaaz entregou nesta terça-feira, 26, ao Conselho de Ética da Câmara um documento simbólico com 1,3 milhão de assinaturas pedindo a cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O ato foi marcado por uma confusão entre o deputado Laerte Bessa (PR-DF), membros do colegiado, como Alessandro Molon (Rede-RJ) e Chico Alencar (PSOL-RJ), representantes da entidade e manifestantes.

Bessa afirmou que os cartazes contra o presidente da Casa demonstravam falta de respeito com a presidência da Casa e tentou retirá-los. O deputado Julio Delgado (PSB-MG) ajudou a apaziguar os ânimos.

Em seguida, o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), pediu para que as manifestações fossem encerradas antes de abrir oficialmente a sessão, que ouviria o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano.

A campanha virtual da Avaaz começou em 22 de outubro e chegou ao final de 2015 com 230 mil assinaturas pedindo a cassação do mandato parlamentar do peemedebista.

Logo após a sessão de votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, houve um aumento significativo de apoios, chegando a 1,2 milhão de assinaturas em quatro dias. Neste momento, o site registra mais de 1,3 milhão de apoios.

Coordenador da instituição, Diego Casaes acredita que a exposição de Cunha durante todo o processo de votação da admissibilidade do impeachment chamou a atenção do eleitorado, que se deu conta da morosidade da ação disciplinar contra o peemedebista.

Ele reconheceu que a campanha não tem valor jurídico, mas de mobilização social. "São pessoas por trás da assinatura e que têm direito a voto", afirmou.

A campanha já atingiu uma das maiores mobilizações virtuais do país, ficando atrás de uma ação contra a redução da velocidade de internet fixa, que arregimentou 1,6 milhão de assinaturas. Mesmo com a entrega simbólica do abaixo-assinado, a campanha continuará aberta para adesões de internautas.

Como a meta agora é reunir 2 milhões de apoios à cassação de Cunha, a mobilização pode se tornar uma das maiores do mundo.

Fonte: Exame.com

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AGU recorre à Câmara para anular votação de impeachment

A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com recurso junto à Câmara dos Deputados pedindo a anulação da sessão de 17 de abril em que foi autorizada a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, por entender que não seria possível a orientação de bancadas naquela sessão.

No recurso enviado ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafeto declarado do governo Dilma, a AGU argumenta ainda que muitos deputados descumpriram decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao citarem razões alheias às colocadas na denúncia contra Dilma.

"Percebe-se a completa desconexão entre a acusação e a maior parte dos fundamentos dos votos proferidos no plenário da Câmara dos Deputados, o que leva à invalidade do resultado, isto é, da autorização para abrir o processo de impeachment contra a presidenta da República", afirma a petição, assinada pelo ministro-chefe da AGU, José Eduardo Cardozo.

Na peça, Cardozo pede ainda que o pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma, que já tramita no Senado, volte para a Câmara e seja novamente submetido à votação.

AGU tentou impedir votação no STF

A AGU já havia recorrido ao STF para tentar impedir a votação do pedido de impedimento de Dilma na Câmara, sem sucesso, e Cardozo já afirmou que o órgão não descarta voltar a recorrer à corte durante a tramitação do pedido de impedimento, sinalizando que o caso deve ser novamente judicializado.

O pedido de impeachment de Dilma está em análise em uma comissão especial do Senado que deve apresentar parecer sobre o assunto no dia 6 de maio, segundo o presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

Se, em plenário, os senadores considerarem o processo admissível por maioria simples, Dilma será afastada da Presidência temporariamente por 180 dias, até a conclusão do julgamento, e o vice-presidente Michel Temer assumirá o cargo interinamente.

Fonte: UOL (Com Reuters)

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Barbalha (CE): Zé Leite critica servidores e greve continua sem solução

Zé Leite, prefeito de Barbalha

O prefeito de Barbalha, José Leite (PT), aproveitou evento de entrega de uma Unidade Básica de Saúde para criticar a posição dos servidores da Saúde, em greve há mais de um ano. O prefeito qualificou a reivindicação dos servidores de “aumento exorbitante”.

Segundo Zé Leite, reajustou os salários de todos os servidores do município com índices acima da inflação. Mas no caso da saúde, o prefeito diz que a proposta está acima das condições da Prefeitura. Apesar de não falar sobre a ausência de diálogo com a categoria, o prefeito deu demonstrações de que não sentará para negociar uma saída para a greve.

As afirmações do prefeito foram motivadas pela decisão dos servidores, tirada em Assembleia, de recusar a nova proposta e continuar o movimento paredista. Para a direção do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Barbalha (SindMub), o reajuste equivalente aos índices inflacionários, propostos pelo prefeito, não contemplam a pauta de reivindicação em vigor desde o ano passado.

Na avaliação do Sindmub, a gestão de Zé Leite tenta distorcer as informações sobre as causas da greve. O reajuste proposto pelo prefeito, de 10,67% para todas as categorias, contempla os servidores da saúde somente na campanha salarial de 2016. A greve reivindica campanha salarial referente a 2015 que estabelecia reajuste de 30%.

Além do reajuste salarial, os mais de 120 profissionais cobram a regulamentação do PMAQ-AB (Programa de Melhorias do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica), melhores condições de trabalho, entre outras pautas especificas de cada categoria.

No dia 19 último, os grevistas realizaram um ato dentro do Centro Administrativo da Cidade, onde funciona a Prefeitura Municipal, em resposta aos repetidos pedidos de ilegalidade da greve que a gestão ingressa junto à Justiça do Trabalho. Entre os argumentos para considerar a greve ilegal, a Prefeitura alega que as atividades grevistas não estariam sendo desenvolvidas.

A categoria garante que o percentual assegurado pela lei para o funcionamento dos órgãos, está sendo cumprido. Apesar dos apelos da gestão Zé Leite, a Justiça do Trabalho continua mantendo a legalidade do movimento grevista dos servidores de Barbalha.

Fonte: Jornal do Cariri

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Dilma diz ser julgada por corrupto e que querem sentar em sua cadeira sem votos

Alvo de um processo de impeachment no Congresso, a presidente Dilma Rousseff voltou a atacar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o vice-presidente Michel Temer em discurso nesta terça-feira (26).

A petista, que já classificou os dois como 'chefes conspiradores' , fez duras críticas à oposição e afirmou que o processo do impeachment é uma tentativa de eleições indiretas para a Presidência da República.

"Estou sendo vítima de grande injustiça. Não tem uma acusação que diz que eu peguei dinheiro para mim. Muitas das ações das quais me acusam, eu nem sequer participei (...). E o mais estranho é que quem me julga é corrupto", disse Dilma em referência a Cunha.

A presidente participou da entrega de unidades do programa "Minha Casa, Minha Vida" em Salvador.

"Esta pessoa, que é o presidente da Câmara, é uma pessoa que todo mundo sabe no Brasil que tem conta no exterior. É acusado pela Procuradoria-Geral da República", completou. A plateia presente respondeu com gritos de "fora, Cunha".

Em seu discurso, a presidente ainda fez outras referências a Cunha. "Nunca recebi dinheiro de propina. Eu não tenho contas no exterior. Eu não sou acusada de corrupção", afirmou.

Envolvido na Operação Lava Jato, Cunha é réu por corrupção e lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi acusado formalmente de receber propina de US$ 5 milhões no esquema de corrupção na Petrobras. Cunha nega todas as acusações.

"Querem sentar na minha cadeira sem voto"

Dilma também associou Temer ao processo de impeachment. Segundo ela, a manobra seria uma tentativa da oposição de se associar ao PMDB para conquistar a Presidência após a derrota na eleição de 2014.

"Querem sentar na minha cadeira sem voto. Isso é muito confortável. Não tem que prestar conta ao povo e dizer o que será feito dos programas sociais", declarou.

"Conquistamos a democracia com mortes, tortura, uma luta incansável. Ter direito à democracia implica, sobretudo, que vivamos em um estado democrático de direito. A lei que vale para mim vale para todo mundo. Ninguém está acima da lei. Todo o poder vem do voto popular direto. Esse impeachment sem crime, que é golpe, na verdade é uma tentativa de fazer uma eleição indireta por aqueles que não têm voto", discursou.

"Sou julgada por melhorar a vida do povo"

Dilma afirmou ainda que é atacada pela oposição por conta dos projetos sociais oferecidos por seu partido, o PT.

"Uma parte pelo qual eu estou sendo julgada é pelo fato de nós termos optado por construir condições de vida melhores para o nosso povo", afirmou, celebrada no evento por gritos como "não vai ter golpe, vai ter luta", "fica, querida" e "olê, olê, olá, Dilma, Dilma".

A presidente ainda criticou os planos da oposição de "revisitar os programas sociais", afirmando que planejam aumentar as parcelas das moradias do "Minha Casa, Minha Vida". "É possível sair dessas dificuldades sem comprometer os programas sociais. Com todas as dificuldades, nós construímos dois milhões de moradias", acrescentou.

Na cerimônia desta terça-feira, Dilma entregou 5293 unidades habitacionais do programa do governo federal -- além das 2800 famílias beneficiadas em Salvador (BA), foram entregues 986 unidades em São Carlos (SP), 385 unidades em Pirassununga (SP), 362 em Santa Maria (RS) e 232 em Caucaia (CE).

Fonte: UOL

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Prefeituras recebem reajustes do Fundeb de 2015 neste mês

Como já esperado pelos gestores públicos, o Ministério da Educação publicou, recentemente, portaria com os reajustes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para o exercício de 2015. No entanto, segundo eles, as complementações ainda não são suficientes para cobrir a real necessidade relacionada com os pagamentos salariais dos professores e demais despesas da educação.

O presidente da Associação das Prefeituras do Ceará (Aprece), Expedito do Nascimento, esclarece que tais valores são a diferença que deveria se inserir nas mensalidades repassadas aos municípios. “Sempre no mês de abril, é divulgada a receita do Fundeb efetivamente realizada no ano anterior. Assim, é feito o ajuste da receita disponibilizada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundeb em relação à previsão de receita anteriormente divulgada por portaria interministerial”.

Junto com a complementação, é repassado o valor correspondente a 10% do total que deveria ser destinado à integralização do piso salarial dos professores da educação básica, que a União reteve nos repasses mensais. Conforme a Portaria, as três maiores cidades da região do Cariri receberão, ao todo, cerca de R$ 5 milhões de repasse. Em Juazeiro do Norte, serão R$ 396.020,32 mil (complementação) mais R$ 2.505.652,87 milhões (de auxilio de pagamento do magistério), totalizando R$ 2.901.673,19 milhões. No Crato, R$ 210.216,55 mil com R$ 1.330.057,26 milhão, resultando em R$ 1.540.273,81 milhão. Já Barbalha, os valores são 116.296,57 mil e 735.817,86, somando R$ 852.114,43 mil.

Zarele Catonho, secretária de Gestão, Administração de Finanças de Juazeiro, declara que os valores são insuficientes para a demanda real dos municípios. “De toda forma isso deixa os municípios em situação desconfortável, pois há um descompasso entre receita e despesa. Em 2015, por exemplo, houve um aumento de 9,49 % de repasse (inflação mais 3,5 %), enquanto o piso foi elevado em 13,1%. O resultado foi a necessidade de esperar por recursos para completar a folha de pagamento”.

Os valores dos ajustes serão repassados até o fim do mês de abril, para o pagamento de 60% (pagamento aos professores) e 40% (demais despesas). Os gestores municipais devem ter conhecimento dos valores de créditos ou débitos em suas contas, além de reorganizarem o planejamento municipal de Educação, orienta a Aprece. Informações colhidas nas três secretarias em questão confirmam negociações entre prefeituras e seus respectivos professorados, para o reajuste deste ano, já que, novamente, os repasses do Fundeb estão menores que a proposta de reajuste salarial do magistério.

Para 2016, Crato deve receber um total de R$ 50.494.512,81, sendo R$ 887.415,29 (parcela) e R$ 1.879.232,38 (integração). No Juazeiro, há previsão de R$ 93.397.402,59 (anual); R$ 1.641.411,68 (mensal) e R$ 3.475.930,62 (complementação). 85% das verbas devem ser pagos até 31 de dezembro. Já a integração é paga em duas vezes, em julho (2016) e janeiro (2017).

Fonte: Jornal do Cariri

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Teori autoriza abertura de mais duas investigações sobre Eduardo Cunha

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de mais dois inquéritos sobre o o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os pedidos para investigar o deputado foram feitos pela Procuradoria Geral da República (PGR), mas tramitam em segredo de Justiça.

Com a decisão, chegaram a cinco o número de procedimentos sobre o peemedebista em andamento na Corte, incluindo um pedido feito em dezembro para afastá-lo do mandato e do comando da Câmara, por supostas tentativas de atrapalhar as investigações.

Em março, por 10 votos a 0, o STF acolheu denúncia contra o deputado, suspeito de ter recebido ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato da Petrobras. Além disso, Cunha também é investigado em outros dois inquéritos: um sobre contas na Suíça que teriam recebido propina atribuídas a ele; e outra sobre propina para obras do Porto Maravilha, no Rio.

A defesa de Cunha sempre negou o recebimento de vantagens indevidas e diz que as contas na Suíça são “trustes”, modalidade em os recursos são administrados por terceiros.

Na última sexta, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nos Estados Unidos que apresentará ao STF, “em breve”, mais duas denúncias contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A denúncia é a etapa posterior ao inquérito e apresenta indícios mais consistentes de ocorrência e autoria de crimes.

“O que a gente fez em referência a este investigado [Cunha]? Oferecemos uma denúncia que já foi recebida pelo Supremo, oferecemos uma segunda denúncia que está em vias de ser julgada pelo recebimento ou não, e existem mais – se não me engano – seis inquéritos instaurados, todos com fatos ilícitos diferentes e, desses inquéritos, dois estão bem adiantados e rapidamente, acho, virão aí mais duas denúncias”, declarou Janot nesta sexta, após ser questionado sobre qual o papel da PGR no processo de Cunha.

No mesmo dia, por meio de nota, a assessoria de Eduardo Cunha afirmou que o procurador-geral da República "atua de forma seletiva e célere" contra o parlamentar. "Seria bom que adotasse a mesma rapidez contra todos os investigados, o que parece não ocorrer", disse o presidente da Câmara por meio da assessoria.

Protesto no Supremo

Mais cedo, nesta segunda-feira, manifestantes protestaram em frende ao prédio do Supremo, em Brasília, contra o tempo levado pela Corte para decidir sobre o pedido de afastamento de Cunha. Eles levaram vassouras e baldes para a Praça dos Três Poderes e lavaram o chão em frente ao prédio principal da Corte. Segundo policiais e seguranças ouvidos pelo G1, não houve distúrbio ou necessidade de intervenção durante o ato, que se estendia até o início da noite.

O pedido para afastar Cunha do mandato e da presidência da Câmara foi apresentado em dezembro do ano passado pela Procuradoria Geral da República (PGR). No pedido, a PGR listou 11 fatos que revelariam tentativas de Cunha em atrapalhar investigações da Operação Lava Jato.

Fonte: G1

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Crato (CE): Entidade serão beneficiadas com políticas de combate às drogas

Cerca de cinco mil jovens serão beneficiados no Estado com o programa voltado para o fortalecimento de entidades que atuam no combate às drogas. A coordenadoria de Políticas sobre as Drogas do Estado do Ceará realizou a entrega de kits para instituições que desenvolvem trabalho nesse sentido.

O evento aconteceu na tarde desta segunda-feira, no auditório do Mestrado de Bioprospecção Molecular da Universidade Regional do Cariri (URCA), em Crato. O objetivo do trabalho é estabelecer a distância entre os jovens e as drogas, com incentivo do esporte, lazer, cultura, através de entidades que já estão desenvolvendo atividades com crianças e adolescentes.

Serão beneficiadas com o programa 38 entidades em 18 municípios. No Cariri, as cidades a serem inseridas são Barbalha, com dois projetos. Crato, com dois; Jardim, com uma entidade e Juazeiro do Norte, com três projetos.

A representante da Secretaria Especial sobre Drogas, Aline Bezerra, ressalta que o programa garante a doação de material para as entidades que desenvolvem atividades dentro do que previa o projeto contemplado no edital. Com isso, essas instituições não receberão dinheiro, mas as entidades terão que fazer relatórios mensais apontando a evolução e eficiência do projeto, e o contrato será renovado com alcance das metas estabelecidas para cada entidade.

O Projeto da Associação de Agricultura Familiar do Crato, vai desenvolver trabalho ligado ao esporte com 30 adolescentes. O coordenador do projeto, Pedro Paulo, considerou que o material distribuído deve colaborar com o incentivo e o desempenho dos jovens atletas. “Até para a autoestima deles é necessário que tenhamos equipamentos que possa dar suporte às atividades”, afirma.

Para a coordenadora da Coordenadoria de Políticas Públicas Antidrogas do Crato, Francisca Alves, o projeto auxilia nos trabalhos das entidades. Segundo ela, a intenção é fortalecer o desenvolvimento de atividades que mantenham os jovens afastados de entorpecentes.

Assessoria de Imprensa/PMC

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'Não quero que pareça que estou conspirando para assumir', diz Temer ao NYT

Em entrevista ao jornal norte-americano The New York Times publicada na versão impressa nesta sexta-feira (22/04), o vice-presidente do Brasil, Michel Temer, afirmou que se preocupa com a imagem de que ele conspira para assumir a Presidência do país.

“Não quero que pareça que estou conspirando para assumir o poder”, disse Temer, que falou ao New York Times por telefone na quinta-feira (21/04). O título da matéria classifica o vice-presidente como “impopular e sob escrutínio”.

“Estou muito preocupado com a intenção da presidente de dizer que o Brasil é uma república menor onde ocorrem golpes”, disse o vice-presidente, que concedeu a entrevista antes do discurso da presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira na sede da ONU, em Nova York.

Na matéria, o New York Times citou uma pesquisa do Instituto Datafolha feita neste mês, segundo a qual apenas 2% das pessoas consultadas disseram que votariam em Temer nas eleições presidenciais de 2018 e 58% indicaram que desejam que o vice-presidente sofra um impeachment.

“Passei quatro anos no absoluto ostracismo. Nós não somos amigos porque ela [Dilma] não se considerava minha amiga”, afirmou o vice-presidente. Temer disse que admira os ex-presidentes norte-americanos Theodore Roosevelt e Fraklin D. Roosevelt e acrescentou que planeja uma aproximação com os Estados Unidos caso assuma o governo.

Fonte: Opera Mundi

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Professores da Rede de Ensino estadual iniciam greve

Teve início ontem a greve dos professores da rede de ensino estadual. Os servidores reivindicam um aumento de 12,67% (10,67% de reposição da inflação de 2015 e 2% de ganho real), além da convocação dos professores reclassificados no concurso de 2013, efetivação dos direitos de estabilidade, implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e ampliação definitiva da carga horária.

No Cariri, professores das principais cidades aderiram. Segundo a Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais Ceará (Apoec), das 14 escolas estaduais do Crato, 13 paralisaram as atividades nesta segunda-feira. Só a escola profissionalizante Governador Virgílio Távora segue com as atividades normais. Em Juazeiro do Norte, professores de 16 das 18 escolas estaduais aderiram à paralisação e, em Barbalha, todas as três escolas tiveram as aulas suspensas.

Segundo Roberto Oliveira, secretário executivo de políticas públicas da Apoec, "há a expectativa de que professores das escolas que ainda não paralisaram as atividades o façam nas próximas horas". Na manhã desta terça, professores e alunos cratenses realizam ato pelas principais ruas, com destino à Praça Siqueira Campos, no Centro. Roberto explica que, durante a manifestação, será discutida a pauta de reivindicações. "É interessante que a população, sobretudo os alunos, saibam os reais motivos dessa greve, para tanto, iremos realizar manifestações ao longo da semana", concluiu.

No centro-sul, estudantes do Ensino Médio de Iguatu e cidades vizinhas realizaram, no sábado (23), um ato pelas ruas em apoio à greve dos professores e pela melhoria da Educação. Segundo os alunos, o movimento foi espontâneo. Eles se concentraram na Praça da Matriz, com faixas e cartazes em apoio aos docentes que também participaram.

No Sertão Central, apesar de a vice-presidente regional da Apoec, Vandenir Carneiro Barros, ter dito que "contava com a greve geral de todas as cidades da região", professores de Ibicuitinga ainda não aderiram o movimento. Em Quixadá, 250 professores, entre efetivos e temporários estão em greve. Cinco das seis escolas estão com as aulas suspensas. Na cidade, a maior queixa dos docentes é a falta de estrutura de algumas unidades.

Sobral, no Norte do Estado, possui 12 escolas estaduais, na sede, e mais cinco, nos distritos de Taperuaba, Rafael Arruda, Aracatiaçu, Jaibaras e Jordão. Seis aderiram à greve, paralisando as atividades nessa segunda-feira. "Nessa terça-feira (26) estaremos numa grande concentração durante toda a manhã, na Praça de Cuba, no Centro, para fazermos um balanço do primeiro dia e reforçar o movimento", disse Gilvan Azevêdo, da Apeoc.

ANDRÉ COSTA

COLABORADOR/SUCURSAIS

Fonte: Diário do Nordeste

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Crato (CE): Vigilância Sanitária promove capacitação de boas práticas para padarias

Com o objetivo em ajudar as padarias a cumprirem as normas higiênico-sanitárias, e assim contribuir para saúde e qualidade de vida dos consumidores desse tipo de alimento, o Governo Municipal cratense, através da Coordenadoria de Vigilância Sanitária, realiza, no dia 3 de maio, das 8h às 12h, no auditório do SESC, capacitação de boas práticas para padarias.

A capacitação será ministrada pelas tecnólogas em alimentos da vigilância sanitária do município. Segundo Arlene Sampaio, Coordenadora da VISA Crato, nessa capacitação, os participantes terão a oportunidade de conhecer sobre as boas práticas direcionadas a padarias e confeitarias, aprendendo desde as noções de higiene do ambiente e dos equipamentos até a forma correta de armazenamento e comercialização dos produtos.

Também serão repassados os requisitos gerais e a legislação referente às boas práticas. As inscrições podem ser realizadas na Vigilância Sanitária do Crato, que fica localizada no Centro Administrativo, na Rua 7 de setembro, bairro São Miguel, ou pelo telefone (88) 3586-8000, no ramal 247. Ligar pela manhã, das 8h às 11h. A capacitação é gratuita, e a inscrição também poderá ser feita no dia do evento.

Assessoria de Imprensa/PMC

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Grupo faz protesto em frente à casa de Jair Bolsonaro

Cerca de 50 pessoas realizaram na manhã deste domingo (24) um ato contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), na frente de sua casa, na Barra da Tijuca, no Rio. O grupo ligado ao movimento estudantil Levante Popular da Juventude, carregava faixas e cartazes contra o parlamentar e o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Os manifestantes criticaram o discurso do parlamentar na votação do impeachment, no último domingo, em que Bolsonaro homenageou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido pela Justiça como torturador na ditadura militar.

Os manifestantes picharam a rua com a frase "Bolsonaro Golpista", mesma frase escrita em uma faixa erguida pelo grupo. Nos cartazes, as caricaturas representavam Jair Bolsonaro com o símbolo da suástica, utilizado por grupos nazistas. Com carros de som e instrumentos musicais, o grupo também encenou o discurso do parlamentar, caracterizado como o líder nazista Adolf Hitler.

"Estamos aqui contra o discurso de ódio fascista. Sabemos que ele é o que há de mais podre na política brasileira, a ponta de lança do fascismo. Não vamos nos calar" , afirmou a manifestante Isis Araújo, em vídeo publicado na página do movimento estudantil na internet.

Os manifestantes marcharam pela orla em frente ao condomínio do parlamentar, chamado de "Bolsomonstro", "rato" e "golpista", em referência ao seu apoio ao impedimento da presidente.

Em seu perfil no Facebook, o deputado se manifestou sobre o movimento em frente à sua casa. "Meu condomínio está cercado por simpatizantes do PT. Estão ameaçando invadi-lo. Espero que não cometam essa loucura", escreveu Bolsonaro.

Durante a votação do impeachment, no último domingo, Bolsonaro declarou voto pela "memória do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff".

A conduta do parlamentar na votação é alvo de questionamentos da OAB junto ao Supremo Tribunal

Federal (STF) por violação dos direitos humanos. O caso também é investigado pelo Ministério Público Federal.

Ustra chefiou o Doi-Codi de São Paulo entre os anos de 1971 e 1974. O órgão era responsável pela repressão a militantes contrários à ditadura militar. Morto em 2015, Ustra foi o primeiro militar a responder um processo de tortura durante a ditadura. Ele é apontado como torturador da presidente Dilma, que na época militava em organizações clandestinas.

O grupo Levante Popular pela Juventude é o movimento que realiza, desde a quinta-feira, atos contra o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP). Os atos, conhecidos como escracho, visam ao constrangimento dos políticos favoráveis ao processo de impeachment e à ditadura.

Os manifestantes realizaram o ato em frente à casa de Temer, em São Paulo, na quinta-feira. Em reação ao protesto, o vice-presidente antecipou a viagem de volta à Brasília - Temer saiu do local agachado no carro para evitar abordagens. No dia seguinte, entretanto, cerca de 150 manifestantes realizaram novo ato no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente, em Brasília. No local, os ativistas alteraram placas de sinalização com faixas com a inscrição "QG do Golpe".

Fonte: UOL (Com Estadão Conteúdo)

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Impeachment é articulado por quadrilha legislativa, diz Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (25) que o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff está sendo conduzido por uma “quadrilha legislativa”. Lula participa de encontro promovido pela Aliança Progressista, uma rede internacional de partidos e organizações de esquerda. Com a voz rouca, o discurso do ex-presidente foi lido pelo diretor do Instituto Lula, Luiz Dulci.

“Uma aliança oportunista entre a grande imprensa, os partidos de oposição e uma verdadeira quadrilha legislativa, que implantou a agenda do caos”, disse Lula em discurso lido por Dulci. Do lado de fora do hotel onde ocorre o seminário, manifestantes favoráveis ao impeachment trocam provocações com grupos que apoiam o governo.

Após Dulci ter lido o discurso, o ex-presidente falou alguns minutos de improviso. Segundo Lula, os deputados federais não analisaram com equilíbrio os argumentos sobre o impedimento da presidente, e resolveu pela abertura do processo de forma sumária. “Ali não houve uma mínima análise de argumentos e provas. Houve um pelotão de fuzilamento, comandado pelo que há de mais repugnante no universo político”, criticou o ex-presidente.

“Essa operação foi comandada pelo presidente da Câmara dos Deputados, réu em dois processos por corrupção, investigado em quatro inquéritos e apanhado em flagrante ao mentir sobre suas contas secretas na Suíça”, disse em referência a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, de acordo com Lula, aceitou a tramitação do processo de impeachment como vingança. “Quando os deputados do PT se recusaram a acobertá-lo no Conselho de Ética, o presidente da Câmara abriu o procedimento do impeachment”.

Uma das razões da ação para a saída de Dilma é, segundo Lula, abafar as investigações e o combate à corrupção no país. “Os golpistas querem voltar ao poder para controlar, justamente a polícia. Intimidar o Ministério Público e a Justiça, como fizeram no passado. Para restabelecer o reino da impunidade que sempre os preservou”.

O agravamento da crise política, que criou o cenário propício ao impedimento da presidente, foi uma estratégia dos opositores ao governo, disse o ex-presidente. “Enquanto o governo se esforçava para equilibrar as contas públicas, cortando na própria carne, a oposição trabalhava para agravar a crise. Foram 18 meses de sabotagem no Legislativo, com a cumplicidade dos grandes meios de comunicação, que difundem o pessimismo e a incerteza 24h por dia”, disse.

Falando de improviso, o ex-presidente comparou o processo atual contra Dilma ao golpe que instaurou a ditadura militar no país. “Tirar a Dilma do jeito que eles querem tirar é a maior ilegalidade desde a revolução de 1964, no golpe militar”, comparou.

Os argumentos usados atualmente são, de acordo com Lula, semelhantes aos proferidos para derrubar governos e instaurar os regimes nazista e fascista na Alemanha e na Itália, respectivamente, na primeira metade do século 20. “O argumento é sempre o mesmo: acabar com a corrupção. Foi assim que Hitler cresceu, foi assim que Mussolini cresceu, é assim que a direita cresce em todos os países da América Latina”.

Para Lula, internacionalmente há o agravamento de crises políticas e econômicas, que afetam, em especial, os países latino-americanos. “Depois da crise de 1929, nunca tivemos uma situação como essa. Nós temos o mundo rico fracassado, o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) vivendo problemas sérios e a América Latina retrocedendo, não apenas do ponto de vista econômico, a do ponto de vista da democracia”.

Fonte: Agência Brasil

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Crato (CE): Secult promove workshop 'O Ator Contemporâneo', com Guido Campos

Com o objetivo em criar possibilidades para as pessoas aprendendo técnicas de interpretar a partir da dança e do teatro, a Secretaria de Cultura do Crato, em parceria com a Sociedade de Cultura Artística do Crato (SCAC), realiza no próximo dia 30 de abril, na Casa Ninho, das 10h às 12h, o workshop “O ator contemporâneo”, com Guido Campos.

Guido é um ator visceral, que atua há mais de 30 anos e já foi dirigido, entre outros, por nomes como Antunes Filho, Amir Haddad, Luis Fernando Carvalho, Jorge Fernando, Wolf Maya, Hamilton Vaz Pereira, Regina Miranda e Henrique Rodovalho. Participou, também, das novelas “O Rei do Gado”, de Bendito Ruy Barbosa, e “Que Rei Sou Eu?”, de Cassiano Gabus Mendes, e dos longas "Lula o Filho do Brasil" de Fábio Barreto, “Carandiru”, de Hector Babenco, “O Tronco”, de João Batista de Andrade, “Outras Histórias”, de Pedro Bial, e “Terra de Deus”, de Iberê Cavalcanti.

Atualmente Guido Campos faz Licenciatura em Artes Cênicas pela Universidade Federal de Goiás.

O workshop pretende discutir a prática do teatro/dança contemporânea com técnicas somáticas (consciência e reestruturação corporal) para a criação de cenas teatrais/coreográficas através da improvisação, aprofundando a investigação de cada ator/bailarino na experimentação a estímulos diversos, discutindo assuntos e práticas cênicas, atingindo desde o não-ator ao ator-artista. A ação recebe o apoio da Casa Ninho de Teatro e é voltada para atores e não atores. Estão sendo disponibilizadas 25 vagas para os participantes.

Inscrições: http://bit.ly/1MT5GaQ (link encurtado e seguro)

Assessoria de Imprensa/PMC

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Lula chama impeachment de maior ato de ilegalidade desde 1964 e diz que vai resistir

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareceu nesta segunda-feira (25) a um seminário em São Paulo organizado pela Aliança Progressista. Durante sua palestra no evento, ele voltou a fazer críticas à imprensa nacional na cobertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff, agradecendo o contraponto feito por jornalistas internacionais no Brasil.

"Eu estou convencido de que, aqui no Brasil, vai ter muita luta. Viveremos momentos de muito combate democrático. Não é possível aceitar que um canal de TV ou um jornal governem o país. Não é possível que meia dúzia de jornais ou revistas digam quem é bom para o país. Quem tem que dizer isso é o povo", afirmou.

"Eu quero que vocês saibam que nós, do PT, vamos resistir. Porque com a democracia não se brinca. Muita gente morreu para defender a democracia. Tem problemas? Tem. Tem problemas econômicos, tem conduções equivocadas que o PT discorda do governo. Mas, se erro de governo e momento ruim da economia forem levar presidente a impeachment e primeiro-ministro a voto de desconfiança, ninguém se sustenta dois anos em nenhum país do mundo."

Segundo o ex-presidente, "a imprensa estrangeira está dando uma lição de moral à imprensa brasileira". "Nós não queremos que [os jornais] defendam a Dilma, o PT. Queremos apenas a verdade", completou, para em seguida enfatizar que não há crime de responsabilidade no processo de impeachment de Dilma.

Lula também criticou os políticos da oposição que, segundo ele, utilizam as mesmas técnicas que resultaram na derrubada de João Goulart durante o golpe militar de 1964.

"Tirar a Dilma é apenas um gesto. É o maior ato de ilegalidade feito desde 1964, no golpe militar. No golpe, eles tinham alguns argumentos - de que o presidente era comunista, tinha proposto a reforma agrária e que era preciso derrubar a esquerda para evitar a corrupção. São sempre esses argumentos", afirmou.

Em seu discurso, Lula acusou indiretamente o vice-presidente, Michel Temer, de manobrar pelo impeachment. Para ele, os motivos defendidos pela acusação tornam qualquer país do mundo ingovernável.

"Aqui no Brasil, o vice é constitucionalista, é advogado e sabe que Dilma não cometeu crime. Mesmo assim, [os oposicionistas] resolveram tomar uma decisão política. Porque não há um julgamento do crime", declarou.

Por fim, em seu pronunciamento, Lula comparou a Operação Lava Jato à Operação Mãos Limpas, realizada na Itália entre as décadas de 80 e 90. Segundo ele, o vácuo de poder pela prisão de dirigentes pode acabar promovendo novos protagonistas, nem sempre os procurados pelos eleitores.

"A Itália sabe o que significou a Operação Mãos Limpas. Prenderam não sei quantos empresários. O resultado da moralização foi a eleição do [Silvio] Berlusconi", relembrou. "E aqui no Brasil, para combater tudo isso [a corrupção], eles [oposicionistas] querem [eleição] pela via indireta, eleger um presidente."

"Nós só queremos uma coisa: respeitem o voto popular e, se querem ganhar as eleições, esperem 2018", completou.

'Temer traidor'

O presidente do PT, Rui Falcão, também criticou Michel Temer nesta segunda-feira, em discurso na abertura do evento. Segundo Falcão, "Traidor de sua colega de chapa, contra a qual conspira abertamente, Temer já anunciou um programa antipopular, de supressão de direitos civis e sociais, de privatizações e de entrega do patrimônio nacional a grupos estrangeiros".

"Comanda o golpe o vice-presidente da República, que registra 1% de intenção de voto, caso passasse pelo teste das urnas. E que acumula nas pesquisas uma rejeição próxima de 80%", declarou Falcão, que foi além.

"Se a oposição de direita insistir na deposição da presidenta, reafirmamos que não haverá trégua nem respeito a um governo usurpador, sem o referendo do voto popular e, portanto, ilegítimo e ilegal", acrescentou.

Fonte: UOL (Com Estadão Conteúdo)

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Matéria de capa da The Economist diz que impeachment não resolverá crise econômica

Em matéria de capa intitulada “A Traição do Brasil”, veiculada nesta quinta-feira (21/04), a revista britânica The Economist afirma que toda a classe política decepcionou os brasileiros e não apenas a presidente Dilma Rousseff. Apesar de acreditar que a possível saída da mandatária não provocará um sentimento de luto entre os brasileiros, a revista afirma que o impeachment não resolverá as crises política e econômica atravessadas pelo país.

“Não foi apenas Dilma que falhou. Toda a classe política decepcionou o país por meio de uma mistura de negligência e corrupção. Os líderes brasileiros não irão ganhar de volta o respeito de seus cidadãos ou superar os problemas econômicos a não ser que seja feita uma meticulosa limpeza”, escreveu a Economist.

A publicação acredita que a saída para crise política no país seria a realização de novas eleições gerais.

Para a publicação, a melhor saída para o Brasil seria a realização de eleições gerais, para que os eleitores tenham a chance de “se livrar de um Congresso Nacional infestado de corrupção”.

“Apenas novos líderes e legisladores poderão realizar as reformas fundamentais que o Brasil precisa”, argumenta a revista.

No entanto, ela reconhece que novas eleições podem tardar a ocorrer, visto que é “improvável” que o Congresso aprove a emenda constitucional necessária para a realização de um pleito geral ou até mesmo presidencial. Assim, “existe uma boa chance de que o Brasil continue condenado a se debater sob a atual geração de líderes descreditados” até as próximas eleições, conclui a publicação britânica.

Fonte: Opera Mundi

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Estratégias de combate ao crime resultam na apreensão de armas, drogas e veículos no Cariri

Diretrizes Operacionais, estabelecidas pelo Tenente Coronel Paulo Hermann Fernandes, orientaram as ações de segurança realizadas pela Polícia Militar em toda a Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) durante o final de semana.

A AIS 11 abrange 25 cidade do Cariri cearense e demanda da segurança pública atenção especial para as particularidades de cada município. Neste sentido, ações específicas são planejadas pela Polícia Militar visando combater a criminalidade e garantir o bem estar social.

No período entre sexta e domingo foram apreendidos 18 veículos sendo que cinco deles possuíam registro de furto/roubo. Além disso, cinco mandados de prisão foram cumpridos, duas armas de fogo foram retiradas de circulação e cinco pessoas foram presas por tráfico de drogas.

ELIZÂNGELA SANTOS

REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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Grupo de Temer avalia retirar benefícios do salário mínimo

Para escapar de uma alta inevitável de impostos neste primeiro momento, o grupo que apoia o vice-presidente Michel Temer vai insistir na proposta de desvincular benefícios - incluindo os da Previdência - dos reajustes concedidos ao salário mínimo. A aprovação dessa medida, impopular, mas necessária, segundo conselheiros do vice, seria possível graças a uma "onda" receptiva do Congresso às propostas de um eventual governo Temer para solucionar a crise brasileira.

A ideia é acabar também com as vinculações constitucionais, como gastos obrigatórios com saúde e educação, que engessam o Orçamento federal. A avaliação é de que esse caminho é mais viável do que a elevação de tributos num momento de recessão da economia. Segundo os assessores de Temer, agora é hora de cortar despesas, em vez de aumentar as receitas.

A adoção dessas medidas seria uma forma de sinalizar ao mercado que um eventual governo do vice estaria preocupado em resolver a questão fiscal pela via das despesas. Temer também se comprometeria com uma reforma mais estruturante, dos gastos da Previdência Social.

Interlocutores de Temer reconhecem, porém, que é quase impossível resolver o rombo das contas públicas sem mexer, mais adiante, na carga tributária. O diagnóstico agora é de que a elevação de tributos aumentaria a inadimplência.

Segundo técnicos do governo, o quadro fiscal tende a piorar porque o déficit de R$ 96,6 bilhões previstos para este ano conta com recursos que, já se sabe, não se realizarão, como a CPMF e outras receitas extraordinárias. A arrecadação com o fim da isenção da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para eletrônicos está abaixo do esperado. A aposta para melhorar um pouco a situação fiscal continua sendo a arrecadação com repatriação de divisas. O governo espera R$ 35 bilhões, mas ainda há muita incerteza. O grupo de Temer aposta nos recursos da repatriação para reforçar os cofres públicos e melhorar a situação no segundo semestre.

Gesto político

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, ressaltou nesta segunda-feira (25) a importância dessas receitas. Para ele, o volume poderá ser maior caso Temer assuma pela melhora da confiança dos agentes econômicos. No domingo, Skaf se encontrou com Temer para entregar uma proposta de ajuste fiscal sem a elevação de impostos. Mas ele reconhece que o enxugamento da máquina pública não implica uma economia muito grande, mas cria um gesto político favorável.

Para José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), não há espaço para aumentar a carga tributária. "O Brasil está viciado em tentar resolver o quadro fiscal sempre pelo lado das receitas", afirmou. Segundo ele, não dá para pensar em aumentar tributos num cenário como o atual, de depressão econômica. "Não é uma questão econômica, mas física", disse.

Ex-secretário da Receita no governo de Fernando Henrique Cardoso Everardo Maciel afirmou que a carga tributária chegou no limite para acompanhar o aumento dos gastos. "As despesas são uma caixa-preta e há espaço para reduzi-las", disse.

Relator do Orçamento de 2016, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) tem pronta uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que desindexa todas as despesas do Orçamento e desvincula todas as receitas. Ele apresentou a proposta ao grupo de Temer e crê que há viabilidade política para aprová-la.

A PEC vai ao encontro do que defende o documento Uma Ponte para o Futuro, do PMDB. O fim da indexação é uma das pilastras do orçamento defendido pelo partido. Para os economistas ligados à legenda, é "indispensável" que se elimine a indexação de qualquer benefício ao valor do salário mínimo.

Fonte: Estadão Conteúdo

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OMS aponta redução dos casos de Zika vírus no Brasil

Em uma coletiva de imprensa essa segunda-feira (25), a subdiretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) Marie-Paule Kieny afirmou que a epidemia de Zika vírus está em uma fase de queda no Brasil, assim como na Colômbia e no Cabo Verde. Para a Organização, a queda se deve provavelmente ao fim do verão no hemisfério sul do planeta.

No entanto, ela também apontou que é impossível saber se haverá reativação do vírus no futuro e também sobre seu risco de propagação para regiões como a Europa e África. Por enquanto a epidemia pode se propagar a qualquer lugar em que exista o vetor, portanto está sendo organizada uma rede de vigilância na África, de acordo com Kieny.

Fonte: Minha Vida (Com informações de O Globo)

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Temer é “traidor” e cortará direitos sociais, diz presidente do PT

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse nesta segunda-feira (25) que o vice-presidente Michel Temer prepara plano contra os direitos civis e sociais caso assuma a Presidência da República. “Traidor de sua colega de chapa, contra a qual conspira abertamente, Temer já anunciou um programa antipopular, de supressão de direitos civis e sociais, de privatizações e de entrega do patrimônio nacional a grupos estrangeiros”, disse em discurso durante seminário promovido pela Aliança Progressista, uma rede internacional de partidos e organizações de esquerda. Falcão classificou o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff de golpe de Estado.

“Mas o fato é que vivemos um novo e indigno capítulo da nossa história: após 31 anos de vida democrática, um golpe de Estado busca depor a presidenta Dilma Rousseff, a primeira mulher a governar o Brasil e que foi reeleita em 2014 com mais de 54 milhões de votos”.

O presidente do PT voltou a dizer que não existem os indícios necessários para que Dilma Rousseff seja processada por crime de responsabilidade. “Ocorre que a lei maior brasileira exige, para que o impedimento se processe, a existência de crime de responsabilidade cometido pela presidenta. Como todos sabem, porém, a presidenta Dilma não cometeu crime algum. Não pesa contra ela qualquer denúncia de corrupção ou de recebimento de propina”, acrescentou, durante discurso no seminário.

Falcão criticou ainda o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que classificou como “principal algoz” da presidenta. “Ao contrário de seu principal algoz, o presidente da Câmara dos Deputados, que conduziu a primeira fase do processo, o deputado Eduardo Cunha é réu no Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de bens e evasão de divisas”, disse. Cunha recebeu denúncia que deu início a abertura do processo de impeachment, após ter sido aprovado pelos deputados federais. O processo agora está sob análise do Senado.

O movimento pela saída de Dilma é coordenado, segundo Falcão, por setores da sociedade insatisfeitos com o resultado das eleições. “A escalada golpista só foi possível graças à participação ativa do grande capital, de setores do aparato policial e judicial do Estado, mancomunados com a mídia monopolizada e a oposição de direita. São eles o centro dirigente de uma operação destinada a subverter o resultado das urnas, nas quais foram batidos em quatro eleições presidenciais consecutivas desde 2002”, ressaltou.

Para o presidente do PT, o modo como as investigações contra corrupção estão sendo conduzidas mostram riscos às instituições democráticas. “Sucedem-se vazamentos ilegais e atropelos de garantias individuais a evidenciar que a nação está sendo sangrada pela construção de um regime de exceção e arbítrio, sob o comando de forças conservadoras cujo único objetivo é voltar ao governo a qualquer custo”.

Ao final, Falcão disse que o partido resistirá, caso a ação pelo impeachment de Dilma continue em curso, e pediu ajuda das organizações internacionais contra o processo. “Esperamos contar com a solidariedade dos democratas de todos os países para que este atentado à democracia não se consume. Juntos, poderemos resistir e derrotar as forças do ódio, da intolerância e do retrocesso”.

Temer

No último dia 22, Michel Temer disse que o Brasil não merece ser desqualificado com agressões à Vice-Presidência e que decidiu dar entrevistas à imprensa estrangeira após se sentir atacado por declarações da presidenta Dilma Rousseff. O peemedebista ocupou a Presidência, quando Dilma Rousseff viajou para os Estados Unidos na semana passada.

“Fui provocado para aquelas entrevistas, achei que deveria dizer alguma coisa à imprensa internacional, já que houve manifestações [de Dilma] em relação à imprensa internacional, especialmente pretendendo desqualificar a minha posição. Aí não é a coisa do vice-presidente, é uma coisa do Brasil, acho que o Brasil não merece desqualificação por meio de eventuais agressões à Vice-Presidência”, disse Temer em entrevista na saída de seu gabinete, no anexo do Palácio do Planalto.

A jornais norte-americanos, Temer negou que esteja conspirando contra Dilma, disse que está preocupado com as declarações da presidenta sobre o Brasil no exterior, como se o país fosse uma “República menor” onde “ocorrem golpes”. Ao The New York Times, Temer disse ainda que passou quatro anos no “ostracismo absoluto”.

Fonte: Congresso em Foco

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José de Abreu no Domingão: "O Cunha é ladrão, ele não pode impichar a presidente"

Era para ser uma simples e manjada homenagem no "Arquivo Confidencial", mas a participação de José de Abreu no "Domingão do Faustão" (Globo) deste domingo (24) deu oportunidade para o ator falar sobre a discussão em que se envolveu no final de semana, em São Paulo. Abreu ressaltou que não se arrepende de ter cuspido no casal que o teria ofendido porque "não pode se arrepender de um ato impensado, não sou responsável".

"Nunca cuspi em ninguém, nunca briguei com ninguém, não tenho um processo", disse a Fausto Silva. "A atitude dele [do advogado com quem discutiu] foi pensada, a minha não".

Segundo Abreu, o casal que estava na mesa ao lado da sua o chamou de "vagabundo" e ofendeu sua mulher, Priscila Petit. "Eles falaram que a bolsa da minha mulher foi comprada com o dinheiro do povo, pela lei Rouanet".

O ator de 69 anos contou que seu primeiro impulso ao ouvir os xingamentos foi pensar em derrubar as mesas que estavam por perto, mas que "conseguiu se segurar".

Sobre a jovem que acompanhava o advogado, disse: "Nenhuma feminista do Brasil a defendeu, ela xingou minha mulher pelo simples fato de ela ser mulher". Nas redes sociais, no entanto, militantes feministas repudiaram a postura de Abreu.

Faustão fez questão de deixar claro que o quadro estava marcado "desde o final de 'A Regra do Jogo', mas foi adiado porque ele [José de Abreu] estava viajando". O ator interpretou Gibson, o pai da facção da trama de João Emanuel Carneiro.

José de Abreu aproveitou a oportunidade para comentar o cenário político do país.

"O Temer já foi citado quatro vezes na Lava Jato. É ele que querem colocar no lugar de Dilma.O Cunha é ladrão, ele não pode impichar a presidente".

E o ator voltou a falar de discriminação de gênero: "O Brasil é um país machista. A Dilma não tem happy hour.Ela não vai tomar uisquinho com os políticos. O Lula tem saco para essas coisas. Ela não tem, então não faz."

Pouco interrompido por Faustão, ele continuou: Você viu a votação do impeachment? Dá para a Dilma conviver com esses deputados?." E mencionou a reportagem da Folha que revelou o envolvimento de deputados que disseram sim à deposição da presidente com o mercado de prostituição de luxo em Brasília.

Abreu lembrou Lobão e Roger, dizendo que estes, por serem de "direita", não são incomodados "enquanto jantam" em algum lugar. No Twitter, Roger ofendeu o ator e afirmou que não é xingado porque está "do lado dos bons". Lobão se limitou a retuitar o que opiniões de internautas.

Fonte: F5/Folha.com

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