Dilma anuncia reajuste no Bolsa Família e correção na tabela do IR

A presidente Dilma Rousseff anunciou neste domingo (1º), durante evento do Dia do Trabalho, promovido em São Paulo pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), reajustes de 9% para beneficiários do programa Bolsa Família, mais 25 mil moradias para o programa Minha Casa Minha Vida Entidades, prorrogação de contratos do profissionais do Mais Médicos. Ela também propôs a correção da tabela do Imposto de Renda para pessoa física.

Durante o discurso em São Paulo, Dilma voltou a atacar o processo de impeachment, disse ser vítima de golpe e criticou as possíveis medidas que o vice-presidente Michel Temer pode implementar caso assuma a presidência.

"Quero aproveitar o 1º de maio para dizer que estamos autorizando um reajuste no Bolsa Família que vai resultar em um aumento médio de 9% para as famílias", disse Dilma durante discurso no Vale do Anhangabaú.

"Essa proposta não nasceu hoje, ela estava prevista desde quando nós enviamos em agosto de 2015 o orçamento para o Congresso. Essa proposta foi aprovada pelo Congresso e diante do quadro atual nós tomamos medidas que garantem um aumento na receita desse ano e nos próximos para viabilizar esse aumento do Bolsa Família."

Dilma disse ainda que Temer poderá cortar vagas do Bolsa Família. "Falam que vão dar Bolsa Família só para os 5% mais pobres. São 10 milhões de pessoas. Hoje, o Bolsa Família atende 47 milhões. Serão 36 milhões que serão entregues às livres forças do mercado para se virar", disse.

A presidente também propôs a correção de 5% na tabela do Imposto de Renda para pessoa física a partir do ano que vem além de outras medidas (veja mais abaixo).

O reajuste no Bolsa Família vem sendo cobrado pelos movimentos sociais e o governo diz que a medida já está prevista no orçamento. E, na última semana, aliados do vice-presidente Michel Temer disseram que, caso o impeachment passe no Senado, ele já previa dar aumento no benefício. Dilma, na avaliação de analistas, se antecipou a essa possível decisão de Temer.

Mas não há consenso sobre a viabilidade orçamentária do aumento. Durante a semana, o secretário do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira, disse que o "espaço fiscal" (disponibilidade de recursos no orçamento) não permitia um reajuste.

Ladeira chegou a dizer que há, no orçamento, um espaço para reajuste do Bolsa Família de até R$ 1 bilhão. Mas explicou que, diante das dificuldades das contas públicas, o uso desses recursos só deve ser avaliado caso a nova meta fiscal proposta pelo governo -e que permite ampliar o rombo das contas públicas para até R$ 96,6 bilhões neste ano-, seja aprovada pelo Congresso.

O Palácio do Planalto argumenta, porém, que a medida não causará nenhum rombo, mas que se trata apenas de uma medida para reafirmar as suas prioridades na área social -o Bolsa Família é uma das principais bandeiras do governo petista.

Números do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mostram que o orçamento do Bolsa Família, para este ano, é de R$ 28,11 bilhões, contra R$ 26,41 bilhões pagos em 2015 e R$ 26,12 bilhões em 2013.

Conforme a assessoria do ministério, cerca de 14 milhões de famílias recebem atualmente o Bolsa Família. Ainda de acordo com o governo, o pagamento médio do programa é de R$ 164 mensais por família.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o último reajuste do Bolsa Família foi em 1º de maio de 2014.

O reajuste no pagamento destinado aos beneficiários do programa já estava previsto no plano de governo desenhado pelo vice-presidente da República, Michel Temerx, caso o impeachment passe no Senado. No entanto, Dilma resolveu se antecipar a ele e anunciar o aumento.

Veja as medidas anunciadas por Dilma Rousseff:

• Reajuste de 9% para beneficiários do Bolsa Família;
• Proposta de correção da tabela Imposto de Renda Pessoa Física em 5%, a partir de 2017;
• Proposta de contratação de pelo menos 25 mil moradias do "Minha Casa, Minha Vida Entidades", com os movimentos do campo e da cidades;
• Criação do Conselho Nacional do Trabalho (Conselho Tripartite), com representação dos trabalhadores, empresários e governo;
• Proposta de ampliação da licença-paternidade para funcionários públicos de 5 dias para 20 dias;
• Criação do plano safra da agricultura familiar para garantir recursos tanto para o programa de aquisição de alimentos como para assistência técnica.

Os anúncios integram uma série de medidas divulgadas antes de o plenário do Senado deliberar, no próximo dia 11 ou 12, sobre o afastamento por 180 dias da presidente por meio de processo de impeachment.

'Golpe à democracia'

Dilma disse ser vítima de um golpe à democracia e que em seu governo não cometeu nenhum crime que justifique um impeachment. "Do que eles me acusam? Não podem me acusar de contas no exterior nem de corrupção. Chegam ao absurdo de me acusar de algo que eu não participei e alegam que eu deveria saber porque eu conversava com as pessoas responsáveis. Se eles praticam comigo o que vão praticar com o trabalhador? Quando você rompe a democracia, rompe para todos. Se permitirmos esse golpe permitiremos que a democracia seja ferida", disse Dilma.

"Eles propõem o fim da política de valorização do salário mínimo, política que garantiu 76% de aumento acima da inflação desde o governo do presidente Lula, passando pelo meu. Essa política tem de durar até 2019", afirmou.

Ela criticou as possíveis medidas que possam ser implementadas por Michel Temer caso o vice assuma a presidência. "Querem acabar também com o reajuste dos aposentados desvinculando esse reajuste da política de salário mínimo. Com isso, os aposentados não terão mais reajustes. Querem também transformar a CLT em letra morta. Prometem e dizem explicitamente privatizar tudo o que for possível. A primeira vítima dessa lista é o pré-sal. Falam em revisitar o Pronatec, o Minha Casa Minha Vida. Aí nós temos uma situação em que os programas sociais são olhados como responsáveis pelo desequilíbrio do país", disse a presidente.

Dilma afirmou que a oposição não tinha motivos para o impeachment e "inventou" um.

"Como estava muito difícil achar um crime, eles começaram dizendo que eram seis decretos. Eu , em 2015, fiz seis decretos de suplementação. O FHC, no ano de 2001, fez 101 decretos de suplementação. Para eles, não era golpe, não era nenhum  golpe nas contas públicas”, disse.

Reajuste da tabela do IR

Neste sábado (30), Dilma se reuniu com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, no Palácio da Alvorada, para acertar os detalhes das medidas. Com a disparada da inflação em 2015, que atingiu 10,67% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a tabela do IR passou a acumular uma defasagem de 72,2%, segundo o Sindifisco Nacional. Em 2015, a correção média da tabela do IR em 2015 foi calculada em 5,6%.

Em 2016 a tabela não foi corrigida até o momento, sob o argumento que não há espaço no orçamento.

Hoje só não paga Imposto de Renda na fonte quem ganha até R$ 1.903,98 mensais. Se a tabela tivesse sido corrigida nos últimos anos acompanhando sempre a inflação, o limite de isenção estaria em R$ 3.250, segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Fonte: G1

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'El País': Michel Temer, o presidente que ninguém quer no Brasil

Matéria publicada na edição desta quarta-feira (27) no jornal El País, conta que o alívio com o provável afastamento temporário da presidenta Dilma está longe de ser um alento a seu vice, o peemedebista Michel Temer, que pode assumir o Palácio do Planalto caso o Senado confirme a destituição por 180 dias no próximo mês.

El País avaliou, que segundo pesquisa do instituto Ibope, divulgada neste final de semana, apenas 8% dos entrevistados se sentem representados com Temer no lugar da atual presidenta. Não por acaso 62% afirmam que preferiam ter novas eleições neste momento de transição.

O diário identifica que a insegurança com o que está por vir depois do processo, e a campanha petista para mostrar que o impeachment é "um golpe" parece confundir e desanimar os entrevistados do Ibope com relação ao futuro Governo Temer.

O jornal destaca que quando os entrevistados do Ibope eram questionados em quem votariam “com certeza”, o ex-presidente ganha de todos os outros nomes: 19% votariam seguramente nele. No caso de Marina Silva, 12% afirmam que votariam com certeza na ex-ministra do Meio Ambiente. Para Aécio Neves, essa taxa fica em 11%, com Serra, 7%, e com Alckmin, 6%. O polêmico Jair Bolsonaro, que dedicou seu voto de impeachment ao torturador Brilhante Ustra, também foi mencionado na pesquisa. A rejeição a seu nome é de 34%, uma taxa menor do que outros pelo fato de ele ser o menos conhecido nacionalmente: 54% dos entrevistados não o conheciam. Entre os que conhecem, 5% votariam com certeza em Bolsonaro.

Para ler na íntegra, clique AQUI.

Fonte: Jornal do Brasil

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Santana do Cariri (CE): Cidade convive com o aumento da criminalidade

Nem mesmo os municípios de menor movimentação no Cariri estão livres da falta de segurança e dos assaltos que podem ocorrer até na zona rural. A falta de infraestrutura e recursos humanos da Polícia reflete ainda mais na insegurança dos moradores.

Em Santana do Cariri, não há sequer um telefone para contato com o destacamento da Polícia Militar, além da ausência de uma delegacia, que há cerca de cinco anos foi iniciada a construção e não chegou a ser concluída. Os presos são levados para a cidade de Altaneira, por falta de estrutura, e apenas três homens fazem a segurança, com uma viatura. A crescente onda de violência no município de Santana do Cariri está deixando a população insegura e com medo. Os assaltos ocorrem em plena luz do dia, em qualquer lugar.

Apreensão

Os comerciantes estão trabalhando apreensivos na cidade, ameaçando até fecharem os seus estabelecimentos para não serem as próximas vítimas. Donas de casas, trabalhadores rurais e profissionais liberais relatam que depois que os assaltantes chegaram para a prática destes delitos, as pessoas temem até estar andando pelas ruas e serem assaltadas.

A dona de casa Maria Pereira da Silva afirma nunca ter visto uma onda de violência tão grande quanto a que está havendo agora em Santana do Cariri. "Estamos com medo até de sair de casa para ir ao comércio, porque eles estão assaltando as pessoas em aqui qualquer hora do dia. Isso é revoltante, não termos sequer segurança", afirma.

Ela afirma que antes a cidade era pacata e atualmente tem acontecido assaltos a residências, posto de combustível e as pessoas que estão nas ruas. Para ela, está faltando uma ação mais enérgica das polícias, tanto civil como militar, para tentar inibir os assaltos.

"Não vemos sequer uma blitz diária sendo feita nas entradas e saídas da cidade, tanto em direção ao Estado do Pernambuco, onde o Município tem limite, quanto para a cidade de Nova Olinda", lamenta.

O servidor público estadual José Macário de Lima enfatiza que a insegurança está sendo uma preocupação constante da população, tendo em vista que as pessoas estão desprotegidas, tanto quem mora na sede do Município como quem reside na zona rural, pois Santana do Cariri tem cinco grandes distritos e uma área de mais de 900 km², e, em função disso, os assaltantes, devido a fragilidade da Polícia agem deixando a população temerosa. "É muito insignificante o efetivo policial que há em Santana do Cariri. É necessário que o governo do Estado aumente o número de policiais para melhor dar segurança aos mais de 17 mil habitantes. Estamos sendo reféns do medo", relata.

Fragilidade

No período de festas, a incidência de assaltos pode aumentar, segundo o sub-tenente Ariovaldo Ferreira dos Santos, de Santana do Cariri. Ele justifica os pequenos assaltos que ocorreram nos últimos dias por uma festa ocorrida na vizinha cidade de Nova Olinda. Mesmo assim, reconhece os problemas de fragilidade na segurança, mas destaca que a cidade ainda é um lugar tranquilo.

O sub-tenente diz que as ocorrências estão, com isso, relacionadas a fatos isolados. Além de um posto de gasolina, foram efetuados alguns roubos de celulares. Há cerca de 15 dias, dois homens em uma moto levaram R$ 200 de um posto de combustíveis da cidade. Os ladrões foram perseguidos, mas não chegaram a ser presos.

Na hora da ocorrência, o sub-tenente afirma que a única viatura existente na cidade, de pouco mais de 17 mil habitantes, havia sido solicitada para atender a uma ocorrência num dos distritos de Santana do Cariri. Com isso, houve tempo suficiente para a fuga dos ladrões.

Facilidades

As diversas estradas vicinais, por dentro da Chapada do Araripe, acabam facilitando a saída dos assaltantes. Esses caminhos foram muito utilizados para o tráfico de drogas, proveniente de outros Estados, principalmente de Pernambuco. No entanto, com a presença de um posto avançado da Polícia Federal em Juazeiro do Norte essa prática criminosa foi contida.

Outros problemas, no entanto, acontecem sem uma repressão à altura, embora o policiamento tenha sido reforçado em áreas do Centro, até porque os equipamentos, como o Banco do Brasil, Correios e uma agência lotérica ficam próximos.

O agricultor Francisco Roberto da Silva afirma que a insegurança em Santana do Cariri está preocupando todos os trabalhadores rurais, pois até a zona rural está sendo área de atuação dos assaltantes que estão roubando durante o dia.

O integrante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município, Francisco Cardoso, afirma que a cidade realmente tem passado por esses problemas de violência e tem recebido várias reclamações na rádio em que trabalha. "As pessoas estão com medo de sair na rua e querem que seja tomada uma providência", diz.

Já a comerciante Zumira Gomes da Silva, há mais de 20 anos com um comércio na cidade, decidiu colocar grades no mercantil, para atender os clientes. "Foi a forma que encontrei para me sentir mais segura", diz. Ela foi vítima de assalto há cerca de dois anos, com o marido no estabelecimento, por dois homens armados e com capacetes. Os proprietários até acharam que era uma brincadeira. Para eles, resta o trauma da insegurança, numa cidade em que a sensação de tranquilidade parecer ser algo do passado.

Santana do Cariri se destaca pelo museu de Paleontologia, que reúne um acervo importante para fortalecer o turismo científico na região. Com o histórico de tráfico de fósseis na cidade e no entorno, o problema da insegurança ganha outro contorno. (Colaborou Amaury Alencar)

Mais informações

Destacamento de Policiamento

Rua Patativa do Assaré

Centro

Santana do Cariri

ELIZÂNGELA SANTOS

REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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Nestor Cerveró cita US$ 100 milhões de propina ao governo de FHC

O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, disse à Procuradoria-Geral da República (PGR), antes de fechar o acordo de delação premiada, que a venda da petrolífera Pérez Companc envolveu pagamento de propina no valor de US$ 100 milhões ao governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC).

O documento em que consta a informação foi obtido pela RPC. Cerveró está preso pela Lava Jato desde janeiro do ano passado.

A compra da empresa argentina pela Petrobras ocorreu em 2002. Ainda de acordo com o depoimento, Cerveró disse que quem repassou essa informação a ele foram os diretores da Pérez Companc e Oscar Vicente, ligado ao ex-presidente argentino Carlos Menem.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso declarou que afirmações vagas, sem especificar pessoas envolvidas, e servem apenas para confundir e não trazem elementos que permitam verificação.

"Não tenho a menor ideia da matéria. Na época o presidente da Petrobrás era Francisco Gros, pessoa de reputação ilibada e sem qualquer ligação politico partidária. Afirmações vagas como essa, que se referem genericamente a um período no qual eu era presidente e a um ex-presidente da Petrobras já falecido, sem especificar pessoas envolvidas, servem apenas para confundir e não trazem elementos que permitam verificação”.

Menem foi condenado em janeiro de 2015 a quatro anos e meio por um caso de corrupção durante seu governo (1989-1999). Em junho de 2013, Menem também foi condenado a sete anos de prisão por sua responsabilidade no contrabando de armas para a Croácia e o Equador durante seu governo.

Já Oscar Vicente, segundo Cerveró, seria o principal operador de Menem. "Durante os primeiros anos da nossa gestão, permaneceu como diretor da Petrobras na Argentina", argumentou o ex-diretor da Petrobras.

A delação de Cerveró foi homologada recentemente e segue em segredo de Justiça. Nela, Cerveró cita possíveis pagamentos de propina aos senadores Renan Calheiros (PMDB), Jader Barbalho (PMDB) e Delcídio do Amaral (PT), que foi preso no dia 25 de novembro.

Prêmios milionários

Cerveró também argumentou à PGR que diretores da Companc e Oscar Vicente receberam prêmios milionários pela negociação da petrolífera.

"Cada diretor da Perez Companc recebeu um milhão de dólares como prêmio pela venda da empresa e Oscar Vicente 6 milhões. Nos juntamos a Perez Compac com a Petrobras Argentina e criamos a Pesa (Petrobras Energia S/A) na Argentina", declarou Cerveró.

Transener

No resumo, Cerveró também citou a intermediação dele na venda da Transener, uma empresa de transmissão de energia da Argentina, em 2007. A Petrobras tinha participação no negócio desde que comprou a Perez Companq. O delator disse que participou de reuniões com um ministro argentino e de um jantar para tratar da venda da Transener para um grupo argentino.

Cerveró afirmou que a maior parte da propina ficou na Argentina, tendo ele e Fernando Baiano recebido US$ 300 mil cada. Baiano também é delator e já foi condenado como operado do esquema de corrupção na estatal.

Na delação, Baiano também falou sobre a Transener e confirmou os recebimentos de valores dele e de Cerveró. Disse, ainda, que estavam envolvidos no negócio o atual presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), além do então ministro de Minas e Energia Silas Rondeau e do ministro argentino Julio de Vido.

Baiano não detalhou, no entanto, qual foi a participação de cada um no negócio.

A assessoria do senador Renan Calheiros afirmou que ele negou as declarações e que já prestou as informações requeridas.

Jader Barbalho afirmou que teve acesso à delação de Fernando Baiano. Segundo o senador, Baiano não cita o nome dele em negociação de empresa argentina.

Jader Barbalho disse ainda que Baiano ouviu de Nestor Cerveró que políticos pediram ajuda financeira para a campanha eleitoral de 2006. O senador afirmou que não conhece Fernando Baiano e que está tranquilo.

A Transener declarou que desconhece o pagamento de propina e que os fatos se referem a uma outra gestão.

Nestor Cerveró e a Petrobras não comentaram

A TV Globo não conseguiu contato com Fernando Baiano, Aníbal Gomes, Silas Rondeau e nem com os argentinos Julio de Vido, Oscar Vicente e a empresa Pérez Companc.

Investigação

De acordo com a Polícia Federal (PF)  e com o Ministério Público Federal (MPF), Cerveró, na condição de diretor Internacional da Petrobras, se beneficiou do esquema de fraude, corrupção e desvio de dinheiro, recebendo propinas milionárias em virtude de diferentes contratos da Petrobras e também na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

O ex-diretor já foi condenado duas vezes pela Justiça Federal por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Se somadas, as penas ultrapassm 17 anos de prisão.

Delação premiada

A deleção premiada de Cerveró foi homologada após a divulgação de uma gravação feita numa reunião do senador Delcídio do Amaral com o chefe de gabinete dele, Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro e o filho de Cerveró, Bernardo. Diogo Ferreira teve a prisão temporária convertida para preventiva.

A conversa foi gravada por Bernardo, com um celular no bolso. Nela, eles discutiram um plano para evitar que o ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró assinasse um acordo de delação premiada.

O senador Renan Calheiros nega a imputação e reitera que suas relações com empresas públicas ou privadas nunca ultrapassaram os limites institucionais. Já a defesa do senador Delcídio Amaral afirmou que não vai se manifestar. A assessoria de imprensa de Jader Barbalho informou que o senador não vai se pronunciar por enquanto.

Fonte: G1

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Juazeiro do Norte (CE): Conselhos Tutelares são precários

A situação degradante de trabalho dos conselheiros tutelares da Criança e do Adolescente de Juazeiro do Norte e as condições precárias de atendimento, com instalações sem condições de trabalho e os baixos salários, levou os integrantes do órgão a recorrer à Defensoria Pública do Estado do Ceará para amenizar os problemas junto à Administração Municipal local.

Para isso, foi assegurado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê melhorias da sede, segurança e transporte para atuação dos membros do conselho. Há mais de 20 dias que os conselheiros tiveram que sair da casa onde estavam atendendo para uma sede alugada, até que o local seja reformado. O órgão realiza cerca de 40 atendimentos por dia, principalmente de casos relacionados ao envolvimento de crianças e adolescentes com drogas e abuso sexual na cidade.

Ainda não foram iniciadas as reformas da casa, na Rua do Cruzeiro, no Centro de Juazeiro. A sede é própria, mas logo na entrada se verifica a total falta de condições. O forro de gesso da sala desabou. Há outros espaços com infiltrações e os banheiros em condições inviáveis de funcionamento do serviço.

Expectativa

O conselheiro Adriano Gomes, explica que, ao assumir o órgão, foi logo constatada a precariedade de trabalho e a única alternativa foi recorrer à Defensoria para tentar buscar meios de trabalho. Ele disse que a expectativa é estar na sede própria até o fim de maio. A reforma deve ser iniciada nesta semana.

Quanto às condições de atuação, ele disse que foram debatidas questões relacionadas à segurança, além de transporte, com aquisição de um veículo próprio. No momento, a entidade está com dois carros, um deles financiado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, do governo Federal, e o outro contratado pela Prefeitura. "Mas é importante que tenhamos mais um veículo próprio, sem que tenha de estar prestando serviços para outros órgãos administrativos, como acontece com o carro contratado", disse.

Atualmente a cidade de Juazeiro do Norte, por ter acima de 200 mil habitantes, conta com dois conselhos - o segundo criado em 2012 -, com outra sede na Rua do Limoeiro, no bairro Franciscanos.

A casa, mesmo com cinco pessoas destacadas para os atendimentos, tem apenas duas salas. Conforme Adriano, a equipe que se encontra no prédio, na Rua 15 de Novembro, 104, no bairro São Miguel, logo que for concluída a reforma, retorna para a sede antiga já recuperada.

Para a conselheira Suely Oliveira de Sousa, tem sido muito difícil poder exercer a atividade, principalmente pela deficiência de equipamentos para encaminhamentos. "Hoje mesmo tive que atender uma adolescente de 14 anos com esse problema e é sempre muito complicado", diz.

Outro fator está relacionado à própria segurança dos conselheiros. Segundo Adriano, num dos atendimentos recentes, um jovem se encontrava armado no próprio Conselho. "É muito difícil e temos que enfrentar esses riscos. Estamos vulneráveis", afirma.

Denúncia

Os conselheiros tutelares realizaram uma denúncia coletiva, junto à Defensoria Pública da situação, relatando a precarização das instalações e que o trabalho estaria sendo prejudicado. Com isso a Defensoria instaurou um procedimento administrativo preparatório, envolvendo o prefeito, a Procuradoria Geral do Município (PGM) e a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social.

Após três reuniões entre as partes, foi firmada uma série de benefícios para a categoria, pelo TAC, que assegura compromissos importantes das partes responsáveis. A defensora pública Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes, responsável pela condução do processo, explica que a pauta dos Conselhos Tutelares é legítima e foi atendida com intuito de garantir a continuidade da prestação de serviços. Além do benefício, a DPGE garantiu que a Prefeitura assegure a estrutura material e administrativa necessária para o bom atendimento de crianças e de adolescentes do Município.

"Os Conselhos Tutelares cumprem função não-jurisdicional importante para a Política de Proteção das Crianças e Adolescentes do Município e o relato deles é que a situação estava tão precária que impedia o trabalho diário e fragilizava a atuação dos próprios conselheiros. A defensoria entrou com os meios necessários, em reuniões sucessivas, para garantir melhorias à instituição", assegura.

Nadinne Callou faz parte de um grupo de trabalho composto por cinco defensores públicos que foi instituído pela Defensoria para atuar exclusivamente em favor de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade.

Dentre os pleitos atendidos no TAC, estão a mudança e reforma da sede dos Conselhos Tutelares para locais que disponham de estrutura mínima e privativa ao atendimento das demandas, além da aquisição de veículo específico para os conselhos que ainda não dispõe de automóvel, celular funcional para os plantões, pagamento em prazo razoável de diárias e ajudas de custo aos conselheiros tutelares.

Direitos

Outra exigência é o pagamento de todos os direitos trabalhistas e previdenciários dos conselheiros tutelares assegurados pela Lei Nº 12.696/12 e regularização da situação orçamentária dos conselhos, por compromisso do poder público de previsão de recursos específicos ao funcionamento regular desses locais.

Adriano Gomes afirma que a intenção de buscar a defensoria, foi a alternativa de acompanhar judicialmente as questões relacionadas ao conselho, já que há muito tempos as reivindicações eram realizadas, sem que os problemas fossem solucionados ou parcialmente atendidos.

Mais informações

Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Rua 15 de novembro, 104

Juazeiro do Norte - CE

Telefone (88): 3587-3349

ELIZÂNGELA SANTOS

REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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Salário mínimo cresceu 77% desde 2002, diz Ministério do Trabalho

O salário mínimo aumentou 77,18% acima da inflação desde 2002, passando de R$ 496 (valor atualizado de acordo com a inflação) para R$ 880 em 2016. Os dados foram divulgados neste domingo (1º) pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a valorização alcança diretamente 48,3 milhões de pessoas, que têm seus rendimentos referenciados no mínimo.

Em 2017, o salário mínimo deve ser reajustado para R$ 946, conforme a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Somente neste ano, de acordo com Dieese, o reajuste deve injetar R$ 57 bilhões na economia brasileira.

Em mensagem divulgada hoje, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, diz que a classe trabalhadora teve "direitos importantes melhorados" e ressalta que "este 1º de maio será um dia de luta pela democracia e pelos direitos sociais conquistados".

"O salário mínimo tem garantido uma política de valorização, que fez com que ao longo desses últimos anos crescesse mais de 80% acima da inflação e por iniciativa da presidenta Dilma [Rousseff], esta política de valorização de crescimento e garantia do salário mínimo, está garantida até 2019. A renda do nosso povo, em média, subiu mais do que 60% acima da inflação. Todos ganharam", enfatiza o ministro na mensagem.

Previdência Social

De acordo com o ministério, a política de valorização do mínimo também impacta diretamente os benefícios da Previdência Social, já que cerca de 70% dos beneficiários recebem o piso - contingente de 22,5 milhões de pessoas. Em dez anos, o valor médio das aposentadorias, por exemplo, já acumula ganho real de 34,7%.

"A Previdência Social ampliou, acolheu mais e mais trabalhadores e trabalhadoras. Em março deste ano, 33 milhões de brasileiros e brasileiras receberam benefícios sociais.", afirma Rossetto.

Em 2014, caso os benefícios da Previdência Social não fossem pagos, 26 milhões de pessoas entrariam na faixa da pobreza - e não teria ocorrido uma redução de 13,3% entre os mais pobres. Os dados são de estudo do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2014.

"Tivemos um ano de 2015 difícil, nossa economia parou de crescer. Problemas provocados pela crise internacional, problemas internos e por essa artificial e irresponsável crise política não ajudaram em nada o nosso país. Mesmo diante dessas dificuldades, temos que comemorar as nossas conquistas, que foram muitas, temos que trabalhar para que elas sejam preservadas. Não vamos aceitar que interesses políticos, interesses econômicos, que não são os interesses da classe trabalhadora destruam aquilo que foi conquistado com muito trabalho e com muita dedicação", diz Rossetto.

Fonte: UOL

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5 açudes do Ceará atingem mais de 90% da capacidade; 2 sangram

Cinco açudes cearenses estão com mais de 90% de capacidade máxima, segundo dados do Portal Hidrológico do Ceará, Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), compilados na última sexta-feira (29). São eles: Aracoiaba, Caldeirões, Colina, Gameleira e Quandú. Entretanto, 117 açudes estão com volume abaixo de 30% da capacidade máxima.

Gameleira e Quandú, ambos situados em Itapipoca, estão sangrando, segundo dos dados da Cogerh. Já os açudes Caldeirões, em Saboeiro, e Maranguapinho, em Maranguape, deixaram de transbordar água.

Foram registrados chuvas em 16 postos pluviométricos monitorados pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), segundo os dados da sexta. Com isso, nove açudes registraram acréscimo de volume, principalmente Acarape do Meio e Jaburu I.

Os aportes permitiram que os açudes Amanary, Catucinzenta, Martinópole, Poço do Barro, Riacho da Serra e Várzea da Volta deixassem o volume morto e que os açudes Salão e São Domingos II deixassem de estar secos.

No total, os açudes cearenses estão com 13,4% da capacidade máxima de armazenamento de água.

Fonte: Diário do Nordeste

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"Acredito na honestidade da presidenta”, diz Katia Abreu

A ministra da Agricultura Kátia Abreu, segunda a falar na comissão do impeachment no Senado em defesa da presidente Dilma Rousseff, alertou que a subvenção agrícola não pode ser comparada a um empréstimo. “Operação de crédito é o que o produtor assume com o banco. Não há deslocamento de dinheiro do banco para o Tesouro. O banco desloca para o produtor e o Tesouro desloca para o banco” explicou.

A ministra fez a defesa de Dilma, logo depois do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Com uma exposição focada unicamente no que ficou conhecido como pedaladas fiscais – possíveis atrasos de pagamentos aos bancos públicos – Kátia Abreu afirmou que o que foi feito pela agricultura brasileira nos últimos cinco anos, durante o governo da presidente Dilma, foi um marco para o setor.

Segundo ela, a declaração não deve ser vista como crítica aos outros presidentes da República, mas explica como duas pessoas, de partidos diferentes, trabalham hoje juntas. Kátia Abreu é uma das ministras do PMDB que não deixou o governo, depois que seu partido anunciou ruptura na aliança, criando um impasse dentro do próprio Planalto entre Dilma e o vice-presidente Michel Temer. “Eu apoio a presidente Dilma pela reciprocidade que ela deu à agricultura brasileira nos últimos 5 anos. Acredito na idoneidade e na honestidade da presidenta”, afirmou.

Segundo ela, do saldo de R$ 10,4 bilhões que o Banco do Brasil tinha a receber do Tesouro, 60% foi aplicado no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e 40% destinado a médios e grandes produtores. A ministra lembrou que, depois de 2014, o valor foi acumulado. “O governo não paga de uma vez. Vai pagando ano a ano. É natural que o copo se encha anualmente”, afirmou.

Kátia Abreu detalhou os recursos e fontes do crédito rural relativos ao Plano Safra e destacou que houve redução nas subvenções da agricultura, por conta do ajuste fiscal. “O governo aumentou os recursos para agricultura mas também vem reduzindo esta equalização. Claro que quanto mais subvenção mais competitividade. Mas da safra anterior para esta tivemos diminuição da subvenção em torno de 56%”, destacou. “Mas não tem trazido nenhum tipo de prejuízo aos nossos agricultores”, completou.

Ao lembrar que a equalização de taxas de juros para o crédito agrícola é feita desde 1992, Kátia Abreu explicou que existem dois tipos de recursos para o setor: os livres, a partir de juros de mercado que giram em torno de 14%, e os controlados que é o administrado pelo governo para garantir taxas inferiores e reduzir custos de financiamento. “Estas taxas são o pilar da política agrícola”, afirmou ao lembrar que a medida estimula a competitividade da produção nacional.

Fonte: Agência Brasil

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Barbalha (CE): Crise econômica piora as condições de negociação da Usina

Piora a situação de possíveis investimentos no setor canavieiro no Cariri. Praticamente falido, restando apenas pouquíssimos e precários engenhos na região, além de insignificante área de produtividade de cana-de-açúcar, parece cada vez mais distante o interesse de investidores na área.

Mesmo adquirida há quase três anos pela Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), por R$ 15,4 milhões, em leilão, a Usina Manoel Costa Filho continua sem compradores. Com equipamentos ultrapassados e o entorno da usina com cultura da cana-de-açúcar substituída por plantio de bananas, a possibilidade de venda da agroindústria deixa cada vez mais distante a crença do produtor em ver Barbalha retornar à fama da terra dos verdes canaviais.

Retomada

A Adece atribui a real condição de dificuldade nas negociações à crise econômica nacional, bem como os fatores climáticos. Diante disso, conforme o órgão, os empresários têm se comportado de forma conservadora, adiando a realização de investimentos em novos empreendimentos. No entanto, a agência estadual reafirma o compromisso de continuar prospectando investidores para a retomada do funcionamento da Usina Costa Filho. Um desses empreendedores está sendo contatado, mas o órgão não quis adiantar em que nível de encontra a negociação nesse momento.

Em estudos levantados pelo governo do Estado, para a viabilidade de compra do empreendimento, no quesito capacidade industrial, três opções de produção se apresentam na usina, relacionadas ao etanol hidratado, etanol e açúcar e cachaça. Na produção de etanol a capacidade verificada é de esmagamento de 4.000 toneladas de cana/ano. Já na produção de açúcar, foi constatada capacidade nominal de moagem de 400.000 toneladas de cana/ano, capacidade de destilação etanol hidratado de 9.600.000 litros/ano e capacidade de produção de açúcar de 1.200.000 kg/ano. Por fim, na produção de cachaça, a capacidade nominal de moagem é de 400.000 toneladas/ano e capacidade de produção de cachaça de até 80.000.000 litros/ano.

Nesse caso, para a produção industrial ser concretizada, é necessária a implantação de 6.000 hectares de cana-de-açúcar. Em levantamento realizado pelo governo estadual na região, se constatou a existência e 10,3 mil hectares de área de produtores dispostos a fornecer à usina. Mesmo com o grande cultivo de banana na região nos últimos anos, deixando os municípios de Barbalha e Missão Velha entre os maiores produtores do Estado, a Adece aposta que esse fator não afetará o retorno do cultivo da cana, por conta do grande potencial apresentado na região. A redução da área para o plantio aconteceu em função do declínio do setor canavieiro.

O secretário de Agricultura de Barbalha, Elismar Vasconcelos, diz que a expectativa de otimismo dos agricultores, que acreditaram na reativação do setor logo que a usina foi adquirida pelo governo, não é a mesma. A substituição de culturas no campo, pelo plantio da banana irrigada, foi a alternativa de sobrevivência para os pequenos produtores da região. Centenas deles ainda se deslocam boa parte do ano de suas casas de diversas comunidades de Barbalha, principalmente do distrito de Arajara, para trabalhar em fazendas do Interior de São Paulo, Bahia, Paraná e Pernambuco. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barbalha estava na expectativa de realizar todo um trabalho para reanimar os produtores. São mais de mil, segundo o órgão, que saem todos os anos da cidade.

Outra expectativa do governo do Estado para que a venda se torne realidade é a concretização da transposição do Rio São Francisco e do Cinturão das Águas. Com isso, o cenário ficará mais favorável para a captação e realização dos investimentos necessários. A Adece avalia que o equipamento que se encontra no local é bom. Já em relação ao investimento, vai depender do que a empresa vai querer produzir. A compra remonta uma discussão de vários anos, relacionada à revitalização do cultivo da cana-de-açúcar na região. O valor inicial da venda da agroindústria era de mais R$ 25,8 milhões. A usina foi desativada em 2004 e empregava direta a indiretamente mais de 4 mil pessoas. Uma das ideias iniciais era de que o equipamento fosse repassado aos produtores, por meio de sistema de cooperativa de gestão, e a revitalização do cultivo da cana ficasse a cargo do Estado.

Viabilidade

A compra pelo governo foi efetivada após a realização de um estudo de viabilidade técnica das áreas agricultáveis na região, cerca de 8.500 hectares. Grande parte das terras está inativa desde o fechamento da agroindústria que detinha pelo menos 3 mil hectares plantados para manter o funcionamento da usina.

A aquisição do empreendimento pela iniciativa privada seria a alternativa para o ressarcimento do valor investido pelo governo aos cofres estaduais. A usina chegou a representar, na década de 1980, auge da produção, cerca de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB), do Ceará. A Manoel Costa Filho foi implantada na região, em 1973, por Fernando Júlio Maranhão. Por três décadas incentivou o cultivo e foi responsável por 4 mil empregos diretos e indiretos, 500 deles na usina, número que deverá ser reduzido pela metade com a modernização dos equipamentos.

Investidores desistiram da aquisição

A Usina Manoel Costa Filho foi implantada na região em 1973, por Fernando Júlio Maranhão, já falecido. Por três décadas incentivou o cultivo e foi responsável por quatro mil empregos diretos e indiretos, 500 deles na usina, número que deverá ser reduzido pela metade com a modernização dos equipamentos. A produção comercializada da agroindústria era de cinco mil sacos de açúcar com possibilidade para produzir 40 mil litros de álcool por dia.

Investidores de vários Estados e do Sudeste do País interessados, chegaram a assinar, em regime de comodato com o governo estadual, documento para realizar uma avaliação inicial para retomar a produção, com o funcionamento previsto a partir de 2016. O Estado teria uma parcela nos lucros para compensar os investimentos. O período do contrato expirou e o grupo, que já utilizava outro nome para a agroindústria, de Usina Cariri, acabou não dando continuidade à negociação. Uma solenidade ocorreu na própria usina. A reunião contou com a presença de representantes do setor canavieiro do Cariri e instituições agrárias, empresários, além da administração local, agentes financiadores, ex-funcionários e representantes do Governo. A previsão de investimentos em cinco anos era de R$ 176 milhões, com meta de gerar 1.200 empregos diretos, com mais 2.500 diretos.

Mais informações

Usina Cariri - Rodovia CE - 060

Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Barbalha

Rua Adão Apolinário,106

Telefone: (88) 3532-1189

ELIZÂNGELA SANTOS

REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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Temer cogita Roberto Freire na Cultura e DEM na Educação

Depois de se reunir com o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, e com o senador Cristovam Buarque, o vice-presidente Michel Temer sinalizou dar ao partido, em seu eventual governo, o Ministério da Cultura, que seria comandado por Freire. O Solidariedade, por sua vez, passou a demonstrar interesse no Ministério do Desenvolvimento Agrário, que estava sob risco de extinção. O nome levado a Temer foi o do deputado Zé Silva (MG).

O DEM pode comandar o Ministério da Educação, provavelmente com o deputado Mendonça Filho (PE). Há resistência entre os peemedebistas pelo perfil não ligado à área, mas integrantes do DEM destacam a experiência de Mendonça como gestor público, por ter sido governador de Pernambuco. O presidente do partido, José Agripino (RN), deve se reunir na próxima semana com Temer.

Com a indicação do senador José Serra (PSDB-SP) bem avançada para o Ministério das Relações Exteriores, Temer resolveu dar uma segunda pasta para o PSDB. Ela deverá ficar com um representante do partido na Câmara e, hoje, o nome mais forte é o do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que deu o voto decisivo para a abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Além de Araújo, são considerados Antonio Imbassahy (BA) e Carlos Sampaio (SP). O convite deve ocorrer na próxima terça-feira, após o presidente do PSDB, Aécio Neves, entregar ao vice um documento de dez pontos com as premissas do partido para o novo governo.

Fonte: O Globo

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'O que se sabe do Eduardo Cunha é fichinha', dispara Garotinho

O ex-governador Anthony Garotinho, um dos principais inimigos do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, esteve em Brasília conversando com a presidente Dilma com o vice, Michel Temer, com quem tem boas relações.

Em entrevista ao programa Jogo do Poder, da CNT, que contou com a participação do jornalista Caio Barbosa, do O Dia, ele revela ter sugerido aos dois um ‘ato de grandeza’, que seria uma renúncia coletiva para tirar o país da crise e livrá-lo das mãos de Eduardo Cunha. “Não podemos ter um parlamento comandado por um ladrão”, disse o ex-governador. A entrevista vai ao ar neste domingo, às 23h15.

O Dia: Que avaliação o senhor faz do cenário político brasileiro?

Garotinho: Estamos num caminho perigoso. O melhor seria a presidente e o Michel Temer terem a humildade de dizer que não há governabilidade e convocassem eleições para que o povo pudesse votar. Ela se queixa de mandar as coisas para a Câmara e o Eduardo Cunha só votar as pautas-bomba. Ela tentou e não conseguiu. Ao contrario do que as pessoas pensam, a Dilma não está sendo julgada por corrupção. Mas por pedalada fiscal.

Um termo inventado por jornalistas, que não tinham como tipificar o que foi feito?

São dois pontos: ela tinha convênio com o Banco do Brasil e com Caixa Econômica. O BB pagava aos produtores o dinheiro do plano Safra e o governo pagava a diferença, a equalização. Com a Caixa era o Bolsa Família. Ela pagava e até o fim do ano o governo deveria devolver o dinheiro. Mas no fim de 2014 o governo não pagou e ficou um buraco. Houve roubo? Não. Houve uma dívida do governo federal com os seus bancos públicos. Isso é certo? Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, não. Mas isso é motivo para cassar um presidente da República? O Lula fez isso. O FHC fez. Todos os governadores fazem. O Rio não faz pedalada, mas uma maratona fiscal. É muito pior. E nem paga salário!

E o segundo?

Ela editou oito decretos de suplementação sem autorização do Congresso. O que todo mundo sempre fez. O maior destes decretos foi feito pelo Temer quando Dilma estava viajando. Então, por que tirar ela e não ele? Sou a favor de tirar os dois. O que PT fez, com a cúpula antiga de José Dirceu, Delúbio, Vaccari, olha... mas trocar isso por Eduardo Cunha, Moreira Franco, Eliseu Padilha e essas figuras carimbadas como Jader Barbalho e Sarney?! Pelo amor de Deus!

Mas para saírem Dilma e Temer é preciso uma emenda constitucional ou a renúncia dos dois.

Renúncia dos dois. É mais digno. Foi o que falei com o Temer: "você e a Dilma têm de chegar na televisão e dizer à população que, pelo bem do país, vão colocar os mandatos à disposição para que o povo eleja alguém com legitimidade para arrumar esta confusão.

O Temer teria condições de reconstruir uma estabilidade política que permita ao Brasil voltar a uma certa normalidade?

Tenho boa relação com ele. E perguntei o que vão fazer com o Cunha. Não podemos ter um parlamento comandado por um ladrão. Eu demiti Cunha da Cehab (Companhia Estadual de Habitação) como ladrão. E esse homem hoje está aí...

Como o sr. vê a permanência dele no poder depois de tanta denúncia, das contas na Suíça...?

O que se descobriu dele até agora é fichinha. O Ministério Público sabe. A delação do Ricardo Pernambuco, da Carioca Engenharia, deu o número da conta, o nome do banco, e os valores depositados em Israel, na Suíça e nos EUA. São R$ 52 milhões só da Carioca Engenharia. E a Andrade Gutierrez? E as outras todas? Como um cidadão pode presidir o parlamento brasileiro sendo réu do STF por corrupção?!

O senhor falou com a Dilma depois da votação. Como foi o papo?

Estava muito abatida. Ela me disse: “Veja como são as coisas: vou ser condenada num julgamento comandado por um bandido”. Eu respondi: “a senhora sempre soube que ele era bandido. Ele não é bandido por estar julgando a senhora. É bandido há muito tempo. Vocês deixaram. Bandido é assim. Ameaça pular a janela. Ameaça arrombar a porta. Daqui a pouco ele entra na sua casa. Foi o que aconteceu”. Ela perguntou: "o que você acha que devo fazer? Tem gente que acha que devo sair, outros que devo ficar resistindo. Eu falei: “presidente, por que a senhora não toma a iniciativa e entrega o mandato para que o povo escolha?”.

E o que ela respondeu?

Não posso falar. Mas ela ligou para o Ricardo Berzoini (Secretário de Governo) e disse: “O Garotinho deu uma boa ideia. Falou para convocarmos uma cadeia de rádio e televisão, a imprensa internacional e eu falar que saio, mas para o Temer sair também e o povo escolher o novo presidente”.

Ela disse que faria isso se fossem eleições também para o Congresso.

Mas aí não passa (risos). Deputado não quer abrir mão de mandato. E ela estava muito chateada. Disse: “olha, Garotinho, tudo que eu e o Lula fizemos por aquele Sérgio Cabral e ele me manda o filho vir aqui votar contra. Isso é um vagabundo. Gente sem palavra”.

E a crise no estado? Que avaliação o senhor faz?

Avisei que isso iria acontecer. Quando começaram a dar incentivos fiscais para termas, casas de massagem, para o cabeleireiro da mulher do Cabral, eu sabia que o negócio iria quebrar.

Na campanha eles (do governo) exaltaram o sucesso financeiro do Rio e o creditavam ao bom relacionamento com o governo federal, que o senhor nunca teria conseguido quando governador.

Cascata. O governo federal emprestou o dinheiro. Chegou a hora de pagar. Nos últimos 6 anos, o Rio concedeu de incentivos fiscais e diferimentos de R$ 138 bilhões. Isso dá para pagar a folha dos servidores por cinco anos. Uma coisa é dar incentivo, como eu dei para Peugeot-Citroën, para o Pólo Gás-Químico, que gera emprego e renda. Outra é dar para termas. É até imoral.

Nós não ficamos acomodados nos últimos anos com o valor do royalties do petróleo?

A crise não tem a ver com royalties. O Estado recebia R$ 8,5 bi e agora recebe R$ 5,5 bi São 3 bi. Num orçamento de R$ 76 bi não é nada. Campos perdeu R$ 1 bi no orçamento de R$ 2,5 bi e nem por isso atrasou salários. A crise no Rio tem três pilares imperdoáveis: a farra dos incentivos fiscais, o aumento da terceirização — alugaram até ar refrigerado de escola e viatura da polícia. E o aumento exponencial da corrupção.

Fonte: O Dia

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Fumaça de incenso pode ser mais tóxica que a de cigarro, alerta pesquisa

Em breve, as embalagens de incenso podem vir com advertências do Ministério da Saúde bem parecidas com as que encontramos hoje nos maços de cigarro. Ao menos é o que se pode deduzir de uma pesquisa inédita realizada pela Universidade de Tecnologia do Sul da China, publicada no periódico Environmental Chemistry Letters. O estudo avaliou os riscos à saúde proporcionados pelo uso de incenso em ambientes fechados e também fez uma comparação com os efeitos do cigarro no organismo.

Já se sabia que o processo de queima do incenso libera partículas no ar que podem ser inaladas e provocar reações inflamatórias nos pulmões. Mas desta vez, os pesquisadores chegaram a resultados ainda mais surpreendentes. Os testes com as duas fumaças foram feitos em amostras de bactéria Salmonella e em células do ovário de hamsters chineses.

A fumaça resultante do incenso se mostrou mais tóxica em três aspectos: ela é mais mutagênica, ou seja, suas propriedades químicas podem causar mutações genéticas no DNA; ela também é mais citotóxica e genotóxica, causando maiores danos às células, sobretudo ao material genético. Todas essas toxinas estão relacionadas ao desenvolvimento de câncer.

As quatro amostras de incenso testadas eram feitas à base de sândalo e agar e continham ao todo 64 compostos. A maioria deles só provoca irritações ou são levemente danosos, mas ingredientes contidos em duas das amostras eram altamente tóxicos. Vale frisar que o estudo foi feito em parceria com uma empresa de tabaco chinesa, o que já levanta algumas suspeitas sobre sua credibilidade. O conteúdo do artigo, entretanto, aparenta ser isento.

Para o líder da pesquisa, Rong Zhou, ainda não é possível concluir que a fumaça de incenso é mais tóxica que a de cigarro, pois a amostra avaliada é muito pequena se comparada com a imensa variedade de produtos disponível no mercado. O fato de que não se fuma incenso também deve ser levado em consideração.

Mas para ele, esta é uma oportunidade de ampliar o debate sobre o assunto, que até então não recebeu grande atenção nem por parte da sociedade, nem da comunidade científica. "Claramente, deve haver uma maior conscientização e manejo dos riscos à saúde associados com a queima de incenso em ambientes internos", disse Zhou em um comunicado à imprensa.

Fonte: Galileu

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Vacinação contra aftosa vai começar no CE

Começa oficialmente nesta segunda-feira (2), a primeira etapa de vacinação contra a febre aftosa no Ceará. A campanha se estende até o fim de maio. No Estado, são 2.540.000 animais bovinos e 1.569 bubalinos a serem vacinados, segundo a Agência de Defesa Agropecuária (Adagri). A meta é atingir 95% de cobertura do rebanho.

A vacinação é obrigatória para todos os animais, independentemente da idade. A campanha é executada pela Adagri, em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce). Até ontem à noite ainda não havia uma definição do governo do Estado sobre lançamento oficial da campanha.

O produtor que não imunizar o rebanho sofre restrição quanto à movimentação do gado e pode ser multado. Quando a campanha começa só é possível a retirada da Guia de Transporte Animal (GTA) depois de vacinar os animais.

O criador deve ir até o local mais próximo do serviço veterinário oficial do Estado, que dispõe de 40 núcleos e oito escritórios regionais da Adagri ou da Ematerce para comprovar que aplicou a vacina que já está disponível nas revendas de produtos veterinários.

O Ceará obteve, em agosto de 2013, o reconhecimento nacional de área livre de febre aftosa com vacinação pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o reconhecimento internacional pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) em maio de 2014. Esse status permite ao Estado negociar com outras unidades federativas e com outros países tanto animais como carne bovina e produtos derivados.

O esforço do governo do Estado é para sensibilizar os criadores a manter em dia a vacinação contra a febre aftosa em duas campanhas de seis em seis meses (maio e novembro). O objetivo é obter reconhecimento nacional de área livre de aftosa sem vacinação.

O coordenador do Programa Estadual de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa, Joaquim Sampaio Barros, destacou a adesão dos produtores rurais e o apoio da imprensa na vacinação dos animais contra a doença. O setor agropecuário enfrenta dificuldades depois de um período longo de cinco anos seguidos de chuvas abaixo da média histórica. "Os criadores estão conscientes da necessidade de vacinação e têm atendido o nosso apelo, pois sabemos da importância de o Ceará continuar atingido a meta definida pelo Mapa e o reconhecimento internacional de zona livre com vacinação", disse.

HONÓRIO BARBOSA

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Estudante carrega enxada em formatura para homenagear trabalho dos pais no campo; assista

A homenagem feita pela estudante Kauany Sousa aos seus pais durante sua formatura no curso de Serviço Social na UnP (Universidade Potiguar) emocionou não só os convidados presentes na cerimônia, mas também milhares de internautas. Na festa, ocorrida no dia 9 de abril na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Kaunany levantou uma enxada para representar o trabalho de seus pais que garantiu o sustento da família durante sua infância difícil no campo.

Assista o vídeo abaixo:

“Eu lembro do meu pai saindo todos os dias para trabalhar, como ele faz até hoje. Trabalhar na roça, para dar sustento para mim e mais três irmãos. Desde o início, foi sempre assim. A lembrança que eu tenho é de ver ele sair de casa para trabalhar”, contou a jovem de 24 anos em entrevista ao canal UERN TV, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. A renda de seu pai, Nilson Pereira, não passava de R$ 20 por semana. Por conta das dificuldades financeiras, a família tinha problemas até mesmo para conseguir comer todos os dias. “[Lembro] de ver minha mãe preocupada todos os dias para dar um prato de comida para a gente. Muitas vezes não tinha e ela agradecia a Deus quando um vizinho chegava e dava uma alimentação. Eu lembro que na época meu pai ganhava R$ 20 por semana, para trabalhar no sol quente, todos os dias”, relata.

No sítio Caraúba Torta, no município potiguar de Almino Afonso, Kauany começou a aprender a ler e escrever debaixo de uma árvore, no espaço cedido por uma vizinha. Além disso, assim como seus outros três irmãos, ela também ajudava no trabalho de agricultura.

“Nós, não só eu, mas todos os meus irmãos e minha mãe, plantávamos junto. A gente plantava milho, feijão, algodão, arroz. Minha mãe muitas vezes dizia ‘não vá não, quem vai é o seu irmão’. Mas eu sempre acompanhava meu pai para trabalhar. Eu gostava, me sentia feliz de estar ao lado dele trabalhando”, conta a estudante. Agora, Kauany está cursando sua segunda graduação, no curso de Jornalismo da UERN. Em entrevista ao jornal local O Mossoroense, ela contou que pretende fazer mestrado e doutorado na área  da Comunicação e revelou o sonho de conhecer o apresentador Silvio Santos.

Fonte: Painel Acadêmico/UOL (Com informações de UERN TV 21 e O Mossoroense) 

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Crato (CE): Polícia prende casal com uma escopeta calibre 12 e pedras de crack

Uma nova operação de combate ao tráfico de drogas em Crato resultou na prisão de um casal, substâncias entorpecentes e uma potente arma de fogo. Foi por volta das 11 horas desta sexta-feira no chamado Bairro do Gesso, onde a polícia estava averiguando denúncias relacionadas com uma “boca de fumo”. Foi preso o casal Maria Silva Rodrigues, de 31, e Nataniel da Silva, de 20 anos.

No imóvel onde estavam os Sargentos Cláudio e Sérgio, o Cabo Alan e os Soldados Olímpio, Mendonça e A. Costa encontraram uma escopeta calibre 12 com dois cartuchos intactos, 50 pedras de crack, uma balança de precisão, alguns celulares de origem duvidosa e cerca de R$ 200,00 em cédulas de pequeno valor.

O Major L. Rodrigues, Comandante da Companhia Militar de Crato, participou da operação e disse que a missão é sufocar o crime. Segundo ele, Nataniel já responde por crime de tráfico de drogas e os dois foram levados para autuação em flagrante na Delegacia de Crato. Já na tarde desta sexta-feira, o Major comandou um aparato policial durante buscas no bairro Lameiro igualmente com o objetivo de combater o crime.

Demontier Tenório

Fonte: Miséria

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Plano de Temer prega privatizar 'tudo o que for possível' na infraestrutura

No documento que será apresentado como uma espécie de plano de governo do vice-presidente Michel Temer para a área social, o PMDB prega a transferência "para o setor privado [de] tudo o que for possível em matéria de infraestrutura".

A menção ao aumento das privatizações e concessões integra o capítulo do estudo intitulado "A Travessia Social" que trata da "regeneração do Estado". O trecho foi publicado nesta sexta-feira (29) pelo jornal "O Globo" e, depois, obtido pela Folha.

O plano afirma ainda o governo precisa estabelecer um novo modelo de relações com o setor privado, inclusive modificando a atual lei de licitações. "É necessário um novo começo nas relações do Estado com as empresas privadas que lhe prestam serviços e que são muito importantes para a economia do país".

O documento faz uma menção ao que chama de "lições que estamos vivendo" e diz que o cenário atual obriga a fazer uma "reengenharia das relações com o setor privado" para "reduzir ao máximo as margens para a transgressão e o ilícito".

Corrupção endêmica

A "Travessia" diz ainda que a corrupção "parece ter se tornado endêmica" no país hoje. A peça é uma tentativa de Temer de se defender das acusações de que uma eventual gestão capitaneada por ele poderia interferir na Operação Lava Jato ou mesmo patrocinar uma administração leniente com maus feitos.

Fonte: Folha.com

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Lançamento do Feirão de Imóveis Cariri será nesta quarta-feira (4)

Na próxima quarta-feira, 04 de maio, o Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon-CE) promove o lançamento da 9ª edição do Feirão de Imóveis Cariri. O evento acontece no Hotel iu-á, em Juazeiro do Norte (CE), às 17h. Na ocasião, será apresentado o plano de mídia proposto, a localização e valores dos stands e as vantagens de participação aos empresários interessados.

O Feirão será realizado entre os dias 16 e 18 de junho, de 10 às 22h, no Cariri Garden Shopping, em Juazeiro do Norte (CE). A iniciativa busca chamar a atenção de grandes empresas e empresários que querem se instalar ou ampliar seus negócios na região.

O presidente do Sinduscon-CE, André Montenegro de Holanda, acredita que diante do cenário econômico atual, as construtoras buscam atrair o interesse dos potenciais compradores. “A construção civil no Cariri tem buscado alternativas para reverter a situação e, assim, proporcionar o financiamento e a venda de imóveis”, declara.

O evento imobiliário é uma realização do Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon-CE), com o patrocínio do SENAI, Sistema FIEC, Caixa Econômica Federal (CEF) e Governo Federal, e organização da Prática Eventos. Em 2015, cadastrou e encaminhou o processo de negociação de 330 unidades habitacionais, movimentando cerca de R$ 39 milhões em negócios.

ELIZÂNGELA SANTOS

REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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Manifestantes se deitam e formam a palavra “golpe” no gramado do Congresso

Manifestantes se reuniram na manhã deste domingo (24) no gramado do Congresso Nacional para protestar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Orientados por um megafone e aos gritos de “Não vai ter golpe, vai ter luta”, “Fora Cunha” e “Fora Temer”, o grupo se deitou formando as palavras “golpe”, em seguida “coup” (golpe, em inglês) e “S.O.S”, expressão universal utilizada para pedir ajuda. O protesto durou cerca de 1h30 e atraiu aproximadamente 200 pessoas.

A convocação para o ato partiu de um grupo de artistas e produtores culturais da capital, e se disseminou pelas redes sociais. De acordo com o idealizador do protesto, o professor de Artes Cênicas da UnB, Fernando Villar, o número de participantes esperado não chegava a 50 pessoas. “É um movimento espontâneo de amigos claramente posicionados contra o golpe e contra tudo o que ele significa”, disse Fernando, que, juntamente com a colega Rita Andrade, orientava por megafone o posicionamento dos manifestantes para formar as palavas. “Não vai ter golpe. Se depender de todos nós, se cairmos vamos cair brigando – e brincando – até o fim”, acrescentou.

Questionado sobre a escolha de um termo em inglês (“coup”) para compor a performance, Villar justifica dizendo que a imprensa internacional está ciente de que o processo de impeachment direcionado à presidente Dilma é um golpe de Estado. “É para falar com o mundo, para retribuir ao mundo porque a nossa mídia é mentirosa, é a voz dos patrões”, afirmou o professor. “A gente tem que retribuir para todo esse pessoal que está falando lá fora: It’s a coup! [É um golpe!] para confirmar o que a mídia deles tem falado e o que a nossa tem escondido”, conclui Villar.

O estudante de artes cênicas da UnB e representante do Centro Acadêmico do curso, Victor Hugo Leite, 22, explica que não se trata de um protesto de governistas. “Não somos pró-governo, mas estamos aqui por uma coisa maior que se chama democracia”, defende. “Temos esperanças no Senado e no STF, mas a nossa esperança maior é no Estado Democrático de Direito”, completou.

Depois que as palavras foram formadas, o grupo se dirigiu ao centro do gramado para uma selfie. Em seguida, estudantes de artes cênicas realizaram uma performance e orientaram a formação de uma ciranda. Aos poucos o público foi se dispersando. Não foi registrada nenhuma ocorrência de violência durante o protesto.

Os manifestantes aproveitaram a ocasião para divulgar outro ato que será realizado amanhã (25), a partir das 17h30, em frente ao Supremo Tribunal Federal. O foco do protesto será o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Organizadores pediram para que o público compareça e leve vassoura, rodo e balde.

Fonte: Congresso em Foco

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Palmadas estimulam agressividade em crianças, diz estudo

A criança que apanha (leves palmadas no bumbum ou em outra extremidade) é mais propensa a desafiar seus pais, ter um comportamento antissocial, a ser mais agressivas, ter problemas de saúde mental e dificuldades cognitivas. A conclusão é de um estudo publicado recentemente no periódico científico Journal of Family Psychology.

Pesquisadores da Universidade do Texas em Austin e da Universidade de Michigan, ambas nos Estados Unidos, revisaram estudos desenvolvidos ao longo de 50 anos sobre o assunto, envolvendo mais de 160.000 crianças.

"Descobrimos que a palmada foi associada a resultados negativos não intencionais. Não foi associada com obediência imediata nem de longo prazo", disse Elizabeth Gershoff, da Universidade do Texas em Austin e principal autora do estudo.

Para Andrew Grogan-Kaylor, da Universidade de Michigan, a mensagem deste estudo é que bater em crianças aumenta, na verdade, a probabilidade de resultados indesejados e tem um efeito oposto ao que os pais desejam com o ato.

Lei da Palmada

A Lei da Palmada entrou em vigor no Brasil em 2014. Na prática, a lei impede a aplicação de castigos cruéis e degradantes contra crianças e adolescentes. Mas o texto abre espaço para impedir até palmadas ou beliscões ditos "educativos". Cabe ao Conselho Tutelar receber denúncias de suspeita ou confirmação de castigo físico e aplicar multas a profissionais da saúde, professores ou funcionários públicos que não comunicarem às autoridades notícias de maus tratos contra crianças e adolescentes.

A proposta foi inspirada em um estudo da Universidade de São Paulo, que concluiu que crianças submetidas a castigos chegavam à vida adulta traumatizadas e agressivas em situações comuns do dia a dia. A proibição total de castigos em crianças já ocorre em países como Israel, Nova Zelândia e Costa Rica.

Fonte: Veja

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Juazeiro do Norte (CE): Paciente com câncer realizará sonho de casamento no HRC

A luta contra o câncer uniu ainda mais a família. Há cerca de quase dois meses, Sandra Raquel Nogueira Pereira, 36 anos, está internada no Hospital Regional do Cariri (HRC), da rede pública do Governo do Estado, em Juazeiro do Norte. Hoje, a paciente já não tem mais condições de andar, mas mantém firme o sonho de casar no religioso. Mesmo diante do quadro de saúde, ela e o companheiro Sérgio decidiram pela cerimônia dentro no próprio hospital. Toda a equipe do HRC está envolvida, desde médicos, enfermeiros, assistentes sociais e diretores do hospital. O ato acontece na próxima segunda-feira, 2 de maio, às 10 horas, no espaço ecumênico do Hospital Regional do Cariri.

Sandra Raquel sempre teve a vida cheia de lutas, conquistas e perdas. O que ela nunca perdeu foi a esperança de ter os sonhos realizados. Determinada, sempre buscou no trabalho como manicure e diarista uma forma de junto com o companheiro Sérgio Pereira, com quem vive há 16 anos, proporcionar aos três filhos melhores condições de vida. A rotina da família mudou depois de 2015. Em setembro, após sentir pequenas pontadas no útero, buscou um médico e o resultado pegou todos de surpresa. Sandra foi diagnosticada com neoplasia no colo de útero.

O vestido, o bolo e as alianças já foram providenciados, frutos de doações. “Sempre sonhei em casar diante de Deus. Eu e meu marido estamos juntos há 16 anos, casamos no cartório, mas como toda mulher, não me sentia completa sem ter a bênção de Deus, que é quem me dá forças para suportar o que venho enfrentando. Já até tínhamos pensado sobre o assunto, mas com pouco dinheiro e muita coisa para fazer, o sonho sempre era adiado. Agora, vou casar com o Sérgio e ter a certeza de que Deus está nos abençoando”, afirmou.

A assistente social do HRC, Tinciane Oliveira, que está à frente dos preparativos, destaca a importância desse momento de humanização para com a paciente e também toda a família – “Num momento de dor como esse, de sofrimento, a pessoa ainda tem forças para sonhar, por ter Deus ao seu lado. E como uma das premissas do hospital é a humanização, não tínhamos como deixar essa história, ímpar, passar despercebida”.

ELIZÂNGELA SANTOS

REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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