Inscrição do Cadastro Ambiental Rural é prorrogado

A Diretoria Florestal (Diflo) da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) informa que uma nova Medida Provisória prorrogou a inscrição do Cadastro Ambiental Rural, obrigatório para proprietários de áreas rurais com até quatro módulos fiscais. A MP 724, publicada hoje (5) no Diário Oficial da União, estabelece que os pequenos agricultores poderão se cadastrar até cinco de maio de 2017. Segundo boletim informativo do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) relativo ao mês de março,  já foram cadastrados 31.755 imóveis no Ceará. Os números correspondem a 28,63% da área total a ser cadastrada.

Segundo a técnica da Diflo, Tereza Farias, a MP irá ampliar a inserção dos proprietários agricultores. “A medida é benéfica para os proprietários tendo em vista que o Código Florestal oferece apoio através do Poder Público. A falta deste registro impossibilita que o órgão ambiental responsável emita licenças e autorizações para os empreendimentos e todas as atividades que requerem supressão vegetal. Além disso, representa uma ação de cidadania, responsabilidade frente aos bens ambientais, sem contar que o agricultor fica impossibilitado de fazer financiamento”, disse a técnica da Semace.

De acordo com a MP, a prorrogação dos benefícios associados ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) vale apenas para as propriedades ou posses rurais com menos de quatro módulos fiscais, unidade de medida que varia de acordo com o município do país, indo de 5 a 110 hectares. O Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) continuará disponível para todos os proprietários ou possuidores, contudo, os cadastros de imóveis com mais de quatro módulos fiscais que forem feitos após o dia 05/05/2016 não terão acesso aos benefícios vinculados ao PRA.

Assessoria de Comunicação/Semace

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STF afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal.

Relator da Lava Jato, o ministro concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República. e apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para "constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações". Na peça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a classificar o peemedebista de "delinquente".

O peemedebista foi transformado em réu no STF, por unanimidade, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, tendo recebido neste caso US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da estatal.

Na Lava Jato, o deputado é alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na Corte e de outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização de Teori para serem abertos. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas.

"Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados", diz trecho da decisão.

Cunha será substituído por outro investigado na Lava Jato, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA).

Fonte: Folha.com

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Crato (CE): Vigilância Sanitária promove capacitação para setor de panificação

O Governo do Crato, através da Coordenação da Vigilância Sanitária (VISA), realizou na manhã da última terça-feira, 3, no auditório do SESC-Crato, capacitação de boas práticas para padarias.

De acordo com a Coordenadora da VISA, Arlene Sampaio, o público que compareceu ao encontro foi bastante participativo, e os interessados tiraram todas as dúvidas, que durante a fiscalização realizada pela vigilância não são repassadas de forma detalhada.

Arlene ressaltou que todas as orientações e as boas práticas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) foram repassadas para esse segmento de panificação. “Esperamos sem dúvida que eles apliquem o conhecimento adquirido nessa capacitação nos seus estabelecimentos”, frisou.

Conforme consta no Plano de Ação Anual da Vigilância Sanitária do Crato, a coordenadora informou que o setor irá se organizar para dar continuidade a esses encontros de capacitação com outros setores regulados.

Assessoria de Imprensa/PMC

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Crato (CE): Gestores da Educação concluem curso de Executivos Escolares

Os gestores escolares e técnicos da Secretária Municipal de Educação do Crato concluíram, na última quinta-feira, o curso de Executivos Escolares.

O curso teve início em maio de 2013, com aula inaugural ministrada pelo professor Edgar Linhares, e foi dividido em seis módulos, ministrados por professores enviados pelo Conselho Estadual de Educação.

De acordo com o secretário de educação, Ronaldo Bacurau, os profissionais têm percorrido uma jornada de estudos teóricos e práticos, norteadores de uma prática educacional inovadora, transformadora e promotora do exercício da gestão democrática.

O encerramento do curso contou com a entrega do Projeto Político Pedagógico, por cada gestor, que foi elaborado de forma colaborativa e participativa. "Foi um dia de festa, com gosto de superação e vitória. Depois dessa longa jornada de ricos aprendizados, o caminho continuará sendo construído por nós", acrescentou o secretário.

O curso é uma parceria do município do Crato com o Conselho Estadual de Educação, através da Coordenadoria Estadual de formação de Executivos Escolares para a Educação Básica.

Assessoria de Imprensa/PMC

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Barbalha (CE): MPCE realiza audiência pública sobre festividades do Pau da Bandeira

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça Francisco das Chagas da Silva, André Luiz Simões Jácome e Klecyus Weyne de Oliveira Costa, realizou uma audiência pública na última segunda-feira (2) para traçar um plano de atuação dos órgãos públicos nas festividades do padroeiro de Barbalha, que serão realizadas no período de 29 de maio a 13 de junho. Além disso, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir a segurança de todos os envolvidos no evento.

A audiência contou com a presença de representantes do Departamento Municipal de Trânsito de Barbalha (DEMUTRAN), Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Instituto de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Município de Barbalha, carregadores do pau da bandeira, do comandante da Polícia Militar e do Delegado da Polícia Civil. Todos se comprometeram a designar equipes para atuar na prevenção e na repressão a práticas criminosas durante os festejos tradicionais na cidade, a fim de garantir a segurança da população e dos visitantes.

Na ocasião, o MPCE, o município de Barbalha, e o representante dos carregadores do pau da bandeira, assinaram um TAC estabelecendo obrigações para garantir a segurança de todos os envolvidos no evento e evitar acidentes como o que ocorreu no ano passado, que resultou na morte de um carregador. Pelo documento, o município se compromete a desobstruir as ruas por onde o cortejo passa retirando barracas e veículos. Além disso, deve fornecer segurança isolando o pau da bandeira com cordão frontal e lateral. Já o capitão do pau da bandeira se compromete a confeccionar camisas e pulseiras para os carregadores e a coibir o consumo de bebidas alcoólicas por parte dos mesmos durante o cortejo.

Caso o TAC seja descumprindo, será aplicada uma multa no valor de R$ 10.000,00, por cada uma das cláusulas descumprida.

Assessoria de Imprensa/MPCE

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Janot pede ao STF para investigar Aécio, Paes e Carlos Sampaio

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para abrir um segundo inquérito para investigar o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), na Operação Lava Jato. Também são alvos do mesmo pedido o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB).

Os três políticos são suspeitos de terem tentado ocultar da CPI dos Correios, em 2005, informações sobre o suposto esquema de compra de votos em troca de apoio parlamentar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais durante a gestão do ex-governador Eduardo Azeredo (1995-1999), o chamado mensalão do PSDB.

A CPI dos Correios investigou outro esquema de compra de votos, o mensalão do PT, que ocorreu durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

À época em que a CPI dos Correios investigou o mensalão do PT, Aécio era governador de Minas Gerais. Já Paes e Sampaio eram integrantes da bancada do PSDB na Câmara dos Deputados. O atual prefeito do Rio, inclusive, chegou a ocupar o cargo de subrelator da CPI dos Correios.

O pedido de Janot é baseado no termo de colaboração 18 da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), no qual ele indica supostas irregularidades para maquiar dados do extinto Banco Rural em relação ao mensalão mineiro na CPI dos Correios. Delcídio do Amaral era presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Na última segunda-feira (2), o procurador-geral da República já havia pedido autorização ao Supremo, também com base em depoimentos de Delcídio, para investigar Aécio em outra denúncia, por suposto envolvimento dele em irregularidades em Furnas. Carlos Sampaio e Eduardo Paes, entretanto, ainda não eram alvos de inquéritos da Lava Jato.

Para que os três sejam formalmente investigados pela Procuradoria-Geral da República,  a abertura de inquérito precisa ser autorizada pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no STF.

O que dizem os suspeitos
Por meio nota, a assessoria de Aécio disse que as menções feitas por Delcídio são "improcedentes, caluniosas e sem qualquer tipo de comprovação".

No comunicado, Aécio também negou o suposto pedido para prorrogar prazo das informações do Banco Rural e apresentou uma certidão fornecida pela Secretaria Geral do Senado que atesta que não existe esse pedido (veja reprodução da certidão ao final desta reportagem).

O tucano ressalta ainda que Carlos Sampaio e Eduardo Paes foram os autores do "mais amplo pedido de informações sobre o Banco Rural" na CPI dos Correios. Aécio também negou que o relatório final da comissão parlamentar de inquérito tenha sido feito com dados maquiados e que tenha tratado de manipulação de informações com Delcídio (leia a íntegra da nota ao final da reportagem).

Também por meio de nota, o prefeito do Rio afirmou que "está à disposição da Justiça" para prestar esclarecimentos sobre o episódio relatado por Delcidio. Segundo Paes, "em nenhum momento" Aécio solicitou "qualquer tipo de benefício" nas investigações da CPI dos Correios.

No início da tarde desta quarta, Carlos Sampaio divulgou uma nota na qual destacou que o pedido de investigação de Janot "é um procedimento corriqueiro da PGR".

Mais tarde, o deputado do PSDB divulgou um novo comunicado à imprensa, desta vez para relatar que foi, na tarde desta quarta, à sede da Procuradoria Geral da República para apresentar explicações sobre os fatos relatados por Delcídio (leia ao final desta reportagem a íntegra da nota).

De acordo com Sampaio, após dar seus esclarecimentos, a PGR teria acolhido um pedido dele, soliticitando ao STF a devolução da solicitação de investigação, antes mesmo da instauração do inquérito, para que seja realizada uma nova análise dos fatos relatados pelo ex-líder do governo.

Segundo o G1 apurou, na audiência com Carlos Sampaio na tarde desta quarta, o procurador-geral da República afirmou ao tucano que iria analisar o caso, mas não decidiu ainda se irá pedir de volta ao Supremo a solicitação de abertura que inquérito.

Delação de Delcídio
Segundo a delação de Delcídio do Amaral, durante as investigações da CPI dos Correios, os parlamentares solicitaram a quebra de sigilos fiscais e bancários de pessoas e empresas. Entre os alvos dos requerimentos de quebra de sigilo estava o Banco Rural.

O delator da Lava Jato contou ainda que, no momento em que foi aprovada a quebra de sigilo da instituição financeira, integrantes do PSDB ficaram "incomodados".

Presidente da CPI dos Correios, Delcídio relatou aos procuradores da República que Aécio – então governador de Minas – enviou pedido por meio de Eduardo Paes para prorrogar prazos de entrega das quebras de sigilo. Na ocasião, além de ser subrelator da CPI, Paes era secretário-geral do PSDB.

"Foi com surpresa que o declarante [Delcídio] percebeu, a receber as respostas, que o tempo fora utilizado para maquiar os dados que recebera do Banco Rural; que, ficou sabendo que os dados eram maquiados porque isso lhe fora relatado por Eduardo Paes e o próprio Aécio Neves; que, os dados atingiriam em cheio as pessoas de Aécio Neves e Clésio Andrade, governador e vice-governador de Minas Gerais; que o declarante compreendeu a existência da maquiagem pelo fato de que a gênese do mensalão teria ocorrido em Minas Gerais", diz trecho da delação premiada de Delcídio.

O senador sul-matogrossense também contou à PGR que, além de Aécio e Paes, Carlos Sampaio também participou da maquiagem dos dados. Segundo ele, o relatório final da CPI dos Correios "foi feito com base neste dados maquiados".

"Que o declarante entende que o Banco Central possui os dados corretos e teria condições de apontar a maquiagem. Que o declarante não sabe dizer quais foram os responsáveis, no Banco Rural, pela maguiagem dos dados. Que outros parlamentares também sabiam que esses dados estavam sendo maquiados, podendo citar os deputados Carlos Sampaio e Eduardo Paes", ressalta outro trecho da delação do parlamentar do Mato Grosso do Sul.

Fonte: G1

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Crato (CE): Prefeitura divulga resultado final da seleção pública para o Programa Brasil Alfabetizado

A Prefeitura Municipal do Crato, divulga o resultado final da seleção pública de alfabetizadores para o Programa Brasil Alfabetizado no Município de Crato-Ceará 2015/2016.

O resultado poderá ser visto neste link.

Saiba mais
O MEC realiza, desde 2003, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos. O programa é uma porta de acesso à cidadania e o despertar do interesse pela elevação da escolaridade. O Brasil Alfabetizado é desenvolvido em todo o território nacional, com o atendimento prioritário a municípios que apresentam alta taxa de analfabetismo, sendo que 90% destes localizam-se na região Nordeste. Esses municípios recebem apoio técnico na implementação das ações do programa, visando garantir a continuidade dos estudos aos alfabetizandos. Podem aderir ao programa por meio das resoluções específicas publicadas no Diário Oficial da União, estados, municípios e o Distrito Federal.

Objetivo
Promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino fundamental no Brasil. Sua concepção reconhece a educação como direito humano e a oferta pública da alfabetização como porta de entrada para a educação e a escolarização das pessoas ao longo de toda a vida.

Assessoria de Imprensa/PMC

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Rio-2016 pode trazer vinte novos vírus ao Brasil

A chegada de turistas ao Brasil durante o período da Olimpíada do Rio aumentará os riscos de novos vírus se disseminarem através do mosquito Aedes aegypti, vetor dos já conhecidos dengue, zika e chikungunya.

Acredita-se que ao menos 20 tipos de vírus, que costumam circular na África, Ásia e Oceania, cheguem ao país juntamente com os turistas. Diz Celso Granato, infectologista da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) "É possível, sim, que uma grande quantidade de vírus se espalhe pelo país durante os Jogos Olímpicos". Granato complementa: "Trata-se de uma situação extremamente preocupante, pois há um descontrole de infestação pelo Aedes."

A ameaça do Aedes já fez esportistas de peso desistirem da competição. O nome mais recente foi do golfista australiano Marc Leishman, número 35 do mundo, anunciou que não vem mais aos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro 2016 por temor ao vírus zika e preocupações com a saúde de sua esposa.

Acredita-se que o zika tenha entrado no país durante a visita do papa Francisco, em 2013, quando delegações católicas vindas da Polinésia, país que em 2013 teve 8 264 casos suspeitos, estiveram no Brasil, e depois tenha se espalhado por mosquitos que picavam pessoas contaminadas.

O mosquito Aedes Aegypti tem uma capacidade de adaptação biológica sofisticada, superior à de qualquer inseto. Há menos de dez anos, ele se reproduzia apenas em poças grandes, de meio litro, constituídas de água limpa. Hoje, basta uma quantidade equivalente a uma tampinha de água - limpa ou suja.

O Aedes sempre teve um comportamento diurno, atraído pela luz do sol, e já o vemos durante a noite, em torno de luz artificial. Suas larvas sobreviviam por três meses. Agora, o tempo é quatro vezes maior. Seu voo atingia a distância de 10 metros. São 50 metros atualmente. É uma capacidade extraordinária de sobrevivência.

Fonte: Veja (Com Estadão Conteúdo)

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Internos do sistema penitenciário do Cariri contarão com monitoramento eletrônico

A novidade tem início nesta sexta-feira, 6, às 9h, com uma audiência realizada no auditório da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança de Juazeiro do Norte (Ciops). A iniciativa estreia o monitoramento eletrônico no interior do Estado. Cinquenta equipamentos serão disponibilizados para a região.

A primeira audiência vai ser conduzida pelo juiz Péricles Victor Galvão de Oliveira, titular da 2ª Vara de Execuções Penais. Três apenados serão apresentados à audiência para que o juiz decida ou não pelo benefício do tornozelamento. A ação é resultado de uma parceria entre a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado com Polícia Militar e Poder Judiciário da região.

“Com o monitoramento eletrônico, vamos atuar em duas frentes. A primeira é oferecendo uma alternativa ao encarceramento e a segunda é dar uma segurança aos magistrados em casos nos quais a pessoa pode sair da unidade prisional, mas ainda precisa de algum acompanhamento”, pontua o secretário da Justiça, Hélio Leitão. O titular da pasta completa que nos próximos meses quer replicar a ação em Sobral.

Após a audiência, os equipamentos ficarão disponíveis na sede da Cosipe Cariri. Havendo uma decisão pelo uso da tornozeleira, o juiz encaminha sua decisão para Cosipe que fará a instalação do equipamento. A central de monitoramento dos tornozelados do Cariri funcionará junto à central que acompanha os apenados da Região Metropolitana de Fortaleza.

Caso haja alguma violação, os agentes penitenciários do Cariri entrarão em contato com a Polícia Militar, que fará a busca desse monitorado.

ANDRÉ COSTA
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Crato (CE): Conferência Municipal da Cidade será realizada nesta quinta-feira (5)

O município do Crato realiza na próxima quinta-feira, 5 de maio, a 6ª Conferência Municipal da Cidade. O evento faz parte dos debates nacionais acerca dos desafios e dificuldades na implementação da política nacional de desenvolvimento urbano.

A 6ª Conferência Municipal da Cidade do Crato e a etapa local da Conferência estadual ocorrem neste ano de 2016, e a Conferência Nacional deve se realizar em 2017. De acordo com o secretário Municipal da Cidade do Crato José Muniz, a conferência contará com representantes de diversas áreas para debater temas como a função social da cidade e da propriedade, acessibilidade, mobilidade urbana e cidades inclusivas.

O evento será aberto às 7h30min com credenciamento e café de boas-vindas. O evento se encerrará com eleição dos delegados para a conferência estadual.

Programação

7h30 – Credenciamento e café de boas-vindas;
8h30 – Abertura oficial, fala das autoridades e esclarecimentos gerais;
9h – Palestra “ A função social da cidade e da propriedade: cidades inclusivas, participativas e socialmente justas”, tendo como palestrantes profª Drª Firmiana Fonseca, URCA/DEGEO –ConCidades e Profª Ana Maria Nunes, arquiteta e urbanista, do departamento de Engenharia de Produção da URCA, atualmente doutoranda no Programa DINTER/URCA/UNESP.
11h – Apresentação do regimento interno da conferência;
11h30min – Divisão dos grupos por eixos temáticos e formulação de propostas;
12h30min – Almoço;
14h – Apresentação em plenária das sínteses dos grupos;
15h30min – Eleição dos delegados para a 6ª Conferência Estadual das Cidades
16h – Encerramento.

Assessoria de Imprensa/PMC

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Prazo para tirar título de eleitor para eleições deste ano vence nesta quarta (4)

O prazo para transferir o título de eleitor ou pedir a emissão do documento pela primeira vez (no caso de jovens com mais de 16 anos) termina nesta quarta-feira (4). Isso porque a solicitação deve ser feita até 151 dias antes da votação, que acontece em outubro, como estabelece o calendário eleitoral.

Quem está com o título cancelado por ter deixado de votar no último pleito também tem até esta quarta para regularizar a situação.

Neste ano, o primeiro turno das eleições municipais, que vão definir os novos prefeitos e vereadores, está marcado para o dia 2 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno, ele ocorrerá no dia 30.

Documentos necessários
Para tirar um novo título, é preciso apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. Quem completar 16 anos até a data do 1º turno pode requerer o documento, mas não é obrigado. Homens com mais de 18 anos também devem levar o certificado de quitação do serviço militar.

Transferência
Quem tem título mas mudou de cidade ou estado e quer pedir a transferência do domicílio eleitoral deve levar o título, um documento com foto e um comprovante de residência – é necessário residir no novo domicílio há pelo menos três meses. O prazo também vale para o eleitor que mudou de residência dentro do próprio município (já que o local de votação poderá ser alterado).

Regularização
Quem deseja regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral deve comparecer ao cartório mais próximo de casa munido de documento oficial com foto e comprovante de residência. Além disso, é preciso pagar a multa por turno que deixou de votar.

Eleitor com deficiência
Nesta quarta termina também o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida pedir a transferência do local de votação para uma seção eleitoral especial. Essas seções têm acesso facilitado, como rampas e elevadores.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cidadão com deficiência é um eleitor comum e tem a obrigação de votar, como todas as outras pessoas alfabetizadas que tenham entre 18 e 70 anos. No Brasil, o voto é facultativo para analfabetos, adolescentes entre 16 e 18 anos e idosos com mais de 70. Quem deixa de comparecer ao colégio eleitoral no dia do pleito e não justifica a ausência pode ter o título cancelado e ser proibido de obter financiamento em banco público, matricular-se em instituição federal, tirar passaporte e assumir cargo público.

Título Net
No site do TSE, é possível iniciar o requerimento de transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais. O objetivo é tornar mais ágil o atendimento nos cartórios eleitorais, onde o processo é concluído.

Depois de fazer a solicitação pela internet, os eleitores devem comparecer às unidades de atendimento da Justiça Eleitoral, com a documentação exigida, para concluir os serviços pedidos e receber o título. Em caso de não comparecimento do cidadão, o requerimento é invalidado.

Biometria
Nas cidades do país que terão votação com identificação biométrica (por meio das digitais), o eleitor passará pelo cadastramento eletrônico ao tirar um novo título, transferir o documento ou regularizar sua situação eleitoral.

O recadastramento tem sido feito, gradativamente, em todo o país. No site do TSE, o eleitor pode se informar sobre a situação ou a previsão do processo de recadastramento em cada cidade.

Fonte: G1

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Programa Temer ameaça conquistas sociais, diz ministro do Trabalho

Para o ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, o programa apresentado até o momento para o governo de Michel Temer (PMDB) vai contra conquistas sociais e trabalhistas e não seria aprovado pela população em eleições.

O ministro comentou o programa na noite desta terça (3) em evento conjunto com o Ministério da Cultura onde foi anunciada uma linha de crédito de R$ 100 milhões para o setor da música.

"[A mudança da governo] significa um outro país, um país com mais exclusão social, mais violento, com menor capacidade de oferecer direitos ao seu povo. O programa anunciado pelo vice-presidente –que é um impostor, rasgou seus compromissos constitucionais e fez a opção de ir para a ilegalidade–, é claramente destruidor de conquistas sociais e trabalhistas do povo brasileiro. É bem por isso que algumas elites econômicas políticas reacionárias deste país promovem o golpe. Essa proposta de país que ele representa jamais será eleita num ambiente democrático. Por isso tem que ser combatida", disse o ministro antes de anunciar o programa.

O ministro defendeu medidas anunciadas recentemente, como o reajuste do Bolsa Família, a correção na tabela do Imposto de Renda e a linha de crédito para a cultura.

"O governo está governando. Foi eleito para isso. Estamos trabalhando a partir de um programa que foi eleito pelo povo brasileiro em 2014", afirmou.

Fonte: Folha.com

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COMUNICADO :: PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO

A Prefeitura do Crato e a Secretaria Municipal da Cidade comunicam que o prazo final para atualização dos cadastros do Programa Minha Casa Minha Vida está sendo concluído. 

Se você fez sua inscrição, compareça até o dia 13 de maio, para atualizar o seu cadastro na sede da secretaria, localizada no Centro Administrativo. 

É a última oportunidade de concorrer a sua casa própria no Programa Minha Casa Minha Vida no município.

Prefeitura Municipal do Crato

Justiça de Sergipe revoga bloqueio e libera o WhatsApp em todo o Brasil

O desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe, decidiu nesta terça-feira (3) revogar a proibição do WhatsApp no Brasil –o magistrado reconsiderou a decisão do colega plantonista Cezário Siqueira Neto, que durante a madrugada negou recurso impetrado pela empresa para liberar o uso da ferramenta.

Como as operadoras de telefonia foram as citadas no processo, e não o WhatsApp em si, o tempo de retorno do sistema depende de cada uma dessas companhias. Aparentemente, na Vivo o serviço começou a ser restabelecido

Não foram divulgados detalhes sobre a decisão de Lima, em razão de, segundo a assessoria de imprensa do tribunal, o caso correr em segredo de Justiça. A instituição informa apenas que o magistrado atendeu "a um pedido de reconsideração impetrado pelos advogados do WhatsApp".

"A decisão já foi disponibilizada no site do TJ-SE para dar ciência às partes e autoridades interessadas", diz o órgão, em comunicado. A página, porém, está fora do ar desde ontem, após ação de grupo de hackers do grupo Anonymous Brasil contra o bloqueio do aplicativo.

Neto, que analisou o caso porque o mandado de segurança da empresa chegou durante o período de plantão, havia mantido o bloqueio à ferramenta, concordando com a decisão do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE) –foi ele quem inicialmente determinou que operadoras de telefonia tirassem o aplicativo do ar, em razão de a corporação não repassar dados para investigações sobre uma quadrilha de tráfico de drogas na cidade.

"Por certo que a decisão ora impugnada vai desagradar a maioria dos brasileiros, que desconhecem os reais motivos de sua prolação", disse Neto, ao justificar a manutenção da proibição. Ele chegou inclusive a ratificar uma lista de apps alternativos indicada por Montalvão.

"Deve-se considerar que existem inúmeros outros aplicativos com funções semelhantes à do Whatsapp, a exemplo daqueles citados pelo julgador de primeiro grau (Viber, Hangouts, Skype, Kakaotalk, Line, Kik Messenger, Wechat, GroupMe, Facebook Messenger, Telegram etc.)"
SP sem WhatsApp

"Ninguém mais liga hoje em dia, só manda áudio, foto", diz Fernanda Alves, 19, sócia de um restaurante: ela temia perder pedidos por causa do bloqueio ao aplicativo

Os donos do aplicativo argumentam que não podem informar os dados à Justiça por não possui-los. Antes, a empresa dizia manter apenas o número de telefone dos usuários, dado necessário para usar a ferramenta, e não armazenar as conversas. E, em abril, a ferramenta terminou o processo de implementação do sistema de criptografia "end-to-end" (no qual apenas as pessoas na conversa podem ler as mensagens). Com isso, afirma, é impossível divulgar os dados.

Entenda
O processo que culminou na determinação de Montalvão é o mesmo que justificou, em março, a prisão de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook, empresa dona do app, para a América Latina. O magistrado quer que a companhia repasse informações sobre uma quadrilha interestadual de drogas para uma investigação da Polícia Federal, o que a companhia se nega a fazer.

As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— decidiram acatar a decisão judicial. Em caso de descumprimento, estariam sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.

Para o presidente da Anatel,João Rezende, o bloqueio do Whatsapp foi uma "decisão desproporcional porque acaba punindo todos os usuários".

Para ele, o "WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente, o bloqueio não é a solução".

Apesar de as teles e o aplicativo travarem uma disputa comercial, o bloqueio é um transtorno para as operadoras. O WhatsApp funciona com mudança de registro de computadores e isso torna o trabalho de bloqueio bastante complicado para as teles, que podem ser punidas caso não consigam implementar o bloqueio plenamente.

Da última vez, a Claro foi uma das operadoras que reclamou de que o WhatsApp se valia desta particularidade técnica do serviço para furar o bloqueio intencionalmente. O aplicativo teria mudado rapidamente os registros para dificultar o bloqueio.

Histórico
Em dezembro, o WhatsApp havia sido bloqueado no Brasil por 48 horas devido a uma investigação criminal. Na ocasião, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas.

O bloqueio foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais. O aplicativo pertence ao Facebook.

Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.

A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.

Fonte: Folha.com

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Escovar os dentes logo após comer pode estragar seu sorriso

Dizem que o sorriso é como uma carta de apresentação. O que muitos não sabem é que vários hábitos corriqueiros podem ter consequências sobre nossa saúde bucal -- e ameaçar o aspecto do sorriso.

O esmalte dental é a parte mais dura de nosso organismo e a única proteção real que os dentes têm de ataques externos, principalmente da placa bacteriana, por isso, preservá-lo é fundamental para manter a saúde bucal.

Fumar é definitivamente um dos piores hábitos para isso - e para nosso corpo em geral -, mas existem muitos outros. A seguir, o especialista em odontologia preventiva e comunitária Juan Carlos Llondra Calvo, da Universidade de Granada, na Espanha, explica quais são e seus efeitos sobre os dentes.

1. Escovar os dentes logo após comer
Desde pequenos, aprendemos que devemos escovar os dentes após comer, de preferência logo após uma refeição. Mas por quê?

A recomendação se deve ao fato que alguns alimentos, como batatas fritas, sucos cítricos, bebidas gasosas e alcoólicas, são ácidos. "O problema é que o esmalte começa imediatamente a perder cálcio, deixando o dente menos rígido, e a escovação só piora a situação", afirma Calvo.

O especialista recomenda esperar de 20 a 30 minutos para escovar os dentes, o que dá tempo para que o ácido seja neutralizado e o cálcio que se encontra dissolvido na saliva volte a se prender ao esmalte.

O mesmo vale para o vômito. Ainda que vomitar deixe uma sensação e gosto muito ruins na boca, o melhor é não limpar os dentes de imediato. Mas, se foram ingeridos alimentos não muito ácidos, Calvo recomenda escová-los assim que se acabar de comer.

2. Roer as unhas
Muitas pessoas têm o hábito de roer as unhas. Além de não ser higiênico - e de eventualmente causar feridas nos dedos -, esse costume pode ser muito ruim também para a saúde bucal.

Segundo Calvo, as bactérias nas unhas podem provocar infecções no sistema digestivo e na boca.

3. Nadar na piscina
As piscinas costumam ser tratadas com uma grande quantidade de cloro para ajudar a manter seu pH, e isso pode ser prejudicial para o esmalte dental das pessoas que nadam nelas.

No entanto, não é preciso se alarmar demais já que, de acordo com Calvo, isso afeta mais quem passa de cinco a seis horas por dia na água.

Nestes casos, o especialista recomenda escovar os dentes com uma pasta com flúor e fazer um enxague bucal com flúor uma vez por semana.

4. Usar os dentes como ferramentas
"O que é terminantemente proibido é usar os dentes como ferramentas", diz o odontologista. Ele se refere a hábitos como, por exemplo, destampar garrafas, frascos e embalagens de papelão ou papel, o que pode desgastar e quebrar os dentes.

E, ainda que pareça ser menos prejudicial, também não é recomendável usar os dentes para cortar fios. Calvo explica que essa ação pode gerar fissuras invisíveis a olho nu que, depois, podem permitir uma fratura do dente mesmo com um impacto mínimo.

5. Mastigar cubos de gelo
Quem tem o costume de mastigar cubos de gelo que restam no copo de uma bebida também precisa rever este hábito, segundo o dentista.

Fazer isso com frequência ou mastigar muito gelo de uma só vez pode fraturar os dentes ou gerar rachaduras. Calvo ressalta que o risco é ainda maior para quem tem implantes ou coroas na arcada.

6. A forma como se escova os dentes
O que é melhor: movimentos horizontais, verticais ou circulares? Devemos usar uma escova manual ou elétrica? "Não importa, desde que seja sempre da mesma forma e por no mínimo dois minutos", afirma Calvo.

O método ideal é dividir a boca em quatro partes, diz o odontologista, e limpar primeiro a parte superior esquerda, depois a direita. Em seguida, a parte inferior esquerda e, por fim, a direita. Deve-se levar meio minuto em cada região, da gengiva para o dente, para não machucar a gengiva.

Também é importante fazer movimentos suaves, já que, se forem muito fortes, pode gerar uma abrasão dos dentes, sobretudo quando se usa uma escova manual, porque a elétrica tem um controle de pressão.

O especialista ainda recomenda trocar de escova a cada três meses ou antes, se as cerdas estiverem deformadas, o que impede uma boa limpeza, e não se esquecer de escovar a língua, que absorve bactérias como uma esponja e, depois, as espalha quando se passa a língua nos dentes.

Fonte: BBC Brasil

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Por que o bloqueio do WhatsApp prejudica tanta gente?

Um estudo publicado em janeiro pelo Business Insider ajuda a explicar o impacto da suspensão temporária do WhatsApp no território nacional (o bloqueio foi derrubado na tarde desta terça-feira). Segundo o relatório, os principais aplicativos de mensagens são, atualmente, mais populares que as maiores redes sociais no mundo.

O estudo mostra que as pessoas não usam mais os serviços de mensagens instantâneas apenas para conversar com os amigos, mas também para se comunicar diretamente com empresas e serviços - que usam os aplicativos para atrair os consumidores com o intuito de personalizar o atendimento - e assistir a conteúdos sem precisar rolar a página, como acontece nas redes sociais.

O relatório do Business Insider indica que houve uma explosão dos aplicativos de mensagens em apenas três anos. De 2013 a 2015, serviços como WhatsApp, Telegram e Viber saltaram de 500 milhões de usuários para cerca de 3 bilhões, enquanto as redes sociais foram de 1,5 bilhão a cerca de 2,5 bilhões - um baixo crescimento se comparado aos aplicativos de mensagem.

A decisão de bloquear o WhatsApp por 72 horas, determinada nesta segunda-feira pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da comarca de Lagarto, em Sergipe, recebeu críticas de vários setores, foi criticada pela agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e por especialistas da área. Segundo o aplicativo de mensagens, mais de 100 milhões de usuários brasileiros foram afetados e prejudicados com a medida cautelar.

Fonte: Veja.com

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Quando a cafeína pode matar

A cafeína é uma substância estimulante presente em diversos produtos, como café, chá, refrigerantes, bebidas energéticas, suplementos e até mesmo medicamentos. Utilizada sobretudo por jovens ou por pessoas que precisam ficar acordadas por muitas horas, uma nova forma de consumo da cafeína tem chamado a atenção de autoridades nos Estados Unidos. De acordo com o Mic, site americano de notícias, dois jovens faleceram após consumir cafeína pura em pó e, agora, senadores pedem que o órgão regulatório americano Food and Drug Administration (FDA) proíba sua comercialização.

A cafeína em pó é, em geral, utilizada pela indústria como matéria-prima para produtos que contém o produto. A Coca-Cola, por exemplo, utiliza 34 mg de cafeína pura (cerca de 1/64 de uma colher de chá) para produzir uma lata de 350 ml da bebida, de acordo com o jornal americano The New York Times. O problema é que a substância é vendida pela internet para pessoas físicas, em sacos com diversas opções de quantidade e apenas uma colher de chá da substância (aproximadamente 10 g) corresponde a cerca de 28 xícaras de café - uma dose de cafeína potencialmente letal. O grande problema, segundo o órgão, é que é quase impossível medir de forma precisa a quantidade "segura" da substância usando apenas utensílios habituais de cozinha. "Medidas de volume, como colheres de chá, não são precisas o suficiente para calcular quantos miligramas de cafeína tem na dose", alerta a FDA.

No Brasil, consegue-se comprar o produto pela internet, em sites estrangeiros.

Segundo Daniel Magnoni, nutrólogo do Hospital do Coração, em São Paulo, estudos mostram que, em qualquer organismo, a ingestão de mais de 20 xícaras de café por dia pode causar alterações digestivas e cardíacas. Entretanto, a dose tóxica de cafeína irá variar de acordo com a idade, peso e até mesmo alimentação de cada um. "No caso da cafeína em pó, por exemplo, se a pessoa estiver em jejum antes de ingeri-la, a absorção do composto será muito mais rápida, o que pode aumentar o risco de overdose. De qualquer forma, independente destes fatores, não é recomendada a ingestão de mais de cinco xícaras diárias de café ou o equivalente em outras bebidas cafeinadas.", explica.

De acordo com a FDA, os sintomas de overdose de cafeína podem incluir batimentos cardíacos rápidos ou perigosamente erráticos, convulsões e morte. Vômito, diarreia, letargia e desorientação também são sintomas relacionados à toxicidade da cafeína e eles tendem a ser mais graves do que quando relacionados ao excesso de café, chá ou bebidas cafeinadas.

"A cafeína é uma xantina que age no sistema nervoso central ao melhorar a resposta dos neurotransmissores, causando insônia e agitação psicomotora. No entanto, ela também afeta o sistema cardíaco e respiratório e, em altas doses, estimula a produção de secreções do trato gastrointestinal, como o ácido clorídrico. Assim, o excesso de cafeína aumenta a frequência respiratória e cardíaca, podendo propiciar arritmia cardíaca, além de aumentar o risco de gastrite e outros problemas gastrintestinais", explica Magnoni.

Diante disso, nesta semana, senadores democratas enviaram uma carta ao órgão americano pedindo a proibição da venda de cafeína pura e alegando que, até agora, as ações do FDA em relação a um produto tão perigoso têm sido um desapontamento. Em 2014, após a morte dos dois jovens, o FDA recomendou que as pessoas evitem o consumo de cafeína pura e, em 2015, enviou "cartas de aviso" a cinco distribuidores da substância devido ao alto risco relacionado ao consumo do produto.

Fonte: Veja.com

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21 sinais de que você já chegou à vida adulta

1. Diante do espelho, você passa horas a fio atrás de um inoportuno cabelo branco

2. E tem que agendar um horário com o cabeleireiro para cobrir os cretinos fiozinhos

3. No Dia das Crianças, você não ganha mais presentes... A data vira apenas o feriado da Padroeira do Brasil

4. E o dinheiro de presente no Natal é usado para saldar suas dívidas com a companhia de energia elétrica

5. Agora, além da sua, você tem outras bocas para alimentar

6. E pode adotar quantos bichos quiser — afinal, quem vai limpar a caixa de areia é você mesmo!

7. O mundo é todinho seu: você pode comprar passagens para a Cochinchina e não dar satisfação a ninguém

8. Todo ano você precisa declarar o seu imposto de renda

9. E boa parte dos seus ganhos é destinada a pagar o teto debaixo do qual você vive

10. Você acaba descobrindo o significado de IPVA, IPTU, CPMF etc.

11. E uma magia particularmente brasileira: o parcelamento em 24 vezes no cartão de crédito

12. Você deixa o interior de mala e cuia para morar em outra cidade

13. E providencia um capacho que é a sua cara para pôr na porta da sala

14. Você se toca de que cozinhar é uma coisa legal — apenas duas vezes por mês

15. E percebe que, depois de encher a pança, a louça não vai se lavar sozinha

16. Um dia de sol é um ótimo dia... para lavar roupas!

17. Chato é passá-las depois

18. Você não recebe mais ordens dos seus pais — o que não significa que você está livre delas

19. E chega à conclusão de que mais difícil que entrar na faculdade é sair dela

20. Quando você vai para a balada, percebe que o público, as músicas e os preços são outros

21. Isso faz você dar um valor enorme para o reinado da preguiça aos fins de semana

Fonte: Mega Curioso

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5 dicas para estimular sua criatividade (+ dica bônus!)

O que você você faz da vida? Bom, não importa. A criatividade é importante na sua rotina. Sem criatividade, sem novidade. Nada mais do que mais do mesmo. Um dia após o outro. Sol chegou. Sol foi embora. Blá.

Confira algumas dicas de como estimular sua criatividade, principalmente no trabalho.

1) Troque uma ideia informal
Muitas vezes é difícil encontrar a solução para um problema quando fazemos parte dele. Já estamos “viciados” em determinados processos e nosso cérebro acaba encontrando os mesmos caminhos e chegando as mesmas conclusões.

Você pode explicar o problema para outra pessoa, mesmo que ela não tenha nada a ver com o assunto. É possível até que, antes de terminar a explicação, você mesmo encontre uma possível solução. Isso é muito comum. Mas, caso não aconteça, ouça a solução da outra pessoa e inicie um debate. Novas linhas de raciocínio podem surgir quando novas perspectivas para um mesmo problema são utilizadas.

2) Faça o que gosta (ou goste do que faz)
Clichê. Eu sei. E sei também que nem sempre é possível trabalhar com aquilo que gostamos. Se você trabalha com o que gosta de verdade, certamente possui maior facilidade para ideias e soluções criativas do que alguém que considere sua rotina nada interessante. As coisas realmente fluem melhor. Só cuidado para não virar um workaholic.

Se você não trabalha com o que gosta e não há como mudar, utilize isso a seu favor para estimular sua criatividade. Analise possíveis alternativas para o questionamento: “o que posso fazer para gostar mais do meu trabalho?”. A partir daí, você pode pensar em iniciativas que melhorem sua rotina, mesmo que o ambiente não seja o que você sempre sonhou. Será que trabalhar ouvindo música ajudaria? Ter ginástica laboral? Conhecer outros setores da empresa? Criar um grupo de estudos com os colegas? Fazer home-office? Ter um planejamento de carreira? Enfeitar a mesa?

Sempre há algo que possamos fazer para tornar nosso ambiente de trabalho melhor. E quem melhor do que você mesmo para pensar numa saída criativa para mudar seu dia?

3) Desbrave novos horizontes
Viaje. E, de preferência, para lugares ainda não conhecidos. Conhecer novas culturas nos força a assimilar novos conhecimentos, a sair do dia-a-dia de sempre. Isso abre novos caminhos e linhas de pensamento em nossa cabeça que poderão estimular novas ideias para problemas conhecidos.

Tente ao máximo se desconectar. Evite ficar plugado nas redes sociais. Deixe para contar as novidades quando voltar. Assim sua experiência será mais rica e sua cabeça estará de fato viajando.

4) Descanse
Tudo em nosso corpo se cansa quando muito exigido. Isso também vale para o nosso cérebro, essa máquina que não desliga nunca. Não dá para estimular a criatividade a todo momento. É preciso dar uma pausa nas atividades para que a renovação de baterias do cérebro nos permita analisar alternativas e novas perspectivas.

5) Não desista (Você é brasileiro(a)? Ótimo, meio caminho andado!)
Imagine que estimular a criatividade seja um processo semelhante a malhar numa academia. É preciso ter regularidade e persistência para os resultados aparecerem. E a mesma regularidade e a mesma persistência farão com que os resultados se mantenham e evoluam. Quanto mais você se educar em analisar problemas e pensar em novas soluções, mais simples e fácil será este processo.

Bônus: Técnica dos 6 Chapéus
Um modo interessante e diferente para vislumbrar diversas perspectivas de um mesmo problema ou situação é a “técnica dos 6 chapéus“, criada pelo médico, autor, inventor e consultor Edward de Bono. É uma metodologia de trabalho que pode ser utilizada tanto individualmente quanto em grupo. De forma simplista, é como se vários personagens com características distintas fossem utilizados para analisar a mesma situação e contribuir de acordo com seu perfil, chegando a uma solução mais rica e robusta. Cada perfil é identificado por um chapéu de determinada cor.

As características de cada chapéu são:
  • Azul, foco em gerenciamento (qual é o assunto? o que estamos pensando? qual é o objetivo?)
  • Branco, foco em dados (considerando apenas quais informações estão disponíveis, quais são os fatos?)
  • Vermelho, foco em emoções, sentimento (reações intuitivas ou instintivas; ou declarações de sentimento emocional – sem justificativas)
  • Preto, foco no negativismo (que itens da solução em elaboração não funcionarão?)
  • Amarelo, foco no positivismo, na harmonia (que itens da solução em elaboração funcionarão?)
  • Verde, foco na criatividade (provocação, investigação, inovação; que alternativas existem?)
O professor Pedro Luis Kantek Garcia Navarro escreveu mais detalhadamente sobre esta técnica no site Bate Byte, da Companhia de Informática do Paraná (Celepar).

É isso. E você? O que faz para manter a criatividade em alta?

Por: Leonardo Picciani

Fonte: Seleções

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Usa secador de mãos no banheiro? Cuidado, ele transmite até o H1N1

Embora seja uma alternativa mais sustentável em relação às toalhas, as máquinas de ar quente ou os secadores com jato de ar espalham até 1.300 vezes mais bactérias, vírus e fungos em relação às toalhas descartáveis. A conclusão é de um estudo publicado no periódico científico Journal of Applied Microbiology.

No experimento, pesquisadores da Universidade de Westminster, na Inglaterra, passaram as mãos, que estavam protegidas por luvas, em uma solução líquida que continha o vírus MS2. Em seguida, foram testados três métodos de secagem: toalhas de papel, máquinas de ar quente e secadores com jatos de ar.

Os resultados mostraram que, ao secar as mãos com a toalha, o vírus espalhou por uma área até 25 cm ao redor de onde estava. Já as máquinas de ar quente ejetaram o vírus a 75 cm de distância. As máquinas de jatos de ar espalharam o vírus por impressionantes 3 metros. Além disso, os jatos de ar espalham, em média, 1 300 vezes mais do que as toalhas de papel.

A máquina de jato de ar também espalha maior quantidade de vírus. Um estudo mostrou que as toalhas de papel diminuíam em 24% a quantidade de bactéria na pele, enquanto os jatos de ar aumentavam em 117% o número de microrganismos.

Fonte: Veja.com

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'Sergio Moro de Lagarto': quem é o juiz que bloqueou o WhatsApp no Brasil

"Aqui ele tem uma repercussão muito grande. Quem quer enfrentar a criminalidade tem um respaldo a favor. É o perfil Sérgio Moro", diz o jornalista e advogado Adailson Santos, que entrevistou o magistrado quando ele chegou ao município de 100 mil habitantes, em 2015.

A promessa da vinda do juiz era de que ele travaria uma guerra contra o tráfico de drogas, um dos principais problemas da região. Na avaliação dos moradores ouvidos pela BBC Brasil, é isso que está fazendo ao barrar o aplicativo.

A decisão de Montalvão é uma tentativa de pressionar a empresa a quebrar o sigilo de conversas entre traficantes, para uma investigação em curso desde 2013. Também decretada pelo juiz, a prisão do vice-presidente do Facebook no Brasil, Diego Dzodan, em março, fez parte do mesmo caso.

Pelo país, as reações nas redes sociais foram enormes, e houve críticas por um único juiz de primeira instância ter bloqueado um aplicativo em todo o território brasileiro.

Após 24h fora do ar, o WhatsApp voltou a funcionar nesta terça-feira (3), após o desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima aceitar um pedido de reconsideração dos advogados da empresa.

Apesar do ressentimento de muitos brasileiros, advogados, jornalistas e policiais lagartenses consultados pela BBC Brasil defenderam Montalvão e o descreveram como "bem preparado" e "humilde". Disseram que ele está sempre usando colete à prova de balas e acompanhado de escolta policial. Também anda armado, devido às ameaças que já sofreu.

Antes de chegar à cidade, onde é o único juiz da Vara Criminal, atendendo de furtos a homicídios, ele trabalhava em Estância, a 65 km dali. Lá teria sido ameaçado por criminosos, e por isso candidatou-se à vaga no município vizinho.

Desde então, afirmam os locais, o lugar não é o mesmo.

"A chegada do Marcel foi de grande importância. Antes da vinda dele, estava muito violento. Vagabundo com ele... ah, ele trabalha em cima da lei, e não tolera. Tanto que a população de Estância está pedindo o seu retorno", diz o radialista Nando Moreno, há 25 anos na cidade.

"Ele veio com o objetivo de organizar a Vara Criminal", diz Adailson. "É um dos mais rígidos no Estado."

Montalvão teve outras decisões de notoriedade no ano passado, quando decretou a prisão do ex-deputado estadual Raimundo Lima Vieira (PSL), envolvido em um escândalo de desvio de verbas da Assembleia Legislativa de Sergipe.

Procurado, Montalvão não respondeu ao pedido de entrevista. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Sergipe disse que, como o processo que levou ao bloqueio do WhatsApp tramita em segredo de Justiça, ele não iria se manifestar sobre o caso.

Participativo e implacável
O magistrado é conhecido por participar das operações policiais e não ficar só no escritório. Na delegacia regional, um funcionário, que preferiu não se identificar, elogia.

"Vagabundo pensa duas vezes antes de cometer algum delito, porque sabe que vai ser punido com o rigor da lei."

O policial compara Montalvão a seu antecessor, que seria "mais voltado para os direitos humanos" e "mais leve" em relação às punições.

A identificação do juiz como "implacável" é reafirmada em suas falas. Na entrevista que concedeu a Adailson Santos em 2015, publicada no Portal Lagartense, o juiz mencionou sua "missão" no local.

"Mas como eu já disse aqui estou à mercê de Deus e um dos predicados que todo magistrado deve ter é justamente o da coragem. Vim aqui para servir em nome de Deus e cumprir uma missão. E aqui cumprirei minha missão doa a quem doer."

Apesar da fama de justiceiro, na mesma entrevista o magistrado rechaçou a frase "bandido bom é bandido morto", defendeu condições dignas para os presos e se disse favorável à redução da maioridade penal, mas com ressalvas.

"Não é reduzindo a idade de um ser humano que faz com ele não pratique aqueles atos que são contrários à lei."

Argumentos
Além de ser visto como duro no combate ao crime, Montalvão é considerado autor de argumentações bem fundamentadas. Segundo os entrevistados, ele não tomaria uma decisão para aparecer, hipótese levantada após o pedido de prisão do executivo do Facebook e a determinação de bloqueio do WhatsApp.

"Não é um juiz que joga para plateia, que faz algo para ter ibope. É super sensato com as suas decisões. O Facebook ou WhatsApp não estavam cumprindo a determinação judicial. Têm que estar sujeitos à lei brasileira", defende o advogado criminalista Glover Castro, que participou de diversas audiências com Montalvão.

Colegas de Glover ressaltam que o sergipano é rápido no trabalho. Ele teria tirado o atraso dos processos e seria o "primeiro a chegar e o último a ir embora" na Vara Criminal.

Lá, mesmo com a escolta policial sempre presente, todos se sentem à vontade para conversar com o magistrado, dizem os entrevistados.

"É um cara simples. Durante uma audiência, se um garçom levar uma água para ele, tem que levar para todos ali presentes", conta Adailson.

A visão igualitária se refletiria em episódios recentes: "a decisão aplicada a um traficante ou a alguém que tenha dinheiro, como um representante do Facebook, (ocorre) da mesma forma".

Apesar da cordialidade com que parece tratar os moradores, pouco se conhece da vida pessoal de Montalvão. É consenso que ele não mora em Lagarto, mas ninguém arrisca dizer onde fica sua casa. Aracaju (a 80 km dali) é uma das apostas.

De sua história, sabe-se que foi professor de Matemática por 20 anos antes de se formar em direito, em 2001, e que seu pai era engraxate. Foi juiz eleitoral e passou por outros municípios do interior antes de parar em Lagarto.

"Ele é discreto", diz José Raimundo Ribeiro, ex-deputado estadual, ex-prefeito e pré-candidato às eleições municipais de 2016. Com 78 anos, nascido e criado ali, Ribeiro se diz orgulhoso do trabalho do recém-chegado, com quem sempre bate papo no fórum. O "doutor", conta, costuma usar terno, mas às vezes tira o blazer porque o calor com o colete é demais.

"Ele tomou medidas que merecem elogio de toda a sociedade lagartense."

O tom de José se estende ao bloqueio do WhatsApp, que ele achou até bom.

"Tem muita gente aqui em Lagarto que só vive de fofocas, jogando famílias contra famílias. Não têm o que fazer, ficam mandando mensagem. Ele tomou uma posição acertadíssima."

Fonte: BBC Brasil

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Obra do Cinturão das Águas do Ceará recebe aporte de R$ 619 milhões

A obra do Cinturão das Águas do Ceará recebeu reforçou de R$ 619 milhões, garantido pelo Governo Federal e com publicação no Diário Oficial da União. O governador do Ceará, Camilo Santana afirmou que o valor deve garantir o avanço das obras que têm objetivo de levar água às regiões mais secas do estado.

“Como estamos enfrentando o quinto ano seguido de chuvas abaixo da média, essa notícia das novas verbas para o Cinturão das Águas é motivo de muita alegria e esperança. Não medirei esforços para garantir água para todos os nossos irmãos e irmãs cearenses”, afirmou.

“Com esses recursos, nós podemos concluir na totalidade os 146 quilômetros do chamado Trecho 1, que vai levar água do final do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco até Nova Olinda, no Cariri”, reforçou o secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira.

Esse primeiro trecho, além de atender às cidades do Cariri, vai levar as águas do São Francisco ao Rio Cariús, e dali ao Açude Orós. A expectativa é que a chegada das águas do São Francisco aconteça em ainda em 2016. O CAC terá relevante papel na distribuição de água para boa parte do sertão cearense.

No Trecho 1, o equipamento vai beneficiar mais de um milhão de pessoas na Região do Cariri, atendendo diretamente às cidades de Jati, Brejo Santo, Porteiras, Abaiara, Missão Velha, Barbalha, Crato, Nova Olinda, Milagres, Farias Brito, Lavras da Mangabeira, Iguatu, Icó, Orós, Mauriti, Aurora, Cariús e Quixelô.

Fonte: G1 CE

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