Para 39%, governo Temer é ruim ou péssimo, diz Ibope

Pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e divulgada nesta sexta-feira (1º) aponta que 39% dos brasileiros avaliam o governo do presidente interino, Michel Temer, como ruim ou péssimo.

A pesquisa apontou que 13% avaliam o governo como ótimo ou bom e 36% acham que ele é regular. Entre os ouvidos, 13% não soube ou não quis responder.

Foram ouvidas 2.002 pessoas em 141 municípios. O grau de confiança da pesquisa é de 95%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O levantamento foi feito de 24 a 27 de junho.

Esta foi a primeira pesquisa CNI/Ibope realizada após o afastamento da presidente Dilma Rousseff, em 12 de maio.

A última pesquisa CNI/Ibope foi divulgada em março, quando a presidente afastada, Dilma Rousseff, ainda estava à frente da Presidência. O levantamento apontou que 69% dos brasileiros reprovavam (consideravam ruim ou péssimo) o governo da petista, enquanto 10% o aprovavam (ótimo ou bom).

Segundo o Ibope, a soma dos percentuais pode não igualar 100% por causa dos arredondamentos.

Maneira de governar e confiança em Temer

O Ibope também perguntou se o entrevistado aprovava ou não a maneira de Temer governar: 53% disseram desaprovar e 31% afirmaram aprovar. Outros 16% disseram não saber ou não quiseram responder.

Entre os ouvidos, 66% afirmaram não confiar no presidente interino. O percentual de pessoas que disseram confiar em Temer é de 27%.

Outros 7% não souberam ou não quiseram responder.

Na avaliação da maneira de governar e no nível de confiança o presidente interino também alcançou índices melhores que os da presidente afastada atingiu na pesquisa de março.

Na última pesquisa Ibope, 82% afirmaram desaprovar a maneira de Dilma governar, e 14% disseram aprovas. Outros 80% disseram não confiar na petista, e 18% afirmaram confiar.

Comparação com Dilma

O Ibope também perguntou qual a comparação que os entrevistados fazem entre as gestões Temer e Dilma. A maior parte, 44% afirmaram considerar que o governo Temer está sendo igual ao de Dilma. Um a cada quatro entrevistados (25%) afirmou que o governo Temer é pior, e 23% afirmaram que a gestão do presidente interino é melhor. Não responderam 8% dos entrevistados.

Fonte: UOL

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Inscrições abertas para a 18º Mostra Sesc Cariri de Culturas

O Sesc recebe, a partir desta sexta-feira, as inscrições para a 18ª Mostra Sesc Cariri de Culturas, que acontece de 18 a 22 de novembro na região Sul do Estado. Grupos e artistas interessados em participar devem se inscrever de forma gratuita, somente pela internet, através do preenchimento de ficha on‐line, disponível no endereço eletrônico http://www.mostracariri.com.br até o dia 31 de julho. A programação é dividida em artes cênicas (teatro, circo, dança), audiovisual, artes visuais, literatura, música e culturas populares.

Para 2016, a Mostra Sesc Cariri de Culturas desenvolve, mais uma vez, o processo de seleção por meio de edital e com o aval de uma curadoria composta por artistas cearenses com formação multilinguagem, além de técnicos de cultura do Sesc.

Mostra Sesc Cariri de Culturas

Idealizado pelo Departamento Regional do Sesc Ceará, a Mostra Sesc Cariri de Culturas, palco de difusão das mais diversificadas manifestações artísticas e culturais, chega com sucesso a sua 18ª edição. A mostra cultural acontece no Cariri, que se transforma em cenário para apresentações de espetáculos de teatro, dança, exposições, shows, rodas literárias, performances poéticas e mostras de cinema e vídeo.

A Mostra não tem caráter competitivo e se apresenta como espaço de estímulo à produção nas diversas áreas artísticas, com proposta de intercâmbios interdisciplinares para desenvolvimento de projetos colaborativos nas mais variadas categorias.

Serviço:

Inscrições 18ª Mostra Sesc Cariri de Culturas

Período: 1ª a 31/7

Inscrições pelo site: www.mostracairi.com.br , inscricao@mostracariri.com.br ou (85) 3452.9066

Temer vai cortar bolsas de estudos já concedidas

Uma das principais agências do governo federal responsáveis pelo fomento de estudos no exterior – como no programa Ciência sem Fronteiras – pode, a partir de agora, cancelar bolsas de pesquisa já concedidas devido à restrição orçamentária.

A decisão foi publicada em junho em uma nova portaria que regulamenta as bolsas no exterior da Capes, agência de fomento vinculada ao MEC.

A norma define que a agência "poderá cancelar a carta de concessão emitida em função de restrição orçamentária". Mesma coisa pode acontecer devido "documentação com dados parciais, incorretos ou inverídicos".

Isso significa que pedidos concedidos não têm garantia de assinatura de contrato. A regra vale de graduação a pós-doutorado fora do país.

A nova norma surge no momento em que o Senado vai decidir se dará continuidade ao programa federal de intercâmbio Ciência sem Fronteiras. A proposta está tramitando em projeto de lei –e tem causado controvérsias.

A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), por exemplo, apoia o Ciência sem Fronteiras, mas tem torcido o nariz para a proposta do Senado.

Em carta divulgada em junho, a entidade diz que a definição do financiamento do programa no projeto de lei "está vaga, imprecisa e aberta o suficiente para que o programa venha a ter problemas tanto de orçamento como de liberação de recursos."

Lançado em 2011, o programa sobrevive com recursos das pastas de Educação e de Ciência. Conforme a Folha apurou, o receio é que o governo aprove novas concessões de bolsas que não consiga pagar.

De acordo com assessoria de imprensa da Capes, apenas bolsas concedidas a partir de agora estarão submetidas ao novo regulamento.

Em nota, a Capes afirma que "não há nenhuma referência a interromper bolsa de estudos em andamento por corte orçamentário."

"Todos os bolsistas da Capes possuem garantia de terminar seus estudos, desde que possuam mérito e estejam cumprindo com as obrigações previstas."

Para quem está estudando fora, o rumor de que a crise financeira poderia abalar as bolsas vigentes e a incerteza da continuidade do programa têm causado insônia.

A especulação, dizem os bolsistas, surgiu diante da lentidão do governo em responder demandas dos cientistas que estão nas universidades estrangeiras.

"Toda vez que se faz qualquer alteração no projeto, precisamos entrar em contato com eles [a agência de fomento], justificar e pedir autorização", diz Júlia* (nome fictício). A bolsista prefere não se identificar.

Pânico

"Às vezes, eles demoram mais de três meses para responder", diz. "Com todas as falhas de comunicação, tenho quase pânico. O medo maior é ter de restituir o valor recebido da bolsa [caso o pedido de renovação seja negado definitivamente], o que giraria em torno de meio milhão de reais. "

Quem mais tem reclamado de "falha de comunicação" entre bolsistas e governo são os pós-graduandos que tiveram a renovação da concessão da bolsa negada depois de apresentação do relatório de desempenho acadêmico (cada ano, os bolsistas devem pedir renovação da concessão mediante relatório).

Como a Folha informou em reportagem recente, quatro bolsistas relataram enfrentar problemas financeiros e até legais por causa da interrupção da bolsa durante o processo de renovação.

Dois deles tiveram a bolsa renovada após a publicação da reportagem; outros dois ainda aguardam retorno da agência de fomento.

De acordo com dados solicitados pela Folha, a agência recebeu 715 pedidos de renovação de concessão de bolsa de doutorado pleno no exterior neste ano. Desses, 22 pedidos foram, ainda na gestão anterior, negados "por questões de baixa qualidade".

De quem teve o relatório negado, um foi definitivamente indeferido e outros seis foram aceitos depois de recurso. Ainda há 15 pedidos em avaliação pela Capes.

Fonte: Folha.com

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Ciclofaixa de Lazer completa 1 ano de atividades atraindo 34 mil ciclistas

As atividades da Ciclofaixa de Lazer do Cariri completam neste mês de junho 12 meses de atividades ininterruptas, sempre aos domingos, das 6h às 11h na CE 060 (Avenida Leão Sampaio), numa extensão de 8km, ligando Juazeiro do Norte a Barbalha, período em há um registro acumulado de 34 mil ciclistas que percorreram esse circuito de lazer.

O programa de lazer é garantido pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria das Cidades e do Detran. Desde que foi criada, no dia 21 de junho de 2015, a média semanal (aos domingos) de praticantes do ciclismo foi de quase 700 ciclistas, principalmente famílias, além de uma média semanal de 230 pessoas que preferem fazer sua caminhada.

Neste domingo (dia 26), o primeiro ano de atividades do Ciclofaixa de Lazer do Cariri será celebrado com a apresentação das bandas de música de Juazeiro do Norte e Barbalha, grupos e associações de ciclistas da região, lojas especializadas, que montam estrutura de assistência técnica gratuita, equipes do Sesc, Senai, Senac e Unimed Cariri, que montarão tendas de atendimento na Praça José Helânio.

O programa conta sempre com a participação dos Demutrans de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte, da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Estadual, Samu, Bombeiros e do Colégio Militar da Polícia, além das equipes do Detran: Educação de Trânsito, fiscalização e de apreensão de animais.

Durante esse período, moradores dos municípios da região do Cariri têm usufruído do que sua cidade oferece, pela natureza, com seu clima, paisagens, e pela oportunidade de ampliar a convivência. O programa já está incorporado ao calendário de lazer e diversão do Cariri.

Até o final desde ano, estará concluída a ciclovia de lazer, com 17 km de extensão, largura de 2 metros, conforme a legislação, e iluminação especial, pelo canteiro central das rodovias CE 292 (Rodovia Padre Cícero) e 060 (Rodovia Leão Sampaio), interligando as três principais cidades do Cariri: Barbalha, Juazeiro do Norte e Crato, com investimento de R$ 2,6 milhões. A construção do equipamento é realizado pela empresa Sousa & Freitas Edificações Ltda.

Assessoria de Comunicação/Detran-CE

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'Lula será candidato em 2018', afirma Dilma a revista francesa

Em entrevista feita em Brasília para a revista francesa semanal "L'Express" divulgada nesta quarta-feira (29), Dilma Rousseff afirmou que Lula será candidato à Presidência em 2018. A informação é, inclusive, uma das chamadas da capa da publicação.

"É a razão principal do golpe de Estado: prevenir que o Lula se apresente à Presidência. Hoje em dia, apesar de todas as tentativas de destruir a sua imagem, Lula continua entre as pessoas mais amadas. Eu posso te dizer que ele vai se apresentar na próxima eleição", disse.

Questionada sobre como ela vê e espera a possível confirmação do afastamento no Senado, Dilma se disse profundamente injustiçada quanto à forma como "foi tirada do poder". Na entrevista, ela ainda disse que não cometeu crime de responsabilidade, mas que apenas aprovou quatro decretos para créditos suplementares a fim de financiar, principalmente, hospitais.

"Não sou o primeiro presidente a agir assim. O Fernando Henrique Cardoso aprovou 23 decretos similares. Na verdade, [a acusação] é apenas um pretexto."

No decorrer da entrevista, Dilma voltou a defender o PT, a falar que não sabia do esquema de corrupção na Petrobras e a criticar os grampos divulgados pelo juiz federal Sérgio Moro. "Não importa o país do mundo, divulgar o registro de uma conversa do chefe de Estado seria um crime."

Dilma ainda citou a queda de três ministros do governo interino por corrupção e que o momento político no Brasil "é grave".

Violência no Rio

As seis páginas seguintes à entrevista com a presidente afastada são dedicadas à violência das favelas cariocas e a preparação do Brasil para a Olimpíada. Com o título de "As favelas, sangue de cima a baixo", em tradução livre, o texto fala de diversos casos problemáticos como o resgate ao traficante Fat Family no hospital Souza Aguiar, da Rocinha como "longe" de ser exemplar e do desaparecimento do Amarildo, até hoje não explicado.

Fonte: UOL (Com Estadão Conteúdo)

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Igreja de Las Vegas celebra casamento entre um homem e um smartphone

Um norte-americano oficializou a sua união com um smartphone durante uma cerimônia de casamento em Las Vegas, nos Estados Unidos. Com os dizeres "eu vos declaro marido e smartphone", Aaron Chervenak irá amar, honrar, confortar e ser fiel ao aparelho celular que escolheu para estar ao seu lado. O que parece ser algo bizarro, na verdade, trata-se de uma ação para alertar as pessoas como esses dispositivos estão cada vez mais importantes no nosso cotidiano.

O casamento seguiu o padrão das cerimônias. O noivo estava vestido de smoking, enquanto a 'noiva', que aparenta ser um iPhone 6 ou 6s, trajava uma capinha branca com um anel na parte traseira.

Aaron acredita que temos transferido para os aparelhos celulares características de um relacionamento amoroso: "Nós nos conectamos com nossos celulares em tantos níveis emocionais. Nós nos voltamos a eles em busca de conforto para nos acalmar, para nos ajudar a dormir, para tranquilizar nossas mentes".

O proprietário da Littele Vegas Chaepl, Michael Kelly, local do casamento, confessou que ficou surpreso com a 'noiva'. Entretanto, ao entender a proposta Michael concordou em oficializar a união. Por mais que a cerimônia tenha ocorrido normalmente, Aaran Chervenak e o celular não estão casados perante ao Estado de Nevada.

Fonte: O Povo

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Juazeiro do Norte (CE): Prorrogado afastamento de vereadores do “Escândalo das Vassouras”

A Juíza da 3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, Samara de Almeida Cabral, determinou a prorrogação do afastamento dos vereadores Antonio Alves de Almeida e Ronaldo Gomes Lira, por mais 180 dias. A decisão data do último dia 23 e atende ao requerimento do Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Gustavo Henrique Cantanhêde Morgado, que respondeu pela 3ª Promotoria Cível, nos autos de Ação Civil Pública movida pela 3ª Promotoria de Justiça Cível referente ao “Escândalo das Vassouras”.

Em sua decisão, a magistrada pontua que “no caso dos autos, os agentes políticos citados já foram afastados por duas vezes, tendo, inclusive, o Tribunal de Justiça confirmado a decisão monocrática, argumentando que os indícios de prática de atos de improbidade administrativa são fortíssimos e o Judiciário não pode coadunar com essa conduta, sob pena de ver a impunidade triunfar. o processo diante de sua complexidade documental e do número de réus ainda não pode ser setenciado, todavia constam nos documentos anexados provas de que Antonio  e Ronaldo, atuais vereadores, juntamente com outras pessoas, maioria empresários, utilizavam de notas frias para desviaram dinheiro da Câmara desse Município”.

O Ministério Público ressalta que há nos autos diversas informações que denotam que na gestão do ex-presidente da Câmara Municipal Antonio Alves de Almeida e do ex-tesoureiro Ronaldo Gomes Lira, verificou-se caos administrativo, falsas aquisições exorbitantes de mercadorias, empresas de fachadas que se utilizavam de “laranjas”, mercadorias vencidas ou fabricadas após as denúncias dos fatos, quantidade exorbitantes de materiais para serem utilizados por uma única faxineira/zeladora.

Há nos autos ainda  informação técnica do Tribunal de Contas dos Municípios. Segundo o TCM, “constatou-se também que foram realizados saques diretamente no caixa da instituição bancária da referida conta, através de cheques emitidos e de transferências bancárias no montante de R$ 1.533.544,21 (um milhão, quinhentos e trinta e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos), sem que as destinações desses recursos tenham sido informadas no Sistema de Informações Municipais – SIM”.

“Além dos descalabrados envolvendo as aquisições (...), cabe registrar a ocorrência de outra prática danosa e lesiva ao erário que é contumaz na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, trata-se da inclusão de servidores fantasmas na folha de pagamento que não comparecem ao trabalho” , consta ainda na informação técnica do TCM.

A Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa referente ao “Escândalo das Vassouras” foi proposta pelo promotor de Justiça José Silderlandio do Nascimento, enquanto que a Ação Penal sobre os mesmos fatos foi proposta pelo promotor de Justiça Gustavo Henrique Cantanhêde Morgado.

Assessoria de Comunicação/MPCE

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Coca, Ambev e Pepsi fazem acordo e param de vender refrigerante em escolas

A Coca-Cola, a PepsiCo e a Ambev (fabricante do Guaraná Antártica, Soda e Sukita) anunciaram nesta quarta-feira (22) que vão deixar de vender refrigerantes para escolas com alunos de até 12 anos de idade.

Segundo as três empresas, os refrigerantes devem parar de ser vendidos nas escolas a partir de agosto.

Em lugar da bebida, serão vendidos nas cantinas escolares apenas água mineral, suco com 100% de fruta, água de coco e bebidas lácteas que atendam a critérios nutricionais específicos.

Novos produtos lançados pelas empresas poderão ser incluídos, no futuro, seguindo essas referências.

A iniciativa, de acordo com as empresas, tem o objetivo de combater a obesidade infantil.

As fabricantes justificam que, no momento do recreio, os alunos vão à cantina da escola sem orientação ou a companhia de responsáveis e podem acabar consumindo açúcares em excesso.

A política valerá para as cantinas que compram diretamente das fabricantes e de seus distribuidores.

As empresas também pretendem fazer ações de sensibilização para que supermercados, atacados e outros estabelecimentos não vendam suas marcas de refrigerante para as escolas.

Leia a íntegra do comunicado das empresas:

"A obesidade é um problema complexo, causado por muitos fatores, e as empresas de bebidas reconhecem seu papel de ser parte da solução. A partir de agosto, a Coca-Cola Brasil, a Ambev e a PepsiCo Brasil vão ajustar o portfólio de bebidas vendidas diretamente às cantinas de escolas no país. A principal mudança é que as empresas venderão às escolas para crianças de até 12 anos (ou com maioria de crianças de até essa idade) apenas água mineral, suco com 100% de fruta, água de coco e bebidas lácteas que atendam a critérios nutricionais específicos. O novo portfólio tem como referência diretrizes de associações internacionais de bebidas. Novos produtos lançados pelas empresas poderão ser incluídos, no futuro, seguindo essas referências.

No momento do recreio, os alunos têm acesso às cantinas escolares sem a orientação e a companhia de pais e responsáveis, e crianças abaixo de 12 anos ainda não têm maturidade suficiente para tomar decisões de consumo. Coca-Cola Brasil, Ambev e PepsiCo Brasil entendem que devem auxiliar os pais ou responsáveis a moldar um ambiente em escolas que facilite escolhas mais adequadas para crianças em idade escolar, assim como estimular a hidratação e a nutrição, contribuindo para uma alimentação mais equilibrada.

A escolha do portfólio no Brasil também foi baseada em conversas com especialistas em saúde pública, alimentação e nutrição, além de profissionais e instituições ligadas aos direitos das crianças. A política valerá para as cantinas que compram diretamente das fabricantes e de seus distribuidores. Em relação às demais, aquelas que se abastecem em outros pontos de venda (supermercados, redes de atacados e adegas, por exemplo), haverá uma ação de sensibilização desses comerciantes por meio da qual todos serão convidados a se unir à iniciativa.

As três companhias também estão trabalhando com a ABIR (Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas) para que essas diretrizes de venda de bebidas a escolas sejam um compromisso de todo o setor."

Fonte: UOL

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“DECON Viajante” estará na Região do Cariri entre os dias 04 e 08 de julho

Consumidores da Região do Cariri serão beneficiados, na próxima semana, pelo projeto “DECON Viajante”. A van adaptada para atender os cidadãos que precisam de esclarecimentos com relação a seus direitos como consumidores ou que querem registrar reclamações contra empresas estará, entre os dias 04 e 08 de julho, nos municípios de Jardim (dia 04 de julho), Juazeiro do Norte (dias 05 e 06) e Crato (dias 07 e 08 de julho). O “DECON Viajante” leva o atendimento especializado do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) a municípios onde não há órgão de defesa do consumidor. São realizadas, ainda, fiscalizações a estabelecimentos para verificar o cumprimento das legislações exigidas para o exercício das respectivas atividades.

Na última quinta-feira (30/06), o projeto esteve no Município de Pacajus, onde foram realizados 38 atendimentos e 35 consultas aos serviços do SPC e Serasa efetuados pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Pacajus. Além disso, seis estabelecimentos, como supermercados, farmácias e bancos, foram autuados em visitas realizadas por fiscais do DECON.

Lançado no dia 06 de maio, o “DECON Viajante” já esteve também em Barbalha, Mauriti, Brejo Santo, Redenção e Pacatuba, alcançando, nestas cidades, até o momento, resolutividade de 82,69%. Ao todo, 136 consumidores foram atendidos nestes Municípios.

O “DECON Viajante” faz parte do projeto “Fortalecimento e Expansão dos Órgãos de Defesa do Consumidor” do DECON, cujo objetivo é reestruturar os Órgãos de Defesa do Consumidor, criar postos de atendimento móvel na capital e no interior do estado e implantar Procons em municípios cearenses integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC).

Assessoria de Comunicação/MPCE

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Trabalhador que nasceu de janeiro a junho só vai receber abono de 2015 em 2017

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quarta-feira, 29, o calendário de pagamento do abono salarial para o exercício 2016/2017. O pagamento do benefício começa em 27 de julho deste ano e só termina em 30 de junho do ano que vem.

Será a primeira vez que o benefício será pago proporcionalmente ao tempo de serviço, como o 13º salário. Assim, quem trabalhou um mês em 2015, recebera 1/12 do valor do salário mínimo que estiver em vigor na data do pagamento. O salário mínimo é dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral.

Podem receber o benefício pessoas que trabalharam com vínculo empregatício por pelo menos 30 dias em 2015, ganhando, em média, até dois salários mínimos e que estejam inscritos no PIS ou Pasep há cinco anos, ou seja, pelo menos, desde 2010.

Tradicionalmente, o abono era pago de julho a outubro para todos os trabalhadores, mas, desde 2015, o governo dividiu o pagamento em duas etapas, como forma de diluir o custo. Nascidos de julho a dezembro vão receber ainda este ano. Quem nasceu de janeiro a junho, terá direito ao saque somente em 2017.

O PIS é pago em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, independente do local de cadastro. O Pasep deve ser recebido no Banco do Brasil. Para efetuar o saque, os trabalhadores ou servidores públicos precisam apresentar o número do PIS/Pasep e a carteira de identidade.

Os saques nas agências e nos correspondentes bancários poderão ser feitos de acordo com o mês de aniversário do beneficiário. Os trabalhadores que têm conta na Caixa e no BB terão o dinheiro creditado direto na conta.

Nesta quinta-feira termina o prazo para sacar o abono referente ao ano de 2014. De acordo com o Ministério do Trabalho, cerca de 1,3 milhão de trabalhadores ainda não retiraram o benefício. Foram pagos mais de R$ 18 bilhões a 22,27 milhões de trabalhadores, o que corresponde a 94,45% do total de pessoas com direito ao benefício. O dinheiro que não for sacado será devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Fonte: Estadão Conteúdo

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Ceará vacinou 92% do rebanho contra a aftosa

Em decorrência do agravamento da seca no sertão e das dificuldades enfrentadas pelos criadores havia o temor de alguns setores do governo de que a primeira etapa de vacinação contra a febre aftosa, realizada em maio passado, não atingisse a meta definida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que é de 90%. Entretanto, o Estado conseguiu imunizar 92% do rebanho. O índice obtido deixa o Ceará como zona livre de aftosa com vacinação.

Os números oficiais foram divulgados ontem pela Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri). "Atingimos um índice além da meta com ações em todos os municípios cearenses", comemorou o presidente da Adagri, Augusto Júnior. De 2,5 mi de bovinos, em 143 mil propriedades rurais, 92% foram imunizados. "Esses números são resultados de um esforço coletivo das instituições parceiras e da adesão dos produtores rurais, que estão fazendo o dever de casa", completou Júnior.

A expectativa do Ceará é obter autorização do Mapa para que a segunda campanha de vacinação contra aftosa ocorra apenas em animais de até dois anos de idade. No ano passado, o governo do Estado já encaminhou solicitação nesse sentido. "O nosso objetivo é vacinar na primeira campanha, em maio, 100% dos animais, e na segunda, em novembro, apenas os animais com até dois anos de idade. Estamos aguardando uma resposta do Ministério", disse o coordenador do Programa Estadual de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa, Joaquim Sampaio.

Além da Adagri, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa), prefeituras, Federação da Agricultura do Estado do Ceará (Faec) e Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece) estiveram no esforço coletivo. Há algumas regiões nas quais os índices ficaram inferiores a 85% e o governo vai intensificar a mobilização para manter sempre um percentual acima da meta estabelecida pelo Mapa.

Quem não vacinou o rebanho será identificado pelo sistema da Adagri e receberá a visita de um fiscal estadual agropecuário, que fará a autuação e aplicará a multa, correspondente a R$ 17, por animal não vacinado. Somente mediante esse pagamento os criadores receberão autorização para compra da vacina. Além disso, há o impedimento para obtenção da Guia de Trânsito Animal (GTA).

"É importante essa ação rigorosa para garantir a abertura das nossas fronteiras e manter a comercialização dos nossos produtos de origem animal com outros Estados e países", justificou Augusto Júnior.

O titular da Seapa, Osmar Baquit, espera ampliar o índice de vacinação na próxima etapa da campanha, em novembro, até o Ceará alcançar o status de Zona de Livre Aftosa sem Vacinação.

O presidente da Ematerce, Antônio Rodrigues Amorim, enfatizou a importância da conscientização do produtor e o trabalho dos técnicos da empresa em favor da agropecuária.

HONÓRIO BARBOSA

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Temer alega corte de custos e barra transmissão ao vivo de viagens oficiais

O governo de Michel Temer decidiu parar de transmitir ao vivo pela TV estatal NBR os eventos oficiais do presidente interino em viagens a outros Estados. Os eventos em Brasília continuam sendo transmitidos.

A decisão foi atribuída ao corte de gastos públicos, num momento em que o governo assumiu um deficit de R$ 170 bilhões nas contas deste ano.

O custo médio de cada transmissão ao vivo fora de Brasília é de cerca de R$ 300 mil para um evento com duas a três horas de duração, segundo informou o Planalto.

O presidente interino já fez duas viagens oficiais desde que assumiu a Presidência, em 12 de maio. Em ambas, não houve transmissão pela NBR. O canal público tem a atribuição de divulgar os atos do governo.

Temer visitou obras da Olimpíada, no Rio, no dia 14 desse mês, e participou da inauguração de uma fábrica no Paraná nesta terça-feira (28).

A decisão foi tomada num momento de baixa popularidade de Temer. Pesquisa divulgada este mês aponta que 40,4% dos entrevistados reprovam o desempenho do presidente interino no cargo e a maioria (54,5%) acredita que seu desempenho do seu governo será igual ao da presidente afastada, Dilma Rousseff. 

Segundo o Planalto, não há previsão para o retorno da transmissão ao vivo das viagens oficiais.

Veja a nota encaminhada pela assessoria de imprensa do presidente interino:

"Como parte do esforço de contenção de gastos públicos, o governo decidiu suspender as coberturas ao vivo da NBR durante viagens do presidente em exercício Michel Temer. O custo médio de cada transmissão fora de Brasília é de cerca de R$ 300 mil (de 2 a 3 horas de evento). Não há previsão de retorno dessas coberturas. As transmissões ao vivo de eventos no Planalto, em Brasília, continuam normalmente".

A NBR é ligada à EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), criada em 2007 e responsável ou outros veículos públicos de imprensa como os canais TV Brasil, TV Brasil Internacional, Agência Brasil, Radioagência Nacional e o sistema público de rádio, composto por oito emissoras.

O governo interino estuda fechar a TV Brasil, que seria responsável por metade dos custos da EBC. 

A transmissão ao vivo de eventos oficiais era uma constante na gestão da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Em 2013, após vídeo do UOL sobre as frequentes interrupções da programação da NBR para transmitir eventos de Dilma, o Planalto chegou a emitir nota afirmando que a NBR tem a obrigação legal de "levar ao público as atividades do Poder Executivo". "A NBR é um canal de TV estatal a cabo e tem como principal finalidade levar ao público as atividades do Poder Executivo. Trata-se de uma obrigação legal, que consta na Lei 12.485/2011, a chamada 'Lei da TV Paga'. Ela prevê que as operadoras de serviço de acesso condicionado deverão oferecer a seus assinantes, sem qualquer custo, 'um canal reservado para a emissora oficial do Poder Executivo" (Art. 32, inciso VI)', dizia a nota à época.

Fonte: UOL

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Ex-detento apresenta TCC para juíza que o permitiu estudar

A juíza Denise Helena Schild de Oliveira recebeu um convite bem diferente na semana passada. Ela concedeu a liberdade condicional para Lincoln Gonçalves Santos estudar e o ex-detento a convidou para compor a banca avaliadora do seu trabalho de conclusão de curso (TCC).

Lincoln acaba de se formar no curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), no Campus Kobrasol, em São José, região metropolitana de Florianópolis.

O trabalho defendido por ele obteve nota 10 e intitula-se “O sistema prisional brasileiro e a possibilidade de responsabilização internacional do país, por violação de documentos internacionais de proteção dos direitos humanos”.

O professor do curso de Direito e orientador de Lincoln, Rodrigo Mioto dos Santos, afirma que desde o início da orientação eles conversavam sobre a possibilidade de convidar a juíza.

Ela, que é titular da 3ª Vara Criminal da comarca, agradeceu o convite emocionada. “Nem sempre se tem ideia do quanto é gratificante fazer justiça, abrindo caminhos e oportunizando a ressocialização de quem esteve à margem da sociedade”, disse.

Fonte: O Povo

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Crato (CE): Jovem é atropelada e morre doze dias após completar 19 anos

Um acidente de trânsito com vítima fatal foi registrado por volta das 23 horas desta terça-feira no município de Crato. A jovem Nayara Ferreira da Silva completou 19 anos de idade no último dia 16 de junho e foi atropelada na Avenida Padre Cícero, imediações do Motel Casa Blanca, morrendo no local. Ela morava na Rua Nossa Senhora da Conceição no bairro Muriti em Crato.

Quando seguia para sua residência, Nayara terminou colhida por um veículo Ford Fiesta de cor vermelha dirigido por Pedro Dantas Lopes, de 21 anos, residente em Barbalha. O carro trafegava no sentido Crato/Juazeiro e o motorista permaneceu no local do acidente e foi quem acionou o socorro e a polícia.

Uma ambulância do Corpo de Bombeiros foi até lá, mas já foi constatado o óbito da garota. Policiais militares da Companhia de Crato acionaram a perícia e o rabecão quando o corpo da vítima foi trazido para ser necropsiado no IML (Instituto Médico Legal) de Juazeiro do Norte. Enquanto isso, o motorista se apresentou na Delegacia para prestar esclarecimentos a cerca do acidente.

Demontier Tenório

Fonte: Miséria

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Patroa demite mãe solteira porque 'não pode aceitar esse tipo de gente'

Uma publicação de uma página do Facebook gerou revolta na rede social por evidenciar um caso de preconceito. Publicados pelo "Diário de uma mãe solteira" na última sexta-feira, 24, prints de uma conversa de WhatsApp denunciam uma patroa que dispensou uma faxineira porque a prestadora de serviço tem filhos e não é casada. De acordo com a empregadora, não seria possível "aceitar esse tipo de gente" na casa dela.

A justificava se estende para os filhos, que poderiam "aprender algo errado", e o marido, porque não queria "esse tipo de gente" perto dele. Apesar do pedido - até desesperado - da faxineira, a decisão de demiti-la não se altera e a empregadora afirma que o dinheiro devido poderá ser retirado com o porteiro do prédio.

Até o momento, o post conta com cerca de 8,9 mil reações (entre curtidas e emoctions de tristeza e raiva), mais de cinco mil compartilhamentos e 1,2 mil comentários, a maioria de indignição.

Fonte: Estadão

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Limoeiro do Norte (CE): Concurso abre 450 vagas com salários de até R$ 12,6 mil

A Prefeitura de Limoeiro do Norte, município localizado a 200 km de Fortaleza, publicou edital com 450 vagas imediatas e outras 1.386 para formação de cadastro de reserva, distribuídas em 38 cargos.

As remunerações iniciais são de R$ 880,00 para postos como coveiro (5 vagas), agente administrativo (96), auxiliar de serviços gerais (62), gari (38), entre outros.

Para quem tem nível Superior, há oportunidades com salários de R$ 3.000,00, para assistente social (3 vagas), a R$ 12.632,00, para médico clínico geral (5).

Quem é contador tem uma única oportunidade com remuneração de R$ 7.377,75, por 40 horas semanais. Há, ainda, três vagas para procurador do município - para bacharéis em direito e com registro profissional na OAB - com salário inicial de R$ 7.451,50.

Para professores, são 70 ofertas abertas da Educação Infantil ao Ensino Fundamental I e II, com remuneração básica de R$ 2.778,44.

PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE

Vagas: 450

Nível: Fundamental, Médio e Superior

Remuneração: de R$ 880,00 a R$ 12.632,0

Inscrições: até 24 de julho

Taxa de inscrição: de R$ 22,38 a R$ 33,43

Organizadora: IDIB

Edital: www.idib.org.br/Concurso.aspx?ID=105

Fonte: Diário do Nordeste

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Crato (CE): Técnicos do Meio Ambiente realizam visita técnica a complexos eólicos no PE e PI

Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Crato (Semac) realizaram visita técnica aos parques eólicos que interligam os municípios de Simões e Marcolândia-PI, Araripina-PE. A equipe que se deslocou do município do Crato-CE, foi composta de membros de vários órgão/instituições, entre elas: Icmbio, Semace e Semac.

Na oportunidade, foram repassadas informações acerca da dinâmica de funcionamento do projeto. Os técnicos estiveram no canteiro de obra, onde puderam observar toda a estrutura da empresa, e na oportunidade foram apresentadas as condições de segurança do trabalho, por meio da engenharia de Segurança.

Um dos componentes fundamentais da empresa Casa dos Ventos é a preocupação com a natureza. A companhia desenvolve projetos de pesquisa e ela mesmo avalia o impacto das suas atividades no meio ambiente, buscando a melhoria na prevenção e controle da poluição, no uso sustentável dos recursos naturais, renováveis e não renováveis.

Participaram da visita os técnicos Luiz Feitosa Junior, Abelardo Arraes e Milena Cordeiro Borba.

Assessoria de Imprensa/PMC

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Campanha recolhe 60 bolsas de sangue na Universidade Federal do Cariri

Estudantes, professores e servidores da Universidade Federal do Cariri participaram da campanha “Doa UFCA”, realizada em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (HEMOCE). A iniciativa captou cerca de 60 bolsas de sangue e registrou o cadastro de 15 novos doadores de medula óssea.

A ação viabilizada pela parceria entre Aliança Bíblica Universitária (ABU), Programa de Educação Tutorial do curso de Administração (PET ADM), Locomotive Futsal ADM, Laboratório Interdisciplinar de Estudos em Gestão Social (LIEGS) e HEMOCE, gerou um impacto significativo para o banco de sangue do Hemonúcleo de Juazeiro do Norte. “O banco está muito bom, mas quanto mais gente doar, melhor, pois sempre estamos precisando e aqui tivemos um movimento além do esperado com um impacto bastante positivo”, disse a enfermeira do HEMOCE, Ester Garcia.

Algumas pessoas tiveram a oportunidade de doar sangue pela primeira vez, enquanto outras repetiram o procedimento. “Já é a terceira vez que colaboro com essas campanhas. Me sinto bem em ajudar outras pessoas e em saber que meu sangue vai servir para salvar uma vida”, destacou o estudante de jornalismo, Joelton Barboza.

De acordo com os profissionais do HEMOCE que estiveram na ação, as coletas externas têm se tornado uma prática constante e contribuem  significativamente para o aumento no número de doadores. “Somos procurados por empresas, escolas, universidades e também vamos à procura dessas instituições, para fazermos a captação diretamente no local. Dessa forma, geramos novos doadores”, afirma Cleidiana de Sousa, técnica do HEMOCE.

Para a estudante de administração, Elane Vieira, é uma oportunidade a mais para ajudar o próximo. “Na minha cidade não tem HEMOCE, apenas campanhas, mas como trabalho acabo não tendo como ir ao local da doação. Acho de fundamental importância essa campanha, porque muita gente não  tem  tempo, mas como é na universidade, não existe problema de locomoção”, disse.

Medula

O número de pessoas que realizam o cadastro para doação de medula óssea ainda é baixo, tendo em vista que a chance de encontrar um doador compatível com um paciente é em média 1 em 100 mil.

Para Ester Garcia, enfermeira do HEMOCE, isso ocorre pela falta de conhecimento das pessoas em relação à doação de medula, quadro que eles procuram reverter. “Quando estamos fazendo a entrevista, procuramos incentivar o doador a querer doar a medula. Explicamos todo o procedimento da doação e mostramos que não é algo assustador”, disse.

Há duas maneiras de se coletar medula óssea. O primeiro modo é a coleta pelo osso da bacia: é realizado com agulha na região da bacia, dura cerca de uma hora e feito com anestesia. O doador fica um dia em observação após o término do procedimento.

O segundo modo é a coleta pela veia: o doador toma um remédio durante cinco dias para aumentar a produção de células-tronco. No sexto dia, as veias do doador estão cheias desse tipo de célula. O sangue é filtrado por uma máquina que retira as células-tronco do que foi coletado.

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Temer quer permitir aposentadoria só a partir dos 70 anos

O governo de Michel Temer quer que a idade mínima para a futura geração se aposentar chegue aos 70 anos. A ideia, segundo uma fonte do governo que está participando das discussões, é estabelecer no projeto que será enviado ao Congresso duas faixas: a primeira, de 65 anos; e a segunda, de 70 anos, para ser aplicada só daqui a 20 anos.

Há praticamente consenso de que a reforma da Previdência em estudo deverá estabelecer 65 anos como idade mínima a partir da aprovação do texto, mas com uma regra de transição que não penalize tanto quem já está no mercado de trabalho e ainda menos quem está mais próximo da aposentadoria.

Por exemplo, se um homem já contribuiu 30 dos 35 anos que determinam a lei atual e tem 50 anos, ele não terá que trabalhar mais 15 anos, até os 65. Haverá uma transição. O objetivo do governo é elevar a idade média das pessoas ao se aposentarem. Hoje, é de 54 anos.

Os que entrarem no mercado de trabalho a partir da sanção da nova regra se enquadrarão integralmente na faixa de 65 anos. Mesmo que o governo envie o projeto ao Congresso ainda este ano, dificilmente ele será aprovado antes de 2017.

— Se vamos estabelecer a idade mínima agora, já podemos pensar nas próximas décadas, deixando uma faixa mais alta para a futura geração, que está longe ainda de entrar no mercado de trabalho. Agora, a adoção dos 65 anos como idade mínima terá uma regra de transição muito clara para não prejudicar quem já está no mercado de trabalho há mais tempo — afirmou um integrante do governo Temer.

As fórmulas para esta regra de transição ainda estão sendo analisadas pelo governo, mas levarão em conta o tempo de contribuição dos trabalhadores e o período que falta para a aposentadoria. Apesar de o presidente Michel Temer ter declarado na última sexta-feira ser a favor de que as mulheres se aposentem levemente mais cedo do que os homens, a intenção da equipe econômica é, a longo prazo, fazer com que a idade para ambos os sexos coincida.

Haverá reunião entre governo e as centrais sindicais, da qual poderá sair a primeira versão da reforma da Previdência. O Planalto ainda tem dúvida sobre a apresentação de um documento para evitar um “pacote pronto”, porque busca entendimento com os sindicatos, que têm se mostrado inflexíveis especialmente quanto a alterações na regra que afetem quem está no mercado de trabalho ou próximo da aposentadoria. A decisão sobre apresentar ou não essas linhas gerais será definida em cima da hora, dependendo do clima entre governo e sindicatos.

— As centrais resistem em praticamente todos os pontos, mas estão começando a assumir a responsabilidade. A previdência não é um problema do governo, que passa; mas de quem vai se aposentar. Se o governo não fizer nada rápido, o Brasil vai acabar daqui a uns anos como países europeus que quebraram — disse uma alta fonte do governo.

A expectativa do governo é receber algumas ideias das centrais na reunião de amanhã, mas há impasse. Os sindicatos querem a manutenção da regra 85/95 (soma entre idade e tempo de contribuição para mulheres e homens, respectivamente) e pedem, em vez de mudanças estruturais no sistema, que o governo faça uma fiscalização rigorosa nos gastos com os recursos previdenciários.

— Queremos que o governo abra a caixa-preta da Previdência. O trabalhador não é o responsável pelo deficit que existe no sistema — disse ontem o vice-presidente da Força Sindical, Miguel Torres, que estará amanhã em Brasília para a reunião no Palácio do Planalto.

Medidas que afetam quem ainda não entrou no mercado de trabalho, no entanto, causam menos polêmica entre as centrais. Segundo Miguel Torres, não há entre as centrais uma decisão sobre o tema.

Há dois pontos apresentados pelas centrais que o governo vê com bons olhos: a abertura de um programa de refinanciamento de débitos inscritos na dívida ativa com a Previdência e a revisão das isenções às entidades filantrópicas.

A Previdência do setor rural é outro ponto polêmico. Os sindicatos afirmam que este responde pela maior parte do deficit do sistema. O governo busca discutir esse problema em mesas separadas. Ouviu as queixas dos sindicalistas, mas quer discutir alternativas com os ruralistas para não contaminar as discussões.

Uma fonte do governo disse que alguma medida terá de ser adotada para reduzir as despesas previdenciárias deste setor.

Fonte: O Globo

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Crato (CE): MP proíbe presença de flanelinhas na Expocrato

O Ministério Público do Ceará, por intermédio da Coordenadoria do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, em Crato, recomendou aos órgãos de trânsito e da segurança pública do município, a proibição da ação de flanelinhas durante o período da Expocrato entre 10 a 17 de julho, nos arredores do Parque Pedro Felício Cavalcanti.

Os promotores entendem que nesta época, esses profissionais promovem verdadeiras invasões das ruas próximas ao evento, estendendo cordas e transformando o espaço público em verdadeiros canteiros privados, se autoproclamando donos da área, passando a ditar regras e normas de conduta às pessoas, explorando a população, cobrando valores exorbitantes pelo estacionamento de veículos. 

Thiago Marques e Clayton Bantim disseram que a utilização do espaço público para estacionamento de veículos automotores deve ser realizado impreterivelmente pelo poder público que já opera na cidade o “Zona Azul”, caso contrário, qualquer pessoa que praticar cobrança de taxas sem a devida autorização para guarnecer carros, motos ou motocicletas, é considerada transgressora, e pode ser objeto de repressão. Ainda mais, segundo eles, quando se sabe que a exploração se dá pela cobrança de valores elevadíssimos, além do constrangimento aos motoristas para que realizem o pagamento. Conforme os promotores de justiça, a ausência do poder público em inibir as disputas entre os flanelinhas, pelo domínio dos locais de grande fluxo de veículos nas zonas centrais, nas proximidades de eventos culturais, esportivos e sociais, aumenta a violência e gera insegurança.

O diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Francisco José Barros, entende que a solicitação da promotoria é louvável, porém, ressalta que trata-se de uma demanda de ação direta da Polícia Militar, guarda municipal e órgãos da segurança social e pessoal dos usuários. De acordo com ele a atividade do Demutran está limitada somente as ações de controle de circulação, estacionamento e parada de veículos que, na operação viária, pode ou não envolver a demanda com pedestres. Francisco de Sales disse ainda que o órgão é limitado para agir por não possuir competência e nem habilidade técnica no sentido de coibir esse tipo de prática.

O secretário do Meio Ambiente e Controle Urbano do Crato, Stephenson Ramalho, alega que a pasta não tem competência direta para atuar no problema, pois, as vias públicas de rolamento e estacionamento, competem aos órgãos de trânsito e ao policiamento militar.

A procuradora geral adjunta do município, Adalgiza Arrais, disse que é inviável disponibilizar guardas municipais para cumprir a recomendação da promotoria devido ao número de agentes ser bastante reduzido.

O secretário de segurança pública, Wladimir Carvalho reconhece a existência do problema, haja vista a reclamação de centenas de proprietários de veículos que foram vitimados por práticas abusivas de flanelinhas na época da Expocrato. Ele comunga com a preocupação dos promotores e entende que todos os órgãos da segurança devem dar sua colaboração e encontrar uma alternativa no sentido de acabar o problema. “A medida é acertada, já que alguns flanelinhas abusam e até chegam a danificar o veículo ali estacionado quando o proprietário se recusa a pagar pela ocupação do espaço”, disse o secretário.

Fonte: Jornal do Cariri

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Camilo Santana sanciona lei que denomina o Colégio Militar do Ceará

O governador Camilo Santana sancionou nesta terça-feira (28), no Palácio da Abolição, a lei de número 16.038, que decreta o nome do Colégio Militar do Ceará, em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri. A partir de agora, a unidade recebe o nome do ex-comandante adjunto geral da Polícia Militar, Hervano Macedo Júnior, falecido no último mês de janeiro, em decorrência de um câncer de pâncreas.

O ensino militar foi incorporado na unidade, a partir do decreto Nº 31.869, de 30 de dezembro de 2015. O 2º Colégio da Polícia Militar do Ceará conta, atualmente, com 1.000 alunos do 8º ao 3º ano, distribuídos em 29 turmas, nos períodos da manhã e tarde. São 51 professores, 14 funcionários civis e 21 policiais militares (oficiais e praças) no quadro de profissionais da escola, que conta com laboratórios de Matemática, Informática, Biologia e Física, auditório, biblioteca, ginásio e salas de aula.

A diretora do colégio, tenente coronel Albanita Ferreira Lima, destacou o ensino da unidade. “A população recebeu positivamente a metodologia adotada no ensino militar. Se tínhamos uma procura significativa em anos anteriores, neste ano a demanda aumentou consideravelmente e tende a aumentar em 2017. Os alunos estão empolgados e envolvidos com a educação, se destacando, inclusive, nacionalmente”, salientou.

O mérito mencionado pela oficial refere-se ao destaque dos alunos em olimpíadas de Matemática, nos âmbitos estadual e nacional. Isso porque o colégio conquistou a medalha de ouro na Olimpíada Internacional de Matemática sem Fronteiras, no nível estadual e a medalha de prata, no nível nacional. Segundo a diretora, “é preciso envolver os alunos nas atividades escolares, para que eles criem afinidade e conquistem resultados positivos”.

Hervano Macedo Júnior

Atuou na Polícia Militar do Ceará durante 33 anos. Em 2015, o militar assumiu o cargo de comandante adjunto geral da Polícia Militar do Ceará, mas pediu exoneração do cargo, no mês de novembro do mesmo ano, em decorrência de problemas de saúde. Ele lutava contra um câncer no pâncreas, mas faleceu em janeiro de 2016.

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Conselho de Ética abre processo disciplinar contra Jair Bolsonaro

Nesta terça-feira, 28, o Conselho de Ética da Câmara instaurou um processo disciplinar contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) para averiguar se ele quebrou o decoro parlamentar ao reverenciar o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido como torturador pela Justiça, durante a votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

A forma como o deputado se referiu à “memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra”, constitui uma “verdadeira apologia ao crime de tortura”, afirma o autor da representação contra ele, o PV.

A representação foi protocolada no dia 26 de abril, mas o processo não pôde ser instaurado antes porque a pauta do Conselho de Ética estava trancada pelo processo do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Fonte: O Povo

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Crato (CE): Secretaria de Saúde realiza reunião com multiplicadores do Humaniza SUS

Em clima de festa junina na Secretaria de Saúde do Crato, foi dado o ponta pé inicial do HumanizaSUS no município. O evento aconteceu na última quinta-feira, dia 23, por meio do núcleo de Assessoria Jurídica da Secretaria de Saúde, representado pela Assessora Jurídica, Silvia Paula Rodrigues, o Programa Nacional do Humaniza SUS- Política Nacional de Humanização- PNH foi apresentado aos 35 coordenadores, que serão os multiplicadores das informações e ações dessa política.

O objetivo é desenvolver um plano de aproveitamento social que busque congregar a dignidade do paciente em todas as fases de atendimento das unidades de saúde.

Segundo a advogada Silvia Paula, esse foi o primeiro encontro entre a equipe gestora do Programa Nacional do HumanizaSUS com os multiplicadores da saúde municipal. “Trata-se de um momento de suma importância, que proporcionou uma roda de debates com sugestões para as futuras implantações multidisciplinares da saúde”, ressalta.

A Política Nacional de Humanização tem como propósitos fortalecer iniciativas de humanização já existentes, desenvolver tecnologias de compartilhamento das práticas de gestão e atenção, implementar processos de acompanhamento e avaliação, ressaltando experiências coletivas bem sucedidas no SUS. Foi criada, sobretudo, para efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e gestão, qualificando a saúde pública no Brasil e incentivando trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários.

Assessoria de Imprensa/PMC

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Deputada quer multa de R$ 370 mil para sátiras ou ofensas a religião

Tramita na Assembleia projeto que prevê pesadas multas e até impossibilidade de realizar eventos para manifestações artísticas que promovam a "satirização, ridicularização ou toda e qualquer forma de menosprezar dogmas e crenças de toda e qualquer religião". Entre as punições previstas, está multa de até 100 mil UFIR-CE – valor hoje próximo a R$ 370 mil.

A proposta, da deputada Dra. Silvana (PMDB), inclui entre manifestações vedadas “encenações pejorativas, teatrais ou não, que façam menção a atributo ou objeto ligado a qualquer religião”. Estariam “banidas” ainda até mesmo charges humorísticas que satirizem a crença alheia.

Além de prever o impedimento do artista autuado de realizar qualquer evento que necessite da autorização do poder público por até cinco anos, a lei também autoriza a Polícia Militar a interromper, “no ato”, eventos que descumpram a norma. Apesar das pesadas restrições, a lei afirma que “não proíbe ou cerceia” a livre manifestação de opinião ou pensamento.

Justificando a proposta, Dra Silvana destaca que "discordar da religião alheia é um direito, mas respeitar a fé alheia, mesmo não concordando, é um dever". A deputada é pastora evangélica, tendo atuado em ações como a aprovação de dispositivo que retirou o direito de transexuais de utilizarem o nome social em documentos escolares no Ceará.

“Histórias compartilhadas”

O pedido da deputada ocorre após polêmica envolvendo a peça teatral “Histórias Compartilhadas”, monólogo que levanta uma discussão sobre a transexualidade masculina através de depoimentos reais. Um dos trechos da peça, onde um ator despeja o próprio sangue na imagem de Cristo crucificado, provocou polêmica e foi parar na Justiça.

“O monólogo trouxe à discussão o limite necessário entre a liberdade de expressão e o respeito ao sentimento religioso”, diz Silvana, que destaca que comissão da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) analisa desrespeito da liberdade religiosa no caso. Na semana passada, deputados aprovaram moção de repúdio contra a peça.

Organizador da peça, o ator Ari Areia comparou ação com a censura da Ditadura Militar e divulgou nota sobre o caso: “Esse tipo de projeto lembra momentos obscuros do país, onde os artistas sofriam perseguição e tentativas de silenciamento constante. Reiteramos que não vamos nos calar diante dessa situação e vamos lutar contra essa tentativa de silenciamento”.

"Doutrinação LGBT"

Parlamentares religiosos da Assembleia têm mostrado aumento de articulações em torno de temas polêmicos nos últimos meses. No início de maio, os parlamentares retiraram trechos que previam o combate à discriminação contra homossexuais em escolas do Plano Estadual de Educação do Ceará. Eles alegam tentativa de "doutrinação LGBT" nas ações.

Em seu artigo VI, a Constituição brasileira prevê como “inviolável” a liberdade de consciência e de crença. Já no artigo IX, a Carta prevê como “livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

Em entrevista à Rádio O POVO/CBN, a deputada Dra. Silvana disse que o projeto não vista promover censura ou combater críticas à religiosidade. Afirmando ter sido "mal compreendida", ela afirma que busca apenas evitar o discurso de ódio contra símbolos religiosos.

Ela destaca ainda que a ação não terá fim penal, mas "Isso aqui está só limitando: A sua liberdade termina quando começa a do outro", disse.

Fonte: O Povo

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Barbalha (CE): Escola do município oferece uma banana aos alunos

Uma denúncia anônima ligada à Escola de Ensino Infantil e Fundamental Nazinha Garcia Sampaio, em Barbalha, apontou insatisfação quanto à merenda escolar fornecida na instituição. Como afirmado, há dias em que os alunos da educação infantil merendam apenas uma banana. Procurada, a escola negou a situação e garantiu a qualidade da merenda oferecida.

De acordo com a denúncia, apesar de a escola ter condições de oferecer diferenciados tipos de alimentação, são frequentes os dias em que as crianças alimentam-se apenas com uma fruta, como a banana. O caso geraria insatisfação, até mesmo, entre os servidores da escola, que não manifestam seu descontentamento por medo de represália.

Segundo Tereza de Almeida, diretora da escola, o fato é inverídico. Ela garante que a merenda é diversificada e conta com o acompanhamento de um nutricionista. Ao todo, 407 alunos estudam nos horários da manhã e da tarde na escola. “O nutricionista vem, faz o cardápio com a gente, pede a opinião da merendeira responsável. Não falta merenda para as crianças”, enfatiza. A dona de casa Maria Salete, mãe de dois alunos da escola, confirmou a informação.

Conforme explicou Josuéh do Nascimento, nutricionista da merenda escolar de Barbalha, o procedimento de envio das comidas às escolas é acompanhado pelo setor. As comidas são enviadas às instituições de ensino após a solicitação de ofício feita pelas diretoras, já para que não ocorram faltas ou desperdícios. Cerca de 30% do alimento é adquirido através de agricultura familiar, que advém de parcerias com agricultores do município. Segundo Josuéh, todo problema ligado às merendas deve ser comunicado ao setor para que ocorra a verificação e sua posterior correção.

Fonte: Jornal do Cariri

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