Em duas semanas, consulta sobre "Escola sem Partido" tem maioria contra

No dia em que completa duas semanas, a consulta pública sobre o projeto de lei que institui o programa Escola sem Partido entre as diretrizes e bases da educação ultrapassou nesta segunda-feira as 360 mil votações no portal e-Cidadania, do Senado Federal. Até as 14h30, quase 368 mil pessoas haviam se manifestado contrárias ou favoráveis à proposta – que defende a "neutralidade do ensino" por meio da proibição de suposta "doutrinação ideológica" nas escolas. Desse total, a maioria, com uma diferença de cerca de 10 mil votos, era contrária ao projeto.

A consulta bateu o recorde de votações na história do e-Cidadania -- a segunda proposta com mais participação, 183.597 manifestações, é a do projeto que propõe a reformulação da lei do Ato Médico.

A inspiração para o projeto de lei sobre o Escola sem Partido no Senado – a qual embasa outros quatro projetos do tipo, na Câmara dos Deputados, e além de sete Assembleias Legislativas e 12 Câmaras municipais – é a proposta idealizada em 2004 pelo advogado Miguel Nagib, procurador paulista.

No Senado, o autor da matéria é o senador Magno Malta (PR-ES), que justifica ser "fato notório que professores e autores de materiais didáticos vêm se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes à determinadas correntes políticas e ideológicas para fazer com que eles adotem padrões de julgamento e de conduta moral – especialmente moral sexual – incompatíveis com os que lhes são ensinados por seus pais ou responsáveis."

Além de opinar sobre o projeto, os participantes da consulta também podem enviar comentários e sugestões de mudança de cada item previsto no texto, além de acompanhar a tramitação dele na Casa. O relator é o senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

MPF diz que projeto sobre ESP é "inconstitucional"
No último dia 22, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do MPF (Ministério Público Federal), encaminhou ao Congresso Nacional uma nota técnica em que aponta a inconstitucionalidade do projeto de lei 867/2015, que inclui o programa Escola sem Partido entre as diretrizes e bases da educação nacional. O projeto de lei tramita na Câmara, com autoria do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), mas, segundo o MPF, a nota valerá também "para todas as proposições legislativas correlatas".

Na nota técnica, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, afirma que o projeto "nasce marcado pela inconstitucionalidade". A justificativa é que o artigo 205 da Constituição Federal traz como objetivo primeiro da educação o pleno desenvolvimento das pessoas e a sua capacitação para o exercício da cidadania. "Essa ordem de ideias não é fortuita. Ela se insere na virada paradigmática produzida pela Constituição de 1988, de que a atuação do Estado pauta-se por uma concepção plural da sociedade nacional. Apenas uma relação de igualdade permite a autonomia individual, e esta só é possível se se assegura a cada qual sustentar as suas muitas e diferentes concepções do sentido e da finalidade da vida", escreveu a procuradora.

Idealizador do ESP se diz "surpreso" com reação contrária
Em entrevista ao UOL, o procurador Miguel Nagib, idealizador do movimento Escola sem Partido, afirmou ficar surpreso com os posicionamentos contrários à iniciativa.

"Me pergunto: como alguém pode votar contra esse projeto? Quem é contra, reivindica os direitos que o programa nega ao professor – o de se aproveitar da presença obrigatória dos alunos em sala para promover seus próprios direitos, opiniões, preferencias ideológicas ou políticas. Em suma, o direito de fazer propaganda política dentro da sala de aula", disse, para completar: "Quem faz oposição são professores que não querem e não aceitam os limites colocados pelo programa -- defendem, portanto, o direito de praticar essas condutas. Não há outra posição lógica a essa visão. Mesmo discordando do programa, vejo que alguns professores não querem que seus alunos fiquem sabendo que essas obrigações existem – porque não querem que a sua autoridade seja confrontada."

Fonte: UOL

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Ciclovias se multiplicam no Interior do CE

Tendência mundial e amplamente difundida nos países europeus, as ciclovias começam a ganhar cada vez mais espaço no Brasil. No Interior do Ceará, a realidade é a mesma. A mudança de vida e a busca por práticas mais saudáveis impulsionaram a necessidade de criação de espaços exclusivos para os ciclistas. Recentemente, o governo do Estado inaugurou, em Limoeiro do Norte, a Avenida do Contorno, projeto que contempla uma ciclovia com extensão de 8,7Km, a primeira do Vale do Jaguaribe.

Apesar deste equipamento, muitas regiões cearenses ainda carecem de um espaço que disponha de segurança ao praticante. Na região Jaguaribana, onde as bicicletas têm voltado a circular com maior frequência, o desafio é encontrar espaços para a sua prática, segundo conta a vendedora Valéria Cristine Santiago, moradora da cidade de Russas.

"É importante para a segurança do ciclista a implantação das ciclovias em nossa cidade. O fato de não existir nega o direito de escolha de quem opta pela bicicleta com meio de transporte e de lazer, colocando sempre o ciclista na defensiva nesse trânsito onde só se respeita o maior, ou seja, o carro", ressalta.

Diante dessa dificuldade, ela relata que os ciclistas, tanto os esportivos quanto os de lazer, estão se arriscando nas rodovias. Em Russas eles ocupam os acostamentos da BR-116 e da CE-356, onde não há ciclofaixas. "Eles acabam pedalando em locais não apropriados e tendo que enfrentar o perigo do trânsito pesado nas rodovias. Isso é um constante transtorno", lamenta.

Na cidade de Quixeramobim, no Sertão Central, foi iniciada a implantação de uma ciclofaixa. A obra deve permitir maior segurança aos usuários e o investimento já começa a atrair a atenção de usuários. Com uma extensão total de 6Km, o equipamento é construído ao longo do trecho da CE-060 que passa por dentro do perímetro urbano do Município.

Até o momento, apenas um quilômetro foi construído. Segundo o agente inspetor da Autarquia Municipal de Trânsito de local (AMTQ), Willame Ferreira, a dificuldade em concluir a obra se deve ao atual momento de crise pela qual passam as prefeituras do País com cortes de gastos. "Não dispomos de muitos recursos e temos dificuldades na aquisição de materiais. Mas acredito que logo isso seja resolvido", disse o agente.

Ao longo do próximo semestre, a ciclofaixa, que começou a ser feita em maio deste ano, deve estar concluída. Como ainda está em fase inicial, a obra representa um espaço pequeno em meio ao trânsito intenso de carros do Centro. Mesmo assim, Willame explica que a aceitação do público é considerada positiva. "Com a chegada dessa iniciativa, andar de bicicleta é uma atividade que cresceu muito, tanto para lazer, atividade esportiva como para se deslocar para o trabalho", relata.

Procura
O sucesso da novidade pode ser medido pela quantidade de ciclistas lotam as ruas da cidade. Em um ano, conforme dados da Autarquia, a prática cresceu cerca de 300%. "E se duvidar esse número pode ser ainda maior! É gente que usa de manhã, de tarde e de noite e que cobra que a gente conclua o trabalho", frisa.

A ciclofaixa é uma das metas do plano Quixeramobim 2020, apresentado em abril deste ano, um projeto social desenvolvido por especialistas de várias áreas que, com a participação da população, busca tornar a cidade um modelo urbanístico no Brasil, a partir de temas como acessibilidade e mobilidade urbana.

Trânsito
A importância das ciclovias vai além da prática segura do esporte. O espaço é visto como alternativa para organizar e ajudar a desafogar o tráfego nos grandes centros urbanos. Em Sobral, no Norte do Estado, a utilização de bicicletas é vista pela engenharia de trânsito como uma das soluções para o transporte urbano, sem perder a praticidade no cotidiano. Estas faixas ou áreas agilizam a movimentação de veículos e pessoas, além de estimular o uso das bicicletas como mais uma opção de locomoção.

Este Município, por exemplo, é cortado por 17Km de ciclovias, áreas separadas por blocos de concreto, e mais 1,3Km de ciclofaixa, espaços separados no asfalto com sinalização horizontal, instalada na Rua Caetano Figueiredo, importante via que interliga três bairros populosos, Cohab I e II e Sinhá Saboia. A Avenida Senador Fernandes Távora, de acesso à entrada da cidade, por quem vem de Fortaleza, foi a primeira a ter instalada uma ciclovia, em 2006, que interliga o Bairro Sinhá Saboia ao Centro.

Outra via também se estende, interligando ao Centro, os bairros Parque Silvana I e II; e Parque Santo Antônio e Dom Expedito. A ciclovia circula por fora da área central, por toda a extensão da Av. Ildefonso de Holanda, por onde circulam o Veiculo Leve sobre Trilhos (VLT) e o trem de carga, que cortam boa parte da cidade.

O pedreiro Antônio Paulo Sousa, morador do Bairro Cohab I, se desloca quatro vezes por dia para dar conta do trabalho, no outro lado da cidade. Segundo ele, são cerca de 8Km percorridos utilizando a ciclovia. "Essa faixa que separa o ciclista da área dos carros é uma proteção para quem, como eu, percorre a cidade de bicicleta. Conheço pessoas que já se acidentaram por não utilizar o espaço correto. Para mim, é uma vantagem", disse.

Segundo o coordenador de trânsito de Sobral, Julis Guedes, a cidade tem uma média de 85 mil veículos circulando todos os dias, dividindo espaço com motociclistas, que representam 53 mil, desse total. Daí a necessidade de ter a ciclovia como benefício, além de encorajar o ciclismo como um meio de transporte, o que é essencial para desafogar o trânsito pesado e diminuir o consumo de combustíveis para o transporte urbano.

O coordenador ressalta, ainda, que as ciclovias em Sobral, assim como em outros grandes centros, têm a vantagem de criar um trânsito mais fluido, diminuindo a incidência de acidentes em função da disputa entre carros, motos e bicicletas pela via; e que obrigam os ciclistas a se moverem no sentido correto do trânsito, evitando acidentes, além de estimular a realização rotineira de exercícios físicos com uma finalidade prática.

Ciclovia Cariri
Os municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, na região do Cariri, passarão a contar, até outubro deste ano, com um ciclovia que interligará as três cidades que compõe o triângulo Crajubar. A ciclovia é um projeto da Secretaria das Cidades, executado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Ao final das obras, serão 17Km de extensão, facilitando o deslocamento entre estas cidades de pessoas que utilizam a bicicleta como transporte, por lazer ou a trabalho.

A obra tem um investimento de R$ 2.6 milhões, oriundos do Tesouro Estadual, e atualmente encontra-se com 25% de execução. O prazo estimado para sua conclusão é de 90 dias. Esta será a segunda maior ciclovia do Estado, ao lado do equipamento de Sobral. A maior está em Fortaleza, na Avenida Washington Soares, com 30Km de extensão.

Os adeptos carirenses deste tipo de transporte já contam, desde o ano passado, com uma ciclofaixa, a primeira do Interior. A ciclofaixa de lazer corresponde a um trecho de 6Km da CE-060, na avenida Leon Sampaio, que liga os municípios de Juazeiro do Norte e Barbalha. Aos domingos, os ciclistas ganham uma faixa exclusiva na Rodovia, separada por cones. Estima-se que cerca de 500 pessoas usufruam do espaço todos os domingos.

Para o diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Juazeiro do Norte e ciclista há cinco anos, João Almeida, a obra irá fomentar o uso desse modal de transporte, expandindo seu uso para além do lazer, mas também para transporte. João lembra que a ciclofaixa, apesar de importante, é algo pontual, que a região já necessitava há muito tempo da criação de uma ciclovia. Conforme avalia, a estrutura física vai possibilitar maior segurança a quem utiliza a bicicleta, fazendo com que novas pessoas, outrora receosas com a falta de segurança nas avenidas, comecem a praticar o esporte.

Somente em Juazeiro do Norte, são pelo menos cinco grandes grupos de ciclistas. O Pedal do Chá é um dos maiores. Toda segunda-feira, cerca de 150 integrantes percorrem 20Km. O mototaxista Josevaldo Oliveira, conhecido como Jô, é um dos líderes da equipe. Em um ano e meio, ele conta que sua vida mudou radicalmente. De sedentário e obeso, a um "atleta", como ele mesmo se define. Neste período, perdeu 32Kg e ganhou muita disposição. "Comecei a praticar por necessidade. Era muito gordo e minha saúde estava em risco. O tempo passou e comecei a amar o esporte", afirma.

ANDRÉ COSTA
COLABORADOR/SUCURSAIS

Fonte: Diário do Nordeste

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Mala de mão motorizada pode ser usada para transporte

Uma mala de mão que vira um transporte para passageiros. Esta é a proposta da Modobag, elaborada pelo engenheiro americano Kevin O'Donnell. Segundo informações do site oficial, a mala tem o tamanho aceito pelas companhias aéreas para levar dentro do avião.

Graças a um motor elétrico, que é carregado em menos de 20 minutos, é possível usar a bagagem também como transporte, chegando a velocidade de até 15km/h.

A mala, que suporta até 120kg, ainda oferece carregadores para telefone e outros aparelhos eletrônicos.


O engenheiro colocou o projeto no site de crowdfunding Indiegogo com o objetivo de levantar US$ 50 mil, mas já ultrapassou os US$ 160 mil. Quem tiver interesse, ainda pode adquirir o produto, pelo preço de US$ 1 mil.

Ele começará a enviar a mala, para quem investiu, a partir de janeiro de 2017.

Fonte: O Globo

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The Lumineers - Ho Hey




:: CONVITE - Centro de Artes e Esportes Unificados-Crato ::


O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – CEU é um equipamento público estatal, instalado em áreas de vulnerabilidade social, que integra as atividades socioculturais, sócio-assistenciais, recreativas, esportivas, de formação e de qualificação. Para tanto, convidamos todos os munícipes e as comunidades da cidade do Crato, para participarem da eleição do Núcleo Gestor do CEU Crato, a fim de iniciamos as ações de mobilizações no município.

Traga sua família, amigos e vizinhos e venha fazer parte desse momento histórico para o Crato!!! 

Você é nosso convidado especial! Nos encontramos lá!

Serviço:
Secretaria de Cultura do Crato
Ceará - Brasil
Telefone: +55 (88) 3523-2365
Rua Ratisbona, s/n
Largo da RFFSA
Crato/CE - CEP 63100-000

Semiárido cearense tem escolas públicas com nível de países ricos

Os alunos da escola Massilon Sabóia moram em assentamentos ou em pequenos vilarejos do semiárido cearense. É no colégio que muitos fazem as principais refeições, devido à baixa renda familiar. É também ali que eles conseguem resultados que chamam a atenção do meio educacional do país ao ultrapassarem o nível de aprendizagem de nações ricas.

A escola faz parte da rede municipal de Sobral, cidade de 200 mil habitantes, a 230 km de Fortaleza. Seus 31 colégios com resultados divulgados na última avaliação do governo federal, o Ideb, tiveram notas entre 6,9 e 9 na primeira etapa do ensino fundamental, em escala de 0 a 10.

Nessa métrica, a média dos países desenvolvidos estaria em 6, algo equivalente à educação no Reino Unido. A Massilon Sabóia, a mais distante do centro de Sobral, teve 8. A avaliação considera notas em português e matemática e taxa de estudantes aprovados.

Em outra avaliação, divulgada neste mês, o município apareceu como o melhor do país em oportunidade de educação, que considera resultados das provas, percentual de estudantes matriculados e condições das redes (como escolaridade dos professores e experiência dos diretores).

As ações
Para se chegar a esses resultados, o município implementou política calcada em definição clara do que deve ser ensinado dia a dia, bonificação por resultado e autonomia a diretores (escolhidos em concursos abertos, até para quem é de fora do Estado).

As escolas são bem conservadas, mas sem luxo. A base das aulas é o tradicional lousas-carteiras-apostilas-livros.

"Nossa preocupação é com o arroz com feijão bem feito, sem pedagogês que não dá resultado", afirma o prefeito da cidade, Veveu Arruda (PT).

Os estudantes passam por uma bateria de avaliações. Além das provas aplicadas pelos próprios colégios, que são no mínimo mensais, são feitas semestralmente avaliações do município, com equipes de fora do colégio. Também há os exames dos governos estadual e federal.

O sistema visa, de um lado, indicar os alunos que estão com dificuldades. Estes passam a frequentar atividades fora do horário normal de aula, até entrarem no ritmo.

De outro lado, os resultados norteiam a remuneração extra que professores e diretores podem receber. No caso dos docentes o valor chega a R$ 500 mensais (o salário-base da categoria é de R$ 2.000; a população ganha em média perto de R$ 1.300 mensais). Também há prêmios pagos uma vez ao ano.

"A gratificação por desempenho é o que alimenta a vontade de continuar melhorando", afirma o diretor Osmarino Portela Ribeiro, da escola Elpídio Ribeiro da Silva, que teve o melhor desempenho do município (nota 9).

No colégio, os estudantes do 5º ano do fundamental já chegaram ao desempenho esperado para os do 9º ano em português e matemática.

Outra política da rede elogiado por Ribeiro é a de deixar aos diretores a prerrogativa de montar o quadro de professores. Ao fim de cada ano, eles podem retirar os que não estão rendendo (na rede pública em São Paulo, são os docentes que escolhem onde querem lecionar). "É bom, dá pressão", diz o diretor.

A Folha conversou com pais que colocaram o filho no colégio depois de passarem por escolas particulares de Fortaleza e de São Paulo.

"Aqui ela se desenvolve melhor", afirma o comerciante Francisco da Costa, 44, que morava na capital cearense e se mudou em 2013.

Mesma opinião tem a podóloga Ana Lúcia Pitanga, 44, cujo filho de sete anos tem autismo leve. "Ele só se alfabetizou aqui." Eles chegaram da capital paulista neste ano.

Contraponto
Se por um lado essa política educacional —iniciada na gestão do então prefeito Cid Gomes (1997-2005)— apresenta bons resultados em avaliações, por outro desperta debate acadêmico.

Um dos céticos é o diretor da Faculdade de Educação da Unicamp, Luiz Carlos de Freitas. "São políticas de voo de galinha. Focam no índice a ser obtido e constrangem as escolas a caminharem nesta direção. Estreitam o currículo em função do índice das disciplinas medidas", afirma.

Boa parte do material pedagógico utilizado em Sobral tem como base a Prova Brasil, que compõe o Ideb. "É claro que se você 'ensinar para a prova', a nota vai subir. Educar, no entanto, é diferente de treinar", completa.

Já Ilona Becskeházy, que estuda o caso de Sobral em seu doutorado na USP, diz que o município faz um "trabalho árduo", que poderia ser estendido a outras redes.

Como empecilho para a disseminação, ela aponta a lógica da "compensação política". Mesmo Sobral sofria do problema, antes da reforma. "Havia diretora analfabeta, que assinava com o dedo. Estava ali porque era cabo eleitoral", diz o prefeito.

Recursos
Para atingir todos os objetivos, a prefeitura gasta 30% do seu Orçamento com educação, pouco acima do exigido pela Constituição (25%). Recursos adicionais vêm de parcerias com fundações e governos estadual e federal.

Parte do material pedagógico é feito pela rede, parte por empresa terceirizada. Em comum há a determinação do que deve ser ensinado a todos, diariamente.

No caso da professora Daniele Mesquita, 23, da escola Massilon Sabóia, a missão na manhã do último dia 6 era aprimorar coesão, coerência e concisão nos textos dos estudantes do 5º ano.

"Corremos, mas conseguimos", disse, ao fim das quatro horas de aula.

Fonte: Folha.com

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Crato (CE): Reserva Natural Oásis do Araripe protege pássaro em extinção no CE

A mais nova Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) do Ceará, a Oásis Araripe, já nasceu com uma missão especial: proteger uma das espécies ameaçadas de extinção, o soldadinho-do-araripe (Antilophia bokermanni). A RPPN, de 50 hectares, fica localizada na região do Cariri, no município do Crato, distante 510Km de Fortaleza. Sua criação também vai beneficiar os mais de 127 mil habitantes da região, contribuindo para o fornecimento de recursos hídricos, conservação da biodiversidade, nascentes de água e preservação da fauna e flora cearenses.

A área protegida pela RPPN é um remanescente florestal úmido de Mata Atlântica, localizado em pleno semiárido, região mais seca do Brasil. Esta área é afetada com a expansão da agricultura, a especulação imobiliária e a ocorrência de queimadas nas lavouras da região, que por vezes fogem do controle e acabam por degradar a área de mata nativa.

Uma estimativa conservadora sugere que reste apenas 25% da mata utilizada como habitat pela ave, apontam biólogos da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis), instituição que criou a RPPN Oásis Araripe, com apoio da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. A criação da Reserva faz parte do Programa Extinção Zero no Ceará. Segundo a entidade, a criação de novas RPPNs no Cariri influencia positivamente na conservação do soldadinho-do-araripe, pois muitas fontes de água nascem na Chapada, concentradas na região do Cariri.

A água é a chave para a conservação da espécie, que prefere buscar o leito dos rios para reprodução. A propriedade onde se insere a RPPN abriga três fontes cadastradas no sistema governamental de gestão de águas. O projeto utilizará uma delas para a construção de um canal de água e trabalhará na conversão da floresta em mata ciliar, que é a vegetação que fica nas margens de um curso d'água e o protege. "Assim vamos criar um ambiente reprodutivo para a espécie, sem depender da restauração tradicional, mais demorada", explica a Aquasis.

A diretora executiva da Fundação Grupo Boticário (parceira do projeto), Malu Nunes, destaca que a criação de RPPNs beneficia o ecossistema e contribui para a qualidade de vida da comunidade. Essa área natural, garante ela, continuará fornecendo água com melhor qualidade, ar puro e temperaturas reguladas e não será devastada - além de proteger uma espécie criticamente ameaçada.

Segundo dados do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ceará possui atualmente 33 RPPNs, com pouco mais de 15,4 mil hectares de áreas protegidas por Lei. A Serra das Almas, com 5.8 mil hectares, é a maior já criada, e a Passaredo, com 3,61 hectares é a menor.

Formalização
A coordenadora da Biodiversidade da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), Dóris Silva, ressalta a importância das reservas para o Estado. As RPPNs, aponta, são áreas privadas protegidas em caráter permanente e plano de manejo.

Essas unidades de conservação podem ser utilizadas como espaço para o desenvolvimento de atividades educacionais, ecoturismo e pesquisas científicas. Segundo ela, a meta da Sema é incentivar a criação de mais áreas de proteção permanentes. Para isso, a Sema deve lançar, em setembro desse ano, novo edital visando a instituição de mais RPPNs. "No início do ano, já tivemos um edital e, como não houve vencedores, vamos repetir. A Sema irá contratar, após licitação, empresa para fazer os estudos técnicos das unidades ganhadoras. Teremos outras etapas até o reconhecimento formal das novas reservas. Isso tem uma significação especial porque essas áreas resguardam espécies restritas ou ameaças de extinção", afirma.

Para tal, diz, deverá ser firmado termo de compromisso assinado perante o órgão ambiental, que verificará a existência de interesse público e será averbado à margem da inscrição no Registro Público de Imóveis.

Dentre as razões que levam à transformação de área particular em reserva, de acordo Dóris, em primeiro lugar estão os motivos preservacionistas, depois vem o interesse no ecoturismo, compensação ambiental, evitar assentamentos e grilagem da terra, assegurar a propriedade, lazer, educação ambiental e pesquisa científica. Ela destacou que o direito de propriedade fica preservado e que o grande desafio está em monitorar as áreas.

Iniciativas
Das 33 RPPNs do Estado, a intitulada Ambientalista Francy Nunes, fundada em 2000, situada na localidade de Riacho das Pedras, na zona rural de General Sampaio, chega agora a uma nova fase, adianta a gestora da reserva, Kelma Nunes. "Vamos apresentar, na Câmara de Vereadores local, em data a ser definida, projeto visando cumprir o terceiro viés da sustentabilidade para uma RPPN: o econômico, e vamos tentar firmar apoio com parceiros e levar avante o sonho de meu pai. Isso representará um novo alento para a reserva", analisa, explicando que a unidade já alcançou dois outros critérios: o social e ambiental.

A reserva tem área de 200 hectares e teve seu Plano de Manejo aprovado pelo MMA, em 2011. Além disso, foi resultado da parceira com a Associação Asa Branca, Ibama e universidades Federal do Ceará (UFCE) e Estadual (Uece) e financiado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Kelma destaca que o grande incentivador para criar o espaço foi o genitor da família, Francisco Nunes.

Ela explica que o Plano das RPPNs é um estudo da biodiversidade, elaborado por pesquisadores com a participação das comunidades vizinhas à unidade. "Inclui levantamento da fauna e flora, dos cursos d'água e de atrativos para a visitação. Ele serva como um instrumentos para definir o planejamento da reserva, sua forma de organização e de gestão", pontua.

LÊDA GONÇALVES
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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Município do Crato é condenado a idenizar família de criança estuprada por guarda municipal

O Município do Crato, na região do Cariri, distante 510 km de Fortaleza, deverá idenizar a família da criança estuprada por guarda municipal que prestava serviço no Centro Regional de Assistência Social (Cras). A decisão foi do juiz José Flávio Bezerra Morais, da 2ª Vara Cível da Comarca local. O valor da indenização moral é de R$ 50 mil.

O ente público deverá ainda, a títulos de danos materiais, arcar com tratamento psicossocial para criança e sua família. Em caso de descumprimento, o Município deverá pagar multa de R$ 1 mil.

De acordo com os autos, o crime ocorreu no dia 18 de outubro de 2010. Na ocasião, o servidor público aproveitou que trabalhava no CRAS, para abusar da criança, que na época tinha apenas três anos.

Para o magistrado, “a municipalidade foi relapsa em seu dever de garantir a segurança dos usuários e frequentadores do equipamento onde o crime ocorreu, sobretudo considerando-se que a conduta criminosa foi praticada durante o dia, a facilitar a atuação da segurança do local”.

Ao julgar o caso, no último dia 23 de junho, deste ano, o juiz condenou o município. O magistrado destacou que “não há como inadmitir-se a existência de danos a serem ressarcidos”.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça, nessa segunda-feira (25).

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Material genético encontrado pode elucidar morte de prefeito de Nova Olinda

Material genético encontrado em evidências localizadas no local onde o prefeito de Nova Olinda Francisco Ronaldo Sampaio (PDT) foi achado morto poderá ajudar a Polícia a entender a causa da morte do gestor. Os vestígios de sangue e pelos foram percebidos no cinto que estava em volta do pescoço do homem. Os materiais foram encaminhados para a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). A morte está sendo investigada e é tratada pela Polícia como suicídio, mas os investigadores não descartam outras hipóteses.

Para a manhã de hoje, estão marcados dois depoimentos na Delegacia Regional do Crato, que apura a morte. O primeiro, será da principal testemunha do caso, a chefe de gabinete Maria da Conceição, que estava com Sampaio antes dele ser encontrado morto. O outro, de um familiar do prefeito.

Francisco Ronaldo Sampaio foi encontrado morto na tarde da última quarta-feira (27) na Floresta Nacional do Araripe (Flona). No fim da tarde de ontem, o corpo do prefeito foi sepultado na cidade onde o gestor nasceu, Antonina do Norte, distante aproximadamente 473Km da Capital. O velório teve início ainda na noite de quarta-feira, em Nova Olinda. O corpo foi levado no começo da madrugada de quinta-feira para a outra cidade, onde foi sepultado após velório que durou todo o dia.

Mandado de prisão
Contra Ronaldo havia um mandado de prisão em aberto, de acordo com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Investigado por supostas ações irregulares como a contratação da namorada como funcionária fantasma, além de contratos superfaturados de compra de itens. Segundo o MP, o prefeito estaria "atrapalhando as investigações", fato este que motivou o pedido de prisão.

O promotor de Justiça da Comarca de Nova Olinda, Daniel Lira, explicou que com o início das investigações de irregularidades na Prefeitura, novas informações surgiram, que levaram o MP a entrar com pedido de prisão contra o prefeito. "A partir de trabalhos do Judiciário, MPCE e Câmara Municipal, começaram a ser levantadas situações de improbidade e crimes na administração pública. A partir disso, surgiram denunciantes. Tudo foi capitalizado em um procedimento de investigação, resultando em ações contra o gestor. Havia mandado de prisão contra ele, no Tribunal de Justiça (TJCE), a pedido da Procuradoria de Justiça", disse.

Conforme Lira, o volume de informações obtidas pelos investigadores aumentou com o afastamento de Ronaldo Sampaio das funções à frente da Prefeitura. O gestor obteve, através de liminares da Justiça, o direito a retornar ao cargo.

"Havia licitações de compra de pneus nunca entregues, contas pessoais do prefeito pagas pela administração pública, licitações irregulares e fraudulentas. Isso criou um clima de pressão política muito forte. O processo se agigantou e hoje (ontem) o prefeito deveria ser ouvido na Câmara dos Vereadores, mas em razão da fatalidade o processo se abreviou", apontou.

Mais suspeitos
Os trabalhos que investigam as supostas ações criminosas ocorrendo na administração de Nova Olinda, contudo, seguirão, de acordo com o promotor de Justiça Daniel Lira.

"Outras pessoas envolvidas no suposto esquema ainda permanecem investigadas. Temos ações de improbidade e ação criminal no TJCE, com pedido de prisão, por ele estar atrapalhando as investigações. O pedido foi encaminhado pela Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) de Fortaleza há uns dois meses, em data anterior à denúncia do procurador-geral do Município", explicou Lira.

LEVI DE FREITAS
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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Crato (CE): Acusado de três homicídios em Juazeiro foi assassinado

O jovem Cícero Bezerra da Silva, de 27 anos, o "Cotinha", foi morto com sete tiros às 18h30min desta quinta-feira dentro de uma casa na Travessa Aurora, 452 (Seminário) em Crato, onde Maria Lúcia Paulino Martins, de 59 anos, saiu baleada na perna. Ele morava na Rua João Pedro de Barros 12 (Frei Damião) e era acusado de três homicídios em Juazeiro, tráfico de drogas, porte de arma, assaltos e ameaças. Recentemente, o mesmo conquistou liberdade após uma temporada preso na Penitenciária Industrial e Regional do Cariri (PIRC). No dia 6 de novembro de 2014 Cotinha foi condenado a 10 anos e oito meses pelo Tribunal Popular do Júri de Juazeiro.

O motivo foi uma tentativa de homicídio no dia 12 de abril de 2007 contra Evanoel Santos Sousa na Rua Francisco Martins (Frei Damião) em Juazeiro. No seu depoimento, o acusado disse ter tomado conhecimento que Evanoel queria matá-lo quando se armou e saiu à procura do mesmo. Ao vê-lo em uma bicicleta atirou, mas não o atingiu e este pulou do transporte para sair correndo sendo que o acusado teria efetuado outros disparos acertando um deles quando terminou preso em flagrante.

A prisão não demorou e, cinco meses depois, já estava nas ruas. Entretanto, voltou a ser preso em maio de 2012 por conta de um mandado de prisão preventiva. Um mês depois, ganhou o benefício da prisão domiciliar, mas retornou à cadeia por descumprimento do regime.

Histórico
No dia 11 de novembro de 2007, no bairro Frei Damião, ele teria matado Fabrício da Silva Gomes, de 20 anos, o "Pai Véi", com cinco tiros de revólver calibre 22. Já no dia 12 de agosto de 2010, na Rua Francisca Pereira, 44 naquele bairro, a polícia encontrou em sua casa 238 pedras de crack, uma pistola de brinquedo e um cachimbo. No imóvel vizinho estavam Cotinha e Margarida Maria Bezerra Macedo que assumiram a propriedade da droga.

Enquanto isso, no dia 11 de julho de 2011 Cícero Jeanderson Silva Alves, de 24 anos, que residia no Parque São João em Juazeiro, foi morto a tiros no cruzamento das ruas João Bernardino da Silva e Maria de Freitas (Frei Damião). Ele trafegava em sua moto quando foi surpreendido por dois homens noutra moto que o perseguiu efetuando disparos até matá-lo. Um dos acusados era Cotinha que foi preso na casa de sua mãe pegando dinheiro para fugir, mas negou envolvimento no crime.

Já no dia 21 de abril de 2012 Cotinha foi lesionado em um bar que funciona na Rua Sebastiana Monteiro de Santana, 173 (Frei Damião). O mesmo terminou surpreendido quando saía do estabelecimento e passava um veículo Golf de cor prata. Um dos ocupantes, de arma em punho, atirou na direção do mesmo quando a vítima foi alvejada com um tiro de escopeta calibre 12 no tórax, sendo socorrido ao Hospital Regional do Cariri por populares, onde escapou após uma cirurgia.

Estatística
Este foi o oitavo homicídio do mês de julho em Crato e o 39º do ano no município. O último tinha ocorrido segunda-feira (25) quando Lucineide Tomaz da Silva, de 35 anos, foi morta com um tiro pelo seu companheiro Erivan Ferreira da Silva, de 28 anos. O crime aconteceu no Sítio Engenho da Serra (Distrito de Santa Fé) e o acusado fugiu, mas, nesta quarta-feira, praticou o suicídio com um tiro perto da casas dos pais no Sítio Zabelê em Nova Olinda.

Demontier Tenório

Fonte: Diário do Nordeste

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Lula contrata advogado de Mike Tyson para questionar Moro na ONU

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu, nesta quinta-feira, ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) contra o que considera como violações da Operação Lava Jato cometidas contra ele. Os advogados do petista protocolaram uma petição em Genebra, na Suíça, no qual destacam supostos abusos de poder cometidos pelo juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba. “Lula está recorrendo à ONU porque ele não conseguirá Justiça no Brasil sob o sistema inquisitório em vigor”, afirmou o advogado Geoffrey Robertson – que atuou na defesa do boxeador Mike Tyson e do ativista Julian Assange, responsável pelo Wikileaks.

Na petição, os advogados afirmam que o ex-presidente Lula, seus familiares e defensores tiveram o telefone grampeado, e que os áudios foram vazados para a imprensa irregularmente com a autorização de Moro, em 16 de março. Eles alegam que as gravações jamais poderiam ter sido divulgadas, e que algumas foram obtidas de forma ilegal. Em uma das conversas, o petista falava com a então presidenta Dilma Rousseff sobre o documento de posse como ministro, o que garantiria sua imunidade diante de Moro. Para a oposição, a indicação para que ele assumisse a chefia da Casa Civil foi uma tentativa deliberada de escapar da primeira instância e garantir um julgamento no Supremo Tribunal Federal.

Mas esse não foi o único ponto de atrito entre o magistrado e Lula: foi Moro quem autorizou, em 4 de março deste ano, a condução coercitiva do petista para prestar depoimento na sede da Polícia Federal em Guarulhos.

O defensor disse também que “o mesmo magistrado que invade sua privacidade pode mandar prendê-lo a qualquer momento, tornando-se assim o juiz de um julgamento sem júri”. No texto, os advogados pedem que sejam feitas mudanças no sistema de Justiça brasileiro, para que o juiz responsável pelo caso na fase investigatória não seja o mesmo responsável pelo julgamento. “Não há evidência alguma de que Lula recebeu propinas durante o período no qual foi presidente”, disse Robertson.

Lula é alvo de vários inquéritos relacionados à Operação Lava Jato. Um deles por obstrução da Justiça, devido a uma suposta tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que assinou acordo de delação premiada. Em outro processo, o ex-presidente é acusado de ter recebido vantagens indevidas de empreiteiras – a reforma de um sítio em Atibaia e de um tríplex no Guarujá – como contrapartida por contratos obtidos durante seu Governo.

O Brasil, que ratificou o Comitê de Direitos Humanos em 2009, tem agora três meses para se pronunciar sobre o caso. O colegiado é integrado por 18 juristas de diferentes países, que serão responsáveis por um veredito com relação ao caso. A Corte, no entanto, não tem poder para impedir uma eventual prisão de Lula, ou obrigar a troca do juiz responsável pelo caso. Ela tem um caráter consultivo.


Fonte: El País

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Nova Olinda (CE): Município vive 'instabilidade'

Em maio, o prédio onde funciona o Fórum
da Cidade foi atacado. A Polícia Civil
investiga o caso.
A morte, no mínimo, suspeita do prefeito de Nova Olinda, Francisco Ronaldo Sampaio (PDT), na última quarta-feira (27) ocorre em um momento definido como "de instabilidade" pelo promotor de Justiça da comarca, Daniel Lira. Paralelo à situação delicada da administração local, em que o gestor e outros funcionários do município são investigados por irregularidades na lida com o dinheiro público, os moradores da cidade de aproximadamente 15 mil habitantes ainda têm de lidar com situações de violência que envolvem o tráfico de drogas e interesses políticos.

Em maio deste ano, o Fórum da cidade foi atacado. Documentos de apurações sobre pessoas suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas foram destruídos e o promotor de Justiça sofreu ameaças.

Antes disso, em dezembro do ano passado, há relatos de um radialista, que teria sofrido ameaças e agressões após tecer comentários em uma rádio local. O aviso era para "ficar calado ou morreria".

Já em 2012, havia sido o irmão do então prefeito da cidade, a ser encontrado morto com um tiro na cabeça, dentro de um carro, em local afastado.

Segundo o promotor de Justiça, há muito o que ser ainda apurado. Contudo, ele diz não enxergar, a princípio, nenhuma ligação entre as ocorrências. "Nova Olinda é uma cidade como tantas outras, que repousa numa aparente mansidão, mas que nos porões do poder há muito o que ser investigado, feito e descoberto. A partir do momento em que os órgãos de investigação começam a se aproximar da autoria e materialidade dos eventos criminosos, muita gente se incomoda", comentou.

Lira afirma que, mesmo tendo sido diretamente ameaçado no episódio ocorrido no último mês de maio, não recuou nas ações que vinha desenvolvendo. "Sobre o atentado ao Fórum, as investigações ainda estão em curso, pela Polícia Civil e Ministério Público. Mais detalhes não podem ser revelados, no intuito de identificar os reais autores. Um vigilante foi preso e o Inquérito está em fase de conclusão".

Resultados
O titular da Delegacia Regional do Crato, delegado Diogo Galindo, exaltou a atuação das Polícias e do Poder Judiciário em Nova Olinda. Conforme o investigador, que apura as circunstâncias da morte do prefeito do Município, eventos como o atentado ao Fórum seriam em resposta aos resultados dos trabalhos.

"A reação com violência, como as ameaças ao promotor e o ataque ao Fórum, são frutos de um trabalho desenvolvido pelo Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Militar, no sentido de coibir práticas de improbidade administrativa, tráfico de drogas e porte de armas no município. De fato, é comum quando há a atuação forte do Estado, as pessoas se rebelem no princípio, faz parte do processo de combate ao crime. Há a reação momentânea, que vai sendo sufocada. Algumas pessoas vão deixando o Município, outras sendo presas, mas tentam retaliar as instituições. É reflexo do bom trabalho naquela região", apontou.

Fonte: Diário do Nordeste

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Extrato e molho de tomate com pelo de roedor de 5 marcas têm venda proibida

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização e a distribuição de quatro lotes de extrato de tomate, além de um lote de molho de tomate tradicional. As marcas com venda proibida são:

Extrato de tomate:
  • Amorita
  • Predilecta
  • Aro
  • Elefante
Molho de tomate tradicional:
  • Pomarola
Há dez dias um lote de extrato de tomate da marca Heinz também teve a venda proibida pela agência. Tanto neste caso quanto no das cinco marcas divulgada nesta quinta (28), a punição se deu com base em laudos que detectaram matéria estranha indicativa de risco à saúde humana - pelo de roedor - acima do limite máximo de tolerância pela legislação vigente. As empresas terão de recolher os estoques dos produtos existentes no mercado.

As decisões da Anvisa estão publicadas em resoluções no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 28. A primeira refere-se ao lote L 076 M2P e validade de 01/04/2017 do extrato de tomate Amorita, fabricado por Stella D'Oro. A segunda, ao extrato de tomate Predilecta lote 213 23IE e validade 03/2017. A terceira trata do molho de tomate tradicional Pomarola lote 030903 e validade 31/08/2017 e também do extrato de tomate Elefante lote 032502 e validade 18/08/2017.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Nova Olinda (CE): Corpo de Ronaldo Sampaio é recebido com aplausos

A urna mortuária com o corpo do prefeito Francisco Ronaldo Sampaio, de 47 anos, chegou por volta das 22h30min desta quarta-feira no Palácio Antonio Jeremias sede da Prefeitura de Nova Olinda. Milhares de pessoas estavam no aguardo e saudaram com aplausos em meio a uma tocata da banda de música do município. Por opção da família, o velório no salão nobre do paço municipal não durou mais que meia hora e às 23 horas o cortejo seguiu em direção à Antonina do Norte, terra natal do prefeito.

Após o achado do cadáver por policiais militares em meio a vegetação da Floresta Nacional do Araripe, o mesmo foi trazido para necropsia na Perícia Forense de Juazeiro. Depois, entregue aos funcionários do Anjo da Guarda que levaram o corpo para tanatopraxia no centro de velório em Juazeiro quando seguiu à Nova Olinda. Já em Antonina do Norte o corpo está sendo velado na residência de uma tia dele situada na Avenida Nelito Mendes no centro da cidade.

O cortejo chegou àquela cidade no início da madrugada após percorrer os 66 Km entre Nova Olinda e Antonina do Norte. No velório, muitos amigos e familiares do próprio município de Antonina, Altaneira, Nova Olinda, Farias Brito, Aiuaba, Assaré, Tarrafas Saboeiro e outras cidades. Às 16 horas será celebrada missa de corpo presente na Igreja Matriz de Santo Antonio e, logo depois, o cortejo fúnebre segue para o Cemitério de Antonina do Norte, onde o corpo de Ronaldo Sampaio será sepultado.

Numa mensagem publicada na sua conta no Facebook, o governador Camilo Santana lamentou a morte do prefeito de Nova Olinda. "Recebi com profundo pesar a notícia da morte do prefeito de Nova Olinda, Ronaldo Sampaio. Expresso minha solidariedade aos familiares, amigos e à população de Nova Olinda neste momento de dor", registrou Camilo o qual chega no final desta manhã à região do Cariri e participará das cerimônias fúnebres do seu ex-correligionário na tarde de hoje.

Assista o vídeo abaixo:


Demontier Tenório

Fonte: Miséria

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WhatsApp pode ser bloqueado pela 4ª vez; entenda

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) obteve, na Justiça Federal, o bloqueio de R$ 38 milhões da empresa Facebook Serviços On-line do Brasil Ltda. por descumprir decisão judicial que a obrigava a fornecer dados de cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp para fins de investigação. O valor bloqueado corresponde ao montante das multas individuais de R$ 1 milhão estipulada para cada dia de descumprimento da decisão judicial.

O procurador da República Alexandre Jabur, autor do pedido, ressalta que a medida é um importante instrumento para buscar a devida aplicação das leis brasileiras em casos envolvendo pedido de acesso a dados sob a guarda de empresas estrangeiras antes de recorrer diretamente ao bloqueio do próprio serviço como medida inicial. “A postura de não atendimento a ordens judiciais claramente se caracteriza como ato atentatório à dignidade da Justiça podendo, além da multa, vir a ser determinada a suspensão dos serviços da empresa no Brasil”, defendeu.

Na decisão que bloqueou os bens da empresa, a Justiça rebate os argumentos da Facebook Brasil de que os conteúdos relacionados aos usuários estão sob responsabilidade dos operadores da empresa nos Estados Unidos e na Irlanda, sendo necessário procedimento de cooperação internacional para cumprimento da decisão. Acompanhando o posicionamento do MPF/AM, a decisão reforça a previsão do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) de aplicar a legislação brasileira mesmo em relação a empresas sediadas no exterior, já que o Facebook oferta serviços ao público brasileiro e possui estabelecimento no Brasil.

Para o membro do MPF no Amazonas, o Facebook do Brasil, na condição de administrador e representante no País da rede social de mesmo nome e do aplicativo Whatsapp, vem demonstrando enorme desprezo pelas Instituições brasileiras, principalmente a Justiça, o Ministério Público e a Polícia ao não atender a ordens judiciais que determinam o fornecimento de informações. “Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc”, destacou Jabur.

Previsão legal
O Marco Civil da Internet, em seus artigos 10 e 11, prevê ressalvas à proteção de registros e dados pessoais e conteúdo de comunicações privadas via internet em caso de ordem judicial, obrigando o provedor responsável pela guarda a fornecer os registros solicitados à Justiça. A lei estabelece uma série de requisitos para admitir pedido nesse sentido, como a existência de fortes indícios da ocorrência dos crimes apurados, justificativa motivada da utilidade dos registros solicitados para fins de investigação e o período ao qual se referem os registros.

Como pode chegar ao bloqueio
A aplicação de multas é uma das medidas previstas no Marco Civil da Internet. Antes, o Ministério Público faz uma advertência e tentativa de obter os dados necessários para investigação. Se não houver acordo, é aplicada multa individual. Se o valor da multa for acumulado e a empresa ainda assim não colaborar, pede-se o bloqueio das contas para pagar as multas. Se nada disso resolver, a Justiça decide sobre a suspensão temporária do serviço.

A investigação que ensejou o pedido de informações e quebra de sigilo ao Facebook Brasil e o processo de execução da multa aplicada tramitam sob segredo de Justiça.

Fonte: Diário do Nordeste

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Novo prazo para trabalhador sacar abono do PIS começa hoje

Os trabalhadores que perderam o prazo para sacar o abono salarial do PIS/PASEP do ano-base 2014 terão uma nova oportunidade de receber o benefício entre hoje e 31 de agosto de 2016.

A decisão de criar um segundo prazo havia sido anunciada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, no dia primeiro de julho. Segundo ele, 1,2 milhão de trabalhadores deixaram de sacar o abono dentro do prazo, que se encerrou em 30 de junho deste ano.

A expectativa do Ministério do Trabalho é de que pelo menos 300 mil pessoas possam resgatar o benefício dentro do novo prazo. Foi a primeira vez que o período para saques do abono do PIS/PASEP foi prorrogado.

Até agora o governo pagou mais de 18 bilhões de reais a 22,27 milhões de trabalhadores, o que corresponde a 94,45% do total de pessoas com direito ao abono salarial do ano-base 2014.

Quem pode sacar?
Quem exerceu atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014 e recebeu até dois salários mínimos por mês nesse período tem direito de sacar o abono salarial do PIS/PASEP referente aquele ano. Tire aqui suas dúvidas sobre o benefício.

O valor do abono é de 880 reais e, para ter direito a ele, o trabalhador também deve estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

O PIS é o Programa de Integração Social e o PASEP é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público. Eles são contribuições sociais feitas pelas empresas para financiar os benefícios do seguro-desemprego e do abono salarial.

O PIS é destinado aos funcionários de empresas privadas, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) . Já o PASEP é destinado aos servidores públicos. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Como sacar?
Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão Cidadão e senha cadastrada pode retirar o valor nos terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal ou em uma Casa Lotérica.

Se a pessoa não tiver o Cartão Cidadão, ela poderá receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de documento de identificação.

Já os servidores públicos que desejam sacar o abono do Pasep precisam verificar se houve depósito na conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Quem tiver dúvidas pode procurar mais informações no site do Ministério do Trabalho.

Veja respostas para suas dúvidas sobre o abono:

1) Se eu não sacar o abono do PIS/PASEP referente ao ano de 2014 até o dia 31 de agosto de 2016, o que acontece com o meu dinheiro? Nunca mais vou conseguir sacá-lo?
Caso o beneficiário não saque o abono salarial dentro do calendário anual de pagamentos, o valor é devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e o mesmo só poderá ser sacado posteriormente por meio de ação judicial.

2) Não saquei o abono referente a anos anteriores, como 2013 e 2012, por exemplo. Posso fazer isso agora?
Abonos disponibilizados em exercícios anteriores dependem de autorização judicial para serem disponibilizados novamente.

3) Quando será pago o abono referente a 2015 e 2016? Onde consigo encontrar o calendário oficial?
O abono referente a RAIS ano base 2015 tem seu exercício de pagamentos iniciado em 1º de julho de 2016 e término em 30 de junho de 2017. Os pagamentos referentes ao ano base 2016 só serão definidos em 2017.

4) Trabalhador rural também tem direito ao abono?
Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial são aqueles vinculados a empregadores contribuintes do PIS/PASEP —funcionários de empresas privadas, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e servidores públicos.

5) O que é o Cartão do Cidadão? Como posso tê-lo?
O Cartão do Cidadão facilita o acesso a benefícios sociais e trabalhistas. Ele pode ser usado em todos os canais de pagamento autorizados pela Caixa, em todo o país. O Cartão é para quem possui FGTS provisionado, rendimentos do PIS, abono salarial ou quem ainda esteja recebendo parcelas do seguro-desemprego.

Com ele, é possível agilizar e garantir mais segurança no processo de pagamento dos benefícios sociais. Todas as pessoas que possuem algum benefício social ou trabalhista para receber podem solicitar o Cartão do Cidadão pelo telefone 0800-726-0207 ou em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.

6) Não tenho o Cartão do Cidadão. Consigo sacar o abono mesmo assim?
Sim, consegue. Se você não tiver o Cartão do Cidadão e for funcionário de uma empresa privada (PIS), poderá receber o abono em qualquer agência da Caixa Econômica Federal mediante apresentação de documento de identificação.

Se você for um servidor público (PASEP), deverá primeiro verificar sua conta para checar se o valor já foi depositado automaticamente.

7) Sou funcionário público, mas o abono não caiu automaticamente na minha conta. O que eu faço?
Se você for servidor público e o valor do abono salarial não tiver caído automaticamente na sua conta, será preciso procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação para receber o benefício.

8) O mês que eu nasci interfere na data que eu posso sacar o meu benefício do abono?
Sim, para os beneficiários do PIS que recebem pela Caixa Econômica Federal. No caso dos beneficiários do PASEP, o número final do cadastro PASEP é o que influencia na data do pagamento.

9) Eu tenho direito ao abono, mas minha empresa não informou corretamente essas informações na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). O que fazer?
Você deve procurar o departamento de recursos humanos da empresa em que trabalha para que as informações sejam retificadas o mais rápido possível.

10) Trabalho com carteira assinada e sei que sou cadastrado no PIS/PASEP, mas não sei meu número de cadastro. Preciso disso para sacar o benefício ou apenas meu documento de identificação é suficiente?
Não é preciso saber essa informação. Você deve comparecer às agências da Caixa (PIS) ou do Banco do Brasil (PASEP) portando um documento de identificação. É possível se informar do número do PIS/PASEP na própria agência.

Fonte: Exame.com

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Teleférico de Barbalha: Secretaria das Cidades discute projeto com o ICMBio de Brasília

O secretário adjunto das Cidades, Quintino Vieira, esteve nesta quarta-feira (27) no Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, para tratar da liberação de parte da Floresta Nacional do Araripe (Flona) para a construção da Estação de Desembarque do Teleférico de Barbalha.

O projeto do Teleférico, localizado no Cariri, está totalmente inserido na APA da Chapada do Araripe e parcialmente contido na área de influência direta da Flona, por isso a necessidade de autorização por parte do Instituto.

Na reunião, além do secretário Quintino Vieira e do presidente do ICMBio, Rômulo Mello, estavam presentes o chefe de Gabinete do Governador, Élcio Batista e o superintendente da Semace, Ricardo Araújo.

Teleférico de Barbalha
O Teleférico de Barbalha é um projeto do Governo do Ceará, executado pela Secretaria das Cidades, que tem como objetivo desenvolver o potencial turístico da região e promover a interação das pessoas com o meio ambiente da Chapada do Araripe, possibilitando ações de educação, proteção, preservação e conservação do local.

Orçado em RS 12 milhões de reais, o equipamento interligará a Vila do Caldas ao Mirante do Cruzeiro, onde será possível contemplar o Vale do Salamanca, Centro Histórico de Barbalha, além de permitir uma vista privilegiada da encosta da Chapada do Araripe. A estrutura terá capacidade prevista para transportar 660 pessoas por hora.

O embarque se dará no antigo Hotel Balneário que passará por reconstrução, resgatando suas características arquitetônicas, para abrigar bilheteria, salão de exposição, café e centro administrativo do Teleférico. O acesso ao ponto inicial se dará pela rua Daniel Cordeiro das Neves, que foi recentemente urbanizada pela SCidades. Já a estação de desembarque será construída na área da Flona, com espaço para contemplação, observatório, mirante e passarela.

Todo o projeto foi concebido de maneira a ter o mínimo de impacto no ambiente natural, aproveitando os espaços de trilhas já existentes e terrenos descampados. O projeto ainda contará com borboletário, bromeliário e viveiro de mudas.

O início das obras está previsto para daqui a 30 dias.

Assessoria de Imprensa/Secretaria das Cidades

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Nova Olinda (CE): Após horas de buscas, prefeito Ronaldo Sampaio tem corpo encontrado

O corpo do prefeito de Nova Olinda, Francisco Ronaldo Sampaio, de 47 anos, foi encontrado em meio à vegetação da Floresta Nacional do Araripe por volta das 14h30min desta quarta-feira. Ele praticou o suicídio por meio de enforcamento com o seu próprio cinturão, provavelmente momento após estacionar o seu carro às margens da CE-292 e adentrar à reserva florestal na altura do Sítio Zabelê na zona rural de Nova Olinda às 09h30min da manhã.

Uma pessoa que viu notou a demora no retorno do político e tratou de gritar por seu nome em vão quando acionou a polícia. Buscas foram feitas dentro da Flona por militares dos destacamentos de Nova Olinda e Santana do Cariri, da Companhia de Crato, do Corpo de Bombeiros e o helicóptero da Ciopaer. Ele andou cerca de 300 metros em relação ao local onde deixou o veículo antes de se enforcar.

Comerciante natural de Antonina do Norte, Ronaldo Sampaio foi eleito prefeito em 2012 pelo PSD com 4.978 votos pela coligação “Nova Olinda Continuará Crescendo” já que tinha o apoio do seu antecessor Afonso Sampaio com quem romperia depois. A disputa da eleição há quatro anos foi contra o seu próprio primo Geraldo Gerlanio Sampaio de Oliveira (PSB). Ultimamente, vinha enfrentando problemas políticos e ate teve o seu mandado cassado pela Câmara Municipal e retornou por força de uma decisão judicial.

Ronaldo era investigado pela prática de improbidade administrativa e a sua gestão enfrentava momentos de desgastes. Ainda não se sabia se o mesmo iria disputar a reeleição por conta da perda de aliados importantes e a baixa popularidade. Com a morte de Ronaldo, o também comerciante e filho de Petrolina (PE), Elizio Manoel Galdino, de 60 anos, conhecido como “Cabeludo” e filiado ao PMDB, vai assumir o comando da Prefeitura de Nova Olinda.

Demontier Tenório

Fonte: Miséria

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Mudança de personalidade pode ser sinal precoce de Alzheimer

Mudanças de personalidade ou de comportamento que já duram meses podem ser um sinal prematuro de demência. No domingo, durante a Conferência Internacional da Associação de Alzheimer, realizada em Toronto, no Canadá, um grupo de neuropsiquiatras e especialistas em Alzheimer propôs a criação de um novo critério de diagnóstico para a doença.

De acordo com os especialistas, a ideia é reconhecer e medir mudanças bruscas e duradouras de humor e comportamento, que podem preceder os problemas de memória e pensamento característicos da demência. Segundo eles, esses sintomas muitas vezes são deixados de lado pelos médicos. A nova proposta de diagnóstico consiste em uma lista de 38 perguntas que podem ser usadas para identificar pessoas com maior risco de desenvolver Alzheimer.

Alzheimer é uma doença progressiva. A perda de memória é uma característica comum da enfermidade, mas sintomas como ansiedade, confusão e desorientação também podem ser facilmente identificados por membros da família.

“Esta nova proposta ajuda a identificar um novo estágio clínico da doença e tem o potencial para representar uma mudança de paradigma no teste tradicional de neuro degeneração. Deixa de ter um único foco na memória para englobar também o comportamento.”, disse Maria C. Carrillo, chefe oficial de ciências da Associação de Alzheimer.

Nova proposta
Baseado no diagnóstico do comprometimento comportamental leve (MBI, na sigla em inglês), o check-list tem como objetivo analisar cinco categorias de sintomas comportamentais, que incluem apatia, ansiedade em relação a eventos cotidianos, adequação social, perda do controle sobre os impulsos e falta de interesse pela comida. Entre os questionamentos, estão perguntas como: “a pessoa se tornou agitada, agressiva, irritável ou temperamental?”, “possui crenças irrealistas sobre seu poder, riqueza ou habilidades?” e “não se importa com mais nada?”.

Segundo Zahinoor Ismail, neuropsiquiatra da Universidade de Calgary, no Canadá  e membro do grupo que propôs o novo diagnóstico, já existem estudos e relatos que sugerem que mudanças emocionais e comportamentais são sintomas indicativos do processo de demência. Ele cita como exemplo o caso de um senhor de 68 anos que, de repente, começou a usar cocaína. Essa mudança de comportamento antecedeu o surgimento de problemas de memória e, mais tarde, o desenvolvimento da demência.

“O que quer que esteja corroendo a memória e as habilidades de pensamento no processo de demência também pode afetar os sistemas de regulação emocional e auto-controle do cérebro. Pacientes com Alzheimer que apresentaram esses sintomas pioraram muito ao longo do tempo.”, disse Ismail ao jornal americano The New York Times.

Ainda segundo o especialista, autopsias cerebrais mostraram que esses pacientes tinham mais danos cerebrais do que aqueles sem os sintomas de personalidade. “Para ser classificado como MBI, o sintoma precisa ter duração mínima de seis meses e não ser apenas um desvio no comportamento, mas uma mudança fundamental”, afirma.

Fonte: Veja.com 

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Confira as vagas de emprego disponíveis para Crato e Juazeiro do Norte

O Sine/IDT está com mais de 400 vagas de emprego abertas no interior do Ceará. Nos municípios de Crato e Juazeiro do Norte as vagas disponíveis passam de 50. Os interessados devem dirigir-se a uma unidade, já que as informações não são dadas por telefone.

Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração e, para saber qual está de acordo com o seu perfil profissional, acesse o site do Ministério do Trabalho e Emprego.

Em Crato a unidade do Sine/IDT está localizada na Rua Monsenhor Esmeraldo, 686, Bairro Centro. Contato (88) 3102.1240. Já em Juazeiro do Norte a sede do Vapt Vupt, na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz,120, Bairro. Contato (88) 3572.4744.

Confira a lista com as vagas:

CRATO
  • Auxiliar de linha de produção 02
  • Cabeleireiro 01
  • Cozinheiro do serviço doméstico 01
  • Empregado doméstico nos serviços gerais 02
  • Empregado doméstico diarista 01
  • Jardineiro 01
  • Manicure 01
  • Mecânico de auto em geral 01
  • Técnico em segurança do trabalho 02
JUAZEIRO DO NORTE
  • Cortador de calçados, a mão (exceto solas) 03
  • Costurador de calçados, a máquina 10
  • Encarregado de seção de controle de produção 04
  • Mecânico de manutenção de máquina industrial 01
  • Mecânico de refrigeração 01
  • Montador de equipamentos de telecomunicações 03
  • Pedreiro 16
  • Vendedor de plano de saúde 05
  • Vendedor porta a porta 02
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UFCA oferta cursinho intensivo gratuito para o Enem

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) terá, a partir do segundo semestre de 2016, curso intensivo gratuito para estudantes que pretendem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições para o cursinho Edificar iniciam na próxima segunda-feira, 1º de agosto, e seguem até o dia 7.

O curso é uma iniciativa do projeto Edifique Ações, apoiado pelo Programa Paidéia Cidade Educadora, aprovado com recursos do Programa Nacional de Extensão Universitária (PROEXT/MEC), e vinculado à Pró-reitoria de Extensão (PROEX). Serão ofertadas 50 vagas, destinadas aos estudantes e/ou concludentes da rede pública de ensino médio.

As atividades do curso terão início no dia 15 de agosto com a Semana de Acolhimento, que contará com mesa de abertura; apresentação da equipe, formada por 30 voluntários entre estudantes, professores e técnico-administrativos; visita guiada no campus de Juazeiro do Norte; confirmação de matrícula no curso; entre outras.

Projeto
Idealizado por discentes do curso de Engenharia Civil da UFCA, Thiago Rodrigues e Mateus Nogueira, o Edifique Ações tem como objetivos principais fortalecer a formação dos estudantes da instituição, por meio da vivência com ações de extensão, pautadas no compromisso social da Universidade.

Além disso, o projeto busca capacitar estudantes do ensino médio da rede pública de ensino para acesso, permanência e mais qualificação no ensino superior.

Para os estudantes, é uma forma de dar retorno à sociedade do investimento feito neles. Além disso, conforme Thiago, a iniciativa gera “uma participação mais ativa dos estudantes da UFCA nas questões sociais, promovendo ações voltadas às famílias e jovens em situação de vulnerabilidade social”.

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