Juazeiro do Norte (CE): MPCE recomenda que município suspenda pagamento de gratificação a auditores-fiscais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça Auxiliar da Comarca de Juazeiro do Norte, expediu, nesta quarta-feira (31/08), recomendação ao procurador-geral do Município de Juazeiro do Norte, João Victor de Alencar Grangeiro. No documento, o promotor de Justiça Aureliano Rebouças Júnior orienta que sejam observados os princípios administrativos e constitucionais vigentes e que, assim, deixe de ser realizado o pagamento de gratificação que tenha por critério a conclusão de nível superior, quando este nível de escolaridade já constituir exigência do cargo público.

O membro do MPCE explica no procedimento que a 1ª Promotoria de Justiça Auxiliar da Comarca de Juazeiro do Norte recebeu representação que informava o pagamento indevido de gratificação a servidores ocupantes do cargo de auditor-fiscal do Município de Juazeiro do Norte.

“Conforme verificado no curso de Inquérito Civil, os servidores vêm efetivamente auferindo acréscimo remuneratório consistente em gratificação por conclusão de curso de graduação, muito embora o nível superior já configure requisito para a posse no referido cargo, conforme previsto na Lei Complementar Municipal nº 58/2009 e Edital de Concurso Público nº 001/2009”, comunica Aureliano Rebouças Júnior.

Para o promotor de Justiça, a continuidade do pagamento da gratificação onera ilegalmente os cofres públicos pois afronta princípios que norteiam a Administração Pública. “Não obstante a mencionada gratificação esteja regularmente prevista na Lei Municipal nº 3902/2011, sua concessão malfere o princípio da moralidade administrativa haja vista a incompatibilidade deste acréscimo pecuniário com o sistema remuneratório previsto na Constituição Federal, vez que não há, no caso em comento, circunstância pessoal diferenciada dos servidores a justificar tais concessões” ressalta.

Ele sustenta que o fato constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas no art. 1º da Lei n.º 8.429/92 e atentando contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, conforme previsto no art. 10, caput, da Lei n.º 8.429/92.

Aureliano Rebouças Júnior lembra que o não cumprimento da recomendação implicará a adoção das medidas judiciais cabíveis à espécie.

Por fim, ele solicita que seja encaminhada ao procurador-geral de Justiça cópia da Lei Municipal nº 3902/2011, para que seja analisada a possibilidade de se exercer o controle de constitucionalidade da legislação, uma vez que ela padece de vício de inconstitucionalidade material.

Assessoria de Comunicação/MPCE

Curta nossa página no Facebook

Servidor será indenizado em R$ 50 mil por prisão ilegal no Crato

O juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, em respondência pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 50 mil para assistente jurídico preso ilegalmente por delegado da Polícia Civil, por se negar a cumprir alvará de soltura.

Segundo o magistrado, “vislumbra-se que o autor [assistente] não era o diretor do estabelecimento prisional [Cadeia Pública do Crato], mas assistente jurídico subordinado à direção, portanto não tinha atribuição para soltar os presos. A sua conduta mostrou desvelo e zelo em não liberar os presos sem a determinação do juiz das Execuções Penais da Comarca do Crato, demonstrando intenso senso de responsabilidade e de atenção aos princípios da legalidade e da moralidade administrativas”.

De acordo com os autos, em 27 de maio de 2008, por volta das 10h30, o servidor estava na referida cadeia quando um advogado compareceu com dois alvarás de soltura assinados por delegado de Polícia Civil, que estava respondendo pela Delegacia da Mulher.

Como nunca havia chegado documento de soltura de presos assinado por autoridade policial, o assistente e a diretora pediram para examiná-lo e apresentar ao Juízo da Execução Penal.

Em virtude do não atendimento imediato, o advogado dos réus comunicou o fato ao delegado que, em ato contínuo, ligou para o estabelecimento prisional. Na ocasião, o servidor informou o que havia ocorrido e disse que o documento estava sob a análise do Juízo da Execução. O delegado, no entanto, não contente com as explicações, pediu que os alvarás fossem cumpridos imediatamente.

Em seguida, solicitou que o assistente fosse à delegacia para esclarecer pessoalmente a situação. Porém, não foi possível porque a diretora não poderia ficar sozinha na cadeia.

Por conta disso, o assistente teve a prisão decretada e a abertura de um processo contra ele. O processo, contudo, foi suspenso, tendo em vista a questão da ilegalidade da emissão de alvarás por delegado, quando os presos provisórios já não estavam mais sob sua custódia.

Sentido-se prejudicada, a vítima ingressou com ação judicial (0005749-25.2009.8.06.0001) requerendo indenização por danos morais.

Na contestação, o Estado alegou que a prisão ocorreu por crime de desobediência e abuso de autoridade, uma vez que descumpriu à ordem do delegado.

Ao analisar o caso, o magistrado destacou que, “como os detidos já estavam à disposição da autoridade judiciária, recolhidos da Cadeia Municipal, o autor, de fato, poderia ter se recusado ao cumprimento do chamado alvará de soltura emitido pela autoridade policial, pois a ninguém é dado ser obrigado a cumprir ordem manifestamente ilegal promanada de autoridade claramente incompetente para o exercício daquela atribuição em particular”, ressaltou o juiz.

Fonte: TJCE

Curta nossa página no Facebook

UFCA abre concurso para 67 vagas de professor efetivo em diversas áreas

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) lançou o Edital 57/2016, com 67 vagas para professor efetivo em diversas áreas. As inscrições podem ser feitas por meio da Plataforma Forms, com valores e período variáveis, de acordo com a área de interesse do candidato. Confira os prazos e as áreas aqui.

Estão disponíveis vagas para professores de Jornalismo; Libras; Filosofia; Saúde Materno-infantil/Pediatria/Internato; Engenharia Civil; Contabilidade; Matemática; Design; Computação; Administração; Estatística; Biblioteconomia; entre outras. O regime de trabalho para todos os cargos é de 40h/DE. Já a remuneração vai de R$  4.692,77 a R$ 9.572,67, conforme a titulação e o setor de estudo.

Provas

As etapas do concurso seguirão o Calendário das Provas, que está previsto para ser publicado no portal da UFCA até 60 dias após a divulgação da lista final de inscritos. O candidato poderá consultar na aba Concursos e Seleções >> Professor Efetivo – Link Calendário das Provas, referente ao Edital 57/2016.

O resultado de cada etapa e a conseguinte classificação para a fase posterior será divulgado no mesmo espaço do portal, na aba Resultados, conforme o calendário das provas.

Mais informações envie e-mail para concursos.progep@ufca.edu.br (assunto: CONCURSO – “colocar nome do setor de estudo”).

Curta nossa página no Facebook

Vilã ou mocinha? Veja prós e contras da pílula do câncer

De um lado, a esperança de tratamento para a doença que ocasiona cerca de 190 mil óbitos por ano no Brasil, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Do outro, o temor das reações adversas que podem ser causadas por um medicamento ainda em fase de testes. Não é à toa que a pílula do câncer tem gerado polêmica.

Nem mesmo os especialistas chegam a um consenso. Naturalmente, a perspectiva de um remédio capaz regredir tumores é positiva. A dúvida fica por conta da aprovação da Lei 13.269 sem que a fosfoetanolamina tenha sua eficácia comprovada cientificamente.

Entenda a polêmica sobre a pílula do câncer

O burburinho relacionado à pílula começou no ano passado. Relatos de cura a partir do medicamento alimentaram a fé de pacientes oncológicos. Enquanto isso, a substância era sintetizada e distribuída na Universidade de São Paulo (USP) por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo, mesmo sem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Foram os próprios pesquisadores da USP, porém, que recorreram à justiça para informar que a eficácia, a segurança e a qualidade do remédio à base de fosfoetanolamina eram incertas. Assim, a distribuição foi suspensa. Foi então que o Governo Federal decidiu financiar pesquisas para testar a chamada pílula do câncer.

Inclusive, foi disponibilizado um site para a população acompanhar os testes – ainda em andamento. De acordo com nota publicada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e pelo Ministério da Saúde no portal, a aprovação da lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética vai ampliar os estudos sobre o medicamento.

Para a maioria da classe médica, a dúvida que fica é por que o uso da substância foi aprovado se as pesquisas estão em andamento. A Sociedade Brasileira de Cancerologia, por meio de nota oficial, se posicionou contrária à utilização do remédio no tratamento de pacientes oncológicos.

O médico Auro Del Giglio, chefe do Departamento de Oncologia Clínica do Instituto Brasileiro de Controle do Câncer (IBCC), também se manifestou contrário à aprovação da fosfoetanolamina antes do término dos testes. Ele acredita que seriam necessários, no mínimo, quatro anos de pesquisas para se ter ideia dos efeitos da substância no organismo.

“Esta não é uma forma adequada para se liberar um medicamento. É preciso primeiramente saber se ele apresenta resultados positivos. A aprovação desta droga, sem respaldo científico, é perigosa”, afirmou Giglio.

Do outro lado, pacientes com câncer e suas famílias consideram a liberação uma conquista, já que a pílula é vista por muitos como uma possibilidade de revolucionar a medicina e melhorar a expectativa de vida de quem sofre com a doença.

Pílula do câncer: eficaz ou não?

Em termos gerais, há relatos de casos em que a fosfoetanolamina foi eficaz na redução de tumores, mas há também ocorrências em que a substância não foi capaz de frear a doença. Cientificamente, nada foi confirmado.

Os primeiros testes realizados pelo MCTI concluíram que a substância não é pura e não apresenta eficácia contra células cancerígenas em testes in vitro. Porém, os defensores da fosfo – como é apelidada – lembra que existem interesses da indústria farmacêutica por trás da liberação ou não do medicamento.

A justificativa é de que se trata de uma alternativa mais barata e menos radical do que a quimioterapia, tradicionalmente usada ao longo do tratamento oncológico. A boa notícia é que, com a iniciativa federal de verbas para pesquisa, a resposta sobre a eficácia da pílula já está em desenvolvimento.

Fonte: Doutíssima 

Curta nossa página no Facebook

Governo Temer poderá contratar sem licitação novos projetos de obras

O Congresso alterou a medida provisória que institui o PPI (Programa de Parceria em Investimentos) para modificar a Lei de Licitações, criando uma nova modalidade de contratação no setor público, o convite qualificado.

Essa novidade servirá apenas para a contratação de projetos do chamado Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos (Feap), empresa estatal federal criada para que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) possa contratar consultorias, projetos e estudos para futuras concessões no setor de infraestrutura.

A nova forma de convite permitirá que o fundo direcione a escolha a grupos pré-qualificados, sem um limite de valor para o serviço. O Feap é a terceira tentativa do governo federal de criar um órgão para tentar resolver o que é considerado o principal problema para as privatizações na área de infraestrutura: falta de projetos de qualidade.

A Lei de Licitações prevê cinco modalidades de disputa, que vão da concorrência à dispensa de licitação. Entre elas, está o convite, usado para compras de menor valor, até R$ 150 mil. Nesse tipo de licitação, o Poder público pode enviar convites para até três empresas e escolher a melhor proposta.

A medida provisória enviada pelo governo ao Congresso não previa regra específica para que a estatal fizesse contratações de forma diferente da lei. A Folha apurou que o governo vê com bons olhos a criação da modalidade.

O relator do projeto, senador Wilder Moraes (PSDB-GO), permitiu que a emenda ao projeto promovesse uma mudança na lei, criando o convite qualificado. Segundo o presidente da comissão que analisa a medida e autor da emenda, deputado Julio Lopes (PP-RJ), a alteração se baseia em modelo de contratação usado pelo Banco Mundial.

Segundo ele, que já foi secretário de Transportes do Rio de Janeiro, a Lei de Licitações está defasada e era necessário mudar para dar agilidade e eficiência para o desenvolvimento dos projetos.

Critérios

Na prática, o convite qualificado vai permitir que serviços na área de engenharia de projeto, consultoria e outros possam ser feitos em valores acima de R$ 150 mil no âmbito do Fundo. Também permitirá que a estatal direcione a escolha de quem prestará o serviço por critérios que não sejam o preço.

O uso da modalidade convite para grandes contratações tem sido apontado como um dos elementos que facilitaram a formação de um cartel na Petrobras, descoberto pela Operação Lava Jato. A estatal tem permissão legal para contratar por convite obras e serviços de qualquer valor.

Mas entidades representativas de arquitetos e engenheiros reclamam da maneira como os órgãos públicos contratam estudos e projetos, usando o critério de menor preço. Isso seria o motivo para a má qualidade dos projetos e, posteriormente, dos problemas nas obras.

A medida provisória que cria o PPI tem que ser votada até 9 de setembro para não perder a validade.

Paralelamente, o Senado discute um projeto de lei com alterações radicais na Lei de Licitações. O relator, senador Fernando Bezerra (PSB-PE), já apresentou três diferentes projetos de mudança e vai fazer uma quarta versão.

As principais divergências são em relação à possibilidade de contratação integrada —quando projeto e obra podem ser feitos pela mesma empresa— em qualquer obra e a adoção de seguro para garantir a conclusão dos projetos.

Fonte: Folha.com

Curta nossa página no Facebook

Juazeiro do Norte (CE): Idoso sofre tentativa de linchamento após tentar violentar criança de 9 anos

Um idoso de 63 anos foi preso em flagrante ao tentar violentar sexualmente uma criança de apenas nove anos de idade, na manhã desta segunda-feira, 29, no bairro Antônio Vieira. De acordo com policiais militares da Força Tática de Apoio, Antônio Esperdiano Cabral, estaria podando uma árvore “quando a vítima passou e recebeu a oferta de R$ 10 para sair com ele”.

Munido de um facão e tesoura, próprios para o corte de árvores, Antônio teria levado a criança a força para uma espécie de grota e, em seguida, a garota foi amarrada e amordaçada. Ainda segundo a PM, a consumação do estupro “só foi evitada porque populares passaram pelo local e viram a cena”. De acordo com moradores do bairro, a criança já estava despida, assim como Antônio.

Ante a chegada da Força Tática de Apoio, populares tentaram linchar o suspeito que ficou com várias escoriações pelo corpo e cortes na cabeça. Na Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro do Norte, após receber os primeiros socorros de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Antônio confessou o crime, no entanto, se defendeu afirmando que a criança é quem teria o chamado. Justificativa rechaçada pela polícia.

Antônio já responde porte ilegal de arma e é suspeito na participação de outro estupro, segundo a polícia.

ANDRÉ COSTA

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook

Juazeiro do Norte (CE): Supermercado é condenado a pagar R$ 15 mil por conduta homofóbica contra funcionário

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) condenou a rede de supermercados Assaí a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um funcionário que sofreu recorrentes ataques homofóbicos de colegas de trabalho na unidade de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri. A decisão, que ainda cabe recurso, considerou que a empresa não coibiu as condutas preconceituosas dos empregados.

O funcionário vítima de condutas homofóbicas trabalhava na reposição e pesagem de frutas no setor de hortifrúti. De acordo com o TRT-CE, outros empregados do supermercado mantinham o hábito de chamá-lo por apelidos com conotação pejorativa. Uma testemunha, que também trabalhava no local, afirmou ter presenciado ocasiões em que a vítima sofreu xingamentos como "mulherzinha", "bichinha", "alma sebosa" e "gay safado incubado".

Esses apelidos de conotação pejorativa eram proferidos tanto na frente de outros colegas de trabalho como de clientes do estabelecimento. Segundo a testemunha, a vítima ficava sem reação e “querendo chorar”. A Justiça do Trabalho diz que essas práticas provocaram ofensas diretas à honra, dignidade e imagem do funcionário, o que lhe causou abalos psicológicos.

Em sua defesa, o supermercado alegou que possui política de repressão a atos discriminatórios e a condutas constrangedoras entre seus empregados. A rede, no entanto, não conseguiu comprovar a adoção desse procedimento. Conforme o TRT-CE, testemunhas, que eram funcionárias da empresa, relataram que desconheciam essa política de combate a atitudes preconceituosas e que os autores dos xingamentos não sofreram nenhum tipo de advertência ou repreensão.

Na condenação de primeiro grau, a juíza Fernanda Monteiro Lima Verde, titular da 1ª Vara do Trabalho do Cariri, citou dispositivos legais que vedam qualquer prática discriminatória contra a pessoa humana. A magistrada ressaltou ainda que a orientação sexual é “absolutamente irrelevante para o cumprimento do contrato de trabalho”.

A rede de supermercados Assaí recorreu da sentença de primeira instância, mas a Primeira Turma do TRT-CE confirmou a decisão anterior, tendo apenas diminuído o valor da indenização de R$ 20 mil para R$ 15 mil.

Procurada pela reportagem, a rede afirma que promove a aplicação do código de conduta e que repudia qualquer ato discriminatório. "A rede enfatiza que repudia qualquer ato discriminatório e esclarece que o fato apontado não corresponde ao padrão de conduta exigido pela rede aos seus colaboradores, que pauta suas ações no respeito à integridade e aos direitos humanos. A empresa promove a aplicação do código de conduta da companhia e destaca a importância do respeito à diversidade em sua rotina de integrações de colaboradores", diz a nota.

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook

21 curiosidades sobre animais que você não sabia

O universo da bicharada é realmente fenomenal. Novas informações são descobertas por estudiosos de plantão e vêm à tona a cada dia que nasce no horizonte, sempre com algo surpreendente que você não sabia sobre algumas espécies de animais.

Só para você ter ideia, os animais passaram do mar para a terra há 414 milhões de anos, ou seja, eles têm muita história para contar para nós, reles seres humanos. Fomos em busca de algumas curiosidades inusitadas do reino animal. Confira:

1. Ursos polares não emitem calor detectável

2. Um atum pode nadar até 64 quilômetros em um só dia

3. Alguns anfíbios saltam distâncias que correspondem a 100 vezes o seu tamanho

4. Ratos também sentem cócegas

5. Escorpiões brilham no escuro sob raios ultravioletas de uma luz negra

6. Galinhas com lóbulos vermelhos da orelha põem ovos castanhos; já as com os lóbulos brancos põem ovos brancos

7. As cabras têm sotaques diferentes

8. Quando um gato se apoia em você com a cabeça, ele está mostrando confiança

9. O pica-pau pode dar 100 bicadas por minuto em uma árvore

10. Beija-flores podem voar de frente, de costas e até mesmo de ponta-cabeça

11. As formigas são equipadas com cinco narizes diferentes

12. Golfinhos dão nomes uns aos outros

13. Centenas de árvores crescem devido às sementes que os esquilos perdem pelo caminho

14. Pandas recém-nascidos são mais leves do que uma xícara de chá

15. Ostras mudam de sexo, dependendo do que é vantajoso para o acasalamento

16. Coalas têm impressões digitais quase idênticas aos dos seres humanos

17. Chow Chow e Sharpei são as únicas raças de cães que não têm a língua rosa

18. Orcas não são baleias, mas sim uma espécie de golfinho

19. O leite de cabra tem mais cálcio do que o leite de vaca

20. Ursos adultos podem correr tão rápido quanto os cavalos

21. O coice mais poderoso que existe é o da girafa

Fonte: Mega Curioso

Curta nossa página no Facebook

Duran Duran - Save A Prayer

Crato e mais quatro cidades do Interior ganharão delegacias 24h e 255 policiais civis em setembro

A assistência policial à população do Interior do Estado ganhará reforço a partir do próximo mês. Na manhã desta segunda-feira (29), em solenidadade no Centro de Eventos do Ceará (CEC), o governador Camilo Santana empossou 255 novos policiais civis e anunciou a criação, em setembro, de quatro Delegacias 24h. Ambas as medidas serão direcionadas para o Interior.

As novas delegacias serão instaladas em municípios localizados em regiões diferentes do Ceará. As unidades serão construídas em Quixadá, o que possibilitará incrementar o atendimento na região do Sertão Central; Iguatu, na região Centro-Sul; Crato, no Cariri; e Crateús, na região dos Inhamuns.

Camilo Santana enfatizou que, para ter uma Delegacia 24h, é necessário o quádruplo do efetivo policial normal, o que dificulta a implantação de novas unidades e demanda ainda mais policiais.

O titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE), Delci Teixeira, afirmou que a falta de assistência da Polícia Civil em tempo integral no Interior é um dos "grandes gargalos da segurança pública no Estado".

No total, 65 delegados, 105 escrivães e 85 inspetores foram nomeados nesta segunda-feira (29). Outros 448 aprovados serão empossados em outubro deste ano de 2016 e em janeiro de 2017, totalizando um aumento de 27% no efetivo da Polícia Civil no Ceará.

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook

Após morte de criança, Anvisa suspende lote de achocolatado da Itambé em todo o país

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29) uma resolução determinando o recolhimento de um lote do achocolatado Itambezinho e proibindo a comercialização do produto pelo período de 90 dias, em todo o Brasil. A medida foi tomada após a morte de uma criança de dois anos na quinta-feira (25), em Cuiabá. Segundo a polícia, a mãe relatou que o filho morreu uma hora depois de ingerir a bebida.

A Itambé disse, em nota, que análises laboratoriais internas não identificaram qualquer problema na composição do produto do lote suspenso.

Os produtos que pertencem ao lote MA: 21:18 devem ser recolhidos dos estabelecimentos comerciais pelas vigilâncias sanitárias estaduais e municipais, segundo a Anvisa. Após o recolhimento, a bebida deve passar por análise laboratorial.

A resolução de nº 2.333, assinada na sexta-feira (26), dia seguinte à morte da criança, especifica que o produto interditado cautelarmente foi fabricado no dia 25 de maio e tem validade até 21 de novembro de 2016. De acordo com a Anvisa, o lote deve ser recolhido e armazenado até que um laudo aponte o motivo da morte da criança. Segundo a Polícia Civil, que investiga o caso, o exame que deve indicar a causa da morte deve sair em 30 dias.

De acordo com a Anvisa, a Itambé, com sede em Pará de Minas (MG), fabricante do produto, deve apresentar um mapa de distribuição do produto para facilitar o recolhimento do lote. Caso não seja comprovada a contaminação do lote no prazo estipulado pela Anvisa, o produto pode ser distribuído novamente.

Investigação

A  Polícia Civil abriu inquérito para investigar a morte da criança, a partir de denúncia registrada pela mãe na Delegacia de Homícidios e Proteção à Pessoa (DHPP). A  investigação, porém está a cargo da Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (Deddica).

O delegado Eduardo Botelho, da Deddica, informou ao G1 nesta segunda-feira que os pais do menino foram ouvidos hoje e, em depoimento, confirmaram a versão declarada no boletim de ocorrência registrado na semana passada. Conforme o delegado, os pais disseram que a família ganhou o achocolatado de um vizinho e que a embalagem estava fechada. A mãe ainda declarou que ela e um tio da criança chegaram a ingerir a bebida e também passaram mal.

O menino foi encaminhado a Policlínica do Coxipó, em Cuiabá, com parada cardiorrespiratória e morreu na unidade.

Outro lado

Por meio de nota, a Itambé informou que foi notificada na sexta-feira (26) sobre o suposto consumo de um produto da linha de achocolatados Itambezinho, de 200 ml. "O referido produto está no mercado há mais de uma década e nunca apresentou qualquer problema correlato. Até o presente momento, não tivemos nenhuma outra reclamação do mesmo lote", diz a empresa.

Fonte: G1

Curta nossa página no Facebook

"Lei do Farol": Detran não multará em trechos urbanos de rodovias no Ceará

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) suspendeu a aplicação de multas relacionadas à lei que obriga os condutores a manterem os faróis acesos durante o dia no perímetro urbano das rodovias estaduais.

Agora, atenção. O órgão optou por estabelecer uma fiscalização educativa nas vias de sua competência, ou seja, no perímetro urbano das rodovias estaduais de Fortaleza e todas as cidades cearenses. Fora dos perímetros urbanos, a fiscalização com a aplicação de multas permanece para quem não acender os faróis, em luz baixa, durante o dia e a noite.

Multas emitidas estão suspensas

De acordo com o Departamento, todas as multas emitidas pelo Detran-CE anteriores à decisão estão suspensas e haverá a substituição por uma advertência, conforme o artigo 267 do Código de Trânsito Brasileiro. A substituição pela advertência já havia acontecido em outros estados do Brasil, como em Pernambuco.

O superintendente adjunto do Detran, Daniel Barreto, lembra que uma parte da população alegou não saber onde começa e onde termina os trechos onde é preciso acender o farol. "A medida vale para todas as CEs. Se caso o condutor já tiver pago a multa, ele pode pedir um ressarcimento dando entrada formal junto ao Detran", ressaltou Barreto.

Motivo

O órgão ressalta que a medida foi tomada por prazo indeterminado no intuito de permitir aos condutores maior tempo para identificar os locais exatos de início e fim das rodovias estaduais que passam dentro das zonas urbanas.

O condutor que for flagrado dirigindo um veículo sem os faróis acesos, mesmo durante o dia, nas BRs, comete uma infração média e está passível de ser penalizado com quatro pontos na CNH e uma multa no valor de R$ 85,13.

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook

30 de agosto

1956 - É aberta a Ponte do Lago Pontchartrain, em Mandeville, na Luisiana, que é, com uma extensão de 38 422 metros, a mais longa ponte do mundo.
2001 - Ocorrem as primeiras eleições democráticas para eleger os membros da assembleia constituinte de Timor-Leste.
2001 - O apresentador de televisão e empresário Silvio Santos é mantido como refém em sua casa por sete horas seguidas por Fernando Dutra Pinto.

Nasceram neste dia…
1821 - Anita Garibaldi, personagem histórica da Guerra dos Farrapos (m. 1849).
1871 - Ernest Rutherford, físico britânico (m. 1937).
1972 - Cameron Diaz (foto), atriz estadunidense.

Morreram neste dia…
30 a.C. - Cleópatra VII do Egito (n. 70 a.C.).
1773 - Nicolau Nasoni, arquiteto italiano (n. 1691).
2003 - Charles Bronson, ator estadunidense (n. 1921).

Fonte: Wikipédia

Crato (CE): Homem foi morto no bairro Alto da Penha e o número de homicídios já se iguala ao ano passado

Após 12 dias sem o registro de homicídios em Crato um homem foi morto no final da manhã deste domingo atingindo a marca de 46 assassinatos em 2016 ou a mesma quantidade na comparação com todo o decorrer do ano passado. Por volta das 11 horas, na Travessa Altaneira (Bairro Alto da Penha), Jefferson Pereira de Sousa, de 33 anos, foi lesionado a tiros e morreu pouco tempo após dar entrada no Hospital São Camilo para onde foi socorrido às pressas.

Ele residia na Rua Cego Aderaldo naquele bairro e a polícia diligenciou sem o êxito de localizar os acusados. Jefferson respondia processo por crime contra o Estatuto da Criança e do Adolescente por ter fornecido bebidas alcoólicas a menores em maio de 2014. Recentemente, ele foi vítima de um atentado à bala mais precisamente no dia 27 de janeiro de 2016 tendo como acusado Antonio Marcos de Lima.

Este foi o sétimo homicídio do mês de agosto em Crato. O último tinha ocorrido na noite do dia 15 de agosto quando Vailton José de Lima, de 41 anos, foi morto a tiros no cruzamento das ruas Diógenes Frazão e Eduardo Nascimento no bairro Seminário por dois homens numa moto. Ele era apelidado por “Mister M” e morava na Rua José Valter Dias, 35 naquele bairro. Segundo a polícia, o mesmo era acusado de furtos, roubos, violência doméstica e com várias passagens pela polícia.

Demontier Tenório

Fonte: Miséria

Curta nossa página no Facebook

Governo Temer reduz orçamento da UFCA em R$ 5,2 mi para 2017

Para o ano de 2017, o limite orçamentário da Universidade Federal do Cariri (UFCA) deve ter redução de 19,06% nos recursos de custeio e investimento para implantação da universidade (14XP), se comparado à lei orçamentária deste ano. Em 2016, ficaram disponíveis para esta rubrica R$ 27.119.972,00. Em 2017, estão sendo disponibilizados 22.184.813,00, uma redução de R$ 5.225.834,00 milhões. As informações foram disponibilizadas pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC).

As despesas de custeio são aquelas relacionadas à manutenção e ao funcionamento das atividades em execução na universidade, como serviços contratados, água, energia, combustível, passagens, diárias e afins. Nos investimentos, estão presentes os valores gastos com obras e reformas; expansão de imóveis; aquisição de mobiliário, equipamentos, veículos; entre outros materiais de caráter permanente.

A verba prevista para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) também sofreu redução, mas em menor percentual. O corte foi de R$ 114.073,00, que corresponde a 2,57%. Já os valores voltados para a reestruturação e a expansão da UFCA (REUNI), visando o aumento do número de vagas e a redução da evasão, passou por redução significativa, indo de R$ 3.104.363,00 para R$ 1.444.363,00, o que corresponde a um corte de 46,53%.

O pró-reitor de Planejamento e Orçamento, Silvério de Paiva Freitas Júnior, explicou que o cotidiano da universidade poderá ser afetado com os cortes na rubrica de custeio, agravadas pelas perdas com a inflação e reajustes anuais de contratos. “Em se tratando da rubrica de investimento, seremos forçados a reduzir consideravelmente a ampliação da nossa infraestrutura física”, disse.

Em relação às despesas de pessoal e encargos, todavia, ocorreu um acréscimo de 11,5%, decorrente da ampliação do quadro de servidores docentes e de técnico-administrativos efetivos.

Silverio de Paiva explicou ainda que a proposta orçamentária para 2017 é uma previsão. No momento da análise do projeto da Lei Orçamentária Anual pelo Congresso Nacional, pode haver novos cortes. Além disso, mesmo com o limite orçamentário aprovado, pode ocorrer o contingenciamento orçamentário (a não liberação de parte dos recursos aprovados), previsto no decreto de programação orçamentária e financeira para 2017.

Impacto nas IFES

No último dia 9 de agosto, o secretário de Educação Superior do ministério da Educação (SESU/MEC), Paulo Barone, anunciou, durante reunião ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), que o orçamento 2017 para as universidades federais terá um corte de 20%. O secretário afirmou que houve queda de cerca de R$ 120 bilhões na arrecadação, “sem contar com os gastos na previdência, que neste ano, subirão R$ 750 mil”.

De acordo com a presidente da ANDIFES, reitora Ângela Paiva Cruz (UFRN), o cenário é preocupante e o orçamento anunciado é insuficiente para as despesas essenciais, considerando que para cobrir todas elas, a proposta do coletivo de reitores e informada ao ministério da Educação (MEC) é de um reajuste pela inflação (9,32%) do ano acrescido de 2,5% correspondente ao crescimento do sistema federal em relação ao aluno equivalente.

“É inconcebível e muito difícil acomodar todas as ações, que precisam ser executadas pelas universidades, tendo em vista, todos os compromissos da consolidação da expansão em curso nas universidades. Principalmente aquelas relativas às obras, aos concursos e à assistência estudantil. Por isso, a ANDIFES precisa ampliar a interlocução com o MEC e com a Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais para que esse corte não seja implementado”, afirmou.

Segundo Barone, apesar de todos os esforços realizados pela pasta, sobretudo na incorporação dos R$ 6 bilhões contingenciados, o ano de 2017 será difícil.“Conseguimos, por enquanto, a elevação dos tetos de gastos orçamentários para 90% de custeio e 50% no capital, mas já adianto que, a nossa meta é garantir 95% de custeio e 65% de capital”, completou.

Na ocasião, ele também falou do programa de extensão (PROEXT) e da garantia de pagamento para o segundo ano. “Estamos na busca de recursos adicionais para a elaboração de edital para programa de extensão, na ordem de R$ 50 milhões para serem executados, a partir do ano que vem, com programas novos, possivelmente, com um ano de duração”, encerrou.

Durante a oportunidade, a reitora da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Maria Lucia Cavalli Neder apontou sobre a necessidade de contratação de professores e técnicos. Para ela, a não-contratação implica em caos no ensino superior público brasileiro e fechamento de cursos. “Este é um ponto extremamente importante, sobretudo para aquelas universidades que ainda estão em processo de consolidação. Não pode haver a impossibilidade de contratação de professores, porque nós teremos um caos institucional, no sentido da paralisação desses cursos”, completou.

Curta nossa página no Facebook

Adolescente morre após levar 'chupão' da namorada

Um adolescente de 17 anos morreu após levar um chupão no pescoço dado pela namorada, sete anos mais velha. O jovem, identificado como Julio, sofreu embolia cerebral.

De acordo com o jornal "El Mañana", o adolescente chegou em casa, na Cidade do México, após o encontro com a namorada, e começou a ter convulsões.

Paramédicos foram à residência, no distrito de Iztapalapa, mas o serviço de emergência nada pode fazer. Segundo médicos, o "chupão" provocou um coágulo que chegou ao cérebro pela corrente sanguínea, causando a embolia.

Não se sabe o paradeiro da namorada de Julio. Os pais disseram que não apoiavam o namoro por causa da diferença de idade.

Fonte: Page Not Found/O Globo

Curta nossa página no Facebook

Crato (CE): Agricultora compôs mais de 58 músicas e sonha em gravar um cd

A música sempre esteve presente na vida de Elizer Gomes, que aos 59 anos de idade sonha gravar em cd suas composições que já ultrapassam um número de cinquenta e oito músicas. Desde 2013, ano em que a agricultora e aposentada começou a compor as canções ela não parou. Com frequência ela cria na mente a letra e melodia para depois transcrevê-la para o papel.

Suas composições escritas em estilo sertanejo falam de sonhos, sofrimentos, amor, sobre a vida e sempre uma história vira música. Sem ter frequentado a escola, a artista explica que já passou por muitas adversidades, entre elas aprender a ler. “Eu sei ler pouco, eu não estudei, minha mãe dizia que a gente tinha que ir pra roça; aí pra mim aprender eu escrevia nas paredes, nos caminhos, estudei apenas na carta ABC ”, revela.

Elizier já apresentou seu trabalho em uma emissora de rádio da cidade de Crato e, em outra oportunidade num encontro de músicos realizado no Distrito de Ponta da Serra, Zona Rural do município.

Entre as composições, uma homenagem a um artista que faleceu em junho de 2015 em um acidente automobilístico, o cantor Sertanejo Cristiano Araújo. Elizier afirma que gostava muito de ouvir as músicas do cantor: “Eu assistia sempre as apresentações dele na televisão e fiquei muito triste com a morte dele e resolvi escrever uma música”, falou.

A agricultora que já está aposentada, também é cabeleireira e atende seus clientes em sua residência, no Sítio Lagoa Rasa, distante pouco mais que 14 quilômetros de Crato.

Entre os seus sonhos está o de gravar um CD, e conhecer alguns artistas do cenário sertanejo, como Zezé de Camargo e Luciano. Ela diz não acreditar esse sonho não será realizado, mas o seu maior desejo é poder morar numa casa melhor. Dona Lizier, como é conhecida, mora em uma casa de taipa (pau a pique) juntamente com seu esposo que se recupera de um problema de saúde. Amigos de Elizier ajudam na divulgação das músicas e criaram um canal no Youtube onde a artista solta a voz divulgando o que gosta de fazer.

Ronuery Rodrigues

Fonte: Miséria

Curta nossa página no Facebook

Juazeiro do Norte (CE): Carro sai da concessionária e se envolve em acidente com ônibus

Um carro recém-comprado se envolveu em um acidente de trânsito na manhã desta sexta-feira na rua São Francisco, em frente ao terminal de ônibus, no centro deste município. De acordo com agente do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Juazeiro, Eliane Leite, o motorista do carro teria estacionado o veículo, de forma irregular, na faixa exclusiva para os coletivos.

“O motorista do ônibus, sem visão, deu ré e acabou colidindo no carro”, explicou a agente. Com o impacto, o carro que ainda está com os plásticos protetores nos bancos, teve a frente destruída. O prejuízo para o condutor, que não teve sua identidade informada, foi além. Ainda conforme Leite, o veículo não podia trafegar sem placa de identificação, conforme preconiza o artigo 230, inciso IV do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

“Por estar sem placa, o carro foi rebocado e levado ao pátio do Demutran onde será realizado os procedimentos”, acrescentou Eliane. Para retirada do veículo, o proprietário ou o condutor constante no recibo de recolhimento (ou procurador legal) deverá dirigir-se ao órgão de trânsito, munido com CNH e original do recibo de recolhimento. Serão calculados os débitos do guincho, das diárias de estadia, da multa e outros débitos pendentes no prontuário, que deverão ser recolhidos ao erário. Ninguém ficou ferido no acidente.

ANDRÉ COSTA

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook

Dormir cedo pode aumentar o risco de problemas cardíacos, revela estudo

Homens que vão para a cama mais cedo correm maior risco de desenvolver problemas cardíacos. De acordo com um estudo apresentado esta semana no Congresso da Sociedade Europeia de Cardiologia, realizado em Roma, na Itália, ir para a cama cedo aumenta a probabilidade de pressão alta e de um sono com qualidade ruim.

Para chegar a essa conclusão, pesquisadores japoneses analisaram 2.400 homens adultos, com idade entre 40 e 60 anos. Os resultados mostraram que os participantes com pressão alta iam dormir por volta das 23h10, enquanto aqueles com pressão normal, se deitavam às 23h28. Em relação à quantidade de sono, os voluntários de ambos os grupos dormiam, em média, 6,2 horas por noite.

“Dormir cedo foi associado a pressão alta em todos os casos”, afirma Nobuo Sasaki, do Conselho de Vítimas da Bomba Atômica de Hiroshima e um dos autores da pesquisa.

O estudo revelou também que, em média, os pacientes com pressão alta avaliaram seu sono como ruim. Já aqueles com pressão normal, que dormiam mais tarde (e geralmente menos) tinha um sono um pouco melhor. O mesmo padrão não foi detectado nas mulheres.

Uma possível explicação, segundo os autores do estudo, é que a hipertensão altera o relógio biológico, causando ritmos circadianos anormais, o que faz com que as pessoas com o problema se sintam exaustas durante a noite e mesmo assim não consigam dormir bem.

Fonte: Veja.com

Curta nossa página no Facebook

Crato (CE): II Cavalgada à ‘Mãe da Penha’ reúne mais de 400 participantes

Mais de 400 cavaleiros participaram, na manhã deste domingo (28), da II Cavalgada de Nossa Senhora da Penha, dentro das festividades alusivas à padroeira deste município. Os vaqueiros se reuniram no monumento de Nossa Senhora de Fátima, no bairro Barro Branco, por volta das 8 horas e, às 9 horas, seguiram pelas principais ruas da cidade até a praça da Sé, onde foi celebrado uma missa em altar instalado na frente da Sé Catedral e em seguida servida uma feijoada aos participantes.

O padre Edmilson Neves, cura da Catedral, destacou a presença maciça no evento dos cavaleiros e disse que a inspiração para criar a cavalgada veio a partir da própria imagem, trazida de Recife para o Crato no lombo dos animais. Ainda segundo o religioso, “além de ser um momento de confraternização e homenagem à santa, a cavalgada atua como um resgate histórico do meio de transporte que sustentou e desenvolveu a região e como valorização do homem do campo, do vaqueiro, figura tão emblemática no sertão”.

Para Jarbas Lima Brasil, um dos organizadores do cortejo, o momento também é de agradecer as “graças alcançadas ao longo do ano”. Ele comemora a adesão dos vaqueiros e estima que nas próximas edições o número cresça. “É gratificante ver tantos participantes nesta segunda edição. Nossa padroeira merece todo louvor e homenagem e certamente essa cavalgada irá crescer ano após ano”.

A devoção a Nossa Senhora da Penha começou a partir do momento em que os frades capuchinhos chegaram ao Cariri, no período da colonização, há mais de 300 anos. A primeira imagem veio para o Crato da Basílica de Nossa Senhora da Penha, em Olinda-PE, e ainda existe preservada na paróquia.

Festejos

A festa da padroeira, aberta no último sábado, dia 20, com grande carreata pelas ruas do Crato, teve missa oficial no domingo, 21. Os festejos vão até dia 1º, data de encerramento, com procissão pelas ruas da cidade, com estimativa de reunir mais de 40 mil pessoas. Com momentos de oração, noitários, música e animação, a festa é o maior acontecimento religioso do Crato, demonstrando a grande devoção do povo cratense à “Mãe da Penha”.

A paróquia está completando 248 anos, além de 271 anos da chegada da imagem principal de Nossa Senhora da Penha, em Crato, trazida pelos capuchinhos, em 1745. A festa tem como tema ‘Salve Rainha, Mãe de Misericórdia’. A cada noite de orações nas comunidades, vem sendo trabalhada uma temática diferenciada. Até o dia 31 serão realizados noitários, em diversas repartições e comunidades.

ANDRÉ COSTA

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook

Barbalha (CE): Município contará com Escola de Saberes

Com o objetivo de preservar os saberes tradicionais da região, a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e o cineasta cearense Rosemberg Cariry planejam instalar o projeto piloto intitulado "Escola de Saberes e Artes Tradicionais e Contemporâneas do Cariri", neste município, até o fim deste ano. O centro reunirá na Casa da Câmara e Cadeia, atual Palácio Três de Outubro, cursos, oficinas, festivais de cinema e das manifestações culturais do Cariri. Além disso, contará com uma biblioteca com 20 mil volumes dedicada à história e cultura do Nordeste e um centro de memória audiovisual.

O cineasta conta que "o projeto é uma concepção antiga, pois toda nossa herança ibérica, africana e indígena está sendo apagada. A Escola vem sendo desenvolvida através de várias parcerias, cooperações de instituições e pessoas". O pró-reitor de Cultura da UFCA, Eduardo da Cunha, afirmou que a Universidade apoiará o projeto e destacou algumas iniciativas já planejadas, como um festival de coco e emboladas, que deverá ocorrer em novembro, durante inauguração da escola. A UFCA deverá também cooperar com a realização do festival de cinema.

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook

Cientistas descobrem gene que pode influenciar o consumo de café

Um único gene pode determinar a quantidade de café que consumimos. É o que revela um estudo publicado na última quinta-feira na revista científica Scientific Reports, da editora Nature. Segundo os pesquisadores, uma variação do gene PDSS2 pode alterar a forma como a cafeína é quebrada no organismo, interferindo na quantidade de ingestão da bebida. Compreender o que leva as pessoas a tomar café auxiliaria os cientistas a entender melhor os efeitos preventivos da substância em doenças como Parkinson e alguns tipos de câncer.

No estudo, a equipe internacional de especialistas mostra que uma variação no gene PDSS2 tende a inibir o funcionamento de outros genes que estão envolvidos na quebra da cafeína no corpo. Ao metabolizar a substância de forma mais lenta, o indivíduo permaneceria por mais tempo sob seu efeito. Segundo um dos autores do trabalho, Nicola Pirastu, da Universidade de Edimburgo, na Escócia, a cafeína pode permanecer longamente no organismo porque a variação no PDSS2 protege a cafeína dos genes que se encarregam de se desfazer dela.

Para chegar a essa conclusão, os cientistas analisaram o genoma de quase 3.000 italianos e holandeses. Depois dos testes genéticos, os indivíduos foram questionados sobre a quantidade de café que consumiam diariamente. A equipe identificou que pessoas com a variação do gene PDSS2 tomavam aproximadamente um copo de café a menos do que aquelas que não exibiam a variação.

Consumo ao redor do mundo

Os especialistas também levaram em conta a forma como o café era consumido em cada país. Enquanto os italianos preferem ingerir cafés como o expresso, servidos em porções menores, os holandeses costumam ingerir os de filtro, servidos em xícaras maiores. A diferença entre os copos em que a bebida é consumida influencia na quantidade de cafeína ingerida – assim, os holandeses consomem cerca de três vezes mais a substância em um copo de café do que os italianos.

De acordo com Pirastu, a descoberta reforça a ideia de que a cafeína é o principal fator que leva as pessoas a beberem café. Mesmo assim, os especialistas reconhecem que são necessários mais estudos com  maior número de participantes para confirmar o que foi encontrado e esclarecer o mecanismo biológico que une o gene PDSS2 ao consumo de café.

Fonte: Veja.com

Curta nossa página no Facebook

Gilmar Mendes diz que são necessárias mudanças na CLT que 'não defendam só o empregado'

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro, ser a favor de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) do Brasil. Para o magistrado, a legislação deve defender não apenas o empregado, mas o sistema de empregos e classificou como "vexatório" o atual número de desempregados no país – mais de 11 milhões de pessoas.

"Eu tenho a impressão que a CLT tem que passar por reformas e que nós também no âmbito da Justiça, da Justiça do Trabalho,  do Supremo Tribunal Federal, temos que fazer uma releitura atualizada da legislação. Hoje nós não temos só o desafio de proteger o empregado, ou o chamado ex-empregado. Nós temos que garantir o sistema de empregabilidade. Esse é o grande desafio", disse.

Pouco antes, durante apresentação de uma conferência na Fundação Getúlio Vargas sobre a jurisprudência do STF em matérias trabalhistas, Gilmar Mendes disse que há na legislação uma posição "paternalista" em relação aos trabalhadores e que isso precisa ser mudado. "Me parece que essa ideia de superproteção precisa ser revista ou ao menos criticada", disse.

Críticas à Operação Lava Jato

O ministro Gilmar Mendes voltou a minimizar as críticas feitas por ele no começo da semana à Operação Lava Jato, reiterando ser contrário a possíveis abusos na condução das investigações.

"Eu também elogio a Lava Jato. Agora, estou autorizado pela minha experiência de tantos anos a fazer críticas. Já enfrentei essa situação antes. Os senhores se lembram da Operação Satiagraha, do tal delegado Protógenes, tão popular à época, que depois acabou condenado por abusos", ressaltou.

O ex-delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz foi condenado pela Justiça em 2010 a 2 anos e 6 meses de prisão pelo vazamento de informações na referida operação que apurou um esquema de corrupção e culminou na prisão do banqueiro Daniel Dantas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, já falecido.

Na manhã desta sexta-feira, também no Rio de Janeiro, o ministro já havia destacado a exigência de cautela por parte dos investigadores na condução dos inquéritos.

Indiciamento de Lula e impeachment de Dilma

Questionado sobre o seu posicionamento quanto ao indiciamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processo da Lava Jato, Mendes disse preferir não emitir "juízo de valor". O magistrado ressaltou que "primeiro é preciso julgar pra depois condenar", mas qualificou como "extremamente tristes" os fatos levantados contra Lula e que, segundo ele, marcam uma "fase de alternância de poder".

"Nós estamos encerrando uma fase importante de alternância de poder e de vitalidade da nossa democracia porque foi extremamente positivo que forças políticas diferentes chegassem ao poder pelas eleições. Mas é claro que nós estamos encerrando uma fase de maneira bastante melancólica, isso é inegável. Aquilo que está sendo revelado é bastante constrangedor", disse o ministro.

Sem se posicionar claramente quanto ao resultado final do julgamento pelo qual passa a presidente afastada Dilma Rousseff, Mendes sugeriu que o relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB) deve nortear a votação do Senado.

"Nós já tivemos aquilo que chamais de uma pronúncia de sentença, uma decisão de pronúncia, o relatório Anastasia, que foi aprovado pela comissão e será lido agora. Todas as informações básicas que lastreiam a decisão no sentido da condenação estará baseada neste relatório", disse.

Fonte: G1

Curta nossa página no Facebook

Juazeiro do Norte (CE): Aeroporto Regional terá verba para reforma

Este município do Cariri cearense tem se notabilizado como um dos mais prósperos do Estado, graças a sua economia multifacetada, com tentáculos no turismo religioso, indústria e comércio e no polo educacional. Contudo, um importante equipamento facilitador para o intenso fluxo de pessoas que se deslocam à Terrado Padre Cícero, o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, estrategicamente localizado entre os grandes centros do Nordeste, carece de reforma.

O local tem sido alvo de reivindicações por parte de empresários que cobraram, através de uma campanha encabeçada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Juazeiro, liberação de recursos do governo federal para reforma e ampliação.

Nesta semana, no entanto, um importante passo foi dado para revitalização do equipamento aeroportuário. O edital para contratação das obras de recuperação de uma pista de taxiamento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). A abertura das propostas está prevista para o próximo dia 5. O investimento estimado é de R$ 575 mil, com prazo de execução de três meses após a assinatura da ordem de serviço. O serviço de recuperação tem como objetivo manter os níveis de segurança das operações no terminal cearense e será realizado na taxiway C. A área de taxiamento é o espaço onde são realizadas as manobras de aeronaves. A previsão é que as obras sejam iniciadas até o dia 10de outubro.

Mudanças

A pista que será reformada, inclusive, está atualmente interditada por conta da desagregação da camada asfáltica. Por isso, há uma restrição para as aeronaves Airbus 320 e Boeing 737/800 pois a pista do taxiaway C não suporta mais o peso de aviões de grande porte. O secretário de Turismo de Juazeiro, Roberto Celestino, explica que a pista tem hoje 1.940 metros, sendo 1.800 homologados e940 a homologar. Porém, conforme conta, seriam necessários 2.300 metros.

Quanto ao Pavament Classification Number (PCN), indicativo que determina a resistência do pavimento, Celestino afirmou que a pista do terminal de Juazeiro tem PCC 32, quando o necessário é de 46.Devido a esses problemas, o aeroporto tem perdido voos, deixando de atender à demanda de passageiros. O governador do Estado, Camilo Santana (PT), ressaltou que a reforma, além de evitar a paralisação do aeroporto, "vai garantir o crescimento sustentável do mercado de aviação civil na macrorregião do Cariri".

Prejuízo

Segundo o presidente da CDL de Juazeiro, Michel Araújo, a morosidade na reforma do aeroporto causa prejuízo econômico ao Cariri. Para ele, a indisponibilidade na operação de aeronaves de grande porte afeta muito os passageiros. "Nessas aeronaves, que comportam cerca de 170 pessoas, as companhias só vendem metade dos assentos, e isso acaba deixando o preço das passagens bem mais caras", observou, ao acrescentar que o número de voos diários foi reduzido de 13 para nove. A Latam Airlines Brasil era uma das empresas que possuía voos diários e encerrou as operações aéreas em Juazeiro no início deste mês. Segundo a companhia, a medida é devido "aos ajustes da malha doméstica previstos para 2016".

Cortes

A assinatura do edital ocorre após o governo do presidente interino Michel Temer anunciar cortes no programa de investimentos em aviação regional. Dentre os 270 aeroportos regionais que passariam por obras, apenas 53 deles estão mantidos até 2020. No Ceará, além de Juazeiro do Norte, os aeroportos de Aracati e Jijoca de Jericoacoara estão entre os remanescentes. Já os investimentos para implantação dos aeroportos de Canindé, Itapipoca e Sobral, além das reformas e ampliações dos terminais de Iguatu, Quixadá e Crateús ficam suspensos.

De acordo com o ministro dos Transportes, Aviação Civil e Portos, Maurício Quintella Lessa, até agora, apenas metade dos recursos que estavam previstos inicialmente no plano do governo Dilma está assegurada. Quintella avalia, no entanto, que a nova lista de aeródromos é "bem mais realista" e adequada à situação financeira do governo federal. Para os serviços de melhorias nos 53 aeroportos, serão necessários investimentos na ordem de R$ 2,4 bilhões.

Equipamento pode receber voos comerciais

O Aeroporto da cidade de Juazeiro do Norte é homologado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para receber operações de aeronaves como o Boeing 737-700 e o A319, estando apto, dessa forma, a receber voos comerciais regulares.

Atualmente, o equipamento conta com uma média de 14 pousos e decolagens comerciais regulares por dia, de três companhias aéreas (Azul, Gol e Avianca).

Os destinos dos voos que partem de Juazeiro do Norte são: Petrolina (PE), Viracopos (SP), Guarulhos (SP), Fortaleza (CE), Recife (PE) e Brasília (DF). Nos últimos três anos, o aeroporto tem apresentado uma crescente na movimentação de passageiros. Em 2013, foram 388mil (entre embarques e desembarques). No ano seguinte, este número saltou para 418,8 mil e, no ano passado, foi registrada a movimentação de 444,4 mil passageiros. Segundo Celestino, este ano, o número de passageiros deve ultrapassar a marca de 500 mil.

ANDRÉ COSTA

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

Curta nossa página no Facebook

A triste e emocionante despedida de um casal de idosos

A foto de um casal de idosos chorando de mãos dadas é uma cena tão comovente, que, em pouco tempo, foi compartilhada milhares de vezes no Facebook. A história por trás da imagem é tão emocionante quanto e chamou a atenção da rede americana CNN, que foi atrás para entender o motivo da tristeza dos protagonistas.

Os canadenses Wolf e Anita Gottschalk, personagens da foto, estão casados há 62 anos e, desde que foram admitidos em casas de repouso diferentes há oito meses, precisam viver separados. Ao fim de cada reencontro, proporcionado por sua neta, que leva um para ver o outro, o momento da despedida é sempre marcado por muitas lágrimas.

“É uma explosão emocional para ambos”, disse a neta do casal, Ashley Bartyik, de 29 anos, à CNN. Ela conta que dirige 40 minutos para reunir seus avós e que a postagem no Facebook foi uma forma de chamar a atenção da comunidade local e tentar colocá-los para viver no mesmo lar.

Desde janeiro, quando foi diagnosticado com falha cardíaca congestiva, Wolf Gottschalk, de 83 anos, vive na casa de repouso Yale Road Centre. Já sua esposa Anita, de 81 anos, vive em outra casa de repouso, localizada a 40 minutos de distância. “Tem sido um jogo de espera para conseguir um lugar para meu avô. Queremos justiça para os meus avós, que após 62 anos juntos merecem passar seus últimos momentos morando no mesmo local.”, escreveu Ashley em sua postagem.

Além do problema cardíaco, Wolf tem demência e, recentemente foi diagnosticado com linfoma. Felizmente, a demência ainda não atrapalhou a memória de Wolf em relação a sua esposa, mas Ashley teme que logo isso aconteça. “O tempo está passando agora mais do que nunca”, disse.

Após ser informado do caso, um porta-voz da autoridade de saúde local, disse que eles estão comprometidos em reunir o casal e e tentarão fazer isso já nas próximas semanas. “Essa é uma situação devastadora para a família e é muito preocupante para nós também”, disse.

Fonte: Veja.com

Curta nossa página no Facebook