Lula chora em ato do PT e diz que se entrega a pé se provarem corrupção

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quinta-feira (15), a denúncia do Ministério Público Federal, que o acusa de ser o "comandante máximo" da Lava Jato, além de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina. "Provem uma corrupção minha que irei a pé para ser preso."

Em evento do diretório do PT em São Paulo, com a presença de várias lideranças políticas e de movimentos sociais, Lula voltou a negar irregularidades e afirmou que ganhou o direito de "andar de cabeça erguida" no país. Ele chegou a chorar em alguns momentos do discurso.

"Todas essas denúncias, tenho a consciência tranquila, e mantenho o bom humor, porque me conheço, sei de onde vim, sei para onde vou, sei quem me ajudou a chegar onde estou, sei quem quer que eu saia, sei quem quer que eu volte."

Lula disse falar como um "cidadão indignado", e não como político. "Nunca pensei em passar por isso." Para o ex-presidente, "construíram uma mentira" e agora é hora de "concluir a novela". "Vão agora dar o desfecho, acabar com a vida política do Lula. Não existe outra explicação para o espetáculo de pirotecnia que fizeram ontem [quarta]."

Para Lula, a lógica de coletivas de imprensa como a do MPF é dar manchete, "mostrar quem vamos demonizar. Isso acontece desde 2005". "O PT é tido como partido que tem que ser extirpado da política brasileira."

Ele questionou como se convoca uma entrevista para apresentar a prova de um crime e diz: "Eu não tenho prova, mas tenho convicção". "Eu não posso dizer que convicção eu tenho deles."

'Respeito' e 'responsabilidade'
O ex-presidente defendeu o fortalecimento do Ministério Público e da Polícia Federal, mas disse que é preciso ter responsabilidade. "Respeito as instituições e respeito as leis. Vou prestar quantos depoimentos quiserem. É só me chamar", afirmou.

"Quando eu transgredir a lei, me punam para servir de exemplo. Mas quando eu não transgredir, procurem outro para criar problema." O ex-presidente declarou ainda que "ninguém está acima da lei, nem um ex-presidente, nem um procurador da República, nem um ministro do Supremo Tribunal Federal".

Lula disse não tem espaço para ficar triste. Com lágrimas nos olhos, o ex-presidente afirmou que "sabe o que é, num domingo de chuva, com cinco irmãos, em São Bernardo do Campo, esperando a hora do almoço sem ter um bocado de feijão para colocar no fogo."

Ele disse que vai continuar lutando. "Só Deus pode me fazer parar."

O ex-presidente afirmou que não irá perder o sono por causa das investigações. "A história mal começou. Alguns pensam que ela terminou. E eu vou viver muito. Estou com 70 anos, com vontade de viver mais 20."

Transparência
Lula disse que seu governo e de Dilma tomaram medidas para combater a corrupção, além do fortalecimento da PF e do MPF. "Criamos o portal da Transparência e a Lei de Acesso à Informação."

"Não é que somos mais honestos que ninguém, mas tiramos da sala o tapete que escondia a corrupção do país." Segundo Lula, "só tem um jeito de a pessoa não ser perseguida, é ser honesta".

Trajetória e ódio contra o PT
No início do discurso, Lula falou sobre a sua trajetória como sindicalista e sua entrada na política. "Tenho orgulho de ter criado o mais importante partido de esquerda da América Latina." Ele disse que chegou à Presidência com o objetivo de não errar.

"Não prometi o socialismo para ninguém, não prometi o fim da luta de classes, propus algo muito mais simples, que, se chegasse ao final do meu mandato, que cada brasileiro tivesse três refeições por dia", afirmou, destacando ter feito muito mais do que isso.

"Tenho consciência de que o meu fracasso teria agradado meus adversários, meu fracasso não teria despertado tanto ódio contra o PT. O que despertou ira foi o sucesso do governo, a maior política de inclusão social do país, a maior política de bancarização do país", disse.

Ele citou tentativas de golpe na história do Brasil, como as feitas contra os presidentes Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, e disse que o mesmo aconteceu com ele e Dilma, que acabou tirada do cargo.

Segundo Lula, seus adversários "transformaram uma mentira em verdade" e aprovaram o impeachment de Dilma na Câmara, liderados "por um cidadão [Eduardo Cunha] que agora foi cassado". E o processo foi ao Senado.

O ex-presidente disse que achava que o Senado tinha "um nível superior". "E eis que o Senado se apequenou, repetindo a Câmara e aprovando a admissibilidade. [...] Eles conseguiram dar um golpe tranquilo e pacífico." Ele agradeceu aos parlamentares que votaram contra o impeachment.

Lula convidou os militantes a usar camisa vermelha, para demonstrar orgulho de integrar o PT. Ele pediu que não pensem que está desanimado ou sofrido. "Daqui para frente, cada petista nesse país tem que começar a andar de camisa vermelha. Quem não gostar, coloque de outra cor. Mas esse partido tem que ter orgulho, porque ninguém fez mais do que nós fizemos nesse país", disse.

Nota do PT
Antes da fala de Lula, o presidente do PT, Rui Falcão, leu uma nota de repúdio à denúncia apresentada contra o ex-presidente e sua mulher. O texto, que foi escrito pelo diretório nacional do PT, criticou a "criminalização" do PT e disse a peça acusatória não tem provas e foi politicamente orientada, desrespeitando direitos e garantias constitucionais.

"Ao denunciar, confessadamente sem provas, o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, além de Paulo Okamoto e outros cidadãos, o chefe dos procuradores sediados em Curitiba torna cada vez mais evidente o envolvimento de seu grupo na tramoia que levou ao golpe contra a presidenta eleita democraticamente. E desmascara sua intenção cavilosa, persecutória e autoritária, de antecipar, à margem da lei, um julgamento sumário e condenatório dos que elegeu, seletivamente, como vítimas", diz o texto do PT.

A nota chamou a coletiva de imprensa do MPF de "grotesco espetáculo midiático" e disse que os procuradores viraram "porta-bandeira da mata antipetista". "Mancomunados para criminalizar nosso partido e animar a campanha midiática contra os governos liderados pelo PT, estes burocratas facciosos agora buscam concluir o trabalho sujo que lhes foi encomendado pelas forças reacionárias. Seu objetivo é retirar da cena política o principal líder do povo brasileiro e restringir os próximos processos eleitorais a um jogo controlado pelas oligarquias."

O evento reuniu o ex-ministro-chefe da Casa Civil Jacques Wagner, o senador Humberto Costa (PT-PE), a senadora Gleise Hoffmann (PT-PR), o presidente da CUT, Vagner Freitas, o deputado Vicentinho (PT-SP), o ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP), entre outras dezenas de lideranças do PT.

Representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), como Guilherme Boulos, e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) também marcam presença.

A denúncia
Na quarta-feira (14), o MPF denunciou Lula, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. O procurador Deltan Dallagnol afirmou que, segundo provas do MPF, Lula era o "comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato".

A denúncia abrange três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula. Os crimes imputados aos denunciados são corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia não significa que eles sejam culpados dos crimes de que são acusados. Cabe à Justiça acolher ou não as argumentações dos promotores. Se acolher, os denunciados se tornarão réus e serão julgados.

A força-tarefa da Lava Jato afirmou que deixou de denunciar Lula pelo crime de organização criminosa porque este fato está em apuração no Supremo Tribunal Federal (STF).

O MPF pede a indenização de R$ 87,6 milhões, que deveria ser paga pela OAS e também por Lula, além de R$ 58,4 milhões, a serem pagos por Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS.

A denúncia do MPF diz que todo o megaesquema envolve o valor de R$ 6,2 bilhões em propina, gerando à Petrobras um prejuízo estimado em R$ 42 bilhões.

Em nota, os advogados de Lula disseram que o ex-presidente e sua mulher "repudiam publica e veementemente a denúncia" do MPF, a qual chamaram de "peça de ficção" e de "truque de ilusionismo".

O texto, assinado por Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, diz que os procuradores não apresentaram provas concretas de que o casal tentou esconder a propriedade do imóvel e que os recursos usados pela empresa tiveram origem em desvios da Petrobras. Segundo eles, a coletiva de imprensa violou as garantias de dignidade da pessoa humana e da presunção da inocência. "O evento apresentou denúncia como uma condenação antecipada aos envolvidos", afirma a nota.

Fonte: G1

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A queda destes 15 mil dominós em espiral vai deixar você hipnotizado

Com muito cuidado, Hevesh5, mestre na arte de empilhar dominós, vai construindo uma grandiosa estrutura em espiral que, em poucos minutos, vai se desfazer completamente. Mas antes de isso acontecer, nossos olhos terão apreciado a agradável sensação de ver 15 mil peças serem derrubadas.

Para realizar tal feito, a youtuber demorou 25 horas distribuídas em 8 dias para colocar as peças no lugar certo. O resultado final, como você pode ver no vídeo abaixo, ficou realmente incrível.



Fonte: Mega Curioso

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‘Antes tarde do que nunca’, diz Dilma sobre cassação de Eduardo Cunha

Em sua primeira declaração sobre a cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a ex-presidente Dilma Rousseff disse à Folha, por e-mail, “antes tarde do que nunca”.

“Antes tarde do que nunca, mas os custos políticos da demora feriram a democracia brasileira com o golpe do impeachment”, afirmou Dilma sobre a atuação do algoz para detonar o processo de sua deposição da Presidência da República.

Cunha foi cassado na noite desta segunda-feira (12) por 450 votos – 193 a mais do que o mínimo necessário – por quebra de decoro parlamentar, depois de ter dito à CPI da Petrobras que não tinha contas no exterior. A fala ocorreu antes de delatores da Lava Jato revelarem a existência de dinheiro vinculado a ele em contas secretas na Suíça.

Nesta quarta (14), o peemedebista apresentou à Câmara pedido para suspender sua cassação até que o plenário decida se deveria ter havido a votação de uma pena mais branda.

A defesa de Cunha argumenta que uma questão de ordem apresentada pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) não foi sequer apreciada pelo plenário, após decisão de Maia.

Os advogados do peemedebista dizem que o plenário da Câmara é soberano e citan que, no julgamento do impeachment de Dilma, o então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, reconheceu que a decisão sobre aceitar ou não o fatiamento da pena era do plenário do Senado.

Fonte: Coluna Painel/Folha.com

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Dua Lipa - Be The One





"Na ânsia de alcançar Lula, Lava Jato pode se fragilizar", diz professor de ética

O MPF (Ministério Público Federal) do Paraná denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa terça-feira (14) por corrupção e lavagem de dinheiro. Durante o anúncio da denúncia, o procurador da República Deltan Dallagnol identificou o petista como "comandante máximo dos crimes de corrupção na Petrobras".

Para Roberto Romano, professor de ética política na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), na ânsia de alcançar Lula, os procuradores podem fragilizar a Operação Lava Jato como um todo. O analista entende que a denúncia contra o ex-presidente pode acelerar a votação de leis no Congresso que favorecem práticas ilícitas.

"Uma parcela importante do Congresso está envolvida na Lava Jato. Quando eles veem esta violência contra Lula entendem que serão tratados da mesma forma. A pressão acirra instintos de defesa dos políticos corruptos e os força a agir rápido. E é bom lembrar que os congressistas estão com as mãos nas leis", disse.

De acordo com o professor, sempre que há uma ação coordenada de corrupção partidária, os investigadores precisam tomar cuidado para não alertar a rede responsável pela operação.

"Já há um projeto de não criminalizar o caixa dois, por exemplo. É capaz que aconteça o que houve na Operação Mãos Limpas, na Itália: com a investida pesada de juízes, o Congresso criou leis para permitir o que era proibido e assim os procuradores ficaram de mãos atadas", explica o filósofo. Mudanças dessa magnitude afetariam diretamente a Operação Lava Jato e travariam as investigações.

Além disso, o professor acredita que houve falta de prudência ao cravar a informação sem mostrar as evidências. "Anteciparam que o Lula é o grande responsável, mas falaram por horas e a prova cabal não apareceu."

Você não desconstrói um mito com base em fala, em propaganda, você precisa ter provas contundentes para convencer aqueles que os seguem."

Imagem de Lula pode sobreviver
Segundo o professor, claramente a imagem do ex-presidente será manchada, mas ele pode conseguir superar o episódio. Já o PT, não.

"Lula tem uma grande força por ser único no PT. Este foi o grande erro do partido e do próprio político. Após 13 anos de governo, o PT desarmou a militância, se afastou de bases próximas, empacou a máquina do partido e apenas Lula ficou forte."  

Fonte: UOL

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Crato (CE): Vila da Música receberá instrumentos musicais

A Secretaria das Cidades do Governo do Ceará está recebendo, até o final do ano, 310 instrumentos musicais para a Vila da Música no município do Crato. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 500.000,00, o que tornará a Vila da Música referência em ensino de música, bem como um local com capacidade de realizar grandes eventos musicais, como concertos, festivais e apresentações.

A Vila da Música irá receber, em setembro, violinos, violoncelos, flautas, clarinetes, oboé, saxofones, violões, contrabaixos e teclados, além de um piano de cauda com capacidade e alcance para grandes apresentações. O total do investimento é no valor de R$ 426.614,17.

Em novembro deste ano, mais 27 novas aquisições, realizadas através de um investimento de R$ 83.417,02. Por meio de licitação, instrumentos, como acordeons e pianos digitais, passam a compor o acervo da Vila da Música.

A Vila da Música
O prédio da Vila da Música, executado pela Secretaria das Cidades, possui uma área de 3.300 m² e investimento na ordem de R$ 3.179.731,52 por meio do Banco Mundial (BIRD). O local é composto por auditório, biblioteca, salas de aula para grupos individuais, estúdio, setor administrativo, refeitório, cozinha, despensa, vestiários, banheiros, laboratório de informática, quadra poliesportiva, estacionamento, pátio, além da oficina luthieria, utilizada para conserto de instrumentos.

O espaço irá abrigar uma escola de formação musical que tem como objetivo proporcionar o desenvolvimento sociocultural e educacional dos estudantes e do público em geral através da música. A Vila da Música abrigará a Sociedade Lírica do Belmonte (Solibel), entidade que ensina música clássica e popular para filhos de agricultores locais.

A gestão do equipamento público será feita pelo Governo do Estado, através da SECULT (Secretaria de Cultura do Estado do Ceará), que detém a expertise necessária para desempenhar a função. Durante os últimos meses, SECULT e SCidades têm trabalhado junto à comunidade do Belmonte no sentido de desenhar uma gestão que retrate os anseios da população local, juntamente com o corpo docente e administrativo da Solibel, diretamente envolvido em todo o processo de construção e idealização da Escola. A ideia é que a Vila da Música, que tem origem numa iniciativa liderada pelo Padre Ágio Augusto Moreira em 1973, continue a transcender o ensino música e continue visando a transformação humana através da inclusão cultural.

A expectativa é de que até o final deste ano a Secretaria das Cidades entregue para a comunidade de Belmonte uma Vila da Música totalmente estruturada, com novas instalações, mobiliário e instrumentos musicais para pleno funcionamento.

Assessoria de Imprensa/Secretaria das Cidades

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Vídeo mostra a reação de Eduardo Cunha à cassação

Notabilizado pela frieza com que conduziu votações espinhosas, Eduardo Cunha chegou a chorar nesta segunda-feira ao se defender na sessão que determinou sua cassação. Mas manteve a pose ao ouvir o resultado – mesmo diante dos 450 votos contra si.

Nenhum candidato a prefeito nas eleições municipais deste ano deu voto contra a perda do mandato de Cunha. O máximo que o peemedebista conseguiu foi a ausência de dois de seus fieis aliados: Washington Reis (PMDB-RJ), candidato a prefeito de Duque de Caxias (RJ), e Sérgio Moraes (PTB-RS), candidato a prefeito de Santa Cruz do Sul (RS), não compareceram à sessão desta segunda.

Confira no vídeo a seguir:



Fonte: Veja

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Garrafinha plástica tem mais germes do que pote de água para cachorro

Ir para a academia só pode fazer bem para a saúde, correto? Depende.

Um estudo afirma que a garrafinha de água que você leva para a academia tem, em média, 313 mil colônias de bactéria por cm², das quais cerca de 60% pode causar infecções de pele ou generalizadas e pneumonia. É mais do que está presente em uma vasilha de água para cachorro.

A pesquisa foi encomendada pela Treadmill, uma empresa norte-americana que vende esteiras e acessórios para academias. O estudo contratou um laboratório independente para testar a presença de bactérias em garrafinhas de água reutilizáveis usadas sem lavar, durante uma semana, por 12 atletas.

Os pesquisadores verificaram uma presença assustadora de germes, dos quais 60% podem causar doenças. Quatro tipos foram analisados: com canudo embutido, com tampa para fora, squeeze e slide top (com tampa que desliza).

Em média, cada garrafinha tinha 313.499 mil colônias de bactéria/cm², cerca de seis vezes mais do que o número presente em um pote de água para cachorro (47,3 mil colônias de bactéria/cm²).

A pior de todas é o modelo com tampa que desliza, cuja superfície teve até 933,3 mil colônias de bactéria/cm², quase 20 vezes mais do que o pote para o pet. Esse modelo também continha a maior porcentagem (17%) de bactérias gram-positivas cocos, responsáveis por infecções cutânea e generalizadas e pneumonia.

Em outras palavras, nas condições da pesquisa, seria melhor beber água da vasilha do seu cão enquanto você faz exercícios.

O modelo mais limpo é o com canudo embutido. Conforme o estudo, as gotas de água costumam ficar depositadas no fundo do canudo, o que torna mais difícil às bactérias chegar à umidade.

Os responsáveis por essa festa bacteriana são a boca e as mãos, explica o médico professor de Infectologia da PUC-SP, Fernando Ruiz: "O contato com a boca humana municia constantemente o acúmulo de bactérias nesses recipientes. Estudos históricos mostram que passam de 700 as espécies já descritas".

No entanto, Ruiz ressalta que só a presença de germes não é decisiva para um indivíduo adoecer. Feridas na boca (cárie, diabete, placas bacterianas, gengivite e aftas), por exemplo, facilitam que a bactéria caia na corrente sanguínea e cause pneumonia ou infecções graves. Imunidade baixa também facilita que uma enfermidade se manifeste.

Higienização
A limpeza das garrafinhas deve ser feita com detergente comum e de forma frequente, aconselha o médico. "Principalmente onde pode se acumular umidade ou formar placas de biofilme (conglomerado de bactérias), como os canudos", diz o infectologista.

Além disso, o médico ressalta que o melhor é usar água de fonte confiável e manter o recipiente longe do sol - uma vez que altas temperaturas favorecem a proliferação de germes.

Fonte: UOL (Com Estadão Conteúdo)

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Lula diz que não havia base legal para processo de impeachment

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ontem, ao deixar a cerimônia de posse da ministra Cármem Lúcia como presidente do Supremo Tribunal Federal, que o impeachment da presidente Dilma Rousseff ensinou ao País que ainda é preciso aprender "muito para consolidar o nosso processo democrático".

"O impeachment consagrado apenas por conta de uma maioria política eventual, sem levar em conta a inexistência de crime de responsabilidade, é crime, é grave", disse, ressaltando que todos os parlamentares - tanto na Câmara como no Senado - sabem que não havia base legal para afastar Dilma. "Não tinha um crime que pudesse referendar aquilo. É um alerta pra gente aperfeiçoar o nosso processo democrático. A democracia é uma construção constante, não tem limite", completou.

Queixa à ONU
Quase dois meses depois, a queixa enviada pelo ex-presidente Lula à ONU nem sequer foi aceita e muito menos lida pelo Comitê que deve lidar com o caso.

Documentos internos também apontam que a sobrecarga do Comitê envolve mais de 540 casos de todo o mundo.

Advogados do ex-presidente da República (2003-2010) apresentaram a iniciativa em Genebra, na Suíça, no último dia 28 de julho. O dossiê foi encaminhado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU.

Fonte: Diário do Nordeste

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Você já pode fazer (pequenas) compras no exterior sem ser taxado

Uma encomenda do exterior feita por uma moradora de Porto Alegre (RS) acabou fazendo com que a Justiça Federal determinasse a validação de uma regra pouco respeitada quanto a importação de bens materiais. A partir de agora, compras custando menos do que US$ 100 são isentas de impostos, segundo a Turma Regional de Uniformização (TRU) do Sul do Brasil.

A Receita Federal diz que a Portaria nº 156/99 do Ministério da Fazenda, e a Instrução Normativa nº 96/99 da Secretaria da Receita Federal, determinam que uma compra do exterior só pode ser liberada de impostos caso tenha sido feita a partir de uma pessoa física e custando menos de US$ 50. Sendo assim, compras feitas em lojas como a Amazon e a AliExpress seriam tributadas se passassem do limite.

O juiz federal Antônio Fernando Shenkel, relator do processo na TRU, determinou, porém, que essa tributação é contra a lei. "O estabelecimento da condição de o remetente ser pessoa física e a limitação da isenção a produtos de até 50 dólares não têm respaldo no Decreto-Lei nº 1.804/80, que regrou a tributação simplificada das remessas postais internacionais", determinou.

Em outras palavras, uma lei decretada em 1980, responsável por simplificar a aplicação de impostos em remessas postais internacionais, impede que a tributação seja diferente para encomendas em que o remetente é pessoa física ou quando é jurídica. Assim, importações abaixo de US$ 100, não importando se foram enviadas por amigos, parentes ou alguma loja, não devem ser taxadas.

A TRU "uniformizou o entendimento" - o que significa que essa mesma decisão será adotada como medida padrão para todos os juízes que receberem casos parecidos ao da moradora de Porto Alegre. No entanto, isso não significa que a Receita está proibida de aplicar a taxa para todos os brasileiros. Trata-se de uma decisão isolada de um caso, e não uma norma aplicada como lei.

De qualquer forma, se você for taxado em uma compra abaixo de US$ 100, mesmo que a Receita diga que pode fazer isso, você pode abrir um processo contra ela e usar a decisão desse juizado como precedente.

Fonte: Olhar Digital (Via TRF)

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Guarde esta lista para 2018: Estes são os deputados que votaram para NÃO cassar Eduardo Cunha

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi cassado na noite desta segunda-feira (12) por 450 votos a favor, apenas dez contra e nove abstenções.

Entre idas e vindas do processo, Cunha foi traído por diversos aliados, inclusive do próprio partido, o PMDB. Poucos deputados que apoiavam Cunha mantiveram suas posições - mesmo com o risco de perder votos dos eleitores em 2018.

O HuffPost Brasil separou a lista dos dez parlamentares que votaram contra a cassação. Guarde bem estes nomes:
  • Marco Feliciano (PSC-SP)
  • Paulinho da Força (SD-SP)
  • Carlos Marun (PMDB-MS): Um dos defensores mais vorazes de Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara. Em defesa do ex-presidente da Câmara, Marun chegou a dizer que os recursos encontrados pelo Ministério Público da Suíça eram "troco". "Somos tupiniquins? Se a Suíça falou, parou o Brasil? É o colonialismo? Se a Suíça quiser procurar dinheiro conta lá, tenho certeza que US$ 2 milhões é troco."
  • Carlos Andrade (PHS-RR)
  • Arthur Lira (PP-AL): É presidente do mais importante colegiado da Câmara, a Comissão da Constituição e Justiça. Ele é investigado pela Operação Lava Jato, que apura se o deputado cometeu crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e formação de quadrilha. O doleiro Alberto Youssef afirmou que Lira recebia de R$ 30 mil a R$ 150 mil mensais.
  • Wellington Roberto (PR-PB)
  • Jozi Araújo (PTN-AP)
  • Júlia Marinho (PSC-PA)
  • João Carlos Bacelar (PR-BA): Responde a três inquéritos no Supremo que apuram peculato e falsidade ideológica. Teve as contas eleitorais de 2014 reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Votou contra o impeachment e está no terceiro mandato na Câmara.
  • Dâmina Pereira (PSL-MG)
A seguir, estão os nove deputados que não quiseram se comprometer e, por isso, se abstiveram do "sim" e do "não". Entre eles está o delegado Edson Moreira (PR-MG), que chegou a subir na tribuna nesta segunda para defender a presunção da inocência de Cunha, mas não quis se comprometer com livrá-lo da cassação:
  • Alberto Filho (PMDB-MA)
  • André Moura (PSC-SE): Líder do governo Temer na Câmara.
  • Delegado Edson Moreira (PR-MG)
  • Mauro Lopes (PMDB-MG)
  • Saraiva Felipe (PMDB-MG)
  • Laerte Bessa (PR-DF)
  • Rôney Nemer (PP-DF)
  • Alfredo Kaefer (PSL-PR)
  • Nelson Meurer (PP-PR)
No total, 469 deputados participaram da sessão decisiva sobre Cunha.

Fonte: Brasil Post

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Ceará tem mais de 1.000 vagas com salários até R$ 28,9 mil em concursos públicos

Os cearenses têm à disposição 824 vagas em 10 concursos públicos e processos seletivos com salários que variam de R$ 880,00 no cargo de agente administrativo a R$ 28.947,55 para procurador da República.

Ao todo, há duas seleções nacionais com sete vagas no Estado, como a da Fiocruz (4 oportunidades) e Ministério Público Federal (3).

52% das oportunidades (429 vagas do total) são para editais para funções em cargos técnicos e administrativos com 189 vagas nas 27 unidades do IFCE, antigo Cefet - 185 vagas na Prefeitura de Sobral, 36 cargos técnicos-administrativos na Universidade Federal do Ceará (UFC) e 19 no Metrofor.

Os candidatos irão atuar em ampla maioria em Fortaleza, em seguida em Sobral, Maracanaú e Crateús.

IFCE
Vagas: 189
Cargo: técnicos-administrativos; várias áreas
Inscrições: 17 a 28 de outubro
Remuneração: até R$ 5028,87

Vagas: 388
Cargo: professores
Inscrições: 3 a 14 de outubro
Remuneração: até R$ 9114,67

PREFEITURA DE SOBRAL
Vagas: 85
Cargo: guarda municipal
Inscrições: 12 a 30 de setembro
Remuneração: até R$ 1597,88

Vagas: 100
Cargo: agente administrativo
Inscrições: de 10 a 28 de outubro
Remuneração: até R$ 880,00

METROFOR
Vagas: 19
Cargo: vários
Inscrições: até 16 de setembro
Remuneração: até R$ 1388,65

FIOCRUZ
Vagas: 4 (Fortaleza)
Cargo: vários
Inscrições: até 9 de outubro
Remuneração: de R$ 2476,49 até R$ 11818,59

MPF
Vagas: 3 (Fortaleza, Maracanaú e Crateús)
Cargo: procurador da República
Inscrições: até 28 de setembro
Remuneração: até R$ 28947,55

UFC
Vagas: 36
Cargo: técnicos-administrativos
Inscrições: de 1 a 16 de outubro
Remuneração: R$ 2752,81

ESP
Vagas: não divulgada
Cargo: colaboradores bolsistas
Inscrições: até 12 de setembro
Remuneração: R$ 2904,00

Vagas: não divulgada
Cargo: colaboradores
Inscrições: até 13 de setembro
Remuneração: R$ 3630,00

MILHÃ
Vagas: 179
Cargo: vários
Inscrições: 12 de setembro a 12 de outubro
Remuneração: de R$ 880 a R$ 9.600

Fonte: Diário do Nordeste

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Cunha é cassado; veja como votaram os deputados cearenses

Após um processo que durou mais de dez meses, a Câmara dos Deputados decidiu, ontem, por 450 votos contra 10 contrários e 9 abstenções, cassar o mandato de deputado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da Casa. Dentre os votos a favor dele, estão os de Paulinho da Força (SD-SP) e Marco Feliciano (PSC-SP)

O caso foi marcado por protelações desde o ano passado. Cunha era formalmente acusado na Câmara de mentir aos colegas ao negar, em março de 2015, ter "qualquer tipo de conta" no exterior - frase dita meses antes de vir à tona a existência de dinheiro atribuído ao peemedebista na Suíça.

Em discurso, Cunha afirmou "pagar o preço" por ter autorizado a tramitação do processo de impeachment de Dilma Rousseff da presidência. "O PT quer um troféu para dizer que é golpe", ressaltou. Cunha já estava afastado do mandato. Com a decisão da Câmara, fica inelegível até janeiro de 2027.

Numa rápida entrevista após o resultado, Cunha prometeu escrever um livro sobre o impeachment e contar diálogos que teve ao longo desse processo. "Não tenho nada a revelar sobre ninguém. No dia que tiver, eu o farei", declarou.

O plenário entendeu que Cunha mentiu em depoimento à CPI da Petrobras, em maio de 2015, quando disse não possuir contas no exterior. Ele negou que tenha mentido à CPI, argumentando que as contas estão no nome de um trust.

Momentos antes de ver seu destino político ser chancelado no plenário da Câmara, Cunha fez um discurso forte em que afirmou estar sofrendo um "processo político" por dar continuidade ao impeachment de Dilma Rousseff (PT), negou ter contas na Suíça e ameaçou colegas: "Amanhã é contra vocês".

Veja como votaram os deputados cearenses:


Decisão tomada
Em uma defesa de pouco mais de trinta minutos, Cunha fez um apanhado da tramitação de processos contra ele e a petista e disse que deputados não queriam ouvir "qualquer argumento", pois estavam "com a decisão tomada". Segundo Cunha, "ninguém conhece" uma peça que tem sete mil páginas.

Mesmo assim, pediu que seus colegas o julgassem "com isenção", pois ele estava "pagando o preço" por "livrar" o país do PT. "Por mais que o PT chore, esse criminoso governo foi embora graças à atividade que foi feita por mim", disse Cunha.

"Alguém tem dúvida que se não fosse minha atuação teria impeachment? Duvido que tenha. Essa é a razão da bronca do PT e de seus assemelhados ou seus asseclas, que vivem na sua órbita", sustentou.

Para o ex-presidente da Câmara, o mandato estava sendo cassado por motivos "risíveis" e que isso abriria precedente para que "qualquer deputado" perca o mandato por acusações, segundo ele, frágeis. O peemedebista disse que, na média, 160 deputados respondem a acusações.

"Amanhã será com vocês também", ameaçou. "A peça de acusação do Ministério Público não pode servir como quebra de decoro", defendeu-se. "Quero saber cadê a conta, cadê o número da conta?", completou.

O Ministério Público pediu abertura de inquérito contra Cunha por haver dinheiro dele em contas na Suíça irrigadas pelo desvio de recursos na estatal.

Reações
Nos momentos em que acusava o PT de manter um "esquema criminoso" com o petrolão, que desviou milhões da Petrobras, Cunha era chamado de "mentiroso" e "ladrão" por deputados petistas e aliados da ex-presidente.

Mais uma vez, Cunha se disse "perseguido" pela Procuradoria-Geral da República e afirmou que o tratamento dado a ele foi "diferenciado", na medida em que virou réu no Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto há investigações de outros políticos com foro privilegiado que ainda não foram apreciadas pela Corte e fez referência a um processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sem citar o nome dele.

Cunha repetiu, em seu discurso, muitos argumentos que foram usados por ele no Conselho de Ética, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em entrevistas coletivas que concedeu desde 5 de maio, quando foi afastado da presidência da Câmara e do mandato pelo STF.

O ex-presidente da Câmara fez um apelo ao pedir o apoio dos parlamentares e disse que votou pela absolvição de "todos os deputados do PT" na época do mensalão.

No momento em que aparentou estar emocionado, em que falou de sua família e embargou a voz, Cunha pediu que votem "não pelo ouvi dizer", nem pela "opinião pública", mas pelo que está sendo julgado.

Isolado
Cunha só saiu de seu apartamento em Brasília pouco depois das 20h30, quando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reabriu a sessão. Chegou por volta das 20h45 ao plenário, de gravata amarela e sem o broche de deputados na lapela.

Acostumado a estar cercado de aliados, Cunha se viu isolado no plenário ontem. Acompanhado de um segurança, foi cumprimentado por poucos deputados enquanto esperava para seu discurso. Ouviu de costas as falas dos adversários. Quando subiu na tribuna, citou adversários em tom assertivo: "Não preciso aniquilar meus adversários para que eu possa me sobrepor".

Fonte: Diário do Nordeste

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Ele é candidato a prefeito e só precisa ter um voto para se eleger

Ao disputar a Prefeitura de Lagoa dos Três Cantos (RS), o candidato Dionisio Wagner (PP), 50, já tem uma certeza: será eleito. Isso porque ele é o único cidadão que se candidatou ao cargo na pequena cidade gaúcha, localizada a 283 quilômetros de Porto Alegre. De acordo com a legislação eleitoral, mesmo havendo apenas um candidato a prefeito, é necessária a realização do pleito.

Se ninguém, nem o próprio candidato, votar na única opção apresentada na urna, será preciso organizar uma nova eleição. Para se eleger, Dionisio precisará da maioria absoluta, excluídos os votos brancos e nulos; ou seja, apenas de um voto. E, claro, pode ser o dele mesmo.

Candidatura única, porém, não é algo incomum na cidade gaúcha, que tem 138 km² de área e 1.598 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Criada em 1º de janeiro de 1993, ela teve, até hoje, cinco eleições municipais.

Delas, duas tiveram candidatos únicos e três com apenas duas opções a seus 1.552 eleitores. Em quatro, a vitória foi do PP, de Dionisio --que já foi vice-prefeito da cidade. A única derrota veio na última eleição, em 2012, quando perdeu para Sérgio Lasch, do PTB, por uma diferença de 23 votos.

Dionisio não é o único candidato a prefeito com a vitória garantida. Ao menos 97 cidades enfrentam a mesma situação, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O número de municípios com esse cenário ainda pode aumentar, pois candidaturas em cidades com dois ou mais postulantes ao cargo podem ser indeferidas pela Justiça.

A maioria das candidaturas únicas está no Rio Grande do Sul (32) e é do PP ou do PMDB (com 19 candidatos únicos cada um).

A opção também é escassa para os habitantes de 2.620 cidades. Nelas, a eleição para prefeitura será disputada por apenas dois candidatos. Juntas com as 97 que têm apenas uma candidatura, elas representam 48,8% das cidades brasileiras. Ou seja, metade do país não terá mais do que duas opções na urna no dia 2 de outubro.

Por que só um candidato?
Lagoa dos Três Cantos terá candidatura única por um desejo da população, segundo o próprio Dionisio disse ao UOL. "Em julho, foi feita uma pesquisa e 70% da população disse que queria uma candidatura única ou de consenso", contou o candidato. Na mesma pesquisa, foi verificado que 50% eram favoráveis ao nome do pepista como candidato e 36%, ao de Juliane Raquel Kempf (PMDB), atual vice-prefeita da cidade. A pesquisa foi feita pela "Empresa Atual" e ouviu 166 pessoas, pouco mais de 10% da população. Ela não foi registrada no TSE.

"Conversamos com a vice e vimos que era o momento de deixar as diferenças políticas de lado", disse o agricultor. Os dois, então, optaram por formar a chapa única, encabeçada por Dionisio em razão da maior porcentagem apresentada na pesquisa.

Além de unir PMDB e PP, a coligação trouxe o PDT. O outro partido que tem representação é o PTB, do atual prefeito Lasch. Procurado pelo UOL, Lasch disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não tinha interesse em disputar a reeleição.

Do próprio bolso
Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o limite de gasto para a campanha na cidade gaúcha é de R$ 108.039,06. Dionisio, porém, espera usar, no máximo, apenas 10% desse valor, cerca de R$ 10 mil. "Como uma cidade pequena, temos grande dificuldade para obter recursos do fundo partidário. Então, essa campanha será custeada pela minha pessoa e pela pessoa da vice-prefeita".

"Nossa campanha é de gastos reduzidos. Para os programas de rádio, contratamos, por R$ 4.000, uma empresa para fazer trabalho de mídia". O restante da verba será usada para pagar os serviços de estrutura jurídica e contábil, comprar material de campanha e custear o transporte, segundo o candidato e seu assessor, o ex-prefeito da cidade Edio Schrader.

Até quarta-feira (7), a página da candidatura no TSE apresentava registro de doações recebidas no valor de R$ 2.000, sendo R$ 1.000 do próprio Dionisio e outros R$ 1.000 de Juliane. Os gastos realizados totalizam R$ 1.380.

Apesar de não ter concorrentes, o candidato solitário têm direito à propaganda gratuita nos veículos de comunicação da cidade. São dois blocos diários com 10 minutos de duração nas rádios locais durante 35 dias, totalizando 70 programas.

Dionisio disse que vai aproveitar a exposição para conversar com a população. "Faço questão [da campanha] para me aproximar da comunidade".

Ele deve aproveitar o momento para explicar suas propostas --seu principal objetivo é obter recursos federais para o município. "Em uma cidade que só tem um candidato, a tua pessoa tem que ser muito bem aceita [pela população]", comenta Dionisio, que diz acreditar que terá mais de 80% dos votos na eleição.

Análise
Para a professora de Ciência Política da Unesp Maria Teresa Kerbauy, a falta de opções é ruim para o eleitor. "Não tem escolha. Ou vota, ou anula ou não comparece no dia da eleição. Para o eleitor e para a sociedade, isso não é interessante", afirma.

Fonte: UOL

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Crato (CE): Sérvulo Esmeraldo abre grande exposição na URCA

Uma das maiores exposições já realizadas nesta cidade foi aberta no último sábado, pelo artista cratense, internacionalmente reconhecido pelo seu trabalho, Sérvulo Esmeraldo. Os traços universais estão nas ruas da cidade, a exemplo de duas obras monumentais, que se encontram expostas na Encosta do Seminário, de frente à escola que frequentou quando criança, o Seminário São José, nos jardins e Salão da Terra, do campus do Pimenta, da Universidade Regional do Cariri (Urca). São 58 obras expostas, até o dia 8 de outubro. A exposição conta com visitas guiadas, das 8h às 21h.

A solenidade de abertura da Exposição "Sérvulo Esmeraldo: A linha, A Luz, o Crato" contou com a presença de artistas regionais, autoridades e amigos de infância, que lembraram das aptidões apontadas nos primeiros anos de vida do artista que ganharia o mundo com os seus contornos geométricos, curvas traçadas, numa trajetória que o levaria ao reconhecimento de um dos maiores artistas do seu tempo. Ele tomou posse, na ocasião, na cadeira de número 40, do Instituto Cultural do Cariri (ICC), tendo como patrono, também artista Aldemir Martins.

Sérvulo é escultor, xilógrafo, gravador, ilustrador e pintor. Exemplares de suas obras que marcam todos esses momentos, estão distribuídos em pontos estratégicos, que possibilitam uma contemplação de sua arte de forma mais abrangente. A curadora, Dodora Guimarães, esposa do artista, diz que esse é um momento da realização de um sonho, dentro das comemorações dos 88 anos do artista, no dia 27 de fevereiro de 2017.

A exposição acontece por parceria da Urca, nas comemorações dos 30 anos da instituição, com o Instituto Sérvulo Esmeraldo. O secretário de Cultura do Estado, Fabiano dos Santos Piuba, afirmou que será iniciado trabalho para o tombamento do casarão da fazenda Bebida Nova, onde nasceu o artista. Além disso, Dodora Guimarães disse que, possivelmente, o Crato deverá receber uma escultura para ficar em exposição permanente na cidade, caso esteja assegurada a salvaguarda da obra, ou mesmo doá-la à Urca.

O escritor e historiador caririense Napoleão Tavares Neves teve contato com o artista ainda na infância e relatou de forma emocionada os passos do menino, que já caminhava em direção ao horizonte das linhas que começava a traçar.

O reitor da Urca, Patrício Melo, destacou a arte como revolucionária e com o poder de transformar as pessoas. "Produz projeções físicas e no imaginário. É indispensável", ressalta.

Sérvulo morou e trabalhou em São Paulo, Paris e, atualmente, em Fortaleza. Expôs nas principais feiras e salões de artes ao redor do mundo. "Um inventor", como define o pesquisador e escritor Gilmar de Carvalho.

A curadora Dodora Guimarães diz que a exposição é uma homenagem do artista Sérvulo Esmeraldo à sua cidade natal, que lhe mostrou a luz, que lhe despertou para o movimento, que lhe revelou a importância da linha no desenho do horizonte.

ELIZÂNGELA SANTOS
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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Câmara cassa mandato de Eduardo Cunha por 450 votos a 10

O plenário da Câmara cassou nesta segunda-feira (12) o mandato do ex-presidente da Casa deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A cassação foi motivada por quebra do decoro parlamentar. O deputado foi acusado de mentir à CPI da Petrobras ao negar, durante depoimento em março de 2015, ser titular de contas no exterior.

Na sessão desta segunda, o advogado de Cunha e o próprio deputado foram à tribuna da Câmara para apresentar a defesa. Eles reafirmaram que Cunha não tem contas no exterior.

Com a decisão do plenário, Cunha, atualmente com 57 anos, fica inelegível por oito anos a partir do fim do mandato. Com isso, está proibido de disputar eleições até 2026. Assim, ele só poderá se candidatar novamente aos 67 anos.

Além disso, perderá o chamado "foro privilegiado", isto é, o direito de ser processado e julgado somente no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, os inquéritos e ações a que responde na Operação Lava Jato deverão ser enviados para a primeira instância da Justiça Federal.

Caberá ao próprio STF definir se esses inquéritos e ações serão enviados para o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato no Paraná, ou para outro estado onde possam ter ocorrido os supostos crimes imputados ao agora ex-deputado.

Desde novembro de 2013, quando uma emenda constitucional acabou com o voto secreto nos processos de cassação de parlamentares, perderam o mandato, além de Cunha, os deputados André Vargas (sem partido-PR) e Natan Donadon (sem partido-RO). Antes deles, tinham sido cassados Pedro Correa (PP-PE), José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e André Luiz (sem partido-RJ).

A votação desta segunda ocorreu dez meses após o início do processo ao qual Cunha respondeu. Desde novembro do ano passado, quando o caso foi aberto no Conselho de Ética, o andamento sofreu diversas reviravoltas, por recursos da defesa e manobras de aliados.

Ao falar no plenário nesta segunda-feira, o relator do caso, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), voltou a dizer que o peemdebista é dono e beneficiário de contas na Suíça. Segundo Rogério, Cunha omitiu ter milhões de dólares no exterior para esconder a prática de crimes, como evasão de divisas e recebimento de valores indevidos.

Em sua defesa, Cunha sempre negou ser o titular de conta fora do país, mas diz apenas ser o beneficiário de recursos geridos por trustes (empresas que administram fundos e bens).

Para o relator, há "provas incontestes" de que os trustes dos quais Cunha alega ser apenas o beneficiário, são "meros instrumentos para dissimular evasão de divisas, a lavagem de dinheiro e o recebimento de propina".

Durante a sessão, nesta segunda-feira, ao se defender, Cunha afirmou que a votação é "puramente de natureza política". No plenário da Câmara, ele atacou o PT e relacionou as investigações contra ele ao pedido de impeachment de Dilma Rousseff, que Cunha aceitou quando era presidente da Casa.

"Esse processo de impeachment é que está gerando tudo isso. O que quer o PT? Um troféu, para dizer que houve um golpe. Golpe foi dado pela presidente. Golpe é usar o dinheiro do petrolão para pagar caixa 2 de campanha. Isso que é golpe, com o conhecimento da presidente [Dilma Rousseff]", disse o deputado afastado, que falou logo depois do seu advogado, Marcelo Nobre.

Em maio, numa decisão inédita, o STF determinou o afastamento de Cunha da presidência da Câmara e também a suspensão do mandato parlamentar. A Suprema Corte entendeu que Cunha usou o cargo para interferir nas investigações contra ele. Isolado politicamente, Cunha acabou renunciando ao cargo de presidente em julho.

Antes da votação desta segunda, parlamentares próximos ao peemedebista reconheciam que as chances de ele conseguir salvar o seu mandato eram mínimas. Alguns deles, no entanto, tentaram substituir a punição do deputado, de cassação para suspensão do mandato.

Questão de ordem
Fiel aliado de Cunha, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) foi o único a subir à tribuna da Câmara para defender o correligionário.

Marun disse que a Casa estava condenando um deputado "à morte política" em um processo "frágil, desprovido de provas".

O integrante da "tropa de choque" de Cunha chegou a apresentar uma questão de ordem pedindo a votação de um projeto de resolução, em vez do parecer aprovado pelo Conselho de Ética.

A diferença entre os dois é que, regimentalmente, o parecer não pode ter o seu teor alterado. Ou seja, os deputados só podem decidir se cassam ou absolvem Cunha.

No caso do projeto, caberiam emendas, o que permitiria, por exemplo, colocar em votação texto com pena mais branda, como a suspensão do mandato.

Maia, porém, rejeitou o pedido argumentando que é tradição na Casa votar o parecer oriundo do Conselho de Ética. Marun, então, recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da decisão de Maia, dizendo que solicitava ainda que a sessão fosse suspensa até que a comissão analisasse o mérito do recurso.

Conforme manda o Regimento Interno da Câmara, Maia consultou o plenário, duas vezes, para saber se um terço apoiava colocar em votação o efeito suspensivo da sessão. No entanto, poucos levantaram as mãos. O recurso foi encaminhado à CCJ, que não tem prazo para analisá-lo, mas a sessão continuou.

Marun também afirmou várias vezes que truste não é conta e, por isso, na visão dele, Cunha não mentiu à CPI da Petrobras.

O parlamentar disse ainda que as provas produzidas contra o ex-presidente da Câmara se basearam em relatos de delatores que não comprovaram o envolvimento de Cunha em esquemas de corrupção.

A deputada Moema Gramacho (PT-BA) foi uma das que fizeram um discurso inflamado contra Cunha. “Ele utilizou o cargo de presidente para chantagear deputados”, acusou Moema.

Na orientação feita às bancadas para a votação do requerimento, vários deputados fizeram duras críticas a Eduardo Cunha.

A deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) chegou a chamá-lo de “psicopata” por “acreditar nas próprias mentiras” e “mafioso” por usar “a família para encobrir as suas falcatruas”.

No total, 39 deputados se inscreveram para debater o parecer do Conselho de Ética. No entanto, após quatro terem discursado, foi aprovado um requerimento para encerrar a fase de discussão.

Fonte: G1

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Governo Temer quer aumentar limite de jornada de trabalho diária para 12 h

A reforma trabalhista que está sendo desenhada pelo governo Michel Temer vai incluir a possibilidade de contratação por horas trabalhadas ou por produtividade (serviço específico), o que permitirá o vínculo do trabalhador com mais de uma empresa, segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

O governo também quer deixar claro que convenções coletivas poderão acordar a possibilidade de um trabalhador cumprir jornada de até 12 horas por dia, com a limitação semanal de 48 horas. Esse modelo já é utilizado nas áreas de enfermagem e de vigilância, mas precisa de segurança jurídica, na avaliação do ministro.

As duas novas modalidades de contratação, por produtividade e por horas trabalhadas, serão criadas para serviços especializados, como uma opção extra à contratação por jornada de trabalho, utilizada atualmente, e que prevê vínculo com apenas um empregador.

Exemplo
Uma empresa que busca um serviço de um profissional que coloque azulejos, por exemplo, poderá contratá-lo de duas novas formas: pelo produto final, ou seja, a colocação dos azulejos, ou pela quantidade de horas necessárias para que o serviço final fique pronto. "Outro exemplo é o caso do médico, que poderá ser contratado por procedimento realizado."

A soma das horas trabalhadas, levando em conta todos os contratos, não poderá ultrapassar o limite de 48 horas semanais de trabalho (as 44 horas normais mais 4 horas extras), segundo Nogueira. O ministro disse que os direitos do trabalhador devem ser garantidos e que o ministério vai fiscalizar os contratos.

"Esse contrato por hora trabalhada vai ser formalizado e poderá ter mais de um tomador de serviço. Ele pode ter diversos contratos por hora trabalhada. Vai receber pagamento do FGTS proporcional, férias proporcionais e 13º proporcional. [...] A jornada nunca vai ultrapassar das 48 horas semanais para não dar carga exaustiva", disse.

No caso dos contratos por jornada de trabalho, a reforma trabalhista vai prever, ainda segundo o ministro, que convenções coletivas poderão definir como serão distribuídas as 44 horas semanais com outras 4 extras.

O limite, considerando as horas extras, será de 12 horas de trabalho por dia, respeitando o teto semanal, que pode chegar a 48 horas com as horas extras. Hoje, a jornada semanal tem 44 horas, normalmente distribuídas em 8 horas de segunda a sexta, além de 4 horas no sábado. A regra atual prevê a possibilidade de duas horas extras diárias.

"A convenção coletiva vai ter força de lei para tratar a forma que a jornada semanal será feita. Tem trabalhador que prefere trabalhar uns minutos a mais, um tempo a mais diariamente e folgar no sábado. [...] O freio será de 12 horas, inclusive com hora extra."

Segundo o ministro, apesar de já ser possível uma jornada de 12 horas, a nova legislação pode trazer segurança jurídica para esse casos, se aprovada.

Enfermeiros e vigilantes são as profissões que mais utilizam do sistema de 12 horas de trabalho para 36 horas de descanso, de acordo com o ministério, mas o tema é alvo de questionamento na Justiça. "Alguns juízes não reconhecem esse acordo coletivo de 12 horas por 36 horas."

Direitos
Nogueira afirmou aos sindicalistas que não haverá alterações nas regras de férias, 13º salário e FGTS. "Não tem nenhum risco de o trabalhador perder direitos constitucionais, como 13º, férias e aumento da jornada", declarou.

O Ministério da Fazenda divulgou nota para negar que exista "qualquer determinação" em propor reforma ou alteração nas regras do FGTS. O texto informa que um edital de contratação de estudo foi lançado, mas que tem "fins de debate interno".

Fonte: Folha.com

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Parlamento argentino é palco de protesto contra impeachment de Dilma

O Parlamento argentino foi palco de uma manifestação contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O responsável foi o deputado Guillermo Ramón Carmon. Ele afirmou que o Brasil vive “categoricamente um golpe de Estado” ao se referir sobre a decisão do Congresso Nacional que afastou definitivamente Dilma da Presidência.

O parlamentar aproveitou para criticar o governo do presidente da Argentina, Mauricio Macri, que reconheceu o governo do presidente Michel Temer logo após o afastamento de Dilma do Palácio do Planalto em maio.

Fonte: Época

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Rosa Weber nega 6 liminares para suspender Dilma de exercício de funções públicas

Em mais um capítulo da novela do impeachment, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou nessa sexta-feira, 9, quatro pedidos de medida liminar que queriam suspender a habilitação da ex-presidente Dilma Rousseff para o exercício de funções públicas. Os pedidos haviam sido feitos em mandados de segurança ingressados pelo PMDB, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade, pelos senadores José Medeiros (PSD-MT) e Álvaro Dias (PV-PR), pelo PSL, pela Rede e pelo deputado federal Expedito Netto (PSD-RO).

Os partidos alegam que a votação fatiada ocorrida no plenário do Senado, que livrou Dilma Rousseff da inabilitação para assumir cargos públicos por oito anos, contraria o texto expresso na Constituição. A realização de duas votações criou um racha na base aliada do presidente Michel Temer, apesar da participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na costura da estratégia que suavizou a pena de Dilma.

PMDB, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade alegam que foi inconstitucional a segunda votação do impeachment realizada como destaque, tendo em vista que, a partir do momento em que o resultado da primeira votação – pela cassação de Dilma – reconhece a existência de crime de responsabilidade, a pena de inabilitação para o exercício de funções públicas “é vinculada e não pode ser afastada”. As siglas ressaltam que não pretendem “rever, anular ou suspender o julgamento concluído pelo Senado, mas de garantir que a aplicação da pena incida de forma vinculada a partir do julgamento que concluiu que a então presidente cometeu crimes de responsabilidade”.

A votação fatiada provocou a reação de ministros da Suprema Corte, sendo considerada algo “no mínimo, bizarro” pelo ministro Gilmar Mendes, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Antes de indeferir os pedidos de medida liminar, a ministra Rosa Weber já havia decidido negar a continuidade de mandados de segurança propostos por cidadãos comuns e associações.

Manifestação. A votação fatiada do processo de impeachment que resultou na cassação de Dilma Rousseff foi defendida pela Advocacia do Senado Federal, em manifestação enviada ao STF.

“O plenário foi exaustivamente instruído quanto às normas regimentais e constitucionais pertinentes e, ao final, tomou uma decisão soberana", sustenta o parecer da Advocacia do Senado Federal.

De acordo com a Advocacia do Senado Federal, não se pode agora questionar a votação fatiada "por mera insatisfação com o resultado do julgamento".

“Diversamente do que defendem as impetrações, o destaque para votação em separado não foi um expediente astucioso, engendrado para fraudar a aplicação da pena de inabilitação. Os senadores que entendiam impossível cindir as duas penas não tiveram seu direito de se manifestar em sentido contrário violado, pois puderam votar livremente pela aplicação de ambas as penas”, conclui o parecer.

Fonte: Estadão

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Levantamento revela os 10 países que mais têm feriados no ano

Acabamos de comemorar a Independência do Brasil em um sábado, dia em uma parcela representativa da população brasileira não trabalha, portanto, não é considerado por muitos como um feriado, digamos, válido. O mesmo aconteceu em outras ocasiões, fazendo com que 2013 não fosse marcado pelos feriados. Mesmo assim, o Brasil conseguiu uma boa colocação entre os países que mais têm feriados durante o ano.

O levantamento foi promovido pelo site Hotels.com e elegeu os 30 países que mais apresentam dias de folga em seus calendários. O cálculo foi feito a partir da soma das férias anuais (que é um número fixo de dias remunerados a que um funcionário tem direito por ano) com os feriados públicos. A partir daí, descobriu-se que a média de feriados ao redor do mundo é de 28 dias.

Rússia a frente do ranking
Abaixo dessa média estão os japoneses e os indianos, que registraram apenas 26 feriados ao longo de um ano. De acordo com jornal The Times of India, o Canadá, o Brasil e a Índia terão apenas cinco feriados públicos neste ano que cairão em dias de trabalho. Por outro lado, os argentinos poderão contar com 19 feriados em dias de semana.

Mas quem realmente assumiu o topo do ranking foram os russos com 40 folgas anuais. Esse número impressionante é resultado da soma de 12 feriados públicos com a média de 28 dias de férias que as empresas oferecem aos seus funcionários.

“Há uma grande disparidade, com 27 dias de diferença entre a Rússia e o México que se acumulam por mais de cinco semanas de trabalho. Os mexicanos terão apenas seis feriados públicos este ano e, pior ainda, as empresas no México dão uma média de apenas sete dias de férias para seus empregados”, explica Alison Couper, representante do portal de viagens Hotels.com.

Um reflexo social
A lista confirma alguns estereótipos que temos sobre os trabalhadores ao redor do mundo. Não é surpresa nenhuma que 7 dos 10 países que se encontram no topo do ranking sejam europeus. Na parte de baixo da relação, onde estão os países em que mais se trabalha, estão sete países asiáticos.

Logicamente, esses números podem variar a cada ano e novos feriados podem ser incluídos no calendário. Os resultados encontrados na pesquisa apresentam apenas uma média do que já pode ser observado em diferentes países. Abaixo você confere os 10 países com mais feriados no ano:

1º Lugar: Rússia - 40 dias
2º Lugar: Itália- 36 dias
3º Lugar: Suécia - 36 dias
4º Lugar: Finlândia - 35 dias
5º Lugar: França - 35 dias
6º Lugar: Noruega - 35 dias
7º Lugar: Brasil - 35 dias
8º Lugar: Dinamarca - 34 dias
9º Lugar: Espanha - 34 dias
10º Lugar: Colômbia - 34 dias

Fonte: Mega Curioso

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