Em ano dominado pela Operação Lava Jato, em que o assunto corrupção foi mote de manifestações a conversas de bar, o PT saiu como o grande derrotado das eleições municipais. No melhor dos cenários, terá sofrido uma queda de 58,6% no número de prefeituras pelo Brasil – número semelhante, 44,8%, indica o encolhimento nas Câmaras municipais. Para grande parte do eleitorado, a punição das urnas significa uma vitória contra a corrupção. Em Perdizes, bairro de classe média alta de São Paulo, quando anunciada a vitória em primeiro turno de João Dória (PSDB) – uma das mais acachapantes e surpreendentes das eleições – os gritos de um homem se sobressaíam em meio à comemoração generalizada: “O PT acabou, chupa petralha, agora vocês vão ter que trabalhar, acabou a boquinha!”. A surra foi no PT ou na corrupção como um todo? Alguns indicadores ajudam a responder a questão.
PP, por exemplo, legenda campeã em citações na Lava Jato, com 32 políticos investigados, tornou-se ontem a quarta maior força em número de prefeituras. São 494. O PMDB, vencedor histórico quando o assunto é o número de administrações municipais, manteve sua média ao eleger 1.027 prefeitos. Na Lava Jato, tem ao menos sete políticos em investigação, sendo que alguns têm grande projeção nacional, como Renan Calheiros, presidente do Senado, e Romero Jucá, ex-ministro do Governo Temer. Além do suposto envolvimento em esquemas de corrupção, há uma série de novos vereadores, prefeitos e aspirantes ao cargo que disputarão o segundo turno e têm problemas na Justiça. Afinal, as urnas punem corruptos e candidatos enroscados, de forma geral, em problemas judiciários? Para especialistas ouvidos pelo EL PAÍS, a resposta é não.
“É difícil mostrar cientificamente como funciona a punição ao corrupto na política brasileira, mas minha pesquisa mostra empiricamente que quanto maior é a percepção da corrupção, mais tolerante o eleitor fica e mais limitada é a punição”, diz a cientista política Nara Pavão, que desenvolveu uma linha de estudo em universidades do exterior sobre o comportamento do eleitorado. Segundo ela, dados concretos mostram que a percepção da corrupção aumentou nos últimos dez anos no Brasil, mas que a tolerância do eleitorado também aumentou. “Essa é uma dinâmica perversa, mas é importante lembrar que a corrupção é apenas uma das múltiplas dimensões da avaliação do eleitorado. Se o voto é influenciado por processos judiciais, ele também depende de outras questões, como situação econômica, políticas sociais, ideologia”, analisa Nara. Neste contexto, o PT, que governou por quase 14 anos, também é ligado à mais grave recessão em ao menos 25 anos, com 12 milhões de desempregados.
Para o sociólogo Jessé de Souza, que tem dedicado seus estudos às novas classes trabalhadoras emergentes no Brasil, nos últimos anos existiu uma fulanização da corrupção na figura do PT. “Este tema tem sido usado de forma manipulativa e desta vez não foi diferente. Ao apontar para o PT, o problema da corrupção, que é sistêmico do programa político brasileiro, é esvaziado. Assim, o castigo da urna é torto em alguns casos e em outros não acontece”, diz.
Segundo Andrei Roman, coidealizador do site Atlas Político (que através de um banco de dados mapeia perfis e atuação de políticos brasileiros), cenários polarizados, como o descrito por Souza, são os que mais desfavorecem a punição política por meio das urnas. “Esperava-se que a Lava Jato teria a capacidade de ‘limpar a política’. Mas não é isso que está acontecendo. Por conta de um cenário de exacerbação da polarização política, movimentos favoráveis ao impeachment fecham os olhos para evidências de corrupção dentro do Governo. E a esquerda, incrédula com o Judiciário, passou a não dar mais crédito à operação”, comenta Roman. Para Nara, os momentos de polarização também favorecem o uso político das acusações de corrupção, o que acaba por banalizar a questão. “Neste contexto, o eleitor acaba conseguindo descartar acusações com mais facilidade. Além disso, muitas vezes as notícias que chegam são usadas apenas para reforçar um comportamento que o eleitorado já tinha. Quando a informação não serve a esse fim, ela é simplesmente descartada”, diz a pesquisadora.
Ao escolher vereadores o eleitorado costuma se informar mais sobre o candidato, buscando informações em sites de monitoramento político e votando em quem tem atuação nos bairros em que os eleitores vivem, por exemplo, identificou a reportagem. Quando o assunto é o poder Executivo, contudo, a coisa muda um pouco de figura. “Minha escolha de vereadora é por uma pessoa que atua em projetos sociais dos quais eu sou próximo. Agora quando escolho para cargos altos, como prefeito, governador e presidente, vou mais pelo plano de Governo. O dado de se tem um processo na Justiça ou não, importa menos. Quase todos estão envolvidos em algum tipo de escândalo”, diz o analista de pesquisa de mercado, Cleber Valvassori. Outros entrevistados relataram o mesmo procedimento: uma pesquisa apurada para o Legislativo e um voto que leva em consideração diferentes pontos para o Executivo.
Segundo Nara, as escolhas para Executivo e Legislativo são sempre diferentes. A primeira é bem mais impessoal que a segunda, mas o peso de processos judiciais seria o mesmo na balança da opção. Acontece, contudo, que esse não é o peso central. Nem aqui, nem no resto do mundo. Recentemente, o EL PAÍS publicou um texto tratando da percepção de que políticos corruptos não são punidos na Espanha. A conclusão? Essa percepção é geral e mundial. Um raciocínio habitual é equiparar com cinismo a corrupção em todos os partidos: para que entrem outros corruptos, que fiquem os meus. "O principal obstáculo para o castigo tem relação com o partidarismo: os seguidores de um partido tendem a ver a corrupção dessa partido como menos grave”, diz Jordi Muñoz, professor da Universidade de Barcelona, citado na reportagem que analisa a vitória do conservador Partido Popular espanhol.
Justiça e transparência
Não há um levantamento acurado de quantos políticos com problemas judiciais participaram ou foram eleitos neste pleito. Ao fazer um levantamento caso a caso, a ferramenta Atlas Político é a que mais se aproxima da resposta, mas não consegue chegar a um número preciso pela falta de transparência do sistema Judiciário. “Existem dezenas de tribunais, cada um com sua especificidade própria na divulgação de processos, então fica muito difícil cruzar dados de cada um deles”, explica Roman.
A dificuldade do acesso à base de processos é uma faca de dois gumes. O professor Ivar Hartmann, do curso de Direito da FGV-RJ, explica que no caso da Justiça do Trabalho, por exemplo, uma decisão do Conselho Nacional de Justiça proibiu que processos fossem publicados na Internet. “Algumas empresas estavam começando a montar banco de dados com funcionários que já processaram empregadores no passado, assim, a pessoa era desclassificada de seleções para vagas automaticamente”, conta. Contudo, Hartmann acredita que isso poderia ser facilmente resolvido com uma resolução que obrigasse, por exemplo, que os tribunais divulgassem processos de pessoas com vida política.
Há ainda outra questão. Se o senso comum diz que todo político é corrupto, existe o fato de que muitos poucos políticos conseguirão passar por toda uma vida entre Executivo e Legislativo sem um processo sequer. E isso não é, muitas vezes, sinônimo de desvios. “Ao deixar os processos pouco acessíveis, acabamos reforçando a ideia de que a política é em si uma atividade corrupta. Só que muitas vezes as ações judiciais são movidas por conta de prestação de contas e não por uma denúncia mais séria, por exemplo”, comenta Roman. Com a dificuldade de acessar processos, fica difícil também discriminá-los e todos acabam caindo em um mesmo balaio indigno.
“Eu não estou certa de que mais transparência do Judiciário, neste caso específico, signifique algo bom para o eleitor. Talvez o ideal fosse que ele só recebesse informações sobre condenações”, analisa Nara. A pesquisadora ainda volta à questão de que a corrupção é usada cada vez mais como arma política e isso só reforça a impressão de que todos são corruptos. “Esse tipo de percepção diminui o peso eleitoral da corrupção: se ela é percebida como uma constante entre os políticos, deixa de ser um critério útil de escolha”.
Fonte: El País
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