'For all' investiga 56 pessoas físicas e jurídicas

Trinta e duas pessoas físicas e 24 pessoas jurídicas estão sob investigação pela Polícia Federal no Ceará e Receita Federal por suspeita de participação em um esquema de fraude no Imposto de Renda. Os crimes podem ter lesado o país em mais de R$ 500 mil.

Durante a Operação "For All", realizada no dia 18 de outubro, foram apreendidos equipamentos e documentos na sede da empresa A3 Entretenimento que administra, entre outras, a banda Aviões do Forró, e nas casas e escritórios dos suspeitos de participação no esquema de sonegação.

De acordo com o delegado Delano Cerqueira Bunn, superintendente da Polícia Federal no Ceará, os envolvidos podem responder por crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e associação criminosa. Neste primeiro momento, apenas o grupo A3 Entretenimento é alvo de investigação, segundo Delano Cerqueira.

Além dos cantores Xand e Solange Almeida, o vocalista Zé Cantor, da banda Solteirões do Forró, e os empresários Isaías Duarte e Carlos Aristides também foram levados para prestar esclarecimentos. A Justiça Federal também decretou o bloqueio de imóveis e a apreensão de veículos pertencentes a pessoas ligadas ao grupo.

"Cada crime é autonômo e as penas são individualizadas, o que significa que elas são somadas de acordo com o crime cometido. Está sendo feito um levantamento da conduta de cada investigado para saber em quais está envolvido", explica Delano Cerqueira. Somadas as penalidades os investigados, se condenados, podem pegar de 10 a 29 anos de prisão.

Além das penas de privação de liberdade, os envolvidos no esquema podem ser condenados ao ressarcimento dos valores sonegados que, atualizados monetariamente, podem superar a quantia de R$ 1 milhão. Todos os documentos e equipamentos apreendidos foram encaminhados para Receita Federal para análise tributária.

'For All"

Realizada pela Polícia Federal em ação conjunta com a Receita Federal em 18 de outubro, a operação "For All'  investiga fraudes no imposto de renda cometidas pelo grupo empresarial A3 Entretenimento que administra a banda Aviões do Forró e é proprietária de bares, restaurantes, gravadoras e casas de shows. De acordo com a Polícia Federal, além dos proprietários da empresa, o esquema envolve empresários contratantes dos shows e pessoas ligadas aos outros segmentos do grupo no Cearáx e em outros estados do país.

Há indícios de que os integrantes da organização procuravam eximir-se da cobrança de tributos fornecendo dados falsos ou omitindo dados relevantes em suas declarações de imposto de renda pessoa física e jurídica.

O grupo ainda adquiria bens, como veículos e imóveis, sem declarar ao Fisco. Foram encontradas divergências sobre valores pagos a título de distribuição de lucros e dividendos, movimentações bancárias incompatíveis com os rendimentos declarados, pagamentos elevados em espécie, além das diversas variações patrimoniais a descoberto.

Ao G1, a banda Aviões do Forró informou "que está à disposição da Polícia Federal e da Justiça e que colaborará com todos os questionamentos em relação à operação".  Um dos advogados da banda, Rubens Martins, afirmou que irá se pronunciar nos autos. Ele nega os crimes apontados pela Polícia Federal.

Shows públicos investigados

O suposto esquema de sonegação de impostos é investigado pela Polícia Federal e pela Receita Federal desde 2012. A investigação foi aprofundada a partir de 2014, com a parceria do Ministério Público. A investigação apontou que bandas ligadas ao grupo A3 chegavam a realizar, em média, mais de 200 shows por mês. Dentre os contratantes estão prefeituras e órgãos públicos de governos estaduais.

A Polícia Federal não descarta a participação de entes públicos no esquema de sonegação de impostos na contratação dos shows. Contudo, a delegada da PF Dora Lúcia Oliveira apontou que as informações colhidas a partir das prestações de contas dos órgãos públicos auxiliaram a identificar irregularidades nos valores dos shows declarados por contratantes particulares das bandas da A3.

"As bandas foram contratadas para inúmeros festejos de cidades e inauguração de obras neste tempo. As prefeituras declaravam os valores reais dos shows, como R$ 1 milhão, por exemplo. Mas quando checamos os valores dos outros contratantes vimos preços bem abaixo, como R$ 200 mil. A partir daí tiramos uma média. Então, nesse sentido, as informações dos municípios foram muito importantes."

Esquema em outras bandas

A Polícia Federal acredita que o crescimento do mercado musical no país, em especial do forró, é uma das portas para as irregularidades referentes à sonegação de impostos. Deste modo, é possível, conforme a PF, que outras empresas do ramo possam estar ligadas a fraudes desta natureza.

"Essas pessoas que atuam nesse ramo estão na mídia e é muito fácil perceber a disparidade do que está sendo declarado e o padrão que elas demonstram. Há uma incongruência com o ramo. É um ramo que cresceu de forma desordenada e sem controle. São pessoas que trabalham com dinheiro vivo e que realizam muitos shows todo mês", apontou a delegada Dora Lúcia.

Fonte: G1 CE

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Apresentadora da Globo News cai em pegadinha de telespectador e fica constrangida

A Globo lançou ontem uma operação para tirar do ar um vídeo em que a apresentadora Maria Beltrão, da GloboNews, cai em uma pegadinha de um internauta. Constrangedor, o vídeo viralizou na internet na última segunda-feira (31). Nele, Maria Beltrão lê um comentário de um telespectador que se apresenta como "Doutor Cuca Beludo".

Ontem, dezenas de usuários do Twitter tiveram o vídeo bloqueado. No lugar das imagens, havia uma mensagem, em inglês, de que o vídeo havia sido removido porque infringia uma lei norte-americana de proteção dos direitos autorais. O bloqueio do vídeo foi pedido por advogados da Globo. Uma equipe passou o dia procurando perfis no Twitter e canais no YouTube que tinham o vídeo.

A emissora confirma a ação, mas diz que faz isso com todas as imagens que lhe pertencem. No entanto, vídeos como o que a apresentadora Christiane Pelajo dá um piti ao ficar sem áudio e de uma repórter que fala "puta que o pariu" após a exibição de uma declaração de Donald Trump continuam circulando livremente na rede.

Na tarde de segunda-feira, Maria Beltrão discutia com convidados os resultados das eleições municipais do domingo, quando leu uma mensagem de um suposto telespectador no Twitter. "O doutor Cuca Beludo, participando pelas redes sociais, falou 'Ó, tô aí com a Flavia [Oliveira, jornalista que comenta sobre economia no Estúdio i]...".

A apresentadora da GloboNews caiu em uma pegadinha que já vitimou dezenas de jornalistas em programas ao vivo. Cuca Beludo faz parte da mesma "família" de Thomas Turbando e Paula Tejando, entre outros.

Apesar da ação da Globo, ainda há perfis no Twitter e canais no YouTube com o vídeo da Globo News no ar. Clique aqui e confira (antes que as imagens desapareçam).

Fonte: Notícias da TV

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Senado aprova projeto que torna vaquejada manifestação cultural

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que torna a vaquejada e o rodeio manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. Como o texto já foi aprovado também pela Câmara, segue agora para sanção do presidente da República, Michel Temer.

Na vaquejada, um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo.

No mês passado, contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada. Por 6 votos a 5, os ministros consideraram que a atividade impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

Mesmo com a decisão do Senado desta terça, prevalecerá o entendimento da Suprema Corte. A proposta aprovada pelos parlamentares não regulamenta a prática, com parâmetros e regras.

A decisão da Corte em outubro provocou reações no Congresso Nacional. Além disso, na semana passada, manifestantes a favor da vaquejada chegaram a ocupar o gramado central da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Sessão do Senado

Defensores da atividade afirmam que a vaquejada faz parte da cultura regional, que se trata de uma atividade econômica importante e movimenta cerca de R$ 14 milhões por ano.

"Os espetáculos do rodeio e da vaquejada, que abrangem uma série de manifestações esportivas, recreativas e culturais, consistem em manifestações já há muito cultivadas pela população de diversas regiões do país", argumenta o senador Otto Alencar (PSD-BA), por exemplo, relator da proposta.

O texto foi aprovado nesta terça pelo Senado em votação simbólica, embora tenham ocorrido discursos a favor e contra o projeto. Durante a sessão, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), por exemplo, argumentou que uma sociedade "avançada" não pode tratar os animais dessa forma.

"Por que que a humanidade precisa do sofrimento animal para se divertir? [...] Eu não posso achar que é cultural uma situação dessas, nem que ela é benévola. Porque foi cultural por muito tempo, no mundo romano, colocar os escravos para lutarem entre si. Isso era defendido. Foi cultural a escravidão no Brasil. Uma sociedade avançada não pode tratar seus animais assim", afirmou Gleisi.

Bastidores

Auxiliares de senadores que defenderam a proposta avaliam que o objetivo do projeto é "preparar o terreno" para que o Congresso aprove, futuramente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que libera a vaquejada e o rodeio como modalidades esportivas, apresentada na Câmara na semana passada.

Fonte: G1

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Barbalha (CE): Mais quatro detentos serram as grades e fogem da cadeia pública

Odair, Luciano, Diego e Thalver fugiram da cadeia de Barbalha (Foto: Reprodução)

A polícia de Barbalha ainda não descobriu o paradeiro dos quatro detentos que serraram as grades e fugiram da cadeia pública na madrugada de ontem. Já na última sexta-feira foi atirado para o interior da cadeia de Crato um pacote contendo drogas e um aparelho celular. Em Barbalha, fugiram do cárcere Odair Vidal Moreno, residente na Travessa João Cavalcante, 09 (Bairro Sagrada Família) em Jucás; e Luciano da Silva Pereira, de 25 anos, o “Lulu” que mora na Rua Padre João Moretti, 487 (Jardim Gonzaga) em Juazeiro.

Além destes, Diego Júnior Lourenço da Silva, residente na Rua Antonio Lira Cruz, 137 (João Cabral) em Juazeiro; e Thalver Oliveira Dantas, de 25 anos, que reside na Rua João Correia de Oliveira, 54 (Juvêncio Santana) também em Juazeiro. Dentre outros crimes, Odair assassinou a tiros Jonata Tomas Lima no dia I7 de abril de 2015 no município de Jucás.

Já Luciano é acusado de um crime de lesão corporal em janeiro de 2012 em Juazeiro e, no dia 19 de junho do mesmo ano, foi preso em sua casa sob a acusação de agredir sua companheira Márcia Cordeiro, de 20 anos o que voltou a acontecer no dia 13 de junho de 2013 quando foi preso na Rua Àrvore de Natal no bairro Frei Damião. Outro crime de violência doméstica a ele atribuído foi contra Elisiana do Nascimento Santos no dia 26 de agosto de 2013 em Juazeiro.

Enquanto isso, no dia 27 de novembro de 2014, Luciano foi preso em Barbalha após a prática de assalto a mão armada na Avenida João Evangelista Sampaio perto do Engenho Venha Ver no Sítio Lagoa. Além dele, os PMs prenderam José Wanderson Alves Gonçalves, o “Boicota”, residente na Rua Poeta José Bernardo (Triângulo), com um revólver calibre 38 tendo cinco cartuchos intactos, três aparelhos celulares roubados e a moto Honda Fan de cor preta e placa OSE-5336 na qual trafegavam

Diego responde por crimes de roubos e furtos em Juazeiro e Barbalha, enquanto Thalver é acusado de crimes de estupro e assaltos em Ipamirim. No dia 4 de agosto de 2014 ele foi preso em um casebre na Avenida Perimetral Leste no bairro Cirolândia em Barbalha. Ele estava com uma pistola de plástico, relógios, celulares, um capacete, uma bolsa feminina com cartão da Caixa Econômica e a moto que usava em assaltos.

No imóvel, estavam ainda Francisco Adailton Rocha da Silva, de 22, o "Dadinha", Antônio Geovanni Silva Santos, de 20, e o adolescente de iniciais G. S. S., de 15 anos. Já no dia 7 de setembro de 2015 Thalver foi preso em Várzea Alegre após se envolver num acidente com um Fiat Siena. A polícia descobriu que o carro era roubado e o mesmo estava com um revólver calibre 38.

Demontier Tenório

Fonte: Miséria

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Quixadá (CE): Camilo tentar reverter fechamento da usina de biodiesel

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), se reuniu nesta terça-feira (1º) com diretores da Petrobras e pediu que estatal reveja a decisão de encerrar as operações da Usina de Biodiesel de Quixadá, no interior do estado. A usina do município produz biodiesel a partir da mamona.

A Petrobras Biocombustível, subsidiária da Petrobras, anunciou em 7 de outubro que o empreendimento seria fechado em novembro, "em linha com a estratégia da empresa de deixar integralmente a produção de biocombustíveis".

"Vamos fazer todos os esforços para que a usina não seja fechada, uma vez que ela emprega centenas de pessoas do Sertão Central", defende Camilo Santana.

De acordo com o governador, o diretor-executivo de Refino e Gás Natural da Petrobras, Jorge Celestino Ramos, e o presidente da Petrobras Biocombustíveis, Luiz Fernando Marinho, se comprometeram a levar a proposta à presidência da Petrobras.

"Propusemos aos diretores que a decisão possa ser revista até que seja encontrada uma alternativa para manter a usina aberta, seja via Petrobras Biocombustíveis ou por meio de algum outro investidor", disse o governador.

Redução nos investimentos

No novo plano, a companhia estatal reduziu em 25% os investimentos e prevê focar suas atividades na produção de petróleo, saindo de diversos setores, como de biocombustíveis.

"Considerando que de acordo com as projeções, não haveria uma solução para a usina em curto prazo e sem novos investimentos, o Conselho de Administração da Petrobras Biocombustível optou por encerrar a produção de biodiesel no Ceará e assim focar recursos em projetos com maior rentabilidade", afirmou a Petrobras em nota.

A desmobilização levará em torno de seis meses e será realizada por uma equipe multidisciplinar, explicou a empresa.

Fonte: G1 CE

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Morre Plácido Cidade Nuvens, ex-reitor da URCA, aos 73 anos de idade

O professor e ex-reitor da Universidade Regional do Cariri (URCA), Plácido Cidade Nuvens, morreu na manhã desta terça-feira, 1º de novembro, aos 73 anos de idade. Ele estava internado no Instituto do Câncer do Ceará, em Fortaleza, lutando contra câncer de rins.

Devido a sua morte, o reitor da Universidade, professor Patrício Melo, baixou portaria suspendendo todas as atividades letivas e administrativas durante esta terça. Em sua página do seu facebook, o governador do Estado, Camilo Santana (PT), lamentou a notícia ao lembrar que Plácido Nuvens prestou relevantes serviços ao Estado.

Mini-Biografia

Plácido Cidade Nuvens nasceu em 1943 na cidade de Santana do Cariri. Após concluir o Ensino Médio no Seminário São José, no Crato, mudou-se para Fortaleza, onde concluiu o curso em Licenciatura Plena em Filosofia. Sua preparação rendeu-lhe uma bolsa de estudos na Universidade Gregoriana em Roma, onde estudou Teologia e Sociologia. Em Roma também obteve o título de doutor em Ciências Sociais.

No retorno ao Brasil, desenvolveu trabalhos de promoção humana da Fundação Padre Ibiapina, braço social da Diocese do Crato. Obteve, ainda, títulos de especialista em português superior pela Universidade de Lisboa, e de doutor em ciências sociais pela Pontifícia Universidade Santo Tomás de Aquino. Em 1995, ele escreveu o livro “Patativa e o universo fascinante do sertão”, editado pela Fundação Edson Queiroz. A obra tornou-se referência da biografia do poeta.

De 1983 a 1989 foi prefeito de Santana do Cariri, onde fundou o Museu de Paleontologia de Santana do Cariri, posteriormente doado à Universidade Regional do Cariri. A criação do museu lhe rendeu diversas homenagens, como o Troféu Sereia de Ouro do Sistema Verdes Mares, em 2001, e o nome de uma espécie de dinossauro descoberta na chapada do Araripe, o Santanaraptor placidus.

Plácido Nuvens foi coordenador do curso de Direito e vice-reitor entre os anos de 1996 e 2003. Entre 2007 e 2011, exerceu o cargo de reitor da URCA, sendo o primeiro eleito pela comunidade acadêmica.

ANDRÉ COSTA

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Juazeiro do Norte (CE): Justiça afasta Raimundão da Prefeitura

O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Antônio de Macêdo (PMDB) - conhecido como Raimundão -  foi afastado do cargo até o 'fim do mandato' pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A decisão, desta segunda-feira (31), foi da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, seguindo o voto do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. Como o afastamento do prefeito, deve assumir o vice, Luiz Ivan de Bezerra (PTB).

O prefeito foi denunciado pelo Ministério Público do Estado (MPCE) pelos crimes de associação criminosa, concussão e lavagem ou ocultação de bens e valores. O filho do prefeito e um funcionário da prefeitura de Juazeiro do Norte, também foram denunciados pelo MPCE. O crime de concussão, descrito no Código Penal, consiste em um agente público exigir vantagem indevida, para si ou para outra pessoa, de forma direta ou indireta, mesmo fora da função pública ou até antes de assumi-la, em razão da função que exerce. O G1 contactou a assessoria de Raimundo Macêdo mas as ligações não foram atendidas.

Na decisão, os desembargadores proíbem Raimundo Macêdo de frequentar qualquer repartição pública do município. A Justiça também determinou o “bloqueio de todos os bens, direitos e valores existentes em contas bancárias (indisponibilidade), incluindo quaisquer tipo de investimento (até em bolsa de valores) no valor de até R$ 4 milhões em nome dos denunciados, inclusive de suas empresas”.  Cabe recurso às Câmaras Criminais Reunidas do TJCE

Afastamento

Em 22 de junho de 2015, Raimundo Macedo foi afastado da Prefeitura de Juazeiro do Norte por decisão do juiz Gucio Carvalho Coelho, atendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE). Na ocasião,  MP acusou o prefeito de ato de improbidade administrativa. A Ação Civil Pública foi ajuizada pelos promotores de Justiça Breno Rangel Nunes da Costa e José Silderlandio do Nascimento.

De acordo com a decisão, Raimundo Macedo deveria ser afastado durante, pelo menos, 180 dias. Os representantes do Ministério Público instauraram o Inquérito Civil Público em 22 de abril de 2015 para apurar supostas irregularidades em uma desapropriação realizada pelo município de Juazeiro do Norte, bem como a realização de permuta de imóvel do município com imóvel da mesma empresa.

A decisão foi mantida pelo desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Em 5 de  agosto, decisão do ministro Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, determinou o retorno do prefeito à função.

Renúncia da candidatura

Raimundo Macedo (PMDB) era candidato à reeleição no pleito de 2016, mas renunciou à candidatura em 27 de setembro, alegando perseguição política à sua pessoa e à sua família como motivos da desistência. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) havia negado registro da candidatura de Macêdo com base na lei da ficha limpa.

De acordo com a coordenação da campanha, a decisão foi tomada em uma reunião na casa do prefeito na noite de quarta (21), com a presença de familiares, candidatos a vereadores e representantes dos partidos que apoiam o candidato.

Fonte: G1 CE

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A desgraça de quem não gosta de política é ser governado pela elite, diz Lula

Em sua primeira aparição pública após o segundo turno das eleições municipais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (1º) que a "desgraça de quem não gosta de política é ser governado" pela elite. A declaração foi feita a uma plateia de estudantes na UFScar (Universidade Federal de São Carlos), no interior de São Paulo.

"Cada vez mais, em vez de negar a política, a gente tem que fazer política. Porque a desgraça de quem não gosta de política é que é governado por quem gosta. E quem gosta é sempre a minoria, é sempre a elite", disse Lula.

O resultado do segundo turno das eleições municipais deste ano consolidaram uma das maiores derrotas do PT desde sua fundação. O partido, que em 2012 havia conquistado 638 prefeituras municipais, neste ano vai comandar apenas 254.

Entre as principais derrotas do partido neste ano está a derrota em São Paulo, onde o prefeito Fernando Haddad (PT) não conseguiu se reeleger e perdeu, ainda no primeiro turno, para o tucano João Doria Júnior.

A crítica de Lula à "não-política" acontece em um momento em que diversas capitais elegeram prefeitos que se apresentaram como "não-políticos".

Entre eles, estão João Doria e os prefeitos eleitos de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), e de Porto Velho, Dr. Hildon (PSDB).

Além da derrota na capital paulista, o PT também foi derrotado no chamado "cinturão vermelho" na Grande São Paulo, formado por municípios como Santo André e Mauá, onde o partido mantinha certa hegemonia.

Em seu discurso na UFScar, Lula voltou a criticar o tratamento recebido por ele da imprensa e disse que os supostos ataques recebidos por ele são "mentiras".

Lula chegou a admitir que seu grupo político tem responsabilidade na crise econômica enfrentada pelo Brasil. "Estamos numa crise agora, estamos. Temos responsabilidades? Temos. Fizemos erros? Fizemos", afirmou Lula sem dizer, em detalhes, a quais erros ele se referia.

Fonte: UOL

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Crato (CE): Reitoria da URCA segue ocupada

Há quase uma semana a Reitoria da Universidade Regional do Cariri (URCA), localizada no Campus Pimenta, neste município, está ocupada por estudantes contrários a aprovação do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelas próximas duas décadas.

A preocupação da administração da Universidade é deixar o prédio totalmente a disposição dos alunos que, no próximo final de semana, nos dias 5 e 6, realizarão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Por meio de nota, no dia da ocupação, a reitoria afirmou que “nenhuma atividade administrativa, de ensino, de pesquisa e de extensão será interrompida em nenhum dos campi”.

Entretanto, conforme explicou a assessoria da URCA, para a realização do Enem, uma série de medidas de segurança devem ser adotadas. “Vamos sentar e conversar com os alunos para chegarmos a um acordo”, disse.

Ocupação

A principal pauta de reivindicação dos acadêmicos é justamente a PEC 241. De acordo com Leandro Medeiros, coordenador de comunicação do Movimento Fora Temer – Cariri, somente no ato da ocupação, em 26 de outubro, cerca de 80 estudantes estiveram presentes.

Os estudantes também são contrários a PEC 257; a alteração da LDB – que exclui as Leis 10.639/2003 e a Lei 11.645/2008; reforma no Ensino Médio; contra o descaso sofrido pelos residentes da URCA; contra os casos de racismo, machismo e LGBTfobia; e pedem o pagamento das bolsas em dias; a ampliação do Restaurante Universitário; e criação de uma política de assistência estudantil regulamentada e em consonância com o PNAES.

ANDRÉ COSTA

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Você sabe o que é ortorexia? Descubra

A busca por uma alimentação saudável é um dos pontos principais para quem deseja uma melhor qualidade de vida. No entanto, até mesmo algo benéfico assim para o corpo e a saúde pode acarretar malefícios, se virar uma obsessão. Isso porque a compulsão por ingestão de comidas saudáveis pode virar uma doença chamada Ortorexia.

O que é a ortorexia?

Nos últimos tempos, uma “onda fitness” tomou conta das redes sociais, onde as pessoas postam diariamente suas rotinas compostas por exercícios físicos e rotina alimentar saudável. Esse excesso de informação tem influenciado adolescentes e adultos a buscarem uma alimentação excessivamente correta, motivados pelo desejo do “corpo perfeito”. E isso, muitas vezes, acontece sem o acompanhamento devido de profissionais capacitados. “Gastar muito tempo com pesquisas e preparo de comidas ou mesmo em atividades físicas, causando prejuízo às relações familiares e corporativas, são os principais sintomas desse distúrbio”, esclarece a endocrinologista do Complexo Hospitalar Edmundo Vasconcelos, Vivian Estefan.

A especialista explica que a Ortorexia é um tipo de distúrbio alimentar, uma vez que o paciente passa a se preocupar exclusivamente com a composição química e valor calórico dos alimentos. “Ele fica tão obcecado com o teor de proteínas, carboidratos, lipídeos, vitaminas e sais minerais dos produtos, que não se permite nunca uma variação de cardápio, nem mesmo em festas e encontros sociais”, completa.

Embora ainda não seja reconhecida como doença, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a Ortorexia atingia, já em 2014, cerca de 28% da população ocidental.

A compulsão com a qualidade alimentar pode desencadear um pânico na pessoa, fazendo com que ela passe a evitar o consumo de alimentos fora de casa. “O paciente desenvolve uma fixação pela alimentação saudável, o que acarreta em um auto isolamento”, elucida a médica, que alerta ser preciso ficar atento aos sinais e procurar ajuda imediata com especialistas da área. Assim, é possível fazer um diagnóstico rápido e aumentar as chances de cura.

O que caracteriza a Ortorexia:

• Obsessão por regras sobre alimentação saudável;

• Distorção sobre o que é ter um estilo de vida saudável;

• Preocupação fora do normal em relação ao modo como os alimentos dos preparados;

• Recusa em se alimentar fora de casa por não saber a procedência dos produtos.

• Alta rigidez nos hábitos alimentares;

• Preocupação excessiva com tudo relacionado à dieta;

• Controle da alimentação alheia;

• Ausência de vida social;

• Recusa em consumir alimentos industrializados e que contenham condimentos, conservantes ou corantes;

• Recusa em ingerir alimentos geneticamente modificados ou pesticidas;

• Exclusão do consumo de sal, açúcar e gordura;

• Rejeição a alimentos que estejam fora da sua dieta;

• Sentimento de culpa e derrota quando abrem alguma exceção;

• Falta de confiança em profissionais capacitados, por acreditar que as informações que buscaram são as mais eficientes;

• Críticas constantes ao estilo de vida de outras pessoas;

• Perda de peso excessiva.

Por tudo isso, a adoção de hábitos saudáveis deve sempre ser acompanhada da avaliação e acompanhamento de profissionais. Eles sabem detectar suas principais carências e necessidades e montar um programa que traga os resultados que você deseja.

Fonte: Doutíssima

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Crato (CE): Protesto de estudantes contra PEC 241 bloqueia CE-292

Estudantes contrários a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos, estão realizando desde o início da manhã de hoje, 1º de novembro, um protesto em frente ao Colégio Agrícola deste município. Por volta das 10 horas, os manisfestantes queimaram pneus e galhos para interdição da rodovia CE 292.

A CE permanece fechada nos dois sentidos. O Corpo de Bombeiros e Polícia Rodoviária Estadual (PRE) já foram acionados. Os alunos estão portando faixas e cartazes contra a PEC, que agora recebeu nova numeração ao passar a tramitar no Senado, sob a numeração de PEC 55, e contra o governo do presidente Michel Temer (PMDB).

ANDRÉ COSTA

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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INSS suspende auxílio-doença de segurada com câncer

Na teoria, segurados do INSS que fazem perícia médica e vão passar pelo pente-fino devem levar no dia do atendimento atestados, laudos, e exames. Este pequeno dossiê deve ter todo o histórico do paciente para agilizar e facilitar o exame. Mas na prática, não é isso o que ocorre em alguns casos, devido a erros de servidores.

Diagnosticada com Linfoma de Hodgkin em julho passado, a operadora de telemarketing Roberta Souza Reis Martho de Souza, 33 anos, de Realengo, não acreditou quando saiu da sala da perícia na agência do INSS de Bangu e viu que seu auxílio-doença foi cancelado.

Roberta, mãe de uma menina de 5 anos, investiga desde 2004 as causas de sua enfermidade. “Idas e vindas de hospitais, diversos diagnósticos, internações e somente agora descobriram o que eu tenho”, afirma Roberta, que iniciou o tratamento de quimioterapia.

O Linfoma de Hodgkin é uma forma de câncer que ataca os gânglios do sistema linfático, o mesmo que o governador Luiz Fernando Pezão está tratando. Ela conta que faz as perícias regularmente e que sempre leva laudos médicos, exames, atestados, inclusive o que iniciou o tratamento quimioterápico, para ser avaliado pela perícia do INSS.

“A médica me examinou, viu que estou com um acesso (catéter para facilitar a aplicação dos medicamentos da quimioterapia) e me deu um papel para ser entregue no balcão e pegar o resultado da perícia”, conta. “E foi no balcão que fui informada que meu auxílio-doença estava cancelado. Ainda tentei voltar para falar com a médica, mas o segurança impediu. A médica nem olhou meus exames”, diz perplexa.

Reanálise

De acordo com Roberta, no próprio posto do INSS orientaram a dar entrada em uma reanálise de perícia, mas só tem vaga para janeiro. No relatório do atendimento apresentado à perícia, o médico que atende Roberta informa sobre o início do tratamento quimioterápico.

“É desumando o que fazem. Não posso sequer ter contato com a rua por conta da imunidade baixa, em dias de quimioterapia tenho náuseas, fico mal. Como estou apta a trabalhar?”, questiona.

O DIA procurou o INSS para saber o motivo da suspensão do auxílio-doença de Roberta. Por e-mail, informaram que “não houve suspensão do benefício, pois a mesma realizou perícia de prorrogação do benefício no dia 24/10/2016, sendo a mesma deferida. Acontece que por um erro de digitação a data de limite médico ficou pretérita, ou seja, para antes da perícia, provavelmente o perito digitou o ano de maneira equivocada”.

O INSS informou ainda que “a revisão do benefício será realizada e o status do benefício alterado”. E garante que “não haverá prejuízo para a segurada”.

Até o fechamento desta edição, o benefício da segurada não havia sido restaurado no sistema do INSS.

Defensoria da União critica suspensão

O atendimento nos postos do INSS tem sido alvo de questionamento da Defensoria Pública da União (DPU). Para o órgão, o pente-fino de auxílios-doença concedidos judicialmente prejudica não só a concessão de novos benefícios, mas também as perícias médicas feitas fora do programa de revisão. Procurado pelo O DIA o defensor público federal Daniel Macedo afirmou que “a justificativa do erro de digitação apresentada pelo INSS revela um processo realizado a ‘toque de caixa’, no improviso.

“Ganham o INSS e os peritos. O povo perde”, afirma, referindo-se ao bônus de R$ 60 que os peritos ganham por perícia extra no pente-fino.

“O caso da senhora Roberta é exemplo do que uma revisão açodada pode ocasionar. O câncer, por si só, já asfixia a dignidade da paciente. Quando se tem benefício suspenso neste caso, é óbvio que a pessoa é duplamente marcada. Uma pela injustiça da revisão e outra pela ausência do benefício, onde a prestação do serviço está precarizado”, diz.

“É lamentável a situação do segurado que, além de conviver com a doença, fica submetido à análise fria de um sistema que treina seus profissionais para se tornarem desumanos e insensíveis às evidências comprovadas por documentos. Dão alta sem critério”, afirma Roberta.

Entre as medidas a serem tomadas, caso o benefício não seja restabelecido, o defensor não descarta entrar com pedido de indenização por dano moral. “Principalmente se houver agravamento do estado de saúde diante do corte do benefício”, diz o defensor.

Direito a bônus temporário

O aposentado por invalidez que está afastado há mais de cinco anos e tiver seu benefício suspenso após fazer perícia terá direito a um abono temporário por até 18 meses.

O pagamento do abono é previsto pelo Artigo 47 da Lei 8.213/91 e será pago conforme o tempo em que o segurado ficou afastado e de acordo com o seu vínculo de trabalho antes da incapacidade que o afastou do emprego.

Se o benefício do INSS foi recebido por mais de cinco anos, considerando o tempo de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, o bônus será devido por um ano e meio e será reduzido de forma gradativa.

Para fazer jus ao pagamento é preciso que o segurado do INSS tenha sido aposentado por invalidez. Se recebeu somente o auxílio-doença, não terá direito ao abono, segundo a legislação vigente.

De acordo com a regra do INSS, também não tem direito a receber o bônus o segurado que ficou afastado por menos de cinco anos do trabalho, quem estava com a carteira assinada quando começou a receber o benefício por incapacidade e também quem pode retornar ao trabalho.

Benefícios por invalidez serão revisados em março

Mais de 1,2 milhão de aposentados que recebem benefícios por invalidez concedidos há mais de dois anos passarão por um o pente-fino do INSS a partir de março, após a primeira etapa das revisões feitas em auxílios-doenças liberados pela Justiça que está em andamento. Os aposentados também serão convocados por carta. Quem tem mais de 60 anos de idade não será chamado pela Previdência.

Segurados do INSS que recebem auxílio-doença e que fizeram perícia médica há menos de dois anos ficarão de fora desta convocação. O governo estima que 285,7 mil segurados não precisam fazer o pente-fino.

No Rio, serão convocados 129.914 segurados, sendo 41.344 com auxílios-doença e outros 88.570 com aposentadorias por invalidez, de acordo com o INSS. Dos 530.157 auxílios-doença, 99,2% foram concedidos pela Justiça, o que representa 525.897 auxílios.

Fonte: O Dia

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Uso moderado do Facebook prolonga expectativa de vida, sugere estudo

Uma equipe de pesquisadores da Universidade da Califórnia em San Diego publicaram nesta semana o resultado de um estudo que avaliou o impacto das redes sociais nas nossas vidas. A pesquisa sugere que quem usa o Facebook moderadamente tem mais chances de viver por mais tempo.

O estudo conduzido por William Hobbs e Moira Burke, entre outros pesquisadores, conclui que uma pessoa que usa o Facebook regularmente tem 12% menos chances de morrer do que uma pessoa desconectada. Mas se engana quem pensa que os benefícios estão relacionados ao número de "curtidas".

De acordo com os pesquisadores, esse ciclo de vida mais longo está ligado às relações afetivas mantidas pelo Facebook. O número de curtidas ou de seguidores faz pouca diferença, mas relacionamentos fortes, manter contato com parentes ou amigos próximos, isso sim impacta a saúde dos usuários em longo prazo.

O site The Next Web, porém, destacou algumas brechas no estudo. A primeira é o fato de que os dois líderes da pesquisa, Hobbs e Burke, são ligados ao Facebook. O primeiro foi estagiário da empresa em 2013 e a segunda trabalha atualmente na rede social.

De qualquer forma, o estudo reconhece a contradição e diz que o Facebook "não interferiu no resultado". É pouco provável que a pesquisa tenha sido "comprada", afinal, pois não é a primeira vez que cientistas chegam à conclusão de que laços afetivos fortes, sejam virtuais ou físicos, contribuem para uma expectativa de vida mais longa.

Fonte: Olhar Digital 

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Novembro Azul: saiba quais doenças mais afetam a saúde do homem

A partir de hoje (1º), a campanha Novembro Azul passa a ser um movimento permanente e que contempla a saúde integral do homem. A proposta do Instituto Lado a Lado pela Vida, que coordena a ação, é mobilizar a população masculina e seus responsáveis diretos, no caso de crianças e adolescentes, para conhecerem mais sobre sua saúde, em diferentes fases da vida.

Na página da campanha, o instituto disponibilizou uma lista das doenças que mais afetam a saúde masculina, seja na infância, na adolescência, na fase adulta e na terceira idade. Ao clicar em cada uma delas, é possível encontrar informações sobre diagnóstico, fatores de risco, prevenção, sintomas e tratamento.

Na infância, as doenças citadas incluem fimose, infecção urinária e prostatite (inflamação da próstata). Já entre adolescentes, a lista destaca arritmia cardíaca, doenças sexualmente transmissíveis e ejaculação precoce. Na fase adulta, aparecem doenças como cálculo urinário e diversos tipos de câncer. Por fim, na terceira idade, integram a lista diabetes, disfunção erétil e hipertensão arterial.

“Por meio da informação, junte-se a nós na conscientização dos cuidados com a saúde e mudança de hábitos, da importância do diagnóstico precoce e adesão ao tratamento”, propõe o Instituto Lado a Lado pela Vida.

Sobre o Novembro Azul

Criada em 2011, a campanha, originalmente, visa orientar a população masculina sobre o câncer de próstata. A doença figura como o segundo tipo de câncer mais comum entre homens, com mais de 13 mil mortes anuais – uma a cada 40 minutos. Mais de 61 mil novos casos devem ser registrados no país em 2016, segundo o Instituto Nacional do Câncer.

Durante todo o mês de novembro, serão realizadas atividades de orientação sobre o câncer de próstata e a saúde do homem e ações para estimular a atividade física. Haverá distribuição de material informativo e prédios serão iluminados na cor azul – entre eles, o Viaduto do Chá, em São Paulo, e o Congresso Nacional, em Brasília.

Um dos destaques da programação é o II Fórum Ser Homem no Brasil, marcado para a próxima segunda-feira (7). Com apoio do Senado Federal, o evento vai reunir profissionais de saúde, parlamentares, governantes, representantes do Ministério da Saúde e população em geral para debater a prevenção e o combate ao câncer de próstata e outros tipos de câncer, como de pênis e testículo.

Nas redes sociais, a campanha vai tratar da saúde integral do homem e usará as hashtags #novembroazul , #denovembroanovembroazul , #menospreconceito e #maisvida. A programação completa do Novembro Azul pode ser conferida no site do instituto.

Fonte: Agência Brasil

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Multas de trânsito ficam mais caras a partir de hoje (1)

A partir de hoje (1º), as multas por infração de trânsito ficarão mais caras em todo o país. As regras mais rígidas para o Código de Trânsito foram estabelecidas pela Lei n.º 13.281, sancionada em maio deste ano. Segundo o Ministério das Cidades, desde o ano 2000 as multas não eram reajustadas.

A infração gravíssima, que antes tinha multa de R$ 191,54, passará a ter o valor de R$ 293,47. Já as multas por infração grave passarão para R$ 195,23 - anteriormente o valor era R$ 127,69. Para a infração média, as multas passarão de R$ 85,13 para R$ 130,16. As infrações leves, que antes tinham multa de R$ 53,20, passarão a valer R$ 88,38.

A infração para quem for flagrado manuseando o telefone celular enquanto estiver ao volante, que atualmente é considerada média, passará a ser gravíssima. Com isso, o valor da multa subirá de R$ 130,16 para R$ 293,47.

De acordo com o Código de Trânsito, a receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito deve ser aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. O Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito recebe, para a mesma finalidade, 5% da receita arrecadada com as multas.

Cinquentinha

Além do endurecimento das penalidades, a nova legislação prevê sanções para quem conduzir ciclomotores sem habilitação ou permissão na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor. Não portar um dos documentos mencionados será caracterizado como infração gravíssima, com multa no valor de R$ 880,41, sete pontos na carteira e retenção do veículo até apresentação de condutor habilitado.

A exigência de formação para conduzir as chamadas “cinquentinhas” já estava prevista na Resolução nº 572 do Denatran, com início da fiscalização em 1º de junho de 2016. Entretanto, a resolução não trazia as sanções em caso de descumprimento, que foram inseridas na lei que estabeleceu as modificações no Código de Trânsito. Como a aplicação dessas sanções está prevista somente para o dia 1º de novembro, quem já foi multado poderá recorrer.

Fonte: Agência Brasil

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Mulher solta pum durante operação e provoca incêndio em centro cirúrgico

Uma mulher que estava sendo operada no Hospital Universitário de Tóquio (Japão) acabou provocando incêndio na sala de cirurgia ao soltar um "pum".

A paciente era submetida a um procedimento no colo do útero com o uso de laser quando a flatulência provocou as chamas. A mulher ficou com queimaduras em várias partes do corpo, segundo a imprensa local.

O caso ocorreu em abril, mas só agora foi divulgado por causa da investigação. A conclusão: materiais inflamáveis liberados pela paciente foram responsáveis pelo incêndio. O relatório apontou, ainda, não ter havido flha no equipamento usado na cirurgia.

"Quando o gás intestinal da paciente vazou no ambiente da operação, houve contato com a irradiação do laser, o que provocou as chamas. As chamas atingiram as cortinas e levaram ao incêndio", afirmou o documento.

Fonte: Blog Page Not Found/O Globo

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Bandeira fica amarela, e contas de luz terão cobrança extra em novembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (28) que os consumidores brasileiros vão voltar a pagar a taxa extra das bandeiras tarifárias a partir de novembro. No mês que vem, passa a vigorar a bandeira de cor amarela, o que implica na cobrança extra de R$ 1,50 para cada 100 kWh de energia consumidos.

A cobrança da taxa havia sido suspensa em abril deste ano, quando passou para a cor verde pela primeira vez desde que o sistema entrou vem vigor, em janeiro de 2015. A bandeira permaneceu verde até outubro, ou seja, por 7 meses.

Em nota, a Aneel justificou a mudança alegando que "a condição hidrológica está menos favorável" no país. Isso significa que a falta de chuvas levou à redução no armazenamento de água nos reservatórios das hidrelétricas e, como consequência, foi necessário acionar um número maior de térmicas (usinas que produzem eletricidade por meio da queima de combustíveis) para atender à demanda por energia no país.

O sistema das bandeiras tarifárias foi criado justamente para arrecadar recursos que vão cobrir o custo extra com o uso de termelétricas. Isso é necessário porque elas geram energia mais cara que as hidrelétricas. As primeiras a ser acionadas são as termelétricas com custo de produção mais baixo. Conforme aumenta a necessidade, o governo determina o funcionamento das mais caras.

As bandeiras acompanham esse evolução. Quando há pouca ou nenhuma necessidade de geração por termelétricas, a bandeira fica verde e não há cobrança extra. Se essa necessidade aumenta um pouco, a bandeira fica amarela e passa a ser cobrado dos consumidores R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos.

Quando o custo com o uso dessas usinas sobe muito, a bandeira fica na cor vermelha, que tem dois patamares, e há uma cobrança extra nas contas de luz de R$ 3 ou R$ 4,50 para cada 100 kWh usados.

Fonte: G1

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Eleições 2016: Saiba como justificar a ausência no segundo turno

Neste domingo (30), milhões de eleitores voltam às urnas para o segundo turno das eleições que vai eleger os chefes dos executivos municipais de 57 cidades. Se você estará fora do seu domicílio eleitoral, no dia da votação, fique atento às orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para tirar as suas dúvidas, confira uma lista de perguntas e resposta sobre o assunto.

Quem precisa fazer a justificativa eleitoral?

Devem justificar a ausência da votação todos os eleitores que estiverem fora dos domicílios eleitorais onde haverá disputa no segundo turno. Se na sua cidade as eleições para prefeito já foram decididas na primeira fase da disputa, o pleito já foi dado como encerrado.

Não estarei na cidade onde voto, o que fazer?

Quem estará fora do seu domicílio eleitoral precisa justificar a ausência do voto no dia da eleição. Nesse caso, o eleitor deve preencher e entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) nos locais de justificativa. É necessário levar o título de eleitor e um documento com foto.

Como saber quais são os locais para justificar a ausência do voto?

Os locais de justificativa são definidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado. Os eleitores podem consultar os locais na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

É possível fazer a justificativa eleitoral na mesma cidade em que você vota?

Não. Só pode justificar a ausência aqueles que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia das eleições. Caso contrário, o eleitor deve se dirigir para a sua zona eleitoral e exercer o direito do voto.

Onde retiro o Requerimento de Justificativa Eleitoral?

O formulário pode ser obtido gratuitamente nos postos de atendimento ao eleitor, em cartórios eleitorais, na página do TSE ou nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). No dia da eleição, os locais de votação ou postos justificativa também disponibilizam o documento.

Posso justificar a ausência do voto depois da eleição?

Sim. O prazo para justificativa eleitoral é de 60 dias após as eleições. Nesse período, o eleitor deve se dirigir a um cartório eleitoral com o título de eleitor e um documento com foto, preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição), que pode ser retirado no próprio local gratuitamente. O cidadão ainda tem a opção de enviar o documento pelos correios ao juiz da sua zona eleitoral.

No caso de justificava após as eleições, além do requerimento, é preciso apresentar um documento que comprove a sua ausência. Por exemplo, bilhete da passagem, atestado médico. Neste ano, quem deixou de votar no primeiro turno tem até 1º de dezembro de 2016 para justificar. No caso do segundo turmo, o prazo vai até o dia 29 de dezembro de 2016.

Perdi todos os prazos para justificar a ausência, o que devo fazer?

O eleitor que não justifica a ausência no pleito dentro do prazo de 60 dias após a eleição, ele fica em débito com a Justiça Eleitoral. Para regularizar sua situação, primeiro ele deve solicitar a Guia de Recolhimento da União (GRU) em qualquer cartório eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor. Depois ele deve pagar uma multa, que varia de R$ 1,05 até R$ 3,51, por turno, para obter a certidão de quitação eleitoral.

O que acontece se o eleitor não pagar a multa?

O não pagamento da multa impede que o eleitor solicite a Certidão de Quitação Eleitoral. Em débito com a Justiça Eleitoral, o cidadão fica impedido de solicitar passaporte ou carteira de identidade, pedir empréstimo, participar de concurso público, inscrever-se em instituições públicas de ensino e, se tratando de funcionário público, a pessoa fica impedida de receber o salário.

Não votei no primeiro turno, posso votar no segundo?

Sim, pois de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, cada turno representa uma eleição. Mas é preciso que a sua situação com a Justiça eleitoral esteja regularizada e o título de eleitor não esteja cancelado ou suspenso. Isso porquê quando o eleitor que deixa de votar em três eleições seguidas, sem apresentar justificativa, o título é cancelado e ele fica impedido de votar.

Fonte: Agência Brasil

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Desmonte de prefeituras: Ação judicial pode incluir 5 cidades do Cariri

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu, na manhã de ontem, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) relatórios que mostram indícios de desmonte em cinco municípios cearenses. Os primeiros documentos formalizados por fiscais e auditores de uma força-tarefa anti-desmonte mapeiam as cidades de Caririaçu, Granjeiro, Mauriti, Milagres e Juazeiro do Norte.

O relatório foi entregue pelo conselheiro Domingos Filho, que informou que mais seis cidades deverão também ser formalmente indicadas, por irregularidades, ao Ministério Público até a próxima sexta-feira, dia 5.

Em entrevista coletiva, Domingos Filho explicitou como principais irregularidades observadas pela força-tarefa risco de endividamento; contas da prefeitura bloqueadas pela Justiça; descumprimento aos limites de gasto com pessoal; aumento no número de contratos temporários em ano eleitoral; crescimento no volume de gastos com serviços de terceiros - pessoa física e pessoa jurídica; atraso no pagamento da folha e fornecedores; elevado volume de recursos e mais contratação ou demissão em período indevido, antes ou depois das eleições municipais.

Resposta

Segundo o conselheiro, há cerca de 40 denúncias de desmonte chegadas à ouvidoria do TCM. Ele informou que, considerando o número de prefeituras cearenses, que somam 184, ainda é um quantitativo pequeno, principalmente comparado com eleições municipais passadas, quando não houve um trabalho preventivo do MPCE e do Tribunal de Contas para orientar os gestores sobre a necessidade da lisura da transição. Os critérios para as cidades visitadas também levaram em conta casos de prefeito não reeleito ou que não elegeu o sucessor e, ainda, prefeitos afastados na atual gestão.

Considerando a prevalência da atual Lei de Responsabilidade Fiscal e a onda nacional de moralização da gestão pública desencadeada pela Operação Lava Jato, a vice-procuradora do Estado e coordenadora da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), Vanja Fontenele, disse que não se trata de julgar o número de 40 denúncias grande ou pequeno, embora informe que uma quantidade bem maior tem chegado ao Ministério Público.

O mais importante, segundo Vanja, é a resposta que a Justiça do Estado pode dar para punir quem pratica crimes ou para aqueles que não apresentam probidade administrativa.

A procuradora salientou que os cinco primeiros relatórios encaminhados pelo TCM serão rigorosamente avaliados, podendo ser arquivados, instruídos com procedimentos administrativos ou submetidos a investigação criminal. Também não descartou que haja entendimentos entre as partes, por meio de eventuais Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).

Os cinco relatórios encaminhados ao Ministério Público do Estado do Ceará são resultados das primeiras inspeções da operação anti-desmonte, realizadas de 17 a 21 de outubro, em Caririaçu, Granjeiro, Juazeiro do Norte, Milagres e Mauriti. O objetivo do compartilhamento das informações é possibilitar ao MPCE a atuação no campo judicial, caso haja indícios de improbidade administrativa.

Já no TCM, os relatórios podem provocar a abertura de processos para aplicação de multas, determinação de devolução aos cofres públicos ou desaprovação de contas. Ainda na sexta-feira passada, foram concluídas as inspeções em Canindé, Quixadá e Redenção. Já na próxima quarta feira, novas fiscalizações começarão em mais três municípios: Itapiúna, Limoeiro do Norte e Paramoti.

Resultado

No dia 17 passado, Vanja Fontenele e mais representantes do Ministério Público e do TCM estiveram reunidos com prefeitos cearenses, quando foram novamente alertados para situações que impliquem em irregularidades ao fim da eleições municipais. A procuradora disse que há um cuidado especial da força-tarefa para não se precipitar na apresentação de denúncias, em vista de existir ainda muito forte o acirramento político decorrente da campanha eleitoral e, sobretudo, da necessidade de um maior cuidado no processo de exame dos promotores de justiça. Ela não quis precisar quando os novos relatórios terão a avaliação concluída. O resultado das urnas apontou que, dos 105 prefeitos que concorreram à reeleição, 62 não tiveram o mesmo sucesso alcançado no pleito de 2012. A transição também envolve prefeitos reeleitos.

Mais informações

Procap

E-mail: procap@mpce.mp.br

TCM

Telefone: (85) 3218-1305

Site: www.tcm.ce.gov.br

MARCUS PEIXOTO

REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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Os 10 alimentos mais perigosos para as crianças

A Sociedade Brasileira de Pediatria elaborou uma lista dos dez alimentos mais perigosos para as crianças. Muitos partilham a ameaça de perigos físicos, potências alergênicas e/ou tóxicas, que podem se tornar um grande problema na hora da refeição.

Confira lista completa:

1. Amendoim

O maior perigo não é comer, mas seu filho aspirar um amendoim. Mas existem outros riscos: se uma criança coloca muitos na boca de uma vez só, ou se come rápido demais, há mais chances dela engasgar com um amendoim que não foi mastigado direito. Do ponto de vista nutricional, esse é um grão com muita gordura saturada, que é mais difícil de eliminar do corpo e a responsável por problemas como, por exemplo, hipertensão – mas isso apenas em casos extremos. Ele também é o que mais causa alergia alimentar nos Estados Unidos. Quando você oferecer ao seu filho, sirva poucos - e de pouquinho.

2. Azeitonas e caroços

Se você tem crianças em casa, prefira comprar azeitonas sem caroço. A possibilidade de elas morderem com força demais a azeitona e quebrarem ou lascarem um dente danificado existe sim. Isso sem falar no risco de engasgar. No caso de frutas com caroço, como a ameixa, é preferível servi-las já cortadas. Para as crianças que já comem bem sozinhas, uma boa recomendação para tomar cuidado deve ser o suficiente.

3. Balas

Balas são uma verdadeira paixão entre as crianças. São coloridas, docinhas e têm um monte de sabores deliciosos. Mas é bom ficar de olho nos pequenos para ter certeza de que não estão indo com muita vontade ao pote. Por serem feitas de açúcar, em excesso, elevam os ponteiros da balança, sem contar que podem provocar cáries - principalmente as mastigáveis, que costumam grudar nos dentes. Além disso, morder uma bala dura pode até mesmo comprometer a integridade dos dentes - e garantir uma visita especial ao dentista.

4. Bolachas e salgadinhos

Alimentos industrializados ricos em gordura, açúcar e sal trazem sérios riscos para as crianças, que podem sofrer com obesidade, hipertensão, colesterol ou triglicérides. Mais uma vez, a solução é não cometer exageros. Deixe a bolacha e o salgadinho para o fim de semana.

5. Fígado e outras vísceras

O fígado é o órgão responsável por eliminar toxinas do corpo, daí a possibilidade de que ele tenha uma alta concentração de substâncias estranhas ao organismo da criança. A boa notícia é que a maior parte delas é termosensível, o que significa que, se o fígado for bem cozido, as chances de infecção alimentar são mínimas. Vale lembrar que essa é uma das carnes mais ricas em ferro, nutriente essencial para evitar a anemia (falta de células vermelhas no sangue).

6. Mel

Não é só uma recomendação da Sociedade Brasileira de Pediatria, mas também da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o mel não deve ser dado a crianças antes de 1 ano de idade. Segundo a SBP, é ainda melhor esticar esse prazo até os 2 anos porque o mel pode estar contaminado com uma bactéria que causa o botulismo, doença que ataca o sistema nervoso e compromete o funcionamento dos músculos.

7. Ovo mal cozido

Quando for servir ovos em casa, garanta que eles estejam bem cozidos ou, se fritos, com a gema durinha. Cozinhar ou fritar bem os ovos afasta o perigo da contaminação por salmonela, doença que poder causar dores de barriga, diarreia e febre. No caso das crianças, que têm o sistema imunológico em formação, é até possível que haja algumas complicações e a necessidade de ir para o hospital.

8.Peixes com espinhas

Nesse caso, engasgar com as espinhas é a grande preocupação. Se o seu filho já se alimenta bem sozinho, oriente-o a comer o peixe aos poucos, em pedaços pequenos, mastigando muito bem e sem pressa. Se ele for pequeno, é a sua atenção que deve ser redobrada. Tire todos os espinhos que você encontrar antes de servir. Também é importante conhecer bem a qualidade do local onde você compra peixe. Não custa lembrar que ele precisa aparecer na mesa da sua casa por, no mínimo, três vezes por semana. Afinal, os benefícios dele ao nosso organismo são muitos. Peixes ajudam no desenvolvimento cerebral das crianças e ainda são fontes fartas de proteína, minerais e vitaminas.

9. Pipoca

Doce, salgada, branquinha ou colorida, é difícil não gostar de uma pipoca quentinha – ainda mais se acompanhada de um filme muito legal. O grande problema está, na verdade, no risco de engasgar com uma delas. Ensine seu filho a comer devagar, em pequenas porções, e a mastigar bem cada bocado, lembrando que pipocas, no mundo ideal, só devem ser consumidas a partir de 4 anos.

10. Refrigerantes

Além dos problemas mais conhecidos, como a obesidade e as cáries dentárias, os refrigerantes também trazem o risco de a criança desenvolver osteoporose quando mais velha. Os fosfatos presentes nas suas fórmulas aumentam a presença de fósforo no organismo, o que impede a absorção de cálcio, substância mais do que importante para a constituição dos ossos.

Fonte: O Povo

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Proposta por Temer, mesmo aposentado beneficiário do INSS será obrigado a contribuir com Previdência

A equipe responsável pela proposta de reforma da Previdência em estudos no governo, subordinada ao presidente Michel Temer, estuda mudar a Constituição para abrir caminho para a cobrança de contribuição previdenciária de todos os aposentados.

A ideia é que o governo federal, os Estados e os municípios tenham autonomia para estabelecer a cobrança. Isso pode impactar tanto segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quanto servidores públicos.

Atualmente, a Constituição prevê que a contribuição deve ser paga apenas por inativos que recebem acima do teto do INSS (R$ 5.189,82). Ou seja, na prática só funcionários públicos são cobrados.

A cobrança, hoje, incide somente sobre o valor que excede o teto do INSS, e a alíquota deve ser igual à da ativa.

Servidores da União e da maioria dos Estados pagam contribuição de 11% na ativa. Em alguns casos, ela pode chegar a 14%. No INSS, há três alíquotas, a depender do salário do trabalhador, de 8%, 9% e 11%. Os militares, que têm regras próprias, pagam 7,5% na ativa e na reserva.

De acordo com a proposta da equipe de Temer, a Constituição passaria a prever que União, Estados e municípios terão competência de, por meio de leis, instituir essa tributação. Cada ente poderia estabelecer qual será a alíquota e taxar até quem recebe o piso previdenciário.

Para cobrar dos aposentados do INSS, que hoje não pagam a contribuição, caberia ao governo federal enviar ao Congresso um projeto de lei.

O trabalhador do setor privado que recebe um salário mínimo, por exemplo, paga R$ 70,40 de INSS (alíquota de 8%) e fica com R$ 809,60 líquidos. Ao se aposentar, deixa de pagar essa taxa e fica integralmente com os R$ 880.

Segundo um funcionário do governo que participa das discussões, a avaliação é que, como hoje o valor líquido na aposentadoria é maior que o salário da ativa, as pessoas são estimuladas a aposentar.

Segundo essa fonte, a situação atual vai contra um dos princípios da reforma: o de que a pessoa, ao aposentar, não deve receber valor acima do que recebia na ativa.

Mais trabalho

Um dos objetivos do governo com a reforma da Previdência é fazer com que os brasileiros passem mais tempo no mercado de trabalho.

A justificativa é que a expectativa de vida tem aumentado, a população jovem está diminuindo e a Previdência tem registrado resultados cada vez mais deficitários.

Antes de tomar a decisão de incluir ou não esse dispositivo na reforma, a expectativa é que Temer consulte os governadores, que têm enfrentado dificuldades financeiras.

O entendimento é que, se os governadores formalizarem apoio, o Planalto garante mais votos no Congresso.

O tema, no entanto, deve provocar mais reações contra a reforma, pois a eventual cobrança também atingiria quem se aposentou antes da possível aprovação dessa regra. Além disso, haveria uma queda imediata na renda de todos os aposentados.

A maioria das mudanças previstas terá impacto apenas para quem ainda não se aposentou –como as novas regras de acesso ao benefício.

O governo quer adotar idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com pelo menos 25 anos de contribuição. As novas regras devem valer para homens com menos de 50 anos de idade e mulheres com menos de 45.

Fonte: Folha.com

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