O vírus que atinge milhões em todo o mundo e pode causar microcefalia em bebês - e não é o Zika

Ele é pouco conhecido pelo público e foi ofuscado pelo vírus Zika: o citomegalovírus (CMV), que era tido como responsável pela maior parte dos casos de microcefalia e surdez no mundo e que volta a causar alertas da comunidade médica internacional.

"Enquanto todos se preocupam com os bebês infectados pelo Zika, com razão, há outra infecção viral que causa milhares de má-formações congênitas nos Estados Unidos a cada ano", disse ao jornal The New York Times o médico Mark Schleiss, diretor de doenças infecciosas pediátricas da Escola de Medicina da Universidade de Minnesota.

"Não só nos Estados Unidos, mas também na Europa o CMV é a principal causa de má-formações congênitas", disse à BBC Mundo, serviço em espanhol da BBC, o neuropediatra espanhol Alejandro Reyes Martín, professor da Universidade de Alcalá de Henares.

Não há dados precisos sobre o Brasil, mas só nos Estados Unidos - onde, segundo os Centers for Disease Control and Prevention (CDC), mais da metade dos adultos até 40 anos foram infectados - entre 20 mil e 40 mil bebês nascem com CMV a cada ano. Pelo menos 20% deles, cerca de 8 mil, possuem ou desenvolvem problemas permanentes como microcefalia, surdez e deficiência intelectual.

Também faltam números precisos sobre a prevalência do vírus no mundo, mas calcula-se que a incidência da infecção congênita por CMV fique entre 1% e 5% dos nascimentos, de acordo com um estudo feito em 2013 na Universidade da Cidade do Cabo, na África do Sul.

No Brasil, país com mais casos de microcefalia relacionada à Zika, não há dados consolidados sobre a prevalência do vírus, já que a doença não é de notificação obrigatória, de acordo com o Ministério da Saúde. Isso significa que os profissionais de saúde não são obrigados a registrar os casos da doença que chegam até eles.

Segundo um estudo do hematologista Alfredo Mendrone Junior, do Hemocentro de São Paulo, pesquisas feitas na população brasileira de 15 a 45 anos revelaram a presença de anticorpos contra o CMV - que indica que houve infecção pela doença - em mais de 80% dos participantes no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Salvador e no Estado de Santa Catarina.

O CMV é considerado uma infecção sexualmente transmissível (IST) mas sequer aparece no site no Departamento de IST, Aids e hepatites virais do Ministério.

No entanto, médicos brasileiros apontam o vírus como o principal causador de alterações do sistema nervoso em bebês até a aparição do vírus Zika - e ainda uma fonte de preocupação.

"Sempre que vemos algumas alterações nas crianças, pensamos no CMV primeiro. Principalmente quando vemos calcificações (cicatrizes no cérebro) nas tomografias", disse à BBC Brasil a infectologista Maria Ângela Rocha, do Hospital Universitário Osvaldo Cruz, em Pernambuco.

"É por isso que, quando os casos de Zika apareceram, fizemos questão de investigar primeiro a possibilidade do CMV. E até hoje fazemos isso com todas as crianças."

'Devastador'
O CMV pertence à família dos vírus da herpes. Ele se propaga nos fluidos corporais como saliva, urina, lágrimas e leite materno e pode ser transmitido até pelo contato próximo com crianças pequenas infectadas para, por exemplo, trocar suas fraldas.

O vírus também é transmitido através do beijo e das relações sexuais. Uma vez que ele está no organismo, fica ali por toda a vida e pode ser reativado. O portador não ficará doente outra vez, mas pode passar a infecção adiante.

De acordo com o Ministério da Saúde, a maioria das infecções por CMV não apresenta sintomas - pode parecer uma gripe leve. Sintomas mais graves geralmente aparecem em mulheres que têm o sistema imunológico fragilizado, por causa do vírus da Aids, por exemplo.

Mas os especialistas afirmam que o CMV pode ser "devastador para o feto", caso a infecção seja contraída no início da gravidez.

"Quanto mais cedo o vírus chega no feto, mais repercussões clínicas vão acontecer, ou até mesmo o aborto", diz Angela Rocha.

"Se a infecção acontece a partir do sétimo, oitavo mês, o bebê pode não ter microcefalia, mas ter outros sintomas síndrome congênita, como aumento no tamanho do fígado. Ele pode até parecer saudável ao nascer, mas ter déficit de atenção ou de aprendizado, alterações auditivas."

A descrição é semelhante ao que os médicos já sabem sobre a manifestação do vírus Zika nos bebês infectados ainda na barriga da mãe, mas Rocha esclarece que, no caso do Zika, os efeitos no cérebro têm se mostrado mais imprevisíveis - e perigosos.

"As calcificações (cicatrizes) que o CMV deixa no cérebro das crianças são em locais específicos, ao redor dos ventrículos. Já com o Zika, elas aparecem de maneira mais anárquica em várias regiões do cérebro. Isso pode deixar mais sequelas", diz.

Prioridade na vacina?
Até agora não há uma vacina para prevenir a infecção pelo CMV.

Por isso, os especialistas internacionais e brasileiros dizem que são necessários mais programas de conscientização das mulheres grávidas sobre o vírus e seus efeitos, para evitar que a infecção se propague e minimizar os riscos de contágio do bebê.

O Ministério da Saúde recomenda "reforçar hábitos de higiene, usar preservativos e, mesmo que seja com familiares ou filhos menores, não compartilhar objetos de uso pessoal: seringas, agulhas, talheres, escovas de dente e materiais cortantes ou potencialmente cortantes".

Por causa do alto número de ocorrências nos EUA, Mark Schleiss, médico da Universidade de Minnesota, diz que "o CMV deve ser uma prioridade tão urgente quanto o Zika".

"Há décadas se pede o desenvolvimento de uma vacina e ainda não a temos, em parte por causa da falta de consciência pública sobre o CMV", afirmou ao The New York Times.

Mas no Brasil, os médicos que estão na linha de frente da epidemia de microcefalia, como Angela Rocha, discordam.

"Todas as vacinas são importantes, mas a contaminação e a disseminação dos arbovírus, como Zika, dengue e chikungunya, é muito maior do que a de uma doença viral, como o CMV", afirma.

"Ainda nos preocupamos com o CMV, mas o efeito do Zika foi muito mais devastador, especialmente considerando a quantidade de casos e o pouco tempo em que eles ocorreram. Nós nunca tivemos uma epidemia de CMV como essa."

Fonte: BBC Brasil

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Caso Talitha: Controladoria demite PM acusado de matar menina atropelada em Juazeiro do Norte

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) puniu o soldado da Polícia Militar, Leonardo Lima Tavares, com a demissão da corporação, por ter atropelado e matado a menina Talitha Pietra Oliveira Garcia, de apenas 11 anos, em Juazeiro do Norte, no Interior do Ceará, no dia 18 de outubro de 2015. A decisão, tomada no dia 11 de novembro de 2016, foi publicada no Diário Oficial do Estado na última terça-feira (22).

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), através do Relações Públicas, o tenente-coronel Jesus Andrade Mendonça, afirmou que "cumpre com as determinações superiores". Entretanto, cabe recurso administrativo, que deve ser solicitado pelo PM punido em um prazo de 10 dias após a publicação da decisão.

Leonardo Lima Tavares é lotado no 2º BPM (Juazeiro do Norte), tem 13 anos de corporação e, após o atropelamento, entrou com Licença para Tratamento de Saúde (LTS) na PMCE. "Ele sempre foi tido como um excelente policial militar, com um ótimo comportamento", disse o tenente-coronel Andrade Mendonça.

Defesa alega 'fatalidade' e justifica a não prestação de socorro
Segundo a CGD, Leonardo Tavares atropelou Talitha Garcia e fugiu do local sem prestar socorro. A defesa alegou que o envolvimento do soldado Leonardo Tavares foi uma "fatalidade, jamais podendo ser interpretado como falta ou transgressão de natureza disciplinar".

Contra a evasão do local do atropelamento, a defesa afirma que "a não prestação de socorro deveu-se, sobremaneira, pelo fato de que quando o militar em referência retornou ao local do acidente, com a intenção de socorrer a vítima, havia uma aglomeração de pessoas revoltadas no local, as quais demonstraram o desejo de reagir violentamente contra a sua pessoa. Ressaltou ainda que a vítima não mais ostentava sinais vitais, então não havia como exigir prestação de socorro", de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado.

Familiares fazem campanha na Internet por justiça
Familiares de Talitha Pietra Oliveira Garcia criaram uma página no Facebook chamada "Caso Talitha" e um site homônimo para resgatar e memória da menina morta e pedir justiça.

Fonte: Diário do Nordeste

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ACABOU! Zona Azul do Crato foi extinta. Leia comunicado

A Secretaria de Segurança do Crato comunica a população em geral e usuários de veículos automotores que a partir desta quarta-feira (24), o serviço de zona azul no perímetro demarcado está extinto até posterior deliberações, causando com isso a desobrigação do usuário da via a pagar pelo serviço. Informamos ainda que a Procuradoria do Município está ultimando as devidas providências para a regularização do serviço.

Crato, 23 de novembro de 2016.

Wladimir Carvalho Ibiapina
Secretário de Segurança Pública e Cidadania e Trânsito

Emplacamento e transferência de veículos no Ceará agora podem ser feitos pela internet

Os proprietários interessados em realizar o primeiro emplacamento (zero km) ou transferência de veículos agora podem efetuar os serviços através da página online do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), mediante utilização da nota fiscal eletrônica de compra. Somente proprietários de veículos registrados em um dos 184 municípios cearenses podem usufruir dos serviços. O endereço para acessá-los é http://central.detran.ce.gov.br/.

Emplacamento
Primeiro, é necessário realizar o preenchimento do número do chassi do veículo, registrado na nota fiscal. Em seguida, na página da Central de Serviços, o usuário deve clicar em “Veículos” e optar por veículo particular ou aluguel.

A etapa seguinte é a escolha da numeração da placa, com letras e números. O próprio sistema apresenta 10 opções de numeração de placa, para ser escolhida apenas uma. Escolher a própria numeração custa R$ 265,98.

Depois, será exibido o número do protocolo de atendimento com os dados do veículo e proprietário. Após a confirmação, deve-se imprimir o número do protocolo de atendimento, a autorização para confecção da placa e tarjeta, o extrato de pagamento das taxas dos serviços do Detran e extrato de pagamento da taxa do seguro DPVAT.

O proprietário deve aguardar que os pagamentos quitados no banco sejam registrados no sistema, e o processo pode ser acompanhado pela página do Detran.

Nos processos finalizados, o proprietário poderá se dirigir a uma unidade do Detran para, presencialmente, concluir a vistoria do automóvel, receber o documento de licenciamento e registro (CRLV e CRV), fixar as placas e selar a placa traseira.

Transferência 
Para proceder, já deve existir a comunicação eletrônica de venda ativa do veículo em cartório, chamado de DUT eletrônico, e não possuir nenhuma solicitação de mudança das características do veículo. O início do procedimento começa com a digitação do número da placa do veículo ou do Renavan. Em seguida, são apresentados os dados do veículo e da comunicação eletrônica de venda.

Ao confirmar, o sistema gera o número do protocolo, os dados do veículo e do novo proprietário. Em seguida, segue a impressão da autorização para confecção da placa ou tarjeta, o extrato de pagamento das taxas do Detran (e de multas, se houver) e o extrato de pagamento do valor da taxa de seguro DPVAT, caso esteja atrasado.

Fonte: Diário do Nordeste

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Barbalha (CE): Show histórico de Alceu Valença encerra a 18ª Mostra Sesc Cariri de Culturas

O cantor e compositor Alceu Valença, encerrou nesta terça-feira (22), a 18ª Mostra Sesc Cariri de Culturas com um show espetacular, que encantou todo o público presente. O show aconteceu no Parque da Cidade em Barbalha, levando os fãs da MPB a cantar junto todas as músicas do artista pernambucano. Assim como toda a programação da Mostra, a apresentação foi gratuita, mas o Sesc sugeriu a doação de 1kg de alimento não perecível, destinado às entidades beneficiadas pelo Programa Mesa Brasil Sesc.

No palco, Alceu apresentou clássicos de sua carreira como “Táxi Lunar”, numa parceria com Geraldo Azevedo e Zé Ramalho. Passeou também pelos clássicos populares: “Tropicana”, “Como Dois Animais”, “Cavalo de Pau”, “Pelas Ruas Que Andei”, “Anunciação”, canções que marcaram gerações e transformam Alceu num dos mais vigorosos autores da canção popular brasileira de seu tempo. Amor e sedução ganharam notoriedade nas peles morenas e domingos azuis dos anos 90 com “La Belle de Jour”. E, claro, o primeiro sucesso de massa do cantor, “Coração Bobo”, canção que o levou ao topo das paradas. Além de cantar músicas do Rei do Baião, Luiz Gonzaga.

Sobre a Mostra Sesc Cariri de Culturas
Idealizada pelo Departamento Regional do Sesc Ceará, instituição pertencente ao Sistema Fecomércio-CE, a Mostra Cultural é palco de difusão das mais diversificadas manifestações artísticas e culturais. Realizada no Cariri, a Mostra se transforma em cenário para apresentações de espetáculos de teatro, dança, exposições, shows, rodas literárias, performances poéticas e mostras de cinema e vídeo.

A Mostra Sesc Cariri de Culturas não tem caráter competitivo e se apresenta como espaço de estímulo à produção nas diversas áreas artísticas, com a proposta de intercâmbios interdisciplinares para desenvolvimento de projetos colaborativos nas mais variadas categorias. Os artistas que chegam de todas as regiões do Brasil veem no projeto uma forma de fortalecer as múltiplas linguagens artísticas, bem como promover o intercâmbio e beber na rica fonte cultural caririense. Dos 71 grupos participantes, 29 são do Ceará, o que reforça a missão da Mostra em promover a valorização dos talentos locais.

Com a programação, o Sistema Fecomércio-CE, por meio do Sesc, cumpre sua missão de contribuir com o desenvolvimento da sociedade, oferecendo a oportunidade para o povo caririense conferir de perto manifestações culturais e artísticas, de forma gratuita e para todas as idades.

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Águas do São Francisco só chegam ao Ceará em setembro de 2017, diz ministro da Integração

Deputados estaduais membros da Comissão Especial para acompanhar e monitorar o andamento das obras da transposição de águas do Rio São Francisco, formada na Assembleia Legislativa do Ceará, além de deputados federais e representantes de entidades de classes estiveram reunidos ontem em Brasília para audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

A comissão ouviu do próprio ministro que não há possibilidade de as águas chegarem ao Ceará nos próximos nove meses e que, neste momento, ele não assumiria o risco de dispensar licitação para que as obras sejam retomadas e concluídas. Helder Barbalho ressaltou, porém, que a transposição em si não estaria paralisada, mas somente um trecho, que é exatamente o que promete trazer água ao Estado do Ceará. “É equivocado qualquer discurso que fale que as obras da transposição estão paralisadas. Deixo claro que qualquer um que insista na tese de que as obras estão paralisadas, ou fazem por desconhecimento ou fazem por má fé. O que existe é a continuidade plena de todas a metas, tanto do eixo Norte, quanto do Leste, salvo a meta 1N, que era de responsabilidade da empresa Mendes Júnior e a mesma, a partir da decretação da sua inidoneidade, pela Controladoria Geral da União, formalizou ao Ministério da Integração Nacional a sua incapacidade de continuar à frente das obras e da conclusão”.

O ministro deu um alento aos cearenses ao afirmar que não se responsabilizaria neste momento em decretar a dispensa da licitação já iniciada, mas que nos primeiros dias de janeiro, caso as previsões de chuvas no Ceará não sejam favoráveis e, ainda, no caso de haver judicialização do processo licitatório, assumirá o risco.

“Tenho responsabilidade administrativa e política, portanto, não deverei tomar qualquer atitude ao extremo, que venha no futuro gerar qualquer tipo de interpretação e ônus pessoal, político ou administrativo a minha pessoa e aos demais gestores que compõe esse processo. Estamos falando de dispensa de licitação de R$ 600 milhões e hão de convir que é algo naturalmente que salta aos olhos e preocuparia a todos que estivessem em minha função”, justificou. “Mas se até o dia seis de janeiro não mudar esse cenário e o colapso ficar evidente, e houver problema de judicialização que dure mais de 10 dias, assumirei o risco e assinarei a dispensa de licitação”, declarou, acrescentando que, se tudo correr conforme o previsto, no mês de fevereiro será assinado o contrato com a empresa vencedora da licitação em vigência.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco compreende 477 quilômetros de extensão, com a construção de quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, nove subestações de 230 quilowatts e 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão. Ao todo, 12 milhões de pessoas serão beneficiadas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, além das 294 comunidades rurais às margens dos canais da obra.

Antes de chegarem ao anexo II da Câmara dos Deputados, local onde foi realizada a audiência, a comitiva cearense se reuniu no gabinete do senador Tasso Jereissati para alinhamento dos discursos. O momento serviu de prévia para o que ocorreria posteriormente junto ao Ministério. Após os debates com o ministro o grupo foi recebido pelo senador Eunício Oliveira (PMDB).

Durante as discussões o ministro da Integração afirmou que esteve em reunião na sede do TCU com o governador Camilo Santana, o presidente Michel Temer e senadores Eunício Oliveira e Tasso Jereissati. “Ali mesmo combinamos que faríamos o processo de licitação que está em curso, mas com ações em paralelo e, hoje mesmo, tive audiência com o governador do Ceará que apresentou um portfólio de ações específicas para minimizar o risco de colapso de abastecimento na Região Metropolitana de Fortaleza. Estamos agindo em todas as ações possíveis para dar resposta a necessidade hídrica na região”. Camilo Santana participou de reuniões, também ontem em Brasília, sobre a crise financeira que a maioria dos estados enfrentam.

A expectativa de Helder Barbalho é que até o final de setembro seja possível entregar água na Região Metropolitana de Fortaleza. Chegando em Jati, ele explica que o líquido esperado há mais de um século pelos cearenses, seguirá para Orós e posteriormente ao Castanhão. Até lá, o ministro afirma que diversas ações estão sendo feitas em paralelo para minimizar os efeitos da seca, não só na Região Metropolitana como nas regiões do Ceará, desde perfuratrizes, poços profundos, seja a partir do Dnocs ou Governo do Estado.

O presidente da comissão parlamentar cearense, deputado Carlos Matos (PSDB) cobrou que haja agilidade por parte do Ministério, mas apontou ao final da audiência que o posicionamento do ministro foi melhor do que o esperado. “As informações foram melhores do que as que tínhamos. “Ele justificou bem, mostrando ser compreensível que, quando se toma sob hipótese, que pode haver ou não chuva é uma coisa, quando se tem a confirmação de que não haverá, dá o efeito da dispensa”.

Satisfatória, mas não o suficiente para descansar e amenizar na pressão. “A burocracia é muito grande aqui em Brasília. Até para entrar na Câmara há burocracia. São muitos projetos e não podemos relaxar, pois estamos em quinto ano de seca, com a possibilidade de sexto”.

Carlos Matos disse não se tratar apenas de colapso hídrico. “É um colapso social e econômico. O Estado não fez o dever de casa e não temos reserva. Hoje se leva 14 meses para fazer um dessalinizador. Se havia a expectativa de seca, porque não fez antes?”, questionou, em entrevista. “Hoje o reuso de água em Fortaleza está sendo discutido há três anos, porque não antes, também? Temos 40% de perda de água quando há restrição de água. Precisa haver a pressão. A crise tem que nos dar lição”.

Os deputados federais Odorico Monteiro (PROS), Domingos Neto (PSD), Gorete Pereira (PR), Vitor Valim (PMDB), Leônidas Cristino e André Figueiredo do PDT, além de Cabo Sabino (PR) e Gomes de Matos, que presidiu a audiência, pressionaram o ministro, expondo o risco que Fortaleza corre de ficar completamente sem água. Os deputados estaduais Agenor Neto (PMDB), Fernanda Pessoa (PR) e Roberto Mesquita (PSD) também apontaram sugestões. “O próprio ministro se comprometeu com a possibilidade de dispensa de licitação para a retomada das obras, caso não dê certo a licitação ou se houver recurso por parte de algumas empresas. A declaração nos dá uma certa tranquilidade na medida em que reduz o risco de termos desabastecimento no próximo ano”, apontou Mesquita.

Após a reunião, Carlos Matos seguiu em busca de assinaturas de deputados federais e dos senadores cearenses para o “Manifesto em favor da transposição de águas do Rio São Francisco”, onde expressam o compromisso de pressionar pela agilidade da conclusão da obra.

Antonio Cardoso

Fonte: Blog do Edison Silva/Diário do Nordeste

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Mito ou verdade: acessar Facebook pelo navegador consome menos dados?

Não é nenhuma novidade que o Facebook é um dos aplicativos que mais consomem a bateria de seu aparelho, sem contar que é um dos que mais gastam o seu pacote de dados. Diante desse cenário nada otimista, não param de surgir "jeitinhos" de economia do consumo. Uma delas e a troca do app pelo uso de sua versão web. Mas será que isso realmente funciona?

Mais ou menos. Os testes realizados pelo UOL Tecnologia dizem que essa "solução" talvez não seja tão vantajosa como muitos pintam. Isso porque o consumo do uso do Facebook seja pelo Chrome ou pelo aplicativo é praticamente o mesmo.

Cinco minutos navegando pela rede social pelo app --curtindo posts, acessando vídeos e fotos-- gastaram 31,19 MB do pacote de dados. Pelo navegador do Google, o gasto foi de 30 MB. Se você usasse o Facebook 24 horas por dia e sete dias por semana a economia seria de 8GB no mês. Bem grande.

Mas, com o uso cada vez mais frequente do Wi-Fi, essa economia tende a ser bem menor e talvez não compense perto da lentidão de se acessar a rede social pelo navegador. Nos testes, o uso do Facebook pelo Chrome travou diversas vezes e os vídeos demoraram bem mais para carregar.

Facebook Lite 
Uma maneira mais efetiva de economia é a substituição do aplicativo convencional pelo Facebook Lite --uma versão bem mais econômica da rede social, desenvolvida especialmente para localidades em que a disponibilidade de internet móvel é limitada.

Nos testes, cinco minutos de navegação no Lite --acessando fotos e vídeos-- foram consumidos 10MB do pacote de dados. Isso sim pode fazer diversa no final do mês, sem contar que o app é bem mais rápido do que a navegação pelo Chrome.

Fonte: UOL

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Juazeiro do Norte (CE): Mais de dez mil pessoas estão sem transporte

Moradores do bairro São José, um dos mais populosos deste município, distante 515Km de Fortaleza, estão sem transporte coletivo há mais de sete meses. Desde que a empresa Auto Viação Metropolitana, a Via Metro, saiu vencedora no processo licitatório que a fez detentora do transporte coletivo em Juazeiro do Norte, moradores reclamam que "os ônibus deixaram de circular no local".

"A empresa se comprometeu a gradativamente ir recolocando a frota nos bairros antes assistidos pela empresa Lobo o que aconteceu em outros bairros, mas, até o momento, no São José, nada se concretizou", afirmou o estoquista Bruno Gaspar, morador da Rua Anne Carolayne Ramos da Silva. Segundo conta, o que tem ajudado os moradores são as topiques, que circulam de segunda a sábado, sem rota aos domingos.

Dificuldades
"Quem sai do trabalho tarde, para chegar em casa só se for de mototáxi, já que os topiqueiros só rodam até as 19h, no máximo, e aos sábados só até depois do almoço". Auxiliar de Laboratório, Ana Paula Monteiro, crítica a falta de integração dos meios de transporte em Juazeiro e lembra que "a camada menos favorecida é quem fica à margem nessa realidade. Os idosos, crianças e trabalhadores que são os que mais utilizam este tipo de transporte ficam à mercê da sorte, tendo que utilizar os serviços dos topiqueiros, que não têm manutenção na frota, não respeitam as leis de trânsito, e, muitas vezes dirigem alcoolizados".

Falta de posicionamento
O gerente da Via Metro, José Cláudio Oliveira Maia, afirmou que a ausência de ônibus no bairro "deve-se à falta de posicionamento do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran)". Ainda segundo ele, a empresa "aguarda uma definição do órgão" para posteriormente determinar o prazo para colocar a frota no bairro São José.

Nenhum pedido
Em contrapartida, o secretário de Segurança Pública de Juazeiro do Norte e responsável pelo Demutran, coronel Herdez Miranda, rebateu a empresa Via Metro e garantiu não ter recebido nenhum pedido de ampliação da rota. "A Via Metro tem que encaminhar ao Demutran um ofício informando que quer fazer uma inserção na rota. Isso sequer aconteceu", diz.

Ainda conforme Herdez, "quando e se a Via Metro oficializar o pedido, o Demutran analisa e, aprovando, começa um trabalho de fiscalização no bairro". Segundo o secretário, o trâmite por parte do órgão de trânsito não ultrapassa três dias. "É coisa rápida e pode ser resolvido em uma semana, caso a Via Metro encaminhe o ofício", acrescenta. O processo seguinte após a autorização é a notificação dos transportes alternativos. "Quando a empresa entrar no bairro, os topiqueiros param de fazer aquela linha", finalizou.

Mudança
A empresa Via Metro assumiu o transporte coletivo da cidade após uma série de críticas da população à antiga empresa, Viação Lobo, alvo até de greve por parte dos funcionários, por atraso de pagamento e más condições de trabalho. No primeiro trimestre do ano, era comum ver nas ruas da cidade ônibus superlotados, sucateados, descumprindo horários e, muitas vezes, diante de panes mecânicas.

Após pressão popular, a Prefeitura de Juazeiro abriu edital para licitação do transporte coletivo, com concorrência única da Via Metro. Em 15 de março, na assinatura do contrato, o diretor da empresa, André Eskinazi, prometeu uma série de mudanças, dentre as quais o "ingresso de tecnologias, frota nova e recursos humanos bem preparados para atender ao anseio da população o que tem a ver até mesmo com a qualidade de vida".

ANDRÉ COSTA
COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Juazeiro do Norte (CE): Detran realiza de 30 de novembro a 3 de dezembro novo leilão de veículos

Foto meramente ilustrativa
O Detran realiza no dia 30 (quarta-feira) e nos dia 1º, 2 e 3 de dezembro próximo, em Juazeiro do Norte, o segundo leilão deste ano no Cariri, com a oferta de aproximadamente 1.400 lotes, formado por veículos apreendidos por circulação irregular na via pública.

O leilão será realizado sempre das 10h às 13, no Centro de Convenções do Cariri. A visitação dos lotes poderá ser feita a partir do dia 28, segunda-feira, na sede do Detran, no Distrito Industrial do Cariri. Até segunda-feira, o Detran divulgará a relação dos lotes com seus respectivos valores de lance inicial.

- Veja aqui a íntegra do Edital do Leilão

- Veja aqui as normas e procedimentos do leilão

Assessoria de Comunicação/Detran CE

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Famílias reclamam de atraso nas obras do Minha Casa Minha Vida em Crato, Juazeiro e Barbalha

Os atrasos nas obras dos conjuntos habitacionais Minha Casa Minha Vida, em Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, tem adiado o sonho da casa própria de centenas de famílias contempladas pelo programa de habitação do Governo Federal.

Segundo os beneficiários, o Poder Público, a Caixa Econômica Federal, bem como os representantes da Constatitini Engenharia, empresa responsável pelas obras, apresentaram várias datas para a entrega das casas aos moradores, porém nenhuma delas foi cumprida até o momento.

Em Juazeiro do Norte, os futuros moradores do Conjunto Habitacional São Sebastião I e II já realizaram várias manifestações para cobrar celeridade na entrega das residências. “A data de entrega das casas já foi adiada mais de três vezes. Tem muitas famílias com contrato de aluguel prestes a vencer e não temos a certeza de quando receberemos as chaves das nossas casas. Eu estou morando de favor na casa dos meus familiares, porque falaram que as casas seriam entregues. E não foram. Já fizemos várias manifestações. Chamamos a imprensa, mas até agora nada foi feito”, afirma a merendeira Meire Ferreira.

Fonte: Ceará News 7

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Caixa Econômica reavaliará 100 agências no Brasil em 2017

Após o Banco do Brasil anunciar que fechará 402 agências no Brasil, sendo sete em Fortaleza, a Caixa Econômica Federal, por meio de seu presidente-executivo, Gilberto Occhi, informou que 100 unidades serão reavaliadas no ano que vem. Atualmente, o banco possui 3,7 mil agências no País.

Segundo ele, a revisão das unidades significa adotar medidas como reduzir tamanho da agência, transferir de local para outro de maior relevância, transformar em posto de atendimento e, em caso extremo, fechar a unidade.

Em relação aos funcionários, Occhi disse que os empregos serão preservados. O que acontecerá é que as pessoas serão convidadas a mudar de cidade para outras agências.

Para este ano, está nos planos da instituição fechar, até a semana que vem, contrato com assessores financeiros para a oferta inicial de ações na bolsa de valores, o chamado IPO, da subsidiária Caixa Seguridade.

"Estamos em vias de contratar os bancos que irão trabalhar no IPO", disse Occhi à imprensa, nesta segunda-feira, 21, após participar de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do governo do presidente Michel Temer em Brasília.

Occhi acrescentou que deve assinar contrato para assessoramento da Lotex com o BNDES até a próxima quinta-feira.

Fonte: O Povo

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Trecho da BR-230 entre Várzea Alegre e Farias Brito será recuperado

Foto meramente ilustrativa
Uma boa notícia animou moradores da região Centro Sul do Ceará. É que o ministro dos Transportes, Maurício Quintela determinou o início da obra de manutenção na BR-230 no trecho de 34 km que liga as cidades de Farias Brito e Várzea Alegre, no Ceará.

A má qualidade do trecho que será recuperado tem prejudicado o transporte de pessoas e o fluxo de mercadorias, afetando de forma negativa a economia desses municípios e localidades próximas.

De acordo com o ministro, a empresa que irá realizar a obra será a Ápia, já contratada pelo DNIT/CE (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e os trabalhos serão iniciados na próxima semana.

A obra será importante para intensificar o fluxo dos municípios do Centro Sul com as grandes cidades do Cariri como Crato, Juazeiro e Barbalha além de melhorar também acesso a BR-116.

Fonte: Blog do Lindomar Rodrigues

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Três prefeitos já foram afastados pela operação antidesmonte

Na manhã desta segunda-feira (21), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu mais seis relatórios de fiscalizações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que tratam das denúncias de desmonte em Prefeituras cearenses após as eleições. Os documentos entregues relatam as vistorias nas cidades de Crateús, Granja, Iguatu, Icó, Independência e Martinópole. Segundo o procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, três prefeitos – de Juazeiro do Norte, Caririaçu e Canindé – já foram afastados do cargo como consequência das irregularidades apuradas por meio da parceria entre o TCM e MPCE.

“Ainda temos muito a apurar e outros prefeitos deverão ser punidos, porém, o objetivo maior não é punir o gestor, mas sim, zelar pelo erário. E o afastamento já está surtindo o efeito desejado, que é evitar danos ao patrimônio público. Queremos deixar espaço para pessoas probas, gestores com boas intenções que venham realmente a zelar pelo povo e a ter responsabilidade com o dinheiro público”, disse o PGJ. E acrescenta: “Não tenho dúvida de que o nosso trabalho está sendo responsável por uma mudança de cultura, e é isso que pretendemos: mostrar que a corrupção está com os dias contados e que ela não é um bom ‘negócio’”, argumenta.

O Tribunal de Contas recebeu, até a última sexta-feira (18), cerca de 70 manifestações que tratam irregularidades em 42 municípios. Até o dia 25 de novembro, os técnicos já terão visitado 31 cidades, chegando a quase 75% das denúncias apuradas por meio de vistorias técnicas. Já foram entregues 23 relatórios e as fiscalizações seguirão até o dia 10 de dezembro. Segundo o PGJ, além das demandas da população, a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) apontou outros municípios para serem vistoriados após verificar atitudes suspeitas por parte de gestores públicos, como foi o caso de Granja.

O diretor-geral do TCM, Juraci Muniz, destacou que, mesmo com o trabalho preventivo realizado durante todo o ano, os técnicos têm encontrado irregularidades durante as vistorias, algumas leves e outras graves. “Fizemos um trabalho pedagógico com a PROCAP apresentando previamente recomendações aos prefeitos. Em casos de maior gravidade, os promotores de Justiça têm entrado com as ações cabíveis e o judiciário tem atendido algumas delas, resultando até em afastamento de alguns gestores. Há irregularidades bem gerais e outras mais graves, como o não envio de um documento até a ausência de licitação. Os gestores são chamados para apresentar sua justificativa num prazo de 15 a 30 dias, mas, hoje em dia, como o processo é eletrônico a defesa ocorre de maneira mais célere”, explicou o diretor.

O procurador-geral destacou ainda a importância de haver uma integração institucional que resulte numa ação rápida contra a corrupção. “É absurdo e provinciano ainda se falar em desmonte no século XXI, pois uma Prefeitura pertence à sociedade e é inadmissível personalizar uma gestão pública de forma que o Prefeito se sinta dono do que é público. Mas acredito que já há um progresso grande e só vamos conseguir acabar com a corrupção quando os gestores perceberem que não adianta cometer ilegalidade, pois a punição virá. Por isso que a união entre o MPCE, TCM e o Poder Judiciário tem sido de extrema importância. A Justiça vem recepcionando os pedidos do Ministério Público e afastando os gestores com ilicitudes sérias. Algumas vezes há o desconhecimento, mas, em outros casos, a má-fé”, destaca Plácido Rios.

Também estiverem presentes no momento da entrega dos relatórios do Tribunal de Contas ao Ministério Público a diretora de fiscalização do TCM, Telma Escóssio; a procuradora de Justiça em respondência pela PROCAP, Suzanne Pompeu; os promotores de Justiça e assessores da PROCAP Sérgio Peixoto, Guilherme de Lima, Ronald Fontenele e Deolinda Maia; e os promotores de Justiça Herbert Gonçalves, da Comarca de Iguatu, Rafhael Nepomuceno, da Comarca de Independência, Rodrigo Coelho, da Comarca de Martinópole, Victor Borges, da Comarca de Granja, e Haroldo dos Santos e Flávio Bezerra, da Comarca de Crateús.

Assessoria de Imprensa/MPCE

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Temer quer que Facebook proíba comentários de vômito em páginas oficiais

Desde que Michel Temer assumiu a presidência da República, após o afastamento da sua companheira de chapa Dilma Rousseff, várias páginas do Governo Federal no Facebook foram invadidas por comentários com figurinhas de vômito.

O protesto, que ficou conhecido como ‘vomitaço’, é encabeçado pelas pessoas insatisfeitas com a mudança na administração e começou a se popularizar em maio, quando a página do PMDB foi invadida pelas figurinhas após a votação do pedido de afastamento da ex-presidente no Senado.

É algo que a atual administração quer mudar, de acordo com informações de Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo. Na coluna dele de domingo, o jornalista afirmou que o Palácio do Planalto procurou o Facebook para saber como bloquear as figurinhas utilizadas pelos manifestantes.
A rede social, no entanto, afirmou que ainda não tem um sistema pronto para isso. Por enquanto, só é possível bloquear texto com algumas palavras-chave especificadas pelo administrador da página.

Fonte: Tecmundo

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Barbalha (CE): Ex-presidiário que assaltou os Correios em Missão Velha foi morto a tiros e golpes de faca

Cinco dias após e um novo homicídio foi registrado no município de Barbalha. Por volta das 14h30min o ex-presidiário Edilzo Gonçalves dos Santos, de 34 anos, foi alvejado a tiros e golpes de faca no Sítio Lagoa na zona rural de Barbalha. Ele terminou socorrido às pressas por populares ao Hospital São Vicente de Paulo e morreu no centro cirúrgico cerca de 20 minutos depois. Pelo seu Cartão do SUS consta como residência Juazeiro, mas existem informações que a vítima morava lá mesmo no Sítio Lagoa.

Segundo testemunhas, Edilzo foi assassinado por um homem que se aproximou numa motocicleta. Ele já tinha passagens pela polícia já que respondia a crimes em Juazeiro do Norte e Missão Velha e contra o mesmo tramitava um processo em segredo de justiça na Comarca de Juazeiro. Outro tramitou na 16ª Vara Federal que o condenou a 15 anos de prisão por um assalto a agência dos Correios de Missão Velha crime praticado juntamente com o seu irmão Edmílson Landim Santos.

Esse assalto aconteceu no dia 23 de dezembro de 2011 e a condenação pela Justiça Federal de Juazeiro ocorreu no dia 26 de março de 2012 por meio da ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal contras os dois. Na saída, Edilzo e Edmilson foram surpreendidos por um policial militar o qual, após luta corporal, ficou sob a mira de arma de fogo empunhada por Edmilson. O PM só não foi baleado porque o revólver falhou no momento do disparo. Na fuga, a dupla roubou a moto da proprietária de um salão de beleza e terminaram presos devido a um cerco policial feito.

Este foi o terceiro homicídio do mês de novembro em Barbalha e o 12º de 2016 no município, onde 29 pessoas tombaram mortas no decorrer do ano passado. O último deste ano tinha ocorrido quarta-feira, dia 16, com a morte de Luiz Otávio Ferreira, de 61 anos, no Hospital Santo Antonio. Ele morava na Rua P22, número 118 (Bairro Malvinas) e foi vítima de um latrocínio quando roubaram sua bicicleta. Luiz foi espancado à pauladas e torturado quando sofreu perfurações no pescoço e teve sua orelha parcialmente decepada.

Demontier Tenório

Fonte: Miséria

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Ceará terá agências do Banco do Brasil fechadas em 2017; veja quais são

O  plano de reestruturação do Banco do Brasil (BB), divulgado nesta segunda-feira (21), levará ao fechamento de 402 agências em todo o País. No Ceará, serão extintas sete delas, todas em Fortaleza. Outras três serão transformadas em postos de atendimento, duas na Capital e uma no Interior. As mudanças acontecerão ao longo de 2017, afirma a instituição financeira.

As que terão as atividades encerradas ficam na Av. Monsenhor Tabosa (3471), Av. Santos Sumont (3647 - na esquina com a Rua Silva Paulet), no Ministério da Saúde (4438), Dnocs (4440), Ministério da Fazenda (4441), Aeroporto (4465) e Lagoa de Messejana (5049).

Postos de atendimento
As agências da Capital que serão transformadas em postos de atendimento são a 4436 e a 4985, localizadas no Fórum Clóvis Beviláqua e na Assembleia Legislativa do Estado, respectivamente. A terceira a ser transformada será a 1296, a única do município de Novo Oriente. Segundo o Banco do Brasil, os postos de atendimento são locais onde os clientes utilizam apenas caixas eletrônicos para serem atendidos.

Além da redução no número de agências, a instituição oferecerá um plano de aposentadoria incentivada para até 18 mil funcionários. Dessa forma, a expectativa do BB é gerar uma economia total de, aproximadamente, R$ 2,7 bilhões somente em 2017, somando a redução da estrutura física, corporativa e de pessoal (caso a adesão da aposentadoria antecipada chegue a 10 mil funcionários).

Segundo no Nordeste
No total, o Ceará será o segundo estado do Nordeste que mais terá agências fechadas pelo Banco do Brasil, ficando atrás apenas da Bahia, que terá 12 encerramentos. Pernambuco também perderá sete agências, enquanto o Rio Grande do Norte terá seis unidades extintas. Paraíba (5), Maranhã (5) e Piauí (3) completam a lista.

No que diz respeito às agências que serão transformadas em postos de atendimento, a Bahia também lidera no Nordeste, com 33 unidades. Na sequência aparece Paraíba (11), Pernambuco (9) e Maranhão (8). Assim como o Ceará, Piauí e Alagoas também terão três agências transformadas.

Confira a lista

Agências a serem fechadas:

Agência 3471-1 (AV. MONSENHOR TABOSA )
AV. Monsenhor Tabosa, 634 - Praia de Iracema
Ponto de referência: próximo ao Sebrae-CE

Agência 3647-1 (SANTOS DUMONT-CE)
AV. Santos Dumont,2088, Térreo - Aldeota
Ponto de referência: esquina com Rua Silva Paulet

Agência 4438-5 (MINISTÉRIO DA SAUDE)
Rua do Rosário, 283 - Centro
Ponto de referência: no prédio do Ministério da Saúde

Agência 4440-7 (DNOCS)
AV. Duque de Caxias, 1700 - Centro
Ponto de referência: no prédio do Dnocs

Agência 4441-5 (MINISTÉRIO DA FAZENDA)
Rua Barão de Aracati, 909 - Meireles
Ponto de referência: no andar térreo do prédio da Receita Federal / Ministério da Fazenda

Agência 4465-2 (AEROPORTO PINTO MARTINS)
AV. Sen. Carlos Jereissati,3000 - Serrinha
Ponto de Referência: no 1º piso do Aeroporto Internacional Pinto Martins

Agência 5049-0 (LAGOA DE MESSEJANA)
Rua Dr. Pergentino Maia, 535 - Messejana
Ponto de Referência: próximo à esquina com a Rua Coronel Ernesto Matos

Agências a serem transformadas:

Agência 4436-9 (FÓRUM CLÓVIS BEVILAQUA-CE)
Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220 - Edson Queiroz
Ponto de Referência: no Fórum Clóvis Beviláqua

Agência 4985-9 (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-CE)
AV. Des. Moreira,2807 - Dionísio Torres
Ponto de Referência: no prédio da Assembleia Legislativa

Agência 1296-3 (NOVO ORIENTE)
Rua Coelho da Silva, 140 - Centro - Novo Oriente
Ponto de Referência: próximo ao posto de saúde do Centro

Fonte: Diário do Nordeste

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Facebook anuncia sete medidas para combater notícias falsas na rede

O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, anunciou planos para combater a circulação de notícias falsas na rede social.

O Facebook foi alvo de polêmica após a eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos, quando usuários, pesquisadores e colunistas de jornais americanos afirmaram que notícias falsas sobre os candidatos podem ter influenciado a escolha dos eleitores.

Os críticos afirmam ainda que a empresa não toma providências suficientes para impedir que grupos políticos espalhem boatos na rede.

Na noite do último sábado, Zuckerberg disse, novamente em uma publicação em seu perfil na rede social, que a empresa "trabalha com esse problema há muito tempo e leva essa responsabilidade a sério".

Mas ele afirmou também que o tema é "complexo, tecnicamente e filosoficamente", já que o Facebook não quer desestimular o compartilhamento de opiniões ou tornar-se "árbitro da verdade".

Propostas
O CEO disse ainda que a empresa desenvolve sete propostas para combater a desinformação de maneira mais eficiente:
  • Desenvolver sistemas técnicos mais eficientes, para detectar o que as pessoas irão denunciar como falso antes que elas façam isso;
  • Tornar mais fácil o processo de denúncia reportagens falsas;
  • Fazer parcerias com organizações de checagem de fatos;
  • Rotular os links que foram denunciados como notícia falsa e mostrar avisos quando as pessoas lerem ou compartilharem estes links;
  • Aumentar a exigência de qualidade para os links que aparecem como "relacionados" na linha do tempo;
  • Dificultar o lucro dos sites de notícias falsas com anúncios;
  • Trabalhar com jornalistas para aprender métodos de checagem de fatos.
"Algumas dessas ideias irão funcionar e outras não, mas quero que vocês saibam que sempre levamos isso a sério, entendemos a importância deste assunto para nossa comunidade e estamos determinados a resolver isso", afirmou o empresário.

A controvérsia mostra que, com mais poder, empresas como o Facebook terão suas práticas cada vez mais questionadas, diz o analista de tecnologia da BBC Dave Lee. E precisam saber responder a estes questionamentos.

"Há um abismo de prestação de contas entre o que as empresas de tecnologia fazem e o que permitem que o público fique sabendo. Não dá mais para Zuckerberg negar um problema e esperar que as pessoas simplesmente acreditem na palavra dele", afirma.

"As ambições globais de Zuckerberg dependerão da sua habilidade de ser um político astuto. A polêmica das notícias falsas foi um teste importante e ele não se saiu bem - arrastando o assunto por mais de uma semana."

Ideia 'maluca'
Zuckerberg chegou a responder às acusações dizendo que a ideia de que notícias falsas na rede social teriam influenciado as eleições era "bem maluca" em uma conferência de tecnologia na Califórnia. E afirmou, em seu perfil, que 99% do conteúdo noticioso que circula no site é "autêntico".

Na mensagem deste sábado, ele voltou a afirmar que "o percentual de desinformação é relativamente pequeno".

Mas após suas declarações iniciais, o site Buzzfeed noticiou que funcionários do Facebook, insatisfeitos com a resposta do fundador da empresa, criaram uma força-tarefa informal para abordar o problema.

O site também publicou um levantamento mostrando que notícias falsas tiveram maior engajamento (participação) no site do que as verdadeiras nos três meses anteriores à eleição.

O número de sites de notícias falsas têm aumentado por causa dos lucros que podem ser obtidos com a venda de anúncios publicitários nestas páginas.

Alguns passam do conteúdo humorístico e satírico para invenções mais elaboradas porque acreditam que este conteúdo tende a ser mais compartilhado nas redes sociais - o que, por sua vez, gera mais acesso ao site.

Uma das reportagens mais compartilhadas no Facebook durante o período eleitoral americano, por exemplo, dizia que o papa Francisco declarou publicamente seu apoio a Donald Trump, algo que não ocorreu.

Na última segunda-feira, o Google anunciou que faria mais para impedir que sites de notícias falsas ganhem dinheiro através de anúncios em seu buscador.

Em seguida, o Facebook fez uma restrição semelhante ao uso de seu sistema de anúncios.

Fonte: UOL (Com BBC Brasil)

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Pesquisa revela o melhor dia e horário para comprar passagens aéreas mais baratas

As passagens aéreas costumam representar um dos maiores gastos em uma viagem, inclusive para destinos internacionais ou muito procurados. Mas, existem alguns truques para economizar nesta etapa.

Uma pesquisa do site de viagens Momondo revelou que o dia em que você reserva o tíquete e até o dia da semana e o horário que escolhe para viajar influenciam no preço. O estudo analisou 13,2 bilhões de preços de voos que fazem parte das 100 rotas mais populares no site.

Antes de comprar a passagem, a regra é planejamento. Isso porque, segundo o levantamento, a tarifa mais barata pode ser encontrada 56 dias antes do embarque. Se você adquirir o tíquete dentro deste prazo, você pode economizar 28%.

Além de planejar a viagem com antecedência, o dia da semana que escolhe viajar e o horário do voo também são importantes. A terça-feira, por exemplo, é o dia mais barato para viajar, enquanto sábado é o mais caro. "A diferença de gasto entre esses dois dias é de 11%. Mas as tarifas mais caras são as de voos adquiridos no dia do embarque”, afirma Pedro Correia, responsável pela operação da Momondo no Brasil.

Em relação ao horário, prefira sempre o período da noite, a partir das 18 horas. Os voos de manhã também tendem a ser mais caros.

Segundo Correia, a pesquisa mostra uma mudança nos dias ideais para se conseguir um desconto nas passagens aéreas. Nas edições anteriores da pesquisa, a melhor data para reservar os voos era com 53 dias de antecedência, enquanto agora, são 56.

“Isso significa que, agora, para conseguir melhores ofertas, consumidores devem planejar suas viagens com maior antecedência do que no passado. Sabemos que um em cada quatro brasileiros considera importante poupar dinheiro com passagens aéreas. E é possível gastar menos. Para isso, é fundamental planejar e pesquisar”, acrescenta.

Ferramentas que facilitam a busca
Algumas ferramentas disponíveis em sites de viagens podem facilitar -- e muito -- sua busca por economia. A Momondo, por exemplo, tem a Flight Insight, que mostra o melhor dia da semana, horário de partida e temporada ideal para o roteiro de sua viagem.

Outro site de passagens aéreas, o Kayak, tem uma ferramenta que alerta o consumidor sobre a variação de preços das passagens e mostra o melhor momento para adquiri-las com desconto.

O Google Flights, ferramenta do Google, tem um vasto banco de dados e mostra os diferentes preços das passagens aéreas de acordo com o dia da semana e o mês.

Fonte: Brasil Post

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Justiça de Brejo Santo atende pedido do MPCE e suspende pagamento de honorários advocatícios

O juiz Jorge Cruz de Carvalho, em respondência pela Comarca de Brejo Santo, deferiu a tutela de urgência pleiteada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Brejo Santo, e suspendeu a eficácia do contrato de prestação de serviços advocatícios e o pagamento de R$ 3.469.972,87 de honorários contratuais. O valor seria retirado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) em favor dos escritórios Ferraz & Oliveira Advogados Associados; Henrique Carvalho Advogados; Lima, Marinho, Pontes e Vasconcellos Advogados; e Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti.

O promotor de Justiça Muriel Vasconcelos Damasceno, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brejo Santo, explica que entre os anos de 2006 e 2007, o Município contratou sem licitação e sem procedimento prévio de inexigibilidade, o escritório Ferraz & Oliveira Advogados Associados, com sede em Recife (PE), que contratou os três outros escritórios para ações referentes à complementação do FUNDEF.

A ação ajuizada pelos escritórios foi julgada procedente e a União condenada a pagar R$ 17.349.864,33 para Brejo Santo. Deste valor a ser investido em Educação, o contrato previa reservar 20% (R$ 3.469.972,87) aos advogados, através de precatórios, para pagamento de honorários contratuais, além de R$ 173.498,64 referentes aos honorários sucumbenciais custeados pela União.

Apesar do contrato mencionar que decorria de inexigibilidade de licitação, o MPCE constatou que, na verdade, tratou-se de contratação direta, ilegal e clandestina; que o objeto contratado não tinha natureza singular, pois várias ações semelhantes foram propostas por diversos outros escritórios e sociedades de advogados, bem como órgãos públicos, em inúmeros municípios brasileiros, o que descaracteriza, por si só, a singularidade do serviço prestado; além de ter ficado constatado o superfaturamento da contratação.

Diante dessas irregularidades, o representante do MPCE requereu liminarmente a suspensão do pagamento destinado aos advogados e, no mérito da ação, como pedido principal, a declaração da nulidade do contrato celebrado. A suspensão foi deferida pelo juízo de Brejo Santo na última sexta-feira, dia 18.

Assessoria de Imprensa/MPCE

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Conheça as sete pegadinhas mais comuns na Black Friday e fuja delas

Está se programando para aproveitar os descontos que as lojas oferecem na liquição Black Friday, na próxima sexta-feira (25)? É importante ficar atento para não cair na "Black Fraude".

O UOL conversou com Felipe Paniago, diretor de Marketing do Reclame Aqui, site de reclamações de consumidores, e com o professor de Direito do Consumidor do Mackenzie Brunno Giancoli. Confira as sete pegadinhas mais comuns.

1) Metade do dobro
Essa é uma reclamação comum entre os consumidores do Brasil desde que a Black Friday começou a acontecer por aqui: algumas empresas aumentam o preço do produto antes do evento e depois o baixam novamente, só para o desconto parecer maior.

A dica é pesquisar o preço do produto desejado antes da Black Friday para, no dia, saber se o desconto oferecido é realmente bom. Alguns sites de comparação de preços ajudam nessa tarefa, porque mostram um histórico do valor do produto.

2) Prazo e valor do frete
O consumidor pode ficar animado com um grande desconto e deixar de checar o prazo para entrega, no caso das compras feitas pela internet. Para quem aproveita a Black Friday para comprar presentes de Natal, é importante verificar se o produto chegará a tempo, para evitar frustrações. "Se [o prazo de entrega] passar de 20 dias úteis, por exemplo, já ficou para depois do Natal", diz Paniago.

Também é importante ficar atento ao valor do frete. Se o transporte for caro demais, talvez o desconto no preço do produto não compense a compra.

3) Preço diferente no carrinho
Outro problema que pode acontecer é o consumidor encontrar o desconto ideal, colocar o produto desejado no carrinho e, na hora de concluir a compra, se deparar com um preço diferente, geralmente maior.

Nesses casos, a orientação é juntar provas; por exemplo, salvar as telas do computador que mostrem o valor menor oferecido antes (saiba como fazer isso: http://zip.net/bctw4n, link encurtado e seguro). Depois, entrar em contato com a empresa pedindo o desconto prometido inicialmente. "Vale o menor preço", afirma Paniago.

4) Sites falsos
Existem sites falsos, criados por pessoas que querem agir de má-fé e enganar o consumidor desatento. A sugestão de Paniago é comprar em sites já conhecidos pelo consumidor ou buscar referências sobre a reputação daquela empresa --por exemplo, nas redes sociais, no Procon ou no site Reclame Aqui.

Também é possível checar se a empresa está com o CNPJ ativo na Receita Federal, pelo site http://zip.net/bfkvrH (endereço encurtado e seguro), e se ela fornece telefone ou endereço para contato.

5) Cuidado com seus dados
Além de desconfiar de sites desconhecidos, antes de efetuar a compra o consumidor deve verificar se está fornecendo seus dados de forma segura, para evitar ter suas informações roubadas ou clonadas.

Uma dica é verificar se aparece o desenho de um cadeado fechado na barra onde se digita o endereço do site. Para pagamentos via boleto, vale conferir se o nome do favorecido é o mesmo da empresa em que está comprando.

6) Atenção com parceiros
Grandes sites têm feito parcerias com sites e empresas menores e anunciado produtos e ofertas desses parceiros em suas páginas. Esse sistema é conhecido como "marketplace". O consumidor é avisado de que outra empresa será responsável por fornecer o produto, segundo Paniago.

Se comprar mais de um item e eles forem fornecidos por empresas diferentes, as entregas podem acontecer em datas separadas, diz o especialista. Além disso, o consumidor também precisa checar a reputação da empresa parceira, aquela que vai fornecer o produto, mesmo que esteja fazendo a compra no site de uma loja conhecida.

No ano passado, por exemplo, uma estudante comprou um celular em um site famoso, mas de uma empresa parceira. No lugar do aparelho telefônico, ela recebeu um embrulho com um tijolo. Em casos assim, as duas empresas podem ser responsabilizadas pela fraude.

7) Cuidados com as compras por impulso
Com tanto desconto sendo anunciado, o consumidor pode acabar comprando algo de que não precisa só para não perder a oferta. Para evitar cair nessa tentação, o ideal é, antes da Black Friday começar, definir o que quer comprar e quanto poderá gastar, evitando se endividar.

Fonte: UOL

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Alceu Valença encerra 18ª Mostra Sesc Cariri de Culturas

Após cinco dias de efervescência cultural, a 18ª Mostra Sesc Cariri de Culturas encerra sua programação com show do cantor e compositor nato, Alceu Valença, um dos maiores ícones da música do Nordeste do Brasil. O show acontece em Barbalha, no dia 22/11, no Parque da Cidade, a partir das 20h30. Assim como toda a programação da Mostra, a apresentação é gratuita, mas o Sesc sugere a doação de 1kg de alimento não perecível, destinado às entidades beneficiadas pelo Programa Mesa Brasil Sesc.

No palco, Alceu apresenta momentos das muitas etapas de sua trajetória com inesquecíveis clássicos dos anos 70, como “Táxi Lunar”, numa parceria com Geraldo Azevedo e Zé Ramalho. Passeando pelas memórias musicais dos anos 80, é a vez de iniciar uma sequência de clássicos populares: “Tropicana”, “Como Dois Animais”, “Cavalo de Pau”, “Pelas Ruas Que Andei”, “Anunciação”, canções que marcaram gerações e transformam Alceu num dos mais vigorosos autores da canção popular brasileira de seu tempo. Amor e sedução ganham notoriedade nas peles morenas e domingos azuis dos anos 90 com “Belle de Jour”. E, claro, o primeiro sucesso de massa do cantor, “Coração Bobo”, canção que o levou ao topo das paradas com sua sonoridade agrestina, enriquece o show no cariri.

Sem perder a conexão com a tradição, Alceu apresenta a recriação de um módulo de canções de Luiz Gonzaga e Jackson do Pandeiro, pilares da construção da identidade musical nordestina. É por tudo isso e muito mais que as criações e interpretações valencianas encerram a Mostra Cariri de Culturas e deixa saudade em seus espectadores e artistas.

Sobre a Mostra Sesc Cariri de Culturas
Idealizada pelo Departamento Regional do Sesc Ceará, instituição pertencente ao Sistema Fecomércio-CE, a Mostra Cultural é palco de difusão das mais diversificadas manifestações artísticas e culturais. Realizada no Cariri, a Mostra se transforma em cenário para apresentações de espetáculos de teatro, dança, exposições, shows, rodas literárias, performances poéticas e mostras de cinema e vídeo.

A Mostra Sesc Cariri de Culturas não tem caráter competitivo e se apresenta como espaço de estímulo à produção nas diversas áreas artísticas, com a proposta de intercâmbios interdisciplinares para desenvolvimento de projetos colaborativos nas mais variadas categorias. Os artistas que chegam de todas as regiões do Brasil veem no projeto uma forma de fortalecer as múltiplas linguagens artísticas, bem como promover o intercâmbio e beber na rica fonte cultural caririense. Dos 71 grupos participantes, 29 são do Ceará, o que reforça a missão da Mostra em promover a valorização dos talentos locais.

Com a programação, o Sistema Fecomércio-CE, por meio do Sesc, cumpre sua missão de contribuir com o desenvolvimento da sociedade, oferecendo a oportunidade para o povo caririense conferir de perto manifestações culturais e artísticas, de forma gratuita e para todas as idades.

Serviço:
Encerramento 18ª Mostra Sesc Cariri de Culturas - Show Alceu Valença
Quando: 22 de novembro
Local: Parque da Cidade em Barbalha
Horário: a partir das 21h
Informações: (88) 3586.9163 / 3587.1065

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