Como a PEC do Teto aprovada no Congresso pode afetar sua vida

O governo do presidente Michel Temer (PMDB) aprovou nesta terça-feira (13) a principal medida econômica do governo neste ano: a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que congela os gastos da administração federal pelos próximos 20 anos.

Apelidada de PEC do Teto, por impor um limite ao crescimento das despesas, a medida é apresentada pelo governo como necessária para recuperar a confiança na economia, melhorar as contas públicas e retomar a geração de empregos.

Os críticos da medida dizem que ela vai achatar os investimentos em saúde e educação, o que vai piorar os serviços entregues à população. Durante a tramitação da PEC no Congresso, houve protestos contra a medida por todo o país.

Veja alguns pontos para entender como a PEC pode afetar sua vida:

A PEC já está valendo?

A PEC já foi aprovada em primeiro e segundo turno na Câmara e no Senado e não precisa de sanção do presidente Michel Temer. Depois de aprovado na votação final, o texto vira lei. A cerimônia de promulgação da PEC deve ocorrer na próxima quinta-feira (15).

A crise econômica vai acabar?

Não acabaria por causa da PEC. Mas o governo aponta a proposta como um caminho para equilibrar as contas públicas e retomar o crescimento da economia. A ideia é que o compromisso com o controle dos gastos estimule os empresários a voltarem a investir, o que favorece o crescimento econômico e a geração de empregos.

Os gastos com saúde e educação vão diminuir?

Sim, em comparação com a estimativa de gasto para os próximos anos com base nas regras atuais. Um estudo feito por técnicos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apontou que, em 20 anos a saúde pode receber R$ 743 bilhões a menos com as novas regras. Na educação, essa diferença pode chegar a R$ 32,2 bilhões a menos na educação em 10 anos, segundo estudo feito por técnicos da Câmara dos Deputados.

Hoje, saúde e educação recebem um gasto mínimo calculado com base na receita do governo. Ou seja, se a economia cresce e o governo arrecada mais impostos, o investimento nessas áreas é maior. No entanto, se a economia vai mal, o gasto pode diminuir.

A PEC do governo Temer prevê mudar a regra dos gastos com saúde e educação a partir de 2018, quando as despesas com as áreas serão corrigidas apenas pela inflação.

 A fixação desse piso pela PEC levou defensores do governo a afirmar que os investimentos em saúde e educação estão protegidos. Mas críticos da proposta afirmam que a nova regra não garante o suficiente nos próximos anos para atender adequadamente a população.

O salário mínimo vai ser congelado?

Não de forma automática. A PEC limita o reajuste do mínimo à inflação apenas se o governo federal não conseguir cumprir o teto no ano anterior. Mas, na prática, os ganhos reais do mínimo acima da inflação não devem ser concedidos nos próximos anos, pois o desempenho da economia tem limitado esse valor.

A regra atual, que vale até 2019, diz que o salário mínimo será reajustado com base na inflação e no crescimento do PIB de dois anos antes. Mas em 2015 o PIB caiu 3,8% e este ano economistas preveem uma queda de cerca de 3%. Com isso, um aumento acima da inflação só seria possível em 2019, último ano da regra atual, já que só é previsto crescimento da economia a partir de 2017.

Bolsa Família e programas sociais vão ser congelados?

Não de forma obrigatória. A PEC não traz uma regra específica para o Bolsa Família ou os outros programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida. Portanto, não há limite para aumento nos gastos com o programa. Porém, como os gastos totais do governo estão limitados, um aumento no Bolsa Família leva necessariamente a um corte em outra área. Na soma final, é esperado que isso limite grandes expansões de gastos em áreas específicas do governo.

As contas públicas precisam de um teto?

Limitar o que o governo pode gastar é uma resposta ao problema da crise fiscal. Este será o terceiro ano em que o governo fecha as contas com déficit, ou seja, gastando mais do que arrecada. Insistir nessa trajetória aumenta a dívida pública. Uma dívida maior exige mais dinheiro do governo para pagamento dos juros e reduz a confiança dos investidores na economia.

O que significa congelar os gastos públicos?

A PEC do Teto determina que o total de dinheiro que o governo gasta a cada ano só poderá crescer em percentual igual à inflação do ano anterior. Na prática, isso quer dizer que os gastos ficam congelados porque o poder de compra do governo permanece o mesmo. Ou seja, a quantidade total de bens e serviços que o governo pode comprar com o Orçamento fica igual, já que de um ano para o outro os preços tendem a subir de acordo com o índice de inflação.

Por que congelar gastos por 20 anos?

O prazo longo da medida é uma aposta da equipe econômica do governo para controlar as contas públicas sem precisar fazer um grande corte de gastos de uma só vez ou aumentar impostos, duas medidas que poderiam ampliar a queda da economia.

A aposta é que com o tempo o governo volte a arrecadar mais do que gasta e reduza a proporção das despesas em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país a cada ano. Assim, sobra mais dinheiro para reduzir a dívida, o que aumenta a confiança dos investidores na economia do país.

Quem terá de cumprir a regra do teto?

Terão que cumprir o teto o governo federal, a Câmara dos Deputados, o Senado, o STF (Supremo Tribunal Federal), o STJ (Superior Tribunal de Justiça), o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral. Estados e municípios ficam de fora das regras.

O que acontece se o teto não for cumprido?

Quem não conseguir cumprir o teto, nos anos seguintes fica proibido de aumentar alguns tipos de despesas até que o limite seja restabelecido. Entre as proibições estão: realizar concursos públicos, a não ser para repor cargos vagos, criar cargos e aumentar salários e benefícios.

Qual o próximo passo do governo?

A reforma da Previdência. Após a aprovação da PEC no Congresso, o governo priorizará a reforma da Previdência. Isso porque os gastos com pagamentos de aposentadoria tendem naturalmente a crescer à medida que mais gente se aposenta. Mas com os gastos do governo limitados, os pagamentos da Previdência vão reduzir o dinheiro disponível para outras áreas, como saúde, educação e obras públicas.

Por isso, é esperado que após a aprovação da PEC o governo trate como prioridade um projeto de reforma da Previdência. O projeto de Temer para a Previdência foi lançado na semana passada. Pela proposta de emenda constitucional, a idade mínima para se aposentar será de 65 anos, com pelo menos 25 anos de contribuição à Previdência. Mas, na prática, para receber 100% do valor, será preciso contribuir por 49 anos, mesmo que tenha atingido os 65 de idade. No entanto, como o Congresso deve entrar em recesso na próxima semana, a reforma da Previdência deve ser votada apenas no primeiro semestre de 2017.

Fonte: UOL

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Empresa cria pneu que não murcha e é imposível de furar

A parte mais chata de andar de bike (sem contar quando se leva uma pedalada na canela) é ter que ir no posto calibrar o pneu murcho toda hora – sem contar quando ele fura.

Pensando nos ciclistas apressados, a empresa norte-americana Canyon Crawler desenvolveu o Nexo Tires e o Ever Tires, pneus que não murcham e nem furam.

Ambos não têm câmara interna e não necessitam de ar. Eles possuem apenas a forma sólida da borracha e não podem ser furados. O modelo Ever Tires tem pequenos furos para não deixar o pneu duro demais e instável para os ciclistas. Já o Nexo Tires, modelo para estrada, tem design especialmente feito para as bikes de corrida.

A Canyon Crawler diz que os pneus pesam o mesmo que os comuns e podem ser utilizados por oito mil quilômetros antes de serem trocados. Segundo um fórum especializado, este é um período bastante longo comparado ao dos convencionais. Possivelmente por isso a empresa garante que são certificados com selos ambientais.

Os dois modelos, que ainda possuem versões coloridas, custam a partir de $76, cerca de R$260, mas por enquanto as entregas se restringem apenas aos Estados Unidos.

Veja o vídeo (em inglês) publicado pelo canal Ryan Ever Tires:

Fonte: SOS Solteiros

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Senado aprova PEC que impõe teto de gastos por 20 anos; veja como votou cada Senador

Em uma sessão tumultuada, o Senado aprovou nesta terça-feira (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

O texto, que vai para promulgação do presidente Michel Temer, foi foi aprovado por 53 votos a favor e 16 contra. Para a aprovação, eram necessários três quintos (49) dos votos dos 81 senadores.

No último dia 30, a PEC já havia sido aprovada em primeiro turno pelo Senado, por 61 votos a 14. Mas, por se tratar de uma mudança na Constituição, o texto ainda precisava passar por uma segunda votação.

A proposta foi enviada pelo Palácio do Planalto ao Congresso em junho e é considerada por governistas como essencial para o reequilíbrio das contas públicas, ao lado da reforma da Previdência.

Por outro lado, senadores da oposição chamam a proposta de “PEC da maldade” porque, na visão deles, a medida vai congelar investimentos nas áreas de saúde e educação, o que é negado por governistas.

Os oposicionistas citaram pesquisa Datafolha, divulgada pelo jornal “Folha de S. Paulo”, que diz que 60% das pessoas ouvidas pelo instituto é contra a PEC do teto.

Protestos contra a medida foram registrados em sete estados do país. Em Brasília, a Polícia Militar fechou os acessos ao Congresso Nacional.

Destaques

Depois de aprovado o texto-base, os senadores analisaram dois destaques (alterações) para retirar, do teto de gastos, despesas com reajustes do salário mínimo e investimentos em saúde e educação.

No entanto, os destaques foram rejeitados e o texto foi mantido na forma em que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o que permite que a proposta vá à promulgação pelo Congresso Nacional em sessão prevista para a próxima quinta-feira (15).

Bate-boca

Adversários do Palácio do Planalto protagonizaram bate-bocas com governistas durante a sessão. Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, por ter realizado três sessões em único dia para viabilizar a votação da PEC nesta terça.

O peemedebista negou que estivesse “atropelando” e lembrou que Lindbergh participou de reunião que acordou o calendário de votação. Já Fátima Bezerra (PT-RN) e José Medeiros (PSD-MT) trocaram ofensas durante debate da proposta.

Defensor da proposta, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) afirmou em plenário que a medida é necessária para a recuperação da crise econômica. Ele rebateu acusações da oposição de que os investimentos em saúde e educação serão reduzidos com a implementação da PEC.

“A medida proposta pelo governo deixa claro os valores mínimos que devem ser investidos em saúde e educação”, disse. “Nada impede que o governo gaste mais que a inflação nessas áreas, mas, para isso, terá que cortar de outro lugar”, completou.

Parlamentares da oposição, por outro lado, argumentam que a PEC trará consequências negativas à população, principalmente aos mais pobres, com cortes de gastos saciais e serviços públicos.

Senadores do PT foram além das críticas à proposta e, quatro dias após a divulgação de informações de delação de ex-executivo da Odebrecht, também pedem a renúncia do presidente Michel Temer e a convocação de eleições diretas.

“Falta a ele [Temer] e ao seu governo condições políticas para continuar governando”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE).

A PEC estabelece as seguintes regras:

• As despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário e seus órgãos) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior;
• A inflação para 2017, que servirá de base para os gastos, será de 7,2%;
• Nos demais anos de vigência da medida, o teto corresponderá ao limite do ano anterior corrigido pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA);
• Se um poder desrespeitar o limite, sofrerá sanções no ano seguinte, como a proibição de realizar concursos ou conceder reajustes;
• Se um poder extrapolar o teto, outro poder deverá compensar;
• Os gastos com saúde e educação só serão enquadrados no teto de gastos a partir de 2018;
• Com relação aos gastos mínimos em saúde, o texto prevê que passem em 2017 dos atuais 13,7% para 15% da receita corrente líquida (somatório dos impostos descontadas as transferências previstas na Constituição). E que, a partir de 2018, esses investimentos se enquadrem no teto de gastos, sendo corrigidos pela inflação.
• Ficam de fora das novas regras as transferências constitucionais a estados e municípios, além do Distrito Federal, os créditos extraordinários, as complementações do Fundeb, gastos da Justiça Eleitoral com eleições, e as despesas de capitalização de estatais não dependentes;
• A partir do décimo ano de vigência do limite de gastos, o presidente da República poderá um projeto de lei ao Congresso para mudar a base de cálculo.

Veja como votou cada senador:

Clique para ampliar

Fonte: G1

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Plano propõe teto de gastos no Ceará pelos próximos 10 anos

O Governo do Estado detalhou à imprensa o Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Ceará em solenidade no fim da tarde desta segunda-feira (12), no Palácio da Abolição. Atendendo à sugestão do governo federal, o conjunto de medidas que visa ao equilíbrio das contas públicas estaduais institui limites para as despesas primárias correntes para os próximos dez anos, nos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

O plano, que pode ser revisado a partir do sexto ano, não comprometerá futuros investimentos do Estado em várias áreas, de acordo com o governo estadual. Os gastos com Saúde e Educação serão preservados em 12% e 25%, respectivamente.

Para o equilíbrio da Previdência, o governo promoverá a atualização da contribuição previdenciária patronal de 22% para 28% (Lei Complementar).

Órgãos modificados

Como medida de corte de gastos, haverá também redução do número de secretarias e órgãos. O Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Ideci) será extinto e sua funções serão incorporadas pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e a Secretaria de Cidades. Já a Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa) será concedida.

Outro órgão que será modificado é o Conselho Estadual de Educação. Ele passará a ter suas funções vinculadas ao Gabinete do Governador. O Departamento de Arquitetura e Engenharia será extinto e suas atribuições serão incorporadas pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra). A Secretaria de Políticas sobre Drogas será transformada em uma coordenação na estrutura organizacional do Gabinete do Governador.

Haverá ainda transformação da Secretaria de Relações Institucionais em uma assessoria do Gabinete do governador. Por fim, a Casa Militar passará também a ter suas funções vinculadas ao Gabinete.

Alíquota

Outra medida anunciada é o aumento da alíquota modal de Imposto sobre Circulação e Mercadorias (ICMS) de 17% para 18%. Segundo justifica o governo, se igualando à alíquota praticada por todos os demais estados nordestinos.

Não haverá anistia ou remissão de tributos devidos ao Estado por um período de 10 anos.

Algumas mudanças precisam ser votadas pela Assembleia Legislativa até o dia 22 de dezembro, quando começa o recesso parlamentar. Outras vão entrar em vigor por meio de decreto do governador Camilo Santana.

Algumas mudanças propostas estão sendo vistas pela equipe econômica do Estado como passaporte para que o governo federal libere empréstimos já autorizados ao Ceará.

Fonte: Diário do Nordeste

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Captação de órgãos e tecidos bate recorde no Cariri

Em abril deste ano, a técnica de enfermagem Maria Helena dos Santos Luna, 53, recebeu uma notícia que mudaria, para sempre, sua vida. O filho mais novo, Emerson Afranio Luna, foi diagnosticado por médicos cratenses com morte encefálica com apenas 24 anos. Diante da dor de perder um filho tão novo, uma decisão nobre.

"Sentei com meu esposo e meu outro filho e decidimos, juntos, doar os órgãos do Emersinho. Não havia nada mais a ser feito com ele, mas poderíamos salvar a vida de outras pessoas que nem mesmo conhecíamos", conta. Assim como a família de Maria Helena, outras tantas na região do Cariri tiveram igual gesto.

Recorde

Antes mesmo de acabar o ano, a Organização de Procura de Órgãos (OPO) do Cariri, instalada no Hospital Regional do Cariri (HRC), já bateu o recorde de captação de órgãos e tecidos. Nos 11 primeiros meses de 2016, já foram 74 captações, o que representa 173 pessoas beneficiadas com a doação de órgãos e tecidos. Em 2012, ano em que foi instalado o OPO, foram apenas oito. Até então, o número máximo de captações tinha sido 56, no ano passado, beneficiando um total de 100 pessoas que aguardavam por algum tipo de transplante no Estado.

Das 74 captações deste ano, foram 70 córneas, 11 fígados, nove rins e quatro corações, dois deles captados no mesmo dia, em julho último, um fato considerado raro em todo Brasil. Para esta operação em específico, 14 profissionais de Fortaleza vieram em duas aeronaves e somaram-se a uma equipe composta por mais 36 pessoas no Cariri. "É tudo muito complexo e envolve vários profissionais. A equipe que capta é a mesma que realiza o transplante, então tem que ser tudo muito rápido", detalha a assessoria do HRC.

Segundo Wagner Brito, enfermeiro da OPO, o significativo crescimento na captação deve-se à informação. "Hoje as pessoas estão muito mais conscientes sobre a importância da doação. Muitos são os casos que alguém da própria família já foi beneficiado com uma doação, e, por isso, acaba se colocando no lugar do próximo", pontua. Para Maria Helena, a doação, além de ajudar outras pessoas, serviu como forma de mantê-lo "vivo".

"Imagine alguém enxergando com os olhos do Emersinho?! É uma benção de Deus. É, sem dúvida, uma forma de tê-lo ainda mais presente em nossas vida. A dor é imensa, mas saber que ele salvou várias pessoas, serve para nos confortar. Afinal, poderia ser alguém da nossa família que estivesse precisando de um transplante. Nessa hora difícil, é a conscientização da importância de doar os órgãos que fala mais alto", acrescenta.

Vidas salvas

Segundo os médicos, um único doador de órgãos salva, em média, de oito a dez pessoas, podendo chegar a 20, com o transplante de córneas, coração, pulmões, rins, fígado, pâncreas, pele, ossos e válvulas cardíacas. No caso do jovem Emerson, foi possível a captação de três órgãos, dentre eles, a córnea, órgão com captação crescente na região desde a instalação do Banco de Olhos, em julho deste ano.

"Cresceu mais de 180% em relação ao mesmo período de 2015, que apresentou um total de 25 captações de córnea de janeiro a novembro", conta o enfermeiro Wagner. Ainda segundo ele, "o 'sim' dado pelas famílias, fez com que, pela primeira vez, o Ceará zerasse a fila de espera de transplante de córneas, em 34 anos do serviço".

Desde a implantação da Central de Transplantes, em 1998, foram realizados no Estado 8.624 transplantes de córneas, dos quais 1.183 foram somente neste ano, até a semana passada. Esses números colocam o Ceará, de acordo com o Registro Brasileiro de Transplantes (RBT), como segundo Estado que mais realiza transplantes de córnea no País.

Além da córnea, o Ceará também realizou neste ano mais transplantes de pulmão, coração, medula óssea e esclera em comparação ao ano passado. Segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), já são 1.722 transplantes realizados no ano, distribuídos em 229 de rins; 31 de coração, igualando o recorde anterior, de 2008; cinco de pulmão; 90 de medula óssea; 1.183 de córnea; e sete de esclera. Atualmente, a lista de espera por transplantes tem 726 pacientes ativos. Sendo 15 para transplantes de coração, 145 de fígado, sete de pâncreas/rim, um de pâncreas isolado, quatro de pulmão e 57 de córnea.

'Doe de Coração'

A doação de órgãos é incentivada pela campanha "Doe de Coração", promovida pela Fundação Edson Queiroz desde 2003, que dissemina informações para a conscientização da sociedade sobre a importância de se tornar doador de órgãos e, dessa forma, ajudar a salvar vidas.

Saiba mais

Captações realizadas no Cariri

2012 - 8

2013 - 14

2014 - 20

2015 - 56

2016 (até dezembro) - 74

Conheça os procedimento para a doação

Qualquer pessoa com morte cerebral confirmada pode se tornar, a princípio, doadora. São realizados testes para certificar os médicos e a família da parada do órgão. Depois de 6h, o potencial doador passa por um novo teste clínico para confirmar o diagnóstico. Após a confirmação, a família é consultada e orientada sobre o processo de doação de órgãos. Com a autorização da família, a equipe médica faz um questionário com os familiares para detalhar o histórico clínico do paciente, para investigar possíveis doenças ou infecções que possam ser transmitidas ao receptor. Tudo é realizado com brevidade, para atender o limite máximo de retirada dos órgãos. Depois de transplantado, o paciente tem um pós-operatório semelhante ao de outras cirurgias. O sucesso da operação, no entanto, depende de vários fatores, como as condições do órgão e o estado de saúde do paciente.

ANDRÉ COSTA

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Luta contra a AIDS: Os números do vírus HIV no país

01 de dezembro é marcado pelo Dia Mundial de Luta contra a Aids. E em razão da data, o Ministério da Saúde revelou números inéditos sobre a doença no Brasil. Segundo foi divulgado, cerca de 112 mil pessoas no país são portadoras do vírus HIV, porém não sabem. 260 mil sabem do seu diagnóstico, no entanto não iniciaram o tratamento, e 455 mil estão em tratamento.

Outro dado preocupante em relação ao HIV é que a contaminação aumentou em todas as faixas etárias do público masculino jovem. Entre 20 a 24 anos, a taxa dobrou entre 2005 e 2015. Os números passaram de 16,2 casos por 100 mil habitantes para 33,1 casos por 100 mil. Atualmente, para cada 1 caso de mulher com o vírus há 3 casos de homens.

Os números do vírus HIV no Brasil

Segundo a diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, do total de 455 mil pessoas com Aids em tratamento no país, 410 mil têm carga viral indetectável. Esses dados se aproximam da meta da UNAIDS para 2020, de que 90% das pessoas em tratamento apresentem carga viral indetectável, visando o fim da epidemia em 2030. “Pessoas com esta redução da carga viral têm melhor qualidade de vida e a transmissão é quase anulada”, explicou Adele.

Confira abaixo, outros dados sobre o cenário atual do HIV no país:

A transmissão do HIV de mãe para filho caiu 36% de 2010

De 2010 a 2015, a taxa de detecção de HIV em gestantes para cada 1000 nascidos vivos teve um aumento de 2,1 para 2,7. Essa maior detecção resultou em uma diminuição na infecção dos bebês. Para cada 100 mil habitantes, houve uma queda de 3,9 para 2,5.

A mortalidade pela doença diminuiu 42%

O maior número de diagnósticos e a ampliação dos tratamentos, juntamente com o aperfeiçoamento das terapias antivirais, proporcionaram uma diminuição no número de óbitos: De 9,7, para cada 100 mil habitantes foi de 9,7, em 1995, para 5,6 em 2015.

Os jovens de 18 a 24 anos continuam sendo o grupo mais vulnerável no tratamento

Apenas 57% dos jovens desta faixa estão em tratamento. Adele Schwartz apontou algumas hipóteses para isso: “O serviço de saúde não está preparado para uma atenção específica para os jovens. Talvez nos últimos anos, tenhamos perdido a forma de nos comunicar com eles. Por isso estamos buscando iniciativas com youtubers e aplicativos, por exemplo. Outra hipótese é a da negação psicológica da condição sorológica”, disse.

Estados que mais apresentam taxas de infecção

Amazonas, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio de Janeiro são os estados com maiores taxas de infecção na combinação de indicadores do HIV, como infecções e mortalidade.

Fonte: Doutíssima

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Seis entre dez brasileiros são contra a PEC do Teto, revela Datafolha

A maioria dos brasileiros é contra a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos, mostra pesquisa Datafolha.

Segundo o instituto, que entrevistou 2.828 pessoas em 7 e 8 de dezembro, 60% dos brasileiros são contra a aprovação da emenda, que deve ser votada em segundo turno nesta terça (13) no Senado.

A PEC tem apoio de 24% da população e a indiferença de 4%. Os outros 19% afirmaram não saber como responder.

De acordo com 62% dos brasileiros, a emenda trará mais prejuízos do que benefícios, contra 19% que pensam o contrário.

Apesar da rejeição à PEC, 53% afirmaram que os recursos públicos existentes hoje são suficientes, mas são mal aplicados, enquanto para 36% eles são, além de mal utilizados, insuficientes.

A desaprovação à emenda que congela os gastos é maior entre os mais jovens –de 16 a 24 anos, 65% são contra a medida, ao passo que 47% dos maiores de 60 não querem sua aprovação.

O repúdio também é maior entre os mais escolarizados. Entre os que têm ensino superior, 68% a rejeitam, contra 51% daqueles que possuem só ensino fundamental.

Apesar disso, as maiores rejeições estão entre as menores faixas de renda: 60% para quem recebe até dois salários mínimos (R$ 1.670) e 62% para quem ganha entre dois e cinco salários mínimos (até R$ 4.400).

Entre os mais ricos, com mais de cinco salários mínimos (a partir de R$ 5.280), é maior a aprovação à PEC —35%, contra 20% da população com até dois salários.

Quando questionados a respeito de áreas específicas, 50% afirmaram acreditar que a saúde e a segurança devem piorar caso a PEC seja aprovada, 51% acham que a educação sofrerá com a aprovação e 47% que o transporte público e saneamento também.

A emenda constitucional, um dos principais itens da agenda econômica de Michel Temer, prevê o congelamento dos gastos do governo por 20 anos, a partir de 2017. A correção dos valores seria feita apenas pela inflação.

Para os defensores, ela impedirá a explosão dos gastos públicos, condição fundamental para a retomada do crescimento econômico. Opositores argumentam que despesas sociais, sobretudo em educação e saúde, ficarão achatadas.

Fonte: Folha.com

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Governo do Estado anuncia 10 medidas para economizar R$ 850 mi

Sob a justificativa de que a crise econômica no Brasil pode perdurar pelo menos até o primeiro quadrimestre de 2017 e com ela as quedas na arrecadação, o Governo do Ceará apresentou ontem, no Palácio da Abolição, um conjunto de dez medidas com a meta de acrescentar aos cofres públicos R$ 850 milhões por ano, considerada suficientes para compensar perdas de receita e manter investimentos demandados pela sociedade.

Os dez itens do chamado Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Ceará incluem, dentre outros, aumento da contribuição previdenciária de servidores de 11% para 14%; alta da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente em itens básicos de 17% para 18%; e a instituição de um teto para gastos públicos a partir de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

Essas três medidas, a exemplo da maioria, serão enviadas hoje à Assembleia Legislativa. A intenção do governo é que elas sejam aprovadas antes do recesso parlamentar, que ocorre a partir do dia 22 deste mês.

Outros itens não precisam passar pelo crivo do Legislativo e serão implementados pelo governo imediatamente, como a redução de 10% das despesas de custeio (água, energia e combustível, por exemplo) do Estado e a criação de um grupo instituído por representantes da sociedade civil organizada para manter o diálogo com o poder público estadual a respeito do crescimento sustentável do Ceará.

Imposto

A alta do ICMS diz respeito à alíquota geral (modal), de itens básicos do dia a dia. Mauro Filho diz que são vários itens, como camisa, papel e clipe (para prender folhas).

"Todos os estados o Nordeste já aumentaram esse 1%. Os três mais importantes (que estão de fora do aumento) são o combustível, energia e comunicação", argumenta Mauro Filho. Se aprovado na Assembleia, o aumento da alíquota passa a valer a partir de abril de 2017 e renderá uma receita extra de R$ 130 milhões por ano.

Teto de gastos

Enquanto tramita no Senado a polêmica PEC 55, chegará ao Legislativo cearense hoje a chamada PEC para o "Crescimento Sustentável", que se assemelha à outra proposta por também impor limites a gastos públicos. A proposta do Executivo estadual, entretanto, tem claras distinções em relação à do governo federal, de acordo com Mauro Filho.

"Enquanto a União trata da limitação das despesas primárias, aqui no Estado nós estamos propondo uma PEC para as despesas primárias correntes. Traduzindo isso: investimento é uma despesa primária, mas é despesa de capital. A limitação da PEC do 'Crescimento Sustentável' é para despesas primárias correntes. Investimento está fora desse limite", frisa o secretário da Fazenda.

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Despesas

Segundo a Proposta de Ementa Constitucional do Executivo estadual, as despesas primárias correntes do Estado, ou seja, os gastos para custear os serviços públicos, do exercício de 2017 terão acréscimo de 7% sobre as pagas em 2016. Para os demais anos, a variação será limitada ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou a 75% da receita corrente líquida.

A PEC do "Crescimento Sustentável" tem prazo de validade de 10 anos, com revisão no sexto ano de vigência. A proposta também assegura que a Saúde deve receber no mínimo 12% e Educação, 25% das receitas provenientes de impostos, de acordo com as regras constitucionais atuais.

Outras ações

As medidas do Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Ceará também incluem a ausência de anistia ou remissão de tributos devidos ao Estado por 10 anos. Na prática, os Programas de Recuperação Fiscal (Refis) serão extintos por esse período.

Também está prevista no plano do governo a criação de um fundo com recursos oriundo de multas cobradas pela Procuradoria do Estado que serão destinas ao combate à corrupção.

Justificativa

De acordo com o titular da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz), Mauro Filho, as medidas do Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado, as medidas irão compensar as perdas de arrecadação, que ocorre principalmente por conta das de quedas de repasses federais, provenientes do Fundo de Participação do Estados (FPE). "De janeiro a novembro deste ano, o Estado do Ceará recebeu R$ 466 milhões a menos (em comparação a igual período de 2015, via FPE), folha de pagamentos subindo. Além disso, o Estado do Ceará é o único que continua contratando", argumenta o secretário.

MURILO VIANA

REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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Novos escândalos de Temer comprovam que o impeachment visava proteção de corruptos

Um dos principais argumentos usados pelos contrários ao impeachment da Presidente Dilma Rousseff era que ele daria poderes imediatos aos políticos de Brasília verdadeiramente corruptos — a principal força por trás do impeachment — que, então, usariam esse poder para interromper as investigações de corrupção e se proteger das consequências de seus crimes. Nesse sentido, o impeachment de Dilma não foi realizado para punir corruptos, mas para protegê-los. Nas duas últimas semanas, vimos dois novos escândalos de corrupção que confirmaram esse ponto de vista muito além do que seus defensores imaginavam ser possível.

Em pouco tempo de mandato, Temer já perdeu cinco ministros por escândalos, mas as mais novas controvérsias são as mais graves até o momento. Um dos escândalos envolve esforços do Congresso — liderado pelos mesmos partidos que articularam o impeachment de Dilma, e com o apoio de alguns do partido de Dilma — em aprovar uma lei que lhes daria anistia completa para seus crimes de financiamento de campanha.

No final de setembro, chegou ao Congresso um projeto de lei, como se tivesse surgido do nada, que impediria a punição de qualquer membro do Congresso pelo uso de verbas de caixa dois nas campanhas eleitorais, em que políticos recebem contribuições de oligarcas e grandes corporações por baixo dos panos.

Muitos dos políticos mais poderosos do país — incluindo o Ministro das Relações Exteriores, a maioria dos membros da Câmara dos Deputados e o próprio Presidente Temer – estão envolvidos nesse esquema e, por isso, correm o risco de serem processados. A tática do caixa dois tem sido uma ferramenta fundamental no pagamento de propinas a políticos. O problema se tornou ainda mais urgente porque Marcelo Odebrecht, presidente da Odebrecht, está prestes a finalizar um acordo de delação premiada e deve citar inúmeras figuras políticas de importância como recebedores de milhões de dólares em doações não declaradas.

Já foi relatado que o Ministro das Relações Exteriores de Temer, José Serra, recebeu R$ 23 milhões em verbas ilegais da Odebrecht, dos quais grande parte foram depositados em uma conta de um banco suíço. (Tais verbas são referentes à sua campanha presidencial de 2010, ano em que Dilma saiu vitoriosa, demonstrando que aqueles que foram derrotados nas urnas democraticamente e estão envolvidos em graves escândalos de corrupção são justamente os mesmos que chegaram ao poder com o impeachment de Dilma.)

Quando a lei da anistia surgiu em setembro, tudo foi realizado de forma que ninguém percebesse ou descobrisse quem era seu autor. À época, o  The Intercept Brasil a descreveu como uma manobra que “chocou até mesmo os analistas políticos mais calejados e acostumados com os complôs de Brasília. A articulação fracassou quando PSOL e Rede alertaram para o esquema e combateram os esforços no Congresso que visavam aprovar a anistia (Para fins de transparência: David Miranda, meu marido, foi eleito vereador da Cidade do Rio de Janeiro pelo PSOL). Assim concluímos nosso artigo de setembro: “Convencidos de seu próprio direito e capacidade de agir sem maiores consequências, não há dúvida de que tentarão cobrir-se de anistias novamente, quando não estiverem sendo observados.”

A hora chegou, exceto por já estarem fazendo isso às claras. Como praticamente todos os partidos têm figuras de importantes implicadas nesse esquema ilegal de financiamento de campanha,a maioria dos partidos se uniu abertamente em favor dessa anistia, fundamentando-se na teoria de que, agindo em conjunto, não serão culpabilizados e ninguém em particular poderá ser punido politicamente (ainda que grande parte dos partidos principais defenda a anistia, quase metade da bancada do PT se opõe a ela, assim como os dois partidos, PSOL e Rede, que se opuseram inicialmente).

Contudo, foi o grupo majoritário do Congresso quem liderou a batalha do impeachment e é agora leal a Temer e, com um número alto de membros correndo risco de serem acusados de usar caixa dois, pode praticamente garantir a aprovação da anistia. O próprio Temer se comprometeu a não vetá-la e seu partido, PMDB, apoia majoritariamente a proposta. A votação estava marcada para a semana passada, no entanto, com o escalar da pressão pública, foi adiada para a próxima terça-feira.

O juiz responsável, Sérgio Moro, avisou essa semana que a lei da anistia pode causar graves obstruções às suas investigações, o que, obviamente, é a principal finalidade da proposta. O juiz alertou que, de forma geral, passar medidas de anistia beneficiando os próprios políticos que as propuseram é exatamente o tipo de situação que destruiu a credibilidade das instituições políticas do Brasil.

Portanto, as pessoas responsáveis pelo impeachment da presidente democraticamente eleita, em nome da punição da corrupção e do cumprimento da lei, são as mesmas que agora recorrem ao poder obtido indevidamente para se esquivarem da responsabilização por seus próprios crimes políticos. Desde o princípio, essa foi a fraude central do impeachment de Dilma, e não há palavras para descrever o quão óbvio e claro esse propósito agora se revela. Mesmo o colunista estrela de O Globo – o jornal que mais se movimentou em favor do impeachment – admite agora que o argumento principal do grupo anti-impeachment foi comprovado.

É mais do que óbvio que esse era o verdadeiro objetivo por trás do impeachment desde o início. Em maio, um dos aliados mais próximos de Temer, Romero Jucá, foi forçado a se demitir do cargo de ministro após serem reveladas gravações nas quais admitia, preto no branco, que o impeachment de Dilma era necessário para interromper as investigações de corrupção, frisando que apenas com Dilma fora de cena seria possível que a mídia, os tribunais, os militares e a sociedade formassem um “pacto nacional” para deixar em paz os políticos corruptos de Brasília.

Contudo, apesar da renúncia forçada de Jucá em maio, ele acaba de ser nomeado líder do governo Temer no Senado porque, obviamente, o seu esquema de corrupção é compartilhado por Temer e pela facção que governa o país. Somente agora, os grandes veículos do país se veem obrigados a admitir o que era evidente desde o início: ao pedirem o impeachment, compactuaram no fortalecimento dos políticos mais corruptos do Brasil, garantindo assim que as investigações de corrupção fossem travadas.

Mas um esacândalo completamente novo ameaça diretamente o próprio Temer. Na semana passada, o Ministro da Cultura de Temer, Marcelo Calero, demitiu-se de forma extravagante, alegando pressão excessiva exercida por um dos aliados mais próximos de Temer, o Ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, no sentido de forçar Calero a facilitar a realização de um projeto de construção de um prédio no qual Geddel tem interesse pessoal. Especificamente, Geddel pressionou Calero a garantir a aprovação da construção de um arranha-céus de luxo numa área histórica protegida de frente para o mar, edifício onde Geddel comprara um apartamento.

Temer começou por defender Geddel, insistindo veementemente que o mesmo não seria exonerado. O indicado de Temer na Comissão de Ética do Congresso bloqueou uma votação para investigar se Geddel teria violado regras de ética. Temer tentou por todos os meios menorizar a controvérsia com o intuito de proteger seu mais próximo aliado.

Mas isso não é mais possível. Ontem, Calero, o ministro que se tornou delator, prestou uma declaração sob juramento à Polícia Federal, alegando que não somente foi pressionado por Geddel para assegurar a aprovação do referido projeto de construção, como o próprio Temer também o abordou em duas ocasiões com o mesmo propósito. Em consequência, a primeira página de todos os principais jornais anunciava hoje de manhã em letras garrafais que o próprio Temer está implicado nesse escândalo e que, por isso, os partidos da oposição já instituíram procedimentos de impeachment contra o presidente.

(Geddel demitiu-se hoje pela manhã , enquanto este artigo estava sendo escrito: o sexta ministro de Temer perdido por conta de escândalos.) Mas agora precisamos perguntar: o que Geddel fez que Temer não tenha feito?

Tudo isso acontece no momento em que as principais figuras do partido de Temer, o centrista PMDB, não somente se veem envolvidas em escândalos políticos, mas estão sendo presos. Eduardo Cunha, o Presidente da Câmara dos Deputados que presidiu e foi a força motriz do impeachment de Dilma, está agora na prisão, aguardando julgamento por lavagem de dinheiro e suborno, após ter sido revelado que escondia milhões em contas bancárias suíças, enquanto o Ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foi preso na semana passada sob acusações de controlar um esquema de corrupção de grande escala.

Essa sempre foi uma das mais gritantes ironias do impeachment de Dilma: o partido mais empoderado pelo impeachment, o PMDB de Temer (anteriormente em aliança formada com o PT), não somente destruiu sozinho o Rio de Janeiro mediante inaptidão e corrupção, como também reúne os líderes políticos mais descaradamente criminosos do continente.

Fonte: The Intercept

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Renan Calheiros é denunciado ao STF na Lava Jato por lavagem e corrupção

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta segunda-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele pede a perda dos mandatos dos dois parlamentares em caso de condenação.

Os dois são acusados pelo Ministério Público de terem cometido lavagem de dinheiro e corrupção passiva na contratação da empresa Serveng Civilsan pela Petrobras.

O diretor da Serveng Civilsan Paulo Twiaschor também foi denunciado por Janot por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Os dois parlamentares do PMDB negam terem cometido irregularidades. Já a fornecedora da Petrobras disse que recebeu com "indignação" a denúncia contra um de seus executivos 

Para que Renan e Aníbal Gomes virem réus, os ministros do Supremo precisam aceitar a denúncia e abrir uma ação penal. Antes, contudo, o tribunal deve notificá-los para que apresentem defesa prévia.

No posto de presidente do Senado, Renan teria a prerrogativa de ser julgado pelo plenário do STF, que reúne os 11 ministros da Corte. No entanto, já que o mandato do peemedebista no comando da casa legislativa se encerra em fevereiro, a denúncia deverá ser analisada pela Segunda Turma do Supremo, que é composta por cinco magistrados.

Na denúncia, Renan e Aníbal são acusados de terem recebido R$ 800 mil em propina e lavagem de dinheiro após doações oficiais da Serveng.

Segundo o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa – um dos delatores da Lava Jato –, os dois peemedebistas receberam propina para viabilizar o negócio.

Janot afirmou na denúncia que, em troca do suborno, os parlamentares ofereceram apoio para manter Paulo Roberto Costa no comando da diretoria de Refino e Abastecimento da Petrobras. A acusação foi confirmada por outros delatores da Lava Jato, como Alberto Youssef, Fernando Soares – o Fernando Baiano – e o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS).

O procurador-geral destacou ainda que, em contrapartida, o ex-dirigente da Petrobras agiu para que a Serveng Civilsan mantivesse contratos com a estatal.

O chefe do MP ressaltou ao Supremo que tem provas das irregularidades, como o registro de entradas dos suspeitos na Petrobras e os dados de quebra de sigilos bancários que, segundo ele, confirmam as informações prestadas pelos delatores.

Doações dissimuladas

A Procuradoria Geral da República relatou na denúncia que o diretor da Serveng que foi denunciado fez duas doações oficiais ao diretório nacional do PMDB em troca da retaguarda política do senador e do deputado do PMDB.

Conforme as investigações, uma das contribuições, de R$ 500 mil, foi repassada ao partido em 18 de agosto de 2010. A segunda doação, informaram os procuradores da República, foi de R$ 300 mil e ocorreu em 24 de setembro de 2010.

Posteriormente, afirma o MP, o dinheiro foi repassado do diretório nacional para o comitê financeiro do partido em Alagoas e de lá para Renan em operações financeiras fracionadas. A manobra foi classificada pela Procuradoria como uma "estratégia de lavagem de dinheiro".

Janot pediu ao STF que Renan e Aníbal sejam afastados dos cargos eletivos e, além disso, paguem multa de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos por conta dos crimes que teriam cometido ao receber propina em contrapartida ao contrato da Petrobras com a Serveng Civilsan.

Da indenização cobrada pelo Ministério Público, R$ 800 mil se referem a reparação por danos materiais e outros R$ 800 mil ao valor que teria sido desviado da estatal do petróleo.

Outras investigações

Renan Calheiros se tornou réu no início do mês acusado de peculato (desvio de dinheiro público), mas em uma investigação que não tem relação com o esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Neste processo, a PGR afirma que Renan fraudou movimentação financeira para justificar ter dinheiro para pagar a pensão de uma filha que teve em uma relação extraconjugal com a jornalista Mônica Velloso.

A denúncia desta segunda-feira foi apresentada em um dos oito inquéritos nos quais o senador peemedebista é alvo na Suprema Corte.

Além dos oito inquéritos em que é investigado na Lava Jato, Renan ainda responde a outros três inquéritos no STF, sendo um da Operação Zelotes – que apura um esquema de compra de sentenças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)–, um sobre fraudes na construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e outro sobre movimentação financeira suspeita.

O que disseram os denunciados

Em nota, a assessoria de Renan afirmou que o senador "jamais autorizou ou consentiu" que Aníbal Gomes "ou qualquer outra pessoa falasse em seu nome em qualquer circunstância" (leia a íntegra do comunicado ao final desta reportagem).

"O senador reitera que suas contas eleitorais já foram aprovadas e está tranquilo para esclarecer esse e outros pontos da investigação", destaca trecho da nota.

Aníbal Gomes disse ao G1 que ainda não havia tomado conhecimento da denúncia da PGR, mas negou envolvimento em qualquer irregularidade.

O parlamentar cearense afirmou que acompanhou representantes da Serveng em uma reunião com Paulo Roberto Costa. O encontro, segundo Gomes, teve como objetivo apresentar o projeto de um porto com investimento privado e questionar se a Petrobras tinha interesse em alugar um ponto do empreendimento.

“A Petrobras não se interessou, nada foi feito. E mesmo que tivesse acontecido, não envolvia dinheiro público”, disse.

Por meio de nota, a Serveng Civilsan informou à TV Globo que recebeu com "surpresa e indignação" a notícia de que um de seus funcionários foi também denunciado pela PGR.

"Ao longo de toda a investigação a empresa esteve à disposição das autoridades tendo inclusive prestado detalhado depoimento. A alegação de que a Serveng Civilsan fez doações eleitorais com o fim de 'participar de licitações mais vultosas na Petrobras' não faz qualquer sentido e sua inveracidade será provada na primeira oportunidade que nossa defesa tiver para se manifestar nos autos, diz trecho do comunicado divulgado pela empresa.

Leia a íntegra da nota divulgada por Renan Calheiros:

Nota Pública

O senador Renan Calheiros jamais autorizou ou consentiu que o deputado Aníbal Gomes ou qualquer outra pessoa falasse em seu nome em qualquer circunstância.

O senador reitera que suas contas eleitorais já foram aprovadas e está tranquilo para esclarecer esse e outros pontos da investigação.

Assessoria de Imprensa

Presidência do Senado

Leia a íntegra da nota divulgada pela Serveng Civilsan:

Apesar de não ter tido ainda acesso ao conteúdo da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República, a Serveng Civilsan recebe com surpresa e indignação as notícias dando conta que um de seus funcionários foi também denunciado.

Ao longo de toda a investigação a empresa esteve à disposição das autoridades tendo inclusive prestado detalhado depoimento.

A alegação de que a Serveng Civilsan fez doações eleitorais com o fim de “participar de licitações mais vultosas na Petrobras” não faz qualquer sentido e sua inveracidade será provada na primeira oportunidade que nossa defesa tiver para se manifestar nos autos.

Fonte: G1

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Exército diz que só 'malucos' apoiam intervenção militar no caos político

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, diz que há "chance zero" de setores das Forças Armadas, principalmente da ativa, mas também da reserva, se encantarem com a volta dos militares ao poder. Admite, porém, que há "tresloucados" ou "malucos" civis que, vira e mexe, batem à sua porta cobrando intervenção no caos político.

"Esses tresloucados, esses malucos vêm procurar a gente aqui e perguntam: 'Até quando as Forças Armadas vão deixar o país afundando? Cadê a responsabilidade das Forças Armadas?'" E o que ele responde? "Eu respondo com o artigo 142 da Constituição. Está tudo ali. Ponto".

Pelo artigo 142, "as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem."

O que o general chama hoje de "tresloucados" corresponde a uma versão atualizada das "vivandeiras alvoroçadas" que, segundo o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, primeiro presidente do regime militar, batiam às portas dos quartéis provocando "extravagâncias do Poder militar", ou praticamente exigindo o golpe de 1964, que seria temporário e acabou submetendo o país a 21 anos de ditadura.

"Nós aprendemos a lição. Estamos escaldados", diz agora o comandante do Exército.

Reunião com Temer

Ele relata que se reuniu com o presidente Michel Temer e com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e avisou que a tropa vive dentro da tranquilidade e que a reserva, sempre mais arisca, mais audaciosa, "até o momento está bem, sob controle". De fato, a crise política, econômica e ética atinge proporções raramente vistas, mas os militares da ativa estão mudos e os da reserva têm sido discretos, cautelosos.

"Eu avisei (ao presidente e ao ministro) que é preciso cuidado, porque essas coisas são como uma panela de pressão. Às vezes, basta um tresloucado desses tomar uma atitude insana para desencadear uma reação em cadeia", relatou o general Villas Bôas, lembrando que há temas mais prosaicos do que a crise, mas com igual potencial de esquentar a panela, como os soldos e a Previdência dos militares.

Na sua opinião, Temer "talvez por ser professor de Direito Constitucional, demonstra um respeito às instituições de Estado que os governos anteriores não tinham. A ex-presidente Dilma (Rousseff), por exemplo, tinha apreço pelo trabalho das pessoas da instituição, mas é diferente".

Em entrevista ao Estado, na sua primeira manifestação pública sobre a crise política do país, o comandante do Exército admitiu que teme, sim, "a instabilidade". Indagado sobre o que ele considerava "instabilidade" neste momento, respondeu: "Quando falo de instabilidade, estou pensando no efeito na segurança pública, que é o que, pela Constituição, pode nos envolver diretamente".

Aliás, já envolve, porque "o índice de criminalidade é absurdo" e vários Estados estão em situação econômica gravíssima, como Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Minas Gerais. Uma das consequências diretas é a violência.

Ao falar sobre a tensão entre o Judiciário e o Legislativo, depois que o ministro Marco Aurélio Mello afastou o senador Renan Calheiros da presidência do Senado por uma liminar e Renan não acatou a ordem judicial, o comandante do Exército admitiu: "Me preocupam as crises entre Poderes, claro, mas eles flutuam, vão se ajustando".

O general disse que se surpreendeu ao ver, pela televisão, que um grupo de pessoas havia invadido o plenário da Câmara pedindo a volta dos militares. "Eu olhei bem as gravações, mas não conheço nenhuma daquelas pessoas", disse, contando que telefonou para o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) para se informar melhor e ouviu dele: "Eu não tenho nada a ver com isso".

Bolsonaro

Bolsonaro, um capitão da reserva do Exército que migrou para a vida política e elegeu-se deputado federal, é uma espécie de ponta de lança da direita no Congresso e não apenas capitaneia a defesa de projetos caros às Forças Armadas, como tenta verbalizar suas dúvidas, angústias e posições e se coloca como potencial candidato à Presidência em 2018.

"No que me diz respeito, o Bolsonaro tem um perfil parlamentar identificado com a defesa das Forças Armadas", diz o general, tomando cuidado com as palavras e tentando demonstrar uma certa distância diplomática do deputado.

É viável uma candidatura dele a presidente da República em 2018, como muitos imaginam? A resposta do general não é direta, mas diz muito: "Bolsonaro, a exemplo do (Donald) Trump, fala e se comporta contra essa exacerbação sem sentido do tal politicamente correto". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: UOL (Com Estadão Conteúdo)

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Os benefícios dos alimentos antiinflamatórios para a saúde

Produtos ricos em substâncias como o ácido graxo ômega 3, a alicina, a antocianina e a vitamina C são classificados como alimentos antiinflamatórios por terem a capacidade de aumentar a secreção de alguns hormônios que inibem e/ou bloqueiam a ação inflamatória para reparar uma lesão.

“O processo inflamatório serve como barreira do organismo para microrganismos nocivos não penetrarem nas mucosas e feridas e comprometerem a saúde. Os alimentos têm papel importante nesse processo, pois ajudam a fortalecer o sistema imunológico e o equilíbrio de todas as funções básicas do organismo”, afirma Roseli Rossi, nutricionista especialista em Nutrição Clínica, ao acrescentar que, atualmente, muitos estudos estão em desenvolvimento no mundo para explicar a atividade antiinflamatória de alguns compostos existentes nos alimentos.

Saiba quais são os alimentos antiinflamatórios

Os pesquisadores relatam que a quantidade de agentes fitoquímicos – vitaminas, minerais e antioxidantes –, de ácidos graxos essenciais, de complexos bioativos e a carga glicêmica dos alimentos são os fatores que conferem maior ou menor capacidade antiinflamatória a eles. Baseada nesses critérios, a nutricionista norte-americana Monica Reinagel, autora do livro The Inflammation Free – Diet Plan, conseguiu atribuir em suas pesquisas um Fator Inflamatório (IF) a uma série de alimentos, que exercem impacto positivo ou negativo sobre o organismo quando entra na circulação.

Na tabela de Reinagel, por exemplo, o alho macerado está no topo dos classificados como antiinflamatórios, já que possui substâncias bioativas com potencial de modular o processo inflamatório. O salmão está em segundo lugar, seguido do atum e da cebola. Os peixes, em especial de águas frias, são ótimas fontes de ácidos graxos ômega-3, que são convertidos em substâncias semelhantes aos hormônios que reduzem inflamações, assim como o azeite de oliva extravirgem e a semente de linhaça. “O ômega 3 é um ácido graxo monoinsaturado que colabora com a redução do LDL-colesterol e o aumento do HDL. Com o colesterol em dia, esses nutrientes antiinflamatórios acabam tendo função cardioprotetora também”, informa Roseli Rossi.

A nutricionista explica ainda que os nutrientes presentes no chá verde favorecem a menor absorção de gordura e a redução do LDL-colesterol, o que diminui o risco para doenças cardiovasculares. Também estão na lista de nutrientes antiinflamatórios a vitamina C, presente nas frutas cítricas e nos brócolis; a antocianina existente nas frutas vermelhas como romã, melancia, cereja, morango e goiaba; o licopeno do tomate e a quercetina da maçã, entre outras verduras e frutas que possuem fitosubstâncias com propriedade antiinflamatória.

Os benefícios dos alimentos probióticos

Considerados alimentos funcionais pelas autoridades de saúde do mundo inteiro, os alimentos probióticos – a exemplo do leite fermentado Yakult com Lactobacilos casei Shirota – contêm bactérias que oferecem diversos benefícios à saúde, com destaque para a ação antiinflamatória do intestino. Esses microrganismos colonizam e participam da proteção do aparelho digestório, diminuindo a concentração e a ação de bactérias patogênicas. “Junto com as fibras, os alimentos probióticos favorecem a melhor digestão e a eliminação de substâncias tóxicas do organismo, e aumentam expressivamente o valor nutritivo e terapêutico dos alimentos, fato que ajuda a fortalecer a imunidade”, destaca Maria Del Rosário, médica nutróloga e presidente da Associação Brasileira de Nutrologia – Regional Santa Catarina (Abran-SC).

Alimentos que estimulam a inflamação

Assim como a Ciência busca explicar a ação antiinflamatória de alguns nutrientes, os pesquisadores também alertam para a inflamação anormal, de ordem patológica e crônica, como a obesidade, o diabetes e outras doenças, que podem ser favorecidas pelo consumo de substâncias inflamatórias presentes em alguns alimentos. Batata assada, batata frita, bolos, biscoitos, trigo branco e farinha integral são alguns exemplos de alimentos com alto índice glicêmico e que estimulam a inflamação anormal. “Ainda há muito o que estudar e comprovar a respeito. O que se sabe é que, no mundo atual, há um grande desequilíbrio no consumo de substâncias biologicamente ativas e compostos inflamatórios, como os produtos industrializados, ricos em gordura trans que causam diversos transtornos alimentares”, alerta Maria Del Rosário.

Por isso, uma dieta balanceada é fundamental para o bom funcionamento do organismo de forma geral. Quer mais dicas de alimentação saudável? Não deixe de acompanhar as dicas da nutricionista aqui no Doutíssima.

Fonte: Doutíssima

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Governo Temer termina com ele ainda no cargo

O governo Temer começou a terminar neste domingo, 11 de dezembro de 2016, quando o presidente da República esboçou sua reação à delação coletiva da Odebrecht. De saída, concluiu que nada justifica a demissão de auxiliares como Eliseu Padilha e Moreira Franco. Não se deu conta de que nada, neste caso, é uma palavra que ultrapassa tudo. De resto, Temer estimulou aliados a questionarem o vazamento de delação ainda não homologada pela Justiça. Ficou entendido que, incapaz de curar a doença, opera para esconder a radiografia.

Temer está diante de uma adversidade que lhe sonega o único papel que desempenhou nos seis meses de sua gestão. Não pode mais culpar a herança de Dilma Rousseff por tudo. O apodrecimento do PMDB é culpa dos políticos que o controlam. Temer preside a legenda há 15 anos. Não demite padilhas e moreiras porque eles não fizeram nada que não estivesse combinado. Não se afasta de renans e jucás porque todos os gatunos ficaram pardos depois que o PMDB virou apenas mais uma organização partidária com fins lucrativos.

Em política, não adianta brigar com o inevitável. Diante de um pé d’água, a primeira coisa a fazer é encontrar um guardachuva. A segunda, é abrir o guardachuva. A terceira, é tentar se molhar o mínimo possível. Alcançado por um temporal, Temer está ensopado. Começou a se molhar quando ainda era vice-presidente. Convidou Marcelo Odebrecht para jantar no Jaburu. Antes que fosse servida a sobremesa, mordeu o comensal em R$ 10 milhões. Ao liberar a grana para os destinatários combinados, o príncipe das empreiteiras transformou o guardachuva de Temer numa armação sem pano.

Na fase de montagem do seu ministério, Temer reuniu os amigos em São Paulo para definir o posto que cada um ocuparia no seu governo provisório. Nesse encontro, firmou-se um entendimento prévio: auxiliares pilhados em escândalos  deveriam tomar a iniciativa de se afastar dos respectivos cargos. Participaram da conversa, além de Temer: Romero Jucá, Geddel Vieira Lima. Eliseu Padilha e Moreira Franco. Jucá e Geddel já deixaram a Esplanada. Padilha e Moreira também já caíram, só que Temer finge que não percebeu.

O governo de Micher Temer, tal como o presidente imagina existir, já acabou. Ainda que permaneça no Planalto até 2018, Temer será um presidente coxo. Constrangido e rejeitado, promote reformas e crescimento econômico arrastando as correntes da Odebrecht como um zumbi.

Fonte: Blog do Josias de Souza/UOL

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Entenda como foi o conchavo nos Três Poderes para salvar Renan Calheiros

O Supremo Tribunal Federal foi desrespeitado quando o Senado não cumpriu a decisão judicial de afastar Renan Calheiros. Embora gravíssimo, o fato precedeu uma das maiores articulações combinadas da história política recente na capital da República.

A análise foi originalmente publicada no Poder360.

A operação para salvar o presidente do Senado, na realidade, foi uma demonstração de força do atual presidente da República. A maioria do STF comprou a narrativa de que a queda de Renan produziria um caos legislativo. Em seguida, viria a derrocada na economia. Por fim, uma eventual queda de Michel Temer. Tudo considerado, o que o Supremo fez foi emitir 2 sinais:

1) não quer derrubar o atual governo e

2) o caminho possível é com quem já comanda o Planalto.

Os articuladores

A cúpula inteira do Senado trabalhou para construir uma maioria pró-Renan no STF. Até petistas participaram. O Planalto se engajou o quanto pôde. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes foram loquazes nas conversas de bastidores. Gilmar atuou de maneira remota: está em Estocolmo em viagem oficial.

O ministro Celso de Mello teve papel fundamental na manobra: o decano aceitou ontem à noite antecipar seu voto na sessão desta 4ª feira. A estratégia foi publicada pelo Poder360.

A adesão de Celso de Mello foi comemorada como vitória antecipada. Havia ministros indecisos. Ricardo Lewandowski, sempre cioso de sua imagem pública, temia “ficar com o grupo derrotado”. Celso de Mello matou no peito e abriu o julgamento dizendo que discordava da decisão de Marco Aurélio. O resto é história.

Cármem Lucia foi com a maioria

Na 2ª feira, quando Marco Aurélio havia decidido afastar Renan Calheiros (leia aqui a decisão) a presidente do STF, Cármen Lúcia, embarcou na onda. Na 3ª feira pela manhã, estava propensa a manter a decisão do colega e contra Renan. Na 4ª feira,  foi a última a votar e quando o placar já estava definido, preferiu aderir à ala majoritária.

Fonte: Blog do Fernando Rodrigues/UOL (Via Poder360)

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Lula lidera em todos os cenários de 1º turno para Presidência em 2018

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cresceu nas simulações de primeiro turno na comparação com o levantamento anterior do instituto de pesquisa, realizado em julho, mas perderia a eleição para Marina em um eventual segundo turno por uma diferença de nove pontos.

A ex-senadora Marina Silva (Rede) é a líder nos cenários de segundo turno da eleição presidencial de 2018 segundo pesquisa de intenção de voto do Datafolha.

Já nos cenários de segundo turno contra adversários do PSDB, Lula oscilou positivamente e teria pequena vantagem numérica em disputas contra o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), o chanceler José Serra (PSDB) ou o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Nas três situações, o quadro é de empate técnico, pois a pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Na pesquisa, realizada nos dias 7 e 8 de dezembro com 2.828 pessoas com 16 anos ou mais, nenhum dos três tucanos obteve elevação nas intenções de voto, tanto em cenários de primeiro como de segundo turno.

Em duas simulações de primeiro turno, nas quais os candidatos do PSDB seriam Alckmin ou Serra, Marina obteria com folga o segundo posto.

No cenário em que o candidato tucano é Aécio, Marina tem 15% das intenções de voto contra 11% do congressista mineiro, situação que configura empate técnico.

Em uma quarta simulação, na qual também estaria na disputa o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, Marina empata numericamente com o magistrado no segundo posto, com 11%.

Quando à intenção de voto em um segundo turno contra os tucanos, a dianteira de Marina é de pelos menos vinte pontos percentuais. Essa é a margem contra Serra (47% contra 27%).

O desempenho da ex-senadora, que nunca disputou um segundo turno presidencial, teve poucas oscilações em relação ao último levantamento de julho.

Desde aquele mês, a ex-senadora não foi citada em novas revelações sobre a Lava Jato ou outras apurações.

Marina foi mencionada no noticiário sobre a investigação de corrupção na Petrobras em junho. O nome dela pareceu em informação revelada pelo jornal "O Globo" e confirmada pela Folha sobre as negociações para fechamento de acordo de delação do ex-presidente da empreiteira OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro.

Pinheiro afirmou que representantes de Marina pediram a ele contribuição para o caixa dois da campanha presidencial em 2010 porque ela não queria aparecer associada a empreiteiras.

A ex-senadora nega recebimento de recursos ilícitos.

Ela também tem se mantido pouco presente no debate político do país, sendo criticada por aliados.

Rejeição

A pesquisa também aponta que o presidente Michel Temer passou a ocupar o primeiro lugar no ranking de rejeição para o primeiro turno das próximas eleições.

O percentual de entrevistados que não votaria em Temer em nenhum cenário saltou de 29%, em julho, para 45%.

O presidente está em situação de empate técnico com Lula, cuja taxa de rejeição é de 44%, segundo o Datafolha.

O terceiro posto na pesquisa sobre rejeição é ocupado por Aécio, que oscilou um ponto para cima e está com índice de 30%.

Fonte: Folha.com

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