Brasil é recorde em casos de depressão na América Latina

O Brasil tem a maior taxa de pessoas com depressão na América Latina e uma média que supera os índices mundiais. Dados publicados nesta quinta-feira pela Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que 5,8% da população nacional seja afetada pela depressão. A taxa média supera a de Cuba, com 5,5%, a do Paraguai, com 5,2%, além de Chile e Uruguai, com 5%.

Ainda de acordo com o levantamento, no mundo, 322 milhões de pessoas sofrem de depressão, 18% a mais do que há dez anos. O número representa 4,4% da população do planeta. A doença já é a que mais contribui com a incapacidade no mundo. Ela é também a principal causa de mortes por suicídio, com cerca de 800.000 casos por ano, a segunda principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos.

Entre os sexos, globalmente, as mulheres são as principais afetadas, com 5,1% delas com o problema, versus 3,6% dos homens. Em números absolutos, metade dos 322 milhões de vítimas da doença vivem na Ásia.

A organização também alertou que, apesar da existência de tratamentos efetivos para a doença, menos da metade das pessoas afetadas pela condição no mundo – e, em alguns países, menos de 10% dos casos – recebe ajuda médica. As barreiras incluem falta de recursos, falta de profissionais capacitados e o estigma social associado a transtornos mentais, além de falhas no diagnóstico.

“A depressão é diferente de flutuações habituais de humor e respostas emocionais de curta duração aos desafios da vida cotidiana. Especialmente quando de longa duração e com intensidade moderada ou severa, a depressão pode se tornar um sério problema de saúde. O fardo da depressão e de outras condições envolvendo a saúde mental está em ascensão em todo o mundo.”, destacou a organização em comunicado.

Ansiedade

Além da depressão, a entidade indica que, pelo mundo, 264 milhões de pessoas sofrem com transtornos de ansiedade, uma média de 3,6% da população mundial. O número representa uma alta de 15% em comparação a 2005.

Uma vez mais, o Brasil lidera na América Latina, com 9,3% da população com algum tipo de transtorno de ansiedade. Em relação à média mundial, a taxa do país é três vezes superior. Os índices brasileiros também ultrapassam de forma substancial as taxas identificadas nos demais países da região: 7,6% no Paraguai, 6,5% no Chile e 6,4% no Uruguai.

Como na depressão, em números absolutos, o Sudeste Asiático é a região que mais registra casos de transtornos de ansiedade: 60 milhões (23% do total mundial). No segundo lugar vêm as Américas, com 57,2 milhões (21% do total).

A OMS estima ainda que, a cada ano, as consequências dos transtornos mentais gerem uma perda econômica de 1 trilhão de dólares para o mundo.

Fonte: Veja.com (Com Estadão Conteúdo)

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TCM retém mais de meio bilhão de reais do Fundef para prefeituras do CE; 4 são do Cariri

Um total de R$ 691 milhões, ou seja, mais de meio bilhão de reais, provenientes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) estão retidos pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE). A liberação vem sendo reclamada por prefeitos de 20 municípios, desde dezembro passado, mas o bloqueio deverá persistir até que haja a garantia dos gestores de que o dinheiro será destinado exclusivamente para a Educação.

Esse posicionamento foi ratificado pelo presidente do TCM, Domingos Filho, que voltou a manifestar preocupação de que os recursos do precatório tenham outras finalidades que não as pertinentes à Educação. Com a verba sendo reclamada pelas prefeituras na Justiça, sendo que 15 dependem apenas do aval do Tribunal para o recebimento, a preocupação é que o dinheiro seja gasto livremente, inclusive já comprometendo cerca de um quinto com o pagamento de honorários de advogado.

Além do bloqueio das contas, decidiu-se que as gestões municipais que receberam ou que venham a receber recursos apresentem o planejamento de aplicação para estas verbas nos termos da lei; a notificação de todos os prefeitos do Ceará e dos secretários municipais de Educação e de Finanças do inteiro teor desta decisão e das instituições financeiras que movimentam os recursos públicos municipais para fins de cumprimento do bloqueio; e o conhecimento ao Ministério Público de Contas, ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal para as medidas que se fizerem necessárias.

Histórico

No dia 8 de dezembro de 2016, o pleno do TCM decidiu pelo bloqueio de recursos dos municípios cearenses. A determinação foi realizada com base na representação apresentada pela procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCM (MPC), Leilyanne Brandão Feitosa. A decisão do pleno posicionou-se pelo bloqueio dos valores a serem pagos no dia 12 de dezembro, por precatório, em decorrência da condenação da União ao pagamento das diferenças devidas a título de complementação do Fundef, o qual foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Dessa maneira, os atuais prefeitos ficaram impedidos de realizar saques, pagamentos e outras movimentações financeiras com os recursos até decisão posterior. De dezembro para cá, houve pontuais liberações, como foi o caso, por exemplo, de Juazeiro do Norte, em que parte do dinheiro destinou-se ao pagamento de salários do magistério.

Em reunião do presidente do TCM com representantes da Aprece, em janeiro passado, foi decidido que o desbloqueio dos recursos se dará mediante a solicitação de cada município junto ao TCM do levantamento dos gastos que ultrapassaram o percentual legal de 25% da receita municipal para a Educação, entre os anos de 1997 e 2016.

"Apenas o valor gasto a maior pelos municípios nesse período poderá ser utilizado livremente pelas administrações municipais, ficando o restante vinculado para uso na área da Educação, obedecendo os percentuais de aplicação previstos em lei", disse Domingos Filho, presidente do TCM. Ele também informou que cada município deverá apresentar ao Tribunal um plano resumido de utilização dos recursos do Fundef.

Questionamento

O assessor econômico da Aprece, Irineu Carvalho, lembra que os precatórios se baseiam no fato de que os recursos do Fundef foram repassados com valores inferiores aos gastos com a Educação. Com isso, os gestores fizeram a complementação com recursos próprios do Município. Nesse caso, a defesa seria em torno de que os valores dos precatórios fossem livres para os gastos dos municípios, a exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mesmo assim, na reunião com representantes do TCM e da Prefeitura, em janeiro passado, ficou decidido que as gestões fariam um planejamento sobre a aplicação dos recursos, especialmente em vista dos déficits de caixa para honrar os compromissos também da Educação Fundamental. O Ministério Público, como lembra Domingos Filho, já vinha acompanhando essa situação desde o começo do ano. "Houve, inclusive, uma consulta do então prefeito de Piquet Carneiro e ex-presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, referente a uma consulta sobre com o dinheiro poderia ser liberado", lembrou o presidente do TCM.

Absurdo

Da parte da Aprece, há quem considere essa postura um absurdo. Pedindo anonimato, uma fonte chama a atenção que o Tribunal criou uma norma para disciplinar recursos para a Educação, quando esses já são definidos por Lei Federal. Por ser um tema sensível e por não querer se indispor, o fato é que as prefeituras se submeteram a realizar um planejamento, para poder contar com mais recursos nesse início de administração, com a exiguidade de verbas. De dezembro para até esta data, os recursos aguardam a liberação.

Apesar do impedimento exercido pelo TCM, os precatórios foram liberados para Juazeiro do Norte, Canindé, Acopiara, Barbalha, Itapajé, Camocim, Guaraciaba do Norte, Brejo Santo, Caridade, Ubajara, Paramoti, Graça, Piquet Carneiro, Pacujá e Iracema. Além disso, estão para ser liberados, tão logo sejam resolvidas algumas pendências legais, os precários para as cidades de Tianguá, São Benedito, Santana do Cariri, Apuiarés e Itaiçaba.

No entendimento da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Ceará (Fetamce) os recursos provenientes dos precatórios do antigo Fundef, que as prefeituras do Ceará estão recebendo, devem ser revertidos aos profissionais da Educação, em forma de rateio, abono ou outros benefícios.

Variações

Para a presidente da entidade, Enedina Soares, os valores, que estavam estipulados em R$ 717 milhões em todo o Estado, são oriundos de precatórios originados de ações judiciais apresentadas por diversas prefeituras cearenses contra a União e dizem respeito à cobrança das diferenças apuradas entre o repasse feito pelo Governo Federal e o efetivo o Valor Médio Anual por Aluno (VMAA). O período varia de cidade para cidade, mas as inconsistências de repasses aconteceram durante a vigência do fundo. Os municípios alegam que, na época, aplicaram as diferenças provocadas pelos repasses a menor e corrigiram as folhas de pagamentos dos funcionários públicos da Educação. Porém, de acordo com a Lei que regulamentava o extinto Fundef, o que continua prevalecendo no atual Fundeb, que o substituiu, é que pelo menos 60% de todos os recursos do fundo devem ser aplicados em remuneração de profissionais do magistério. O restante deve ser investido na remuneração dos demais funcionários da Educação, assim como na infraestrutura escolar.

MARCUS PEIXOTO

REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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Tarrafas (CE): Aprovados em concurso público denunciam que não foram convocados

Dezenas de pessoas aprovadas no último concurso público realizado neste município, reclamam que há dois anos aguardam para serem convocados pela prefeitura. Eles temem a aproximação da validade do certame, previsto para expirar em 29 de setembro. “Estamos a sete meses do concurso vencer e até agora pouquíssimas pessoas foram convocadas”, diz um motorista aprovado que pede para não ter sua identidade revelada.

Outra denunciante, que também prefere se manter no anonimato com receio de “represálias”, afirma que para o cargo ao qual concorreu, o edital previa 40 vagas, mas somente o primeiro classificado foi chamado. “De 40 vagas para agente administrativo, só uma foi chamado e outras 39 pessoas esperam há meses para assumir e a prefeitura não convoca ninguém. Isso sem contar com os outros cargos. É um absurdo”, diz ela.

O grupo conta ter se reunido por várias vezes para tentar um diálogo com a gestão passada, assim como com a atual administração, no intuito de solucionar o imbróglio, no entanto, segundo eles, “não houve diálogo algum”. “Eles dizem que não tem onde lotar os aprovados, mas é mentira. Depois da eleição, vencida pela situação, a prefeitura já chamou mais de cem pessoas, todas do lado do prefeito que foi eleito e nenhuma prestou concurso”, reclama.

Os denunciantes acionaram a promotoria que solicitou ao prefeito Tertuliano Cândido Martins de Araújo, conhecido popularmente como Taiano, a relação dos cargos temporários num prazo de até 30 dias. “Vamos fazer uma denúncia coletiva. Queremos apenas o que é nosso por direito”, finaliza a mulher aprovada para agente administrativo. O Diário do Nordeste tentou contato com o prefeito Taiano, porém, as ligações não foram atendidas.

ANDRÉ COSTA

COLABORADOR

Fonte: Diário do Nordeste

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Avós receberão um salário para cuidar dos netos

Todos os jovens casais sabem como é difícil arranjar tempo para ir ao cinema ou para tomar uma cervejinha. A solução, muitas vezes, é deixar os filhos com as avós. Além de confiáveis, elas adoram passar tempo com os netos. Mas e quando elas tampouco têm tempo? A solução está em encontrar uma babá. Acontece que nem todo mundo gosta de deixar os filhos com desconhecidos. Além da insegurança de alguns, existe o aspecto financeiro: pagar uma babá não é barato.

Veja a solução que a Turquia acaba de propor. O país criou uma espécie de salário para avós que cuidam dos netos de segunda a sexta.

É muito comum mães e pais que trabalham terem dificuldade na hora de criar os filhos. Na Turquia, a situação não é diferente. Não obstante, o país encontrou uma alternativa para este problema: pagar as avós para cuidar dos netos. Em fevereiro de 2017, o país irá lançar um modelo de projeto em que elas receberão um salário do governo para ficar com os netos de segunda a sexta. O projeto permite uma entrada de dinheiro extra.

O objetivo é fazer com que os pais — e sobretudo as mães — continuem trabalhando e crescendo na carreira.

O início do projeto está planejado para o começo de fevereiro em duas províncias do país. Na etapa inicial, participarão mais ou menos mil famílias. Após seis meses, os resultados serão analisados e existe a possibilidade de que o projeto seja expandido para outras províncias.

O programa pretende que as mães consigam trabalhar em horário comercial e, assim, ganhem mais. Em uma entrevista na CNN Turk, o Ministro do Trabalho e Segurança Social disse que as avós turcas ganharão por volta de 400 liras turcas (105 dólares) por mês para cuidar dos netos.

Fonte: Incrível

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STF liberou Moreira Franco com os mesmos argumentos que barrou Lula, diz advogado

A decisão do ministro Celso de Mello, de manter a nomeação do ministro Moreira Franco, negando provimento a mandados de segurança movidos pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade, que questionaram o desvio de finalidade da nomeação, por entenderem que a transformação da Secretaria-Geral da Presidência da República em Ministério visava conferir a Moreira Franco, citado na Lava Jato, o foro privilegiado, foi criticada pelo advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas redes sociais.

Em sua conta no Facebook, o advogado Cristiano Zanin Martins reclamou que os argumentos acatados por Celso de Mello na decisão desta terça-feira são os mesmos que apresentou na defesa de Lula, mas que não foram suficientes para evitar que o mesmo STF suspendesse a nomeação do ex-presidente para o Ministério da Casa Civil de Dilma Rousseff, em março do ano passado.

“Os fundamentos da decisão proferida pelo ministro Celso de Melo são exatamente os mesmos que apresentamos na defesa levada ao STF para derrubar a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes para impedir que o ex-presidente Lula se tornasse Ministro de Estado. Até mesmo a legitimidade de partido político para questionar o ato foi colocada em dúvida na decisão proferida hoje. É o lawfare ficando cada dia mais claro”, postou o advogado que acusa a Justiça de perseguir seu cliente.

Fonte: Paraná Portal

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Juazeiro do Norte (CE): SENAI oferta mais de 250 vagas em cursos profissionalizantes

O SENAI Juazeiro do Norte está com mais de 250 vagas abertas em 22 turmas nos meses de fevereiro e março. Em destaque as oportunidades em cursos nas modalidades de aperfeiçoamento e qualificação profissional.

Comando Elétricos, Soldagem Mag Nível 1, Ferramentas do Almoxarifado, Logística de Produção e Instalação Elétrica Predial são só algumas das opções ofertadas. Os cursos são pagos e com valores a partir de R$ 160.

Aperfeiçoamento profissional

SOLDAGEM MAG NÍVEL 1 – (48h)

Data Início: 06/03/2017

Data termino: 21/03/2017

Turno: Tarde

EXCEL AVANÇADO – (30h)

Data Início: 18/02/2017

Data termino: 11/03/2017

Turno: Diurno

FERRAMENTAS DO ALMOXARIFADO – (40h)

Data Início: 18/02/2017

Data termino: 18/03/2017

Turno: Diurno

ELETRICISTA INDUSTRIAL – (160h)

Data Início: 13/03/2017

Data termino: 15/05/2017

Turno: Noite

Qualificação profissional

PEDREIRO DE ALVENARIA – (160h)

Data Início: 20/02/2017

Data termino: 26/04/2017

Turno: Noite

MESTRE DE OBRAS – (190h)

Data Início: 20/03/2017

Data termino: 05/06/2017

Turno: Noite

ELETRICISTA INDUSTRIAL – (60h)

Data Início: 13/03/2017

Data termino: 15/05/2017

Turno: Noite

ELETRICISTA INSTALADOR RESIDENCIAL – (160h)

Data Início: 06/03/2017

Data termino: 08/05/2017

Turno: Noite

ELETRICISTA INDUSTRIAL – (160h)

Data Início: 13/03/2017

Data termino: 15/05/2017

Turno: Noite

Descontos

Maior facilidade de acesso aos cursos do SENAI com até 20 % de redução dos valores dos mesmos para alunos que fizerem duas matrículas simultaneamente ou realizar a matrícula até 30 dias após a conclusão de um curso do SENAI. Também é concedido 10% de desconto para ex-alunos.

Serviço

O número de vagas é limitado por curso. As inscrições devem ser efetuadas com antecedência. Os interessados (pessoas físicas e jurídicas) podem reservar suas vagas nos cursos pelo telefone (88) 3102.5750 ou pelo site do SENAI.

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Crato (CE): Ambulantes festejam autorização para o início das obras do Camelódromo

O início das obras do Camelódromo do Crato, na Região do Cariri, foi autorizada, na manhã desta sexta-feira (17), pelo governador Camilo Santana. Recepcionado pelo grupo de Maracatu Uinu êre, da Região, o chefe do Executivo disse que cumpriu hoje um pedido antigo da população. "Essa é um reivindicação antiga dos usuários que, em parceria com a Prefeitura, está sendo possível concretizar. Vamos cumprir todas as exigências legais, sanitárias e de segurança, e, assim, permitir um empreendimento com mais qualidade e conforto para a população", enfatizou.

Com uma área total de mais de 1.700 m², o novo camelódromo possuirá 179 boxes, piso industrial e irá contemplar espaços e serviços. O valor total do investimento é de mais de R$ 1,6 milhão. O trabalho será executado pela Secretaria das Cidades com previsão de conclusão após oito meses do início da construção.

De acordo com o secretário das Cidades, Jesualdo Farias, o Crato vai receber um dos centros de comércio popular mais modernos da Região. "Na  minha primeira viagem oficial como secretário, venho ao Cariri para conferir o andamento e o início das obras do Estado. Vamos entregar aqui um dos centros de comércio popular mais modernos da Região, na qual tenho uma relação muito particular porque meu pai também foi camelô, neste mesmo espaço, e sei o quão importante é o comércio informal", declarou.

Segundo o presidente da Associação dos Comerciantes Informais do Crato (Acic), Jussiê Paulino, o camelódromo é uma antiga demanda da população do município, que atualmente não possui espaço adequado para o comércio ambulante. "Há vinte anos nós pelejávamos por esta obra e agora vemos se tornando realidade. Temos que agradecer a Deus, primeiramente, e ao Governo do Ceará que atendeu nossas preces. Governador, somos gratos por este investimento, que vai atrair os velhos e novos clientes ao Camelódromo", salientou.

A dona de casa Cecília Lopes, de 42 anos, acredita que o novo espaço vai garantir mais conforto, segurança e infraestrutura para os vendedores e clientes. "Tenho certeza que o Camelódromo vai melhorar em 100% a vida de quem trabalha e frequenta o local pq, hoje, encontramos diversos problemas por aqui. Corredores estreitos, escuridão e a infraestrutura precária dificultam, e muito, a vida dos frequentadores", pontuou. No fim do evento, Camilo Santana acompanhou a apresentação do grupo folclórico Irmãos Aniceto e visitou os corredores do local que vai receber a obra do Camelódromo. Ao lado dos permissionários, o governador ouviu as reivindicações e elogios da população do município, que parabenizaram pelo compromisso com a Região do Cariri.

Investimentos no Crato

O Governo do Ceará, por intermédio da Secretaria das Cidades, investe mais de R$ 6,5 milhões em convênios com a Prefeitura do Crato, sendo R$ 5.229.776,87 oriundos do Tesouro Estadual com contrapartida de R$ 1.310.591,52 da Prefeitura.

Assessoria de Imprensa/Secretaria das Cidades

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"Há um sentimento de saudade", diz economista para explicar Lula isolado nas pesquisas

A inflação está em queda e a Bolsa de São Paulo bate recordes, mas a popularidade do presidente Michel Temer e de seu governo desabam, enquanto sobem a do ex-presidente Lula e a do deputado de ultradireita Jair Bolsonaro para as eleições presidenciais de 2018.

Apenas 10,3% dos brasileiros aprovam o governo conservador de Temer, contra 14,6% em outubro, e 44,1% consideram-no ruim, ou péssimo (contra 36,7% na pesquisa anterior), revelou nesta quarta-feira uma pesquisa do Instituto MDA para a Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

O desempenho pessoal de Temer também sofreu forte desgaste nos últimos quatro meses: 62,4% dos consultados desaprovam-no (51,4% em outubro), enquanto 24,4% são favoráveis (31,7% em outubro), de acordo com pesquisa realizada entre 8 e 11 de fevereiro, com um universo de 2.002 pessoas e margem de erro de 2,2 pontos percentuais.

Temer assumiu o poder provisoriamente em maio e foi confirmado no cargo em agosto, após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, de quem era vice, acusada pelo Congresso de manipular contas públicas nas chamadas pedaladas fiscais.

O chefe de Estado lançou um programa de ajustes com a intenção de pôr o país nos trilhos, no momento de pior recessão em mais de um século, antes das eleições de outubro de 2018.

Apesar do recuo da inflação e dos recordes sucessivos da Bolsa, pela primeira vez em muito tempo, Lula lidera as intenções de voto para as próximas eleições, que também apontam para um avanço da ultradireita nas preferências.

Lula, Bolsonaro e voto em branco em alta
A demora da chegada dos investimentos, o desemprego recorde de 12%, as chacinas nos presídios entre quadrilhas rivais de traficantes de drogas e o aquartelamento de policiais pressionado por familiares fizeram aumentar o sentimento de insegurança e se refletiram na pesquisa MDA/CNT.

Essa conjuntura beneficiou Lula. O petista aparece como favorito para derrotar em qualquer cenário de 2018 o deputado de ultradireita Jair Bolsonaro (PSC/RJ), que praticamente dobrou sua base e aumentou a tendência aos votos em branco e nulo.

Aos 71 anos e réu em cinco denúncias relacionadas com a "Operação Lava Jato", Lula teria o voto de 30,5% dos eleitores (eram 24,8% em outubro), seguido da líder ambientalista Marina Silva (Rede Sustentabilidade), com 11,8% (recuo de 1,5 ponto percentual), e de Bolsonaro, com 11,3% (tinha 6,5% em outubro).

A chave dessas tendências é econômica, resumiu Ricardo Ribeiro, da consultoria MCM.

"Há um sentimento de saudade, uma valorização de um governo muito bem avaliado, com uma economia que crescia e a inflação controlada" durante os anos de Lula no governo (2003-2010), mesmo que muito se devesse à situação internacional, durante o ciclo de valorização das commodities, explicou Ribeiro à AFP.

Já Bolsonaro é "um outsider que surfa numa onda de rejeição" à política e "se beneficia [de] que no Brasil e em outros lugares aflore um sentimento mais de direita e de extrema direita", acrescentou.

Mesmo no cenário de disputa de um segundo turno, Lula também aparece em vantagem.

Em outubro, o ex-candidato tucano Aécio Neves (PSDB/MG) e o ex-sindicalista do ABC paulista apareciam em empate técnico. Agora, Lula venceria com 39,7% dos votos contra 27,5% para seu adversário.

Em todos os casos, entre 25% e 39% do eleitorado votariam em branco, ou nulo, e pelo menos 7,2% se disseram indecisos.

A consulta começou quatro dias depois dos funerais da mulher de Lula, dona Marisa Letícia, durante os quais o ex-presidente lançou duras críticas aos responsáveis pela "Lava Jato", que tinham incluído a ex-primeira-dama em suas acusações.

A recuperação de Lula pode se explicar em parte por este fator "sentimental", disse Ribeiro.

No que diz respeito à corrupção, quase metade dos consultados (48,8%) calcula que esse flagelo "é igual" com os governos de Temer e Dilma, embora 31,5% tenham dito que havia mais corrupção sob o mandato da presidente deposta, contra 16,1% que afirmaram que o problema se agravou com Temer.

Fonte: UOL (Com AFP)

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Temer envia proposta do fim da multa em demissão sem justa causa

O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que “altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para eliminar gradualmente a multa adicional da contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa”.

A mensagem de envio da matéria está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 17.

Conforme o governo divulgou em dezembro, a intenção é promover uma redução gradativa da multa de 10% do FGTS que as empresas são obrigadas a pagar em casos de demissão sem justa causa. Isso para que não haja impactos no fundo.

A proposta divulgada em dezembro previa corte de um ponto porcentual por ano, durante dez anos. Com isso, segundo o governo, a medida ajuda a diminuir os custos indiretos dos empresários, o que terá efeito positivo sobre o caixa das empresas.

Fonte: Exame.com

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Crato (CE): Casa de Taipa do Sítio Fundão é reaberta ao público com várias atrações

A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) entregou, nesta quarta-feira (15/2), a Casa de Taipa do Parque Estadual Sítio Fundão, no Crato, totalmente restaurada. O titular Artur Bruno e a secretária executiva Maria Dias participaram da solenidade de reinauguração.A Casa de Taipa é a única construção do tipo no país a ter um andar superior.

A Casa, restaurada preservando os aspectos de sua construção inicial, em 1950, agora acolhe o Centro de Visitantes, que funciona como núcleo de sensibilização e educação ambiental, oferecendo opções de lazer e serviços. De início, o Centro de Visitantes abrigará a exposição de "Litogravura - Conservação e Cultura", ficando o espaço aberto, após, para futuras exposições de artistas regionais e nacionais.

O Centro de Visitantes é dividido em quatro salas, cada uma delas com um tema específico, resultado de pesquisas e adequação às características arquitetônicas da edificação.

Sala Rotativa Cultural: retrata como era a vida no sítio nos séculos XIX e XX, mostrando o convívio harmonioso com o meio ambiente, como viviam as pessoas que lá residiam, seus costumes, como era a rotina do sítio e como trabalhavam, retratado através da litogravura, técnica que envolve a criação de marcas (ou desenhos) sobre uma matriz (pedra calcária).

Sala Flora, Fauna, Geologia e  Recursos Hídricos: fotos das árvores centenárias e plantas nativas que ostentam a beleza e imponência da natureza, além de fotos das principais trilhas com suas diversas coberturas vegetais. Apresentação ao visitante dos diversos e variados tipos de sementes do parque, através de uma sementeira, produzindo uma interação com o visitante no seu manuseio, cor e densidade, bem como a compreensão das suas propriedades medicinais, despertando a curiosidade do visitante. O objetivo é trazer a este ambiente componentes da geologia natural da região que perpassam sobre a unidade de conservação, visando a contribuir com a riqueza cultural do estado bem como apresentar fotos das formações rochosas, mini canyons e minérios que se encontram na unidade.

Sala Multimídia/Sala de Vídeo: será um espaço para múltiplas atividades especiais como: exibição de vídeos da instituição, aulas de educação ambiental, reuniões, oficinas etc. A sala pode servir como alternativa para ministrar palestras sobre o parque e o meio ambiente, contribuir para as experiências com diferentes linguagens - plástica, simbólica, musical, oral, escrita e cinema para exibição de documentários, filmes com temáticas ambientais e sociais, multiplicando a educação ambiental de qualidade, aumentando assim a permanência do visitante na unidade.

Sala Histórico-cultural: composta por objetos/móveis da época em que a casa era habitada.

No Cariri

Aproveitando a visita, Artur Bruno e Maria Dias, o secretário adjunto da Casa Civil, Quintino Vieira, o secretário das Cidades, Jesualdo Farias, e os técnicos das secretarias competentes realizaram uma vistoria nas obras do Teleférico de Barbalha. Previsto para percorrer 550 metros, o teleférico terá altura aproximada de 150 metros, e é um projeto do Governo do Ceará, com o objetivo de desenvolver o potencial turístico da região e realizar ações de educação ambiental na Chapada do Araripe.

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Veja quais senadores assinaram PEC de Jucá para blindar presidentes da Câmara e Senado

O líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode blindar os membros da linha sucessória da presidência da República. Jucá reuniu 29 assinaturas para protocolar a matéria no plenário - duas a mais do que as 27 necessárias.

O peemedebista negou que haja intenção de proteger alvos da Operação Lava Jato com a proposta. A Constituição já determina que o presidente da República não pode ser investigado por atos anteriores ao mandato. Na PEC, Jucá amplia essa prerrogativa para todos os ocupantes da linha sucessória.

O projeto beneficiaria diretamente os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Ambos são citados em delações premiadas no âmbito da Lava Jato. A iniciativa de Jucá ocorre dias após a homologação da delação da Odebrecht e na eminência da quebra de sigilo dos acordos.

"Todo momento é momento para colocar os pontos nos i's e deixar as coisas claras", disse Jucá. "Eu não quero blindar a Lava Jato, nós não estamos querendo parar a operação. Qualquer informação nesse sentido é um absurdo", continuou o peemedebista.

Ele destacou que "não é democrático" que o presidente possa "ser sacado" da linha sucessória "pela vontade" do PGR. "É assim que vamos atuar? Vamos diminuir poder Legislativo ou Judiciário por conta de uma pseudo-proteção à Lava Jato?", questionou.

Jucá considera que, caso um dos presidentes seja alvo de denúncia, só poderá ser investigado e julgado após o término do mandato de dois anos no cargo. O senador defende que é "legítimo" dar o mesmo tratamento aos presidentes dos três poderes para garantir maior "equilíbrio" às instituições.

"Os presidentes não podem ficar suscetíveis a sair do cargo por conta de uma decisão pessoal do procurador-geral da República. Acho que isso não é consistente com a harmonia dos poderes", afirmou. Segundo o líder do governo, a sua proposta apenas "defende o que determina a Constituição".

Com a apresentação da PEC, o texto deve ser encaminhado inicialmente para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovada, irá para apreciação no plenário do Senado. "Vamos ao debate. Aqueles que quiserem votar votarão. Os que não quiserem votar se agacharão e tirarão a responsabilidade e a representatividade do Senado e da Câmara. Por mim, isso não acontecerá", declarou Jucá.

Oposição critica

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que a proposta Romero Jucá é um "escândalo". Ele considera que o texto não tem condições de ser aprovado na Casa.

"Eles estão perdendo a compostura, estão se lixando para a opinião da sociedade", comentou Lindbergh.

A apresentação da proposta gerou reação da oposição. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), classificou o texto como a "PEC da indecência". "No momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decide sobre a permanência de réus na linha sucessória, o Senado quer propor o contrário. É uma PEC para prever que investigados possam permanecer", avaliou Randolfe.

Confira a lista de senadores que assinaram o apoiamento para protocolar a PEC:

PMDB

Edison Lobão (PMDB-MA)

Eduardo Braga (PMDB-AM)

Garibaldi Alves (PMDB-RN)

Hélio José (PMDB-DF)

Marta Suplicy (PMDB-SP)

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Zezé Perrella (PMDB-MG)

PSDB

Aécio Neves (PSDB-MG)

Aloysio Nunes (PSDB-SP)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Eduardo Amorim (PSDB-SE)

Flexa Ribeiro (PSDB-PB)

José Aníbal (PSDB-SP)

DEM

Davi Alcolumbre (DEM-AP)

José Agripino (DEM-RN)

Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

PP

Benedito de Lira (PP-AL)*

Benedito de Lira (PP-AL)*

Roberto Muniz (PP-BA)

PSB

Antonio Carlos Valadares (PSB-BA)

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

Roberto Rocha (PSB-MA)

PSD

Lasier Martins (PSD-RS)

Otto Alencar (PSD-BA)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

PR

Vicentinho Alves (PR-TO)

PRB

Eduardo Lopes (PRB-RJ)

PSC

Pedro Chaves (PSC-MS)

* O senador Benedito de Lira assinou o apoiamento duas vezes

Fonte: UOL (Com Estadão Conteúdo)

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Escândalo da merenda escolar: Crato é o município do CE com mais verbas desviadas, segundo CGU

Um relatório divulgado nesta quinta-feira (16) pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) apontou um rombo de mais de R$ 410 mil em seis municípios cearenses, por conta de fraudes na aquisição de merenda escolar. De acordo com o Governo Federal, foram encontradas irregularidades nas prefeituras do Crato, Croatá, Senador Pompeu, Salitre, Chaval e Itapajé.

Os dados constam no Relatório de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica, que realizou as fiscalizações de 2011 a 2014. Conforme o estudo, o maior rombo aconteceu no Crato, na região do Cariri, na gestão do então prefeito Samuel Araripe (PSDB), já que, por conta de um superfaturamento na aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar no exercício 2012, houve prejuízo de R$ 240.018,94 aos cofres públicos. Além disso, no mesmo município, o Ministério da Transparência identificou outra irregularidade, de R$ 2.730,28, em virtude da "incineração de alimentos com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar".

O segundo maior rombo identificado no Ceará ocorreu no município de Croatá, que fica na região da Ibiapaba. Na prefeitura local, o Governo Federal encontrou fraude de R$ 90.593,50, tendo em vista que houve "evidência de sobrepreço nas aquisições referentes ao PNAE e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A cidade de Senador Pompeu, no Sertão Central, também apresentou irregularidades com alto valor, que juntas somaram R$ 44.078.

Ressarcimento

Além de apontar as irregularidades, o relatório do Governo Federal cobra ressarcimento das prefeituras que apresentaram fraudes na merenda escolar. No Crato, por exemplo, o Ministério da Transparência recomenda que sejam adotadas "medidas administrativas necessárias ao ressarcimento dos valores relativos a despesas com preços acima da média de mercado e, caso não obtenha êxito, instaurar a tomada de contas especial".

De 2011 a 2014, o FNDE transferiu aos Estados, Municípios e Distrito Federal recursos à conta do PNAE no montante de R$ 13,6 bilhões, sendo que o valor repassado aos entes fiscalizados foi de R$ 160,8 milhões, representando 1,17% em relação ao recurso liberado.

Condições precárias

O relatório divulgado nesta quinta-feira também revelou uma situação preocupante: o mal armazenamento da merenda escolar em escolas cearenses. Na Escola São Luís, em Pacoti, por exemplo, foi encontrado um freezer enferrujado, com porta quebrada. Já a escola Joaquim Teles de Almeida, em Itatira, não apresentou local apropriado para a guarda de utensílios para a alimentação.

Em todo o Brasil, em 360 escolas os alimentos são armazenados de forma inadequada, mas sem risco imediato para o estoque; e, em 172 unidades, os alimentos são armazenados de forma inadequada, com risco imediato para o estoque.

Fonte: Diário do Nordeste

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Pesquisa revela: para 44% dos brasileiros, Temer é contra a Lava Jato

O presidente Michel Temer (PMDB) é contra a Operação Lava Jato para 44% dos brasileiros, segundo levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas em 146 municípios de todas as unidades da federação, entre os dias 12 e 15 de fevereiro.

A pesquisa ainda aponta que para 23,9% o presidente “não apoia, nem é contra” e para 26,4% o peemedebista apoia a operação de combate à corrupção. A consulta, segundo o instituto, tem margem de erro de dois pontos para cima ou para baixo e grau de confiança de 95%.

A administração Temer e sua base de sustentação política no Congresso têm vários políticos com algum grau de envolvimento nas suspeitas investigadas pela operação, como o titular da Secretaria-Geral da Presidência e homem de confiança do presidente, Moreira Franco, que ganhou foro privilegiado após ser nomeado, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB), e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) – todos foram citados em algum momento por delatores da Lava Jato. O próprio Temer foi citado 43 vezes na delação do ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Claudio Mello Filho.

Outra iniciativa do governo Temer que gera apreensão na Lava Jato é a indicação de Alexandre de Moraes, também homem de confiança do presidente, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Para conseguir sua aprovação pelo Senado, Moraes tem feito peregrinação pela Casa e pedido o apoio de investigados na operação, como os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Edison Lobão (PMDB-MA).

O mesmo levantamento do Paraná Pesquisas apontou que 58,4% dos entrevistados desaprovam a iniciativa de Temer de indicar Moraes para o STF – outros 20,5% aprovam e 21% não souberam dizer ou não opinaram.

Popularidade

A pesquisa também perguntou ao entrevistado como eles avaliam a administração de Temer. Dois em cada três entrevistados (66,6%) disseram desaprovar o governo, enquanto 29,5% disseram aprovar – outros 3,9% não souberam ou não quiseram opinar. A constatação é semelhante à da pesquisa CNT/MDA, encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) e divulgada na quarta-feira, que apontou desaprovação de 62,4% ao presidente.

Veja os resultados da pesquisa:

O governo Temer apoia a Lava Jato?

Apoia – 26,4%

Não apoia, nem é contra – 23,9%

É contra – 44,3%

Não sabe/ não opinou – 5,5%

Aprova ou desaprova a administração Temer

Aprova – 29,5%

Desaprova – 66,6%

Não sabe/não opinou – 3,9%

Aprova ou desaprova a indicação de Moraes ao STF

Aprova – 20,5%

Desaprova – 48,4%

Não sabe/não opinou: 21%

Fonte: Veja.com

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Jucá apresenta proposta para blindar presidentes da Câmara e do Senado

Investigado pela Operação Lava Jato, o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou nesta quarta-feira (15) uma emenda à Constituição que determina que os presidentes da Câmara e do Senado, assim como o do STF (Supremo Tribunal Federal), só poderão ser responsabilizados por crimes que cometerem durante o mandato. Hoje, a regra só vale para o presidente da República.

"O presidente da República, assim como quem puder sucedê-lo ou substituí-lo nos termos do disposto no art. 80, não poderá ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções durante a vigência do respectivo mandato ou enquanto ocupar o correspondente cargo", diz o texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

Caso a proposta seja aprovada pelo Legislativo, poderá blindar os atuais presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), citados em ao menos uma das delações de executivos da Odebrecht.

Eles não poderiam, por exemplo, ser investigados por suposto recebimento de propina, já que o crime apurado pela Lava Jato teria acontecido antes de eles se tornarem presidentes.

Em 2015, a então presidente Dilma Rousseff não foi investigada pela Lava Jato apesar de ter sido mencionada em depoimentos de delação premiada da Operação Lava Jato.

Em despacho ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia argumentando à época justamente que a Constituição não permite que o chefe do Executivo seja investigado por qualquer ato sem relação com o exercício do cargo da Presidência da República, durante a vigência do mandato.

A proposta começou a ser articulada no final do ano passado, como revelou o Painel. Nesta quarta, Jucá coletou assinaturas para apresentar a PEC, que começa a tramitar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O colegiado é presidido por Edison Lobão (PMDB-MA), alvo da Lava Jato e um dos signatários da proposta.

Dentre os senadores que assinaram a proposta há outros alvos da operação como Renan Calheiros (PMDB-AL), Aécio Neves (PSDB-MG) e Fernando Bezerra (PSB-PE).

A proposta gerou reações no Senado. "Essa é a PEC da indecência, da cara de pau e da pouca vergonha. Jucá apresentou a emenda no momento em que avança no Supremo o julgamento da ação, já com formação de maioria, que proíbe réus de integrarem a linha sucessória. Ele apresentou a PEC com teor justamente contrário. Será necessária uma ação dura da sociedade, porque eles tem facilidade de aprovar com a maioria esmagadora que tem nas duas Casas", afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Jucá reagiu às críticas de que tenta atrapalhar a operação. "Não quero blindar Lava Jato, não estamos querendo parar Lava Jato. Qualquer insinuação neste sentido é um absurdo. Não se trata de seriedade na interpretação da proposta", afirmou.

"Não há nenhuma intenção em blindar ninguém contra a questão da Lava Jato. A intenção é dar o mesmo tratamento que é dado hoje ao presidente da República aos presidentes dos outros Poderes", disse Jucá.

O senador disse que o objetivo de sua proposta é "fazer com que o presidente do Senado, o presidente da Câmara e o presidente do Supremo não fiquem suscetíveis a sair da linha de sucessão por conta de uma decisão pessoal de um procurador-geral da República".

Fonte: Folha.com

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Problema no coração afasta Chico Pinheiro do Bom Dia Brasil

Apresentador do Bom Dia Brasil, o jornalista Chico Pinheiro está internado na Casa de Saúde São José, no Rio de Janeiro, tratando de problemas cardíacos. Ele passou mal na segunda-feira (13) à noite. Na terça, teria sido submetido a uma angioplastia com stent, procedimento em que se implantam estruturas que desobstruem as artérias e as mantêm abertas, evitando o acúmulo de gordura que causa infarto.

Pinheiro não apresenta o telejornal desde segunda, quando imitou um boneco de Olinda. Seu estado de saúde preocupa profissionais da emissora. Ele está escalado para ancorar as transmissões do Carnaval de São Paulo, ao lado de Monalisa Perrone. A uma semana do evento, não há tempo para que um eventual substituto se prepare, porque há a necessidade de se visitar os barracões de 14 escolas de samba.

A Globo não confirma nem nega que Pinheiro tenha feito a angioplastia, informação que circula em seus bastidores. Diz apenas que ele fez exames de rotina. Nas redes sociais, o jornalista respondeu a internautas que questionaram sua ausência no Bom Dia Brasil. "Doente não, estou na prevenção", disse na terça. "Não ando! Estou deitado, fazendo check-up", afirmou na quarta.

Segundo a Globo, o jornalista de 63 anos volta a apresentar o Bom Dia Brasil nesta sexta-feira (17). É o tempo necessário para a recuperação de uma angioplastia com stent, de acordo com a Socerj (Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio de Janeiro), desde que não se faça esforço físico.

Pinheiro, assim como quase todos profissionais envolvidos nas transmissões de Carnaval, ficará fora do ar na semana que vem, para se adaptar ao "fuso" de trabalho noturno, em jornadas maiores de 12 horas, e participar de testes técnicos.

O jornalista, que já vem monitorando a saúde de seu coração há alguns anos, disse a um internauta nesta que quinta que "a previsão é transmitir o Carnaval de São Paulo, como faço há 15 anos".

Fonte: Notícias da TV

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Barbalha (CE): Vítimas de acidente terão reparação por danos morais

O juiz Renato Esmeraldo Paes, titular da 3ª Vara da Comarca de Barbalha, acolheu ação proposta pela Defensoria Pública do Estado do Ceará e condenou a empresa Lyon Transportes a pagar R$ 640 mil por danos morais para um pai e três filhos, que perderam familiares após um veículo desgovernado invadir a casa na qual residem, na noite de 16 de julho de 2011. O caminhão a serviço da empresa Lyon, carregado de produtos químicos, perdeu os freios em um trecho da rodovia CE-060, que fica na descida da Chapada do Araripe e acabou tombando após colidir com um ônibus na Avenida Paulo Maurício, nas proximidades do Hospital Santo Antônio, ocasionando um grave acidente que matou seis pessoas e feriu outras 20.

Em depoimento prestado na Delegacia de Polícia Civil, o motorista do caminhão Eugênio Alves do Nascimento atestou que havia verificado problemas nos freios na descida da Serra do Araripe e revelou ainda que o caminhão também possuía freio a motor, porém o mesmo não estava funcionando devido a um defeito que já era de seu conhecimento e de seu irmão. No curso do processo, restou comprovado que o caminhão já vinha apresentando problemas no sistema de frenagem desde a saída da viagem de São Paulo.

Frente aos acontecimentos, o defensor público Heitor Estrela Gadelha propôs ação de reparação de danos materiais e morais com pedido de tutela antecipada em face da Empresa Lyon Transportes Ltda. Além disso, a Defensoria Pública também ajuizou ações em favor de outras vítimas do acidente, que perderam entes queridos e/ou tiveram danos exclusivamente patrimoniais, tendo em vista que a colisão e tombamento do caminhão e do ônibus danificou alguns veículos que estavam estacionados no local, bem como destruiu as fachadas de algumas casas.

A empresa defendeu-se sob o argumento de que não era proprietária do veículo, não tendo portanto culpa no ocorrido, uma vez que terceirizava o serviço de transporte da carga, por meio da agenciadora Ideal Agência de Cargas, cujo motorista seria Francisco Alves do Nascimento e não o irmão dele que estava no volante na hora do acidente.

Nos autos anexados ao processo, o defensor público alegou também que a “legitimidade passiva da ré LYON TRANSPORTES LTDA é inegável, porquanto ela é a responsável direta pelo evento danoso, não podendo eximir-se da responsabilidade pelo acidente de trânsito ora comentado, sob a alegação de que não era proprietária do caminhão envolvido no acidente, pois, mesmo assim, vislumbra-se a responsabilidade da citada empresa transportadora, tendo em vista que o condutor do veículo era, na ocasião, terceiro contratado para prestação do serviço”. Ainda segundo Heitor Estrela, em casos como esse há responsabilidade indireta do transportador, conforme prevê o artigo 8º da Lei nº 11.442/07 que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração.

No julgamento da ação, o magistrado entendeu que o acidente foi causado pela falta de freios, enfatizou o sofrimento do pai e dos filhos e condenou a empresa a pagar R$160 mil para cada uma das vítimas por reparação moral, mas entendeu não ter ficado provado o dano material.

“Sabemos que nada é capaz de apagar da memória a perda de um ente querido, sobretudo em situações em que a perda se dá de forma tão abrupta, entretanto, a reparação pelo dano moral sofrido permite que as vítimas tenham subsídios para se reerguer frente ao ocorrido”, finaliza o defensor.

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Reprovação a Temer sobe para 62%, diz pesquisa CNT/MDA

A reprovação ao presidente Michel Temer subiu de 51% em outubro para 62% na pesquisa realizada pelo instituto MDA por encomenda da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Nos cenários para 2018, o destaque é a liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em todas as simulações, inclusive de segundo turno.

O índice de reprovação a Temer vem crescendo desde sua posse. Em junho, eram 40% os que reprovavam a administração, depois subiu para 51% e agora chega a 62%. A aprovação caiu de 34% em junho para 32% em outubro e para 24% na pesquisa deste mês.

Na avaliação do governo, são 44% os que o avaliam de forma negativa (eram 37% em outubro), 39% os que consideram regular (eram 36%) e 10% os que avaliam como positivo (contra 15% no levantamento anterior).

Eleições 2018

As intenções de voto espontânea em Lula subiram de 11,4% para 16,6%. Jair Bolsonaro (PSC) subiu de 3,3% para 6,6% e aparece em segundo. Todos os demais nomes mencionados tiveram queda em seu percentual. Aparecem em sequência Aécio Neves (PSDB), com 2,2%, Marina Silva (Rede), com 1,8%, Michel Temer (PMDB), com 1,1%, Dilma Rousseff (PT), com 0,9%, Geraldo Alckmin (PSDB), com 0,7%, e Ciro Gomes (PDT), com 0,4%.

Lula lidera em todos os três cenários propostos para o primeiro turno com percentuais de 30,5% a 32,8%. Marina Silva e Jair Bolsonaro aparecem nos três cenários, enquanto que Aécio Neves e Geraldo Alckmin são apontados como candidatos do PSDB. Marina, Bolsonaro, Aécio e Alckmin aparecem empatados tecnicamente, pela margem de erro, em todos os cenários. Marina varia entre 11,8% a 13,9%. Bolsonaro vai de 11,3% a 12%. Aécio varia de 10,1% a 12,1%. Alckmin tem 9,1% no cenário em que seu nome foi apresentada.

Foram realizadas seis simulações de segundo turno. Lula passou a liderar nos três cenários em que é testado. Em outubro, ele vencia apenas em uma simulação contra Michel Temer. No levantamento atual, Lula venceria Aécio por 39,7% a 27,5%, bateria Marina por 38,9% a 27,4% e derrotaria Temer por 42,9% a 19%.

Nos demais cenários, Aécio venceria Temer por 34,1% a 13,1% e estaria em empate técnico com Marina, com 28,6% contra 28,3% da ex-senadora. Marina, por sua vez, venceria Temer por 34,4% a 16,8%.

Foram realizadas 2002 entrevistas entre 8 e 11 de fevereiro em 138 municípios de 25 unidades da federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

Fonte: Época Negócios

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Mesmo tendo decretado emergência, 11 municípios do CE terão Carnaval

Faltando poucos dias para a maior festa popular do Brasil, o Carnaval, 18 municípios do Interior já encaminharam processo licitatório prevendo recursos para festividades. Desse total, 13 cidades destinaram verba especificamente para a folia de momo e 11 deles têm decretos de emergência financeira e administrativa e/ou por questão da seca, mas, mesmo assim, planejam a realização de eventos carnavalescos.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai analisar os gastos com o Carnaval. "Os municípios que decidirem custear eventos com recursos públicos, principalmente aqueles que decretaram emergência, precisam demonstrar que não haverá comprometimento do equilíbrio financeiro, sob pena de serem prejudicados na análise de suas contas", disse o presidente do TCM, Domingos Filho.

Visitas

Equipes de fiscalização do TCM já estão visitando as cidades do Interior que decretaram emergência financeira e administrativa e que vão promover Carnaval. Há um mês, o órgão começou a orientar os prefeitos sobre os gastos com festas carnavalescas. Foram encaminhados ofícios a todas as Prefeituras.

Dentre as orientações do TCM, estão a prioridade que o gestor deve dar ao pagamento de pessoal, Saúde, Educação e serviços públicos essenciais; equilíbrio financeiro, pagamento de débitos previdenciários, e observância de normas de licitação e dos contratos públicos.

O órgão recomenda cautela nas despesas com a festa. Na manhã de ontem, fiscais estiveram em Várzea Alegre e conversaram com o prefeito Zé Hélder. O gestor explicou que a festa é tradicional na cidade e que não haverá gastos públicos. "O município não terá despesa. A licitação é do espaço de realização do Carnaval, e a empresa vencedora vai arcar com todas as despesas, de som, segurança, contratação de artistas, além de pagar ao Município mais de dez mil reais", explicou. "Haverá movimentação financeira no comércio local". A festa será popular e o empresário pretende arrecadar recursos com a venda de camarotes, bebidas e patrocinadores.

Dos 13 municípios que até o momento realizaram licitações específicas para o Carnaval, quatro têm decretos de emergência administrativa e financeira: Jaguaruana, Quixadá, Ubajara e Várzea Alegre. Fortim chegou a baixar decreto, mas foi revogado. Não há informação sobre Camocim, Cascavel e Ipu.

Outras cinco cidades encaminharam processo de licitação, mas com previsões para festividades de um modo geral: Amontada, Aracati, Barroquinha, Itarema e Jaguaribara. A maioria das cidades que encaminhou processo de licitação para as festividades está sob decreto de emergência por causa da seca. Não há informação sobre Itaiçaba, Itarema, São Benedito e Ubajara.

Equilíbrio

O assessor especial da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Expedito José do Nascimento, esclareceu que a instituição orienta os gestores a observar as contas públicas, o equilíbrio entre as receitas e despesas, manter os pagamentos em dia. "Se a festa é tradicional, a gente entende que pode ser realizada, em parceria com iniciativa privada. É preciso usar o bom senso em momento de seca contínua, crise financeira e de municípios com decretos motivados por estiagem e caos financeiro".

Para ele, os gestores que cometerem exagero serão criticados e alvo de fiscalização pelo TCM e do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O vice-presidente da Aprece, Nilson Diniz, reforçou que a orientação é de prudência. "Os prefeitos devem ter precaução. São poucas as cidades que têm tradição e vão promover Carnaval. A maioria está recuando".

Segundo dados do TCM, os valores licitados para festividades variam de R$ 10 mil (Várzea Alegre) a R$ 5,295 milhões (Aracati). A maioria é na modalidade pregão. Camocim anunciou licitação no valor de R$ 905 mil e dispensa de licitação no valor de 150 para contratação de show de Gabriel Diniz. Granja faz licitação de R$ 2,482 milhões e dispensa no valor de R$ 250 mil para contratação de show de Luan Santana. As duas cidades têm processos licitatórios específicos para o Carnaval.

O prefeito de Banabuiú, Edinho Nobre, esclareceu que o Município não decretou calamidade financeira e que houve ingresso de recursos extras no orçamento municipal, oriundos de devolução de precatórios. "Temos tradição na festa, haverá injeção de recursos no comércio local e verbas extras permitiram promover o Carnaval", frisou. O município quer atrair 60 mil pessoas e movimentar R$ 1 mi. A licitação é de R$ 288 mil.

Em Quixadá, o Carnaval Popular será realizado na Praça José de Barros, no Centro. O investimento previsto é de até R$ 168 mil com atrações nas quatro noites. "Apesar de o Município ter decretado Estado de Calamidade Financeira, o evento gera emprego e propicia dividendos para a cidade", justificou o prefeito, Ilário Marques. No ano passado, não foi realizado carnaval na praça. A atual gestão herdou dívida estimada em R$ 40 milhões. "Temos uma cidade com valor turístico reconhecido internacionalmente e a festa está prevista na Lei Orçamentária e no Plano Plurianual", observou Marques.

HONÓRIO BARBOSA

COLABORADOR E SUCURSAIS

Fonte: Diário do Nordeste

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Dieta sem glúten favorece contaminação por arsênio e eleva risco de doenças

Retirar o glúten do cardápio virou moda e a dieta passou a ser adota não só por quem é celíaco. Mas, de acordo com um estudo recente, essa dieta aumenta o risco de exposição a componentes químicos que podem causar doenças cardiovasculares, câncer e efeitos neurológicos.

O glúten é uma proteína presente no trigo, centeio, cevada e malte. Ele está presente em todos os alimentos que levam farinha de trigo em sua composição como macarrão, bolos, pães e massas. Mas também aparece na cerveja, no chocolate e algumas sobremesas.

Produtos sem glúten geralmente contêm farinha de arroz como substituto do trigo. O arroz é conhecido por acumular metais tóxicos, incluindo arsênio e mercúrio que vêm de fertilizantes, do solo ou da água.

Pesquisadores da Escola de Saúde Pública da Universidade de Illinois, em Chicago (EUA), analisaram dados da Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição nos EUA para encontrar uma ligação entre a dieta livre de glúten e biomarcadores de metais tóxicos no sangue e na urina.

Segundo a pesquisa, publicada pela revista Epidemiology, eles encontraram 73 participantes que relataram comer uma dieta livre de glúten entre os 7,471 que completaram a pesquisa, entre 2009 e 2014. Os participantes variaram na idade de 6 a 80 anos de idade.

As pessoas adeptas do "glúten free" apresentavam concentrações mais altas de arsênio em sua urina e mercúrio em seu sangue.

Os níveis de arsênio eram quase duas vezes mais altos naqueles que consumiam uma dieta sem glúten, enquanto os níveis de mercúrio eram até 70% maiores.

De acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), a exposição prolongada ao arsênio presente em água e comida pode causar câncer, lesões na pele, problemas de desenvolvimento, doenças do coração, diabetes e danos ao sistema nervoso. Os sintomas da contaminação por arsênio incluem vômito, dores abdominais e diarreia.

O mercúrio também é perigoso para gestantes e crianças. Ele pode provocar alteração no desenvolvimento neurológico e no sistema nervoso.

Para os pesquisadores, isso indica que pode haver consequências em uma prolongada dieta sem glúten. Os cientistas acreditam que é necessária uma pesquisa a longo prazo para determinar os riscos desse tipo de alimentação.

Fonte: UOL

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Lula lidera intenções de voto em todos os cenários para 2018

Se as eleições presidenciais fossem hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceria a disputa com os demais adversários, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta quarta-feira, 15, pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

De acordo com o levantamento, Lula apresenta hoje 30,5% das intenções de votos contra 11,8% de Marina Silva; 11,3% do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece apenas como quarto colocado, com 10,1%. Ciro Gomes (PDT-CE) tem 5% e o presidente Michel Temer conta com 3,7%.

A soma dos votos branco/nulo ou indecisos chega a 27,6%. Esses valores têm como base a consulta de intenção de voto estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados.

No cenário de consulta espontânea, quando não é apresentado nenhum nome aos entrevistados, Lula também lidera com 16,6% as intenções.

Neste caso, Bolsonaro aparece em segundo com 6,5% e Aécio Neves em terceiro, com 2,2%. A soma de branco/nulo ou indecisos chega, contudo, a 67,8%.

Favorito

“O presidente Lula ganha hoje em todos os cenários. Se as eleições fossem hoje, facilmente seria eleito como presidente da República. Há também um crescimento bastante significativo do Jair Bolsonaro, que mostra esse nicho de pessoas que pensam de forma diferente da média”, afirmou o presidente da CNT, Clésio de Andrade.

Na avaliação dele, também pesa a favor de Lula o fato de a pesquisa ter sido realizada após a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia. “Não tem dúvida. Estamos chegando à conclusão de que todos os aspectos pesaram. O passionalismo, a comoção e provavelmente alguma coisa de saudade dos bons tempos do Lula”, considerou.

A pesquisa foi realizada entre os dias 8 a 11 de fevereiro. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 138 municípios de 25 unidades federativas, das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

Fonte: Exame.com

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