A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai devolver imediatamente os valores cobrados a mais dos consumidores para o pagamento da usina de Angra 3 – ao todo, foi recolhido de maneira indevida R$ 1,8 bilhão a mais de todos os clientes pelo País. O anúncio foi feito pelo diretor-geral da agência, Romeu Rufino. De acordo com ele, o processo será julgado no dia 28 de março e deve reduzir as tarifas de clientes de todo o País.
“Foi um equívoco”, afirmou Rufino, ressaltando que os valores já foram devolvidos para os consumidores cujas distribuidoras já passaram por reajuste tarifário, caso da Energisa Borborema e da Light.
O processo da Aneel previa que a cobrança seria devolvida na data de aniversário do reajuste de cada empresa. Para os clientes da Eletropaulo, por exemplo, seria apenas em julho. Mas a diretoria da Aneel decidiu mudar o procedimento e corrigi-lo o mais rapidamente possível.
“Em vez de aguardar, faremos de uma vez só”, disse Rufino. “É um processo bastante trabalhoso, mas, excepcionalmente, vamos instruir o processo para retificar a tarifa de todas as concessionárias e orientar a pronta devolução daquilo que foi arrecadado com base em uma previsão errada.”
Cobrança indevida
Em dezembro de 2015, a Aneel foi questionada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a respeito de Angra 3. A CCEE é a responsável por fazer a estimativa de custos da conta responsável por recolher recursos do Encargo de Energia de Reserva (EER). Cabe à Aneel aprovar esse orçamento.
É por meio desse encargo, cobrado na conta de luz, que Angra 3 seria remunerada quando entrasse em operação. Pelo contrato de concessão, a usina deveria estar pronta e começar a gerar energia a partir de janeiro de 2016. Mas o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) não conta com a usina até 2021. Por isso, a Aneel decidiu autorizar a CCEE a não pagar Angra 3.
Ainda assim, a cobrança foi feita e repassada a consumidores de todo o País, na data de reajuste tarifário de cada distribuidora. O dinheiro ficou no caixa das distribuidoras de energia e não foi repassado nem à CCEE, nem à Angra 3.
Considerando os consumidores de todo o País, foram recolhidos R$ 1,8 bilhão a mais para Angra 3, que não está pronta e cujas obras estão paralisadas devido a denúncias de corrupção. A devolução vai contribuir com um impacto médio de queda de 1,2 ponto porcentual nas tarifas.
Projeto do governo militar, Angra 3 teve as obras paralisadas em 1986. O empreendimento foi retomado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deveria ficar pronto em 2014, mas sofreu novos adiamentos.
Em 2015, as obras foram novamente paradas, devido a problemas financeiros da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, e denúncias de corrupção descobertas no âmbito da Operação Pripyat, um dos braços da Lava Jato. Vice-almirante da Marinha, o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva foi condenado e preso por envolvimento no esquema.
O Cariri é uma das regiões do Estado com maior índice de violência contra mulher. Foram mais de 190 assassinadas entre 2005 e 2015, de acordo com dados do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Cratense. "Já o número de agressões é incontável", pontua a presidente do Conselho, Verônica Carvalho.
Com o objetivo de mapear as áreas mais violentas da região e, ao mesmo tempo, realizar o registro de ocorrências sobre maus tratos, preconceito, violência contra a mulher, homofobia, e outros, um grupo de acadêmicos dos cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Serviço Social do Centro Universitário Leão Sampaio (Unileão) desenvolveu o aplicativo "Solte o Leão".
A professora orientadora do projeto, Renata Kalina, explica: "a ideia surgiu no fim do ano passado, a partir de inquietações de estudantes do curso de Serviço Social, que possuem contato direto e constante com vítimas de agressões em diversas esferas". Segundo conta, o app é totalmente anônimo e o registro pode ser feito, tanto por quem sofreu a agressão, quanto por quem porventura tenha presenciado. O desenvolvimento do aplicativo serve também para estudos na área de Serviço Social, assim como para que a comunidade conheça melhor o panorama social da cidade, por meio do mapeamento dessas áreas mais vulneráveis.
Além disso, permite que órgãos, como Polícia Civil, Delegacia de Defesa da Mulher e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), tomem conhecimento e facilitem a comunicação e ajuda às vítimas.
"O aplicativo disporá dos contatos de vários órgão competentes para que eles já possam ser acionados imediatamente, se for o caso. O app é seguro, prático e bastante útil", acrescenta Kalina.
Em depoimento que durou cerca de 50 minutos durante audiência na 10ª Vara Federal, em Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) afirmou na manhã nesta terça-feira (14) que sofre um massacre e que as acusações contra ele são falsas.
Neste processo, Lula é réu junto com outras seis pessoas acusadas de tentarem impedir o acordo delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, no âmbito da Operação Lava Jato. O acordo de colaboração foi posteriormente firmado por Cerveró.
"Há mais ou menos três anos tenho sido vítima, eu diria, de um massacre", disse. "Todo dia, no café da manhã, no almoço, na janta, alguém insinuando: 'Tal delator vai prestar depoimento e vai delatar o Lula'", afirmou o ex-presidente.
"O senhor não sabe sabe o que é levantar todo dia achando que a imprensa vai estar na porta de casa porque eu vou ser preso", disse o ex-presidente ao juiz.
Lula disse ainda que não tinha relação com Cerveró e que não temia a delação do ex-diretor da Petrobras. "Sobre o Cerveró, eu não o conhecia. Só agora ele ficou famoso. Eu só o vi em reuniões. Portanto, não tinha nenhum interesse de indicá-lo [para a Petrobras]."
O ex-presidente afirmou que Cerveró foi uma indicação do PMDB à diretoria da estatal. "Eu não definia cargos na Petrobras. O presidente não indica, só recomenda ao conselho da empresa a partir da capacidade técnica das pessoas", disse.
Esta é a primeira vez que um juiz ouve Lula na condição de réu em processo aberto desde o início da Lava Jato, em março de 2014. Além desse caso, ele é réu em mais duas ações penais na 10ª vara de Brasília e em outras duas em Curitiba (PR), na vara do juiz federal Sérgio Moro.
Além de Lula, o ex-senador Delcídio do Amaral também é réu na mesma ação. "O depoimento de Cerveró era um problema para Delcídio e não para mim", afirmou o ex-presidente.
"Só tem um brasileiro que pode ter medo de uma delação do Cerveró. Era o Delcídio. Ele sim era próximo dele. Eu nunca fui próximo do Cerveró", disse Lula.
Ainda senador, Delcídio Amaral foi preso em novembro de 2015 acusado de tramar a fuga de Cerveró do Brasil. Ele também firmou acordo de delação premiada. "Depois de presos há alguns dias, as pessoas começam a procurar um jeito de sair da cadeia. Acho que isso que aconteceu com o Delcídio", declarou o ex-presidente.
Assista depoimento na íntegra:
Nunca discuti negócios com Bumlai, diz Lula
Em sua delação, Delcídio disse que Lula manifestou "grande preocupação com a situação de José Carlos Bumlai em relação às investigações da Lava Jato", pois temia que o fazendeiro fosse preso "em razão das colaborações premiadas que estavam vindo à tona", em especial a de Cerveró e a do lobista Fernando Baiano.
Em seu depoimento hoje, Lula afirmou que nunca discutiu negócios com o pecuarista Bumlai, de quem é amigo pessoal.
Um dos pontos investigados pela Lava Jato é um empréstimo tomado por Bumlai com o banco Schain que teria sido destinado ao PT.
"Bumlai sabe que a relação que ele tinha comigo não permitia que ele discutisse qualquer negócio, porque não levo para casa ninguém pra discutir negócio. Negócio eu discutia no Palácio [do Planalto]", disse Lula.
Ao ser perguntado sobre se seu nome teria sido usado na negociação do empréstimo, Lula disse não ter conhecimento e que apenas Bumlai e os representantes do Schain poderiam confirmar a informação. "Se o senhor soubesse quanta gente usa meu nome em vão", disse o ex-presidente.
50 manifestantes gritam em apoio a Lula
No começo da audiência, respondendo perguntas do juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite, que proibiu fotografar ou filmar o réu, Lula disse ter renda mensal de pelo menos R$ 30 mil --R$ 6.000 de aposentadoria pela anistia e R$ 26 mil ou 30 mil das empresas de palestras--, mas declarou ter dúvida sobre os valores exatos.
Um grupo de cerca de 50 manifestantes aguardou do lado de fora do prédio da Justiça Federal de Brasília o término do depoimento. Durante a saída do carro com Lula, o grupo entoou o coro de "Lula, guerreiro do povo brasileiro". Antes, durante a audiência, foram ouvidos gritos de "Fora, Temer" e "Olê, olê, olá, Lula, Lula". Deputados federais do PT também acompanharam a audiência.
"Nenhum governo fez tanto pelo combate à corrupção"
Na audiência, Lula também afirmou que nenhum outro governo fez tanto pelo combate à corrupção quanto as gestões do PT na Presidência da República e que não há políticos ou empresários que possam apontar nenhum ato ilegal praticado por ele.
"Duvido que tenha um empresário ou político que tenha coragem de dizer que um dia me deu 10 reais, ou que um dia Lula pediu 5 centavos pra ele", disse.
"Se tem um brasileiro nesse momento que quer a verdade nesse país, sou eu", afirmou o ex-presidente.
Na reta final do depoimento, demonstrando emoção na voz, Lula disse ter interesse em esclarecer as denúncias contra ele para provar sua inocência.
"O senhor está diante de um homem que está disposto a prestar tantos quantos depoimentos forem necessários", disse. "Eu quero defender minha honra, que é valor mais importante que eu tenho", afirmou.
Processo na reta final
Lula foi o último réu a depor no processo, o que indica que a ação já está em sua fase final de julgamento.
Após o depoimento do ex-presidente, o juiz Ricardo Leite deu um prazo de cinco dias para que os advogados dos réus e também o Ministério Público Federal indiquem se querem solicitar mais alguma diligência, como a apresentação de novas provas ou depoimentos.
Depois dessa etapa, a próxima fase da ação é a apresentação de alegações finais pela acusação e pela defesa. Em seguida, o juiz emite sua decisão de julgamento, podendo condenar ou absolver os réus. Não há prazo para que a sentença seja proferida.
Defesa de Lula diz que Delcídio mentiu
Em nota enviada após a audiência, os advogados de Lula afirmam que Delcídio do Amaral mentiu ao implicar o ex-presidente em sua delação premiada e que o processo vai mostrar a inocência do petista.
"Os depoimentos da fase de instrução mostraram que o real e único interessado na delação de Cerveró era o próprio ex-senador Delcídio do Amaral, cuja delação premiada deu origem a essa ação penal. Lula confirmou não ter relação com ex-diretor da área internacional da Petrobras e tampouco qualquer motivo para interferir em sua negociação com o Ministério Público Federal", diz a nota.
Já tramita no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) o pedido para a realização do novo concurso público da Advocacia Geral da União (AGU) para 1.310 vagas. Ao todo, estão previstas 728 oportunidades com exigência de nível Médio concluído e 582 para nível Superior.
Ainda não há detalhes sobre quais cargos, salários e estados serão contemplados com a realização do concurso, que agora aguarda autorização do MPOG para, posterior, divulgação de edital.
Outros dois editais são aguardados ainda este ano: a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já tem parecer positivo e agora aguarda liberação para seleção com 1.310 vagas e a Polícia Federal (PF) já confirmou o concurso em janeiro último para a realização de concurso para 1.758 vagas.
Último certame da AGU
O último concurso da AGU aconteceu em 2014 para 100 vagas e exclusivamente para a sede, em Brasília, e para a Secretaria de Portos da Presidência da República. Dessas, 90 oportunidades em nível Superior: de Analista de Sistemas, Bibliotecário, Técnico em Comunicação Social, Administrador, Contador e Economista.
O relator da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), é sócio de uma empresa que está na lista de devedores do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). O débito, estimado em R$ 151,9 mil, se refere a tributos previdenciários não pagos por uma distribuidora de combustíveis da qual Maia é sócio no interior da Bahia. Maia diz ter parcelado a dívida da empresa em 2013 e que, desde então, vem pagando seus débitos em dia. A Receita Federal, por sua vez, diz que o parcelamento de dívidas não muda a condição de devedor de um contribuinte.
Além de político, Maia é advogado e empresário. De acordo com o cadastro de pessoa jurídica da Receita Federal, o deputado aparece como sócio da empresa Lapa Distribuidora de Combustíveis, cuja sede fica no município de Serra do Ramalho, no interior da Bahia.
Em 2014, sua declaração de bens à Justiça Eleitoral indicava que ele tinha uma participação equivalente a R$ 15 mil do capital social da empresa.
Segundo a lista de devedores da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), a Lapa Distribuidora de Combustíveis possui cinco dívidas previdenciárias. Somadas, elas totalizam R$ 151.986,22.
A lista de devedores da PGFN mostra somente as empresas ou pessoas físicas que possuem débitos com a Fazenda Nacional (incluindo o INSS) e o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e que estejam inscritos na chamada Divida Ativa da União.
A lista inclui contribuintes que tenham aderido a programas de refinanciamento de dívidas conhecidos como "Refis". Empresas ou pessoas físicas que questionam os débitos judicialmente ou que já tenham pago a dívida integralmente, por exemplo, não aparecem nela.
Segundo a Receita Federal, o fato de um contribuinte aderir a um parcelamento de dívidas tributárias não o tira da condição de devedor da União. Entretanto, se o parcelamento estiver regular (pago em dia), o contribuinte pode solicitar uma certidão positiva (que indica a existência de dívidas) com efeitos de negativa (que indica a situação regular junto à Receita Federal).
"Os débitos ainda estão devedores em nossos sistemas, mas isso não impede que o contribuinte obtenha sua Certidão Positiva com Efeitos de Negativa após a análise de regularidade do pagamento das parcelas", disse a Receita Federal por meio de sua assessoria de imprensa.
A reportagem tentou emitir certidão de regularidade fiscal da Lapa Distribuidora no site da Receita Federal, serviço disponível a qualquer cidadão desde que possua o CNPJ ou CPF do contribuinte. Esta certidão seria suficiente para atestar se a empresa está em situação regular ou não junto à Receita.
Entretanto, o portal da Receita Federal informou que não seria possível emitir o documento referente à Lapa Distribuidora, o que é um indício de que a a empresa não esteja regular junto ao órgão. Questionada sobre o assunto, a Lapa Distribuidora reafirmou que está pagando seu parcelamento em dia e que, em casos como o parcelamento ao qual aderiu em 2013, as certidões de regularidade fiscal só podem ser emitidas junto ao posto da Receita Federal do local onde a empresa está registrada.
A reportagem pediu então acesso a uma cópia da certidão de regularidade da Lapa Distribuidora, mas foi informada de que esse processo levaria até dez dias. A reportagem solicitou informações sobre a situação fiscal da Lapa Distribuidora à Receita Federal, mas foi informada de que, por se tratar de sigilo fiscal, o órgão não poderia se pronunciar sobre o assunto.
Parcelamento, descontos e anistia
A assessoria tributária da Lapa Distribuidora de Combustíveis disse que as dívidas apontadas pela lista de devedores da Fazenda Nacional estão parceladas desde 2013, quando a empresa aderiu ao Refis, um programa de parcelamento de dívidas tributárias com a União aprovado pelo Congresso Nacional.
Este parcelamento, aliás, não foi o primeiro feito pela Lapa Distribuidora. Anos antes, a empresa havia aderido a outro programa, mas, diante das vantagens apresentadas pelo Refis de 2013, o comando da empresa decidiu abandonar o antigo parcelamento.
O Refis aprovado naquele ano previa a redução nos valores de juros e multas, além de um prazo mais amplo para o pagamento das dívidas.
"O parcelamento antigo não tinha redução de multas ou juros e era feito em 60 parcelas, ao passo em que o Refis tinha redução de multas e juros, anistia, e você ainda podia parcelar em até 180 meses", disse a assessoria da empresa.
"A Lapa desistiu do parcelamento antigo e incluiu esses débitos nesse Refis por conta das condições mais vantajosas", explicou a assessoria.
O contínuo parcelamento de dívidas tributárias da empresa de Arthur Maia, ainda que legal, chama a atenção porque, em fevereiro deste ano, ele defendeu leis mais duras para devedores da Previdência.
"A minha ideia como relator é que possamos endurecer as normas contra aqueles que deixam de pagar o INSS, inclusive as empresas privadas", disse durante uma audiência pública da comissão da Reforma da Previdência.
Em fevereiro, o governo divulgou que mais de 500 empresas devem um total de R$ 426 bilhões ao INSS, quase três vezes mais que o total do deficit da Previdência em 2016, que foi de R$ 149,7 bilhões.
Especialistas em direito tributário afirmam que os constantes parcelamentos dívidas como o Refis ao qual a empresa de Arthur Maia aderiu são um dos fatores que contribuem para o tamanho do rombo da Previdência.
Atuação questionada
Arthur Maia foi escolhido como relator da proposta de Reforma da Previdência enviada pelo governo do presidente Michel Temer (PMDB) à Câmara dos Deputados após um acordo entre os partidos da base governista, em fevereiro deste ano.
Alinhado com o a proposta do governo, Maia defende um dos pontos mais polêmicos da proposta que chegou à Câmara: a idade mínima de 65 anos para aposentadoria.
A atuação de Maia como relator da comissão foi questionada por parlamentares que citaram o fato de ele ter recebido doações de empresas que atuam no mercado de previdência privada.
Uma reportagem publicada pelo UOL em fevereiro deste ano mostrou que o parlamentar recebeu doações de R$ 300 mil da Bradesco Vida e Previdência durante a campanha de 2014.
Questionado sobre as doações, Arthur Maia disse que não ver conflito entre o dinheiro recebido e sua atuação como relator da proposta: "Eu não vejo, absolutamente, qualquer tipo de interesse conflitante que possa surgir a partir daí. Absolutamente nenhum".
Outro lado
Por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado Arthur Maia contestou as informações da lista de devedores da Fazenda Nacional.
"Esta empresa tem um parcelamento em curso que vem sendo pago em dia. Apesar de sócio, não participo da administração da empresa", disse o parlamentar.
A informação contrasta, porém, com a informação repassada pela empresa à Receita Federal. Segundo o cadastro da Lapa Distribuidora junto ao órgão, Arthur Maia consta como um dos dois sócios-administradores da empresa.
Começou o fechamento dos Centros de Vocação Tecnológica (CVTs) no Interior cearense. Inicialmente, foram desativados 16 e mantidos 22. Apesar dos apelos de parlamentares federais e estaduais, prefeitos e da Associação dos Empregados do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), o governo manteve a decisão. Há risco de outras unidades serem desativadas até o fim do ano.
A decisão vem provocando lamentações entre coordenadores das unidades desativadas e apreensão para aqueles que se mantêm. "É lamentável. Houve mobilização, mas não resultou em nada", disse a coordenadora do CVT de Iguatu, um dos que foram fechados, Cláudia Pereira. Ex-alunos também reclamaram contra a decisão.
Em 11 de fevereiro passado, o caderno Regional do Diário do Nordeste, publicou matéria com o título "CVTs amargam redução de receita", mostrando que a maioria das unidades vinha dispondo de pouca verba nos últimos anos, deficiência na estrutura física e queda na oferta de cursos. A reportagem alertava para o risco do fim do projeto, implantado no Ceará na segunda metade da década de 1990, pelo então secretário de Ciência e Tecnologia, Ariosto Holanda.
Ameaça concretizada
"Agora não é mais ameaça, é uma decisão concreta", lamentou um coordenador do CVT, na região Centro-Sul do Ceará, que pediu para não ser identificado. "Tenho informação concreta de que todos os CVTs vão fechar até o fim do ano. É só uma questão de tempo para o pagamento das verbas trabalhistas rescisórias". Instrutores e coordenadores de 16 CVTs já receberam, desde o início deste mês, aviso prévio, além de outros servidores.
Segundo coordenadores ouvidos pela reportagem, o governo já acenou que não interessa mais manter o projeto de CVTs. "Essa decisão já foi anunciada para alguns prefeitos", frisou um coordenador que também não quis se identificar. "A prioridade são as Escolas Estaduais Profissionalizantes de tempo integral, que atendem outro público".
O CVT nasceu de uma ideia do deputado federal Ariosto Holanda, que implantou uma rede de unidades no Ceará com o objetivo de atender um público que precisava de qualificação rápida para ingressar no mercado de trabalho, adultos já empregados e necessitando de capacitação.
A Associação dos Empregados do Centec divulgou nota à imprensa em defesa dos CVTs que atravessam um período de crise com fechamento de mais da metade das unidades e demissões. O Centec é um órgão vinculado à Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece). Houve uma redução superior a 50% no repasse do governo do Estado destinado ao Instituto Centec desde 2009, de acordo com a entidade.
Sucateamento
A redução da verba repercutiu no sucateamento das instalações físicas e em perdas salariais do seu quadro de pessoal. "Vocacionado para o desenvolvimento local, o CVT está apto a atuar no ensino, na extensão tecnológica, por meio de ações que atendam às demandas dos setores primário, secundário e terciário. Estas ações se dão prioritariamente em regiões onde a ação governamental nem sempre se faz presente na intensidade necessária e suficiente", afirma a nota. Os empregados do Centec asseguram que a rede CVT está a serviço dos segmentos informais e menos favorecidos, em contraponto à educação formal, que disputa o mercado. Conforme a nota, no seu papel de ferramenta a serviço da interiorização do desenvolvimento, a concepção e trajetória dos CVTs tem se revelado de alto alcance na promoção da qualidade de vida das comunidades.
A entidade contestou a afirmação de que o CVT já cumpriu o seu papel. Para os coordenadores do CVT, ainda há muito o que se fazer nas comunidades distantes dos centros dinâmicos da economia. O modelo implantado no Ceará serviu de base para que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) criasse o Programa de Centros Vocacionais Tecnológicos em vários Estados do País.
O Diário do Nordeste solicitou ao Centec esclarecimentos sobre a desativação das unidades, mas até o fechamento desta edição, não houve resposta à demanda.
Desativação
38 CVTs eram mantidos pelo Governo do Ceará até então. Os funcionários acreditam que 22 restantes devam ser desativados até o fim deste ano.
Às vésperas do pedido de investigação de dezenas de parlamentares citados na delação da Odebrecht, políticos de diversos partidos, integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o próprio presidente Michel Temer resolveram atuar para mudar as regras eleitorais e de financiamento das campanhas em 2018. Os envolvidos no debate sustentam que as alterações servirão para baratear os custos e, com isso, reduzir as irregularidades na disputa. Paralelamente, um grupo de deputados e senadores defende também que se aprove uma regulamentação que permita uma anistia para crimes cometidos em financiamento eleitoral nos últimos anos, e que estão na mira da Lava-Jato.
O presidente Michel Temer agendou para a próxima quarta-feira, no Palácio do Planalto, uma reunião sobre reforma política com os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia. Será a primeira reunião formal de Temer para tratar do assunto. Até agora, o presidente vinha afirmando que a reforma política era uma atribuição fundamentalmente do Congresso. Dois pontos centrais devem ser abordados: a adoção de voto em listas partidárias e a criação de uma regra que limite o número de partidos.
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir as doações de empresas, políticos de todos os matizes e mesmo ministros do TSE defendem a necessidade de se encontrar novas formas de financiamento para as campanhas. Em um almoço na residência oficial de Rodrigo Maia, no domingo, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, citou um levantamento do cientista político Antônio Lavareda, mostrando que só os gastos declarados de caixa 1 ao TSE, pelos deputados federais, na última eleição, somaram R$ 5 bilhões, sem contar a campanha de deputados estaduais, senadores, governadores e presidente da República. E os recursos do Fundo Partidário para todas as campanhas não chegam a R$ 5 bilhões.
— Os recursos do fundo partidário não vão dar para cobrir as campanhas de todos os partidos sem financiamento privado. Isso poderia chegar a R$ 15 bilhões, e a sociedade não aceitaria — argumentou Gilmar, segundo um dos presentes.
Diante desse cenário, a avaliação do ministro é que seria necessário uma mudança no próprio sistema eleitoral para que ocorra uma redução radical de custos. A opção pelas listas partidárias, na qual o eleitor escolhe apenas o partido e não o candidato, foi apontada como a solução mais viável, uma vez que em vez de cada legenda ter dezenas de candidatos fazendo campanha simultaneamente e concorrendo entre si, haveria uma campanha única.
A alternativa, no entanto, enfrenta enormes resistências entre muitas legendas, especialmente as que têm menor apelo popular. Para valer para as próximas eleições, é preciso que essa minirreforma seja aprovada em cinco meses.
Separação entre o dinheiro lícito e ilícito
No almoço, os presentes também conversaram sobre a estratégia para se votar um mecanismo para descriminalizar o caixa 2 — que se trata de recursos de doação não-contabilizada nas prestações de contas ao TSE. A ideia majoritária é que isso seja discutido na votação das dez medidas de combate à corrupção, que será enviada pela Câmara ao Senado assim que a conferência de assinaturas do projeto de iniciativa popular foi concluída.
Segundo um dos presentes, tão logo o projeto chegue ao Senado, será designado um relator que fará um substitutivo ao texto já votado na Câmara, incluindo novas regras para disciplinar o chamado caixa 2.
— Esse assunto de um projeto para clareamento das regras de caixa 2 foi tocado de leve para não haver deturpação. Se vier a acontecer, será no texto das dez medidas. Será feito um substitutivo para votar de forma rápida, meteórica — contou um dos senadores presentes.
Apesar de não ter participado do encontro, o líder do PT, Carlos Zarattini (SP), defendeu na segunda-feira uma lei que trate de forma clara o caixa 2.
— Temos que ter uma legislação que defina claramente essas questões. Não se trata de falar de anistia, mas de estabelecer uma legislação que ponha ordem nessa situação. A partir dessa legislação, vai se fazer uma análise do passado. É o momento de fazer isso, porque da forma como está hoje, qualquer relação entre setor público e privado é considerada um crime. E não necessariamente um dinheiro que foi para um parlamentar é fruto de corrupção. Queremos separar as coisas — afirmou.
O almoço teve a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do senador Aécio Neves (PSDB-MG), do ministro Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) e de Gilmar Mendes, além do ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral), do presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), e do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros. Na segunda-feira, o presidente e o relator da reforma política, deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e Vicente Cândido (PT-SP), teriam um encontro com o relator do processo da chapa Dilma-Temer no TSE, Herman Benjamin. O tema seria financiamento eleitoral.
O mundo vive atualmente a maior crise humana desde 1945, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), que lançou um apelo por ajuda para se evitar uma "catástrofe".
O chefe humanitário da organização, Stephen O'Brien, afirmou que isso se dá porque mais de 20 milhões de pessoas já enfrentam ou correm o risco de passar fome no Iêmen, Somália, Sudão e Nigéria.
Segundo ele, seria necessária uma injeção de US$4,4 bilhões (R$13,83) até julho para evitar um desastre.
"Estamos em um ponto crítico da história. Logo no começo do ano estamos enfrentando a maior crise humana desde a criação das Nações Unidas", disse ele ao Conselho de Segurança.
"Atualmente, 20 milhões de pessoas em quatro países estão passando fome. Sem um esforço coletivo, global e coordenado, as pessoas simplesmente vão morrer de fome. Muitas vão sofrer e morrer por causa de doenças atreladas a essa situação".
Para a ONU, a crise de fome é categorizada por altos índices de mortalidade, desnutrição e fome. Nos últimos 30 anos, a instituição só identificou o problema em cerca de dez casos.
As declarações de O'Brien seguem a mesma linha de um apelo feito pelo próprio secretário geral da ONU, Antonio Guterres, no mês passado, quando revelou que as Nações Unidas haviam recebido apenas US$90 milhões (R$282 mi) em 2017.
Assim como O'Brien, ele também alertou para a necessidade de mais apoio financeiro aos quatro países.
A BBC Brasil esclarece o que está acontecendo no Iêmen, na Somália, no Sudão e na Nigéria e por que esses países estão precisando de tanta ajuda e o que impede a chegada de auxílio.
Iêmen
As fotos estavam entre as mais chocantes do ano passado: crianças muito magras, agarradas à vida com a pouca força que sobrava. Crianças de quatro anos não maiores que bebês. E mães incapazes de fazer qualquer coisa para impedir que seus filhos morressem.
Estimativas sugerem que uma criança morre a cada dez minutos no Iêmen por uma doença que poderia ser prevenida, enquanto cerca de meio milhão de menores de cinco anos sofrem de desnutrição aguda grave.
A ONU estima que 19 milhões de pessoas - cerca de dois terços da população do país - necessitam de algum tipo de ajuda humanitária depois de dois anos de guerra entre os insurgentes Houthi e o governo, que tem respaldo de uma coalização liderada pela Arábia Saudita.
Os rebeldes zaidistas são conhecidos como Houthi e estão combatendo o governo desde 2004. Eles acusam as autoridades iemenitas de não reconhecerem sua identidade.
O que dificulta a chegada de ajuda ao país?
Os confrontos contínuos, ausência do Estado de direito, má governança e subdesenvolvimento.
Um embargo naval imposto pela coalização saudita, a guerra na região do porto de Áden, controlada pelo governo e os ataques aéreos no porto Hudaydah, controlado pelos rebeldes, provocaram uma redução significativa de importações desde 2015.
A escassez de combustível, aliada à insegurança e aos danos causados em estradas e mercados, também impedem a distribuição e circulação dos produtos pelo país.
Sudão do Sul
Agências da ONU apontam que 100 mil pessoas enfrentam a fome no país, enquanto cerca de um milhão estariam correndo risco de fome. A situação é considerada a mais grave crise alimentar da atualidade e a mais proliferada nacionalmente.
Segundo a ONU, 4,9 milhões de pessoas - 40% da população - estão precisando urgentemente de alimentos, agricultura e assistência nutricional.
O que dificulta a chegada de ajuda?
Os confrontos contínuos no país que está em guerra desde 2013, a ausência do Estado de direito e o subdesenvolvimento.
Agentes da ONU já sugeriram que o governo do presidente Salva Kiir estaria bloqueando a chegada de ajuda alimentar em algumas áreas. Autoridades negam essas alegações.
Há ainda relatos de ataques e saques a comboios humanitários e depósitos, tanto por parte do governo como das forças rebeldes.
A ONU descreve o desastre que vem ocorrendo o nordeste na Nigéria como "a maior crise do continente".
É justamente nessa região onde se concentram os extremistas do grupo radical Boko Haram, combatidos por forças do governo e que já foram responsáveis pela morte de mais de 1,5 mil pessoas, além de terem provocado o deslocamento mais de dois milhões de nigerianos de suas casas.
Em dezembro de 2016, estimativas da ONU apontavam que cerca de 75 mil crianças corriam o risco de morrer de fome. Outras 7 milhões de pessoas na Nigéria e no vizinho Lago Chade enfrentam "insegurança alimentar severa".
O que dificulta a chegada de ajuda?
Os ataques do Boko Haram, a ausência do Estado de direito e o subdesenvolvimento.
O país ainda tem áreas completamente controladas pelo grupo, onde as agências humanitárias não conseguem chegar.
Ainda há alegações de roubo sistemático de doações - denúncias que vem sendo investigadas pelo Senado nigeriano.
Somália
No caso mais recente de crise alimentar no país, há apenas seis anos, cerca de 260 mil pessoas morreram.
No começo de março, relatos sugeriam que 110 pessoas morreram em 48 horas em apenas uma região do país.
Grupos humanitários temem, no entanto, que este seja apenas o começo: a falta de água - causada parcialmente pelo fenômeno climática El Nino - matou criações de gado e plantações, deixando 6,2 milhões necessitadas de auxílio urgente.
O que dificulta a chegada de ajuda?
Os ataques contínuos do grupo islâmico militante al-Shabab, a ausência do Estado de direito e o subdesenvolvimento.
A pirataria na costa da Somália também costumava impedir as navegações, mas os ataques diminuíram de maneira significativa nos últimos anos.
Após receber uma enxurrada de críticas em sua página no Facebook, o professor e historiador Leandro Karnal escreveu um texto no fim da tarde deste domingo (12) justificando a foto em que aparece em um jantar com o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsével pelas ações penais de primeira instância da Operação Lava Jato.
Karnal já havia apagado a publicação na qual falava do jantar com o juiz na noite da última sexta-feira (10). Na foto, junto com Karnal e Moro, também estava o juiz Anderson Furlan, da 5ª Vara Federal em Maringá (Noroeste do Paraná), amigo de Moro.
Visto como referência da esquerda, Karnal teve de enfrentar milhares de críticas de seus seguidores por ter postado a foto com o juiz.
“Tenho imensa curiosidade em conversar com pessoas que fazem parte da história”, justificou o historiador em texto publicado na página (veja a íntegra abaixo).
Karnal também falou sobre seu relacionamento profissional com o Moro. “O plano em comum que tenho com o juiz Moro é o fato de que ambos daremos uma palestra na pós graduação da PUC com muitos outros nomes do cenário nacional. Isso estava acertado há meses. Fui vago demais em campo minado”, disse.
A amizade com Moro causou estranheza nos seguidores, que enxergaram o encontro quase como uma traição aos princípios defendidos pelo pensador. Algumas pessoas fizeram uma espécie de campanha para que a página de Karnal deixasse de ser seguida por quem acredita que Moro persegue a esquerda. Karnal também foi chamado de midiático e oportunista.
No post apagado em que aparecia com Moro, Karnal dizia: “Dia intenso em Curitiba. Encerro com um jantar com dois bons amigos: juiz Furlan e juiz Sergio Moro. Talvez não faça sentido para alguns. O mundo não é linear. A noite e os vinhos foram ótimos. Amo ouvir gente inteligente. Discutimos possibilidades de projetos em comum”. A imagem ultrapassou os 6 mil compartilhamentos, 10 mil comentários e 37 mil reações – a maioria negativa.
Mesmo se justificando pelo encontro, Karnal criticou o “dualismo” vivido no Brasil hoje. “Como tenho afirmado, o mundo é mais amplo do que qualquer dualismo. Entre concordâncias e discordâncias é possível conversar com pessoas de um amplo espectro político, jurídico e cultural. Por fim: eu paguei o vinho. Bom fim de domingo”, finalizou.
Leia o texto na íntegra:
“Para amigos e interessados
Acho que bons amigos e seguidores pedem com tranquilidade e eu aprofunde temas sobre o jantar que eletrizou o país. As pessoas que me odeiam não precisam, mas as que gostam merecem. Por elas, vamos a eles:
– Sou amigo do juiz Furlan há algum tempo. Temos chance de encontros por este país e ele, muito culto, autor de muitos livros e também autor de coluna para grande público no jornal Metro e Gazeta do Povo, ensina-me muito. Ele é próximo ao juiz Moro e sugeriu um encontro entre nós quando eu estivesse em Curitiba. Encontrei-me com o juiz Moro pela primeira vez na sexta à noite (10 de março) para jantar.
– Tenho imensa curiosidade em conversar com pessoas que fazem parte da história. Como eu disse na página, adoraria ter um jantar com Ciro Gomes, com Maria da Penha, com Maria do Rosário, com Lula e com outras pessoas. Todos me ensinariam bastante sobre sua visão de mundo, o que faria eu pensar muito. Realmente gostaria disto.
– O plano em comum que tenho com o juiz Moro é o fato de que ambos daremos uma palestra na pós graduação da PUC com muitos outros nomes do cenário nacional. Isso estava acertado há meses. Fui vago demais em campo minado.
– Para os que me seguem e gostam, enfatizo que continuo o mesmo, como continuaria pós um encontro com a presidente Dilma (a quem eu tb gostaria de encontrar). Meu interesse pelo mundo é maior do que qualquer outra questão. Continuo um crítico do racismo, da misoginia, da homofobia, um professor interessado de forma apaixonada na educação.
– Claro que todas as pessoas são livres para curtir ou descurtir a página de forma inteiramente livre. Faz parte da opção de cada um. Eu, tal como vocês, sou/somos livres para encontrar quem desejamos e para estar nas páginas que desejamos. Recebi muitas críticas pela foto e muitos apoios, ambos polarizados. Continuo estranhando polarização mesmo, pois acho mais fígado do que cérebro. A política em si me interessa pouco, a partidária menos ainda e volto a insistir no que digo há anos: a corrupção brasileira é um mal generalizado.
– Lamento a polarização no Brasil e lamento o clima que, por poucas explicações minhas, causei. Tomarei mais cuidado e desculpo-me por isto. Quando eu tiver encontros com outras autoridades e pessoas de referência, prometo, guardarei para mim e pra meu debate interno. O momento brasileiro é estranho e há uma vontade nacional de crucificar.
– Todos agora são livres para continuarem gostando de mim ou me odiando. Não há problema nisto. Não voltarei a este tema. Por perceber que errei, deletei o post com a foto feito após algum vinho. Se beber não poste. Sigam livres suas convicções, sem problema algum.
– Sinto-me como Ícaro que mistura vaidade e vontade de conhecer. Isso leva a me queimar por vezes. Quase sempre quero ver as coisas de perto. Já estou em idade para seguir Dédalo. Continuarei como sempre escrevendo, lendo, dando aulas, palestras, vendo exposições e comentando tudo que me encanta neste mundo: arte, literatura, ensino. A quem me perguntar com clareza e desarmado minhas opiniões políticas, eu as darei com a serenidade costumeira, longe da internet onde ninguém mais escuta ninguém neste campo. Como tenho afirmado, o mundo é mais amplo do que qualquer dualismo. Entre concordâncias e discordâncias é possível conversar com pessoas de um amplo espectro político, jurídico e cultural.
A foto de um bebê brasileiro que aparece dando um enorme sorriso logo após o seu nascimento ganhou os holofotes na última semana na mídia internacional.
A selfie em que a recém-nascida Carmel aparenta gargalhar ao lado da família foi publicada no Instagram pela mãe, a empresária Thaise de Marie, em janeiro, mas viralizou somente agora.
Carmel veio ao mundo em dezembro e já tem três meses de vida. A mamãe, no entanto, esperou um mês para compartilhar o registro inusitado com seus mais de 200 mil seguidores.
"E de repente a foto da minha vida é sem produção, sem resolução, sem preocupação com cabelo, maquiagem ou ângulo! Eu inchada e com cara de choro, papai com cara de babão e Carmel já mostrando nos primeiros segundos para o que veio... para fazer uma família FELIZ!", escreveu a empresária na legenda da foto, que recebeu mais de 13 mil curtidas.
Nesta semana, mais um desdobramento judicial impediu que a sociedade brasileira tenha acesso a uma lista que aponta quem são os empregadores flagrados utilizando trabalhadores em condições análogas à escravidão no Brasil. Criada em 2003 e considerada pela ONU um modelo para a erradicação da escravidão contemporânea, a chamada Lista Suja do trabalho escravo teve sua divulgação suspensa após vários embates judiciais que começaram no fim de 2014.
Na última terça-feira, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, acatou um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a liminar que obrigava o Ministério do Trabalho a divulgar o documento. Segundo a AGU, que representa o Governo na Justiça, o objetivo da medida é “dar mais segurança jurídica para a política pública, reduzindo o número de questionamentos judiciais à publicação”. Agora, a lista só poderá ser divulgada após um grupo de trabalho criado pelo Governo Temer discutir uma série de aprimoramentos para o cadastro das empresas. Participarão representantes de vários órgão do Governo e da sociedade civil. O grupo terá 120 dias para analisar as atuais regras e sugerir possíveis alterações. Em janeiro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já tinha afirmado que optou não divulgar temporariamente a lista por considerar que, na visão da pasta, a portaria que regula o cadastro das empresas não garantia “os instrumentos de efetivo exercício dos direitos constitucionalmente assegurados ao contraditório e à ampla defesa” dos acusados dos crimes.
Esses argumentos, no entanto, são confrontados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que irá recorrer da decisão do TST. Segundo o coordenador nacional da erradicação do trabalho escravo (Conaete) do MPT, Tiago Cavalcanti, a Lista Suja é o instrumento de enfrentamento à escravidão mais importante que temos no Brasil e atualmente não há motivos para a sua suspensão. “Desde maio do ano passado, o Governo está sendo negligente já que não há nenhum empecilho para a divulgação da lista”, afirma Cavalcanti que discorda que não sejam contemplados aos acusados dos crimes o direito à defesa. A partir da divulgação da lista suja, teoricamente, bancos públicos, como o BNDES e o Banco do Brasil, deveriam negar crédito, empréstimos e contratos a fazendeiros e empresários que foram flagrados utilizando trabalho escravo. Procurado pela reportagem, o Ministério do Trabalho afirmou que o tema agora está sob a responsabilidade da AGU.
O embate judicial sobre a divulgação da lista começou em dezembro de 2014, após o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowiski, conceder uma liminar atendendo pedido da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). A Associação reúne algumas das principais construtoras do país e é presidida por Rubens Menin, da MRV Engenharia, empresa que já foi autuada por explorar trabalho escravo. Em 2014, a Abrainc argumentava que a portaria de criação do cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão pecava por não prever instâncias de defesa contra a inclusão de nomes da lista. “Por mais que a portaria falasse que assegurava ampla defesa, ela não indicava quais eram os dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que assegurassem isso. Em maio de 2016, no entanto, a portaria foi editada apontando esses dispositivos”, explica Cavalcanti.
Após a portaria ser modificada no apagar das luzes do Governo Dilma, a atual presidente da Suprema Corte, ministra Cármen Lúcia, revogou a liminar que suspendia a divulgação da lista. Apesar da decisão do STF no dia 16 de maio, o documento nunca mais voltou a ser publicado, o que incentivou uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho, pedindo a divulgação imediata da lista.
“A verdade é que por trás desse impasse da divulgação da lista suja há interesses econômicos fortes. Quem vai figurar são grandes empresas, pessoal do agronegócio e grandes construtoras. Há um interesse econômico encaçapado nesta questão”, explica Cavalcanti.
Segundo ele, a criação do grupo de trabalho que discutirá o tema não garante tampouco que a lista seja divulgada imediatamente após as discussões. “A experiência também demonstra que esses fóruns nunca terminam nos prazos estabelecidos. E isso só adia a publicação. Poderiam divulgar a lista e continuar discutindo eventuais melhorias”, explica.
Desde que foi criada, a lista suja passou por uma série de evoluções. Em alguns períodos ela tinha uma periodicidade anual, mas, na última reedição da portaria, ficou estabelecido que ela teria uma atualização máxima de seis meses.
Atualmente, o Brasil tem cerca de 160 mil pessoas submetidas à escravidão moderna, segundo a Walk Free Foundation. A ONG australiana aponta que os casos de trabalho escravo são mais concentrados nas áreas rurais, especialmente em regiões do cerrado e na Amazônia. Cavalcanti ressalta, entretanto, que desde 2003 houve um aumento de resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão nas áreas urbanas. "Tivemos muitos resgates na indústria têxtil e em obras de construtoras urbanas, inclusive relacionadas às obras das Olimpíadas", explica.
No final do ano passado, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a indenizar um grupo de 128 trabalhadores rurais submetidos a condições de escravidão e tráfico de seres humanos no sudeste do Pará. Os trabalhadores foram libertados do local no ano 2000. No primeiro caso sobre escravidão e tráfico de pessoas decidido pela Corte, o Estado Brasileiro terá que indenizar os trabalhadores em quase 5 milhões de dólares por conivência com o trabalho escravo na Fazenda Brasil Verde, pertencente ao Grupo Irmãos Quagliato, um dos maiores criadores de gados do Norte do país. Por muitos anos, o Estado Brasileiro esteve ciente dos problemas, mas nunca condenou ninguém, nem foi capaz de prevenir outras violações.
"Essa decisão demonstra que estamos sendo observados no âmbito internacional e acredito que a não publicação da lista suja é outro grave equívoco do Governo Brasileiro. Essa negligência pode ser levada outra vez ao âmbito externo, à Corte Internacional", defende Cavalcanti.
Quando o trabalho é considerado escravo?
Desde 1940, o artigo 149 do Código Penal Brasileiro prevê pena de dois a oito anos para quem reduzir alguém à condição análoga à de escravo. Em 2003, a lei foi ampliada, entrando outras disposições que tornam mais amplo o combate a essa forma de exploração, como submeter alguém a trabalhos forçados, jornada exaustiva - em que ele é submetido a esforço excessivo-, condições degradantes de trabalho - que coloquem a vida e a saúde do trabalhador em risco, e restrição da locomoção de ir e vir por dívida.
"É amanhã... a partir de amanhã as suas publicações, fotos ou até mesmo mensagens que você excluiu serão publicas para todo mundo. Basta colar isso no seu mural, se você não autoriza o faceboook a postar sua privacidade (copie e cole no seu mural não pode compartilhar). Eu não autorizo o facebook a tirar minha privacidade - Copie e Cole .. (Não Compartilhar)"
A pessoa que criou o confuso aviso que abre este texto deve estar se divertindo com a repercussão da piada, porque basta uma busca pelo Facebook para encontrar uma enorme quantidade de usuários que caíram na pegadinha.
De tempos em tempos um "anúncio" desses aparece pela rede social. Sempre em tom alarmista, eles informam sobre uma decisão obscura tomada por Mark Zuckerberg que resultaria na exposição pública dos seus dados. Isso é tão antigo que há relatos do tipo datados de 2012.
O Facebook de fato altera sua política de uso de vez em quando, mas uma mudança tão drástica jamais seria aplicada sem ampla cobertura da imprensa — principalmente da especializada, como é o caso do Olhar Digital.
Além disso, a rede social possui mecanismos mais robustos para ouvir a sua população de usuários; se precisasse de alguma autorização nova, o Facebook provavelmente exibiria uma notificação assim que a pessoa fizesse o login. Ninguém seria obrigado a postar um texto qualquer no seu mural.
Portanto, sempre que surgir um alerta como esse no seu feed de notícias, procure veículos confiáveis para tirar a dúvida antes de reproduzir a "informação". Ou simplesmente jogue o texto todo no Google, porque sites focados em desmentir boatos costumam se mexer rapidamente para apagar incêndios.
Atualização (15h26): Um porta-voz do Facebook entrou em contato com o Olhar Digital enviando um posicionamento sobre o caso. Veja o comunicado na íntegra:
"A segurança e privacidade das pessoas são as nossas maiores responsabilidades e estão no centro de tudo que fazemos no Facebook. Temos políticas de dados e privacidade claras que dizem que tudo o que uma pessoa publica no Facebook é de propriedade dela e só ela é quem pode determinar os níveis de privacidade de suas publicações e informações na plataforma."
A temporada 2017 da Fórmula 1 se aproxima. A partir do dia 26 os carros estarão acelerando para o primeiro desafio da nova temporada, o GP da Austrália, na pista temporária montada no Albert Park.
Esta será apenas a primeira etapa de um ano que terá 20 provas, uma a menos que 2016 devido à saída do GP da Alemanha.
Confira o horário de todos os GPs divulgado pela FIA:
Que o açúcar faz mal, não é novidade – mas ainda ocupamos o quarto lugar entre os países que mais consomem o alimento. Ao mesmo tempo, abolimos radicalmente o glúten, quando, na verdade, ele só faz mal de fato para os celíacos. Evitamos o consumo de leite generalizando intolerância à lactose ou, simplesmente, por achar que faz mal – e assim abusamos dos integrais, ricos em gordura.
Surge dieta, desaparece dieta, o carboidrato sempre sofre: para emagrecer, deve-se eliminá-lo completamente da mesa, dizem os regimes alimentares da moda – quando, na verdade, são essenciais para manter a energia, inclusive para a prática de exercício físico. A restrição total é prejudicial à saúde e leva a sintomas como hipoglicemia.
A ideia é sempre a mesma: todo mundo quer comer bem, mas na prática poucos conseguem seguir a regra. A alimentação dos brasileiros vai de mal a pior: de acordo com o Ministério da Saúde, apenas 20% consomem cinco ou mais porções de frutas e hortaliças por dia, enquanto 34,6% comem regularmente carnes com excesso de gordura, 57% bebem leite integral todos os dias e 30% tomam refrigerantes cinco vezes por semana.
Todas essas informações e mais outras dezenas norteiam as 320 páginas de “VIVA melhor, COMA sem culpa” (DOC Content, R$ 68, 00) de Daniel Magnoni, nutrólogo e cardiologista do Hospital do Coração, em São Paulo, que será lançado na próxima semana.
Entre os principais temas, o autor traz uma relação dos supostos “vilões” da vez e explica melhores formas de consumo e preparo. Teste seus conhecimentos com o questionário abaixo que VEJA.com elaborou com base no conteúdo da obra.
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, recebeu da Odebrecht pelo menos quatro senhas para o pagamento de caixa 2 ao PMDB, segundo informou o ex-executivo José de Carvalho Filho em depoimento prestado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (10), de acordo com fontes. As senhas eram as seguintes: Foguete, Árvore, Morango e Pinguim.
Como revelou neste sábado (11) o jornal "O Estado de S. Paulo", Carvalho afirmou ao TSE que Padilha intermediou o pagamento de caixa 2 para o PMDB. Segundo fontes informaram à reportagem, Padilha teria acertado locais de entrega do dinheiro da empreiteira mediante senhas trocadas com o ex-executivo. O valor total destinado ao PMDB chegou a R$ 5 milhões, dos quais R$ 500 mil teriam sido destinados ao então deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Segundo o Estado apurou, José de Carvalho Filho procurou o peemedebista para solicitar os endereços onde seriam entregues as quantias. Padilha teria fornecido os endereços repassados para a ex-secretária Maria Lúcia Tavares, que atuava no setor de propina da Odebrecht. Era Maria Lúcia a responsável por criar senhas que seriam entregues posteriormente por José de Carvalho a Padilha.
O depoimento do ex-executivo foi feito nesta sexta-feira (10), no âmbito da ação que apura se a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.
José de Carvalho afirmou que, para entregar as senhas, esteve com Padilha pelo menos quatro vezes. O ex-executivo da Odebrecht trabalhava na equipe do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho. No anexo de delação premiada que veio a público em dezembro, Melo relata que foi Carvalho Filho quem o apresentou a Padilha.
Os repasses da Odebrecht ao PMDB teriam ocorrido nas seguintes datas: 13/08/2014 (R$ 1,5 milhão, senha: foguete); 02/09/2014 (R$ 1 milhão, senha: árvore); 04/09/2014 (R$ 1 milhão; senha: morango), 10/09/2014 (R$ 1 milhão, não constaria a senha); 30/09/2014 (R$ 500 mil, senha: pinguim)
De acordo com José de Carvalho Filho, um dos locais indicados por Padilha foi o escritório de José Yunes, amigo e ex-assessor de Michel Temer. Esse pagamento teria sido realizado no dia 4 de setembro de 2014.
Outro lado
Procurado pela reportagem na sexta-feira (10) à noite, o ministro Eliseu Padilha informou que está em repouso por recomendação médica e não se manifestaria sem ter conhecimento do conteúdo.
Segundo o jornal apurou, apesar de o depoimento de José de Carvalho Filho trazer novas suspeitas sobre Padilha, o ministro Herman Benjamin, relator da ação que pode cassar a chapa Dilma/Temer no TSE, não deverá intimá-lo para prestar depoimento. Isso porque os fatos narrados não se relacionam diretamente com captação de recursos para a campanha da chapa presidencial, que é o objeto da ação que tramita na Corte Eleitoral.
Fonte: UOL (Com informações do jornal "O Estado de S.Paulo")
Na região do Cariri, um centro de socialização e de cidadania através da educação musical. É assim que surge a Vila da Música, inaugurada pelo governador Camilo Santana na tarde deste sábado (11), no Crato. Primeiro equipamento cultural de competência do Estado no Interior, o espaço conta com infraestrutura moderna e dedicada a atender estudantes - crianças, jovens e adultos -, distribuídos em diversos cursos de diversos instrumentos, como violino, viola, violoncelo, contrabaixo e violão.
A obra entregue vai funcionar em parceria do Governo do Ceará - através da Secretaria da Cultura - com a tradicional escola de música Sociedade Lírica de Belmonte (Solibel), fundada pelo Padre Ágio Augusto Moreira na década de 1970. A instituição cratense tem como temas centrais a socialização, a formação humana e o ensino musical, diretrizes estas que foram incorporadas à Vila da Música, fomentando a cidadania através da educação musical e criando oportunidades para o desenvolvimento humano, econômico e territorial sustentável.
Camilo Santana enfatizou a sua felicidade ao abrir as portas da Vila da Música. Ele destacou que os planos de trazer apoio público ao trabalho realizado pela Solibel era sonho antigo, e que agora beneficiará ainda mais o povo do Cariri.
"Esse equipamento tem um simbolismo muito forte. A Solibel tem uma história na região do Cariri. Desde que eu era menino, quando passava pelo Belmonte, parava para ver o trabalho feito pelo Padre Ágio, levando música a filhos de agricultores, com apresentações que sempre nos emocionava. Aqui nós resolvemos abrir esse espaço, que firma o reconhecimento do Governo do Estado ao trabalho da Solibel. Me emociono em entregar esse equipamento, porque ele significa muito para mim, para minha família e para a região", declarou.
Inicialmente, 180 estudantes receberão os cursos na Vila. Foram adquiridos, por meio da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, 312 instrumentos musicais, entre violinos, violoncelos, flautas, clarinetes, piano de cauda, saxofones, acordeões, dentre outros, além de toda a estrutura para a realização das diversas atividades formativas. O corpo profissional que integrará o equipamento será formado por membros da própria Solibel, além de funcionários cedidos por Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) e Prefeitura Municipal do Crato.
O secretário da Cultura do Ceará, Fabiano dos Santos Piúba, lembrou durante a inauguração que a Vila da Música compõe o Programa Escolas da Cultura, da Secult, um conjunto de ações voltadas para a formação no campo da arte e na democratização do acesso aos processos formativos e educativos em artes e cultura. "Cumprimos aqui um compromisso do Governo do Ceará. Viva a Vila da Música", vibrou.
O evento inaugural
A Vila da Música foi inaugurada com grande festa, repleta de homenagens e também valorização de talentos do Cariri. Logo na entrada do equipamento, a comitiva do governador foi recebida pelo som tradicional da Banda Cabaçal, formada pelos Irmãos Aniceto. Além da apresentação, o grupo recebeu do governador instrumentos novos.
No auditório da Vila, orquestra organizada pela Selibel e jovens músicos do Crato se apresentaram para o público. Idealizador da escola de música há quase 50 anos, Padre Ágio, de 99 anos, também participou da solenidade. Desejou sucesso a juventude que agora contará com o equipamento e mais estrutura a seu favor. Além de cantar com a orquestra, Padre Ágio ainda recebeu homenagens e saudações a cada discurso.
Presidente da Solibel, José Vanderlei Landim reforçou o compromisso nutrido por Camilo Santana para que o legado de Padre Ágio continue a dar frutos. "Esta obra da Vila da Música é fruto de um trabalho de 50 anos, que começou com Padre Ágio, ensinando música para a comunidade. Agora continua, com apoio do Governo do Estado, e com toda a nova estrutura".
Jovens em destaque
Otávio Nunes, de 18 anos, circulou ao longo da tarde inteira pelas instalações da Vila da Música, carregando consigo aquele que desde bem cedo é seu instrumento: o violino. O estudante é um dos que passarão a usufruir de mais estrutura para seguir desenvolvendo seus talentos na música.
"Aqui é um novo começo. Pra gente como eu, que busca aprender o instrumento desde pequeno, começar a vir pra Vila é um salto de qualidade. Estou muito empolgado para passar a maior quantidade de tempo possível aqui dentro, aprendendo mais e mais sobre música".
Mais sobre a Vila
O novo espaço cultural compreende uma área de 2.713,38 m², em um terreno de 3.242,78 m², com investimento de R$ 3,2 milhões de reais por meio do Banco Mundial (Bird). Ele tem como premissa a criação de um espaço que também possa ser utilizado paralelamente para a realização de eventos externos. A Vila da Música conta com auditório, biblioteca, salas de aula de grupo e individuais, estúdio, setor administrativo, refeitório, cozinha, despensa, vestiários, banheiros, laboratório de informática, oficina de instrumentos, quadra poliesportiva e estacionamento.
Com informações da Assessoria de Imprensa do Governo do Estado
