Pequi alimenta a alma do povo caririense

Durante quatro meses por ano, de janeiro a abril, nativos da região do Cariri cumprem ritual transmitido de geração a geração. Homens e mulheres, jovens e idosos, andam incontáveis quilômetros por dentro das matas para colher a própria sobrevivência. A qualquer hora, seja dia ou noite, em grupo ou solitários, os catadores disputam cada espaço para conseguir o melhor apurado possível. O cenário lembra o de um garimpo, porém o ouro que brota da terra da Chapada do Araripe atende pelo nome de pequi.

O povo da Chapada do Araripe também o considera como tal: "Nós não plantamos, quem tá zelando é a natureza, quem tá criando é Deus, então tá lá de graça para nós ir buscar", diz Ricardo da Silva, 41 anos, da Comunidade Quilombola dos Souza, em Porteira. Da mesma localidade, Francisco Sousa, 66 anos, refere-se igualmente ao presente da natureza: "Agora, o homem (atravessador) tá comprado barato, mesmo assim é vantagem, a gente não á comprando o pequi, tá é só caçando".

O fruto é responsável por uma cadeia produtiva protagonizada por centenas de pessoas. Não se sabe ao certo quantas são, mas encontramos várias delas durante nossa viagem ao Cariri, sobretudo em Crato, Barbalha, Jardim e Porteiras, onde se concentra um maior número de deles. Em geral são agricultores, que depositam no pequi a esperança para enfrentar anos consecutivos de seca.

Há os catadores, que garantem o sustento da família e os atravessadores, que pegam o fruto direto na fonte. Nesse comércio, negocia-se em milheiros. Mil frutos, no mês de fevereiro, quando a oferta cresceu, custavam cerca de R$ 80,00 na fonte. Alguns atravessadores comercializam no varejo, contudo quase sempre repassam para vendedores das barraquinhas das estradas, em mercados ou feiras do Cariri.

Há quem produz o óleo, a exemplo de Pedro Martins, de Jardim, no ofício há 50 anos. Outros capricham nos pratos culinários à base do fruto, sendo os mais famosos o baião de dois e a pequizada. E há os que pesquisam as propriedades (medicinais e cosméticas) desta planta nativa da Chapada do Araripe, cujo nome científico é Caryocar coriaceum.

“Essa espécie é exclusiva da nossa região. Na Europa, respeitam muito isso, aqui no Brasil não, acham que todo pequi é pequi. Não é não. É diferente do que existe em Goiás e Minas Gerais, por exemplo. O nosso tem mais óleo, o deles, mais açúcar. O nosso puxa mais pra cor creme e branca, o de lá é amarelo-ouro. Essas peculiaridades vieram de milhares de anos de evolução e precisamos valorizar”, afirma Willian Brito, engenheiro agrônomo e analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Precisa-se valorizar o próprio pequizeiro. Relatos de catadores e gestores do meio ambiente revelam a preocupação de as árvores serem preservadas ou mesmo de outras brotarem. Os versos em cordel de Willian Brito são um aviso: “O cristão que com carinho/O piqui cuida em plantar/Contribuindo pra fome/Da pobreza aliviar/Deus e nossos ancestrais/Haverão de abençoar”.

“Olha o pequi, hoje tá 10 reais o cento”. Assim, no grito, Elias da Silva vai atraindo a clientela no lado externo do Mercado Público do Crato. Era 20 de fevereiro, uma segunda, quando ocorre a feira semanal da cidade. “Um dia, o cento tá de 8 reais, outro de 10. Dá um pouquinho de lucro, chego a ganhar até 5 reais no cento, dá pra levar”, diz o vendedor. Em abril, ele volta a trabalhar com verduras, à espera do novo ciclo do pequi no mês de dezembro.

Para Elias ter esse apurado, há pessoas como a catadora Francisca Souza que passam o ano aguardando a safra. Aos 66 anos, cumpre um ritual que lhe acompanha desde os quatro no Sítio Vassourinhas, na Comunidade Quilombola dos Souza, em Porteiras. Começou a catar pequi com uns seis anos, mas promete que vai continuar por muito tempo: “Isso aqui é um entretenimento pra gente, pra não ficar pensando besteira, tá no mato tá melhor, né? Oxente, enquanto tiver saúde, eu venho”.

Parente de dona Francisca, Ricardo da Silva, 41 anos, residente na mesma localidade, caça o fruto quase todo dia. “A renda é muito boa, embora no momento esteja mais barato. Os atravessadores pagam R$ 3,00 pelo cento, e vendem por R$ 10,00, 15,00. A vantagem é que vêm buscar na porta da nossa casa”.

Quando a safra é farta, ele produz óleo e congela o fruto para vender mais caro na Semana Santa. Ricardo também gosta de comer o pequi, mas na infância não era chegado ao fruto: “Detestava até o cheiro. Fui aprendendo com minha mãe. Ela dizia que foi a papa que Nossa Senhora deu a nosso Senhor, e botei aquilo na cabeça, botei gosto. Hoje como de todo jeito”. Em Vassourinha, a safra começou em dezembro. Tardou mais um pouco pra florescer, porque, segundo Ricardo, tem a seca: “Se não chover, perde o carrego, morre muito pequizeiro. A safra deste ano foi fraca. Quando é boa mesmo, por dia se consegue até dois mil pequis”.

A maior dificuldade para os catadores, na avaliação de Ricardo, tesoureiro da Associação da Comunidade Quilombola de Souza, é ter de andar quilômetros e mais quilômetros para conseguir os frutos. Muitos fazem o percurso casa-mata-casa várias vezes ao dia para levar, aos poucos, o apurado. Acredita que se a comunidade formasse uma cooperativa talvez a renda fosse melhor. Assim como estão fazendo 22 moradores do Sítio Cruzeiro, no Crato, protagonistas do projeto Pequi Vivo.

Não muito distante do Sítio Vassourinha, há um acampamento do Sítio Barreiro Novo, em Barbalha, habitado, desde os anos 1990, somente durante a safra do pequi (de janeiro a março). No local improvisado, às margens da CE 060, em Barbalha, ficam cerca de 10 famílias, a maioria do Sítio Cacimbas, em Jardim. Quem se instala lá tem a vida diretamente ligada ao fruto nativo da Chapada do Araripe. Uns catam e vendem o pequi, outros só o revendem e seu Pedro Martins produz o óleo. É o único dali com este ofício.

Em outro barraco, encontramos a agricultora Iracir Bernadino, 42 anos, que acabava de regressar da mata: “Fomos ontem, eu, meu marido e mais três filhos. Dormimos lá debaixo de uma lona, com chuva e vento, mas trouxemos só 115 pequis”, comenta. E, em tom de protesto, vai logo dizendo: “Quero fazer uma denúncia. Antes, eu conseguia pegar muitos frutos, de 3 a 4 mil pequis na serra, mas agora a safra está diminuindo demais”.

Segundo Iracir, há grande mortandade de pequizeiros. “Se as autoridades não tomarem providência, infelizmente vai acabar. Por onde a gente anda, onde está desmatado há pequizeiro, mas aqui nas Cacimbas (Jardim) infelizmente não encontramos isso não”.

Acha que a legislação ambiental termina por prejudicar a atividade: “a mata é muito fechada, falta o gado na floresta, porque “gado remoi o pequi e ele mesmo aduba, e ali já é uma mudinha, quando chove”.

Nessa temporada, Iracir começou a vender em outubro, em uma barraquinha da estrada, em frente ao acampamento, mas o pequi vinha do Maranhão. Em janeiro, mudou-se com a família para o local. Mesmo com as dificuldades apontadas pela agricultora, ela comemora uma recente conquista: a compra do carro Pampa, que serve para transportar os frutos.

Entre os jovens do acampamento, merece destaque o neto de seu Pedro Martins, Osmar de Souza, 19 anos, que oferecia o fruto numa barraquinha às margens da rodovia: “Passo três meses aqui. Compro por R$ 5,00 e vendo por 10,00”. Ele até aprendeu a fazer o óleo com o avô, mas considera mais vantajoso comercializar o pequi in natura.

Iracir, Pedro e os familiares deixaram o acampamento na segunda-feira, após comemorem o fim da colheita no Dia de São José, 19 de março. Em uma missa, agradeceram pelo fruto nativo da Chapada do Araripe. Agora, é esperar a próxima safra. Quando as famílias, principalmente o incansável Pedro, prometem se instalar novamente no acampamento Barreiro Novo.

Safra do pequi tem importante papel sócio-econômico

A cadeia produtiva do pequi envolve centenas de pessoas na região do Cariri. Há os catadores, aqueles que, seja noite ou dia, estão sempre em busca do fruto que garantirá o sustento da família durante os meses da safra, entre dezembro e março. O preço varia conforme a oferta. No início e no fim da safra, valem mais. Há os atravessadores, que vão pegam o produto na casa dos catadores. Nesse negócio, fala-se em milheiros. Mil frutos, no mês de fevereiro de 2017, quando a oferta cresceu, estavam custando cerca de R$ 80,00 na fonte. Alguns atravessadores comercializam no varejo, mas geralmente repassam os frutos para os vendedores das barraquinhas das estradas ou em mercados e feiras da Região. No Mercado Público do Crato, por exemplo, o cliente teria de pagar R$ 10,00 por um cento. Há, ainda, quem produz óleo e pratos a base de pequi, além de pesquisas. O fruto também inspira cordelistas da região. Conheça, a seguir, algumas destas personagens que têm orgulho de ser “pequizeiros”:

Texto: Germana Cabral e Cristina Pioner 

Fotos: Fernanda Siebra 

Fonte: Diário do Nordeste

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Sete marcas de azeite são reprovadas em novo teste de qualidade

Em novo teste de qualidade realizado pela Proteste, sete marcas de azeite extravirgem foram reprovadas por fraude contra o consumidor, por conterem misturas de óleos vegetais e animais. Uma delas foi reprovada pela classificação divergir do rótulo. Dos 24 produtos avaliados, sete foram eliminados e um não é indicado para compra.

Impróprios para consumo

Em sete marcas analisadas – Tradição, Figueira da Foz, Pramesa (reincidentes) Torre de Quintela, Lisboa (duas não podem ser citadas por terem liminares da Justiça impedindo a divulgação de seus nomes), a análise em laboratório comprovou adulteração do produto, com adição de outros óleos vegetais, o que não é permitido por lei. Isso significa que esses azeites não tinham apenas a gordura proveniente da azeitona – o que os classifica como extravirgens – e põe em risco uma das propriedades primordiais do azeite: favorecer a saúde.

A avaliação, feita em laboratório creditado pelo Mapa (Ministério da Agricultura) e pelo COI (Conselho Oleícola Internacional), constatou que as marcas eliminadas por fraude são lampantes. Azeites com essa classificação em geral são indicados ao uso industrial e não devem ser destinados à alimentação humana. Apesar de possuírem origem portuguesa, os produtos são envasados no Brasil.

Fraude

A marca Beirão foi classificada como virgem, contradizendo a informação que consta no rótulo, e, portanto, sua compra não é recomendada.

Esta é a sexta edição da avaliação. As anteriores ocorreram em 2002, 2007, 2009, 2013 e 2016. No ano passado, vinte marcas foram avaliadas, das quais oito foram reprovadas. Os produtos testados neste ano foram: Andorinha, Borges, Beirão, Broto Legal Báltico, Carrefour Discount, Carbonell, Cardeal, Cocinero, Figueira da Foz, Filippo Berio, Gallo, La Española, La Violetera, Lisboa, O-Live, Pramesa, Qualitá, Renata, Serrata, Taeq, Tradição e Torre de Quintela. Outras duas marcas têm liminares da Justiça impedindo a divulgação de seus nomes.

Os mais bem classificados

O produto que recebeu maior pontuação dentre todos os parâmetros avaliados foi a marca O-live& CO – que também é uma das “Escolha Certa” por ter uma boa classificação no binômio qualidade/preço -, seguido do Andorinha e do Carbonell.

Também foram aprovados no teste os azeites Borges, Cardeal, Cocinero, Gallo, La Española, La Violetera, Taeq, Serrata, Renata e Broto Legal Báltico.

Posicionamento

Em nota enviada à VEJA por e-mail, a Figueira da Foz afirmou:

“A entidade privada PROTESTE noticiou, através de meios de comunicação e de sua revista mensal, ter realizado, em dita atuação dos consumidores, ampla análise dos azeites extra virgem comercializados no País, dentre os quais, o produto AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM FIGUEIRA DA FOZ, o qual, constatou inadequado às regras e à declaração de substância de azeite extra virgem nos respectivos rótulos.

Lembramos que não fomos notificados pela proteste e tão pouco pelos órgão competentes. A Proteste não informado o numero de lote, validade e em que local foi coletado, sendo assim não dando o direito de realizar a contra prova.

Contudo, emerge fundada razão para a suspeição da análise e consequentemente da divulgação aos consumidores na medida em que a empresa PALADAR deixou de envasar (FABRICAÇÃO) o produto AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM FIGUEIRA DA FOZ há mais de 1 ano, inexistindo estoques em sua empresa.

Por sua vez a marca FIGUEIRA DA FOZ só comercializa Tempero Português Figueira da foz, nas embalagens Vidro 250 ml e 500 ml, lata 200 ml e 500 ml, Pet 200 ml, 500 ml, 750 ml, 2L e 5L.

Sendo assim, tendo em vista o grave erro e o evidente interesse privado e mercantilista que aparentemente motivou referida comunicação, a PALADAR informa que apurará judicialmente os fatos e a atividade da PROTESTE no referido exame. “

Em nota enviada à VEJA por e-mail, a empresa Monções Indústria e Comércio Eireli – EPP, responsável pela marca de azeite Tradição, disse:

“A empresa MONÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – EPP., tem como atividade principal a exploração do ramo de indústria, comércio, importação e exportação de azeites extra virgens, a qual leva a marca “Azeite Tradição”. O “Azeite Tradição”, desde sempre, submete-se à criteriosas análises, em todo o seu processo fabril, inicia-se antes da importação, por laboratórios contratados pela fabricante, posteriormente, no desembaraço do aduaneiro, obrigatoriamente, é analisado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, e, finalmente, por laboratório nacionais no mercado interno, ora contratados pela empresa, ora contratados por seus clientes; enfim, sua qualidade é rastreada desde a extração in natura até a distribuição em estabelecimentos comerciais.

Por força da Instrução Normativa do MAPA nº 1, de 30 de janeiro de 2012, para o azeite de oliva atingir a classificação de extra virgem, a acidez, deve enquadrar-se entre os limites de 0,0 a 0,8. Dessa forma, devidamente enquadrado na classificação de extra virgem encontra-se o “Azeite Tradição”, que possui uma acidez de 0,350, largamente comprovada pelos laudos anexos. Laudos estes, destaco, referem-se aos lotes deste ano não se verificando qualquer alteração na composição do produto. Quanto ao envasamento do “Azeite Tradição” todo o processo e seus funcionários observam o “Manual de Boas Práticas” da empresa arquivado na sede social, que comprova o treinamento dos colaboradores realizado pelo Engenheiro Responsável (Eng.º. Danillo César de Oliveira) e a observância de procedimentos operacionais que zelam pela qualidade do azeite envasado – “Azeite Tradição”.

A empresa sempre atendeu todos os requisitos exigidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e pela ANVISA para poder classificar o “Azeite Tradição” como extra virgens, como comprova os laudos recentes, ora anexados. Por outro lado, considerando o resultado apresentado pela Proteste, objeto da matéria que será publicada, é notória a falta de credibilidade de seu laudo, a começar pela ausência do nome do laboratório responsável ou mesmo assinatura de um especialista e os critérios científicos que foram utilizados. Sem contar que não há qualquer informação sobre a amostragem, onde foram colhidas, quais as precedências e a metodologia utilizada e o mais importante, em nenhum momento a empresa foi chamada para acompanhamento dos testes, o que invalida totalmente a pesquisa, pois nem se sabe realmente se foi o Azeite Tradição testado.

Importante ressaltar que toda e qualquer fiscalização deve seguir os rigorosos parâmetros instituídos pela Instrução Normativa MAPA 1/2012 e a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA nº 270/2005, e que o resultado fornecido pela Proteste não obedeceu estes requisitos. Inclusive, no ano de 2014, a Proteste nesses mesmos termos e similar “laudo” produzido, tentou, por meio de medida através do Procon-RJ a suspender as vendas do Azeite Tradição, porém tal medida foi dizimada face a decisão em Mandado de Segurança em setembro de 2015, decisão esta que apontou todos os equívocos relacionados à análise feita pela associação. (Decisão Anexa.)

Dessa forma, não há no laudo da Instituição Proteste informações suficientes da amostra colhida ou do procedimento de amostragem, tão pouco qual foi a metodologia utilizada, fugindo aos critérios rigorosos impostas pela legislação do azeite e pior, colocando em risco, injustamente, a venda de produto autorizado pelo MAPA e ANVISA. Conclui-se, portanto, que a análise realizada pelo Proteste não se sustenta nem a uma breve verificação, uma vez que ausentes informações precípuas de uma análise regular, não podendo comprovar a irregularidade do Azeite. Antes de qualquer resultado final ou divulgação deveria ser realizada contraprova em amostra íntegra fornecida pela empresa, ou, no mínimo, breve abertura ao contraditório, O QUE NÃO FOI FEITO.

Assim, claramente demonstrada que os chamados “testes” realizados pela empresa Proteste, de forma difamatória e precipitada são inócuos a embasar a grave e falsa acusação que será divulgada, sem dizer contrário ao já decidido pelo Tribunal do Rio de Janeiro.

Por fim, convém cientificá-los das ilegalidades constantes no laudo da instituição Proteste que aqui foram amplamente consignados, restando a vossa senhoria a opção de divulgação ou não da suposta acusação, e arcando do mesmo modo, às consequências desses atos. Nos colocamos à disposição para demais esclarecimentos e informamos que mesmo assim, vamos verificar as supostas inconsistências no lote analisado.”

Representantes das empresas Pramesa, Torre de Quintela, Lisboa e Beirão não foram localizados pela reportagem até a tarde desta quinta-feira.

Fonte: Veja.com

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Falta de votos fez Temer recuar na Previdência

Um dia após o presidente Michel Temer anunciar um importante recuo em sua proposta de reforma da Previdência, líderes dos principais partidos governistas na Câmara afirmaram nesta quarta-feira (22) à Folha que haverá mais mudanças, entre elas a flexibilização ou retirada das regras que endurecem a obtenção da aposentadoria pelos trabalhadores rurais.

O recuo anunciado por Temer nesta terça (21) —ele retirou os servidores estaduais e municipais da reforma— foi motivado pela constatação feita por seus principais articuladores políticos de que não há os 308 votos necessários para aprovar a medida assim como foi enviada pelo Palácio do Planalto.

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, Antonio Imbassahy, ministro da articulação política, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder do governo na Câmara, e André Moura (PSC-SE), líder do governo no Congresso, são os que comandam a contabilização voto a voto, bancada a bancada.

A reforma da Previdência a prioridade do governo Temer em 2017, que vinha defendendo a sua aprovação na íntegra sob o argumento de que qualquer desfiguração pode resultar em efeitos políticos e econômicos danosos. O ministro Henrique Meirelles (Fazenda), por exemplo, tem feito apelo aos partidos para que não façam mudanças que tornem a reforma inócua.

De acordo com líderes de partidos governistas ouvidos na manhã desta quarta, alguns sob condição de que não tivessem o nome revelado, as próximas mudanças virão nas propostas que endurecem as regras para que trabalhadores rurais, pessoas com deficiência ou idosos em situação de miserabilidade —enquadradas no BPC, o Benefício de Prestação Continuada— consigam o benefício.

"O tema do trabalhador rural é um dos temas em que temos tido mais demanda das bases quando visitamos os municípios, especialmente no Norte e no Nordeste", diz o líder da bancada do DEM, Efraim Filho (PB).

O PSDB, principal aliado do governo Temer, já definiu que irá propor a derrubada das regras que alteram o BPC. E caminha para defender também a retirada das alterações que igualariam os trabalhadores rurais aos trabalhadores urbanos.

A bancada do PMDB, o partido de Temer e o maior da Câmara, também deve se posicionar contra a proposta do governo relativa aos trabalhadores rurais. E discute também apoiar a retirada das mudanças no BPC.

"Eu e os demais deputados da bancada estamos trabalhando para que se corrija algumas injustiças, principalmente a aposentadoria rural", afirmou o deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), um dos integrantes do partido na comissão especial da Câmara que discute a reforma.

O peemedebista defendeu a necessidade de flexibilizar as regras que igualariam a aposentadoria rural à urbana: 65 anos de idade e pelo menos 25 anos de contribuição como requisitos mínimos para a aposentadoria.

"Estamos pleiteando que terá que ter flexibilização em algumas medidas, em especial na área rural. A única diferença é que não ficamos fazendo alarde. Tratamos direto com ministros e presidente. Está todo mundo preocupado", disse.

Principal ponto da reforma, a instituição da idade mínima de 65 anos também é alvo de ofensiva de aliados e, segundo alguns, já há consciência do Palácio do Planalto de que terá que ceder também nesse ponto se quiser ver a reforma aprovada.

Ex-líder do DEM na Câmara, o deputado Pauderney Avelino (AM) apresentou emenda que estabelece a idade mínima de 65 apenas apenas para as pessoas que nasceram de 1993 em diante.

Por se tratar de uma emenda à Constituição, a reforma da Previdência precisa do apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação em cada Casa. Atualmente ela tramita em uma comissão especial da Câmara. O objetivo do governo é aprová-la no Congresso ainda neste primeiro semestre.

Fonte: Folha.com

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Em parceria com Ministério Público, TCM retoma fiscalização nesta segunda-feira (27)

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) retoma a operação de fiscalização dos atos de gestão dos municípios, a partir da sefunda-feira (27), graças à parceria firmada com o Ministério Público do Ceará (MPCE), que concederá os veículos para o deslocamento dos profissionais.

Desde o dia 10 de março a atividade estava suspensa em virtude da redução do orçamento de R$ 20 milhões para o órgão, afetando diretamente a fiscalização, já que o recurso era destinado para os carros, o combustível, além de outras despesas de manutenção.

De 16 de janeiro a 10 de março, a operação passou por 36 cidades, verificando atos, como despesas sem licitação, associados a decretos de emergência ou calamidade pública por parte das Prefeituras. É de conhecimento do Tribunal que 98 municípios alegam estar nessa condição. No ano passado, 42 localidades já haviam sido visitadas pela operação especial.

Até o momento, segundo o TCM-CE, já foram encontradas várias irregularidades. Entre elas, omissão na adoção de medidas para normalizar a situação dita como anormal; aquisição de bens e contratação de serviços sem precedência de adequado procedimento de licitação e contratação, com burla à legislação que regula a matéria; falhas em procedimento de dispensa de licitação; pessoal trabalhando sem a devida formalização do vínculo funcional; inexistência de controle interno sobre as atividades executadas na atual gestão; vínculo entre agentes públicos e empresa fornecedora de bens ou serviços.

Fonte: Diário do Nordeste

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Cratense é aprovada no MIT, maior centro de tecnologia do mundo

Quatro alunos brasileiros foram aprovados no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos Estados Unidos. Dentre eles, uma cearense do Crato foi a única natural do estado a conseguir vaga na instituição de ensino superior, considerada a mais prestigiada do mundo.

O resultado foi divulgado no último dia​ 14 de março. A bolsa cobre todos os gastos com a universidade americana e hospedagem.

Dayanne Rolim, de 17 anos, saiu do Crato pela sua dedicação nos estudos. Por se destacar em olimpíadas na sua cidade, ganhou uma bolsa de estudos no colégio Farias Brito, de Fortaleza, e passou a morar longe dos pais. Ela tinha apenas 14 anos.

“Venho de uma família humilde. Fui para Fortaleza cursar a ‘turma ITA’. No começo, foi difícil me adaptar em uma sala onde todos os alunos já foram número 1 da sala”, conta.

Todos os esforços valeram a pena. Ela foi a única mulher e a única cearense a ser aprovada pelo MIT 2016. “Foi difícil porque no 3º ano eu estava me dedicando a muitas coisas. Mas me dediquei mais às olimpíadas e às universidades americanas porque era meu sonho”.

O contato com a matéria na olimpíada de Química, na qual participou no 3º ano do Ensino Médio, a fez se apaixonar e querer se tornar pesquisadora. Ser aprovada no MIT foi uma emoção inexplicável.

“Eu li de novo para ver se não esta errado, porque eu não acreditei. É como se eu sentisse que toda a batalha, toda a luta valesse a pena”, disse emocionada.

Este ano, o MIT recebeu 19.020 aplicações de estudantes do mundo todo que queriam ser admitidos. Somente 1.511 foram aprovados, sendo que 10% deles são do exterior.

Fonte: Tribuna do Ceará

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Fim da CLT! Câmara aprova terceirização para todas as atividades. Entenda o que muda

A terceirização passou no Congresso e agora vai à sanção presidencial. Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira lei que libera o trabalho terceirizado em todas as atividades das empresas e várias atividades do Estado. Por 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções, a base aliada do Governo Michel Temer conseguiu ressuscitar o texto, proposto há 19 anos pelo Governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e já aprovado no Senado. A nova lei deve seguir para sanção do presidente Temer. Centrais sindicais e deputados da oposição criticaram a medida, dizendo que ela fragiliza e precariza as relações de trabalho e achata os salários. Antes do projeto, a Justiça do Trabalho só permitia a terceirização em atividades secundárias – conhecidas como atividades-meio, que não são o principal negócio de uma companhia.

Para o Planalto, que tenta emplacar uma agenda de reformas sociais, trabalhistas e previdenciárias com o objetivo declarado de atrair investimentos e tentar equilibrar as contas públicas, a aprovação da lei de terceirização foi uma vitória. O placar foi folgado, mas abaixo da maior conquista parlamentar da base de Temer, em dezembro de 2016, quando foi a aprovada a emenda à Constituição dos gastos públicos, que limita as despesas dos Governos por até 20 anos e precisa de maioria qualificada para passar. O índice desta quarta, longe dos 308 votos da maioria qualificada, foi um recado, já que a reforma da Previdência também precisa alcançar esse patamar.

Czar das reformas, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu a aprovação do projeto, que, segundo ele, “ajuda muito porque facilita a contratação de mão de obra temporária, e facilita a expansão do emprego”. Meirelles se encarregou de discutir pessoalmente com as bancadas da Câmara e do Senado a importância das medidas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também se empenhou na aprovação do texto, e chegou a dizer, dias antes, que a Justiça do Trabalho “não deveria nem existir”, e que os magistrados dessa área tomam decisões “irresponsáveis”. A escolha pelo texto de 1998 fez parte de uma estratégia de acelerar o processo e dar opções ao Planalto. Os aliados de Temer resolveram não esperar pela tramitação no Senado de um projeto similar aprovado em 2015 pelos deputados. Seja como for, não se descarta que o senadores venham a analisar a proposta pendente, considerada mais branda do que a aprovada nesta quarta em alguns aspectos.

Entenda os pontos básicos:

Como é a legislação atual

Como não há uma lei específica para a terceirização, o tema vem sendo regulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, através da súmula 331, de 2003. Segundo o dispositivo, a terceirização é possível apenas se não se tratar de uma atividade-fim, o objetivo principal da empresa, por exemplo: o ato de fabricar carros é a atividade-fim de uma montadora. Pela regra atual, só atividades-meio, como limpeza, manutenção e vigilância na montadora do exemplo, seriam passíveis de terceirização.

O que muda

A principal mudança se refere à permissão das empresas para terceirizar quaisquer atividades, não apenas atividades acessórias da empresa. Isso significa que uma escola que antes poderia contratar só serviços terceirizados de limpeza, alimentação e contabilidade agora poderá também contratar professores terceirizados.

Empregos temporários

O projeto também regulamenta aspectos do trabalho temporário, aumentando de três para seis meses o tempo máximo de sua duração, com possibilidade de extensão por mais 90 dias. Ou seja: até nove meses de trabalho temporário. Os temporários terão mesmo serviço de saúde e auxílio alimentação dos funcionários regulares, além da mesma jornada e salário. O texto aprovado inclui a possibilidade de contratação de temporários para substituir grevistas, se a greve for declarada abusiva ou houver paralisação de serviços essenciais.

Direitos dos trabalhadores terceirizados

O projeto aprovado na Câmara em 2015 ressaltava que não havia vínculo de emprego entre as empresas contratantes e os trabalhadores terceirizados, mas exigia que 4% do valor do contrato fosse retido como garantia do cumprimento dos direitos trabalhistas e das exigências previdenciárias. O texto em aprovado na Câmara não prevê tais garantias.

Responsabilidade das empresas na terceirização de serviços

A proposta aprovada na Câmara em 2015 estabelecia que o trabalhador terceirizado poderia cobrar o pagamento de direitos trabalhistas tanto da empresa que terceiriza quanto da tomadora de serviços, a chamada responsabilidade solidária. Já o texto aprovado na Câmara prevê que o trabalhador terceirizado só pode cobrar o pagamento de direitos trabalhistas da empresa tomadora de serviço após se esgotarem os bens da empresa que terceiriza.

O que dizem os apoiadores ao projeto de terceirização

Na visão dos que apoiam o projeto, a existência de uma lei sobre o assunto é fundamental para garantir segurança jurídica dos trabalhadores e empregadores. Também acreditam que, com a especialização do serviço, a produtividade aumentará. Eles argumentam que a nova norma ajudará na criação de vagas. Nesta segunda-feira, o ministro da fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a lei irá facilitar a contratação de trabalhadores. “Ajuda muito porque facilita a contratação de mão de obra temporária, facilita a expansão do emprego. Empresas resistem à possibilidade de aumentar o emprego devido a alguns aspectos de rigidez das leis trabalhistas”, disse em coletiva de imprensa. Para o relator, deputado Laercio Oliveira (SD-SE), além de incentivar contratações ao modernizar as regras trabalhistas o texto vai criar uma lei específica sobre terceirizações.

O que os críticos dizem

Grande parte dos sindicatos e movimentos sociais, os principais opositores, temem a precarização da relação trabalhista. Eles argumentam que a nova legislação incentivará as empresas a demitirem trabalhadores que estão sob o regime CLT para contratar terceirizados, com remuneração menor.  Um levantamento realizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 2015, mostrou que os terceirizados recebiam em média 30% a menos que os contratados diretos. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) considera a liberação da terceirização de todas as atividades inconstitucional. A entidade considera que o texto mais antigo é ainda pior que o debatido em 2015. "O PL de 2015, longe de ser o ideal, vem sofrendo algumas alterações e talvez já não atenda os interesses empresariais plenos de transferir renda do trabalho para o capital. O projeto de 98 é desatualizado não só do ponto de vista de seu conteúdo como de debate democrático", diz. Os críticos também dizem que o projeto não vai frear a guerra judicial sobre o assunto.

Fonte: El País

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Milho e feijão plantados no início desta quadra invernosa ainda não chegaram à mesa dos consumidores

Tem sido comum a venda de feijão e milho verde nos semáforos de Fortaleza. Apesar do bom inverno até aqui, trata-se de produtos de culturas irrigadas. Em breve, no entanto, teremos a oferta do feijão verde, principalmente nas regiões em que se planta mais cedo, como Cariri e Ibiapaba. Por conta da safra que está por vir, o mercado já sinaliza uma baixa de preços para esta cultura. As regiões do Cariri Leste e Cariri Central se apresentam como as mais promissoras na produção agrícola de sequeiro.

O entusiasmo com a produção de grãos nas pequenas propriedades, onde predomina o sistema de agricultura familiar, no entanto, anima diferentes segmentos sociais do Estado. O titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Dedé Teixeira, acredita que este ano teremos o fim do ciclo da seca.

Apesar de reconhecer que as chuvas esperadas para a atual quadra não sejam suficientes para uma recarga satisfatória nos reservatórios do Estado, ele entende que terá um grande alcance para a agricultura familiar. A expectativa é que as precipitações se estendam pelos meses de maio e junho deste ano.

No momento, estima-se uma safra de 891.894,3 toneladas de grãos e 589.039 toneladas de mandioca. A se confirmarem esses números, a agricultura de sequeiro apresentará um valor bruto da produção (VBP) de R$ 2.045.013.100,00 na economia do Estado.

A Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Ceará (Ematerce), órgão vinculado à SDA, tem monitorado as áreas próprias para a agricultura de sequeiro (aquela que depende da água das chuvas para prosperar), com a finalidade de ingressar o segmento nas tecnologias do Século XXI, por entender que o futuro do campo no Ceará ficará restrito aos grandes produtores, que vão se valer dos vales irrigados, ou do pequeno produtor, que culturalmente resistiu nos piores momentos ao êxodo e retoma as atividades com metas de ganhos.

Nas visitas ao campo, os técnicos da SDA observam também a situação da quadra chuvosa, verificando os níveis de plantio em função das chuvas ocorridas, a situação do ataque de pragas, a ocorrência de veranicos nas áreas semeadas, a dimensão destes, além da situação do abastecimento de água para consumo humano e animal e a suficiência das pastagens para os rebanhos, informações que são de grande valia no dimensionamento da safra a ser obtida e na avaliação da situação agrícola e da pecuária no decorrer dos períodos da quadra chuvosa.

Na localidade Muquém, em Caucaia, o agricultor Francisco Ferreira do Nascimento, 67 anos, limpou seu terreno, de 1,5 hectare, após as primeiras chuvas de fevereiro último. Com a aquisição de sementes selecionadas da Ematerce, ele fez a broca e o cultivo. Hoje, orgulha-se do crescimento do milho, que começará a "bonecar" nos próximos dias. Isso quer dizer, que terá uma produção de 40 sacos de 60 quilos de milho, já a partir de maio, caso não haja nenhum tipo de contratempo.

Roça

"Por um erro, não consegui receber o Garantia-Safra no ano passado. Mas não quero estar recebendo. Eu quero é ter minha roça dando milho e feijão para a gente comer e também dar aos animais", disse Ferreira. Comparando-se as estimativas de área a colher em 2017 com as áreas colhidas em 2016 verifica-se um acréscimo de 9,45%.

MARCUS PEIXOTO 

REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

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10 alimentos que ajudam a melhorar sua inteligência

Uma dieta saudável não só tem efeito positivo sobre a aparência, mas também melhora as capacidades cognitivas. Compartilhamos neste post os melhores alimentos para fortalecer o cérebro e evitar as consequências do envelhecimento, capazes de manter seus neurônios fortes e jovens por mais tempo!

1. Iogurte

O iogurte não só ajuda a regenerar a flora intestinal, mas alguns estudos sugerem que também é capaz de melhorar o humor, uma vez que as bactérias intestinais estão envolvidas na saúde mental e no desenvolvimento do cérebro. Os especialistas recomendam ingerir um iogurte desnatado por dia.

2. Mirtilos

Um estudo afirma que os mirtilos fortalecem a memória a longo prazo. Eles são uma importante fonte de antioxidantes, que combatem o estresse oxidativo e também possuem potássio, necessário para a geração de impulsos nervosos. Se você não conseguir esse alimento fresco, procure nas lojas por essas frutas desidratadas.

3. Nozes e amêndoas

São os frutos secos mais eficazes para o desempenho intelectual por seu alto teor de fósforo. Além disso, estudos afirmam que melhoram a memória.

Coma três nozes ou oito amêndoas por dia e, se você consumir ainda o chá verde, alimentará seu cérebro duas vezes.

4. Couve-flor e brócolis

Estes vegetais fornecem um potente antioxidante e anticancerígeno e são conhecidos por suas propriedades neuroprotetoras. A rúcula, o nabo e a couve de Bruxelas também possuem essas propriedades.

Saiba que o antioxidante que esses alimentos contem se forma quando são cozidos, por isso é importante o cozimento adequado desses vegetais.

5. Ovos

O ovo melhora a capacidade de atenção e a memória a longo prazo, graças às suas vitaminas e a seus aminoácidos, cuja função é proteger o sistema nervoso. Se você não tem problemas de colesterol, pode consumir até quatro ovos por semana.

6. Peixes marinhos

Os ácidos graxos do atum, do salmão ou da cavala protegem das doenças neurodegenerativas, como o Alzheimer. Estudos também mostram que têm componentes capazes de retardar a deterioração cognitiva.

7. Café

Uma chícara de café é muito mais do que um estimulante. É um neuroprotetor, que estimula a memória a longo prazo. O café possui agentes antioxidantes e aumenta os níveis de atenção e concentração durante meia hora após a sua ingestão. Por isso é bom tomar café meia hora antes de fazer algo importante, evitando excessos.

8. Soja

O consumo regular ajuda a prevenir a arterosclerose, prejudicial tanto para a saúde do coração quanto do cérebro. Além disso, retarda o declínio cognitivo associado à idade. Aprecie a soja em todas as suas variedades: leite, tofu, brotos e grãos.

9. Chocolate amargo

O cacau é outro antioxidante que melhora a memória, porque faz aumentar o fluxo sanguíneo do cérebro.

Um fato importante é que ele perde essa propriedade ao ser combinado com leite. Então, ao comer este alimento, escolha o que tenha no mínimo 70% de cacau.

10. Chá verde

O chá verde é mais recomendável do que o café para o cuidado cerebral. Especialistas dizem que, ao contrário do café, os antioxidantes do chá permanecem ativos no corpo por até três dias. Tome três xícaras de chá durante o dia, se possível fora das refeições.

Fonte: Incrível

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Lula: "Não sei se estarei vivo em 2018, mas se for candidato, é para ganhar"

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou domingo (19), em Monteiro (PB), que os seus opositores "rezem" para que ele não seja candidato à Presidência em 2018. Em clima de campanha, o petista disse que querem evitar sua volta ao poder.

"Nem sei se estarei vivo para ser candidato em 2018, mas sei que o que eles querem é tentar evitar que eu seja candidato. E está longe para decidir candidatura. Só quando tiver convenção do partido", disse.

"Agora, Ricardo [Coutinho (PSB), governador da Paraíba], quero olhar para sua cara, olhar na cara desse povo, olhar na tua cara, Dilma [Rousseff], e dizer: eles [que] peçam a Deus para eu não ser candidato! Porque se eu for, é para ganhar (...) Porque sei colocar o povo para sonhar com emprego e a salário. Pelo amor de Deus, não prejudique o povo brasileiro ", declarou.

Ao lado de Dilma, de governadores, senadores e deputados que o apoiam, Lula fez a "inauguração popular" do eixo leste da transposição do rio São Francisco, que fora inaugurado oficialmente pelo presidente Michel Temer (PMDB) no último dia 10.

A paternidade da obra, que começou a sair do papel em 2007, no primeiro governo Lula, virou tema de debate nos últimos dias.

Em seu discurso, o petista voltou a dizer que é vítima de perseguição política e judicial. "Vocês estão vendo o que querem fazer com esquerda, o que fizeram com a Dilma e o que estão tentado fazer comigo também. Só queria avisar, dar o recado para eles. De que, se eles quiserem brigar, vão brigar na rua para que o povo possa na verdade ser o senhor da razão nessa disputa", afirmou, sendo interrompido em vários momentos pelo público que o saudava.

Lula é réu em cinco processos e correr o risco de ficar inelegível em 2018 caso seja condenado em segunda instância. Ele também foi citado nas delações da Odebrecht, mas o conteúdo ainda não foi divulgado.

"Digo todo santo dia: eu estou à espera de um empresário me denunciar. Que eles digam se tem um real na minha conta. Eu duvido que algum deles seja melhor ou igual a mim. Duvido! Aprendi a andar de cabeça erguida, de pescoço esticado, não por arrogância. Quero dizer para eles se querem me prejudicar criem vergonha", discursou.

Ao falar antes de Lula, Dilma afirmou que um "segundo golpe" está sendo articulado para impedir a candidatura do ex-presidente.

"Estou aqui para dizer, assim como vieram aqui e contaram mentiras da transposição, eles contarão mentiras para que não tenhamos eleições livres, abertas, amplas. Impedirão? Não! O povo desse país não suporta um segundo golpe. Esse segundo golpe é impedir que os candidatos populares sejam colocados à disposição do povo. O Lula é um desses. Vamos nos encontrar com a democracia. É o único jeito da gente lavar a alma do povo", disse Dilma.

Os dois ex-presidentes também receberam a medalha Epitácio Pessoa, que é a mais alta comenda da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Antes, os dois passaram por Campina Grande, também na Paraíba, que será uma das cidades beneficiadas com as águas da transposição.

Paternidade da transposição

O ex-presidente também cobrou a paternidade da obra de transposição. "Eles dizem agora que a obra não tem paternidade. Pois eu não tenho vergonha. Dilma, eu, Ricardo [Coutinho] e muitos outros temos orgulho de dizer: somos pai, irmão, tio, primo e sobrinho da transposição das águas do rio São Francisco. Temos orgulho."

"O eixo norte está parado desde que essa companheira [Dilma] foi golpeada. É preciso retomar as obras. É preciso que os 5% que faltam do eixo leste sejam feitos para gente não ver nordestino ir para São Paulo por conta da seca, tem que ir passear", afirmou o petista.

Lula ainda voltou a falar sobre a reforma da Previdência e disse que sabe a fórmula para evitar mudanças na legislação.

"Esse governo que está aí não tem noção do que significa a aposentadoria rural para o povo do Nordeste (...) Se eles quiserem ouvir e resolver, só tem uma saída [para a Previdência]: é gerar emprego e dar aumento do salário, e assim tornar a Previdência superavitária. Se eles doutores não sabem, me peçam conselho que eu sei como é que faz", declarou.

Para Lula, o pobre é a "solução". "A matemática é simples. Já provamos que, no primeiro mandato, que um pobre não é problema, é a solução. É problema quando ele não tem dinheiro para comprar um quilo de feijão, um chinelo, um pão, um caderno para o filho", finalizou.

Fonte: UOL

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Justiça determina que governo Temer comprove déficit na Previdência

Às vésperas da votação da reforma da Previdência, a Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a União prove caráter deficitário do sistema previdenciário brasileiro. Em decisão liminar, o juiz Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal do DF, concede ainda 15 dias para que o governo detalhe metodologia utilizada para apurar déficit de R$ 140 bilhões na área.

"(União deve provar) via documentação hábil, a veracidade dos dados financeiros que embasam a afirmação de que, atualmente, o sistema de previdência social do País seria mesmo deficitário”, diz o magistrado

Valcir Spanholo determina ainda que o governo suspenda “a divulgação e exploração de qualquer menção acerca da informação (ainda não confirmada) de que o sistema previdenciário brasileiro amargaria déficit bilionário”. A liminar atende parcialmente pedido da Federação dos Servidores da Justiça Federal e do Ministério Público Federal (Fenajufe).

Ainda de acordo com a decisão, a União fica obrigada a demonstrar, por meio de documentos, a divisão segmentada das despesas totais da seguridade social entre 2012 e 2016, relacionando também todas as renúncias fiscais realizadas na área de contribuições sociais do mesmo período.

Propaganda suspensa

Na semana passada, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou a suspensão imediata, em todo o País, de peças publicitárias em defesa da reforma da Previdência. Caso descumpra a decisão, o governo poderá pagar multa diária de até R$ 100 mil.

Fonte: O Povo

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Chuvas garantem o abastecimento para mais de 20 cidades do Ceará até 2018

No Dia Mundial da Água a boa notícia é que 22 municípios e quatro localidades receberam recargas seguras para garantir o abastecimento hídrico até 2018, devido às chuvas registradas nos últimos meses no Ceará, conforme acompanhamento da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). Isso significa que os mananciais desses locais conseguiram armazenamento de água suficiente para abastecer plenamente os municípios e distritos até janeiro de 2018.

Integram a lista esses municípios:

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Para o diretor de Unidade de Negócios do Interior da Cagece, Hélder Cortez, esse número ainda pode aumentar: “O número ficou dentro do esperado, principalmente na região norte no Ceará. A expectativa é que até o final das chuvas mais municípios integrem essa lista”, afirma.

Ainda em alerta

Apesar das precipitações registradas em fevereiro e março pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), alguns municípios ainda encontram-se com os açudes abaixo de sua capacidade mínima de armazenamento. Nesses locais, a Cagece tem empreendido diversos esforços para garantir a captação, qualidade e abastecimento da água.

No caso de Fortaleza e Região Metropolitana, a situação ainda não mudou, o que exige da população atenção à economia de água. O principal açude que abastece a região, o Castanhão, está bem abaixo de sua capacidade de armazenamento, com um volume de apenas 5,7%.

Os 153 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), cuja capacidade total são 18,64 bilhões m³, apresentam volume de 1,68 bilhão m³ (9,01%). No ano de 2017 já foi registrado um aporte total de 592,04 milhões m³.

No total 69 açudes registraram aporte. Acaraú Mirim, da bacia do Acaraú, Caldeirões, da bacia do Alto Jaguaribe, e Valério, da bacia do Alto Jaguaribe, estão sangrando. Maranguapinho e Tijuquinha já sangraram, mas já se encontram com volume abaixo dos 100%.

Cautela

Atualmente 27 cidades encontram-se em situação de contingência. Nesses locais, a companhia realiza ações com objetivo preservar ao máximo os mananciais, dentre elas: o rodízio de abastecimento, a disponibilização de carros pipas e a busca por novas fontes de captação (como perfuração de poços tubulares e construção de Adutoras de Montagem Rápida).

Os municípios em contingência são: Apuiarés, Araripe, Aratuba, Campos Sales, Catarina, Catunda, Crateús, Fortim, Granjeiro, Hidrolândia, Ibicuitinga, Iracema, Irauçuba, Itapiúna, Mombaça, Mulungu, Nova Olinda, Pacoti, Palmácia, Pentecoste, Pereiro, Piquet Carneiro, Potengi, Potiretama, Salitre, São Luiz do Curu e Tamboril.

Fonte: Diário do Nordeste

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Senado cria CPI para investigar desvios na Previdência Social

Com 61 assinaturas de senadores, segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar eventuais fraudes e desvios de verba na Previdência Social foi criada nesta quarta-feira (22).

De acordo com o regimento do Senado, são necessárias pelo menos 27 assinaturas para criar uma CPI - o documento obteve 61. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), leu na sessão desta terça (21) o requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS), com 58 assinaturas. A leitura em plenário é etapa obrigatória para criar a comissão.

Os senadores signatários tinham até meia-noite para retirar ou incluir assinaturas de apoio ao pedido. Como nenhum parlamentar retirou a assinatura do documento até o prazo limite, a CPI foi criada. Outros três parlamentares também assinaram o requerimento.

O próximo passo para que a CPI possa ser instalada e começar a entrar em funcionamento é a indicação, por parte dos líderes partidários, dos parlamentares que vão integrar a comissão.

De acordo com Paim, o objetivo da CPI é “combater a fraude, a sonegação e a corrupção” na Previdência Social. Além disso, o parlamentar espera que a CPI possa “provar para o Brasil, que a Previdência é superavitária”.

CPI

A CPI terá 7 senadores titulares e cinco suplentes e deverá concluir os trabalhos em um prazo de 120 dias após a instalação. O prazo pode ser prorrogado por mais 60 dias, caso o plenário do Senado aprove a prorrogação.

CPIs têm poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais, como determinar diligências, quebrar sigilos, ouvir indiciados e inquirir testemunhas.

Além disso, as CPIs podem convocar autoridades a participarem de audiências. A comissão pode também sugerir a abertura de inquéritos.

Reforma

O pedido de criação da CPI da Previdência acontece no momento em que a Câmara dos Deputados analisa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para mudar as regras previdenciárias.

Entre as mudanças, a PEC estabelece idade mínima de 65 anos para que um trabalhador, independente do sexo, possa se aposentar e tempo mínimo de contribuição de 49 anos para que a pessoa possa receber o benefício integral.

Fonte: G1

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Mesmo com chuvas, Ceará tem 140 cidades em situação de emergência em decorrência da seca

Apesar das boas chuvas que vêm caindo em 2017, o Ministério da Integração Nacional mantém o reconhecimento da situação de emergência em decorrência do extenso período de estiagem em 140 cidades do Ceará.

O reconhecimento permite solicitação de apoio ao governo federal para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, como o reforço das operações de abastecimento de água.

Dos 140 decretos vigentes, 137 têm data de ocorrência a partir de setembro do ano passado e muitos devem ser encerrados neste ano, principalmente aqueles que receberam volumes mais intensos de chuvas.

A norma, que dura até 180 dias, permite a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil, a aquisição de cestas básicas, a retomada da atividade econômica dos municípios afetados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros auxílios.

No Brasil, o Ceará é o 3º com maior número de reconhecimentos vigentes de seca ou estiagem, ficando atrás somente de Rio Grande do Norte (154) e Paraíba (198). No total, há 872 municípios nesta situação.

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Fonte: Diário do Nordeste

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No Dia Mundial da Água, ONU critica desperdício e pede ações de reaproveitamento

A previsão da Organização das Nações Unidas (ONU) é que, até 2030, a demanda por água no mundo aumente em 50%. Ao mesmo tempo, mais de 80% do esgoto produzido pelas pessoas volta à natureza sem ser tratado. Diante desse cenário, neste Dia Mundial da Água, lembrado hoje (22), a organização mobiliza governos, setor privado e sociedade civil contra o desperdício, por melhoria nos sistemas de coleta e tratamento de esgoto e pelo reaproveitamento máximo das águas residuais urbanas.

As águas residuais são os recursos hídricos utilizados em atividades humanas que se tornam impróprios para o consumo, mas podem ser utilizados para outros fins após tratamento. Segundo a ONU, os benefícios para a saúde humana e para o desenvolvimento e sustentabilidade ambiental são muito maiores que os custos da gestão dessas águas, fornecendo novas oportunidades de negócios.

Na avaliação do coordenador de Implementação de Projetos Indutores da Agência Nacional de Águas (ANA), Devanir Garcia dos Santos, para o Brasil, é essencial discutir o reúso da água já que o recurso, apesar de abundante, não é distribuído uniformemente em todas as regiões do país. “Temos regiões que têm carência de água e que têm potencial de fazer reúso. Muitas demandas poderiam ser atendidas com o reúso”, disse, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo ele, além de atender às necessidades por água limpa, o reúso também significa o tratamento de esgotos e dos efluentes domésticos.

“O Brasil tem um problema sério, a área atendida hoje é pequena. Em torno de 35% da população é atendida com tratamento de esgoto, mas isso está concentrado nos grandes centros. As capitais dos estados tem capacidade de tratamento. Quando se pega municípios com menos de 200 mil ou menos de 50 mil habitantes, praticamente tem muito pouco tratamento nessas áreas”, explicou o coordenador da ANA.

Segundo a ONU, cerca de 1,8 bilhão de pessoas no mundo usam fontes de água contaminadas por fezes para beber, e, a cada ano, 842 mil mortes são relacionadas a  falta de saneamento e higiene, bem como ao consumo de água imprópria.

Por isso, para garantir a utilização sustentável dos recursos hídricos, é preciso implementar políticas eficazes de saneamento e de reúso. A organização aponta que as águas residuais podem ser reaproveitadas na indústria, em setores que não precisam tornar a água potável para utilizá-la como insumo. É o caso de sistemas de aquecimento e resfriamento, por exemplo.

Reúso industrial

Sozinha, a indústria é responsável por 22% do consumo de água mundial.

Segundo Garcia, o reúso praticamente inexiste no Brasil, exceto em algumas iniciativas da grande indústria, que está se organizando e fazendo tratamento de esgoto para a reutilização. “A indústria tem um disciplinamento bom. Em tese, você tem um normativo que não deve utilizar água de boa qualidade, a não ser que esteja sobrando muito, para usos onde você tem condição de atender com água de qualidade inferior. É um ponto importante da gestão da água que precisamos observar e o reúso possibilita isso”, disse.

Ele deu como exemplo uma iniciativa público-privada para a produção de água de reúso industrial, o Aquapolo, em São Paulo. Resultado de  uma parceria entre a Odebrecht Ambiental e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o sistema fornece por contrato 650 litros por segundo de água de reúso para o Polo Petroquímico da região do ABC Paulista, que a utiliza para limpar torres de resfriamento e caldeiras, principalmente. Isso equivale ao abastecimento de uma cidade de 500 mil habitantes.

Há ainda iniciativas industriais localizadas que também são exemplos de boa gestão dos recursos hídricos. No Distrito Federal, o Grupotecno faz o reúso da água em sua usina de concreto. O sócio-proprietário Fábio Caribé conta que cerca de 30 mil litros de água são reutilizados por dia, provenientes do sistema de pulverização dos caminhões betoneira. Durante o processo de carregamento, eles precisam ser pulverizados com água para evitar a dispersão de poeira de cimento no ar.

“Não estamos retirando essa água do meio ambiente. A minha preocupação sempre foi de implantar um sistema que utilize o mínimo necessário de água para operar. A água utilizada no abafamento dessa poeira volta para o sistema e fica indo e voltando”, disse, contando que a empresa entrou em atividade em 2013 já com o sistema de reciclagem de água.

O processo de limpeza da água é feito através de separação física por decantação dos elementos contaminantes e por filtragem. A água residual é, então, utilizada no próprio sistema de pulverização e na manutenção da empresa, como umedecimento e limpeza dos pátios e lavagem dos caminhões.

“Nós temos uma outorga que nos permite utilizar 100 mil litros de água por dia do solo. Dessa água utilizamos hoje de 75 a 89 mil litros de água por dia. Desse volume, 30 mil nós reciclamos por dia. Ou seja, é como se eu tivesse um reserva técnica para ampliar a produção da empresa sem necessariamente retirar mais água do subsolo”, explicou Caribé.

Segundo ele, o custo de R$ 100 mil, em três anos, desse sistema de reciclagem está amortizado. “Já tivemos um retorno financeiro. E nosso passivo ambiental é muito menor do que seria se não tivéssemos o sistema”, explicou.

Além da reciclagem de água, o Grupotecno também trabalha a reutilização de concretos excedentes em obras e pesquisa a utilização de materiais, como restos de plásticos, para incorporar ao concreto fabricado, sem que haja baixa na resistência e durabilidade. A empresa tem ainda uma tecnologia de concretos permeáveis, que permite a passagem da água, que podem ser instalados em calçadas e estacionamentos, por exemplo, além de desenvolver projetos residenciais com eficiência elétrica, térmica e hidráulica.

“Nós temos tecnologia, o que falta é conhecimento e busca pelo uso. O Brasil é o país mais rico do mundo, a nossa vocação é ser um país de ponta, mas isso depende de decisões políticas. Vale a pena ser sustentável. Não é só a gente que agradece, é a coletividade. Se todo mundo pensasse assim, acho que teríamos uma realidade diferente”, destacou Caribé.

Fonte: Agência Brasil

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Governo volta atrás e reforma da Previdência excluirá servidor estadual e municipal

Os únicos servidores públicos afetadas pela proposta de reforma da Previdência serão os servidores federais. O presidente Michel Temer anunciou ao lado de líderes no Congresso que servidores de Estados e municípios ficarão fora da reforma.

Temer afirmou que tomou a decisão após recentes reuniões e que a medida foi tomada, segundo ele, em respeito ao pacto federativo. O presidente disse que mudanças para os servidores de Estados e municípios dependerão das manifestações dos governos e dos Legislativos locais.

A medida deve reduzir a pressão de professores e policiais contra a reforma da Previdência, duas categorias que vinham se posicionando publicamente contra a reforma.

Na semana passada, Temer já dava sinais de que admitiria mudar o conteúdo da reforma. “Haverá propostas de modificação num ou noutro ponto, é muito provável. […] O que não podemos é quebrar a espinha dorsal da (reforma da) Previdência.”

Para facilitar a aprovação da reforma da Previdência no Congresso, o governo articula a redação de um relatório de consenso entre deputados e senadores e deve anunciar ainda nesta semana “ajustes” à proposta enviada ao Legislativo, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O Planalto entende que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência terá impactos imediatos na recuperação econômica. A estratégia do relatório conjunto foi acertada em reunião nesta terça-feira no Palácio entre Temer e líderes nas duas Casas. “O dogma não é que nada pode ser mudado. O dogma é sair um texto equilibrado”, disse Jucá. “O restante sai no ‘relatório da consolidação’. Temos que anunciar algumas coisas até o final da semana.”

Segundo ele, o governo avalia quais pontos poderiam ser “ajustados” no texto da proposta, caso da contribuição de trabalhadores rurais, classificado pelo senador como um dos “calcanhares de Aquiles” da reforma.

O líder sugere que seja adotado um valor fixo de contribuição, algo mais simplificado do que estabelecer a cobrança por meio de porcentagem. A questão, porém, ainda não está fechada. Jucá também defende que seja mantida a idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres aos 65 anos.

O senador avalia ainda que é natural haver embate político sobre o tema, principalmente com a oposição, e promete rebater os argumentos contrários lembrando que mesmo a ex-presidente Dilma Rousseff chegou a se posicionar favorável a alterações na Previdência.

Defendeu, no entanto, que a base governista se empenhe na aprovação da proposta, de forma a melhorar o ambiente econômico, o que beneficiaria o clima político em geral. “A base será fortalecida se a economia mostrar resultados”, disse.

Fonte: Veja.com (Com Reuters)

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TCM retoma fiscalização dos municípios na próxima semana

Após mais de uma semana de interrupção das atividades, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) deve retomar, a partir da próxima semana, as fiscalizações da operação especial que investiga atos de gestão de 98 localidades cearenses, com base nos gastos sem licitação, realizados por meio de decretos de emergência ou calamidade pública por parte das Prefeituras.

A retomada da fiscalização será possível graças à parceria entre o TCM e diversas entidades representativas de classes profissionais, firmada em reunião, na manhã desta terça-feira (21), entre os órgãos e a presidência do Tribunal. A fiscalização, com inspeções no Interior, haviam sido suspensas no último dia 13 de março devido à redução do Estado para o orçamento do TCM. “Não tínhamos transporte, motorista, combustível”, comenta o presidente do Tribunal de Contas, Domingos Filho.

Com o apoio das entidades, acrescenta, também será possível retomar as capacitaçõe promovidas pelo órgão fiscal. “Firmamos com esses órgãos termos de cooperação técnica e agora estamos fazendo aditamento para essa cooperação material. Estamos solicitando os meios que cada órgão pode nos dar e assim vamos cumprir a nossa missão”, diz o presidente do TCM-CE.

Entre 16 de janeiro e 17 de fevereiro deste ano, a operação especial passou por 30 municípios. No ano passado, segundo esclareceu Domingos Filho, 42 cidades do Estado foram visitadas, faltando ainda 26 para receberem a operação.

Entre as irregularidades encontradas nas visitas, está a omissão na adoção de medidas para normalizar a situação dita como anormal; aquisição de bens e contratação de serviços sem precedência de licitação e contratação, com burla à legislação que regula a matéria; falhas em procedimento de dispensa de licitação; pessoal trabalhando sem a devida formalização do vínculo funcional; inexistência de controle interno sobre as atividades executadas na atual gestão; vínculo entre agentes públicos e empresa fornecedora de bens ou serviços, entre outras.

Fonte: Diário do Nordeste

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Funeral da arqueóloga Rosiane Limaverde acontece nesta quarta-feira, na Fundação Casa Grande

Será realizado nesta quarta-feira, 22, às 16 horas, na Fundação Casa Grande, em Nova Olinda, o funeral da arqueóloga Rosiane Limaverde Vilar Mendonça, presidente do Conselho Científico da entidade, falecida na última segunda-feira, em Crato. A cerimônia acontece na sala do Coração de Jesus, do Memorial do Homem Kariri.

Rosiane Limaverde, Doutora em Arqueologia pela Universidade de Coimbra (Portugal), foi uma das idealizadoras e fundadora da Organização não Governamental, juntamente com Alemberg Quindins, seu marido, presidente da entidade e Secretário de Cultura de Juazeiro do Norte.

Na oportunidade, serão realizadas homenagens à arqueóloga, que iniciou estudos importantes relacionaos à pesquisa em arqueologia na Chapada do Araripe, deixando relevante contribuição nesse campo da ciência, além de criação do Instituto de Arqueologia do Cariri – IAC, em parceria com a Universidade Regional do Cariri – URCA. Rosiane foi recentemente reconhecida pela Universidade de Coimbra com nome de comenda, por realizar trabalho inédito de arqueologia inclusiva e pelo seu legado humanitário na área.

ELIZÂNGELA SANTOS

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